{
    "2010-10-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1031647": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 1º.10.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 20.10.2010 (quarta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 18.10.2010 (segunda-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do evento “Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais” a ocorrer no dia 18 de outubro de 2010, das 10h00 às 16h00, realizando-se as atividades da parte da manhã no 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades da parte da tarde no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais”\r\n\r\n18 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nMesas de Discussão Criminal e Cível\r\n\r\nDr. Nilo Suassuna - Procurador de Justiça; Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais \r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça; Assessor da Assessoria Cível\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. Aspectos Relevantes \r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora da Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos até o dia 15 de outubro pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores Regionais integrantes do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para participarem da Reunião Plenária (matéria criminal), a realizar-se no dia 15 de outubro de 2010, às 14h00, no Prédio Sede das Procuradorias de Justiça (térreo) - 2º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1031647"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1031649": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00470085\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.10.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de chaves, ferragens e acessórios\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 26 de outubro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00338973\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.10.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de Circuito Fechado de TV.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 25 de outubro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1031649"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1031650": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 033/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital e nas Promotorias de Justiça junto às 5ª e 39ª Varas Criminais da Capital, no próximo dia 21 de outubro. \r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1031650"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1031648": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de outubro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1031648"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1031310": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 435/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.745-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1031310"
                    ],
                    "1031128": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 432/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.177-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1031128"
                    ],
                    "1030965": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 431/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.871-7/2004 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/IASERJ - INSTIT. ASSIST DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.957-5/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.321-3/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.421-1/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.468-0/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.870-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.941-6/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Reconsideração interposto por CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.835-4/1999 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO LOMBA MACHADO, por IVANY SAMEL e por JOSÉ CARLOS DUTRA FAENÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.087-6/2002 - CONTRATO/PREFEITURA DE MARICA/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.270-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.238-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Revisão interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.141-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.507-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ENSINO SUP. NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.540-1/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a VINETE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1030965"
                    ],
                    "1031129": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 433/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.916-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1031129"
                    ],
                    "1031130": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 434/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.752-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1031130"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1031002": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n34808/2010\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n227223-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n34657/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227657-1/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n34773/2010\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n235876-0/2008\r\n\r\nCHÉRLIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n34714/2010\r\n\r\n034.726.097-70\r\n\r\n228650-3/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n34191/2010\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n228650-3/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n34199/2010\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n233257-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35237/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233298-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35267/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n219645-5/2009\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n34719/2010\r\n\r\n830.302.717-49\r\n\r\n230094-3/2005\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n34711/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n110191-2/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA COUTO KAMACHE\r\n\r\n34799/2010\r\n\r\n310.159.487-15\r\n\r\n231612-6/2004\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n34540/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n210236-3/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n34559/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n235955-2/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n34699/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\nId: 1031002"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1031487": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.219-9/2010 - Luciana de Gouveia Loureiro Leybourne, matr. 02/2738/0-3. AUTORIZO o pagamento do crédito existente.\r\n\r\nId: 1031487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1031483": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.583-5/2010 - Marco Aurélio Santoro Rodrigues, matr. 02/2571/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 09,10, 11,12,13,14, 15 e 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1031483"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1031627": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 13 e 14 de outubro de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/201) O QUE REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3292/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE POLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL; DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; INÊS PANDELÓ; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO MELO; CHRISTINO ÁUREO; PAULO MELO; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA CIVIL; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3243/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 2.398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1986/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODIRGO DANTAS; DIONÍSIO LINS; AUDIR SANTANA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2547/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2766/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALTINEU CORTES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1419/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1445/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA LOUREIRO NETO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1476/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1486/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1491/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1495/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM, BISPO AUXILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1016/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA PARA TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1018/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GO VERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20 (VINTE) POR CENTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE NÃO TIVEREM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CINCO ANOS ANTERIORES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1053/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1056/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE MESANGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1057/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1031627"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1031628": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3307/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 07/2010)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 170, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - O Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro compreende os cargos de provimento efetivo, organizados em carreiras, e os cargos de provimento em comissão.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 3º - Os cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro organizam-se nas seguintes carreiras:\r\n\r\nI - Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII - Auxiliar Especializado do Ministério Público;\r\n\r\nIV - Auxiliar do Ministério Público.\r\n\r\n§ 1º - A carreira de Analista do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação. \r\n\r\n§ 2º - A carreira de Técnico do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação. \r\n\r\n§ 3º - A carreira de Auxiliar Especializado do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação.\r\n\r\n§ 4º - A carreira de Auxiliar do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação.\r\n\r\nArt. 4º - O quantitativo dos cargos de provimento efetivo que compõem o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é o constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - As carreiras de Analista do Ministério Público, Técnico do Ministério Público, Auxiliar Especializado do Ministério Público e Auxiliar do Ministério Público são estruturadas em três classes, sendo “A” a primeira e “C” a última, cada qual subdividida em cinco padrões remuneratórios, conforme Anexo II.\r\n\r\n§ 1º - Classe é o segmento de padrões remuneratórios integrantes da carreira, que delimita a gradação para efeito de promoção, segundo critério de temporalidade.\r\n\r\n§ 2º - Padrão é a posição do servidor na escala de remuneração da respectiva carreira.\r\n\r\n§ 3º - As carreiras de que trata o caput deste artigo poderão ser divididas em áreas de atividade e especialização profissional.\r\n\r\nArt. 6º - As atribuições dos cargos e sua respectiva distribuição em áreas de atividade e especializações profissionais serão disciplinadas por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 7º - As carreiras de Auxiliar Especializado do Ministério Público e de Auxiliar do Ministério Público serão extintas, na medida em que vagarem todos os seus cargos.\r\n\r\nParágrafo único - Os cargos vagos das carreiras mencionadas no caput deste artigo serão transformados, de forma progressiva, em cargos de Analista do Ministério Público e Técnico do Ministério Público, respectivamente.\r\n\r\nArt. 8º - O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro poderá ser readaptado, ex officio ou a pedido, caso sobrevenha problema relacionado com sua saúde.\r\n\r\n§ 1º - A readaptação se dará pela necessária adequação entre as atribuições a serem exercidas pelo servidor e o seu estado de saúde.\r\n\r\n§ 2º - O ato do Procurador-Geral de Justiça que conceder a readaptação será precedido de avaliação pericial do órgão de saúde oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO INGRESSO E LOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - O ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dar-se-á por concurso público de provas ou de provas e títulos, no padrão remuneratório inicial da primeira classe da respectiva carreira, observadas a área de atividade e a especialização profissional para as quais o candidato tenha sido aprovado.\r\n\r\n§ 1º - São requisitos de escolaridade para o ingresso nas carreiras:\r\n\r\nI - Analista do Ministério Público: nível superior completo, em curso correlacionado com as áreas de atividades e especialização profissional;\r\n\r\nII - Técnico do Ministério Público: nível médio completo, abrangido o curso profissional técnico equivalente.\r\n\r\n§ 2º - Além dos requisitos referidos no parágrafo anterior, poderão ser exigidos para ingresso nas carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde que expressamente previstos no regulamento ou no edital do concurso público:\r\n\r\nI - formação especializada, experiência e/ou registro profissional prévios;\r\n\r\nII - prova prática e/ou prova de capacidade física, de caráter eliminatório e/ou classificatório;\r\n\r\nIII - participação em programa de formação, de caráter eliminatório e/ou classificatório;\r\n\r\nIV - exame psicotécnico, de caráter eliminatório.\r\n\r\nArt. 10 - Ficam mantidos os requisitos de escolaridade exigidos na ocasião do ingresso dos integrantes nas carreiras em extinção.\r\n\r\nArt. 11 - O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares será lotado e terá exercício nos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a autorização para ocupar cargo de provimento em comissão em outros órgãos da Administração Pública, a critério exclusivo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO NAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 12 - A evolução nas carreiras dar-se-á por progressão e por promoção, obedecendo a critério de temporalidade que poderá ser conjugado com a avaliação especial de desempenho de que trata o art. 15 desta lei, na forma de Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - Estará impedido de evoluir na carreira o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à progressão ou promoção:\r\n\r\nI - tiver sido cedido para exercício de funções junto a outro órgão da Administração Pública, na forma do art. 11;\r\n\r\nII - tiver se afastado voluntariamente do serviço, com perda de vencimento;\r\n\r\nIII - tiver falta não abonada;\r\n\r\nIV - tiver sofrido sanção disciplinar;\r\n\r\nV - tiver sido preso em decorrência de decisão judicial transitada em julgado.\r\n\r\n§ 2º - A restrição estabelecida no inciso I do parágrafo anterior poderá deixar de incidir, desde que expressamente consignada na decisão do Procurador-Geral de Justiça que autorizar o afastamento do servidor, por interesse superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Promoção é a movimentação do servidor do último padrão remuneratório de uma classe para o primeiro da classe seguinte, observado o interstício de dois anos em relação à progressão imediatamente anterior.\r\n\r\nParágrafo único - O escalonamento positivo dos padrões remuneratórios nas promoções corresponde a dez por cento.\r\n\r\nArt. 14 - Progressão é a movimentação do servidor de um padrão remuneratório para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano em relação à progressão imediatamente anterior.\r\n\r\nParágrafo único - O escalonamento dos padrões remuneratórios da primeira classe observa a proporção de sete por cento e, nas demais classes, cinco por cento.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 15 - A avaliação especial de desempenho constitui requisito para a aquisição de estabilidade e instrumento essencial à gestão da política de recursos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo sua forma regulamentada por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 16 - O Procurador-Geral de Justiça instituirá Comissão de Avaliação Funcional, para os fins previstos no artigo anterior, à qual competirá:\r\n\r\nI - a formulação do relatório final das avaliações especiais de desempenho, com a finalidade de subsidiar a decisão acerca da aquisição de estabilidade dos servidores, na forma do art. 41, § 4º, da Constituição Federal;\r\n\r\nII - a elaboração do relatório final das avaliações periódicas, com a finalidade de colaborar com o permanente desenvolvimento dos recursos e métodos disponíveis para execução das funções técnico-administrativas no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Da Comissão farão parte, pelo menos, três servidores e seus respectivos suplentes, todos estáveis, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo ao menos um titular e seu respectivo suplente indicados pela Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A nomeação dos membros da Comissão e a definição acerca das demais atribuições e da forma de realização das avaliações previstas no caput deste artigo serão objeto de regulamentação por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA CAPACITAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instituirá Programa Permanente de Capacitação dos Servidores.\r\n\r\nParágrafo único - O Programa Permanente de Capacitação dos Servidores destina-se à elevação da capacitação profissional nas tarefas executadas, à educação profissional continuada, bem como à preparação para o desempenho de funções de maior complexidade e responsabilidade, aí incluídas as de direção, chefia e assessoramento. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Os cargos de provimento em comissão do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça, são voltados ao desempenho de atividades de direção, chefia e assessoramento e apresentam as seguintes denominações, de acordo com a complexidade das atividades a serem desenvolvidas pelos seus ocupantes:\r\n\r\nI - Cargo em Comissão de Direção - CCD;\r\n\r\nII - Cargo em Comissão de Gerência - CCG;\r\n\r\nIII - Cargo em Comissão de Assessoramento a Promotoria - CCA; \r\n\r\nIV - Cargo em Comissão de Assessoramento a Procuradoria - CCP.\r\n\r\n§ 1º - O Cargo em Comissão de Direção será preferencialmente ocupado por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a critério exclusivo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - O Cargo em Comissão de Gerência, no percentual de oitenta por cento do respectivo número, será ocupado por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores ocupantes dos Cargos em Comissão de Assessoramento a Promotoria e de Assessoramento a Procuradoria deverão atuar com estrita observância às ordens, orientações e critérios estabelecidos pelo membro do Ministério Público ao qual estejam subordinados, competindo-lhes, em especial:\r\n\r\nI - a organização e operacionalização do trâmite de documentos e processos no órgão de execução;\r\n\r\nII - a realização das pesquisas necessárias ao desempenho da atividade funcional do membro do Ministério Público;\r\n\r\nIII - o auxílio na elaboração de minutas de manifestações e peças processuais;\r\n\r\nIV - o atendimento ao público, quando necessário;\r\n\r\nV - a execução das demais atividades que lhes forem determinadas. \r\n\r\n§ 4º - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as demais atribuições dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão, inclusive quanto às ordens, orientações e critérios, bem assim as respectivas posições na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 19 - Os cargos de provimento em comissão de símbolo DG, A e TP, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça, integram a estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as atribuições inerentes aos cargos de provimento em comissão de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 20 - Estendem-se aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão as disposições do art. 17 desta lei.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nArt. 21 - Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro poderão ser designados, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, para o exercício das seguintes funções gratificadas:\r\n\r\nI - chefia da secretaria de órgãos e serviços auxiliares;\r\n\r\nII - supervisão de atividades administrativas nos órgãos de administração e nos órgãos e serviços auxiliares;\r\n\r\nIII - assessoria junto aos órgãos e serviços auxiliares;\r\n\r\nIV - assessoramento direto às Promotorias de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as atribuições inerentes às funções gratificadas previstas neste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO E VANTAGENS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO\r\n\r\nArt. 22 - A remuneração dos cargos de provimento efetivo das carreiras de que trata esta lei é composta pelo vencimento, adicional por tempo de serviço, adicional de qualificação e demais vantagens previstas em lei.\r\n\r\nArt. 23 - O vencimento observará o escalonamento positivo existente entre os quinze padrões remuneratórios constantes do Anexo II.\r\n\r\nArt. 24 - Sobre o vencimento do cargo de provimento efetivo ocupado pelo servidor incidirá o adicional por tempo de serviço.\r\n\r\n§ 1º - A cada três anos de efetivo exercício no serviço público, o servidor fará jus à percepção do acréscimo de cinco por cento ao vencimento, à exceção do primeiro triênio, que corresponde a dez por cento de acréscimo.\r\n\r\n§ 2º - O adicional por tempo de serviço é limitado a onze triênios, sendo computado, para fins de sua concessão, o período exercido pelo servidor em cargo e emprego público da Administração Direta e Indireta federal, estaduais e municipais.\r\n\r\nArt. 25 - Aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro portadores de títulos, diplomas ou certificados oficiais de cursos de ensino médio, graduação ou pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, bem como àqueles concluintes de ações de capacitação, poderá ser concedido adicional de qualificação, a ser implantado na forma de Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - O adicional de que trata este artigo não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.\r\n\r\n§ 2º - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as áreas de conhecimento dos cursos de graduação e de pós-graduação que ensejam a concessão do adicional de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito do disposto neste artigo, só serão considerados:\r\n\r\nI - cursos de ensino médio, ministrados por estabelecimentos de ensino credenciados perante a respectiva Secretaria Estadual de Educação, na forma da legislação aplicável; \r\n\r\nII - cursos de graduação e de pós-graduação, reconhecidos e ministrados por instituições de ensino credenciadas ou reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação específica;\r\n\r\nIII - ações de capacitação, devidamente reconhecidas pelo Ministério Público.\r\n\r\n§ 4º - Os cursos de pós-graduação lato sensu serão admitidos, para fins de concessão do adicional, desde que com duração mínima de trezentas e sessenta horas.\r\n\r\n§ 5º - O adicional de qualificação somente será considerado no cálculo dos proventos se o título ou o diploma forem anteriores à data da inatividade, excetuado do cômputo o disposto no art. 26, inciso VI, e observado, ainda, o que dispõe o § 3º do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 26 - O adicional de qualificação incidirá sobre o vencimento do cargo de provimento efetivo ocupado pelo servidor, observados os seguintes percentuais:\r\n\r\nI - doze inteiros e cinco décimos por cento, aos portadores de título de Doutor;\r\n\r\nII - dez por cento, aos portadores de título de Mestre;\r\n\r\nIII - sete inteiros e cinco décimos por cento, aos portadores de Certificado de Especialização;\r\n\r\nIV - cinco por cento, aos portadores de diploma de graduação em curso de nível superior;\r\n\r\nV - dois inteiros e cinco décimos por cento, exclusivamente aos portadores de certificado de ensino médio ocupantes dos cargos das carreiras extintas por força do art. 7º;\r\n\r\nVI - um por cento, ao servidor que possuir conjunto de ações de capacitação que totalize, pelo menos, cento e vinte horas, observado o limite máximo de três por cento.\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese, o servidor perceberá cumulativamente mais de um percentual dentre os previstos nos incisos I a V do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Os coeficientes relativos às ações de capacitação, previstas no inciso VI do caput deste artigo, serão aplicados pelo prazo de quatro anos, a contar da data de conclusão da última ação que totalizou o mínimo de cento e vinte horas.\r\n\r\n§ 3º - O adicional de qualificação integra a base de cálculo da contribuição previdenciária, à exceção daquele previsto no inciso VI do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - O servidor cedido para exercício de funções junto a outro órgão da Administração Pública, na forma do art. 11, não perceberá o percentual previsto no inciso VI do caput deste artigo, durante o período de afastamento.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nArt. 27 - A remuneração dos cargos de provimento em comissão do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro observa a seguinte forma:\r\n\r\nI - Cargo em Comissão de Direção: vencimento correspondente a noventa e oito por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - Cargo em Comissão de Gerência: vencimento correspondente a setenta e seis por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nIII - Cargos em Comissão de Assessoramento a Promotoria e de Assessoramento a Procuradoria: vencimento correspondente a cinquenta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - Aos ocupantes dos Cargos em Comissão de Direção e de Gerência, que não sejam titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, será concedida gratificação correspondente a sessenta e seis por cento e sessenta e dois por cento, respectivamente, do vencimento do cargo. \r\n\r\nArt. 28 - A retribuição inerente ao exercício das funções gratificadas previstas no art. 21 observa a seguinte forma:\r\n\r\nI - para o exercício da chefia de órgãos e serviços auxiliares, em valor correspondente a até setenta e cinco por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - para o exercício da supervisão de atividades administrativas nos órgãos de administração e nos órgãos e serviços auxiliares, em valor correspondente a quarenta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nIII - para o exercício da assessoria junto aos órgãos e serviços auxiliares, em valor correspondente a até noventa e cinco por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nIV - para o assessoramento direto às Promotorias de Justiça, em valor correspondente a trinta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público, aplicando-se-lhes as disposições do art. 18, § 3º, desta lei.\r\n\r\nArt. 29 - O Procurador-Geral de Justiça poderá atribuir aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão símbolos DG, A e TP da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, sem vínculo com o Ministério Público, gratificação correspondente a até cento e oitenta por cento sobre o valor base e representação do respectivo cargo. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS VANTAGENS\r\n\r\nArt. 30 - Os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público da área de atividade Notificação e Atos Intimatórios farão jus à gratificação de deslocamento para fins de indenização das despesas com sua locomoção, desde que esta se dê em razão do exercício estrito das funções inerentes ao cargo.\r\n\r\nParágrafo único - A gratificação de deslocamento será concedida em valor mensal, estabelecido conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, e não integrará a base de cálculo de qualquer vantagem funcional nem será incorporada aos vencimentos, não sendo devido o seu pagamento nas férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 31 - Poderá ser atribuída aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão das peculiaridades da função desempenhada e consoante critérios fixados em Resolução do Procurador-Geral de Justiça, gratificação correspondente a até dezoito por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público. \r\n\r\nArt. 32 - Os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro farão jus à percepção de benefícios, de caráter assistencial e indenizatório, observada a forma disciplinada por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS DIREITOS, DEVERES E VEDAÇÕES\r\n\r\nArt. 33 - Aplicam-se aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro os direitos, deveres e vedações expressamente previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Regulamento.\r\n\r\nArt. 34 - Por ocasião da exoneração ou da aposentadoria do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, presumir-se-ão como fundados em absoluta necessidade de serviço todos os períodos de férias e de licença-prêmio não fruídos, os quais serão automaticamente convertidos em indenização.\r\n\r\n§ 1º - Aplicam-se as disposições do caput aos períodos de férias não fruídos pelo servidor ocupante exclusivo de cargo de provimento em comissão do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, no momento de sua exoneração.\r\n\r\n§ 2º - O valor do desembolso mensal da indenização prevista no caput deste artigo observará o teto constitucional vigente na data do pagamento. \r\n\r\nArt. 35 - Poderão ser afastados do exercício do cargo, mediante autorização do Procurador-Geral de Justiça, sem prejuízo da percepção de remuneração e vantagens:\r\n\r\nI - servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleito para exercício do mandato de Presidente da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - servidores estáveis ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para ministrar ou frequentar, com aproveitamento, curso de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, no País ou no exterior, de duração máxima de dois anos, mediante manifestação favorável da Comissão de Avaliação Funcional e autorização do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - Fica garantida a manutenção do último órgão de lotação dos servidores afastados na forma do caput deste artigo, pelo prazo mínimo de dois anos, contados da data do retorno ao exercício de suas funções.\r\n\r\n§ 2º - Os demais critérios para os afastamentos previstos no caput deste artigo serão objeto de regulamentação por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 36 - Os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumprirão jornada de trabalho diária de oito horas.\r\n\r\nArt. 37 - Ao servidor que já ocupava cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na época da reestruturação promovida pela Lei Estadual nº 2.121, de 6 de junho de 1993, que tenha optado pelo regime de jornada de trabalho diária de seis horas, será facultado: \r\n\r\nI - permanecer nesse regime especial, caso em que perceberá seis oitavos da remuneração fixada para a sua classe e padrão;\r\n\r\nII - optar, a qualquer tempo e irreversivelmente, pelo regime comum previsto no caput deste artigo, caso em que deverá permanecer em exercício por um período mínimo de cinco anos, sendo os respectivos proventos calculados sobre o percebido no regime anterior, se o optante vier a se aposentar antes desse prazo.\r\n\r\nArt. 38 - No âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é vedada a nomeação ou designação para cargos de provimento em comissão e funções gratificadas de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou de servidor ocupante, no âmbito do mesmo Ministério Público, de cargo de direção, chefia ou assessoramento.\r\n\r\n§ 1º - A vedação prevista no parágrafo anterior abrange o ajuste mediante designações ou cessões recíprocas em qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\n\r\n§ 2º - Ficam ressalvadas as situações envolvendo servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para exercício perante o membro ou servidor determinante da incompatibilidade.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 39 - As carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro são renomeadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - Técnico Superior passa a ser denominada Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - Técnico passa a ser denominada Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII - Auxiliar Especializado passa a ser denominada Auxiliar Especializado do Ministério Público;\r\n\r\nIV - Auxiliar passa a ser denominada Auxiliar do Ministério Público.\r\n\r\n§ 1º - Ficam mantidas as atribuições dos cargos que compõem as carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, observado o que dispõe o art. 6º desta lei.\r\n\r\n§ 2º - Os atuais servidores ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Técnico Superior, Técnico, Auxiliar Especializado e Auxiliar ficam enquadrados na mesma classe em que estiverem posicionados na data de início de vigência desta lei, observada a correspondência entre os padrões remuneratórios estabelecida, para cada carreira, pelo Anexo III.\r\n\r\nArt. 40 - As disposições do art. 9º, § 2º, desta lei aplicam-se aos concursos públicos realizados a partir da data de início de vigência desta lei.\r\n\r\nArt. 41 - Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em outros órgãos da Administração Pública cedidos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro farão jus, a critério do Procurador-Geral de Justiça, à percepção de gratificação correspondente a até oitenta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira correspondente ao nível de escolaridade de seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 42 - Nenhuma redução de remuneração poderá resultar da aplicação desta lei, assegurada ao servidor a percepção da diferença como vantagem pessoal nominalmente identificada, a ser absorvida por quaisquer reajustes subsequentes.\r\n\r\nArt. 43 - A presunção de que trata o art. 34 não se estende aos servidores aposentados até a data de início da vigência desta lei.\r\n\r\nArt. 44 - Compete ao Secretário-Geral do Ministério Público a aplicação de sanções disciplinares, exceto a de demissão, aos servidores ocupantes de cargo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cabendo recurso da decisão, no prazo de quinze dias, ao Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - A sanção de demissão, proposta pelo Secretário-Geral do Ministério Público, será aplicada pelo Procurador-Geral de Justiça, com recurso para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, observado o mesmo prazo previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 45 - Fica estabelecido o dia 1º de maio para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 46 - O disposto nesta lei aplica-se aos aposentados e pensionistas, observadas as disposições da Constituição Federal e suas emendas.\r\n\r\nArt. 47 - O valor atual do padrão remuneratório inicial da primeira classe de cada carreira fica acrescido de cinco por cento.\r\n\r\nArt. 48 - O Procurador-Geral de Justiça baixará os atos necessários regulamentando as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 49 - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 50 - A execução das despesas decorrentes desta lei será escalonada, nos exercícios de 2011 e 2012, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira e os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, sendo efetivada, em 2011, no percentual mínimo de cinquenta por cento.\r\n\r\nParágrafo único - Enquanto perdurar a implementação desta lei, não se aplicará a revisão geral anual remuneratória de que trata o art. 45.\r\n\r\nArt. 51 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, o art. 1º da Lei Estadual nº 4.552, de 17 de maio de 2005, e o art. 1º da Lei Estadual nº 4.853, de 25 de setembro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\n389\r\n\r\nTécnico do Ministério Público\r\n\r\n875\r\n\r\nAuxiliar Especializado do Ministério Público\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público\r\n\r\n57\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nTécnico do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nAuxiliar Especializado do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nTécnico do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nAuxiliar Especializado do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMENSAGEM Nº 07/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. \r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde o ano de 2009, vem adotando uma política de modernização institucional, com a qual está intrinsecamente relacionada a valorização dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares.\r\n\r\nNeste diapasão, no primeiro semestre deste exercício, foi instituída, no âmbito desta Instituição Ministerial, Comissão Paritária para estudo do plano de cargos e salários dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Comissão, equitativamente constituída por representantes da Administração e dos servidores, após a realização de intenso trabalho, apresentou minuta que foi aprovada, por unanimidade, pelo E. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sua sessão de 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nTenho a honra, assim, de encaminhar a presente proposição, ressaltando que o seu acolhimento por essa E. Casa Legislativa contribuirá para que os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro continuem a prestar a assistência necessária aos membros desta Instituição, no desempenho cotidiano das funções institucionais constitucionalmente estabelecidas.\r\n\r\nA proposição ora ofertada visa à readequação estrutural do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de forma a promover a valorização do trabalho desenvolvido pelos servidores, refletindo o reconhecimento do empenho e da altivez que sempre os caracterizaram. Promove, ainda, a revogação da Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, que se apresenta, neste momento, ultrapassada em razão da dinâmica do quadro funcional, atendendo, também, a importante pleito da categoria.\r\n\r\nA execução de despesas, no exercício financeiro de 2011, em decorrência do presente projeto de lei, elevará o limite de gasto com pessoal, em relação à receita corrente líquida, em 0,03% (três centésimos por cento), o que termina por alcançar o total de 1,64% (um inteiro e sessenta e quatro centésimos por cento), abaixo, portanto, do limite prudencial previsto na Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nTal qual preceituam o inciso I e o § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, os efeitos financeiros e orçamentários do presente projeto de lei, para os dois exercícios seguintes (2012 e 2013), serão, respectivamente, de R$ 25.129.587,74 (vinte e cinco milhões, cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e de R$ 27.446.626,24 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAinda em relação aos dois exercícios subsequentes, o índice de gasto com pessoal sobre a receita corrente líquida elevará em 0,11% (onze centésimos por cento) em 2012, e 0,14% (quatorze centésimos por cento) em 2013, tendo a sua projeção geral anual estimada em 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) em 2012 e 1,89% (um inteiro e oitenta e nove centésimos por cento) em 2013.\r\n\r\nDe acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Orçamento e Finanças desta Instituição, o aumento será suportado por Programa de Trabalho próprio, previsto na elaboração de despesas de pessoal para a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do PROJETO DE LEI Nº 3243/2010, de autoria do Deputado Dionisio Lins, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 2.398 DE 11 DE MAIO DE 1995”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Altineu Cortes, Caetano Amado, Délio Leal, Christino Áureo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Olney Botelho, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Tucalo, Walney Rocha, Carlos Minc.\r\n\r\nOFÍCIO GDWM N° 112/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de, nos termos regimentais, solicitar licença sem remuneração a partir de 05 de outubro de 2010 até o dia 07 de outubro de 2010 para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 114/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Art. 247 do Regimento Interno, comunico que estarei me afastando do território nacional no período de 07 a 13 de outubro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GABMS N° 163/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V. Exa., que estarei ausente do país no período de 07/10/2010 à 20/10/2010, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1031628"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1728/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12195/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 413.814-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1729/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12196/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERONICA SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA SOUZA, matrícula nº '413.013-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1730/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12197/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 413.827-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1731/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12198/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCILA BRASIL SAMPAIO COSTA, matrícula nº 413.635-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1732/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12199/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ILMA EZEQUIEL SIMÃO, matrícula nº 411.991-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1733/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12200/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA ASSUMPÇÃO RODRIGUES PINTO, matrícula nº 413.395-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1734/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12137/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA DE FIGUEIREDO MATA, matrícula nº 413.258-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1735/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12138/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELEDIR FERREIRA CORREA, matrícula nº 414.671-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1736/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12070/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOVANA SABADINI MARQUES, matrícula nº 414.713-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO LOROZA DE REZENDE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1737/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12226/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO FERREIRA COELHO, matrícula nº 414.106-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1738/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DA SILVA VALE, matrícula nº 414.718-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIS RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1739/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZAIAS DA SILVA, matrícula nº 406.024-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1740/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12227/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSUE ANDRE DE BARROS, matrícula nº 414.722-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de PAULO FERREIRA COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1741/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12187/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE ABRANTES DE MENEZES, matrícula nº 414.719-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal, na vaga decorrente da exoneração de NILTON CESAR LOROZA DE REZENDE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1742/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12213/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 413.908-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de JEISA AZEVEDO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1743/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12215/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELLE FREITAS FERNANDES, matrícula nº 412.218-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1744/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12216/2010, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA BEATRIZ GOMES DE BRITO, matrícula nº 412.779-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1745/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12217/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RILLEY ALVES WERNECK, matrícula nº 413.252-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1746/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12218/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARMANDO BERSACULA DE AZEVEDO, matrícula nº 413.606-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1747/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12219/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES FERNANDES PINTO, matrícula nº 413.888-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1748/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12220/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 413.908-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1749/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12221/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA HELENA THURCER DE CARVALHO, matrícula nº 412.146-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1750/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12202/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO DE MATTOS RANGEL, matrícula nº 413.914-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1751/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12203/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO GOULART DE ALMEIDA, matrícula nº 412.188-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1752/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12204/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANAELI SPÍNOLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.116-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1753/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12059/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 414.715-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de JULIO SACRAMENTO DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7322/2010 - FOLHA DA MANHÃ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Folha da Manhã, visando a renovação de assinaturas anuais do Jornal Folha de São Paulo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7324/2010 - EDITORA GLOBO S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Globo S.A., visando a renovação de assinaturas anuais da Revista Época.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10204/2010 - GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., visando a renovação de assinaturas anuais do Jornal do Commercio.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10312/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11186/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aderir ao Registro de Preços nº 04/2010, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2010, realizado pelo Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1974/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu padronizar as impressoras a serem adquiridas pela ALERJ, conforme o Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria “N”/DG/nº 009/2010 e do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela legalidade da padronização, com as impressoras do tipo jato de tinta da fabricante EPSON.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5143/2010 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 19/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4474/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 12/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RS BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14593/2006 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 34/06, celebrado entre a ALERJ e a AADEF - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 08.10.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 213/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12212/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 08.10.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5835/2010 - FABRICIO RAPOSO CIODARO\r\n\r\n9463/2010 - CARLA SIMONE PINHEIRO LIMA\r\n\r\n9488/2010 - ROSANGELA BARRETO VALERIO RIBEIRO\r\n\r\n10467/2010 - CRISTIANE DA SILVA SIMOES\r\n\r\n10953/2010 - MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK\r\n\r\n10981/2010 - RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n11005/2010 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n11135/2010 - MARIZE CAETANO DE OLIVEIRA LEONARDES\r\n\r\n11245/2010 - TANIA ROSA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n11451/2010 - SEVERINO INOCENCIO RAMOS FILHO\r\n\r\n11453/2010 - JOAO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11528/2010 - MARIZA MARIA BANDEIRA\r\n\r\n11604/2010 - SAMUEL GOMES FLORES\r\n\r\n11606/2010 - JOSE CARLOS MARQUES PIAIRO\r\n\r\n11630/2010 - JOSE CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8666/2010 - NATASHA DE ALMEIDA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 17/20. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10096/2010 - ROBERTO DANTAS DA CUNHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10423/2010 - ZOROHAR MENEZES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10475/2010 - FELIPPE ALVEZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12/14. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9192/2010 - DIVANIL JOSE DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11778/2010 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 18, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8773/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8891/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8901/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8929/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9158/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8775/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8824/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9016/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9129/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8810/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTendo em vista a informação de fls. 57, torno sem efeito o despacho de fls. 59.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.10.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11655/2010 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11948/2010 - ORLEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1031629"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1031630": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos da Comissão, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: \r\n\r\n“A Prática do Exame Criminológico no Sistema Penitenciário”\r\n\r\n2 . Assuntos Gerais da Comissão.\r\n\r\nEm 08 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da Procuradoria Geral da ALERJ, exarado no procedimento administrativo de nº 11279/2010, fica INTIMADA, a Empresa ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA, vencedora do convite nº 29-A/2009, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, defenda-se da acusação de inexecução total do contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa da servidora FERNANDA LOPES PARREIRA SEIXAS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A. 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES - Presidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de outubro de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições. 48 pareceres. (Edital DO. 08.10.2010)\r\n\r\nId: 1031630"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1031472": [
                    "V - Ata",
                    "CP ATIVOS SP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.832.600/0001-28 - NIRE nº 33.2.0788223-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS. 1. DATA, HORA E LOCAL: 27/08/10, às 9h, na sede da sociedade, na Av. Nilo Peçanha, nº 50/2218, Pte, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2. PRESENÇA: Compareceram à reunião os sócios CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, com sede na Av. Nilo Peçanha, nº 50/2201, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 73410326/0001-60, representada por seu Diretor Presidente Sr. Walter Faria, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, RG 7.244.665-1 SSP/SP, CPF 733.979.898-68, residente e domiciliado na Travessa Matilde, nº 16, Cobertura, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro-RJ e seu Diretor Comercial CLEBER DA SILVA FARIA, brasileiro, solteiro, empresário, RG 19.578.501-0 SSP/SP e CPF 087.854.918-88, residente e domiciliado na Travessa Matilde, nº 16/101, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, representando a totalidade do capital social. 3. MESA: Presidente: Sr. Walter Faria; Secretário: Sr. Cleber da Silva Faria. 4. DELIBERAÇÕES: Redução do Capital Social. Os sócios resolvem reduzir o capital social atual, pois é excessivo ao objeto da sociedade, com base no art. 1082 inciso II do C.C., cujo valor atual é de R$ 70.565.450,00, para o valor de R$ 30.866.720,00, totalmente integralizado. Com a redução, fica a sócia Cervejaria Petrópolis S/A dispensada da integralização do valor remanescente de R$ 39.698.730,00, nos termos do art. 1.084 do C.C., com a expressa concordância do sócio Cleber da Silva Faria. Com a redução do capital social, a Sócia Cervejaria Petrópolis S/A passa a ter 3.086.662 quotas na sociedade e o sócio Cleber da Silva Faria permanecerá com 10 quotas da sociedade empresária. Foi aprovada pelos sócios representando a totalidade do capital social a redução do capital social, passando para o valor de R$ 30.866.720,00 totalmente integralizados sem reservas ou restrições, divididos em 3.086.672 quotas com valor nominal de R$ 10,00 cada quota. 5. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião com a lavratura da presente ata que foi lida e aprovada pelos presentes para publicação e futura apresentação e arquivamento na JUCERJA juntamente com a respectiva alteração, observado o prazo de 90 dias para eventual oposição. Rio de Janeiro, 27/08/10. Cervejaria Petrópolis S/A - Sócia (Walter Faria e Cleber da Silva Faria) Cleber da Silva Faria - Sócio.\r\n\r\nId: 1031472"
                ],
                "1031318": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Aos 24 dias de setembro de 2010, às 9h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Rua Voluntários da Pátria nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, reuniram-se em assembleia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo Único), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do dia: (i) aprovação da outorga de garantia em favor dos credores das notas promissórias comerciais a serem emitidas pela controlada Linhares Geração S.A. (\"LGSA\"); (ii) autorização para a Companhia firmar todos os instrumentos de garantia de qualquer natureza decorrentes do item (i) acima; (iii) retificação do CNPJ da acionista Linhares Energia Ltda. constante em certas atas de Assembleia Geral; e (iv) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Os acionistas, por unanimidade: (i) aprovaram a outorga de qualquer garantia real ou fidejussória, incluindo fianças, avais ou qualquer outra, em favor dos credores das notas promissórias comerciais ou a serem emitidas pela LGSA, a título de financiamento de curto prazo a ser concedido por Banco Standard de Investimentos S.A. e/ou Banco Itaú BBA S.A.; (ii) autorizaram a celebração pela Companhia, por meio de seus diretores e/ou procuradores, de todos os instrumentos públicos ou particulares necessários para a constituição das garantias referidas no item (i) acima, nos termos que venham a ser negociados pelos diretores, bem como todos e quaisquer documentos relacionados a essas garantias, tais como procurações, notificações, etc.; (iii) retificaram o CNPJ da acionista Linhares Energia Ltda. que consta nas atas de Assembleia Geral Ordinária de 29.04.09 e 29.04.10 e de Assembléia Geral Extraordinária de 12.03.09, 30.03.09, 28.07.09, 16.09.09 (9h), 16.09.09 (13h), 01.10.09, 01.02.10, 19.03.10 e 25.03.10, substituindo-se \"09.310.834/0001-78\" por \"09.324.290/0001-01\"; e (iv) por fim, autorizam a prática pela Companhia dos atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, bem como à anotação nos respectivos livros sociais. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2010. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário; Linhares Energia Ltda; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linhares - Brasil Energia Participações S.A. Certifico o deferimento em 01/10/2010 e o registro sob o número 2097302 e data de 01/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1031318"
                ],
                "1031382": [
                    "V - Errata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nERRATA. Informamos que na ata da reunião do Conselho de Administração realizada no dia 07.10.2010 e devidamente publicada no Jornal o Valor Econômico e no DOERJ de 08.10.2010, a correta composição do Comitê de Remuneração deliberada no item iv. da pauta da Ordem do Dia, é a que se segue: Comitê de Remuneração: Srs. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, brasileiro, casado, economista, identidade nº 13.076.140, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 086.323.078-43, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brig. Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; Maurício Luis Luchetti, brasileiro, casado, empresário, identidade nº 10.521.527, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº 238.595.985-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Hungria nº 514, sala 41, Jardim Europa; João Cox Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº. 3.944.885, emitida pelo SSP-BA, inscrito no CPF/MF nº 239.577.781-15, residente e domiciliado na Rua Canário, 80, Ed. Flamboyant, Ap. 11, Moema, São Paulo, SP, CEP 04521-000; e João Baptista de Carvalho Athayde, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, identidade nº 01146957-4, expedida pelo DETRAN/RJ em 19/05/2002, CPF/MF nº 002.510.467-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av. das Américas,3500, Edifício Toronto 2000, Sala 204, Barra da Tijuca. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1031382"
                ],
                "1031423": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1031423"
                ],
                "1031353": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1031353"
                ],
                "1030621": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1030621"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Atos": {
                    "1028072": [
                        null,
                        "AVISO\r\n\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro informa que a matéria ID: 1028072 publicada na página 5 do Diário Oficial Parte V do dia 06/10/2010 encontra-se em desacordo com a resolução SEEDUC N.º 3526 de 08 de maio de 2007, e desta forma não possui valor legal.\r\n\r\nCEC - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCNPJ: 06.270.758/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER CEE Nº 30/2010 - Fundamental Ano 2009 - Lorena de Oliveira Veronez. Médio Ano 2010 - Adriano dos Reis Santos, Adriely Rangel Lopes de Oliveira, Agamenon Benício Barbosa, Airam Rodrigues Lima, Aleci da Conceição Souza, Alessandra de Fatima Pessoa Zago, Alessandra Gomes Barboza, Alessandra Romualdo de Melo, Alessandro Souza da Silva, Alex Almeida, Alex José da Silva, Alex Rocha Boaventura, Alexandor Santos Silva, Alexandra Silva, Alexandre Branquinho Coelho, Alexandre da Silva, Alexandre Francis Silva Pessoa, Alexandre Reis de Carvalho Filho, Aline Buzato, Aline da Costa, Aline Kercia Augusto Felix, Altamires Pinto Alves, Alvaro de Oliveira Massaranduba, Amanda Matos Maciel, Amanda Regis Guidoni, Ana Leia Maciel da Silva, Ana Mendes Ferreira Feres, Ana Paula Barcellos da Silva, Ana Paula Ferreira Monteiro, Ana Paula Lima da Silva, Ana Paula Pereira de Souza, Ana Paula Silva Lima, Anderson Bandeira Pereira, Anderson de Araujo Pinheiro, Anderson Luiz Monteiro de Souza, Andre Honório de Oliveira, André Luiz de Andrade, Andre Luiz Moura, Andre Magalhães Guedes de Souza, Angélica Estevão Picorelli, Antônio Carlos Martins Fagundes, Antonio Humberto Cardoso de Brito, Antonio Manoel Baarbosa de Lima, Beatriz da Silva Gomes, Bertoldo Silva da Silveira, Bethania Souza Nepomuceno, Bianca Campos Losso de Souza, Bruno Coelho Rodrigues, Bruno da Silva Santos, Bruno da Silva Thomaz, Bruno José de Souza Sales, Bruno Mendes da Rocha Machado, Camila Ribeiro de Aguilar, Camilo Carlos de Lacerda, Carla Pinto Vieira, Carlos Alberto Carreira Junior, Carlos Alberto Santos Muniz, Carlos Alves de Freitas, Carlos Eduardo Vieira Novaes, Carlos Henrique Coutinho, Carlos Henrique Quintanilha Lima, Carlos Renato Moreira Pereira, Carlos Roberto Inocencio de Freitas, Carlos Roberto Souza de Lima, Carmelita da Silva Santos, Carolina Cola Rodrigues Ferro, Carolina de Castro Magalhães, Cassiano Carvalho Oliveira, Celio Antonio Geraldo, Celso Luiz de Almeida Junior, Celso Martins de Oliveira Neto, Celso Rodrigues Silva da Silveira, Cinthia de Lemos Pessanha, Claudete Freire Gonçalves de Lima, Claudia Dias Corrêa Magalhães, Claudio André de Andrade Rueles, Claudio Luiz Gançalves, Claudson Machado Coutinho, Cleidson Peçanha Quintâo, Cristiane Lopes Aquino Rodrigues, Cristiano Tirol, Daiane Ribeiro Pires, Daniel Lima Loureiro, Daniel Luiz Souza Guedes, Daniel Rodrigues Aguiar, Daniel Tavares Paiva, Dayse Almeida Brajowitch, Deanice dos Santos Alves, Delcio Abel Capelari dos Santos, Denilton Rodrigues, Denise Machado de Oliveira, Diago Victor Dresen, Diego da Silva Moreira, Diego Fernandes do Amaral, Doracy Ferreira Costa, Douglas de Jesus Acioly, Douglas Lopes de Brito, Edilson da Silva e Silva, Edson dos Santos Nunes, Edson Ferreira Dias, Eduardo Alves Pereira Felicíssimo da Silva dos Santos, Eduardo da Conceição Silva, Eduardo Freitas Rosa, Eduardo MachadoTinoco, Eduardo Monteiro Martins, Efigenia Fagundes Fernandes, Eliete Beazussi dos Santos Roque, Elizane Souza da Cruz Pereira, Elizangela Viviane dos Santos Barbosa, Elvis da Silva Trindade, Emanuel Aguiar do Nascimento, Emerson da Silveira Melo, Emerson Gomes dos Santos, Emerson Souza Santos, Emilian Fátima de Castro Castilho, Enildo Nascimento Ferraz, Erica de Oliveira da Silva, Erick Luis Rodrigues, Erick Luis Rodrigues, Esmeraldina Dias Vieira Barcelos, Eva das Dores Silva Andrade, Evandro Alves Carriço, Everton Louzada de Almeida, Fabiana Nunes Ferreira Dias, Fabiana Percilio do Nascimento, Fabiane Martins Fonseca, Fabio Antonio de Souza, Fabio Lucas Patricio, Fabio Luiz Farias Santos, Fabio Orlandino Farias Barros, Fabio Rodrigo Gonçalves Viana, Fagner Gomes da Silva, Fatima Aparecida Grodtke, Fatima Cristina Lopes da Silva, Fernanda Guimarães Dias de Almeida, Fernanda Meszaros Sousa, Fernando Ferreira Couto Junior, Fiamma Aricia da Silva Cerqueira, Flaviane Santos de Jesus, Flavio Barbosa de Santana, Flavio de Carvalho, Flavio dos Santos Souza, Flávio Paulino da Conceição, Francisca Bezerra de Araujo, Francisca de Ramos Santos Lopes Faria, Francisca Valdete Felisberto de Sousa, Francisco Marques de Lima, Fulvia Leonardi Garcia Silva, Gabriela Trindade de Araujo Santos, Gedeir Leão Pinheiro, Genilson Aparecido do Carmo, Geraldo Madeira, Gerlaine da Silva, Giovanni de Moraes Rego, Graziele Nunes Malachias, Gustavo França Silva, Gutemberg de Freitas Braga, Gyzelle Neves da Silva, Helena Gelli Ramos, Herald Ferreira da Silva, Hudemberg Gomes Santana, Ilva Emanuelly Bustamante Ferraz, Isac Marques da Silva, Israel do Amparo Macedo, Iure Pereira da Silva, Ivani Lopes Scaffo, Ivânia Aparecida da Silva Teixeira, Jadson Candido da Silva, Jaime Oliveira da Silva, Jairo Rodrigues Neves Borges, James Ribeiro Souza, Janaina Cabral Alves, Jaqueline Antoneli, Jean Wilson Borges , Jhone Alves dos Santos, João Antonio Monteiro, João Marcelo Lopes Parreiras, João Otavio Carrapeiro Bernadelli, João Ricardo Cavalieri Feital, João Victor Dias Fernandes, Johann Moritz Seixas Hurni, John Mayle Gomes da Silva, Jorge Antônio Rufino de Melo, Jorge Luiz Coelho, Jorge Luiz da Silva, Jorge Luiz de Meireles, Jorge Rodrigues de Azevedo, Jose Carlos Gouvea, Jose Carlos Pereira Dutra, José Cirilo da Silva Filho, José Euclides Bardassoni Esteinekr, Jose Luis Gonçalves Palmares, Jose Luiz de Oliveira Junior, José Maria Gabriel Filho, José Mauro Marins de Jesus, Jose Raimundo Florentino, Jose Ricardo de Sá Vieira Junior, Jose Roberto do Nascimento, Josias de Freitas, Josimar Moreira de Abreu, Jozeni Chifarelli Costa Cardoso, Julia Rios Almeida, Juliana Gomes dos Santos, Julielson Bitencourt Ferreira, Julio Cesar da Silva Moraes, Junio Almeida, Karolyne Nani de Souza, Kevim Guerra dos Santos Flores, Klinger Magela Campos, Laércio Souza Guimarães, Laís Leite da Silva, Langer Cunha Ferreira, Larissa Oliveira da Silva, Léia Toledo de Paula, Leízo Araújo de Souza, Leonardo da Cruz Moura, Leonardo Esteves dos Reis, Leonardo Rechtman, Libério Mendonça Gomes, Lorena Menezes Machado, Luana de Almeida Cabral, Luana Rodrigues de Lima, Lucas Alves Salgado Armond, Lucas Custódio Simões Duarte, Lucas Felipe Fantoni, Luciana de Freitas cerqueira, Luciano Coelho Jalles, Luciano Ribeiro Silva, Luis Felipe Ramos Barroso, Luiz Fabiano de Jesus Rocha Fernandes, Luiz Gabriel Volpa Pires, Luiz Henrique Pereira Gobi, Luiz Pereira, Magno Jose Teixeira, Maicon Ribeiro de Araújo Souza, Manuela Vasconcelos de Oliveira, Marcelo Veiga Silva, Marcelo Veigas Silva, Marcia de Oliveira dos Santos, Marcio da Silva Raimundo, Marcio de Oliveira Lima, Marcos Paula da Silva Jardim, Marcus Vinicius Barbosa Conceição, Marcus Vinicius Melo Caldeira, Margareth Roseane de Moura, Maria Aparecida Lessa da Silva, Maria Dalva Lopes Brito, Maria Edenilza da Silva, Maria Kozlowski Maia, Maria Lima de Azevedo, Maria Paula de Oliveira, Marilu do Amaral Gomes, Mario Luiz Gonçalves, Mario Ribeiro Cardoso de Urzedo, Marlene de Jesus Ferreira, Marlon da Silva Correa, Maruen Zaghloul Natale Cardoso, Mary lane Martins de Souza, Mauricio Batista Silva, Mauricio Fernando de Souza, Mayara Silva de Castro, Mayron Cesar de Paulo, Michele Ribeiro Pinheiro, Monica Barroso Geminiano, Nayla Catherine Lindoso de Moraes, Nelson Batista da Silva, Nilda das Graças Plouvier da Cruz, Olavo Rosa Vilas Boas, Osvaldete do Bonfim Vieira, Osvaldo Aguiar Soares, Otalivio dos Reis, Otavio de Oliveira, Paulo Daum Prado, Paulo Henrique Marques, Paulo Ricardo Cereja Silva, Paulo Sérgio Alves Costa, Pedro Junior da Silva, Pedro Pereira Rocha, Priscila Lacerda da Costa, Priscila Sterenberg, Priscilla Silvestre da Silva, Rafael Costa Silva, Rafael da Silveira Alves , Rafael Dias Chaves Xavier, Rafael Felipe Parolin, Rafael Mesquita Silva de Jesus, Raimundo da Rocha de Faria, Raquel Lopes Bizerro, Regina Domingos Pereira, Reginaldo Pacheco Gomes, Reinaldo Aparecido Passarinho, Reinaldo Floriano Borges, Renato Rodrigues Silva, Renzo Reuter Ceolin, Ricardo Eid Torres, Ricardo Romão Guedes, Rita Loures do Carmo Borges, Roberto dos Santos Pombo, Robison de Araujo Silva, Robson Smith do Prado de Freitas, Robson Wiliam de Oliveira lopes, Rodrigo Alexandre Figueiredo, Rodrigo da Silva Oliveira, Rodrigo de Abreu Moreira Cezar, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo dos Santos Armond, Romulo Augusto Recalde, Ronaldo da Silva, Rony Rocha da Silva, Rosana da Silva Domingos, Rosana de Castro Motta, Rosane da Silva Soares, Rosemere Silva de Carvalho de Queiroz, Samarone Souza Lopes, Samuel Amancio da Cruz, Sandra Nascimento Silva, Sandra Regina Machado Soares, Sandro Érico Silva de Lima, Sebastião Xavier de Azevedo, Selmo Roberto Goularti de Souza, Sergio Rodrigues de Queiroz, Sidnei Cordeiro Rodrigues, Sidney Batista, Silvone Fiuza Ferreira, Simone Gabriel da Silva, Simone Martins, Simone Silva de Moura, Sirle Brito Queiróz, Susana Ramos de Santana Navarro, Susane Batista de Azevedo, Tainá Ferreira de Queiroz, Tauir Saruba Silva, Taynara Priscila Rioga Campos, Teddy Bouças Soares, Thamirez Monteiro Valim, Thiago dos Santos Mello, Thiago Duarte de Siqueira, Thiago Felipe Frois Tavares, Thiago Santos de Morais, Thobias de Araujo Morais, Uelton Carlos Trajano dos Santos, Valdirene da Conceição Silva Arreco, Victor Antonio Xavier da Silva, Vinícios Messeti, Vitor Gens da Silva, Vitor Hugo Gigante Crespo, Vladilene Xavier da Costa, Wagner Couto da Cruz Moura, Wagner Purificação da Mota, Wallace Araújo de Mesquita, Walterbi da Cunha Passos, Wellington Santos da Silva, Weslley Henrique Silva de Freitas, William dos Santos Freitas, William Teixeira Santos, Willian Andres Guerrero Pinto, Willians da Silva Assis Salvador, Wilson Aloisio Balbino dos Santos, Wilson de Jesus, Wilson Gonçalves Batista.Diretora: Fernanda Dias Leal - RG: 20038765-2 Detran, Diretor Adjunto: Paulo Jorge da Silva RG: 498.345-9 SIM, Secretaria Escolar: Erika Telles de Cândia RG: 20354799-7.\r\n\r\nId: 1028072"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002839, com validade até 28 de setembro de 2013, para implantação de 1344 unidades habitacionais e projeto de saneamento pertencentes ao Programa Morar Feliz, em uma área de 408.274,89 m², na RUA 19, - PARQUE ELDORADO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506693/2009) \r\n\r\nId: 1025453. A faturar por empenho"
