{
    "2010-10-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1034849": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00285240\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o estudo, o desenvolvimento e a implantação do sistema de consulta/requisição ministerial on line, referente a toda e qualquer demanda na qual compete ao INEA proceder dentro da sua esfera de competência conferida por lei, e atender outras funcionalidades tecnológicas que permitam maior rapidez, qualidade, segurança, eficiência e transparência no tramite das consultas e requisições, assim como facilitar o intercâmbio, sem onerosidade, e a divulgação dos benefícios proporcionados pelo emprego das novas gerações de ferramentas tecnológicas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 30.09.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00066018\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua dos celebrantes, com o objetivo de produzir programas jornalísticos televisivos para a divulgação das atividades institucionais do MPRJ e das reflexões dos seus membros quanto a matérias direta ou indiretamente afetas à Instituição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR MENSAL: 18.530,00.\r\n\r\nDATA: 07.10.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00128781\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, celebrado em 12.10.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 041/2009, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 13.10.2010.\r\n\r\nDATA: 08.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00174130\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e E.A.J.L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: pagamento pela prestação dos serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2008, novembro de 2008 e fevereiro de 2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.336,80.\r\n\r\nDATA: 14.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00036434\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: doação de bens móveis constituídos em 06 cadeiras, 02 mesas e 02 microcomputadores para atendimento das necessidades administrativas do Conselho Tutelar do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 17, II, a c/c art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 15.10.2010\r\n\r\nId: 1034849"
                    ],
                    "1034850": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, a COORDENADORA DE SAÚDE DO 6º CAO e a COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO CONVIDAM os Promotores de Justiça que se interessarem a participar de reunião para tratar da necessidade emergencial de tutela individual e coletiva de pacientes psiquiátricos que estão sendo desospitalizados do Hospital Colônia de Rio Bonito e retornarão para os municípios de origem. A maioria dos pacientes possuem alto grau de dependência devido ao tempo de internação. Entre idosos e adultos, mesmo aqueles já interditados, todos demandam tutela individualizada. Nessa reunião serão apresentados o mapeamento de todos os pacientes e considerações acerca da rede de saúde de cada município de origem. \r\n\r\nA mencionada reunião ocorrerá no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, salas 1 e 2 do 1º conjunto (salas de multimídia).\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Cabo Frio, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 20 de outubro de 2010, às 19h00, no CRAAI situado na Rua Jorge Lóssio, 212 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nId: 1034850"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1034852": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis e a Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar, Centro, Nilópolis. As atividades serão normalizadas no dia 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de outubro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00237897\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 032/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de módulos de memória RAM para notebooks.\r\n\r\nAdjudicatária: Compuset Informática Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 66,15; item 1.2 - R$ 118,33\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00645300\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08.11.2010 às 10:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de outubro e 05 de novembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1034852"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1034851": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1034851"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1034853": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 034/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, no próximo dia 28 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1034853"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1034854": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1034854"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1034605": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 450/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04.11.2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n*Processo TCE nº 200.603-8/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca.\r\n\r\n*Republicado em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1034605"
                    ],
                    "1034684": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 451/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.814-9/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.035-7/2002 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.113-1/2006 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.165-3/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.140-8/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.609-4/2007 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.910-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. MEIO AMB. DESENV. URBANO (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por ÍCARO MORENO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.897-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.849-9/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nId: 1034684"
                    ],
                    "1034685": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 452/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.825-7/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB. (EXTINTO)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.613-0/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.230-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.355-7/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por VALENTIM INÉIAS GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.662-3/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.736-5/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.316-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SERVIÇO AUT. ÁGUA E ESGOTO AREAL/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR TAVARES CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.907-4/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.535-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito às Empresa Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. e Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. - ILEDETE SOUZA DA SILVA e ANTÔNIO LUIZ DE FRANCO E DANIEL MENEZES VIVAS.\r\n\r\nId: 1034685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1034389": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.623-7/10- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 69/2010, o qual teve como vencedor a empresa ADRIANA APARECIDA STANESCON, com o valor total de R$ 14.040,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.892-7/10- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 73/2010, o qual teve como vencedores as empresas 1) FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA.-ME, no item 2, com o valor total de R$ 4.259,60; 2) GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no item 1, com o valor total de R$ 741,00.\r\n\r\nId: 1034389"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1034834": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 156/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2841/2009, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 157/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3084/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 158/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3166/2010, de autoria do Deputado João Pedro, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 159/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3174/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 160/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2903/2010, de autoria da Deputada Beatriz Santos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à autora, conforme solicitação do Relator, Deputado Rodrigo Dantas, para que sejam observadas as exigências contidas na Resolução nº 01/92 desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 161/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3024/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência das Leis Estaduais nºs 362, de 09/10/1980, e 1941, de 30/12/1991, que já versam sobre a temática em questão, lembrando que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deverá ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos às mencionadas leis.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 162/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3162/2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4813, de 11/07/2006, que já versa sobre a temática em questão, lembrando que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deverá ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 153/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2882/2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para adequar o mesmo à Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 662/2010 PARA “CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA À SENHORA MARIA PRESTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, com o fim de entregar a Medalha Tiradentes concedida à Senhora Maria Prestes.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 662/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5189 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus da Via Light, desde a Pavuna até Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n5188 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, para que viabilize a implantação de uma Clínica da Família no Distrito de Lumiar, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n11333 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na pessoa de seu Presidente ALOISIO CESAR BRAZ, em decorrência dos 30 anos de existência dessa entidade, que executa atividades de extrema importância à segurança dos motociclistas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1034834"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1034835": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1840/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12486/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1836/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.10.2010.\r\n\r\n13584/2007 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo decorrente do Convite nº 52/2007.\r\n\r\n9396/2008 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2008.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20-B/2009, declarado SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12217/2009 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, declarar a NULIDADE do Pregão nº 09/2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12815/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2010, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14491/2009 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato de Prestação de Serviço Especializado de Processamento de Dados entre a Alerj e o SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1620/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda., adjudicando-lhe o fornecimento do material\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6218/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, nova adesão ao Registro de Preços nº 28/2009, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, abrangendo a todos os itens de sua planilha de preços.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7160/2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa Layout Móveis para Escritório Ltda., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7691/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação direta solicitada no presente processo, com base na adesão desta Casa Legislativa ao Registro de Preços nº 28/2009, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7999/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 18/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11730/2010 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, conforme regra inscrita no art. 24, XX, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 18.10.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 218/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12367/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.594-9, para exercer a função gratificada de Setor de Postal e Telegráfico, símbolo CAI - 16, junto à Divisão de Comunicações, na vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Rangel de Sousa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 219/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12540/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula nº 306.623-0, da função gratificada de Assistente- Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 220/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12541/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS, matrícula nº 306.226-2, da função gratificada de Adjunto- Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 221/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12543/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado, SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS, matrícula nº 306.226-2, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Alberto Pinto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 222/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12458/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada VANIA FADEL, matrícula nº 304.719-8, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 223/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12460/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado, TELMO MONTANI MARTINS, matrícula nº 306.999-4, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Vania Fadel.\r\n\r\nEm 15.10.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 216/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11973/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.838-6, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/10/2010.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 217/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11974/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado, FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.838-6, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à 2ª Suplência - Deputado Armando José, na vaga decorrente da dispensa de João Augusto da Silva.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/10/2010.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18/10/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 9871/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transporte aéreo doméstico e internacional, objetivando atender aos senhores Deputados e funcionários da ALERJ, quando em missões oficiais , pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 210/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO, matrícula nº 201.268-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 8202/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e evolução das aplicações de processo legislativo, desenvolvidas em Lotus Notes.\r\n\r\nContratada: Atual Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.10.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12142/2010 - BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12467/2010 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm18/10/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11678/2010 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1034835"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1034836": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 23ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2010, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUATORZE /DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 18 de outubro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para aquisição de material (carpule com repuxe, luvas, gaze e outros), por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO QUATORZE /DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 26 do Processo nº. 8334/2010 (oito mil trezentos e trinta e quatro/dois mil e dez). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) UNIDROG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, representada por Rogério Guerrieri; 2) FAC MED PRODUTOS MEDICOS LTDA, representada por Gerwan Figueiredo Prado; 3) DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA representada por Adriana da Costa Araújo. A empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA não foi admitida no certame por apresentar apenas um envelope, descumprindo, portanto, os subitens 6.3; 6.5; 7.1 e 7.2 do edital. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço que foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante UNIDROG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME é de R$ 8.823,44 (oito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); a proposta da licitante FAC MED PRODUTOS MEDICOS LTDA é de R$ 11.161,80 (onze mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). A licitante UNIDROG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME foi desclassificada por não cotar os itens 13; 31; 48 e 50. A licitante remanescente foi classificada. Consultadas as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a classificação. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta e um minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 14/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (carpule com repuxe, luvas, gaze e outros)\r\n\r\nPROCESSO N°: 8334/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO ODONTOLOGICO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 18/10/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/10/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: FAC MED PRODUTOS MEDICOS LTDA é de R$ 11.161,80 (onze mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 15/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº7687/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de informática com vista à reestruturação da rede lógica de dados da ALERJ.\r\n\r\nDATA : 27 de outubro de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2011\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 28 de outubro de 2010 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, Treinamento para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2011\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (3ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 28 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 25 de outubro de 2010, conforme abaixo:\r\n\r\n· através do e-mail: “escoladolegislativo.rj@gmail.com”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima) e aguardar e-mail de confirmação;\r\n\r\nou \r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, informando os mesmos dados acima, no horário de 10:00h às 17:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de outubro de 2010.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, convoca para a 21ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres às proposições. 35 pareceres. (Edital DO. 18/10/2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres às proposições. 07 pareceres. III. Assuntos Gerais.\r\n\r\n(Edital DO. 18.10.2010) \r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Estratégias para o desenvolvimento sócio-ambiental do Complexo da Rocinha”. (Edital DO. 15.10.2010)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 17ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições. 09 pareceres. (Edital DO. 18.10.10)\r\n\r\nId: 1034836"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1034630": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.10. Em 31.03.10, às 13h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Substituir o membro do Comitê de Auditoria, Sr. Roberto Teixeira da Costa, pelo Sr. Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, sendo o membro possuidor dos conhecimentos previstos no §2º do Art. 13 da Resolução CNSP 118/04; e II. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955.949-3 (IFP), CPF 347.139.807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ), CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 13º and.; e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 3.464.021 (SSP/SP), CPF 051.364.908-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda dos Jurupis 657, 4º and., conj. 41. Os membros do Comitê de Auditoria (re)nomeados declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Considerando as deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Cia passa a ter a seguinte composição: Rony Castro de Oliveira Lyrio, Presidente; Carlos José da Silva Azevedo, membro tecnicamente qualificado; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Walter Iorio. III. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.10.Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. Jucerja nº 2098013 em 05.10.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034630"
                ],
                "1034637": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.10. Em 31.03.10, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Substituir o membro do Comitê de Auditoria, Sr. Roberto Teixeira da Costa, pelo Sr. Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, sendo o membro possuidor dos conhecimentos previstos no §2º do Art. 13 da Resolução CNSP 118/04; II. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955.949-3 (IFP), CPF 347.139.807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ), CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 13º and.; e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 3.464.021 (SSP/SP), CPF 051.364.908-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda dos Jurupis 657, 4º and., conj. 41. Os membros do Comitê de Auditoria (re)nomeados declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Considerando as deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Rony Castro de Oliveira Lyrio, Presidente; Carlos José da Silva Azevedo, membro tecnicamente qualificado; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Walter Iorio. III. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2098017 em 04.10.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034637"
                ],
                "1034640": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1034640"
                ],
                "1034701": [
                    "V - Certidão",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de outubro de 2010. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 2101558, por despacho de 18/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034701"
                ],
                "1034626": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31.08.2010 ÀS 16:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico o deferimento em 30/09/2010 e o registro sob o número 2096926 e data de 30/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034626"
                ],
                "1034624": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 12:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico o deferimento em 08/10/2010 e o registro sob o número 2099953 e data de 13/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034624"
                ],
                "1034505": [
                    "V - Ata",
                    "UGB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.166.430/0001-40 - NIRE 33300261036\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 17:00 horas, compareceu na Cidade do Rio de Janeiro/RJ., na sede social na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - 5º andar - Leblon. Convocação e Presença: Em face da presença da acionista Globo Comunicação e Participações S.A., detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA; Secretária - ROSSANA FONTENELE BERTO. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes e ser reservas o descrito a seguir: (a) aprovar as contas da administração, o relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 09 de abril de 2010; (b) Foi apurado no exercício de 2009 lucro no valor de R$ 14.736.971,66 (quatorze milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), o qual será utilizado para compensar o prejuízo acumulado, razão pela qual não haverá distribuição de dividendos; (c) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria os Srs.: JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ e do CIC/MF nº 371.632.567-87; ROSSANA FONTENELE BERTO, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ., na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portadora da Carteira de Identidade nº 07219375-8 - IFP/RJ e do CIC nº 878.888.907-68; e SÉRGIO LOURENÇO MARQUES, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 625547 SSP/ES e do CIC/MF nº 862.651.487-53, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011, os quais estando presentes, declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis; (d) fixar o valor global mensal dos honorários da Diretoria em até a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2010. Ass.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária e Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2062442 em 09/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034505"
                ],
                "1034495": [
                    "V - Ata",
                    "DISTEL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.376/0001-84 - NIRE: 33.300.159.819\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. (i) Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. (ii) Convocação e Presença: Face a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas as assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º artigo 124 da Lei 6.404/76. (iii) Mesa: Presidente - JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, Secretária ROSSANA FONTENELE BERTO. (iv) Deliberações: Tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes e sem reservas o descrito a seguir: Em Assembléia Geral Ordinária: (a) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Diretoria, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. (b) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 09 de abril de 2010; (c) Foi apurado no exercício de 2009, lucro no valor de R$ 117.709.041,62 (cento e dezessete milhões, setecentos e nove mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), o qual será utilizado para compensar o prejuízo acumulado, razão pela qual não haverá distribuição de dividendos; e (d) Aprovar a reeleição dos atuais membros da Diretoria da Companhia, JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ., na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ. e do CIC nº 371.632.567-87; ROSSANA FONTENELE BERTO, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ., na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portadora da Carteira de Iden tidade nº 07219375-8 - IFP/DETRAN/RJ e do CIC nº 878.888.907-68, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011, os quais estando presentes, declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis; (e) Fixar o valor global mensal dos honorários da Diretoria para o corrente exercício em até a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Em Assembléia Geral Extraordinária: (f) Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembléia Extraordinária de 28.11.2008, em vista da verificação da ocorrência de erro formal por inversão na digitação na quantidade de ações descrito e caracterizado no artigo “5º do item 4.4.” da referida Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Sociedade indicada acima, eis que no artigo “5º do item 4.4.” consta erroneamente a quantidade de 1.318.958.074 (um bilhão, trezentos e dezoito milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil e setenta e quatro) ações, quando na realidade deveria constar 1.218.958.074 (um bilhão, duzentos e dezoito milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ficando deliberado, por unanimidade de votos a retificação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28.11.2008 no ponto acima referido, ratificados todos os demais termos da referida Ata. (g) Tendo em vista a deliberação acima, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 972.608.215,86 (novecentos e setenta e dois milhões, seiscentos e oito mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), representado por 1.218.958.074 (um bilhão, trezentos e dezoito milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (v) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Ass.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária; Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2088125 em 09/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034495"
                ],
                "1034180": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de setembro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22210-903. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata, o Sr. Raphael Hermeto de Almeida Magalhães assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a assinatura de (a) Master Agreement entre a Companhia, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Mining Fund LLC, Centennial Asset Participações Sudeste S.A., LLX Logística S.A e SK Networks Co. Ltd., (b) Share Subscription Agreement, entre a Companhia, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Mining Fund LLC, Mercatto Botafogo Renda Fixa Crédito Privado Fundo de Investimento Longo Prazo e SK Networks Co. Ltd., (c) Iron Ore Sales and Purchase Contract entre a Companhia, MMX Sudeste Mineração Ltda., Minera MMX de Chile S.A. e SK Networks Co. Ltd., e demais documentos relacionados; (ii) nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado; (iii) a autorização para capitalização de crédito detido contra a Companhia mediante liquidação das debêntures perpétuas de emissão da Companhia; (iv) Ratificação da assinatura do Nono, Décimo, Décimo Primeiro, Décimo Segundo, Décimo Terceiro, Décimo Quarto e Décimo Quinto Aditivos ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.); (v) Aprovação da assinatura do Contrato de Compartilhamento de Custos entre a Companhia e a EBX Holding Ltda.; (vi) Homologação da manifestação proferida pelos membros da Diretoria da Companhia no que diz respeito às mudanças implementadas pela BM&FBOVESPA à regulamentação do Novo Mercado; (vii) Aprovação da revisão do Código de Conduta do Grupo EBX; (viii) Aprovação da assinatura do contrato com empresa Rodoreal Transportes; (ix) Aprovação da venda da fazenda “PAU FURADO”; (x) A aplicação das diretrizes emanadas da Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (xi) A assinatura do contrato de prestação de serviços para planta de britagem da Mina Tico-Tico. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre os itens constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, com o voto em separado favorável dos conselheiros independentes, conforme aplicável, decidiram: (i) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a celebração de (a) Master Agreement entre a Companhia, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Mining Fund LLC, Centennial Asset Participações Sudeste S.A., LLX Logística S.A. e SK Networks Co. Ltd., (b) Share Subscription Agreement, entre a Companhia, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Mining Fund LLC, Mercatto Botafogo Renda Fixa Crédito Privado Fundo de Investimento Longo Prazo e SK Networks Co. Ltd., (c) Iron Ore Sales and Purchase Contract entre a Companhia, MMX Sudeste Mineração Ltda., Minera MMX de Chile S.A. e SK Networks Co. Ltd., e demais documentos relacionados, autorizando a Diretoria a representar a Companhia na assinatura dos referidos contratos e documentos correlatos. (ii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, no valor de até R$ 3.723.665.868,74 (três bilhões, setecentos e vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), mediante a emissão de até 266.680.933 (duzentos e sessenta e seis milhões, seiscentas e oitenta mil, novecentas e trinta e três) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Após este aumento, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 1.994.625.459,83 (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) passará a ser de até R$ 5.718.291.328,57 (cinco bilhões, setecentos e dezoito milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). O aumento de capital será realizado mediante subscrição privada, observado o direito de preferência previsto no artigo 171 da Lei n° 6.404/76. O preço de emissão por ação é de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) e foi fixado de acordo com os termos do inciso III do §1° do artigo 170 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Referido preço justifica-se na medida em que é condição indispensável para a concretização do investimento relevante da SK Networks Co. na Companhia, conforme já amplamente divulgado ao mercado por meio de fato relevante publicado em 13 de setembro de 2010. O preço de emissão representa um prêmio de 9,4% sobre o preço médio ponderado pelo volume de negociação das ações na BM&FBovespa para os 30 (trinta) pregões realizados na BM&FBovespa imediatamente anteriores a 13 de setembro de 2010, data em que os termos financeiros da operação foram originalmente anunciados ao mercado. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital pelo Conselho de Administração. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital ora aprovado deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional ou mediante capitalização de créditos detidos contra a Companhia, conforme item (iii) abaixo. O Conselho de Administração da Companhia manterá sua decisão quanto ao aumento de capital social ora deliberado desde que, na data de homologação de tal aumento, seja verificada a subscrição e integralização de, no mínimo, 112.395.272 (cento e doze milhões, trezentas e noventa e cinco mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias, no valor total de R$ 1.569.375.182,50 (um bilhão, quinhentos e sessenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). Tal valor corresponde ao investimento a ser realizado pela SK Networks Co. na Companhia e a capitalização do crédito detido pelo acionista controlador e certas partes relacionadas contra a Companhia decorrentes das Debêntures Perpétuas, conforme amplamente divulgado ao mercado por meio do Fato Relevante publicado em 13 de setembro de 2010, em decorrência da cessão do direito de preferência na subscrição pelo acionista controlador da Companhia e alguns outros acionistas em favor da SK Networks Co. e certas partes relacionadas ao acionista controlador. Desta forma, já existe o firme compromisso da SK Networks Co. de subscrever 85.490.940 (oitenta e cinco milhões, quatrocentas e noventa mil, novecentas e quarenta) ações ordinárias e do acionista controlador e certas partes relacionadas de subscrever 26.904.332 (vinte e seis milhões, novecentas e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias. Caso a quantidade mínima de ações subscritas e integralizadas acima mencionada não seja atingida, o Conselho de Administração poderá reconsiderar o aumento de capital ora deliberado, devendo ser restituídos integralmente aos acionistas da Companhia os valores por eles desembolsados com a subscrição e integralização de ações emitidas no âmbito desse aumento de capital, sem correção monetária. Os acionistas da Companhia que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora aprovado, que deverá ser exercido até 3 de novembro de 2010 (inclusive), conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia. As ações adquiridas a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora deliberado e, a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as eventuais sobras de ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, durante o prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas. Na hipótese de haver sobras não subscritas após o rateio acima mencionado, o eventual saldo será vendido em leilão na BM&FBovespa, em benefício da Companhia, conforme dispõe o artigo 171, §7°, “b” da Lei das Sociedades por Ações. Após o referido leilão o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar total ou parcialmente o aumento de capital no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas. (iii) Autorizar, por unanimidade e sem ressalvas, a liquidação das debêntures perpétuas emitidas pela Companhia em 2 de abril de 2009 (“Debêntures Perpétuas”) para fins de capitalização na Companhia do saldo existente que nesta data é de R$ 488.059.263,50. Autorizar, ainda, a transferência das debêntures de emissão da Anglo Ferrous Brazil S.A. atualmente detidas pela Companhia, no valor nesta de R$ 112.394.081,00, para os então titulares das Debêntures Perpétuas. Desse modo, o montante total ser capitalizado na Companhia nesse sentido será de R$ 375.665.182,50. (iv) Ratificar, registrados os votos contrários dos conselheiros Xuhui Liu e Mei Feng, a assinatura do Nono, Décimo, Décimo Primeiro, Décimo Segundo, Décimo Terceiro, Décimo Quarto e Décimo Quinto Aditivos (respectivamente “Ninth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Tenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Eleventh Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Twelfth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Thirteenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”, “Fourteenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement” and “Fifteenth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”) ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária (“Share Purchase Agreement”) nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.), celebrado entre a Companhia, Centennial Asset Mining Fund LLC, Anglo American Participações em Mineração Ltda. e outras em 14 de maio de 2007, firmados em março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro/2010, respectivamente; (v) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, e Paulo Carvalho de Gouvêa, a assinatura do Contrato de Compartilhamento de Custos entre a Companhia e a EBX Holding Ltda., até o ano de 2014, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado; (vi) Homologar, por unanimidade, por solicitação da Diretoria da Companhia, os votos proferidos por esta, para as alterações propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado, no qual a Companhia está inserida. Os votos, favoráveis a todas as alterações propostas, visaram colaborar para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil e melhoria das práticas de governança corporativa, promovendo o tratamento isonômico a todos os acionistas da Companhia; (vii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a revisão do Código de Conduta do Grupo EBX a ser aplicado no âmbito da Companhia, suas controladas e coligadas; (viii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a assinatura do contrato com empresa Rodoreal Transportes para a prestação de serviços de transporte rodoviário, no montante de R$ 44,9 milhões, pelo prazo de 23 meses; (ix) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a venda da fazenda “PAU FURADO”, localizada no Estado do Amapá, nas condições apresentadas ao Colegiado; (x) Tomar conhecimento da aplicação das diretrizes emanadas da Política de Aplicações Financeiras e Hedge, autorizando a Diretoria da Companhia a manter os recursos aplicados conforme a apresentação feita nesta data ao Colegiado, bem como, tomar conhecimento da manutenção do Fundo Exclusivo Multimercado MMX63, mas sempre levando em consideração que a atual política de aplicações financeiras permite, somente, aplicações financeiras de investimento na modalidade renda fixa e que qualquer alteração nesta política deve ser submetida ao Conselho de Administração; e (xi) Tomar conhecimento da assinatura do contrato de prestação de serviços para planta de britagem da Mina Tico-Tico, firmado com a empresa Toniolo Busnello em substituição ao contrato anteriormente firmado com a empresa Flapa, em condições mais vantajosas para a Companhia. Fica a Diretoria autorizada, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados aos itens ora aprovados. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Paulo Carvalho de Gouvêa, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Hans-Juergen Mende, Peter Nathanial, Xuhui Liu e Mei Feng. Esta ata é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 30 de setembro de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002098481 em 05/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034180"
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                "1034440": [
                    "V - Ata",
                    "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48 / NIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:30 horas do dia 30 de abril de 2010. 2. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2\\3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicada no jornal Extra dos dias 19, 20 e 21 de abril de 2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 19, 20 e 26 de abril de 2010. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 31 de março de 2010. (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do Lucro Apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 619.925.353,99 (seiscentos e dezenove milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos), como se segue: (i) R$ 30.996.267,69 (trinta milhões, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido. Do saldo restante de R$ 588.929.086,30 (quinhentos e oitenta e oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos), (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos, R$ 143.938.701,41 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos) referentes à parte dos lucros apurados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; e, também foi aprovada a distribuição de dividendos, de R$ 66.003.960,40 (sessenta e seis milhões, três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) referentes à parte dos lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, que já se encontrava contabilizado em Reserva de Lucros Retidos, que somada à distribuição de dividendos, correspondente aos lucros apurados em 31 de dezembro de 2009, totaliza o valor R$ 209.942.661,81 (duzentos e nove milhões, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), já pagos aos acionistas mediante adiantamento de dividendos, que é neste ato devidamente ratificado; e (iii) o saldo de R$ 444.990.384,89 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitocentos e nove centavos) destinados à Reservas Estatutárias. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos dos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: - Roberto Irineu Marinho, Imagina Participações S.A., Abaré Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2033775 em 31/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034440"
                ],
                "1034668": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1034668"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1024144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ME\r\n\r\nCNPJ: 06.237.725/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n° IN002720, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle e combate de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500724/2009) \r\n\r\nId: 1024144"
                        ],
                        "1032380": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES EMEC S/A\r\n\r\nCNPJ/M.F NO 33.424.599/0001-40\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. acionistas da Empresa Melhoramentos e Construções emec s/a a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Conde de Agrolongo, 1235-F, n/cidade, no dia 29/10/2010, às 14hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; b) Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1032380"
                        ],
                        "991205": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.576.080/0001-47\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002279, com validade até 21 de julho de 2013, que autoriza a realização de obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal Prefeito Mário Sérgio do Nascimento, na RUA CORONEL CARLOS GOMES DE ARAUJO S/Nº, - CENTRO, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/503132/2010) \r\n\r\nId: 991205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1022910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.178.167/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Construtora Lecy Tavares LTDA., situada na Avenida Gustavo Jardim, 344 - Centro - Resende - RJ., torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende AMAR, através do processo nº 11.502/2010, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 020/2010,com validade de 23 de setembro de 2010, até 23 de setembro de 2012 que Autoriza a Instalar a Construção de 03 Blocos, com 04 andares cada, de apartamentos residenciais multifamiliar com 16 apartamentos cada um e total de 48 unidades habitacionais no terreno de 3.051,35m2 situado na Rua Marechal Teodoro Fonseca Lote 01, Quadra D Bairro Itapuca de Resende -RJ.\r\n\r\nId: 1022910"
                        ],
                        "1034559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Instituto Noos\r\n\r\nCNPJ: 00.129.413/0001-70\r\n\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO N.º 001/2010. O Instituto Noos torna público aos interessados que realizará Procedimento de Contratação do tipo técnica e preço, no dia 03 de novembro de 2010, às 10 horas, cujo objeto é tornar público o presente procedimento, para que Agências Publicitárias e/ou Organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem na área de Comunicação e Educação apresentem proposta, para prestação dos serviços conforme especificado no Procedimento de Contratação 001/2010, que estará disponível aos interessados a partir do dia 19 de outubro de 2010, na sede do Instituto Noos, na Rua Álvares Borgerth nº 27 CEP 22.270-080 Rio de Janeiro/RJ, das 08 às 17 hs ou pelo endereço eletrônico edital@naobataeduque.org.br. Marcia Oliveira / Comissão de Contratação / Presidente\r\n\r\nId: 1034559"
                        ],
                        "1029252": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Administração-2º/1997: Adriana Freitas Boaventura. Auxiliar Técnico de Eletrônica-1º/1981: Julio Cesar Rodrigues de Castro. Desenhista de Instalações Hidráulicas-2º/1981: Sofia Leonor de Paula Freire. Técnico de Enfermagem-2º/1995: Jacqueline de Oliveira Silva. Técnico de Informática-1º/1995: Luis Fernando de Almeida Rocha. Ensino Médio-2º/2007: Luiz Felipe dos Santos Rodrigues. 1º/2009: Stephanie Hellen Ribeiro Machado. Jovens e Adultos-2º/2002: Fernanda Azevedo da Silva, Vagner Luiz de Jesus Marques. 1º/2003: Isis Rodrigues da Silva, Rodrigo Abreu de Oliveira. 1º/2007: Marcos Jeronimo da Costa. 2º/2007: Ana Paula Ferreira de Santana, Fernando Luiz dos Santos Rodrigues, Ingrid da Silva Oliveira. 1º/2010: Sabrina Navarro. Pós Médio Técnico de Edificações-2º/2008: Rosivaldo Gomes da Silva. 2º/2009: Carlos Henrique Magalhães dos Santos, Silvio Ferreira da Silva Junior. 1º/2010: Celso Augusto de Oliveira, Gerson Raimundo de Moura, Marcelo Justo Godoi, Reginaldo Evangelista Araujo Junior. Técnico de Eletrônica-1º/2008: Greique Mosqueira de Souza, Rubens Silva do Nascimento. 2º/2009: Paulo Vinício Sacramento Santos, Tiago Santos de Souza. 1º/2010: Ricelle de Souza Abreu. Técnico de Eletrotécnica-2º/2006: Marcos Aurélio Tomaz Quaresma. 2º/2007: Alex Sandro de Almeida, Maria Luciane Balonecker. 1º/2008: João Carlos Barroso Nogueira Júnior, Weliton Mendes Apolinario Junior. 2º/2008: Camilo Lellis da Silva Ferreira, Carlos Gomes de Oliveira Júnior, Elizeu Alves da Motta, Esmeralina Luciano Rabelo, José Valério de Brito, Leandro da Silva Motta, Ronivaldo Dias Bonfim. 2º/2009: Ana Paula Ferreira Braga, Diego Pontes de Lima, Fábio Paes de Faria, Francelene Moraes Felismindo, Lucio Dutra Quaryguasil Junior, Luiz Claudio da Silva Gaiothi, Nivaldo Moreira Borges Júnior. 1º/2010: Artur Pinheiro do Nascimento Neto, Cesar Melo de Souza, Davi Barcelos Maria, Diego Conceição de Araujo, Diego Miranda Paiva, Douglas Alves de Oliveira, Eduardo Reis de Oliveira, José Cirenio Ramos Júnior, José Odecildo Sales de Araujo, Marcio Paulo Santos Sales, Osvaldo Eustáquio Rosa, Roberto Santana Silva, Wallon Mendes da Rocha. Técnico de Enfermagem-2º/2002: Maria Aparecida Castro Ferreira. 1º/2004: Fernanda Azevedo da Silva. 1º/2009: Ingrid da Silva Oliveira. 1º/2010: Ana Paula Ferreira de Santana, Sabrina Navarro. Técnico de Informática-1º/2000: Martha Leite Landi. 1º/2009: Stephanie Hellen Ribeiro Machado. Normal-1º/2005: Rubenise Bastos Maciel da Silva. 2º/2006: Gabriella Mendes Ribeiro. Retificação: Na publicação do dia 14/05/2008 fls. 12 Técnico de Eletrônica-1º/2007 onde se lê José Carlos Godoy dos Santos leia José Carlos Godoy dos Passos. \r\n\r\nId: 1029252"
                        ],
                        "1034651": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 60.831.427/0001-63 - NIRE 3330001523.0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27.10.10, às 11 h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 30.000.000,00, mediante emissão de 47.415.836 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas por Sul América Companhia de Seguro Saúde, observado o direito de preferência dos acionistas nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76; (ii) grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia, na forma do art. 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 25.000 ações ordinárias (já considerando a quantidade de ações após o aumento de capital referido no item (i) acima, se aprovado) sejam grupadas em 1 ação ordinária; (iii) reforma do Estatuto Social da Companhia; e (iv) em razão de vacância de cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, eleição de substituto em complementação de mandato. RJ, 18.10.10. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1034651"
                        ],
                        "1034509": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (“Companhia”) para se reunirem na sede da Multiner S.A., situada na Av. Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de novembro de 2010, às 11 horas, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária (“Assembleia”), especialmente convocada nos termos do parágrafo primeiro, Art. 28 do Estatuto Social da Companhia, para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, a ser constituído de acordo com o Art. 28 do Estatuto Social (“Conselho Fiscal”); (ii) Instalação do Conselho Fiscal; e (iii) Designação de data e horário para primeira reunião do Conselho Fiscal. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00hs do dia 01/11/2010. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Planner Corretora de Valores S.A.. Administrador do Multiner Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\nId: 1034509"
                        ],
                        "1033979": [
                            "V - Convocação",
                            "SANOMED-ONCOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.623.796/0001-40 - NIRE N.º 33.2.0783310-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Os senhores sócios da Sanomed-Oncologia Ltda. (\"Sociedade\") são convidados pelo seu administrador a comparecer à Reunião de Sócios da Sociedade, que será realizada no dia 26 de outubro de 2010, às 09 horas, na sede da Sociedade, localizada na Avenida Ayrton Senna nº 3.000, Bloco II, sala 122, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. A Reunião de Sócios terá como ordem do dia a exclusão do sócio André Leonardo da Silva Paes da Sociedade, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula X do Contrato Social da Sociedade e do art. 1.085 do Código Civil. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Zemilson Bastos Brandão Souza - Administrador\r\n\r\nId: 1033979"
                        ],
                        "1032044": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.727.893/0001-95\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.10.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de fabricação de painéis e telhas termo - acústicas e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, 3380, Campo Bom - Município de Barra do Piraí, no período de 15.10.10 a 15.11.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201953/2006.\r\n\r\nId: 1032044"
                        ],
                        "1032522": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGENHO DE DERIVADOS DE CANA DE AÇUCAR FAZENDA SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.549.043/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGENHO DE DERIVADOS DE CANA DE AÇUCAR FAZENDA SÃO MIGUEL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002910, com validade até 08 de outubro de 2015, para implantar e operar um engenho de derivados de cana-de-açúcar, com produção mensal estimada em 25.000 litros de aguardente e 25.000 kg de açúcar mascavo e em um segundo estágio produção adicional de 833 kg de melado e rapadura a partir de um consumo mensal de 1.667 t de cana-de-açúcar, em uma área de 287.753,80 m², na ESTRADA QSM 007, S/N.º, KM 1,5, FAZENDA SÃO MIGUEL - 1º DISTRITO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/503763/2010) \r\n\r\nId: 1032522"
                        ],
                        "1034225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente EDITAL, para fins previstos nos artigos 524 e 550 da CLT, ficam convocados todos os Sindicatos e Cooperativas filiados a OCB/RJ, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de novembro de 2010, no Auditório Darcy Pereira, situado na Av. Presidente Vargas, 583 - 11º andar sala 1119 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 13h30min com a presença de ½ + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 14h com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Aprovação da Previsão Orçamentária e Plano de Trabalho para o ano de 2011; 2. Aprovação pela manutenção da atual Tabela de Contribuição Sindical; 3. Aprovação pelo aumento de 10% (Dez) da atual Taxa de Manutenção; 4. Aprovação pela manutenção da atual taxa de Contribuição Cooperativista. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. Wagner Guerra da Fonseca - Presidente.\r\n\r\nId: 1034225"
                        ],
                        "1026608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.504.816/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002804, com validade até 24 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504225/2010) \r\n\r\nId: 1026608"
                        ],
                        "1022051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002749, com validade até 21 de setembro de 2015, para realizar a atividade de fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de um milhão de toneladas por ano, na ESTRADA RESENDE-RIACHUELO, KM 20 - MORADA DA COLINA, município de RESENDE. (Processo nº E-07/506613/2009) \r\n\r\nId: 1022051"
                        ],
                        "1027460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JJP. 88 POSTO DE ABASTECIMENTO E AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.783.666/0001-26\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nJJP. 88 POSTO DE ABASTECIMENTO E AUTO SERVIÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB Nº 001014 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001632, com validade até 07 de abril de 2015, que altera a atividade licenciada para: operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na ALAMEDA SANTA ALICE, 88, LOTE 12A - VILA SANTA ALICE, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/501244/2009)\r\n\r\nId: 1027460"
                        ],
                        "1033270": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0001-03\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Av. Nelson Cardoso, 957 - Taquara - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos Concluintes de Ensino Médio - 1º semestre./2010: Alexandre Marques do Nascimento, Andressa Ingrid de Oliveira Campos, Bianca Silva Barbosa dos Santos, Fernanda Lourenço Rocha Mendes, Larissa Lemos da Silva, Luiz Felipe Domingos Lopes, Priscila Santos da Costa, Raphael Batista da Cruz, Raphael Vieira da Costa Barroso, Sérgio Antônio da Costa Junior, Thayane Lima da Silva, Yan Bello Simões, Ysla Fontes Pimenta Gomes. Concluinte do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre./2010: Bianca de Oliveira Ferreira. Concluinte do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre./2008: Priscila Carvalho da Silva de Sousa Silva. Concluinte do Ensino Médio - 2006: Angelo Luiz de Matos Corrêa. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ; Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg. nº 10/83; Professores Inspetores Escolares: Laudicéa Aguiar Silva Gama - matr. 0942548-9; Heloiza Ribeiro Candido - matr. 0942672-7.\r\n\r\nId: 1033270"
                        ],
                        "1014212": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ.: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2003 - Marcelo Fernandes Lira. 2006 - Henrique Paulino Paixão. 2007 - Marcondes Georgino Vieira Dias, Roberto Morais dos Santos, Shirlei Bispo, Sidney Geraldo Outeiro Filho, Viviane Suriane Batista. 2008 - Anisio Wilian Fernandes Sodré, Eliana Figueirêdo Dias, Gustavo da Cruz Martins, Julio Mauro Amorim de Jesus, Roberta Fernanda Alves de Oliveira Crespo. 2009 - Doranilce Amaral Ribeiro, Katia Cilene Lima Barbosa, Paulo Ricardo Fontes Maldonado, Rafael de Andrade da Silva, Rodrigo Rodrigues Reis, Thamires Gomes Schmidt dos Santos. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2003/2007 E 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1014212"
                        ],
                        "1033845": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEES\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Especializado em Saúde, situando na Av. Sete de Setembro, 277, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Em 2006: Márcia Valéria Lima Viana Lessa. Em 2007: Erlani Gomes de Freitas, Heloísa Francisca de Oliveira Terra, Jauciene Gomes da Cruz dos Santos. Em 2008: Ulisses Mendes de Almeida. Em 2009: Ana Lídia da Silva Pessanha, Nilza de Fátima Mendonça Peixoto. Em 2010: Edivaldo Coutinho da Cruz. Técnico em Enfermagem, Em 2006: Adriana dos Santos Rangel Oliveira, Anderson dos Santos Jorge, Andréa Cristina Santos da Silva, Andréa Nascimento dos Santos Soares, Edivan Candido da Silva, Edilsa Bernardo Duarte, Eliane Ramos de Souza, Érica de Souza Feliciano Pereira, Inéia Rodrigues Gomes, Jocilvanda Salles Gomes da Silva, Kelly de Souza Paes Azevedo, Luiz Alberto Belarmindo Vilaça, Mônica Alves da Silva Ornellas, Nádia Ribeiro Lopes Soares, Nayra Azevedo Silvano, Neidilene Aguiar Ribeiro Ferreira, Raquel Azeredo Caldeira, Renata de Souza Medeiros, Rita de Cássia Belo, Sandra Lucia Pereira Cardoso Cunha, Solange Coelho dos Santos, Viviane Pereira Rodrigues. Em 2007: Anderson Mariano dos Santos, Claudineti Ferreira Martins Ribeiro, Edimara Nogueira, Karina Martins Carlos, Leila Gomes Alexandre, Marilucia Gomes, Marilani da Silva Cezar de Moraes, Renata Coelho Moreira Garcia, Ulisses Mendes de Almeida, Viviane Couto Pessanha. Em 2008: Alberto Rangel Ribeiro Ramiro, Bruna Cristina Martins Ribeiro, Camila da Silva Henrique, Carmen Lúcia Miquilito Manhães, Cristina Aparecida de Almeida Alves Pereira, Glaciane de Oliveira Moraes Cardoso, Luciene Alves Silva, Marcia Valeria Manhães dos Santos, Maria Aparecida Valim de Abreu, Maria das Graças Ferreira Monteiro Urbano, Maria José Batista Siqueira da Cruz, Mariana Silva Moreira, Neuzi Pedrosa Alves Moço, Nilza de Fátima Mendonça Peixoto, Roberta Candido de Oliveira, Roberta Maria Armindo Siqueira Nunes, Roseli dos Santos Pessanha, Sérgio da Silva Mendonça. Em 2009: Angélica Pessanha Ribeiro, Bruno Azevedo Gurgel, Cíntia Conceição da Silva Rita, Edina Pereira Marques da Silva, Elisangela Santana da Paixão, Eliza Gonçalves de Souza, Elymara Gomes dos Santos, Fátima Cristina Maciel da Silva Monteiro, Fernanda Proença de Figueiredo Leal, Francisca Cavalcante de Oliveira, Graziela da Silva Alvarenga, Iraildes de Jesus Chagas, Juliana Boiate Dias, Lidiane Cardoso Nunes de Azevedo, Liliane Dias Fernandes Couto, Luana Azevedo Dias, Lucimary Ferreira Silva, Luzimá Rodrigues Costa, Margarete Maria da Silva, Maria José Francisco de Azevedo, Maria Luiza Corrêa Muniz Silva, Michele Monteiro da Silva Carvalho, Munique Geruza Fernandes Brasil, Neusa Macedo da Silva, Poliana Kelen de Oliveira, Rafaela Queiroz Silva, Renata de Oliveira Ramos, Renata dos Santos Nogueira Pinto, Renata Soares Pereira, Silvia de Souza Reis, Sueli Aparecida Carvalho Costa de Souza. Em 2010: Adierle Pereira Lengruber Sampaio, Viviane Corrêa Ribeiro. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94 MEC, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9404384 MEC, e Prof/Inspetoras Escolares: - Marilene Henriques Mota Falcão, Mat.:09424565. Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Mat.: 0945444-8 \r\n\r\nId: 1033845"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1034178": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº.002/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SETOR DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DO SISTEMA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de Novembro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\n4- VALOR ESTIMADO: R$ 760.966,15\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1034178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034611": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FISICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE COLONOSCOPIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/11/2010 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA CIRURGIA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 04/11/2010 às 10:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 04/11/2010 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 04/11/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitaçoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1034625": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2010: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. DO OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliar, coleta de entulho, lavagem de ruas e varrição, assim discriminados: a) Coleta de resíduos sólidos; b) Conservação e manutenção de praças, parques, jardins, jardineiras e canteiros de plantas; c) Poda, tratamento, adubação, desgalhamento, corte e destocamento se necessário, de árvores e arbustos em logradouros públicos; d) Corte de gramados em campos de futebol; e) Capina mecânica nas sarjetas juntos aos meios-fios, passeio, pátio das escolas municipais e dos postos de saúde; f) Caiação de meios-fios, pontes e muros de contenção; g) Manutenção das vias principais de acesso à cidade; h) Coleta de galhos troncos de árvores e resíduos vegetais despejados em logradouros públicos; i) Varrição de vias públicas; j) Lavagem de vias públicas. DA VISITA TECNICA E DA SESSÃO DE ABERTURA: A visita Técnica será realizada na Secretaria Municipal de Obras no dia 16 de novembro de 2010 as 09hs no seguinte Endereço: Rua Jose Bastos Borges, nº 710, Bairro Pimentel Marques, a visita Técnica será conduzida pelo Secretario Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Srº Miguel Ângelo Barboza Motta. A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 19 de novembro de 2010, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, no endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e demais anexos poderão ser adquiridos na sala de Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, no endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico www.bomjesus.rj.gov.br, ou pelo telefone (22) 3833-9208 citando o nº do edital em questão das 08:00 as 17:00 horas de segunda a sexta feira. \r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - RJ, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEleandra Gonçalves de Souza - Presidente CPL.\r\n\r\nId: 1034625. Valor: R$ 1599,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1034063": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 003/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de softwares integrados específicos á gestão pública, incluindo instalação, implantação,treinamento e suporte técnico e operacional, para atendimento as diversas secretarias do municipio por período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Proc. Adm. nº 14.066/2010 - Data/Hora: 06/12/2010 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.ou solicitação pelo e-mail: licitação@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1034063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034064": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 21/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada em área aeroportuária para elaboração de projeto executivo de reaparelhamento do aeroporto de Resende/RJ, visando operação por instrumento durante funcionamento noturno através do Proc. Adm. nº 17.400/2010 - Data/Hora: 03/11/2010 às 16:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1034064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033982": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 04 (quatro) de novembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2010, Processo nº 1494/2010, para aquisição de Materiais Elétricos Marca Siemens e outros, para Painel. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1033982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1034328": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 162/2010\r\n\r\n‘’O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da diretora do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargadora Maria José Aguiar Teixeira de Oliveira, em virtude de aposentadoria compulsória,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 140, de 2 de setembro de 2010 (DOERJ-3.9.2010), que designa o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, di retor da Escola Judicial, para, provisoriamente, responder pelo expediente do Centro Cultural deste Regional,\r\n\r\nCONSIDERANDO a renúncia apresentada pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, mediante as justificativas expendidas por meio do Ofício TRT-EJ - Nº 107, de 9 de setembro de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 7, de 6 de abril de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR a Portaria Nº 140, de 2 de setembro de 2010 (DOERJ-3.9.2010), a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1034328"
                        ],
                        "1034329": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 163/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, nos autos do processo TRT-PA-09113-2010-000-01-00-5, em sessão realizada no dia 14 de outubro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a desembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da remoção da desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1034329"
                        ],
                        "1034554": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 164/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a juíza do trabalho Monica de Almeida Rodrigues, titular da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores Flávio Diogo de Oliveira (DADM), João Paulo Alves de Carvalho (GDAS), Helio Aquino Noleto (GDAS) e Rosangela Fernandes da Silva (59ª VT/RJ), para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo-Tarefa Especial, criado pelo Ato 62, de 6 de outubro de 2010 (DOERJ - 13.10.2010).\r\n\r\nA juíza Monica de Almeida Rodrigues substituirá o Presidente da Comissão em seus afastamentos e/ou impedimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1034554"
                        ],
                        "1034555": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 165/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, nos autos do processo TRT-PA-09113-2010-000-01-00-5, em sessão realizada no dia 14 de outubro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da juíza convocada MÁRCIA LEITE NERY para determinar que atue na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) a partir desta publicação, em vaga decorrente da remoção da desembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA, efetivada pela Portaria Nº 163, de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1034555"
                        ],
                        "1034260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2458/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, IZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Orçamento e Contratação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Orçamento e Contratação para lotá-lo na Seção de Apoio Administrativo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio Administrativo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2459/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA ROCHA OLIVEIRA, da Divisão de Capacitação para lotá-lo no Setor de Orçamento e Contratação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Orçamento e Contratação, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2460/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANGELA TRAVAGLIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio Administrativo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Apoio Administrativo para lotá-lo no Gabinete da ESACS;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2461/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, ARMANDO RIBEIRO MOTTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Dados;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Dados para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2462/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal para lotá-lo na Seção de Administração de Dados; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Dados, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2463/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Administração de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nSEADA Chefe de Seção Catia Fernandes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2469/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO DAVIS EVARISTO OLIVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2470/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA LUCIA GOMES ALVES DE MORAIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2471/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO LOPES BARBEITO SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1034260"
                        ],
                        "1034356": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 15.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-07571-2010-000-01-00-0, de CESAR OBERG RIBEIRO. Assunto: Indenização de Férias: “Indefiro o pedido formulado pelo servidor às fls. 02, tendo em vista não haver saldos de férias a serem gozados nesta Corte, conforme informação de fls. 11.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1034356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1033950": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, no exercício da Vice Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000094-47.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008554-23.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jacira Cândida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009572-79.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida Bloch Editores S/A e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JIRI BILLER\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1033950"
                    ],
                    "1034017": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos\\;\r\n\r\nProcesso: 0004188-38.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira [Adv. Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034017"
                    ],
                    "1034441": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão e despacho proferidos pela Desembargadora Maria das graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0006471-34.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcio de Oliveira Fernandes [Adv. Dr.Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 75/79: \"...Julgo improcedente o pedido de providência ...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010902-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Dr. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nRio, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034441"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1034357": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 15.10.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01113-2002-000-01-00-7, de SANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA. Assunto: Contagem de Licença-Prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o cadastramento, no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, dos 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus a servidora, os quais poderão ser fruídos ou contados em dobro para a aposentadoria, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 7° da Lei n° 9.527/97 e do parecer de fls. 58 e 58-verso deste Processo Administrativo.” \r\n\r\nTRT-PA-4794-2010-000-01-00-5, de MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria – TRT nº 22/2007, e, considerando que já houve o pagamento, à i. Magistrada, de um subsídio mensal à título de ajuda de custo, defiro a concessão de mais 1 (um) subsídio mensal relativo ao mês de fevereiro/2010, à título de ajuda de custo, em razão da apresentação de seus 2 (dois) dependentes, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54, da Lei nº 8.112/90, bem como com o arts. 3º, inciso I , 6º, inciso II e § 2º e 9º, I e II, da Resolução Administrativa nº 21/2004, desta Corte, à luz do entendimento consolidado pelo CNJ nos julgamentos dos pedidos de providências 200710000007809, 200710000011825 e da consulta 200910000014264.\r\n\r\nAdemais, indefiro o pedido referente ao ressarcimento das despesas com transporte de mobiliário e bagagem, porquanto tais despesas, nos termos do art. 65, I, da LC nº 35/79 (LOMAN), já estão contidas no montante referente à ajuda de custo requerida pela i. Magistrada.”\r\n\r\nTRT-PA-06294-2010-000-01-00-8, de LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, indefiro a averbação pleiteada, referente ao tempo de estágio prestado ao INSS, observado o disposto na Súmula 251 do TCU, nos termos do parecer supra, acostado às fls. 07/08 do presente Processo.” \r\n\r\nTRT-PA-08862-2010-000-01-00-5, de SILVIA LEIS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 30/12/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1034357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1033797": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-81.1991.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Tomaz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Norval Campos Valerio (OAB: RJ 63345 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Cezar Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-20.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caroline Kiffer de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033797"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Agdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Verônica Porto de Sá Bacellar [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Antônio Carlos de Andrade Joazeiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Tome Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-83.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Borges Dias de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-96.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Joao Coroa de Andrade (OAB: RJ 84712 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Agdo: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0193300-87.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO CARLOS [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Lima Leitao [Adv. Sergio Antunes Lima Junior (OAB: RJ 112228 - D)]\r\n\r\nAgdo: All Nations Comercio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otávio de Lima Ladeira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo Neves de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Douglas Guaraci da Silva Leal [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CBS Serviços Ltda., Agdo: Mauricio Vicente Vieira da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Correia Defaveri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033796"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045700-29.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ahilton Braga de Souza [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clariant S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047601-61.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Flávia Arantes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Machado Meyer Sendacz Ópice e Brandão Couto Advogados [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Flávia Arantes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225200-37.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tatiana Siqueira da Silva Frez [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Salviano Sabino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janio Mochdece Sales [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1998.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Queiroz Dias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI [Adv. José Francisco Siqueira Neto (OAB: SP 69135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional da Industria de Extracao de Estanho - SINEE [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Fernandes Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Simone Mendes de Carvalho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Ebgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Idario Melgaço de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Idario Melgaço de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.1989.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NILZA RIBEIRO BATISTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: ROBERTO CORREA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: OMAR NATALIO FEIER [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: LUIS CARLOS SANTOS NICACIO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: REINALDO DE CARVALHO FARINHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: NEIDE BARREIRO GOMES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Agdo: MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Adrício Paulino Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Adrício Paulino Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2003.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRcdo: MENEZES LIMA RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcdo: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod. Quimicos Farmaceutico S.A., Agdo: Cinira Gabriela da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MARCOS SILVA LEITAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIVO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcte: Leonardo Nascimento Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Nascimento Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Monique da Costa Brites [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Andrea Zeitune Facanha [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1033793"
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                        "1033799": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032600-15.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Pereira Cardoso [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Mirian Sardinha Gomes Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Agdo: Engesite Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Agdo: Bruno Marcel Alves Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)], Agdo: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Pereira Luz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Agdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Agdo: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-75.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços s.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: José Severino Oliveira da Silva [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima dos Santos Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altair Ligeiro Filho [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Quintiliano da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Luiz Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033799"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Gomes da Fonte [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Rcte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Rcdo: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Wilson Gomes da Fonte [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, Rcdo Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Gomes da Fonte . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2003.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WANDERLEY ALVES CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WANDERLEY ALVES CAMPOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia da Costa Ricardo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Lucia da Costa Ricardo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0252800-90.2002.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nRcdo: MARIA DE LOURDES CAROLINOS CASEMIRO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Rcdo Municipio de Resende\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARIA DE LOURDES CAROLINOS CASEMIRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Comunitario Lidia dos Santos - OSC [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Comunitario Lidia dos Santos - OSC\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Conde Ribeiro Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orlando Conde Ribeiro Dantas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Guimaraes Peralta de Freitas [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia Guimaraes Peralta de Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Ebgdo: Clovis Ribeiro Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clovis Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Rcdo: Marcos de Araujo Rezende [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Araujo Rezende\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Lucio Jose Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andréia Augusta Barradas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Luiz Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Araújo Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168700-90.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanir Ivo da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanir Ivo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Pendotiba S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Tetiliano da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Tetiliano da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Yrapuan Carlos Ximenes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1033794"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Roberta Pichinine Branco [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Agte: Marco Aurélio de Sousa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agte: João Luiz Costa Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio de Sousa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: João Luiz Costa Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-66.2002.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO FONSECA DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denize Soares de Andrade [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS, Agdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: VALDIRENE GOMES DE QUEIROZ [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0177700-05.1994.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Agdo: VALERIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0172500-25.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Tiburcio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Jorge Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0203300-51.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Barbea Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Jacintho de Souza Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2004.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Cristina Pereira Ladeira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0267400-32.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0285700-62.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Agdo: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Furtado Perestrelo de Lemos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033800"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Heraclio Marques [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trel - Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pericelio Silva Dias [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xhow Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-35.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Alessandra Ribeiro Holanda (OAB: RJ 125142 - D)], Rcdo: JORGE FERREIRA PASCOAL [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR METALS FUNDIÇÕES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Rcdo: Haroldo Santos da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Renato de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Ivonete Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Mauricio Rodrigues [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2004.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO DJACIR RIBEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO DJACIR RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-98.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Andrea Márcia Leite Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Andrea Márcia Leite Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-21.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Rodrigues Vitorino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-61.1999.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO ALMEIDA MATOS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Karin Raquel Polonski [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Edilson Severiano [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Severiano [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Rcdo: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1033795"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0004645-70.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Impetrante: Celso Braga Gonçalves Roma, Antônio Vanderler de Lima, Manuel Branco Braga, Ondina Maria de Mattos Rodrigues, Neusa Rodrigues de Saba e Fernando da Silva Trindade (adv. Dr. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ 66.247/D). Impetrado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.\r\n\r\n02)TRT-0004646-55.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Impetrante: Celso Braga Gonçalves Roma e Outros (adv. Dr. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ 66.247/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.\r\n\r\nId: 1034275"
                        ],
                        "1034074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2010\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa Nº 26/2008, que regulamenta a movimentação interna de pessoal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e define parâmetros para a administração de um Banco de Dados de Solicitação de Movimentação.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade premente de adequar as movimentações internas do TRT/RJ às demandas da Instituição, visando alcançar maior eficiência na prestação jurisdicional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º O artigo 4º da Resolução Administrativa Nº 26 de 13 de novembro de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º No caso de pedido de servidor cadastrado no banco de movimentação para ocupar função comissionada, a sua liberação ficará condicionada à anuência do gestor da unidade em que se encontra lotado e à reposição imediata.\r\n\r\nArt.2º A Resolução Administrativa Nº 26, de novembro de 2008, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:\r\n\r\n\"Art. 4º-A No caso de pedido de servidor ocupante de função comissionada, cadastrado no banco de movimentação, a sua liberação ficará, igualmente, condicionada à anuência do gestor da unidade em que se encontra lotado e à reposição imediata.\r\n\r\nArt. 4º-B Não poderá ocorrer, concomitantemente, movimentação de mais de um servidor da mesma unidade, exceto nos casos em que houver a anuência do gestor cedente.\"\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2010\r\n\r\nDispõe sobre a participação proporcional no rateio das despesas com tarifas de energia elétrica e água e esgoto pela ocupação de espaços físicos por terceiros no Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2010, e considerando o disposto na Lei Nº 9.636, de 15 de maio de 1998, regulamentada pelo Decreto Nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido o rateio das despesas com tarifas de energia elétrica e água e esgoto, proporcionalmente à área física ocupada por terceiros no Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, independentemente de o uso se dar de forma gratuita ou onerosa.\r\n\r\nParágrafo único. O ressarcimento das despesas a que alude o artigo anterior dar-se-á mediante recolhimento à conta única do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 2º Caberá à Presidência deste Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, expedir as normas complementares necessárias à execução da presente Resolução. \r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2010\r\n\r\nDispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, para a promoção e o acesso de magistrados, por merecimento, devem ser observados os princípios referidos no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de apuração de dados objetivos, a permitir a elaboração de juízo crítico acerca do empenho e da qualidade com que os magistrados atuam,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º As promoções e os acessos por merecimento de magistrados serão realizados em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. \r\n\r\nArt. 2º As promoções e os acessos por merecimento pressupõem que o juiz tenha 2 (dois) anos de exercício no cargo e integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite concorrer à vaga.\r\n\r\n§ 1º É obrigatória a promoção do juiz que figure por 3 (três) vezes consecutivas ou 5 (cinco) alternadas em lista de merecimento.\r\n\r\n§ 2º Não poderá figurar na lista de promoção ou acesso o juiz que tiver:\r\n\r\na) decisões em atraso na data de abertura da vaga (CF, artigo 93, II, \"e\");\r\n\r\nb) sofrido pena de censura em processo administrativo disciplinar nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 3º O merecimento do magistrado será apurado pelos critérios objetivos de desempenho, produtividade e presteza no exercício da jurisdição, pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento de magistrados, bem como pela adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação, providenciará os recursos tecnológicos necessários ao levantamento e consolidação dos indicadores relacionados nesta Resolução, a serem considerados à medida que disponibilizados.\r\n\r\nArt. 4º Os magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, interessados na promoção ou acesso por merecimento, dirigirão requerimento ao Presidente do Tribunal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital de abertura do processo para esse fim.\r\n\r\nArt. 5º A Corregedoria Regional consolidará os indicadores referentes a cada magistrado inscrito, componente da primeira quinta parte da lista de antiguidade de juízes titulares e substitutos.\r\n\r\nArt. 6º A Corregedoria Regional manterá e disponibilizará a ficha cadastral dos magistrados inscritos na forma do artigo anterior, da qual constarão, entre outros:\r\n\r\nI - o nome e a data de nascimento;\r\n\r\nII - as datas de posse, de vitaliciamento e, se for o caso, de promoção a juiz titular;\r\n\r\nIII - as Varas do Trabalho das quais foi titular e os respectivos períodos;\r\n\r\nIV - a residência efetiva na área de jurisdição das Varas do Trabalho das quais foi titular ou autorização do Tribunal para residir fora da área mencionada;\r\n\r\nV - as causas (com exceção das licenças para estudo) e os períodos em que tenha havido afastamento da atividade judicante;\r\n\r\nVI - as atividades docentes desenvolvidas em paralelo ao exercício da magistratura, com indicação da instituição e da respectiva carga horária;\r\n\r\nVII - as atividades desenvolvidas em colaboração com o Tribunal (convocações, participações em bancas de concurso, comissões, organizações de eventos etc.), com indicação das respectivas datas;\r\n\r\nVIII - o número de vezes em que figurou em lista para promoção ou acesso;\r\n\r\nIX - os registros arquivados na Corregedoria nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, referentes à dedicação com que desenvolvida a atividade jurisdicional;\r\n\r\nX - as penalidades sofridas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 7º Da ficha cadastral dos juízes titulares constará, ainda, o período de convocação no Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Da ficha cadastral dos juízes substitutos constarão, ainda:\r\n\r\nI - a atuação, como se juiz titular fosse, por mais de 6 (seis) meses, com indicação das Varas do Trabalho em que esta atividade se deu e dos respectivos períodos;\r\n\r\nII - as manifestações de juízes titulares favoráveis à sua designação como auxiliares;\r\n\r\nIII - a avaliação referente ao período de vitaliciamento, segundo o disposto no artigo 6º da Resolução Administrativa Nº 22, de 30 de novembro de 2006, deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º A Escola Judicial manterá e disponibilizará a ficha cadastral dos magistrados inscritos na forma do artigo 5º desta Resolução, da qual constarão, entre outros:\r\n\r\nI - as licenças para estudo, com indicação do período de afastamento, do curso e da instituição em que realizado, da data em que defendeu tese ou dissertação e o grau obtido;\r\n\r\nII - em caso de curso no exterior, a data de validação do diploma no Brasil, com indicação da instituição e da data em que realizado o exame para este fim;\r\n\r\nIII - o período em que participou de evento, realizado pela Escola de Magistratura, a respeito da tese sustentada;\r\n\r\nIV - as atividades desenvolvidas em colaboração com a Escola (palestras, artigos publicados na revista do Tribunal, organização de eventos etc.), com indicação das respectivas datas; e\r\n\r\nV - a participação nos cursos oficiais de aperfeiçoamento e promoção de magistrados;\r\n\r\nVI - as atividades docentes, considerando-se a ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário; e \r\n\r\nVII - as atividades na direção, coordenação, assessoria e docência em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais. \r\n\r\nArt. 10. A Presidência, por intermédio da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, disponibilizará os dados estatísticos dos magistrados inscritos na forma do artigo 5º, para a apuração da produtividade e presteza.\r\n\r\nArt. 11. Elaborado pela Corregedoria Regional o quadro geral dos indicadores de que trata o artigo 5º, os magistrados inscritos à promoção e acesso por merecimento terão o prazo de 10 (dez) dias para impugnação, a contar de sua ciência, com direito de revisão pelo Tribunal Pleno, na mesma sessão em que for examinada a promoção ou acesso.\r\n\r\nParágrafo único. Findo o prazo para impugnação dos registros, a informação será participada aos integrantes do Tribunal Pleno para que, decorridos 10 (dez) dias, os autos possam ser levados à primeira sessão ordinária que se seguir.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 12. A apuração do desempenho considerará as decisões proferidas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses em, pelo menos, dez processos.\r\n\r\n§ 1º A Corregedoria Regional disponibilizará o texto de 20 (vinte) decisões proferidas em meses distintos por magistrado inscrito para a promoção ou acesso, sendo 10 (dez) de sua livre escolha e 10 (dez) fornecidas pelo próprio magistrado.\r\n\r\n§ 2º Para fundamentar a sua apreciação, cada desembargador poderá ilustrar seu voto com outras 10 (dez) decisões de sua livre escolha, sempre observado o período limite e a alternância dos meses.\r\n\r\nArt. 13. Na avaliação da qualidade das decisões serão atribuídos até 5 (cinco) pontos, no total de 20 (vinte), para a redação, para a clareza, para a objetividade, para a pertinência de doutrina e jurisprudência, inclusive as sumuladas pelos Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando citadas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PRODUTIVIDADE\r\n\r\nArt. 14. A aferição da produtividade, em seu caráter quantitativo, far-se-á com base nos dados estatísticos mantidos por este Tribunal.\r\n\r\nArt. 15. Na avaliação da produtividade serão atribuídos até 9 (nove) pontos para o número de acordos realizados, até 6 (seis) pontos para o número de audiências realizadas, até 7 (sete) pontos para o número das demais decisões proferidas e até 8 (oito) pontos para o número de sentenças proferidas com resolução de mérito.\r\n\r\n§ 1º Se o magistrado inscrito estiver em substituição no 2º grau, no período, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - até 10 (dez) pontos para o número de sessões de que tenha participado;\r\n\r\nII - até 10 (dez) pontos para o número de decisões monocráticas proferidas;\r\n\r\nIII - até 10 (dez) pontos para o número de acórdãos em que figurou como redator.\r\n\r\n§ 2º Caso o magistrado, no período de avaliação, tenha atuado nos 1º e 2º graus, será considerada a média ponderada das respectivas atuações.\r\n\r\nArt. 16. A avaliação com relação à produtividade deverá considerar, para efeito de pontuação, a estrutura de trabalho em que desenvolvidas as atividades jurisdicionais, com acréscimo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído ao total de pontos obtidos pelo magistrado, quando a demanda e fluxo processual na respectiva unidade jurisdicional estiverem acima da média dos demais, observado o teto de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nParágrafo único. A eventual insuficiência da estrutura de funcionamento da unidade jurisdicional, quer quanto aos recursos humanos, quer quanto às instalações, quer quanto aos recursos materiais, poderá fundamentar o acréscimo em mais 5% (cinco por cento) de que trata o caput.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTEZA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO\r\n\r\nArt. 17. Na avaliação da presteza, considerada a dedicação e a celeridade na prestação jurisdicional, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - até 12,5 (doze vírgula cinco) pontos para a dedicação, considerados a assiduidade; a pontualidade; a gerência administrativa; a participação efetiva em mutirões e outras iniciativas institucionais; a residência e permanência na comarca; as medidas efetivas de incentivo à conciliação em qualquer fase do processo; as inovações procedimentais e tecnológicas para incremento da prestação jurisdicional; a utilização das ferramentas colocadas à disposição, em especial BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD; as publicações, projetos, estudos e procedimentos que tenham contribuído para a organização e a melhoria dos serviços do Poder Judiciário e o alinhamento com as metas do Poder Judiciário.\r\n\r\nII - até 12,5 (doze vírgula cinco) pontos para a celeridade, sendo:\r\n\r\na) até 5 (cinco) pontos para a observância dos prazos processuais, considerado o tempo médio para a prática de atos processuais;\r\n\r\nb) até 3 (três) pontos para o tempo médio de duração do processo na unidade jurisdicional, computados desde a distribuição até a sentença, desde a distribuição até o arquivamento definitivo e desde o trânsito em julgado até a homologação dos cálculos, em caso de sentença ilíquida;\r\n\r\nc) até 4,5 (quatro vírgula cinco) pontos para o número de sentenças líquidas, sendo até três pontos para as prolatadas em processos submetidos ao rito ordinário e até 1,5 (um vírgula cinco) ponto para as prolatadas em processos submetidos ao rito sumaríssimo.\r\n\r\nParágrafo único. Os dados referentes à dedicação serão disponibilizados pela Corregedoria Regional, consoante o inciso IX, do artigo 6º desta Resolução, e os da celeridade pela Presidência, por intermédio da Assessoria de Desenvolvimento Institucional.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\nArt. 18. Na avaliação do aperfeiçoamento do magistrado serão considerados: a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos; os diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da magistratura, desde que realizados após o ingresso na carreira; e ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário.\r\n\r\n§ 1º São cursos oficiais aqueles ministrados pelas Escolas Judiciais, segundo diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.\r\n\r\n§ 2º São cursos reconhecidos os assim considerados pelo Ministério da Educação e os que vierem a ser enquadrados nesta categoria pelas Escolas Nacionais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.\r\n\r\n§ 3º O aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos será medido segundo avaliação escrita pelo próprio juiz, com enfoque na utilidade e pertinência do curso, na sua participação, bem como, quando for o caso, por aquele que o ministrou.\r\n\r\n§ 4º As atividades exercidas por magistrados na direção, coordenação, assessoria e docência em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais são consideradas serviço público relevante e, para o efeito do presente artigo, computadas como tempo de formação pelo total de horas efetivamente comprovadas.\r\n\r\n§ 5º Os diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu realizados fora do Brasil serão considerados a partir de sua revalidação por instituição habilitada para tanto pelo Ministério da Educação, cabendo ao magistrado comprovar o conceito atribuído à instituição, na época em que se deu a revalidação.\r\n\r\nArt. 19. A avaliação do aperfeiçoamento do magistrado será pontuada com base nos seguintes parâmetros, observado o limite de 10 (dez) pontos:\r\n\r\nI - pós-doutorado na área de ciências jurídicas: 6 (seis) pontos;\r\n\r\nII - curso de pós-graduação stricto sensu, nas áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas: pontuação estabelecida nos Anexos I e II desta Resolução, baseada no conceito obtido pelo respectivo curso na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;\r\n\r\nIII - curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, oferecido por instituição de ensino superior ou por entidade especialmente credenciada para atuar nesse nível educacional, que atenda ao disposto na Resolução CNE/CES Nº 1, de 8 de junho de 2007: 1 (um) ponto;\r\n\r\nIV - cursos ministrados pelas Escolas de Magistratura ou reconhecidos pelas Escolas Nacionais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: 0,1 (zero vírgula um) ponto por hora de participação, até o limite anual de 5 (cinco) pontos;\r\n\r\nV - ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário: 0,1 (zero vírgula um) ponto por hora/aula, até o limite anual de 2 (dois) pontos;\r\n\r\nVI - atividades exercidas na direção, coordenação, assessoria e docência em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais: 0,1 (zero vírgula um) ponto por hora/participação ou aula, até o limite anual de 2 (dois) pontos;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ADEQUAÇÃO DA CONDUTA AO CÓDIGO DE ÉTICA\r\n\r\nArt. 20. Na avaliação da adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, serão atribuídos para cada magistrado inscrito 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nArt. 21. Poderão ser subtraídos, do total de pontos de que trata o artigo 23, até 5 (cinco) pontos para o magistrado cuja conduta não observe a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, dignidade, honra e decoro; até 5 (cinco) pontos para o magistrado que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; até 5 (cinco) pontos para o magistrado que, no período da avaliação, tenha sofrido sanções definitivas ou aquelas não definitivas, mas com determinação de afastamento prévio.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DISPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\nArt. 22. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, revogando-se a Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, publicada no D.O.E.R.J. de 30 de setembro de 2008.\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU\r\n\r\nCIÊNCIAS JURÍDICAS\r\n\r\nCONCEITO DA CAPES\r\n\r\nPONTUAÇÃO DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS\r\n\r\nCONCEITO DA CAPES\r\n\r\nPONTUAÇÃO DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 1034074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1034191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005717-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: YEDA SAMPAIO DE MELO [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nTI: Ana Pereira [Adv: Roseli Candida Tomaz Souza OAB: RJ 132674]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Pereira [Adv: Roseli Candida Tomaz Souza OAB: RJ 132674]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1034191"
                        ],
                        "1034430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises de Oliveira Silva [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marta de Betania Machado [Adv. Marta de Betania Machado (OAB: RJ 142673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jose Thomaz Nabuco [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jose Thomaz Nabuco\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1034430"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1031066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0010379-02.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Marcelo Dias Cortines Laxe [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: New Vision Terceirização Empresarial Ltda Destinatário(s): Ipte Marcelo Dias Cortines Laxe: Indeferida a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito. Custas no importe de R$ 8,00 (oito reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 400,OO (quatrocentos reais), ficando dispensado do recolhimento, face ao seu valor ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0292700-18.2007.5.01.0000 – ED Ebgte: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 – D)] Ebgdo: Claudio de Oliveira Bernardes, Ebgdo: Tranportadora Jane Ltda ( N/P do socio Paulo Morgado ) [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tranportadora Jane Ltda ( N/P do socio Paulo Morgado ): Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às 164/165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2010.5.01.0000 – ED Ebgte: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 – D)] Ebgdo: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Terceiro Interessado: Genivaldo Duarte da Silva (Adv. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ 68283/D) – Destinatário(s): Genivaldo Duarte da Silva: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 492/493, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1031066"
                            ],
                            "1031073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0292700-18.2007.5.01.0000 – ED Ebgte: Metalurgica Barra do Pirai Ebgdo: Claudio de Oliveira Bernardes, Tranportadora Jane Ltda ( N/P do socio Paulo Morgado ) O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio de Oliveira Bernardes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às 164/165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1031073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1033336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 – AR - Aut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Destinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A - Tomar ciência do despacho de fls.251, cujo o teor é o seguinte: Vistos etc.\r\n\r\n1- Digam, em 5(cinco) dias, se têm outras provas.\r\n\r\n2- Não tendo, escrevam, querendo, razões finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Rio, 13/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0009232-38.2010.5.01.0000 – AR - Aut: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]Réu: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]Destinatário(s): Réu Marcos Maurício dos Santos Costa - Tomar ciência do despacho de fls. 173, cujo o teor é o seguinte: Vistos etc.\r\n\r\n1- Indefiro, por ora a antecipação da tutela.\r\n\r\n2- Cite-se a parte ré para resposta, no prazo legal. Rio,13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 – AR - Aut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)]Réu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa Destinatário(s): Aut Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 20/41, cujo o teor é o seguinte: J. Indefiro, por incabível. Intime-se. Após conclusos. Rio, 13/10/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1033336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1034429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0660000-84.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Okinawa Restaurante Comércio e Importação Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria de Aleluia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ30539- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Maria de Aleluia, Aut Okinawa Restaurante Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: “Vistos, etc. Há depósito prévio que, normalmente, deveria ser devolvido integralmente ao autor, na forma do inciso III do art. 486, do CPC, uma vez que a decisão que pôs fim do processo é monocrática. Verifico, contudo, que existe multa de R$ 120,00, fixada na decisão de embargos declaratórios, cujo valor deverá ser revertido para a ré da ação rescisória. Sendo assim, por economia processual, expeça-se ofício à vara de origem – tendo em vista que (i) o depósito prévio está à sua disposição e (ii) a regra do parágrafo único do art. 836 da CLT – solicitando a expedição de alvará de R$ 120,00 em favor da aqui ré (reclamante LUCIA MARIA DE ALELUIA) e liberando o restante em favor da aqui autora (reclamada OKINAWA RESTAURANTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA). Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho.”\r\n\r\nId: 1034429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033974": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010780-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Sindicatodos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que indefere a liminar. Manifestar-se, querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010744-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 que indefere a liminar. Manifestar-se, querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010825-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Sidicato dos Empregados em Empresas do Ramo Financeiro de Itaperuna e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que indefere liminarmente a petição inicial .Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculados sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) arbitrado à causa. \r\n\r\nId: 1033974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {},
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1034338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0007039-50.2010.5.01.0000 Aut: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto OAB/RJ 117448/D) Réu: Judy Peixoto Guimarães (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892/D) Destinatário: Aut Caixa Econômica Federal - CEF - Tomar ciência do despacho de fls. 224 vº. \"A Autora, para requerer o que entender pertinente\".\r\n\r\nAR: 0007962-76.2010.5.01.0000 Aut: Luciano Raposo Valentim (Adv. Mariza Silva Santos OAB/RJ 80032/D) Réu: Autojet Technologies Sounth América Ltda. Destinatário: Aut Luciano Raposo Valentim - Tomar ciência do despacho de fls. 391 vº. \"Ao Autor, para requerer o que entender pertinente\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034338"
                            ],
                            "1034153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000367-26.2010.5.01.0000 Ipte: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. (Adv. Renata Martins Gomes OAB/MG 85907/D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Geovane Gil Florindo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Destinatário: Ipte Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. - Tomar ciência da decisão de fls. 162. Extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, ficando dispensado de seu pagamento.\r\n\r\nAR: 0008500-57.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Maurício Abramant Guerbatin Destinatário: Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE - Tomar ciência da dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nMS: 0492900-70.2009.5.01.0000 Ipte: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro (Adv. Mario Corrêa Calcia Junior OAB/RJ 29018/D) Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Fazenda Nacional Destinatário: Ipte Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro - Tomar ciência do despacho de fls. 71 vº. \"...requerer o que entender pertinente em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1034419": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010944-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Japão [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcio Youiti Marques Ishihara e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estado do Japão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/37:\"Ante o exposto, aplicando o entendimento firmado pela Corte Superior do Trabalho, e por considerar presentes os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, com fulcro no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro parcialmente a liminar para determinar que a execução originária, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0038200-92.1995.5.01.0036, que tramita perante a 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, respeite a imunidade dos bens afetos à missão diplomática, ou consular, do impetrante, ficando permitida a penhora dos demais bens não afetados ao exercício da missão oficial.\" \"Intime-se o impetrante sobre o teor desta decisão e também para que, em 10 dias, forneça tantas cópias da inicial quantos são os terceiros interessados, a fim de viabilizar a citação de todos eles, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2010. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1034419"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1034256": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019900-60.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Renato Camejo de Menezes ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Vânia Carneiro Fernandes ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Vânia Carneiro Fernandes ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e dar provimento ao recurso da reclamante para responsabilizar a segunda ré, subsidiariamente, ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e para corrigir erro material da sentença, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Attila Cunha da Silva ( Gelson de Souza e Silva RJ91284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação ao pagamento de 45 minutos extraordinários, com o adicional de 50% e reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Dejair da Silva Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Dejair da Silva Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu e negar provimento ao do autor, devendo ser agregados ao julgado os parâmetros ora especificados para a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0031300-71.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Etelvina Maria de Souza Silva ( Valéria Barros de Melo Alves RJ81657D ), - Recorrido : Espolio de Corinta Macedo Castanho , Representado por Denise Fazanelli Migueis Brum ( Andrea Carvalho Pavanelli RJ129992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Adriana de Araujo Arantes ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrente compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Áurea Eloisa da Silva ( Irineu Zibordi RJ24288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034256"
                        ],
                        "1034257": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0326200-97.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LUIZ COSTA DA SILVA ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDAMARCIO PRUST ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), Charles da Rocha Silveira ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - Recorrido : Charles da Rocha Silveira ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudio Marcio Pimentel ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Claudio Marcio Pimentel ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Deise Maria dos Santos Lauria ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los, em parte, para sanar a omissão quanto a adesão da ré ao PAT e talonário extraordinário, agregando as presentes razões ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eliana de Melo Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034257"
                        ],
                        "1034343": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2010.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marcelo Guedes da Silva ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - Embargado : Tenda Arabe 1001Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2009.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Brasileiro e Advogados Associados ( Claudio Lucio da Silva RJ142422D ), - Agravado : Anderson de Souza Brasileiro ( Claudio Lucio da Silva RJ142422D ), Cristina de Almeida Santos ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, pelo fato de as peças apresentadas para a sua formação não terem sido oferecidas em cópias autenticadas e o advogado do recurso não ter emitido qualquer declaração quanto à autenticidade das mesmas (item IX, da Instrução Normativa 16/99, do Colendo TST).\r\n\r\nProcesso: 0000807-31.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sergio Manhães Rocha ( Henrique José Machado RJ75703D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício pára não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Celson de Magalhaes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ely Leonardo da Silva ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Agravado : Multi-Rio Operaçoes Portuárias ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Bianca Pezzino Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034343"
                        ],
                        "1034344": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2002.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JOAO FELIX SOBRINHO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : MOACIR MARCIO TRANSPORTES LTDA ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pelo recorrente e negar provimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Diego Brasil dos Santos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o adicional de 100% em relação ao serviço suplementar, apenas nos períodos de vigência das Noras Coletivas acostadas (Súmula nº 277, do Colendo TST), e, por óbvio, na forma ali pactuada, qual seja, a partir da quadragésima-sexta hora extra mensal, sendo, no mais, respeitado o percentual de 50%, assim como afastar da condenação o pagamento da multa capitulada no § 8º, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000634-33.2010.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fernando Marques de Oliveira ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcia Maria de Mattos Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcia Maria de Mattos Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento parcial ao da ré no que concerne ao tema da correção monetária e dar parcial provimento ao da autora no que concerne aos 15 minutos extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - colhido voto de vista, em mesa, do Desembargador Marcos Antonio Palacio, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, determinar que seja procedida à dedução dos valores depositados na conta vinculada do FGTS, no período de responsabilidade da 2ª ré, ora Embargante, no importe de R$ 714,75, a fim de afastar o bis in idem, imprimindo, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Caetano ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor da causa. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0007600-24.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rubens Marinheiro Viana ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Auto Viação Jobour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne aos temas do intervalo intrajornada e descontos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sandra Gratacos Rudge Valdetaro Simoes ( Alvaro José Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Agravado : Ana Maria Cardoso de Castro ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade do processo a partir das fls. 30, ordenando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para que ali se processe os presentes Embargos de Terceiro de forma escorreita, com o necessário saneamento da petição inicial, prosseguindo-se em seus ulteriores termos, sem deixar de observar o devido processo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034344"
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                        "1034400": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000580-18.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Eliana Dinelly do Nascimento ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ).\r\n\r\n2 - 0004600-77.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CASA DA MOEDA DO BRASIL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wilson Quintino Pereira ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n3 - 0010500-86.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clebson Trifino Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Clebson Trifino Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n4 - 0015600-93.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Francisca Mary Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n5 - 0018100-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio Rodrigues dos Santos ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n6 - 0023500-85.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Ctis Informatica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Jeronimo Augusto Ewald Teixeira ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ).\r\n\r\n7 - 0025800-95.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Adriano das Gracas de Castro ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n8 - 0027400-26.2008.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Wallpark Estacionamentos Ltda..\r\n\r\n9 - 0029600-56.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dalva Goiana da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n10 - 0030100-66.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Acir Barbosa ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n11 - 0031100-69.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Benedito Ferreira de Melo ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n12 - 0032700-46.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Hortifrut Nando do Inga Ltda. ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ).\r\n\r\n13 - 0032900-03.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Mauricio Melin Telles ( Adv. Eunice Correa de Paula RJ 115295 D ).\r\n\r\n14 - 0033200-79.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fabiane Lopes de Sousa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Crefisa S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fabiane Lopes de Sousa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n15 - 0035200-86.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Aloir Nogueira da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n16 - 0039200-03.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Clínica Bambina Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n17 - 0041100-41.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Athos Farma S.A SUDESTE (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICAL) ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Antenor Carlos de Souza ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ) - Recorrido: Sev Transportes LTDA ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ), Antenor Carlos de Souza ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ), Athos Farma S.A SUDESTE (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICAL) ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n18 - 0049900-23.2007.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Silvio Carvalho Drumond ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Silvio Carvalho Drumond ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0050200-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Danielle Conceição da Silva Martins Pinheiro ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n20 - 0052700-39.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Nilson Sampaio de Araujo ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda. ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ).\r\n\r\n21 - 0056500-09.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Florinda Angela Simões da Cunha ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Florinda Angela Simões da Cunha ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n22 - 0056700-34.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Jorge Rodrigues Abisssulo ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n23 - 0058600-58.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Massa Falida de Empresa Hass de Transportes Ltda. ( Adv. Francisco Machado RS 23892 D ).\r\n\r\n24 - 0061000-12.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n25 - 0061200-89.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Macedo Renault ( Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar RJ 122822 D ) - Recorrido: Transportes Santa Paula Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n26 - 0063600-40.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Marcelo Gomes Carvalho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n27 - 0064300-28.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andrea Cordeiro dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n28 - 0065900-10.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sergio Natal Pinto da Fonseca ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n29 - 0065900-45.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Jorge do Nascimento Soares ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Jorge do Nascimento Soares ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n30 - 0066300-92.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Aker Promar S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), Mario Andre Ribeiro Correa ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n31 - 0068000-87.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MAGNO DA SILVA SAURINE ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n32 - 0072500-69.1994.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), ANDRE LUIS DA SILVA MOURAO ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ).\r\n\r\n33 - 0072700-61.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Walacy Leite Alves ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0076200-74.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Winning Futures S/C Ltda., EQUANT BRASIL LTDA. ( Adv. Ana Tereza Palhares Basilio RJ 74802 D ), MONICA ESTHER BACA COAQUIRA ( Adv. Geiza Falcao RJ 67385 D ).\r\n\r\n35 - 0078500-37.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Moema de Souza Guimarães ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 69730 D ).\r\n\r\n36 - 0081800-90.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ CARLOS BARBOSA ( Adv. Hamilton Goncalves Loyola RJ 65780 D ) - Agravado: NELSON RICARDO SANTOS CAMPOS ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ).\r\n\r\n37 - 0088100-82.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristina Costa Goncalves ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n38 - 0089300-26.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: CREUZA STOKLER CANABRAVA MESQUITA ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ), POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ).\r\n\r\n39 - 0095900-11.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Rosa ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Magazine Luzes Ltda. ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n40 - 0096100-04.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Otto Cardoso Woodtli ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ) - Recorrido: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n41 - 0099400-67.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Valdeci Elias ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n42 - 0101300-20.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ylgon Lascasas da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0103100-33.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Victor da Silva Pereira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n44 - 0104800-67.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO - Recorrido: K2 Ground Handling Support Ltda., Maria da Gloria Teixeira Goncalves ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n45 - 0110800-35.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Tatiana de Ramos Oliveira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n46 - 0115800-87.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mario Celso Leal Dantas ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n47 - 0115801-57.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisca Leuda Teixeira ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Zaura Dupont (Espolio de).\r\n\r\n48 - 0118100-12.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Dalva Pereira Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0119600-23.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Ricardo Maggi ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Luiz Ricardo Maggi ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n50 - 0119801-50.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Manuel Guijarro Sanchez ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Gustavo Rodolfo da Silva, JOSE MARIA PERETE ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ), Alzira Helena Dimetri Fernandes, SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n51 - 0120500-23.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), João Antônio Passos de Lacerda ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Caixa de Previdência dos Funcionarios do Branco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: João Antônio Passos de Lacerda ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Caixa de Previdência dos Funcionarios do Branco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n52 - 0121701-21.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilton Augusto da Silva ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n53 - 0124300-37.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Agnaldo Ribeiro de Freitas ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Agnaldo Ribeiro de Freitas ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n54 - 0125900-91.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Pablo Aristides Pessanha ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL ( Adv. Marcio Carvalho de Sá RJ 156115 D ).\r\n\r\n55 - 0127400-74.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Minexplor Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ) - Recorrido: Marcelo Soares Cordeiro ( Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ 82256 D ).\r\n\r\n56 - 0128100-34.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho , LUAN PEDRO BARROS PONTES, ANA LORENA BARROS PONTES, GERSON LUCAS BARROS PONTES, MARCELA DUARTE BARROS PONTES - Recorrido: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n57 - 0128200-75.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sebastiao de Souza Filho ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ) - Recorrido: Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Adv. Nivaldo Ferreira Couto SP 231660 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n58 - 0132000-04.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael Frasão do Nascimento ( Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes RJ 79857 D ).\r\n\r\n59 - 0134000-12.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edson Nunes da Silva Franco ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n60 - 0134900-36.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anderson Batista Ecard de Aguiar ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Biesold Inragás do Brasi Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira RJ 107593 D ).\r\n\r\n61 - 0137100-31.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Severina José de Santana ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ) - Recorrido: Lucia Helena Mendonça da Fonseca Souza ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n62 - 0138000-57.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Heloisa Rejane Vieira da Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: Expresso Garcia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n63 - 0139800-77.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rosa Maria Pedro de Souza ( Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira RJ 64490 D ) - Recorrido: Rosangela Cardoso Sampaio ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n64 - 0140000-86.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU ( Adv. Joaquim Queiroga Neto RJ 29636 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), GUINADA CONSULTORIA LTDA ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n65 - 0141600-64.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aldemir Ferreira Martins ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Helius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda..\r\n\r\n66 - 0142100-58.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Roberto de Figueiredo dos Santos ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n67 - 0143700-20.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vancler Baptista Martins ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Salão Um Cabeleireiro Ltda..\r\n\r\n68 - 0143800-82.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Joelison Quintanilha Gomes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n69 - 0144200-86.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Ernesto Pinho Felipe ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ), Trans Rodrigues Transportes Ltda. ( Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D ), Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n70 - 0145400-54.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vicente Jose Leitao Crisostomo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n71 - 0148600-50.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Funas Centrais Eletricas ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo da Silva Fernandes RJ 87889 D ), Maria Jose Lessa Felix ( Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao RJ 134189 D ).\r\n\r\n72 - 0150500-52.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Pedro Paulo Gomes Martins ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n73 - 0150700-96.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ) - Recorrido: MARINA PIMENTA ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n74 - 0152700-70.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Renato de Jesus Brandão ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0155500-27.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: ALEX AZEVEDO PALHETE ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n76 - 0155900-21.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Deusiene Torres Porto ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n77 - 0158900-77.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Blessing Produções e Edições Musicais Ltda. ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ) - Recorrido: Robson dos Santos da Cruz ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ).\r\n\r\n78 - 0162200-63.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Correa ( Adv. Joao Ferreira Machado Neto RJ 30082 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n79 - 0162501-90.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cássio Valério da Silva Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n80 - 0165100-33.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0170000-16.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda., Raimundo Nonato Soares Martins ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n82 - 0208001-41.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ANA MARIA MOTA BOTELHO DUARTE ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n83 - 0217500-17.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n84 - 0239000-02.2006.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Kik Calcados Ltda. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ), Sao Joao Calcados Ltda..\r\n\r\n85 - 0341200-40.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SALVADOR HENRIQUE LEAL ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1034400"