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                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1055-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002520, com validade até 20 de agosto de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de um laboratório de análises físicas e físico-químicas, em área de 527.830 m², dentro da base terrestre de Parque de Tubos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 11.000 - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/506553/2009) \r\n\r\nId: 1006738. Por ofício"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002868, válida por tempo indeterminado, para realizar a recuperação de 573 m de vala de drenagem (Vila da Rainha), construção de novo pavimento, limpeza de vegetação e entulhos e recuperação dos taludes e da proteção das margens com uso de gabião, na AVENIDA JOMAR VASCONCELOS, - VILA DA RAINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507146/2010) \r\n\r\nId: 1027566. A faturar por empenho"
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                        "1030554": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Edital de Convocação. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10 horas do dia 25 de outubro de 2010, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos administradores; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. Eduardo Enrique Baraibar Ibañez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1030554"
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                        "1030163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2010, às 14:00h, na sede da Sociedade, à rua da Ajuda, nº 05, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) exame de oportunidade, de forma a, assim considerando, autorizar o liquidante da Companhia a pleitear junto à Receita Federal do Brasil: (i) a imediata consolidação do valor dos débitos objeto de adesão ao REFIS IV, com aplicação dos fatores de redução previstos pela Lei Federal nº 11.941/09, para pagamento à vista; (ii) a compensação do valor apurado dos débitos, com o saldo do crédito dos Precatórios Federais nºs 20073639 e 20081357, referentes ao Processo nº 93.0061374, emitidos pela União, durante os anos de 2006 e 2007, respectivamente, titularizados pela Companhia; e (iii) o pagamento da diferença apurada entre débito e crédito, dispostos, reciprocamente, pela Companhia e a União, sob a forma de precatório, em conformidade com os procedimentos da espécie; e (2) assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Liquidante)\r\n\r\nId: 1030163"
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                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a se realizar no dia 22 de outubro de 2010, às 11h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a modificação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 3. Deliberar sobre o Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. c) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o documento relativo ao item (3) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo presente Edital; Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1031459"
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                            "V - Convocação",
                            "CARDAN RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.074.722/0001-00 - NIRE 332.0082377-6\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios da CARDAN RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA a reunirem-se na sede social, na Rua Nicolau Cheuen, s/nº, Quadra 10, Lotes 12 e 15, no km 06 da Rodovia Presidente Dutra, Primeiro Distrito, São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, às 11 HORAS, do DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico e o parecer relativo aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008; b) Exclusão do sócio FRANCISCO JOSUÉ DE SOUZA LIMA em virtude de atos de inegável gravidade e de sua ausência contínua, com exercício de seu direito de defesa. c) Correspondente redução do Capital Social ou suprimento do valor das quotas do sócio excluído pelos sócios remanescentes. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembléia Geral e previstas neste edital se encontram à disposição dos sócios na sede da sociedade. 2. Os sócios poderão ser representados na Assembléia por outro sócio ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados. 3. Se não houver quorum mínimo de ¾ (75%) do Capital Social em Primeira Convocação, instalar-se-á a Assembléia em Segunda Convocação, com qualquer número, às 11 HORAS E 30 MINUTOS. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. LAURIMAR MARIN - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE SÉRGIO MARIN (ADMINISTRADOR). LAERTE LÚCIO CÉZAR - SÓCIO\r\n\r\nId: 1030690"
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                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.741.499/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “LLX”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de outubro de 2010, às 10h00min, na Praia do Flamengo n.º 154, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela sua Diretoria em 30 de setembro de 2010, bem como pela Diretoria da Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (“Centennial”), em linha com o Fato Relevante publicado nesta data pela Companhia, nos termos das Instruções CVM 319/99 e 358/02; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. para avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia a ser vertida à Centennial e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) Aprovar o laudo de avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iv) Aprovar a cisão parcial da Companhia seguida da incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido pela Centennial; (v) Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da redução do capital social resultante da cisão parcial; (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da cisão parcial da Companhia; (vii) Eleger o Sr. PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para o cargo vago de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (viii) Alterar o artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a separar as funções do Diretor Econômico Financeiro e de Operações nas seguintes funções: Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Operações, bem como consolidar o Estatuto Social.\r\n\r\nNos termos do artigo 137 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes poderão retirar-se da Companhia mediante reembolso do valor patrimonial contábil de suas ações. O valor do reembolso, conforme balanço patrimonial da Companhia de 31.12.2009, será de R$ 1,4368784241872 por ação. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia no dia 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). \r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em horário comercial, na sede social da Companhia e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei n.º 6.404/76, cópias do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, do projeto do novo Estatuto Social da Companhia, do fato relevante publicado pela Companhia nesta data (nos termos das Instruções CVM nº. 319/99 e 358/02) e demais documentos exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09 relacionados às matérias constantes da presente ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1031480"
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                        "1031311": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço\r\n\r\nOGX-17 na Bacia de Santos -\r\n\r\n- Net pay de aproximadamente 43 metros na seção albiana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-17A-RJS, no bloco BM-S-56, em águas rasas da Bacia de Santos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\n“A descoberta de gás e, possivelmente, condensado no poço OGX-17 revela a existência de um novo play albiano com calcarenitos e dolomitas sacaroidais em nossos blocos na Bacia de Santos. Com base nas informações obtidas através da perfuração do poço OGX-12, foi possível recalibrar o nosso modelo geológico, o que nos deu motivação e suporte técnico necessários para prosseguir em busca de um novo ciclo de descobertas”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nFoi identificada uma coluna de hidrocarbonetos, gás e possivelmente condensado, de aproximadamente 195 metros e net pay em torno de 43 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana. A perfuração do poço OGX-17, prospecto denominado Belém, continua em andamento até a profundidade total estimada de 5.800 metros.\r\n\r\nO poço OGX-17, localizado no bloco BM-S-56, situa-se a aproximadamente 85 km da costa, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 135 metros. A sonda Ocean Star iniciou as atividades de perfuração no dia 22 de julho de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri \r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento. Contatos OGX. Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Luiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br; Juliana Schmith, juliana.schmith@ogx. com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila. manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1031311"
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                        "1007023": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1055-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002541, com validade até 20 de agosto de 2013, para realizar obra de ampliação da base terrestre do Parque de Tubos, contemplando a construção de uma edificação com nove pavimentos e duas com quatro pavimentos e uma subestação de energia elétrica de 13,8 kV, bem como a reforma da estação de tratamento de esgoto, para operar sob o regime de lodos ativados com tratamento terciário para remoção de nutrientes, com vazão de 350 m³/dia, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 11.000 - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/202734/2006) \r\n\r\nId: 1007023. Por ofício"
                        ],
                        "988661": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002254, com validade até 15 de julho de 2013, aprovando a concepção e localização de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 212 unidades distribuídas em 14 blocos, e do sistema de microdrenagem e pavimentação, com intervenção nas faixas marginais de proteção dos canais São Bento, Buriche e Itapeba, dos rios Madruga, Imbassaí e dos Cajueiros e da Lagoa de Maricá, na DIVERSOS LOGRADOUROS - SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/500019/2010) \r\n\r\nId: 988661"
                        ],
                        "1030589": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.039.223/0001-11\r\n\r\nNIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 10:00 hs, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) em conformidade com o disposto no Art. 12º da Lei nº 6.404/76, aprovar o grupamento de ações ordinárias, ações preferenciais classe \"A\", ações preferenciais classe \"B\" e ações preferenciais classe \"C\", todas nominativas e sem valor nominal, em proporção a ser definida na Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndré Adrien Theodore Bucsan\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1030589"
                        ],
                        "1004901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002440, com validade até 17 de agosto de 2012, para o recebimento de passivo de resíduos constituído de 42 L de ácido clorídrico, 22,89 kg de amicacina sulfato, 0,64 t de lauril sarcosinato de sódio “Baytrol\", 0,3 t de bromoetilamine hidrobromid (BEA), 0,15 t de cloreto de cálcio, 0,45 t de cloreto de potássio, 8 t de cloreto de sódio, 0,204 t de fosfato de sódio bibásico PA, 0,1 t de glicina, 6,4 t de glicose anidra (INJ), 2,06 t de hidróxido de sódio, 3,40 kg de inositol M, 0,105 t de óleo mineral “Montanid” vencido e 13,43 kg de piridoxal, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/505302/2010)\r\n\r\nId: 1004901"
                        ],
                        "1030599": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da seguinte ordem do dia: eleição de novo membro do Conselho de Administração. Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembléia deverão depositar com pelo menos dois dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nNey Prado Junior\r\n\r\nId: 1030599"
                        ],
                        "1031031": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72 - NIRE nº 333.000.591-21\r\n\r\nEdital de Convocação. São convidados os Acionistas a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, às 15 hs, do dia 25/10/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Homologação do aumento do capital social de R$ 21.874.839,20 para R$ 44.705.605,33, aprovado na AGE realizada em 23/09/2010. Volta Redonda, 13/10/2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1031031"
                        ],
                        "1031221": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PADARIA COLINA 232 LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 01.382.350/0001-22\r\n\r\nAVISO DE ROUBO: Padaria Colina 232 Ltda, estabelecida na Rua Dias da Cruz, 623 - Méier, Rio de Janeiro/RJ, Inscrição Estadual nº 85.900.676, vem comunicar a exclusão da ECF por cessação de uso pelo motivo de Roubo, conforme Registro de Ocorrência da 23ª Delegacia de Polícia sob o nº 023.07542/2010. Identificação do Equipamento: Marca/Modelo: BEMATECH/ MP-2100 TH FI. Versão do Software: 01.01.01; nº de Fabricação: BE051075610000064574; nº de Ordem Sequencial atribuído pelo Estabelecimento: 3.\r\n\r\nId: 1031221"
                        ],
                        "1028160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.242.524/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002876, com validade até 04 de outubro de 2016, para operar dois circuitos de transmissão de 345 kv com extensão de 26 km, ENTRE A SUBESTAÇÃO VENDA DAS PEDRAS E A LINHA DE TRANSMISSÃO ADRIANÓPOLIS-MACAÉ I - VÁRIOS BAIRROS, município de ITABORAÍ E CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/505199/2010) \r\n\r\nId: 1028160"
                        ],
                        "1031179": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE\r\n\r\nCNPJ 42.362.160/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 17/11/2010 às 14h, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/08 e 31/12/09; 2) Assuntos Gerais. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/09. Niterói, 08/10/2010. Paulo Fernando Cabral Rebelo - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1031179"
                        ],
                        "1016388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGE LUANDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.548.009/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGE LUANDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002652, com validade até 10 de setembro de 2015, para, realizar reforma de posto de abastecimento de combustíveis líquidos incluindo troca de tanques, e voltar a operá-los, na RUA BARÃO DE MESQUITA, 1.091, A - GRAJAÚ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200173/2003) \r\n\r\nId: 1016388"
                        ],
                        "1031315": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JARDINS PIRATININGA IMBUÍ LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 42358572/0001-97\r\n\r\nNIRE 33203754081\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Jardins Piratininga Imbuí Ltda., aqui representada pelo inventariante do espólio do Sócio Majoritário Gilbert Deschatre, nos termos da Lei, convoca os demais sócios, José Salles Tavares e Elsa Deschatre, Seus Herdeiros e Sucessores, a comparecerem na Rua Ibituruna, nº 89, Apto. 1601, Tijuca, no Dia 08/11/2008 às 17 horas, a fim de deliberarem matérias de interesse da sociedade. O não comparecimento poderá importar na exclusão dos convocados, por justa causa. Gil Ari Deschatre -Sócio-Diretor. \r\n\r\nId: 1031315"
                        ],
                        "1020399": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.482.455/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002703, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500266/2010) \r\n\r\nId: 1020399"
                        ],
                        "1018038": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.702.619/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002660, com validade até 13 de setembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, LOTE 577-A - SANTA CRUZ DA SERRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo E-07/202632/2003)\r\n\r\nId: 1018038"
                        ],
                        "1019678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO REIS MAGOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.138.234/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO REIS MAGOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002670, com validade até 17 de setembro de 2012, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na AVENIDA ALBERTO TORRES, 421 - ALTO, município de TERESÓPOLIS. (Processo nº E-07/203754/2007) \r\n\r\nId: 1019678"
                        ],
                        "1031307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESTAURANTE MOSTEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.289.067/0001-47\r\n\r\nAVISO: Redução de capital em razão da desincorporação de imóvel de R$ 555.000,00 para R$ 405.000,00.\r\n\r\nId: 1031307"
                        ],
                        "1031083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.951.493/0001-07\r\n\r\nAVISO: A Empresa Polo Textil 2009 Lanchonete Ltda, comunica que foi realizada no dia 01/09/2010 a reunião na sede da empresa, para deliberação da saída do Administrador por renuncia.\r\n\r\nId: 1031083"
                        ],
                        "1031434": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.329.181/0002-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Etesco Construções e Comércio Ltda comunica o recebimento da Licença Municipal de Operação LMO No 099/2010, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Coordenadoria de Licenciamento SEMMA para as atividades de Hotelaria marítima, armazenamento de equipamentos e resíduos provenientes de plataformas, exceto resíduos de classe I de acordo com a NBR 10.004, os quais são gerenciados diretamente por empresa contratada e credenciada, numa área de 670,36 m2, no endereço Rua S3, Numero 580, lote 13, Quadra Y, Bairro Novo Cavaleiros, cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, com prazo de validade para até 29 de junho de 2015, conforme determinado em Resolução 002 do COMMADS.\r\n\r\nId: 1031434"
                        ],
                        "988287": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002253, com validade até 15 de julho de 2013, aprovando a concepção e localização de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 328 unidades distribuídas em 21 blocos, e do sistema de microdrenagem e pavimentação, com intervenção nas faixas marginais de proteção dos canais São Bento, Buriche e Itapeba, dos rios Madruga e Imbassaí e da Lagoa de Maricá, na DIVERSOS LOGRADOUROS - ITAPEBA, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/500021/2010) \r\n\r\nId: 988287"
                        ],
                        "1031393": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.715.031/0001-90\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA, Oficial Substituto do 9º Ofício de Registro de Imóveis, desta Comarca da Capital, em obediência ao disposto nos artigos 261 a 264 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6015/73) torna público, para ciência de eventuais interessados, que, pela escritura lavrada em 06/11/08 do 24º Ofício, desta Comarca, livro 5873, à fl. 10, prenotada em 30/03/10 com nº 1288628 à fl. 267v do livro 1-GT, ANTONIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA, brasileiro, engenheiro civil, identidade CREA/RJ 42857-D, CPF 605.830.617-53, casado pelo regime da separação de bens, na vigência da Lei 6515/77, com ELIZABETH ANTUNES PINTO MOREIRA, residente nesta cidade à Avenida Lucio Costa, nº 5300, apartamento 1301 do bloco 3, na freguesia de Jacarepaguá, instituiu, como BEM DE FAMÍLIA, dito imóvel, no qual residem e está registrado em nome do mesmo, com o nº 17 na matrícula 236762, deste Serviço Registral, motivo porque é publicado este aviso, a fim de que, se alguém se julgar prejudicado, apresente-me, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, reclamação escrita contra a instituição do citado bem de família. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias de setembro de 2010. CÉSAR BEZERRA VIEIRA FERREIRA. Oficial Substituto. Avenida Nilo Peçanha nº 12 - 6º andar.\r\n\r\nId: 1031393"
                        ],
                        "1031296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JEQUIÁ IATE CLUBE\r\n\r\nCNPJ: 34.080.168/0001-76\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nComodoro do Jequiá Iate Clube no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto, convoca seus associados, maiores de 18 anos, e nas condições estabelecidas no Estatuto para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se dia 17 de outubro de 2010 em sua sede social, à Praia do Zumbi, 28, Zumbi, Ilha do Governador, às 9 horas e manter-se-à em sessão permanente até às 18 horas para transcurso do pleito, dando cumprimento a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de 30 membros efetivos e 20 membros suplentes, para o Conselho Deliberativo biênio 2011/2012; 2) Assuntos gerais.\r\n\r\nPaulo Cezar Pinto - Comodoro\r\n\r\nId: 1031296"
                        ],
                        "1031477": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (“Embrapar”), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), informa ao público e aos seus acionistas que sua controlada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29 (“Embratel”), na qualidade de ofertante da oferta pública voluntária para a aquisição de até 100% das ações preferenciais (à exceção das ações detidas pela Embrapar) de emissão da Net Serviços de Comunicação S.A., companhia aberta inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (“NET”) (“OPA”), em leilão realizado em 07 de outubro de 2010 na BM&FBOVESPA - Segmento BOVESPA, adquiriu 143.853.436 ações preferenciais de emissão da NET, representativas de 73% da totalidade das ações preferenciais da NET em circulação na data do leilão. \r\n\r\nTendo em vista que o número de ações adquiridas pela Embratel no leilão representou mais de 2/3 das ações da NET em circulação na data do leilão, em conformidade com o item 1.3.3 do Edital da OPA, pelos próximos três meses, isto é, até 13 de janeiro de 2011, os titulares das ações preferenciais remanescentes em circulação de emissão da NET poderão vender suas ações à Ofertante, pelo preço oferecido na OPA, atualizado pela variação da Taxa Referencial - TR mensal, pro rata temporis, desde 13 de outubro de 2010, data da liquidação do leilão, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nOs acionistas titulares de ações preferenciais da NET que desejarem exercer o direito de saída deverão, a partir de 13 de outubro de 2010, e dentro do prazo previsto acima, comparecer a qualquer agência do Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), instituição depositária das ações da NET, dentro do horário de expediente bancário de sua localidade, munidos do formulário “Ordem de Transferência”, disponível no site da Embratel S.A. (www.embratel.com.br), bem como em qualquer agência do Bradesco, juntamente com todos os documentos de identificação nele relacionados. \r\n\r\nO pagamento referente ao exercício de saída será efetuado por intermédio do Bradesco, de acordo com os dados bancários do beneficiário informados no formulário acima, após análise da documentação e submissão à Embratel.\r\n\r\nOs acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de saída e solicite o reembolso das suas ações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1031477"
                        ],
                        "1031512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas da Companhia que em Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 05 de outubro de 2010, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), passando o mesmo de R$ 57.887.303,73 (cinquenta e sete milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e três reais e setenta e três centavos) para R$ 69.887.303,73 (sessenta e nove milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e três reais e setenta e três centavos), mediante a capitalização de adiantamento que a acionista Manguinhos Participações S.A. cedeu a Companhia, por meio de AFAC realizado em data de 20/09/2010, resultando na emissão de 15.053.731 ações ordinárias e 2.856.716 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,67 por ação. Sendo assim, os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência à subscrição das novas ações deverão fazê-lo no período de 30 dias compreendido entre os dias 06/10/2010 e 04/11/2010, comparecendo a uma agência especializada do Banco Itaú S.A. (Instituição Depositária das Ações da Companhia), o qual providenciará a emissão de respectivo boletim de subscrição e instruirá o pagamento a ser realizado à acionista Manguinhos Participações S.A., nos termos do artigo 171, §2º da Lei 6.404/76, o qual deverá ser à vista e em moeda corrente nacional, com base no preço de emissão por ação objeto do direito de preferência. Para acionistas cujas ações estejam depositadas em custódia da BM&FBOVESPA, a subscrição poderá ser realizada junto a seus agentes de custódia, dentro do prazo referido acima. Terão direito a subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações da Companhia em 05 de outubro de 2010, na proporção de suas respectivas participações no capital social em tal data, passando as ações da Companhia, a partir de 6 de outubro de 2010 (inclusive), a serem negociadas ex-subscrição. Cada lote de 100 ações ordinárias, dará a seu titular o direito de subscrever 2,028251839 ações ordinárias, e cada lote de 100 ações preferenciais, dará a seu titular o direito de subscrever 2,027878167 ações preferenciais e 0,000373672 ações ordinárias. As ações a serem emitidas em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das ações já existentes, da mesma espécie, inclusive recebimento integral de eventuais dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, se houver, que vierem a ser declarados, independentemente do exercício a que se refiram. Por fim, cumpre esclarecer que não haverá outra assembleia para homologação do aumento do capital social, uma vez que todas as ações a serem emitidas serão subscritas, tendo em vista que o aumento de capital decorreu de \"AFAC\" realizado pela acionista controladora Manguinhos Participações S.A. com base no artigo 171, §2º da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. Paulo Henrique Oliveira de Menezes - Diretor de Relações com o Mercado.\r\n\r\nId: 1031512"
                        ],
                        "1030475": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS\r\n\r\nA Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. comunica aos Senhores Acionistas a distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 12.326.083,82 (doze milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), com base em Balanço levantado em 30/06/2010, na forma do Artigo 40, § único do Estatuto Social da Companhia, conforme demonstrativo abaixo.\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 19 de outubro de 2010, aos acionistas inscritos nos registros no final do dia 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nA partir do dia 08 de outubro de 2010 as ações serão negociadas ex dividendos.\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por Ação\r\n\r\nR$ 1,6050\r\n\r\nR$ 1,7655\r\n\r\nOs dividendos em apreço serão imputados ao dividendo do exercício social de 2010, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1030475"
                        ],
                        "1031034": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Analice\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTOANALICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Subseqüente no Ano de 2008/2º: Técnico em Radiologia: Alessandra da Silva Azevedo; Curso Subseqüente no Ano de 2007/2º: Técnico em Eletrotécnica: Átila Augusto da Silva, Cleyton Barbosa Evangelista, Diego Santana André, Felipe da Silva Ferreira, Jefferson Lourenço da Silva de Oliveira, Marcos Silva da Costa, Renato Oliveira Rosa; Técnico em Eletrônica: Vania Silva Azevedo; Curso Subseqüente no Ano de 2007/1º: Técnico em Eletrotécnica: André Luiz Chambela Scortegagna, Fernando de Souza Júnior, Flavio Leite Pinto, Jean Cley Ramos, José Vieira, Leonardo Michael Fernandes de Mattos, Leonardo Pereira da Gama, Mário Aderson dos Santos Leal, Tácito Harley de Andrade Ferreira, Sergio Ricardo Corrêa Borges, Vania Silva de Azevedo; Curso Ensino Médio na Modalidade EJA no Ano de 2006/2º: Daniel Moreira Machado, Diogo Tavares Costa; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano de 2006/2º: Técnico em Contabilidade: Leandro Firmino Pereira; Curso Subseqüente no Ano de 2006/2º: Modalidade Normal: Clarissa Oliveira de Souza, Isabela Oliveira de Souza, Priscila Santos Nascimento de Araujo; Técnico em Eletrônica: José Vieira; Técnico em Enfermagem: Sueli Ferreira do Nascimento; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano de 2005/2º: Técnico em Administração: Fernanda Ferreira Menezes; Técnico em Eletrônica: Carlos Fernando Nogueira Junior; Curso Subseqüente no Ano 2005/2º: Técnico em Radiologia: José de Lima Rodrigues; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano de 2004/2º: Técnico em Informática: Alessandro Winter; Curso de Ensino Médio na Modalidade EJA no Ano de 2003/1º: Rosana Lúcia Mendonça Celestino; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano 1979/2º: Técnico em Contabilidade Supletivo: João Luiz Gomes Santiago; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano 1975/2º: Técnico em Eletrônica Supletivo: Ormerone Camilo da Silva; Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Professor Inspetor Escolar: Celia Maria Lopes Silva, CRRM IV SEEDUC Mat. 09563602, Ratificado por Luciene Moura Rodrigues, CRRM IV SEEDUC Mat. 094427089.\r\n\r\nId: 1031034"
                        ],
                        "1021994": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUCAS \r\n\r\nCNPJ: 005.946.289/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Lucas, mantido pelo Centro Educacional São Lucas LTDA - ME, Situado na Rua Bominal 196 Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental da Educação para Jovens e Adultos 2o semestre 2005: Andre Ricardo Ferreira de Oliveira. 2º semestre 2007: Cleiton Danilo de Oliveira da Silva.1º semestre 2008: Janete da Silva Dantas. Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação para Jovens e adultos 2º semestre 2005: Luana Cristina de Paula. 2o semestre 2006: Maurenice da Silva Cortes de Souza, Newton Maurilio Pinto.1º semestre 2007: Andre Ricardo Ferreira de Oliveira, Roseli dos Santos Amaral. 1º semestre 2008: Dyana Medeiros de Abreu. 2º semestre 2008 Robson Pereira da Silva. Ensino Médio Regular 2009: Adriano Nascimento de Lima, Beatriz Giori Pontes, Bianca da Conceição, Bryan de Souza Sodré, Dayanna da Silva Oliveira Santos, Elisa dos Santos Soares, Ellen Mayara Avelino Nogueira, Erick Alisson da Silva Chavarria, Érick dos Santos Alves, Fabio Alves de Carvalho Junior, Jacqueline Carvalho das Neves, Juliana Duarte Arruda, Juliana Medeiros Xavier, Karine Dayane Leal Lima, Leticia Arruda de Assunção, Lidiany de Souza Santos, Matheus dos Santos Moura, Mayara dos Santos Ramos, Nathália Alves Pereira, Pablo Curty de Carvalho, Pâmela de Almeida Felix, Priscila de Souza Oliveira, Raphael Quinhões Torres, Roberta da Cruz Resplande, Ronicassio da Silva Abreu, Rubens Alves Costa, Suellen Regina dos Santos Damasceno, Thaís Monteiro dos Anjos, Vanessa Antunes da Silva, Wallace Souza de Oliveira, Diretora Simone do Carmo Marinho - Reg 9704757/DEMEC - RJ, Secretária. Flávia dos Santos Nunes da Cruz - Reg. OFE/COIE Eno064, Conferido por Professor Inspetor Escolar - Vanessa do Nascimento Fonseca - Matrícula 0942779-0. Ratificado por Professora Inspetora Escolar Claudia A. M. Lourenço Matr. 0942724-6 e Celia Maria Lopes Silva, Matr. 0956360-2 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1021994"
                        ],
                        "1030441": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 07.067.922/00001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, mantido pelo Curso Pódio, situado a Estrada dos Bandeirantes, nº 16.171, Vargem Pequena, Município do Rio de Janeiro -RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: dezembro/08: Shanna dos Santos Silva Lucas. Concluintes do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: dezembro/09: Ana Cristina dos Santos Lima, Patrick Hid Campagnac Moraes Lustosa. Concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: dezembro/09: Adriano da Silva Alexandre, Camila Andrade de Oliveira, Clécio Ferreira da Silva, Leandro Medeiros Gomes, Patrícia Leal Torres Pereira, Ellen Sabrina Herculano dos Santos, Klissman Rodrigues Alves dos Santos, Jailton Roldão de Araújo, Marla Cristina Pinto Batista, Thais Danielle Contente Motta, Thiago da Silva Gonçalves, Willian Jesus de Andrade. Concluintes do Ensino Fundamanetal - Educação de Jovens e Adultos: julho/10: Pedro Thiago Fernandes da Silveira, Piero de Oliveira Perin, Charles Antony Oliveira Figueiredo, Jonas Mendes Pinheiro Andrade Silva, Mayary Saraiva Gonçalves Carvalho. Concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: julho/10: Christian Costa Menezes, Cristiane Dias Tranquilino, Erick Brunno Ribeiro Crelier dos Santos, Isabelle da Silva Pequeno, Josias Campos de Oliveira Silva, Hamilton Gigante de Castro Azevedo, Léo David Borges Tavares, Leonardo Perez Pereira, Luciano Silva dos Santos, Wellington Evaristo de Andrade, Poliana Soares dos Santos, Raphael Espindola Nogueira, Rennan Rodrigues Costa, Ronaldo de Oliveira Santos, Romário Ribeiro Barros, Thiago Abel dos Santos, Vinicius Ferreira Marcelino Dias, Viviane Gomes Oliveira. Secretária: Dolores Francisca Magalhães Coutinho, Registro nº1888/06; Resolução SEEDUC nº 4032/08. Diretora: Gloria Regina Elias de Oliveira, Registro nº 34092/96; Professores Inspetores Escolares: Evanise Costa Teles, matrícula 0948599-6; Romildo de Oliveira Sampaio, matrícula 0942679-2.\r\n\r\nId: 1030441"
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                        "1030485": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã, no município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Alunos concluintes do Curso de Ensino Médio - 1993. André Luiz Correia Guedes Barboza. 1997. Gilda da Conceição Corrêa da Silva. 2005. Sergio Soares Gil Bianchi. 2008. Marcelo de Campos David. 2009. Anna Raphaela Costa Berto, Carolina Berenger Póvoa Wong, Erika Cristina Silva Moreira, Fernando Resende Carvalho de Oliveira, Gabrielly de Vasconcellos Pereira, Henrique Braga de Oliveira, Mario Marcio de Souza Nunes Junior, Paula de Souza Soares, Raquel Cota de Medeiros e Willian de Figueirêdo Venâncio. Concluintes de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - 1ºsem/10. Guido Rodrigues Mirandella. Educação Profissional Técnica de Nivel Médio em Telecomunicações - 2ºsemestre 2009. Arnaldo Amancio Silva Filho, Edson Monteiro de Oliveira Junior, Khrwell Josmar Viana, Marcia Cristina Aleixo da Silva e Rossini Victor Teixeira da Silva. 1º semestre 2010. Alexandre Carlos Leite, Anderson Compan Rodrigues da Silva, André Rodrigues, Antonio Clelton Filho, Carlos Alberto Ribeiro, Celso Henrique Rodrigues Gusmão, Daniel de Sá Faria, Daniel de Sousa Carvalho, Djalmir Silva de Sena, Flavius Ribeiro da Silva, Iris Soares Cota, Jaguaraci Alcantara de Souza, João Luiz Goulart Pacheco, Joelson Batista da Silva, Mauro Cesar Guimarães, Paulo Henrique Marques Ferreira Lopes, Raphael Firmo Wilzel Rubem, Rodrigo dos Santos Teixeira, Victor Hugo Gomes de Souza, Vinicius da Cunha Tavares. 2º semestre 2010. Claudio Vicente de Souza e Luis Carlos Rolan Armada. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrônica 1ºsemestre 2010. Cristiano José Tavares e Lincoln Dias da Silva. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Reg. MEC-DEC nº 818, Diretora: Rosângela Alves Gomes - Reg. Nº 11093-MEC. Professoras Inspetoras Escolares: Merijane Nascimento de Souza - Matr. 1004586-2 e Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. 0942748-5.\r\n\r\nId: 1030485"
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                        "1028562": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: UNIDADE CÓSMICA EVOLUTIVA\r\n\r\nCNPJ 30.116.073/0001-04 PARECER 414/03 (CEE-RJ)\r\n\r\nO diretor do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado na Avenida das Américas, 7380 salas 221 e 229, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, 2010: André Luiz Lemos, Claudio Manuel Emerick Neves, Fabiano Sant'Anna Costa, Isaura Lamoglia Gonçalves de Aguiar, Marcia Peres Teixeira Brito da Costa, Marcia Salles Lima Brandão, Maria Isabel Sellmann da Silva, Raphael Riegg Barros, Raquel Goularte do Carmo, Tania Mara Coriolano Antony, Wagner da Silva Marques Baptista, Wagner Vitorino Fialho, Waldyrlene Andrade de Souza. Diretora: Christianne Pereira Giesbrecht Chaves, Reg. CREFITO nº 23052; Secretária Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, Reg. FESP nº 393/00. Professores Inspetores Escolares: Angela Maria Guerra, matrícula 0956468-3 e Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, matrícula 0956430-3.\r\n\r\nId: 1028562"
                        ],
                        "1028532": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0001-82\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua Ibituruna, nº. 27, Município do Rio de janeiro, torna pública a 2ª via do Ensino Médio ano letivo de 1978: Alexander de Mesquita Soares Rega-Diretora: Professora Enaura Neres Leitão - Reg. EP 940515- MEC. Secretária: Clara Maria Marques - Reg. nº. 871/DAT-SEE. Professores Inspetores Escolares: José Manuel dos Reis Salgueiro matr. nº. 0942660-2 e Zélia Moreira de Moraes matr. nº.0942745-1.\r\n\r\nId: 1028532"
                        ],
                        "1029269": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO HELIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 1980 - Adalberto de Figueiredo Tatagiba, Carlos Alberto Mendes da Costa; 1983 - Oscar Sampaio Alves Junior; 1984 - Marcelo do Rio Faria; Maria do Socorro Martins Diniz. Secretario - Natanael Martins de Vieira Reg. 415/90-DAT; Diretora -- Lucia de Almeida Assis Reg 18314-MEC; Inspetora Escolar - Regina Celi Simas Palha matr. 168.949-6\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1029269"
                        ],
                        "1028547": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADACNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, do Curso Ensino Médio 1º SEMESTRE/2009: Aline da Silvas Lima, Aryella Veras Almeida, Christel Anne Santos da Rocha, Leticia da Silva Domingos, Maria Luzia Oliveira da Silveira, Paulo Roberto de Oliveira Elias Junior, Raquel da Silva dos Santos, Tatiane Sanches Azevedo, Thais Moraes da Rocha, Valdenir Gomes Rodrigues de Carvalho, Wagner Moraes Viana de Oliveira, 2º SEMESTRE/2009: Alison Falcão Ribeiro, Aluisio Oliveira de Figueiredo Filho, Andréia da Silva Neves, Carlos Eduardo Paes Sol, Cleidiane de Amorim Porto Evangelista de Mendonça, Denis Araujo de Souza, Evandro José Nogueira Barros, Flávia dos Santos Barreto, Francisco Fernandes de Oliveira, Ilda Carolina Boniolo Santos Del Bosco, Leomil de Souza Clemente, Luiz Claudio Gonçalves dos Santos, Monica Dias Ferreira, Monique Batista Carvalho, Paulo Roberto Teixeira da Silva, Pedro Henrique de Carvalho Araujo, Tatiana Costa dos Santos, Tiago de Jesus Silva, 1º SEMESTRE/2010: Aleksandro Nascimento Guimarães, Alex Alves de Almeida, Alexandre Alves dos Reis, Almiro Lemos Moreira, Allan Max de Andrade Teles, Ana Lucia dos Santos Fonseca, Ana Patricia dos Santos Costa, André Luis dos Santos Silva, Andre Machado de Oliveira, Andrew Conrado Ruivo Pontes, Aneides Gonçalves Fernandes, Antonio Carlos Pereira Lopes, Bruno de Moraes Botelho, Bruno Ferreira Amorim, Carlos Henrique Correia Caetano, Claudio Marcio de Oliveira Duarte, Dayana Soares Pereira, Edson Almeida de Oliveira Junior, Edson de Andrade Barbosa, Eduardo Miguel Mendonça Bueno, Eduardo Thadeu da Silva Lopes, Eliana Moraes da Luz, Elizete Alves da Silva Oliveira, Emilio Ribeiro, Ester Fernandes de Oliveira, Estevan Fillipe Chinen de Oliveira, Fábio Henrique Rocha Sampaio, Fábio Luis Brito Oliveira, Fernanda Alencar de Oliveira, Fernando Pereira de Andrade, Flávia Porto do Nascimento, Francisco Jose Carneiro, Geilson Costa Carneiro, Gilcirene Ramos Souto, Gladston Leal da Silva, Jeovani Dias de Carvalho, Jorge de Cacia da Silva Luiz, Jorge Luiz Mascia, José Romilson da Costa, Josimar de Brito Moreira, Josimar Leal da Silva, Juliana Evangelista da Silva, Julio Cesar Rodrigues Soares, Karoline de Melo Silva, Leandro Jorge de Oliveira Miranda, Leandro dos Santos, Leonardo Joras Andre, Leonardo Lourenço, Leonardo Nunes dos Santos Leonel, Leticia do Nascimento, Luciana Valeria da Silva, Luiz Henrique França de Souza, Marcos Tavares da Silva, Margareth Paiva Moraes, Maria das Graças Rodrigues dos Santos, Mariana Neves de Castro, Marilza Corrêa Peregrino, Maristel Souza da Silva, Marthin Ferreira Gama, Michel Menezes Soares, Michelle Antonio Maya, Nathan Augusto da Silva Pereira, Neuza Bastos de Araujo, Noelma Souza Barros, Ramayana de Oliveira Torres, Raphael Gerk Viana, Ricardo Paulino, Roberta da Silva Ferreira Lima, Roberto Dutra da Silva, Roberto Ramayana Correa Torres, Ronaldo Gonçalves de Souza, Roseni Rodrigues de Morais, Rosilandia Soares da Silva, Sandra Maria Gouvêa Damasio, Sérgio Luiz de Araújo, Tarso Neves de Castro, Tatiane Pinto Magalhães, Tatiane Santos da Silva, Taynara Ramos da Penha Soares, Telma Pereira da Rocha, Thiago Werneck da Silva, Victor Cavalcante de Carvalho Albuquerque, Vinicius Carva lho Rodrigues, Vitor Felipe Rodrigues Santana do Amaral, Viviane Monteiro da Silva, Washington Luis dos Santos Monteiro. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. 2004.02.04/0371/Universo. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. 181. Of. CDIN 1508. Professores Inspetores Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr. 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, Matr. 0956365-1.\r\n\r\nId: 1028547"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.464.189/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA, Inscrição Estadual 75.780.826, comunica o extravio das notas fiscais de entradas e saídas alusivas ao período de 2005, além dos comprovantes de pagamentos de despesas, duplicatas, todos os documentos contábeis, e, dos arquivos magnéticos.\r\n\r\nId: 1031159"
                        ],
                        "1031190": [
                            "V - Extravio",
                            "MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.906.351/0001-42\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa localizada na Via Serviente, 3 Lote 7 - Vargem Grande - RJ, comunica o extravio dos livros de Apuração de ICMS, Ocorrências, AIDF's, talões de Notas Fiscais de 001 a 950 e Movimento Contábil do período agosto de 2004 a setembro de 2010. \r\n\r\nId: 1031190"
                        ],
                        "1031262": [
                            "V - Extravio",
                            "FITAS FLAX IND. E COM. LTDA. \r\n\r\nCNPJ 68.654.508/0001-47\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico extravio dos liv. de entrada nº 7 a 10, saída 9 a 13 Apur. ICMS 8 e 9 e Apur. IPI 11 \r\n\r\nId: 1031262"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Nova Iguaçu": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 68.400,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão se realizará no dia 26 de OUTUBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1030410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 019/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 260.793,10\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCOLAR, MATERIAL PARA ALFABETIZADOR, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AQUISIÇÃO / REPRODUÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 27 de OUTUBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1030411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 020/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 120.105,30\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÃO FORMADORA, PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS ALFABETIZADORES E ALFABETIZADORES-COORDENADORES DO PROGRAM BRASIL ALFABETIZADO. O Pregão se realizará no dia 03 de NOVEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1030412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030413": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 014/CPL/10 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 852.600,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão se realizará no dia 25 de OUTUBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 1 (UM) CARTUCHO HP OFFICE JET 4255(Nº 27-PRETO), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1030413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1030544": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 153/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 132, de 15 de maio de 2009 (DOERJ-19.5.2010), que convoca o Juiz Substituto Paulo Rogério dos Santos para funcionar como suplente do Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatório e Auxiliar de Execução nos impedimentos e afastamentos do titular, \r\n\r\nCONSIDERANDO que tal designação foi prorrogada por meio da Portaria 73, de 14 de maio de 2010 (DOERJ - 20.5.2010) e ratificada pela Portaria 118, de 5 de agosto do ano em curso (DOERJ - 9.8.2010), \r\n\r\nCONSIDERANDO as justificativas expendidas no Ofício nº 398, de 15 de setembro de 2010, mediante o qual o Juiz Substituto Paulo Rogério dos Santos solicita dispensa do exercício da função de suplente do Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Auxiliar de Execução,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- DISPENSAR, a pedido, o Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogério dos Santos do exercício da função de suplente do Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Auxiliar de Execução.\r\n\r\nII- DESIGNAR a Juíza Substituta Cláudia Márcia de Carvalho Soares para atuar como suplente do Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Auxiliar de Execução em substituição ao Juiz Paulo Rogério dos Santos.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030544"
                        ],
                        "1030758": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 154/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para NOVEMBRO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de novembro - desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nSemana de 8 a 15 de novembro - juíza convocada Márcia Leite Nery\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de novembro - desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de novembro - juíza convocada Claúdia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nSemana de 29 de novembro a 6 de dezembro - juiz convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030758"
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                        "1030759": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma deste Tribunal na sessão do dia 13 de outubro de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e ausência justificada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030759"
                        ],
                        "1030760": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 156/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma, no dia 19 de outubro de 2010, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição dos desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030760"
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                        "1031049": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 157/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Comissão de Tecnologia da Informação - CTI.\r\n\r\nCoordenador: Desembargador César Marques Carvalho\r\n\r\nPresidente da CTI\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 11 - Processo Judicial Eletrônico do TRT da 1ª Região\r\n\r\nGuilherme Nicácio Calbo\r\n\r\nAssistente do Chefe do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, no escopo das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031049"
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                        "1031050": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 158/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenador e gestor do Projeto Estratégico, aprovado na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Corregedoria- Regional.\r\n\r\nCoordenador: Dr. José Fernando Ferreira de Carvalho\r\n\r\nChefe da Seção de Monitoramento\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 6 - Ampliar a Comunicação e o Monitoramento do Uso dos Sistemas RENAJUD E BACENJUD\r\n\r\nPaulo Roberto Campos de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo da Seção de Monitoramento\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, no escopo das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031050"
                        ],
                        "1031051": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 159/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, aprovados na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Assessoria de Desenvolvimento Institucional.\r\n\r\nCoordenador: Dra. Marina Leite Ribeiro\r\n\r\nAssessora de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE 3 - Adequação do Número de Juízes de 1º Grau\r\n\r\nMarina Leite Ribeiro\r\n\r\nAssessora de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\n(ADI)\r\n\r\nArt. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 127/2010, de 25 de agosto de 2010, onde se lê “... Subprojeto 2 - Banco de Boas Idéias...”, leia-se “Subprojeto 2 - Idéias Estratégicas”.\r\n\r\nArt. 3º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 4º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, no escopo das atribuições definidas no Art. 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031051"
                        ],
                        "1031326": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 160/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPRORROGAR, até o dia 22 de outubro de 2010, os efeitos da Portaria Nº 141, de 6 de setembro de 2010 (DOERJ - 9.9.2010), que determina o afastamento dos desembargadores LUIZ ALFREDO MAFRA LINO e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, integrantes da Comissão examinadora da segunda prova do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, das atribuições de seus cargos, a fim de possibilitar a conclusão das atividades abrangidas por esta etapa do concurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1031326"
                        ],
                        "1030545": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 61/2010\r\n\r\nAltera o Ato Nº 556, de 9 de março de 2007 (DOERJ - 14.3.2007), que regulamenta os procedimentos para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais relativos a exercícios anteriores.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Caput do artigo 1º do Ato Nº 556, de 14 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O deferimento de direitos, reconhecimento de dívidas e pagamentos referentes às vantagens concedidas administrativamente ou decorrente de decisões judiciais, que impliquem pagamentos de despesas de pessoal e encargos sociais relativos a exercícios anteriores, serão regulados pelo disposto neste Ato, bem como pelo Ato nº 48/2010, do CSJT.”\r\n\r\nArt. 2º Revogar o § 1º do artigo 2º do Ato Nº 556, de 2007.\r\n\r\nArt. 3º O Caput do artigo 9º, do Ato 556, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º Caberá à SOF tomar as providências necessárias com vistas à solicitação dos créditos suplementares respectivos.”\r\n\r\nArt. 4º O artigo 10 do Ato Nº 556, de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 10 ..........................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O pagamento de passivos relativos às decisões administrativas fica condicionado à declaração prevista no artigo 7º do Ato nº 48/2010, do CSJT.”\r\n\r\nArt. 5º O artigo 11 do Ato nº 556, de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso VIII:\r\n\r\n“Art. 11 .........................................................................................\r\n\r\nVIII - elaborar até o final do exercício financeiro um plano com metas e prazos para cálculo dos passivos relativos a exercícios anteriores, para fins de acompanhamento pela Secretaria de Controle Interno no exercício seguinte.”\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030545"
                        ],
                        "1030546": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "ATO Nº 62/2010\r\n\r\nInstitui Grupo-Tarefa Especial para análise de saldos de contas judiciais em processos arquivados ou eliminados.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a hipótese - viável e presumível - de haver autos com saldos de depósito e, em alguns casos, até extintos ou incinerados; \r\n\r\nCONSIDERANDO que há notícia de que, em outros Tribunais Regionais, houve divergência quanto às informações prestadas pelas instituições bancárias depositárias, no que se refere a saldos de contas judiciais em processos arquivados ou eliminados, em cotejo com os dados constantes nas respectivas Varas do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os expedientes recebidos na Presidência, do Banco do Brasil, Agência Setor Público Rio de Janeiro - 2010/TRT/NEG0007, e o Ofício Nº 3064/2010/SR RJ CENTRO, da Caixa Econômica Federal, ambos contendo relação analítica de todas as contas de Depósitos Judiciais à disposição deste Egrégio Tribunal, por solicitação da Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Grupo-Tarefa Especial para análise de saldos de contas judiciais em processos arquivados ou eliminados.\r\n\r\nArt. 2º O Grupo-Tarefa Especial será composto por:\r\n\r\nI - um desembargador; \r\n\r\nII - um juiz do trabalho; e\r\n\r\nIII - quatro servidores do Tribunal, sendo um indicado pela Corregedoria-Regional; \r\n\r\n§ 1º Ressalvada a indicação disposta no inciso III, os demais membros do Grupo-Tarefa serão indicados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º Os trabalhos de secretaria serão exercidos por servidor nomeado pela Presidência para as reuniões do Grupo-Tarefa.\r\n\r\n§ 3º O Grupo-Tarefa poderá solicitar o auxílio de autoridades públicas e especialistas com atuação em área correlata.\r\n\r\n§ 4º A coordenação do Grupo-Tarefa caberá ao desembargador.\r\n\r\nArt. 3º O Grupo-Tarefa terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030546"
                        ],
                        "1030771": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 63/2010\r\n\r\nAltera o Ato Nº 835, de 13 de dezembro de 2007, que regulamenta a concessão de auxílio-transporte aos servidores deste Tribunal.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, a partir do ano corrente, por determinação do Ato nº 13, de 29 de janeiro de 2010 (DOERJ - 2.2.2010), o recadastramento anual dos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região passou a ser no mês de março, em período coincidente com aquele anteriormente previsto para o recadastramento anual dos beneficiários do auxílio-transporte, conforme disposto no Ato nº 835, de 13 de dezembro de 2007 (DOERJ - 18.12.2007), da Presidência deste Regional,\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência operacional de evitar a concentração do elevado volume de atendimentos, informações e documentos, recebidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no mês de março, em decorrência da circunstância acima relatada,\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, a necessidade de retificação de erro material na redação do inciso IV do artigo 15 do supracitado Ato nº 835, de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o inciso IV do artigo 15 e o caput do artigo 19 do Ato nº 835, de 2007, para que passem a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 Serão desconsiderados, para efeito de comprovação, e os seus valores devolvidos pelo servidor em folha de pagamento posterior, os bilhetes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - relativos a deslocamentos com origem ou destino em localidades diversas daquelas declaradas pelo servidor no formulário de solicitação do auxílio-transporte, salvo quando se referirem a uma parte do deslocamento, hipótese em que serão computadas de acordo com o critério previsto no artigo 11, § 3º, deste Ato.” (NR)\r\n\r\n“Art. 19 Será realizado recadastramento anual dos beneficiários do auxílio-transporte, sempre no mês de maio de cada ano, oportunidade em que deverá ser reapresentada documentação comprobatória de endereço residencial, bem como outros documentos, a critério da SEBEN, sob pena de suspensão do pagamento do benefício.”(NR).\r\n\r\nArt. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030771"
                        ],
                        "1030772": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 64/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 1487, de 1º de outubro de 2010, da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, que declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais daquela cidade, para os servidores da Administração Direta e Indireta, no dia 11 de outubro do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio é de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos que se vencerem ou iniciarem na data assinalada para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1031072": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 58/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08677-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JULIANA FREITAS BRAGA, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/8/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1031072"
                        ],
                        "1031158": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA DA DIREÇÃO-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPORTARIA Nº 08/2010 \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº875-2006-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 630/2006 e Portaria nº 003/2008, revertendo a quota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de AUGUSTO MARTINS AMORIM COSTA, por perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência da completude de 21 (vinte e um) anos de idade, para AUGUSTO AMORIM COSTA, beneficiário vitalício, nos termos do art. 222, IV, c/c art. 223, II, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 29/9/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nROBERTO FERNANDO NÓBREGA\r\n\r\nDiretor-Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 1031158"
                        ],
                        "1030973": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 7.10.2010,nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1387-2004-000-01-00-8, de LUCIANO SOARES DOS SANTOS. Assuntos: Dependentes: “Indefiro o pedido do servidor requisitado Luciano Soares dos Santos para percepção do auxílio-natalidade por este Tribunal, em virtude do nascimento de sua filha Letícia Barros dos Santos, por contrariar o disposto nos §§ 1º e 5º, do inciso II, do art.93, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-10209-2010-000-01-00-6, de DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 161 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/Goiânia, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1030973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1031343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cartório do 23 ofício de Notas [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cartório do 23 ofício de Notas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Duart s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321200-21.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecom e Eng Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecom e Eng Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Wilson Petra da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-85.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Nadja Lima Pinheiro [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: AIR LIQUIDE BRASIL S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AIR LIQUIDE BRASIL S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-03.1999.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CELSO ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)], Ebgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Francisco Guimarães [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Dwa Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edigar dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093801-50.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Paes Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Paes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia Samuray Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Hiran Fernandes Medeiros [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Cesar Marques da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Marques da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Cristina Lopes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Rcdo: Lucivanda Maria dos Santos Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1031343"
                        ],
                        "1031344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Ebgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Ebgdo: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Citifinancial Pro N.C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Rafael Vinícius da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcte Rafael Vinícius da Silva Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Vinícius da Silva Alves . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A . \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ALAIR PACHECO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: ALAIR PACHECO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALAIR PACHECO, Rcdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Rcdo VIVO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALAIR PACHECO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VIVO S/A . \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Rcdo: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Rcdo: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Rcdo: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Rcdo: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Benjamin Pereira Clemente Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joilce Alves da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Thais da Penha Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Tacila Maria Alves Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Petroval Montagem e Manutencao Ltda, Rcdo: Orlinda de Andrade Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Edson Teixeira Bastos Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlinda de Andrade Bastos, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orlinda de Andrade Bastos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Rcte: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Rcdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico , Rcdo UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UTC Engenharia S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras [Adv. Daniella Silva de Oliveira (OAB: RJ 113161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras, Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Ozires Inácio de Souza [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S/A, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Ricardo Pereira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Ricardo Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio da Silva Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Cheila Souza Peçanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Barros de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Altamir Soares da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Costa Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. , Rcte Rubens Costa Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rubens Costa Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Ebgte: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Ebgdo: Cláudia Marins de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Ebgdo: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Ebgdo: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. , Ebgdo Sistema Educacional C E M Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sistema Educacional C E M Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Antonio Lisboa de Carvalho Neto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Lisboa de Carvalho Neto, Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ebgdo Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Lima dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Jorge Couto de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Couto de Aguiar. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Uniao Federal - Ministerio da Saude [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho , Rcdo Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho . \r\n\r\nId: 1031344"
                        ],
                        "1031345": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CELSO SCHWARTZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: JOMAR RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ERCULES ALVES BARRETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ADIR CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: NILTON FERNANDES PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0208500-16.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Lucia Dutra Ramos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-93.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos de Souza Xavier [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio Sendas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155701-33.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDRO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tathiana Guimarães Roupa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar José Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIR ROSA GARRIDO FECHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNC.DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Jose Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Francisca da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wladimir Barros de Assumpção [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Servicos Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Cerqueira do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luiz Roberto de Oliveira Militão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janizete Maria de Jesus [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Janizete Maria de Jesus [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Agte: Hoteis Othon S.A. e outros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Hoteis Othon S.A. e outros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031345"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Rcte: Centro Médico e Diagnóstico da Tijuca Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Rcte: Domingos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Médico e Diagnóstico da Tijuca Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Rcdo: Domingos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Rcdo: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON IORIO GUARIEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.1998.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Guimaraes Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-72.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Flavio Ferreira Nunes Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Irmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sylvio Glauco Nieto Gama [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato Santos Wenceslau [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0204300-78.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coop-Car/RJ Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Agdo: Anderson de Sant Anna Maquieira [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Lannes Bianchi [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Sergio Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031347"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agte: Paulo Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Dutra de Mello Nunes Neto [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Soares Graffino [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-68.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Santos Teixeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flextronics S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)], Agdo: Wilson de Oliveira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031348"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063001-33.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Jose de Cerqueira Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Sergio da Silva [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-25.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lourival Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmino Furtunato [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-66.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Francisco Dias Mendes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-72.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO DE SOUZA LOBATO [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1031349"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Barros Montez , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado Ângela Barros Montez para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do Sociedade de Ensino Superior Estácio por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Weriton Cabral de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Weriton Cabral de Oliveira\r\n\r\nFica intimado Telemar Norte Leste S.A. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Weriton Cabral de Oliveira por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel da Cunha Monteiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel da Cunha Monteiro, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados agravados, Raquel da Cunha Monteiro e Telemar Norte Leste S.A., para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE, Telsul Servicos S.A., por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031350"
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                        "1031351": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agte: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-52.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everton Denilson Chagas Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Banco Santander Banespa S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Banespa S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Everton Denilson Chagas Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis de Amorim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Espindola Moritz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Lidia Camargo de Macena [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Leandro Lima Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1031351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1029801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230400-49.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Impetrante: Alessandro Ferrari (Jeane Mary Friedel RJ134516D), - Impetrado: Exmo. Dr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - em conclusão de julgamento, I - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança; II - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga (Relator, ausente justificadamente). Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre o valor dado à ação mandamental. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (requereu justificativa de voto) e Alberto Fortes Gil. O Desembargador Damir Vrcibradic reformulou seu voto proferido na sessão de 29 de julho de 2010, passando a acompanhar o voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Cesar Marques Carvalho e Evandro Pereira Valadão Lopes, ausentes justificadamente, proferiram seus votos na sessão de 29 de julho de 2010. Impedido o Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nProcesso: 0102000-17.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Impetrante: Isabela Teixeira Bessa da Rocha (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Márcia Pereira da Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Fabio Cordeiro da Cruz (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Tatiana Machado Montenegro (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Viviane Côrtes Penha Belchior (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Monica Solti (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Eduardo Cardoso da Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Telma Haubrichs de Freitas e Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Francine Bianchi Seixas (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Kenia Monteiro da Silva (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Ana Rita Behrens de Araujo Goes (Jeane Mary Friedel RJ134516D), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Denise Nolasco Nunes Bastos (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Isaías Silva Lourenço (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Andreia Espíndola Carvalho (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Claudia Barroso Domingues (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Bruno da Motta Salles Barreto (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Francisco de Assis Freire Fonseca (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Anne Faria Fernandes (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Helder Ferreira Pinto Santos (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Lilian Walsh Teixeira (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Luiz Augusto Broad Acatauassú Nunes (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Nathália Correia Siqueira (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Rodrigo Caetano dos Santos (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Alessandra de Souza Dourado (Jeane Mary Friedel RJ134516D), André Luis de Oliveira Antoniolli (Jeane Mary Friedel RJ134516D), Marcello Brum da Costa (Jeane Mary Friedel RJ134516D), - Impetrado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - em conclusão de julgamento, I - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança; II - por unanimidade, homologar a desistência requerida por Ana Rita Behrens de Araújo Goes e Anne Faria Fernandes, determinando a retificação da autuação; III - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga (Relator, ausente justificadamente).\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelos Impetrantes, calculadas sobre o valor dado à ação mandamental. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (requereu justificativa de voto) e Alberto Fortes Gil. O Desembargador Damir Vrcibradic reformulou seu voto proferido na sessão de 29 de julho de 2010, passando a acompanhar o voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Cesar Marques Carvalho e Evandro Pereira Valadão Lopes, ausentes justificadamente, proferiram seus votos na sessão de 29 de julho de 2010. Impedido o Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1030442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab. Juiz Evandro P. Valadão Lopes\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nOrgão Especial\r\n\r\nProcesso: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)], Ipte: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Teresa Maria Walker Dilson Monteiro de Albuquerque União Federal Durval Azeredo Sani Gutman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caroline Terra Ferre, Ipte Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.281 \"... intimem-se as impetrantes para fornecer, em 10 dias o endereço da litisconsorte Tereza Maria Walker.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1030442"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1031001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0177200-30.2009.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ11310D) - Suscitado: Sindicato do Comercio Varejista de Flores e Plantas Naturais do estado do Rio de Janeiro (Dra. Andressa Moreira da Silva OAB/RJ152054D). ”...por unanimidade, julgar o processo extinto sem a resolução do mérito, na forma do disposto no art. 267, IV do CPC, por ausência de “comum acordo” exigida pelo parágrafo 2º do artigo 114 da Constituição da República, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) , pelo Suscitante, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) dado à causa.”\r\n\r\nProcesso: 0474600-60.2009.5.01.0000 - DCG - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Suscitante: Planejamento e Montagens SVM Ltda (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/RJ146744A). Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil, Ladrilhos, Produtos de Cimento, Marmore, Construção de Estradas, Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ (Dra. Jorgina Peixoto Bonifacio OAB/RJ115023D).”...por maioria, julgar improcedentes os pedidos formulados da suscitante por entender que a greve foi justa e não abusiva, tendo seguido parâmetros da Constituição Federal e da lei. Custas de R$ 200,00 pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1030933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0318200-18.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Kleber Tocantins [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Kleber Tocantins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001716-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Amado Manoel de Souza Portela [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0370300-47.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1030933"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1030257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0029000-52.2007.5.01.0000 (AR) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO RESCISÓRIA - AUTOR:: BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso-OAB/RJ-49.479) - RÉ: MARIA JOSÉ DE SOUZA CUNHA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27.439) - Despacho de fl. 2.923: “Ante a notícia obtida no Sapweb de realização de acordo nos autos principais (RT-0112600-17.2004.5.01.0051), intimem-se as partes para dizer, no prazo de 05 dias (comum), do interesse no prosseguimento desta ação, valendo o silêncio como concordância com a extinção do feito pela perda do seu objeto. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. (ass) Jorge F. Gonçalves da Fonte.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1030972": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010423-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"... IHipótese que afasta o \"fumus boni iuris\" capaz de ensejar a concessão da liminar, ante a ausência de plausibilidade de sucesso no despecho da presente rescisória. Indefiro a liminar.....\" Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1030972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1031087": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010318-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza [ Dario Dias Bertão (OAB 64985)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda., Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"Defiro parcialmente a liminar, autorizando a liberação de R$ 7.769,63 (sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), diferença entre o valor bloqueado e o numerário existente na conta corrente da impetrante no momento da constrição judicial. \" .\r\n\r\nProcesso: 0010363-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Luiz Costa Abreu, Ipte: José Luiz Lima Abreu [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Celi Teixeira da Cruz Cunha [[Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Luiz Lima Abreu, TI Celi Teixeira da Cruz Cunha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da liminar \r\n\r\n\"... exposto, presentes o periculum in mora, consubstanciado na necessidade de subsistência do segundo Impetrante, e, principalmente, o fumus boni iuris, defiro a liminar para determinar que seja mantido o bloqueio de 20% dos proventos de aposentadoria (R$ 259,27) e liberada a diferença do valor já bloqueado....\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1031087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1029838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009218-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARQUES AFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48h, sob pena de extinção sem resolução de mérito, trazer aos autos declaração de próprio punho em que afirme não ser possuidor de bens e de que não aufere qualquer outra renda além daquela efetivamente comprovada através do documento de fl. 329, conforme previsão da Lei nº 7.115/83. \r\n\r\nId: 1029838"
                            ],
                            "1029844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003776-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO MEIRELLES DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut REGINALDO MEIRELLES DE BRITO\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1029844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1030700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006245-29.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Rosângela Soares da Silva e Ana Beatriz Soares de Almeida Destinatário(s): Ipte Mega Volt Serviço de Eletricidade Int. o Impetrante para o pagamento das custas no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0005879-87.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Destinatário(s): Ipte Osnyr Araujo da Silva Int. o Impetrante para fornecer o endereço atual do terceiro interessado, sob pena de extinção .\r\n\r\nRio de Janeiro. 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1030700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1031193": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010354-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Eletronuclear S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte DALCIR MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/151:\"Ante o exposto, por não vislumbrar o requisito do fumus boni juris, indefiro a liminar.\" Venha o impetrante, em dez dias, apresentar cópia da inicial, a fim de viabilizar a citação da terceira interessada, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1030620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009870-71.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcos Ribeiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 69: \"J. Defiro o desentranhamento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009985-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Carlos Alberto Martins Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 133: \"...Nesse sentido, intime-se a impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenada nos autos do mandado de segurança nº 0009114-62.2010.5.01.0000, para posterior apreciação da presente petição inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0009997-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marvio Lucio Raposo da Camara [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marvio Lucio Raposo da Camara\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 157: \"...Nesse sentido, intime-se a impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenada nos autos do mandado de segurança nº 0006313-76.2010.5.01.0000, para posterior apreciação da presente petição inicial.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1030620"
                            ],
                            "1030553": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusão de Decisão Monocrática\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009226-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosane Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 149/154: \"...Destarte, não restando evidenciado violação de direito líquido e certo da impetrante, indefiro a presente liminar.\"\r\n\r\nProcesso: 0009974-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 116/122: \"...Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação do pagamento antecipado dos honorários de perito e estando presente o fumus bonis iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1030553"
                            ],
                            "1030220": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (Dra. Claudia de Souza Gomes Freire) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0010056-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transrefer Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto de Souza Sudré\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 39 à 42: \"...Presentes, como declinado anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida.Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009.Após, voltem conclusos.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010065-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alvaro Buarque Goulart [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alvaro Buarque Goulart\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 727 à 731: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da causa. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0010080-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tv Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Antonio Venancio Straus \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tv Omega Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 377 à 380: \"...Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, bem como para que informe a data da ciência pela impetrante da decisão de fls. 513 dos autos originais.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0010075-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cristiano Raizer da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 441 à 443: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,20 calculadas sobre R$ 1.010,00, valor atribuído à causa, pela impetrante. Intime-se.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tv Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 34 à 38: \"... Destarte, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 268, inciso IV do CPC.\r\n\r\nConsiderando que a impetrante juntou, nestes autos, declaração ( doc. fls. 19) afirmando que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, presentes estão os requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita, no presente mandamus, que estende-se aos que declarem situação de pobreza, nos termos do artigos 2º e 4º da Lei nº 1.060/1950, 1º da Lei nº 7.115/1983 e 790, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se o impetrante.\r\n\r\nAguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. \r\n\r\nNo silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora - Sandra Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1030220"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1030998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO 31ª ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000083-38.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Patricia Miranda dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n2 - 0000162-58.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ) - Recorrido: Elton Luiz Ferreira Pereira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n3 - 0000194-53.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Neide Costa (sócia) ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Mick Plus Confecções Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), Rosangela de Souza dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n4 - 0000283-89.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Donato Souza de Azevedo ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Fergu s Transportes e Comércio Ltda., Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda..\r\n\r\n5 - 0001400-15.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lider Rio Comercio e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Abril Comunicacoes S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Nelson Ornilo de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n6 - 0008800-52.1998.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ).\r\n\r\n7 - 0015000-10.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Drogaria Atrativa de Quintino Ltda ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Estevao Jose Mendonca Pereira ( Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ 26729 D ).\r\n\r\n8 - 0015700-30.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0016400-94.2005.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cenilton Martins da Cruz ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n10 - 0016500-51.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: YVONE VENTAPANE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE PREVI BANERJ A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), YVONE VENTAPANE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n11 - 0021800-06.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ) - Recorrido: CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ), Rosalia Melo Godinho Missel ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ).\r\n\r\n12 - 0027900-44.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Paulo Gomes da Silva ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Gomes da Silva ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Carioca Shopping ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ).\r\n\r\n13 - 0032600-61.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Sabino da Silva ( Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ) - Recorrido: Oicram Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ 105874 D ).\r\n\r\n14 - 0033600-39.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITAL LTDA COPA D OR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), GILVAN ANEZIO DA SILVA ( Adv. Jose Maria Ferreira RJ 58769 D ).\r\n\r\n15 - 0035900-96.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis ¿ Anp - Recorrido: Raphael Amado Rodrigues dos Santos ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n16 - 0039100-51.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: José Divino Barbosa ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ).\r\n\r\n17 - 0040500-21.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorrido: Arnaldo Dias Junior ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n18 - 0042200-25.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Edmilson Nunes Vicente da Cunha ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n19 - 0042200-56.1996.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JAN PAUL GUHLE ( Adv. Marcos Pereira RJ 52488 D ), MARCIA LUCIA GUHLE ( Adv. Luiz Carlos Duarte RJ 50705 D ).\r\n\r\n20 - 0046600-77.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Elisabete Corrêa da Rocha ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Elisabete Corrêa da Rocha ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n21 - 0046700-40.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n22 - 0048600-32.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: S F dos Santos Estacionamento ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Recorrido: Sergio de Castro Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n23 - 0053700-34.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Colegio Pedro II ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARISA QUERT TORRES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CLAUDIA HELOISA I. LUNA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), LUCIA DE MELLO PROVENZANO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), HELOISA NASCIMENTO A. DE BARROS LEVCOVITZ ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANA CRISTINA CRUZ ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), REGINA CELIA PINTO DE SOUZA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), NADYR DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), NOEMI PACHECO DIAS GONCALVES, EUGENIO DA SILVA CORREA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ISMAEL DA SILVA BARBOZA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), NILTON PIMENTA LIMA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA DE LOURDES MARINHO, LUIS CARLOS SANTOS NICACIO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ENEAS OLIVEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n24 - 0054800-59.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: IVETE CARDOSO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ) - Recorrido: SUZANA COELHO LOPES ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n25 - 0059900-94.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josue de Paula Soares ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Viacao Vera Cruz S.A. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Recorrido: Josue de Paula Soares ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Viacao Vera Cruz S.A. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\n26 - 0060600-94.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Regina Celia Pereira de Souto ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n27 - 0061200-64.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude - Hospital Melchiades - Recorrido: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Uelber Pinto de Oliveira. ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ).\r\n\r\n28 - 0063700-61.2008.5.01.0342 - RN - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviço Autonomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ), Carmen do Rosario Felipe ( Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D ).\r\n\r\n29 - 0065600-24.2007.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Centro Educacional Cavalcante de Oliveira - Info Baby. ( Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira RJ 136152 D ).\r\n\r\n30 - 0065900-61.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Frederico José Soares da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Frederico José Soares da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0069100-16.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Sérgio Crisostomo ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n32 - 0069700-21.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Maria Lúcia de Moura ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n33 - 0070500-68.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Elaine Dantas Amaral ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -Sócio, Elaine Dantas Amaral ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia.\r\n\r\n34 - 0071000-71.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Eugenio Vidal Barboza ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Eugenio Vidal Barboza ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n35 - 0074700-34.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Regina Ribeiro de Souza ( Adv. Ruy Pereira dos Santos RJ 43949 D ).\r\n\r\n36 - 0075800-84.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Nildon Soares da Silva ( Adv. Nilson Amaral Mendes RJ 107804 D ).\r\n\r\n37 - 0076800-05.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n38 - 0077600-36.2003.5.01.0262 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A ( massa falida de ).\r\n\r\n39 - 0077900-33.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ana Paula di Sessa de Lima ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n40 - 0081600-51.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MI Montreal Informatica Ltda. - Recorrido: Edson Orofino de Souza ( Adv. Sandra Lopes Teixeira RJ 86714 D ).\r\n\r\n41 - 0083300-57.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Clelia Buchler ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude ( Adv. Leandro de Arantes Basso SP 166886 D ), Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico, Ana Clelia Buchler ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n42 - 0083400-59.2003.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0092000-58.1993.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUCIMAR DIAS ( Adv. Adail Dyonisio da Silveira RJ 65133 D ) - Agravado: SUPERINTENDENCIA DOS SERV.RODOVIARIOS-SUSER ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n44 - 0093200-62.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em RECUPERAÇÃO jUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n45 - 0094000-21.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Hiian Pires Miranda ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Hiian Pires Miranda ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n46 - 0094300-28.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Fernandes Louro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n47 - 0095200-35.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trigomanía Panificadora e Confeitaría Ltda. ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Charlie Farias de Mendonça ( Adv. Wilker Jorge Leite RJ 42847 D ).\r\n\r\n48 - 0097300-69.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Flávia Pinto Corrêa ( Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ 110615 D ) - Recorrido: Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Flávia Pinto Corrêa ( Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ 110615 D ).\r\n\r\n49 - 0099300-60.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pedro Gonzalez Mendez ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ) - Agravado: JOSE MARQUES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n50 - 0101600-32.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Adelino Antonio da Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Adelino Antonio da Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n51 - 0101600-76.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transturismo Rei Ltda Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elissandro Durso de Campos ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elissandro Durso de Campos ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n52 - 0101800-66.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Luiz Quinteiro da Silva ( Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas RJ 115612 D ) - Recorrido: Claudia Lauand ( Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D ).\r\n\r\n53 - 0102300-56.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edson Luiz de Castro Chaves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0103500-54.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: João Pedro Leite Guimarães ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ 120196 D ).\r\n\r\n55 - 0103600-92.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Sandro Fabiano Santos da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n56 - 0106300-39.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - ( 017VT/RJ ) - Embargante: Bercef Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Embargado: Alex Sandro Santos da Silva ( Adv. Leandro Amat Nunes RJ 137158 D ).\r\n\r\n57 - 0107100-66.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Luiz Jose dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Luiz Jose dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n58 - 0107900-86.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rogerio da Silva Machado ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n59 - 0112200-21.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leandro de Souza Paulo ( Adv. Lucio Alcantara Moreira RJ 50969 D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n60 - 0114100-95.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Izael Alves Monteiro ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n61 - 0114400-59.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira ( Adv. Leandro Amat Nunes RJ 137158 D ) - Agravado: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira ( Adv. Leandro Amat Nunes RJ 137158 D ).\r\n\r\n62 - 0116400-44.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Augusto de Oliveira Simoes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Augusto de Oliveira Simoes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n63 - 0117600-38.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Solidez Segurança eVigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos da Silva Menezes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Solidez Segurança eVigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos da Silva Menezes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n64 - 0118300-74.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n65 - 0121700-02.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: DIAGRAMA ENGENHARIA SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), ANTONIO MOURA DE JESUS ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n66 - 0124500-54.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n67 - 0124600-12.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio do Edifício Diva - Recorrido: Marcelo Alves de Souza ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ), Jarbas Laudier M. de França.\r\n\r\n68 - 0127000-56.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Maria Machado Neto ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n69 - 0128700-58.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM), Nivaldo Pereira de Alencar Júnior ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Recorrido: Nivaldo Pereira de Alencar Júnior ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM).\r\n\r\n70 - 0131500-76.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ), Lourdes Rita de Oliveira da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n71 - 0133200-77.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Claudio Rocha ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n72 - 0136600-79.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vanessa de Almeida Carvalho ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n73 - 0137400-85.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Agravado: RICARDO BRANDAO ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n74 - 0137900-33.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Luiz Rocha dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( sem advogado), Transportes Amigos Unidos S.A. (sem advogado).\r\n\r\n75 - 0139400-74.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Jonhson Alves Carriço da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n76 - 0140000-29.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: DENISE CRISTINA DE MELLO MOREIRA ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 129877 D ), DANIEL EUGENIO SCUOTEGUAZZA CLERICI ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n77 - 0140100-39.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n78 - 0142500-12.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rubens Batista Xavier ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n79 - 0145100-51.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Livio Ramos Godoy da Cunha ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n80 - 0149000-48.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Salles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n81 - 0152700-89.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Israel Bezerra do Nascimento ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ) - Recorrido: Café e Bar Botafogo Ltda. ME. ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ).\r\n\r\n82 - 0154800-28.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JAYME COSTA VASCONCELLOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0155200-51.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Ivanir Luiz da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Ivanir Luiz da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n84 - 0155300-76.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Luciano Luis dos Santos Alves ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ).\r\n\r\n85 - 0162700-48.1999.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ) - Recorrido: CASSIA DA SILVA SANTOS ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n86 - 0169200-56.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Wanderson Guimaraes Adao ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n87 - 0173500-90.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Angélica Pessanha Barros Santos ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorrido: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ).\r\n\r\n88 - 0185300-10.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: KATIA SUELY CARVALHO PEREIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n89 - 0186400-83.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n90 - 0187600-44.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES ( Adv. Jose Carlos Vergara RJ 28523 D ) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n91 - 0189300-61.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gappe Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ) - Recorrido: Danielle Vieira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n92 - 0194700-13.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n93 - 0205700-15.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sociedade Educacional Felix Pimenta Ltda ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n94 - 0206800-86.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hermenegildo Pinheiro Muniz ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Centro Educacional Machado Dias ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n95 - 0212900-73.2005.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Andre Luiz Souza Silva ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n96 - 0221000-89.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Kelly Alves Silva ( Adv. Claudia M.dos S. Goncalves RJ 125943 D ).\r\n\r\n97 - 0238700-70.1998.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COG SERVICOS MEDICOS LTDA ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0263800-55.1996.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: GERMANO PIRES FALCAO ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n99 - 0285500-38.2002.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cartório do 2º Ofício - Itaboraí ( Titular Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião) ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Paulo Henrique Almeida de Abreu ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n100 - 0291800-47.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Ilma Barbosa de Souza Pinheiro ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Outubro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1030998"
                        ],
                        "1031005": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Processo: 0145100-51.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Livio Ramos Godoy da Cunha , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Izael Alves Monteiro\r\n\r\nRcdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Clelia Buchler, Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude, Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico, Ana Clelia Buchler\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1031005"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1031145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2002.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FUNDACAO PRO UNI RIO ( Jorge Alves Ferreira RJ61578D ), - Recorrido : CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHOVALERIA DE SOUZA FERNANDES ( José Ribamar Garcia RJ19829D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FUNDACAO PRO UNI RIO ( Jorge Alves Ferreira RJ61578D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fernando Cezar Marques de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fernando Cezar Marques de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e não conhecer do recurso adesivo do reclamante por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Eder Joabe de Santana ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Celso Yuami RJ110017A ), - Recorrido : Carlyle Ferreira Salgueiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida pelo recorrido, e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa de 40 % do FGTS, e para determinar que os descontos fiscal e previdenciário e a correção monetária observem as Súmulas 368 e 381 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Robson Vieira Cardoso ( Felipe Augusto Rolim Jorge RJ101132D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Robson Vieira Cardoso ( Felipe Augusto Rolim Jorge RJ101132D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio, que o provia parcialmente para excluir as horas de sobreaviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031145"
                            ],
                            "1031146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173100-32.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula - Recorrido : Eliana Pereira Amaral Ramalho ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT, tão-somente em face da segunda ré, FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , Diana Paulo da Silva ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031146"
                            ],
                            "1031180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – N º 35/2010\r\n\r\nProcesso: 0173100-32.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: Eliana Pereira Amaral Ramalho\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 144/148. \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT, tão somente em face da segunda ré, Fundação Municipal Lar Francisco de Paula.?h - Sessão: 03/08/2010. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/10.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá.\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031180"
                            ],
                            "1031181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - N º 36/2010\r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdos: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Diana Paulo da Silva\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 177/184: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 03/08/2010. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede da Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/10.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá.\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031181"
                            ],
                            "1031013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 33/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdos: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se s/ a petição de Embargos de Declaração da União de fls. 69/70. Relator - RJ, 30/09/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/10.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá.\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031013"
                            ],
                            "1031014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 34/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2002.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRctes: FUNDACAO PRO UNI RIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdos: VALERIA DE SOUZA FERNANDES, Município do Rio de Janeiro, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO UNI RIO.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 211/216: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento\". Sessão: 03/08/2010 .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/10.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá.\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031014"
                            ],
                            "1031012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-76.2007.5.01.0432 – ED\r\n\r\nEbgte: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nEbgdos: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Maria Lucia Souza Damasceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de Embargos de Declaração da União de fls. 69/70. Relator – RJ, 30/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/10.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá.\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1030487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: Andre Coelho de Souza (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2005.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Recorrido: Gervasio Lopes da Silva (Fabio Figueiredo Lamonica RJ82333D), Rontel Telecomunicacoes Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2007.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Condominio do Edificio Catarina (Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ85006D), Hilario Nogueira de Magalhaes (Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D),-Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 27.\r\n\r\nProcesso: 0021600-88.2008.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D),- Recorrido: Julio Cesar Pereira Diniz (Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de domingos e feriados com adicional de 100%. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-07.2008.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vitor Cardoso Woodtli (Silverio Mattos dos Santos RJ12579D),-Recorrido: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ (a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/RJ)-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e manter a decisão de origem, que acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos a uma das Varas de Fazenda Pública Estadual, na forma da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dr. Daniel de Araujo Peralta (OAB 137863), que requereu juntada de procuração e substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contorno Três Rios-Administradora de Imóveis Ltda (Fernando Baptista Freire RJ4488D ),- Recorrido: Francisco Pimentel Correa (Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D),-por unanimidade, conhecer do recurso interpostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0224100-22.2005.5.01.0482 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Pierre Empreendimento Turistico Ltda (Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D), -Agravado: Adalto da Silva Almeida (Almir Pereira Marinho RJ66356D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052000-79.2008.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Fernanda de Oliveira Ribeiro (Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D), Wanderley Alves Ribeiro Academia de Ginástica (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D),-Recorrido: Fernanda de Oliveira Ribeiro (Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D), Iate Clube do Rio de Janeiro (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), Wanderley Alves Ribeiro Academia de Ginástica (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e do recurso adesivo interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares arguídas, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação. Pela Wanderley Alves Ribeiro Academia de Ginástica falou Dra. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB 156770) e, pelo Iate Clube do Rio de Janeiro compareceu Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB 78851).\r\n\r\nProcesso: 0052300-20.1998.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), IRENE BASTOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D),- Recorrido: Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), IRENE BASTOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação: a) as diferenças de horas extraordinárias decorrentes da não integração do adicional de representação na sua base de cálculos; b) a diferença do aviso prévio proporcional; c) o reajuste de 5% previsto na cláusula 2ª da Convenção Coletiva 1993/1994. Negar provimento ao recurso da reclamante.Em consequência, julga-se improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1030487"
                            ],
                            "1030839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jefferson Jorge Procopio Barreto ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Motorey Veiculos Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Motorey Veiculos Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jefferson Jorge Procopio Barreto ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Mote Honda da Amazonia Ltda. ( Sergio Shinji Miyake SP84171D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Claudio Roberto Pereira de Azevedo ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas da ação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Agravado : Jose Carlos Santos Camilo ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, mantendo-se a decisão agravada em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0133401-81.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valtoir Gonçalves Ramalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030839"
                            ],
                            "1030370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085500-08.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Rubem BertaCarlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas S.A.Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Rubem Berta - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante no tocante aos pedidos de cumprimento do programa de desligamento voluntário e de dano moral, por falta de interesse recursal, arguidas em contrarrazões pela segunda e terceira reclamadas, não conhecer do recurso da segunda e terceira reclamadas por deserto, conhecer dos recursos do reclamante e da primeira e quinta reclamadas e, no mérito, nos moldes da fundamentação, negar provimento a todos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0202800-16.2002.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rodolfo Monteiro de Oliveira ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz da Rocha Cardoso ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o Inquérito para a Apuração de Falta Grave, determinando-se o restabelecimento do reclamante ao emprego com o pagamento dos salários e de todas as vantagens referentes ao período de afastamento. Custas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela requerente, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atribuído à causa para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0182200-81.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda - Recorrido : Graziele Cabral de Jesus da Silva ( Ataide Lemos do Carmo RJ79460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MARCIO CARMONA PEREIRA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119200-53.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.Ivan da Costa Santos ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1030370"
                            ],
                            "1031220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-92.1993.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBANCO ABN AMRO REAL S/AINSS - Embargado : INSSBANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Aline Bezerra Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para, nos moldes da fundamentação, sanar a contradição apontada, imprimindo efeito modificativo no acórdão de fls. 495/509, para retificar a parte dispositiva fazendo constar a condenação apenas da segunda ré, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Roberto Moreira de Mello ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), FIBRIA CELULOSE S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : FIBRIA CELULOSE S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Paulo Roberto Moreira de Mello ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 22 da Lei 8036/1990. Ao do reclamante para:\r\n\r\na) deferir a anotação do contrato de trabalho na sua CTPS, com as datas de admissão e dispensa de 03/05/2001 a 31/01/2006, cargo de assessor de diretoria e salário inicial de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, autorizado o registro pela Secretaria da Vara do Trabalho em caso de omissão da ré; b) determinar que os valores referentes ao FGTS seja atualizados pelos mesmos índices utilizados para a atualização dos demais créditos trabalhistas; Determinar a expedição de ofício para a Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, Caixa Econômica Federal e Delegacia Regional do Trabalho para a apuração das providências que entender cabíveis.Mantido-se o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante falou Dr. Luciano Barros R. Gago (OAB 81739) e, pela reclamada Dr. Leandro Pompemayer Farias (OAB 9234/ES).\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2006.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lorena Cristina de Oliveira Sant Anna ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para retificar o erro material no acórdão de fls.366/376 e na certidão de julgamento a fls.365, de modo que onde se lê “liquidação da sentença (06.04.2004)”, leia-se “liquidação da sentença (11.01.2008 - conforme certidão de fls.209)”, sem, contudo, conferir efeito modificativo no julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nVânia E.Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1031220"
                            ],
                            "1030612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "ACÓRDÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –07.10.10\r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - RO-Rcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Andre Coelho de Souza, Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do acórdão de fls.232/234: “... por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1030612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1031219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ALMIR CAMACHO FERREIRA ( Geraldo Martins de Araujo RJ16075D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : EUNICE GONCALVES MARTINS ( Gabriel Jose de Souza RJ103886D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2004.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JOAO CARLOS CLEMENTE CARVALHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos, por falta de qualquer amparo legal de cabimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR ( Salomao Ferreira do Nascimento RJ102289D ), SUPORTE INFORMATICA LTDA ( Ivens R B Goncalves SP90392D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander S.A. - Sede ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Celso Luiz Machado dos Santos ( Ivo Lopes Campos Fernandes SP95647D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alessandra Teixeira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos de parágrafo único do artigo 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Elisa Magno de Assis ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligenres S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Guilherme Jose Bloomfield Gama ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2004.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Maria Aparecida Moreira de Souza (sucessora de Domingos Firmino de Souza) ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), Roberta de Souza (sucessora de Domingos Firmino de Souza) ( José Paulo da Silveira Junqueira MG85317D ), EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), Leonardo Moreira de Souza (sucessor de Domingos Firmino de Souza) ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do executado e corrigir erro material, complementando a fundamentação, sem modificação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Tipografia Nogueira Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Genivaldo de Jesus Nunes ( Norma Suely de Souza Macedo RJ65413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Embargado : Fabiana Barbosa da Silva ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Edenir Nogueira Raymundo ( Ginalva da Silva Santos RJ41404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0075200-35.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuparação Judicial ) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Patrícia de Azevedo Kunzel Garrão ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sandra da Silva Ribas ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), José Delfim Ferreira Fernandes ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração apresentados pela reclamada TELEMAR NORTE LESTE SA, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Walter Silva Franklin ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Promontest Engenharia Ltda ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0087300-75.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Carlos Alberto Soares Assunção ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão, nos termos da fundamentação, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adriana Jose Souza da Costa ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sadia S.A. ( Waldir Siqueira SP62767D ), - Embargado : Itamar Ferreira Salles ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Everaldo Temoteo de Amorim ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Carlos Henrique Ferreira de Almeida ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para esclarecer a obscuridade apontada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0531 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Roberto da Conceição Marques ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Lucimaria Ramos Souza ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Condomínio do Shopping Tijuca ( Eliane Baptista de Souza RJ75075D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Claudia Campos Bento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Claudia Campos Bento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os apresentados pela reclamada e acolher os embargos de declaração ofertados pela autora, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, sem, no entanto, implementar efeito modificativo ao julgado, fazer constar na parte dispositiva do acórdão, também o deferimento da integração ao salário e no cálculo do repouso semanal remunerado das horas extras referentes à subtração do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031219"
                            ],
                            "1031218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nEbgdo: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., Fabiana Barbosa da Silva \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 205/207: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nEbgdo: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Carlos Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 102/105: \"...por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para esclarecer a obscuridade apontada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Teixeira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 542/543: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1030566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-68.2010.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ), 2 - Wagner Vicente de Carvalho ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ) - Recorridos: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ), 2 - Wagner Vicente de Carvalho ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-51.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 2 - Herminio Fagundes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000197-30.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Andréa Geronimo de Freitas ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n4 - 0000478-91.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Clovis Castro de Oliveira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n5 - 0002200-68.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Cristina Silva dos Santos ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Marcelo Pereira Santos RJ 130675 D ).\r\n\r\n6 - 0003000-67.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Clarence Brito ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ).\r\n\r\n7 - 0006400-51.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 3 - Rosangela Tavares de Pinho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n8 - 0007200-46.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Reginaldo de Souza Dias ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n9 - 0012300-65.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1 - Patricia de Alaion Soares ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 3 - Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n10 - 0015900-25.2006.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Uniao – INSS (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Carlos Luiz de Franca ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ).\r\n\r\n11 - 0016200-59.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Clodoveu Pedro de Carvalho ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), 2 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ).\r\n\r\n12 - 0017000-62.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marivaldo Santos Moreira ( Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta RJ 28115 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n13 - 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ricardo Alexandre de Maria ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n14 - 0018800-26.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Carlito de Souza ( Adv. Allison Holanda Moura RJ 121054 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes ( Adv. Helena de Almeida Ferreira RJ 134549 D ).\r\n\r\n15 - 0019500-15.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Antônio Ângelo ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n16 - 0021500-60.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Ribeiro Marins ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n17 - 0022800-03.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n18 - 0023500-85.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Valfride Antunes da Rosa ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ), 2 - Organização Beni Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Lavor RJ 100486 D ).\r\n\r\n19 - 0025000-43.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Erivelto Francisco ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Plarcon Investimentos e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Duarte Travassos RJ 51273 D ), 3 - Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n20 - 0027700-02.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Julio Cesar Delgado Meneguci ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3 - Julio Cesar Delgado Meneguci ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n21 - 0028900-45.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorridos: 1 - TS Silva Reforma Ltda. ME ( Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ 116180 D ), 2 - Cezar Correa Alves ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n22 - 0031800-29.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Markowski Turismo e Viagens Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ), 2 - Branch Store Markosul Transporte Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Paulo Adao Martins ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n23 - 0032100-21.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - Mário Márcio Meneses Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - Mário Márcio Meneses Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n24 - 0033000-25.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Michelle Nobre Ribeiro ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. a/c Nair Motta Ribeiro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0034000-68.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Selma Soares Cipriano ( Adv. Mozart Ecard RJ 92469 D ) - Recorrido: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n26 - 0034500-89.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge de Souza Teixeira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n27 - 0035100-65.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Claudio Ramos Moreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorridos: 1 - BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Claudio Ramos Moreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n28 - 0039500-70.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ana Magna dos Santos ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorridos: Marli Peres da Silva Miguel e Outros ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n29 - 0040200-93.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vinicius Barbosa Bustamante Sa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0042700-21.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wellington Motta Gama ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0044800-03.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Antônio Carvalho de Barros ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ) - Recorrido: Nova Constal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ 90716 D ).\r\n\r\n32 - 0045500-66.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Tatiana Gama Rosa RJ 117819 D ), 2 - Sérgio Luís da Silva Pereira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n33 - 0047700-69.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Octavio Vieira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0052200-04.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Jair Soares dos Santos Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n35 - 0052600-69.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wagner Luis de Moraes Pina ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n36 - 0052600-72.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n37 - 0053100-93.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravados: 1 - LUCIANE CARDOSO BERTELLI ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0059500-54.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n39 - 0071800-06.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Eletromar Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado RJ 57245 D ) - Recorrido: Gilson Lima Martins ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n40 - 0081600-98.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Fabrício Dias de Barros ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n41 - 0087100-21.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Bernardino Augusto de Alegria Filho ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n42 - 0087200-61.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: André Luis Moura Coelho ( Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ 110615 D ) - Recorrido: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n43 - 0088200-89.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ), 2 - Alexandre Lima da Conceição ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Lima da Conceição ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), 4 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ).\r\n\r\n44 - 0091000-91.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1 - Wellington Gomes Abreu ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), 2 - Ambev ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n45 - 0091400-72.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSE EDSON DOS SANTOS ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: SAO PAULO ALPARGATAS SA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n46 - 0095500-25.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Celso Martins Azar Filho ( Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius RJ 154529 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Celso Martins Azar Filho ( Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius RJ 154529 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0100800-29.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: Maria de Lourdes Santos dos Prazeres e Outros ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0100900-87.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Luciano Silva Oliveira ( Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ 127902 D ).\r\n\r\n49 - 0102300-17.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Magnesita Refratários S/A ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Almeida ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n50 - 0104000-82.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eliene Ferreira de Almeida Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n51 - 0106700-81.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marfiza Calixto de Franca ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Cafe Soul Brasil Ltda. ( Adv. Saulo Junger Duarte ES 8452 D ).\r\n\r\n52 - 0107600-08.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Fabio Mauricio Gomes ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n53 - 0108300-88.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Adriana Coelho Gonçalves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n54 - 0110300-79.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Fatima Luciane Silva Fontes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n55 - 0112500-15.2005.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Mauro Sergio Barreto da Silvza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), 2 - CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias e Outro ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1 - Mauro Sergio Barreto da Silvza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), 2 - Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. E Outro ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 3 - CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias e Outro ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n56 - 0113400-09.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Luiz Henrique Lopes Leao Teixeira ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: Marco Antonio Batista da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n57 - 0117500-71.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Carlos Alberto Pereira da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), 3 - Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ).\r\n\r\n58 - 0119400-04.2002.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ) - Agravado: JOSE VOLMER COTA e Outro ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n59 - 0120700-95.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Igor da Silva Lima ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n60 - 0121300-78.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Mauro Valle dos Santos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n61 - 0122900-25.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n62 - 0123100-53.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Galvão Ferreira (Espolio de) ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), 2 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n63 - 0127400-34.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n64 - 0129800-07.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Werner Laier ( Adv. Ro gerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0138000-21.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria das Graças da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0138500-63.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Raquel Priscila da Silva Gomes ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n67 - 0141600-74.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0142000-18.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Ubirajara Silva Chaves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n69 - 0142800-17.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ) - Agravado: WELLINGTON MORAES DA SILVA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n70 - 0143800-61.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ).\r\n\r\n71 - 0144200-49.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorrido: Rosemiro Procopio de Oliveira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n72 - 0149300-38.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nedi Lazarotto ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n73 - 0150800-89.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renato Paulucci dos Reis ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Farme Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Caio Flavio Garcia Drey MG 84335 D ).\r\n\r\n74 - 0152100-87.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ).\r\n\r\n75 - 0156200-63.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Marianna Machado Coelho de Souza ( Adv. Flavio Soares Crelier RJ 130892 D ).\r\n\r\n76 - 0159000-83.2001.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n77 - 0160700-05.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luiz Manoel da Silva Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n78 - 0170700-93.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: SILAS DOS SANTOS SOARES ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ) - Recorridos: 1 - SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n79 - 0179100-74.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilsen Louzada Torrão ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorridos: 1 - Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n80 - 0187600-75.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Goncalves dos Santos ( Adv. Jorge Carlos Beck Coelho RJ 123743 D ).\r\n\r\n81 - 0198700-19.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Elinete Ribeiro Cordeiro ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ), 2 - Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n82 - 0213500-04.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo RJ 70203 D ) - Agravado: EDIO LOSSIO ( Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ 57289 D ).\r\n\r\n83 - 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1 - Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Pedroza dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n84 - 0237200-69.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Trevao Agropecuaria Ltda Me ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ).\r\n\r\n85 - 0266800-37.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ) - Recorrido: Anderson Luis da Silva Cespedes ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ).\r\n\r\n86 - 0269600-51.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: PINHEIRO, RIBEIRO, RODRIGUES E ADV ASSOCIADOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - FERNANDO ANTONIO CARDINALI ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Outubro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1030566"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1031295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076400-92.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Januário Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, do seguinte teor: Nada a deferir, porquanto não regularizada a nova assitência.\r\n\r\nId: 1031295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1030369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-73.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodovário ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), Ademir da Silva Martins ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela reclamada, apenas para acrescer fundamentos ao acórdão,na forma da fundamentação do voto da relatora, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030369"