                        ],
                        "1034401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0027400-26.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Wallpark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wallpark Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Winning Futures S/C Ltda., EQUANT BRASIL LTDA., MONICA ESTHER BACA COAQUIRA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Winning Futures S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Maria da Gloria Teixeira Goncalves\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1034401"
                        ],
                        "1034255": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - Nº 37/2010\r\n\r\nProcesso: 0326200-97.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MARCIO PRUST, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, LUIZ COSTA DA SILVA, EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 251/255: \"... por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão; 21 de setembro de 2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034255"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1034263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0103700-07.2008.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro Valmer Barcelos da Silva (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D),- Recorrido: Valmer Barcelos da Silva (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pleito de reintegração no emprego, seguindo-lhe a mesma sorte, o pedido que lhe é acessório (dano moral). Mantido o valor da causa para os efeitos processuais, ficando o reclamante dispensado do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2010.5.01.0007 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: URBANO D´ALMEIDA CORREIA (Jose Carlos Nunes Vieira RJ107713D),- Agravado: MIQUELINA MARTINS CORREIA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), CHURRASCARIA ODALISCA LTDAANTONIO MARQUES SILVA (Jose Edmar dos Santos RJ73852D),- por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para manter íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Globex Utilidades S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),- Embargado: União Federal - Delegado Regional do Trabalho no Estado Rio de JaneiroFederacao dos Empregados no Comercio do RJ e ES (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2005.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao),- Recorrido: 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos1- Toesa Service Ltda. (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito, considerar válida a citação da segunda ré e julgar procedente em parte o pedido para:\r\n\r\na) declarar o vínculo empregatício dos empregados contratados pela TOESA por meio da cooperativa COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE EDSON PASSOS - COOP EDSON PASSOS, observando-se a relação de fls. 83/89, inclusive quanto à função;b) o pagamento das seguintes parcelas aos empregados acima mencionados - salários retidos, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, férias, FGTS, adicional noturno, aviso prévio, indenização pela dispensa imotivada e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, conforme se apurar em liquidação por artigos;c) a indenização por dano genérico em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Custas de R$ 4.000,00(quatro mil reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado à condenação de R$ 200.000,00(duzentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.1989.5.01.0022 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: ALVARO PAIXAO MARQUES (Hermann Assis Baeta RJ12128D), CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO (Hermann Assis Baeta RJ12128D), JOAO RAFAEL DE MENDONCA BRITO (Hermann Assis Baeta RJ12128D), CARLO JOSE DA CRUZ (Hermann Assis Baeta RJ12128D), MARCOS LUIS CALDEIRA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS (Hermann Assis Baeta RJ12128D), AMIL JOSE BAPTISTA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO (Hermann Assis Baeta RJ12128D), MARIA DAS GRACAS SILVA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), MARCIA MARIA DE SOUSA MOREIRA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), LUIS ANTONIO GONCALVES DA COSTA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), CLEBER JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (Hermann Assis Baeta RJ12128D), ALEXANDRE KOGUT E OUTROS 19 (Hermann Assis Baeta RJ12128D), RAMIRO QUINTANA MERINO (Hermann Assis Baeta RJ12128D), DIMAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), LUIS CARLOS DE ALMEIDA SERPA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), UNIAO FEDERALSERGIO DE SOUZA PRALLON (Hermann Assis Baeta RJ12128D), MARIA CLAUDIA REIS CAVALCANTE (Hermann Assis Baeta RJ12128D), MARIANA CORTES NOGUEIRA (Hermann Assis Baeta RJ12128D), ANGELA AUGUSTA SOARES FONTES (Hermann Assis Baeta RJ12128D),- por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, bem como para condenar a agravante ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito atual, em execução, com fulcro no artigo 601 do CPC, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1034263"
                            ],
                            "1033988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1999.5.01.0012 - RO - Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] - Rcdo: FABIO SILVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIO SILVA RIBEIRO, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A: Digam as partes se pretendem anexar mais alguma documento aos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1033988"
                            ],
                            "1034337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.10\r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2005.5.01.0021 - RO-Rcte: Ministerio Publico do Trabalho-Rcdo: 1- Toesa Service Ltda., 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado: 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do v.acórdão de fls.633/646:\" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito, considerar válida a citação da segunda ré e julgar procedente em parte o pedido para: a) declarar o vínculo empregatício dos empregados contratados pela TOESA por meio da cooperativa COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE EDSON PASSOS - COOP EDSON PASSOS, observando-se a relação de fls.83/89, inclusive quanto à função; b) o pagamento das seguintes parcelas aos empregados acima mencionados - salários retidos, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, férias, FGTS, adicional noturno, aviso prévio, indenização pela dispensa imotivada e multa do artigo 477, parágrafo 8º , da CLT, conforme se apurar em liquidação por artigos; c) a indenização por dano genérico em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Custas de R$ 4.000,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) à condenação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1034337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1034156": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nRcdo: Moises Alves Pereira de Mattos, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Cleidson dos Reis Lopes, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio Redidencial do Bosque da Mirataia\r\n\r\nAgdo: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Genelson Chaves de Oliveira\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRcdo: VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Planves Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007900-63.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Eliane Fonseca Santos da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034156"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Ampla Energia S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Wallan Lima de Almeida ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, mantendo-se a integração das horas extras já pagas, frente a habitualidade, nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salário férias, FGTS e indenização de 40%. tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : DNA Mão Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Luciano Marrocos Assumpção ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Sidney de Oliveira Paiva ( Vanessa da Conceicao Freixo RJ107824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Rozilda Maria Joaquim da Silva ( Sonia Maria Maia da Silva RJ83145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0189600-14.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gerson Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034382"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-32.1999.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS ALBERTO DE BRITO TEIXEIRA ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Agravado : BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, salvo no tocante à atualização monetária por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Carlos Gilcinei Batista da Silva ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Daiana Cristina Thome de Araujo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, reformando a r. sentença para declarar a nulidade do contrato da autora com a empresa interposta, reconhecer o o vínculo de emprego com o Banco Citicard S/A, deferindo o pleito de letra \"a\" inicial do rol de pedidos, inclusive quanto à retificação da CTPS, declarar que a reclamante é bancária e condenar o Banco Citicard no pagamento do auxílio- alimentação, auxílio-cesta-alimentação, diferença dos descontos a título de vale-transporte, gratificação semestral, abono único, salário de ingresso, salário após 90 dias da admissão, piso salarial, reajuste salarial previstos, participação nos lucros e resultados, indenização adicional, multa normativa, horas extras, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao vínculo com o banco. Devida a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 17.000,00 e às custas R$ 340,00.\r\n\r\nProcesso: 0037200-92.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Pedro Anastacio da Silva Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Pedro Anastacio da Silva Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no merito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenacao os ho norarios advocaticios, na forma da fundamentacao do voto do relator. Mantem-se os valores arbitrados a fl.264 para efeito de condenacao e custas. O recurso do reclamante ja foi julgado em sessao anterior, conforme certidao de fl. 293.\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria da Glória Viana Marinho ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança ( Jose Antonio Cardoso RJ123795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerando a jornada informada pela autora em seu depoimento pessoal, deferir o pagamento das horas extraordinárias de todo o período contratual e seus reflexos, bem como o pagamento do vale-transporte, devendo ser deduzido o encargo do trabalhador no montante de 6% do valor da passagem, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.72 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antonio Joao de Freitas Lameirao ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-18.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Renato Freitas da Silva ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Design Optik Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Design Optik Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Renato Freitas da Silva ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Alan Carvalho de Menezes ( Charlotte Aziz Harb RJ109676D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Carlos Jean da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tatyane Gomes Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Tatyane Gomes Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HAMILTON PEREIRA FILHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), Jose Arnaldo Lemes Ferreira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Julo de Miranda ( Sergio Galvao RJ21332D ), Maria Regina Duarte ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso de HAMILTON PEREIRA FILHO para que este responda somente pela sua cota-parte, no tocante às custas processuais e negar provimento ao apelo de JULO DE MIRANDA E OUTROS, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 297/298 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Xerox do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gilberto de Souza Barros ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Xerox do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gilberto de Souza Barros ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e acolher em parte ao do reclamante, para sanar omissão, sem no entanto conferir ao julgado o efeito modificativo, mas para, completando a prestação jurisdicional, deixar expresso que quanto à condenação da indenização por ato ilícito, a correção monetária e os juros começam a fluir a partir da data da decisão de procedência quanto ao direito do autor.\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EDSON VAZ DOS SANTOS ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para determinar a execução das contribuições sociais decorrentes do reconhecimento da relação de emprego entre abril de 1995 a maio de 1999 por força do acórdão de fls. 61/64, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Jorge Nunes dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Jorge Nunes dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, por extemporâneo; não conhecer do recurso do réu quanto à integração das horas extras com relação ao dia de sábado do bancário, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 489 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antônio Adolfo Pereira Vieira ( Rafael Silva S. do Rosario RJ152204D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de um reajuste nas mesmas proporcões nas quais foi concedido ao ativo, de um nível salarial previsto em norma coletiva e para declarar que as parcelas denominadas gratificação contingente e participação nos resultados têm natureza salarial, visto que em verdade são verdadeiros abonos, bem como para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças decorrentes da não incorporação de tais títulos na complementação de aposentadoria, nos mesmos percentuais concedidos ao pessoal da ativa, devendo o montante ser apurado em regular liquidação, na forma da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na sentença, devendo as reclamadas ressarcir o reclamante o valor atualizado das custas recolhidas conforme fl. 373, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EDITORA O DIA S/A ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Aroldo Gomes Martins ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para determinando a reforma da sentença recorrida, julgar improcedentes os pedidos da inicial. Invertido o ônus de sucumbência, devendo, o reclamante, ressarcir a reclamada o valor do pagamento das custas atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção Ltda. ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Ademir Morão de Melo ( Jose Martins Rodrigues RJ47615D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para declarar nula a r. sentença de 1º grau, determinado a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, com a notificação da Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção Ltda., em nome dos Administradores judiciais Carlos Alexandre Machado Melman e Jaime Nader Canha, com endereço comercial à Av. Nilo Peçanha, nº 26, sala 1104, Centro, CEP 20020-100, para comparecer à audiência inaugural, que deverá ser marcada a critério da Vara, com o regular prosseguimento do feito. Fica prejudicado o exame dos demais pleitos contidos no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Costa Arigony ( Jaqueline Rodrigues Esteves RJ111680D ), - Recorrido : Transportadora Espal Ltda. ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante à concessão da gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença a quo, para condenar a ré, ao pagamento do adicional noturno e das horas extras excedentes das 44 horas semanais e 8 horas diárias, a serem calculadas em liquidação de sentença, com base na jornada apontada na inicial, que deverão ser pagas com os adicionais de 50% e 100%. Ante a habitualidade na prestação das horas extras, devidos os reflexos nas verbas salariais e resilitórias, observado o marco prescricional, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fls. 70 para efeito de condenação e custas, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : GEICA NASCIMENTO DE AZEVEDO ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para, reformando a sentença, excluir da condenação a devolução dos descontos do item ¿g¿ do rol de pedidos e o o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 282 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034558"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Maria A C Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0448500-68.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, confirmando a decisão de medida liminar de fls.226/229, CONCEDER A SEGURANÇA para cassar a ordem de bloqueio e depósito de valor referente à multa aplicada pela impetrante à PETROMETAL.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034210"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001300-69.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Katiucia Winara Amorim Dantas ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0004300-86.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Gelsonias Almeida Macedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0013200-82.2008.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Sybelly Transportes Ltda ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), Adriano dos Santos Correa ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no Acórdão, esclarecer que a extensão da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, ao embargante, responsável de forma subsidiária pela satisfação dessa multa, não viola o disposto no artigo 5º, inciso XLV da Constituição da República.\r\n\r\n0013901-55.2006.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Jose Vieira Antonio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para, afastando a deserção pronunciada, determinar a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\n0064900-61.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0070300-95.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Etori Logística e Transporte Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0074100-12.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ana Lucia Santos Villar ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário por deserto.\r\n\r\n0078000-41.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Carlos Teixeira de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés.\r\n\r\n0084000-51.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Reinaldo Sant Ana de Medeiros ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Combrascan Shopping Centers S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário do autor apenas para condenar a primeira ré ao pagamento das diferenças relativas à integração do adicional noturno sobre as verbas rescisórias a serem apuradas em fase de liquidação, arbitrando em R$ 4.000,00 o valor da condenação.\r\n\r\n0100800-48.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Daniel Gomes da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Iesa Óleo e Gás S.A ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0102600-21.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jailson Santiago Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0107900-33.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), Oswaldo Lima da Silva ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0109800-20.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Smedsj Servicos Medicos Sao Jose Ltda. ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Embargado : Ana Maria de Franca Andrade ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0116100-76.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ecipar Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), SDR Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Heider Alves de Sa ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), BR Malls Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Heider Alves de Sa ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), Ecipar Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), SDR Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BR Malls Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador. De outro lado, não conhecer do apelo interposto a fls. 421/429, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\n0126200-74.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jair Lindolfo dos Santos Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e a prejudicial de prescrição total, e negar provimento aos recursos das rés.\r\n\r\n0137600-89.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), Laerte Frazão de Paula ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Embargado : Laerte Frazão de Paula ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela ré e dar provimento ao do autor para, imprimindo efeito modificativo, declarar que são devidas diferenças salariais vencidas e vincendas, com os reajustes concedidos aos ocupantes da função de Gerente de Atendimento, desde o momento da supressão do pagamento da vantagem, sendo que elas devem refletir sobre as parcelas de natureza salarial, conforme pleiteado na petição inicial.\r\n\r\n0144600-04.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Marcos Pinto Franzo ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, com efeito modificativo, reformando a sentença, absolver a empresa da condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Como consequência, arbitrar à condenação o valor de R$ 14.500,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 290,00.\r\n\r\n0150400-40.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Embargado : Associacao Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT a incidir sobre as férias referentes à 2004/2005.\r\n\r\n0154000-48.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MPE S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : João Thiago Campos dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a recorrente como responsável subsidiária, e não solidária.\r\n\r\n0155200-56.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Alexandre Souza Barreto ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para extinguir a execução quanto à cláusula penal, por satisfeita a obrigação pelo devedor.\r\n\r\n0156000-09.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Josepha Lima Moraes ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0158000-63.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Ana Paula Verçoza Moreira de Souza ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0161000-61.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Mario Vianna de Souza e Outro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0224000-31.2005.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rusio Henrique do Egito ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para sanar a omissão, sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033937"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n48 - 0000025-15.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental – Ref. (Embargos de Declaração) 0088500-09.2008.5.01.0491 - Relator(a) Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Sueli Maria Couto Costa ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n49 - 0000098-66.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Lorene Macedo Ravani ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n50 - 0004800-52.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Graciela Meirelles Prata de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Graciela Meirelles Prata de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0007568-69.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Requerente: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Requerido: Luiz Eduardo Araújo de Carvalho ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n52 - 0008139-40.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Requerido: Joelcio Pereira da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n53 - 0009300-70.2009.5.01.0081 – RO (SUM) - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Michele Ignácio dos Santos ( Adv. Eber Queiroz Dopazo RJ 45815 D ).\r\n\r\n54 - 0010000-71.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Moises Gilberto Resende ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), Moises Gilberto Resende ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n55 - 0023300-35.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Suedísio Tavares de Matos ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Renan Loureiro L. Borges RJ 145324 D ).\r\n\r\n56 - 0025700-87.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ), Maria de Jesus Moreira Santos ( Adv. Antonio Carlos de Azevedo RJ 126575 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Maria de Jesus Moreira Santos ( Adv. Antonio Carlos de Azevedo RJ 126575 D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ).\r\n\r\n57 - 0034400-42.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Wagner Batista da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Infoglobo Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n58 - 0035500-10.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sidney Bertoldo Raimundo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n59 - 0036800-85.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cláudio de Souza Marinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Cláudio de Souza Marinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n60 - 0042400-92.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daydson Carlos Castro Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n61 - 0043600-82.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Aurélio Oliveira Barral ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n62 - 0044600-09.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wagner dos Santos Fernandes ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n63 - 0052200-70.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Murilo Sergio Mello de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Murilo Sergio Mello de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n64 - 0053300-03.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio George Rodrigues de Souza ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: LINDE GASES LTDA ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ), Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Adv. Francismery Mocci PR 19513 D ).\r\n\r\n65 - 0053800-91.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Camila Costa Marcos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), OI - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0057900-21.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ), Maria Isabel Jesus da Silva ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Maria Isabel Jesus da Silva ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n67 - 0063400-12.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CARLOS JOSE LIMA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: BSO ENGENHARIA MONTAGEM LTDA (sem advogado nos autos), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n68 - 0074400-05.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Gonçalves da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n69 - 0075700-94.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Paulo Bomeny Maia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n70 - 0087100-27.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Paulo Oliveira dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n71 - 0088100-63.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Fatima dos Santos Almeida ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: A M Fernandes de Siqueira ( Adv. Geraldo Ventura RJ 57902 D ), Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Maria de Fatima dos Santos Almeida ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n72 - 0101200-27.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elenilton Mendonça dos Santos ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n73 - 0101700-42.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adolfo Bizerra da Paz Lobosco ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n74 - 0104500-60.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiana dos Santos Rosa da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Transportadora Ourique Ltda.( sem advogado nos autos), Fabiana dos Santos Rosa da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n75 - 0106900-62.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antônio Carvalho da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio Rj 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Antônio Carvalho da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio Rj 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0111400-41.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Christian Martins de Araújo ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n77 - 0112500-43.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Carlos Raposo 113571 B - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cosme Jorge Amorim ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n78 - 0113800-35.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Cardim Rodrigues ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n79 - 0114100-15.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorrido: Luiz Vieira Ferreira ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n80 - 0116000-14.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Giovanna Moreira Porchera – RJ 112626 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera – RJ 112626 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n81 - 0116900-31.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Severina Santos de Freitas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Aurelio Couto Carvão ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Maria Goulart Cardoso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Marlene Monteiro Cardoso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Helcio da Silva Cardoso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Helber Macedo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Tania Cunha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Arnaldo Alves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Neicyr Rodrigues Alvarez França ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), José Ribamar Santos Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0118600-73.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Rodrigo Carvalho Araujo ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Rodrigo Carvalho Araujo ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n83 - 0127200-30.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luis Reis Henriques ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Condomínio Villaggio Verde ( Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ 87931 D ).\r\n\r\n84 - 0130700-52.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lia Missick Guarana ( Adv. Marina Burges Olmos RJ 50654 D ) - Recorrido: Ralf Hermann Ernstdorf ( Adv. Cristina da Motta Carvalho RJ 74959 D ).\r\n\r\n85 - 0132600-08.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Mario Jorge Roque da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Mario Jorge Roque da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n86 - 0132900-76.1985.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARINO CARIELLO GOMES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n87 - 0133200-05.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Newton Moreira e Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n88 - 0134700-07.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Raquel de Castro Vidal ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Via Venade Alimentos Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n89 - 0135500-22.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sirley Martins dos Santos ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n90 - 0135500-78.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcello Moura de Aguiar ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcello Moura de Aguiar ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0137400-98.2006.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Aparecida Bezerra de Miranda ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n92 - 0143900-70.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria do Socorro Cavalcante ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Luiz Wanderley de Lacerda ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Alfredo Pacheco Lopes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n93 - 0145300-16.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Vinicius Candido de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n94 - 0145400-29.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Arnaldo Rosa Vianna Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arnaldo Rosa Vianna Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0145900-95.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Anna Vasconcelos Lourenco ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: AW Faber Castell S.A. ( Adv. Eduardo Silva Barbosa RJ 123919 D ).\r\n\r\n96 - 0147800-59.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wanderson Ferreira de Lima ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME.\r\n\r\n97 - 0148600-04.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Iris Spitz Siqueira Mello RJ 146108 - Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Adriana Martins da Rocha ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ).\r\n\r\n98 - 0163300-86.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Olair Roberto Alves Cobra ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n99 - 0165000-39.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gerdau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ademir Day ( Adv. Regina Lucia Campos RJ 67020 D ).\r\n\r\n100 - 0208100-45.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), REGINA COELI DA ROCHA FREIRE ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.10.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1034470"
                        ]
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                            "1034435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcte: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1324: J. e dê-se vista ao autor de ambos os recursos. Em 14/10/10.\r\n\r\n738/755.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034435"
                            ],
                            "1034458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nrecorrido: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nrecorrente: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301 -v: Dê vista ao recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034458"
                            ],
                            "1034496": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 979 a 981: \"Indefiro o pedido liminar e determino o prosseguimento do processo, assinando às partes prazo de 10 (dez) dias sucessivos, para razões finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034496"
                            ],
                            "1034402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Olavo Costa Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da gratificação semestral, de uma hora com o acréscimo de 50%, no período posterior a 01/10/2005, com integração no aviso prévio, repousos semanais remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS + 40%, bem como o pagamento de uma multa normativa. Elevar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 200,00 (duzentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034402"
                            ],
                            "1034570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido (dono da obra), vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo. Publicará a decisão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Adilson dos Santos Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido (dono da obra), vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo. Publicará a decisão o Exmo. Sr. Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1033722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Silva de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/94v e, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Rcte: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Rcdo: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 262/265, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 475: \" Considerando-se que a Dra. Bárbara Barzllai Peçanha, OAB/RJ 150.443, não está constituída nos autos, indefere-se, por ora, o requerido. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1034071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Christian de Araújo Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRcdo: M. S. Executive Car Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Rcdo: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M. S. Executive Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho. Deferida a devolução do prazo de folha 648.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1034071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1034369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0102000-83.2008.5.01.0054– AP (54ª VT/RJ)\r\n\r\nAgravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO).\r\n\r\nAgravado: Fiel Serviços de Vigilancia Ltda, Edson Barbosa dos Santos (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ 10230 D).\r\n\r\nRelator: Desembargador José Carlos Novis Cesar\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta de Mello, Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado FIEL SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/11/2010, às 09:00 h, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da 4ª Turma\r\n\r\nId: 1034369"
                        ],
                        "1034081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001300-25.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Carlos Sá Borges ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0009400-78.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Fabiano Tavares da Cunha ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n3 - 0009600-04.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Samuel Martins de Souza Braz ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n4 - 0009700-79.2005.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Uniao Federal - INSS.\r\n\r\n5 - 0010800-30.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Patrício da Costa Pires ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ).\r\n\r\n6 - 0011200-42.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n7 - 0013500-47.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: DALILA OLIVEIRA AMORIM ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n8 - 0020000-50.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fernando Morais Vasconcelos ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacao S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n9 - 0024500-39.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ), CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES ( Adv. Antonio Marx da Silva MG 36282 D ), VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n10 - 0025000-39.1991.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0025500-19.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: GASPETRO PETROBRAS GAS SA ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: GASPETRO PETROBRAS GAS SA ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA HARKOVSKY ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n12 - 0026700-91.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sandra Maria Carneiro da Silva - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sandra Maria Carneiro da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n13 - 0028800-70.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: GERALDO PENA ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ).\r\n\r\n14 - 0034300-06.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TV GLOBO LTDA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), CLAUDIO PINHEIRO MARTINS AGUIAR ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n15 - 0036200-18.1987.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n16 - 0036600-92.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto de Castilho Peres ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ), Carlos Alberto de Castilho Peres ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n17 - 0038900-52.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Josenilson Nestor Ferreira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Josenilson Nestor Ferreira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n18 - 0041500-19.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sonia Maria Silva Barros da Cunha ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Sonia Maria Silva Barros da Cunha ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0042100-68.2009.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Andréa Chiaretti Guimarães ( Adv. Fabrício Toledo Fernandes RJ 144421 D ), Alina Soares Passos ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ).\r\n\r\n20 - 0042400-05.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: CIGNA SEGURADORA S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0044200-83.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Katia Simone do Valle Muller ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ) - Recorrido: Katia Simone do Valle Muller ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ).\r\n\r\n22 - 0044800-41.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ), ROGERIO RODRIGUES MAXIMO ( Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 69545 D ).\r\n\r\n23 - 0047400-73.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Altelino Diniz dos Santos ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ).\r\n\r\n24 - 0048100-37.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TELSUL Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marlon Alex de Souza da Silva ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n25 - 0048500-85.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nilópolis - Recorrido: Evandro Ribeiro Santos ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n26 - 0050900-98.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO(INSS) - Recorrido: Niterói Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n27 - 0051100-83.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Carlos Henrique dos Santos Valentim ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n28 - 0055500-39.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Danielle Chavao Dutra ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n29 - 0058700-23.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0059000-46.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deolinda Maria Vieira Dias ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0060900-83.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IVANISE BATISTA BASTOS ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n32 - 0063700-48.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ), Joel Viana Machado ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ).\r\n\r\n33 - 0063900-75.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Luciano Mantovani ( Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ 64098 D ).\r\n\r\n34 - 0069700-40.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Josimar Medeiros do Nascimento ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Coral Empresa de Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Instituto de Resseguros do Brasil S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Josimar Medeiros do Nascimento ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n35 - 0072700-61.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: NOVASOC COMERCIO LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO GONCALVES GOMES ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n36 - 0072900-48.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Figwal Transportes Internacionais Ltda. ( Adv. Alessandra Reimol Mendonca RJ 105674 D ), Marion Klintworth ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Marion Klintworth ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Figwal Transportes Internacionais Ltda. ( Adv. Alessandra Reimol Mendonca RJ 105674 D ).\r\n\r\n37 - 0073000-07.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Vagner Delgado de Abreu ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Vagner Delgado de Abreu ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n38 - 0073400-80.2001.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viação Caravelle Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Caravelle Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), AURELINO ALVES SANTANA ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0074900-66.1995.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO CUNHA DA GRACA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n40 - 0076600-33.1989.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: MARIA DO HORTO VALENCA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), VALERIA CARNEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELENA MARGARETH WERLY ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANA MARIA CHUQUER RIBEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALDA TINOCO BARROS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELIZABETH DAS NEVES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CLOVIS MAURICIO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NICOLA ANTONIO COLUCCI ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANDRE FERNANDO FERREIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FLAVIO DE CASTRO NOBREGA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), VANDA BOTTINO WANDERLEY ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LETICIA FERNANDES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ERNESTINA ANGELA DE ARAUJO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RUBEM ROSA DE LIMA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), EDUARDO PEREIRA PONTES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), TINALDA CAVALCANTE DAMASCENO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MILDO CARLOS FERREIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FABIO S. DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), IRACY MIRANDA ABRANTES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIA DA PENHA DA SILVA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), AUREA AIUTO ESTEVAO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALBA ARAUJO MACIEL ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ).\r\n\r\n41 - 0077600-92.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Cristina Pinto Marques ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Cristina Pinto Marques ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n42 - 0079200-68.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (INSS) - Recorrido: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n43 - 0081800-46.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Rocato ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ).\r\n\r\n44 - 0084100-11.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Caio Cesar Lacerda Roselli ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Caio Cesar Lacerda Roselli ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n45 - 0088300-19.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Deoclécio Henrique Mitouso de Araújo ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n46 - 0089600-43.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Celso Bohrer Teixeira ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Empilhadeiras Sul-Americanas S.A. - ESA ( Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo RJ 69551 D ).\r\n\r\n47 - 0090300-79.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Diogo Pacheco Gomes RJ 110540 D ) - Recorrido: Fabiano Guimarães Faria ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima RJ 101447 D ).\r\n\r\n48 - 0092100-79.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Oficina das Tintas Comercio Ltda. ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Simone dos Santos Fernandes ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n49 - 0093100-57.2005.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telenge Telecom e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Manoel Nunes Rosa ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n50 - 0093600-32.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0093700-72.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Adv. Vilma Luzia do Nascimento RJ 82063 D ) - Recorrido: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n52 - 0094201-57.2004.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENT ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n53 - 0095600-26.1999.5.01.0262 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARLOS AUGUSTO ALVES ( Adv. Cecilia Pereira Paiva RJ 48047 D ).\r\n\r\n54 - 0097300-81.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Ozanete Moraes de Farias Clementino ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Ozanete Moraes de Farias Clementino ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n55 - 0099900-79.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vania de Almeida Majka ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ), Vania de Almeida Majka ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ), Fundacao Jose Pelucio Ferreira ( Adv. Darcy Bernardo Filho RJ 67446 D ).\r\n\r\n56 - 0100200-84.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Stylus Alugueis Cerimonial Ltda ( Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso RJ 141297 D ), Thais Rodrigues de Carvalho ( Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira RJ 44264 D ).\r\n\r\n57 - 0101000-48.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ricardo Peixoto Gonçalves ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n58 - 0101100-28.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deova Jubiracy do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ) - Recorrido: Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ), Deova Jubiracy do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n59 - 0105300-73.1993.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n60 - 0107800-68.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria da Conceição Figueiredo Lanes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n61 - 0111500-52.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Simone de Sá Garcia ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n62 - 0113800-84.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Izabel Cristina Ramos ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n63 - 0120700-93.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tatiana Pinheiro de Lima ( Adv. Aloisio Pereira Gorito RJ 112844 D ), Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n64 - 0122100-57.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Manoel Carlos Conceição do Amaral ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ) - Recorrido: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n65 - 0122200-24.2008.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro - Recorrido: Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n66 - 0123700-85.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Edilson da Silva Anthero ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ).\r\n\r\n67 - 0127500-80.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilmar Gonçalves Leonardo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Gilmar Gonçalves Leonardo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Adv. Otávio Tenório de Assis SP 95725 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0127700-88.2004.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SILVIO DE ANDRADE CLARO ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Jorge Neves de Oliveira RJ 16723 D ), MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ).\r\n\r\n69 - 0128200-83.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Marlucia do Socorro Magno Ferreira ( Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira RJ 145008 D ).\r\n\r\n70 - 0130200-92.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Americo Leite ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Lindalva Cristina da Silva ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ).\r\n\r\n71 - 0131900-07.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Elzenita Marinho Barreira ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n72 - 0132800-12.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Paula Alves Martins ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n73 - 0135500-62.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: DIOGO RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0136400-58.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de São João da Barra, Wellington Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra, Wellington Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n75 - 0138400-85.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Ricarda Martins Ramalho ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Cootram ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Ricarda Martins Ramalho ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n76 - 0138700-24.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Manoel Constantino ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Manoel Constantino ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n77 - 0144600-26.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando de Alcantara Junior ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ) - Recorrido: Auto Posto Mengão Recreio Ltda. ( Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho RJ 128847 D ).\r\n\r\n78 - 0146800-84.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: David Nilo Caldeira Teixeira Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n79 - 0149400-58.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cleydson Assis Lopes de Araujo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n80 - 0158700-02.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mil Bichos Rações Ltda. - ME ( Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo RJ 84339 D ), Andrea Rezende Pereira ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n81 - 0158900-51.2006.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JN de Abreu Comércio de Carnes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jorge Mendes Teodoro ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n82 - 0171100-65.2004.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Agravado: RODRIGO DE SOUZA MOTTA ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n83 - 0173700-30.1990.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JOSE LUIZ DE FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ 84673 D ).\r\n\r\n84 - 0176300-96.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0176700-13.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n86 - 0187600-80.2002.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n87 - 0187800-36.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ANTONIO SERGIO LAZARINI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n88 - 0193900-30.1999.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ (a/c da PROCURADORIA DO ESTADO DO RJ).\r\n\r\n89 - 0196000-27.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Alexandre Oliveira de Faria ( Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ 73439 D ) - Recorrido: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Alexandre Oliveira de Faria ( Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ 73439 D ).\r\n\r\n90 - 0202400-29.1988.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Adv. Luiz Carlos Machado e Silva RJ 41244 D ) - Agravado: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Adv. Luiz Carlos Machado e Silva RJ 41244 D ), ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n91 - 0218100-74.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ).\r\n\r\n92 - 0229800-64.1994.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCOS MORRISSY ( Adv. Carmen Maria Lourenco Serra RJ 14984 D ).\r\n\r\n93 - 0275600-35.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: LENITA LAMEIRA BARROS ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), MONICA CECILIA DULCETTI ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), DELZA AUZIER BORGES ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), IVANDILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), SALVADOR JORGE TERRA ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), MAURO MORAES ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), JAIME PACHECO ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ), MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ ( Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 72402 D ).\r\n\r\n94 - 0331200-80.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Uviliancidi Campos ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n95 - 0388300-71.1997.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/10/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma \r\n\r\nId: 1034081"
                        ]
                    },
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS ( Marcia M C de Mattos RJ123865D ), MARIA DAGUIA DE LIMA MATTOS ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : MARIA DAGUIA DE LIMA MATTOS ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS ( Marcia M C de Mattos RJ123865D ), - Por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Igor Rachid Guimarães ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por julgamento extra petita e impossibilidade jurídica do pedido, e dar provimento parcial ao recurso para julgar prescrita a ação até 08.6.04, exceto quanto aos pedidos de reconhecimento de vínculo com anotação na CTPS e de FGTS sobre remuneração paga no curso do contrato, e no remanescente para limitar o período de contrato a ser anotado na CTPS do reclamante aquele com início em 20.3.06, mas com as funções de Auxiliar de Médico desde essa data de admissão até 04.1.07, e alteração para a função de Médico a partir de 05.1.07; e, em consequência, limitando a condenação a pagamento da seguinte forma: a) de férias (+ 1/3), 13º salário e FGTS sobre remuneração paga no curso do contrato, ao período entre a data de admissão e a data da dispensa; b) do débito de diferenças salariais por aplicação do piso de médico ao período entre 05.1.07 a 01.6.07; c) do débito de horas extras a partir da data em que reconhecida a função de Médico, ou seja, a partir de 05.1.07. Essas alterações com aplicação, no que couberem, dos parâmetros fixados na fundamentação supra, que não alteram os parâmetros específicos ficados na sentença para cálculo das verbas de natureza patrimonial. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 6.000,00 (seis mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00 (cento e vinte reais). \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Fabiano da Costa Borges ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Orbel Organizacao de Servicos Ltda,Cristina Maria Mesquita da Conceicao ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Maria Orlandina dos Anjos Sena ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de insuficiência de traslado e não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Casa de Saude Santa Therezinha S.A. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : Simone Brandao da Cunha Bandeira ( Marcele Cristine Loureiro RJ119997D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). E impor-lhe multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, reversível à agravada, com fulcro no art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031201-95.2009.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Renato Coelho de Moura ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Abilio Manoel da Silva Gomes ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127200-34.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal (DNER - Departamento Nacional de Estradas e Rodagem)( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ARNALDO PEREIRA JUNIOR ( Michelle da Silva de Carvalho RJ138806D ), POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), JUVENIL FERREIRA CASTILHO ( Michelle da Silva de Carvalho RJ138806D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Sem custas, conforme art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Casa das Fechaduras de Niterói Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Devaldo de Almeida Anacleto ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Campanha Nacional das Escolas da Comunidade ( Isis Sleiman França RJ114449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jeovan dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular o processo a partir do momento em que na audiência de 19 de agosto de 2008, ata de fls. 114/115, foi negada à reclamada a intimação de sua testemunha, devendo os autos baixar à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, facultando-se à reclamada apresentar rol de testemunhas para que sejam intimadas, ressalvado igual direito para o reclamante, a fim de ser mantida a igualdade das partes no processo, prosseguindo-se daí como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Antonio de Alencar Castro ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Embargado : Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ46709D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos quanto ao tema (salário profissional), e no remanescente dar-lhes PROVIMENTO PARCIAL para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001803-73.2009.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor de PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial) (PGERJ), - Agravados : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ),ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), JOSE LUIS CALVÃO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076D ), MANOEL BATISTA SALES ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076D ) - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bull Ltda( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D), - Recorrido : Maria José Ferreira da Silva ( Hamilton Castilho do Nascimento RJ 80860D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 40.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0207000-11.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO DANTAS (Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : CINTIA DANIELLE HEDEJAR BARBOSA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às questões de expedição de ofícios e de valor do salário; por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação honorários advocatícios, e para reduzir a condenação em saldo de salários a 5 dias, sem dobra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1034351"
                            ],
                            "1034297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Helena Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Marciel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Satander (Brasil) S/A, Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Luciana Marciel\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Notifiquem-se todas as partes para reunião em meu gabinete no dia 04/11/10, às 11: hs, para tentativa de conciliação.\"\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Lenita Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Francisco Pimentel e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva ( OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Defiro. Not.\"\r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Francisco Pimentel e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva ( OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Por economia processual, de logo dê-se vista à reclamada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1034297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1034193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgte: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgdo: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Ebgte Janilson Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 894: \"J. Not. as partes para manifestação recíproca, acerca dos embargos de declaração simultaneamente opostos, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. Rio, 15.10.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1033965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2010.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hélio Carlos Barbosa de Simas ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Agravado : Ampla S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Medral Engenharia Ltda ( Melissa de Almeida Baptista Carvalho RJ106453D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o despacho agravado quanto a intempestividade do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1033965"
                            ],
                            "1034022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2003.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1034022"
                            ],
                            "1034021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRcdo: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 88, verbis: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1034021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1034236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima ( Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ37299D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209800-27.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : NELSON FRANCISCO MOREIRA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1034236"
                            ],
                            "1034185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201600-41.1992.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA ( Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ79368D ), ANA LÚCIA LAGE DA SILVA ( Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ79368D ), DALMO DA SILVA REIS ( Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ79368D ), - Recorrido : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Silvia Rosana de Almeida Lima ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Clínica Bambina Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-19.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo Roberto dos Santos ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando ao autor produzir a prova dos fatos constitutivos de seu alegado direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0274100-30.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Renata Patricio Braga de Moraes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Renata Patricio Braga de Moraes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, apenas para reformar a condenação por litigância de má-fé, mantendo a condenação referente aos embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cristiane Jussara Griten de Oliveira ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adriana Cristina da Silva RJ142600D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS SA ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Rio Sul Linhas Aéresa S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcus Monteiro Prata ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Marcus Monteiro Prata ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), S/.A( Viação Aérea Riograndense )- Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar as rés ao pagamento dos reajustes nos referidos períodos e da multa prevista em norma coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Flavio Marques da Silva ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sopostes Contreto Armado Ltda. ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : Paulo Vicente Rodrigues ( Regina Celia dos Santos e Souza Americo RJ89148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Casas Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos Nunes da Cunha ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, carência da ação e nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Roberto Gomes da Silva ( Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Urmed Urgências Médicas Ltda ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Alexandre Magalhães de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Andre Silas Rocha de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo Nascimento Conceição ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : TELMA DUTRA SAMPAIO ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incidência de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Gelre Trabalho Temporario S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para aplicar o dispositivo da Lei especial pertinente ao caso concreto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BAYER DO BRASIL S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação de Apoio e Escola Tecnica - FAETEC:Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Fundação de Apoio e Escola Tecnica - FAETEC;Luciana Oliveira da Silva ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada, REJEITAR a preliminar de carência de ação, pela ausência de submissão da demanda à CCP, e alegação de litispendência suscitadas no recurso da 1ª reclamada (MULTIPROF) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Wis/B&C ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Recorrido : Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em LiquidaçãoEdmilson dos Santos ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, integralmente, a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Luiz Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Salvador Roberto Zacharias ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Salvador Roberto Zacharias ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a aplicação da multa do art. 475 “J” do CPC e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1034185"
                            ],
                            "1034235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 – ED Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral:Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.193/195. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0246 – ED Ebgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi Ebgdo: Marcos Henrique Vitor [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo Marcos Henrique Vitor: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.84/87. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1034235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1034436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087200-02.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adnilton de Castro Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adnilton de Castro Fontes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ter ciência do acórdão, conforme requerido a fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Danielle Pereira Olive [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1034436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1034253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-11.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cintia Priscilla André dos Santos da Silva ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n2 - 0000618-93.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Joaquim Cordeiro ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Montreblant Construtora Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n3 - 0001300-46.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. ( Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ 65075 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Stangl Risse ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n4 - 0003600-72.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudio Gomes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n5 - 0006700-90.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 S ) - Agravado: ADAO SODRE BENTO ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n6 - 0009000-44.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Alberto Corbacho Vianna ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Previdencia Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n7 - 0009000-81.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Denise Cristina Anselmo de Souza ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Denise Cristina Anselmo de Souza ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0011800-36.1992.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ADRIANA SANCIER DA SILVA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: LA STANZA Y TINTURA DE TEC.LTDA - A/C SOCIO ( Adv. Luiz Telmo Martins RJ 12376 D ).\r\n\r\n9 - 0017300-65.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriana Rodrigues Cardoso Peres ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S.A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Adriana Rodrigues Cardoso Peres ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n10 - 0018300-63.2004.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MARCOS ALBERTO GOMES VIEIRA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: ARY DA CUNHA E CASTRO ( Adv. Cristine Azevedo Whehaibe RJ 94005 D ).\r\n\r\n11 - 0020000-54.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.N/P Paulo Sergio Chagas Gomes ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: Alberto Lucas Goncalves ( Adv. Andrea Gomes Luercio Carello RJ 125448 D ).\r\n\r\n12 - 0020100-58.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Know How Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosario Frangella RJ 37253 D ), Leandro Reis ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n13 - 0025000-98.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: C. Sola Participações e Representações S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: José Carlos Rabello ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n14 - 0026600-47.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Tatiana Carvalho da Silva ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n15 - 0030300-35.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: WILSON KING SA ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Agravado: AMANDIO DA SILVA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n16 - 0030500-59.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Edna Maria da Silva ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Edna Maria da Silva ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n17 - 0037500-32.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ) - Agravado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, VAGNER COELHO DE OLIVEIRA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), LEANDRO VELASCO PEREIRA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n18 - 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS SAUDE ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), ALFREDO BRITO VEIGA, FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK.\r\n\r\n19 - 0043200-08.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Paulo Andre Dantas de Abreu ( Adv. Luis Guilherme Bueno Bonin RJ 116969 D ) - Agravado: JONATAS MOTA DOS SANTOS ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n20 - 0044700-90.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME - Paroni Pizza - Norte Shopping ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Recorrido: Flávia Ribeiro Fonseca de Carvalho ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ), ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n21 - 0044900-11.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nadja Nunes Santos da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0045700-85.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valmir Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ) - Recorrido: Valmir Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ).\r\n\r\n23 - 0047600-57.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fabiana Lima da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Fabiana Lima da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n24 - 0051000-81.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIÃO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e AGRAVO DE PETIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), GILSON DE SOUZA DO O ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), MIGUEL HIJJAR ZIDDE ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), Paulo Roberto Dames Monteiro ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n25 - 0052900-81.2002.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Agravado: ADILSON DE PAULA NOGUEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n26 - 0053400-95.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n27 - 0058700-75.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas S.A. ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ) - Recorrido: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Lidia da Costa Fogaca ( Adv. Daniel Paschoa Mendonça RJ 111117 D ).\r\n\r\n28 - 0059000-08.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Central Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Luciana Belo Rosa ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n29 - 0059600-40.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Fabricia Lopes Borba ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n30 - 0061100-89.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n31 - 0061500-48.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Arley de Moraes Osório ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: André Arley de Moraes Osório ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n32 - 0068700-52.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tony da Paixão Cardoso ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Brinks S/A Transporte de Valores ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n33 - 0069900-54.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ) - Recorrido: Jucelânea Veloso da Silva ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n34 - 0071200-77.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Francisco José de Assis ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n35 - 0072300-23.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Gilson Alves Gomes ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n36 - 0074500-84.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo de Sa Ferreira Villanova ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ).\r\n\r\n37 - 0077100-69.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Adriano Lima de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n38 - 0078300-72.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Eduardo Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n39 - 0079200-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Haydée Coimbra Guedes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n40 - 0080100-72.2007.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandra Francisca Araujo da Costa ( Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho RJ 37654 D ) - Recorrido: Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n41 - 0080300-91.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Robson Pereira ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n42 - 0081800-36.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jonas de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jonas de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n43 - 0081800-41.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Renato da Silva Loureiro ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n44 - 0089300-50.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Alexandre Granadeiro ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Francisco Alexandre Granadeiro ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n45 - 0089900-73.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Megabor Comércio de Borracha Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Essegê Borrachas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Izabel Cristina da Silva Caetano ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n46 - 0090000-04.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jean Carlos Fernandes das Neves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n47 - 0090500-70.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juliano Coelho Ferreira ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), SESI - Serviço Social da Indústria ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n48 - 0093200-31.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nubia dos Santos Ramos ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ) - Recorrido: Atendo Participações Médicos Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n49 - 0093800-07.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n50 - 0096900-73.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0097000-38.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Angela Maria Araujo Barros ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Sonia Lucia Seabra de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ).\r\n\r\n52 - 0098800-58.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Graziela de Oliveira Leite ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Recorrido: M & M Riedl Idiomas Ltda. (Wizard), Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. ( Adv. Susy Gomes Hoffmann SP 103145 D ).\r\n\r\n53 - 0105900-80.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Christiane Claudino de Oliveira ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n54 - 0106600-75.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tania Maria Matias Viana de Salles ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n55 - 0113000-69.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Patricia Teixeira Schneider ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n56 - 0115400-12.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo da Silva Vilella ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude Ltda - Em Liquidação. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Hospital Clinica Ipanema ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n57 - 0120100-71.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n58 - 0122100-92.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Anderson Fabiano Bahiense da Cunha ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n59 - 0122900-85.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sonia dos Santos Bello Pacheco ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Sonia dos Santos Bello Pacheco ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0124500-66.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ediouro Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rodrigo Jesus do Desterro ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda, Paulo Cesar Venturieri (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Telemar Norte Leste S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n61 - 0124700-15.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elias de Freitas Ferreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Elias de Freitas Ferreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n62 - 0126200-03.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorcélio Soares ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n63 - 0130700-29.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sonda do Brasil ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Murilo Diniz Moreira ( Adv. Kleber Del Rio SP 203799 D ).\r\n\r\n64 - 0132100-72.2003.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: JOSE SABINO DE SOUZA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n65 - 0134200-33.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Edvan Gomes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n66 - 0136800-69.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jeferson Lucena de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jeferson Lucena de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n67 - 0139700-88.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ginaldo Mota da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n68 - 0141300-52.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Adriano Pimentel Bezerra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n69 - 0141900-19.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n70 - 0144000-97.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Julio Cesar Silva Carvalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n71 - 0146000-70.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Elisabete Pedroza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n72 - 0148000-06.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tatiana da Silva Motta ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0150700-35.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Tavares dos Santos ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Leandro Queiroz Pinto RJ 130887 D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n74 - 0155600-78.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Machado da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n75 - 0156000-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Outlook Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ) - Recorrido: Fabiano Lima Ferreira ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ).\r\n\r\n76 - 0157400-28.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Martins dos Santos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n77 - 0160100-37.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Esdras Nogueira Martins ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ).\r\n\r\n78 - 0164200-35.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Anderson Carvalho Nogueira ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Anderson Carvalho Nogueira ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0168200-73.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rudes Pereira da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Nova América S.A..\r\n\r\n80 - 0168300-71.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Daniele Moreira de Gois ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n81 - 0172600-28.2000.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CELSO PEREIRA RAPISO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), CELSO PEREIRA RAPISO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n82 - 0176600-90.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Alcimar Alves dos Santos ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n83 - 0180400-84.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edson Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finasa Promotora de Vendas LTDA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Edson Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Finasa Promotora de Vendas LTDA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n84 - 0182700-52.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lecadô Doceria Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ), Ronaldo Barbosa da Silva ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ) - Recorrido: Ronaldo Barbosa da Silva ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ), Lecadô Doceria Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ).\r\n\r\n85 - 0185700-23.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valquiria Martins Pereira ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ), Municipio de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de São João da Barra) - Recorrido: Valquiria Martins Pereira ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ), Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n86 - 0200800-55.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Sinval Faustino Dias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n87 - 0209500-28.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Julio Cesar Evangelista ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Pneuscar Recauchutagem Ltda. ( Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula RJ 129369 D ).\r\n\r\n88 - 0211700-41.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Coutinho ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Telhas e Ultra Painéis Ltda. ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n89 - 0250500-58.2002.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JOANA DINIZ PAIVA NUNES ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n90 - 0292800-75.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Moises Pereira ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Sellix Ambiental Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1034253"
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                        "Atos": {
                            "1033629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ney Gouvea da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Mirian Gomes de Oliveira Silva ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), Massa Falida de Conservas Rubi LTDA. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson da Costa Marinho ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087700-36.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o adicional de sobreaviso e a reparação de dano moral através de indenização, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0045100-64.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Apae Associação Pais e Amigos Excepcionais ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Rosangela Barreto Silva ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Márcio Brandão de Moura ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e dar-lhes provimento, para retificar o erro material constante do oitavo parágrafo de fls. 160, para que, onde se lê ¿(...) 19/02/2009 (...)¿, leia-se: ¿(...) 18/02/2009 (...)¿.\r\n\r\nProcesso: 0286200-57.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Claudio Ximenes Eduardo ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), Ceramica Munjolos Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade da UNIÃO arguida pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Emilson dos Santos Gomes ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sérgio Luiz Gallo Curto ( Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ131775D ), - Recorrido : Banco Itau S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), R 3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vigo Central de Servicos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Marli Macedo Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão apontada pelo embargante, para responsabilizar o 2º Reclamado como responsável subsidiário pelos créditos devidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Marcelo Melo de Oliveira ( Erica A. Frauches RJ128320D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1033629"
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                        "Atos": {
                            "1033598": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]Destinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Guilherme Carvalho de Souza.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 84. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, pois deixou de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo (fl. 68) sustenta que são devidas diferenças da gratificação de função incorporada e que os contracheques de fl. 33 e 98/176 demonstram as diferenças, contudo não trasladou os referidos documentos, que são indispensáveis para o julgamento do recurso trancado, bem como não autenticou os documentos que acompanham o Agravo, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0231301-50.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viação Paraiso Ltda. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: Auto Comercial Tupi ltda. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (not post) Agdo: André Henrique Leal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]Destinatário(s): Agdo André Henrique Leal, Agte Auto Comercial Tupi Ltda., Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agte VIiação Paraiso Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 50. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/11, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que as Agravantes não zelaram pela correta e devida formação do instrumento, com a verificação da autenticação das peças que instruem o Agravo, na forma do inciso IX da Instrução Normativa nº 16 do C. TST, a impossibilitar o julgamento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126501-73.2007.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Robinson de Oliveira Russo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda de Sousa Distribuidora de Jornais e Revistas [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]Destinatário(s): Agdo Marilda de Sousa Distribuidora de Jornais e Revistas, Agte Robinson de Oliveira Russo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 38. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, pois deixou de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para o imediato julgamento do recurso denegado, onde pleiteia o vínculo de emprego, alegando que a Ré reconhece a prestação de serviços de forma eventual, a justificar a inversão do ônus da prova, e que a testemunha de fl. 49 e o depoimento do preposto de fl. 47 confirmam a localização da banca de jornais de propriedade da Ré e a prestação de serviços do Autor, contudo não trasladou aos autos os referidos depoimentos, indispensáveis para o julgamento do recurso trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]Rcdo: Construtora Jm Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)], Rcdo: Jorge Custódio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]Destinatário(s): Rcdo Construtora Jm Terra Ltda, Rcte Jorge Custódio dos Santos, Rcdo Liquigás Distribuidora S.A.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 217. Dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, a empresa Liquigás Distribuidora S/A, eis que a sentença, ao firmar o entendimento de que \"a figura do dono da obra surgiu visando resguardar a pessoa física, que, legitimamente, contrata serviços especializados para a realização de obra certa, por exemplo, a construção de uma residência para moradia própria, situação muito diferente da noticiada nesta ação\", estabelece restrição em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, sendo que no caso o contrato de obra é por prazo determinado e a atividade nada tem a ver com o objeto social da Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: José Altino da Silva [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kioto Serviços de Dedetização Imunização ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]Destinatário(s): Rcte José Altino da Silva, Rcdo: Kioto Serviços de Dedetização Imunização ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fls. 439/440. \"...Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível em razão do erro grosseiro, haja vista que interposto em face da decisão dos Embargos de Declaração proferida pelo Juízo a quo que julgou intempestiva a Impugnação à Sentença de Liquidação.O Autor apresentou Embargos à Penhora, às fls. 377/380, contra a decisão de homologação dos cálculos de fls. 339/341, que foram recebidos como Impugnação à Sentença de Liquidação e julgados improcedentes (fls. 398/400). O Autor interpôs Agravo de Petição, às fls. 404/408, contra a referida decisão de fls. 398/400. A Ré opôs Embargos de Declaração, às fls. 414/416, que foram acolhidos pelo Juízo a quo, declarando a intempestividade da Impugnação à Sentença de Liquidação - fl. 421. O Autor interpôs Recurso Ordinário, às fls. 423/426, contra esta decisão de fl. 421, de intempestividade da Impugnação à Sentença de Liquidação. A hipótese é a de erro grosseiro, sendo que o processo está na fase de execução, não comportando recurso próprio da fase de conhecimento..\"\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Domingos José Monteiro Pereira [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]Rcdo: Domingos José Monteiro Pereira [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Rcdo: S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]Destinatário(s): Rcte:Domingos José Monteiro Pereira.Ter ciencia de despacho de fl. 423vº: Juntar a inicial na integra, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091901-87.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Rozales Munhões [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]Rcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Luiz Carlos da Silva.Ter ciencia de despacho de fl. 68vº. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do Réu, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033598"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1034587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Embargada-Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos, Embargado-S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), e Embargado-VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se as partes a se manifestarem, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os Embargos de Declaratórios de fls. 548/553, opostos por VARIG LOGÍSTICA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1034587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1033646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adenar Ramos Correa (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorrido: Adenar Ramos Correa (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para afastar da condenação o pagamento de uma hora com adicional de 50%, e limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período de vigência do seu contrato com a 1ª reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e adicional noturno, em razão da confissão aplicada à reclamada naqueles 04 (quatro) períodos em que os cartões de ponto tiveram ausentes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1033646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1033586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0150900-15.2007.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 543/545\r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brasil - I.V.B. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Rcte: Fundacao Escola de Servico Publico do Rio de Janeiro - FESP - RJ\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brasil - I.V.B. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Rcdo: Fundacao Escola de Servico Publico do Rio de Janeiro - FESP - RJ, Rcdo: Maria Cristina Peixoto Alves [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Peixoto Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 200/204\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Leonel Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 446/451 e 452/455\r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 833/837\r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Roldao de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcdo Odebrecht Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 348/349\r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Otávio Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 127/129\r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Rcte: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Rcdo: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE MARIA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 533/536\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Outubrol de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1033586"
                            ],
                            "1033862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 306/309.\r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlete Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls 127/129.\r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Sergio Daconti [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Luis Sergio Daconti [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 926. E manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 926/928.\r\n\r\nProcesso: 0022800-13.1996.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301. E Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 301/303.\r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 602. E manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 602/604.\r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Arteriors Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. E manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 200/201.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033862"
                            ],
                            "1033877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Sergio Daconti [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Luis Sergio Daconti [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Sergio Daconti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 908 E manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 908/913.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1033877"
                            ],
                            "1034008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nprocesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 – RO Embargos de Declaração- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca – Embargante: Estado do Rio de Janeiro – Embargado: Free Service Serviços Auxiliares Ltda (Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091D) ,Ivan Lopes de Oliveira (Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034008"
                            ],
                            "1033413": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0025000-44.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Gelcira Aparecida Joaquim [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80/84. São estes os fundamentos pelos quais não conheço do Agravo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nalter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1034078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Redeceu Araujo da Silva Filho ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sobre o 13o salário incida a contribuição previdenciária correspondente.\r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Francisco José de Almeida Cavalcanti ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), - Recorrido : Joseli da Mota ( Leniza Maria de Carvalho RJ82774D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa da Moeda ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Neuza da Silva Lemes ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital Santa Izabel) ( Alfredo Luis Nogueira Goncalves RJ75656D ), Jocilane de Souza Pessanha ( Marcelo Godiano RJ128443D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela união, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sobre o 13º salário incida a contribuição previdenciária correspondente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1034078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1034250": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Itapemerim S.A. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), José Alves de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Viação Itapemerim S.A. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), José Alves de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para deferir a gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação às obrigações de pagar o intervalo para refeição como extra nos dias de plantão e de pagar indenização por danos morais relativos a honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2001.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ILSON DELFINO DO CARMO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte os pedidos de pagamento de progressão horizontal, na razão de uma para o nível C, a partir de agosto de 1997 e respectivas diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, com repercussão sobre FGTS (a ser depositado) férias, horas extras e décimos terceiros salários, invertendo os ônus da sucumbência para fixar as custas em R$ 200,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pela Ré. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto e, pelo recorrente, o Dr. João Arco de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria da Penha Pereira Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Maria da Penha Pereira Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso das Rés; por unanimidade, conhecer o recurso adesivo da Autora e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Rés e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de reconhecimento da condição de bancária da Autora e procedentes em parte os pedidos de direitos normativos dos bancários a seguir elencados: auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, abono único, indenização adicional, adicional por tempo de serviço e participação nos lucros ou resultados, diferenças salariais consoante reajustes normativos e, ainda, horas extras além da sexta diária, de segunda a sexta e todas trabalhadas aos sábados e domingos, deduzido o que a Autora houver recebido sob idênticas rubricas e observada a prescrição já acolhida na sentença. Ante os termos da presente decisão, o valor estimado da condenação é alterado para R$ 30.000,00 e as custas judiciais para R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Izabel da Conceição Castro Neves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Izabel da Conceição Castro Neves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento de horas extras até 31 de agosto de 2007 e, por unanimidade, não conhecer o recurso adesivo do Autor, por não assinado. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Alexandre Franca Bastos e, pela empresa, a Dra. Fernanda Messore Amaral.\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.1993.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL SA ( Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), - Agravado : ESPOLIO DE SERGIO A. PARENTE DE PAULA JR. ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2003.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALBERTO AVERBUG ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0031400-73.1994.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Modesto Gomes Lopes ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Embargado : HELLENS BRAZIL LTDAARTHUR DOS SANTOS PEREIRA FILHO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Réu, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria de Fatima Fonseca da Rocha ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), VMT Telecomunicacoes Ltda - Recorrido : VMT Telecomunicacoes LtdaMaria de Fatima Fonseca da Rocha ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), Cooperdata Industria e ComercioTelenew ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, não conhecer o Recurso da Segunda Ré por irregularidade de representação e por intempestivo e, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da Autora. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Levi Almeida Barros ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Levi Almeida Barros ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para declarar que o salário in natura repercuta apenas sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso prévio e verbas resilitórias e para excluir da condenação a obrigação de devolver os descontos a título de coparticipação em despesas médicas.\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Penha Regina Barbosa de Oliveira ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Centro Educacional Pilares Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao presente recurso para julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT e procedente o pedido de indenização por danos morais, que arbitra-se em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MOACIR AZEVEDO DIAS ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo da Ré para que a liquidação se faça por simples cálculos das partes e para que a Ré compense o valor bruto pago a título de verbas resilitórias, excluindo apenas as parcelas a título de imposto de renda e contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0205700-19.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. - Recorrido : Arminda Zulmira da Silva Vieira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Niely do Brasil Indústrial Ltda. ( Fabiana Peres Pereira RJ143780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Ré, determinando a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho para que adote as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Severino Ricardo da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0058201-84.2006.5.01.0401 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Forte Sul Servicos Especiais Ltda. ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Agravado : Heleise Aparecida Fernandes Teixeira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer o presente recurso por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Primeira Ré para excluir da condenação a obrigação de pagar indenização por danos morais. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Recorrido : UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e a ele dar provimento parcial para reduzir o décimo terceiro salário de 2002 para 4/12; para afastar a procedência do item 23 do rol de pedidos; para excluir da condenação a parcela denominada free choice; reduzir a condenação relativa às horas extras para que a Ré pague apenas o adicional de 50% com as repercussões já determinadas na sentença; e, por unanimidade, conhecer do recurso do autor e a ele dar provimento parcial para declarar que deve ser considerado como salário o valor de R$ 5.700,00 nos meses em que não houver recibos nos autos. Fizeram uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Cristian Divan Baldani e, pelo reclamante, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034250"
                            ],
                            "1034467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2005.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Ricardo Vieira da Silva ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Recorrido : Ricardo Vieira da Silva ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da Ré, por deserto; por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Ricardo Henrique Carvalho Zeny.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nId: 1034467"
                            ],
                            "1034552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elaine Duarte Bezerril ( Leiliane de Almeida Dias RJ147668D ), - Recorrido : Flexpag Serviços Financeiros Ltda. ( Mercia Aryce da Costa GO3309D ), - por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, negar provimento ao recurso interposto, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário TRT-RO-0110300-24.2009.5.01.0046, em que são partes: ELAINE DUARTE BEZERRIL., como Recorrente, e FELXPAG SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, como Recorrida. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante (fls. 50/56), em face da decisão proferida pela 46ª Vara do Trabalho/RJ (fls. 47/48) de lavra da Juíza Astrid Silva Britto, que julgou improcedente o pedido referente ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, pois entendeu que, inobstante homologação do Termo de Contrato de Trabalho tenha ocorrido em data posterior a dispensa da reclamante, o depósito das verbas rescisórias ocorreu no prazo legal. A Recorrida afirma em suas contrarrazões às fls. 95/96, que o depósito das verbas rescisórias foi efetuado na conta corrente da Recorrente de forma tempestiva. Requer, pois, o improvimento do recurso interposto. Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 27/08-GAB, de 15/01/2008, ressalvado o direito de futura manifestação, caso necessária. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. Partes cientes da decisão em 04/12/2009 (fl. 46). O recurso foi interposto em 10/12/2009 ( fls. 49) e está subscrito por advogada regularmente constituída (procuração às fl. 06), dispensada do pagamento das custas por ser beneficiária da gratuidade de justiça. Conheço, pois, do recurso. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Na inicial, o Autor pediu a condenação da Reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. A sentença hostilizada negou provimento ao pedido sob o argumento de que, não obstante a homologação do Termo de Contrato de Trabalho tenha ocorrido em data posterior a dispensa da reclamante, o depósito das verbas rescisórias ocorreu no prazo legal. Impende registrar, num primeiro momento, que a multa prevista no artigo 477 da CLT não decorre do atraso do ato de homologação da rescisão, que no presente caso, não restou provado culpa da empresa, mas sim da mora no pagamento das verbas rescisórias, porquanto o § 6º do citado dispositivo legal trata dos prazos para o pagamento das verbas decorrentes do distrato. Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (...) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Dito isso, cabe perquirir se o depósito das verbas rescisórias em conta-corrente do empregado dentro do prazo legal isenta a reclamada do pagamento da multa de que trata o artigo 477 da CLT. Entendo que sim. O escopo da lei ao instituir a discutida multa é coibir que o empregador retarde o pagamento das verbas decorrentes do término do contrato de trabalho, sendo perfeitamente possível, diante disso, que o empregador desonere-se da obrigação legal prevista no § 6º do artigo 477 da Norma Consolidada, depositando o valor devido na conta corrente do empregado. Tal entendimento, aliás, encontra respaldo na jurisprudência, conforme arestos que ora destaco: RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. ATRASO. O artigo 477, § 6º, da CLT trata apenas dos prazos para o pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho. Daí, tem-se que o fato gerador da multa de que trata o § 8º do art. 477 da CLT é o retardamento na quitação das verbas rescisórias. Se a reclamada, ao efetuar o depósito dos valores devidos na conta bancária do reclamante, observou os prazos previstos na lei, não incide a penalidade prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Precedentes da Turma RR 19.2004.032-03-00. Recurso de revista conhecido e provido. (RR 77/2004-030-03-00, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 29/06/2007). RECURSO DE REVISTA. MULTA. ART. 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a multa estipulada no artigo 477, § 8º, da CLT incide somente em caso de atraso no pagamento de parcelas rescisórias incontroversas (OJ 351/SDI-I do TST). Havendo pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, mediante depósito em conta corrente do empregado, não há falar em multa do art. 477 da CLT, por falta de homologação sindical ou sua implementação a destempo. Precedentes do TST. Revista não-conhecida, no tema (...) (RR - 650903/2000, Relator Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ 29/06/2007.) No caso em exame, a data do afastamento da autora ocorreu em 22 de abril de 2009 com o aviso prévio do empregador indenizado (documentos de fls. 14 e 45) e as parcelas decorrentes do distrato foram depositadas na conta-corrente da Autora em 30/04/2009 (documento de fls. 40), dentro, portanto, do prazo legal. É pouco relevante, pois, que a homologação do distrato tenha ocorrido somente em 29/06/2009, conforme documentos de fls. 39. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso da Recorrente.\"\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cezar Ziemer ( Marcos Magalhaes Marinho RJ104067D ), - Recorrido : Kimenz Equipamentos Ltda. ( Roberta Andreani Reynaud RJ111111D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pleito pela devolução do desconto de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) indevidamente efetuado nos haveres resilitórios do autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas de R$ 32,00 (trinta e dois reais) calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0115000-81.2009.5.01.0001, em que são partes: PAULO CEZAR ZIEMER, como Recorrente, e KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/RJ, com sentença às fls. 48/49, da lavra do juiz ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, julgando improcedente parte o pedido. PAULO CEZAR ZIEMER ajuíza recurso ordinário às fls. 51/54. Em suma, pretende a reforma da sentença para que seja a ré condenada ao ressarcimento do valor descontado indevidamente e ao pagamento de indenização por dano moral. KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA apresenta contrarrazões às fls. 57/62. Requer a manutenção da sentença. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO DESCONTO EFETUADO NOS VALORES RESILITÓRIOS. O autor requereu, na petição inicial, a devolução de um desconto indevidamente efetuado em seus haveres resilitórios no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). A ré, em contestação, refutou o pedido, alegando ser o desconto relativo ao dano provocado pelo autor na régua eletrônica do elevador do prédio onde se localiza a sua sede. Alegou a ré que o dano foi doloso, pois decorreu de um soco desferido pelo autor na mencionada régua. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ter restado comprovado que o reclamante, deliberadamente, causou o dano à reclamada. O recorrente afirma que, no local, havia apena o autor e a testemunha, ficando a palavra de um contra a palavra do outro. Aduz não poder fazer prova negativa. Sustenta que a alegação da testemunha deveria ser acompanhado de algum elemento nos autos que consubstanciasse seu depoimento. Argumenta que não há nos autos qualquer laudo referente ao reparo do elevador que aponte a razão da quebra da régua. Afirma que não há nos autos qualquer menção ao soco, que apenas foi comentado na audiência. Sustenta que nenhuma razão foi apontada para o soco dado pelo autor no elevador, não sendo plausível que um técnico em eletrônica, do nada, desfira um soco no equipamento. Assevera que a empresa aguardou um ano para demiti-lo, o que poderia ter feito de imediato, descontando o valor do dano e ainda uma possível justa causa. Afirma não existir nenhum documento assinado pelo autor autorizando o desconto ou assumindo culpa pelo ocorrido, bem como inexiste testemunhas que, à época, o viram reconhecendo o erro, pedindo desculpas ou recusando-se a assinar alguma advertência. Acrescenta que sequer foi indicado o modelo da régua, não existindo nada que comprove que o autor tenha contribuído para o defeito do elevador. Entende inexistir razão para que a empresa aguardasse o momento mais difícil para um empregado, que é sua demissão, para descontar de uma só vez o valor, quando seria mais racional o desconto de R$ 100,00 ou R$ 200,00 por mês. Inicialmente, afasto a alegação de que a prova testemunhal não é bastante para a verificação do fato ocorrido. De fato, a expressão \"a palavra de um contra a do outro\" somente é aplicável às assertivas lançadas de parte a parte, mas não entre a palavra de uma parte e a da testemunha. O depoimento da testemunha é a prova do fato, sua palavra sobrepõe-se, pois, às das partes. Obviamente que a prova testemunhal não é absoluta, podendo ser cotejada com outros elementos dos autos. Mas não cabe a pretensão de produção de prova para ratificar outra prova, como quer o recorrente. Assim, o fato de somente ter sido ouvida uma única testemunha em nada mitiga a força probante do depoimento, na medida em que há muito não vigora em nosso ordenamento jurídico o axioma testis unus, testis nullus. Os \"depoimentos das testemunhas devem ser pesados - e não contados\" (Neves e Castro, citado por TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. A prova no Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, p. 368). Assim, desde que a prova oral produzida mostre-se suficiente à formação do convencimento do Juízo, de modo que os fatos controvertidos sejam por ela esclarecidos, será ela aproveitada. Quanto à alegação da defesa no sentido de que o autor desferiu um soco na porta do elevador que provocou dano no equipamento e necessidade de troca de peça, assim afirmou a testemunha (fl. 46): \"; que estava sozinho com o reclamante no interior do elevador do prédio no qual é síndico e que presenciou o autor, do nada, desferindo um soco na porta do respectivo elevador; que o dano na referida régua foi ocasionado pelo soco; ... Portanto, não resta dúvida de que o autor, por motivo desconhecido, golpeou a porta do elevador com suas mãos. Embora não fique claro a dimensão, a força, desse golpe, o fato é que a testemunha afirmou que foi ele suficiente para causar o dano que ocorreu no equipamento do elevador que ele chama de \"régua\". O art. 462 da CLT, ao consagrar o princípio da intangibilidade salarial, autoriza que sejam efetuados descontos no salário dos empregados nos seguintes casos: 1) prejuízos causados por dolo ou culpa; 2) permissão em convenção ou acordo coletivo e 3) adiantamentos salariais. Quanto a outros descontos, preconiza a Súmula n° 342 do C. TST que \"descontos salariais efetuados pelo empregador, com autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não afronta o disposto no art. 462 da CLT, salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico\". A intangibilidade salarial, portanto, é meramente relativa, existindo hipóteses legalmente previstas que autorizam o empregador a proceder descontos nos salários de seus empregados. Ocorre que a mera prova da autoria do dano ocorrido no equipamento não dá conta de resolver a questão. Primeiro, porque a responsabilidade do empregado pelo dano acarretado ao empregador está limitada à exata dimensão do prejuízo causado. Nem mais, nem menos. Nos autos, contudo, não há qualquer prova de que o dano provocado pelo autor no equipamento do prédio em que trabalha tenha correspondido a R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). A ré não juntou uma única prova do valor por ela pago em virtude do acidente, o que poderia ter feito pela mera juntada da nota fiscal de compra da régua do elevador ou mesmo através de uma declaração do condomínio. Disso, todavia, não cuidou. Destaco, aqui, que as fichas de compensação bancária por ela juntadas às fls. 43/44 não indicam o motivo do pagamento. Segundo, porque a demora da ré em cobrar o prejuízo do autor, cerca de um ano, faz presumir o perdão. Estranhamente, a reclamada somente resolveu cobrar a dívida do autor no ato da rescisão, o que não é o comportamento que de ordinário se observa dentre os empregadores, fazendo presumir um espírito meramente emulativo. Aqui não se pode olvidar que a cobrança pelo prejuízo doloso causado pelo empregado, diferentemente do culposo (somente cabível por ajuste), é uma modalidade de punição. E as punições dos empregadores devem ser imediatas ao ilícito praticado pelo empregado. A demora em disciplinar pacifica a relação e torna indevida a punição. Por fim, causa uma certa repugnância a constatação de que, segundo a alegação da empresa, foi ela beneficiada com o pagamento da dívida em quatro parcelas, parcelamento esse que não foi estendido ao autor. Se a empresa, senhora do poderio econômico, não pagou em única vez, afigura-se desproporcional ao seu dano efetivo pretender retirar do autor, o hipossuficiente, todo o valor do prejuízo em um só momento, justamente na ocasião em que o trabalhador mais precisa precaver-se para o futuro, que é o momento da demissão. Por todo o exposto, dou provimento ao recurso para julgar procedente o pleito pela devolução do desconto de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) indevidamente efetuado nos haveres resilitórios do autor. DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Estabelecido que o autor foi o responsável pelo dano, somente não respondendo por isso em virtude de ausência de prova do valor do prejuízo e pela demora na cobrança, não cabe a pretensão de indenização por dano moral, já que o direito de a ré exigir a reparação era razoável, inclusive tendo sido amparado no 1º grau. Nego provimento, no particular.\"\r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2009.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Djalma Belarmino Soares de Lima ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, que justificará seu voto por força de orientação do C. TST, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao autor o aviso prévio indenizado (item \"d\" do rol, fl. 06), a indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT (itens \"j\" e \"k\"). Condena-se a reclamada, ainda, a traditar as guias necessárias para o levantamento do FGTS (item \"l\") e habilitação no seguro-desemprego (item \"n\"), em ambos os casos responsabilizando-se pelos valores devidos em caso de não recebimento correto por culpa sua. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - as partes foram intimadas para ciência da sentença, na forma da Súmula 197 do C.TST, em 01/06/2010, terça-feira fls. 103 e 104), e o recurso foi interposto em 07/06/2010, 2ª (fl. 108) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 09). Dele conheço, pois. DA INICIATIVA DA RUPTURA - ABANDONO DE EMPREGO.No que concerne à questão abordada no presente tópico, divirjo da fundamentação apresentada na sessão de julgamento pelo Desembargador Relator. Inicialmente, destaca-se ser o contrato de trabalho um contrato eminentemente de trato sucessivo, que perdura no tempo, não se esgotando apenas em um único ato, de modo que milita em favor do trabalhador a presunção de que sua vinculação à fonte de sustento irá perdurar no tempo. Na antiga lição de Malatesta, o ordinário, aquilo que se espera normalmente das circunstâncias ou das pessoas, pode e deve ser presumido; o extraordinário, a circunstância que transcende o normal, deve ser demonstrado, comprovado. O Tribunal Superior do Trabalho, em antiga decisão, já havia afirmado esse ônus do empregador, em que \"o excepcional é a demissão do empregado. Ao apontar que não dispensou os serviços, o reclamado alega fato novo e extintivo do direito do reclamante, incumbindo-lhe, assim, a respectiva prova\" (1ª Turma. RR 357/85. Relator Ministro Marco Aurélio. DJ 28.06.1985), destacou-se. Desta forma, em razão do princípio da continuidade, o ônus de provar o término do contrato de trabalho será sempre do empregador. Nesse sentido, inclusive, a Súmula nº 212 do C. TST: \"o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado\". Portanto, para que se configure que a iniciativa da dispensa partiu do empregado, é necessário haver prova inequívoca de que teve ele o ânimo de não mais manter o vínculo de emprego, prova essa a cargo do empregador. O fato a ser provado, aqui, não é o negativo, da intenção do empregado de não retornar ao trabalho, mas o positivo, o de que foi o empregado instado, de forma idônea, a retornar ao trabalho, quedando-se inerte. No presente caso, não houve prova firme e concreta do animus do autor em deixar o emprego. De fato, a reclamada, em momento algum antes de sua citação para responder à presente demanda, ou mesmo logo após a citação, solicitou o retorno do autor ao serviço. O autor, na petição inicial, alegou ter sido dispensado em 02 de dezembro de 2009 (fl. 03), ajuizando a presente ação em 15 de dezembro de 2009 (fl. 02). A reclamada recebeu a citação em 14 de janeiro de 2010 (fl. 34) e a primeira audiência somente foi realizada em 30 de março de 2010, ou seja, cerca de três meses e meio após o ajuizamento da ação e dois meses e meio após a citação. Durante tão longo interregno, a reclamada, ciente de que o autor alegara a dispensa, não adotou nenhuma atitude efetiva para desfazer o “mal-entendido”, limitando-se a expedir, às vésperas da realização da audiência inicial, o telegrama de fl. 50, em 09 de março de 2010, convocando o autor para comparecer ao trabalho e “esclarecer o motivo de sua ausência ao trabalho”, como se de nada tivesse ciência, apesar de já citada. Somente na audiência realizada em 24 de maio de 2010, quase seis meses após a alegada dispensa e quatro meses após a citação da reclamada, é que a empresa resolveu ¿oferecer o retorno ao trabalho para o autor (ata de fl. 103). A recusa do autor, ante o decurso de seis meses da alegada dispensa, afigura-se plenamente natural, inclusive por conta da incompatibilidade que resulta da própria litigância judicial, sendo presumível, ademais, que tenha conseguido nova colocação, formal ou não, ante a óbvia necessidade de sobrevivência. Na verdade, entendo que o ato de colocar o emprego à disposição do autor, ao mesmo tempo em que nega a dispensa, constitui-se em manobra processual com vistas a conseguir o efeito de uma demissão por abandono de emprego sem a necessidade de arguir a justa causa expressamente, cuja consequência inevitável seria arcar com o ônus da prova. Entretanto, afirmar que não dispensou o empregado e colocar o emprego à disposição somente em audiência, seis meses após a suposta dispensa não é o bastante. Competia à reclamada, tão logo foi citada, comunicar ao empregado que não houve a dispensa e convocá-lo de imediato a retornar ao trabalho. A demora em adotar tais medidas faz presumir que efetivamente não mais necessitava dos serviços do autor, sendo de sua conveniência a dispensa. Desta forma, afirmado pelo autor que foi dispensado em 02/12/2009 e não tendo a reclamada comprovado de forma firme e indiscutível que o reclamante tenha abandonado o emprego, tem-se que a ruptura do contrato se deu por iniciativa da ré. De conseqüência, são devidas ao autor as verbas decorrentes do distrato e não deferidas pela sentença do 1º grau, quais sejam, aviso prévio indenizado (item “d” do rol, fl. 06) e indenização compensatória de 40% do FGTS. Ante o não-pagamento no prazo legal, é devida a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT (item “k”). A reclamada deverá, ainda, traditar as guias necessárias para o levantamento do FGTS (item “l”) e habilitação no seguro-desemprego (item “n”), em ambos os casos responsabilizando-se pelos valores devidos em caso de não recebimento correto por culpa sua. Entende-se que a mera alegação de ausência de dispensa, no presente caso, sem maiores comprovações, não é hábil para gerar a controvérsia que torna dispensável o pagamento das verbas resilitórias na primeira audiência. Para surtir tal efeito, a controvérsia há de ser idônea, séria, e não mera manobra para fugir da obrigação trabalhista. Assim, a reclamada deverá pagar a multa do art. 467 da CLT (item “j”)\" Passará a Redator Designado o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0277400-20.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Recorrido : Alcemar da Silva Gomes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo nº TRT-RO-0277400-20-2009-5-01-0461, que são partes: ENESA ENGENHARIA S/A, Recorrente, e ALCEMAR DA SILVA GOMES,como Recorrido. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto pela reclamada (fls. 79/85) em face da sentença de fls. 75/78, da MM. 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, da lavra do juiz EDSON DIAS DE SOUZA, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. ENESA ENGENHARIA S/A interpõe recurso ordinário, alegando que não houve desvio de função, tendo o reclamante sempre exercido a função de \"ajudante\". Aduz que a sentença não pode atribuir ao reclamante a função de lixador, na medida em que a testemunha ouvida apenas declarou que o autor \"esmerilhava peças\", sendo que a Convenção Coletiva de trabalho estabelece salários diferenciados para as categorias de esmerilhador, lixador e lixador A. RENATA BARBOSA NUNES DOS SANTOS, com preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo. Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 27/08-GAB, de 15/01/2008, ressalvando-se o direito de futura manifestação, caso necessária. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo - partes cientes da data de leitura e publicação da sentença marcada para 16/03/2010 (fls. 74) e interposição em 24/03/2010 (fls. 79) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração de fls. 52). Custas e depósito recursal regularmente recolhidos (comprovantes de fls. 166/167). DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE \"LIXADOR A\". O reclamante, em sua inicial, alega que foi admitido pela reclamada para exercer as funções de \"ajudante de obras\", porém sempre trabalhou \"lixando peças\". Requer o pagamento das diferenças salariais decorrentes do exercício das funções de \"lixador A\". Em defesa, a ré alega que o reclamante foi contratado para exercer as funções de \"ajudante, jamais tendo exercido qualquer outra função (fls. 47). A sentença hostilizada deferiu o pedido do autor, ao fundamento de que o depoimento da testemunha de fls. 73 comprovou \"que o autor, de fato, sempre prestou serviços de lixador\" (fls. 75). Irresignada, a reclamada recorre ordinariamente, alegando que a sentença não pode atribuir ao reclamante a função de lixador, na medida em que a testemunha ouvida apenas declarou que o autor \"esmerilhava peças\", sendo que a Convenção Coletiva de trabalho estabelece salários diferenciados para as categorias de esmerilhador, lixador e lixador A. Razão, contudo, não assiste à recorrente. Em depoimento pessoal, o preposto da ré afirmou que o autor \"sempre exerceu a função de ajudante; o reclamante não desempenhou a função de lixador\" (fls. 74). A testemunha trazida a Juízo pelo autor, Sr. Reinaldo Cardozo, contudo, comprovou as alegações da inicial, no sentido de que o autor não desempenhava as funções de ajudante. Disse a referida testemunha que laborou para a ré na função de mecânico-montador, e que \"o reclamante trabalhava esmerilhando as peças que o depoente montava; que o reclamante [...] já ingressou desempenhado a função antes mencionada\" (fls. 73). Da análise da prova produzida, verifica-se que o autor desincumbiu-se do ônus de comprovar que não exercia as funções de ajudante, mas, sim, as de lixador. Primeiro, porque não foi alegada pela ré, qualquer diferença entre as funções de esmerilhador e lixador. Tivesse a ré admitido que o autor não era ajudante, mas, sim, que exercia as funções de esmerilhador, as quais eram diversas das exercidas pelo lixador, seria o caso de julgar improcedente o pedido do reclamante. Contudo, optando a reclamada por negar o execício de função diversa da de ajudante, e restando comprovado o labor em outra função, impõe-se a procedência do pedido, tal como pleiteado na inicial. Segundo, porque ao contrário do que afirma a reclamada, a testemunha de fls. 73 não declarou que o autor exercesse as funções de esmerilhador. Em verdade, a referida testemunha disse apenas que o autor \"esmerilhava peças\". E os vocábulos \"esmerilhar\" e \"lixar\" tem significados muito próximos. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, 1ª edição), \"esmerilhar\" significa \"esfregar, friccionar com esmeril ou outro abrasivo para polir\". E \"lixar\" significa \"desbastar, alisar ou polir (madeira, unhas, etc) com lixa\". Em outras palavras, constata-se que a ação do empregado ao \"esmerilhar ou lixar\" um objeto é a mesma: polir. A diferença entre elas ocorre em razão do instrumento utilizado pelo empregado para o polimento (esmeril ou outro abrasivo, para esmerilhar; e lixa, para lixar). Assim é que, como a testemunha ouvida comprovou que o autor não exercia as funções de ajudante, mas, sim, dava polimento a objetos (ou \"esmerilhava peças\"), tem-se por correta a sentença que deferiu as diferenças salariais decorrentes da real função exercida - \"lixador A\". De todo o exposto, nega-se provimento ao recurso ordinário. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034552"