                            ],
                            "1030846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000488-25.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Ronaldo Reis Braga ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : BWU Video S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Bruno Luiz Amaral Saraiva ( Isaac Muniz RJ6046C ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pela reclamada para que, sanar as omissões apontadas, passe a constar da fundamentação os argumentos supracitados acerca da multa diária para o caso de não serem juntados os comprovantes dos valores pagos ao FGTS em dez dias após o trânsito em julgado da decisão de origem, imprimindo efeito modificativo ao julgado e determinar que em seu decisum (fl. 218, verso) passe a assim constar: ... e dou provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar a fixação de multa diária para o caso de não serem juntados os comprovantes dos valores pagos ao FGTS, e, também, para fazer constar a natureza jurídica das parcelas deferidas em sede recursal, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Thiago Costa Bonates ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os opostos pelo reclamante, para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida integração das verbas denominadas ¿auxílio alimentação¿ e ¿auxílio cesta-alimentação¿, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar os embargos da reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117901-67.2007.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Marinaldo Vicente da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-43.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marcos Queiroga de Figueiredo ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Embargado : MURILO RIBEIRO RODRIGUESLiviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.DANILO RIBEIRO RODRIGUES - Por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração interpostos, para esclarecer que, após baixa dos autos a MM. Vara, deverá ser expedido alvará para saque do valor constante na conta vinculada do autor, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Tamires de Souza Macena ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000450-70.2010.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Jucilene de Oliveira Souza ( Leandro Francisco Santos RJ91370D ), - Agravado : Pepsico do Brasil Ltda ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2010.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Monatel Engenharia Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Leonardo Coelho Alves ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Rafaela Soares Dionisio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, acolhendo-os, para sanar o equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade recursal, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do Recurso ordinário interposto pelo Reclamado, cujas razões hão de ser apreciadas, posteriormente, com a devida inclusão do feito em pauta. Determina-se a juntada das peças por fax simile encontradas na contracapa.\r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Elizabeth Cavalcante de Albuquerque ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial LTda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, apenas para acrescer fundamentos ao julgado, sem imprimir-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS ( Eduardo da Silva Barreto SP39641D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, apenas para acrescer fundamentos ao julgado, sem imprimir-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001900-84.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marta Valeria Hora de Andrade ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Tertuliano dos Santos ( Tino Alegria Franco RJ49071D ), Luciana Santos Crespo Produtos Naturais ME ( Tino Alegria Franco RJ49071D ), Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tânia Maria da Silva ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da Remessa Necessária, por incabível, conhecer do Recurso Ordinário Voluntário, exceto quanto aos critérios para o recolhimento das contribuições previdenciárias e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : CLARO S. A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Marcia Cristina da Silva Goes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Marcia Cristina da Silva Goes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S. A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de quitação geral, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso da autora, para estabelecer o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reparação por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), custas pela ré no valor de R$ 460,00.\r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gilson Antonio Cotta ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0142901-26.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Abel da Silva de Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância de Transporte e Valores Ltda. ( Marcia Stela Trevizani RJ134424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de fundamentação na sentença, acolher a prescrição quinquenal para considerar inexigíveis as parcelas anteriores a 03.11.03, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor, para julgar procedente em parte o pedido, e condenar a ré ao pagamento das integrações das horas extras pagas por fora, sobre as parcelas contratuais, até dezembro de 2006, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Fixado o valor da condenação em R$ 8.000,00 e arbitradas as custas no valor de R$ 160,00, pela ré, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Renata Villas Boas Barata de Freitas ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Leda Maria do Carmo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a compensação de R$ 200,00 devidos pela empregada à empregadora a título de parcela de empréstimo não paga, manter os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Carlos Santos Sobreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Carlos Santos Sobreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação as diferenças de FGTS, e negar provimento ao recurso do réu, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 17.000,00, custas no valor de R$ 340,00, pela ré. As diferenças ora reconhecidas têm natureza jurídica salarial, sobre elas incidindo recolhimento fiscal e previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Lucio de Lima Fernandes ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Bruna Tavares Camargos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos, imprimindo efeito modificativo ao julgado, ampliando o provimento do recurso das rés, para que passe a fazer parte integrante do v. Aresto a determinação de dedução das horas extras efetivamente pagas, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030846"
                            ],
                            "1030883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-43.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Queiroga de Figueiredo\r\n\r\nEbgdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES , MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. \"...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração interpostos, para esclarecer que, após baixa dos autos a MM.Vara, deverá ser expedido alvará para saque do valor constante na conta vinculada do autor, como fundamentado no voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030883"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0128600-37.2008.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Mário Sérgio Vieira de Toledo (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Sebastião José Fernandes (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Jomar dos Reis Quintas (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Ruth Gonçalves Malheiros (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Mário Sérgio Vieira de Toledo (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Sebastião José Fernandes (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela PETROBRAS, para pronunciar prescritas as prestações anteriores a 09/10/2006, negar provimento ao interposto pela PETROS e dar provimento ao recurso interposto pelos senhores Sebastião José Fernandes e Mario Sergio Vieira de Toledo, para determinar o reajuste da complementação de aposentadoria a eles devida, pela incidência do índice que resultou da concessão de um nível ao pessoal da ativa da patrocinadora em razão de acertado no termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho de 2005, assim também para condenar as demandadas ao pagamento das diferenças na suplementação de aposentadoria e na gratificação natalina, observada a prescrição, nos termos do voto do redator designado. Arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o novo valor da condenação, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 140,00, pagamento de responsabilidade das demandadas, vencida a Relatora que provia os recursos das rés, para julgar improcedentes os pedidos de concessão de aumento salarial referente ao pagamento da diferença de nível (item A, da exordial) e de pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria dela decorrente (item B, da inicial), e negava provimento ao recurso dos reclamantes. Redigirá o acórdão o Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\n0031600-74.1994.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ104217D), Agravado: MARIA SUELY LOPES REIS (Moises Pereira Alves RJ66503D), por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030864"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001500-36.2007.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta - OAB/RJ-136216) - RECORRIDO: AUTO POSTO JATINHO LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos - OAB/RJ-85360) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios a favor do Sindicato autor, aqui fixados em 15% do valor da condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000045-83.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSANA DE FÁTIMA CAVALCANTI FRANÇA (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91271) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81172) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a improcedência do pedido declarado em sentença de primeiro grau com fundamento adicional, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0011600-67.2009.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2502-A) - RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA DE SOUSA (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55328) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0022000-43.2008.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133055) - RECORRIDO: ANDRE RIBEIRO CORRÊA (Adv. Gilberto Cesar Ardisson - OAB/RJ-89882) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação a hora extra relativa ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0039900-04.2008.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDO: DOIS SS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Regina Sueli C. Figueiredo Nascimento - OAB/RJ-75938) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0055400-96.2008.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGIL TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA (Adv. Bruno Gomes de Melo - OAB/RJ-114713) - RECORRIDO: JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS MOCO (Adv. Leonardo Pessanha Crespo - OAB/RJ-126382) - “...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0063000-48.2009.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IVANILSON CARVALHO DA COSTA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB/RJ-54498) - RECORRIDOS: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ-96278) - MUNICÍPIO DE MARICÁ (a/c da Procuradoria do Município de Maricá) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Multiprof), no período de 01/03/2003 a 30/10/2008, determinando a respectiva anotação da CTPS do reclamante, bem como a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá (2º réu) pelas parcelas pecuniárias decorrentes da condenação, acrescidas de juros e correção monetária, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas no valor de R$ 600,00, pela primeira ré, exclusivamente, considerando os termos do art. 790-A, inciso I, da CLT.”\r\n\r\nProcesso 0073700-33.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ORGANIZAÇÃO BENI LTDA (Adv. Nilvado Antonio Oliveira - OAB/RJ-51907) - GISELE ALMEIDA DA FRAGA (Adv. Monica Grundig - OAB/RJ-76189) - “...por unanimidade, de ofício, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0080000-85.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA BRENDER VITORIO (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61498) - RECORRIDA: ENY MENDONÇA PEREZ FERNANDEZ (Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira - OAB/RJ-115605) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0086900-10.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114606) - RECORRIDO: PRAZERES FELICIANO BARBOSA FILHO (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90302) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0095000-06.2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KARLA MARIA FIALHO SALLES (Adv. Isaura da Conceição Pereira dos Santos - OAB/RJ-53502) - RECORRIDO: CASA SHOW S.A. (Adv. Diego Maldonado - OAB/RJ-106842) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição parcial arguida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial para julgar procedentes os pedidos elencados nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da inicial (diferenças salariais e reflexos), a serem apurados em regular liquidação de sentença, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra. Indevidos honorários advocatícios, por não preenchidos os requisitos legais. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e da Súmula 381 do C. TST. A contribuição previdenciária deverá ser calculada na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 e na OJ 363 da SBDI-I do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, com observância das tabelas e das alíquotas das épocas próprias em que se constituíram os créditos deferidos. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamado obrigado ao pagamento das custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, que se mantém. \r\n\r\nProcesso 0101700-63.2008.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PENHA JOSÉ DA SILVA (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90302) - RECORRIDA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2683-A) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0111600-50.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSE MARINA LEAL DE BARROS (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ-63796) - RECORRIDO: ADLEB EMPREENDIMENTO DE ENTRETENIMENTO LTDA (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ-85947) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação diferenças das verbas rescisórias, cuja apuração levará em conta a remuneração composta de: salário fixo + média de horas extras recebidas + média das comissões + média dos repousos remunerados sobre horas extras e comissões, bem como as multas dos arts. 467 (com apuração limitada às parcelas do TRCT de fl. 52) e 477, §8º, da CLT e a multa de 40% do FGTS devido, tudo conforme parâmetros contidos na fundamentação. Mantidos os valores fixados em primeiro grau.”\r\n\r\nProcesso 0116000-87.2008.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDUARDO BUARQUE FRANCO NETO (Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra - OAB/RJ-142675) - RECORRIDA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2683-A) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0119400-80.2007.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DRIADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15925) - RECORRIDA: EDNA SANTOS DA SILVA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99812) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões para conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0140600-32.2006.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28308) - RECORRIDOS: SANDRA ROSA SIQUEIRA DE CARVALHO (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112572) - NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0151400-77.2009.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SYMONE ANDREA ASSUMPÇÃO PAURA (Adv. Augusto Oliveira da Silva Araujo - OAB/RJ-157552) - RECORRIDA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC (Adv. Alvaro José Manuel Neto Ferreira - OAB/RJ-96453) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0162600-90.2004.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: ADRIANO ROSA SILVA (Adv. Leila de Abreu Pinto - OAB/RJ-82473) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0140600-32.2006.5.01.0059 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 191/194, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1030691"
                            ],
                            "1029597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0114700-81.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66.247) - LUCIENE LARA SANTANA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos-OAB/RJ-48.681) - Despachos de fls. 629 e 636: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1030648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: André Luiz Aleixo Avelar (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. (Dr. Claudio Felix de Rezende 85633) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1030648"
                            ],
                            "1031399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Ebgdo: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bone Servicos de Inspecoes Ltda., Ebgdo Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 851 na pet. de embargos de declaração do reclamante: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cosme Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 873: \"..Informar o atual endereço da 1a reclamada..\" \r\n\r\nId: 1031399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1030684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vagner José Cesar ( Flavio Antonio Pinto RJ53973D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0225300-26.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Arnon Kuhnen ( Ricardo Sobreira RJ86688D ), - Recorrido : Clínica Médica Luso Brasileira ( Eliana Angelica Sampaio Figueira RJ41157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1030684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1030677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Flavio Luis Barbosa RJ83625D ), - Agravado : Luiz Henrique Sena ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não atacarem suas razões o fundamento da decisão agravada e ante a falta de delimitação dos valores incontroversos.\r\n\r\nProcesso: 0002600-24.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcelo Luiz Gomes ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, dar provimento para, acolher a preliminar suscitada, para declarar nula a decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Diego Dominguez Sanchez ( Diego Dominguez Sanchez RJ74205D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para deferir ao reclamante as diferenças decorrentes da redução salarial ocorrida a partir de fevereiro de 2008, bem como respectivos reflexos, na forma da fundamentação. Uma vez vencida a reclamada, inverte-se o ônus de sucumbência, na forma do art. §1º do artigo 789 da CLT. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre sobre R$ 25.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia LtdaNelsi Coutinho Maia ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0157100-08.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcio Anderson Olive Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco Santander S/A - Brasil - sucesso ABN AMRO REAL S/A ( Fernanda Veras Ribeiro RJ129731D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0098000-41.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luciano Mendonça Damasceno ( Humberto Maracelino Ferreira RJ50615D ), - Recorrido : V F da Rosa Refeições ME ( Givanildo Nunes de Souza SP242205D ), - por nanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Raquel Archanjo Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para diminuir o valor da condenação por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mirian Souza Pena ( Carlos Henrique dos Santos RJ78610D ), - Recorrido : Centro Educacional Novo Amanhecer ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora para: a) deferir o aviso prévio;\r\n\r\nb) deferir a incidência da multa do art. 467 da C.L.T. sobre as férias, acrescidas do terço constitucional, com período aquisitivo completado; c) deferir a diferença salarial entre o valor recebido pela autora R$ 412,20 e o reajuste contido no item 1.2 da norma coletiva de fls. 09 e segs., no período de 01.03.2006 a 22.05.2006, diante do período de vigência da convenção coletiva, passando o salário da autor a ser o de R$ 432,73; e\r\n\r\nd) deferir a indenização normativa no valor de R$ 129,81.Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 2.200,00 e às custas o de R$ 44,00.\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEXMarcelo Martins de Andrade ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração de fls.385/6, por negativa de prestação jurisdicional e ofensa aos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da C.L.T., determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que aprecie os embargos de declaração de fls.381/3, em todos os seus tópicos, ficando prejudicados os demais temas constantes nas razões de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0071600-12.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aline Corrêa Lovis ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Gris 276 Comercio de Roupas Ltda. - Geraldo Filgueiras ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante para deferir o benefício da Gratuidade de Justiça, ficando rejeitada a preliminar de deserção.\r\n\r\nProcesso: 0282100-93.2004.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : JOSE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : CEGELEC LTDA ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : ROSILENE ESTEVAM DA SILVA ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, para suprir as omissões apontadas quanto ao valor da condenação, IR/INSS e época própria, acrescentando à parte final do dispositivo do acórdão de fls. 74/5v. a seguinte redação: ¿Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro a condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré. Os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda deverão observar o art. 3º do Provimento 01/96 da CG/T.S.T., e a Súmula nº368 do TST. No tocante à correção monetária, deve ser observado o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme entendimento da Súmula 381 do T.S.T.¿\r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Embargado : Flavia Fernandes Malaquias Tavares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Antonio Barbosa Klotz ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para, considerando a jornada prestada das 7h30min às 20h30min com 1 hora de intervalo intrajornada, em 3 dias da semana, condenar o reclamado ao pagamento das horas extras prestadas além da 8ª hora diária, e seus reflexos nas férias +1/3, no 13º salário, aviso prévio, FGTS e verbas rescisórias. Deve-se observar o marco prescricional em 24.04.2004.\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Luiz de Assis Fernandes ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Edgard Strauss ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Péricles Lemos de Andrade ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Moises Henrique de Andrade ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão quanto às diferenças vencidas e vincendas, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, acrescentando à parte final do título ¿Do avanço de nível dado aos empregados em atividade¿ o parágrafo acima mencionado e passando a parte dispositiva do acórdão de fls. 289/91v. a ter a seguinte redação: ¿NÃO CONHEÇER das preliminares suscitadas pela 2ª reclamada em contrarrazões, por falta de fundamentação, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 1ª reclamada, também em contrarrazões, REJEITANDO, ainda, a prescrição arguida, e DAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes, para determinar a inclusão na base de cálculo de suas complementações de aposentadoria do valor correspondente à concessão de níveis salariais aos empregados ativos por meio de normas coletivas, garantindo-lhes as diferenças salariais desde setembro de 2004 até a implantação da parcela na folha de pagamento, nos termos do item ¿c¿ do pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação.¿.\r\n\r\nProcesso: 0104401-42.2001.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), DEVANI CORREA ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), GREGORIO GOMES DE ORNELAS ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), DURVAL GONZAGA DE ANDRADE ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), LUIZ DA SILVA CALDERINII ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), HERMES DE AZEVEDO ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), ELIAS TEIXEIRA DE MORAES ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), ELIAQUIM VELASCO LEITE ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), ALEXANDRE DA SILVA COELHO ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), EVANDRO DE TOLEDO FONSECA ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Elvis Oliveira dos Reis ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Cia São Geraldo de Viação ( Renato Henrique da Silva RJ137458D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0075901-90.2009.5.01.0038 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Reinaldo Soares Santos ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Embargado : Layness Salão de Cabeleireiros Ltda.Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Marcio da Silva Coutinho ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Denise da Costa Rebelo RJ54689D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para condenar a ré ao pagamento dos vales-transporte nos meses de fevereiro, março e abril de 2009 (22 dias) e dos vales-refeição nos meses de dezembro de 2008, março e abril de 2009 (22 dias).\r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marly da Silva Paulino Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ricardo Maldonado Gandara ( Felipe Guarnieri Santos RJ150292D ), - Recorrido : Jessuí Gomes Bernardes. ( Marcelos dos Santos Martins MG56762D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030677"
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                            "5a Turma\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000701-51.2010.5.01.0003 - RRPS - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lair Chambarelli Prisco ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n2 - 0001700-78.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Angelo José Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n3 - 0002100-15.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Altair Pereira de Souza Filho ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n4 - 0006200-28.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nilton Botelho ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda (SOCIEDADE ANÔNIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Anderson Rodrigo de Souza SP 264133 D ).\r\n\r\n5 - 0008400-19.2004.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n6 - 0009900-94.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Andrea Carla Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorrido: Andrea Carla Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Itaú Unibanco S.A E OUTROS. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0014500-77.2009.5.01.0301 - RRPS - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Clube Campestre de Nogueira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Elisangela Maria da Conceição dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n8 - 0021700-25.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ) - Recorrido: Gisele Alves de Labriola ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ 144841 D ).\r\n\r\n9 - 0026700-30.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: IRIS DALVA DO NASCIMENTO DE JESUS ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), ALMIR SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n10 - 0028900-05.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: LIA MARA DE ARAUJO REIS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: LIA MARA DE ARAUJO REIS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n11 - 0031200-49.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n12 - 0036000-57.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcelo Renato Soares Ramos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n13 - 0046300-28.2008.5.01.0247 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sanecha Bar e Danceteria Ltda. ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Agravado: Daniele Vitorino Sodré ( Adv. Clovis Eduardo R. Vieira RJ 136921 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n14 - 0049100-89.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Doraci Souza da Silva Lacerda ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n15 - 0050800-19.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ricardo Vaz da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Ricardo Vaz da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n16 - 0050900-24.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Marcio Silva de Sant Ana ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n17 - 0057800-37.2002.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE SOUZA ( Adv. Jose Toledo Brandao RJ 47613 D ).\r\n\r\n18 - 0058300-37.2004.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, JORGE WENDERSON GOMES MOREIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n19 - 0060300-76.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Associacao Educativa Kappa Ltda., Sergio Ricardo dos Santos Moraes ( Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas RJ 83782 D ).\r\n\r\n20 - 0062900-52.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Daniel Pinto da Cruz ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), D Med Material Medico Hospitalar Ltda. ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Recorrido: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ), Daniel Pinto da Cruz ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n21 - 0068900-64.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Joelson Gonçalves da Silva ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Doral ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n22 - 0069900-44.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Jorge Dias Elias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0072300-32.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Elizabeth do Amaral Ladeiras ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n24 - 0073500-22.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ) - Recorrido: Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Carlos Alberto Fortunato Laurindo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n25 - 0075100-76.2000.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n26 - 0077500-45.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wallace Evaristo Luiz ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda .\r\n\r\n27 - 0077900-90.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Josefa Neide Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n28 - 0081500-08.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: CELSO DANTAS DA SILVA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n29 - 0082000-94.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A / SP 92279 D), Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A / SP 92279 D), Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n30 - 0083000-91.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes de Rezende ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Fiat Automóveis S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0084200-90.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Arnaldo Pereira Júnior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n32 - 0088100-92.2007.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Bruno Sampaio Paes ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ).\r\n\r\n33 - 0090600-37.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Celeste Augusta Sousa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0090800-52.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Damião Nascimento Melo ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ).\r\n\r\n35 - 0093700-19.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n36 - 0096000-20.1990.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: MARIA FERNANDA CRAVO SANTANA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n37 - 0099300-70.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: MAURICIO ASSOLINE ( Adv. Beny Sendrovich SP 184031 D ).\r\n\r\n38 - 0105000-89.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana Ribeiro Teixeira ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro Teixeira ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0106200-08.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fortezza Materiais de Construção Ltda. E OUTROS ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Bruno Werneck Rocha de Souza ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n40 - 0110700-22.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: GBG Pneus Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: Flavio Ribeiro Freire Malafaia ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n41 - 0110700-46.2008.5.01.0281 - RRPS - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luis Pessanha Gomes ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n42 - 0111600-58.2009.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Denise Venancio Curty ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n43 - 0113700-53.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ione de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n44 - 0114100-26.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Guilherme Oliveira Bousada ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ), Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Guilherme Oliveira Bousada ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ), Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n45 - 0114900-03.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marly de Almeida Castro Barbosa ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n46 - 0115000-56.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n47 - 0117100-05.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Alcebiades Francisco Miranda Neto ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ) - Recorrido: Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ), Alcebiades Francisco Miranda Neto ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n48 - 0122300-49.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Monica de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Monica de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n49 - 0124000-76.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Medial Saúde , Martha Esther Nogueira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n50 - 0126400-87.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Espolio de Sylvia Rezende Chaloub N/P Inventariante Sr. Flavio Chaloub Ferreira de Lima ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ) - Recorrido: Creusa Martins Prado de Carvalho ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n51 - 0127600-87.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ELIZABETH MARIA LEDO CRUZ ( Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ 97933 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n52 - 0127900-44.2002.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: SANDRA MARIA HENRIQUE GOMES ( Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ 65140 D ).\r\n\r\n53 - 0130100-51.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0130400-32.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuisdora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Raphel Meneses da Silva Fernandes ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda..\r\n\r\n55 - 0131600-31.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Sérgio do Couto Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n56 - 0132900-24.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Jorge da Costa Souza ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n57 - 0134000-31.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rafael Ayres de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Rafael Ayres de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0135900-17.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Wagner Ramalho ( Adv. Fernanda Leonardo Lucindo MG 110199 D ).\r\n\r\n59 - 0136000-04.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Roberto Gomes da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n60 - 0137700-40.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Kirchmair - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0138700-91.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Ventos Alisios Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n62 - 0139500-92.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Roberto Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n63 - 0140800-90.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Nilton Flávio Fonseca ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Nilton Flávio Fonseca ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n64 - 0144200-05.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Willian Villarmosa de Oliveira ( Adv. Sergio de Carvalho Amorim RJ 76270 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ), Faculdade Pitágoras.\r\n\r\n65 - 0144400-07.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Mailson Santos da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0145900-46.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Walter do Nascimento Andrade ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ) - Recorrido: Condomínio Edificio Lauro Brito ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ).\r\n\r\n67 - 0153600-28.2009.5.01.0081 - RRPS - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Silvio Pereira da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n68 - 0157500-64.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandra da Silva do Carmo ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n69 - 0157600-76.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: HERCULES DIAS DE MIRANDA ( Adv. Antonio Luciano Fernandes RJ 71045 D ), CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n70 - 0157700-86.2002.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOUBER CARDOSO COELHO ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLÚVEL S/A ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), Fernando Luiz de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil ( Adv. Thais Bittencourt Camello RJ 108688 D ).\r\n\r\n71 - 0163200-58.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Virginia Gomes Mussury ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Virginia Gomes Mussury ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n72 - 0175900-40.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n73 - 0177800-03.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Cesar Nildo Ferreira dos Santos ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ), Espaco Verde de Icarai Comercio de Produtos Naturais Ltda. - EPP ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Espaco Verde de Icarai Comercio de Produtos Naturais Ltda. - EPP ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Cesar Nildo Ferreira dos Santos ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n74 - 0193700-09.1999.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: RAQUEL NICIA CRISPEL ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0214000-97.2004.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n76 - 0274300-57.2009.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Israel Vicente Ferreira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n77 - 0287800-16.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Laercio de Matos Caetano ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n78 - 0321500-78.2001.5.01.0481 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, AMARO CESAR DE SOUZA ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n79 - 0353000-04.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: N M Comercial Ltda. ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ), FLAVIO GUILHERME DA SILVA SANTOS ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n80 - 0386600-77.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO CORREA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1031110"
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                            "1030708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Transporte Mageli Ltda e Outra (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Jaime Pinto da Cunha (Renato Eccard RJ59761D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Nanci Campos Carvalho (Eliani Espindola RJ82086D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FAMACEUTICA (2o. LIQ.JUDICIAL) (Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D) - Recorrido: Barbara Santana Santos (Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alberto Luis da Silva Mattos (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), Alberto Luis da Silva Mattos (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao Recurso do Reclamado e DAR provimento ao Recurso adesivo do reclamante para deferir-lhe honorários advocatícios, como pretendido na alínea l da inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Amaro da Silva (Salete Conceição da Cruz RJ51666D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D) - Recorrido: Simar Ribeiro Leite (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 17.815 ,00 ( dezessete mil e oitocentos e quinze reais), com custas judiciais no importe de R$ 356,30 (trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos da Cruz Mendes (Alcino Nunes de Souza RJ121299D) - Recorrido: Antonio Carlos Rangel Cardoso (Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D) - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058800-85.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Osmano Bezerra de Oliveira (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. N/P do patrono Marcelo de Souza (Marcelo Martins de Souza RJ90520D) - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Leonardo Barros de Moura benedicto (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D) - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração opostos pela Reclamada-Recorrida, para corrigir a omissão e contradição existente no v. Acórdão de fls.400/402-verso e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por intempestivo, imprimindo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1030708"
                            ],
                            "1030992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da primeira reclamada, da segunda reclamada e da reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento da integração do adicional de periculosidade em anuênios; DAR provimento ao recurso da segunda ré, para, com fins de satisfação da condenação, determinar a recomposição da reserva matemática garantidora do pagamento do benefício da complementação de aposentadoria, através das respectivas contribuições da autora, beneficiária, e da primeira reclamada, patrocinadora, excluindo-se a condenação da segunda reclamada a efetuar contribuições para compor a complementação da aposentadoria, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, e para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sylvio Luiz Alves de Abreu ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para deferir o enquadramento do autor como financiário e, consequentemente, o direito à jornada de 6 horas diárias e trigésima semanal, devendo ser consideradas como extras aquelas que extrapolarem essa jornada, sendo devido também o pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, ajuda alimentação,13ª cesta alimentação, anuênios, abono único, indenização adicional, participação nos lucros, conforme postulado no rol dos pedidos (fls.11/12) sendo, contudo, indevidas as integrações ao salário das parcelas : auxílio alimentação, ajuda alimentação e 13ª cesta alimentação por possuírem natureza indenizatória, custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-29.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Rilto Dutra Neves de Souza ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para, reconhecendo a idoneidade dos registros eletrônicos acostados aos autos, às fls. 86/159, determinar que para efeito de apuração das horas extraordinárias devidas, sejam observados os horários ali registrados, bem como para determinar que na apuração das horas extraordinárias trabalhadas sejam excluídos domingos, feriados, férias gozadas, licenças e faltas comprovadas, e, ainda, para excluir da condenação o pagamento de 30 minutos a título de intervalo intrajornada não usufruído, nos dias em que o total de horas trabalhadas não excedeu de seis, no período em que constam dos autos registros eletrônicos, observando-se que, quanto ao mês de referência 03/2004, fls. 92, deve prevalecer a duração do intervalo que dali se extrai, sendo devidos 30 minutos apenas pelo intervalo reduzido do dia 27, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Evidigal Marques da Luz ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Luiz Castelões ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Carvalho Rennó e Outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher, em parte, a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário do primeiro reclamante e, quanto aos demais, por maioria, NEGAR provimento ao seu recurso ordinário, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030992"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1029219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carla Veloso Cabral ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carla Veloso Cabral ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para condenar o réu ao pagamento de horas extras decorrentes do salário substituição, bem como contribuição para FGTS sobre tal salário no período de tal remuneração, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ester Nair Silva da Mota ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Pereira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2000.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : DULCE FERREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para confirmar o parcial provimento do Agravo de Petição interposto pela Exequente no que diz respeito a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-92.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : LUIZ ANTONIO ( Hiraldo Leite Pereira RJ61334D ), - Agravado : ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0329900-80.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marcelo Ramos das Chagas ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cristiane dos Santos Cardoso ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Recorrido : Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Christiani da Silva Salvador ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos supra, mantendo-se a conclusão do v. acórdão na íntegra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Luciana Gomes do Nascimento de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Luciana Gomes do Nascimento de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré apenas para declarar a nulidade da sentença e determinar que o juízo a quo se manifeste fundamentadamente sobre os pedidos 04 e 20 da peça preambular; prejudicada a apreciação dos recursos autoral ante a declaração de nulidade da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1029219"
                            ],
                            "1029232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2005.5.01.0031 – RO Rcte: Cristiane dos Santos Cardoso Rcdo: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes – EMBRATEL O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.323 (frente e verso): \"...por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1029232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1031371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0000558-46.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a reautuação dos autos, a fim de que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Associação Educacional Padre Anchieta ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : Ademilce Helena Brandão Silva ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-19.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bretagne Comercial Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Marcelo Henrique Siqueira dos Reis ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado baseada na ausência de fundamentação, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação: i) a repercussão dos valores concernentes ao repouso semanal remunerado, advinda da integração das horas extras, sobre férias, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, sob pena de caracterização de bis in idem; ii) o pagamento de indenização equivalente ao depósito de FGTS e indenização compensatória de 40% relativa ao aviso prévio indenizado; e iii) o pagamento a título de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jair Marquezini ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Recorrido : Gilberto Zeferino Silvano ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2005.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DU PLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Veronice Vitor da Silva ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), Stel Servicos Tecnicos Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-53.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Natanael Antônio Silva Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando inalterada a decisão proferida no Juízo de Origem, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo Costa Pessanha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das horas extras, assim consideradas as laboradas a partir da 44ª semanal, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral, bem assim os reflexos dessa verba nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e consequente indenização compensatória de 40% e no aviso prévio; custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BHP Billiton Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Neumir Dario Kopke Filho ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos veiculados na inicial; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à causa na inicial, pelo reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Altair Cesar D´Avila ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viacao Agulhas Negras Ltda - em Recuperação JudicialMunicipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à primeira reclamada o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho durante todo o pacto laboral, bem assim das diferenças daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS, assim como para declarar a segunda reclamada solidariamente responsável por todos os créditos trabalhistas deferidos ao autor; custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Benício dos Santos Junior ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Karlheinz Alves Neumann SP117514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do adicional noturno, a ser apurado, no período compreendido entre os dias 19/06/2004 e 25/08/2005,com base na média mensal de 05 (cinco) horas de labor além das 22:00 horas, e no período compreendido entre os dias 26/08/2005 e 08/01/2008, com base nos horários lançados nos controles de ponto, bem assim as diferenças geradas pela sua integração sobre a base de cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do FGTS e consequente indenização compensatória de 40% e do aviso prévio, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Verônica da Conceição Franco Correa ( Fernanda Fernandes Lopes RJ66737D ), - Recorrido : TNL Contax S. A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da CTPS, devendo ali constar o exercício da função de operador de telemarketing, e condenar a ré no pagamento das diferenças salariais decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindmest e o Sinttel e das diferenças decorrentes de 45 e 84 horas extraordinárias (calculadas à base de 50 e 100%, respectivamente), considerando o salário do período, a Súmula 264 do C. TST, bem como o divisor 180; as diferenças salariais refletem no FGTS e nas horas extraordinárias, e ambas no décimo terceiro salário, férias e verbas resilitórias; invertidos o ônus da sucumbência; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - Embargado : Joana d arc Freitas de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF e pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e, no mérito, REJEITAR aqueles, condenando a embargante (CEF) na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, e ACOLHER estes, para integrar a decisão embargada conforme fundamentos expostos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Condomínio do Edifício Ilha de Santorine ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Severino José da Silva ( Ruy Walter D almeida RJ20682D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos de Albuquerque Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Marcos de Albuquerque Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-98.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maurilio Camilo ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Aguas Sul Fluminense Ltda. ME ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, no tocante à arguição de cerceio de defesa, para declarar a nulidade do processo a partir do indeferimento da produção da prova oral (fls. 269), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e a consequente produção da referida prova, restando prejudicado o exame dos demais temas abordados no recurso ordinário, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ana Maria Ferreira Soares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NÃO PROCEDER ao reexame necessário, por incabível, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo município e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da Gratificação de Nível Universitário, apenas referente aos meses comprovadamente quitados pela reclamada (agosto/08, setembro/08 e outubro/08), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2005.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane de Oliveira Lima ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. ( Guilherme Antonio Vidal Kress RJ65468D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157300-87.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cleiton Guimarães de Oliveira ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilson dos Santos da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Teresinha Waknin de Oliveira ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0241500-30.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Conservas Piracema S.A.( massa falida de) ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), Alziro de Carvalho Abuchacra ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249200-52.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carmem Lúcia Felipe Rangel ( Dulciline dos Santos Oliveira RJ132800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031371"
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                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ROSANA IOZZI DA SILVA ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que seja observada a base de cálculo do adicional de insalubridade e que sejam excluídas as diferenças de férias com 1/3, 13º salário e verbas rescisórias, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS ( Valeria Cruz SP138268D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184200-97.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ezequias Soares da Silva ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170800-26.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - Recorrido : Glauciane Souza de Macêdo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, exceto quanto às horas extras e litigância de má fé, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Oseias Muratori Portugal de Souza ( Amildes Figueira da Silva RJ25544D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para causa e de impossibilidade jurídica do pedido, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO da 2ª acionada e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o imposto de renda seja calculado sobre a totalidade do crédito, no momento em que os valores sejam disponibilizados para o credor, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-04.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vera da Silva Azeredo ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Recorrido : Scandallu s Boutique Ltda. ( Paulino Rodrigues da Silva RJ60858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Show S/A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Letícia de Lima Viana ( Elaine Ramos de Almeida RJ154469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-16.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata Conceicao de Mattos ( Paulo Edson de Oliveira RJ1236B ), - Recorrido : Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-84.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roseangela da Rocha Salgado ( Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ139257D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a 2ª acionada, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas à Reclamante, dentro do referido período do contrato firmado entre as Reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2003.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GALAXY BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA JUSTA ( Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior RJ92470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento para manter íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080700-94.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Roberto Franco ( Fabiano Pereira Pinheiro RJ142651D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claro Celular S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Marcelo Virginio da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias Duarte ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a nulidade por insuficiência na prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento, para determinar a dedução do valor pago pelo INSS ao recorrido pelo título de proventos de aposentadoria, a se apurar na liquidação de sentença, e para expungir da condenação o pagamento de pena pela inexistente litigância de má-fé, mantido o valor estimado para a condenação, porque ainda se afigura adequado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172001-93.2003.5.01.0046 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), - Agravado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), JONAS ALVES CORREA ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, não conhecer o Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2004.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ELISEU LOPES FEITOSA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : PAZIATO LTDA ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Jose Paulo da Costa Deccache RJ50796D ), STONE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Paulo da Costa Deccache RJ50796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos a fim de que ouça o depoimento da testemunha OSNI GENIBALDO DOS SANTOS, que somente poderá ser substituída nas hipóteses do art. 408 do CPC, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Condomínio do Edifício Garibaldi ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Agravado : Sergio Simões ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do acionado e NEGAR-LHE provimento, para manter a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA ( Reginaldo Ferreira Lima Filho SP132725D ), Érica Corrêa Cândido ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da recorrente para esclarecer a contradição existente, excluindo da condenação a integração das horas extras na gratificação natalina de 2004, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Priscila Ribeiro Marins ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ95586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, DAR-LHE provimento para, reconhecendo o cerceio de defesa ocorrido, anular a sentença e determinar a baixa dos autos a fim de que se permita à reclamante substituir a sua testemunha, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVAGerson Siqueira Lime Filho ( Jose Luiz Del Guerso RJ98359D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Aline Campos de Carvalho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Aline Campos de Carvalho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e DAR PARCIAL provimento ao recurso das reclamadas, para excluir a multa de 1% aplicada na sentença de embargos de declaração, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pela equiparação salarial aos modelos Fausto Ferro Marques, Elpídio Miguel da Silva Filho, Luiz Cláudio Ordonho e Tathiana Pinto Siqueira, observando-se a ordem sucessiva de ganhos, conforme descrito no item 5.2 (fl. 04), com os reflexos no repouso semanal remunerado, horas extras, adicional noturno, intervalo intrajornada, férias com acréscimo do terço constitucional, aviso prévio, FGTS, 40% sobre FGTS, conforme pedido ¿c¿; 15 minutos de horas extraordinárias, com fulcro no art. 384 da CLT; deferir como extraordinário o tempo suprimido de intervalo intrajornada de uma hora em cada dia trabalhado em jornada superior a seis horas (OJ 380, SDI-1/TST); e, indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator, e estimar o novo valor da condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pelas rés, vencidas.\r\n\r\nId: 1030605"
                            ],
                            "1030606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Luiz Felipe Gomes Ferrão ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Celio Candido Madureira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Companhia de Concessoes rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Resgate Plus Emergencias medicas ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto conjuntamente pelas 3ª e 4ª acionadas, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa por elas suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Michelle Ferreira Tanaka ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Michelle Ferreira Tanaka ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 3ª Reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a condenação em honorários advocatícios de sucumbência; conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as Reclamadas a pagar à Reclamante: a multa convencional, a multa do art. 467 da CLT e a multa do art. 477, §8º, da CLT, e as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, estimar o novo valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), devidas pelas rés, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marcia Adriana da Silva Lima ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo Juiz Relator e não conhecer do recurso de agravo de petição, por inovação na lide, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Arivaldo Gomes dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ), - Recorrido : Maria Helena da Conceição Oliveira ( Joao Batista dos Santos Bucker RJ81191D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jeova Felix dos Santos ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto às horas noturnas e suas repercussões, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Anderson Rodrigues Gama ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA interposto pelo tomador dos serviços e acolher a preliminar de nulidade suscitada pelo recorrente para declarar nula a decisão de fl. 118, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que outra decisão seja proferida pelo julgador de primeiro grau, sanando-se o erro material verificado na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Severino Jorge Salustino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo acionante, para tornar insubsistente o comando da sentença que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, face ao acolhimento da litispendência suscitada, que ora se afasta, determinando a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que nova sentença seja proferida, com o devido enfrentamento do mérito dos pedidos que compõem a presente lide, sob pena de supressão de instância, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Sant Anna Junior ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar à pretensão de nulidade da sentença pelo cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento de indenização pelo vale-transporte, mantida a sucumbência e o valor para ela estimado, que ainda se revela adequado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Flavio dos Santos Ramos ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª acionada e DAR PARCIAL provimento ao da 2ª acionada para alterar a data de admissão do dia 01/06/2006, para o dia 02/06/2006, data em que o autor aderiu à cooperativa (fls. 90 e 103/106), mantendo a data da demissão como sendo o dia 13/06/2007; para excluir da condenação as horas extras e reflexos, julgando improcedentes os pedidos contidos nas alíneas ¿m¿ e ¿n¿ do rol de pedidos iniciais e para retirar a condenação a multa de 1% (um por cento) do valor fixado em sentença para a condenação, estimar novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00 (trezentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Alexandre Veiga Fernandes de Araújo ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034702-41.2002.5.01.0521 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOSE CARLOS SILVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas, nos termos do inciso IX da Instrução Normativa nº 16/1999, do Eg. TST, com a redação que lhe deu a Resolução nº 115/2002 e do art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Embargado : Jorge Luiz Viana de Araujo ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), ANDRE LUIZ MOREIRA ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e ACOLHÊ-LOS para, sanando-se o erro material verificado, redigir nova ementa, que passará a ser parte integrante do acórdão, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Reinaldo de Almeida ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gilmar Jose da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, DAR-LHE provimento, para acolher a alegação de nulidade da sentença por ausência de intimação necessária, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fabio dos Santos Silva ( Patricia Diez Rios RJ85556D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, lhe DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a compensação de parcelas decorrentes da injusta dispensa, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.Thiago Almeida Pacatuba ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Arkte Brasil Telecom Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e a eles NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria de Fatima de Sá ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), Antony Damião Lutfy ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Recorrido : Antony Damião Lutfy ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), Maria de Fatima de Sá ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à multa do art. 477, da CLT, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamado e pela reclamante, esta quanto aos demais temas, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria LtdaFelipe Rosario Mathias ( Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ70436D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo 2º acionado, tomador dos serviços, e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Manoel de Oliveira Pintor ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1030606"
                            ],
                            "1030842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Gerson Siqueira Lime Filho, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 135/137: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0064800-16.1999.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ITAMARA THOME DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, ITAMARA THOME DA SILVA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDECISÃO: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1031134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1030069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgte: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil , Ebgte Ricardo Umberto de Abreu Faillace \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria José da Silva Carlos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria José da Silva Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-60.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Milton da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton da Rocha , Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1030069"
                            ],
                            "1030098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maycon Moraes [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maycon Moraes, Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1030098"
                            ],
                            "1030076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131400-44.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fábio Ribeiro da Silva ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), - Recorrido : Pousada Blue Marlin Buzios Ltda ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Jaqueline Domingues Torres Monteiro ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030076"
                            ],
                            "1030453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000571-37.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Daniel de Almeida Neto ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jose Alberto Reis ( Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D ), - Embargado : Fundacao de Previdencia Privada Empregados Finep Ipea e CNPq ( Wilmon Alves de Oliveira DF10287D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012300-30.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jose Antonio Garrido Khaled Junior ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c Liquidante Leani de Botelho Lean ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Enilda Souza de Almeida ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - Recorrido : Casas Sendas Comercio e Industria S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016900-32.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Francisco Gerins de Souza ( Sandra Rodrigues da Silva RJ126813D ), - Embargado : Banderantes - Dragagens e Construções Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0034200-29.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Embargado : Maria Aparecida Custódio ( Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, por inexistirem a omissão e a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Jose Angelo Guimarães Figueira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria da Penha Calixto dos Santos ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença no que concerne à forma de dedução da cota previdenciária, determinando que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser suportado, na forma da lei, tanto pelo empregador como também pelo empregado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008400-34.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eldemir Soliva Vieira ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030453"
                            ],
                            "1030523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Jose Ricardo Macedo Fernandes ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os novos Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-06.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo Silva Braz ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para enquadrar o reclamante como financiário, fazendo jus à duração normal do trabalho de seis horas diárias e deferindo-lhe os pedidos de piso salarial de empregados de escritório, reajustes salariais nas datas-base, auxílio-refeição, ajuda-alimentação, anuênio, PLR, benefícios previstos nas normas coletivas aplicáveis aos financiários, bem como horas extras e a integração destas em RSR e projeção de ambos nas rubricas pleiteadas, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Destaque-se que na r. Sentença a quo restou registrado que as reclamadas integram o mesmo grupo econômico, sendo, por conseguinte, e à luz do art. 2º, § 2º, da CLT, responsáveis solidárias pelos créditos decorrentes do contrato de trabalho. Invertida a sucumbência, custas pelas rés, de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ .17.000,00. Os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula nº 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente o Ato nº 01/2009 da PGFN, que determina que, para o cálculo do imposto de renda, devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global. As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição, observando-se o entendimento consagrado na Súmula 368, item III, do C.TST. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todas os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida. Presente, pelo recorrente, a Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher.\r\n\r\nProcesso: 0081300-78.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Julio de Almeida Moreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora Itapemirim S.A. ( Eduar do de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Denis Luis da Silva Dutra ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspeição e, no mérito, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e, por consequência, os pedidos que lhe são decorrentes, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo o Reclamante ressarcir a reclamada das custas recolhidas a fls.165.\r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Polo Promotora de Vendas Ltda. ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - Recorrido : Mário Gribel Barrozo ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para, exceto em relação ao pedido de condenação do consignatário ao pagamento de reparação por danos moral e material, afastar a decisão que extinguiu o feito sem análise de mérito. Com o intuito de evitar a supressão de instância, determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que outra sentença seja prolatada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fabricio Amaral de Moraes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciano da Conceição ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Mirian ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à integração da gratificação por tempo de serviço nas horas extras, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito e dar-lhe parcial provimento, tão-somente para acolher o pedido de devolução de descontos assistenciais e confederativos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco de Assis Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030523"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2009.5.01.0054 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. ( Jose Antonio Fraga da Gama RJ68533D ), - Recorrido : Vitor José Messias Simão ( Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues RJ88945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sentença proferida pela Dr. Kátia Emílio Louzada, Juíza Titular da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RRPS - Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Agravado : Joao Americo Florindo ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031325"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo do Espirito Santo Francisco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.304 .\r\n\r\nProcesso: 0153101-42.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nancional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nancional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nancional, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.138 e 143 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Assis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Credicard Banco S.A., Ebgte Simone Assis da Conceicao\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.367 .\r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)], Ebgdo: JOAO FERREIRA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando , Ebgte JOAO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia de Freitas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia de Freitas, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.341 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031115"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1031388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Valter Machado da Rocha (Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031388"
                            ],
                            "1029966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0137600-48.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Marcelo Rodrigues Bastos (Fernando da Silva Andrade RJ48342D).Recorridos:Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarar a nulidade da sentença de fls.340/343, e determinar a remessa do processo ao juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e ouvidas as testemunhas arroladas pelo recorrente, ficando as demais matérias prejudicadas quanto ao exame do mérito.\r\n\r\nProcesso:0143900-22.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Banco Santander Brasil S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) e Ronaldo Francisco Pereira da Silva (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D).Recorridos:Banco Santander S.A e Outros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para reconhecer a natureza salarial do pagamento relativo a uma hora extra por dia efetivamente laborado pelo reclamante, em virtude da supressão do intervalo intrajornada, assim, como para deferir a correspondente repercussão nas parcelas já definidas na sentença, e ao do reclamado para afastar da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado já majorado pelas horas extras nas demais parcelas deferidas e para afastar a indenização por danos materiais, mas determinando que o cálculo do imposto seja apurado mês a mês, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0000651-88.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A).Agravados: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Vera Lucia Marques de Andrade (Eule Chagas Barbosa RJ22650D) e VRG Linhas Aereas S.A - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1031281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 06-10-2010)\r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alfeu de Souza Lima Filho (Dr. Celso Foli - RJ19027D), - Recorrida: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO(Dra. Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D) e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dra. Caroline J. Castelo Branco – RJ116895D). - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo pagamento dos haveres trabalhistas deferidos pela sentença de 1º Grau. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento total ao apelo para, também, deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexandre Peres Felipe (Dr. Henrique Guimaraes Silva - RJ89684D), - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion – RJ70700D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, dando-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento de seis horas extras semanais, limitadas a 20 (vinte) mensais, por todo o período contratual. Mantidos os valores fixados em sentença. Suspeição do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Presente o Dr. Henrique Guimarães Silva.\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Luiz de Oliveira Silva (Dr. Zacarias de Souza Rosa Filho - RJ89169D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas – RJ101936D). - Recorrido: Paulo Luiz de Oliveira Silva (Dr. Zacarias de Souza Rosa Filho – RJ89169D) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.(Dra. Valéria Abbud Jonas RJ101936D). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à base de 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072500-79.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edilson José Ferreira (Dra. Neide Maria Meirelles - RJ24661D ), - Recorrida: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dra. Domenica Honorato Siqueira - RJ78514D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Dr. João Carlos de Lima Junior - SP142452D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1031281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1031120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcte: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1031120"
                            ],
                            "1030833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024000-88.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Braga França \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1031197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Anderson da Silva Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031197"
                            ],
                            "1029700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : FABRICIO PORTO SANTOS ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Chopperia Barra 8000 Ltda. ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Paulo de Castro ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, pronunciando a irregularidade de representação empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico referente à proporcionalidade das verbas rescisórias, ante a preclusão operada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos sem a prática do anatocismo, deixando de aplicar à agravante a multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Davidson Coutinho de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias decorrentes de dobras, prestação de contas e supressão do intervalo interjornadas e seus consectários; reflexos da hora extraordinária decorrente da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, verbas resilitórias, além da devolução dos descontos indevidamente efetuados.\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que alude aos juros e multa incidentes sobre a cota previdenciária, ante a preclusão operada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Francisco Carlos da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda.Elton Bento, - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Christiano da Silva de Aquino ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privadas ( Maria Inez Silva de Benevides RJ96853D ), Ordem Administrativa de Negócios Ltda. ( Maria Inez Silva de Benevides RJ96853D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha requereu fosse consignada em ata sua divergência em relação a expressão \"censurável\" lançada no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0058900-14.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fátima do Rosário Lima de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de MeloMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Raquel Oliveira de Barros ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes do piso estabelecido nas convenções coletivas e consectários, limitadas ao período imprescrito, horas suplementares pela supressão do intervalo de dez minutos a cada cinquenta de trabalho, com respectivos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de diferenças de vale-refeição. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : HBS Servicos e Recursos Humanos ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Recorrido : Lucia Helena Gomes Gonzaga ( Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar invocada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Hoteleira Marbella Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Antônio Avelino Henrique ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Empresa Hoteleira Marbella Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Antônio Avelino Henrique ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido, prejudicado o do reclamante.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029700"
                            ],
                            "1031254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Leitao Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1031254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1030036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0129900-42.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Severina Maria da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( José Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de piso por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1030036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1031003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2003.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D). Embargado : MARCIA FERREIRA PESSET (Dra. Cristina Kaway Stamato OAB/RJ2036A) “...por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Ré, tudo nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nei da Silva Flores (Dr. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB/RJ89266D) Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1031374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM, Ebgdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 517. \"J. Defiro vista às rés dos embargos de declaração de fls 296/303 no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031374"
                            ],
                            "1029969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), Dedalo Penna da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir, da condenação subsidiária, o pagamento das verbas típicas do distrato imotivado, com reflexos do período estabilitário, enumeradas na r. Sentença primeira e para determinar que o recolhimento da quota previdenciária seja efetuado conforme a Súmula nº 368, do C. TST, e, para que a incidência dos Juros da mora nos créditos devidos ao Autor sejam calculados na forma da Lei 8.177/91 e a atualização monetária, de acordo com a Súmula 381, do Colendo TST; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva Gomes ( Celso Foli RJ19027D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0153801-18.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184201-15.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jose Carlos Leite dos Santos ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Via Norte Ltda. Ma ( Julyana Von Matter de Avila RJ142534D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, isentando-se o Ente Público do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 790-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035700-44.2006.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Julio Werner de Araujo Silva ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0182101-87.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0147201-78.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0154601-46.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172301-35.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0179201-34.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Compnhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0174501-15.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029969"
                            ],
                            "1029971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Victor da Silva Muniz ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Victor da Silva Muniz ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação as horas extras relativas ao término da jornada laborada, de segunda a sexta-feira, no período de 16 de agosto de 2004 até 30 de julho de 2005, às 17:30hs; e para incluir na condenação a devolução do valor de R$ 828,07 (oitocentos e vinte e oito reais e sete centavos), indevidamente descontado no TRCT, e ainda, para incluir na condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fixa-se a condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e as custas em R$ 1.000,00 (mil reais), ante o aumento da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dr. Silvia Rodrigues Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0023302-46.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Agravado : PAULO CESAR ALVES DE CASTRO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para conhecer dos Embargos à Execução opostos pela Reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Pedro dos Santos Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : Restaurante Asa Branca Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor e determinar a reautuação deste feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0657500-45.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Requerente : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Requerido : PAULO ROBERTO ARAUJO PRESTES ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, julgar a presente Ação Cautelar Inominada, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Offrede Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cosme Eduardo Pereira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cosme Eduardo Pereira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, da CLT, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Eline Barros Viviani ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópicos \"Da Deflação do Comissionamento\" e \"Da Média do Desconto a Título de Inventário\" por inovação à lide e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Tessia Aparecida Pereira Belem ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Dr. Marketing Serviços Temporários - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir à autora a Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Pro Design Impressos Especiais Ltda. ( Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D ), - Recorrido : Davi Nascimento Coutinho ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, elidir a revelia e a confissão aplicadas à recorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja renovada a notificação das partes para nova audiência de instrução e julgamento e prolação de nova sentença como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Ismael dos Santos Rocha ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar a responsabilidade subsidiária a 27.02.2007, declarar prescritas as parcelas anteriores a 19.03.2002 e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Renato Magalhães de Paiva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a R. Sentença condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais relativas às progressões horizontais por antiguidade e reflexos legais; invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : André de Souza ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029971"
                            ],
                            "1029972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge do Nascimento ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a R. Sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e produzida a prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Maria da Conceição Palmieri ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( 0000\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Maria da Conceição Palmieri ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A, por deserção; por unanimidade, conhecer do recurso da VRG LINHAS ÁREAS INTELIGENTES S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e da Reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao Recurso da VRG LINHAS ÁREAS INTELIGENTES S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. para excluir, da condenação, o pagamento de honorários advocatícios e da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à sucessão e grupo empresarial e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Adesivo da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0196701-83.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : RADIO FEDERAL LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Agravado : ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para fixar a penhora de crédito em mãos de terceiro (NASSEH COMUNICAÇÃO LTDA.) no percentual de 40% (quarenta por cento), mensais, até a integralização do valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : IVAN MACHADO MIRANDA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Embargado : AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para, sanando, a omissão apontada, declarar que as horas extras, relativas aos plantões realizados, referem-se ao período deferido na R. Sentença primeira, qual seja, todo o período contratual, respeitada a prescrição declarada em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Real Previdencia e Seguros S.A. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Embargado : Jurema Caldeira Gil ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064900-32.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Vale das Idéias Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Embargado : Márcio França Dutra ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : João Marcio Moulin Rocha ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição e julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, invertidos os ônus de sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cesar Augusto Dias Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Cesar Augusto Dias Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Wellington Lima de Almeida ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Embargado : Ampla - Cia. de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Djanira Almeida de Sant Anna ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Djanira Almeida de Sant Anna ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos da segunda reclamada e, por unanimidade, dar provimento aos embargos da reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, suprir omissão e incluir na condenação os honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Reginaldo dos Santos Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Juan Francisco Otoya Otoya ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Lindoval Oliveira de Lima ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Márcio Fabiano de Araujo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Ana Cristina de Sa Viana ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos Declaratórios opostos, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, para que seja corrigido o erro material do V. Acórdão, conforme previsão no artigo 897-A, parágrafo único, da CLT, a fim de que passe a constar, da fundamentação do v. Acórdão, o seguinte: ¿In casu, não cuidou o Réu de trazer à colação documento que comprovasse a autorização prévia e por escrito do empregado para eventuais descontos salariais a título de seguro de vida em grupo¿ e para excluir os reflexos da majoração dos repousos semanais remunerados, decorrente dos reflexos das comissões, sobre o aviso prévio, férias, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória; mantido o valor arbitrado, em primeiro grau, da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029972"
                            ],
                            "1029970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Tessia Aparecida Pereira Belem \r\n\r\nRcdo: Dr. Marketing Serviços Temporários , Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 332/335: por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir à autora a Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 141/146: por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1030630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2003.5.01.0041 – ED Ebgte: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 – D)] Ebgdo: ATANAEL PIMENTEL DE ABREU [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 – D)] Destinatário(s): Ebgte ATANAEL PIMENTEL DE ABREU Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2007.5.01.0079 – ED Ebgte: Marisa Vianna Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 – D)] Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Telesolucoes Telemarketing Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 – ED Ebgte: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 – D)] Destinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Campos Cândido Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 – ED Ebgte: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 – A)] Ebgdo: Clicio Alves Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)] Destinatário(s): Ebgte Clicio Alves Matos, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 – ED Ebgte: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 – D)] Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 – ED Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Ebgdo: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Marília Cristina Fernandes Lopes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 – D)] Destinatário(s): Ebgte Marília Cristina Fernandes Lopes Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 – ED Ebgte: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 – D)] Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 – D)] Destinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1030630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1030052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2010.5.01.0202 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Alberto da Silva ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Embargado : Cereais Celma Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001659-87.2009.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luana Pereira Romeu de Souza ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050501-92.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Martins da Silva ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda. ( Sandro Goulart Carpio RJ137649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER, do recurso ordinário interposto pela autora, em razão de o apelo não atacar os fundamentos da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sérgio Fernandes Martinho ( Renata Merath Gonzaga RJ127122D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso por falta de dialética quanto aos tópicos “das preliminares” e “do pagamento de indenização substitutiva pela estabilidade provisória” e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ecipar Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e por considerá-los protelatórios, aplicar às embargantes a multa de 1% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1030208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.190/192..\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Maria de Lourdes Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamante e pelo Banco-reclamado, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Melo de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Melo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 257/262 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1031088": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Macedo dos Santos , Rcdo Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"...Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A Cupello Transportes Ltda, Rcte Roberto Felix da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \" ...o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário....\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1031088"
                            ],
                            "1031089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000400-44.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Maria Ines dos Santos (adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB RJU 48681 D)\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Maria Ines dos Santos (adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB RJU 48681 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ines dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 161/175, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1031089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1029313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de JaneiroLuiz Garcêz Soares ( Ruimar Siqueira Lopes RJ30721D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroLuiz Garcêz Soares ( Ruimar Siqueira Lopes RJ30721D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamando para determinar que sejam estabelecidos os juros moratórios de 6% ao ano, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Fátima Maria Rosa Silva ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilson Marinho Oliveira Ferreira ( Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o arquivamento da reclamação e determinar o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0073900-14.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Everaldo de Souza ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso do Município e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização relativa à não concessão das guias do seguro desemprego, mantendo-se a condenação da empregadora a entregá-las. Caso resulte impossibilitado o recebimento das parcelas mensais, a condenação deverá ser convertida em pagamento da indenização correspondente. Para efeito de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Chefe Secao Relacoes Trab. Superintendencia Regional Trabalho Emprego - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, acolher arguição do Ministério Público do Trabalho, decreto a nulidade do julgado e o consequente retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular processamento do feito, com a intimação do Parquet para manifestação, na forma do artigo 10 da Lei nº 1.533/51, atual artigo 12 da Lei nº 12.016/09, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJEstado do Rio de Janeiro (A/C PGE/RJ- Procuradoria Trabalhista) - Recorrido : Andréa Maria da Costa Alves ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e dar parcial provimento ao do ESTADO DO RIO DE JANEIRO para restringir a sua condenação à modalidade subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Silvia da Silveira Carvalho ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097000-41.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ- A/C AGU PROCURADORIA REG FEDERALAlexandre dos Santos Marinho ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ- A/C AGU PROCURADORIA REG FEDERALAlexandre dos Santos Marinho ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2003.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO GAMA GALDAS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Claudinei Ferreira de Souza ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e dos honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanessa Costa de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Vanessa Costa de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto à multa do artigo 467 da CLT (recurso da União Federal), e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcelo Trigueiro da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - .por unanimidade, .conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029313"
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                                "Processo: 0168600-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Coelho [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 386/402. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 437/441. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0159600-87.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Ponciano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao exequente sobre o resultado negativo dos leilões, devendo o mesmo, em 10 dias, fornecer meios para o prosseguimento da execução, bem como se manifestar sobre eventual levantamento da penhora já realizada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Carvalho Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR SPINDOLA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: CONDOMINIO MAIN STREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nProceda na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobreos embargos de declaração de fls 681. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nApresente o autor os seus cálculos, observando-se a limitação feita pela sentença transitada em julgado, ou seja, de maio/2000 até o trânsito em julgado da sentença (fl 96). \r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ulisses de Matos Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 148/156. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Saraiva Mira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Los Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Paulon\r\n\r\nFl 332: Diga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos de liquidação, observando a promção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-92.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR NATHER [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR NATHER\r\n\r\nFl 368/382: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURACY DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Valquiria Pereira Pinto (OAB: SP 91172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nDilignecie o executado junto à Receita Federal, em 10 dias, sob pena de expedição à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160800-32.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Teixeira Filho [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Teixeira Filho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.451,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Andrade Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Luciano Rodrigues de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.826,77 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0198400-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES FILHO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.901,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Percine [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., Réu Ascal Representacao de Carnes Ltda., Aut Claudio dos Santos Percine\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 95.618,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Maia [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv. Telermak Ltda., Aut Patricia Souza Maia\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira da Silva, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 72/85, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Malaquias [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Malaquias, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.148,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA BRAGA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias de Brito, Réu: Arthuro Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pereira Nobre [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nFl 325/330: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0093900-09.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Souza, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.531,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nMantenho o despacho de fls 275, deferindo, ainda, o prazo de 30 dias requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Castro da Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Castro da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Schinaider \r\n\r\nRéu: Shott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Shott Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 71/75, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nFl 285/290: Vista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024000-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alain Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.937,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pa gamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elizabeth Ribeiro Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 93/99. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva, Réu Belfam Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclasrecimentos do Sr. Perito de fls 203/204, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 10 dias, o pagamento do restante do crédito do autor, apurado na fl 459. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AYRES NETO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANSATPEG SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR AYRES NETO, Réu OCEANSATPEG SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.176,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE BONIFACIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE BONIFACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 112/142. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nicolau [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nicolau\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na form do artigo 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ayres da Silva Dias [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ayres da Silva Dias, Réu SENDAS Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir fl 265, verso. \r\n\r\nId: 1027288"
                            ],
                            "1027287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 368/369. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027287"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS SOARES AFONSO DE MIRANDA JUNIOR (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ: 063652/D) move a RESTAURANTE ALFACE N/P SÓCIA MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA (Adv. Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola - OAB/RJ:- 078977/D), Proc n. RTOrd 0077100-49.1995.5.01.0003, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 03ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 545, designado como: IMOVEL Direito e Ação sobre duas vagas de garagem, localizadas indistintamente no subsolo no terreno ou no pavimento garagem elevado, vinculado ao imóvel apartamento nº 501 da Avenida Visconde de Albuquerque, nº 930, Leblon/RJ, inscrito no 2º RGI sob a matrícula nº 49.962, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 545. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 03ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030672"
                            ],
                            "1029348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66: pagar, em 48 horas, os valores refrentes aos depósitos mencionados às fls.29, bem como a multa mencionada, sob pena de penhora on line em suas contas e/ou aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genesia Francisco de Souza Pinto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Genesia Francisco de Souza Pinto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fabiano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Manifold Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fabiano Maciel Rello\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mucuri de Barros [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wanda Maria Guimaraes [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Maria Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-53.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134: manifestar-se sobre os documentos de fls.118/123, bem como a peti~ção de fls.128/129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Faria dos Anjos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Faria dos Anjos, Réu Gávea 438 Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304: Indicar meios uteis de prosseguimento da presente execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos auots ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231600-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.265/267, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-04.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Laranjeira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.59, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Avila [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Avila\r\n\r\nciência do despacho de fls.208, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliandro Venceslau Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-16.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS GONCALVES MAGRO [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS GONCALVES MAGRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Jesus [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250, que convola em penhora o depósito recursal, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Bastos Amêndola [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 280,00, em guia GPS-cód.2909, em 48 h, além das custas no valor de R470,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo dos Santos Macedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez Ltda., Aut Givanildo dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.56, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.226,87(1.006.891,11 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Ferreira da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.167, que indefere o requerimento de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0134900-83.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carrilho Bastos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.249: Comparecerem em dia e hora das audiências para homologação do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinho Torres [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pinho Torres\r\n\r\nciência do depósito de fls.354, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos Franca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos Franca\r\n\r\nciência do depósito de fls.319, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souto Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: Supervia - Concessionária de TRansporte Ferroviária S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souto Pereira\r\n\r\nvista a petição de fls.220, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1029348"
                            ],
                            "1029347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 48 horas,a quantia de R$ 19.658,05 (1.622.201,94 TR), sob pena de execução e ciência do despacho de fls.360 cujo o teor é:\"Face a inércia da 1ª reclamada, defiro a despersonalização da pessoa jurídica, determinando a inclusão dos seus sócios no polo passivo da execução. Após, promova-se o bloqueio das contas correntes dos referidos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029347"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0004700-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Xavier Bezerra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor correspondente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Pereira, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 427/428: \"... julga procedentes em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e procedentes em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada ...\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar em Juízo cópia de seu recurso protocolado em 16/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Nesse caso, deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como o IRRF, mesmo não incidente. Deverá ainda regularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ribeiro de Assis , Réu Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 152/153: \"... REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e pelo autor ...\". \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Goncalves Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Joao Manuel Goncalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 1.050: \"... julga PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela 1a. Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Jesus Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 46/47: \"... PROCEDENTE EM PARTE...\". \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dutra da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Raposo da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2a. Reclamada (mudou-se), devendo, inclusive, fornecer o atual endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo Carvalho [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: C R J Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raposo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação à ré (mudou-se), devendo, inclusive, fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Martins de Freitas [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabrício Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram rejeitados, conforme r. decisão de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flor de Maria Costa Dias [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flor de Maria Costa Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada (desconhecido), devendo, inclusive, fornecer o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000863-40.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gaspar Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., Réu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaspar Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à 1a. ré (não existe o número), devendo fornecer o correto endereço, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Proença Pinto, Aut Marlene Marta de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto. Tomem ciência as partes do r. despacho de fls. 86, que indeferiu a devolução de prazo à reclamante para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à 1a. reclamada com informação mudou-se. Diligencie o autor o atual endereço da 1a. reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella de Jesus do Rosário [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com informação mudou-se. Fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rocha [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rocha, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos (fls. 109/110). \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carrilho de Amorim [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício La Residence [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carrilho de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, com a informação mudou-se. Deverá, portanto, trazê-la independentemente de nova intimação, sob pena de possibilidade de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106300-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Bigio [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde e Saúde Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde e Saúde Ltda., Aut Miriam Pinto Bigio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos em parte (fls. 608). \r\n\r\nProcesso: 0124900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. João Carlos Gomes Barbalho (OAB: RJ 155713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves do Nascimento , Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 24. Deverá a reclamante dizer, no prazo de 5 dias, se pretende a produção da prova técnica, sendo certo que sua ausência impede o desenvolvimento válido e regular do processo neste ponto, importando em extinção do feito sem resolução do mérito quanto à pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flaviano Junio do Nascimento Bahia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2a. reclamada foram rejeitados, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do reclamante, a ser acrescido à condenação e atualizado a partir da publicação desta decisão (fls. 300/301). \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCA DE SOUZA MAIA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Castilho da Silva [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 121 (verso): \"A certidão de óbito (fls. 61) revela a inexistência de bens, razão pela qual dispensa-se a abertura de inventário, nos termos da lei civil. Todavia, o documento noticia que era casada com \"pessoa ignorada\", pelo que o marido é herdeiro necessário, nos termo do Código Civil. Destarte, cumpre ao requerente comprovar que é o único herdeiro, o que pode ser suprido por provas documentais e orais. Outrossim, deve apresentar as datas dos óbitos dos parentes comuns para demonstrar linha sucessória, haja vista ser parente colateral em 3º grau. Defere-se o prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edimilson Silva Batista , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela consignante foram rejeitados, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do consignatário (fls. 228/229). \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Men de Sá 72 Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Men de Sá 72 Ltda, Aut Wellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados, condenando a embargante ao pagamento multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante (fls. 54/55). \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Santana [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vilmar Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 312/314). \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Ribeiro , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram rejeitados (fls. 381/382). \r\n\r\nProcesso: 0288700-82.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL MOREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRPF em cinco dias, sob pena de execução, com o bloqueio imediato das contas, haja vista superados os prazos para impugnação. O réu deverá observar o código correto do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Honorio Sales da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha com informação mudou-se. Deverá, portanto, trazê-la independentemente de intimação, sob pena de possibilidade de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informatica Ltda., Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls. 167/170). \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Francisco Luiz da Silva Moura, Aut Jose Carlos da Cruz dos Santos, Aut Jose Carlos Martinho, Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES (fls. 118). \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Cuntin [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Reynaldo Ferreira Cuntin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 675/685). \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rosa da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções , Réu: Colégio Qi [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Qi , Aut Fábio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC (fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0031100-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda. [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)], Réu: Açougue Rei das Carnes da Zona Oeste Ltda [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Rei das Carnes da Zona Oeste Ltda, Aut Luciano de Jesus Alves, Réu Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, CPC (fls. 64). \r\n\r\nProcesso: 0138400-15.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recurdos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recurdos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, CPC (fls. 17). \r\n\r\nProcesso: 0162400-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Victoriana da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento discriminado às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Aut Waldinaldo Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados IMPROCEDENTES. Tomar ciência, ainda, de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados IMPROCEDENTES (fls. 302/303). \r\n\r\nProcesso: 0060300-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antonio de Melo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmaos Produtos do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Irmaos Produtos do Norte Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré o item 5 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANT ANNA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos do INSS de fls. 135/170. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANO LOPES GOMES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL GUSTAVO GOMES MENDES DE MAGALHAES, Réu: PAULO PEREIRA, Réu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)], Réu: AMARO LUIZ GOMES MENDES DE MAGALHAES, Réu: ALEXANDRA ISABEL GOMES MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE FUNCHAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE SOARES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMOES CARRERO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIMOES CARRERO\r\n\r\nPromover a adequação de seus cálculos, nos termos da promoção da calculista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-69.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte (fls. 224). \r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa econômica Federal - CEF, Aut Fausto Peixoto Gomes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados IMPROCEDENTES (fls. 747/748). \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bidicar Auto Mecanica , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Costa \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 2a. ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1030016"
                            ],
                            "1030057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLA MANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., PLANER AR CONDICIONADO, ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030057"
                            ],
                            "1030074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 46/47: \" ... PROCEDENTE EM PARTE...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030074"
                            ],
                            "1030038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls. 71/75). Tomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela 2a. reclamada foram julgados improcedentes (fls. 82/83). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030038"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-10.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral Nunes [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Tijuca Comércio e Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)], Réu: Smart Solutions - Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral Nunes \r\n\r\nVenha com o endereço da 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Cassia Marcelino Arantes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Cassia Marcelino Arantes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON CRISPIM DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON CRISPIM DE LIMA\r\n\r\nVista de documentos extraídos do sítio do RENAJUD. Indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Simao [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda., Aut Marcia Antunes Simao\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Crisanto [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Crisanto\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 70, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209600-36.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( SUCESSORA ) [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamily da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 87/103, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Araújo \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Lima da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Planet 2000 Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica, Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Castro [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de considerar-se correto os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Lago [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Lago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Manifestação em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nascimento dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa Felix [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142800-60.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FIDELIS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLA AUTO SHOW ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FIDELIS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SALES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SALES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOME DE SOUZA FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON THOME DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 678/679. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NEVES DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERLLEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR NEVES DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Real [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Real\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE SOUZA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Cavalcante [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Rigueiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena d e arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0236200-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMIAO FERREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1028032"
                            ],
                            "1028036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica, Planet 2000 Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planet 2000 Servicos Expressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028036"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.140 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Silva Lombardi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Silva Lombardi\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.226, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MIRA MUREB - DEVEDORA DERIVADA, Réu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Jesus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento pretendido com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Vieira do Gago [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 188, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Martins Cherem [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda., Aut Marcela Ribeiro Martins Cherem \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 52, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva\r\n\r\nPOR DERRDEIRO, apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando os documentos de fls. 301/302 juntados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE NEVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE NEVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUAL CARREIRA MONTEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUAL CARREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Hoffman Kaizer [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 112, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.127/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Cons. Capacidade Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES , Réu: JOSÉ CARLOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-08.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA,A/C ENEAS WANDERLEY DANTAS, Réu: AUTO POSTO RETIFICADOR LTDA, Réu: Gladys Rose Turchetti, Réu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA,A/C ROSEMARY TURCHETTI DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 278/281, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.740. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sandra da Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sandra da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0079500-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayte Lane Bezerra Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: GERTULIO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayte Lane Bezerra Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Vital [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocard [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Vital\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVES KUBRAK [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ESTEVES KUBRAK\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Artigos de Papelaria Ltda., Aut Sidney Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.260, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª, 2ª e 3ª Rés, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdolino José da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 177, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacheco Martins Ambrósio, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE GUIMARAES STIEBLER [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JOANINHA, Réu: VANILCE SEIXAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LOPES PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Freitas dos Santos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Request It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comércio de Móveis Ltda., Aut Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.153, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MEDRADO TRINDADE\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Pinheiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 137, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-05.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-30.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilton Luiz da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Facility Soluções Corporativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Araujo [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecrely Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 251, bem como de que deverá efetuar o depósito das custas, EM GUIA JUDICIAL, para ressarcimento ao autor, ante a inversão da sucumbência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.570/571, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 113, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FLORINDO DE SOUZA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FLORINDO DE SOUZA, Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 285/288, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Barbosa da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Monica Coelho Gomes - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Huebra Perdigao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Huebra Perdigao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 1568. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fonseca Santoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fonseca Santoro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial da diferença entre o valor comprovado às fls. 330 e o valor estipulado na decisão homologatória de fls. 328, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.163 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-74.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 588/594. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as ressalvas apontadas pelo Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 246, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1026087"