                            ],
                            "1034491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberta Lira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Roberta Lira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso das Rés, por intempestivo; por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da Autora para para deferir-lhe a gratuidade de justiça e reconhecer-lhe o direito à aplicação das normas coletivas dos financiários com o pagamento de horas extras além da sexta diária; salário base da categoria, reajustes normativos, diferenças de auxílio alimentação e cesta alimentação, participação nos lucros e quebra de caixa a partir de agosto de 2007. Ante os termos da presente decisão, o valor estimado da condenação é alterado para R$ 30.000,00 e as custas para R$ 600,00, pelas Segunda e Terceira Rés. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Reinaldo Freire de Sousa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034491"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010460-48.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nContestar o pedido no prazo de cinco dias (artigo 802 do CPC). \r\n\r\nId: 1033969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1032497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061601-75.2005.5.01.0067 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gilbert Jacob Huber ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - Agravado : EDITORA DE GUIAS LTB SA ( Ivan Clementino SP66509D ), Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e ausência de autenticação das peças fornecidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022601-84.2009.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : José Elieldo Ferreira Duca ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Walter Duarte RJ62652D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Helena Hofke Heffer da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão, rejeitar a preliminar de carência de ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000566-33.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luciano Cosme Souza Barbosa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Transvillar Servicos Gerais Ltda. ( Solange Campos RJ80278D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Marli do Valle Gonçalves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jean Pierre Ladvocat Cintra ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Jorge de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Marise Filpo ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Regina Celia da Silva Reis ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Agnaldo da Cunha Ferreira ( Jose Antonio Azevedo Gomes RJ97631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se a extração de peças dos presentes autos, a fim de serem remetidas ao Ministério Público Estadual para apuração do suposto ilícito. Pela ré, falou a Dra. Gilda Mara C. B. Campos.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-15.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Durval Pereira de Souza Neto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Durval Pereira de Souza Neto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negando-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e depósitos do FGTS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Andreia Oliveira de Souza ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Andreia Oliveira de Souza ( Marcelo Alves RJ79442D ), Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, negar provimento ao recurso da consignante-reconvinda e dar parcial provimento ao da consignada-reconvinte para deferir a gratuidade de justiça e o pagamento de intervalos intrajornada, com adicional de 50% e reflexos nos RSR . Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Nilton José Cunha Reno ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Celso Marques ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gelson de Araújo Euzébio ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gelson de Araújo Euzébio ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar parcial provimento e ao do reclamante para condenar as reclamadas à devolução dos descontos efetuados nos contracheques do autor sob a rubrica ¿contribuição confederativa, sindical, assistencial, colaborativa e constitucional¿. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sanches.///\r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Carlos Pereira Cordeiro ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Jose Carlos Pereira Cordeiro ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar provimento ao do reclamante para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 sobre os salários em atraso e a integração do adicional noturno no descanso semanal remunerado. Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 22.000,00. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, esteve presente o Dr. Ricardo José Leite de Sousa.///\r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Araujo da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou a Dra. Priscila de M. Lozano.///\r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : RSI Informática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Marcelo Celeste ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para suprir a omissão quanto ao período que abrange as diferenças salariais, sem qualquer modificação no julgado, nos termos expostos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032497"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "Processo: 0015600-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sicpa Santa Cruz [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0020300-21.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARENCIO DIAS NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARENCIO DIAS NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TORRES SOARES [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA TORRES SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-50.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira do Carmo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 536/537. \r\n\r\nProcesso: 0009701-37.2008.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Flavio Rodrigues [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015300-88.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ayres Camilo dos Santos [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ayres Camilo dos Santos\r\n\r\nVenha com cópia dos extratos analíticos de sua conta pelos últimos 03 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Loubach Thiago [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutençao Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Loubach Thiago\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido da antecipação dos efeitos da tutela, fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Oliveira\r\n\r\nVista de petição de fls. 198. Entre em contato com a ré e venham extra-pauta, para celebração de novo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santiago dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Plastika Artesanal e Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santiago dos Santos, Réu PJ Plastika Artesanal e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Marte de Oliveira Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Wave Confecção de Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzio Athanazio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Raab 2004 Assessoria em Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzio Athanazio da Silva Filho \r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000940-46.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Moraes Mirindiba [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Moraes Mirindiba\r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cleber Gomes de Aquino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Vera Lucia Costa Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cristiano Bulcão Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Alessandra Silva do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Thereza de Jesus Catharina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva do Nascimento , Aut Cleber Gomes de Aquino, Aut Cristiano Bulcão Ferreira, Aut Severina Oliveira de Sousa, Aut Thereza de Jesus Catharina Costa, Aut Vera Lucia Costa Soares\r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, de modo a formular rol de pedidos, observando-se o que previsto no art. 286 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernandes Francisco da Cruz [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Francisco da Cruz \r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly da Costa Batista [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly da Costa Batista \r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0141000-74.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Moreira [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Tempo Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Moreira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 94, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Silva de Barros [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Silva de Barros\r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0171400-81.2001.5.01.0006 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAN DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSÉ CURI, Rqdo: MÁRIO VAIROS, Rqdo: MARÍLIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAN DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Gozzi Moreno [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Gozzi Moreno\r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previstos no art. 284 do CPC, venha o autor com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P SÓCIA CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignadpo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doady Abraão Santos Alves [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doady Abraão Santos Alves\r\n\r\nQuerendo, desentranhe documentos dos autos, à exceção do instrumento de procuração, o que deverá ser feito mediante certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Country Sul Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva de Souza\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 133, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D SILVA COM DE DROGAS LTDA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nVista ao exequente, conforme despacho de fls. 295. \r\n\r\nId: 1032260"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leal dos Santos\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, a fim de ser providenciada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI MACHADO GUIMARAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO SATANDREA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audalio Joao da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Mello [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-47.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e da expedição do alvará de fl. 237. Retirar as cópias acostadas na contracapa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1576. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Neves [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine da Costa Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-66.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Godoi Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Godoi Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Aut MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do rio de Janeiro, Aut Jorge de Carvalho Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Torquato Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedy Jorge Franca Reis [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedy Jorge Franca Reis, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000024-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Ribeiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Ribeiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando a desistência da reclamante. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinaldo Torres da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer 4 Centenário S.A. - Sky Lounge [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinaldo Torres da Silva, Réu Sport e Lazer 4 Centenário S.A. - Sky Lounge \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a prova pericial e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelas rdas e, se for o caso, apresentar novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-48.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda., Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Antonio Orlando Aranha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Inacio Muniz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-16.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0095500-09.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut RODRIGO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Geraldo Sobrinho [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Geraldo Sobrinho , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Donizete da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Donizete da Silva, Cgte Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1030243"
                            ],
                            "1030241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ray Sanvan Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULT E SERVICOS LTDA, VITOR HUGO DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR HUGO DEMOLICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030241"
                            ],
                            "1030242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0187400-20.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEHERVAL LOIOLA MACHADO\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA (em recuperacao judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA (em recuperacao judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643, tomar ciência da atualização de fls.\r\n\r\n629 e informar se há óbice em liberar ao exequente os valores parciais\r\n\r\ndepositados à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato Ferreira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-07.1981.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JULIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DIAGNOQUIMICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m DIAGNOQUIMICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030242"
                            ],
                            "1032017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0138400-31.2008.5.01.0011 - RTOrd - Rte. LEILA CRISTINA CRESPO GOMES - Rdo. MULTITYPES INFORMATICA E PRE PRESS LTDA. - Bens: 01) IMPRESSORA JATO DE TINTA EPSON STYLUS PRO 7.600, SERIE D8U0022397, AVALIADA EM R$ 8.500,00. 2) DIGITALIZADOR DE IMAGEM UMAX, MIRAGE H, AVALIADO EM R$ 2.800,00. 3) DIGITALIZADOR DE IMAGEM SCANVIEW, SCANMATE 1.100, AVALIADO EM 7.700,00. 4) DIGITALIZADOR DE IMAGEM SCANVIEW, SCANMATE F10, AVALIADO EM R$ 9.200,00. 5) DIGITALIZADOR DE IMAGEM SCANVIEW, SCANMATE F6, AVALIADO EM R$ 8.600,00. 6) 2 IMPRESSORAS EPSON STYLUS COLOR 3.000 SUPERSTACK II, SUVITCH 3.900, AVALIADO EM R$ 4.800,00. 7) 2 CONJUNTOS PARA PROVA ANALOGICA, COMPOSTOS POR 2 MODULOS, CADA, IMATION, MATCHPRINT, AVALIADO EM R$ 16.000,00. TOTALIZANDO R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 144. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA DOS INVALIDOS, Nº 143 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ. OBS.: OS BENS ESTAO FORA DE USO, FUNCIONANDO, EM APARENTE BOM ESTADO.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0000584-36.2010.5.01.0011 - CartPrec - Rte. JORGE AURI ARRAZ DA SILVA - Rdo. AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. - Bens: SETE ESCRIVANINHAS, MODELO PADRAO, COM DUAS GAVETAS, ESTRUTURA METALICA E TAMPO EM MELAMINA, COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 130,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 05. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA CAMERINO, Nº 128 - SALA 1.202 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0000395-58.2010.5.01.0011 - CartPrec - Rte. MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO - Rdo. GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO - Bens: UM APARELHO, TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA LG, 21.000 BTU'S, MODELO GOLD. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 05. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA VIEIRA FERREIRA, Nº 128 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0102700-33.2004.5.01.0011 - RTOrd - Rte. JANAINA DE SOUZA LYRA - Rdo. POUSADA O SENHOR PROVERA LTDA., MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Bens: 04 (QUATRO) CAMAS HOSPITALAR, TIPO FOWLER, ESTRUTURA FERRO, EM REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADA UNITARIAMENTE EM R$ 1.200,00, TOTALIZANDO EM R$ 4.800,00. 2) 10 (DEZ) CAMAS SOLTEIRO, ESTRUTURA DE FERRO, SEM COLCHAO, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA UNITARIAMENTE EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 70. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA FELISMINO DE MOURA, QUADRA A, LOTE 24 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0124500-49.2006.5.01.0011 - CartPrec - Rte. FERNANDO ITALO DE ARAUJO SOUZA - Rdo. EDITORA JB S.A. E OUTROS - Bem: 01 (UM) VEICULO MARCA “FIAT”, MODELO PALIO FIRE, NA COR BRANCA, EMPLACADO NO DF, BRASILIA, A GASOLINA, COM CINCO PORTAS, PLACA: JGI 5896, CHASSI N° 9BD17146742471457, RENAVAM NUMERO 830483195. AVALIADO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1032017"
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                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. CartPrec 0027500-49.2006.5.01.0011 - Rte. ALZIRA MOREIRA DOS SANTOS - Rdo. RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S.A. - Bem: APARTAMENTO NUMERO 404 DO EDIFICIO NA RUA SAMPAIO FERRAZ N. 56 NA FREGUESIA DO ESPIRITO SANTO, E A FRACAO DE 451/10.000 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULO LOCALIZADO NO PAVIMENTO GARAGEM ELEVADO, PAVIMENTO TERREO E SUBSOLO DO EDIFICIO, INDISTINTAMENTE. O TERRENO MEDE EM SUA TOTALIDADE 12,00M DE LARGURA NA FRENTE E FUNDOS POR 38,40M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO N. 58, A ESQUERDA COM O PREDIO N. 54 E NOS FUNDOS COM PROPRIEDADE QUE FAZ FRENTE PARA A RUA ZAMENHOF. 7º OFICIO DO RGI, MATRICULA 39808, FICHA 37645, LIVRO 2-C. AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 114. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA SAMPAIO FERRAZ, 56 - APARTAMENTO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso haja debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou CEDAE, serao de responsabilidade do arrematante. Ficam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os possiveis ônus incidentes que houver serao de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado em local de costume. Rio de Janeiro, vinte e nove dias do mes de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (as.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1032018"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MOURA DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MOURA DE ANDRADE, Réu GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lins dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Natanael Lins dos Santos Filho\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sendo que o autor, querendo, podera apresentar emenda ou aditar. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ensio Olavo Edvik [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ensio Olavo Edvik, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clínica Nefrológica de Santa Tereza Ltda., Aut Maria Betania da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan, Aut Dala Sandra Fruet\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciene da Silva Rodrigues de Assis [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato E Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Silva Rodrigues de Assis , Réu Mecb Artesanato E Acessórios Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram conhecidos, por incabiveis e os do reclamante foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Lopes de Souza, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira, Réu Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-84.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Réu BANCO ITAU SA, Aut PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-24.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ASSIS DA ROCHA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA DE MELO AUTOMOVEIS E GARAGENS LTDA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)], Réu: BEATRIZ FIGUEIREDO CUNHA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ FIGUEIREDO CUNHA, Aut FLAVIO ASSIS DA ROCHA, Réu TEIXEIRA DE MELO AUTOMOVEIS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA CHAGAS [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU SUCESSORA DE CHOCOLATE C.ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais-R$ 5.500,00' \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA, Aut: DALVANI SAFO, Aut: DILSON CORREIA, Aut: DALVA JESUS, Aut: EDMILSON SANTA RITA, Aut: DALCY COSTA DE SOUZA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS PINTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos `a execucao da 2ª reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144401-94.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karla da Silva Gaby\r\n\r\nVir com o CNPJ correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moura Ferreira [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Osso Trauma, Aut Flavia Moura Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 169, indeferino a aplicação da multa, devendo a reclamada vir com o pagamento das custas(R$ 300,00) e com o recolhimento previdenciario, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Infante da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transporte Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transporte Ltda., Aut Romário Infante da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 107 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CALIXTO BUSTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, Réu: ROMULO THEBAS, Réu: JUAREZ THEBAS, Réu: WALTER THEBAS, Réu: DARLAN THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CALIXTO BUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de que devera restabelecer o pagamento do auxilio alimentação ao exequente, nos termos do acordão do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealmi Firmino da Hora [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS, Réu NOBILI RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTendo em vista ao extravio do 1ª volume dos autos, foi determinada a restauração do mesmo, devendo as partes vir com cópia dos documentos e/ou peças que possuam, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-03.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTE [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia dos acautelados, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-52.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENETE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW HOUSE RIO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENETE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0190400-22.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CUNHA DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cristian dos Santos Peres, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 172/173 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Neves Nazareth [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Neves Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-82.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOUZA SANTANA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL DOS SANTOS MOVEIS E COLCHOES LTDA. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOUZA SANTANA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBERVAL DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Rocha [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Vinicius Pereira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovane Moreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA\r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceicao Gomes Lourenco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceicao Gomes Lourenco, Réu Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 216 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0149100-36.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BITTENCURT GOMES [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BITTENCURT GOMES\r\n\r\nRetificar os calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Carrilho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Andre da Silva [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Andre da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios , no prazo suplementar de 10 dias , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETÍCIA DE ALMEIDA DA SILVA - REPRESENTADA POR MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA, Aut: LENDRO DE ALMEIDA SANTOS - REPRESENTADO POR MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA, Aut: MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Luiz Monteiro Gonçalves Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Luiz Monteiro Gonçalves Ramos\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho de Albuquerque\r\n\r\nAdequar os calculos à decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0079900-97.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurelina Fernandes Barbosa [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Costa Ribeiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar da Costa Ribeiro, Aut Maurelina Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 63 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA RJ, Aut MARCELO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-79.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braga Batista [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-25.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA FERREIRA CHAVES, Aut: FERNANDO PERREIRA, Aut: CESAR CAMPO PORTO, Aut: AMIRES CAMARA DA COSTA, Aut: NELSON VIERA COSTA, Aut: LUIZ COSTA PEIXOTO, Aut: JOSE HACKBART SOBRINHO, Aut: JORGE LUIZ LOPES FERREIRA, Aut: DAMIAO TADEU DE QUEROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA GAMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 732. \r\n\r\nProcesso: 0204800-85.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE AS PARTES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA, Aut JAQUELINE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 108 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR LOURENCO ALMEIDA FILHO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE VIEIRA PAIVA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA (SUCESSOR DE JARDIM ESCOLA MOINHO ENCANTADO), Réu: JARDIM ESCOLA MOINHO ENCANTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE VIEIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157000-07.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0212900-87.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto de Araujo, Réu: FERRAUTO AUTO CARROS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: PITERCAR AUTOCARROS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Pejsach Szuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada e/ou sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEF, devendo providenciar a regularização dos depositos e comunicar ao Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Rodrigues Leoni [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Rodrigues Leoni\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1028246"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adélia de Melo [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adélia de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.30. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.69. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GONCALVES KOPKE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após, os autos irão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GASPAR NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. PZ 5 DIAS. APÓS, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JAIRO REGO GAVAZZONI [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. PZ 5 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicao Imobiliaria Ltda. [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adicao Imobiliaria Ltda., Aut Cintia de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 84.\" Considerando que o rte reteve os autos por mais de 2 anos sem cumprir com o comando de fl. 79, observa-se que as parcelas vindicadas nos presentes autos foram alcançadas pela prescrição intercorrente, instituto aplicado nesta espcializada, mediante inteligência da súmula 327 do STF. Declaro pois, prescritas as parcelas deferidas em virtude da r. sentença de fl. 66/70. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Tavares dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Tavares dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.103. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Timoteo da Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cesar da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho, Aut Valéria Cristina da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Tartiana de Souza Silva [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva Filho, Aut Tartiana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira da Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto da Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Freefly Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte devendo as partes comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 08/11/2010 as 11 horas para anotar a CTPS, ficando, desde já a secretaria autorizada a fazê-la na hipótese de ausência da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epanor S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epanor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rony Ferreira Rittes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anambé [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Anambé , Aut Daniel Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-71.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correia Nogueira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correia Nogueira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A., Réu METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os itens 1,2,3,4 e 5 da RT 882/07-8 (Fls 73/74) e das alíneas m, n E o da emenda substitutiva, com julgamento do mérito e julgar improcedentes os pedidos da repsente demanda. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Guimaraes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Pimentel [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Pimentel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de incompetência em razão do Lugar, sendo competente, uma das varas do trabalho da cidade de curitiba, PR. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Brendler de Souto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Neves Lino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Rio Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Neves Lino\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça devendo informar o endereço atualizao da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos no Cartório. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-35.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de) [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Hemiliano [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Hemiliano \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Eduardo Jardim Freire (OAB: RJ 70553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA PAULO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FREIRE DA SILVA E OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da supervia de fl.715. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 as 12:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo ainda, informar quais provas pretende produzir, em 30 dias, sob pena de preclusão, mantidas as demais determinaçãoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025900-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/2010 as 10:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014500-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luis Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: American Express do Brasil Tempo S.A [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo S.A, Aut Augusto Luis Souza da Costa, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050200-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fontarigo Alonso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fontarigo Alonso, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Santos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Santos, Réu JCL Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda, Aut Juvencio Francisco Mendes, Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102500-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braz de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braz de Oliveira, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2009.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Caprichosa Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar, Réu Panificacao Caprichosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 AS 10:00 HS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010 AS 10 HS. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nId: 1033749"
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                                "Processo: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.628. Venha o Reclamado com o depósito dos honorários principal e suplementar. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marculino de Farias, Réu Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/159/160 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Nego seguimento ao recurso ordinário, da 2ª ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Sueli Santana Sena [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Figueira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Sueli Santana Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Indicar meios eficazes para prosseguir à execução,no prazo de 01 um ano... \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Ludovico Soares [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Coopercarga, Réu Unilog Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/232 . Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Batista dos Santos Barcelos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente e do seguro desemprego , em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GENTIL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA-A/C 2O LIQ. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GENTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Venha o Reclamante com os seus números do CPF e do PIS, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correa Fernandes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecom Moveis do Brasil [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB - Telecom Moveis do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. A Ré para se manifestar sobre a impugnação do Credor oposta nas fls.192/193. \r\n\r\nProcesso: 0103400-77.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Ferreira, Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Pneumaticos Michelin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.168 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZEIR DA SILVA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. Int. pela devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274.Manifeste-se a Ré sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda, Réu MOTO FLEX TRANSPORTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs,. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-16.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A A/C.DR.ALEXANDRE TJARA-ADM JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benvindo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benvindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMESIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMESIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1025816"
                            ],
                            "1026484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSOA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSOA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 663/666 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CEZAR RAYMUNDO [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Golden do Bairro Ltda. - ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CEZAR RAYMUNDO, Réu Otica Golden do Bairro Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277.J.Defiro somente após o decurso do prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Bello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174 . Proceda o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GENTIL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA-A/C 2O LIQ. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GENTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317. Venha o Reclamante com o numero do seu CPF em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irison Florentino de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irison Florentino de Souza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/167 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPCc/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo Filho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. - Drogaria Descontão, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut José Rufino de Melo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.543.Devolvo o prazo.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-70.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA - VARIG [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA - VARIG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.541. Forneça a reclamada o número do processo que tramita perante a 1ª Vara Empresarial a fim de viabilizar a transferência determinada às fls.538 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Veiga [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-41.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA PEREIRA [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112vº Levante-se a penhora. Razão assiste ao Embargante. Julgo procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair de Barros Silva [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjair de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25. Deixo de conhecer dos embargos declaratórios da parte autora, por intempestivos, mantendo-se a decisão de fls.28. ...Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.06/12, mediante certidão e renumeração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto José de Sá Pontes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Humberto José de Sá Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUILLINAN MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUILLINAN MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 214/216 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL SA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Julio Cesar Baptista de Andrade, Réu Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. - Wella [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cony de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceicao Souza Ferreira Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farago Vieira Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farago Vieira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. - Wella [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. - Wella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. Convolo o depósito supra em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Oliveira , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Klein [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162vºVenha a Rda com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guedes da Conceição [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Campos Zuquim [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guedes da Conceição, Réu Roberto Campos Zuquim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido, condenando o segundo réu ao pagamento de indenização de R$ 30.000,00... e IMPROCEDENTE o pedido em face do primeiro réu. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Cardoso [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Assel Assistência Eletrônica Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Bentes [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Trajano dos Santos [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, Aut Vinicius Trajano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.421. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELVA DA SILVA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.452Vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1026484"
                            ],
                            "1027074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-88.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Bento Lino [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marls Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Bento Lino \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento conforme art. 852-B, § 1º da CLT. Defere-se o desentranhamento da documentação à exceção da Procuração, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-89.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Marques da Silva Guimarães da Cruz [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques da Silva Guimarães da Cruz \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento conforme art.852-B § 1º da CLT. Defere-se o desentranhamento da documentação, à exceção da Procuração, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-48.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-05.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Francisco Rodrigues de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da Ação nos termos do art,844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 99/104 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira , Réu Claro S.A. , Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Angelino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Angelino da Silva , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.48/50 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. J.Venha o Reclamante com a indicação do endereço do bem. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Dutra da Motta [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servico Temporario Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dutra da Motta, Réu Companhia de Bebidas das Americas, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servico Temporario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.302/305 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício destina do a Delegacia Regional do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Martins [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Vinicius Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/224 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAUJO DO HORIZONTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159. Venha com a diferença apurado pela contadoria de fl146, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Flores de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Flores de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234. Defiro a devolução do prazo. Int. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPUAN VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, Réu PARANAPUAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.276 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.509 vº Comprovar o depósito, na conta vinculada da autora, dos valores a título de FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315. ...Defiro às partes a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nunes Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nunes Ferreira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-66.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DAS MERCES TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut SONIA REGINA DAS MERCES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 312/316 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.165/181, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIONE MERGULHAO LEITE [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIONE MERGULHAO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Venha a Reclamante com o número do seu CPF com os documentos que comprovam a decretação de falência da reclamada, bem como com os cálculos atualizados até a data da decretação da falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA AUGUSTA REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.477. Venha a Ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JADES PIO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JADES PIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344vº Intime-se o exequente para contestar os embargos à execução de fls.338/339. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-50.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE G S LTDA [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Sequeira (socio), Réu TRANSPORTE G S LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.204. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs, sob pena de execução.Valor R$ 8.312,25. \r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Aut Elvis Gomes Rosa, Réu Rodrigo Suassuna, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pedro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.377.J. Indefiro . A Atualização compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1027074"
                            ],
                            "1025814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0027700-13.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MONTEREGIS SERVICOS TEC N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,09, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0060200-35.1998.5.01.0019 ConPag\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EVANDRO SIMOES MARTINS\r\n\r\nExecutado: BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO BANDEIRANTES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.744,43, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0117300-64.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues do Santos\r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Carlos Alberto Igreja,Mapa Construcoes Ltda.,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Carlos Alberto Igreja – CPF 218.436.867-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,21, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0117300-64.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues do Santos\r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Carlos Alberto Igreja,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Gatti Dias Lima CPF 027.566.847-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,21, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0034800-58.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO EDITORA LTDA E OUTRO,CBTG CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE GRANEIS,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO EDITORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.874,38, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025814"
                            ],
                            "1026486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0099400-34.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: Marcello Borges Gonçalves,Borgtec Industria e Comercio Ltda.,Marcelino de Sousa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Borges Gonçalves, CPF 051.380.387-45, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0099400-34.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: Marcelino de Sousa Gonçalves,Borgtec Industria e Comercio Ltda.,Marcello Borges Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelino de Sousa Gonçalves, CPF 335.385.817-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0056500-75.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA,n/p do sócio LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Ferreira Levy (CPF 005.744.908-25), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.007,48, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0193200-05.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: OZAIAS SOARES LEITE\r\n\r\nExecutado: Rogerio Duarte Delfino socio Thor Seg Transp de Valores Ltda,Junia Maria Moura da Rocha socia Thor Seg Transp de Valores Ltda,THOR SEG E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Duarte Delfino socio Thor Seg Transp de Valores Ltda, CPF 610.808.887-72,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 367,03, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0173100-24.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUMIX QUIMICA LTDA N/P SOCIO,LUMIX QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vilmar sócio da LUMIX QUIMICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,34, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026486"
                            ],
                            "1025815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0075700-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. CNPJ 04.497.832/0001-16, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025815"
                            ],
                            "1026485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., CNPJ 00.328.406/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, CNPJ 08.805.820/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Carvalho Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Log Sul Logistica Zona Sul e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Amelia Carauta.de Souza Gibson (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.30/34 - PROCEDENTE EM PARTE, sendo as custas no valor de R$ 160,00 pela ré e ainda da decisão dos embargos de declaração de fls.39/40 - ACOLHIDOS .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Carvalho Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Log Sul Logistica Zona Sul e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR GIBSON SOBRINHO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.30/34 - PROCEDENTE EM PARTE, sendo as custas no valor de R$ 160,00 pela ré e ainda da decisão dos embargos de declaração de fls.39/40 – ACOLHIDOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026485"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-80.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Monteiro de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Solucoes em Embalagens Ltda., Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Assolan Industrial Ltda., Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001034-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Rachel Bastos Anastácio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Júlio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria de Lourdes Jerônimo da Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Priscila Dias Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Wesley Lima Damasceno [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ana Lúcia Vieira da Silva Sardinha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Simone Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Roseli Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira da Silva Sardinha , Aut Cristiane Souza da Silva , Aut Eliane Ferreira , Aut Júlio Cezar de Oliveira Santana, Aut Maria de Lourdes Jerônimo da Costa , Aut Priscila Dias Martins , Aut Rachel Bastos Anastácio dos Santos , Aut Roseli Alves dos Santos , Aut Simone Souza da Silva, Aut Wesley Lima Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito em relação ao segundo ao décimo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas doa cordo, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 80% e execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza de Andrade [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapuan Transporte Urbano Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza de Andrade, Réu Paranapuan Transporte Urbano Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-67.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping dos Frangos e Carnes Santa Cruz Ltda. [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexaandre de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping dos Frangos e Carnes Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito e da expeidção do alvará de fls. 36. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Azevedo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Walter Azevedo Filho\r\n\r\nApresentar rol de testemunha em cinco dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Dias Fonseca\r\n\r\nPara indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazio comum e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-88.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Telhado Smith [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Telhado Smith, Réu Condominio Flamingo\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores obtidos no bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0099900-97.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cardoso da Silveira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso da Silveira, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da extração do alvará, cabendo, ainda a executada tomar ciência e cumprir o disposto no item 3 do despacho de fls. 90 em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jose Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 441 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALERIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0072200-98.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MASSOLENI [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA, \r\n\r\nTomar ciencia de que o valor transferido e informado as fls. 286/287 foram convolados em penhora. Aberto prazo preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Izaias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios, Aut Luiz Roberto Izaias\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 710, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0028500-04.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA NUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CATEL LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: INFORTEL SIST INTEGR INF TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceicao Rodrigues Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA NUNES\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Abreu [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ACERP, Aut Rodrigo Teixeira de Abreu \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trevisani Bonaccorsi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Braisl S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trevisani Bonaccorsi, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A., Réu Nordeste Linhas aéreas S.A., Réu V.R.G. Linhas Aéreas, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Braisl S.A \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que seu recurso ordinário não foi recebido por insuficiência de depósito e contrarrazoar recurso ordinário do reclamante em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Conceicao de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Conceicao de Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Wanderley Rosa de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1025555"
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                                "Processo: 0117000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Rocha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo 2006 Indústria e Comércio de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho Rocha\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)], Réu: Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos para Panificacao Ltda., Aut Roberto da Cruz, Réu Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do(s) bem(s) penhorado(s) para o dia 09/11/2010, a partir das 13:30horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro - Avenida Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Se não houver licitante, fica designada para segundo leilão a data de 23/11/2010, às 13:30 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0114100-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Montenegro Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Montenegro Carrocino \r\n\r\nInformar se a Reclamante, MARIA IGNEZ MONTENEGRO CARROCINO, tem filhos ou outra pessoa de sua família capazes de assumir o encargo de curador especial, conforme petição do MPT de fls. 230/233. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Freitas Bonifacio [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0222500-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 304/305. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO MARQUES DE SOUZA, Réu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: MATHIAS WOLFRING, Réu: ALEXANDRE COSTA JORGE [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-41.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAtender ao disposto na petição do INSS de fls.668. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-56.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Costa [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, o montante de R$ 552,00 devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR DE MORAES TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, do montante de R$ 13.714,98 devido a título de contribuição previdenciári, conforme fls.364/365. Prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0098800-95.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FELIPPE SANTIAGO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ONOFRE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FELIPPE SANTIAGO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS GONÇALVES, Réu: JOSE AUGUSTO BARBOSA DE FIGUEIREDO, Réu: JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO, Réu: ANTONIO DE SOUSA PI NTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-56.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAtender ao disposto na petição do INSS de fls.195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA NAPOLEAO DOS SANTOS [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0053100-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELDER DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.388, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS DE POINTIS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.195/196. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Tinoco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0084100-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA E OUTRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.569. Após, remetam-se ao arquivo judicial com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.142/144, conforme fls.179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lancetta [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Carlos Alberto Lancetta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.137/140, atualizados às fls.143/145, fixando o quantum debeatur em R$ 291.439,63 correspondentes a 23.990.671,09 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Castro Ribeiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Castro Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-63.1994.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTRUMENTAL HOSPITALAR COM E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nCgto: YOLANDA MARIA DE NAZARETY [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INSTRUMENTAL HOSPITALAR COM E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LA MARCA, Réu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-91.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDI DIAS GONCALVES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GIL ALMEIDA PEREIRA, Réu: ELIO SERGIO PEREIRA, Réu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDI DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.94, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0201900-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A INCORPORADO PELO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A INCORPORADO PELO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais relativas ao acordo de fls.276/277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DANIEL DIAS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO DO CABO, Réu: JORGE RIBEIRO DO CABO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.52/56, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Guimaraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Guimaraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 377/379, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Lima Mota [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comercio de Aluminio Ferro e Industria Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comercio de Aluminio Ferro e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.42, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030200-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio Rossi Duarte [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls.16/17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TJONG HIONG OEI, Réu: JOSE ALFREDO FERNANDES NEVES, Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniserv União Serviços Gerais Ltda a/c 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nJuntas os atos constitutivos da reclamada e eventuais alterações,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa do Nascimento\r\n\r\nCumprir ao disposto de fls.87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-13.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MENEZES DE FREITAS [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE FRANCA, Réu: FLAVIA MARIA SINISCALCHI, Réu: ROSANA APARECIDA SINISCALCHI, Réu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MENEZES DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor da penhora de fls.186 e para requerer o que for de seu interesse.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Domingos de Barros [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTURISMO LTDA, Réu: MARCO AURELIO RIBEIRO CARVALHO, Réu: UBIRACILDA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Barros - Espolio [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO LIMA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivance Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cordeiro Empreendimentos Imobiliario Ltda., Réu Vivance Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPagar o valor de R$ 106.792,30, correspondente a 8.766.212,49 trs., em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOS SANTOS, Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, apresentarem cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAUL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JORGE RAUL DA SILVA\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0087800-73.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brás [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa G [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brás, Réu Papa G\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87: Homologo os cálculos de fls. 81, atualizados às fls. 85/86, fixando o quantum debeatur em R$ 28.161,02 correspondentes a 2.318.153,38 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Magno Goulart\r\n\r\nDevolver os autos da RT 0180200-44.1987.501.0021, em seu poder desde 08/03/2010, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automóveis Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337: Intimem-se as partes para vistas do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha de Sousa [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0175200-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahmiel Zisman, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041000-80.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosa Virginia Christofaro de Carvalho (OAB: RJ 59088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Aut ADILSON DA SILVA, Aut ANGELA CRISTINA BALDUINO DA SILVA, Aut GEORGINA BALDUINO DA SILVA, Aut ILKA DE SOUZA CHISTO, Aut LIANA SILVEIRA NOYA, Aut MARCIA DACACHE FELICIO, Aut MARIA DA PENHA CANTALICE FRANCA, Aut MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SENA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA ALENCAR, Aut MARIA PERCILIANA PENHA AZUL MARTINS DA SILVA, Aut MARLENE FONTENELLE, Aut NEUZA SANTANA SANTOS, Aut PAULO CESAR DE SOUZA, Aut ROSANGELA MARIA BRITO, Aut SANDRA MARIA DE BRITO OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS, Aut SUELY DA ROCHA SOBREIRA, Aut TALITA CHUENGUE CANTO LACERDA, Aut TEREZINHA DE LIMA ROCHA, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA SANTANA SANTOS\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000518-26.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Barbosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tropical Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.14: Defiro o desentranhamento requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CUNHA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut WAGNER DA CUNHA RAMOS\r\n\r\nVistas do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Cruz Silva , Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0167700-71.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Carneiro Leão Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Francescon [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmerino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamento e Revestimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmerino de Souza\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0128000-64.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO BARBOSA VIANA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTICIARIO RIO BANCAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO BARBOSA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.63/64, atualizados às fls. 186/189, fixando o quantum debeatur em R$ 316,49, correspondentes a 26.100,08 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1034320"
                            ],
                            "1034327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010300-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA LAURO\r\n\r\nRéu: DKA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DKA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.370, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FLASH BRASIL EFEITOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLASH BRASIL EFEITOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Walmet Industria e Comercio de Plasticos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Walmet Industria e Comercio de Plasticos e Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Futura Servicos Empresariais Ltda., CLAUDIO ROSA SIMOES, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROSA SIMOES, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.109/110, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alves Evangelista Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora de Carga Alves Evangelista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALVES DE MARINHO\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.409/410, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GOMES DE ANDRADE LTDA, ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE, ORLY MARY GOMES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE, ORLY MARY GOMES DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.150/151, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR CARLOS BARBARA\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nPelo presente fica m THYSSENKRUPP ELEVADORES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.327/334, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DOS SANTOS ELEOTERIO\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ITAIPU BINACIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.299 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, apresentarem cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034327"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 1869.\r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO GUIMARAES [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PACTUAL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 331. \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0067200-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDEFIRO, DIRECIONANDO-SE A EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. COMPROVAR A 2ª RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000144-04.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 369. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES FAUSTO FERREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR A 1ª RÉ O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martir da Conceicao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 108. \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA ROSA DE JESUS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANT JATEAMENTO E REVEST ANTIOXIDANTE LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVANT JATEAMENTO E REVEST ANTIOXIDANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR AINDA DEVIDO, OBSERVANDO-SE O TEOR DO ART. 475-J, DO CPC, FLS. 279. \r\n\r\nId: 1033383"
                            ],
                            "1034385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bonfim da Silva \r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda., Almir Sales, Lúcia Helena Pena Barbosa, Júlio César Carvalho da Rocha, Samuel Bacelar Fernandes, Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Lucia Helena Pena Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., Almir Sales, DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda., Júlio César Carvalho da Rocha, Lucia Helena Pena Barbosa, Lúcia Helena Pena Barbosa, Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Samuel Bacelar Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/03/2011, AS 11:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034385"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1033019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Portela da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Sergio Portela da Silva\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários devendo vir a ré com o deposito , sobpena de perda da prova. Valor R$ 3.600,00 reais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CALDEIRA FONSECA [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter Maria Menezes de Magalhaes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Lourdes Fernandes de Magalhaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualter Maria Menezes de Magalhaes\r\n\r\nNotifique-se a embarganate Maria de Lourdes para pagamento da diferença sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte.guia DRAF/IR. \r\n\r\nProcesso: 0105100-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Conceicao [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor-Pap Bazar Ltda. ME [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infor-Pap Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 17,85 reais. \r\n\r\nProcesso: 0109700-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Assis da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Sonia Assis da Cruz\r\n\r\nCiencia as partes da baixa dos autos, em dez dias. Decorrido este prazo ,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0112600-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS BARBOSA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiencia às partes da extinção da execução, inclusive da expedição de alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Crispim Conceicao [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Sao Sebastiao do Rio de Janeiro [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Crispim Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 58. \r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Novaes de Paula [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven Servicos Transportes e Guindastes Ltda. [Adv. Miguel Pedro Chalup Filho (OAB: MG 36034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Novaes de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls178. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1033019"
                            ],
                            "1034208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0060601-09.2004.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEY MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, ciencia também que os documentos encontram-se acautelados na secretaria, conforme certidão as fls 290 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meirelles [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Meirelles \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Amaral [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Amaral\r\n\r\nVenha com a habilitação previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0057500-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bulhões de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bulhões de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fontes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Henriques Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Henriques Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lima Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Lima Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERFORCA COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS, Aut LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.548,05 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias.Devera a ré recolher o IR/INSS em guias apropriadas. \r\n\r\nProcesso: 0209400-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RENATO JOSE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-46.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilca Cabral de Souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORM SISTEMAS LTDA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Jesus \r\n\r\nVenha a reclamante com a prova da alegação de que a reclamada esta em local incerto e não sabido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Sousa Trindade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Sousa Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial), Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Santos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034208"
                            ],
                            "1033021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Rjz Cyrela\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033021"
                            ],
                            "1033020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, CONDOMINIO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO FURTADO DE MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0212000-66.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AYRES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução. De-se vista as partes no prazo de 05 dias, bem como da expedição de alvará. Decorrido este prazo, de-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Madeira\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 174.Intime o Rte e cite-se a ré, Na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033020"
                            ],
                            "1034209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fontes\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034209"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina dos Santos Ferreira \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-31.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiana Fernandes da Silva Chagas [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associados Digitais Consultoria em Informatica Ltda. ME [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associados Digitais Consultoria em Informatica Ltda. ME, Aut Christiana Fernandes da Silva Chagas, Réu MAURO PENA, Réu SUELLEN GUSMÃO BATISTA\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, conforme decisão de fls. 100, condenando o autor nas custas processuais de R$ 65,94. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Raquel Ferreira da Mota [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vanderlei dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vanderlei dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 79/89, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila Gomes Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1031/1084 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi chamado à ordem, para anular os atos das fls. 176/178, tendo em vista a ocorrência de erro material na discriminação dos valores devidos, substituindo-se, assim a sentença de homologação na forma das fls. 179, no valor de R$ 12.692,49, equivalentes a 1.047.121,10 TRs pro rata die. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nazareth de Abreu Baiense [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Abreu Baiense , Aut Evelin de Abreu Baiense, Aut Marta Nazareth de Abreu Baiense \r\n\r\nDigam as autoras se postulam em nome próprio ou como sucessoras do falecido, porque há cumulação de pedidos que dizem respeito às duas situações jurídicas, que são diferentes entre si. Prazo: 10 dias Pena: extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0182800-40.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELDON MATTOS DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ODORFLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELDON MATTOS DA SILVA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias e para que se manifeste nos termos do despacho da fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0214400-60.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA AMELIA RODRIGUEZ [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA AMELIA RODRIGUEZ\r\n\r\nNada a deferir quanto ao segundo requerimento de fls. 389/390: a oportunidade para questionar retenções está há muito tempo preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-94.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS LUBAMBO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS LUBAMBO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: BSR Transporte Ltda. [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSR Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca do alegado às fls. 47/49, por 48 horas. No silêncio, proceda-se à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMES DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 138, tendo em vista a decisão da fl. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-17.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CANDIDO DE LIMA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 47 (Venha o reclamante com o endereco atual da primeira reclamada, tendo em vista a notificação devolvida (fl. 46 v), em 10 dias.) No mais, nada a deferir, haja vista a fase em que o processo se encontra. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Amancio de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Servicos 2 Marias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Amancio de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 53, eis que o patrono constituído pela reclamada não tem poderes específicos para receber citações. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001121-87.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Gildo Chaves de Albuquerque [Adv. Daniele Coser Mathias (OAB: RJ 106525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-80.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Ezequias Marques da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jordan de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o Recurso Ordinário na forma do art. 897, § 6º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: TELMA FERREIRA PINTO DOS SANTOS [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Henrique Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464: \"Aparentemente a ré tem razão. No entanto, o pleito referido nesta ação, por ora, foi rejeitado. Nada obstante, diga o autor, em 05 dias.\" Após o prazo do autor, deverá a reclamada, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 478/496 e tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário de fls. 473/476, por deserto (as guias juntadas aos autos referem-se a outro processo).\r\n\r\nProcesso: 0115000-19.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1259/2010 (CEF). Indefiro a citação da reclamada na pessoa do seu patrono, eis que o mesmo não possui poderes para receber citações. Por ora, indefiro também os requerimentos de penhora na conta corrente da reclamada e dos seus sócios, porque a postulação depende de prévia e válida citação dos nominados.Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001126-12.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto da Cunha [Adv. Sandra Cristina Swiech (OAB: RJ 108340 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto da Cunha\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 91 tendo em vista a certidão de fls. 56 v. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileno da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jacyra [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileno da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante indicar todos os condôminos. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Roifé \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Venancio [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete e Mercearia Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Venancio\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benegina de Souza Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benegina de Souza Neves \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIEL CHAVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIEL CHAVES\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 30 dias, no mesmo prazo, tomar ciência dos documentos das fls. 144/145 e manifestar-se sobre o prosseguimento da execução nos termos do despacho da fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Joselli Peixoto da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Cohen Luminárias Decorativas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Joselli Peixoto da Silva Alves\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Tavares Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Cunha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Tavares Nunes\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170: \"A soma pretendida supera o crédito exequendo não sendo demasiado destacar que a adjudicação tem como pressupposto o valor da avaliação. Logo, diga o reclamante se insiste na pretensão, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRIT COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da fl. 58, tendo em vista a certidão da fl. 65. Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-60.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Zelia da Silva Lima [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: DIMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DIMICIANO ARAGAO XIMENES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LOURDES REBONATO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE LOURDES REBONATO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1150/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carnaval [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carnaval \r\n\r\nLeia o advogado subscritor da petição da fl. 512/516 o que consta da decisão de fls. 501/502. Deverá o reclamante comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias pena de execução.\r\n\r\nId: 1034014"
                            ],
                            "1034012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0117800-78.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda. Lilian Cohen e Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.979,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034012"
                            ],
                            "1034013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS: a) horas extras sonegadas, ref a todo o contrato e seus reflexos no FGTS, RSR, 13º salário, férias e verbas resilitórias; (2086) b) verbas resilitórias, tais como, aviso prévio de 30 dias, 6/12 avos de 13º salário, 7/12 avos de férias prop. + 1/3 constitucional, FGTS cód 01 + multa de 40% e guias do seguro desemprego (2546); c) multa de 1 salário de acordo com art. 477 da CLT; (2212) d) férias ref. período aquisitivo 2006/2007 + 1/3 constitucional (2021); saldo de salário ref. 15 dias de maio/08, em dobro; (8823) f) diferença do FGTS acrescido da multa de 40% (2037) e (1998); g) feriados trabalhados com acréscimos de 100% e seus reflexos no FGTS, 13º salário, férias e verbas resilitórias; (2086) h) vale transporte no valor de R$ 4,40 por dia, ref. todo contrato; (2540) i) indenização de 40 salários mínimos, face ao dano moral; (1855) j) gratuidade de justiça de acordo com a fundamentação supra; k) pagamento em audiência inaugural dsa verbas incontroversas, sob pena de responder pela pena pecuniária prevista na nova redação dada ao art. 467 da CLT (lei 10272 de 05/09/01); (2210) l) honorários advocatícios de 20%. Dá-se a presente para efeito de depósito e fixação de alçada o valor de R$ 18.610,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034013"
                            ],
                            "1034077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva Brinco\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia dos Santos Silva Brinco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 10:35 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034077"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/10/2010 - doc 212\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A.(atual denominacao de Banco Credibanco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 505:\"...Após, venha a autora com o cálculo das parcelas impagas.\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes, Réu: Danny e Lu Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE PINHO ANTUNES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE PINHO ANTUNES\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Junte-se por linha. Petição apócrifa. De toda sorte, reporto-me à decisão de fl. 726 \r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos Guaglia, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rezende Carneiro da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rezende Carneiro da Cunha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\" Vista ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 342 \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO ARANTES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.251v, devendo refazer os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 500,00\r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"...Venha o exequente com o cálculo da cota fiscal e informe se está ou não no rol de substituídos.(fl.309).\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Melchiades de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valorde R$ 2500,00 \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 98, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000851-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique dos Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1033577"
                            ],
                            "1033578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010 - doc 24\r\n\r\n0014000-60.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.184,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033578"
                            ],
                            "1033579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2010 - doc 30\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033579"
                            ],
                            "1033580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010 - doc 51\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemeterio Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Salin de Souza, Jose de Souza Junior , Farmacia do Olode Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia do Olode Ltda. ME, Jose de Souza Junior , Salin de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26/28 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033580"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Goes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Moreira, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES MENDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1139. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Firmino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ LEOPOLDO DE QUEIROZ GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Geraldo Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisterio Maravilha da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mana Ltda. [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisterio Maravilha da Silva\r\n\r\nPromover a habilitação incidental , no prazo de 30 dias, de acordo com determinação de fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2009.5.01.0028 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Augusto Pinto [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nSpdo: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jose Augusto Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168, prazo de 05 dias e tomar ciência do despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janeide Portela da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277100-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LARA JUNIOR [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Barros, Réu: Kelma de Souza Barros, Réu: Monica de Souza Barros , Réu: Vilma de Souza Barros, Réu: DARDO TRANSPORT COM IND REPRESENT IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO LARA JUNIOR\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV S CAR LAVA JATO LTDA, Réu: Fabio de Oliveira Pereira, Réu: Erivaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nIntimada a trazer aos autos as cópias das notas fiscais: nº 299046, emitida em 08/05/07 e 434579, emitida em 08/05/07 e 676714, emitida em 30/03/07, além das demais mencionadas às fls 342/343, prazo de 10 dias, sob pena do art 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Rios [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-49.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Maria Nunes Rodrigues, Réu: Valdir Lourenço de Oliveira, Réu: Lourenco de Oliveira Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gil dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gil dos Santos \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2010.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando de Freitas Moraes [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Fernando de Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,00, pela parte autora, dispensada, calculada sobre R$ 500,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-74.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atelier de Costura Lorna Borgueth Ltda. ME [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cleide Vieira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cleide Vieira da Silva \r\n\r\nDeferido a devolução de prazo, fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Monteiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda., Réu: Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA NETO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 760. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Itauy Proença [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda., Réu: Marcia Helena de Oliveira Becker, Réu: Claudio Peter Becker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Itauy Proença \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da parte ré, fls 81,86 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Berg Rissardi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nVir , o autor, com os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALCIEDES GEREMIAS GOMES [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: INSS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: MARCO ANTONIO G. RIBEIRO [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: JAVEH BISPO DOS REIS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: SERGIO RUSSO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: GTB - GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVEH BISPO DOS REIS, Aut JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS, Aut MARCO ANTONIO G. RIBEIRO, Aut MARIALCIEDES GEREMIAS GOMES, Aut SERGIO RUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 1457. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Valcleir dos Reis da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleir dos Reis da Silva, Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0222100-63.1999.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 369 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Souza Timbó [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de fls 177, deferido a devolução do prazo a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira de Arruda Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Luiz Guilherme Bastos Cordeiro, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro, Réu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento , Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira de Arruda Alves\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Letícia Timal Ferreira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA COSTA LADEIRA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA COSTA LADEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santos de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Janaina da Silva Ademar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Janaina da Silva Ademar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 114, dizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Mesquita de Souza, Aut Reginaldo Mesquita de Souza, Aut Rosa Maria Mesquita de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.88 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Geralda Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Geralda Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,00 pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, fls 242, valor devido ao IRRF é R$ 2.473,93, calculado sobre o valor tributável de R$ 11.515,35 (88,8 % do crédito autoral), conforme apurado no site da Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DULCE VILELA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 795 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Audemaro dos Santos Aires [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mandala , Réu: Forma e Reforma BST Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma e Reforma BST Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 101, convolado o saldo remanescente do depósito recursal em penhora.. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LAURIA JANSEN DE MELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LAURIA JANSEN DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 502. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1033254"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTES 27 a 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Freire , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado e correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construções Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasa Pinturas e Construções Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ARNALDO PORTELA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELA, Aut JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2007.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivosdo laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 651/687, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS, Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: Julgo improcedente o meio impugnativo. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223: Julgo procedente o meio impugnativo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRA BEZERRIL DA SILVA [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut WALDIRA BEZERRIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Fernandes Lima [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Cristina Fernandes Lima , Cgte Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que a reconvenção foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-80.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278-v: Assinalo o prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, iniciando-se pela autora,para que as partes exponham suas razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Martins Barbosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê , Aut Lucilene Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Meneses de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Martins Garcia da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins Garcia da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cardoso da Silva Alves [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson S. de Freitas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cardoso da Silva Alves\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Raimundo Kutwak [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut Jacob Raimundo Kutwak \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 10 dias,inciciando-se pelas reclamadas,cujo prazo é comum. \r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL NETO DAMASCENO\r\n\r\nTer vista, por 10 dias do ofício da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-28.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: SUELI TAVARES BASTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO, Exte SUELI TAVARES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fidelis de Souza Gandra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 234/247, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Nazare dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Nazare dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 143/144, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisses Americano Rego Junior [Adv. Jackson Lima Sipauba (OAB: RJ 81599 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Engenharia Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisses Americano Rego Junior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO\r\n\r\nTer vista, por 30 dias, dos documentos de fls. 236/395. \r\n\r\nProcesso: 0000855-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vicente da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vicente da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Tonini [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Tonini\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO MATOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Acacio Monteiro, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nInformar se concorda com a proposta de parcelamento do crédito, conforme petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos devidamente atualizados, até a presente data,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asclepiades Galdino da Cruz, Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Franco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Franco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Rego Maia [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Eduardo do Rego Maia, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Clare Ramalho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Companhia 2001 Produtos Veterinarios Ltda., Réu: Maria Jose de Souza Estellita, Réu: Carlo Antonelli de Andrade, Réu: maria Lucia Gois dos Santos, Réu: Marcia Valeria Hauaji de Sa Pacheco Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Clare Ramalho\r\n\r\nInformar o endereço completo dos executados, face a certidão do oficial de justiça (fls. 62-v). \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita estimando honorários, sendo o reclamado, inclusive, para apresentação das cópias, conforme solicitação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré de fls. 265, em 10 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira Salinas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira Salinas, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, da petição da Caixa Vida e Previdência de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Conceição da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores no Comercio Armazenador do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Rio de Janeiro - OGMO, Aut Vera Lucia dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Temistocles Pereira de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, sob pena de não prosseguimento do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000266-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves\r\n\r\nInformar o correto endereço do 1o Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarida Alves dos Santos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Margarida Alves dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição da consignante de fls. 71/74, com manifestações, bem como da contestação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Gomes [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Gomes, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Machado [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls BE do Brasil Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Machado, Réu Johnson Controls BE do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da petição do perito com manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0205700-83.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME MARQUES BRANCO [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA, Réu: Terezinha de Paula Beutenmuller, Réu: Ednaldo Gomes de Paula, Réu: Helena Peregrino Ferreira, Réu: Silvia Peregrino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas do Nascimento Torres [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas do Nascimento Torres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roquilani Temotio [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roquilani Temotio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré de fls. 184/191, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDISON CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NOEVALDO BRAGA VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré de fls.544/554, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DIONIZIO MARQUES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA, Réu: JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento ao INSS, tendo em vista o parcelamento deferido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silveira de Souza [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro, Réu Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 156/162, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar, discriminadamente, os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Costa [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 34/35, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena execução eletrônica \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CYNTIA MARIA BASTOS DE FREITAS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Firmino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Firmino\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, derradeiramente, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0144300-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pereira da Silva [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELE AVILA SMALL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELE AVILA SMALL\r\n\r\nComprovar nos autos o recebimento do alvará de fls. 207, tendo em vista que a notificação endereçada à reclamante foi devolvida com a informação de \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear , Aut Erciley José Félix de Oliveira , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito, por 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160600-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR DE ARAUJO ABREU [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO LLOYDS TSB S/A [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS TSB S/A, Aut ELMAR DE ARAUJO ABREU, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 584/590, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Galvao Fernandes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Galvao Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 210/213, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO ARRUDA FABRICIO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VANILDO ARRUDA FABRICIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEAO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ENGENHEIROS NO EST RIO DE JANEIRO SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZ IRENE CARNEIRO LEAO DA SILVEIRA\r\n\r\nManisfeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 360/364, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Salvaterra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amauri Mendes Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço correto das Rdas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Severiano de Campos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Severiano de Campos\r\n\r\nInformar o endereço correto das Rdas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Gaspar [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Gaspar\r\n\r\nInformar o endereço correto da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maciel \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000755-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Machado de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrisa Estruturas e Serralheiria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Machado de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Pereira Rodrigues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Morais de Macae Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Pereira Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço correto da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES FREITAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rangel da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA COSTA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cersossimo de Andrade, Réu: Luiz Altino de Andrade Neto, Réu: Ana Cristina Cersosimo de Andrade, Réu: Sebastião Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade, Réu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA (MASSA FALIDA DE) N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0009900-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Mota Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Urb Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mota Sousa\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DE MENEZES [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IND E COM DE ROUPAS NAGLE S/A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias Gonçalves \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdecir Sabará Augusto [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdecir Sabará Augusto \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-05.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Felix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-40.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAIR GONÇALVES CABRAL [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA S/A [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAIR GONÇALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JUNQUEIRA DE LUCENA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA JUNQUEIRA DE LUCENA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 561/575 com manifestações sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004900-72.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilda Maria da Conceição [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Robuste de L. Santos Redclass Coiffer, Réu: Tiago Robuste de Lima Santos, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Valéria Reis Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilda Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, sobre o pedido de desistência, tendo em vista que o comparecimento do segundo reclamado à audiência, supre eventual nulidade decorrente da citação. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Martins Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran com informações. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: Theodoro Duvivier [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodoro Duvivier\r\n\r\nRecolher os emolumentos, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria da Silva Goncalves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilce Coelho dos Santos [Adv. Adroaldo F Solon Ribeiro (OAB: RJ 52326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria da Silva Goncalves, Réu Ledilce Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 98/102, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Sá Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Sá Gomes\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre o laudo pericial de f. 332, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 60 dias, conforme requerido à f. 43, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.115/116. \r\n\r\nProcesso: 0142700-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre impugnação da reclamada de fls. 55/58. \r\n\r\nProcesso: 0094600-69.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 200/207, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de fls.299/305. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CEZARIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de fls. 333/338. \r\n\r\nId: 1026266"
                            ],
                            "1026268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2010\r\n\r\n0169600-75.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE SA,CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR NORTE LESTE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-88.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo César Almeida de Meneses\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gomes Alves,Nacional Express Serviços Ltda. ,Antonio Costa de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gomes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Costa de Pinho,Nacional Express Serviços Ltda. ,Antonio Costa de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Costa de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-72.1993.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO PIENTZNAVER DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Eloisio Caminho Alves,VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Hederson Wagner da Silva Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloisio Caminho Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hederson Wagner da Silva Brandao,VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Hederson Wagner da Silva Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Hederson Wagner da Silva Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-55.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Marcello Antonio Machado,EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETROD LTDA,Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Antonio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.581,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Lazaro Machado,EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETROD LTDA,Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lazaro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.581,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETROD LTDA,EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETROD LTDA,Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETROD LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.581,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-89.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Josenildo de Araujo\r\n\r\nExecutado: West Gas da Posse Ltda.,VALTER CARVALHO TARDIO JUNIOR,SANDRO PINTO LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado West Gas da Posse Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.761,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER CARVALHO TARDIO JUNIOR,VALTER CARVALHO TARDIO JUNIOR,SANDRO PINTO LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER CARVALHO TARDIO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.761,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRO PINTO LESSA,VALTER CARVALHO TARDIO JUNIOR,SANDRO PINTO LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO PINTO LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.761,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-55.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RODRIGUES MUKIM\r\n\r\nExecutado: Radiodifusora Verde Amarela Ltda,Mário Lúcio Heringer,Lívia Frossard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Radiodifusora Verde Amarela Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.188,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-15.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIR FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DUARTE DELFINO,THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA,BANCO CENTRAL DO BRASIL,JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DUARTE DELFINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.745,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-95.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.251,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026268"
                            ],
                            "1026267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-63.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026267"
                            ],
                            "1026269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m Uni Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Tomar ciência ainda, que os embargos de declaração interpostos pela 2a ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026269"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram jungados improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Albuquerque [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, Aut Jair Martins Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Guilherme Michel da Motta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linha Aéreas\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araújo [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferratry \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Araújo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria de Castro [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Maria de Castro , Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Plano Adm. Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nInformar qual é o pedido de antecipação de tutela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Soares dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 133, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Milheiro\r\n\r\nComparecer à audiência inicial, no dia 21/10/2010, às 09:45, na 30º Vara do Trabalho do RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria do Socorro Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ramos dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda., Aut Walmir Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Faria de Andrade [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda. , Réu Associação Pro Matre, Aut Jussara Faria de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José Souza [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de fls. 45, devendo se manifestar acerca da habilitação requerida às fls. 36/43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Almeida Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria de Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUSA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 9.732.335,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICOES DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICOES DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda.\r\n\r\nInformar se vai trazer as testemunhas independentemente de intimação ou fornecer o endereço das mesmas para intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI, Aut MANOEL FROTA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA FURTADO\r\n\r\nInformar o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199600-31.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOTTA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a mudança de representação processual da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PACHECO GOULART [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-47.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: José Martins Maia (sócio), Réu: J.M.D. CONSTRUTORA LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO FREIRE [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina Alves Mendes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cristina Alves Mendes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferrer de Paula [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferrer de Paula \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Awo 500 Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer cópia do contrato social da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE DOS SANTOS GOMES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BARSAM (SOCIO) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO REZENDE BARSAM (SOCIO) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ REZENDE BARSAM (SOCIO) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: MARIA LUIZA REZENDE BARSAM JUNQUEIRA (SOCIA) [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)], Réu: RODOVIARIO UBERABA LTDA [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UBERABA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a ausência do preposto da ré e dos sócios na audiência marcada, eis que a advogada constituída nos autos possui poderes para celebrar acordos sem que o seu constituinte esteja presente. Ter ciência, ainda, de que foi negada a exclusão dos sócios do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana Máximo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Máximo Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eustáquio da Silva [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustáquio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de 08/12/2010, às 10:15 h, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. Ter ciência, ainda, das devoluções das notificações de fls. 24 e 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edimilson Gomes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do cheque de pagamento da guia de depósito de fls. 184, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia), Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 422/423,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Verissímo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 140 e fls. 141.\r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Réu: Morgania M. B. Martins ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de inclusão no pólo passivo de FJB Comércio e Confecção de Artigos do Vestiuário Ltda. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 138,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1033899"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0056500-37.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Aroldo Batista da Costa\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Andrade bastos Filho (sócio),South Games Internacional Ltda.,Maria Luzia Raphael (sócio),Carlos Bacigalupo (sócio),Grazielle Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Andrade bastos Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.076,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Bacigalupo (sócio),South Games Internacional Ltda.,Maria Luzia Raphael (sócio),Carlos Bacigalupo (sócio),Grazielle Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Bacigalupo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.076,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-85.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.180,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSANE DE AMORIM (SOCIA),Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSANE DE AMORIM (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.180,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-88.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: AMARO JOAQUIM DA COSTA (SOCIO),GERARDO SOARES DE OLIVEIRA (SOCIO),MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO JOAQUIM DA COSTA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.157,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-49.2007.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria d Ajuda Camilo Chaves\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO (SOCIO),Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,ROBERTO DA ROCHA (SOCIO),MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.830,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033897"
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                            "1033898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033898"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-55.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0089000-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Paulo de Oliveira, Cgte SJP Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Aguiar Portela [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Aguiar Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, no prazo de 10 dias, em cartório.. \r\n\r\nProcesso: 0023500-86.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA PIRES - SUCESSORA MILTON [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000539-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Campos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Aut João Francisco Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risinalva das Neves Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risinalva das Neves Nogueira, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Holanda Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Haythma Logística e Transportes Técnicos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Holanda Silva \r\n\r\nFornecer cópia da emenda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nForner atual endereço da 1a ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Souza \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, ante o teor da certidao de fls. 26/verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000672-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Quintanilha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Réu: Itauna Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Quintanilha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000590-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD House Systems \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Duarte \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, devendo fornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro , Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Solano [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Solano\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene Rouede\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/02/2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000295-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva de Aquino [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva de Aquino \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré ou de seus sócios, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY TV por Assinatura do Brasil Ltda. , Réu: New Space Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Carvalho \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, SKY, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho \r\n\r\nForner atual endereço da 1a ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Marques Guimarães [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Marques Guimarães \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 27/10/2010, às 14horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio Xavier , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/02/2011, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001184-88.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Roza Campos Valentin \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Waismann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Waismann\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Honigztejn [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, devendo indormar nos autos o valor recebido, bem como, indicar meios que viabilizem o prosseguimento reguçlar da execução do crédito remanescente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Reisswitz da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL TEXEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.D.MONTAGENS DE MOVEIS A DOMICILIO LTDA, Réu: M M D MONTAGENS DE MOVEIS A DOM LTDA E OUTROS, Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: SERVICO DE ASSIST MEDICA DR FAULHABER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, devendo informar os meios possiveis ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Bezerra Costa [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Bezerra Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Costa , Réu Tim Celular SA \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001171-89.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abrindo Portas Sociedade Civil [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna de Paula Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abrindo Portas Sociedade Civil \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ligia da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/11/2010, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lopes Marinho Ltda. , Réu: Sub Empreiteira CSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Nascimento dos Santos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Ananias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Representações Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Ananias , Réu Ge Representações Ltda. \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo em audiência designada especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória, ficando a mesma marcada para o dia 23/11/2010, às 14h15min.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenaçõe sem obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-34.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Bruno Lopes de Sousa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Maicon Bruno Lopes de Sousa\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo em audiência designada especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória, ficando a mesma marcada para o dia 23/11/2010, às 14h10min.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenaçõe sem obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Marques dos Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetização Campo Grande Ltda.ME [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetização Campo Grande Ltda.ME, Aut Marcos André Marques dos Santos \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo em audiência designada especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória, ficando a mesma marcada para o dia 23/11/2010, às 14h05min.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenaçõe sem obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Santos da Silva [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar seus cálculos de liquidação observando-se as parcelas deferidas e os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: CONCIC ENGENHARIA S/A, Réu: CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, devendo comprovar nos autos o valor recbido, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguinebto regular da execução do crédito remanescente, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Purdencio Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nossa Senhora do Rosário Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Purdencio Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1034269"
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                                "Processo: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Reis Guerra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS COMUNS, SE TEM MAIS A INSTRUIR , ESPECIFICANDO, SE FOR O CASO, AS PROVAS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar documentos que se encontram acostados à contracapa. Deverá, ainda , apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delgado Bertú [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Rogério Delgado Bertú\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0113400-19.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dourado de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dourado de Souza, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Manoel de Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás expedidos as fl 306/311. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1295/10. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima David da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Santos Vilaca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo Santos Vilaca, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.527/533 , ATUALIZADOS A F.535/537 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 67.906,10, EQUIVALENTE A 5.589.881,17 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 538/539. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 51.326,23, EQUIVALENTE A 4.225.062,64 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0241400-96.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORGES DIAS DOS PRAZERES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELORGES DIAS DOS PRAZERES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1327/10. \r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-45.2006.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Elias de Araujo [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Elias de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vicente de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcoll Indústria e Comércio Transf. Assist. e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoralcoll Indústria e Comércio Transf. Assist. e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 73, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margaret Correia [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margaret Correia, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.245/250 , ATUALIZADOS A F.254/256 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.923,33, EQUIVALENTE A 734.548,95 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.257/258 . CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Goncalves de Oliveira [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.457/462 , ATUALIZADOS A F.465/468 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.048,94, EQUIVALENTE A 744.210,72 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA RPV. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.245/248, ATUALIZADOS A F. 252/253, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.381,78, EQUIVALENTE A 1.676.255,91 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREIA MARTINS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREIA MARTINS, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.497 , ATUALIZADOS A F.501/505 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 65.850,40, EQUIVALENTE A 5.415.725,33 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.506/507 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 52.049,66, EQUIVALENTE A 4.280.712,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000087-41.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário da Silva , Réu Sendas S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 32 , ATUALIZADOS A F.35/36, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 43.388,44, EQUIVALENTE A 3.571.641,19 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.323/326 , ATUALIZADOS A F.337/338 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 50.978,93, EQUIVALENTE A 4.196.473,67 IDTR, SENDO: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR: R$ 50.603,72 E VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL: R$ 375,21. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F.339/341 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.426,48, EQUIVALENTE A 364.378,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 138, atualizados a f. 204/205,fixando o valor devido à União Federal em R$ 26,00(COM ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DE 01.10.10). CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (saldo remanescente do depósito de f. 191/192). \r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BARCELOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Renata Cotrim Nacif (OAB: RJ 114286 - D)], Réu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-06.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: So Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz da Silva, Réu So Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 17.11.2010 ÀS 10:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 06.12.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/ RJ. \r\n\r\nId: 1033421"
                            ],
                            "1033422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Raphael Gomes da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Nalturalissimo Produtos Naturais Ltda., Réu: Mexe México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Raphael Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(dispensada).. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Peçanha de Lima [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Peçanha de Lima , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 65, ATUALIZADOS A F. 68/69, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.142,58, EQUIVALENTE A 670.279,32 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Carvalho Tancredo de Castro [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Carvalho Tancredo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(isenta).. \r\n\r\nId: 1033422"
                            ],
                            "1033423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, LUIZ DA SILVA BASTOS, ANTONIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17/11/2010 ÀS 10:00HS E 2º LEILÃO PARA O DIA 06 /12/2010 NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132/ 10º ANDAR CENTRO-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000122-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Castro Linhares\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 5 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERVALO DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033423"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-69.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES MOCO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CONDOMINIO DI EDIFICIO MERLIN SUL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA, Aut MANOEL FERNANDES MOCO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GONCALVES FERREIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-10.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA DIAS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Melo Vieira, Réu: Mario Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos de Mattos Leal (OAB: RJ 85296 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA DIAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Dionilio da Silva [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos recolhimentos fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Cassia Oliveira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Square Cosmeticos Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Square Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DINIZ CLOTILDES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DINIZ CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, de fl.198. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PEREIRA DUCAP [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CHRISTINA PEREIRA DUCAP\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.87/88) e vir com o endereço atualizado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380:\"Fls.372/379: comprove a parte autora a existência de créditos da reclamada junto às citadas empresas, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42:\" Comprove o alegado, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS THORPE DE CASTRO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCORIO COMERCIO REPRESENT E SERVICOS LTDA, Réu: V RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS THORPE DE CASTRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-43.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Pereira Paula [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo, inclusive acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo dos valores devidos a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE LIMA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA. N.P:ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Santos Alves \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO PSICOLOGICA DA LAGOA N/P MAISA SOARES DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO PSICOLOGICA DA LAGOA N/P MAISA SOARES DE AZEVEDO LIMA, Aut JANETE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComparecerem as partes extra-pauta para ratificação do acordo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuvanni Jose Lazarotto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuvanni Jose Lazarotto\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-72.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LACERDA DE GOES TELLES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150500-88.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Florindo de Melo [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Florindo de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-12.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ESTEVAO SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ESTEVAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-71.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.38, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA FAUSTINO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE MARIA GOMES DE A JR. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: JUSSARA MOURA GASPAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.274/280, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moises Araújo Cruz [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fontes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, mantendo-se o feito fora de pauta até segunda ordem.\r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nProcesso: 0145600-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides Batista de Paula [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides Batista de Paula\r\n\r\nVir com a comprovação de pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Goncalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo, bem como dos recolhimentos fiscal e previdenciário, tudo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Camacho de Almeida [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Camacho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.270/272, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1029762"
                            ],
                            "1029763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0137900-79.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FELIPERSON IND DE PAPAEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.256,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-50.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CEZAR DE SOUZA FARACO\r\n\r\nExecutado: LOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.071,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-72.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE JANUARIO ALVES\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-45.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Augusto Silva do Sacramento\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029763"
                            ],
                            "1034214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino\r\n\r\nRéu: Resgate Classe A S/C Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RCA Centro Automotivo Ltda., Resgate Classe A S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034214"
                            ],
                            "1034215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034215"
                            ],
                            "1034426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034426"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-63.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO GONCALVES, Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, sendo a ré para vir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, em caso de incidência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo preclusivo de 15 dias, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MOURA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR ESTOFADOR [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE MOURA\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do NIT ou PASEP do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-16.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA BAPTISTA ARIOZA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEA BAPTISTA ARIOZA\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do patrono do autor para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000397-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz Filho [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Estrela da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Lourenco da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL : FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Lourenco da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida a Murtrans Ltda., e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO CLAUDINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Hilda Elkind (OAB: RJ 83074 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA REFRIGERACAO NSA SRA FATIMA DENDE LTDA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: MILTON PEDRO FERNANDES, Réu: IRACI DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CLAUDINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência de que defere-se ao requerente o prazo de 10 dias para reyirar a Carta de Adjudicação na Secretaria desta 42ª VT/RJ e mais 30 dias, contados da data do recebimento, para posse dos bens, presumindo-se em caso de silêncio, não ter havido qualquer óbice à imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0084800-17.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MIRANDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000175-64.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luma de Oliveira Gonçalves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 337/340, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Melo [Adv. Katia Regina de Souza Barbosa (OAB: RJ 123586 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 309, no valor total de R$ 9.700,85, equivalentes a 798.552,53 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 205/215. \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Vieira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ autora para que, em 10 dias, entregue em juízo o TRCT da ré, a fim de que a coisa julgada possa ser integralmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 432, no valor total de R$ 45.474,87, equivalentes a 3.745.046,80 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 324, no valor total de R$ 213.097,19, equivalentes a 17.541.692,71 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 118, no valor total de R$ 21.452,83, equivalentes a 1.766.263,59 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Washington Tavares [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington Tavares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78, no valor total de R$ 14.632,07, equivalentes a 1.205.476,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 287, no valor total de R$ 50.372,29, equivalentes a 4.146.536,02 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0132800-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv Empresariais Ltda - N/P: Antonio J. Soares Marques (Sócio), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Oliveira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 171, no valor total de R$ 8.631,69, equivalentes a 710.541,71 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nTI: E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: WAGNER CANAZARO DARGAM E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: JAIRO LÚCIO CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: EUNICE MARIA SABER CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 81, no valor total de R$ 11.607,09, equivalentes a 956.399,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOPES PINTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 273, no valor total de R$ 88.408,58, equivalentes a 7.282.645,70 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ferreira de Souza [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 80, no valor total de R$ 8.946,76, equivalentes a 736.477,65 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0209800-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ANTUNES [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERV MEDICO A INDUSTRIA COMERCIO SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ANTUNES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 197, no valor total de R$ 44.357,02, equivalentes a 3.651.372,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arany Luiz Loureiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arany Luiz Loureiro\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que não foram preenchidos os requesitos previstos na Lei 5584/70, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Savi Lopes [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Gasco Lourenço [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA AME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Mangelli Baptista [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Mangelli Baptista\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Francisco da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Teresa Cristina Lomba G. da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEN DIAS DA SILVA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE HABIGZANG [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: DIGILEV TRANSPORTE VERTICAL LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nTI: EVILASIO JOSE PELLENS (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGILEV TRANSPORTE VERTICAL LTDA, Réu VIVIANE HABIGZANG\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Teixeira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES STRZODA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Timoteo [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-88.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Damas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonca dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DOS ANJOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A., Sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Macaro Cavalcanti [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tell Cabos Telefonicos Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tell Cabos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Rodrigues [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Rosangela Santana Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244/245, que conhece e dá provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carris de Almeida [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carris de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-66.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DA SOLEDADE LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nInforme acerca do contido no ofício de fls. 485/486, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NADER DAMIAO, Aut: RONALDO SISLVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar nos autos o bloqueio dos créditos determinado, na forma do mandado de fl. 332 e ofício de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Firmino\r\n\r\nCiência da manifestação da ré de fls. 167/168, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. N/P Sócio Alberto Flavio Roienfisz, Réu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 48, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO WENCESLAU DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldely Lopes da Fonseca , Réu: WL DA FONSECA COMERCIO DE CARVAO ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO WENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da Carta Precatória, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgte: SIDNEY GONÇALVES DANTAS - TEST, Cgte: ANDRÉ DA COSTAS GRANJA - TEST\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Handerson Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 312/314, bem como sobre a manifestação de seus cálculos às fls. 316/324, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julianne Marta da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Marta da Silva \r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência requerida à fl. 92, de forma a extinguir o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 60/61, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000654-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)], Aut: Raul Laurentino Pinto de Mesquita [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo, Réu: Flor e Folha Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Souza, Aut Raul Laurentino Pinto de Mesquita\r\n\r\nVenha com o contrato social da 1ª ré, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Inflglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que se manifeste sobre o valor calculado a título de imposto de renda pela 2ª ré, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. Ciência, ainda, acerca do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 139, referente à citação da 1ª ré, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução em face da 1ª ré no mesmo prazo consignado acima. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizimar Dias Stefano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 490/494, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Alves dos Santos, Réu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 265, uma vez que os demais sócios não integram o pólo passivo da reclamação, bem como deverá informar os atuais e completos endereços dos demais sócios da ré, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 121, bem como acerca de fl. 114, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nId: 1031896"
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                                "Processo: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S. A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-54.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NEVES FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO, Aut ELIETE MARTINS DE SOUZA IMPRONTA, Aut LUCIMAR NEVES FERREIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES QUINTAS, Aut MARIA EDILA DE MOURA, Aut MARIA LUIZA DE ALMEIDA, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut SILVINO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 589/590. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Amaral de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luis Maurício de Sousa Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luis Maurício de Sousa Chaves , Aut Sérgio do Amaral de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440/447 - declarada a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universitária Federal do Rio de Janeiro , Réu: Núcleo de Compuitação Eletronica , Réu: Fundação Universttária José Bonifácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ricardo Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97 - improcedente. Custas de R$ 169,58 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO LUIZ SILVA AZEDIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirius Participacoes Ltda, Réu: Incotel Participacoes Ltda, Réu: ISI Participacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000373-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva e Silva [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Chrysóstomo [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfólio Indústria Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Chrysóstomo\r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia integral e legível do contrato social da reclamada e suas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista da Silva [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Napoleão Carvalho Suba, Réu: Wagner Suba, Réu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista da Silva, Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Nunes [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cardoso de Oliveira, Réu: Cristatec 7 Comercio de Vidros e Molduras Ltda., Réu: Teresinha Cardoso de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nA 1ª reclamada para trazer aos autos o depósito no valor integral da execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos e de penhora on line, prazo de 48 horas, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA FREITAS VIEIRA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para que cumpra a determinação de fls. 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Cristina Braga Ribeiro [Adv. Thiago Gomes do Carmo (OAB: RJ 137509 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Suzanne Cristina Braga Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DA SILVA PEREIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VANA E DANY COMERCIO PRODUTOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)], Réu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 534. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAIMUNDO OREM\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nA reclamada para juntar aos autos os contra cheques de janeiro a agosto de 1992, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA CALAINHO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 122/123.. \r\n\r\nProcesso: 0000449-22.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ricarte Nunes [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ricarte Nunes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção e Gerenciamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dias \r\n\r\nA parte autora para que venha com o endereço atual da reclamada ou de seus sócios atuais em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Monteiro\r\n\r\nO exeqüente para que cumpra a determinação de fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Araújo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siqueira Goncalo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Siqueira Goncalo\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1033362"
                            ],
                            "1033360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0028800-49.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Gazeta Mercantil S.A.,CIA GZM DISTRIBUICAO,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.827,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIA GZM DISTRIBUICAO,CIA GZM DISTRIBUICAO,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA GZM DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.827,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-06.2001.5.01.0044 ET\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: Tarcisio de Cassia Dayrell,GRAND BAY BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcisio de Cassia Dayrell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.006,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-89.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CANDIDO LUIZ SILVA AZEDIAS\r\n\r\nExecutado: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA,Lirius Participacoes Ltda,Incotel Participacoes Ltda,ISI Participacoes Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.727,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033360"
                            ],
                            "1033361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES, ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilveny Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033361"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Vieira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir com a penalidade do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feliciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência que deferido vista dos autos, conforme fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Araújo\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0068800-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teresa da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teresa da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos na forma da decisão de fl 329. \r\n\r\nProcesso: 0001149-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000680-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Christypher da Silva Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Christypher da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 25-29. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Durval Quadros Rossi, Réu: Osvaldo Pablo Vergili [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Pablo Vergili\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Priscila Karrer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 113078 - D)], Réu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Priscila Karrer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 113078 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Priscila Karrer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 113078 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio Viena Ltda., Aut Eunice da Costa Simas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 03.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila de Assis Pereira [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: Industria de Meias Scalina Ltda. [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila de Assis Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Veiga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Veiga\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Noronha de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1143. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DE SOUZA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor de fls 416, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMULO DOHERTY DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 299, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Marques [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Aut: Maria de Fatima Silva Brasil, Aut: Ana Larissa da Silva Brasil, Aut: Andre Luiz da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos Marques\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 230.\r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Administracao Ltda, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 305-306. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Pinel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Pinel \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 12.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVir, em 5 dias, com os cálculos da diferença de FGTS, conforme fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0020400-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA ADRIANO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 216, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Barcellar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1151. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1139 e 1144. \r\n\r\nId: 1032121"
                            ],
                            "1032120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Olivia Nunes da Silva (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Pinel \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 12.11.2010 às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Marcos Durval Quadros Rossi, Osvaldo Pablo Vergili, VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto Vianna , Telma Maria de Oliveira Silva , CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Patricia Gomes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032120"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, Réu: VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lima Vidigal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido de fls. 109/110, em 10 dias, devendo informar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0150700-76.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanne Silva Nunes [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: House Filme 2001 Ltda. ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Filme 2001 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Mesquita\r\n\r\nProvidenciar a juntada de substabelecimento sem reservas ou termo de revogação de mandado, pelo autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 406 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 850, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-87.1993.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls. 926. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-08.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Albuquerque de Oliveira, Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo S. A. Viação Aérea Rio-Grandense , Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento juntando as peças que entender necessárias para julgamento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Mendonça Tavares [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Loureiro Lisboa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Loureiro Lisboa \r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições .\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Frias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinto Frias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 526, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES BRANDAO\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, face o alegado ás fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 201, apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Sousa Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Sousa Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 460, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Von Wu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls: 114 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO GERDAU SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: M M INSTALACOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO GERDAU SA, Réu M M INSTALACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 246, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo do Nascimento Filho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rainer Paiva da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 936, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: HOSP DE CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASC LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CARLOS BARCANTE LISBOA, Réu: Alvaro Zurli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento de execução, informando, inclusive se existe inventário em andamento, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-77.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA MAGALHAES [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Ramos Fortunato, Réu: BIG BIRD SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Joao Antonio Granja de Matos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA MAGALHAES\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 10 dias, juntado, se for o caso, termo de revogação de mandato pelo autor, eis que a advogada substabelecente não possui procuração nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0130200-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabrícia de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabrícia de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 368, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS DA SILVA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 228, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges Gomes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borges Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 464/6, fixando o principal no valor equivalente a 1.087.531,08Trs, o equivalente a 920.204,00TR's para o reclamante e o equivalente a 167.327,08 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 296.699,35TRs + custas, no valor de R$ 74,22. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 461 e 462. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 466, no valor equivalente a196.149,22TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 465, no valor equivalente a 296.699,35TRs através de guia GPS e custas = R$ 74,22(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0158100-93.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL-PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1054, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José da Silva \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 70/72, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessoa Pereira [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessoa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76, que deferiu a dilação de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guardone Latin América Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Gomes Leven \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guardone Latin América Monitoramento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1034464"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-23.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIKRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON JORDELINO MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cavalcante Gomes [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Arara Azul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Arara Azul Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 4.141,00 em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Lopes Castro [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Lopes Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170701-79.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 846 verso. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pinho, Réu: Alberto Alves Dias, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional, conforme fls 241v. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MEIRE DE MELO [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVEST EMPREED PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MEIRE DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mota Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida a reclamada ALTM S.A(Mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Salvino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Salvino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida a reclamada(Mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Mendonca Miguel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n.Ter ciência da expedição do alvará 1458/2010-CEF \r\n\r\nProcesso: 0155300-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Correa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Correa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0222500-79.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA VIANA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA VIANA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl 325 expedida pelo RGI. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Dias [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Maria Ines Ventura Trogo Lobato Maia (OAB: RJ 40465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Dias\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.98, devendo ainda formecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA(R$ 39.744,43 e Previdenciário(R$ 2.817,07), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maciel Lamim Antunes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 108, devendo as partes retificarem os calculos, observando a promoção da contadoria, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. (Ofício da 34a VT/ BH encaminhando Carta precatória)\r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei Pereira da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl 68, devendo informar o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albion Frota [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALLA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 481. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-79.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD VILARUEL MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD VILARUEL MELLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda, Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao FGTS e cota previdenciária conforme cálculos de fls 1373/1376. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Gonçalves [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botagogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botagogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.083,20, equivalentes a 500.299,78TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 121,66, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DINIZ\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 108: indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 329. \r\n\r\nId: 1033824"
                            ],
                            "1033823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE GUIMARÃES STIEBLER (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDNALDO LUIZ DE FRANCA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls.139 e 141. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GONCALVES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nelson de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda.-(Atual Denominacao de COTEL....), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda.-(Atual Denominacao de COTEL....), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033823"
                            ],
                            "1033815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 16.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0000261-11.2010.5.01.0050 RTOrd – Rte. LUIS CARLOS GOMES MACHADO – Rdo. BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Bens: 01) 01 CENTRAL TELEFONICA PABX, MARCA INTELBRAS 95, DIGITAL, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00; 02) QUARENTA ESTANTES DE AÇO CADA UMA COM CINCO PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 X 1,00 X 0,40M, CADA UMA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), AVALIADO EM R$ 2.000,00, CADA UMA, EM BOM ESTADO, TOTALIZANDO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada Adhemar Bebiano 4908, Engenho da Rainha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) PAULO ROBERTO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA HELENA MOTTA, Juíza Titular da 50a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1033815"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 19, datado de 21 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.683,16 (seis mil seissentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0015100.71.2006.5.01.0053 – RTE: DANIEL BETEMILLE SANTOS – RDO: UNIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA. BENS IMÓVEL: Matrícula – 60396. Constituído pelo apartamento 401, do bloco 1 do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, São Conrado AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RGI – IMÓVEL: Apartamento 401, do bloco 1 do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, com direito a 1 vaga de garagem, localizada no subsolo e sua correspondente fração ideal de 24/4.200 do respectivo terreno, que mede: 42,78m de frente pela Estrada da Gávea e mais 73,78m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com um logradouro ainda sem denominação por onde mede 120,10m e mais 65,57m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com o alinhamento da avenida Niemeyer por onde mede 49,37; à direita 49,95m, mais 23,16m (configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), confrontando com o lote 4 do PA. 32.317, mais 42,40m (configurando com a anterior um ângulo reto), mais 15,64m (configurando com a anterior um ângulo reto, alargando o terreno), mais 21,69m (aprofundando terreno), mais 21,05m (alargando o terreno, configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), mais 23,00m (estreitando o terreno, configurando um ângulo obtuso reto), mais 23,27m (aprofundando o terreno, configurando um ângulo obtuso externo, fechando o perímetro), confrontando com o lote 1 do PA. 32.317. Inscrito no FRE sob o nº 1.470.165-0, CL 07.244-7. PROPRIETÁRIA SÃO CONRADO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTRDA., CGC: 43.712.835/0001, com sede nesta cidade na Av. Almirante Barroso 63, salas 701/6. TITULO AQUISITIVO: Livro 3-FJ. Fls. 105, sob nº71.003, de 05-08-74, transportado para a matrícula 1081, em 06.04.76. Rio de Janeiro, 09 julho 1985. RGI atualizado nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034433"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cony Menezes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cony Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-90.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme já determinado à fl.649. \r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Horacio do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Trans Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Horacio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Conceição [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Conceição\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva (Sucessao causa mortis de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vale Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio da Silva (Sucessao causa mortis de)\r\n\r\nIndicar o endereço residencial do síndico , tendo em vista que o endereço de citação do Sr. Washington Aloísio Costa é o mesmo da ré, já tendo sido informado a inexistência de bens a penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0185600-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DOS SANTOS NERIS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DOS SANTOS NERIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-34.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Melo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Guagliardi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo do Nascimento [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Móbile Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo do Nascimento, Réu Quali Móbile Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.574:\"Nada a reconsiderar, ficando mantida a determinação de fl.562\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza\r\n\r\nTer ciência de que deferido seu requerimento de fl.301 mediante traslado das peças. Deverá informar se ainda existe algum crédito a ser pago do acordo firmado, para fins de encerramento do processo e remessa ao arquivo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-24.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovino Arruda Alves [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Arruda Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BISPO LOPES FAUSTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE HERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: Felix Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA BISPO LOPES FAUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001033-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Silva \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Pamela Dias Viana (OAB: RJ 167088 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)], Réu: Mobilita - Casa e Video - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu Mobilita - Casa e Video - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Orlando dos Santos\r\n\r\nTer vista do cálculo do IR a ser retido, devendo a rda, inclusive, comprovar os recolhimentos previdenciários e custas cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Barros Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenham as partes, em prazo comum de 15 dias, com os esclarecimentos/documentos necessários acerca da base de cálculo, conforme promoção do contador e despacho de fl.312. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques de Souza [Adv. Monique Guimarães Moreira (OAB: RJ 149135 - D)]\r\n\r\nRéu: União Social Camiliana FASC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques de Souza \r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de sua conta bem como do depósitso transferido à disposição deste juízo fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR JOSE ISAIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda, Egdo VALMIR JOSE ISAIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257:\"A execução foi processada nos autos da CS e foram expedidos alvarás ao reclamante e à Receita federal, conforme fls.120 da CS e 224, 236/237 da RT.Assim sendo, ante a competência desta Justiça Especializada, conforme art. 114, VIII da CRFB/88, tenho por corretos os cálculos de fls.254/255, fixando-se o valor de R$ 17.668,68, atítulo de cota previdenciária devida pela ré. Intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0020100-20.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fl.398/423), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Dantas [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldery Gomes da Silva Junior, Réu: Alberto Romariz da Rocha, Réu: JB 2000 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.325.569,43 IDTR's .\r\n\r\nId: 1031239"
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                            "1031241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Declaração do vínculo empregatício a partir de 03/06/2008 e retificação da data de admissão na CTPS;b)Pgto do 13º salário de 2008 - 03/12 avos (período não registrado na CTPS)c)Baixa na CTPS com data de 10/08/2010;d)Pgto de aviso prévio; 13º salário proporcional - 7/12 avos; férias vencidas 2008/2009 em dobro, 2009/2010 - simples e proporcionais 02/12 avos, 1/3 sobre a remuneração das férias e salários retidos de junho e 10 dias de julho/2010, em primeira audiência sob pena de pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, mais multa do &8º, do art.477, da CLT;e)Entrega das Guias do FGTS com a chave de conectividade e os depósitos da multa de 40% e da CD para receber seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente;f)Pgto de horas extras com os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados), bem como, suas repercussões sobre os repousos semanais remunerados ;g) Repercussão das médias das horas extras e seus reflexos sobre RSRs, nas verbas de 13º salários vencidos e proporcional, férias vencidas e proporcionais, 1/3 sobre a remuneração das férias e aviso prévio; h)Diferenças do FGTS, inclusive a multa de 40%, consoante item 1.5 da petição inaugural; i)Pgto de indenização decorrente de dano moral sofrido em valor não inferior ao equivalente a 40 vezes o salário mínimo;j) Expedição dos ofícios à DRT, ao INSS e à CEF; k)Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031241"
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                            "1031240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COM.DE ALIMENTOS LTDA., Roberto Wilkinson, Pascoal Alves Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica m RIKKERDT HUIJSKES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósitos de fls.130, 138 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Waldery Gomes da Silva Junior, Alberto Romariz da Rocha, JB 2000 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2000 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.325.569,43 IDTR's. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031240"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Andrade da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo da autora, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMnaifestar-se sobre os cálculos do autor, nos termos do despacho de fls. 331. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GB REPRODUCOES HELIOGR E XEROGRAFICAS LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Iadir Maria Cerqueira, Réu: Nilda Siqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisção de fls. 179. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cristóvão [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis Mágico [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lápis Mágico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 220,00 pela ré sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 11.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Altino dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanto e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Altino dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 879 § 1º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Pereira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Mota Valadares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. , Aut Lucio Flávio Mota Valadares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da testemunha Paulo César Ramos Cabral, CPI nº 000388.28.2010.501.0541, foi adiada para o dia 30/11/2010, às 11 horas, na Vara do Trabalho de Três Rios.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO, Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante .\r\n\r\nProcesso: 0000927-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Rosa\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Erdes da Guarda Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso a/c sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, Réu: RJZ, Réu: Evem Construtora, Réu: Gafisa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Erdes da Guarda Filho\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168900-89.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: AKIDES PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: Akila Kitada, Réu: José Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da credora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELT DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Aut RICARDO HELT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante .\r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Réu: Nicolas George Critsinelis, Réu: Vanda de Melo Vera Cruz [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON SILVINO FERREIRA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON SILVINO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo de Jesus [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo de Jesus\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000888-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivam Freire Batista [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Multilegal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivam Freire Batista\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gama de Matos [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Robson Gama de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"Homologo os cálculos de fls. 77/78, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.777,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 613,64 e das custas no valor de R$ 150,00.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 78 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda.\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, de acordo com o julgado de fls. 142/148, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 2º RGI, devendo indicar meios de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Lago [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Luis Carlos de Oliveira Lago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: \"Homologo os cálculos de fls. 107/108, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19,75 e das custas no valor de R$ 40,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilurdes Gonçalves da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Krupp Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilurdes Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalicío Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yacuma\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, de que deverá atualizar seu cadastro no sistema SAPWEB do TRT 1ª região, ou através de seu site, ou diretamente junto ao distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOSIGNOLI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut SONIA MARIA BOSIGNOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1186: \"Homologo os cálculos do laudo de fls. 1154 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.814,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.002,98, do imposto de renda no valor de R$ 5.044,34 e dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 . Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos Araujo [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos Araujo , Réu Telelista 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda., Aut Rita de Cassia Dias Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. Deverá, ainda, a ré comprovar o adimplemento dos honorários periciais, no valor de R4 350,00 .\r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIBERTO BELO DE ATAIDE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIBERTO BELO DE ATAIDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 e de que deverá dar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVir com os recibos de pagamento do período indicado pelo autor, possibilitando assim o início da liquidação provisória, prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 214/232, no prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Fortaleza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro Fortaleza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Casimiro Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos Casimiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROQUE SCORZELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROQUE SCORZELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-08.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rocha da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar e/ou Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76 e de que deverá indicar meios de se prosseguir com a execução, observando-se o prazo de 1 (um) ano iniciado em 08/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 150/153. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Conceição dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gomes Pinto [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rosa Gomes Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA APARECIDA CARVALINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Vidal dos Santos Ralha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Antonio Celio Santos Nunes, Réu: Adileia Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA APARECIDA CARVALINI, Réu CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 300/304, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muniz [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luacenir Martins da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Santini Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luacenir Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pela parte autora sobre o valor da causa, isenta. Fica deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado na petição de fls. 68. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO RODRIGUES CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. Deverá, ainda, a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré de fls. 372/393, bem como contraarrazoar\r\n\r\no recurso ordinario da 2ª ré de fls.395/416, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO RJ, Réu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado .\r\n\r\nId: 1014163"
                            ],
                            "1014161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0143100-83.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Coutinho Alves,Chama Violeta Producoes Ltda.,Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Coutinho Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.427,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Gomes Coutinho,Chama Violeta Producoes Ltda.,Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Gomes Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.427,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014161"
                            ],
                            "1014162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0183900-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES\r\n\r\nRéu: GB REPRODUCOES HELIOGR E XEROGRAFICAS LTDA, Iadir Maria Cerqueira, Nilda Siqueira França\r\n\r\nPelo presente fica m GB REPRODUCOES HELIOGR E XEROGRAFICAS LTDA, Iadir Maria Cerqueira, Nilda Siqueira França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179.\r\n\r\nVir com o depósito no valor dos cálculos homologados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio on-line. Tomar ciência, ainda, de que os depósitos recursais bem como os depósitos de fls. 169/170 serão liberados ao autor a título de incontroverso por não impugnados os cálculos homologados. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Duarte Bogea (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sunblock Comercio e Instalacao Peliculas e Prestacao Servicos Ltda. ME, Alexandre Alberto da Silva, Heloisa Bueno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alberto da Silva, Heloisa Bueno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 e de que deverão vir com o depósito no valor dos cálculos homologados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio on-line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014162"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PECANHA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA, Aut LUCIMAR PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 423. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nepomuceno [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 1015. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: SEDENILTON ROBERTO EZEQUIEL [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida da cota previdenciária, observando-se os cálculos de fls 50, uma vez que a guia de fls 46 já encontra-se deduzida dos referidos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Alberto Beleza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Alberto Beleza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 17, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE CACIO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE CACIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 417/426, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTE LTDA, Réu: Cleber Menegotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 146/149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Andre Silva Paiva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 327, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Mello [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 162, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alves dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Construcoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins (OAB: SP 144959 - A)], Réu: REPSOL YPF DISTRIBUIDORA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORES FERREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAINSPECT ASSESSORIA E PERICIAS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAINSPECT ASSESSORIA E PERICIAS LTDA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 264, devendo informar, em 10 dias, acerca do deferimento do parcelamento do débito pela autarquia previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Almeida Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Luquini [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Luquini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 78, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 389, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 83/98, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 262 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Espilar [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 175/177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado\r\n\r\nJuntar aos autos os demonstrativos das horas extras apuradas às fls 386, observados os registros dos cartões de ponto adunados aos autos e a jornada extra informada na exordial nos dias dos quais conste o registro 00:00/24:00. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Posto Stargas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Juarez Soares de Abreu, Réu Posto Stargas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bastos Barros [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preco Bom (Drog. Larissa e Lorena Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Bastos Barros\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Honorato [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogran Rio [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Honorato , Réu Geogran Rio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel da Silva Pereira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Manoel da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pedro de Almeida [Adv. Neinival de Lima (OAB: RJ 122209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao Pedro de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 378/394, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-97.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138900-35.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS SUICAS LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS SUICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 251, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Abraão de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abraão de Oliveira Silva , Cgte Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial 145 e 249 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial 145 e 249, Aut Ricardo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 238. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 287/297, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 549. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO DE DEUS SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina de Souza Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 177/218, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 186. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Paz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 145/149. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Hilário de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Hilário de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 72, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 33/34. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRACILES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1028499"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-91.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Theodoro [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1317/2010 e 1318/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica às fls. 141v/142.\r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sales da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Sales da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 306/308 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 305, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Goncalves Hermenegildo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 330/331 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-42.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO XAVIER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: N/P ANA CRISTINA SOARES D´VILLA, Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDiligenciar perante a 9ª Vara de Órfãos e Sucessões o andamento do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto \r\n\r\nVista da petição de fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S.A., Aut Jaqueline Campos Pogian\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que não conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada por não verificada a existência de quaisquer dos vícios previstos nos arts. 535 d CPC c/c art. 897-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva do Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Pereira de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER JARBAS AGRIZZI [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER JARBAS AGRIZZI, Réu JFW INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 que tornou nulos os atos praticados a partir de fls. 139, inclusive, visto a não observância do novo patrono constituído pela parte, sendo a reclamada, inclusive, ara manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados peloreclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Tiengo Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Tiengo Fortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1302/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0137900-91.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1301/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FELIPE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANS FERROVIARIO SA (SUCESSORA DA CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANS FERROVIARIO SA (SUCESSORA DA CENTRAL)\r\n\r\nEncaminhar preposto com comprovação de vínculo de emprego e poderes à Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, a fim de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0137800-44.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CORREA GOMES [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: GERP PESQUISAS DE MARKETING LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CORREA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdo da Silva Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Dois de Maio, Aut Jose Valdo da Silva Mello, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 que considerou inexistente os embargos à execução opostos, visto que não assinada a referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo de Souza Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Time Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo de Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lúcio das Chagas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, delimitando-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Régia Coelho Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT , Aut Luis Fernando Moura e Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 331/332 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe dos Santos Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 500,00 pela reclamante, isenta, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 635 que julgou procedentes os embargos à execução para determinar a remessa dos autos ao contador para refazimento dos cálculos no que tange a correta aplicação dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Rodrigues, Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 276 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 149/151 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 106,24, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 5.312,17, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-35.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Cheta [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Assis Cheta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 262,68, pela reclamante, isenta, calculadas sobre o valor de R4 2.419,10 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Ribeiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Ribeiro , Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 300 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, sendo a reclamada, inclusive, para informar seu atual administrador. \r\n\r\nProcesso: 0044600-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Soares de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Simony Soares de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 681 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los apenas para sanar a omissão alegada, julgando improcedente a prescrição suscitada. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Abreu de Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Terezinha Abreu de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Jesus [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Am Consulting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que determinou a extinção do feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, isneto, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albuquerque da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albuquerque da Silva, Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 176/176v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1031469"
                            ],
                            "1031466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0108100-13.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Cristiano Mendes\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.859,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031466"
                            ],
                            "1031467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Germano da Silva \r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Lafem Engenharia Ltda., Concal Construtora SC Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Demolidora VP Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p Auvanir de Almeida Ramos Júnior, Transportes Oriental Ltda. n/p Jacques Ouriques de Oliveira, Transportes Oriental Ltda. n/p Luiz Gonzaga de Oliveira, Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031467"
                            ],
                            "1031468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA, JOAO DOS SANTOS ANINO, JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS, RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 58ª VT/RJ, localizada à rua do Lavradio, 132, 8° andar, Centro, para assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves Hermenegildo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 330/331 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031468"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-48.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ALICE ACIOLI ALMEIDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ESPOLIO DE MARIA ALICE ACIOLI ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material de Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material de Plastico S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433, sendo a reclamada para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 1.568.468,41, equivalentes a 128.995.330,25 TR's \r\n\r\nId: 1034054"
                            ],
                            "1034052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0204300-52.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANY SALLES FONSECA GOMES\r\n\r\nExecutado: Ana paula Félix,GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA n/p sócia Ana Paula Félix,Graf & CVM Telecomunicações Ltda n/ p sócio Sebastião Cesar Benedito,Sebastião Cesar Benedito\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana paula Félix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Cesar Benedito,GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA n/p sócia Ana Paula Félix,Graf & CVM Telecomunicações Ltda n/ p sócio Sebastião Cesar Benedito,Sebastião Cesar Benedito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Cesar Benedito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-51.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sajih Daychoum,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Merhi Daychoum,Hossain Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Sajih Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 667,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Merhi Daychoum,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Merhi Daychoum,Hossain Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Merhi Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 667,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hossain Daychoum,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Merhi Daychoum,Hossain Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Hossain Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 667,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-08.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hossain Daychoum,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Sajih Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Hossain Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sajih Daychoum,NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Sajih Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Sajih Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-04.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GONCALVES JUNIOR,FIBRATEL TELECOMUNICACOES LTDA,LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GONCALVES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA,FIBRATEL TELECOMUNICACOES LTDA,LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-39.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO GOMES CORREIA\r\n\r\nExecutado: Raimundo Ademar Xavier,SUGURAI RESTAURANTE LTDA,Angelita Catarina Sodré da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Ademar Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.772,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelita Catarina Sodré da Costa,SUGURAI RESTAURANTE LTDA,Angelita Catarina Sodré da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelita Catarina Sodré da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.772,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-98.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Joseli Pereira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Ferreira,Posto de Gasolina Centrun,Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.193,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Figueiredo Lessa,Posto de Gasolina Centrun,Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.193,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-21.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Tania Areas da Costa,FUZION SOFTWARE LTDA,Marize Gasparini Magela ,Rogério Magela Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Areas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Magela Silva,FUZION SOFTWARE LTDA,Marize Gasparini Magela ,Rogério Magela Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Magela Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marize Gasparini Magela ,FUZION SOFTWARE LTDA,Marize Gasparini Magela ,Rogério Magela Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Gasparini Magela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-95.2007.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro,Milmark Empreiteira Ltda.,Dercílio da Costa Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-37.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marconi Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.820,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.820,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-60.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.110,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-60.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogerio Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.906,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.906,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-57.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gilberto Guimaraes Boucas,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA,Helio Jacques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Guimaraes Boucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.614,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Jacques da Silva,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA,Helio Jacques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Jacques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.614,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-82.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Isa Levine,Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Jose Rogerio Martins Vidigal,CHICO CHEESE PIZZARIA LTDA,Regina dos Santos Dutra,Carlos Alberto Machado da Silva,Alan Sanford Levine\r\n\r\nPelo presente fica citado Isa Levine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Rogerio Martins Vidigal,Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Jose Rogerio Martins Vidigal,CHICO CHEESE PIZZARIA LTDA,Regina dos Santos Dutra,Carlos Alberto Machado da Silva,Alan Sanford Levine\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rogerio Martins Vidigal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Machado da Silva,Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Jose Rogerio Martins Vidigal,CHICO CHEESE PIZZARIA LTDA,Regina dos Santos Dutra,Carlos Alberto Machado da Silva,Alan Sanford Levine\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Jose Rogerio Martins Vidigal,CHICO CHEESE PIZZARIA LTDA,Regina dos Santos Dutra,Carlos Alberto Machado da Silva,Alan Sanford Levine\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Rodrigues Vidigal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina dos Santos Dutra,Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Jose Rogerio Martins Vidigal,CHICO CHEESE PIZZARIA LTDA,Regina dos Santos Dutra,Carlos Alberto Machado da Silva,Alan Sanford Levine\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina dos Santos Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Sanford Levine,Maria Lucia Rodrigues Vidigal,Jose Rogerio Martins Vidigal,CHICO CHEESE PIZZARIA LTDA,Regina dos Santos Dutra,Carlos Alberto Machado da Silva,Alan Sanford Levine\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Sanford Levine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.276,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-72.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA JOSEFA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO,PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.015,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA DA FONSECA MEIRELLES,PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA FONSECA MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.015,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-31.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Pessoa Ferraz\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.948,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-10.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda.,Gavea Golff Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-92.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Albery de Almeida Cardia Filho,FIBRATEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA N/P GABRIEL GONCALVES JR.,TELEMAR NORTE LESTE S/A,NET RIO,Belmar Raimundo Basílio\r\n\r\nPelo presente fica citado Albery de Almeida Cardia Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.818,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Belmar Raimundo Basílio,FIBRATEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA N/P GABRIEL GONCALVES JR.,TELEMAR NORTE LESTE S/A,NET RIO,Belmar Raimundo Basílio\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmar Raimundo Basílio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.818,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-90.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Pereira Menezes\r\n\r\nExecutado: Luciane Ribeiro Elias,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-03.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Souza Mauricio\r\n\r\nExecutado: Neuza Araújo Vasconcelos,Nerusca Cabeleireiros Ltda.,Neuza Aurélia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Araújo Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.336,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neuza Aurélia Dias,Nerusca Cabeleireiros Ltda.,Neuza Aurélia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Aurélia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.336,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-97.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilian Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Casa dos Capachos Ltda.,Casa Estrela do Capacho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa dos Capachos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.861,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-22.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas,SORANY MARIA FERREIRA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,Mauro José Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.167,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacelar,SORANY MARIA FERREIRA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,Mauro José Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.167,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-14.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA JANDIARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: Francisco daa Chagas Machado - Espolio de,Laura da Silva Machado,Ricardo da Silva Machado,Sandra da Silva Machado,ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco daa Chagas Machado - Espolio de, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.592,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Silva Machado,Laura da Silva Machado,Ricardo da Silva Machado,Sandra da Silva Machado,ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.592,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra da Silva Machado,Laura da Silva Machado,Ricardo da Silva Machado,Sandra da Silva Machado,ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.592,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laura da Silva Machado,Laura da Silva Machado,Ricardo da Silva Machado,Sandra da Silva Machado,ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.592,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-49.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Paiva Martins\r\n\r\nExecutado: Avaclass Agencia de Modelos e Produções Ltda. (a/c Antonio Albacete Velasques),Mega Models ltda. (a/c Antonio Albacete Velasques)\r\n\r\nPelo presente fica citado Avaclass Agencia de Modelos e Produções Ltda. (a/c Antonio Albacete Velasques), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-33.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RAIMUNDO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Dilcimar Varela Dias de Menezes,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.048,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira Seabra Filho,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.048,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-22.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alana Christina Nogueira\r\n\r\nExecutado: Bioquality Copa Cient Ltda.,Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioquality Copa Cient Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.148,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me,Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.148,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-11.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Possidone Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-19.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Augusto de Campos Hulpan Pereira\r\n\r\nExecutado: 40 Graus Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 40 Graus Comunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.430,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-67.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe Gomes do Nascimento,RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA,Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe Gomes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.204,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Rodrigues de Araújo,RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA,Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Rodrigues de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.204,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-75.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nExecutado: Cláudia Pinheiro da Silva,Jardim Escola Pinheirinho ME,Regina Pinheiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.210,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034052"
                            ],
                            "1034053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Gomes\r\n\r\nRéu: Marcia Rios Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Rios Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor de fls. 124/125, em 15 dias, observadas as determinações de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Rodrigues de Castro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/22 ... PROCEDENTE EM PARTE ...Custas R$ 60,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCENDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Custas de R$ 34,09 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio \r\n\r\nRéu: Furura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Furura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaro de Santana\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio José Antonio Marques da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio José Antonio Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial. Custas R$ 140,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lamin Fraga\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 238. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034053"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Alves da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA NACIONAL IMOVEIS 5 ESTRELAS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160400-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Silva Ferreira\r\n\r\nEgdo: MOTORES 555 LTDA [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HUMBERTO DOS SANTOS, Egdo MOTORES 555 LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN DA SILVA FRAGA ( SOCIO DE FARHUS VIG E SEG LTDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO LARCHER [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SERGIO PAULO LARCHER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos E, NO MERITO, julgo-os improcedentes.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0166100-70.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANDRADE ARANTES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DA USINA LTDA, Réu: ZELI LOPES SANGINITTO [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)], Réu: NELSON SANGINITTO [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)], Réu: FABIO DE ALMEIDA, Réu: EDUARDO NEY PEREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANDRADE ARANTES, Réu NELSON SANGINITTO, Réu ZELI LOPES SANGINITTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0083400-32.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SANTANA OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Réu HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\n\".......intime-se a reclamada a se manifestar sobre os claculos de fls 510, nao sendo deferida a liberaçao do bem de fls 516, ante a diferença entre o valor apontado pelo contador e o depositado..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0133200-97.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZEQUIEL TAVARES SOBRINHO [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EZEQUIEL TAVARES SOBRINHO\r\n\r\nFalar sobre declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINTON VIANA COELHO NEVES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORP E EMPREEND COMERCIAIS LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINTON VIANA COELHO NEVES\r\n\r\nFalar sobre declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nId: 1020604"
                            ],
                            "1020605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-07.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS\r\n\r\nFalar sobre declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELIA MACHADO GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELIA MACHADO GOMES\r\n\r\nFalar sobre declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Rodrigues da Silva Salvador [Adv. Sergio Rebello do Amaral (OAB: RJ 17402 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Rodrigues da Silva Salvador\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral.. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da ré para apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0012400-06.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA JESUS DA CONCEICAO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jpn Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara do Recreio [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias do Nascimento\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: JOSILENE DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: GERALDO LINDOLFO MOUZINHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovida .\r\n\r\nProcesso: 0030300-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MORAES BARROS [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MORAES BARROS\r\n\r\nCom relaçao aos docs, devera o autor as copias necessarias, que serao autenticadas pela secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1020605"
                            ],
                            "1020607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sales das Merces\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020607"
                            ],
                            "1020606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, CONSERVADORA NACIONAL IMOVEIS 5 ESTRELAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA NACIONAL IMOVEIS 5 ESTRELAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154500-13.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrea Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ceport Saude Ceport Atendimentos Medicos Ltda., FABRICIO DE SA QUINTANILHA, LENILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO DE SA QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....procedente em parte....custas de r$ 30,27 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 pela rda.....\". .\r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Silva Ferreira\r\n\r\nEgdo: ALEX BORGES FERREIRA, HUMBERTO DOS SANTOS, MOTORES 555 LTDA, LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX BORGES FERREIRA, LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO BASSAN, GUILHERME BASSAN, OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVAN DA SILVA FRAGA ( SOCIO DE FARHUS VIG E SEG LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, ROBERTO SOUZA FERNANDES, MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , EULINA DUTRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m EULINA DUTRA GONÇALVES, MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, ROBERTO SOUZA FERNANDES, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos E, NO MERITO, julgo-os improcedentes.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica m P.B.C.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassia da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Cabeca Feita Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Cabeca Feita Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-70.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANDRADE ARANTES\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DA USINA LTDA, ZELI LOPES SANGINITTO, NELSON SANGINITTO, FABIO DE ALMEIDA, EDUARDO NEY PEREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO NEY PEREIRA DIAS, FABIO DE ALMEIDA, FARMACIA REAL DA USINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........CONHEÇO dos embargos e, NO MERITO, julgo-os improcedentes.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. , LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 437,50 pela primeira rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES VIDAL DE MATTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pagehu Miranda\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA PEREIRA, SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0039700-64.2008.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Liderminas Logística e Distribuição Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ENIO RIBEIRO BEDINELLI, HELENA RIBEIRO BEDINELLI, Liderminas Logística e Distribuição Física Ltda. , OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO TOSHIAKI KOGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MAURO ANGELOTTI, RONALDO MELO BARDASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIA SILAY MAROM DE GODOY, IGNEZ NACHAMKES, LUCIMAR MATOS DOS SANTOS, MAURO HENRY NACHAMKES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILCENIO MARCOS GOMES GIL, PAULO CEZAR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0069600-78.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, ROMILDO TAVARES CARREGOSA, SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE REIS DE BRITTO\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE PNEUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA PEREIRA HONORATO, GILSON DA COSTA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Lopes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO E PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0191100-77.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEREAIS E COMESTIVEIS JOVAMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO, VALTER MARTINS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROPRIOTECNICA REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WORKSON KUBRUSLY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020606"
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                            "1032452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162300-36.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício do Detran de fls. 206/218. \r\n\r\nProcesso: 0120200-17.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Durão [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Autman Locação de Veícilos Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autman Locação de Veícilos Ltda, Réu Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados , Réu GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Iolanda da Silva Durão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Francisco Adelino [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Francisco Adelino\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-10.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SILVA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SILVA CORREA\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimeire Dias dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimeire Dias dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro de Souza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0229300-19.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0186000-36.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIEIRA SILVA [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRADEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIEIRA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mary Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mary Campos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0128600-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurivan da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Torres Engenharia , Réu: Delux Engenharia Ltda,. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurivan da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylton Nery de Freitas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil , Réu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylton Nery de Freitas \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa de Mendonça [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbosa de Mendonça \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Felix Abrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Felix Abrão\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1032452"
                            ],
                            "1032453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0080200-48.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.721,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.721,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.721,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032453"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.33: - \"...Indeferido...\". Venha o reclamante, EM 30 DIAS, com o endereco da reclamada, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Salgado [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Sem Casa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a vista fora da Secretaria por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pereira, Réu: VITORIA REGIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0030100-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Nascimento Velasco [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-73.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pires Santos Ferreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME(Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pires Santos Ferreira\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FERREIRA DA SILVA (espolio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDiga a Ré se concorda com a expedição de alvará ao Autor para levantamento de tais valores, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZ SILVA RAMOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZ SILVA RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Teixeira Macieira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Teixeira Macieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MACHARETTE DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DA PAZ LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Noemia Conceição de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MACHARETTE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Cruz Gama [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandra Helena da Cruz Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Roberto da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Roberto da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE LIMA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidão negativa e informar meios de prosseguimento da execução. PRAZO: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, com permeio de 5 dias a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Helena Martins da Silva Taques [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Helena Martins da Silva Taques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 DIAS, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC; \r\n\r\nProcesso: 0078400-79.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON COSTA DE SOUSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE MERCEARIA LTDA, Réu: WAGNER PINHO FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON COSTA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça negativa a fl. 77 e indicar o endereço da Ré para notificação da audiência a ser designada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nDefiro a vista requerida pelos Réus pelo prazo de 5 DIAS sucessivos, com permeio de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ATAIDE MOTTA RELVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR TORRES MANCEN [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Leda Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração ( PROCEDENTES ). Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-83.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique José Martins [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique José Martins\r\n\r\nAo RECLAMANTE: Dar seguimento ao feito, indicando meio efetivo de citação da Ré, em 30 DIAS, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Macedo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-06.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCICO ROBERTO LIMA PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento de seus embragos e do deferimento de seu requerimento de vistas fora do cartório. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188700-40.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Villardo Polato [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Jardim de Infancia Lestonnac Ltda. [Adv. Vilma Vieira de Oliveira (OAB: RJ 48793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Villardo Polato\r\n\r\nComprove a titularidade do imóvel pela Ré, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADA DE SERVICOS SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Réu de fls. 270/330. \r\n\r\nProcesso: 0186500-02.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO ALVES COELHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Maria Campinha Panissa, Réu: Laulo Panissa Martins, Réu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO ALVES COELHO\r\n\r\nIndique em 90 DIAS, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art. 3º, 1º, da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA COSTA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-76.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 90 dias, estando ciente de que a paralização do processo por 1 ano implicará na aplicação do art. 3º, § 1º, da resolução administrativa nº 6/2006, do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Wagner Pereira Martins [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Abreu Porto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Lopes [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Targino Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Targino Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, fls. 220/201. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Iung [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Iung\r\n\r\nDediro a dilação do prazo de 60 dias, atentando-se para as cominações da ata de fl. 148. \r\n\r\nId: 1034177"
                            ],
                            "1034372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0096900-62.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CAROLINA COIMBRA,MOTO ERS EXPRESS LTDA,DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA,ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA COIMBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS,MOTO ERS EXPRESS LTDA,DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA,ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-25.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: São Dimas Transportes e Turismo LTDA,Enio Ribeiro Bedinelli,LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA,Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado São Dimas Transportes e Turismo LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.109,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otavio Ribeiro Bedinelli,Enio Ribeiro Bedinelli,LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA,Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Otavio Ribeiro Bedinelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.109,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-44.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: DEMPSEY DE AQUINO GASPAR,DELMARC RESTAURANTE E BAR LTDA,Marcos Antonio Fernandes Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMPSEY DE AQUINO GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.724,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-98.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO VALENCA CORREA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silva de Ângelo,Luiz Fernando de Oliveira,Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silva de Ângelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.918,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034372"
                            ],
                            "1034176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Sherma Ltda., Erwil Construcoes Ltda., Sheila Maria Carneiro Vieira, Manoel Francisco de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Sherma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034176"
                            ],
                            "1034175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0018200-72.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALISSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Gonçalves de Lima,SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA,REL RIO COM E DISTR DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,Sinedia Rodiner Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Gonçalves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.062,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sinedia Rodiner Brito,SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA,REL RIO COM E DISTR DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,Sinedia Rodiner Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinedia Rodiner Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.062,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034175"
                            ],
                            "1034371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca de Oliveira Meireles\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, sendo julgado procedente apenas o pedido de anotação na CTPS do Autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034371"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo de Oliveira \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bizerra de Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bizerra de Menezes\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA COELHO GUIMARAES BARROS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA COELHO GUIMARAES BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 691.\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Siqueira Campos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 47/54, entretanto descontando o IRRF do valor bruto calculado, vez que o autor somou o imposto ao valor bruto atualizado, o que resta indevido, atualizados às fls. 57, fixando o quantum debeatur em R$ 106.591,25 ou 8.766.369,48 IDTRs, sendo: R$ 77.047,64 ou 6.336.618,54 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 16.151,01 ou 1.328.305,45 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 13.292,60 ou 1.093.221,51 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, recolhidas às fls. 35 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ROSA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203300-05.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE AZEVEDO BERNADAZZI SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE AZEVEDO BERNADAZZI SOARES\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 276, aplicando os juros de 0,5% a.m. cabível à Fazenda Nacional, atualizados às fls. 282, fixando o quantum debeatur em R$ 18.073,76 ou 1.490.765,60 IDTRs, sendo: R$ 18.073,76 ou 1.490.765,60 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e de INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Teixeira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 181/182, atualizados às fls. 187/189, fixando o quantum debeatur em R$ 1.591,86 ou 134.143.433,18 IDTRs, sendo: R$ 1.252,32 ou 105.530.953,87 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 244,70 ou 20.620.467,94 referentes a FGTS (depósito em conta vinculada); isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 94,84 ou 7.922.011,35 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 304,00, conforme determinado às fls. 144 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Miranda do Nascimento [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fwordfish Rio Informatica\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vianna Arouca Tendler [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CORREA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Cattan, Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lima Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Lima Brandao\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Albuquerque Lessa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nationwide Maritima Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaces Bezerra dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Roberto Santiago da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIMPIO DE ABREU [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0107700-49.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut SANDRA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFixado o quantum debeatur ainda devido nos autos em R$ 3.999,71 devido aos reclamante a título de diferença de juros entre homologação e depósitos, isento de IRRF e de mais R$ 280,76 a título de contribuições previdenciárias devidas atualizadas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 151, atualizado às fls. 249., estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Maranguape de Franca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bago Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Bago Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-84.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188600-29.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FERREIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Menezes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1034551"
                            ],
                            "1034159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cavalieri Duarte [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Cruz Lucio [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arantes Dutra [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO DA MOTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos no presente despacho, bem como refazer sua conta em conformidade com a promoção da calculista de fls. 321, em 10 dias, observando que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080100-92.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SENA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a incorporação das promoções aos salários dos reclamantes que encontram-se ativos, reapresentando sua conta até a data da inclusão do valor nos contra-cheques dos autores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordeim 3 de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordeim 3 de São Francisco da Penitência, Aut Janaina Maria da Silva \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Clemente Feijo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da calculista, de fls. 299, comprovando também em qual data o valor da última promoção deferida em 2001 foi incorporada ao contra-cheque do autor, em 10 dias, observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTendo em vista que os extratos de depósitos fundiários requeridos pela ré encontram-se no 1º volume dos autos, de fls. 128 a 146, desnecessária a expedição de ofício requerida pela ré. Ter vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Soares da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Candido Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, de fls. 299, comprovando também em qual data o valor da última promoção deferida em 2001 foi incorporada ao contra-cheque do autor, em 10 dias. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nId: 1034159"
                            ],
                            "1034160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amaral Gois [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Sinco Engenharia de Resultado [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Sinco Engenharia de Resultado\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Medeiros de Lavor Paes Barreto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047600-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0142100-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE TRINDADE [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria Gomes Areias [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria Gomes Areias, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes de Carvalho [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0098100-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Andrade do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096600-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Maciel [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanil Messias Alves Faria [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Fabio Souza dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lincoln Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1034160"
                            ],
                            "1034259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-85.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Valenca Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 07 Apostolos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 07 Apostolos Ltda., Aut Urias Valenca Fernandes\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Edson Cabral da Silva\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Aut Jofre Luis Medeiros Pereira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Aleixo de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina LTDA., Aut Zenilton Aleixo de Carvalho\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Via Parque\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Cunha de Queiroz [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Augusto da Matta Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Mariana Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder , Réu Mariana Messeder \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Coelho de Melo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Asa Branca Comida do Nordeste Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca Asa Branca Comida do Nordeste Ltda. ME\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Silvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LEAL DOS SANTOS [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110100-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Menezes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Quintino Alves [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Kepp Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kepp Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adolfo da Costa de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da UNIÃO/INSS e em caso de concordância efetuar o depósito da quantia apurada em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK, Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda., Réu ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Vasconcellos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lisboa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lisboa\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0051200-26.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Azevedo [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1034259"
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                                "Processo: 0111400-82.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristonvares Ferreira Cabral [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para que a Ré procedesse o depósito do crédito exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.318,93 (685.362,50 TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 319,96, via DARF, código 8019; e) Multa de 1%: R$ 107,09 (8.822,71 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Melo Cezar de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Melo Cezar de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 112, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peixoto dos Santos [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda -CNPJ: 09.436.358./0001-36 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peixoto dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Chapetta [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Domus Taurus [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Domus Taurus\r\n\r\nDeverá proceder o depósito do valor referente à cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução, com a inclusão da multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder ao depósito referente ao novo valor estimado pelo i.perito, ou, caso queira, à 1ª parcela em cumprimento ao parcelamento indicado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Carvalho Soares [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Varanda Moulin Miguel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI SOARES PECANHA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA JEAN MARC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI SOARES PECANHA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 57-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 50-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 570, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nogueira da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 95-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Texeira Pereira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sé Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p dos sócios André Velasques Medeiros e Bethania Siqueira Drumond de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Texeira Pereira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 193-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Auer da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Auer da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rego de Araújo [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rego de Araújo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 247-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho Doce - Centro Educacional Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Balbina Meira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Balbina Meira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 554-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 116-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVER DA COSTA SAMPAIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO MORAD PARQUE JD BEIRA MAR PARAD LUCAS [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálcuilos da cota previdenciária de fls. 335 verso e 336, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Pontal Fitness - CNPJ: 06076083/0001-89, Réu: Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que não foi encontrado, na pesquisa do site da Jucerja, o endereço atualizado ou o cadastro societário da 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilso Quintanilha Aguiar [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilso Quintanilha Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nId: 1033570"
                            ],
                            "1033568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033568"
                            ],
                            "1033569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME, MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES, EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON BENEVIDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 169 e 171 foram convolados em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033569"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0105200-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-23.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galvao Lafeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Galvao Lafeta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-90.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO GRANTHON [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO GRANTHON\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0163200-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2009.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Exdo Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA , Réu: PAULO HPELIO PEREIRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.179 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Coelho da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 160 . \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Wanderlei Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Atsushi Ota, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo da Paixão Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos, Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTO RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0092400-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Lamoglia de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Leonora Lamoglia de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Réu: Antônio Carlos Padilha, Réu: Antônio Mármore Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA, Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/10/2010 às 13:00 horas para anotação na CTPS.O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS VICENTE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Soares Moreira, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Valeria Paiva Renauro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS VICENTE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Ladilson Braga Adão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ladilson Braga Adão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro de Paula Menezes [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.141 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paiva da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paiva da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/11/2010 às 12:30 horas para anotação na CTPS.O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudenir Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira das Neves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira das Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aline de Figueiredo Goulart [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Botafogo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei do Amaral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Jornal O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls. 172 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Passos Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA DE SALES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA DE SALES SILVA\r\n\r\nSem prejuízo do cumprimento do mandado,diga o autor sobre os bens indicados para penhora às fls. 277/278 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu No gueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: MAURICIO PINHEIRO , Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinea da Silva Vasconcelos, Réu: Francisco Pereira de Vasconcelos, Réu: GESSO TAMOYO IND E COM LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0047500-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Zona Sul Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES CASSIANO \"De Cujus\" [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ferreira da Silva, Réu: Marcia de Castro Machado, Réu: GIPSITA RIO DECORACOES DE GESSO LTDA (SUCESSORA) [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES CASSIANO \"De Cujus\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Int o patrono do autor para habilitação ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao Arquivo geral ,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadyne Victor Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucidi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em espécie da parte incontroversa a ser liberada para o autor.fls.1831. \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promove Participacoes Comercio e Servicos Eletronicos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronildo Paulino Alexandre [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promove Participacoes Comercio e Servicos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias sobre a petição da perita de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A Severina Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Severina Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.121 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Mendonça Dantas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico , Réu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Mendonça Dantas , Aut Amanda Marcia Mendonça Dantas , Aut Helton Antônio Mendonça Dantas, Aut Leandro Antônio Mendonça Dantas \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias conforme solicitado às fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0064600-66.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARINA NUNES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NUNES BARRIA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santana dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-82.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SAMPAIO MANO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberrto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberrto Simão de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem ,justificando-as em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ISI Participacoes Ltda., Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemildo Paiva de Carvalho [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemildo Paiva de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da DRF de fls. 383 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Rodrigues [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.27 . \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Zerrenner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa Zerrenner\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-39.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA COUTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousada da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1033083"