                            ],
                            "1027345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Lima de Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Lima de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA DA SILVA PEREIRA, Réu JOSEPH MALKA Y NEGRI, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-78.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSNAVE NAVEGACAO S/A [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que indeferiu o pedido de fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar da Encarnação [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelar da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de França [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even UP Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de França \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)], Réu: GERSON COSME OLIVEIRA PASSARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000088-19.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Miquéias dos Reis Brandão [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos de Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias dos Reis Brandão, Réu Promig Projetos de Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.186 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0055400-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Quirino Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 159, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO MELO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO MELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.849 \r\n\r\nProcesso: 0053500-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136/144, em 10 dias sucessivos, para manifestaçãoes, ocasião em que poderão apresentar memoriais de razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO TARAQUELA CORVELO, Réu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO DA SILVA CORVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas, Réu Rodas Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 148, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. A/C FLÁVIA RAMOS VERISSÍMO , Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-33.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Fontes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Fontes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Atanazio de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 333/336. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Antonio Rodrigues Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayoart Industrial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Antonio Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0076300-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GOLDEN CROSS AIS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.527/534. \r\n\r\nProcesso: 0081100-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Scaf Rodrigues [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Scaf Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.225, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND CONFECCOES LTDA, A/C Luiz Filipe Matos Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: André Fernando Rehm da Costa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Fernando Rehm da Costa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlê Silva de Paula Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 372/378. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DE ARAUJO, Réu V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 133/135 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., Réu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.145/147, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Diplomata, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR E EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MOREIRA DE SOUSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MOREIRA DE SOUSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104700-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOS SANTOS JARDIM [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHACO,socio Assare Grafica e Ed Over Crint, Réu: OESTER ROBERTO CIDADE socio de ASSARE GRAFICA E ED. OVER CRINT LTDA, Réu: ASSARE GRAFICA E EDITORA OVER CRINT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES MENDES [Adv. Bianca Guterres Mendes Gomes (OAB: RJ 136299 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 925. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETTE VIANNA SOARES [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: MARCOS ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETTE VIANNA SOARES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Park S/C Ltda., Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALDONEY ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 870, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rodrigues da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 143 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: Enéas Souza Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Franco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADO, Aut: JOSIAS BATISTA DA COSTA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SR. JOSE DE ALENCAR DE NOVAIS CHAVES, SOCIO RDA, Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, Réu: SR. MASSAHAKI HIROSSSE, SOCIO RDA, Réu: WALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozenia Celestiana dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrium e Style HD Cabeleireiros Ltda. [Adv. Erika Lefèvre Daxbacher (OAB: RJ 120210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziozenia Celestiana dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.409, na forma determinada às fls. 419, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Vianna [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Renato Silva Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Funcionários do INPI - AFINPI [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Funcionários do INPI - AFINPI\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 452/497. \r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade, Réu JS Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria em 05 dias, SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-69.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA GIORDANO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO OTTON LTDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA GIORDANO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ximenes da Vitoria [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Coutinho dos Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levy Coutinho dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Leite [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanesbrands Brasil Textil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Leite, Réu Hanesbrands Brasil Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré, e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000495-90.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Machado Aciole da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prin Vest Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Machado Aciole da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Morais [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues, Réu Wagner Morais \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0217900-76.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARROW EXPRESS PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 257 devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Madruga Pessoa Filho [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madruga Pessoa Filho , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância, sendo a 2ª ré, inclusive, para comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Moreno da Silva [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Mara de Souza Martins Farias, Réu: Adelgicio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreno da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1027345"
                            ],
                            "1026085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0027300-20.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio de Freitas\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-24.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DO AMPARO PATRÍCIO GOMES- DEVEDORA DERIVADA,Garagem Benfica Ltda.,HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES - DEVEDORA DERIVADA ,ÂNTONIO GOMES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO AMPARO PATRÍCIO GOMES- DEVEDORA DERIVADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.261,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÂNTONIO GOMES- DEVEDOR DERIVADO,Garagem Benfica Ltda.,HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES - DEVEDORA DERIVADA ,ÂNTONIO GOMES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ÂNTONIO GOMES- DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.261,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026085"
                            ],
                            "1027342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0142600-98.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uallace dos Santos Queiroz\r\n\r\nExecutado: SKS Coiffer Cabeleireiros Ltda. - Seven Hair\r\n\r\nPelo presente fica citado SKS Coiffer Cabeleireiros Ltda. - Seven Hair, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.911,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0161900-12.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: GADF Reparos e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GADF Reparos e Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.622,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027342"
                            ],
                            "1026086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., José Cabral de Vasconcelos, Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Garota do Porto Bar Ltda., José Cabral de Vasconcelos, Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026086"
                            ],
                            "1027343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, VICENTE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE CARNEIRO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nRéu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA, MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nRéu: JS Manutencoes e Servicos Ltda., FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da promoção da contadoria de fls. 101, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027343"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193100-41.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE NAZARENO DA ROCHA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DERENNE, Réu: BPZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: NELSON CALDAS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTA ANA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ROBERTO DA CRUZ VIANNA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEM LUIZ SILVESTRE, Réu: EDSON SILVESTRE VIEIRA, Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: IZILDA APARECIDA DE GUZZI, Réu: FERNANDO GUALBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maibroder [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Conceição Santos, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Rangel [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Rangel \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, devendo ficar retida procuração e certificando-se, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Melo Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Melo Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. FGTS, nº 0759/2010.\r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rosana Meato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva de Paula\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Galvao de Freitas [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calcados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Galvao de Freitas, Réu JMA Mendes Nogueira Calcados Ltda.\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. Rte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0755/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0029500-67.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: OSVALDO AMARO FERREIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: MPE MONTAGEMS E PROJETO ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGEMS E PROJETO ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0754/2010, BB\r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Santos Fontes [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Santos Fontes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. FGTS, nº 0753/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0168800-20.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARCIA DOS SANTOS PORTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Augusto Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop , Réu: ALL Service Cooperativa Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa Ken Te Serve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços - ACM, Aut Sindicato dos profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Peclat de Medeiros, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 05/11/2010, Às 11:00h designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda, devendo os patronos darem ciência as partes. Após, o autor deverá promover a liquidação, conforme despacho de fls. 384, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lantimant Lacerda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BARBOSA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA (Dissolucao) [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-92.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA PAIXAO TOMAZ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA PAIXAO TOMAZ, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo comum de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e custas, em 05 dias, conforme termo de acordo de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera informar, em 30 dias, os valores recebidos no processo 01105-2006-053-01-00-0. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CANELLA DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA MARIA QUERIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA, Aut MARIA BEATRIZ CANELLA DIAS CAMPOS , Aut TANIA MARIA QUERIDO\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-71.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA FRONZA FIGUEIREDO PIRES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Banco Itau S/A. Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A. Sucessor do Banco Banerj S/A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0756/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA FELIX [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng de Transp e Logistica CENTRAL(Sucessora FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng de Transp e Logistica CENTRAL(Sucessora FLUMITRENS, Aut MOISES DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 323 foi convolado em penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2010.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Exdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exte Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá esclarecer, em 48 horas, seu requerimento de expedição de alvará, haja vista que estava em poder da chave de conectividade e do TRCT, permitindo-lhe, assim, sacar o valor referente ao FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Nunes da Silva Reis [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0758/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Controle Profissional de Pragas Ltda. ME [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0757/2010, BB.\r\n\r\nId: 1027563"
                            ],
                            "1028091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama, Réu Linx Sisitemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO, Aut Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Faria Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Faria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls., bem como comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias, informando se depositará parcelado. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Berriel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Berriel\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2007.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Evandro Ferreira de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evandro Ferreira de Carvalho, Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverão informar, em 30 dias, sobre o conflito de competência. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, ao final, pelas rés, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA VIDAL DOS SANTOS BORGES [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut SILVIA MARIA VIDAL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. RTE: Nº 0766/2010, CEF. RDA: 0767/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0080000-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ferreira dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria Eunice Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,52, ao final, pela Reclamante, sobre R$ 24.876,37, valor arbitrado à condenação, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerway Comércio de Presentes Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Tito, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Adelaide dos Santos Cassiano Floriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Heroina Correa do Nascimento, Réu: WILSON MENDONCA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide dos Santos Cassiano Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndefiro por ausentes os requisitos legais.Comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 90 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Isis Oliveira de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Aut Jéssica Isis Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., devendo exercer o contraditório, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1028091"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-56.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PILLAR LOPES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PILLAR LOPES\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 300,00 em guia judicial à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fatima Farias Mendes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Matias Gomes [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi indeferida. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbtrans S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbtrans S.A., Aut Elaine Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Marco Antonio Alves da Silva, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-51.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR BRUNO CABRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR BRUNO CABRAL\r\n\r\nApresentar calculos no prazo de 10 dias, conforme determinado na decisão de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista fora da secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do ófício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101200-63.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido nos autos da 33ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1176/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, observando a promação de fl. 102. As partes ficam cientes de que na impossibilidade , novamente , de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia ás expensas da ré . \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Castro Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Castro Gonçalves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 232. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-37.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira da Silva [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Fast Livraria Papelaria e Traducoes Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Fast Livraria Papelaria e Traducoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 133. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Hernandes Machado\r\n\r\nAO RECORRIDO- RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Luzier da Silva, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Lucena Serqueira dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar , no prazo de 5 dias, os recolhimentos previdenciarios e fiscais , sob pena de penhora \"on-line \". \r\n\r\nProcesso: 0000917-85.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar - se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO BARBOSA, Aut DIEGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução e a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernanda Silva de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilberto da Silva Isaias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto da Silva Isaias \r\n\r\nInformar os endereços dos sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana de Souza [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa de Saron Ltda. ME, Réu: Raquel Guerra Rosa, Réu: Ruth Rosa da Silva, Réu: Isabel Guerra Rosa de Mello, Réu: Noemia Rosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Viana de Souza\r\n\r\nInformar se há interesse na tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Oliveira das Neves\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1183/2010 e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lisboa Neves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Lecerda [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Santista Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues de Lecerda \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cerqueira Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cerqueira Moura, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0065800-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FRANCA NUNES DA ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TEREZA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TEREZA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do email do Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralizador de Execuções. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PAULINO DOS SANTOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVO CTC\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-02.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Barbosa Plates \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordel Sergio Ferreira de Deus [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordel Sergio Ferreira de Deus , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0119200-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-92.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raposo de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 98. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nInformar os CPFs dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0135900-36.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIETE SIMOES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo dos Santos Araujo, Réu: Manuel Joaquim Coelho, Réu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIETE SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da penhora no rosto dos autos efetuada no processo 200/2003 que tramita na 21ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT \r\n\r\nProcesso: 0169100-58.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rafael Sampaio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1026766"
                            ],
                            "1026765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: União Federal , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se no dia 28/10/2010 pelo rte, observando os parametros de fl. 114, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante e regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026765"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Reis Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Reis Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos ora apresentados pela ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-65.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADROALDO CAMPOS XAVIER [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO CAMPOS XAVIER\r\n\r\nTer vistas de fls. 500 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Soares [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite Soares\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-58.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PIRES ROLIM [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PIRES ROLIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves Ribeiro Macedo [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda., Réu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda., Réu: Farmácia Eval Ltda., Réu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda., Réu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves Ribeiro Macedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Freitas Guimarães [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Freitas Guimarães\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, estimados à fl. 39, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brasileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Juicy Brasileiro Granato Filho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 781/786, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES BALBINO LOPES FILHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de cota previdenciária apresentado pela União, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ferreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ferreira, Réu CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, Réu Colegio Marechal Lott\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 159/164, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAGLIANO JR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut MILTON GAGLIANO JR\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 561/564, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Rocha Cosme\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer ao qual foi condenada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Ferreira Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-20.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CALVAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ CALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristine Cordeiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabel Cristine Cordeiro da Silva, Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 325/329, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108700-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 882/884, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FLEMING GRAPHUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FLEMING GRAPHUS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do IR, no prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mario Celso de Miranda S/C Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariano Bernardo de Lima [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariano Bernardo de Lima \r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 22 (R$ 628,17), sob pena de penhora on line ..\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nDeve o Dr. André Lucena de Araújo regularizar a representação da ré nos presentes autos, bem como vir com documentos que comprovem a alegada sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 221 e seguintes, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-40.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o ora pretendido, ante os termos do despacho de fl. 95, uma vez que já expedida certidão para habilitação na massa falida pela integralidade do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guimarães Campelo [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guimarães Campelo \r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Oliveira de Assis [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Oliveira de Assis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Jesus da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000954-12.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000960-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Palacio Cavalcante Junior [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Labord Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Palacio Cavalcante Junior\r\n\r\nVir a advogada regularizar a peça inicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Virginio Trindade Sabino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Virginio Trindade Sabino \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-72.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brasil 44 Mannequins Ltda. [Adv. Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brasil 44 Mannequins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 24 em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CARVALHO SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Si queira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de execução interpostos pela 1ª ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-11.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cyrino Ferreira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Camacho [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Camacho\r\n\r\nTomar ciência do valor de R$ 631,48 bloqueado, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: MARCIA SOARES [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA SOARES, Réu MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Réu PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fl. 414 e de que foi nomeado depositário fiel do referido bem .\r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0000183-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Figueiredo Freitas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda., Aut Maria Luiza Figueiredo Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 130/133, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva da Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido novo prazo à ré por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO GESIO GHIOTT [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MAURO GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JOSE SERGIO ORNAIZ [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE SERGIO ORNAIZ, Aut MAURO GOMES DE SOUZA, Aut PLINIO GESIO GHIOTT\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 214/215, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077100-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lourenzo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Felipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Felipe Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0147900-21.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Lima [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Lima , Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JIN AND JANE COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIN AND JANE COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caetano Gomes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Gomes\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 385/386, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevilson Carvalho do Nascimento [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Producop Ltda., Réu: COOPERATIVA PROATIVA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MC4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos à ré por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut VASCO DA VEIGA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0001200-76.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Raposo [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebration Organizacao de Eventos S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebration Organizacao de Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada ao recolhimento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade, à fl.247, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio AARJ - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio AARJ - SESC\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença restante, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1020069"
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                            "1020070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut NEWTON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 952. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-54.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 335/337, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0256500-98.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225800-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Aurora de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sonia Maria Costa [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Nelma Pinto Martins [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Judith Moreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Eva Carmo de Oliveira Leite [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Maria de Lurdes Correira Franca [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Goncalves Couto [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 654, no prazo de 5 dias. Deve o advogado ficar ciente de que a notificação estende-se a todos os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0188400-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\nTer vistas da efetivação da penhora no rosto dos autos conforme certidão na CPN apensada na contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0272000-78.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS e código 2909, devendo a guia ser acompanhada de planilha dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de serem os valores aplicados na base de 40% do total pago ao reclamante na RT e imediata penhora on line ou convolação do depósito recursal para pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0210100-89.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO RODRIGUES COUTINHO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS e código 2909, devendo ser acompanhada de planilha dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de serem os valores apurados na base de 40% do total pago ao reclamante na RT e imediata penhora on line ou convolação do depósito recursal para pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nId: 1020070"
                            ],
                            "1020071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Virginio Trindade Sabino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Sobral\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020071"
                            ],
                            "1020072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecea Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/329, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020072"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-29.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Cerqueira Vianna [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual do Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Cerqueira Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Camargo Correia S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG&M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Farias do Nascimento [Adv. Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nInformar acerca da adjudicação do bem penhorado em São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Mariano [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Conceicao Mariano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 199/200 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO LTDA. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA, Réu NOVA RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 159, devendo apresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-73.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COLONIA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COLONIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo se encontra garantido, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira Pacheco dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentarem impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-93.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMARIA ALVES DA SILVA [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 85, devendo apresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DARCI C L MACHADO REPR ROBERTO LIMA MACHADO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117900-79.2001.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLINHOS ROSA DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETR SANEAMENTO LTDA, Exdo: ALUISIO S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLINHOS ROSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao, Réu Uni Engenharia Comercio Ltda., Aut Wilson Celestino dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 113 /114, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113600-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiomar de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergiomar de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 182/183 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0003100-72.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR, Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 211, devendo apresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO MARTINS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MACHADO MARTINS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Bonfim [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Bonfim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Messias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Messias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044600-84.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 131, suspendendo a execução , devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Dias\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Ferreira [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Ferreira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Filho [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Jancirlei da Silva Campos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-INSS\r\n\r\nRéu: ARETUZA SOARES DOS SANTOS NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 65, devendo apresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duque Guimaraes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPrestar informações acerca da satisfação de seu credito, pena de suspensão da execução \r\n\r\nId: 1026635"
                            ],
                            "1026636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-63.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Condominio do Edificio Reiboudouin [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-79.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SUCESSORA DE BENEDITO CASSIANO GUIMARAES) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARLENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SUCESSORA DE BENEDITO CASSIANO GUIMARAES)\r\n\r\nDevera ainda a reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidação, especificando itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 281, declarando procedente a habilitação de Marlene de Oliveira Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AMELIA CORREIA PATUSCO [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAN ENGENHO NOVO ALUMINIO LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: COMERCIO DE METAIS REAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AMELIA CORREIA PATUSCO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128000-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)], Aut: Amanda Ferreira Correa da Silva-Repres. Ana Paula da Silva Ferreira, Aut: Alexandre Andre Correa da Silva-Repres. Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Ferreira, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 213 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COELHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Goncalves Monteiro Maciel [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Goncalves Monteiro Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo está garantido, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135200-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz dos Santos [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia da Fonseca Marinho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Fonseca Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio 64, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Possidonio [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristiane F. Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Possidonio\r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Ferreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Bilhao Artigos de Presentes Ltda. ME [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Ferreira, Réu Um Bilhao Artigos de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 90, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Borges Panzera [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda., Aut Denise Borges Panzera \r\n\r\nTomar ciencia de que foi reaberto o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme fixado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Jair da Silva Nascimento [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas, Aut Jair da Silva Nascimento , Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, declarando o feito extinto sem resolução do merito em relação ao 2º, por acolhida a ilegitimidade passiva e extinto sem resolução do merito em relação a 1ª, por acolhida a litispendencia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Krause Pereira Filho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Kreatori [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Kreatori \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios , em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianny Gomes Carreira Aguiar [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteb Instituto Técnico Profissionalizante de Formação Treinamento e Desenvolvimento Brasileiro [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteb Instituto Técnico Profissionalizante de Formação Treinamento e Desenvolvimento Brasileiro\r\n\r\nComprovar que e isenta de recolhimento previdenciario patronal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000953-24.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANGELA MARIA M C FERREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIS DE CASTRO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147600-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MATOS GONCALVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC. COOP. PROF. IND. CONST. CIVIL, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR MATOS GONCALVES, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, como garantia da execução do saldo remanescente, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-56.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Afdokia Trajan [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane da Silva Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane da Silva Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SOUZA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios ,em 10 dias, pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0124200-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, PENA DE PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA, Aut SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAos advogados que renunciam a fl 230, para comprovarem a comunicação a re da renuncia ao patrocinio, pena de permanecer como advogado nos autos. \r\n\r\nAo reclamante , para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-47.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRA FURTADO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMOND FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRA FURTADO\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOI DE INTERESSE, EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1026636"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas da Silva Ramos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas da Silva Ramos \r\n\r\nIndefiro a dilação de prazo face a proximidade da audiência, devendo trazer a testemunha espontaneamente. \r\n\r\nId: 1031247"
                            ],
                            "1029005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-64.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mercia Valeria de Amorim [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mercia Valeria de Amorim\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001044-08.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo da 16ª VT/RJ acolheu a preliminar de ilegitimidade do Sindicato autor e extinguiu sem julgamento do\r\n\r\nmerito nos termos do art. 267, VI, do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilberto Horst Kirsten, Réu Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Souza Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Hause de Pavuna Comércio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.122. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nId: 1029005"
                            ],
                            "1029319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marciano da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Marciano da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.47. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSINO BANGU SOC CULT RECREATIVA E ESPORTIVA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nInformar op nº do CPF do rte para expedição de alvará à Fazenda Nacional. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1986.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACE BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Azevedo Barcelos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.184/187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Monteiro [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Aut Marcia Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Constantino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da rda.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18.10.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.324/326 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo formulado as fl. 61/62. Rte dispensado do pagamento das custas. Após o cump0rimento do acordo, o processo será extinto com resolução do mérito com fulcro no art. 269, II do CPC e irá para o Arquivo com baixa. PZ 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sardinha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-27.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Mesquita [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Mesquita \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 01.11.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista de fls.168. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o AIRR já foi devidamente julgado pelo TST e encontra-se apensado aos presentes. pz 5 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114300-70.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARCH LAGE [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARCH LAGE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 300. Pz 5 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1029319"
                            ],
                            "1031004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-65.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl 109, certificando-se que o CD permanecerá acautelado. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICA NOVA RIO IND E COM LTDA [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0207100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo da Silva Souza [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakironi 26 Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo da Silva Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alcantara de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alcantara de Azevedo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Vianna [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos Vianna\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0172500-46.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Sena Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição por incabível. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-08.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Schimite [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Schimite \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Pacheco [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira Pacheco \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 as 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e ainda informar quais provas pretende produzir em 30 dias, sob pena de preclusão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls.715 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-35.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Costa da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L Duarte Silk Estamparia em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da jucerja de fl.24. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000932-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tiago de Sousa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tiago de Sousa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Gaspar Junior [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001086-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva do Nascimento [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Silva do Nascimento\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por falata de pagamento de custas e do depósito recursal. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Diego Gomes de Oliveira (representado por Márcio Corrêa de Oliveira e Cristiana Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNATÁRIO E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Batista Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Batista Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, BEM COMO, NO PRAZO DE 60 DIAS, RETIRAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA SUA HABILITAÇÃO. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR TAVARES MEIRELLES\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl.s 232.\" Nada a deferir; a prova pericial é legalmente tarifada, devendo o autor comprovar o pagamento dos honorários do perito, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKWIT CONFECCOES LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Lima de Paula [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lima de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Ferreira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-18.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 1031004"
                            ],
                            "1030996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0050200-67.2007.5.01.0016 - Rte. CARLOS ALBERTO FONTARIGO ALONSO (Adv. Ariane Walter - OAB/RJ: 145047/D) Rdo. TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ: 10186/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira maciça clara, envernizada, com medidas aproximadas de 3,90m de comprimento, 1,00m de largura, 0,85m de altura, em estado de uso, com duas gavetas pequenas, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rego Barros, 103, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0151300-36.2005.5.01.0016 - Rte. JUVENCIO FRANCISCO MENDES (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira - OAB/RJ: 04652/D) Rdo. SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) - Bem(ns): 1) Uma balança rodoviária com capacidade de 60 toneladas, em estado de uso, sem marca aparente, avaliada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio de Janeiro, 2185, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0119100-68.2008.5.01.0016 - Rte. ANA CRISTINA BRAZ DE OLIVEIRA (Adv. Renato Pinheiro da Silva - OAB/RJ: 064140/D) Rdo. HOSPITAL SÃO LOURENÇO LTDA (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro - OAB/RJ: 075289/D) - Bem(ns): 1) Quatro camas Fawler, com duas manivelas, cabeceira em fórmica, cinta protetora em alumínio, grades e porta soro cromados, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3805, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0096500-19.2009.5.01.0016 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. INSTITUTO ISABEL (Adv. Mario César de Oliveira Vicente - OAB/RJ: 090579/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de móveis, modelo colonial, em madeira trabalhada, composto de: móvel em madeira aparentemente maciça tipo arca, com 2 portas, 3 gavetas com puxadores, 6 pés; jogo de sofá para dois lugares, revestido em tecido e duas cadeiras com braços e uma sem braço, com assentos, encostos estofados e tacheados; mesa de reunião, com 2,53mCx1,26mL, ovalada, comportando 8 lugares, com pés e um suporte central com 8 faces, acompanhada de 6 cadeiras, assento e encosto forrados, tacheados; sofá para três lugares com 2,00m de comprimento e duas poltronas, 0,80mC, em madeira, com apresentação rústica e trabalhada nos braços (figura de roda de carroça), assento e encosto em almofadas revestidos em tecido, com correntes ornamentais, avaliado em R$ 2.300,00; 2) Lote de aparelhos de ar condicionado, composto de Cônsul Air Máster 10.000; Cônsul 21.000; Eletrolux 7.500; Springer Mundial 7.500; General Eletric Silente Line 10.000; Springer Royal 120 e um Philco Ford, em regular estado de uso, avaliados em R$ 3.150,00; 3) Duzentos e oitenta e cinco cadeiras escolares, tipo universitária (com prancheta), suporte para material embaixo da cadeira, regular estado de uso, avaliadas em R$ 8.550,00. Total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls.12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0025900-07.2008.5.01.0016 - Rte. ALESSANDRA DA SILVA CARDOSO (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ: 113697/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, composto de condensador e evaporador da marca Gree, modelo Gold Layer, aparentando ser de 18.000 Btus,, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, composto de condensador e evaporador da marca Gree, modelo Gold Layer, aparentando ser de 7.000 Btus,, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 204, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102500-69.2008.5.01.0016 - Rte. SEVERINO RAMOS DA SILVA (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) Rdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ: 107028/D) - Bem(ns): 1) Duas carretas para bagagem com cobertura de alumínio e lataria em policarbonato, avaliadas em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 214, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014500-98.2005.5.01.0016 - Rte. AUGUSTO LUIS SOUZA DA COSTA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA E OUTRO(S) (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ: 030491/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar split Modernitá, 80.000 Btus, 220V, 38CCAD90535MT/42LQB080, série 49071337036, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 490, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Pompeu, 60, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000131-26.2010.5.01.0016 - Exte. ADNILSON GOMES COUTINHO Exdo. TELELISTAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP 9500, laser, colorida, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Cristo, 226, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139700-81.2006.5.01.0016 - Rte. ANTONIA ROZALIA FERREIRA DE AGUIAR (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. PANIFICAÇÃO CAPRICHOSA LTDA (Adv. Simão Cirineu dos Santos - OAB/RJ: 028391/D) - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerado para doces, com vidro côncavo, de 3,00m aproximadamente, porta inferior em madeira na cor verde e superior em mármore, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Dois fornos marcas Brasforno, modelo Inteligent Light e Tedesco, modelo FTT240, ambos de 1,10 aproximadamente, funcionando, em aparente bom estado, avaliados em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julio Firtado, 111-A, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080700-82.2008.5.01.0016 - Rte. EDNA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Pedro Neves Heleno - OAB/RJ: 060291/D) Rdo. JCL EMBALAGENS LTDA (Adv. André Lucena de Araujo - OAB/RJ: 087647/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa industrial marca Ellenco, á vácuo, mesa de 1,20x1,40m, automatizada, em chapa de alumínio, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Xavier Pinheiro, 290, parte, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0218600-59.1998.5.01.0016 - Rte. EDSON LUIZ RAMOS (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) Rdo. MÉTODO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, sendo um marca Springer Carrier de 24.000 Btus e outro marca Ever Confort de 12.000 Btus, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 5.500,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado, de parede, sendo três marca Eletrolux, com timer, de 10.000 Btus, sendo dois na cor cinza e um grafite, e um aparelho marca Springer Innovare de 10.500 Btus, com tampa frontal na cor branca, todos em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Um fogão marca Continental 2001, de seis bocas, em precário estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 4) Um forno microondas, marca Premium, na cor bege, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 150,00; 5) Um refrigerador, tipo frigobar, marca Prosdócimo, na cor branca, em precário estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma copiadora de mesa, marca Samsung, modelo SCX-452,1F, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 850,00; 7) Uma copiadora multifuncional, com fax e scanner, marca HP modelo Office jet J3680 All In One, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 8) Dois computadores, sendo um marca Positivo, Intel Celeron, com processador de 1,20Ghz, 240Mb de memória Ram, HD de 37,2Gb, com drive de CD-RW, teclado, mouse, monitor CHT de 15 polegadas, e outro computador com processador Pentium 4, 2,80Ghz, 992Mb de memória Ram, drive de CD, HD de 35Gb, teclado, mouse e monitor marca AOC, tipo LCD de 19 polegadas, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 1.550,00; 9) Quatro arquivos de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas cada, todos em regular estado de funcionamento, avaliados em R$ 900,00; 10) Duas longarinas de três lugares cada, revestidas em teciso mesclado cinza, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 487/488, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sá Freire, 70, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030996"
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                            "1029328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 12.850,63 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EQUIVALENTES A 1.057.835,55 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.326, DATADA DE 29/09/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029328"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: RS Rio e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 97. Custas pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031062"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0042800-07.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES e Outros\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.663,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031039"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Pinho \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Colégio Sarah Dawsey \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2011 AS 09:40 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031074"
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                            "1030840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "014/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FERNANDO CORREA LIMA E OUTRO(S) (Adv. Flavia Bivaqua de Araujo – OAB/RJ: 031834/D) move a CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv. João Galdino Neto – OAB/RJ: 062172/D), Proc n. RTOrd 0200200-57.1985.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 696, designado como: IMOVEL: situado na Avenida das Américas, nº 4.430, sala 202, freguesia de Jacarepaguá. com direito a 4 vagas na garagem, com 982,00m2, inscrição FRE 1.584.189, CL 9547, com asa características e confrontações referidas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 118.068, avaliado em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 696. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030840"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA PAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Antonio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willan Jeremias [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminio Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willan Jeremias\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Francisco das Neves [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Francisco das Neves\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLVER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Santos da Silva , Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo reclamante, com vistas a elaboração dos cálculos. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valério [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Viana Dias [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Viana Dias, Aut Jaqueline Valério\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marreiro da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marreiro da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santa Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias (facultando-se a retirada dos autos do cartório no prazo assinado). \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Conceição Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médico Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosilha Clínica Médico Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Araújo Mariano [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Araújo Mariano \r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, apresentando se possível a cópia da petição em que for requerido o desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Célia Pinheiro Brasil , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestarem se sobre os embargos declaratórios de fls. 989/1016; 1082/1078; 1086/1087, reciprocamente opostos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a documentação solicitada pelo autor, em quinze dias, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FREIRE REGIS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: MANOEL CUSTODIO FREIRE SOBRINHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho, Réu: Concic Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CUSTODIO FREIRE SOBRINHO, Aut VICENTE FREIRE REGIS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRCILEY IVENS DE PAULA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRCILEY IVENS DE PAULA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-03.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIAN BENTO DOS ANJOS [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ou pagar a contribuição previdenciária em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industrias Graficas Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sa\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aérea S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\ncontraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme art. 897 parágrafo 6 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0093600-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Camargo de Jesus [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Camargo de Jesus\r\n\r\nProvidenciar cópia dos documentos solicitados as fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE PAIVA GONZAGA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELECO TOP PIZZAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE PAIVA GONZAGA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dodds Bonard\r\n\r\nAtenda o exequente a prmoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução pela alíquota máxima (36,8%). \r\n\r\nId: 1024093"
                            ],
                            "1024094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-92.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guerra Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Guerra Soares\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 154 e apresentação de cálculo da diferença até o efetivo reestabelecimento do benefício, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Investimento\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Teixeira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Silva Teixeira\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalberte Ribeiro Cavalcante [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ermano Jose Naue [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermano Jose Naue\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 163 e m dez dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bruno Valente, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-27.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETIL PROJETOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: PRODEC PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos (fls. 224), abrindo -se o prazo de cinco dias para interposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sieburger [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sieburger\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Andrade Fernandes [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mae Joana Ltda., Aut Vandir Andrade Fernandes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 63, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir de Oliveira Fontes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0181700-12.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ENEAS DE MELO SALUSTIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação em GPS do valor calculado, sob pena de execução, inclusive bloqueio on line no prazode dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis de Azevedo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Cooperativa Trab. em Serv. Auton. Apoio a Log. e Trans. - COOPERSAALT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda., Aut Reginaldo Reis de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com demonstrativo detalhado do cálculo das horas extras, mês a mês, devendo, ainda, o reclamante retificar a planilha referente ao cálculo do valor do FGTS, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado e meios de notificação dos dois sócios, para que sejam citados antes da inclusão no polo e execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-35.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJ.E SERV.AUX.DE CONSTR. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado dos sócios visto que só após a citação e desconsideração da personalide jurídica da empresa será oficiado à Receita para quebra do sigilo fiscal \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-33.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA SERAFIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás no prazo de dias. \r\n\r\nId: 1024094"
                            ],
                            "1024095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE PAIVA GONZAGA\r\n\r\nRéu: HELECO TOP PIZZAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELECO TOP PIZZAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024095"
                            ],
                            "1029617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., CHL Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª VT/RJ para anotação de CTPS. Data: 03/11/2010 às 13:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029617"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Antunes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda., Aut Luis Carlos Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.489/492: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1030713"
                            ],