                            ],
                            "1033084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira da Luz\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce\r\n\r\nPelo presente fica m A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias e apresentar contra-razoes. \r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima das Chagas\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260/262 no valor total de R$ 24.225,05, equivalente a 1.998.626,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento no valor de R$ 18.700,36 equivalente a 1.542.825,79 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239 no valor total de R$ 19.003,31 , equivalente a 1.571.006,58 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033084"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição da Reclamada, adotando o princípio da irrecobilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, conforme disposto no paragrafo primeiro, artigo 893 CLT e súmula 214 do C. TST, além da intempestividade. Prazo 05 dias. TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS 252 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleib da Rosa Lauredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleib da Rosa Lauredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\n... declina sua competencia em razão da prevenção do Juizo da MM Vara do Trabalho de Itaguai para julgar a presente ação... TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS 184. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Exdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Exdo: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Exdo: Celso Suckow da Fonseca (sócio), Exdo: Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de fls 130 e da restrição efetuada sobre os veiculos dos socios-executados 131, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através de Oficial de Justiça. Portanto, indique o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vieira de Oliveira, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 82, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARIA BALIEIRA DA FONSECA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da presente petição de fls 229, devendo comprovar o recolhimento do IR ( conforme fls 107 e 108 ). Prazo 10 dias, sob pena de oficio a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de liquidação de calculos julgados PROCEDENTE. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Coutinho Soares Gonçalves [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Silveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Aut Vanessa Menezes Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do termino da arrecadação, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro, da CLT. Deve a executada ser cientificada tambem para comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, conforme despacho de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nExdo: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Condominio do Edificio Cherry [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Exdo: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio do Edificio Cherry, Exdo Herminio Alves dos Santos, Exdo Inez Estevez dos Santos Rodrigues, Exdo Manuel Lois Estevez, Exdo Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Exdo Noe Pinto Rodrigues\r\n\r\nDefirida a devolução do prazo para contaminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-22.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GUIAS LTB SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: MASSA FALIDA EDITORA VIC LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ITAPICURU SA EMPREEND COMERCIAIS E INDUSTRIAIS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: MASSA FALIDA EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE LIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Deve-se atentar fls 110-verso, 111, 114, 115, 118 e a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA, Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza de Lima , Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACE ALVES COSTA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 192, bem como sobre a certidão de fls 190-verso e o insucesso da penhora on line. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Diele [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Roberto Carlos de Oliveira Diele\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Alcântara Chaves [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Entrelinhas Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Alcântara Chaves, Réu Editora Entrelinhas Ltda.\r\n\r\n... Tomar ciência de que a ação foi extinta, com resolução do merito, com fulcro no artigo 269, IV DO CPC... Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SOUZA BRAGA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA N/P SOCIO [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SOUZA BRAGA\r\n\r\nIndicar o número do processo falimentar e, principalmente, a data da decretação da falencia, e ainda, nome e endereço do administrador judicial. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Robson Cardoso Theotonio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Clementino Fabricio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuiçao previdenciaria e do IR, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nDar andamento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuiçao. \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo esclarecer a que juizo auxiliar de conciliação se refere, já que os numeros dos processos apontados em sua petição de fls 70, refere-se aos processos da vara empresarial do TJ/MG, conforme fls 66/68. TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS 71. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD), Aut Paulo Cesar Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisleia Sant´Anna Lessa [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleia Sant´Anna Lessa, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Simey Souza de Paulo [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidade do Lar Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Simey Souza de Paulo , Réu Quinze Quinze Utilidade do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut Juliana da Silva Costa , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Baptista [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moreira Mariano Barros [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Aut Janaina Moreira Mariano Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do merito, quanto ao pedido de vale-transporte, julgo quanto aos demais o pedido procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. DEVE AINDA A 1ª RECLAMADA REGULARIZAR A SUA ASSISTENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Valladão Duarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanário Serviços Náuticos Ltda., Réu: Oceanário Serviços Náuticos Ltda n/p sócio Julio de Oliveira Alves, Réu: Oceanário Serviços Náuticos Ltda n/p sócio Joilma Crespo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Queiroz Valladão Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Cortecceli [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Cortecceli , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Queiroz do Espirito Santo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Matre, Aut Lucinéia Queiroz do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hennemann, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA DE FLS 657/668. PRAZO 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como a sentença de embargos de declaração interposto pela TELEMAR foi julgado improcedente. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almissias Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a penhora on line não teve êxito, Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1033788"
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                            "1033789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0022100-06.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,CLÁUDIO ROSA SIMÕES,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,CLÁUDIO ROSA SIMÕES,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nExecutado: AYONI PEIXOTO LISBOA,ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AYONI PEIXOTO LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.845,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CAMACHO,ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CAMACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.845,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-25.2002.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: GILSON SIMOES RODRIGUES,PAULO JOSE ANANIAS,VILSON MOREIRA DE BARROS,NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA,JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SIMOES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILSON MOREIRA DE BARROS,PAULO JOSE ANANIAS,VILSON MOREIRA DE BARROS,NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA,JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILSON MOREIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE ANANIAS,PAULO JOSE ANANIAS,VILSON MOREIRA DE BARROS,NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA,JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE ANANIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA,PAULO JOSE ANANIAS,VILSON MOREIRA DE BARROS,NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA,JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-07.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nExecutado: CLEBER JULIO RIGUAT,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURICIO GARCIA DA SILVA,ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER JULIO RIGUAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURICIO GARCIA DA SILVA,ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033789"
                            ],
                            "1033790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litizameire Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033790"
                            ],
                            "1033791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Baptista\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Valladão Duarte\r\n\r\nRéu: Oceanário Serviços Náuticos Ltda., Oceanário Serviços Náuticos Ltda n/p sócio Julio de Oliveira Alves, Oceanário Serviços Náuticos Ltda n/p sócio Joilma Crespo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Oceanário Serviços Náuticos Ltda., Oceanário Serviços Náuticos Ltda n/p sócio Joilma Crespo de Freitas, Oceanário Serviços Náuticos Ltda n/p sócio Julio de Oliveira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista de Figueira\r\n\r\nRéu: Brasolandia Passeio Lanches Ltda., MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA, JORGE MOTTA VIAL, GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, IRENE VIAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MOTTA VIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 65 e 73 foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES LIMA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACAO LTDA, Murillo Fabiano Alves Lamas, Marcelo Fabiano Alves Lamas\r\n\r\nPelo presente fica m Murillo Fabiano Alves Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depositos oriundos da penhora on line, fls 98, bem como do despacho de fls 110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033791"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise da Silva Cruz \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Fernandes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha o autor com seu endereço atualizado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damásio de Souza [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damásio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REGATO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declaratórios, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Daniel Barreto [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Daniel Barreto, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.82/96, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, tudo conforme despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0034700-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000868-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações , Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Marques \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada no prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 479/491, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Ronaldo de Barros Amorim, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 189/190, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Thomaz [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jean Carlos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 265: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelho de Jesus Siqueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelho de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls 230. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Silva de Sales, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MACEDO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.491 \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Vieira [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Alves Pires [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 183. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DOS SANTOS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES FEC MENUTENCAO [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 287. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Esteves Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Sérgio Luiz Esteves Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 267. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-67.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOMINGOS BRAGANCA GOMES [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ANCHIETA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: EDWIN ALEJANDRO BACARREZA ROJAS [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOMINGOS BRAGANCA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1486/2010 ao Banco do Brasil para Celso DB Gomes e/ou Aristides C Gomes no valor de R$ 565,17. Extraído alvará n 1487/2010 para autor e ou adv da CEF, no valor de 1.396,47. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Viana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Viana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068000-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106300-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074400-73.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ramos do Nascimento Cruz [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ramos do Nascimento Cruz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.126 \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa imposta às fls...., no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimarães Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Guimarães Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habil. falência NO 48/2010 na Secretaria da vARA. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Marques Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marco Cesar Marques Barbosa\r\n\r\nDá-se vista ao autor da guia DARF de fls. 423. Defiro à ré a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA, ISAURA MARIA SANT ANNA\r\n\r\nTerceiro Embargante: Tomar ciência que o bem objeto dos Embargos de Terceiro foi Liberado. Prazo 05 dias.\r\n\r\nReclamante: Indicar meios para prosseguimento da execução, não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo 30 dias, após o decurso do prazo de 5 dias do Terceiro Embargante, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosmeticos Ltda., Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 8.246.741,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tco Franquia Ltda. - Lojas Taco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 58. Venha a ré com o documento necessário para que o autor acesse seu FGTS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cusman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO TERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 98 Locadora Ltda. ME [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia 98 Locadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1031136"
                            ],
                            "1031135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, tudo conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031135"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-60.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Gomes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Valentim Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Candido [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.963,32 = 244.135,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pessoa da Silva Filho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda., Aut Jose Pessoa da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Video e Presentes Ltda. ME, Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, RT, E PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELO RÉU, NA RT, E R$ 11,96 NA ACP, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carnerio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Isabela Louro Moniz Carnerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes OS DA AUTORA, PARA EXTINGUIR O PEDIDO \"B\" SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E FIXAR PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS E ACOLHER OS DO EMBARGANTE , RÉ, PARA EXTINGUIR O PEDIDO \"B\" SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE MULTA, ART. 467, CLT, E MANTER A CONDENAÇÃO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS POSTULADAS NO PEDIDO \"c\", SALVO QUANTO À PARTE VARIÁVEL - COMISSÕES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, Aut Monica Maria d Avilla Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Silva de Freitas [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Hufnagel Bela [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Silva de Freitas, Réu Renan Hufnagel Bela, Réu RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas pela autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelinda Lopes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nContraarrazoar RO, 08 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcendino Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcendino Gomes da Costa, Réu Scac Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em relação à justiça gratuita, e improcedente o pedido de multa prevista no artigop 467 da CLT e indeferir a expedição de ofício ao SINDIPRESp . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes da rda Petros, procedente em parte os da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa, Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes do reclamante, e improcedentes os da rda . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Suil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Suil S.A. , Aut Claudio David de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reynaldo da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte os do autor e os da rda, excluir da fundamentação o parágrafo supra indicado e não conhecer das demais questões embargadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Elaine Campos dos Santos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.819,14 = 973.729,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: THE CHICKEN QUEEN AVICOLA LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Oliveira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Oliveira, Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.252,25 = 2.245.200,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanio Luna da Silva, Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Lima [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: José Dario Emiliano da Cruz [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizelle Construção Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Lima , Réu Celta Engenharia Ltda., Aut José Dario Emiliano da Cruz, Réu Trizelle Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.571,06 = 870.906,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-07.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do Perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda., Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Gonçalves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique de Andrade Filho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Martelo Pano, Aut Edson Henrique de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.180,90 = 1.992.164,41 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevania Andrade da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevania Andrade da Silveira, Aut Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria Racca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria Racca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 310,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Almeida \r\n\r\nCiencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Frayha [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Frayha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 50.794,57 = 4.184.756,30 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO MACHADO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.768,25 = 1.134.309,61 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-02.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DOS SANTOS DE MAGALHAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0644/10,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portela Conrado Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut José Portela Conrado Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Batista [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.485,45 =3.424,417,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO SA, Aut SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.265.572,93 = 104.265.359,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flemengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flemengo , Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO ALEXANDRE GALLO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO ALEXANDRE GALLO\r\n\r\nCiencia de que foi expedida certidão de habilitação de crédito, na secretaria da vara ,pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-49.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA VICENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGY SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA VICENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut MARCELO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 131.258,27 = 10.813.829,32 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgevaldo de Azevedo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO, em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Engenharia Ltda. [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis, Réu RMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.359,62 = 112.013,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Manoel de Santa Anna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Levi Manoel de Santa Anna\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.731,41 = 636.959, 14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 69.868,12 = 5.751.390,82 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luerci Mendes Ferreira [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luerci Mendes Ferreira\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 100, quanto à diferença devida, no valor de R$ 348,16 = 28.717,66 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidi Penzin do Amaral [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmalasen Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidi Penzin do Amaral, Réu Farmacia Farmalasen Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.559,90 = 787.600,93 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Andrade de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlight Iluminacao Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlight Iluminacao Ltda., Aut Dalva Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.910,40 = 5.687.164,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SAMPAIO CONCEICAO E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA TEREZA SAMPAIO CONCEICAO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 293,47 = 24.177,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.825,85 = 1.303.826,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, do reclamante, e improcedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Abreu [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo - Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo - Sheraton, Aut Marcio Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.167,42 = 96.099,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Ferreira Marques [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVA GUIDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Ferreira Marques, Réu MARIA EVA GUIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Leite [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Leite\r\n\r\nCiencia guia , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Failace [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Failace, Réu RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, tanto do autor quanto da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os do autor e os da ré . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAU UNIBANCO S.A., Réu Marcus Vinicius Cézar Stefano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os do auor e improcedentes dos da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA MENEZES [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA, Aut CRISTIANE DE SOUSA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Theodoro Toci, Réu Frb Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMES ALVES PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut VALMES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-79.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Santos da Silva [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da penhora,,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Feu [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Feu , Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut SORAIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.948,03 = 1.889.031,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Machado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Machado , Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Castro Juannes [Adv. Antonio Brandao Figueira (OAB: RJ 27790 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Maria Celia de Castro Juannes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-53.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO JOSE BASTOS, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA DE [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1032000"
                            ],
                            "1032001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFFORD MILLER INDUSTRIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE CAMPOS FERNANDES, Réu STAFFORD MILLER INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 330/1, quanto à diferença devida, no valor de R$ 2.994,30 = 246.776,85 tr pro rata, sendo a ré para depósito da diferença, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-60.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE BARROS MOTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE BARROS MOTA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0647/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1032001"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciára Vieira Torres Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciára Vieira Torres Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulino Sebastião [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paulino Sebastião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 134/161, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 140, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 3.800,00. Venha a reclamada com o depósito dos honorários, em 20 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bragança da Conceição André [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bragança da Conceição André, Réu Banco Itaú S.A., Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Costa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Costa\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 1.200,00. Venha o reclamante com o pagamento total dos honorários, em 30 dias, ou de forma parcelada.\r\n\r\nProcesso: 0010600-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 1067, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakzia Brafman Felicia Brafman [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rakzia Brafman Felicia Brafman\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 277/281 e 293/300, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVenha, em 10 dias, esclarecer o solicitado à fl. 32-verso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVenha, em 10 dias, esclarecer o solicitado à fl. 20, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 1.400,00. Venha o reclamante, em 30 dias, comprovar o pagamento dos honorários podendo ser efetuado de forma parcelada.\r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2010.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Mota Falcao [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline Mota Falcao\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000869-31.2010.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-07.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Estefania de Faria Ribeiro [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul , Réu: Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário , Réu: Credit Brazil , Réu: Personal Brasil Serv. de Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Estefania de Faria Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 4ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000568-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Dias de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano Dias de Macedo \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aldeia Fonseca Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.)\r\n\r\nEsclarecer que tipo de perícia deseja ver realizada, bem como de que será às suas expensas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento da dívida relativa aos honorários periciais devidos pelo autor, conforme petição de fls. 453/454, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia RKO de Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para atualização de cadastro. \r\n\r\nId: 1034125"
                            ],
                            "1034384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Steele da Cruz [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 139/165, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Eduge Miranda de Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospital Operadora de Planoas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Eduge Miranda de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurdo Ordinário de fls. 33/47, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Queiroz [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Queiroz \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serpa de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Serpa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 165/183, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva Fernandes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heides Paulo Pinto [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heides Paulo Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1034384"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-51.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Faria Goncalves [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert WG Lima Comercio de Cosmeticos - Cazo Contratipos [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert WG Lima Comercio de Cosmeticos - Cazo Contratipos\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Sacramento Batista [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a Service Prest. Serv. de Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Sacramento Batista \r\n\r\nContestar os embargos à execução, devendo ainda manifestar-se acerca do bem oferecido a penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Pedro Sergio Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose de Oliveira Campos Junior [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida, bem como juntar comprovação nos autos de que é optante pelo \"SIMPLES\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. N/P Marcelo Guimarães de Andrade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nRequer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Segura [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral, Réu J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Silva Rocha, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Leonardo Sinatra Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço Garcia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi Telefonia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Oi Telefonia, Aut Rodrigo Lourenço Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldevina Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls 106/107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guedes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. N/P Sócio Carlos Alberto da Silva, Réu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. N/P Sócio Ionis Louzarder Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda., Réu Teodoro Vieira Pinturas Ltda.\r\n\r\n1ª RDA: Comprovar o recolhimento das custas, bem como regularizar sua representação nos autos, tendo em vista fl. 108. 2ª RDA: Tomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleuto Freires Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar André Simoni [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar André Simoni, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000285-55.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Chagas [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Chagas, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cunha da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o depoimento de fl. 1058. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A., Aut Marla Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Sequeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Ronaldo Vieira Sequeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo para manifestações sobre os cálculos de liquidação por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Jose Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Fundação José Bonifácio , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. N/P Gestor Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario dos Santos Silva , Réu Jose Antonio Assed Saad , Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda., Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. N/P Gestor Antonio Assed Saad\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcendente em face das 2ª, 3ª e 4ª rés e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbias da Silva Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curty Terra [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Roberto Curty Terra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rosa do Espírito Santo [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu L.M. Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aquino Monteiro [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: FR- Serviços de Cadastro e Cobranças LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aquino Monteiro, Réu Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Câncer - Abrapec\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1034194"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassiano da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cassiano da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloan Carlos de Lima Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloan Carlos de Lima Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 50 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000898-72.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francicléia Chaves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Q Isso Moda Jovem Ltda. ME \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Inácio [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Inácio \r\n\r\nRetirar os documentos constantes de fls. 36/39, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento ao item \"02\" de fls. 19 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 117-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000397-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nIndeferido o requerido no item \"3\" e \"3.1\" de fls. 140 e 141, considerando-se os documentos de fls. 34 e fls. 38/64. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Lins [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Locação e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Lins\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 101/132 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rufino Forte [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rufino Forte\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagner Silva Moreira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Empresas [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Empresas , Aut Luiz Fagner Silva Moreira , Réu Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 408 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 572 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rafael Fernandes Lourenço [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rafael Fernandes Lourenço, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moraes Dorna \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Sales Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda., Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Jadir Sales Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Vieira [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Padovano Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padovano Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria dos Santos Narcizo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Menezes Viegas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria dos Santos Narcizo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Dorea Miranda [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ultra 13 Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ultra 13 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 165 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Arantes Lourenço [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgens Multimídia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 56 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023000-25.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Esteban Casas Carlos [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Fernandes [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Esteban Casas Carlos \r\n\r\nConsiderando-se que a reclamada não comprovou a quota parte relativa ao prestador de serviços (11%), nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wagno Chagas dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Moreira Mota [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Moreira Mota\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Porto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ n/p do Procurador Federal, Réu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sonia Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício contido às fls. 371 dos autos referente às providências cabíveis a fim de liberação do seguro-desemprego. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Satiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedro de Barros [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pedro de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Borges \r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante no segundo parágrafo de fls. 80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brasil dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Star Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Star Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia do Nascimento Gimenes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio dos Santos Soares, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1034561"
                            ],
                            "1034582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Porto\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034582"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos se for o caso, fls. 1195. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme parâmetros de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ronald de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.595 \r\n\r\nProcesso: 0000226-61.2010.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nAo agravado, fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gondim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael, Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nTI: Miguel Angel Nule Amin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gondim\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Anjos Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 155 \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVista às rés, prazo sucessivo, fl. 253 \r\n\r\nProcesso: 0000889-10.2010.5.01.0079 - Notif\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Leal [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Leal \r\n\r\nReceber os autos na forma prevista no art. 872 do CPC, fl. 08 \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega de Araujo\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rúbio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 357 \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: Cristiano Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: Gerson Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: Leidiane Ferreira Marcelino [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa S.A. Construcoes e Telecomunicacoes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Ferreira Marcelino\r\n\r\nVista aos autores da impgnação dos cálculos, por 15 dias, fl. 424 \r\n\r\nProcesso: 0117800-42.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Magalhães da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 60,00 pela Rda .Prazo de 8 (oito) dias. fl. 28/29 \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos de Oliveira , Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Rda, fls. 288/293\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-53.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Hamilton Barata Neto [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Christina Fernandes da Silva\r\n\r\nMantenho o despacho agravado. À parte contrária, inclusive para contrarrazoar recurso ordinário, fl. 128 \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 77 \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odimar Barreto Ceabra \r\n\r\nDeterminada a liquidação por perídica às expensas da ré. Às partes, 05 dias sucessivos para apresentação de quesitos. fl,. 418 \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.102 \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moura , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 372,22 Rda, 138/140\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Frederico da Silva Bonifácio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.26 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 410,00 pelo reclamante dispensado, fl. 30 \r\n\r\nId: 1034023"
                            ],
                            "1034025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier de Moura \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Santa Cruz Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Ficam também citados os sócios RODRIGO PARANHOS L SUASSUNA e ELIAS DE ANDRADE COSTA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034025"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0092900-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wálas Medeiros de Alvarenga [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Super Rede Jardim Bangu \r\n\r\nMinimercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Fala Tadeu Ltda. ME, Réu Super Rede Jardim Bangu Minimercado Ltda., \r\n\r\nAut Wálas Medeiros de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1033164"
                            ],
                            "1033163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Luis Santana de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114400-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Tomaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com [Adv. Joana Aragão de Medeiros (OAB: RJ 154696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações da ré, especificamente quanto ao endereço de localização. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 190/193. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0498/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004300-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Horácio de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Horácio de Morais\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0407/2010 e da certidão para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento , Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 56, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, sob pena de incidência \r\n\r\nda multa do art. 475-J do CPC.em R$ 490,82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. , Aut Sebastião Corrêa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 135/137, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias,\r\n\r\na começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Jose Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 310 e 331. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de \r\n\r\nCartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Aut Marcelo Sant ana Gonçalves, Réu Panamericano Administradora de Cartões de \r\n\r\nCrédito\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a produção de prova pericial contábil, devendo as partes, em querendo, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nfornecer quesitos e indicar assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Reinaldo Oliveira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. - La Bonne Pizzaria [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Reinaldo Oliveira de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 12:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá vir munido da Carteira\r\n\r\nde Trabalho ou outro documento, a fim de prestar depoimento, como testemunha, no processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade de fls. 117/123, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Katia Maciel de Brito [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Katia Maciel de Brito\r\n\r\nIntimar a parte autora a devolver os valores erroneamente recebidos, no montante de R$ 633,68, no prazo de cinco dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nComprovar a reclamada o trânsito em julgado da decisão que decretou sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Drago [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Drago\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Manoel Jobim Soares Filho [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga \r\n\r\n(OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Manoel Jobim Soares Filho , Réu Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2010, às 14:10h, para oitiva de testemunha na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP \r\n\r\n(proc. nº 01132201030202005). \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Paixão de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins \r\n\r\n(OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Paixão de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à \r\n\r\ncondenação, em R$ 7.244,87, sendo R$ 243,08, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferido o pleito de \r\n\r\nexpedição de alvará, uma vez que não faz parte do título, conforme se verifica de fls. 95/104. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá vir munido de Carteira \r\n\r\nde Trabalho ou outro documento a fim de prestar depoimento, como testemunha, no processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniére Rosas do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-05.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago Elias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 11:10h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento\r\n\r\nda reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou \r\n\r\nempregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração\r\n\r\ncontendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado \r\n\r\nque comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI \r\n\r\n(Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os\r\n\r\ncontroles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Garcia Santos Braga da Silveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Garcia Santos Braga da Silveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Alves da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 459/2005, em dez dias preclusivos, sob as penas do art. 284 caput e parágrafo único do CPC, no tocante\r\n\r\nao CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel das Chagas Pinto [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel das Chagas Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidelvan de Araújo Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Estrella [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Barra Shopping \r\n\r\n[Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Cinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1033163"
                            ],
                            "1033747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Geraldo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodinei Geraldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Agência Nacional\r\n\r\nde Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Giovane Manoel da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 165 e 174. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Canejo da Costa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Marcos Vinicius Canejo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.164,28, pelo consignatário, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Luciane Santos da Rocha (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Ribamar Campos Gomes [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José de Ribamar Campos Gomes, Cgte Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho \r\n\r\n(OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar\r\n\r\nNorte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Faria Tertuliano [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Faria Tertuliano\r\n\r\nInformar quanto ao recebimento das parcelas do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lacerda de Mattos, Réu Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 35, uma vez que não esgotados os meios de localização, bem como fornecer\r\n\r\no contrato social da 1a ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno\r\n\r\n(OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 199/200, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2010.5.01.0080 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Turques Arouche \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos endereços de fls. 35/39, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba\r\n\r\n[Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Klabin Segal Arena Park [Adv. Alberto Jorge Boaventura \r\n\r\nCotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro , Réu Hotel Sernambetiba , Réu Klabin Segal Arena Park, Réu RG e M \r\n\r\nSubempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fl. 59, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente.\r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco \r\n\r\nAntônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador \r\n\r\nJudicial Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Machado Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 191, mantida a audiência já designada. Parte: test réu \r\n\r\nMotivo: ausente. \r\n\r\nId: 1033747"
                            ],
                            "1033936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:00 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 03/12/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039500-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Nunes de Almeida Cardoso Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB.: RJ 83027 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um (01) automóvel MBenz, modelo Gol 1.0 GIV, duas portas, Renavam 970383690, placa KWL 2115, chassi 9BWAA05WX9T045320, álcool/gasolina, ano 2008/2009, branco, no estado, funcionando. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1032661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência dos recursos interposto ( fls.460/467,fls.468/476). \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP\r\n\r\nVenha dizer se deseja promover a restauração dos autos, cabendo desde logo, em caso positivo, exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labtriz Produtos Diagnosticos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio Queiroz da Silva [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enio Queiroz da Silva, Cgte Labtriz Produtos Diagnosticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 200 (frente e verso). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pessanha Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Joelson Pessanha Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barcelos Miranda da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nilza Barcelos Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 546. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Francisco da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 45. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza Miranda [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Fazendinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 25. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-14.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cássia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rqte Rita de Cássia Pinto Eccard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vicente de Souza, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 635 (frente e verso). Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Luiz do Nascimento Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Luiz do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manhães de Souza, Réu Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Dutra [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Dutra\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza da Silva Espinosa [Adv. Karina Reis dos Santos Nunes (OAB: RJ 120812 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza da Silva Espinosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão no verso da folha 113. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-38.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MORAES BARBOSA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MORAES BARBOSA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nVenha dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete dos Santos Areias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Fernando dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Costa da Silva, Réu: Vicmark Industria e Comercio Ltda [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete dos Santos Areias, Aut Fernando dos Santos, Réu Vicmark Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Loana da Cunha e Silva Ribeiro [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Loana da Cunha e Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CORREIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COTRI S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de folha 481/516. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO BATISTA GOMES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima, Réu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO BATISTA GOMES, Réu PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão da matrícula do imóvel indicado a penhora na folha 176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-75.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLO MOTA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLO MOTA\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de folhas 347/351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Loureiro [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletr do Estado do RJ, Réu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Loureiro\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIGEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Mario Soares, Réu: Aluisio Gomes da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Maciel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-10.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes (Espolio) [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo da Silveira Larrubia [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo da Silveira Larrubia\r\n\r\nTomar ciência de folhas 346/349. \r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos O. P. do Amaral, Réu: Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Paraiba do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASES ESTACAO SAUDE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASES ESTACAO SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 346/351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Conceicao Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Pereira Gomes [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Andre Luiz Louvain da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Heitor [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Heitor\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivaldo de Azeredo Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Fernandes Ribeiro Ceramica - ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo de Azeredo Gomes\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0244600-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia do Espirito Santos Vicente [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Luzia do Espirito Santos Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 519. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Sales Rangel [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faes Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Sales Rangel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DE AZEREDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0226200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Peixoto de Souza Filho [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Peixoto de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão supra, devendo o mesmo fornecer cópia da referida petição a fim de que se possa dar prosseguimento ao feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Emílio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA SIQUEIRA DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nVenha com o numero de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Viana Rosa da Mata\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 06 dias ao reclamante, conforme requerido nas folhas 506/507. \r\n\r\nProcesso: 0277900-93.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DUARTE FILHO [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de folha 2708. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1032661"
                            ],
                            "1032662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0099400-92.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Firmina de Almeida\r\n\r\nRéu: Aluysio Pelajo(Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica m Aluysio Pelajo(Espólio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1034381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramalhete de Almeida Madeira, Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda, Aut Rayssa Almeida Madeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, PRAZO SUCESSIVO, PERMEADO POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0265500-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DENYS DUARTE DUTRA, Réu: VANESSA MACENA DOS REIS, Réu: Esquina JK Bar Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0228500-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 227, QUE CONHECEU E REJEITOU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217000-32.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paiva Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 172/184 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249500-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULO, OBSERVANDO A CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL E DIFERENÇAS DEVIDAS A TÍTULO DE FGTS (despacho de fls. 152). \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES FELIX [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES FELIX, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 326/327, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentilio Pereira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentilio Pereira\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA MENSAGEM ASPO/CSJT Nº 025/2009 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Alves de Souza [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Alves de Souza\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PREVIDENCIÁRIO NO IMPORTE DE R$ 203,07, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Coutinho da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 188,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.926,52 , REFERENTES A 322.928,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 46,50. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Signorelli [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trabalho Prestadores Servico Telemarketing Logist [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Signorelli\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, COM CÓPIA NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA RODRIGUES SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGINA PINTO MAGALHÃES, Réu: JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA, Aut NEIVA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz do Bomfim [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz do Bomfim\r\n\r\nCIÊNCIA DA RESERVA DE CRÉDITO JUNTO AO PROCESSO 0002400-97.2009.5.01.0205. \r\n\r\nId: 1034381"
                            ],
                            "1034380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Neto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Neto\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0167100-61.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CAETANO DE ASSIS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: FABIO COIATELLI, Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Aut IVO CAETANO DE ASSIS, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 762, QUE CONHECEU E REJEITOU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santana\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, SEM LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL, SENDO ASSIM, NÃO FOI POSSÍVEL A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDA A DILIGÊNCIA, QUE DEFERÁ SER EFETUADA PELO PRÓPRIO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Araujo Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.35 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.849,72 , REFERENTES A 1.551.667,59 IDTRS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.827,46, EQUIVALENTES A 232.750,30 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Targino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-30.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR ARAUJO SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 172, NO VALOR BRUTO DE R$ 19.618,92, EQUIVALENTES A 1.617.919,15 IDTRS, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHIOR LTDA [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 187, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.170, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Martins Bonifácio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Martins Bonifácio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 126/130 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria dos Santos Maillard [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVO COMÉRCIO DE ALMIENTOS LTDA, sucessora de RGJJ MERCADO LTDA ME, Réu: RGJJ Mercado Ltda ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGJJ Mercado Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR AS GUIAS SD E CD. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Réu: JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO SILVA DE OLIVEIRA, Réu BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 312/313, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, CONFORME DESPACHO DE FLS. 371. \r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Fortunato de Asevedo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Fortunato de Asevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DA FIXAÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE O AUTOR VIABILIZE O INÍCIO DE NOVA PERÍCIA, DISPONIBILIZANDO NOS AUTOS O VALOR DE R$ 3.200,00, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 720. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Alexandre Filho [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras (Unidade Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Moreira Alexandre Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Light S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes Sampaio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTRADITAR AO AUTOR AS GUIAS CD PARA PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Mendes Neto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Mendes Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO NO JUÍZO DEPRECADO, CONSTANTE DE FLS. 86, QUE REJEITOU OS MESMOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Nascimento Silva Filho [Adv. Marcelo Paredes de Castro (OAB: RJ 152943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nascimento Silva Filho, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28, QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A RECLAMADA PROCEDA AO DEPÓSITO NA SECRETARIA DA VARA DAS GUIAS DO TRCT DEVIDAMENTE PREENCHIDAS COM O CÓDIGO 01, GUIA GRFP, GUIA PARA INSCRIÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 40,00, NOS TERMOS DO ART. 461, §4º DO CPC. NO MESMO PRAZO DEVERÁ SE PRONUNCIAR A RECLAMADA SOBRE A ALEGAÇÃO DE ESTAR RETENDO A CTPS DO RECLAMANTE. CASO ESTEJA COM A MESMA DEVERÁ PROCEDER A SUA ENTREGA JUNTAMENTE COM AS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Alcantara [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Divino Alcantara \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne da Silva Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne da Silva Cabral\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 71, DEVENDO O AUTOR FORNECER OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes Sampaio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes Sampaio\r\n\r\nCIÊNCIA RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, DE FLS.457 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 216.838,28 , REFERENTES A 17.849.651,46 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-78.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Lopes\r\n\r\nINDEFERIDA A CITAÇÃO DOS SÓCIOS POR EDITAL, TENDO EM VISTA SER INFRUTÍFERA A EXECUÇÃO DA RÉ OU DE SEUS SÓCIOS, MESMO VIA BECEN, INFOJUD E RENAJUD. CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Pinheiro de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO RECOLHIMENTO EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-96.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esau Romarco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Viana Ribeiro [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Magnifica Ltda [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Magnifica Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 50,00, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 21, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO GOMES [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: DEODETE JOSE DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: GENECI DE ALMEIDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: NASCIMENTO LEAL JUNIOR [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODETE JOSE DA SILVA, Aut GENECI DE ALMEIDA, Aut JOAQUIM PINTO GOMES, Aut JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO, Aut NASCIMENTO LEAL JUNIOR, Aut SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO OBSERVAR QUE A RECLAMADA NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO PELO DETRAN E NO ENDEREÇO EM QUE FOI REALIZADA A CITAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADO BENS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matias de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ( a/c sócio gerente MICHAEL DE PAIVA PEREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Matias de Souza\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.150/151, DEVENDO RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE OS VALORES DEPOSITADOS NO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Portela [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Portela\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA INFORMANDO SOBRE AS PARCELAS PAGAS, DEVENDO ESCLARECER SE ABRE MÃO DA MULTA E SE DEVERÁ SER AGUARDADA AS DEMAIS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA DIFERENÇA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 192-VERSO (169.114,02 IDTRS), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nolasco Dias Isidoro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS A DATA NA QUAL COMEÇOU A APOSTILAR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE TESOURARIA BPII, NA FOLHA SALARIAL DA AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA EQUIVALENTE A 1/30 DO VALOR DA VERBA, CONFORME COMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 106/108, CUJA CONTAGEM INICIAR-SE-Á EM 02/09/2008 (TRÂNSITO EM JULGADO ÀS FLS. 92 DO AIRR APENSADO). \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Januario Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine da Conceicao Teixeira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Januario Pereira\r\n\r\nREGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO À PREVIDENCIA SOCIAL PARA FINS DE OBTER O NÚMERO DE NIT PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À UNIÃO FEDERAL (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA). NA OPORTUNIDADE DEVERÁ ESCLARECER ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 417/427, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A 1ª RECLAMADA E SUBSIDIARIAMENTE A 2ª RECLAMADA. CUSTAS DE R$ 700,00, PELO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 60,00, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 280, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Figueiredo Pessoa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Helena Machado de Melo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Réu: José Pedro de Melo Filho [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Helena Machado de Melo , Réu José Pedro de Melo Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 35/37, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0033100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Reduc [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 201,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.187,18 , REFERENTES A 180.043,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda., Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Machado [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Machado\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO PARTICIPOU DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Batista de Souza [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Carrefour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Souza\r\n\r\nVENHA AOS AUTOS COM O CEP CORRETO DA 1ª RECLAMADA PARA VIABILIZAR SUA CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Goncalves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Goncalves\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO PARTICIPOU DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Constante Gervazio [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Constante Gervazio\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO PARTICIPOU DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-24.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 378/379, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE R$ 27.890,26, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195900-94.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE XAVIER DOS SANTOS, Réu: ELIANA MARIA DE SOUZA MESQUITA, Réu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA (A/C SOCIA Arlete Xavier dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 134, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 99-VERSO, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.192/205 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-47.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MANOEL SIENES, Réu: ALEXANDRE GALVÃO SIENES, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HONORIO LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 317/318 E 320/323. \r\n\r\nProcesso: 0175700-03.2003.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0172900-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Passos [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 36, NO IMPORTE DE R$ 12,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 187/191, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS COLACIONADAS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Eller Pereira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, SENDO REJEITADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. APLICA-SE A MULTA DO ART. 538, § ÚNICO E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ EM 1% DO VALOR DA CAUSA E INDENIZAÇÃO AO AUTOR EM 15% DO VALOR APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plásticos Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plásticos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 22, NO IMPORTE DE R$ 30,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Souza\r\n\r\nFORNECER, EM 30 DIAS, A NORMA COLETIVA DA CATEGORIA DOS VIGILANTES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 98, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Vasconcelos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Vasconcelos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGANDO-OS IMPROCEDENTES NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA TAMBÉM À PARTE RÉ DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Alves Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Melo Alves Barbosa\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS 174/217, BEM COMO DO OFÍCIO DE FLS.223/225, DEVENDO RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 219. \r\n\r\nId: 1034380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 1º DA LEI 1060/50 C/C INCISOS LV E LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 790,§ 3º DA CLT.\r\n\r\nB) BAIXA NA CTPS COM DATA DE 29/07/2009, PELA RECLAMADA OU PELA MM SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DRT, CEF E INSS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS;\r\n\r\nC) DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FACA PARTE INTEGRANTE DO PEDIDO;\r\n\r\nD) PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nE) PAGAMETO DAS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009 EM DOBRO, CONSIDERADA A PROJEÇÃO NO AVISO PRÉVIO,ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DO ABONO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nG) PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2009 A RAZÃO DE 07/12, CONSIDERADA A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nH)PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, REFERENTE A 50% RESTANTE DO CONTRATO DE TRABALHO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nI) MULTA EM FAVOR DO RECLAMANTE, NO VALOR DE SEU ÚLTIMO SALÁRIO, NOS TERMOS DA LEI 7855/89, ATUAL § 8º DO ART. 477 DA CLT, COMBINADO COM A LETRA B DO § 6º DO ART. 477, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nJ) ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PELO CÓDIGO 01, COM COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 8036/90, INCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, SÁBADOS, DOMIGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, NA PRIMEIRA ASSENTADA E A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS DE 40% NA FORMA DO ART. 18, § 1º DA LEI 8036/90, FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO (SÚM. 305/TST) E FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO( LEI 4090 /62), CONFORME ART. 15 DA LEI 8036/90, A FIM QUE DE QUE O AUTOR POSSA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA VINCULADA DO FGTS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nK)PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CESTA BÁSICA QUE ERA DE R$ 200,00 E PAGARAM 5 MESES O VALOR DE R$ 160,00 E A CESTA BÁSICA INTEGRAL DO ÚLTIMO MÊS TRABALHADO, CONFORME FUNADAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nL) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO AUMENTO SALARIAL DE FEV. A JUN/09 CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nM) PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, OU EM UMA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, REAL E JUSTA, A SER FIXADA AO LIVRE E COERENTE JULGADOR, EM SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nN) PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO OU OUTRO PERCENTUAL A SER APLICADO ÀS RECLAMADAS PELO ILUSTRE JULGADOR, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPREGADORA, NOS TERMOS DO ART. 652, D, DA CLT, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nO) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) REQUER A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM BASE NA LEI 1060/50;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADA A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO POR CULPA DO EMPREGADOR CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS, A SABER: AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, FÉRIAS VENCIDAS DE 2007/2008 E PROPORCIONAIS +1/3, 13º SALARIO DE 2008;\r\n\r\nC)ANOTAÇÃO DE DISPENSA NA CTPS DO AUTOR, CUJA DATA SERÁ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA;\r\n\r\nD)PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADASCOM ACRÉSCIMO DE 50% ( 1 HORA POR SEMANA), ALEM DE SEUS REFLEXOS SOBRE DSR, E DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DE 40%;\r\n\r\nE)PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS NO PERCENTUAL DE 50% DEDUZINDO-SE AS EFETIVAMENTE QUITADAS, COM A SEGUINTE INTEGRAÇÃO NAS VERBAS ABAIXO:\r\n\r\nE.1- FÉRIAS +1/3\r\n\r\nE.2- 13º SALÁRIOS\r\n\r\nE.3- RSR;\r\n\r\nE.4- FGTS E 40%\r\n\r\nE.5- NO CÁLCULO DAS VERBAS RESILITÓRIAS;\r\n\r\nF)PAGAMENTO DE 1/12 DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS +1/3 PROPORCIONAIS, FACE À PROJEÇÃO DO AVISO PREVIO, BEM COMO O FGTS DESTE PERÍODO;\r\n\r\nG)TRADIÇÃO DAS GUIAS DO FGTS, CÓDIGO 01, PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS, INCLUSIVE A INDENIZAÇÃO DOS 40% E CD/SD, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA SUM. 389 DO C. TST;\r\n\r\nH)COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS, INSERIDO NOS ART. 15 E 18, § 1º DA LEI 8036/90 OU O EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, CASO NÃO COMPROVE A REGULARIDADE DOS DEPÓSITOS DE FGTS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR;\r\n\r\nI)COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (GRPS) DE TODO O PERÍODO LABORAL, SOB PENA DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 168-4, CP;\r\n\r\nJ) PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\nK)PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, NA PROPORÇÃO FALTANTE DE 60%,CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\nL)PAGAMENTO DO TICKETREFEIÇÃO DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\nM)EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA APURAR AS FRAUDES APONTADAS;\r\n\r\nN) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034378"
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                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, ANTONIO MAURICIO SOUZA, JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MAURICIO SOUZA, JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.312/313, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034379"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0066700-34.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOÃO SEPÚLVEDA FLORINDO,SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA,FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA,MARGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO SEPÚLVEDA FLORINDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.461,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.580.634,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nCIÊNCIA TAMBÉM DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONFORME FLS. 182.\r\n\r\n0016300-11.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Mendonca da Silva\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.466,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. (sentença líquida de fls. 271/280)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034377"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-52.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-06.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-11.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-06.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-59.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-83.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nLuiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-40.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Renata da Cunha Benevenuto (OAB: RJ 173544 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-54.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-22.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-38.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-66.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-49.2009.5.01.0205 - ET - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-05.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-13.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRicardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-37.2008.5.01.0205 - ExCCP - Carga: Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-22.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-20.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-83.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Izidoro Alves Marinho (OAB: RJ 157848 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034376"
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                                "EXPEDIENTE DE 04/10/10\r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Sergio Roberto de Almeida, Réu: Neusimar de Moraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nAlvará 1081/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Considerando a certidão de fls.131, ratificando a informação do ofício de fls.98/100,requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Teofilo Anastacio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Erinaldo Teofilo Anastacio\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Araújo Schunk, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do novo perito as fls.93, devendo a reclamada comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Manoel da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2ª ré de fls.110/134 e do autor de fls.136/137, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALMY DA SILVA BENTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Brecha, Réu: Elizabeth da Conceição Brecha, Réu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcelo José Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALMY DA SILVA BENTO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060100-91.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA MARIA RIBEIRO BARBOSA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITA CAETANO DA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Fonseca da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Fonseca, Réu: R Fonseca Materiais de Construção ME, Réu: A.R.E Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Ind e Com de C de P do Ves Ltda. [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Aut Luiz Antonio Martins Coelho, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls.246: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 48.791,96, IRPF no valor de R$ 6.079,92, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.609,55, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11.237,56, totalizando o valor de R$ 67.718,99, equivalente a 5.574.478,68 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000982-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Márcio Gonçalves de Souza, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.75/76 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Rodrigues Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias o extrato analitico sob pena de remessa dos autos arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERLY BOTELHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERLY BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.217 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Expedito Leal de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Expedito Leal de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Morelli Ramos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Morelli Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls13 devendo requerer o que for de seu interesse, por 30 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Behring, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremir Felipe de Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança e Limpeza J D J [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremir Felipe de Souza\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaucyr Rodrigues Vieira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaucyr Rodrigues Vieira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Batista Figueiredo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Batista Figueiredo\r\n\r\nCiência do Alvará 1076/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ e de que foi indeferida a aplicação da multa do art.475-J do CPC, fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Motta Taveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais no valor de R$ 325,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção dacontadoria e resposta a impugnação de fls. 902/913. \r\n\r\nProcesso: 0190600-17.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, em 5 dias , com o fim de restituir o valor recolhido pela re a fl.332. \r\n\r\nProcesso: 0249200-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1029061"
                            ],
                            "1029062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgia Rossana Sabino Neves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 58,45 e cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000353-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Miguel Sanz Climent, Réu: Firmino de Almeida Lourenço, Réu: Ana Beatriz Rodrigues Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Hotel Ltda, Aut Simone de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205: \"....não há que se aplicar no processo do trabalho a ira do art.475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Melo [Adv. Inez Pinho (OAB: RJ 101694 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Industria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Industria e Comércio de Material de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.024,37 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Almeida Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Almeida Silva, Réu Temon Tec de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serv Mec Ind Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Moura Serv Mec Ind Naval Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.509,21 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2010.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Daniel Lipp [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Daniel Lipp, Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cipriano Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda, Aut Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira Santos [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.601 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rannison Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, devendo vir com o correto endereço do consignatário, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0186900-67.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sergio Cabral de Sá [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Exdo: Mario Augusto Pitanga de Sá, Exdo: CONSTRUMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSTRUMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exte JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, Exdo Sergio Cabral de Sá\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO de fls.99. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Filial 1, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nInforme o correto endereço da sócia Silvia da C. Pereira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MOREIRA GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Shmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MOREIRA GOMES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1029062"
                            ],
                            "1029063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felipe Pereira\r\n\r\nRéu: Curso Vetor Ltda, MÁRIO EMMANUEL NOVAIS, LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS, MÁRIO EMMANUEL NOVAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 668,91 em GPS, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: José Luiz Fernandes Correia, Meiry Hellen Lanches Ltda ME, Meiry Hellen de Souza Bahens, Michele Monique de Souza Bahens\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Fernandes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 42, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029063"
                            ],
                            "1029064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano de Souza \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo 1º reclamado: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte(fls.150/154) e contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Instala Montagens e Instalacoes Ltda, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, João Vinicius de Oliveira Correia, Edezio Quintal de Oliveira, Wantuil da Silva Mascarenhas\r\n\r\nPelo presente fica m Edezio Quintal de Oliveira, João Vinicius de Oliveira Correia, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 9.923,87, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029064"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1034041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Ximenes Ferreira Villar [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Ximenes Ferreira Villar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, que suspendeu a execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alexandrino da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Alexandrino da Silva, Réu Dratec Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 130/140, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Supermercados Intercontinental [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Aut Leonardo Silva de Jesus, Réu Supermercados Intercontinental \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 226/231 por 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Tucumã Ltda ME [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138300-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Calixto de Lima [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Calixto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Sena Couto [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Sena Couto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D B M Engenharia de Manutenção e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda , Réu Bimbo do Brasil Ltda , Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, na forma do parágrafo unico do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\n1ª ré: Retirar na Secretaria os documentos de fls. 112/184, conforme decisão de fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Triani Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. M. Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Triani Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias Matheus [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Elias Matheus\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana Leitão, Réu Rodoviario Ramos Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pereira do Nascimento, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista, em cartório, das informações obtidas junto à Receita Federal, por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, Aut Regiane Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que REJEITOU os Embargos de Declaração apresentados pela autora e pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131400-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Faro Teixeira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logistica Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Faro Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução oposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Andrade [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda , Aut Ricardo Faria de Andrade \r\n\r\nAutor: Ter vista da petição de fls. 56/60 pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar.\r\n\r\nRé: Proceda o patrono a atualização de seu cadastro junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 37, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000149-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 70, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204600-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 24, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Diniz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Passos Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Gilberto Marciano da Silva Junior, Réu: Maurício José Tavares da Silva, Réu: Adalberto Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Passos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 44, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sabino de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 32, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Floriano da Silva e Silva, Aut Gilberto Henrique Vieira, Réu Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, Aut Leonilson Santiago da Cruz, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Luiz Claudio Vieira da Silva, Aut Severino Virginio da Silva, Aut Sidnei Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de declaração opostos pelo autor para fazer constar na parte dispositiva que a 1ª ré deverá proceder a baixa nas CTPS dos autores com data de 03/07/2009 e, em havendo omissão, a Secretaria cuidará do registro. \r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silveira Rodrigues [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silveira Rodrigues, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados pela ré.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bittencourt França, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAutor: Apresentar contrarrazões do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nId: 1034041"
                            ],
                            "1034055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0160500-08.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Conceicao do Amaral\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio de Souza Paulo,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034055"
                            ],
                            "1034042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/11/2010 às 10:30, a fim de que a ré proceda ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. OMISSA A RÉ, A SECRETARIA CUIDARÁ DO REGISTRO, nos termos da sentença de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/108, que pronunciou a inépcia parcial da petição inicial, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, unicamente quanto ao tema \"pagamento de diferença do aumento salarial\", rejeitou a preliminar e a prescrição suscitadas pela segunda ré e ACOLHEU PARCIALMENTE os pedidos, para condenar as rés - a segunda em caráter subsidiário.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pelas rés.\r\n\r\nBem como tomar ciência da do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1033604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rocha Cardoso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rocha Cardoso\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0010200-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Araujo Portela [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Araujo Portela\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 352/353, requerendo o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-84.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MEIRA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MEIRA GUIMARAES\r\n\r\nVista do ofício do Detran, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silvas Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Macedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pg Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Macedo\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thompson Filho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thompson Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Serqueira Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Moraes Marinho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda-Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Moraes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sant´Anna de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Sant´Anna de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Rezende [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107500-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 174/195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis, Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que os da Ré foram julgados Procedentes, todavia íntegro o julgado de fls. 148/149. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-24.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Nicolau [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Maria Helena Dias Duarte [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Lisbeth Roque dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Ana Lucia Silva dos Reis [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Reis, Aut Lisbeth Roque dos Santos Ferreira, Aut Maria Cristina Martins Nicolau, Aut Maria Helena Dias Duarte\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Oliveira Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Oliveira Marques, Réu Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001021-62.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nPor não comprovado o depósito (art. 899, § 7º da CLT), nego seguimento ao Agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Cardoso dos Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-10.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lacerda Ananias [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachid Samir Sakalen [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lacerda Ananias\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Paula [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobord Bordados Computadorizados Ltda [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobord Bordados Computadorizados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salles Monteiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sebastião Pereira dos Reis [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Sebastião Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Moraes\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 122/124, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYDENI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GERALDO DA SILVA, Réu RAYDENI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda, fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pinto Cristovao [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construceva Empreiteira Ltda N/P Socio Ivanilson Neves do Nascimento, Réu: Vanilson Neves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pinto Cristovao\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleine Santos de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleine Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 06/12/2010 às 14:40, na 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO Nº 0001129-67.2010.5.01.0024 - CartPrec. \r\n\r\nId: 1033604"
                            ],
                            "1033605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-16.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nDefiro o desentranhamento somente de fls. 18, com o devido translado. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Mattos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A. A/C SÓCIO SR. ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Mattos\r\n\r\nEsclareça a parte autora sobre a petição de fls. 65 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000450-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santos Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R3 [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia R3\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls. 23/24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resivaldo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do valor apresentado a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF de Nilopolis Auto Pecas e Acessorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Cantuária Chaves [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Cantuária Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Graça Braz da Silva Souza - Choperia (nome fantasia Farofa Carioca) [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos\r\n\r\nForneça o autor novo cálculo, tendo em vista que não houve dedução dos valores referentes a 6% do vale-transporte e incluído o valor do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mendonca [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mendonca\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Alves Batista [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorody Cafe e Bar Ltda-Me, Réu: Ana Claudia B. Cavalcanti, Réu: Alex Sandro Batista Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Alves Batista\r\n\r\nForneça a parte autora o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves. [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Franca Alves.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nogueira Borges [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Indstria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nogueira Borges\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nForneça o autos novo cálculo, tendo em vista que não houve dedução dos valores referentes a 6% do vale-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Peixoto [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio de Nilopolis 7o DG e DOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso Peixoto\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barroso. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barroso.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Macedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Carioca Modas Ltda., Aut Maria Lucia Macedo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre petição da ré, fls. 42/60 e despacho de fls. 60-verso. À Reclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 60-verso: \"Razão assiste à parte ré no tocante ao cumprimento das obrigações referentes ao pagamento dos valores devidos ao FGTS, conforme cálculos de fls. 46 e cláusula 3ª do acordo de fls. 32. (...)\" \r\n\r\nId: 1033605"
                            ],
                            "1033606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Motta do Lago\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nForneça a parte autora o número correto de seu CPF para a expedição de alvará à Receita Federal, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido o valor à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora Cetecon Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educadora Cetecon Ltda, Réu Instituto Congregacional de Nilópolis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda, Réu: Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda, Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial, Réu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e do alvará de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DIAS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-37.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA AQUINO DE AVILA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA TRAJANO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA AQUINO DE AVILA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nicolau\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0081600-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., Réu: Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-91.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARQUES TAVARES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168400-09.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DE FARTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NORONHA DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V. OLIVEIRA ARMARINHO - ME [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)], Réu: José Victor de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA NORONHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1033606"
                            ],
                            "1033601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0043000-14.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON SOUZA\r\n\r\nExecutado: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.843,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033601"
                            ],
                            "1033602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video), Cooperativa Cooptrab, Carlos Henrique Veneza Maia, Gláucio Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033602"
                            ],
                            "1033603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Galdino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivonei Alves Nunes\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0187100-96.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARINHO\r\n\r\nRéu: J.G. DE OLIVEIRA ASSIS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.G. DE OLIVEIRA ASSIS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 32/33 foram convolados em penhora. Decorrido o prazo, será expedido alvará à parte autora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1029092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-66.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE LIMA RENEPONTES [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAS CARVALHO LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAS CARVALHO LTDA, Aut PATRICIA DE LIMA RENEPONTES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0291800-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAutor tomar ciência de despacho fls. 176. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Maria Delaqua Cardozo [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Maria Delaqua Cardozo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar recurso no prazo de 08 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Veira Rebelo Pinheiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Veira Rebelo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.143, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bezerra Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.58, devendo efetuar o depósito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Soza Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda, Aut Fernando Goncalves de Soza Filho, Réu SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado às fls. 272, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alencar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Ceara Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo noticiada às fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0206400-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0205700-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Figueiredo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Figueiredo\r\n\r\nJuntar aos autos extrato bancario comprobatório do alegado inadimplemento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto da Cunha [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lassance Mendes Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lassance Mendes Empreendimentos Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastiao Pinto da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.76, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superdrogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREITAS CALMON [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP INSPECAO E MANUTENCAO ENGENHARIA E REPAROS [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREITAS CALMON\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Dias dos Santos [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Tommaso [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Tommaso, Aut Renato Henrique Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.53/55 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204100-97.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauricéa Marques Polessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Freitas [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Niva Solto Saião Pegado [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niva Solto Saião Pegado \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-93.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Correa Brandão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Restaurante Ltda. - ME N/P Nelson Durval Ferreira Gomes de Mattos [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Restaurante Ltda. - ME N/P Nelson Durval Ferreira Gomes de Mattos\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-83.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicolau de Araujo Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Melo do Amparo [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocean Hill [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ocean Hill \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, conforme tremo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz do Carmo [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariadne Lanches Ltda. - ME [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariadne Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0210300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA SA LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207600-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sergio Pinto Correia [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Mirae Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Mirae Veículos Ltda., Aut Saulo Sergio Pinto Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-53.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE ALVES SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIETE ALVES SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Dias de Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Lima Romao [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213900-77.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SHEILA CAMPOS CHAGAS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-33.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORDEIRO PESSANHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nDevera indicar os socios. \r\n\r\nProcesso: 0227100-34.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maciel da Silva Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR), Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maciel da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.376, devendo efetuar o deposito dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219100-50.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA SUPER PLACE - SUCESSORA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos e certidoes da JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse juridico no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neves de Abreu Souza [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gomes Festa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth Gomes Festa\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado Fraga [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rocha de Oliveira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leandro [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leandro\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos das custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0218700-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do SEED enviado à mencionada sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0222200-08.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Pimenta [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A., Aut Pedro Fernandes Pimenta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de realização de audiencia (com previo agendamento) para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0185400-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Quirino [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0286800-29.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ANDRADE SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS JM HEIZER LTDA, Réu: MARIA REGINA CARDOSO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0295400-63.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON DIAS CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0252700-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Bittencourt da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273700-21.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE, Réu: NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Canedo dos Santos [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ - Mecânica e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ - Mecânica e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gama Rosa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Almeida da Conceição [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Fernando Queiroz [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Fernando Queiroz \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flório da Silva [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermendes Elétrica e Hidráulica Ltda.-ME [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermendes Elétrica e Hidráulica Ltda.-ME\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Xavier dos Santos [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo Eller Lima [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jóias Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jóias Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custa (R$ 130,00) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1029092"
                            ],
                            "1029093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0214900-78.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: ROBSON BARROSO PESSANHA,RC SERVICE PRESTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON BARROSO PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.174,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-26.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz dos Santos Monteiro\r\n\r\nExecutado: Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.331,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-65.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VLAMIR AZEDIAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.637,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-39.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SODRÉ PEREIRA,FELIPE FERREIRA RIBEIRO,Punk 3000 Pizza Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SODRÉ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.835,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE FERREIRA RIBEIRO,FELIPE FERREIRA RIBEIRO,Punk 3000 Pizza Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE FERREIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.835,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-70.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo de Souza Barroso\r\n\r\nExecutado: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prezunic Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-13.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MENDONCA SODRE\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA,CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.799,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029093"
                            ],
                            "1029094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009300-70.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES MESQUITA\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ODILIO DOMINGOS ALVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, sob pena de ser aplicado o principio da despersonalização do empregador, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1033825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-46.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Bruno [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Zig Zag Armarinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 610,89, custas de R$ 12,21 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001504-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Raposo Corrêa [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Raposo Corrêa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 34, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanna Paula Alexandre da Silva [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center Inoã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna Paula Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 16/11/2010, às 9:40 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Lopes , Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 476,58, custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea da Cruz Guindani [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Fashion (Centro de Estética Unissex) [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea da Cruz Guindani , Réu Vita Fashion (Centro de Estética Unissex)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedentes. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda de Andrade e Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda de Andrade e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1033825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183500-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ismerim Lima [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Cezar Ambrósio [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosário Cezar Ambrósio\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.819,23, equivalente a 232421,04 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196300-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Batista de Araújo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.375,30, equivalente a 599785,32 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198200-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissionalizante Ltda. - ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissionalizante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.813,51, equivalente a 392710,04 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.654,65, equivalente a 2939416,35 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Rodrigues da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.222,62, equivalente a 4140418,10 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sete de Setembro de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Sete de Setembro de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.612,49, equivalente a 4250055,23 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Avila [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.808,78, equivalente a 808648,75 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GUEDES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.234,44, equivalente a 513975,45 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte dos Anjos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.735,81, equivalente a 626208,59 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.862,96, equivalente a 813115,42 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Ferreira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.132,22, equivalente a 670430,94 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Leal Lima [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.792,33, equivalente a 963931,10 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.743,20, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PONTES MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.649,92, equivalente a 2609508,65 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1032244"
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                                "Processo: 0133100-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Gomes Marmoraria - ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos, Réu SS Gomes Marmoraria - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/97, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 50.270,74 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 4.138.177,31 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0133800-56.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SANTANA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belchior Ramos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Belchior Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES FILGUEIRAS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Meirelles Zao [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Mep 2003 de Cabucu Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Mep 2003 de Cabucu Ltda., Aut Kelly Meirelles Zao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 92: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 72/84, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.195,80 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) equivalentes a 180.753,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALLI REFRIGERANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente indeferidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-82.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Fernandes [Adv. Otavio Costa Caputo (OAB: RJ 119894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ouro Verde [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Ouro Verde\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo, cabendo a ré fazer contato com o autor .\r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reinaldo Mendes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reinaldo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA (Sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA (Sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-28.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmelina Silva de Carvalho Santos [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rizonete da Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelina Silva de Carvalho Santos\r\n\r\nDeve a autora comparecer à Seção de Distribuição de Mandados para agendar o acompanhamaneto da diligência, sito na Rua Dom Walmor, 270, térreo .\r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE, Réu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Indefiro. Utilize-se o autor na época própria do remédio jurídico cabível.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilio Barreto Mondego [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rezenservice Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercilio Barreto Mondego\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0199500-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 357: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 344/356, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 31.037,42 (trinta e dois mil, trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) equivalentes a 2.554.932,32 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0200200-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, referente ao processo de falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0206800-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Barbosa, Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 209/210, fixando para o 1º reclamado o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 5.666,13 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos) equivalentes a 466.423,39 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1º réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0244900-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Rocha Chrysostomo do Nascimento [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.A. Garra Online Monitoramento Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.A. Garra Online Monitoramento Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0014800-04.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO THOMPSON BINOTO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 45.146,18, em 10 dias, sob pena de execução, e das custas, ficando ciente de que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BIZARELI DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Lucimar Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BIZARELI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues de Azevedo [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Maria Luiza Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 221: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 210/211, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 974,04 (novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) equivalentes a 80.180,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cia e Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Crizanto da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 1.394,81 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Franco Dias Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 15.030,55, em 10 dias, sob pena de execução, bem como tomar ciência de que, em não comprovado, será procedida a penhora do saldo remanescente do depósito de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vicente Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Monica Vicente Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 189: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 178/183, fixando o valor para o 1º réu do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 21.546,88 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 1.773.691,89 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1º réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0061800-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0064100-80.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut NILCEIA CONSTANTINO DO CARMO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 338: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 301/302, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.423,23 (treze mil, quetrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) equivalentes a 1.104.970,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445: \"(...) Dê-se vista ao perito (...). Quanto ao segundo pedido, reporto-me ao despacho de fls. 442/44, pois não tendo a PREVI participado da lide e com ela transacionou o levantamento de suas contribuições, a ela deve se dirigir a fim de obter seu intento.\"\r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vinhas Ribeiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Medeiros Xarifa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Medeiros Xarifa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidaão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FREITAS ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - B)]\r\n\r\nRéu: RMS MARQUES PADARIA ME [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Réu: RMS MARQUES PADARIA ME N/P SÓCIO ROSA MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMS MARQUES PADARIA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 610,67, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127500-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 444: \"Indefiro o requerido. A matéria é controversa, portanto qualquer impugnação deverá observar o art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Araujo Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Araujo Pontes\r\n\r\nComprovar a existência do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCOS ROMAO DOS SANTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 301 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Gomes de Almeida [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Souza Ótica Ltda. - ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Souza Ótica Ltda. - ME, Aut Helio Claudio Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Ferreira de Carvalho [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ofiicial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenório Silveira da Costa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: J & V Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A., Aut Tenório Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manoel Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235100-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Domingos [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2010.5.01.0224 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 41/42: \"(...) Diante disso, sendo o direito de greve assegurado pela Carta Política de 1988, pela legislação subalterna e ainda à mingua de prova robusta que ampare as alegações do autor, indefiro a liminar pretendida. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Rita Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Jordão [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Jordão, Réu Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 953,68, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181200-03.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RODIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu: KI BRASA, Réu: JULIO CLEMENTINO DA SILVA FILHO, Réu: MARTIRIO DE JESUS FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Raquel Costa [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Haas [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Haas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0141000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Batista\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Rezende Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Rezende Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0075700-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0156200-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Miguel Couto Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0018700-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Garcia Pulga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084800-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Pinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasos Iguacu Veiculos Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegasos Iguacu Veiculos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME, Réu: EDSON FERREIRA DE ATHAYDE, Réu: MARIA JOSE SALUSTINO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0208200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0203500-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periclis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao Ltda., Réu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Periclis dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1031903"
                            ],
                            "1031902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM, Claudino Afonso Esteves Filho, Odette Afonso Esteves, José Afonso Júnior , Paulo César da Costa Cereigido , Martinho Lutero Castorino Brandão, José da Paixão Resende, José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m José Afonso Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 320 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031902"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1033266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianie Lourenço da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Marcelino Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Marcelino Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Amaro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Amaro\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.733. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva de Almeida\r\n\r\nDeverá o autor apontar o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Maia [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira Maia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 150/153. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Borges Cordeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bom Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bom Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brum de Almeida [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brum de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o valor referente ao saque do alvará 0676/2009. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, parcelados em (06) vezes, conforme despacho de fls. 291, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Claudia Campos Vargas [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Claudia Campos Vargas\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Garcia de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor informar se recebeu o benefício do Seguro Desemprego, em caso negativo, deverá comprovar o indeferimento nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-98.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Lourdes do Prado [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Lourdes do Prado\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Macedo Neves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, fls. 126/128. Prazo: 05 dias, decorrido o prazo , ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-44.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Ribeiro [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado de Oliveira Madureira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Araujo Oliveira, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A, Aut Noemia de Araujo Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratórios improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Nunes Marques [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer de Oliveira Costa Couto [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Nunes Marques\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fl.33 e da petição de fl.34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 6.124,63. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Góes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Tintas Apollo Onze Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Góes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-40.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Paula de Araujo Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Paula de Araujo Silva\r\n\r\nTer vista da proposta da Ré, fl.95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divisoria Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alberiz Augusto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Liz de Mesquita [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Liz de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-26.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucy dos Santos Duarte [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucy dos Santos Duarte \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joner Marcelo Medeiros Barros, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Romão Magalhães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiente do desbloqueio de fl. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom 2006 Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Fraga de Oliveira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-58.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nascimento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Jesus Pereira Oliveira - SJP Reliquias Forracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.141. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Aniceta [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Aniceta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.82. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Pinho [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Flores e Presentes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Pinho\r\n\r\nCiente que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 416. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Rodrigues, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiência da sentença, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro da Silva Honorato [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro da Silva Honorato\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.62/63, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Silva Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venancio da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente, os embargos à execução de fls.390/394. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Silva Diniz [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B Baules Eventos e Pomoções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória e certidão do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda. [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-09.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Flôr [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Miguel Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Fernandes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 2.923,55.\r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paiva Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintan Vallone [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Freitas Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1033266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1033306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para juntar aos autos extrato do FGTS, afim de possibilitar a verificação dos depósitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Franco e Toledo, Aut Márcio Filipe Serra Sineiro, Aut Raquel da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Sabbadim SC Ltda ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Sabbadim SC Ltda ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar cópia de CD com as cópias biométricas digitais. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Correa Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, bem como deverá o autor contra-arrazoar o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PAES DA CUNHA RIBEIRO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PAES DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nNotifique-se a reclamante para informar, em 05 dias, se renuncia ao crédito remanescente de R$ 263,59, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Fabio Pereira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação provisória (2 AIRRs), observados os parâmetros da r . Sentença e do V. Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1033306"
                            ],
                            "1033307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-80.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transito Livre Oficina da Moda Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana dos Santos da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transito Livre Oficina da Moda Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o consignante para efetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA DE FATIMA DA SILVA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE FATIMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação/impugnação e manifestação sobre petição de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira Adolpho [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Petit Village [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Pereira Adolpho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LUIS RUFINO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE LUIS RUFINO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-36.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Monteiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: W.B.O COMERCIO DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.B.O COMERCIO DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE XAVIER MENDES BENVINDO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOR EM TINTAS LTDA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIOR EM TINTAS LTDA, Réu TODAS TINTAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sanches Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cladil Modas Ltda. ME, Aut Maria das Graças Sanches Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues França [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorp. e Const. Imóveis Ltda/ AC Sr. Peter Alexandre Klafke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues França\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 31/ 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carangola Log Logistica, Transportes e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carangola Log Logistica, Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS BOTELHO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALFA TURISMO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSALFA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI THOMAZ E OUTROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORFILD TECNICA EM MOTORES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORFILD TECNICA EM MOTORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ramos Teodoro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ramos Teodoro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0214500-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SEABRA DA CRUZ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicrésio Alves Pereira - (Espólio de) [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Miranda Empreiteira Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. Miranda Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pissurno e Amaral Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Duarte [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Duarte\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com as deduções pertinentes das contribuições previdenciárias, conforme os valores apresentados pelo Órgão previdenciárioliquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lepsch Polito [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Act Participações Investimentos e Serviços Ltda., Aut João Carlos Lepsch Polito, Réu Marambaia Capital S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Matos Pitzer [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas dos autos ao novo patrono do segundo reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec Auto Ltda [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marques de Azevedo dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tec Auto Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Paulino Zimbrão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Jander Garcia Zanoni [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jander Garcia Zanoni\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 183, a respeito da não localização da testemunha em virtude da insuficiência do endereço (sem número), venha o reclamado com o endereço completo/especificações, em 05 dias, a fim de viabilizar sua oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA GLIZENTE ALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIO COUTINHO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA GLIZENTE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da praça no Juízo Deprecado \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MOTTA DO CARMO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias para formação da Certidão de Crédito. Prazo 10 das. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nilo Martins da Silva [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mopir dos Santos [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Mopir dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA. LTDA. [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA SILVA, Aut DIUZA GOMES ADAO, Aut JUREMA SOARES GOMES, Aut MARIA DE NAZARE CARREIRO, Aut NILCEA ADAO, Aut PAULO CESAR TAVARES, Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nInforme, em 05 dias, se o pedido de adjudicação envolve tambérm os reclamantes dos processos 434/99, 134/98 e 437/99. Deverá, no mesmo prazo, apresentar demonstrativos com os créditos de cada reclamante atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Misael Goncalves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Misael Goncalves\r\n\r\nAguarde-se por um ano a manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Damazio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Severino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda - Massa Falida de [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Severino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pitzer de Souza do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Venicio Sylvio Wayand Rossi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pitzer de Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória Régia [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vitória Régia, Aut Débora Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-96.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BERNARDES MACHADO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LOLA MARIA CRESPO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BERNARDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de ofício de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Plumm Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Plumm Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raisa Pessanha Nogueira Torres [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Pessanha Nogueira Torres\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidia Nascimento Vieira dos Santos [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Nascimento Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Caetano Correa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Caetano Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-55.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA LOPES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA MARCHIORI MARTINS [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRGINIA MARCHIORI MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Genilva Otoni Amorim Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: SIND DOS EMPREG EM TUR E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel da Silva Ignácio, Egte Espedito Lindolfo da Silva, Egte Genilva Otoni Amorim Silva, Egte Jorge Luis Stephano, Egte Monica Pereira Ignácio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FANNY SANTOS PANITZ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FANNY SANTOS PANITZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsônia Leite [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Motos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsônia Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CINARA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Teixeira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alberto Silvestre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Teixeira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª ré e recurso adesivo do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-35.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE JESUS MACHADO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE JESUS MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Miranda Wendling [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís Miranda Wendling\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LEITE GARCIA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio da Costa Balduino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - RPVW Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Dener Freitas da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gonçalves Penha de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomir Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Moura [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurantes e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223, que negou seguimento ao RO por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Biasi [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S.A. [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Eli da Silva Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leunam Lisbôa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Eli da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanusa Pedro da Silva\r\n\r\nDê-se vista às partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0180100-63.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE MELO BOTELHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.200, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Mussel [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Mussel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Kappaun [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Kappaun\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Mayworm [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cirino April [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cirino April\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Klippel da Silva Ceschini [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Shop de Petrópolis Comércio de Roupas Infantins Ltda. ME [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Shop de Petrópolis Comércio de Roupas Infantins Ltda. ME\r\n\r\nAtender à solicitação da Vara Deprecada, feita por e-mail, às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento a Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluir Instituto de Desenvolvimento a Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAND DE VASCONCELLOS [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRAND DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1033307"
                            ],
                            "1033313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de fls. 246/249 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1033313"
                            ],
                            "1033308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0046400-49.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Santos Reis\r\n\r\nExecutado: Ligia Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-85.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ISAAC BASILIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: LIMP CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMP CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.579,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-37.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVI FERREIRA TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO\r\n\r\nPelo presente fica citado A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.937,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-47.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Waldemar Campos Turain,CLARIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO,Atílio Giovani Carandina\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Campos Turain, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atílio Giovani Carandina,CLARIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO,Atílio Giovani Carandina\r\n\r\nPelo presente fica citado Atílio Giovani Carandina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-50.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-94.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Gomes\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-31.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Yeshiva - Colegial Manache Israel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.610,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-96.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Victor Mauro Fedorowicz,PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Mauro Fedorowicz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.765,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-85.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ferreira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.973,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218400-70.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA CRISTINA ROCHA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RODRIGUES,MAURO REIS SANTANA,ALCIMAR REIS SANTANA,ELCIO ALMEIDA DOS SANTOS,PISMA CONFECCOES LTDA,MARIO SPIRIDION DIMITRIOU,ANA PAULA KISCHLAT,Jorge Amaury Pistori\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.018,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-70.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Wanchutz Seixas\r\n\r\nExecutado: Tele Tel Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Tel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.618,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033308"
                            ],
                            "1033305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pencinato Machado\r\n\r\nRéu: Vila da Gula Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vila da Gula Comestíveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033305"
                            ],
                            "1033309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033309"
                            ],
                            "1033310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0176800-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Antonio Corrêa e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nunes e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033310"
                            ],
                            "1033311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nPelo presente ficam notificados:\r\n\r\nRoberto Amaral Borde\r\n\r\nPedro José Batista\r\n\r\nAdão Pedro Rocha\r\n\r\nJorge Roberto Ramos\r\n\r\nJose Perez da Silva\r\n\r\nJose Zainote\r\n\r\nTerezinha A Costa\r\n\r\nLuiza da Conceicao Pereira\r\n\r\nRosa H Botelho\r\n\r\nHerminia da Silva\r\n\r\nMarly Ribeiro\r\n\r\nJoao Inacio Soares\r\n\r\nAlcidira G de A Martins\r\n\r\nJose Antonio da S Franca\r\n\r\nManoel Jose dos Santos\r\n\r\nCelia Regina da Silva\r\n\r\nManoel dos Santos\r\n\r\nDora de A Macedo\r\n\r\nZilda da S Simoes\r\n\r\nJustiniano da Silva Cisboa\r\n\r\nLuiz Guimaraes\r\n\r\nGloria da M. S. de Oliveira\r\n\r\nRosa Libania Farias\r\n\r\nManoel A da Cruz\r\n\r\nIrene Alves Ferreira\r\n\r\nJayme Ferreira\r\n\r\nIvan A de Carvalho\r\n\r\nAntonio Carlos Bertelli\r\n\r\nCelia de Souza Crist\r\n\r\nJoao Muniz\r\n\r\nEldenia B de Souza\r\n\r\nIrene Pimentel\r\n\r\nCarlos Alberto da Cunha\r\n\r\nRosangela de F O Azevedo\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n\r\nJorgina V do Nascimento\r\n\r\nLuciano J de Mello\r\n\r\nFilomena das Graças R. Filho\r\n\r\nJoao Carlos S. Teixas\r\n\r\nJose Antonio da Silva\r\n\r\nRita Helena da Silva\r\n\r\nJadir da P Moraes\r\n\r\n, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls. 1646. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033311"
                            ],
                            "1033312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Ponte Soares\r\n\r\nRéu: Edivar Peixoto e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência de execução: Dia 09/11/2010 às 14h15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1032951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-53.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANAEL SOARES DA ROCHA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 215 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE ALMEIDA GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E FARIA LTDA ME, Réu: Carlos Alberto de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 128 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000547-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Gouveia Lourenço [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vida e Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Gouveia Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 18 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. DE RECRUTAM. E SEL. PESSOAL LTDA - SERES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 118, fixando a condenação no valor total de R$ 5.069,68 equivalente a 417.229,36 IDTRs, sendo R$ 4.408,42, equivalente a 362.808,14 devidos ao rte e R$ 661,26 equivalente a 54.421,22 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105, fixando a condenação no valor total de R$ 18.270,26 equivalente a 1.503.622,39 IDTRs devidos aos rtes. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0180900-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Flor da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139, fixando a condenação no valor total de R$ 68.872,09 equivalente a 5.668.097,57 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Oscar Maia Balthazar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Oscar Maia Balthazar\r\n\r\nVista da petição de fl. 394, e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE SILVERIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu: JAFRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77, fixando a condenação no valor de R$ 22.489,64 equivalente a 1.869.943,32 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Weber Marques (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-55.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SODARIO DINIZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Serv Esp de Seguranca e Transp Valores S.A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SODARIO DINIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE ESTRUT METAL E CONST CIVIL LTD (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0223500-88.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0195800-11.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PRISIND S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro de Lima [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Monteiro de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nVista da petição de fls. 514/516 para as providências cabíveis perante o órgão competente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO HENRIQUE DE PINHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Marinho Moreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Marinho Moreira\r\n\r\nDiga o patrono do autor sobre a situação atual previdenciária do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA BARBOSA VIEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl. 349, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPBELL FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO TOMAZ DE FRIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Tranportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO TOMAZ DE FRIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 128/131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 120/124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-21.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TEICHEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS TEICHEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 126/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332600-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Helena Maria Eugenia dos Santos, Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, indicando meios objetivos para prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim de Souza [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim de Souza, Réu Luis Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 40,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Teixeira de Medeiros [Adv. Franco Andrey Barbosa Granja de Souza (OAB: AM 5677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Teixeira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 34, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0215600-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Amancio Sampaio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Amancio Sampaio, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0236300-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Andriel Nascimento [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Rogério Queiroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andriel Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 256, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvimares Revestidora e Marmoraria Ltda., Réu: Jorge Luiz Marques, Réu: Maria Aparecida Albano Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do i. Oficial de Justiça, fls. 39 e 41, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUE E PAGUE CAPELINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 63, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0195400-74.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Daniela Loretti dos Santos [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria União da Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela Loretti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 28, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0001643-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Combustíveis Ltda., Réu: Distribuidora de Filtros Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do i. Oficial de Justiça, fls. 27 v. e 29, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0238400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Bruna da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lalucha Bruna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 119, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Martiniano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Martiniano de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, cópia do aditamento da inicial para remessa à ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Alcantara\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, mais uma cópia do aditamento à inicial para remessa à 2ª ré, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renan Coutinho Garcia\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 379, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Bitencurt [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Celso Umberto Luchesi (OAB: SP 76458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Bitencurt\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende , Réu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda., Aut Rodrigo Silva de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248700-92.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CHAVES BASTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO DINIZ, Réu: MARLENE BERNARDES S DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CHAVES BASTOS\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/2006, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0187800-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Real de Resende Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 1.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. Ainda, tomar ciência de que foi expedido o alvará 610/2010 nos autos do processo n° 0176100-97.2007.5.01.0521, no valor de R$ 87.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CONCEICAO LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva de Oliveira, Aut Michele Cristine Correa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SOARES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA RAMOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANC E SEGURANC PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 143/147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1032951"
                            ],
                            "1032949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda., Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assunção\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Michilini\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032949"
                            ],
                            "1032950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1034560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211800-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aperibencio Torres [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: Ita Show Itaboraí Ltda. [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Show Itaboraí Ltda. , Aut Robson Aperibencio Torres , Réu Show Brother s Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 140. .\r\n\r\nId: 1034560"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1032618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083100-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Riparda [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Riparda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Paiva da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Silva de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 43. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-57.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Domingos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Domingos\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 65, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ramos de Azevedo Ribeiro [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar e Dias Academia Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ramos de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Braga Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139900-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Miranda [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Uniao Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Uniao Ltda., Aut Valdeci de Souza Miranda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 131, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia , Réu: Supermercado Geresim de Vista Alegre , Réu: Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha a autora com os documentos de fls. 17 e 18 devidamente preenchidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Matos de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Matos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Simões da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço e CNPJ da 2ª Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodes Soares Valentim [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda, Aut Herodes Soares Valentim\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 105, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Maciel [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Inovare ( Colégio Tamandaré Júnior ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Maciel \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177900-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Prazeres Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Prazeres Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001609-04.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Santos Pereira [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Alyrio Gold Photo Com. e Serviços Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Santos Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 271, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzielma Romerio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Assessoria & Serviços Ltda. , Réu: Lecca Financeira, Réu: Banco BV Financeira, Réu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzielma Romerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194600-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203000-15.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao A B C Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210300-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tinoco de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Tranporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tinoco de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 296. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0268700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1032618"
                            ],
                            "1033805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Castro Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 54/70, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , Aut Ricardo Antonio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pacheco da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. D. Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pacheco da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"Indefiro. Venha o autor, em 30 dias, com o novo endereço da Ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0000533-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Sergio Ferreira de Araujo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Rodrigues da Silva , Aut Sergio Ferreira de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene Antunes Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S j de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora S j de Limpeza Ltda. , Aut Franciene Antunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-80.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Carvalho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Franca Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: sócio 1ª Rda. Luiz Carlos Silva da Costa sócia 1ª Rda. Adélia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Franca Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: Nos termos do art. 40, parágrafo 2º da Lei 6.830/80, suspendo a execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cunha Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Fabricio da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Gonçalves [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Instalações Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 46/55, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Martins Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Martins Dias \r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, se recebeu o valor acordado às fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Thiago Lemos Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Thiago Lemos Rodrigues \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mendonça dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo \r\n\r\nTI: sócio gerente Milton Novaes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mendonça dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Barros\r\n\r\nDiga o autor se houve recebimento do valor acordado às fls. 28, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-60.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia Araujo da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapoan Maciel dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Aut Uirapoan Maciel dos Santos\r\n\r\nFicam cientes as partes do retorno dos autos a esta Vara. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 126/144, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz de Souza Soares [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimuh Gospel Confecções Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Azimuh Gospel Confecções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 83/86, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1033805"
                            ],
                            "1033907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-15.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Rosa, Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 189, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lino Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula B. Gonçalves Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lino Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: Indefiro. Notifique-se a autora ao pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Florencio da Silva Viana [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Borges Advogados Associados [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça e Borges Advogados Associados \r\n\r\nComprove a Ré o pagamento da 10ª parcela do termo do acordo firmado às fls. 52, em 48 horas, sob pena de BacenJud II. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bb Canto Panificacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Barbosa\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 27/28, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ventura Emiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rodrigues Santos [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ventura Emiliano\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 37/41. Indique meios de prosseguir com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira de Souza [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 71. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-64.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Pires [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Paula Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Paula Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 22/28, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Castro [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: Nos termos do art. 40, parágrafo 2º da Lei 6830/80, suspendo a execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0235400-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coutinho de Aguiar [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coutinho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 42. Ciente, ainda, que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178100-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1033907"
                            ],
                            "1032620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000293-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Candido da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Motta , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sylvio Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pereira Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Goncalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Goncalves da Silva, Aut Carmem Lucia Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Moraes da Silveira , Réu Eelectro Vidro S/A , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1032620"
                            ],
                            "1032619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guzzo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/11/2010 às 15 horas para proceder a entrega da guia para saque do FGTS, com a multa de 40%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032619"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-85.2010.5.01.0321 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sara de Castro Valentim\r\n\r\nContra-minutar AGRAVO DE INSTRUMENTO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1034399"
                            ],
                            "1034547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-30.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Guedes Pinto [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Iris Materiais de Construção Ltda. - Boalhosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Iris Materiais de Construção Ltda. - Boalhosa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Nalva Bezerra Oliveira , OAB 117326D a devolução dos autos a secretaria deste Juízo, nop prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselita de Andrade Souza Dantas [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselita de Andrade Souza Dantas\r\n\r\nIntimo a Dra. Cristiano da Silva Toledo Almeida, OAB 98239D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu: Natalina Lima Nunes, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimo a Dr. Edinaldo Soares de Araújo, OAB 105372D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126000-59.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Souza [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Marcellu´s Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut Debora Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nIntimo a Dr.Carlos Alberto da Fonseca, OAB 86970D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0216500-06.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Cruz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Construção Civil Ltda.\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Analia dos Santos, OAB 99779D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103900-76.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Elidio de Mesquita [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Emilião do Carmo Elidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Elidio de Mesquita\r\n\r\nIntimo a Dr.Nilson Amaral Mendes, OAB 107804D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ONLINE- CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimo a Dr. Oswaldo Gonçalves, OAB 75995D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214400-54.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ESEQUIEL JOSE DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIEL JOSE DA COSTA\r\n\r\nIntimo a Dr. Oswaldo Gonçalves, OAB 75995D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nIntimo a Dra.VALÉRIA APARECIDA DE PAULA, OAB 110130D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E CIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DE SOUZA\r\n\r\nIntimo a Dr. CARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO, OAB 57955D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1034547"
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                            "1034398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nRéu: Serve Todos os Amigos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Victor Sartorio Celebrini, Aline Rocha de Brito, Daniel Mariano Nunes, Geraldo dos Santos, Valeria dos Anjos Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Muito Mais Feijão de São Mateus do Meriti 2000 Representação Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Gomes, Sergio Bras dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem)\r\n\r\nPelo presente fica m Doroti da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Xexenia Calcados e Bolsas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Renato Duque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 91, 92 e 95 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034398"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1034524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Almeida [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castilhos Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda. - ME - Yakisoba & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castilhos Lopes\r\n\r\nInforme o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO MARTINS LESSA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto às fls. 562/566 não foi recebido, por inadequação, PRAZO COMUM DE 8 DIAS, devendo as partes, ainda, manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito às fls. 543/44, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrinstal Serviços Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0671/2010 e o Ofício 0787/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001044-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Cruz [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0670/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Loyola Teixeira Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignacio Loyola Teixeira Marinho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0684/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das cutas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1034524"
                            ],
                            "1034553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0146800-42.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ivone Souza de Maria ,Alexandre Miranda da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Souza de Maria e Alexandre Miranda Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.677,72, equivalentes a 2.202.280,86 Trs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-72.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Mairro,Maria Cristina Figueiredo Mairro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Mairro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.165,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-72.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Figueiredo Mairro,Nivaldo Mairro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Figueiredo Mairro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.165,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-90.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gonçalves Bonaccorsi,Turnpike 4321 - Auto Posto Bar Lanchonete e Servicos Automotivos Ltda,Auto Posto km 18 Ltda,Rangel de Macedo Leite,Paula do Amaral Gurgel,Vilarino dos Santos Gomes,RENAN DE MACEDO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gonçalves Bonaccorsi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.108,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução via BACENJUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1017693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.195, no importe de R$ 4.761,32, equivalentes a 392.582,25 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barros Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaso Malharia Teresópolis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acaso Malharia Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.800,00, devendo comprovar o depósito, em 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0023900-71.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-46.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK, Réu NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO), Réu SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Geraldo Goncalves [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Geraldo Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Quinteiro de Simas\r\n\r\nCiência da fixação do honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor vir com o depósito da 1ª parcela, em 20 dias, e as demais em 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei Miguel Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sesal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Miguel Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Peixoto Ribeiro [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Aut Roberta Peixoto Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.210, no importe de R$ 12.586,58, equivalentes a 1.037.793,71 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1303 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rosa de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ricardo da Silva [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta de Teresopolis Calcados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.188 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cardos de Moraes [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Amolinario Fernandez\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares Cunha, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda.\r\n\r\nVir com a documentação solicitada, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A), Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nCiência do deferimento da prova pericial, devendo formular quesitos e indicar assistentes técnicos, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VALMIR HERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Figueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Figueira, Réu ETE Engenharia de telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto\r\n\r\nComprovar nos autos o motivo do indeferimento da habilitação no seguro desemprego, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Caetano do Amaral Mello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Konzept Arte e Cultura Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rita Caetano do Amaral Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 64 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-21.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaflane Jose Marques [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jangadeiros [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaflane Jose Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quais as demais provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIU MARQUES DE SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0026300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fagundes de Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fagundes de Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo João Batista Filho [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locação e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo João Batista Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nInformar em 10 dias, quanto ao efetivo cumprimento do acordo nos termos apontados às fls 129 \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Palomo Cardenas [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Aut Luis Fernando Palomo Cardenas\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Arruda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Arruda\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1017693"
                            ],
                            "1021439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 260 \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO SYMPLICIANO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO SYMPLICIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 142 e fls 139, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000790-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da silva souza [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da silva souza, Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciência do desp fls 161 \"...Homologo os cálculos de fls 156, no total de R$ 1.597,71, equivalentes a 131.705,81 IDTRs, referentes ao principal atualizado para que produzam seus jurídicos efeitos. Ante os termos da petição do reclamado de fls 160, convolo em penhora o depósito recursal de fls 118. Intimem-se as partes do inteiro teor da presente decisão, devendo o autor informar o valor do IR que entende devido, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz de Oliveira Matos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CATALDI [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fls.183, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS ESTEVES [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S.C. LTDA., Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS ESTEVES\r\n\r\nInformar o endereço onde podem ser encontrados os bens que deseja ver penhorados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.324 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fanny Guimarães do Canto, Réu: Eurydice Costa Miguens, Réu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA, Réu: Fanny Guimarães do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nCiência de fls.161, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Steffanie da Silva Tazinato [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Lenair R. Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenair R. Autoguia, Réu Natanael Autoguia\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-47.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEZILDA DE SOUZA CLARO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-2000-COOP. SERV. MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEZILDA DE SOUZA CLARO, Réu RIO-2000-COOP. SERV. MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom LTDA., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.160, no importe de R$ 68.698,51, equivalentes a 5.665.379,90 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araújo Nascimento Muniz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araújo Nascimento Muniz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-54.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE DANTAS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO JOSE DANTAS\r\n\r\nCiência de fls.432, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis, Aut Leandro de Souza Silva, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.89, no importe de R$ 3.995,96, equivalentes a 330.633,74 IDTR's, sendo a 1ª Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edclerio Freire dos Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edclerio Freire dos Santos\r\n\r\nCiência do ofício de fls.75, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Réu H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.125, no importe de R$ 2.045,48, equivalentes a 198.293,61 IDTR's, sendo a 1ª Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012900-06.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOCADIO NUNES, Aut: VITOR FERNANDES ALVES, Aut: HELIO COSTA DE OLIVEIRA, Aut: HELIO JOSE FERREIRA DE ANDRADE, Aut: HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6) [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: ADILSON CORDEIRO BARBOSA, Aut: RODRIGUES SERVAIS FERNANDES, Aut: ADILSON DE FREITAS LOPES\r\n\r\nRéu: JANGA MOVEIS LTDA ME E OUTRA [Adv. Helio Carvalho (OAB: RJ 10547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6)\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa da Mota\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA MELLO, Aut JOSELITO LOPES BOTELHO, Aut VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice Euclides da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Ltda, Aut Ionice Euclides da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/Al [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/Al, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0122600-91.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA NOVAES OLIVEIRA a/c Sindicato dos Farmacêuticos do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA HELENA PINEIRO NEVES - ME [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NOVAES OLIVEIRA a/c Sindicato dos Farmacêuticos do Est. do Rio de Janeiro, Réu IARA HELENA PINEIRO NEVES - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140 bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo o reclamante vir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.195, devendo pagar, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Barros [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Barros\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caldeira de Almeida [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Caldeira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Vieira da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Tourino Monteiro Leão [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Tourino Monteiro Leão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 123627 - E)]\r\n\r\nRéu: René Francisco da Silveira Filho [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu René Francisco da Silveira Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 34,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira de Farias [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda., Aut Renata dos Santos Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 176, devendo a autora requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Rezende [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Rezende, Réu Marcos da Silveira Granito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.120, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes de Carvalho [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos e demais peças necessárias à oitiva de suas testemunhas, em 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison Kimus [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Kimus, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência de fls.208, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trabalhadores nas Inds da Construção e do Mobiliário de Teresópolis/RJ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: SITOCOMMM - Sind. dos Trabalhadores nas Inds. da Constr. Civil e do Mobiliário de D. de Caxias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: SINDECREP-RJ Sind. dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no ERJ., Réu: FETHERJ - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de ERJ. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Less Serrana Serviços Ltda., Réu FETHERJ - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de ERJ., Réu Sind. dos Trabalhadores nas Inds da Construção e do Mobiliário de Teresópolis/RJ, Réu SITOCOMMM - Sind. dos Trabalhadores nas Inds. da Constr. Civil e do Mobiliário de D. de Caxias\r\n\r\nCiência da sentença: procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa, Réu Posto Vilarinho da Prata Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlei Carlos Severino, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewgina Helena Sanches Aguayo, Réu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho Soares\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges, Réu Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gomes da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestes de Teresópolis Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gomes da Silva, Réu Vestes de Teresópolis Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios rejeitados. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1021439"
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                            "1033304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rafael de Aragao Bozano [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Roberto Luiz Morgado Neto [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Pereira dos Santos, Réu Julio Rafael de Aragao Bozano\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010, às 15h00min, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1033304"
                            ],
                            "1021410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0039300-71.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: ALINE RABELLO MALUF CATALDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE RABELLO MALUF CATALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.579,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-42.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineide Rodrigues Silva\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME,Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-79.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021410"
                            ],
                            "1032884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Thomaz\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Brandão, Paulo Roberto Pinheiro Torres Filho, Ricardo Pichard, Fernando Correia de Melo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Pichard, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032884"
                            ],
                            "1017692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.195, no importe de R$ 4.761,32, equivalentes a 392.582,25 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilto Taborda Cleveland e Francisco Roberto Parreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Felipe\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Soares Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017692"
                            ],
                            "1021429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: R.N. ENGENHARIA LTDA., Renato Esteves Pedroso Junior, Newton Malta Pedroso, SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Malta Pedroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios \r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda, Arkte Brasil Telecom LTDA., Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom LTDA., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda, Condominio do Edificio Jardim Europa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira reclamada e procedente em relação a segunda reclamada Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nRéu: Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.195, devendo pagar, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO MARIA DA SILVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA BASTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PRODUTOS SIDERURG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-05.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ TELES [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURO LUIZ TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363800-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARIO JOSE DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARIANO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARIANO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DONIZETE ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DONIZETE ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0361700-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, com os devidos valores históricos, adequados ao comando do v. Acórdão de fls. 217/229, conforme despacho de fls. 261. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS PINTO\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 87. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ESCOSSIA VEIGA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ESCOSSIA VEIGA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 92. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCELINO CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCELINO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERREIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260200-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0305800-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA INACIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO DE SOUZA INACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Alves Ribeiro [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Maria Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Alves da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Alves da Silva, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA, Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários devendo a reclamada efetuar o depósito.P^z:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Oliveira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito devido ao autor, ciente da informação de que o número da conta informada está correto, sob pena de execução. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose Rocha de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose Rocha de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0295600-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Trindade Freitas [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Trindade Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISSIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISSIO BARBOSA DE SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275600-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Rodrigues Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Carlos Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0501700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE SOUZA SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar nos autos a emissão de credenciais referentes ao Plano de Saúde do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARBOSA BAGANHA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-91.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE AGUIAR MACOMBIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA ROSA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa dos Santos [Adv. Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Novo Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19, informando nos autos o endereço atual da ré sob pena de extinção do feito.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belizário de Souza [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON DE SOUZA COSTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVINA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Alencar Rodrigues Fontes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Joao de Alencar Rodrigues Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão da prefacial de prescrição.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais devendo a ré efetuar o depósito sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2001.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO ROSA (ESPÓLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO BATISTA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO BATISTA TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033092"
                            ],
                            "1033090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0225500-82.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: MM RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MM RECURSOS HUMANOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.073,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033090"
                            ],
                            "1033091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCELINO CANDIDO e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/72 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nRéu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, LIMPRESS LTDA, ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, CONSERVADORA CARIJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais devendo a ré efetuar o depósito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-45.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Hosana S Cruz, Laydsom Carlos S Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Hosana S Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite da Silva Braz\r\n\r\nRéu: Ubiratan Ferreira da Silva, Joseane Aparecida da Silva Correa, Rosângela Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Joseane Aparecida da Silva Correa, Rosângela Aparecida Dias, Ubiratan Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose Rocha de Almeida\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033091"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1034079": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 562 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE CESSAR, a partir de 15 de outubro, a designação do Juiz JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO para auxiliar a 188ª Zona Eleitoral/Penha. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1034079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1034518": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3505-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Roberto de Siqueira Castro e Outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Ao Ministério Público Eleitoral para informar o endereço das testemunhas arroladas nos itens 2 e 3 de fl. 12 da inicial.2) Sucessivamente, ao representado para igual providencia quanto as testemunhas arroladas a fl. 257. 3) Informe o Setor de Pessoal desta Corte as lotações dos servidores retratados às fls. 4 e 5 de fl. 12. 4) Após, voltem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034518"
                        ],
                        "1034519": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3505-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro e Outros\r\n\r\nDESPACHO: Cumpra-se integralmente fl. 263.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034519"
                        ],
                        "1034520": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3517-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Informe o representado o endereço das testemunhas arroladas para propiciar as respectivas intimações. 2) Após, voltem conclusos a este relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034520"
                        ],
                        "1034089": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3781-47.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Em face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.”\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034089"
                        ],
                        "1034510": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 22-86.2010.6.19.0061 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JUNIOR, candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio Adissi e outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, acolhe-se a preliminar de ilegitimidade e, em conseqüência, julga-se extinta a representação, na forma do art. 267, VI do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034510"
                        ],
                        "1034090": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3778-92.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: LIBERIO CESARIO ANASTACIO (LIBERIO)\r\n\r\nDECISÃO: ”Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034090"
                        ],
                        "1034511": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3639-43.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo parcialmente procedente a representação, condenando Sérgio Zveiter ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00, por propaganda eleitoral irregular, na forma do artigo 12 da resolução TSE nº. 23.191.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034511"
                        ],
                        "1034091": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3780-62.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: NEREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034091"
                        ],
                        "1034512": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3682-77.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT \r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, indefere-se a petição inicial e, em conseqüência, julga-se extinta a representação, na forma do art. 267, I do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034512"
                        ],
                        "1034092": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3782-32.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: ADEMILTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034092"
                        ],
                        "1034513": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3715-67.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nADVOGADOS-: Fabiana Regina Siviero e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nADVOGADOS-: André Zonaro Giacchetta e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Por todo encimado, julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, a teor da regra do art. 267, VI do CPC, aplicável por analogia nos processos em trâmite na Justiça Eleitoral. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034513"
                        ],
                        "1034093": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3785-84.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE NEI DOS SANTOS\r\n\r\nCANDIDATO: VITOR PAIVA ROCHA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034093"
                        ],
                        "1034514": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3717-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiana Regina Siviero e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: André Zonaro Giacchetta e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Por todo encimado, julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, a teor da regra do art. 267, VI do CPC, aplicável por analogia nos processos em trâmite na Justiça Eleitoral. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034514"
                        ],
                        "1034094": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3787-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX TELLES\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034094"
                        ],
                        "1034515": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3718-22.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.\r\n\r\nADVOGADOSS-: Fabiana Regina Siviero e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS-: André Zonaro Giacchetta e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Por todo encimado, julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, a teor da regra do art. 267, VI do CPC, aplicável por analogia nos processos em trâmite na Justiça Eleitoral. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034515"
                        ],
                        "1034516": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 38-02.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO \r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Ante o exposto, julgo procedente a presente representação eleitoral, condenando Ademir Alves de Melo ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do §1º do artigo 37 da lei 9.504/97. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034516"
                        ],
                        "1034095": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3792-76.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VALENTE GARCIA (MARCOS VALENTE)\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034095"
                        ],
                        "1034096": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3796-16.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: ROGERIO DOS SANTOS BARRETO (ROGERIO BARRETO)\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034096"
                        ],
                        "1034517": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 72-08.2010.6.19.0031 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Ante o exposto, julgo improcedente a presente representação eleitoral. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034517"
                        ],
                        "1034097": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3799-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: MONICA DA SILVA LUCAS (MONICA LUCAS)\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034097"
                        ],
                        "1034098": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3809-15.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE LUIZ DIAS (JORGE DIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17787\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034098"
                        ],
                        "1034099": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3813-52.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: SERGIO DA CONCEIÇÃO FERRAZ (SERGIO FERRAZ)\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034099"
                        ],
                        "1034100": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3817-89.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS AUGUSTO BEÇA MOUTINHO (MOUTINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Raimundo de Andrade\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034100"
                        ],
                        "1034101": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3824-81.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA (JOANA CASTOR)\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034101"
                        ],
                        "1034102": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3829-06.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: MARLY GOMES BAPTISTA (MARLY MADUREIRA)\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034102"
                        ],
                        "1034103": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3830-88.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: JUREMA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034103"
                        ],
                        "1034104": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3831-73.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GOUVEIA FILHO (GOUVEIA DO TURISMO)\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034104"
                        ],
                        "1034105": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3832-58.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FELIPE (CARLÃO DO PSL)\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1034105"
                        ],
                        "1034106": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Jóia\r\n\r\nADVOGADA-: Viviane Santana Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Holanda Travassos Corrêa\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Otávio Santos Wanderley\r\n\r\nADVOGADO-: Alex do Nascimento Gomes\r\n\r\nADVOGADA-: Daniele Maria Barreiro Bastasini\r\n\r\nADVOGADA-: Lucyene Augusta Ramos\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Silva Fortes\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino\r\n\r\nADVOGADA-: Luisa Rafaele Almeida Prado\r\n\r\nASSISTENTE-: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nASSISTENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREQUERIDO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente DEMOCRATAS - DEM para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, juntar as provas documentais constantes dos itens “a”, “b” e “c” do rol de fls. 459/460, nos termos do despacho exarado, em 14/10/2010, pelo Exmo. Sr. Relator, Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa, a seguir transcrito:\r\n\r\n“1. Fls. 463 - Defiro.\r\n\r\n2. Intime-se o Partido DEM, para os fins requeridos pelo MPE.”\r\n\r\nId: 1034106"
                        ],
                        "1034107": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA PETIÇÃO Nº 2-84.2010.6.19.0097\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.568/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOSÉ ROGÉRIO CUNHA ROSA\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Órgão Diretivo de Cambuci\r\n\r\nADVOGADO -: Julio Oliveira de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Cristiano Ribeiro Pereira\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1034107"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1033852": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 152ª SESSÃO EM 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTE O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB QUE, COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO ADMINISTRATIVA NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 06-10-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190 (7451-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCINE RODRIGUES DA ROCHA, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADA: Lucia Rodrigues da Rocha Magliano\r\n\r\nADVOGADA: Arlene Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 904 (7607-52.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nEMBARGANTE: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA, Vice-prefeita eleita do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nEMBARGADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz de Direito da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nEMBARGADO: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que determinou o arquivamento do feito em relação ao juiz e, quanto à promotora de justiça, determinou a extração de peças com seu encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral, além de julgar prejudicado o agravo regimental interposto em face de decisão que determinou a redistribuição do feito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 912 (7477-28.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do município de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que determinou o arquivamento do feito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 914 (7493-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do município de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nEMBARGADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que determinou o arquivamento do feito e julgou prejudicado o agravo regimental interposto contra decisão que negou a tutela cautelar.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 915 (7525-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO : Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nEMBARGADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que determinou o arquivamento do feito e julgou prejudicado o agravo regimental interposto de decisão que negou a tutela cautelar.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nCONSULTA Nº 74-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE: IRANY ONOFRE RODRIGUES, membro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade - RJ\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1033852"
                        ],
                        "1033853": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 153ª SESSÃO EM 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTE O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB QUE, COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 07-10-2010, REALIZADA ÀS 16:15 HORAS, EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 1-08.2009.6.19.0074\r\n\r\nORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ (74ª ZONA ELEITORAL - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: ODAIR DO NASCIMENTO (Tram. prioritária)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 42-95.2009.6.19.0228\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: SILVERIO DE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, candidato ao cargo de vereador pelo PR, sob o nº 22523\r\n\r\nADVOGADO: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 762 (8074-94.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO DA ROCHA LOPES, 1º suplente de Vereador pela Coligação PC DO B/DEM\r\n\r\nADVOGADO : Luis Antônio Alô\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Roberto de Toledo\r\n\r\nEMBARGADO: ALZINIR SANTANA DE FREITAS, Vereador do Município de Itaboraí/RJ\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADA : Janine Pupe Guilhermino\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: DEMOCRATAS - DEM - Diretório Municipal em Itaboraí\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Martins Abreu\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que extinguiu o feito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 959 (7652-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Enevaldo Guilherme da Silva Filho\r\n\r\nADVOGADO: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1002 (7426-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: BISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1031 (7726-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: INFO GNDR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: AMANCIO SANTANNA LUIS DE MATTOS, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1477\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 12-23.2009.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES, candidato ao cargo de Vereador pelo PSB, sob o nº 40150\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Marcus Ermida\r\n\r\nADVOGADA: Vanessa da Fonseca Martins\r\n\r\nADVOGADO: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO RECORRENTE.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1243 (8052-36.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1268 (7983-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LETÍCIA GARCIA SERAFIM\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio Furlani Filho\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Azevedo Improta\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Marques Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1332 (8167-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1349 (8184-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1380 (8046-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Cid Costa Junior\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio Figueira da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1383 (8049-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDITORA ENTRELINHAS LTDA.\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 17-15.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: TEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO, candidata ao cargo de Vereador pelo PC do B, sob o nº 65.473\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 32-48.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu recursos interpostos contra decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7007 (7830-09.2008.6.19.0031)\r\n\r\nORIGEM: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Executiva Municipal de Resende\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Sayonara Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Raphael de Andrade Naves\r\n\r\nADVOGADA: Grasiela da Silva Chiareli\r\n\r\nADVOGADO: Denis Marcelo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Edson Brasil de Matos Nunes\r\n\r\nRECORRENTE: SILVIO COSTA DE CARVALHO, candidato a Prefeito do Município de Resende pela Coligação Juntos pelo Desenvolvimento\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Sayonara Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Raphael de Andrade Naves\r\n\r\nADVOGADA: Grasiela da Silva Chiareli\r\n\r\nADVOGADO: Denis Marcelo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Edson Brasil de Matos Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Raquel Bello Visconti\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, candidato a Prefeito do Município de Resende pela Coligação Unidos pela Esperança\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: NOEL DE OLIVEIRA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Resende pela Coligação Unidos pela Esperança\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA/ ABUSO DO PODER POLÍTICO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, UTILIZAÇÃO (INDEVIDA), BEM PÚBLICO, CONDUTA VEDADA, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, CÂMARA MUNICIPAL; PROMESSA, VANTAGEM (DINHEIRO), DISTRIBUIÇÃO (COMBUSTÍVEL), ELEITOR; REALIZAÇÃO, EVENTO (SHOWMÍCIO), PARTICIPAÇÃO, ARTISTAS; DECLARAÇÃO, INELEGIBILIDADE, CASSAÇÃO, REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: Art. 22, LC 64/1990; Art. 39, 41-A, 73, I, II, III, IV e VI, Lei 9504/1997. \r\n\r\nOrigem: Processo nº PJ 2913/2008 - Juízo da 31ª Zona Eleitoral - Resende.\r\n\r\nJuiz Prolator: Luiz Alberto Barbosa da Silva - fls. 298/303.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7106 (8348-62.2009.6.19.0031)\r\n\r\nORIGEM: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - ÓRGÃO DIRETIVO MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nADVOGADO: Edson Brasil de Matos Nunes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nRECORRENTE: SILVIO COSTA DE CARVALHO, Candidato a Prefeito\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Tarcísio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ RECHUAN JUNIOR, Prefeito\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: NOEL DE OLIVEIRA, Vice-prefeito\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 153-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES, candidato a vereador no Município de Valença\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Marcus Ermida\r\n\r\nADVOGADA: Vanessa da Fonseca Martins\r\n\r\nADVOGADO: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - INCIDENTAL - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 162-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MARQUES CORREA, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1701\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3488-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EURICO MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3506-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nADVOGADO : Adolfo Mariano Mendes de Assis\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO (CARLOS AUGUSTO)\r\n\r\nADVOGADO : Silvio Estrela Mallet\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a Representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3629-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: SÃO PAULO-SP\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nADVOGADO : Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA : Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA : Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO : José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA : Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA : Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA : Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO : Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA : Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA : Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA : Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA : Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA : Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA : Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO : Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA : Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO : Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA : Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA : Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO : Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO : Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO : Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO : Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO : Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA : Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO : Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA : Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA : Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADA : Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA : Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO : Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO : Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA : Clara Portela Moreira\r\n\r\nEMBARGADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA : Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO : Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO : João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1033853"
                        ],
                        "1034040": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.370 - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3382-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nAgravante: COLIGAÇÃO ALIANÇA UNIDOS PARA O TRABALHO (PTB, PMDB, PT DO B, PSC, PSDB, PTN, PRTB, PPS E PRB) \r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 225ª ZONA ELEITORAL/ SEROPÉDICA\r\n\r\nLitisconsorte: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.375 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 947\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO ROGÉRIO MENDONÇA\r\n\r\nAdvogada: Defensoria Pública\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.392 - PETIÇÃO Nº 3574-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: MARCOS AURELIO ROCHA DA COSTA, Vereador do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nAdvogados: Pedro Paulo da Silveira e outros\r\n\r\nRequerido: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.394 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 210-68. 2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: ELSON DE SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o n° 70870.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1034040"
                        ],
                        "1034032": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.377 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 224-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Petrópolis-RJ \r\n\r\nImpetrante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS\r\n\r\nAdvogados: Fernanda Garofalo Meister e outros\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 227ª ZONA ELEITORAL/ PETRÓPOLIS\r\n\r\nRelator: Des. Federal POUL ERIK\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A ORDEM PARA CONFIRMAR A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.385 - REPRESENTAÇÃO Nº 1074 (7790-86. 2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRepresentado: DIRCE DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nAdvogado: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.386 - REPRESENTAÇÃO Nº 1256 (8065-35. 2009. 6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRepresentado: SONIA SILVA LENZ CESAR\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.387 - REPRESENTAÇÃO Nº 1311 (8145-96. 2009.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRepresentado: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.388 - REPRESENTAÇÃO Nº 1336 (8171-94. 2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRepresentado: EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Genaldo Vitório\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.389 - REPRESENTAÇÃO Nº 1394 (8107-84. 2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRepresentado: IDARIO MENDES COUTO\r\n\r\nAdvogados: Anderson Marques Santos e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.390 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3650-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nImpetrante: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual.\r\n\r\nAdvogado: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nImpetrado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), Presidente do Diretório Regional do Partido da República\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.391 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1212 (8014-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nEmbargante: FERCAL FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAdvogada: Valéria Cristina Manhães Silva\r\n\r\nAdvogada: Lívia França Silva\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.393 - INQUÉRITO Nº 87-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nDenunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nDenunciado: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAdvogados: Luiz Carlos da Silva Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECEBIDA A DENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.395 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5623 (7572-58.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRequerente: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 14/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1034032"
                        ],
                        "1034469": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 21/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 15-80.2010.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - JORNAL O DIÁRIO DE TERESÓPLIS\r\n\r\nADVOGADOS-: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO (CARLÃO DA LUZÁGUA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: RODINEY GOMES TURL (RODINEY)\r\n\r\nADVOGADOS-: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 152-22.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO MOREIRA)\r\n\r\nADVOGADO-: Ernande Alves de Abreu\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcio Alvim Trindade Braga e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3386-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 68-11.2010.6.19.0147\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Jefferson Prio da Silva e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 163-51.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: LAURY DE SOUZA VILLAR (LAURY VILLAR)\r\n\r\nADVOGADOS-: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n7-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3423-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3434-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELLO MORAES SICILIANO (MARCELLO SICILIANO)\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n9-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3457-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: IRANY ONOFRE RODRIGUES (IRANY RODRIGUES)\r\n\r\nADVOGADO-: Irany Onofre Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n10-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3471-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GERSON BERGHER\r\n\r\nADVOGADOS-: Arthur Fuks e outro\r\n\r\n11-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7349 (8345-65.2009.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: SAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 89-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: LASARO SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\n13-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 28-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: GERALDO DIOLINDO CELESTINO\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 72-80.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA (ANDRÉ COSTA)\r\n\r\nADVOGADA-: Flavia Fontenelle\r\n\r\n15-REPRESENTAÇÃO Nº 76-14.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nADVOGADO-: João Ribeiro Alves e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO)\r\n\r\n16-REPRESENTAÇÃO Nº 77-80.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n17-REPRESENTAÇÃO Nº 3492-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n18-REPRESENTAÇÃO Nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Santos Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n19-REPRESENTAÇÃO Nº 3315-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n20-REPRESENTAÇÃO Nº 3535-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nId: 1034469"
                        ],
                        "1034784": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão administrativa, no próximo dia 21/10/2010, a partir das 16:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n05ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n10ª Zona Eleitoral -Piedade\r\n\r\n11ª Zona Eleitoral - Olaria\r\n\r\n12ª Zona Eleitoral - Cascadura\r\n\r\n13ª Zona Eleitoral - Freguesia\r\n\r\n14ª Zona Eleitoral - Todos os Santos\r\n\r\n16ª Zona Eleitoral - Laranjeiras\r\n\r\n17ª Zona Eleitoral - Leblon\r\n\r\n18ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n20ª Zona Eleitoral - Engenho de Dentro\r\n\r\n21ª Zona Eleitoral - Bonsucesso\r\n\r\n22ª Zona Eleitoral - Irajá\r\n\r\n23ª Zona Eleitoral - Deodoro\r\n\r\n25ª Zona Eleitoral -Santa Cruz\r\n\r\nId: 1034784"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1034473": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 145/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22473/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAdriana Cristina Theóphilo Durão\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706084\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034473"
                    ],
                    "1034474": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 146/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20706/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAdriana Grandal Coelho Fidélis\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706085\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034474"
                    ],
                    "1034475": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 147/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22474/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAgostinho Fortes Bethencourt Pereira Filho\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706086\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034475"
                    ],
                    "1034476": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 148/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21185/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAlberto Carlos Osório Dias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706087\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034476"
                    ],
                    "1034477": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 149/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20699/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAlessandro Paes Bengaly\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715055\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034477"
                    ],
                    "1034478": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 150/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22604/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAlexandre Fernandes Pinto\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715084\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034478"
                    ],
                    "1034479": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 151/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25012/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAlexandre Pereira Gonçalves Chaves\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706088\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034479"
                    ],
                    "1034480": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 152/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22594/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAline Maria Xavier de Oliveira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715052\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034480"
                    ],
                    "1034481": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 153/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22478/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAline Nassar Carlos Dias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706089\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034481"
                    ],
                    "1034482": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 154/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20223/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Lúcia Martins da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706090\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034482"
                    ],
                    "1034483": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 155/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20606/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAndré Luiz de Albuquerque Barbosa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706091\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034483"
                    ],
                    "1034485": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 156/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20622/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAndréa Aparecida Monteiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706092\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034485"
                    ],
                    "1034486": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 157/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21158/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAndréa Ribeiro Baptista\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706093\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034486"
                    ],
                    "1034487": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 158/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19134/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAvelino Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715066\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034487"
                    ],
                    "1034488": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 159/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35457/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBárbara de Almeida Gomes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706094\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034488"
                    ],
                    "1034489": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 160/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20598/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBoaz de Matos Farias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706095\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034489"
                    ],
                    "1034521": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 161/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21735/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarmen Teresa Menezes de Barreto de Oliveira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715047\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034521"
                    ],
                    "1034522": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 162/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20382/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCláudio Gabriel de Paula Saide\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706096\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034522"
                    ],
                    "1034523": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 163/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25959/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDaniele Pereira Alves de Figueiredo\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715050\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034523"
                    ],
                    "1034525": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 164/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21019/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDanielle Ferreira Neder Cunha\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715053\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034525"
                    ],
                    "1034526": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 165/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22605/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDanielle Lopes da Silva Aguiar\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706097\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034526"
                    ],
                    "1034527": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 166/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21075/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDavi da Silva Grasso\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706099\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034527"
                    ],
                    "1034528": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 167/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19130/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDavid Antunes da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706100\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034528"
                    ],
                    "1034529": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 168/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20989/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDonato Franklin Soares de Lima\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706103\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034529"
                    ],
                    "1034530": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 169/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21187/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEduardo Bruno Siqueira Gonçalves\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706105\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034530"
                    ],
                    "1034531": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 170/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21042/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEduardo Correa Puello Teixeira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715070\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034531"
                    ],
                    "1034532": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 171/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22476/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nElmo da Silveira Lima\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715057\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034532"
                    ],
                    "1034533": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 172/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 27702/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFábio do Nascimento Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706106\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034533"
                    ],
                    "1034534": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 173/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 24504/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFabrício Campos Batista\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715058\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034534"
                    ],
                    "1034535": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 174/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20843/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFelipe Barros d'el Rei Pinto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706108\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034535"
                    ],
                    "1034536": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 175/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22471/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGabriel Madeira de Sousa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706113\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034536"
                    ],
                    "1034537": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 176/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19871/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGuilherme Cavalcante de Souza Dias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706114\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034537"
                    ],
                    "1034538": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 177/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22677/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGutierrez Gomes Corguinha\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706115\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034538"
                    ],
                    "1034539": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 178/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22201/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJasiel Camargo da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706118\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034539"
                    ],
                    "1034540": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 179/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20690/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJorge Cláudio Penedo do Amaral Paes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706119\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034540"
                    ],
                    "1034541": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 180/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20068/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJosé Adriano Libois\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706121\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034541"
                    ],
                    "1034542": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 181/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22358/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJosé Tarcísio de Oliveira Reis\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706122\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034542"
                    ],
                    "1034543": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 182/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21182/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeandro Carvalho de Barros\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715062\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034543"
                    ],
                    "1034544": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 183/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22467/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo Gil de Souza Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706124\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034544"
                    ],
                    "1034545": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 184/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36936/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLetícia Amador de Moraes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706125\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034545"
                    ],
                    "1034546": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 185/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20963/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciana Maria Gomes Ramos Nascimento\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715075\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034546"
                    ],
                    "1034566": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 186/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22300/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo Bessa Cabral\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715079\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034566"
                    ],
                    "1034567": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 187/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19873/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo José Kestenbaum\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706130\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034567"
                    ],
                    "1034568": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 188/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20842/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo Nunes da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706131\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034568"
                    ],
                    "1034569": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 189/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23304/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcio Gaspar Castanheira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706136\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034569"
                    ],
                    "1034571": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 190/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 38624/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarco Antônio Dominoni dos Santos\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715080\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034571"
                    ],
                    "1034572": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 191/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21051/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcos Elias Massena Vieira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706137\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034572"
                    ],
                    "1034573": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 192/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20608/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcos Tadeu Tobias da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706138\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034573"
                    ],
                    "1034574": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 193/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25275/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRicardo Bofarull Claveria\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706145\r\n\r\n05/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034574"
                    ],
                    "1034575": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 194/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19135/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRobson Alves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706148\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034575"
                    ],
                    "1034576": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 195/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21064/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo da Silva Santos Curvello\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706149\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034576"
                    ],
                    "1034577": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 196/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22477/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Magalhães Abreu\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706150\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034577"
                    ],
                    "1034578": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 197/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22468/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nThiago Augusto Taboada Gomes Gaspar\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706155\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034578"
                    ],
                    "1034579": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 198/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32210/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nWelington Gonçalves Marins\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706158\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1034579"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034149": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº: 49-55.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PTdoB\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Trabalhista do Brasil relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32 da Lei nº 9096/95 c/c 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e decreto, por conseguinte, a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo que o partido permanecer omisso, a partir da publicação da sentença, nos termos do art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, conforme Demonstrativo de Transferências Intrapartidárias de Recursos de fls. 11/12, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PTdoB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Intime-se. Publique-se.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 46-03.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PSTU\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32 da Lei nº 9096/95 c/c 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e decreto, por conseguinte, a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo que o partido permanecer omisso, a partir da publicação da sentença, nos termos do art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, conforme Demonstrativo de Transferências Intrapartidárias de Recursos de fls. 11/12, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSTU para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Intime-se. Publique-se.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034149"
                        ]
                    }
                },
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033729": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do edital 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral - RJ , Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, inclusive as indeferidas por este juizo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuIz Eleitoral \r\n\r\nId: 1033729"
                        ]
                    }
                },
                "67ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034043": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "PÓLO DE CARGAS DE URNAS ELETRÔNICAS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora, n.º 2.301 - Jardim Alvorada - Nova Iguaçu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 003/2010.\r\n\r\nA Juíza Coordenadora do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu avisa, que em cumprimento ao inciso II do art. 1º da Portaria 02/2010 da Vice-Presidência do TRE-RJ, encontra-se afixado na sede do Pólo Eleitoral e das Zonas Eleitorais dos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita o edital n.º 003/2010 referente a audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2010.\r\n\r\nNova Iguaçu, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1034043"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033779": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000001-29.2005.619.0080 (Antigo 020/05-B)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E MILTON LEITE CARDOSO\r\n\r\nAdvogado: Dr. Julio Perez Alonso- OAB/RJ n.º 63.293\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento integral das sanções penais impostas na sentença, convertidas conforme as condições estabelecidas na audiência admonitória de fls. 32/33, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO RÉU MILTON LEITE CARDOSO.\r\n\r\nP.R.I.C. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao INI e IFP, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1033779"
                        ],
                        "1033780": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000003-29.2005.619.0080 (Antigo 049/05-A)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E EDILEUZA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nAdvogado: Dr. CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS - OAB/RJ n.º 28.161\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento integral das sanções penais impostas na sentença, conforme as condições estabelecidas NA Decisão de fls. 36/37, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DA RÉ EDILEUZA BARBOSA BATISTA.\r\n\r\nP.R.I.C. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao INI e IFP, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1033780"
                        ]
                    }
                },
                "91ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033566": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 003-24.2009.619.0091\r\n\r\nInquérito Policial\r\n\r\nInvestigado: Roberval Pessanha dos Santos\r\n\r\nDecisão: (fls. 58).\r\n\r\n(...) Considerando não haver elementos de prova suficientes para a deflagração da ação penal, conforme ressaltou o parquet eleitoral, cujas razões adoto per relationem, determino, após as anotações cabíveis, o ARQUIVAMENTO dos autos. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nBarra Mansa, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1033566"
                        ],
                        "1033567": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 003-65.2005.619.0091\r\n\r\nInquérito Policial\r\n\r\nInvestigada: Sebastiana Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nDecisão: (fls. 94).\r\n\r\n(...) Diante do exposto, adoto per relationem os argumentos trazidos à baila pelo parquet para determinar o ARQUIVAMENTO dos autos. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Proceda-se às anotações cabíveis e a expedição dos ofícios de praxe.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1033567"
                        ]
                    }
                },
                "146ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033380": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2007.6.19.0146 (075/2007/JUD) - Classe: AP\r\n\r\nAção Penal - art. 324 c/c art. 327, II e III do Código Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Bonifácio Ferreira Novelino\r\n\r\nAdvogado: Dr. Sérgio Luiz da Silva Santos - OAB/RJ 66567\r\n\r\nSENTENÇA Fls. 251: \"... Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, relativamente à conduta atribuída ao indigitado JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, o que faço com fulcro nos art. 107, IV, primeira parte e 109, V, ambos do Código Penal, e arts. 3o c/c 395, II, ambos do Código de Processo Penal. P.R.I. Anote-se e comunique-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\" Arraial do Cabo, 10 de setembro de 2010. AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS. Juiz Eleitoral\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1033380"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034148": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 124/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os interessados abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação ou aprovação das contas com ressalvas, relativas às Eleições Municipais de 2008 no município de Tanguá, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n066-63.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1026/09)\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n(COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO)\r\n\r\nPT\r\n\r\n249-34.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 842/09)\r\n\r\nJORGE DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034148"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033908": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 030/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1033908"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034045": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 039/ 2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 39/10 com as respectivas substituições dos membros nomeados no Edital n.º 25/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1034045"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1034767": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.830 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Mundial - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda americana, de até U$ $ 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - Prohdums, visando o fortalecimento de programas estratégicos do Estado do Rio de Janeiro, relativos à melhoria e aumento da oferta de habitação para famílias de baixa renda, gestão de risco de desastre, transporte público eficiente e desenvolvimento urbano sustentável.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3292/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo (Mensagem 47/2010)\r\n\r\nId: 1034767"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1034842": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871609-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, matrícula nº 0860883-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2010. Processo nº E-09/0006/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Regazzi Gerk, matrícula nº 959679-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO REGAZZI GERK, matrícula nº 959679-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, SIMONE SIMÕES, matrícula nº 0253547-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/446/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, EPHIM SHLUGER, matrícula nº 966143-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/447/2010. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 21 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 22/09/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura JOSE SIMÕES DIAS, matrícula nº 921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de outubro a 08 de novembro de 2010, o Titular da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário Marcus Vinicius Silva Lips, matrícula nº 946966-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10123/2010.\r\n\r\nId: 1034842"