                            "1030714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Bento \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA , GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0146000-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Bersot\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA cópia da Inicial está disponível para a Reclamada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030714"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Vieira Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS TARUMA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Santana Bonfim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Santana Bonfim\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0015000-93.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0811/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMAURI DIONISIO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SUELI DE OLIVEIRA AMARAL, Aut JORGE AMAURI DIONISIO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Azevedo Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-49.2009.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA DE LIMA MARINQUE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DE LIMA MARINQUE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao Mosa Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao Mosa Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-11.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Santos, Réu RSRR Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL.63, REFERENTE AO BACENJUD, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0031800-84.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrelevi s Comercio de Vestuario Ltda. ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Natale Olivar Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrelevi s Comercio de Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL.41, REFERENTE AO BACENJUD, FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Cerqueira Pitta [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Ana Cristina Costa de Pinho Gusmao (OAB: RJ 62025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL.328, REFERENTE AO BACENJUD, FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LIBERATO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LIBERATO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Muscela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevandro Onofre Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Cosntruções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevandro Onofre Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERREIRA MARQUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR DE SOUZA DUTRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA FLOR DA MENEZES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oss de Oliveira [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oss de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200800-44.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: G W SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1029322"
                            ],
                            "1029359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-27.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA GOMES FURTADO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTVILA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GOMES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE OLIVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transportes sobre Trilhos (Sucessora de METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Maculo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Maculo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-91.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CLAUDIO DE BRITO [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CLAUDIO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Neres [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Alberto Martins [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Neres\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria das Merces [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria das Merces\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS VARGAS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL sucessora [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS VARGAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1029359"
                            ],
                            "1029364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Carvalho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATTOS BARBOSA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos da Silva, Réu Parco Papelaria Ltda. - Cacula, Réu Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.110, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 7.552,03, equivalentes a 622.795,41 TR's pro rata, e custas de R$ 120,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Curvelo, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Micro Mídia Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela 1ª ré, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Reis Guasti [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina dos Reis Guasti\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora da ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-88.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Francisca Gonçalves [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Doin Mancuso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Francisca Gonçalves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.93, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.267,38, equivalentes a 351.852,39 TR's pro rata, mais custas de R$ 68,00 e INSS de R$ 615,73, equivalentes a 50.768,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito à disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-82.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO CORREA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Leitao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Leitao, Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.119, para fixar o quantum debeatur bruto final em R$ 11.662,70, equivalentes a 961.608,40 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 1.783,29, equivalentes a 147.035,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BALBINO DA SILVA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS CAMARO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090300-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da Cruz Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Aut Vera Cristina da Cruz Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 170,39, equivalentes a 14.048,72 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERVICOS PROF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor devido (R$ 6.554,98), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0178900-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARTINS DE ANDRADE [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FADDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por 01 ano, após será expedida certidão de credito e remetidos os autos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1029364"
                            ],
                            "1029354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-87.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIRME DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR IND E COM LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR IND E COM LTDA, Aut LUIZ FIRME DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl.474 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-84.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JACINTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JACINTO\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão e penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO IRMAOS MATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão aguardando por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos do autorm em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete do China de Bento Ribeiro Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Miranda da Fonseca\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias, adequados ao parecer do Sec. Esp. Calculista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1029354"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.07.10.10a\r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Dias [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sandra Maria Silva Dias\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudeci Ramos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudeci Ramos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS NA COISA JULGADA.FLS.169V \r\n\r\nProcesso: 0006100-40.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS.FLS.385v \r\n\r\nProcesso: 0029300-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Aut: DNER\r\n\r\nRéu: Flavio Lucio Pereira Junior, Réu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRE ANDRADE DE DEUS [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE DA ROSA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: PRIMUS DA CEASA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRE ANDRADE DE DEUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton da Silva , Réu: Carlos Jorge Damers [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: Érica Elena Fonseca Giz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Silva Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.84 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.415v \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPOSITO RECURSAL. DE-SE CIENCIA AS PARTES. FLS.365 \r\n\r\nProcesso: 0076500-60.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINEZ VAZQUEZ [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS.407. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO FRIO REPRESENTACAO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: FAST FRIO REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Gomes da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Security Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Gomes da Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIAL E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: SAUL BAYER(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.236 \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVANGELISTA MOURA E SOUZA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JESUS BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0110300-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Vieira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Vieira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS.492V \r\n\r\nId: 1030607"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-86.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILNEIA ARRUDA PASSOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"A petição da fl. 38/39 é uma maneira oblíqua de não cumprir o determinado. Se houvesse a facilidade em se obter o numerário da executada mediante singelo encaminhamento de ofícios, nem mesmo faria sentido o direcionamento da execução em face da sócia. Portanto, reporto-me ao despacho da fl. 36-v, nos seus exatos termos.\". .\r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Jesus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Central Globo de Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins de Jesus, Réu Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Farias [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV - Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva de Farias, Réu RV - Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, excluindo-se, também, do rol condenatório o item 4 das fls. 08/09. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FERNANDES GORGONIO [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FERNANDES GORGONIO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Franklin Pinto [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A., Aut Emerson Franklin Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 165: \"... PORTANTO, APRESENTANDO O RECLAMANTE JUSTIFICATIVAS FRAUDULENTAS PARA SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE 23 DE JULHO DE 2009 E HAVENDO CONFESSADO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS, ARQUIVO A PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NA FORMA DO ARTIGO 844 DA CLT E CONDENO O RECLAMANTE COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ (ARTIGOS 14, 16, 17 E 18 DO CPC), À RESSARCIR A PARTE CONTRÁRIA, ALÉM DO ERÁRIO, (NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UM), EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabriel Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Carvalho [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \"Tendo em vista a devolução da notificação da primeira reclamada (fl. 166, verso), intime-se o reclamante para informar o endereço atual da referida reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000741-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira de Sales , Réu Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fonseca Rufino [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: \"Tendo em vista a devolução da notificação da primeira reclamada (fl. 147, verso), intime-se o reclamante para informar o endereço atual da referida reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\". .\r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service e Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Supermercados Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1031046"
                            ],
                            "1031045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Espírito Santo Messias\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda.e seus sócios Liliane de Azevedo Behring, Eduardo Augusto Behring e Paulo Behring , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1) Requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, com base na lei nº 1.060/50; 2) seja declarada a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, conforme fundamentação supra; 3) requer a TUTELA ANTECIPADA para expedição de ALVARÁ e levantamento do FGTS, pela integralidade dos depósitos; 4) pagamento de horas extras, deduzindo as comprovadamente pagas, no percentual de 50%, por todo o pacto laboral, com a devida integração no aviso prévio, 13º salário salário, férias + 1/3, RSR, FGTS e 40 %; 5) integração do RSR apurados sobre as Horas Extras pagas e devidas, no cálculo da maior remuneração para apuração do aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e no FGTS + 40%; 6) pagamento de adicional noturno, com a integração elencada no item 04; 7) pagamento do intervalo, nos termos da OJ nº 307 da SDI, com o devido reflexo nas verbas alencadas do item 04; 8) pagamento de 1/12 de 13º salário e férias + 1/3, proporcionais, face à projeção do Aviso Prévio, bem como o FGTS deste período; 9) pagamento das verbas resilitórias, na primeira audiência, sob as penas do artigo 467, CLT, a saber: aviso prévio, 13º salário de 2007 de 10/12, férias vencidas de 2006/2007, simples e 08/12, todas + 1/3 e indenização dos 40%; 10)pagamento do salário de outubro de 2007; 11) indenização com relação às parcelas do seguro-desemprego, conforme fundamentação supra; 12) pagamento da multa do artigo 477 da CLT; 13) comprovação dos recolhimentos previdenciários (GRPS), de todo período laboral, sob pena de tipificação do crime previsto no artigo 168-A, Código Penal; 14) indenização, a título de danos morais, no importe de quarenta salários mínimos; 15) Expedição de ofícios aos órgãos competentes para apurar as fraudes apontadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031045"
                            ],
                            "1031044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0033000-64.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO GOMES\r\n\r\nExecutado: MINAS OIL PETROLEO SA,Ronaldo Granato Matta,Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Abel Augusto Lourenço, El Shaddai do Brasil Ltda.e Salvador Domingos dos Reis Calico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.109,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031044"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/10/2010 – doc 207\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 376: \"O Juízo entende que ainda há incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios...venha o exequente com cálculos indicando o montante devido a tal título...\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO POLETTI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do credor. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO LOPES MARTINS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1265 \"...indefiro a expedição de qualquer valor em favor do exequente, cujo crédito considero já satisfeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SOUZA BONAVITA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SOUZA BONAVITA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.589: \"Aguarde-se a habilitação.\" \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Costa Campos [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Costa Campos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.213: \"Venha o autor com meios objetivos para prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias( RO das reclamadas às fls. 382 e RO do reclamante às fls. 402). .\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERN REPR AGENCIA VIAGENS TUR LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 232: \"...Venha o exequente com meios precisos para prosseguimento da execução em 05 dias, sob pena dos autos serem novamente remetidos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Gleizer [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Brasil Vidros e Molduras - Vidracaria Fenix [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0108500-60.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzi Freitas de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Ferreira de Lima, Réu: Leonardo Ferreira de Lima, Réu: Sandra Christhina Ferreira de Lima, Réu: Helena Ferreira de Lima, Réu: HOlp Express Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauzi Freitas de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Teixeira Leony [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Teixeira Leony\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as guias de FGTS em 05 dias, sob pena de imputação de multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Denilson Rodrigues Moreno , Aut Jefferson Machado Vaz , Aut Marcelo de Barros Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1030051"
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                            "1030844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/10/2010 – doc 208\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nTer ciência da nova data para leitura de sentença: dia 28/10/2010, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 119104,46.\r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Ltda., Aut Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 11375,50.\r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO COUTINHO XAVIER, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 36238,43, referente aos cálculos das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DE SOUZA [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA, Aut VALDEMIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 544,32, referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus do Rosário [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercia Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus do Rosário , Réu Rio Norte Assessoria Comercia Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5738,96.\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5744,28.\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sardinha de Paula [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Sardinha de Paula\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 9480,35.\r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Denison Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denison Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Viana Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 6728,67.\r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 322 verso: \"1. Ciência à Ré do alvará de fl. 312. 2. A guia de depósito recursal juntada nos autos (anverso da petição) não está autenticada, e não foi localizada junto ao Sistema da CEF.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 75: \"Reporto-me à fl. 72.\" \r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nIndicar que é o seu atual empregador, juntando cópia de sua CTPS na parte atinente aos vínculos empregatícios. \r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\nTrazer o cálculo que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio dos Santos Araújo [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio dos Santos Araújo\r\n\r\nRetirar os documentos conforme ata de fl. 22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho Veiga [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Coutinho Veiga\r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fls. 73 apresentar liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001191-04.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Luiz Felipe Cintra Martires, Agdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, na forma da ata de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Apoiocoop Coop. Trabalho Prestacao Servicos Processamento Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 157: \"O IR deve ser apurado sobre o valor total atualizado. Venha o autor com novos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-06.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0181200-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Andre Nobrega Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 55688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Brasil [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Brasil\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 480: \"Indefiro. A guia comprova o repasse e a base tributária.\" \r\n\r\nProcesso: 0206300-30.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARLOS PEREIRA LOPES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARLOS PEREIRA LOPES\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Guimarães [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193: \"A previdência deverá ser calculada e recolhida conforme item 6 do acordo. Comprove a ré o recolhimento em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Gonçalves Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Gonçalves Viana\r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Andrade Figueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eduardo Silva de Andrade Figueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 602: \"...Por conta disso, no que diz respeito ao exequente, tenho que os cálculos de fl. 530 estão corretos e declaro satisfeito o crédito do trabalhador. A única pendência do processo se refere à cota previdenciária, pois o executado, apesar de ter apontado um valor muito semelhante ao apresentado pelo exequente, calculou alíquotas não contempladas pelo cálculo deste (SAT, salário-educação, etc), razão pela qual deverá recolher a diferença. Ciência às partes desta decisão, devendo o executado, ainda, vir com a liquidação da cota previdenciária e observar os termos das decisões de fls. 550/551 e 589/591\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lunz da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198: \"Verifiquei junto a Jucerja e não localizei contrato social da empresa. Venha o autor com o contrato social da ré em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Souza Custodio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"Indefiro. Diligencie o autor. Prazo: 10 dias. Pena: extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Réu: MAMA LENA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medina Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Medina Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vianna [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1030844"
                            ],
                            "1030050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 06/10/2010 – doc 16\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA e Outros. Adv.: Robson Costa OAB.: RJ 96852 D\r\n\r\nRéu: CARLOS DE CARVALHO e Outros. Adv.: Regina Celia Vianna Esper OAB.: RJ 61452 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 Automóve VW/QUANTUM, 2.O, ano/modelo 2001, placa KNH4151, chassi 9BWBEO3X01PO 179/6, renavam 757337813, cor prata. avaliado em 19.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Margarida Valladão, 140, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 23000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030050"
                            ],
                            "1030845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 07/10/2010 – doc 22\r\n\r\n0092100-29.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.744,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-06.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Sardinha de Paula\r\n\r\nExecutado: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030845"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, Réu SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cruz Sampaio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cruz Sampaio, Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: ,IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Galvao Zamorano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.616 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira \r\n\r\nRegularizar a inicial, assinando-a, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-28.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carmo Sampaio Rodrigues [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Vera Lucia Geraldo [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Andréa Carmo Sampaio [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Lilian Aquilão [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carmo Sampaio, Aut Leila Carmo Sampaio Rodrigues, Aut Lilian Aquilão, Aut Vera Lucia Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará fls 401 a 403 e 405. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcoa Aluminio S.A. Aluex [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vig e Seguranca Ltda.(Nova Lideranca Seg Vig LT) [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Dancor Industria Mecanica S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor Industria Mecanica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 480, deferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 9.330,02 (cálculos fls 42) no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ROMA SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Fernandes dos Santos, Egte ROMA SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, fls 343. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sanchez de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mathiele Santos Assumpção, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131, venha o autor com os atos constitutivos da 1º ré, a fim de que a mesma seja intimada na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lilian da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Assessoria e Servicos Ltda., Aut Eva Lilian da Silva, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, fls 193. O valor devido ao IRRF é R$ 3.568,19, calculado sobre o valor tributável de R$ 15.494,48 (56,85% do crédito autoral), conforme apurado no site da Receita Federal (fls 189). .\r\n\r\nProcesso: 0120900-42.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MIRANDA MELLO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MIRANDA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 231. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regina Pinto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, autor fls 347 e réu fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelia Carvalho dos Santos [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda ME, Réu: Joviniana Maria de Lira , Réu: Jakeline Rodrigues de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelia Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls884 e deferido a devolução do prazo, fls 883. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 626 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotoria de Vendas Ltda., Aut Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls 380 e 390. \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalio Romano dos Santos [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda. [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Luiz Carlos Guimarães [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)], Réu: Wendell Caetano de Oliveira, Réu: Sidney Gregório\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Guimarães\r\n\r\nDeferido a vista dos autos por 05 dias na Secretaria da Vara, fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciencia: deferido a devolução do prazo,fls 186. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane do Espirito Santo Santos [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotilb Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotilb Advogados Associados \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, fls 125, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON NIETO ESCALET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribamar Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ribamar Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.570 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER CHISVERT GORRIS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-EMPRESA DE SERVICOS AUX TRANSPORTES LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: UNITED AIRLINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR-EMPRESA DE SERVICOS AUX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LAGRECA VARGES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC XTAL MICROELETRONICA S/A, Aut ADEMIR LAGRECA VARGES, Réu Algar S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nVista as partes da promoção de fls 201, para manifestação no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LIMA SOBRINHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen Ingrid de Freitas Agostini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swellen Ingrid de Freitas Agostini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 611. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-83.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros S.A., Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nivia Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1029579"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Ampla de fls. 254, informando que não existe cadastro em nome dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0220500-29.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBERTO TAMIOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: IVONE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES FLORES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOAO ORTIGAO DE BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ JATOBA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: SELMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LOURIVAL TIBERIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: PAULO FERREIRA ASSUNCAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LEIDE MARIA MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ JATOBA\r\n\r\nAtender o comando de fls.653, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 154/155, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Dias [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 113/114, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 270/273, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 268/269, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0053000-63.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Nunes [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lonier\r\n\r\nVir com o cálculo das cotas fiscais e previdenciárias que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2a reclamada, em 5 dias, com cópia do contrato de prestação de serviços firmado com a 1a reclamada, onde conste o CPF do referido sócio. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizario da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felizario da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: LG Electronics S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu LG Electronics S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alvarenga Silveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Bezerra dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bezerra dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernanda Silva Caus [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernanda Silva Caus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 65/69,em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, do ofício da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Souto Maior Braulio [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Devisa Comercial Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Alexandre Representações [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Representações\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DA COSTA LEAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DA COSTA LEAO\r\n\r\nComprovar nos autos o recebimento do alvará de fls. 140, tendo em vista que a notificação endereçada a reclamante foi devolvida com a informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0006700-38.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Tertuliano da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Tertuliano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 233/242, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082600-27.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Procaci [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes Procaci\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 140, tendo em vista que a notificação endereçada a reclamante foi devolvida com a informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0053400-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Donola e Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivo, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauricio Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis dos Santos Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contabil Belacap Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: José Josias Farias Gomes [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)], Réu: JOSIAS ARQUITETURA E CONST LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Arruda [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Henrique Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER FRANACIO DE CASTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut HELDER FRANACIO DE CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Suckow Fonseca, Réu: Luiz Carlos Bulhões de Carvalho da Fonseca, Réu: Maria Clara Bulhões Carvalho da Fonseca, Réu: Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca S/A, Réu: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Moraes Pereira da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda de Moraes Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Alves da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0038000-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logisitca - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logisitca - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados,condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 228/233, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR MÃO DE OBRA PORTOS ORGANIZADOS RJ [Adv. Silene Carvalho Simões (OAB: RJ 177221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 752/761, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137900-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Jesus Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estrada Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Jesus Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Duarte [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Cordeiro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias,devendo a ré ainda, comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, bem como as custas, de acordo com o decidido às fls. 131/134, sob pena de responsabilidade perante o SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Cruz Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondial Serviços Ltda. (Mondial Assistance Brasil) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda, Réu: RCA Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Suzano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Billoti Transportes Ltda. [Adv. Joel Lisboa dos Santos Filho (OAB: RJ 60591 - D)], Réu: RAQUEL PINHEIRO NUNES, Réu: GUILHERME DE BEM BERARDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Suzano\r\n\r\nVista ao rte do ofício de fls. 88/91 da secretaria de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael dos Santos Barboza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael dos Santos Barboza, Réu V. 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PHILIPPE PIERRE MARIE VIENOT [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE, Egte PHILIPPE PIERRE MARIE VIENOT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda., Aut Wellington Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência requerida pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088900-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha\r\n\r\nInformar o endereço correto do 1o Rdo, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Amâncio Santana dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Centro de Aperfeiçoamento Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscilene Lucia Ribeiro Fernandes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1027045"
                            ],
                            "1029585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIncabível a inversão do ônus da prova, uma vez que cabe ao autor comprovar a existência de periculosidade, por força do disposto no art 818 da CLT. Ao autor, comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Mendes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao de prazo requerida, fls 216. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,apresentados pelo autor às fls 843/845, no prazo de 10 dias, na forma da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Albuquerque [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Albuquerque , Réu Condomínio Les Residences Saint Tropez \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco Leal [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. em recuperação judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco Leal\r\n\r\nComprovar o que foi informado a fls 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alemonge dos Santos Ferreira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Refrigeração Brasiluso Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alemonge dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Koch Trindade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Koch Trindade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 728, dizer sobre o requerimento patronal de tramitação do feito em Segredo de Justiça, bem como de quebra do sigilo bancário do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Penha de Almeida [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Penha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim de Oliveira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda., Réu: Elisangela de Aguiar Braga, Réu: Elio dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Serafim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pinheiro Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pinheiro Soares\r\n\r\nVenha o autor com os atos cosntitutivos da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Mello de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Mello de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls.187, assiste razão ao réu, uma vez que não foi observado, quando da promoção de fls 183, o valor do imposto de renda já informado nos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, de fls 67/71. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE O PEDIDO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS RODRIGUES SOARES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 951. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: \"\r\n\r\n‘’Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barboza Belem [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda sobre o valor incontroverso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belmiro Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e peças necessárias a formação da CPI para a oitiva das testemunhas arroladas pela autora a fls 449, conforme deferido em ata de fls 723. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sylverio Tito Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgêncio dos Santos [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nVir com cópia da petição com impugnação ao laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls 378, esclarecer o autor se pretende desistir do recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maura de Paula Machado Moreira, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS,prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Cipriani, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida), Réu: Omar Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 201 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silva [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Gestão de Projetos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva \r\n\r\nNegado o seguimento ao recurso ordinário, por deserto, fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza de Fátima Correa do Nascimento [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Gibara do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Gibara do Nascimento \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDINO QUARESMA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 218. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: QUALISERV DO BRASIL [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como apresentar a liquidação dos cálculos, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiomiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, inicialmente, o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Christina Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial de Santa Cruz Bloco 1B [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial de Santa Cruz Bloco 1B\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de acordo, vencimento 19/09/2010, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida, fls 211. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 48, prejudicado o requerimento de desentranhamento de documentos, fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhaes Coutinho Vieira [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Irisdalva Maria da Silva, Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhaes Coutinho Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039901-05.2001.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: Espólio de Ivo Sigelmann, representado pelo inventariante Alexandre Sigelmann, Exdo: BLOCH EDITORES S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 640. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Alves Brandao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 14, deferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 69, negado seguimento ao recurso ordinário, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-09.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Vila Nova [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoque Araujo de Oliveira, Réu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Vila Nova\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Telecommunication Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 412 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SCHMIDT [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SCHMIDT, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 351, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1029585"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0014400-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianique Siqueira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Colégio Zarife Salles \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Zarife Salles , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027046"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0194500-98.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE CORREA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: LENISE DE SOUZA CARVALHO,CENTER MEDICAL CIRÚRGICO LTDA,PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISE DE SOUZA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.496,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO,CENTER MEDICAL CIRÚRGICO LTDA,PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.496,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-07.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Lima\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Estado do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.640,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-74.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA DOS PASSOS RELVA\r\n\r\nExecutado: José Cipriano Gomes dos Passos,COMERCIAL DE CEREAIS JOCI LTDA,COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cipriano Gomes dos Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.012,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027047"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDefere-se, no prazo de 10 dias, o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Barbosa Comodo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Neipp [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda., Aut Ricardo José Neipp\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilio de Souza Lopes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Darcilio de Souza Lopes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Salustiano [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Salustiano, Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR LOPES DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Dias Brandao (OAB: RJ 14316 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-15.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joilson Marques da Silva , Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alexandre Menezes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelista Bene Herzl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alexandre Menezes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0185100-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTOBELLO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CABRAL MACEDO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CABRAL MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha Neves [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Evandro da Rocha Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansia Goncalves de Oliveira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (Sócio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpascoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - Dpascoal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: Fundaçao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Lima [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Digital Serviços de Impressões Propaganda e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Lima\r\n\r\nInformar, no máximo, o nome de 03 (três) testemunhas que pretende arrolar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DA SILVA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Alencar Coité (sócio), Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DA SILVA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-83.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ PAIXAO [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC`S REFEICOES BULFET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ PAIXAO\r\n\r\nTer ciência da atualização do valor do crédito autoral realizada pela contadoria às fls. 97-98, para requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA), Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Farias [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilon Ting [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Farias\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bezerra Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-30.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 18, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Ribeiro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE ANDRADE, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Silva dos Santos , Réu Sistemas Senior RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pinheiro Fernandes [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA., Aut Jozias Pinheiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-44.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Cunha [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 75-76.\r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEY VIANA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEY VIANA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Passos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Passos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278/279.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE - Maquinas Assessorios e Equipamentos Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. - (Massa Falida de), Réu: MESBLA S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Mesbla Comercio Varejista Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAE - Maquinas Assessorios e Equipamentos Ltda, Réu Mesbla Comercio Varejista Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/10/2010, às 08:35 horas, para tentativa de conciliação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1031043"
                            ],
                            "1031041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0054100-21.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RUY BARBOSA (SOCIO),GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA.,DHARMA TRANSPORTES LTDA,POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO),JANIO LUIZ FERREIRA (SOCIO),OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO (SOCIO),CLAUDIO MOREIRA TAVARES (SOCIO),RODOLFO FERREIRA MESQUITA (SOCIO),GILBERTO LUIZ FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY BARBOSA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.107,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO),GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA.,DHARMA TRANSPORTES LTDA,POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO),JANIO LUIZ FERREIRA (SOCIO),OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO (SOCIO),CLAUDIO MOREIRA TAVARES (SOCIO),RODOLFO FERREIRA MESQUITA (SOCIO),GILBERTO LUIZ FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.107,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-69.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE\r\n\r\nExecutado: SHELTER CONFECÇÕES LTDA. (SOCIA),RIO SUL BUM BUM BIQUINES,Alcindo Pereira da Silva Filho (socio),IPANEMA S BUM BUM BIQUINES LTDA,Rosele Pereira da Silva (socia),BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA),CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA),BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SHELTER CONFECÇÕES LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.726,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA),RIO SUL BUM BUM BIQUINES,Alcindo Pereira da Silva Filho (socio),IPANEMA S BUM BUM BIQUINES LTDA,Rosele Pereira da Silva (socia),BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA),CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA),BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.726,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA),RIO SUL BUM BUM BIQUINES,Alcindo Pereira da Silva Filho (socio),IPANEMA S BUM BUM BIQUINES LTDA,Rosele Pereira da Silva (socia),BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA),CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA),BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.726,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA),RIO SUL BUM BUM BIQUINES,Alcindo Pereira da Silva Filho (socio),IPANEMA S BUM BUM BIQUINES LTDA,Rosele Pereira da Silva (socia),BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA),CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA. (SOCIA),BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.726,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-54.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNES GOMES DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: ATILIO DALCIN (SÓCIO),PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,PAULO ROBERTO DE ASSIS (SÓCIO),BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (SÓCIO),SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA (SÓCIA),CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATILIO DALCIN (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.446,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ASSIS (SÓCIO),PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,PAULO ROBERTO DE ASSIS (SÓCIO),BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (SÓCIO),SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA (SÓCIA),CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ASSIS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.446,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-84.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ (SOCIO),ATHAYDE DA SILVA BUENO (SOCIO),JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO (SOCIO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-16.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Haelton Cicero da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA (SÓCIO),ACM Servicos Gerais Ltda.,ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.648,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA (SOCIO),ACM Servicos Gerais Ltda.,ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.648,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-38.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: JUAN CARLOS CHRISTENSEN (SOCIO),STANDART COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN CARLOS CHRISTENSEN (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031041"
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                            "1031042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Fundaçao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDS PARTICIP LTDA, Jorge Aurélio da Costa Abreu , José Jorge David \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Aurélio da Costa Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Macro Meta Construções Empreendimentos Participações Ltda., devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON REIXACH LIONEZA\r\n\r\nRéu: LUCI GRAÇA DAMASCENO (socia), LUCIANO GRAÇA DAMASCENO (socio), LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO (socio), JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO (socio), PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA, PRONTO COMPUTER BARRA LTDA, PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO (socio), LUCIANO GRAÇA DAMASCENO (socio), LUCI GRAÇA DAMASCENO (socia), LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO (socio), PRONTO COMPUTER BARRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a parte ré depositar a diferença devida, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-97.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Celso Mescolin, Réu: Paulo César Fado Lopes, Réu: Oswaldo Mescolin, Réu: ADOLFO SCHUARTZMAN, Réu: LEMEX ENGENHARIA LTDA A/C ADOLFO SCHUARTZMAN [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Luiz Eneas Mescolin Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, indeferindo a pretensão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ferreira [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Marciano Elias (Espólo de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA KOTELES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE DA SILVA JUNGER DE FREITAS , Réu: MARCELO JUNGER DE FREITAS , Réu: ATMOSFERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA KOTELES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para atender corretamente aos comandos judiciais contidos nas promoções do Sr. Calculista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vargas Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith Alves Freitas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Andre Burger, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Fly S.A. Linhas Aereas, Réu: CSB Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Alves Freitas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência da devolução do prazo por mais oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Rodrigues Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Mello Maia Filho, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Joao Coletta Junior, Réu: Fabianno Neder Coletta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mayer do Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA CONCEICAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROMIL TAXI AEREO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA CONCEICAO, Réu AEROMIL TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 300, seguindo às fls. 329/330 o extrato com o saldo em 10/09/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. Observe-se a pendência de julgamento do A.I. de fls. 309. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Mariangela Fernandes Herwing, Cgte: Gerhar Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Ribera [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Box 720 Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Ribera\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MOTTA SOARES TRAPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Rubens Francisco de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 88.\r\n\r\nFica também Determinado que a reclamada deverá, no prazo de cinco dias, entregar as guias para saque do FGTS, além de proceder as devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Antonio de Resende [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Agdo: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Agdo Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindemberg Gomes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, considerando prejudicado os embargos de declaração de fls. 151/157. .\r\n\r\nId: 1029036"
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                            "1028034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-35.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-02.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida Ribeiro , Cgto: Maria Clara de Almeida Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de cinco dias para comprovar o depósito da importância que entender dever. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nA reclamada para juntar em trinta dias cópias do livro de registro de empregados e Rais dos anos de 2003 a 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Luis Rodrigues Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AMORIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de expedição de ofício, devendo a reclamada cumprir corretamente o despacho de fls. 248, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 102/128, seguindo às fls. 169/172 o extrato com o saldo em 10/09/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE ROSE DOS REIS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: CLESCIO CESAR GALVÃO , Réu: MAXFOR LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE ROSE DOS REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Soares [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ludmila Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente (fls. 87/91), nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-64.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA COSTA PATRICIO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, suspendendo a execução, devendo a reclamada, no prazo de trinta dias, juntar o comprovante de depósito da 2ª parcela, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraço Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-80.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAFALDA ANDRADE PELOSI [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: SHECAP S ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFALDA ANDRADE PELOSI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Barbosa Luiz [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Willians Barbosa Luiz\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-80.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA ROCHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 433. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da petição de fls. 442/443, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nId: 1028034"
                            ],
                            "1029706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Maria Moreira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Maria Moreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gilvandro Soares de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gilvandro Soares de Barros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Almeida [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Assis Almeida , Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2010 às 14 horas para a oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Vitória. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Martins , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neudimar da Silva Bizi [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Neudimar da Silva Bizi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-19.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WILSON GONCALVES GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN DA SILVA DIAS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Pelegrini Junior, Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Antunes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Antunes, Réu Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Assis Goulart [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1029706"
                            ],
                            "1028031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Gisele Costa Decareaux, Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda., EZ Rio Brazil Empreendimentos e Participacoes Ltda., Keneth Lawrence Decareaux\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Costa Decareaux, Keneth Lawrence Decareaux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028031"
                            ],
                            "1029701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Denano Serviço de Distribuição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Alcantara\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Feliciano \r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda., Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029701"
                            ],
                            "1029035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Neves Felicidade\r\n\r\nRéu: EVALDO BARROS FILHO -Sócio, JONAS MARQUES-Sócio, Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EVALDO BARROS FILHO -Sócio, JONAS MARQUES-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nasa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 88.\r\n\r\nFica também Determinado que a reclamada deverá, no prazo de cinco dias, entregar as guias para saque do FGTS, além de proceder as devidas anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029035"
                            ],
                            "1029702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Evangelista Braganca Filho\r\n\r\nRéu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS-Sócia, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR-Sócio, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -Sócio, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR-Sócio, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nRéu: Valter Pelegrini Junior, Adriana da Costa Leandro Demarchi, GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Pelegrini Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029702"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Correa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Correa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001119-96.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Muniz da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001117-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Odilon [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariolanda Silva Ferrez, Réu: Josue Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Odilon \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001111-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Leite Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Leite Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Lins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. , Réu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes Lins \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda., Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio da Silva Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ione \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salvador da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesanne Gueiros Vilaça [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Property Management S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesanne Gueiros Vilaça\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001126-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Vieira Gomes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalan Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Vieira Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José e Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alexandre da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001142-42.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Grazziotin de Cezaro [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Grazziotin de Cezaro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jagran Alimentos Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jagran Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-50.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Nambuco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Fonseca [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Ursula, Aut Luciana Marques da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila Leal de Borba \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios opostos pelo réu e negado provimento aos embargos declaratórios opostos pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Belga Chaves Barboza [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium , Aut Luiza Belga Chaves Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela parte Ré, declarando o caráter protelatório da medida e condenando a embargante no pagamento de multa em favor da embargada, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais). .\r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Marcus Vinicius Marques de Andrade, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/296 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Frazao do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thorpe de Castro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE JESUS RIBEIRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A, Aut MARLENE ALVES DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281 que determinou às partes a reapresentação de novos cálculos de liquidação adequados à decisão de fls. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Etiene da Conceição [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett e Capellato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pett e Capellato Representações Ltda., Aut Simone Etiene da Conceição \r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, sobre o oficio de fl. 92 e documentos de fls 93/97 que acompanharam o ofício .\r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino de Castro Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino de Castro Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, sobre oficio de fls. 301, acompanhado de documento de fl. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson de Jesus Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmontagens de Estruturas Seja Ltda. [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmontagens de Estruturas Seja Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação objetiva dos cálculos dos valores que entender devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Souza [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane de Souza, Réu MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87 que rejeitou a preliminar de inépcia da inicial e determinou às partes especificarem, no prazo de 10 dias, as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, de cujo pagamento esta dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.000,00 - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Modesto Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Luiz Henrique Modesto Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170/173: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Barbosa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Waltercy Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/191: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Soares Maximo da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C João Carlos Martins Relvas, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Arthur Ferreira Farroso, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Felipe RIbeiro Vilhena, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Claudia Alexandra Campos Vilhena, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Carlos Nogueira Relvas , Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Aut Rodolpho Soares Maximo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20/22: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Gomes [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Edenilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65/66: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roque do Nascimento [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roque do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MERITO. Custas de R$ 433,42, pela parte autora, sobre o valor atribuido a causa de R$ 21.671,13. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Belo de Amorim [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Belo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. Custas de R$ 4.000,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado a causa, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Alex da Silva Barbosa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinario (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Santos Figueiredo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lithtree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Agdo Lithtree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcia Teixeira Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN PRADELLA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut CARMEN PRADELLA, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 1005: \"...determino que a apuração dos valores devidos seja feita por perícia, às expensas da Ré... nomeio perito do Juízo o Dr. Elias Khalili Boukai...\" .\r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRENE FERREIRA DA COSTA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VEIGA RODRIGUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES BEZERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES BEZERRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fls. 959/960: \"...Portanto, ante aos termos inequívocos do acordao prolatado nos autos do Conflito de Competência 91.276-RJ, pelo STJ, reconsidero o despacho a fl. 911-verso, para determinar o prosseguimento do feito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0167100-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao Rte, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0076000-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Suevo Marques da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Farias Estruturas Metalicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Farias Estruturas Metalicas\r\n\r\nManifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a petição da parte autora, acostada à fl. 63 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZA REINIGER OLIVERO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA REINIGER OLIVERO, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fl. 785/786: \"...Portanto, ante aos termos inequívocos do acordao prolatado nos autos do Conflito de Competência 91.276-RJ, pelo STJ, reconsidero o despacho de fl. 734, para determinar o prosseguimento do feito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Marinho dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entender devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MURTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do levantamento da penhora de fl. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Campos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos que entender devidos ao Reclamante, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima Medeiros [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima Medeiros, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312: \"...Julgo subsistente a penhora de fl. 311, para que produza seus efeitos legais...Determino: 1- A realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entender devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-90.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Meireles [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho Meireles, Réu Faca Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 111: \"Julgo subsistente a penhora de fl. 110, para que produza seus efeitos legais...Determino: 1- A realização de leilão, por leiloeiro publico, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0183300-85.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS VIANNA FIALHO, Réu: SYLVIA CONSTANT VERGARA, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: JAYME GUIMARAES MORAIS, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO, Réu: NEWTON LYRA VERGARA, Réu: SERGIO FERNANDO D\"ELIA, Réu: SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entender devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 421 . .\r\n\r\nId: 1029000"