                    ],
                    "1034846": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2010, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100186-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/302033/2010. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100186-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa. Processo nº E-01/317015/2010.\r\n\r\nId: 1034846"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1034840": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCS. N°S E-04/008783/2010, E-04/008784/2010, E-11/40382/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1034840"
                    ],
                    "1034686": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.354/2005 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por ROSEMBERG PINTO DOS SANTOS, Professor docente I, matrícula nº 912.808-3, com base no pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que reconheceu a vedação constitucional à acumulação dos cargos de Professor Docente I - SEEDUC e de 1º Sargento, Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica - MD/COMAER, bem como declaro extinta a instância administrativa.\r\n\r\nÀ SEPLAG, para adoção das providências que o caso requer.\r\n\r\nId: 1034686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1034843": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2010, VANESSA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 100299-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317016/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, FERNANDA CÔRTES COSTA GRANDELLE, matrícula nº 0959583-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9951/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Côrtes Costa Grandelle, matrícula nº 0959583-6. Processo nº E-04/9951/2010.\r\n\r\nNOMEAR NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853067-7, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giselia Cristina, matrícula nº 0871609-4. Processo nº E-09/0006/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, BERNARD BATISTA DE BRITO, matrícula nº 963339-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/445/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula nº 825717-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/443/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, ROSAMARY ESQUENAZI, matrícula nº 966223-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/444/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de setembro de 2010, CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 959730-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1381/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Antonio da Silva, matrícula nº 959730-3. Processo nº E-22/1382/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAUL ISIDORO CHAVES para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Maria Broedel, matrícula nº 0253510-2. Processo nº E-23/1725/2010.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON PIRES MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Otília Caetano da Silva, matrícula nº 0871363-8. Processo nº E-23/1896/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, BÁRBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 932014-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1959/2010.\r\n\r\nNOMEAR RULIAN EMMERICK para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina de Oliveira, matrícula nº 932014-4. Processo nº E-23/1959/2010. \r\n\r\nId: 1034843"
                    ],
                    "1034838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450778/2009 - TORNO SEM EFEITO o ato, publicado no Diário Oficial de 16.04.2010, de concessão de licença para estudo, com vencimentos, ao servidor JÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, músico corista, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do ERJ, matrícula n° 29/4213-4, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo E-18/450778/2009.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Cultura para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1034838"
                    ],
                    "1034829": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174/2500/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187/2500/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/22136/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1034829"
                    ],
                    "1033767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2016/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2010, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA., no valor total de R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1033767"
                    ],
                    "1033751": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTAT DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.281/2008 - TELE POINT SERVIÇOS E SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 37.\r\n\r\nId: 1033751"
                    ],
                    "1033737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 12/122.112/2007 - ADMINISTRADORA SANTA ISABEL.\r\n\r\nDeclaro nulos os atos praticados a partir de fls. 46.\r\n\r\nId: 1033737"
                    ],
                    "1033731": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 12/126.566/2008 - AULINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 16.\r\n\r\nId: 1033731"
                    ],
                    "1033746": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.290/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 27.\r\n\r\nId: 1033746"
                    ],
                    "1033752": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.298/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 28.\r\n\r\nId: 1033752"
                    ],
                    "1033735": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.614/2008 - Apenso nº E-12/160.718/2008 - AMIR DAHER SHEHADEH MERCEARIAS. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 03.\r\n\r\nId: 1033735"
                    ],
                    "1034258": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/602525/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 418,34 (quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\nProc. nº E-12/602525/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 299,00(duzentos e noventa e nove reais), a favor da PAPELARIA VAN-MEX LTDA-ME\r\n\r\nProc. nº E-12/602525/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.112,20 (hum mil cento e doze reais e vinte centavos), a favor da C.G COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nId: 1034258"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944756": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 62 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições legais e regimentais, consoante decisão do Conselho Diretor, tomada na 11ª Reunião Interna Ordinária, realizada em 13/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Executiva da AGETRANSP, a Assessora Especial Ana Lucia de Souza Loureiro, mat. 117-2, nas faltas e impedimento da Secretária Executiva Daniela Queiroz Rocha, mat. 233-7.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 944756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030636": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N° 012\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.247/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O auxílio-saúde consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores da AGENERSA.\r\n\r\n§ 1° - O auxílio-saúde será concedido a:\r\n\r\nI - servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio, em exercício na AGENERSA, inclusive durante o período de estágio experimental;\r\n\r\nII - servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da AGENERSA;\r\n\r\nIII - servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na AGENERSA, com ônus para AGENERSA;\r\n\r\n§ 2°- O auxílio-saúde tem caráter assistencial e natureza indenizatória.\r\n\r\n§ 3°- A concessão do auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do servidor, que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\n\r\n§ 4°- O beneficiário, quando servidor cedido à AGENERSA, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver à disposição da Agência Reguladora, pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Instrução, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n\r\nArt. 2°- O limite global do valor de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes será aplicado por faixa etária de acordo com a Resolução Normativa - RN nº 63, de 22 de dezembro de 2003, da Agência Nacional de Saúde - ANS, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\n\r\n§ 1°- O valor que trata o art. 2º será atribuído por grupo de faixa etária, de acordo com a média da pesquisa de preços de fls. 185 do processo E-12/020.247/2010, estabelecido no Anexo I.\r\n\r\n§ 2º - O reembolso será efetuado no mês seguinte ao pagamento pelo servidor de cada mensalidade do seu respectivo plano de saúde;\r\n\r\n§ 3º - Anualmente, na data de 01 de julho, os valores dispostos do §1º sofrerão reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; \r\n\r\n§ 4º - O primeiro reajuste, a que se refere o parágrafo anterior, somente ocorrerá quando completar um ano da concessão do benefício.\r\n\r\nArt. 3°- A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante a comprovação pelos beneficiários da realização de despesas próprias e de seus dependentes com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 1°- São considerados dependentes dos servidores, desde que regularmente inscritos nos seus assentamentos funcionais:\r\n\r\nI - o cônjuge e o companheiro na união estável;\r\n\r\nII - o companheiro na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;\r\n\r\nIII - filho ou enteado com menos de 21 (vinte e um) anos, ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante;\r\n\r\nIV - filho ou enteado, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral;\r\n\r\nV - criança ou adolescente sob guarda ou tutela até sua cessação. \r\n\r\n§ 2°- É vedado o reembolso a mais de um Procurador ou servidor quanto a despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano de saúde em favor do mesmo dependente.\r\n\r\n§ 3°- A cada três meses, por meio de CI, o DPRHU encaminhará à SECEX relatório informando provimentos e vacâncias dos cargos, além da inclusão e exclusão dos dependentes dos servidores.\r\n\r\nArt. 4°- Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar as despesas com a mensalidade paga à operadora do plano, estabelecido no anexo II.\r\n\r\n§ 1°- A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser realizada trimestralmente ou sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados.\r\n\r\n§ 2°- Adicionalmente, a Auditoria Interna poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3° - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano deverá ser comunicada ao DPRHU, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n\r\n§ 4°- Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência. \r\n\r\n§ 5º- A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas, bem como a não-comprovação dos pagamentos das mensalidades, no prazo fixado acarretarão as seguintes conseqüências, assegurada a ampla defesa:\r\n\r\nI - suspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\n\r\nII - ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário;\r\n\r\nIII - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 6°- Transcorrido o período de suspensão previsto no parágrafo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 5°- Eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo beneficiário serão compensadas no mês subseqüente ao da respectiva comprovação.\r\n\r\nArt. 6°- Será suspensa a concessão do auxílio-saúde por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nArt. 7°- Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, demissão, falecimento e cessação da disposição à AGENERSA, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do beneficiário.\r\n\r\nArt. 8°- Compete ao Departamento de Recursos Humanos a prática dos atos necessários à operacionalização do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 9°- A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Resolução, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nO valor que trata o Art. 2º será atribuído por grupo de faixa etária, de acordo com a média da pesquisa de preços de fls. 185 do processo E-12/020.247/2010.\r\n\r\nANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 012, \r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nTERMO DE INTERESSE NA PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE\r\n\r\nANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 012,\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nNome Completo: \r\n\r\nCargo: \r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nIdade: \r\n\r\nSexo: ( ) Masculino ( ) Feminino\r\n\r\nOperadora do Plano de Saúde: \r\n\r\nValor exatamente pago pelo servidor:\r\n\r\nInclusão de Dependentes? \r\n\r\nValor atualmente pago para dependentes\r\n\r\nNome de Dependentes e Idades:\r\n\r\nDeclaro que possuo interesse na percepção do auxílio-saúde a ser concedido aos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e ainda que tomei ciência de todas as cláusulas elencadas na Instrução Normativa Nº /2010, publicada no DOERJ de xx de outubro de 2010. \r\n\r\nÉ de minha inteira responsabilidade os dados acima fornecidos, bem como a apresentação trimestral do comprovante de pagamento, à título de prestação de contas.\r\n\r\nDeclaro ainda, que estou ciente que a presente solicitação somente terá validade se acompanhada de declaração da Operadora de Saúde comprovando a prestação do serviço e o valor pago pelo benefício. \r\n\r\nEm, de de 2010.\r\n\r\nAssinatura/Matrícula/Carimbo\r\n\r\nId: 1030636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/905.238/1986 - ÁUREA ROCHA DUDLEY, Assistente Administrativo, matrícula 291.148-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/10/1981 a 14/10/1986, publicado no D.O. de 09/12/1986; 15/10/1986 a 13/10/1991, publicado no D.O. de 11/12/1991 e de 14/10/1991 a 26/10/1996, publicado no D.O. de 04/12/1996, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\n\r\nId: 1034268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1033949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.709/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 31.563.064/001-18...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 31.563.034/0001-18...\r\n\r\nId: 1033949"
                    ],
                    "1033172": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAULO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula 861.871-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 10.03.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n. Proc. nº E-08/601.561/2010.\r\n\r\nId: 1033172"
                    ],
                    "1033769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.337/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DANTAS, Agente Educacional - DEGASE, matricula nº 817.590-3, ocorrida no âmbito do INSTITUTO PADRE SEVERIANO, bem como a baixa dos Bens Patrimoniais, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1033769"
                    ],
                    "1033765": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.751/2009 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar irregularidades em face de ANDRÉA CRISTIANE CARUSO, Professor Docente II, matricula nº 5.021.970-8,nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.287, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.800/2009 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades às fls. 34, 35, 36, 41, 43, 51, 45, 56, 57, 58, 60 e 62, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 69, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1033765"
                    ],
                    "1034277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/90.262/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, em face da servidora ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, Classe C, matrícula nº 923.812-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1034277"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 460-6, como GESTORA do Contrato nº 005/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de rádio transmissão de longa distância, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.569/2010.\r\n\r\nId: 1034282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034179": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SARAH MARIA VIANNA BELMONT RAPOZO e STEFANY KALLY VIANNA BELMONT RAPOZO, com validade a contar de 06/09/2009 - Proc. nº E-01/302482/2009. \r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOHNNY VIANA REIS DE SOUZA e ROSANGELA CRISTINA VIANA REIS, com validade a contar de 12/03/2010 - Proc. nº E-01/307871/2010.\r\n\r\nROSANIA GONÇALVES, com validade a contar de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/308112/2010.\r\n\r\nSANDRA LUCINDA MOURA, GABRIEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA e RAFAEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 01/04/2010 - Proc. nº E-01/308455/2010.\r\n\r\nROSANGELA MARIA MELO GONÇALVES, com validade a contar de 27/02/2010 - Proc. nº E-01/308493/2010.\r\n\r\nMARIA ADELAIDE MENDES VIEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. nº E-01/308528/2010.\r\n\r\nCLEUSA LIMA DA SILVA e VANDA DE SOUZA MELO, com validade a contar de 31/10/2009 - Proc. nº E-01/308561/2010.\r\n\r\nSILVIA DE CARVALHO VICTORINO, com validade a contar de 16/06/2010 - Proc. nº E-01/308564/2010.\r\n\r\nMARIA PINTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/308584/2010.\r\n\r\nREGINA SANT ANA LOPES MOREIRA DA COSTA e MATEUS MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 25/05/2010 - Proc. nº E-01/308598/2010.\r\n\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308622/2010.\r\n\r\nARACI DAMASCENO DA SILVEIRA, com validade a contar de 10/01/2010 - Proc. nº E-01/308676/2010.\r\n\r\nORLANDINA DA SILVA HONORIO, com validade a contar de 14/09/2008 - Proc. nº E-01/308677/2010.\r\n\r\nSUZIANE DOS SANTOS MACHADO DA SILVA e SULLIVAN DOS SANTOS MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/308725/2010.\r\n\r\nENAURA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308733/2010.\r\n\r\nDEOLINDA MARQUES BARBOSA, com validade a contar de 21/03/2010 - Proc. nº E-01/308744/2010.\r\n\r\nHERMES RIBEIRO DA MOTA, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308763/2010.\r\n\r\nGABRIELE VALOIS VIANA e CLAUDIO RODRIGUES VIANA, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308771/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308775/2010.\r\n\r\nOLGA ABRAHAO ROCHA, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308841/2010.\r\n\r\nVERONICA PESSANHA SILVA, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/308887/2010.\r\n\r\nFABIA ALVES DE SOUZA BENITAH, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/308993/2010.\r\n\r\nLOURDES FERNANDES MEDEIROS, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309297/2010.\r\n\r\nAMELIA DE SOUZA LOPES, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/309314/2010.\r\n\r\nId: 1034179. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1034607": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 347, 348 e 349 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 18 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 30 de setembro de 2010, 15,16 e 17 de outubro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n347\r\n\r\nDA504950\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n347\r\n\r\nCA479562\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n348\r\n\r\nDA512437\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n348\r\n\r\nCA857820\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n349\r\n\r\nDA514419\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n349\r\n\r\nCA755061\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1034607"
                    ],
                    "1034254": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.347/1990 - EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula 667.570-4... \r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula 677.570-4...\r\n\r\nId: 1034254"
                    ],
                    "1034172": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de outubro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.235 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.683/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.214 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.593/2009 - Recorrente: NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.312 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.346/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.313 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.347/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.201 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.610/2009 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.301 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/660.784/1994 - Recorrente: CAVALO MARINHO COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 39.183 e 39.184 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/111.535/2009 e E-04/111.539/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1034172"
                    ],
                    "1034173": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de outubro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 31.527(24.921)/RV - Processo nº E-04/498.275/1999 - Recorrente: DROGARIA UNIFIC LTDA - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.528(24.922)/RV - Processo nº E-04/498.276/1999 - Recorrente: DROGARIA UNIFIC LTDA - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.122/RV - Processo nº E-34/110.204/2006 - Recorrente: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.- Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecursos nºs 30.477 e 35.228/RV - Processos nºs E-04/155.065/2008 e E-04/155.059/2008 - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL e IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 39.256/RO - Processo nº E-04/109.061/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AGRIVALE AGRO INDÚSTRIA VALE AZUL S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.378/RV - Processo nº E-04/071.907/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 33.967(26.777)/RV - Processo nº E-04/272.089/1999 - Recorrente: DRQ GRÁFICA E EDITORA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1034173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1033960": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/330/2010-JORGE - CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 192.980-1. Fixados, a partir de 27.09.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1033960"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034057": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 966 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Maricá - Processo nº E-11/50.625/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Maricá, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nROBSON MANOEL C. DA SILVA\r\n\r\nFISCAL TRIBUTÁRIO\r\n\r\n6298\r\n\r\nJOSANE DAMASCENO\r\n\r\nFISCAL TRIBUTÁRIO\r\n\r\n5582\r\n\r\nNELSON RICARDO SILVA RAPELLO\r\n\r\nFISCAL TRIBUTÁRIO\r\n\r\n5562\r\n\r\nPEDRO CIRNE DA SILVA\r\n\r\nFISCAL TRIBUTÁRIO\r\n\r\n5581\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1034057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034211": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE18/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50.200/2007 - Prorroga, por dois anos, a validade do 1º Concurso Público desta JUCERJA, cujo resultado final e homologação foram publicados em 26 de novembro de 2008, a contar de 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1034211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034270": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 15-2010/079.427-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: TRANSWAGEM RESENDE ENTREGADORA DE VEÍCULOS LTDA. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Desarquivamento da 3ª Alteração Contratual, registrada em 27/04/2010 sob o n° 2019950.\r\n\r\n2º - Processo n° 16-2010/128.580-9 (Anexo: 16-2010/202.646-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: MAXIVISÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Desarquivamento da Constituição, registrada em 24/05/2010 sob o NIRE 3320865963-1.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2010/272.936-0 (Anexo: 00-2010/204.079-6). Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra Decisão Colegiada da 7ª Turma que indeferiu o processo 00-2010/204.079-6.\r\n\r\nId: 1034270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034271": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.461/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1034271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1025812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/504.894/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1025812"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034202": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.596/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... rerratificação, do Contrato n° 002/2010, ...\r\n\r\nLeia-se: ... rerratificação, do Convite ALC n° 002/2010, ...\r\n\r\nId: 1034202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.292/2010 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 13.10.2010, do servidor ARY ALVES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06.099.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.518/2010 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 09.08.2010, do servidor OSVALDO DA PAZ DE FREITAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.653, revogando o despacho datado de 05.08.2010, publicado no Bider n° 146, de 12.08.2010 e DOERJ n° 147, de 13.08.2010.\r\n\r\nId: 1034206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.516/2010 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2010, realizada em 05.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA-EPP., Lote Único - SERVIÇO DE RETESTE, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE EXTINTORES, no valor de R$ 2.027,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 13.10.2010. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.146/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à ASSOSSIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS - ACE, o valor de R$ 250,00, referente a inscrição de servidor no 6° Seminário Nacional “Modernas Técnicas Rodoviárias”. \r\n\r\nId: 1034201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1034046": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/295/2593/2010- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1034046"
                    ],
                    "1033946": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1090/0004/2010- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIDER SIGNATURE S.A., no valor estimado de R$ 210.963,40 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), com fulcro no inciso IV, do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1033946"
                    ],
                    "1033697": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1501/1902-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROBERTO MARINS TEIXEIRA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/4295/1911-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCELO GOMES CORRÊA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1995/1702-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCELO VILLAR ABALLO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/854/1055-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/152024/2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor AGOSTINHO DE AGUIAR, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/152025/2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/128289/2007- Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ROBSON BARRETO MASCARENHAS SILVA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nProcesso nº E-09/45155/1054-2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SILVIO ALEXANDRE DA SILVA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nProcesso nº E-09/31725/1040-2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nProcesso nº E-09/3440/1009-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor PAULO SILAS BARROZO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/1947-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ABEL GOMES DE ARAÚJO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nProcesso nº E-01/152013/2007- Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LEANDRO FALCÃO RIBEIRO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/132382/2007- Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LAUDENOR PIRES DE LIMA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/1650-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor total de R$ 1.722,45 (um mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1724/1540-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 36.177,69 (trinta e seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/100506/1021-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.852,55 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/120564/1034-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 4.851,32 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/24711/1022-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.106,52 (um mil cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/17704/1137-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 15.518,39 (quinze mil quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/4631/1420-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 74.070,79 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/61623/1022-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 1.210,22 (um mil duzentos e dez reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/109806/1905-2010 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 106,43 (cento e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/769/1021-2010 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 4.272,05 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1904/1540-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 1.069,40 (um mil sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3287/1123-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 81,86 (oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/9773/1702-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 7.489,91 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1033697"
                    ],
                    "1033841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/1705-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 19.000,10 (dezenove mil reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1033841"
                    ],
                    "1034252": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 190.121-4, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/09/2010, a inclusão de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, pelo processo nº E-09/4354/1702/2008.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 263.144-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/07/2010, a inclusão de R$ 30,00 (trinta reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE PESSOAL, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, pelo Processo nº E-09/1452/1137/2010.\r\n\r\nId: 1034252"
                    ],
                    "1034246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3053/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 702.140-5, Técnico de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985, refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00969/1702/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON WEYDT, matrícula nº 121.950-0, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/1996. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2021/1202/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº 177.468-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4354/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 190.121-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220185/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, matrícula nº 263.051-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6315/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO DE FREITAS AZEVEDO, matrícula nº 133.850-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/57666/1105/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, matrícula nº 146.611-9, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220566/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3794/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO LONGO AURELIANO, matrícula nº 137.360-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2393/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELSON CORREA, matrícula nº 177.386-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/04/2010. Revogando-se o despacho publicado em 01/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3700/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4242/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO NETTO DA SILVA, matrícula nº 265.706-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05234/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 258.120-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6326/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELIO COELHO DA ROSA, matrícula nº 264.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6947/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA DA COSTA FORMIGA, matrícula nº 267.986-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7135/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISSOM DA SILVA GIL, matrícula nº 257.264-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/20971/1996/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EGIDIO DE SOUZA SANT'ANNA, matrícula nº 116.258-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21862/1025/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON FRÓES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 1034246"
                    ],
                    "1033840": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9166/1702/2010 - Rosemir Porcino da Cunha, matr. nº 180.950-8 - 61 dias prestados à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/9166/1702/2010 - Rosemir Porcino da Cunha, matr. nº 180.950-8 - Torno sem efeito a averbação do tempo de serviço de 134 dias prestados à PMERJ e ACADEPOL respectivamente, publicada através do processo nº E-09/6574/702/87, DORJ de 15/05/1987, despacho de 14/07/1987, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1033840"
                    ],
                    "1033941": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1979/1702/2006 - Dalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812-4 - Concedo o benefício requerido, a partir 07/05/2010, do aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/4124/1702/2010 - Marco Antonio Guimarães da Silva, matr. nº 191.376-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 08/02/2010, do aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1033941"
                    ],
                    "1034183": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2528/2010- CAP PM RG 40.735 ROBERTO FRAGA DE SOUZA - a partir de 02/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2544/2010- 1º SGT PM RG 31.882 ALAINE MARQUES DOS SANTOS - a partir de 16/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2531/2010- 1º SGT PM RG 32.648 JOSE JORGE DE JESUS SANTOS - a partir de 03/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3541/2584/2010- 1º SGT PM RG 42.481 JOSE LUIZ ZANON CORREA - a partir de 29/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2544/2010- 2º SGT PM RG 35.653 ANTONIO CARLOS DA SILVA - a partir de 03/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2574/2010- 2º SGT PM RG 46.101 LUIZ CARLOS FRANCO VELHO - a partir de 12/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1034183"
                    ],
                    "1034188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2515/2010 CEL PM RG 52.498 GEDALIAS HERINGER FILHO - a partir de 06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2521/2010 CAP PM RG 37.987 LUIS CARLOS DE VASCONCELOS - a partir de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2515/2010 CAP PM RG 38.186 ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO - a partir de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1702/2579/2010 1º SGT PM RG 33.407 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE AGUIAR - a partir de 25/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1703/2579/2010 1º SGT PM RG 35.665 ANTONIO DANTAS GALHARDI - a partir de 17/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2572/2010 1º SGT PM RG 35.879 ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA - a partir de 10/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2515/2010 2º SGT PM RG 33.188 GILBERTO JOSE DOS SANTOS - a partir de 22/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1701/2579/2010 2º SGT PM RG 37.871 JAIRO GOMES DE PINHO - a partir de 15/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0108/2595/2010 2º SGT PM RG 46.004 JORGE HENRIQUE CHEDIAC LEITÃO - a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2532/2010 2º SGT PM RG 47.570 MILTON PACHECO DA ROCHA - a partir de 20/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1034188"
                    ],
                    "1034241": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2527/2010- 1º SGT PM RG 44.797 NAPOLEÃO VIANA INOCÊNCIO - a partir de 14/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2566/2010- 2º SGT PM RG 38.106 EDIVALDO LIMA DA COSTA - a partir de 09/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/2567/2010- 2º SGT PM RG 41.235 PAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES - a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0055/2540/2010- 2º SGT PM RG 41.706 EDIMAR DE SOUZA RIBEIRO - a partir de 01/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0072/2596/2010 2º SGT PM RG 42.691 JANIO FERNANDO SIGILIÃO - a partir de 24/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0089/2530/2010- 2º SGT PM RG 46.910 RENATO CLAUDIO MODESTO DA CUNHA - a partir de 24/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2609/2010- 2º SGT PM RG 47.472 FRANCISCO CARLOS DA SILVA - a partir de 09/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7863/2592/2010- 2º SGT PM RG 48.327 RICARDO BATISTA RODRIGUES - a partir de 18/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0697/2600/2010- 2º SGT PM RG 49.450 LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA - a partir de 04/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2521/2010- 2º SGT PM RG 49.497 DARIO NOBRE FERREIRA - a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1034241"
                    ],
                    "1034239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/8091/2592/2010- 1º TEN PM RG 41.327 ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA - a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1186/2591/2010- 1º TEN PM RG 45.587 SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA - a partir de 03/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7864/2592/2010- SUBTEN PM RG 31.327 PAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ - a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8258/2592/2010- SUBTEN PM RG 42.603 ERALDO CHAGAS PESSANHA - a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0065/2606/2010- 1º SGT PM RG 35.065 LEONARDO DA SILVA - a partir de 30/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5677/2502/2010- 1º SGT PM RG 37.118 PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE - a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2564/2010- 1º SGT PM RG 38.008 CELSO ALVES DA COSTA - a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2520/2010 - 1º SGT PM RG 39.562 NILTON DA SILVA PEREIRA - a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2539/2010- 1º SGT PM RG 40.813 VALDEMAR FARIAS DA SILVA - a partir de 06/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/GPAE-18/2010- 1º SGT PM RG 43.741 CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ - a partir de 23/07/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1034239"
                    ],
                    "1034248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2586/2010- TEN CEL PM RG 39.132 GEORGE FREITAS DE SOUZA - a partir de 01/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0068/2567/2010- CAP PM RG 44.708 ALCIDES MENDONÇA - a partir de 16/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2594/2010- 1º SGT PM RG 33.874 JORGE LOPES DOS REIS - a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0143/2512/2010- 1º SGT PM RG 36.408 ELIEZER DIAS DOS SANTOS - a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0042/2594/2010- 1º SGT PM RG 36.428 CESAR DE CAMPOS - a partir de 10/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2531/2010- 1º SGT PM RG 37.612 CELSO ORLANDO DUARTE - a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0098/2530/2010- 1º SGT PM RG 43.060 PAULO ROBERTO MARTINS MASSON - a partir de 11/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2583/2010- 1º SGT PM RG 44.303 JOSE RODRIGUES CRUZEIRO JUNIOR - a partir de 25/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2587/2010- 1º SGT PM RG 46.814 ORLANDO CESAR DE SOUZA - a partir de 15/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2586/2010- 2º SGT PM RG 37.281 CASSIO MURILO GARCIA - a partir de 09/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5214/2584/2010 - 2º SGT PM RG 38.559 MARIO SILVA DOS SANTOS - a partir de 13/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2057/2591/2010- 2º SGT PM RG 42.594 ILSON LEAL DA CUNHA - a partir de 08/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1665/2569/2010- 2º SGT PM RG 43.452 LEVI FERREIRA DOS SANTOS - a partir de 13/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8272/2592/2010- 2º SGT PM RG 48.822 MARCO AURELIO RIBEIRO NETO - a partir de 21/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1034248"
                    ],
                    "1034224": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000269/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R$ 19.295,76 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1034224"
                    ],
                    "1034217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000269/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R$ 19.295,76 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1034217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1034062": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.431/2010 - MICHEL DE ABREU REIS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.05.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.474/2010 - JOSÉ MARCOS SOUZA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.05.\r\n\r\nId: 1034062"
                    ],
                    "1034251": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPECHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.744/2008 - Aplica a pena de ADVERTÊNCIA à empresa LUXOR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato SEAP nº 067/2009, oriundo da Tomada de Preços SEAP nº 015/2009 - cujo objeto é o acréscimo do muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro, em razão das irregularidades apontadas pela Superintendência de Engenharia, desta SEAP.\r\n\r\nId: 1034251"
                    ],
                    "1034247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/917.102/2010 - AMAURI SOUZA DOS ANJOS, mat.822.385-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.179/2010 - CARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA, mat.899.370-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/990.052/2010 - JOSE DA PENHA, mat. 181.812-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.110/2010 - ANDRE LUIZ PEIXOTO, mat. 899.208-3;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.016/2010 - LUDMILA ABRANTE GARCIA, mat. 868.016-7;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.194/2010 - IVAN MAX MOTA OLIVEIRA, mat.853.224-4;\r\n\r\nProc. nº E-21/961.227/2010 - MARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA, mat.948.398-3;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.162/2010 -ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA- mat.899.367-7;\r\n\r\nProc. nº E-21/933.055/2010 -CARLOS AUGUSTO CORRÊA - mat.181.668-5;\r\n\r\nProc. nº E-21/933.053/2010 - JOILSON MORAIS DE ANDRADE - mat.819.259-3;\r\n\r\nProc. nº E-21/95999.159/2010 -JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA - mat.868.199-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.115/2010 -RODRIGO MELO VIEIRA - mat.963.565-7;\r\n\r\nProc. nº E-21/980.195/2010 -RENATO ESPERANÇA SANTANA- mat.963.470-0;\r\n\r\nProc. nº E-21/950.017/2010 - ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA - mat.289.137-2\r\n\r\nProc. nº E-21/954.091/2010 - ALVARO GUIMARAES ATHAYDE - mat.853.231-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.197/2010 - RENATO ALVARO - mat.822.434-7;\r\n\r\nProc. nº E-21/917.118/2010 - GUSTAVO BRAGA ESCH - mat.957.345-2;\r\n\r\nProc. nº E-21/977.024/2010- LUIZ ANDRE NASCIMENTO DO CARMO PEREIRA- mat.939.793-6;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.187/2010 - JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS - mat.867.959-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/938.081/2010 - PAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA - mat.963.576-4;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.189/2010 - CLAUDIO JOSÉ SIMOES DE SOUZA - mat.860.222-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.117/2010- MARCELO LUIZ RODRIGUES - mat.888.338-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/961.239/2010 - FABIO ARAUJO NEVES - mat.931.098-8;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.211/2010 - RICARDO COUTO DAMASCO - mat.861.504-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/980.153/2010 - SIMONE VENÂNCIO PEREIRA - mat.868.021-7;\r\n\r\nProc. nº E-21/917.080/2009 - RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO - mat.948.287-8;\r\n\r\nProc. nº E-21/915.097/2010 - FABIO ANDRÉ CAMPOS MORAES - mat.835.046-4.\r\n\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES.\r\n\r\nId: 1034247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1034083": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1399 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento L&S COELHO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ: 03.257.563/0001-58, situado na Rua Maria Rodrigues, nº 16 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento/Registro de Produtos concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Licença de Funcionamento concedida por esta Superintendência de Vigilância Sanitária, contrariando os arts. 2° e 14 do Decreto Federal nº 79.094/1977, o que constitui infração sanitária tipificada pelo art. 10, incisos I e IV da Lei Federal n° 6.437/1977, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação e distribuição de todos os lotes de todos os produtos correlatos, fabricados e distribuídos pelo estabelecimento L&S COELHO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ: 03.257.563/0001-58, situado na Rua Maria Rodrigues, nº 16 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa L&S COELHO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ: 03.257.563/0001-58, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos referidos no art. 1º por ela fabricado e distribuído e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de correlatos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1034083"
                    ],
                    "1033435": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade da reestruturação da rede básica do Município de São Gonçalo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer recurso, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a serem destinados ao Município de São Gonçalo.\r\n\r\nParágrafo Único- O recurso será destinado exclusivamente para reforma de 09 (nove) Unidades Básicas de Saúde localizadas no Município de São Gonçalo, que são: Posto de Saúde Helio Cruz, Posto de Saúde Jorge Teixeira de Lima - Cariranha, Posto de Saúde Getúlio Vargas, Posto de Saúde Bandeirante, Posto de Saúde Badger da Silveira - Alacomba, Posto de Saúde Anaia, Posto de Saúde Luis Pasteur, Posto de Saúde Adolfo Cruz e Posto de Saúde Robert Koch - Porto da Madama.\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos supracitados serão transferidos em três parcelas fixas, excepcionalmente, a primeira parcela em outubro/2010, as outras duas parcelas serão repassadas mediante a prestação de contas da primeira parcela.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito previsto nessa Resolução está descrito no processo administrativo nº E-08/90093/2010, em atendimento a solicitação do Decreto nº 42.518/2010, publicado no D.O. de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que o Fundo Estadual de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 4º- Será criada uma Comissão Fiscalizadora constituída de 03 (três) membros designados pelo Gabinete do Secretário/SESDEC, para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1033435"
                    ],
                    "1033867": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço \r\n\r\nPrestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5287/2010\r\n\r\nServiço de condução \r\n\r\nde veículos automotores.\r\n\r\nTC BM Eduardo Luiz de Guimarães\r\n\r\n2º SGT BM João Carlos dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCB BM Reginaldo Silva Mondego\r\n\r\n8.433\r\n\r\n12.164\r\n\r\n26.371\r\n\r\nId: 1033867"
                    ],
                    "1031607": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1061 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE - CIES-BIG/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/1988, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre aprovação do Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional - BIG realizada em 24 de fevereiro de 2010,\r\n\r\n- a 14ª Reunião Ordinária do colegiado de Gestão Regional -BIG, realizada em 28 de julho de 2010, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região da Baía de Ilha Grande - CIES-BIG/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A CIES-BIG/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR- BIG/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá 16 membros com a seguinte composição:\r\n\r\nMembros da CIES-BIG/RJ:\r\n\r\nI- Gestores Estaduais e Municipais e/ seus representantes\r\n\r\n-1 Representante SESDEC/RJ regional\r\n\r\n-1 Representante da CIES -Estadual\r\n\r\n-1 Representante dos Secretários Municipais de Saúde da Região \r\n\r\n-1 Representante da Coordenação do Programa de Educação em Saúde de Paraty\r\n\r\n-1 Representante da Secretaria Adjunta de Saúde de Paraty\r\n\r\nII - Trabalhadores dos SUS ou entidades representativas\r\n\r\n-1 Representante da Atenção Básica do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n-1 Representante da Coordenação da Saúde da Criança de Angra dos Reis.\r\n\r\n-1 Representante da Coordenação do CAPS de Paraty.\r\n\r\n-2 Representantes do Núcleo de Educação Permanente em Saúde de Mangaratiba.\r\n\r\nIII - Instituição de Ensino com cursos na área da saúde sediados e com certificação regional\r\n\r\n-1 Representante de Instituição Pública de Ensino em Saúde de Nível Médio da Região BIG\r\n\r\nIV - Representantes de Movimento sociais ligados à saúde\r\n\r\n-1 Representante do Conselho Municipal de Saúde do segmento de usuários.\r\n\r\n-2 Representantes do Conselho Municipal de Saúde segmento trabalhador da Região.\r\n\r\n§ 1º - A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Coordenadora Regional do CGR/BIG em conjunto com Secretaria Executiva do CIES-BIG/RJ. \r\n\r\n§ 2º- As instituições e órgãos componentes da CIES-BIG/RJ deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido a Secretaria Executiva da CIES-BIG/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço -BIG/RJ:\r\n\r\n§ 1º - Apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional - BIG/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região da Baía de Ilha Grande.\r\n\r\n§ 2º- Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhos, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\n§ 4º - Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º - Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- A CIES-BIG/RJ deverá submeter à proposta de regimento interno do CGR-BIG/RJ em prazo de 30 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1031607"
                    ],
                    "1031608": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1062 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA CIES - BL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de Março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB- RJ nº 573, de 04 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre aprovação do Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 648, de 05 de Maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CGR-BL nº002 de 18 de maio de 2010, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite realizada 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região da Baixada Litorânea - CIES- BL.\r\n\r\nArt. 2º - A CIES-BL é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR - BL para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá quinze membros com a seguinte composição:\r\n\r\nORGÃOS E INSTITUIÇÕES - NÚMERO DE REPRESENTANTES \r\n\r\nI - Membros do CGR-BL:\r\n\r\n01 Representante dos Secretários Municipais\r\n\r\n01 Representante da SESDEC - Coordenação Regional \r\n\r\nII - Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde:\r\n\r\n01 Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde\r\n\r\nIII - Representantes dos Conselhos Municipais de Saúde: \r\n\r\n01 representante dos usuários por município\r\n\r\n01 representante dos profissionais de saúde por município\r\n\r\nIV - Representante de Escolas Técnicas sediadas e com certificação regional, que apresentem o maior número de cursos na área de saúde: \r\n\r\n01 representante de Escolas Técnicas sediadas e com certificação regional, que apresentem o maior número de cursos na área de saúde\r\n\r\nV - Universidades sediadas e com certificação regional:\r\n\r\n01 representante do setor público\r\n\r\n01 representante do setor privado\r\n\r\nVI - Representante dos profissionais de saúde:\r\n\r\n01 representante da Atenção Básica\r\n\r\n01 representante da Média Complexidade\r\n\r\n01 representante da Alta Complexidade\r\n\r\nVII - Representante dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde:\r\n\r\n02 representantes \r\n\r\nVIII - Representante dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde das Secretarias Municipais / Estaduais de Educação:\r\n\r\n01 representante\r\n\r\nIX - Representante Estudantil vinculado a Instituição de Ensino Superior:\r\n\r\n01 representante Estudantil vinculado a Instituição de Ensino Superior; \r\n\r\n§ 1º- A coordenação dos trabalhos da CIES - BL ficará a cargo de Secretaria Executiva a ser formada entre seus membros. \r\n\r\n§ 2º- As instituições e órgãos componentes da CIES - BL deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido a Secretaria Executiva da CIES - BL/RJ.\r\n\r\n§ 3º- Nos itens III, VI VII e IX deste artigo ficará a cargo do CGR a distribuição democrática que propicie a maior representação de municípios da região da Baixada Litorânea.\r\n\r\nArt. 3º- São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço - BL/RJ:\r\n\r\nI- apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional - BL/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região da Baixada Litorânea.\r\n\r\nII- articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nIII- incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação,\r\n\r\nIV- contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\nV- apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- A CIES- BL/RJ deverá submeter ao CGR - BL para aprovação a proposta de regimento interno no prazo de 30 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1031608"
                    ],
                    "1034196": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 191/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TACROLIMO, ESPIRONOLACTONA, FUROSEMIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 03, 04, 16, 17, 36, 44 e 50, EXFARMA LTDA, nos itens 28 e 34, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 07, 22, 31 e 35, LABORATORIOS BALDACCI S.A, no item 24, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 13, 14, 15, 26 e 42, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2010. Processo nº E-08/008.780/2009. Data de Assinatura: 30/09/2010. Valor total: R$ 252.382,56 (duzentos e cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1034196"
                    ],
                    "1034197": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 192/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 174/2010. Processo nº E-08/006.120/2009. Data de Assinatura: 14/10/2010. Valor total: R$ 101.088,00 (cento e um mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1034197"
                    ],
                    "1034240": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604033/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nALDO DIAS MIRANDA, matrícula nº 1.002.992-4/ 2.410-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 09/11/2007 a 08/11/2008 e de 09/11/2008 a 08/11/2009, no valor de 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); \r\n\r\nNELIA DE MATOS FRANÇA, matrícula nº 185.322-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 03/09/2008 a 02/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nELOILDIA VALERIA MARTINS, matrícula nº 863.985-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 851.934-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 01/02/2008 a 31/01/2009, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS DUTRA, matrícula nº 207.246-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 25/06/2008 a 24/06/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, matrícula nº 299.922-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nLECI TEIXEIRA PIRES, matrícula nº 168.694-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA nos períodos de 17/09/2007 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, matrícula nº 296.067-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 07/02/2007 a 06/02/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH LUBAUCO ASSAD, matrícula nº 193.305-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 26/12/2007 a 25/12/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nCOLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 182.345-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 21/08/2007 a 20/08/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nANTÔNIO DOS SANTOS PRATA, matrícula nº 113.216-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 02/01/2006 a 01/01/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n\r\nJORGE MOREIRA GROATARES, matrícula nº 146.240-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/05/2006 a 16/05/2007 e de 17/05/2007 a 16/05/2008, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\n\r\nGERSON DE MACEDO BARROS, matrícula nº 156.591-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 17/10/2007 a 16/10/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO, matrícula nº 165.369-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA nos períodos de 04/04/2005 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n\r\nTEREZINHA ALEXANDRINO, matrícula nº 165.049-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 14/08/2006 a 13/08/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 184.373-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 11/01/2007 a 10/01/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nFARIDE ABDU NEME, matrícula nº 185.164-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA nos períodos de 25/09/2006 a 24/09/2007 e de 25/09/2007 a 24/09/2008, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nHELENA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 189.892-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 30/01/2007 a 29/01/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, matrícula nº 191.955-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 193.646-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 04/05/2007 a 03/05/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 198.384-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 08/05/2006 a 07/05/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FLORES, Matrícula nº 207.244-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n\r\nId: 1034240"
                    ],
                    "1033888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605941/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (pessoal e encargos sociais - auxílio doença), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nANDREA RAMOS PEREIRA, matrícula nº 867.557-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 06/06/2008 a 05/06/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nFRANCISCA MARIA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 259.260-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 07/08/2008 a 06/08/2009, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais);\r\n\r\nLEDIMAR GONÇALVES PINTO, matrícula nº 1.164.779-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 12/08/2008 a 11/08/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO, matrícula nº 809.104-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/12/2005 a 07/12/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nROBERTO MARINO SIMONETTI, matrícula nº 811.693-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 14/04/2005 a 13/04/2006 e de 14/04/2006 a 13/04/2007, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais);\r\n\r\nMARIA ERIDAU PEREIRA, matrícula nº 813.572-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 02/10/2007 a 01/10/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nJORGEANE SEVEROLI DIAS, matrícula nº 813.083-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 27/03/2006 a 26/03/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nCENILDA CASTELAR ENALITA, matrícula nº 259.840-7, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/11/2006 a 13/11/2007, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nROBERTI ROBERIO DE SOUZA, matrícula nº 258.660-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 26/12/2006 a 25/12/2007, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nARLETE MAIA DE MELO, matrícula nº 258.909-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 27/12/2007 a 26/12/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMONICA LEÃO RAMOA, matrícula nº 849.743-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 02/09/2006 a 01/09/2007, no valor de R$ 166,40 (cento sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n\r\nFRANCISCO GUEDES NAPOLEÃO, matrícula nº 850.270-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 10/11/2007 a 09/11/2008, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 852.364-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 05/09/2006 a 04/09/07, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, matrícula nº 852.541-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/05/2006 a 10/05/2007 e de 11/05/2007 a 10/05/2008, no valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA REIS, matrícula nº 862.051-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 18/08/2006 a 17/08/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nALBERTINA COE PAVÃO, matrícula nº 863.569-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/02/2007 a 07/02/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMIRIAM MARQUES ABREU, matrícula nº 864.062-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/08/2007 a 31/07/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE SÁ, matrícula nº 866.477-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/02/2006 a 13/02/2007, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nNEWTON MOREIRA V. DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 866.672-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/08/2006 a 31/07/2007, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nMARILENA MENDONÇA DE SÁ, matrícula nº 867.561-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 04/06/2007 a 03/06/2008, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n\r\nId: 1033888"
                    ],
                    "1034110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00200, para cobertura de despesas de lavagem de roupas no 2º quadrimestre, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 623.088,00 (seiscentos e vinte e três mil e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00202, para cobertura de despesas de lavagem de roupas no 2º quadrimestre, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 85.515,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5000/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 170/2009, para aquisição de Dispositivo Supra - Glótico tamanho 03, 04 e 05, em favor de NALEAN COMER. E CONSULT. EM EQUIP. HOSP. LTDA EPP, no valor de R$ 70.560,00 (setenta mil e quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/651314/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito -Censo e Fórum Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651315/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito -Censo, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651327/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Rio Bonito, Paty doAlferes, Angra dos Reis e Engenheiro Paulo de Frontin, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito -Censo, reunião em Paty do Alferes e Seminário, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651309/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Paty do Alferes, Três Rios e Barra Mansa, para participar de Fórum, visita técnica e supervisão, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00200, para cobertura ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/07, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3.882.388,50 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00202, para cobertura ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/07, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 236.660,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/12/2010 e comprovação até 31/12/2010, para atender as despesas eventuais de Gabinete, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/74101/2010 - - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas seguintes Unidades SESDEC: HEPII, HERF, HEAS, IASERJ ( Nível Central) e PAM Coelho Neto, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 187.635,02 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 143/2009, para aquisição do medicamento Azatioprina 50mg - comprimido, em favor de JRG- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5903/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 143/2009 do Pregão Eletrônico nº 166/2009, para aquisição do medicamento Azatioprina 50mg - comprimido, em favor de JRG- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE06128, tendo em vista um equívoco na soma da planilha referente ao Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de DBS COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 138/2009, para aquisição de kits e reagentes para atender as necessidades do HEMORIO, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.412.784,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/3044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 021/2010, para aquisição de kits para testes HIV e HTLV, em favor de TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITAL LTDA, no valor de R$ 48.212,28 (quarenta e oito mil duzentos e doze reais e vinte e oito), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651372/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da ação de encontro técnico com equipe, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/74104/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no mês de novembro/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651385/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para investigação de provável foco de Febre Maculosa Brasileira, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651379/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para investigação de provável foco de Febre Maculosa Brasileira, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651377/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para investigação de provável foco de Febre Maculosa Brasileira, em favor de RODÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651375/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da ação de encontro técnico com equipe, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651374/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da ação de encontro técnico com equipe, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651334/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Sumidouro, para participar de reunião de avaliação, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651311/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para participar do evento municipal, em favor de ANA LUCIA DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PATY DOS ALFERES, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8895/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamento, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 21.782,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8895/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 5.445,50 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nId: 1034110"
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                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10812/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2009 do Pregão eletrônico nº087/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco) para aquisição de medicamento, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 6.901,30 (seis mil novecentos e um reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2010, para aquisição dos medicamentos excepcionais Pramipexol 0,125mg, 0,25 mg e 1 mg - comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 705.249,00 (setecentos e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº243/2009, para implantação, operação e manutenção do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 3.595.666,68 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90048/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para atender as necessidades de contratação emergencial de aproximadamente 250 profissionais para desenvolver ações de assistência á saúde, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-I/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED HOSP., no valor de R$ 22.995,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-G/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de J G MORIYA REPRES. IMPORT. E EXPORT. COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-G/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de J G MORIYA REPRES. IMPORT. E EXPORT. COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-G/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 10.908,00 (dez mil novecentos e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE0808, para cobrir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 a 31/05/20011, para prestação de serviços de locação de veículos em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 958.393,36 (novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE0810, para cobrir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 a 31/05/20011, para prestação de serviços de locação de veículos em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE0812, para cobrir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 a 31/05/20011, para prestação de serviços de locação de veículos em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para cessão de posição contratual do consócio de prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 27.203.287,16 (vinte e sete milhões, duzentos e três mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-A/2010, para aquisição do medicamento Albumina, em favor de BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.600.569,60 (um milhão, seiscentos mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-C/2010, para aquisição do medicamento Alteplase, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 174.976,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-D/2010, para aquisição do medicamento Enoxaparina 20 40, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 785.880,00 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-E/2010, para aquisição do medicamento Acido Tranexam, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-F/2010, para aquisição dos medicamentos Heparina e Imunoglobulina 2,5 g, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPIT. LTDA, no valor de R$ 1. 400.400,00 (um milhão, quatrocentos mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-H/2010, para aquisição do medicamento Estreptoquina-se pó, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP., no valor de R$ 65.664,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-B/2010, para aquisição de vários medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 39.510,00 (trinta e nove mil quinhentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8033/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à compra imediata de unidades de sacolas confeccionadas em TNT azul marinho gramatura, para inauguração da Unidade Rio Farmes, em favor de CANNUTTO COM. E IND. DE CONFC. DE BRINDES LTDA, no valor de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Itaperuna, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.082.440,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Itaperuna, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Resende, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.082.440,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Resende, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 339.245,40 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender o Nível Central da SESDEC em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 91.353,60 (noventa e um mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de INFOTEC- INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 115.143,60 (cento e quinze mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender o Nível Central da SESDEC, em favor de INFOTEC- INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 17.604,60 (dezessete mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 155.110,80 (cento e cinquenta e cinco mil cento e dez reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor mensal, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender o Nível Central da SESDEC, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 108.336,00 (cento e oito mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor mensal, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as UPAs, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 232.044,00 (duzentos e trinta e dois mil e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 13.104,00 (treze mil cento e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11093/2005 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para o incentivo a hospitais de referência do subsistema de vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar, em favor do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5871/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1022829"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3557/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 128/2009, para aquisição do medicamento Rivastigmina 1,5 mg, 3,0 mg , 4,5 mg e 6,0 mg - capsula, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 488.525,24 ( quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/2098/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 18/2009, para aquisição de Imunocromatográficos rápidos para detecção de Dengue, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 820.000,00 ( oitocentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/651274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé e Carmo, para realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de INÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R$ 368,00 ( trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé e Carmo, para realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651350/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realizar inspeção sanitária, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651350/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA PEDRINA SANTANA DE SÁ CARVALHO, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651337/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Carmo, para participar de reunião com a coordenação do Programa Saúde da Família, em favor de MARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651231/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar do II Seminário Terceiro setor e parceiras na área de saúde, em favor de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, no valor de R$ 520,00 ( quinhentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651313/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Rio Bonito e Cabo Frio, para participar de ação de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito- Censo e Fórum Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea em Cabo Frio, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651312/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar de ação de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito- Censo, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651321/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Santa Maria Madalena, para participar do Fórum Intersetorial Saúde Mental da Baia Mental da Baia da Ilha Grande e Região Serrana, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 64,00 ( sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651322/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miguel Pereira, para representar o Estado na referida comemoração, em favor de MÔNICA CORREA DOS SANTOS CAMARINHA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5047/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Agosto/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5049/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Junho/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5048/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Maio/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5050/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Abril/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3558/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 147/2009 do Pregão Eletrônico nº 155/2009, para acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento), da aquisição do medicamento Leflunomida 20mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 502.200,00( quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1450/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 144/2010, para aquisição do medicamento excepcional Rivastigmina 6,0 mg - frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 267.832,32 ( duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/74107/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no mês de outubro/2009, do imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Duque Caxias/RJ, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 43,73 ( quarenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6446/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência Recursos, a serem destinados a intensificação das ações prevenção e controle da Dengue, correspondente aos quatro meses da competência de 2010, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 18.597,36 (dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência Recursos, a serem destinados a intensificação das ações prevenção e controle da Dengue, correspondente aos quatro meses da competência de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R$ 10.719,10 (dez mil setecentos e dezenove reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1034109"
                    ],
                    "1034108": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Dexametasona 0,1% creme- tubo, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Cetoprofeno 100 mg pó Liofilizado + Diluente, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 255.192,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Cetoprofeno 60 mg - ampola, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 62.860,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de FARMACE- INDU. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 264.199,50 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 54.812,40 ( cinqüenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 378.905,00 ( trezentos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 110.288,00 ( cento e dez mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/8543/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 129/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulínica 500UI, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 778.128,00 ( setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e oito reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/445/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 120/2010, para aquisição do medicamento Riluzol 50mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 651.384,72 ( seiscentos e cinqüenta e um mil trezentos oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/9000/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 106/2010, para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg- comprimidos, em favor de ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.256,00 ( três mil duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/4306/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 180/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 635.937,50 ( seiscentos e trinta e cinco mil novecentos trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/2492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 22.200,00 ( vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2304/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 56.000,00 ( cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651346/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para participar de reunião com equipe da Peste na Região Serrana, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R$ 48,00 ( quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651345/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Araruama, para realizar visita técnica, em favor de ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651310/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Três Rios, para realizar visita técnica, em favor de VIVIANE TINOCO MARTINS, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651330/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Barra de São João, para realizar visita técnica, em favor de ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651320/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Vassouras, Rio das Flores, Rio Bonito, Angra dos Reis e Paty dos Alferes, para supervisão clinico- institucional e reunião e Fórum, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651333/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Casimiro de Abreu, para participar de curso de capacitação sobre animais peçonhentos, em favor de ADRIANA CAMPOS HEIZER, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651344/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Casimiro de Abreu, para participar de curso de capacitação sobre animais peçonhentos, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R$ 256,00 ( duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650634/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Natal, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Entomologia, em favor de HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, no valor de R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651340/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Porto de Galinhas, para participar do VII Congresso Brasileiro de Queimados, em favor de ROSANGELA DA SILVA NETO, no valor de R$ 640,00 ( seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651018/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar como instrutor dos militares que atuarão no controle da Dengue, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R$ 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651018/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar como instrutor dos militares que atuarão no controle da Dengue, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651018/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar como instrutor dos militares que atuarão no controle da Dengue, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5083/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03968, considerando a efetiva devolução ao Fundo Nacional de Saúde, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 8.131,56 ( oito mil cento e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651318/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redonda, para realizar visita técnica no NDVS/ Médio Paraíba, em favor de VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651318/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redonda, para realizar visita técnica no NDVS/ Médio Paraíba, em favor de GESSE RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651335/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Sumidouro, Nova Friburgo e Teresópolis, para participar de reunião com equipe da Peste na Região Serrana, em favor de ADRIANA CAMPOS HEIZER, no valor de R$ 96,00 ( noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650898/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Natal, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Entomologia, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 1.180,00 ( um mil cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651328/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Fidelis, para realizar visita técnica, em favor de CLARICE FURTADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651319/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Vassouras, para participar da supervisão e de visita técnica, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651316/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Vassouras, para participar da supervisão e de visita técnica, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651347/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miguel Pereira, para realizar auditoria, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R$ 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651204/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para inspeção sanitária em caráter de urgência, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651204/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para inspeção sanitária em caráter de urgência, em favor de PEDRO GONZAGA LOMBA, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cordeiro, para inspeção sanitária, em favor de KATIA JORGE, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cordeiro, para inspeção sanitária, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/74105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no período do mês de agosto de 2009, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular- Duque de Caxias, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 289,58 ( duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/74106/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no período do mês de novembro de 2009, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular- Duque de Caxias, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 42,84 ( quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9095/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos Financeiros, destinados ao apoio para organização e financiamento do colegiado de gestão regional da região metropolitana, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90132/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de visita técnica, em favor de LUZIA LAMOSA ARANTES, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/90130/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R$ 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/90131/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4796/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de vários tipos de Toner, em favor da ART 4 PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 2.502,60 (dois mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1034108"
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                    "1032028": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1064 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nFICA CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA I, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/88, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre aprovação do Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Metropolitana I realizada em 21 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Metropolitana I - CIES-METROPOLITANA I/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A CIES-METROPOLITANA I/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR-METROPOLITANA I/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá a seguinte composição:\r\n\r\nÓRGÃO E INSTITUIÇÕES - NÚMERO E REPRESENTANTES\r\n\r\n02 Representantes do segmento usuário dos Conselhos Municipais de Saúde da região;\r\n\r\n02 Representantes da área técnica de Promoção da Saúde e/ou Educação/Comunicação em Saúde do nível municipal; \r\n\r\n02 Representantes da Atenção Básica do nível municipal;\r\n\r\n02 Representantes da média e alta complexidade do nível municipal;\r\n\r\n02 Representantes do controle e avaliação do nível municipal;\r\n\r\n01 Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da região;\r\n\r\n01 Representante do nível estadual do CGR da região;\r\n\r\n01 Representante do nível municipal do CGR da região;\r\n\r\n01 Representante do CISBAF;\r\n\r\n01 Representante das Instituições de Ensino Superior Público da região;\r\n\r\n01 Representante das Instituições de Ensino Superior Privado da região;\r\n\r\n01 Representante das Instituições de Ensino Técnico da região.\r\n\r\n§ 1º- A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva do\r\n\r\nCGR-METROPOLITANA I/RJ.\r\n\r\n§ 2º- As instituições e órgãos competentes da CIES-METROPOLITANA I/RJ deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido a Secretaria Executiva do CGR-METROPOLITANA I/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço - Metropolitana I/RJ:\r\n\r\n§ 1º- Apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região.\r\n\r\n§ 2º- Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhos, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º- Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e\r\n\r\ndesenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\n§ 4º- Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º- Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - A CIES-METROPOLITANA I/RJ deverá submeter a proposta de regimento interno ao CGR-METROPOLITANA I/RJ em prazo de 60 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032028"
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                    "1032029": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1065 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA DE MUDANÇA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE REFERENTE AO ANO DE 2008, NA REGIÃO SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIES - Serrana- Comissão de Integração Ensino e Serviço realizada em 30 de julho de 2010 na sede do CGR/Serrana localizado no município de Nova Friburgo,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional da Serrana realizada em 20 de agosto de 2010 na sede do CGR/Serrana localizado no município de Nova Friburgo,\r\n\r\n- a Deliberação CIB_RJ n° 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação CGR-Serrana n° 005, de 23 de agosto de 2010, no uso de suas atribuições conforme Deliberação CIB-RJ n° 648, de 05 de maio de 2009, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada de 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica Aprovada a Proposta Regional de Mudança do Projeto de Educação Permanente, referente ao recurso orçamentário do ano de 2008 intitulado: Diagnostico Situacional das Necessidades loco- regionais de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - O novo projeto a ser implementado referente o Recurso de 2008 de Educação permanente tem o titulo de: Acolhimento na Atenção Básica, em continuidade ao projeto de mesmo nome iniciado com recursos do ano de 2007 da Política de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Recurso financeiro destinado à execução deste Projeto será no valor de R$ 170.749,38.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032029"
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                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1066 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Aperibé, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032030"
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                    "1032031": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1067 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada de 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032031"
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                    "1032032": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1068 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Itaperuna, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032032"
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                    "1032033": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1070 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO COMO UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE NO TRATAMENTO PREPARADOR DA LIPOATROFIA FACIAL DO PORTADOR DE HIV/AIDS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Geral de Bonsucesso como Unidade de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do portador de HIV/Aids, inscrito no CNES sob o nº 2269880, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria Conjunta SAS/SVS nº 1, de 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032033"
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                    "1032034": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1071 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 657/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/3742/2010, de 27/05/2010, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Casa do Hospital Municipal Munir Rafful, CNES nº 0025143, localizada no Município de Volta Redonda, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Média Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 255.653 habitantes, do Município de Volta Redonda, como previsto na Deliberação CIB/RJ nº 957/10, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade, da produção realizada, e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A SAECA encaminhará, bimensalmente, a Comissão Intergestores Bipartite/RJ, relatório de desempenho do Hospital Municipal Munir Rafful, com a produção dos serviços executados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032034"
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                    "1032035": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1072 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE OLHOS SANTA BEATRIZ NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 657/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- A Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PMN/FMS/200/017613/2009, de 30/12/2009, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Casa do Hospital de Olhos Santa Beatriz, CNES nº 0012610, localizado no Município de Niterói, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 2.595.742 habitantes, das Regiões Metropolitana II, Baixada Litorânea, Serrana (parte), como previsto na Deliberação CIB/RJ nº 957/10, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade, da produção realizada, e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A SAECA encaminhará, bimensalmente, a Comissão Intergestores Bipartite/RJ, relatório de desempenho do Hospital de Olhos Santa Beatriz, com a produção dos serviços executados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032035"
                    ],
                    "1032036": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1073 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE 05 LEITOS DE UTI TIPO II E RECLASSIFICAÇÃO DE 09 LEITOS DE UTI TIPO I PARA TIPO II, NO INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento/habilitação de 05 leitos de UTI Tipo II e reclassificação de 09 leitos de UTI Tipo I para Tipo II, no Instituto de Traumatologia e Ortopedia, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032036"
                    ],
                    "1032037": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1074 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS nº 15, de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 33, de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 254, de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil, \r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/5284/2010, de 22/07/2010, e\r\n\r\n- 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Projeto Olhar Brasil do Município de Queimados. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032037"
                    ],
                    "1032038": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1075 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PARA OS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do CDI - Centro de Diagnóstico Integrado, inscrito no CNES sob o nº 6149472 e CNPJ 0437608/0001-54, localizado no Município de Itaboraí, para os serviços de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032038"
                    ],
                    "1032039": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1076 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de novembro/2010, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMunicípio sob gestão estadual\r\n\r\nTeto Novembro/2010\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n98.526,27\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n247.448,74\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n312.534,08\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n246.888,43\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n359.207,57\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n221.734,72\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n111.052,58\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.615.922,88\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\nMunicípios em Gestão Plena ou que aderiram ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nTeto Novembro/2010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n287.720,70\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n369.467,20\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n32.999,57\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n976.042,61\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n879.390,57\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.002.850,03\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n405.424,18\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n281.780,87\r\n\r\nMagé\r\n\r\n278.936,74\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n268.549,05\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n805.800,05\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n233.527,30\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n716.466,75\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n144.802,11\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n358.628,89\r\n\r\nResende\r\n\r\n109.613,66\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n312.616,23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n7.283.018,25\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.024.090,26\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n296.776,96\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n173.337,86\r\n\r\nValença\r\n\r\n198.696,53\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n79.479,81\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n276.765,30\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\n16.796.781,49\r\n\r\nId: 1032039"
                    ],
                    "1031421": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1090 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.863, de 29/09/2003, que estabelece a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 04/09/2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1.384, de 22/09/2010, que altera a composição do Comitê Gestor e cria a Comissão Executiva, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano Estadual de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2010-2011.\r\n\r\nArt. 2º - Os Planos Complementares de Atenção às Urgências deverão ser elaborados em 12 meses a partir da publicação deste plano e à medida que forem publicados, serão anexados ao Plano Estadual. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1031421"
                    ],
                    "990759": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDSON NEY CURVELLO DA SILVA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDSON NEY CURVELLO DA SILVA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor DENILSON BIOND, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor DENILSON BIOND, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL JOSÉ SIMÃO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL JOSÉ SIMÃO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDMUNDO BRAGA MARTINS, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDMUNDO BRAGA MARTINS, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO CESAR BANTIM ALENCAR, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO CESAR BANTIM ALENCAR, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ADALBERTO SOBRAL NEIVA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ADALBERTO SOBRAL NEIVA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROBSON SOUZA MELO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROBSON SOUZA MELO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ALBERT LUCI DE ANDRADE, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ALBERT LUCI DE ANDRADE, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CESAR ANGELO DA SILVA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CESAR ANGELO DA SILVA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO SALVADOR MANTUANO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO SALVADOR MANTUANO, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ARY CAVALCANTI RODRIGUES, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ARY CAVALCANTI RODRIGUES, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor FLAVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor FLAVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCIO MAGALHÃES LESSA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCIO MAGALHÃES LESSA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCOS PIRES DE SOUZA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCOS PIRES DE SOUZA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/009/50080/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, com aquisição de 500 (quinhentos) pares de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/009/50080/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com aquisição de 500 (quinhentos) pares de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 990759"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE a prorrogação da redução da carga horária de trabalho em 50%, pelo período de 01 ano, a servidora ROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Médica, Classe A, matr. 08/106.255-6, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Proc. nº E-08/909.188/1992.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SUELI DINIZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.646-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.355/2010.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 30.04.2010, a servidora NEIDE DOS SANTOS COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.029-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º,inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.753/2010.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Farmacêutica, Classe A, matr. 08/107.208-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.442/2010\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora EDINÁ PROCOPIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.366-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.791/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DE LOURDES DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.424-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.711/2010. \r\n\r\nDE 23.01.2008\r\n\r\n*APOSENTA o servidor PAULO FERNANDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.792-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.323/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2008.\r\n\r\nId: 1033957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033958": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nATO DE 29.09.2010 - SUELI DINIZ DA SILVA, matr. 08/101.646-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.355/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.355/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.355/2010.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nATO DE 04.10.2010 - ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.208-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.442/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.442/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.442/2010.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nATO DE 07.10.2010 - EDINÁ PROCOPIO DA SILVA, matr. 08/101.366-6- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.791/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.791/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.791/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nATO DE 08.10.2010 - MARIA DE LOURDES DAS NEVES, matr. 08/104.424-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.711/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.711/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.711/2010.\r\n\r\nId: 1033958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.355/2010 - SUELI DINIZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.646-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.753/2010 - NEIDE DOS SANTOS COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.029-7 -AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30.04.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.442/2010 - ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.208-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.791/2010 - EDINÁ PROCOPIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.366-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.711/2010 - MARIA DE LOURDES DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.424-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.589/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 1.286,25, referente ao pagamento do auxílio funeral, decorrente do óbito da servidora Maria Ignez Madalena Massulo, em favor de ROSANA MASSULO ROCHA DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.106/2009 - MARIA INÊS SOUZA DA SILVA, matr.08/400.744-2 - APROVO a prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.460/2009 , E-08/201.009/2010, E-08/201.100/2010, E-08/201.171/2010 e E-08/201.172/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc nº E-08/200.396/2010 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc nº E-08/200.467/2010 - AVANI SANTOS FEITOSA, Assistente Social, classe A, matr.1.145.117-6 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 15.09.2010, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nId: 1033959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1033834": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 02/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com a interveniência do Centro de Cultura Informação e Meio Ambiente - CIMA. OBJETO: Implementação de Projetos Educacionais voltados para o combate ao desperdício de energia elétrica. VIGÊNCIA: 31/12/2012. PROC. Nº E-03/8.348/2010.\r\n\r\nId: 1033834"
                    ],
                    "1034298": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º grau (atual ensino médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMaria da Conceição Paz da Silva-1982\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Figueiredo Nocchi-2005\r\n\r\nDaniel Jose Antunes-2007\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL SEIS DE JUNHO- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArídio Godinho da Luz Luz-1977\r\n\r\n4-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarina Brito Montenegro de Alcântara - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJordana Mota Lessa-2002\r\n\r\n5- COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE PETROQUÍMICA\r\n\r\nAuleir Soares da Silva-1989\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos William Alves-2003\r\n\r\n7-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarilene Lopes da Silva-1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHenrique Paulo Vieira-2000\r\n\r\nJoão Marcos Nogueira Gonçalves-2004\r\n\r\n8-COLÈGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nMaria Lêda de Almeida Pinto-1969\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHelen de Souza Freitas-1974\r\n\r\nMariana Lirio-1994\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEsmeralda Maria Figueira Martins Nani-1989\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTulyane Karla da Silva Dantas-2001\r\n\r\n10-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKátia Regina da Silva Barbosa-1984\r\n\r\nMichelly Braga Carvalho-1996\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRamon Ferreira da Silva-2008\r\n\r\n12- COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Teixeira da Silva-2004\r\n\r\n13-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenilson da Silva Santana-1995\r\n\r\n14-INSTITUTO MARQUÊS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMonique Veiga de Souza- 2003\r\n\r\n15-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAngelo dos Passos-2001\r\n\r\n16-SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNancy Cordovil da Rosa-1981\r\n\r\n17-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Michelle Jesus das Dores Santos-2005\r\n\r\nFabio Falco da Costa Junior-2005\r\n\r\nPaulo Marcos Braga de Lima-2006\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndréa Gonçalves da Fonseca-1990\r\n\r\n19-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGilcimara Coutinho da Silva-1995\r\n\r\n20-COLÉGIO GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAilton Souza de Azevedo-1983\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON- Paracambi\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Bertoloto de Souza-1986\r\n\r\n22-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndré Luiz Ribeiro-1993\r\n\r\nDaniel Oliveira Borges-1995\r\n\r\n23-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Pereira Correa - 2005\r\n\r\nEdgar Batista Freitas-2007\r\n\r\n24-COLÉGIO BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandra Santos Silveira de Souza-1978\r\n\r\n25-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJoseli Machado dos Santos Balduino- 1998\r\n\r\n26-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJenifer Baião Castanheira-2007\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcos Vinicios Ramalho-2003\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcela do Couto Gomes Pinto-2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcio Rangel Barroso-2000\r\n\r\n2-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÕ DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaurício de Almeida-2005\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJorge Luiz de Andrade Carvalho-1982\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCesar Luiz Mendes Pereira-1981\r\n\r\nMarcio Batista Sales de Lima-1984\r\n\r\nElisabete Luiza da Silva-1986\r\n\r\n4-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIara de Oliveira Andrade-2006\r\n\r\nSonia Maria de Souza Praxedes-2006\r\n\r\nFabíola Borralho Berg-2007\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVera Lúcia Rego da Silva- 1992\r\n\r\n6-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabio Ezequiel dos Santos-1998\r\n\r\n7-COLÉGIO SANTA BERNADETE-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGilberto Ferreira de Araujo- 1980\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandra Telles Brandão-1994\r\n\r\n9-COLEGIO IMPACTO TIJUCA -Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANALÍSES QUÍMICAS\r\n\r\nMarcelo Claudio Bernardes Pereira-1982\r\n\r\n10-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJorgeclecio Rezende da Silva1981\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN- Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela Rocha de Souza Motta-1988\r\n\r\n12-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Cristina Nascimento Oliveira Rossi-1987\r\n\r\n13-COLÉGIO METALURGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nWilton Nunes Gomes-2000\r\n\r\n14-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRudevan Moreira Cunha-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudia Guedes Costa do Nascimento-1990\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Cruz- 1981\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nGerson José Pereira Filho-1993\r\n\r\nLarissa de Siqueira Ferreira-2005\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS\r\n\r\nClaudia Palácio Machado-1983\r\n\r\n16-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Alfredo Cardoso de Almeida-1989\r\n\r\nThereza Silveira de Almeida-1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Uelber Rodrigues-2002\r\n\r\n17-COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Marinho dos Santos-1981\r\n\r\n18-COLÉGIO SANTA IZABEL- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo Antunes da Silva- 1992\r\n\r\n19-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCinthya Bento Leitão-2001\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL MODELO-Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise de Freitas- 1979\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiellen Alessandra Carloto Benevides-2008\r\n\r\nPatrícia da Silva Lino- 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFernando Braz de Lucena -2005\r\n\r\n25-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nChristian Marins Coelho-2005\r\n\r\nMiriam Silva de Souza-2006\r\n\r\n26-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA-Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaul Cesar de Almeida-2000\r\n\r\n27-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane de Oliveira Leite Lança - 1979\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Cristina Elias de Oliveira - 1988\r\n\r\n29-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIris Caridade Morais Martins Bastos-2001\r\n\r\n30-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Henrique Fidelis da Silva-2002\r\n\r\n31-COLÉGIO PEREIRA MENDES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRosangela da Silva Belchior-1978\r\n\r\n32-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Teixeira Martins dos Santos-2004\r\n\r\n33-COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElen Gleide Assis Bastos-1983\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAIS DIAS- Itaguaí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Alice André da Silva-1986\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEvandro Ribeiro-1974\r\n\r\n36-COLÉGIO MORONI- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdilene Galindo Alves de Moraes-1983\r\n\r\n37-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Alberto de Queiroz Ferran- 2005\r\n\r\n38-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosilene Lopes Barcellos de Freitas-1995\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGilberto Barbosa dos Santos- 2001\r\n\r\n40-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Dirce Pereira Nascimento Bastos-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nUvaldey Candeia dos Anjos-1983\r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCreusa da Silva Dutra-2002\r\n\r\nGiovana da Silva Souza-2004\r\n\r\nMárcia Helena Duarte-2005\r\n\r\n42-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano Ferreira de Souza-2005\r\n\r\n46- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEric Webe de Oliveira-1997\r\n\r\n47-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDanielle Peres da Silva-2000\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nAngela Maria Coelho de Castro Gomes - 1973\r\n\r\n2-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJeane do Rego Silva - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosane Santana Vidiello Pagamoto - 1986\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nAntonio Palumbo Junior - 1997\r\n\r\n5-EPEC-AVM-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPersia Pereira Cristal - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1ª GRAU\r\n\r\nGeralda do Carmo Barauna-1980\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMirna Cristina Rodrigues - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia Helena de Azevedo Cabral-1981\r\n\r\nMarcus Aurelius Pereira Nani-1989\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAnete Pessanha de Souza Rocha-1985\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Henrique da Costa Duarte-1987\r\n\r\nAurea Garcia da Rosa-1993\r\n\r\nCarlos Eduardo Lourenço-1993\r\n\r\nPatricia Cristina Peçanha dos Santos-1997\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJorginete Rodrigues Dias-1990\r\n\r\n10-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenan Domingues da Conceição - 1998\r\n\r\nSabrina Vieira Alvarenga-2001\r\n\r\n11-COLÉGIO NILO PEÇANHA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Roberto Pereira Santiago-1973\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIADE\r\n\r\nMarcio Andre Lanes França-1989\r\n\r\n13-COLÉGIO PAN AMERICANO- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE AMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoesio de Oliveira Cardoso-1978\r\n\r\n14-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJosé Carlos da Rocha Vasconcelos-1985\r\n\r\n15-COLÉGIO JACOBINA- Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nLidia Maria Imbroisi Athayde - 1970\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO-Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDelma dos Santos Pereira- 2000\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL IRINEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRonaldo Corrêa Pôvoa- 1984\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGeordete Seraphim da Silva-1989\r\n\r\n18-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniela Araujo de Lucena-1999\r\n\r\nAngela Maria Sousa Chagas-1997\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nKelly da Silva Figueira de Freitas-2000\r\n\r\nAndré Cavalcante Dias-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOthon Rangel Jorge de Carvalho-1999\r\n\r\nAlexandre Emerenciano Tavares -2005\r\n\r\n20-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson de Carvalho Simoes -2001\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaula Alexandra Espanha Saraiva Arriscado-1995\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUIMICAS\r\n\r\nNancy Guimarães da Silva-1986\r\n\r\n21- COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCleudiceia Oliveira Nunes-1994\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Sobrinho -1984\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Barros-1998\r\n\r\n24-ESCOLA NORMAL ZULAMITH BITTENCOURT- Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Theodora Vieira- 1965\r\n\r\n25-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Zilda de Souza e Silva-1986\r\n\r\n26-COLÉGIO CURSO BARROSO MEIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMiguel Angelo Rodrigues de Oliveira-1998\r\n\r\n27-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciano Gonçalves Menezes-1998\r\n\r\n28-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichael Antonio da Gloria lima-2002\r\n\r\n29-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta Simone Delfino de Lima-1994\r\n\r\n30-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLeilah Christina de Lontra Costa Souza Gomes - 1984\r\n\r\n31-COLÉGIO MERITIENSE- São João de Meriti\r\n\r\nESTUDOS ADICIONAIS CIÊNCIAS E MATEMÁTICA\r\n\r\nMaria angélica Monteiro Baptistim-1977\r\n\r\n32-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Alberto Garin Borges-1977\r\n\r\n33-COLÉGIO EXCELSIOR- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva-1990\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRogerio Leandro dos Santos-1991\r\n\r\n35-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcio Fabiano de Oliveira Costa-1988\r\n\r\n36-COLÉGIO ESTADUAL CLÓVIS SALGADO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina Maria de Castro Anselmo-1983\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL PRÉ UNIVERSITÁRIO-ESCOLA DE 2º GRAU-Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAmanda de Souza Delfino-1997\r\n\r\n38-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-IBEP- Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Valentim Magalhães Nascimento Guarilha de Aquino-1998\r\n\r\n39-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIA MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE- Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelle Nascimento de Andrade-2000\r\n\r\n40-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiano Tadeu Pinto Cruz-2000\r\n\r\n41-COLÉGIO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleidiane França Pinto - 2009\r\n\r\n42-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlzira Maria da Silva Lima-1985\r\n\r\n43-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES- Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nAline Costa Lourêdo -2008\r\n\r\n44-CEFOM-CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Tafuri Ortiz - 2009\r\n\r\n45-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nPatricia costa Maia - 1980\r\n\r\n46-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSolange Freitas Martins - 1989\r\n\r\nId: 1034298"
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                    "1034205": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Valentim\r\n\r\n02-Carlos William Alves da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\n04-Caroline Padula Barreto\r\n\r\n05-Cristiane Dias Duarte\r\n\r\n06-Daniele Cristina Alves de Jesus\r\n\r\n07-Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\n08-Gleice Keli de Azevedo Gomes\r\n\r\n09-Janaina Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Joaquina Maria da Conceição de Carvalho e Silva\r\n\r\n11-Josefa Helena Belarmino da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Joselaine Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Kedma Carvalho do Nascimento\r\n\r\n14-Kleverson Santos Fantecelle Junior\r\n\r\n15-Lucas Dantas de Moura\r\n\r\n16-Miriam Augusta da Silva\r\n\r\n17-Ronaldo dos Santos Rosa\r\n\r\n18-Sabrina Furtado da Silva\r\n\r\n19-Sabrina Siqueira Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Barreto Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josias da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Euzira Corrêa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joel Sampaio Marques\r\n\r\n02-José Carlos Cosme de Oliveira\r\n\r\n03-Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita Santiago de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Willian Sales de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivonete Feliciano da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha Christie Narcizo dos Santos\r\n\r\n02-André dos Santos Santana\r\n\r\n03-Dayvison Cleiton Bispo de Oliveira\r\n\r\n04-Douglas Barros Santana\r\n\r\n05-Douglas Morais de Araujo\r\n\r\n06-Fernanda Bárbara Azevedo Miranda\r\n\r\n07-Gabriela Felizardo Felix\r\n\r\n08-Glauber Alves dos Santos\r\n\r\n09-Luana Diniz de Pontes\r\n\r\n10-Moyses Melo de Sousa\r\n\r\n11-Rafael Viana Batista\r\n\r\n12-Sandra da Silva Magalhães\r\n\r\n13-Tais dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Wallace Bento da Silva\r\n\r\n15-Willian Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Portela Souto\r\n\r\n02-Bruna Domingos Bonela\r\n\r\n03-Camila Silva de Almeida\r\n\r\n04-Fabio Pinto Teixeira\r\n\r\n05-Gilmar Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Graciene Pereira Nunes\r\n\r\n07-Jefferson Bernardino\r\n\r\n08-Jessica Monteiro Ferreira Santos\r\n\r\n09-Maria Elidania Dias de Pontes\r\n\r\n10-Matheus Nascimento de Jesus\r\n\r\n11-Rosana Brito de Jesus\r\n\r\n12-Shirley Francisca Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18. 01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton José Bento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorena da Silva Ballerini\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Carolina Sardinha Silva\r\n\r\n03-Carlos Rezende Costa Neto\r\n\r\n04-Cristhiellen Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n05-Daiana Cantidio da Silva Barros\r\n\r\n06-Dayane da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Desireé Melo da Silva\r\n\r\n08-Diogo dos Santos Sant'Anna\r\n\r\n09-Douglas Ferreira Silva Nascimento\r\n\r\n10-Fabíola Kelly Oliveira e Silva\r\n\r\n11-Gessiana Felix de Oliveira\r\n\r\n12-Graziele Lima Barbosa da Costa\r\n\r\n13-Huberlan de Souza Verdan Junior\r\n\r\n14-Hygor Camelo Valente\r\n\r\n15-Jady de Sousa Gusmão de Oliveira\r\n\r\n16-Jéssica Ramos dos Santos\r\n\r\n17-Joana Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Keity Anny Rodrigues Carvalho\r\n\r\n19-Luís Felipe Casara Filgueiras\r\n\r\n20-Magna Ferreira Botelho\r\n\r\n21-Marianne Valente Silva\r\n\r\n22-Mayra Cristian da Silva Bernardes\r\n\r\n23-Noemi Gonçalves Correa\r\n\r\n24-Rafaelle da Silva Mendonça\r\n\r\n25-Rana Aparecida Batista da Silva\r\n\r\n26-Sabrina Gonçalves da Costa\r\n\r\n27-Taís Oliveira de Souza\r\n\r\n28-Teby Melo da Silva\r\n\r\n29-Thaiane da Costa Gomes\r\n\r\n30-Valdiani Aparecida Silva Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Augusto Gonçalves Kessamiguiemon\r\n\r\n03-Bruno Cesar Guimarães Veloso\r\n\r\n04-Fernanda Michaelle Rangel\r\n\r\n05-Francis Victor Fernandes Gama\r\n\r\n06-Gabriel Maia Camargo\r\n\r\n07-Glayce dos Santos Pontes\r\n\r\n08-Guilherme Araujo da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Wernech Oliveira\r\n\r\n10-Jessica dos Santos Miranda\r\n\r\n11-Jonathan Brito de Souza\r\n\r\n12-Josimar da Silva Peçanha Júnior\r\n\r\n13-Juliana da Silva Rezende\r\n\r\n14-Karen Rodrigues José de Siqueira\r\n\r\n15-Leonardo Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Liliane Linna Pinheiro Neves\r\n\r\n17-Maria Stella de Jesus Freire\r\n\r\n18-Marina Soares Oliveira\r\n\r\n19-Mariane Gualberto Mariano\r\n\r\n20-Mayara de Farias Pimenta\r\n\r\n21-Natália Silva de Lima\r\n\r\n22-Nathane de Siqueira Ludugerio\r\n\r\n23-Ohanna Oliveira Matos do Rosário\r\n\r\n24-Pedro Renato da Silva\r\n\r\n25-Rômulo de Lima Azevedo\r\n\r\n26-Sara Gabriela Conceição Pereira\r\n\r\n27-Stephanie Ramos da Silva Alves\r\n\r\n28-Stephanie da Silva Ribeiro\r\n\r\n29-Thaís Lina Pinheiro Silva\r\n\r\n30-Thiago de Almeida Rodrigues\r\n\r\n31-Vinicius da Silva Machado\r\n\r\n32-Vinicius de Souza Rodrigues\r\n\r\n33-Walnei Gomes dos Santos Ludovino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Machado da Silva\r\n\r\n02-Anna Rebeca Franca Minas\r\n\r\n03-Bráulio Teles Prates Silva\r\n\r\n04-Carolina Machado Oliveira\r\n\r\n05-Clayton Ribeiro Elias\r\n\r\n06-David Gláucio Silva da Silveira\r\n\r\n07-Érika Poppe dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Gabriel Braga Reis\r\n\r\n09-Gabriel Figueiredo da Silva\r\n\r\n10-Héliaquim Fernando Silva Pereira\r\n\r\n11-Marilene de Carvalho Santos\r\n\r\n12-Maxwell Torres Medeiros\r\n\r\n13-Rones de Souza\r\n\r\n14-Tamiris da Silva Mello\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe de Almeida Limeira\r\n\r\n03-Fernando da Silva Pinheiro de Maria\r\n\r\n04-Flaviani de Souza Santos\r\n\r\n05-Ivan Brasiliense de Araujo\r\n\r\n06-Jéssica Martins Pessoa\r\n\r\n07-Maria Guedes Ferino do Nascimento\r\n\r\n08-Natasha Monique Afonso dos Santos\r\n\r\n09-Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\n10-Raquel de Mello Ribeiro\r\n\r\n11-Talita da Conceição Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva\r\n\r\n02-Christian Robson Pinheiro do Amaral\r\n\r\n03-Elismere Almeida da Silva\r\n\r\n04-Gustavo Lourenço Silva\r\n\r\n05-Fabiana Alves Barbosa\r\n\r\n06-Jean Pierre Magalhães Almeida Vidal\r\n\r\n07-Jéssica Ramos de Oliveira\r\n\r\n08-José Virgilio de Oliveira Neto\r\n\r\n09-Larissa Nunes da Silva\r\n\r\n10-Liliane Alves Souza\r\n\r\n11-Leandro Batista de Souza\r\n\r\n12-Pedro da Conceição Gonçalves\r\n\r\n13-Rosângela Castro da Silva Ramos\r\n\r\n14-Sabrina Soares Peçanha\r\n\r\n15-Vera Lucia Bittencourt Nunes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiene Cristine de Alencar Gohering\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Corrêa Lima\r\n\r\n02-Beatriz Ferreira Machado dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\n04-Cássia Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Danielle Lima da Silva\r\n\r\n06-Débora Silva Ramos de Jesus\r\n\r\n07-Edirlene Cazoti Vicente\r\n\r\n08-Emanuelle da Silva Brandão\r\n\r\n09-Evelyn dos Santos Sousa\r\n\r\n10-Fabíola Rocha Loureiro de Abreu\r\n\r\n11-Giselle da Trindade Vasconcellos\r\n\r\n12-Isabel Melina Silva\r\n\r\n13-Jéssica Ventura da Silva\r\n\r\n14-Juliana Dias de Moura\r\n\r\n15-Juliana Pereira Alves\r\n\r\n16-Marilene Barbosa Cassemiro\r\n\r\n17-Mônica Gonçalves Pinto Soares\r\n\r\n18-Noemi Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Patrícia Soares Maia\r\n\r\n20-Priscila Rosa Claudio\r\n\r\n21-Priscilla Ingrid Mendes de Moura\r\n\r\n22-Roberta Felix Ferreira\r\n\r\n23-Ronaldo Braga Amaral\r\n\r\n24-Suellen da Silva Araujo\r\n\r\n25-Suenny Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n26-Thaís Helena Diogo de Sousa\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Prieto\r\n\r\n02-Amanda Neres de Castro\r\n\r\n03-Ana Karen de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Attauane Cristina Bittencourt do Nascimento\r\n\r\n05-Bianca Maciel Castellar\r\n\r\n06-Debora Magalhães Araujo\r\n\r\n07-Djailma Marinho de Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Fabiana dos Santos Santana\r\n\r\n09-Ingrid Canuto\r\n\r\n10-Ioná da Conceição\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Juliana Espiridião de Oliveira\r\n\r\n13-Kátia Regina dos Reis Costa\r\n\r\n14-Letícia Santana Neves\r\n\r\n15-Luciana Ribeiro de Almeida\r\n\r\n16-Marcele Moreira Azevedo\r\n\r\n17-Micaele Cristina da Silva Amaro\r\n\r\n18-Nathália Rocha Adão\r\n\r\n19-Priscila de Souza Carvalho\r\n\r\n20-Rafaela Ferreira da Luz\r\n\r\n21-Raphaella Conceição Silva da Costa\r\n\r\n22-Shirley Martins de Oliveira Gusmão\r\n\r\n23-Suelen Villas de Souza\r\n\r\n24-Taiane Cristina Duarte Moscoso\r\n\r\n25-Thaís Bezerra da Silva\r\n\r\n26-Thaís Manoel dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Pedrosa de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Cavalcante Moraes\r\n\r\n02-Jéssica Santos de Moura\r\n\r\n03-Liliane da Cunha Lima\r\n\r\n04-Monique Leansi Garcia Silva\r\n\r\n05-Patrícia Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Nicodemos de Souza Silva\r\n\r\n02-Dayana da Silva Santos\r\n\r\n03-Débora de Souza da Silva\r\n\r\n04-Eliana de Oliveira Couto\r\n\r\n05-Jessica Avelar Candido\r\n\r\n06-Maria Cláudia Damazio Costa\r\n\r\n07-Natália Villas de Souza\r\n\r\n08-Paula Yasmim Soares Thome\r\n\r\n09-Raiane Paes Mariano\r\n\r\n10-Ruana Benvinda Gomes\r\n\r\n11-Suzanne Carneiro Patricio\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charlana Reis Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.1989\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 13-Ivani Andréa Bezerra Lima\r\n\r\nLeia-se: 13-Ivani Andréa Bezerra Lira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Marreiro Heredia Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Araújo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josivaldo Romão Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Menezes de Almeida Maciel\r\n\r\n02-Alcineia Adão Gomes\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Marques\r\n\r\n04-Ana Lúcia Cordeiro de Moura Ferreira\r\n\r\n05-Benedita Costa Norberto\r\n\r\n06-Bruno Sampaio dos Santos\r\n\r\n07-Carla Costa Gomes de Melo\r\n\r\n08-Daiani Valéria da Silva Batista\r\n\r\n09-Elisane Santos da Silva\r\n\r\n10-Eliude Grigorio dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Dias Lopes\r\n\r\n12-Gisele de Souza Belisário Barboza\r\n\r\n13-Ingrid Barreto da Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Bragança Augusto\r\n\r\n15-João Fernando Maciel\r\n\r\n16-José Rodrigo das Neves Silva\r\n\r\n17-Luana Silva Azevedo da Costa\r\n\r\n18-Lucia Ferreira Siqueira\r\n\r\n19-Luiz Fernando Augusto Fuzzato\r\n\r\n20-Luzia Lorena Rodrigues Martins\r\n\r\n21-Nathan Cavalcanti de Souza\r\n\r\n22-Nelma da Silva\r\n\r\n23-Patrícia Ferreira Tavares\r\n\r\n24-Paulo Alfredo de Azevedo Alves\r\n\r\n25-Paulo Marcelo Barros\r\n\r\n26-Pedro Florentino dos Santos\r\n\r\n27-Rafael Lacerda da Silva\r\n\r\n28-Rafael Laut Lopes Marinho\r\n\r\n29-Renata Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Rita de Cássia da Silva Braga\r\n\r\n31-Sâmela Alves do Carmo Souza\r\n\r\n32-Sergio Ricardo Leme Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Jesus\r\n\r\n03-Alixandre da Silva Sousa\r\n\r\n04-Amanda Tavares Barros\r\n\r\n05-Bruno Christian Martins Rodrigues\r\n\r\n06-Carlos Robson Brito da Silva\r\n\r\n07-Celina Silva Ferreira\r\n\r\n08-Claudio Manoel da Gama Coelho Fernandes\r\n\r\n09-Daiana Salvino da Silva\r\n\r\n10-Franklin Wando da Silva\r\n\r\n11-Gilvanete Soares Rodrigues\r\n\r\n12-Jorge Ricardo Araujo Terto dos Santos\r\n\r\n13-Lissandra Flor de Sousa\r\n\r\n14-Luciana de Melo Joia\r\n\r\n15-Luiz Antonio da Silva Simões\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Cunha Fontes\r\n\r\n17-Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Maria Aparecida Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n19-Maria da Conceição da Silva Cruz\r\n\r\n20-Maria Socorro Portela\r\n\r\n21-Marlene Baptista de Oliveira\r\n\r\n22-Marlene Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n23-Michele Almeida da Silva Carvalho\r\n\r\n24-Pedro Junior Guimarães Costa\r\n\r\n25-Poliana Sant Ana\r\n\r\n26-Risomar Gonçalves Teixeira\r\n\r\n27-Rosimere de Souza Belisario Fernandes da Silva\r\n\r\n28-Sheila Alípio da Silva Teixeira\r\n\r\n29-Sheina Cassia Mathias\r\n\r\n30-Shirley Alexandre Macedo\r\n\r\n31-Susane Pamela da Silva Rosa\r\n\r\n32-Tácia Lorena Silva dos Santos\r\n\r\n33-Vânia Pereira Nabuco\r\n\r\n34-Victor de Miranda Rangel da Silva\r\n\r\n35-Walcléa Beatas da Cruz\r\n\r\n36-Washington Luiz Marinho Freitas\r\n\r\n37-William Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Souza Vieira\r\n\r\n02-Alice da Silva Pereira\r\n\r\n03-Aline de Sousa\r\n\r\n04-Andréa Francisca Maximiano\r\n\r\n05-Bruno do Nascimento Claudiano\r\n\r\n06-Carla Soares da Silva\r\n\r\n07-Cecilia da Conceição\r\n\r\n08-Daiane Alves Alcantara\r\n\r\n09-Daniel José Mendes Queiróz\r\n\r\n10-Débora Soares Loreto\r\n\r\n11-Daiana Lima Carneiro da Cunha\r\n\r\n12-Daiana Soares da Silva\r\n\r\n13-Edmar Miguel da Silva\r\n\r\n14-Elisangela Carla Poziol de Andrade\r\n\r\n15-Eronildo Pereira da Silva\r\n\r\n16-Grazieli Vanessa da Silva de Assis\r\n\r\n17-Jéssica Rodrigues Barros\r\n\r\n18-João Andre da Silva Campos\r\n\r\n19-Joaquim Rodrigues de Sousa\r\n\r\n20-Leandro Clemente dos Santos\r\n\r\n21-Leonardo Lopes Pinto\r\n\r\n22-Luis Walner da Rosa Valeriano\r\n\r\n23-Marcos Silva de Carvalhod\r\n\r\n24-Marcos Vinicius Vieira das Neves\r\n\r\n25-Marcus Vinicius Barreto da Silva\r\n\r\n26-Maria da Conceição Coutinho Assunção\r\n\r\n27-Maria Gabriela Estolano Alves\r\n\r\n28-Michel de Oliveira Rocha\r\n\r\n29-Pâmella Ohanna Pacheco\r\n\r\n30-Patricia Amaral Galito dos Reis\r\n\r\n31-Peter Jeferson Farias da Silva\r\n\r\n32-Renato Gomes da Silva\r\n\r\n33-Wellington Mello Princisval\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Ila Paiva da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Andréa Augusto dos Santos\r\n\r\n04-Angelica Paiva da Silva\r\n\r\n05-Charles Medeiros de Andrade\r\n\r\n06-Cristiane de Jesus Mouzinho\r\n\r\n07-Danielle Olimpio Pires da Silva\r\n\r\n08-Dayene da Silva Juliani\r\n\r\n09-Fabiana Ferreira Resende\r\n\r\n10-Gleice Lima Santana\r\n\r\n11-Helena Martins de Souza\r\n\r\n12-Leni de Carvalho Nogueira\r\n\r\n13-Letícia Nunes de Oliveira\r\n\r\n14-Luana Gomes Evangelista\r\n\r\n15-Luis Wagner da Rosa Valeriano\r\n\r\n16-Manuella Pereira da Silva\r\n\r\n17-Marcela Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Maria das Graças Ribeiro de Souza\r\n\r\n19-Maria Márcia Dutra Ventura\r\n\r\n20-Maria Wyres César da Silva Moura\r\n\r\n21-Michele de Andrade da Silva\r\n\r\n22-Miriam Dantas da Silva\r\n\r\n23-Mônica Tadeu de Barros Cardoso\r\n\r\n24-Paloma Sales Rangel\r\n\r\n25-Patrick Moura Coimbra\r\n\r\n26-Raphael Alves Aguado\r\n\r\n27-Raphael de Menezes Oliveira\r\n\r\n28-Regiane Baltar de Paula\r\n\r\n29-Renally Cláudia Clementino de Araújo\r\n\r\n30-Renan Vinicius dos Santos de Oliveira Jardim\r\n\r\n31-Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\n32-Sara Azeni Gomes Ribeiro de Souza\r\n\r\n33-Suellen Leal de Souza\r\n\r\n34-Thiago Soares Loreto\r\n\r\n35-Vagner Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n36-Vanessa Leal de Souza\r\n\r\n37-Viviane da Silva de Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cristiane Maria Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 03-Cristine Maria Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson Weiller Moraes Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Oliveira Sant' Anna\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane de Sousa Serrão\r\n\r\n02-Erika Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Paulo Martins Sobrinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro de Assis\r\n\r\n02-Thirso Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gelson do Carmo Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Henrique da Cruz Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Delzio da Costa Filho\r\n\r\n02-Marcos Vinicius de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Souza Higino\r\n\r\n02-Ricardo Campos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Souza Campos\r\n\r\n02-Janaina Barcelon Corrêa\r\n\r\n03-Marcelo Roque da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edionisoni de Almeida Vicente\r\n\r\n02-Luiz Antonio da Silva Valente Júnior\r\n\r\n03-Willian Sizino Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Falber André Ferreira Rosa\r\n\r\n02-Juan Carlos Bueno Ferraris Venancio\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Maria Venancio Gioseffi\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivison Marcel Cunha da Silva\r\n\r\n02-Erinalva de Oliveira Lima Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Getulio Ferreira Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Cunha da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel Teodoro Figueredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Leonardo Correa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio Henrique Ferreira Moreira\r\n\r\n02-Pedro Henrique de Oliveira Prudente\r\n\r\n03-Samuel Costa da Cunha\r\n\r\n04-Thalles Magno da Silva de Paiva Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Guimarães Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiany Luma de Souza Nogueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 30.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Claudio Roberto da Silva Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 02-Claudio Roberto Silva Medeiros\r\n\r\nId: 1034205"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Abreu Ribeiro\r\n\r\n02-Augusto Cesar de Oliveira Pegorim\r\n\r\n03-Dayane Batista Soares Leite\r\n\r\n04-Filipe Cota de Paula\r\n\r\n05-Ingridy Reis Barbosa Fernandes\r\n\r\n06-Jaqueline Silva da Veiga\r\n\r\n07-João Paulo Bastos Pinheiro\r\n\r\n08-Jose Geraldo Frederico Taveira\r\n\r\n09-Juscelaine Lopes Brito Ferreira\r\n\r\n10-Juliana Pinheiro de Souza Toledo\r\n\r\n11-Niviani Venancio de Souza\r\n\r\n12-Raquel Alves Ramos\r\n\r\n13-Tatianni Oliveira Prado\r\n\r\n14-Valdinei Schimidt Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welington Lugão da Cunha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon Pavan Jardim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Braz Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Faro Meneghel Faria\r\n\r\n02-Wanessa Caxias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Pires Magalhães\r\n\r\n02-Clarice Conceição Bustamante Benjamin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Almeida Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alencar Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Macario Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Jessica dos Santos Nilo Gabriel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Teixeira Rodrigues de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Albino Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Lucio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Marmello de Paula\r\n\r\n02-Leidinalva dos Anjos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosilene de Oliveira Rindone\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento Rodrigues de Abreu\r\n\r\n02-Washington Antonio Garcia Moraes\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eduardo Galdino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Lucia Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n02-Marcela dos Santos Pacheco\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Deivison da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Robson de Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Carla Leite\r\n\r\n02-Vânia Lucia Rodrigues Mancio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valéria da Conceição Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Machado Martins\r\n\r\n02-Kamila Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavia Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Paula Daniela Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Conceição Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-George de Paula Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-William Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thauane Stephanie Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Costa Soares Claro\r\n\r\n02-Diego Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ian Moura Garcia\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pamela dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Rodrigo Silva da Motta\r\n\r\n03-Roger Mendonça Henriques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Paulo Henrique Pedro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Gonçalves dos Santos de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Welington Pedro dos Santos Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Roger Cruz dos Santos Quirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bryan de Moraes Luque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elane de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Aparecida Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Custodio Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Batista Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Faustino de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Chikoski de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Vitor Amaral Anselmo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 21.06.2010\r\n\r\nPágina 46 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Cristina de Souza Coelho\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Cristina de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Débora Batista de Moura\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberto Nery de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Rodrigues da Silveira Rêgo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Alcântara Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Juliana Sant'Anna Silva\r\n\r\n03-Luiz Eduardo Batista Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Philippe Mello Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Dauzaquer Colman\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Ferreira da Motta Rocha\r\n\r\n02-Gabriella Gomes Araujo\r\n\r\n03-Willyam Josenberg de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dhiogo Ribeiro Guimarães\r\n\r\n02-Hingrid Vita Rocha\r\n\r\n03-Nelson Mandela Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Irven Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Moraes da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Souza dos Santos\r\n\r\n02-Marcus Vinícius Riente\r\n\r\n03-Úrsula Rocha Miguel\r\n\r\n04-William Gomes dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Cristina Costa Ribeiro\r\n\r\n03-Andressa Ribeiro Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Ayo Deji de Freitas Benevides\r\n\r\n05-Bruna David de Souza\r\n\r\n06-Carolina Santiago Guimarães\r\n\r\n07-Cláudia Mirian Florentino\r\n\r\n08-Débora Eveline da Silva Melo\r\n\r\n09-Eugenia Natália Sousa Abreu\r\n\r\n10-Felipe Cruz do Nascimento\r\n\r\n11-Fernanda Delgado de Almeida\r\n\r\n12-Francisco Douglas Alves Paiva\r\n\r\n13-Guilherme Ribeiro de Araújo\r\n\r\n14-Henrique Felipe Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Ingrid Mantovani Fardim\r\n\r\n16-Isabel Biserra da Silva\r\n\r\n17-Joyce Helena da Costa Felix\r\n\r\n18-Kamilla Ramada Ramos\r\n\r\n19-Larissa Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Leonardo de Souza Vidal\r\n\r\n21-Luana Conceição Meireles da Silva\r\n\r\n22-Luiz Guilherme Aleixo dos Santos\r\n\r\n23-Mariane Mendes da Silva\r\n\r\n24-Nayra Tatiane Silva\r\n\r\n25-Priscila de Oliveira Rosa\r\n\r\n26-Rebeca Fernandes Teixeira da Rocha\r\n\r\n27-Reise Aguiar Paiva Lima\r\n\r\n28-Sabrina Rocha de Paula\r\n\r\n29-Shenya da Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Thayná Marracho Marques\r\n\r\n31-Wilson Wagner Marinho de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Felipe Benedito\r\n\r\n02-Aline Pereira Torres\r\n\r\n03-Alyne de Brito Correia\r\n\r\n04-Amanda Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Ana Paula Alves Suzarte\r\n\r\n06-Daniele Alves de Lima\r\n\r\n07-Fabio Gomes Batista\r\n\r\n08-Géssica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Iane Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Noble e Silva\r\n\r\n11-Kelly Pereira Pimentel\r\n\r\n12-Maria Samara Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Mônica da Costa e Silva\r\n\r\n14-Nathália Ferreira da Silva Coelho\r\n\r\n15-Nayara Guimarães Mizael\r\n\r\n16-Orleane Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Raclesia Karem de Medeiros Carvalho\r\n\r\n18-Rafaela da Conceição Silva\r\n\r\n19-Raphael Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Renato de Souza Miguel\r\n\r\n21-Tatiani Araujo de Sousa\r\n\r\n22-Tamiris Alexandre Silva\r\n\r\n23-Thuany Sousa Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Cruz Silva Viana\r\n\r\n02-Beatriz Tavares Lopes\r\n\r\n03-Bernardo Ventura Rodrigues\r\n\r\n04-Bruna de Souza Motta\r\n\r\n05-Carolina de Souza Barros da Silva\r\n\r\n06-Caroline Barbosa Nogueira de Souza\r\n\r\n07-Elisa Helena Garcia\r\n\r\n08-Janaina Magalhães de Aquino\r\n\r\n09-Jarina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-José Mauricio Sousa de Oliveira\r\n\r\n11-Pedro Candido Gregorio da Silva\r\n\r\n12-Suelem de Barros Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Silva\r\n\r\n02-Caroline Alves Pereira\r\n\r\n03-Erick Nogueira de Freitas\r\n\r\n04-Jéssica Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Jonathan Henrique de Souza Gomes\r\n\r\n06-Josineide Vasconcelos da Silva\r\n\r\n07-Joyce Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Margarete Dias de Lima\r\n\r\n09-Raffael de Paiva Dias\r\n\r\n10-Samanta Rodrigues Mattoso\r\n\r\n11-Thamires Daniel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Flor\r\n\r\n02-Ariana Feliciano Dias\r\n\r\n03-Ariane Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Caroline Cristina Nunes Corrêa\r\n\r\n05-Charleni Pastor Rodrigues\r\n\r\n06-Danielle Martins Pinto\r\n\r\n07-Débora Elen Bernardina Neves\r\n\r\n08-Diana Ferreira de Araujo\r\n\r\n09-Diana Jéssica da Silva Moura\r\n\r\n10-Diego Gomes de Sousa\r\n\r\n11-Ediclesia de Jesus Anunciação\r\n\r\n12-Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\n13-Emanuelle Pereira de Souza\r\n\r\n14-Ewerton Aurelio Tomaz Israel\r\n\r\n15-Gabriel Linhares de Souza\r\n\r\n16-Jamili da Costa Ferreira\r\n\r\n17-Magno Mulinari de Melo\r\n\r\n18-Mayara Tavares\r\n\r\n19-Monique Siqueira Faria\r\n\r\n20-Naiara de Assis Luiz\r\n\r\n21-Nayara Paiva de Fontes\r\n\r\n22-Priscila da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Ramon Soares Pereira da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Lopes Lima\r\n\r\n25-Rubia da Silva Fernandes Barbosa do Val\r\n\r\n26-Thaís Ferreira Leite\r\n\r\n27-Thaíza Ellis Gomes Leandro\r\n\r\n28-Vinícius Moura Ferreira Amorim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Gama Albuquerque\r\n\r\n02-Alyne Marques Lima\r\n\r\n03-Ana Alice dos Santos Costa\r\n\r\n04-Augusto Ribeiro de Araujo\r\n\r\n05-Cleiciane Rangel da Silva\r\n\r\n06-Dayane da Silva Pereira\r\n\r\n07-Eunice Moreira da Cunha\r\n\r\n08-Jailma Costa Brunelli\r\n\r\n09-Jonatas Leonardo Azeredo Coutinho dos Santos\r\n\r\n10-Jose Galdino de Lima\r\n\r\n11-Jumara Costa Brunelli\r\n\r\n12-Karina Lima de Alcantara\r\n\r\n13-Laiane Thaíse da Silva\r\n\r\n14-Letícia dos Santos Pieloor Castilho\r\n\r\n15-Lidiane Batista de Almeida\r\n\r\n16-Lucas Gomes Lima\r\n\r\n17-Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Pedro Henrique Tavares Martins da Silva\r\n\r\n19-Rafael Magalhães da Silva\r\n\r\n20-Roberto Luiz da Silva Paes\r\n\r\n21-Romulo Freitas da Silva Damasceno\r\n\r\n22-Rosana Damaia dos Santos\r\n\r\n23-Tatiane Barbosa da Silva\r\n\r\n24-Vanessa Flor Teixeira\r\n\r\n25-Victor Ramirez Sales Viana\r\n\r\n26-Wellington Virginio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre do Couto Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula Teixeira Gonçalves Nazario\r\n\r\n03-Antonia Paiva Sousa Martins\r\n\r\n04-Antonia Valdene Mesquita Sampaio\r\n\r\n05-Camila Jeronimo Gomes\r\n\r\n06-Camila Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Caroline Camara Ferreira\r\n\r\n08-Cinthia da Silva Alves Barbosa\r\n\r\n09-Diego Barbosa Ferreira Gomes\r\n\r\n10-Edivan Nunes dos Santos Filho\r\n\r\n11-Gleice Lima da Silva\r\n\r\n12-Isaias Cecilio da Silva\r\n\r\n13-Janete Cler Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Jessica França Pereira Machado\r\n\r\n15-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n16-Karyna Martins de Souza\r\n\r\n17-Lívia Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Luciana Bidart Oliveira\r\n\r\n19-Mario Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Pablo Norberto Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Peter Rocha Scherr\r\n\r\n22-Regiane de Carvalho Silva\r\n\r\n23-Romário da Silva Dias\r\n\r\n24-Sara Kaizer Barros\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Damazio da Silva\r\n\r\n02-Camilo de Souza Teixeira\r\n\r\n03-Daniel Lopes Monteiro\r\n\r\n04-Daniele Castilho da Silva\r\n\r\n05-Eduardo da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Gleicy Furtado Santos\r\n\r\n07-Graciela Nunes da Cruz\r\n\r\n08-Laís Baptista Gomes\r\n\r\n09-Leonardo Cesar de Lima Barbosa\r\n\r\n10-Marcia Rodrigues dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Renata Marinho Ribeiro\r\n\r\n12-Rosemary de Andrade\r\n\r\n13-Tânia Maria de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Norberto\r\n\r\n02-Antonio Givaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\n04-Diogo Amador de Lira\r\n\r\n05-Francisca Thais Pontes Martins\r\n\r\n06-Mariana de Souza Silva\r\n\r\n07-Mariane Nobre de Lima\r\n\r\n08-Natália Mota Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Oliveira Clemente\r\n\r\n02-Delciane Vieira Braga\r\n\r\n03-Éverton Baltazar dos Santos\r\n\r\n04-Mariana Genuino Santos\r\n\r\n05-Renan Denolato Rodrigues Certo\r\n\r\n06-Renata de Barros Florindo\r\n\r\n07-Renata de Jesus Rangel da Silva\r\n\r\n08-Samuel Alves Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Vanessa Pereira Corrêa\r\n\r\n10-Vinícius Andrade Corrêa de Lima\r\n\r\n11-Yuri Parreira Moura Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Raphael Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Rafhael Barbosa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jackson Cesar da Conceição Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Jakson Cesar da Conceição Silva\r\n\r\nId: 1034184"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 04/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2010, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada para instalação de software do serviço de laboratórios, no valor total estimado de R$ 240.000,00 - Processo nº 2573/2009. O edital e os demais elementos que o integram, estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1034279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034308": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2010, referente à aquisição de veículos, publicado no DOERJ de 18/10/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 66/2010 - Processo nº E-26/052.581/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 234.940,00.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 29.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 29.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1034308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034117": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda s/nº, no Município de Paracambi.\r\n\r\nPARTES: Município de Paracambi, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda s/nº, no Município de Paracambi.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60.982/2007.\r\n\r\nId: 1034117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034174": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60081/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1034174. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034019": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2010. PARTES: CODERTE e MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação estrutural de 19 (dezenove) pilares do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura e com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R$ 149.340,27 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94 e Instrumento Convocatório - Carta Convite nº 002/2010. PROCESSO Nº E-10/701.164/2007.\r\n\r\nId: 1034019. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1033942": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Aquacon - Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário da área urbana do distrito sede de Itaocara. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.144.080,82 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil oitenta reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.263/2010.\r\n\r\nId: 1033942"
                        ],
                        "983904": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.299/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ e a SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO - OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Respeitando integralmente, o Plano Municipal de saneamento de Itaboraí. Destacando que, no momento, o Município desenvolve atividades pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), onde este acordo de Parceria deve de igual forma conhecer, e alinhar ações ao que ora é desenvolvido pelo SAAE. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.300/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.302/2010. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 983904"
                        ],
                        "1034267": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 024/2010, celebrado em 12/08/2010 e publicado no DOERJ em 18/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.184/2010.\r\n\r\nId: 1034267"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1034230": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 29/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (computador, no break, notebook e impressora laser multifuncional).\r\n\r\nCLASSES: 7010, 6110, 7450 e 7025.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.16 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/001668/2010, E-02/001759/2010 e E-02/000715/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 333146.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 19/10/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1034230"
                        ],
                        "1034229": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos (Guias de Trânsito Animal - GTA).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/004602/2009, E-02/004986/2009 e E-02/002514/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 333005.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/10/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.10.2010.\r\n\r\nId: 1034229"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034131": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 061/10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de 2 Estufas no Campo Experimental de Silva Jardim, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2010. VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). N° DO EMPENHO: 2010NE00904. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.144/2010 - Carta Convite n° 003/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1034131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034126": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 057/10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Obras de reforma/Construção dos Prédios da Área de Bovinos da Estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2010. VALOR: R$ 319.267,20 (trezentos e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) N° do EMPENHO: 2010NE00851 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.152/2010 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1034126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034130": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 060/10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de 2 Estufas na Estação Experimental de Macaé, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2010. VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). N° do EMPENHO: 2010NE00904. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.146/2010 - Carta Convite n° 005/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1034130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 013/10 E 014/10 PAC PARTES: PESAGRO-RIO E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório conforme proposta detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2010 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.304/2010. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/10 - PAC N° de REGISTRO: 059/10. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2010.\r\n\r\nId: 1034113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034133": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 015, 016 E 017/10 PAC. PARTES: PESAGRO-RIO E ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2010. VALOR: R$ 14.449,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove reais) N° de REGISTRO: 062/2010 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.299/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/10 - PAC.\r\n\r\nId: 1034133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034124": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO AQDITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO EM 20.09.05 E REGISTRADO SOB O N° 026/2005. PARTES: PESAGRO-RIO e o Município de Miracema, com a Interveniência do Estado do Rio de Janeiro, Através da SEAPPA. OBJETO: Prorroga o Prazo Pactuado no Contrato de Cooperação Técnica, firmado em 20.09.05. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.260/05. N° DE REGISTRO: 063/10. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1034124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1017672": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Quissamã/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão-de-obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0382/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1017672"
                        ],
                        "1033986": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado da avaliação das propostas técnicas e as respectivas pontuações, considerando classificada a instituição CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA para o único lote obtendo as seguintes pontuações no item 2.1 - 28 pontos e 2.2 - 60 pontos pontuação geral de 88 pontos, nos termos do Anexo V do edital, com base no resultado e nos termos estabelecido no edital fica designado para o dia 20/10/2010, às 14h30min a sessão de abertura dos envelopes “C” Proposta de Preço da empresa classificada, o que ocorrerá no 7º andar sala 705 da Secretaria de Estado de Estado de Trabalho e Renda, localizado na Rua General Justo, 275, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-22/0599/2010.\r\n\r\nId: 1033986"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1033866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso de Imóvel. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e o Programa Social Crescer e Vicer. OBJETO: uso do imóvel de propriedade do Estado, situado à Rua Carmo Neto, nº 143, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Complementares nºs 08/1977 e 126/2009. PROCESSO Nº E-18/01849/2010.\r\n\r\nId: 1033866"
                        ],
                        "1034274": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.735/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Garota do Biquini Vermelho\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBarata Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.657.759/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.283/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFragmentos do Desejo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nArtur Carneiro Ribeiro de Araújo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n005.036.897-42\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.691/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFilme Sujo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nCaliban Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.801/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMonarco a Memória do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.928 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÓrbita - Poética - Chico Chaves\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 27.200,00\r\n\r\nId: 1034274"
                        ],
                        "1033733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.952/2006\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRainha dos Anjos - Livro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMedia Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.172.409/0001-10\r\n\r\nLaboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.066/2010 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHélio Oiticica Museu é o Mundo Exposição Itinerante \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.018/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSonoridades\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 162.000,00\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.024/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNise da Silveira - Senhora das Imagens \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLobo & Mayerhofer Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.580.797/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1033733"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1034837": [
                            "I - Aviso",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que é o seguinte o gabarito da Prova Objetiva do Exame de Seleção realizado em 16.10.2010:\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nDIREITO \r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n01 - E\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n03 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n04 - E\r\n\r\n14 - A\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n05 - B\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n06 - D\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n07 - A\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n08 - D\r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n10 - B\r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - E\r\n\r\nId: 1034837"
                        ],
                        "1033973": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 30/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de divisórias de sanitários, com fornecimento de material.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/020.236/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 05/11/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 05/11/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1033973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1034288": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nPort. nº 436/2010 - Promove, a contar de 13/09/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33985-3, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 437/2010 - Promove, a contar de 09/08/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1034288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034289": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nPort. nº 079/2010 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 381/2010 - ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 396/2010 - MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1034289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034290": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10554/2010 - Autorizo a cessão do servidor ODIVALDO ANTÔNIO CAMPOS MOTTA, matr. nº 30147-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, em permuta com o servidor FABIANO PEREIRA PASCHE, Técnico de Enfermagem, matr. FMHM nº 189-4, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens para o funcionário.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5245/2008 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LUIS FELIPE FERES PEREIRA, matr. nº 33635-4, Professor Titular, pelo período de 02 anos, a contar de 17/08/2010, com base no inciso VIII do Art. 19 do Decreto Lei nº 220, de 18/07/75, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09. \r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10010/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar da Jornada de Abertura do Curso Acadêmico de 2010 da Universidade de Jaen, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10031/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JORGE MACHADO DAMÁZIO, matr. nº 33759-2, Professor Adjunto, no período de 27/09/2010 a 30/09/2010, para participar do Hydro 2010 - Meeting Demands for a changin World, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10074/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar do 19th Congress of European Academy of Dematology and Venereology, em Gothenburg, na Suécia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10075/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 04/11/2010 a 15/11/2010, para participar do GT 2010 - Global Telehealth 2010, em Perth, na Austrália. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10081/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 03/11/2010 a 13/11/2010, para participar do XIV Mexican School on Particle and Fields, em Morelia/Michoacan, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10123/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FERNANDO SANTOS GERIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 2611-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2010 a 23/10/2010, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, em Chicago, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10124/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, Professor Assistente, no período de 14/10/2010 a 23/10/2010, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, em Chicago, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10126/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 11/10/2010, para participar do 19th Congress of the European Academy of Demartology and Venereology, em Gothenburg, na Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10138/2010 - Autorizo o afastamento do servidor EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 02/11/2010, para participar do Congresso Ciências, tecnologias y culturas. Diálogo entre lãs disciplinas Del conocimiento. Mirando El futuro de América Latina Y El Caribe, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10159/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7, Professor Adjunto, no período de 01/10/2010 a 19/10/2010, para participar com equipe do Projeto Música Surda de apresentação do Grupo Vocal-Instrumental, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10160/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Asociado, no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, para participar da Feira Literária de Frankfurt, na Alemanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10179/2010 - Autorizo o afastamento do servidor HENRIQUE GARCIA SOBREIRA matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 25/10/2010 a 02/11/2010, para participar do E-Challenges 2010, em Varsóvia, na Polônia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10200/2010 - Autorizo o afastamento do servidor OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar da Jornada de Abertura do Curso Acadêmico de 2010 da Universidade de Jaen, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10303/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 02/11/2010 a 12/11/2010, para participar do Colóquio Internacional o Atlântico Revolucionário, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10366/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, Professor Adjunto, no período de 27/10/2010 a 31/10/2010, para participar do II Seminário Internacional Políticas de La Memória recordando Walter Benjamin, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10398/2010 - Autorizo o afastamento da servidora AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 11/10/2010, para participar da 71ª Semana de Geografia, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9120/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33811-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 16/08/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10222/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, Professor Adjunto, no período de 30/10/2010 a 15/11/2010, para participar no Nuclear Science Symposium 2010 e no Fermilab da Dzero Week, respectivamente em Knoxville e Chicago, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10270/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, Professor Assistente, no período de 10/10/2010 a 17/10/2010, para participar do Congresso International Symposium on the History of Cartography, no Texas; e no North American Cartographic Information Society, na Florida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10288/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30509-4, Professor Assistente, no período de 25/10/2010 a 01/11/2010, para participar do 16th International Congress of the International Society of Psychosomatic Obstetrics and Gynecology, em Veneza, na Itália. \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9363/2010 - Autorizo a alteração do período de afastamento da servidora VALÉRIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Adjunto, para o período de 11/10/2010 a 08/11/2010, para visitar a coleção ictiológica do Museu de História Natural, em Suitland, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9714/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, Professor Adjunto, no período de 03/11/2010 a 08/11/2010, para participar do 1st World Congress of Controversies in Plastic Surgery and Dermatology, em Barcelona, na Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9727/2010 - Autorizo o afastamento da servidora DIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 2343-2, Professor Associado, no período de 01/10/2010 a 02/10/2010, para participar do International HIV Specialist Forum, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9782/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 18/10/2010 a 23/10/2010, para participar de Júri de Tese de Doutorado no Museum National D'Historie Naturelle, em Paris, na França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10035/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, no período de 23/09/2010 a 25/09/2010, para participar do Congresso Latino Americano de Investigação Turística, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10036/2010 - Autorizo o afastamento do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 23/09/2010 a 25/09/2010, para participar do Congresso Latino Americano de Investigação Turística, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4125/2010 - Autorizo o afastamento da servidora HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4, Professor Titular, no período de 30/04/2010 a 16/05/2010, para participar do Congresso na Universidade de Coimbra e pesquisa no ISCTE, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9536/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 07/07/2010, para participar do 6th International Conference on Diffusion solids and liquids, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9994/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, Professor Adjunto, no período de 11/10/2010 a 14/10/2010, para participar do Projeto Bilateral Formação e Ocupação do Solo nas Margens do Atlântico, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10348/2010 - Autorizo o afastamento da servidora JACQUELINE AMAR, matr. nº 32066-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/10/2010 a 08/10/2010, para participar do Congresso Internacional da North American Society of Menopause, em Chicago, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10416/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 24/10/2010 a 28/10/2010, para participar do Encontro Internacional de História Idéias, Ideologia e Intelectuais na Universidade de Trujilo, no Peru.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9113/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 28/09/2010 a 03/10/2010, para participar do VII Congresso Latino Americano de Injuria Renal Aguda, em Coquimbo, no Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9541/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALEX DE ANDRADE PINTO matr. nº 31964-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/09/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nId: 1034290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/702986/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), em favor da ROBSON DUARTE PORTES, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1034261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034291": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10131/2010 - ENEAS QUERIN FERNANDES, matr. 3370-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10203/2010 - JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. 5036-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10217/2010 - ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. 4154-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10221/2010 - GERALDO MAGELA DA SILVA matr. 3991-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10365/2010 - INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1034291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034292": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2599/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 02/05/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUCIA HELENA ABDALLA DA SILVA, matr. nº 27882-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 116/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 15/10/2007.\r\n\r\nId: 1034292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.303/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA W.M.F. MARTINS FONTES LTDA, no valor de R$ 20.317,80 (vinte mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1034309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 20- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOs DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.572/2010- MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ..., no período de 28 a 31 de outubro de 2010,...\r\n\r\nleia-se: ..., no período de 25 de outubro a 03 de novembro de 2010,...\r\n\r\nOnde se lê: ...,sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nleia-se: ..., com ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1034310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1034111": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/60574/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2010, visando à aquisição de equipamento para simulação de ausência de gravidade, iniciada na Sessão Pública de 13/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1034111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1034216": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nATO DE 16.09.2010- SONIA COUTINHO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 806.641-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto “N” 872/67 e o que consta processo nº E-10/526/2010, ficam atribuídos ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 27/12/2009, o aumento de 60% correspondente ao 11º triênios, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 07.10.2010- VEILTON DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 189.639-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto “N' 872/67 e o que consta processo nº E-10/ 575/2010, ficam atribuídos ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 25/09/2007 e 26/09/2010, os aumento de 50% e 55%, correspondente(s) ao(s) 9º e 10º triênios, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/575/2010 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1034216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1034002": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEASDH Nº 185\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 4de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto Indenização e Aluguel Social parte do Projeto de Execução de Serviços de Engenharia para Recuperação Emergencial do Aterro Controlado do Morro do Céu\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 32 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FAES \r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FAES\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n16.764,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1034002"
                    ],
                    "1033952": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 182 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.246/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula nº 931.409-7, Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7 e Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Contrato nº 029/2010, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração do “Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Japerí - RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1033952"
                    ],
                    "1034249": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 183 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 42.002, de 21/08/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão com o objetivo de participar do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade para Atividades Meio, para fins de controle, arquivamento eliminação de documentos que tramitam na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nROGÉRIO SOUSA SIMÕES\r\n\r\n957.246-2\r\n\r\nPABLO SILVA MASSA\r\n\r\n936.721-0\r\n\r\nANALÉA ALVES REGO\r\n\r\n948.066-6\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1034249"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033883": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO CECA Nº 43953\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n27.792.373/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Monte Alto (Lixão)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/202.226/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO CECA Nº 00132355\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n51.722.668/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tacito Viana Rodrigues, n° 300 - Paraíso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.496/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COGEFISEAI/00132942\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n33.85.12/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Lúcio Meira, 46.650 - KM 393 - Km 47\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.592/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJEAI/00133060\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALINAS ENG. CONST. E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n01.710.970/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLote A - Quadra 02 - Rua Comendador Queiroz - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.505/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00133167\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n31.456.38/0006-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. Belém, n° 40 - Belém - Angra dos Reis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.187/2010\r\n\r\nId: 1033883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1034072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2009\r\n\r\n*RESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nNÚCLEO CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE, matrícula nº 100.001-7, com validade a contar de 17 de agosto de 2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2009.\r\n\r\nId: 1034072"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1033766": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.617/2010 - ZAMBONI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 707,20 (setecentos e sete reais e vinte centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.345/2010 - CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO -CTO RIO, no valor de R$ 71.330,00 (setenta e um mil trezentos e trinta reais). \r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1033766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1034058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.617/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do pregão presencial nº 011/2010 - Prestação de serviços de reparo e manutenção predial, visando a ampliação e modernização do Restaurante do cidadão Hebert de Souza, localizado na Central do Brasil, no valor de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), em favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTOS LTDA\r\n\r\nId: 1034058"
                    ],
                    "1034080": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.237/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 025/2010 - Lote 01 no valor de R$ 172.979,01 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo), em favor da empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização da campanha educativa sobre os direitos da mulher.\r\n\r\nId: 1034080"
                    ],
                    "1034020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.908/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2010 - Lote 01, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, Lote 02, no valor de R$ 9.349,00 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da empresa Q2 EVENTOS LTDA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos e festas.\r\n\r\nId: 1034020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033962": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/201.068/2008 - AUTORIZO a despesa e a respec tiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 8.851,59, em favor de Ana Lúcia Câmara Leal de Sá Lucas e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5813971, referente Ação Ordinária nº 2008.001.394876-8, em cumprimento a decisão judicial movida na 15º Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-27/11.376/1987 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses, de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/05/2002 a 02/06/2007, correspondente ao 5º quinquênio a servidora ROSANE MUSSALEM SANTOS, Professor I, matrícula nº 100.955-4\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.724/2010 - JURACY JESUS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.099-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/501.002/1996 - Torna sem efeito a contagem em dobro das férias referente ao exercício de 1992, tendo em vista o memorando SDDA nº 036/92, de 30/11/1992, constante no presente processo da servidora HULDA FERREIRA ABREU DE SOUZA, matrícula nº 101.118-2. \r\n\r\nId: 1033962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033963": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.675/2010\r\n\r\nOnde se lê: Paulo Roberto Pereira...\r\n\r\nLeia-sê: Thelmo da Costa Azevedo...\r\n\r\nId: 1033963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1034029": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.879 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE, COM SEU OCUPANTE, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante, ROZANGELA DA FONSECA OLIVEIRA, matrícula nº 932.064-9, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria Trabalhista, da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor WILLIANS MELO BRAGA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.555-9, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria Trabalhista, da estrutura da Procuradoria Geral do Es tado.\r\n\r\nREMOVE a servidora BERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.284-6, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria Trabalhista, da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1034029"
                    ],
                    "1033802": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Procurador-Geral HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5, para assessorar nos assuntos e contratos relativos à Tecnologia da Informação, com validade a contar de 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033802"
                    ],
                    "1033985": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, RAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.298-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E-14/19.543/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de outubro de 2010, PAULA ROMÃO BASSOUL, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.327-3, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E-14/19.866/2010.\r\n\r\nId: 1033985"
                    ],
                    "1033801": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/272/1991 - MÁRIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.780-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos arts. 129 e 80, VII, do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40 da Constituição Federal, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 14/03/89 a 12/03/94, 13/03/94 a 11/03/99, 12/03/99 a 09/03/2004 e de 10/03/2004 a 08/03/2009 e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 180 dias concernentes aos períodos base de 15/03/79 a 13/03/89 (90 dias) e de 14/03/89 a 12/03/94 (90 dias).\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.054/2010 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2010 a 30/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.057/2010 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.055/2010 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/09/2010 a 24/10/2010 (45 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.886/2010 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Autorizo o pagamento da Gratifi cação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2010 a 30/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.207/2010 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1033801"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1034839": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, Arthur Vieira Bastos, e a Empresa SUSY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍTISTICAS LTDA, representada por Susy Muniz. OBJETO: A mútua cooperação das PARTES visando a elaboração e coordenação da execução de projeto de iluminação monumental das fachadas do Palácio Guanabara, de forma a implantar sistema de iluminação artística e monumental nas fachadas do Palácio que valorize sua exuberância e, por via de consequência, o patrimônio público e seu entorno. VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contado da data de publicação a que se refere a Cláusula Nona, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1797/2010. ASSINATURA:18/10/2010.\r\n\r\nId: 1034839"
                        ],
                        "1033633": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº001/2010\r\n\r\nO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF nº33.147.315/0001-15, torna público que, após análise dos recursos administrativos apresentados por sociedades licitantes em relação à decisão da fase de habilitação da Licitação designada Concorrência nº 001/2010, da modalidade “concorrência”, do tipo “melhor técnica”, objeto do Processo Administrativo nº E-12/90022/2010,voltada à contratação da sociedade de advogados que passará a prestar serviços técnicos de advocacia, em âmbito nacional, visando, sem exclusividade, patrocínio em ações cíveis, de interesse da Companhia, decorrentes de contratações celebradas nos moldes do Sistema Financeiro de Habitação, bem como após realização de diligências voltadas ao esclarecimento de questões levantadas pelas recorrentes, decidiu inabilitar do Certame a Sociedade BARBOZA E NOGUEIRA Advogados Associados, por descumprimento da exigência prevista no item 6.1.1, b , c/c o item 6.2, do Instrumento convocatório, mantidas habilitadas as Sociedades MARTINELLI Advocacia Empresarial,SIQUEIRA CASTRO Advogados, ROCHA, CALDERON e Advogados Associados e LF MAIA e Advogados Associados. Diante disso, a abertura dos Envelopes nº2 - Proposta Técnica - fica agendada para o dia 21 de outubro de 2010, às 10:00 horas., na sala de reunião existente no 27º andar do edifício sito à Rua da Ajuda, nº5, nesta cidade do Rio de Janeiro/ RJ,\r\n\r\nId: 1033633"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034363": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/414958/2010 - P.E. 044/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de etiquetas adesivas. \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 10.011,68 (dez mil onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 29.10.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 29.10.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 29.10.2010, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1034363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034364": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/415571/2010 - P.E. 046/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para infraestrutura para ativação das cabines de orientação, Postos de Vistoria da Região Metropolitana (Machado de Assis, Correa Dutra, Vila Isabel, Nova Iguaçu, Parada de Lucas, DNER, Santa Cruz, Campo Grande, Ceasa, Reduc e Paracambi). \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 25.232,90 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 04.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 04.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 04.11.2010, às 14h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1034364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034365": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro as Licitações na modalidade de TOMADA DE PREÇO abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490459/2010 - T.P. 004/2010 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para implantação do Posto de Vistoria de Miguel Pereira, Av. Trapia, nº 29, Parque dos Guararapes, Miguel Pereira /RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 288.876,98 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 05.11.2010, às 14h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 4º andar - sala 402, das 10h às 17h, telefone: (21) 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1034365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2010, assinado em 15.10.2010, ao Contrato nº 019/2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte leste S/A. OBJETO: Redução do valor dos mini-modens. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 035/2010, assinado em 15.10.2010, ao Contrato nº 071/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Five Acts Comércio, Assessoria, Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. OBJETO: Acréscimo nos serviços contratados.Valor do termo aditivo é de até R$ 110.000,00, e ao contrato o valor total de até R$ 550.000,00. PROCESSO Nº E-12/662404/2009.\r\n\r\nId: 1034218. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1034697": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E A CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa, o Resultado Final da Primeira Etapa e a Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação - do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa\r\n\r\nOs Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa foram avaliados e todos considerados improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final da Primeira Etapa\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n99,5 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/4/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/8/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n63,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n95,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n92,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n92,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/11/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n34,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/12/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n29/3/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n2,5 \r\n\r\n17/8/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n28/9/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/5/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n3/4/1970\r\n\r\n24\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/1/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n7/2/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n88,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n88,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n30/8/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/3/1970\r\n\r\n35\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n6/1/1969\r\n\r\n36\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n39\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/9/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n11/7/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n17/4/1964\r\n\r\n45\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n4601660\r\n\r\nDAVID DE FREITAS RAMIREZ\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n4604162\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/7/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n4603133\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n4605811\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORRÊA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n4600765\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n4601089\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n4603115\r\n\r\nJOAO FELIPE VOLKMER FELL\r\n\r\n85,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n23/8/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n4605746\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n4602428\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n4604911\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n4604326\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n57\r\n\r\n4601117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n4600399\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/3/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n4606368\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n4601653\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n4601334\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n4604905\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n34,5 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n18/7/1971\r\n\r\n63\r\n\r\n4600831\r\n\r\nASLAN JACOB NIGRI\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/12/1963\r\n\r\n64\r\n\r\n4602517\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n4605954\r\n\r\nSAMMER DAHIR SIMAN MAGALHÃES\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n4600220\r\n\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\n67\r\n\r\n4605743\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n4605557\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n4604389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/11/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n4605364\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n4605755\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/2/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n4602135\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/2/1974\r\n\r\n73\r\n\r\n4602859\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n74\r\n\r\n4606567\r\n\r\nVINICIUS GOMES MIANA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/12/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n4601870\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n13/7/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n4606360\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n77\r\n\r\n4604270\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\n78\r\n\r\n4602707\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n79\r\n\r\n4604593\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/8/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n4606673\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n81\r\n\r\n4602991\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n82\r\n\r\n4602448\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n4603744\r\n\r\nLÍVIA ALBUQUERQUE GERMANO FERREIRA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n4600188\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n4605342\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n4601546\r\n\r\nDALMO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/5/1968\r\n\r\n87\r\n\r\n4601439\r\n\r\nCLAUDIO SZERMAN\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/4/1966\r\n\r\n88\r\n\r\n4605040\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n4601224\r\n\r\nCASSIA CHAVES D'ABREU\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n4604294\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n4604735\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/12/1962\r\n\r\n92\r\n\r\n4604383\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/2/1956\r\n\r\n93\r\n\r\n4600150\r\n\r\nALBERTO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n94\r\n\r\n4602372\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n4603645\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/9/1968\r\n\r\n96\r\n\r\n4603591\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n4603017\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO VALOIS\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/3/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n4604217\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/8/1959\r\n\r\n99\r\n\r\n4604401\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n100\r\n\r\n4603195\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n101\r\n\r\n4600883\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n4600825\r\n\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\n103\r\n\r\n4600527\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n4603836\r\n\r\nLUCIANA MATOS ALVES BRANQUINHO\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n105\r\n\r\n4603729\r\n\r\nLILIAN MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/12/1966\r\n\r\n106\r\n\r\n4603262\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\n107\r\n\r\n4603507\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/9/1977\r\n\r\n108\r\n\r\n4605758\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n4600895\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\n110\r\n\r\n4601126\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAS CHAGAS\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n111\r\n\r\n4601950\r\n\r\nELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\n112\r\n\r\n4605380\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/4/1982\r\n\r\n113\r\n\r\n4603996\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/6/1968\r\n\r\n114\r\n\r\n4605239\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n4601484\r\n\r\nCRISTIANE M. T. CORRÊA\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n116\r\n\r\n4600242\r\n\r\nALEXANDRE MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/4/1981\r\n\r\n117\r\n\r\n4602417\r\n\r\nFERNANDO PESSANHA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n118\r\n\r\n4605571\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n4604184\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/4/1975\r\n\r\n120\r\n\r\n4606369\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n121\r\n\r\n4604346\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n25,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n122\r\n\r\n4603604\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n123\r\n\r\n4601584\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n4602330\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n4603473\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/3/1967\r\n\r\n126\r\n\r\n4605423\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n74,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/6/1978\r\n\r\n127\r\n\r\n4604963\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n4602147\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n73,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n25,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n129\r\n\r\n4600387\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n130\r\n\r\n4602401\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/12/1975\r\n\r\n131\r\n\r\n4603457\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n72,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\n132\r\n\r\n4605944\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n133\r\n\r\n4602951\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1973\r\n\r\nEspecialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental - EPPGG - Regular\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n23/2/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n20/8/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/10/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/1/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n85,5 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n9/2/1960\r\n\r\n26\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n27\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7/7/1962\r\n\r\n29\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n29/3/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n2/10/1970\r\n\r\n32\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/1/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\n36\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n23,5 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n11/1/1961\r\n\r\n43\r\n\r\n4602867\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n4601586\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/6/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n4600810\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n4601170\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/5/1968\r\n\r\n47\r\n\r\n4602579\r\n\r\nGABRIELA ANANIAS KAIUCA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n4606495\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n9/12/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n4604359\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n4604853\r\n\r\nMONICA LISBOA TORRES\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n20/2/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n4600977\r\n\r\nBRUNO MARCEL ALCANTARA\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n4606338\r\n\r\nTHAÍS LOPES ROCHA\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n4600913\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n54\r\n\r\n4605742\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO ROMEIRO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/3/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n4602760\r\n\r\nGUSTAVO CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n4605372\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n4603923\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/2/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n4602788\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n10/6/1963\r\n\r\n59\r\n\r\n4603131\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n8/2/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n4602866\r\n\r\nIARA MARIA MACIEL RIÇA\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/3/1965\r\n\r\n61\r\n\r\n4605351\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n4600953\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BORGES\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/11/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n4605230\r\n\r\nPEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\n64\r\n\r\n4601209\r\n\r\nCAROLINA PUGIALLI DA SILVA BORGES\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n65\r\n\r\n4606430\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n2/5/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n4604283\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\n67\r\n\r\n4604765\r\n\r\nMICHEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/5/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n4601163\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n4605000\r\n\r\nOG OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n4604880\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n4600564\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA CORREA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n10/8/1970\r\n\r\n72\r\n\r\n4603668\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/1/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n4601129\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BOM KRAEMER\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/9/1974\r\n\r\n74\r\n\r\n4604147\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALZANA FILHO\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n75\r\n\r\n4601561\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n4602277\r\n\r\nFABRÍCIO BRUGALI DREGER\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n77\r\n\r\n4605247\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n4606587\r\n\r\nVITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/7/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n4603779\r\n\r\nLUCAS LEITE DRACHMANN\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n4601751\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n23,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n4604360\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n82\r\n\r\n4601827\r\n\r\nEDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n5/9/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n4603008\r\n\r\nJAMAL ABI FARAJ\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n25/12/1970\r\n\r\n84\r\n\r\n4606001\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n75,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n20,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/4/1974\r\n\r\n85\r\n\r\n4601763\r\n\r\nDIEGO MARCIO CARDOSO CANÇADO\r\n\r\n75,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n21,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n86\r\n\r\n4605452\r\n\r\nREGINA DALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/3/1966\r\n\r\n87\r\n\r\n4603174\r\n\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n4603089\r\n\r\nJOANA ROCHEL DE CAMARGO MIRANDA\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n4603808\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n4605399\r\n\r\nRAPHAEL DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n4602588\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n4603147\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n4600939\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/4/1986\r\n\r\n94\r\n\r\n4605002\r\n\r\nOLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/12/1956\r\n\r\n95\r\n\r\n4603422\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n96\r\n\r\n4606373\r\n\r\nTHIAGO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY\r\n\r\n72,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n4605740\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n4603383\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\n99\r\n\r\n4605542\r\n\r\nRENATA SANTOS DA FROTA MATOS\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n4601916\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n4603257\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MEDEIROS\r\n\r\n71,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n102\r\n\r\n4605479\r\n\r\nREMY DAMASCENO LOPES\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n103\r\n\r\n4601821\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n4602806\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\n105\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\n106\r\n\r\n4602337\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n4605434\r\n\r\nRAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n22/2/1973\r\n\r\n108\r\n\r\n4605699\r\n\r\nROBERTO GERALDO SIMONARD SANTOS FILHO\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/8/1958\r\n\r\n109\r\n\r\n4601108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\n110\r\n\r\n4603818\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n4602404\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE TAVARES\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n112\r\n\r\n4602921\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/3/1967\r\n\r\n113\r\n\r\n4603132\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/4/1974\r\n\r\n114\r\n\r\n4605001\r\n\r\nOLAVO MATELA LOBOSCO\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n4602430\r\n\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\n\r\n67,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n4600226\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n66,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\n117\r\n\r\n4602409\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n65,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n118\r\n\r\n4605770\r\n\r\nRODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n119\r\n\r\n4603848\r\n\r\nLUCIANA SIMONATO ALONSO\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/2/1973\r\n\r\n120\r\n\r\n4605881\r\n\r\nROSANGELA MARINA LUFT\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n4605624\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n4603976\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CHAUVET\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n4604629\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n124\r\n\r\n4602396\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n64,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/3/1980\r\n\r\n125\r\n\r\n4600244\r\n\r\nALEXANDRE MARIO SALLES JUNIOR\r\n\r\n63,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n3. Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n3.1. Início do Curso: 25 de outubro de 2010 \r\n\r\nHorário: 9 horas\r\n\r\nLocal: Fundação Getúlio Vargas, Rua da Candelária, 6 - Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\n3.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação (obrigatório para os candidatos convocados no item 3.2.3):\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n3.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ ( www.ceperj.rj.gov.br), a partir da 8 horas, de 19 de outubro de 2010.\r\n\r\n3.2.2. Comparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de outubro de 2010, das 9 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n3.2.3. Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nEspecialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental - EPPGG\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\nId: 1034697"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Regulamento da 2ª Etapa - Curso de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nRegulamento dos Cursos de Formação para os Cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, constante da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da relação final dos candidatos convocados.\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - Os cursos de formação para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), reger-se-ão por este regulamento e pelos atos e instruções complementares da CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos de formação para EPPGG e APO, de caráter eliminatório e classificatório, constituem a segunda etapa do concurso público para preenchimento dos referidos cargos, em conformidade com o item 7.1.3 do Edital publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Os Cursos de Formação têm por objetivo geral preparar os candidatos para a Administração Pública, em conformidade com a política estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, o curso objetiva preparar o candidato para utilizar conhecimentos sobre a realidade estadual, marcos teóricos e instrumentos necessários ao exercício do cargo da gestão governamental, na formulação, na implementação e na avaliação de políticas públicas, com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.\r\n\r\n§ 2º - Para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete à CEPERJ aprovar as propostas curriculares e regime didático dos Cursos de Formação, cabendo à EGPP acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução destes, sendo as aulas ministradas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, e realizadas na Rua da Candelária nº 06 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Os Cursos de Formação terão duração de 200 (duzentas) horas para APO e EPPGG, com início em 25/10/2010 e término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nArt. 6º - Poderão ser desenvolvidas, caso necessário, atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital SEPLAG de 01 de junho de 2010 D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Os Cursos são organizados conforme as especificações do quadro abaixo:\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCód\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCurso\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAnálise de Dados\r\n\r\nBásico\r\n\r\n16\r\n\r\n1.2\r\n\r\nÉtica na função pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGestão de Pessoas e Liderança\r\n\r\nBásico\r\n\r\n8\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nBásico\r\n\r\n12\r\n\r\n1.5\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n22\r\n\r\n1.6\r\n\r\nGestão de Sistemas de Informação\r\n\r\nBásico\r\n\r\n10\r\n\r\n1.7\r\n\r\nEstudos Aprofundados sobre a Economia e o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBásico\r\n\r\n24\r\n\r\n1.8\r\n\r\nSeminário Avançado sobre o Desenvolvimento Fluminense\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.9\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.10\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.11\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.12\r\n\r\nAnálise da Lei de Responsabilidade Física\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n200\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCód\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCurso\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAnálise de Dados\r\n\r\nBásico\r\n\r\n16\r\n\r\n1.2\r\n\r\nÉtica na função pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGestão de Pessoas e Liderança\r\n\r\nBásico\r\n\r\n8\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nBásico\r\n\r\n12\r\n\r\n1.5\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nBásico\r\n\r\n22\r\n\r\n1.6\r\n\r\nGestão de Sistemas de Informação\r\n\r\nBásico\r\n\r\n10\r\n\r\n1.7\r\n\r\nEstudos Aprofundados sobre a Economia e o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBásico\r\n\r\n24\r\n\r\n1.8\r\n\r\nSeminário Avançado sobre o Desenvolvimento Fluminense\r\n\r\nBásico\r\n\r\n6\r\n\r\n1.9\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\n1.10\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\n1.11\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\n1.12\r\n\r\nAnálise da Lei de Responsabilidade Física\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n200\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º - Os Cursos abrangem diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos e grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático os candidatos matriculados nos cursos de formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com igual desenvolvimento de conteúdos e metodologia, dispondo das mesmas formas de aferição de resultados.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Avaliação de Aprendizagem e Seus Critérios\r\n\r\nArt. 10 - Em conformidade com o Edital do Concurso emitido pela SEPLAG o aluno candidato deverá alcançar nota mínima 70 (setenta) em cada disciplina e obter 95% (noventa e cinco por cento) de freqüência.\r\n\r\nArt. 11 - No caso de ausência do candidato, na data da avaliação de quaisquer das disciplinas, o aluno poderá solicitar uma segunda oportunidade ao Coordenador do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação prevista no caput deste artigo deverá ser feita por meio de requerimento específico, com justificativa documentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a data da avaliação.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato poderá solicitar revisão de nota ao professor responsável pela avaliação mediante justificativa apresentada em formulário próprio, protocolado na Secretaria do curso da Contratada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da divulgação dos resultados.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de revisão de que trata este artigo só será admitido uma única vez para cada disciplina, sendo soberano o professor responsável pela disciplina para alterar ou manter a nota inicialmente atribuída.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que obtiver menos que 70% (setenta por cento) de aproveitamento em qualquer disciplina, será considerado reprovado e, conseqüentemente, eliminado do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 14 - Para uniformizar as avaliações, os professores deverão levar em conta, no julgamento das respostas, os seguintes critérios;\r\n\r\nI - Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentados em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória;\r\n\r\nII - Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão;\r\n\r\nIII - Texto claro, coerente e objetivo, sem fuga do tema.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 100.\r\n\r\nArt. 15 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob a pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 16 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do certame, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo, constante do anexo II do Edital.\r\n\r\nArt. 17 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) Perceber, mensalmente, durante o Curso de Formação, a título de auxílio financeiro, bolsa no valor de R$ 2.100,00.\r\n\r\nb) Solicitar nova avaliação de disciplina, nos termos do art. 11 deste Regulamento;\r\n\r\nc) Solicitar revisão de notas, nos termos do art. 12 deste regulamento;\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato; o caso de abandono do Curso será regido pelo artigo 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) Cumprir as normas deste regulamento e outras estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nb) Comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) Zelar pela conservação do bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) Realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) Comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) Informar prontamente à CEPERJ/EGPP sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) Não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) Dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação;\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente\r\n\r\nArt. 19 - As atividades de docência dos cursos de formação serão desenvolvidos por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/EGPP poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 20 - Quaisquer condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Contratada pelos candidatos serão devidamente apuradas e observando o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito à sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão do Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 21- Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\nI) Solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nII) Abandonar o curso ou não cumprir as atividades de avaliação; ou\r\n\r\nIII) Deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento do candidato, em qualquer dos casos mencionados nos incisos do caput deste artigo, só será efetivado mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 22 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e SEPLAG.\r\n\r\nId: 1034698"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/315313/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA MORAES E VALE, 55/57 LAPA - RJ e TRAVESSA DO MOSQUEIRA, 04, 06 e 10 LAPA - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1034231. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1034049": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Representação da Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 251/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100- \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nN O S TECHONOLOGY INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.159.115- Processo nº E-04/145512/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.671057-8, de 08/04/1992\r\n\r\nId: 1034049"
                        ],
                        "1034033": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 239/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 958.704.746-04 Processo nº E-04/299205/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.201219-7, de 17/04/2007\r\n\r\nValor reclamado: 4.077,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nOKSMAN TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 8.992.005/0001-50 Processo nº E-04/230697/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226761-9, de 06/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 7.708,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROAZUL PETRÓLEO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-04/167330/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.001255-5, de 04/08/1999\r\n\r\nValor reclamado: 22.983,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1034033"
                        ],
                        "1034047": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 250/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nHOUSE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.795.707 - Processo nº E-04/262351/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.721403-4, de 24/03/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nJOSE LUIZ PONTES PEREIRA\r\n\r\nCPF 017.567.197-48 - Processo nº E-04/42272/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228426-7, de 28/11/2008\r\n\r\nId: 1034047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034181": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental Completo do Concurso Público, com vistas ao provimento efetivo de cargos públicos para lotação no Quadro Permanente de Pessoal, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, realizadas no dia 17 de outubro de 2010.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - E \r\n\r\n11 - E \r\n\r\n21 - D \r\n\r\n36 - D\r\n\r\n01 - E \r\n\r\n11 - E \r\n\r\n21 - C \r\n\r\n36 - C\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - E\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - D\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - E\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n39 - E\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - B\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - E\r\n\r\n42 - B\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - C\r\n\r\n08 - E \r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n08 - E \r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - A\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - D\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - D\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - D\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - D\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n31 - A\r\n\r\n46 - A\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n50 - D \r\n\r\n35 - E\r\n\r\n50 - E \r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - E \r\n\r\n11 - E \r\n\r\n21 - D \r\n\r\n36 - C\r\n\r\n01 - E \r\n\r\n11 - E \r\n\r\n21 - C \r\n\r\n36 - B\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - D\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n39 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n42 - D\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n42 - E\r\n\r\n08 - E \r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n08 - E \r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - D\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - D\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - A\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - D\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n45 - D\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n46 - C\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n48 - E\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n48 - D\r\n\r\n34 - D\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n35 - B\r\n\r\n50 - A\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - B \r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - E \r\n\r\n11 - E \r\n\r\n21 - E \r\n\r\n36 - B\r\n\r\n01 - E \r\n\r\n11 - E \r\n\r\n21 - B \r\n\r\n36 - B\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - D\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n40 - A\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - D\r\n\r\n41 - E\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - A\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - E\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - E\r\n\r\n42 - C\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - E\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - C\r\n\r\n08 - E \r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n08 - E \r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n44 - C\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - D\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n45 - D\r\n\r\n10 - A \r\n\r\n20 - D\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n46 - B\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n47 - E\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - D\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n50 - E \r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - A\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTÉCNICO DE QUALIDADE\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n11 - D \r\n\r\n21 - C\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n11 - D \r\n\r\n21 - C\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n02 - C\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n02 - C\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - C\r\n\r\n23 - D\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - C\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - A\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n08 - A \r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n08 - A \r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - B\r\n\r\n29 - D\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - B\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n10 - E \r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n10 - E \r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n40 - C\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO METROLÓGICO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n11 - D \r\n\r\n21 - B\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n11 - B \r\n\r\n21 - D\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n02 - C\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n02 - C\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - C\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - C\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - E\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - C\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n08 - A \r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n08 - A \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - B\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n10 - E \r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n10 - E \r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - E\r\n\r\n40 - C\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n11 - B \r\n\r\n21 - E\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n01 - C \r\n\r\n11 - D \r\n\r\n21 - E\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n02 - C\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n12 - A\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n03 - E\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n14 - A\r\n\r\n24 - A\r\n\r\n34 - A\r\n\r\n05 - C\r\n\r\n15 - C\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n35 - B \r\n\r\n05 - B\r\n\r\n15 - B\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n06 - B\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n06 - C\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n17 - B\r\n\r\n27 - E\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n08 - A \r\n\r\n18 - D\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - A\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n10 - E \r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n10 - C \r\n\r\n20 - C\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n40 - D\r\n\r\nId: 1034181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1034354": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 083/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reforço do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triúnfo no município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.747.996,97\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1034354"
                        ],
                        "1034324": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 033/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Consultoria para Implantação do Fortalecimento Institucional da Unidade de Coordenação - UCP do PRODETUR.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00 \r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1034324"
                        ],
                        "1034325": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nId: 1034325"
                        ],
                        "1034326": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1034326"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034169": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2009 assinado em 13.10.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.324/2010.\r\n\r\nId: 1034169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 13.10.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.344/2010.\r\n\r\nId: 1034170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para fornecimento, correspondente a 24,05% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 23.609,59.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.603/2009.\r\n\r\nId: 1034243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034244": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para fornecimento, correspondente a 24,94% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 489.824,20.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.603/2009.\r\n\r\nId: 1034244. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033792": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Vol. II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1033792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033750": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de compressor de ar e máscaras respiratórias autônomas com cilindros”.\r\n\r\nDia: 03/11/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 65.840,77.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1033750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de agitadores magnéticos microprocessados com aquecimento”.\r\n\r\nDia: 03/11/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.975,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1033732. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1034293": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 59/SESEG/2010 de adesão a Ata de Registro de preços nº 06/2010 do DPRF que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) veículos policiais caracterizados, tipo caminhonete modelo Frontier LE 4X4, 2.5, 16V, Diesel MT, 2010 x 2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, no valor total de R$ 1.962.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil reais). PROCESSO Nº E-09/0324/0004/2010.\r\n\r\nId: 1034293"
                        ],
                        "1034283": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 00, construção da subestação média tensão 225 KVA, grupo motor gerador Cabinado 115/105 e distribuição elétrica na Odontoclínica. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: T&T Construções e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção da subestação média tensão 225 KVA, grupo motor gerador Cabinado 115/105 e distribuição elétrica na Odontoclínica, Sito à Rua Professor Clementino Fraga nº 49 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 280.530,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00081/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 00, recuperação do telhado do Laboratório Industrial Farmacêutico - LIF. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL Prestação de Serviços em Geral LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do telhado do Laboratório Industrial Farmacêutico - LIF, Sito à Rua Oliveira Botelho nº 1.677 - São Gonçalo/RJ. PRAZO: 40 (quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 147.329,48 (cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00288/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 00, execução de projetos de instalação elétrica para o QG/PMERJ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: T&T Construções e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de instalação elétrica para o QG/PMERJ, Sito à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00080/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 00, execução de projetos de acessibilidade em 65 unidades da PMERJ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Engra Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de acessibilidade em 65 unidades da PMERJ, Sito à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 148.047,88 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00080/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 00, execução de projetos de arquitetura para revitalização geral do BPCHQ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Project Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de arquitetura para revitalização geral do BPCHQ, Sito à Rua Salvador de Sá nº 02 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 197.138,30 (cento e noventa e sete mil cento e trinta e oito reais trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00080/2508/2010.\r\n\r\nId: 1034283"
                        ],
                        "1034294": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA S/C.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de prestação de serviços contínuos do Contrato nº 010/2006, assinado entre as partes em 24/01/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1034294"
                        ],
                        "1034227": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PMERJ, em razão de alterações no edital do Pregão Eletrônico nº 33/2010, avisa aos interessados que a data do certame foi alterada conforme consta abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de coturno para atendimento das necessidades da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 328205)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 29/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.191/2508/2010.\r\n\r\nO edital com errata se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PMERJ, em razão de alterações no edital do Pregão Eletrônico nº 32/2010, avisa aos interessados que a data do certame foi alterada conforme consta abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2010 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Bota de Cano Curso para policiamento ostensivo, Tênis de cor preta e bota para motociclista, destinadas a atender as necessidades da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 328093)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 29/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.190/2508/2010.\r\n\r\nO edital com errata se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Apoio Logístico (DAL), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1034227"
                        ],
                        "1034233": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Processo nº E-09/000341/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Conta Concurso.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e de mão de obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamento no CRSP, sito a Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 Sulacap Rio de Janeiro. \r\n\r\nRealização: 04/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 1.457.466,43.\r\n\r\nLocal: (DGAL) Diretoria de Apoio Logístico, Sito Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: (DGAL/3 EAC) Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação de 01 (uma) resma de papel A/4 e 01 (um) CD ROOM para que seja efetuada cópia das plantas do projeto e a apresentação do carimbo da razão social da empresa. \r\n\r\nId: 1034233"
                        ],
                        "1034228": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço. Processo nº E-09/000342/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e de mão de obra especializada para execução de cobertura em quadra existente e cerca de ferro no CRSP, sito a Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 Sulacap Rio de Janeiro. \r\n\r\nRealização: 04/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 337.033,32.\r\n\r\nLocal: (DGAL) Diretoria de Apoio Logístico, Sito Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: (DGAL/3 D-O Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação de 01 (uma) resma de papel A/4 e do carimbo da razão social da empresa. \r\n\r\nId: 1034228"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1034232": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/902.027/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ELJ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Instalação de 2.000 (dois) mil Pontos de Rede Lógica.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 373.250,00 (trezentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR:13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 011/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.123/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Para Confecção de Sabonetes.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.691,00 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais).\r\n\r\nPT: 251586 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Registro de Preços nº 010/2009 - Pregão Eletrônico nº 011/2009 -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.138/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02(dois) Veículos Tipo Frontier XE 4X4 2.5 16 V.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034232"
                        ],
                        "1034234": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.492/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) dias a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) dias a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1034234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1033895": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes em Unidades SESDEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.337,60 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73927/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008.\r\n\r\nId: 1033895"
                        ],
                        "1034264": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 149/2010, Processo nº E-08/000.653/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1034264"
                        ],
                        "1034265": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.263/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.li citacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1034265"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1033844": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Retifico o despacho de fls. 47 para fazer constar que as férias da requerente serão gozadas no período de 10.11.2010 a 09.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de outubro/2010 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/03 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR e MARIANA LINS E SILVA NEY respectivamente, no mês de dezembro/2010 e outubro/2010.\r\n\r\nDiante da manifestação de fls. 72, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para o primeiro período de 2010 (abril/2010).\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias fixadas em razão de permuta, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls. 72 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de 01 a 24 de novembro de 2010, férias correspondentes ao primeiro (04 dias) e segundo (20 dias) período de 2005.\r\n\r\nId: 1033844"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1033775": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 056A/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARCIA CLÁUDIA ASSAF.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 302, Campo do Prado, Cachoeira de Macacú, destinado a atender às necessidades dos órgãos e núcleos da DPGE/RJ no Município de Cachoeira de Macacú/RJ.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 1.500,06 (hum mil quinhentos reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.457/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1033775"
                    ],
                    "1032854": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos interessados que o curso de Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos, terá seu início no dia 19.11.10, em razão da antecipação do debate dos candidatos à formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Público em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito de família, que promoverá sorteio de 05 (cinco) inscrições para o III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a realizar-se de 10 a 12 de novembro de 2010, em Maceió (AL).\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se até às 18h do dia 28 de outubro por e-mail - cejur@dpge.rj.gov.br - ou enviar fax - 2332-6194 - e comparecer pessoalmente ou por representante autorizado dia 29 de outubro (sexta-feira), às 14h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes - Avenida Marechal Câmara, 314 - 2º andar, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 1032854"
                    ],
                    "1030894": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Varas Cíveis, Núcleos Especializados, Juizados Cíveis e na Defesa do Consumidor para participarem do curso: “Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos”.\r\n\r\nAs aulas acontecerão na FESUDEPERJ sempre às sextas-feiras, no horário das 9h às 17:30h, com intervalo para almoço das 12:30h às 14h, do dia 15/10/10; 22/10/10; 19/11/10; 26/11/10; 03/12/10; 14/01/11; 21/01/11; 28/01/11; 04/02/11 e 11/02/11.\r\n\r\nId: 1030894"
                    ],
                    "1033778": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912916.\r\n\r\nPARTES: UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/09/2010 até 19/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912229.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Suesc - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e a estudante Danielle Montes de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/09/2010 até 26/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1909992.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Elaine Barril Medeiros Serra\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/09/2010 até 19/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1913277.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Elizabeth Negris Weiss.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1891039.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Karina Anastacia Pinto da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/07/2010 até 25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1910031.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Lygia Neris Barzani.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1911829.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mara Araujo da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2010 até 20/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912658.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e a estudante Natalia Chagas Escobar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912695.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Paulo Vinicius Teixeira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912925.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Sabrina Ferreira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912867.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Vivianne Aquino dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1033778"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1034705": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.175, de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nInstitui a “Semana da Reciclagem”, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a “Semana da Reciclagem”, no calendário do Município de Campos dos Goytacazes, a iniciar sua comemoração no dia 05 de julho, Dia Nacional da Reciclagem .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1034705"
                    ],
                    "1034706": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.176, de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1034706"
                    ],
                    "1034409": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº297 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 299/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Dilce Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dilce Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 16.078, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1034409"
                    ],
                    "1034410": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°490/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1° da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 7112, Delivan de Almeida, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com vigência a contar de 08/03/2010, data do Laudo Médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1034410"
                    ],
                    "1034411": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°780/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei nº 8.157 de 26 de maio de 2010, que alterou o art. 31 da Lei nº 7.989 de 21 de dezembro de 2007, criar o Conselho de Habilitação e Interesse Social - CMHIS, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO: Gustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nI - EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nTitular : Verônica Batista de Lima \r\n\r\nSuplente: Ulysses Cardoso Rangel\r\n\r\nII - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular : Henrique Augusto de Souza Oliveira \r\n\r\nSuplente: Christiane Cherene Schott\r\n\r\nIII - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nTitular : Dr. Francisco de Assis Pessanha Filho \r\n\r\nSuplente: Dr. Márcio Neves de Oliveira\r\n\r\nIV - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nTitular : Milton Roberto Duarte Villela\r\n\r\nSuplente: Jorge Willian Pereira Cabral\r\n\r\nV - FAMAC \r\n\r\nTitular : José Maurício Barbosa Leal\r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\nVI - ANFEA - ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS \r\n\r\nTitular : Fabrício Peixoto Alvarenga\r\n\r\nSuplente: Carlos Henrique de Nigris Teller\r\n\r\nVII - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nTitular : Kellenson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nSuplente: Carlos Alberto Marques Nogueira\r\n\r\nVIII - CREA-RJ - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTitular : Gustavo Monteiro Manhães\r\n\r\nSuplente: Eduardo Brant Gabry\r\n\r\nIX - OAB/CAMPOS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECCIONAL - CAMPOS/RJ \r\n\r\nTitular : Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nSuplente: Fernando Pereira Neto\r\n\r\nX - CDL - CÂMARA DE DIRIGETES LOGISTAS DE CAMPOS \r\n\r\nTitular : Maria Luiza Ribeiro Schulz\r\n\r\nSuplente: Osmar Machado de Vasconcelos\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1034411"
                    ],
                    "1034412": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°781/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 4348/84, os membros abaixo relacionados, sendo seis servidores e quatro contribuintes, para compor a Junta de Recursos Fiscais, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nPresidente: Carla Suely Miele Porto\r\n\r\nVice- Presidente: Bernadete Lordello Mello\r\n\r\nJonas Rodrigues Tavares\r\n\r\nSandra Regina Rodrigues Tavares Maciel\r\n\r\nJosé Alves de Alvarenga\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nJosé Roberto Leite Fernandes\r\n\r\nJoão Carlos Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nJosé da Silva Púglia\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1034412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1034782": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12135/09 Rizete Viana Pereira\r\n\r\n15069/09 Feliciana dos Santos Rosa\r\n\r\n15875/09 Vilma Gomes Cabral\r\n\r\n00001/10 DP - Hgg - FGSV\r\n\r\n00656/10 Rômulo Rangel\r\n\r\n00852/10 Suely Siqueira da Silva\r\n\r\n01114/10 Vera Lúcia Santos Cardoso\r\n\r\n01297/10 João Amaro Clemente\r\n\r\n01310/10 Christiane dos Santos Paes Moraes - FJBM\r\n\r\n02495/10 José Reinaldo Guimarães Cerqueira\r\n\r\n02596/10 Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\n02840/10 Ilza de Abreu dos Santos\r\n\r\n02889/10 Kissila de Souza Matos Mendonça\r\n\r\n02979/10 Mônica Ribeiro Tavares \r\n\r\n03134/10 Maria Carolina Andretti Ferreira\r\n\r\n03168/10 Elzy Mercier Loureiro dos Santos\r\n\r\n03174/10 Isabel Cristina de Souza Azeredo Martins\r\n\r\n03229/10 Antônio Augusto Sá Rodrigues\r\n\r\n03382/10 Paulo Roberto de Souza Filho\r\n\r\n03452/10 Francisco de Assis Melila de Souza\r\n\r\n03505/10 Onalita Tavares Benvindo\r\n\r\n03506/10 Levi de Azevedo Barreto \r\n\r\n03521/10 Layde Jane Barbosa da Silveira\r\n\r\n03634/10 Eliane Freitas de S. Camillo\r\n\r\n03682/10 Carlos Pereira M. Berenger\r\n\r\n03718/10 Marivalda Linhares\r\n\r\n03832/10 Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n04525/10 Carlos Augusto Correa de Oliveira\r\n\r\n04698/10 Gilza Gomes Haddad\r\n\r\n04928/10 Jorge da Silva Santos\r\n\r\n05079/10 Adão Rodrigues Desidério\r\n\r\n05288/10 Irano Rodrigues Paes\r\n\r\n05295/10 José Oliveira e Silva Neto\r\n\r\n05351/10 Benício Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05392/10 Rizete Marques da Silva\r\n\r\n05829/10 Leilane Roza Faria\r\n\r\n05845/10 Cristina Maria Ferreira de S. Chagas\r\n\r\n05860/10 Bruno Matheus de Azevedo\r\n\r\n05949/10 Sayonara Ribeiro Sarlo\r\n\r\n06067/10 Ramom Valente da Nascimento\r\n\r\n06433/10 Claudia Beatriz C. Borges Alves\r\n\r\n08778/10 Claudio Albertino de Almeida Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\n09787/10 Maria Madalena Batista Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n11321/10 Igreja Batista de Custodópolis - Sec. de Finanças\r\n\r\n12398/10 Elcimar de Souza Pereira - Sec. de Finança\r\n\r\n15035/10 Paulo César Henriques Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n15042/10 Geraldo Imbeloni - Sec. de Finanças\r\n\r\n15703/10 José Barbosa Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n16642/10 Ana Maria Brandina Thomé - Sec. de Finanças\r\n\r\n16565/10 Claudia Márcia de Souza Dias - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09693/08 Odilon José Cordeiro de Lima\r\n\r\n01089/09 Fernanda Cristina R. Gomes\r\n\r\n6689A/09 Cleones Nascimento da Silva - FJBM\r\n\r\n01608/10 Cristiane Lopes Barbosa - FBJM\r\n\r\n02110/10 Elvira da Silva S. Guimarães\r\n\r\n02719/10 José Jorge da Cruz Ribeiro\r\n\r\n02965/10 Liliana Azevedo Nogueira\r\n\r\n05129/10 Elizabeth das Graças da R. Pereira\r\n\r\n06448/10 Fundação Teatro Municipal TRIANON\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13012/09 João Coutinho Barros júnior\r\n\r\n0247/10 - Procuradoria Geral do Município - Núcleo de Dívida Ativa - Sec. de Finanças\r\n\r\n03135/10 Marilza Gonçalves de Oliveira Cardoso \r\n\r\n4566/10 - Cristiane Soares dos Santos Manhães\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/10/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1034782"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1034314": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1034314"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1034581": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n43.088,43\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n123.138,47\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n166.226,90\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1034581"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1034641": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 455/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5573-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 016/09\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilmar Cavas Barros, situada na Avenida Arthur Cardoso Filho, s/nº - Parque Jockey Club.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 49.389,03 (quarenta e nove mil. trezentos e oitenta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 112/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7330-X\r\n\r\nTomada de Preços nº 036/09\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda me.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, situada na Avenida Rua Jonh Duncam, s/nº - Parque Novo Mundo. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: 43.209,49 (quarenta e três mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6377-0\r\n\r\ncarta convite nº 191/09\r\n\r\nCONTRATADA: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Azevedo, situada na Avenida Nossa Senhora da Conceição - Ponta Grossa dos Fidalgos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 51.106,82 ( cinqüenta e um mil, cento e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 517/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6007-0\r\n\r\ncarta convite nº 179/09\r\n\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Thierry Homero Ribeiro Gomes, situada no Alto da Areia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.163,58 (mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos.)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 136/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7335-0\r\n\r\ncarta convite nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda me\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Miguel Henrique Gomes, situada na Rua Principal, s/nº., São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.152,72 (trinta e oito mil cento e cinqüenta e dois reias e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 299/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0996-2\r\n\r\nPregão nº 060/09\r\n\r\nCONTRATADA: simpress comércio, locação e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para impressão e reprodução de documentos, executados através de serviços contínuos, incluindo mão-de-obra para operação dos equipamentos, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da mesma e das unidades escolares.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1034641"
                            ],
                            "1034670": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 070/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Treinamento Tático, na teoria e na prática, englobando imobilizações táticas, faca e tonfa, equipamentos não letais e defesa pessoal, objetivando o melhor preparo para o Grupamento de Apoio Especial da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de novembro de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1034670"
                            ],
                            "1034642": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 065/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas, bem como a devolução do respectivo envelope da empresa inabilitada, referente à Tomada de Preços nº 065/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n26 de outubro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1034642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1034657": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 034/2010 do tipo menor preço por lote devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034657"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1034661": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 043/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênico para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria) para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 895.900,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Novembro de 2010 às 11h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034661"
                                ],
                                "1034662": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de ampliação e reforma no Hospital São José - Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216 - s/n° - Donana.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.457.995,89 (Seis milhões quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n23 de Novembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 20 de Outubro de 2010, no Setor de Licitações localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1034662"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1034660": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 039/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFilme raio-x 13 x 18 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n160\r\n\r\ncx\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 21,64\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\n2\r\n\r\nFilme raio-x 18 x 24 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncx\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 46,80\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\n3\r\n\r\nFilme raio-x 24 x 30 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n1000\r\n\r\ncx\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 77,28\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\n4\r\n\r\nFilme raio-x 30 x 40 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncx\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\n5\r\n\r\nFilme raio-x 15 x 40 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 67,45\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nFilme raio-x 35 x 35 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n700\r\n\r\ncx\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nFilme raio-x 35 x 43 - base verde, caixa com 100 folhas\r\n\r\n800\r\n\r\ncx\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nRevelador para raio- x para manutenção/reposição, para processadora automática, para fazer 76 litros.\r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n\r\n9\r\n\r\nFixador para raio - x para manutenção/reposição, para processadora automática, para fazer 76 litros.\r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 163,40\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nFilme para tomografia - imagem laser dvb para processadora a seco 35 x 43 cm, caixa com 125 folhas.\r\n\r\n240\r\n\r\ncx\r\n\r\nKODAK\r\n\r\nR$ 633,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1034660"
                                ],
                                "1034658": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Geral de Guarus /FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 717.453,75 (Setecentos e dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Novembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034658"
                                ],
                                "1034659": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 016/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (computador e monitor de LED) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nJ. R. A. DIAS &AZEREDO LTDA\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.610,00 (Vinte e nove mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 30/09/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1034659"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1034744": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\n\r\nPREGÃO nº 026/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2010 \r\n\r\nOBJETO: serviço de coquetel e Buffet de camarim para atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de campos dos goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. f. da silva me\r\n\r\nvalor global: R$ * 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\n\r\nPREGÃO nº 026/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2010 \r\n\r\nOBJETO: serviço de coquetel e Buffet de camarim para atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de campos dos goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. f. da silva me\r\n\r\nvalor global: R$ * 8.675,00 (oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\n\r\nPREGÃO nº 026/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2010 \r\n\r\nOBJETO: serviço de coquetel e Buffet de camarim para atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de campos dos goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. f. da silva me\r\n\r\nvalor global: R$ * 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1034744"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1034745": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO nº 002/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Barcos de Remo de competição. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de novembro 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FME\r\n\r\nId: 1034745"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1034601": [
                                    "I - Edital",
                                    "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 21 de outubro, às 14h00min, no auditório Edgar Coelho dos Santos (CAJAA), com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Apresentação e Introdução ao Plano Local de Habitação e Interesse Social;\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nId: 1034601"
                                ]
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1034830": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1034830"
                ]
            }
        }
    }
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