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                            "1029004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Valadares Oliveira\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., American Bank Note\r\n\r\nPelo presente fica m W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131/133 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão aos embargos a execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Engemast Engenharia Manutencao e Suporte Tecnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engemast Engenharia Manutencao e Suporte Tecnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, pelo valor indicado à fl. 32 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nRéu: Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA\r\n\r\nPelo presente fica m Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078200-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildes dos Santos Teixeira\r\n\r\nRéu: Sueli Cardoso Costa dos Santos (Sócio de Dynamic Serviços Técnicos Ltda ME), Dynamic Servicos Tecnicos Ltda., LUIZ MANOEL BARBOSA DA CUNHA (sócio de Dynamic Serviços Técnicos Ltda ME)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MANOEL BARBOSA DA CUNHA (sócio de Dynamic Serviços Técnicos Ltda ME), Sueli Cardoso Costa dos Santos (Sócio de Dynamic Serviços Técnicos Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito previdenciario indicado a fl. 54 dos autos, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Maria Christina Leite Barbosa, Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entender devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 174. . .\r\n\r\nProcesso: 0183300-85.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CARLOS VIANNA FIALHO, SYLVIA CONSTANT VERGARA, SEBASTIAO LEAO, JAYME GUIMARAES MORAIS, ORLANDO FERREIRA PORTO, NEWTON LYRA VERGARA, SERGIO FERNANDO D\"ELIA, SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI, SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entender devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 421 . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029004"
                            ],
                            "1029001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, ROSIVANE MARIA MACIEL, SILVANA MANOEL DE ABREU, KIONARA SOUZA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, JOAO ALVES MENDONCA NETTO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOAO ALVES MENDONCA NETTO, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado Leilão para os dias 20/07/2010 e 03/08/2010 às 13:30 horas, , no auditório do leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, na Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro - RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua Francisca Zieza, nº 48. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029001"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-22.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Pontes [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Telecom Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira Pontes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Castro Vaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Francisco [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabulab Comércio de Equipamento Hospitalar e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Francisco \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Belizario [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Mendonça Mendes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Belizario \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Cristina Peçanha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia Cristina Peçanha dos Santos , Cgte Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ofício, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marques Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marques Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088500-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Souza Guedes [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Sheila Maria de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Jose Agenario Lopes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge dos Santos de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Macae Monteiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Laise da Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Macae Monteiro, Réu Laise da Mota Amaral\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/10/2010, as 12H para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-96.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RIGHI VIEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN RIGHI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer endereço completo do administrador judicial da massa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lopes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria José Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0098300-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis Queiroz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Luis Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109200-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SOUZA MOURA DE LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SOUZA MOURA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá (Unidade Akxe Barra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ 2a reclamada, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Manhaes Conceicao [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Manhaes Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0208200-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO RIBEIRO LEITAO [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SID INFORMATICA SA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M FAL DE SID INFORMATICA SA\r\n\r\nInformar o atual endereço do Síndico da massa falida, devendo, informar tb, se o crédito do reclamante se encontra habilitado na massa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-69.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDLER SOARES [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDLER SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA KEDDI E OUTROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA KEDDI E OUTROS, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e procedente em parte a Impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P MARILENE MACIEL RIBEIRO - SOCIA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P RAIMUNDO BATISTA DA SILVA - SOCIO, Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P ADECIR ANA DA SILVA - SOCIA, Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA- SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. N/P MARILENE MACIEL RIBEIRO - SOCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-05.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINATTI DA SILVA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 14/03/ 2011, às 09h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo de Paula Souza , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Gordo Martins Iglésia [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Gordo Martins Iglésia , Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0161100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Costa Pereira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a incompetencia absoluta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Ferreira Lobo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Ferreira Lobo , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES SILVESTRE [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda., Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Técno Fitness Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima dos Santos, Réu Técno Fitness Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLEAR CORREA - ESPÓLIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SAINT CLEAR CORREA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096400-52.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alfredo Ribeiro (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer no Setor de Mandados com a finalidade de marcar dia e hora para a realização de diligencias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-73.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendonca Brasil [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Edson Ribeiro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Monteiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO GUIMARAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias de Almeida (socio 1a. rda), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PORTOLAGOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fatima de Souza Alves de Almeida (socia 1a. rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Réu: Teca Gig Aeroporto do Galeao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Miguel Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerinaldo Rodrigues de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beco da Praça Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Rodrigues de Souza , Réu Restaurante Beco da Praça Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lessa Borges [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lessa Borges , Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CUNHA DE SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CUNHA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Moreira de Castro e Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Gloria Maria Moreira de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, bem como do recolhimento fiscal, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Araujo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1028234"
                            ],
                            "1028237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0205500-98.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO, WILMA MARIA DE JESUS, LURDES OLIVERIO MARTINS DE LUNA, ANTONIO CARLOS PINTO SEABRA\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PINTO SEABRA, LURDES OLIVERIO MARTINS DE LUNA, WILMA MARIA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28.10.2010, as 12horas, para o início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Fernandes Silva, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência determinando-se que o reclamante emende a petição, no prazo de dez dias, devendo apresentar cópia à Reclamada, e juntar documentos, conforme inteiro teor da decisão de fls 30, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvarson Gonçalves Fialho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigaas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos da Costa, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Santos Maia [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (sucessora de FICAP S/A)\r\n\r\nVir ao autos com o depósito da diferença apurada às fls 362, em cinco dias, sob pena de execução.Quanto ao requerimento de devolução dos depósitos recursais, formulado, por ora, aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Ferranha Filho [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Tottus Tuo Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Moveis Tottus Tuo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Horta Guedes da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Stella Maris Horta Guedes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nDiante da informação prestada pela Telemar, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA NOVIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 1.840,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 83), comprovar o recolhimentos devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias, acerca da petição de fls 337, devendo indicar bens livres e desembaraçados do 1º Reclamado, sob pena de convolação de penhora dos depósitos recursais efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA MIRANDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA MIRANDA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, conforme inteiro teor do despacho de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2010.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nTomar ciência DO NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS ,uma vez que não preenchidos os requisitos legais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BITTENCOURT DINIZ [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Engenharia Ltda [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)], Réu: Connect Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Engenharia Ltda, Réu Connect Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do autor de fls 355, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-21.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete de Matos Olimpio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AMORIM [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, lavrada na CPE, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares Lepesteur [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Soares Lepesteur, Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentarem os quesitos necessários à expedição da CPI, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: KHAMILA ARAUJO DA COSTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS MORAIS, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, Réu: SINODA DE ROUPAS SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KHAMILA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Potiguar Silva Pereira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fonte da Saudade Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fonte da Saudade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE TAVARES DE SOUSA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-18.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO JULIO DOS REIS LIMA FILHO [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO JULIO DOS REIS LIMA FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que os valores bloqueados são insuficientes para a total satisfação do crédito exequendo, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199900-70.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANDIDO DE LEMOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS CANDIDO DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 360/368 que fixou o principal em R$ 9.010,76, equivalente a 742.359,53 TR, referente ao crédito do rte, sendo:Principal 682.264,79 TR, FGTS p/depósito 60.094,74 TR e INSS (rte e rda) em R$ 1.717,64, equivalente a 141.509,31 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quando ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI LANGUAGE COURSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, lavrada na CPE, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Costa de Souza \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Elizabeth Rangel dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a chave de conectividade, bem como refazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: (S) Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: (S) Claudio Rosa Simoes, Réu: (S) Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria Glauser [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: RH10 Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: REPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu RH10 Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades do art 879, §§ 1º A1º B e 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: (s) Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0072400-74.2008.5.01.0035 - MS\r\n\r\nIpte: Unirio Manutençao e Serviços Ltda. [Adv. Humberto de Matos Maioli (OAB: RJ 116953 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Unirio Manutençao e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Anjos Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Jose de Oliveira Alves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Jose de Oliveira Alves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1029134"
                            ],
                            "1029135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILTON CARDOSO\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. N/P SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERMA SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. N/P SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSERMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA EPP NP LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS, SERMA SERVIÇOS DE ANUTENÇÃO Efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0210900-67.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SAMUEL SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreeuw Barreiro\r\n\r\nRéu: Altos Videos\r\n\r\nPelo presente fica m Altos Videos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029135"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-27.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela executada ao final. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Marins [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Paulo Cesar de Carvalho Marins \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 636,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147700-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut EDUARDO DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinta a pretensão executória, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. Custas pelo exequente de R$ 10,64, dispensada.. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria dos Santos , Réu Semco RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opsotos pela reclamante foram julgados improcedentes e declarados meramente protelatórios, condenando a embargante no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare Castro Nery [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare Castro Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Peixoto Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Peixoto Pereira , Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e meramente protelatórios, condenado a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Batista [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Yanatelli Uria [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria de Fátima Chaves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Yanatelli Uria\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada).. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: VMJD Incorporações Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORNELIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 369/389, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0149400-72.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: REST BAR PARQUE RECREIO - RUTH JAKOB HUMMEL [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(Lei 6830/80, art.40). \r\n\r\nProcesso: 0178300-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (Lei 6830/80, art.40). \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Pizza Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 757/10. \r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Lourenço dos Santos [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lourenço dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Attila Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sampaio Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos alternativos àqueles oferecidos pelo Sr. Perito, face termos da impugnação de f. 344/348 \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ribeiro da Silva, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de f. 106/128 e de fl. 130/138,respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Porretto [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Porretto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCO\r\n\r\nDizer se arcará com os custos do registro da penhora do imóvel, trazendo aos autos, caso positivo, a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva , Réu Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-48.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANILCE LTDA [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alben Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alben Sendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rene Mendonca dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Siqueira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA NETO, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, Réu: Automoveis Jauru Ltda, Réu: RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DUARTE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS, DEVENDO DEPOSITAR AS DEMAIS PARCELAS A CADA 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 164. \r\n\r\nProcesso: 0013900-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Giusti, Réu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 09/11/2010 ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 23/11/2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parrini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 443. \r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paradela Ferreira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paradela Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade apresentada a fl. 237/238, nos termos do decisão de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI LEVANTADA A PENHORA DE FL. 134. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Paula Bentin Tamanqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 649 a 651foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora(TELEMAR) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536, devendo vir, no prazo de 30 dias, com os endereços do Sr. Nelson Tanure e da JB ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos Marinho Caldeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Carlos Marinho Caldeira \r\n\r\nDizer nos autos, de maneira clara, no prazo de 5 dias, se os controles de ponto mantidos pela ré são fidedignos de forma a justificar a incidência dos efeitos do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Nery dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0000474-56.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: CLEMENTE LUZ DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLEMENTE LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções da notificações de fl. 480/484, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora S.A. - PETROBRÁS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000608-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS LIMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilde Assessoria em Franquias Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)], Réu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria em Franquias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo e ao recurso ordinário, respectivamente, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ramos Miguel [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Antonio Ramos Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286, sendo a reclamada para pronunciar-se nos autos, em tréplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josair Ribeiro Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARDOSO, Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA NO VALOR DE R$ 3.122,74, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Constantin Mavropoulos [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Agência de Viagens e Turismo Ltda A/C: SÓCIA ADMINISTRADORA ESMERALDA MAMED, Réu: International Travel Service Ltda. ITS [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Travel Service Ltda. ITS, Réu Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa do Frango da Grande Família Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cabral \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá Ribeiro Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade Diniz [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Centro de Serviços Compartilhados Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues Andrade Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-09.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS ROSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS ROSA\r\n\r\nEsclarecer se pretende acompanhar a diligência, ante certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut GILSON TEIXEIRA RIBEIRO, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Maria Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar do Carmo [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Bufett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Bufett Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento integral da dívida no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de fl. 128. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Lobato [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbras Quimica e Famaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Lobato\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITABANCO S/A, Aut MARLUCI ALVES, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 839 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine da Cunha Inácio ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS AFONSO BRAS, Réu JOSE NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pessoa da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pessoa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0120200-58.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lieval Goncalves de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Izacampo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lieval Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nId: 1030386"
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                            "1030388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda., CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alverania Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: MPE S.A., Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030388"
                            ],
                            "1030387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 380,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030387"
                            ],
                            "1030389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0022500-58.2003.5.01.0037 - Rte. OSMAR JESUS DE OLIVEIRA (Adv. Ademir Gaigher - OAB/RJ: 053614/D) Rdo. MIECIMO ANTUNES DA SILVA (Adv. Juanes Gonçalves da Silva Santos - OAB/RJ: 086533/D) - Bem(ns): 1) Um elevador elétrico para autos, capacidade aproximada de 3000 Kg, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pré, 1124, Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016200-07.2009.5.01.0037 - Rte. JOSE CARLOS DA FONSECA (Adv. Ivo de Alviz Leite - OAB/RJ: 051132/D) Rdo. ROMA RIO ROMA RIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (Luiz Guilherme Machado Alves - OAB/RJ: 084554/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, marca Dell, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Uma impressora para computador, matricial marca Epson, modelo LX-300II, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 3) Uma impressora tipo multifuncional, marca Samsung, modelo SCX-4200, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 4) Um equipamento comercial tipo paleteira, marca Paletrans, modelo TN2220, em regular estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Regeneração, 125, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124200-53.1999.5.01.0037 - Rte. CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA (Adv. Humberto Celso de Andrade OAB/RJ: 034952/D) Rdo. INSTITUTO FEDERAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Celta 4P, Life, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 206v, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Pestana, 70, Cacuia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0046400-31.2008.5.01.0037 - Rte. LUCIANO DIAS LONGO (Adv. Alexander dos Santos - OAB/RJ: 086959/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUBE (Adv. Marrwelvelson Junior - OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Vinte e um conjuntos de mesa de madeira com 4 cadeiras também em madeira, (utilizadas no salão) em regular estado, avaliadas em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0058300-45.2007.5.01.0037 - Rte. ADILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA (Adv. Sidnei de Siqueira - OAB/RJ: 071724/D) Rdo. CASARÃO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, duas portas, 110V, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um buffet com 8 cubas, aço inox, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um espremedor de frutas industrial, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Dez conjuntos de mesa com quatro cadeiras, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Marrecas, 13, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043100-27.2009.5.01.0037 - Rte. BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva - OAB/RJ: 049394/D) Rdo. REY RVP COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv. Elizabeth Machado Mello - OAB/RJ: 088881/D) - Bem(ns): 1) Quinze mesas com 1,20m, com gaveteiro, tipo secretária (S. América), avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Cinco armários altos, com 2 portas (S América), avaliados em R$ 1.500,00; 3) Dez gaveteiros volante, com 3 gavetas, avaliados em R$ 1.550,00; 4) 50 estabilizadores, avaliados em R$ 1.250,00. Total da Avaliação: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 3229, Del Castilho/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080300-68.2009.5.01.0037 - Rte. FELIPE DOMINGOS DA SILVA (Adv. Catia Ferreira de Carvalho - OAB/RJ: 124699/D) Rdo. MAREJE MECÂNICA - Bem(ns): 1) Um compressor de ar, marca Schulz, para realização de pintura de veículos, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um elevador hidráulico de veículos, marca Schulz, em uso, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Chaves Faria, 323, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042400-90.2005.5.01.0037 - Rte. PAULO ROBERTO SANTANA (Adv. Rafael Alves da Silva - OAB/RJ: 106223/D) Rdo. ABATEDOURO CARIOCA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Corsa ano 1996, placa LBG-4728, chassi 9BGSC08ZTTC736738, no estado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um reboque Safári, ano 1996, placa LBF-5232, chassi 9EGRULSAFTG000043, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Portela, 326, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020300-54.1999.5.01.0037 - Rte. PAULO CLEMENTE DE GUIMARÃES LOUVAIN (Adv. Pedro Paulo Gouvêa de Magalhães - OAB/RJ: 044670/D) Rdo. PSITACOS CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Erica Pires Marcial - OAB/RJ: 133987/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e dezessete camisetas Bigsoul em diversos tamanhos, estampas e cores, no estado de novas, avaliadas em R$ 44.063,00 (quarenta e quatro mil e sessenta e três reais). Penhorados e avaliados as fls. 226, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, Piso 4, Loja D-02, Shopping Rio Sul, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0146200-66.2007.5.01.0037 - Rte. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv. Alexander dos Santos - OAB/RJ: 086959/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A - Bem(ns): 1) Três pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT40, TL148, no estado, em uso, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0150800-96.2008.5.01.0037 - Rte. WELLINGTON DE SOUZA PEÇANHA (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior - OAB/RJ: 067968/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cassis Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP K5500, avaliadas em R$ 5.400,00; 2) Dezesseis impressoras Hp 5400, avaliadas em R$ 6.400,00; 3) Uma impressora HP 1100, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 12.050,00 (doze mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenete Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052300-29.2007.5.01.0037 - Rte. COSMA MARIA DE SOUZA PEREIRA (Adv. Flavio Costa Moreira - OAB/RJ: 109362/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT40, TL148, no estado, em uso, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 278, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. ExTAC 0059400-64.2009.5.01.0037 - Exte. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Exdo. SANTA CASA DA NISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Álvaro Sergio Gouvêa Quintão - OAB/RJ: 088058/D) - Bem(ns): 1) Um ventilador Respirador DX3016, da marca Maxitol, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Dez leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 198, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 230, Cemitério São Francisco Xavier, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0156300-80.2007.5.01.0037 - Rte. ANTONIO JOSE DE CARVALHO (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. GREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Maria Eugenia Bondim de Leão - OAB/RJ: 043960/D) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta com placa KNM-8627, ano fabricação 2007, modelo 2008, chassi 9CDGM51AJ8M005408, marca/modelo Ita/Suzuki G5500E, aparentando bom estado de conservação, embora o funcionamento não tenha sido testado no momento da penhora, em virtude do veículo não estar sendo utilizado pelo executado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Capenha, 155, apt. 103, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0055800-06.2007.5.01.0037 - Rte. DANIELE LUIZ DA SILVA (Adv. Djalma Gonçalves do Nascimento - OAB/RJ: 062333/D) Rdo. SÓ PELO INSTITUTO DE DEPILAÇÃO LTDA (Adv. Jaime Carlos de Souza - OAB/RJ: 110181/D) - Bem(ns): 1) Um filtro para água, elétrico, da marca Everest, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Beneditinos, 10, Sobrelojas 201 e 203, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030389"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva Conrado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva Conrado\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fontes Felicidade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fontes Felicidade\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Almeida Rezende [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik de Almeida Rezende\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidimar Teixeira Costa [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidimar Teixeira Costa\r\n\r\nVENHA COM A DATA DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064700-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteir Garcia da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Milky Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milky Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE DOCUMENTO HÁBIL, DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE RENDA PESSOA JURÍDICA, QUE NA ÉPOCA DO CRÉDITO EXEQUENDO A EXECUTADA ERA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NEVES AREAS BAUMGRATZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IMPULSIONADORA DA INSTRUCAO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA NEVES AREAS BAUMGRATZ\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, OBSERVANDO-SE FL. 112, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Costa Oliveira [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Nova Onda de Jacarepagua Promocoes e Eventos Ltda. - Kokeluxe Show Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Costa Oliveira\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CARVALHO NASCIMENTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 442 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0194100-38.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA TORRES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO DIONISIO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALDO DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0065900-51.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uaide da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS NUNES WERNECK, Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTIOLO, Réu: MARIA DALVA DE SOUZA MIRANDA, Réu: Charlles de Oliveira Costa, Réu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaide da Costa\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Réu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nDEFIRO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fontes Felicidade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fontes Felicidade\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander de Franca Inacio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO, Réu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander de Franca Inacio\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E DA CERTIDÃO DE FL. E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Elias da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMELIN CAETANO BASTOS, Réu: Bar e Restaurante Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Elias da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Luiz Leite Araujo Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto Ltda., Réu: JOAO SILVESTRE LAURENTINO, Réu: ODILON BOM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Elias da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMELIN CAETANO BASTOS, Réu: Bar e Restaurante Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Elias da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonceley da Silva Pinheiro [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Bicicleta Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonceley da Silva Pinheiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-72.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Constantino dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA TAMARA DE ARAUJO GONCALVES, Réu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: MARCELO BARBOSA, Réu: FABIO DOS SANTOS BALDAS, Réu: ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constantino dos Santos\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARTUR DE ARAUJO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ADI PAIVA RIBEIRO, Réu: ROSANGELA DOS SANTOS, Réu: SEMINAV SERV MANUTENCAO MECANICA IND NAVAL LTD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARTUR DE ARAUJO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Correa de Medeiros [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: E V 805 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E V 805 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felicio Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Felicio Moraes\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Marques da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIA APARECIDA GONCALVES DE JESUS, Réu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARIA HELENA GONCALVES DE SOUZA, Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING JOIA DA BARRA LTDA [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DUTRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BOUQUET LTDA [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEDINA LISBOA SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TORRES QUINTANILHA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: CAFETERIA LA PLAYA LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: CAFE DA SINHA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: RENATO TORRES QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DA SINHA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu CAFETERIA LA PLAYA LTDA, Réu ROBERTO TORRES QUINTANILHA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Raquel Moreira Leal Bastos (socia), Réu: Helio Soares Campos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Caravella [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Caravella, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA LIQUIDA APURADA ÀS FLS. 198, DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, BEM COMO DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR, CONFORME JÁ DETERMINADO EM FL. 192. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda Rocha Miranda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1029325"
                            ],
                            "1030348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Souza, Aut Marcelo Borges de Oliveira, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nVENHA A RPE COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO INSS CONFORME CALCULADO PELA PGF, BEM COMO DEMONSTRAR, ATRAVÉS DE DIRF, OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE IR (VIDE GUIA EM FL 850) AO AUTOR E SEU ADVOGADO. \r\n\r\nId: 1030348"
                            ],
                            "1026259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "41ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 1029300-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agusto Sarmento dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agusto Sarmento dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.77-verso: \"Sobre os documentos, diga o autor em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marques [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Rio Trofa Laticinios Ltda. - [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Aut Jose Renato Marques, Réu Rio Trofa Laticinios Ltda. - \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.211-verso:\"Manifestem-se as partes no prazo comum de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Badejo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.384-verso: \"Sobre os novos documentos, digam as partes no prazo comum de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Rodrigues da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.306-verso: \"Fls.281/289: sobre os novos documentos, digam os demais interessados no prazo comum de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Pereira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALTM - S/A-Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM - S/A-Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut David Alves Pereira, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Moraes [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedora Ltda. [Adv. Washington Figueiredo (OAB: RJ 141272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.97: \"Ante o teor do ofício de fls.90, deixo de receber o recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes da Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Tanara Reis Ferreira, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826:\"Manifestem-se os interessados no prazo comum de quinze dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Paura Passos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Paura Passos , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.169/171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Regina de Oliveira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.134/137. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maria Duarte Procopio [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. , Aut Roberta Maria Duarte Procopio\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.147/148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nabuco Martins [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nabuco Martins, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Laurentino Gomes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Laurentino Gomes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alfredo Valadares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângelo de Castro Granja [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângelo de Castro Granja \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2004.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nExdo: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND.COM.LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.55/60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nDizer sobre fls.961 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Aleixo da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Meirelles Comércio de Artigo de Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacheco e Meirelles Comércio de Artigo de Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, inclusive, acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Aparecida de Andrade Bernardo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Aparecida de Andrade Bernardo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fontinele Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.184/185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araujo Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Celia Regina de Araujo Costa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Veiga da Motta [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Veiga da Motta\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-43.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson da Silva Dias [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ELMO RIO, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nInformar, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nelson de Moraes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1026259"
                            ],
                            "1028823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.34/35. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1028823"
                            ],
                            "1028947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginea Mota Felipe [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Idanor Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1028947"
                            ],
                            "1026261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0006600-62.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Henrik Gaiser,VIA BRAS PARTICIP EMPREEND PUBLICIDADE LTDA,Paul Gaiser\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrik Gaiser, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.178,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paul Gaiser,VIA BRAS PARTICIP EMPREEND PUBLICIDADE LTDA,Paul Gaiser\r\n\r\nPelo presente fica citado Paul Gaiser, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.178,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026261"
                            ],
                            "1031114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ferreira de Sá\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031114"
                            ],
                            "1026260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.68/69.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND.COM.LTDA, SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026260"
                            ],
                            "1016811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "43ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0165100-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Amaral [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Amaral \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - EXTINTO OS PEDIDOS NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC, POR INEPCIA. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaniza Teresinha de Almeida Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.439,83 EQUIVALENTES A 448.427,57 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Nogueira Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Nogueira Bastos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.174,19 EQUIVALENTES A 1.168.436,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fortes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADIOS OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 154 EM SEUS QUATRO ITENS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soares Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA, Aut CARLOS VINICIUS SANTOS DE CARVALHO, Réu COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -890,65 EQUIVALENTES A 73.357,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolan Rangel [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Maria Marcolan Rangel\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -81.759,23 EQUIVALENTES A 6.730.240,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nicolau [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: LAVAREDO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF SERVICOS LTDA, Réu LAVAREDO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Aut Luiz Claudio Nicolau\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -57.545,58 EQUIVALENTES A 4.737.025,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA LACERDA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPAGAR R$ -44,26 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0162900-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Quirino de Jesus\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.575,84 EQUIVALENTES A 377.205,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Marcelo Freitas de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006700-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquatec RK Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOO PRAZO DERRADEIRO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, NO PRAZO DE TIRNTA DIAS, SOB PENA DE ARQUOVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Goncalves Silveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Goncalves Silveira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES NEVES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: ALCEU FORTUNATO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ALCIDES ANTUNES BELMONT [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: RIVALDO OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA FELIPE [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA QUITES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE MORAES NETO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: DIONISIO ANTONIO TELES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: WALTER RIBEIRO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: REGINALDO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA PINTO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOSE ELISIO FERNANDES TATO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: PEDRO AMERICO RODRIGUES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FORTUNATO, Aut ALCIDES ANTUNES BELMONT\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -825.138,57 EQUIVALENTES A 68.019.567,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Rodrigues Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Rodrigues Nunes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -526,30 EQUIVALENTES A 43.385,07 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de Siqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de Siqueira\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 191 EM SEU ÚNICO ITEM, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001036-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cimini Gualberto [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cimini Gualberto \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 17 EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista Fernandes \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 12 EM SEUS DOIS ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show , Réu: JB 2006 Serviços de Locação em Mão de Obra Ltda., Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 39 EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001007-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 09 EM SEUS TRES ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001037-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Terezinha Alves Gomes [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Décio de Araújo Vasconcelos , Réu: Hélio de Araújo Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Terezinha Alves Gomes \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 57 EM SEUS CINCO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001013-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Coutinho [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Coutinho\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 13 EM SEUS DOIS ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001027-85.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Amorim [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkagil Comunicação Visual Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Amorim\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 10 EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000972-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos da Silva \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 21 EM SEUS DOIS ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Leocadio Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree Leocadio Alves \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 18 EM SEUS TRES ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000962-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Ventura [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Granvisa Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Ventura\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 65 EM SEUS SEIS ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001022-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Janina Cardoso Teixeira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janina Cardoso Teixeira \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO SANEADOR DE FLS,. 59 EM SEUS QUATRO ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OU CONFORME O CASO, INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.393,47 EQUIVALENTES A 197.303,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arminger Paixao [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Aut Simone Arminger Paixao, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -126.194,23 EQUIVALENTES A 10.402.709,61 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda., Réu The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS CONTRA RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.737,60 EQUIVALENTES A 1.297.315,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 87 - R$ -5.467,25 - OBTIDO VIA PENHORA ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-82.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Ferreira , Réu Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS PELO AUTOR, O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO MESMO POR DESERTO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0178900-19.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.228,11 EQUIVALENTES A 2.326.959,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lube Cratinguy Fonseca [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Aut Eduardo Lube Cratinguy Fonseca, Réu Forpas Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -51.513,68 EQUIVALENTES A 4.246.484,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0216100-36.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carla Abrahao Ferreira Savedra (OAB: RJ 85774 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -17.203,25 EQUIVALENTES A 1.418.134,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR QUINZE DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇAO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan, Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nAO AUTOR E RÉU PARA CONTRA RAZÕES AOS ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Damasio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Silveira Dantas [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Silveira Dantas, Aut Roseny Damasio\r\n\r\nFACE AO TEOR DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. M546/551 DETERMINA-SE A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA E SUA SUSPENSÃOO POR NOVENTA DIAS. DECORRIDOS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fidelis Ramilo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro Distribuidora Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagez Centro Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVENHA O REU COM O PAGAMENTO DE R$ -100,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tartarini do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RAUEN FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA, Réu SERGIO RAUEN FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 145 - R$ -3.564,40 - OBTIDO VIA PENHORA ON LINE É CONVOLADO EM PDNHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Coelho de Sousa [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitoria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Vitoria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOVINE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOVINE GUIMARAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA RÉ DANDO CONTA DE QUE NÃO PAGOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO AUTOR, FACE AO SEU FALECIMENTO EM 24 DE JUNHO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CECILIA SANTOS REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CECILIA TEXEIRA DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELESTE DOS SANTOS LISBOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELIA MARIA SAMPAIO DE FREITAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELIA REGINA ANTONINI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARMEN DE BRITO GUIMARES ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES\r\n\r\nTER VISTA DO SEED JUNTADO AS FLS. 989 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho\r\n\r\nFACE AO EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA, AO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nTENDO EM VISTA SER A RÉ UMA EMPRESA PÚBLICA, NÃO FAZ JUZ A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PORTANTO, INDEFIRO LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ POR NÃO GARANTIDO O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 229 DA SETIMA VARA DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO INEXISTENCIA DE NUMERARIO A RESERVAR NOS AUTOS DO PROCESSSO 0152600-65-2002-5-01-007. \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA A/C SOCIO, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.334,44 EQUIVALENTES A 192.480,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. ATRAVES DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067100-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Zappelli Ferreira [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Prudencio [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Prudencio\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM DEZ DIAS, COM COPIA LEGIVEL DO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 167 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE SERVICOS AUXILIARES PARA EDIFICIOS LTDA [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NEVES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRQD DE SERV E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRQD DE SERV E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -192,00, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. GUIAS GPS E DARF RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Lima dos Santos [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA CONSIGNATARIA. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Redon das Chagas [Adv. Bianca Teresa d Adda (OAB: RJ 94908 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Redon das Chagas, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nA`S PARTES PARA REQUEREM O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO ANASTACIO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTER CIENCIA D ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 218/219, APURANDO O CREDIDO REMANESCENTE DO AUTOR EM R$ -2.096,18 EQUIVALENTES A 172.835,07 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU EM CINCO DIAS VIR COM O DEPÓSITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILIAN DE ALMEIDA TELLES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILIAN DE ALMEIDA TELLES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Matos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Matos, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA RAZOES DE RECORRIDO AOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Viana [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ -50,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pereira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sumo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sumo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. BEM COMO PAGAR R$ -50,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nId: 1016811"
                            ],
                            "1017085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017085"
                            ],
                            "1017074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0077200-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BOAS\r\n\r\nRéu: Marinaldo Soares da Silva, José Antônio Joaquim Borges, TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Joaquim Borges, Marinaldo Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGaranta o valor da execução ou nomeie bens da reclamada à penhora, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e serem atingidos seus bens particulares.VALOR DA EXECUÇÃO - R$ -8.724,50 EQUIVALENTES A 719.599,64 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017074"
                            ]
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1030480": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0145000-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIMOTEO PAES SOARES [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-39.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Diniz [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Rosa Catalogos de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 161,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0167100-78.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Melo, Réu Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mascarenhas dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 913/924 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sebastião Gouvea Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/198 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000297-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José do Amaral Silva [Adv. Leandro dos Anjos Camaz (OAB: RJ 138389 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Reformas Ltda. , Réu: Edésio Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José do Amaral Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.300,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista as partes dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Salviano Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Município do Rio Rio de Janeiro - Hospital Municipal Salgado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda. , Aut Ronaldo Salviano Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Sampaio [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Jorge Augusto Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/412 - improcedente. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Silva Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Devanir da Silva Cruz, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087500-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Santos , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0118700-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Lima Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ESTHER WAINSTOCK\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Clara da Silva [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Clara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 378,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0063401-81.2003.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nExdo: TATIANA COUTO BOJA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 174/175, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Augusto Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Augusto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P&R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P&R BROTHER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CALHEIROS REIS CORDIDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Aut MIRIAM CALHEIROS REIS CORDIDO\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os cálculos de fls. 178, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 474/476, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUVANIR PEREIRA COUTO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzetto, Réu: Strutura Valet Parking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré, ante a devolução da notificação a ela remetida. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA reclamada para, querendo, apresentar seus quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nO exeqüente para ciência do saldo atualizado do depósito recursal, bem como informar o valor devido a título de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bruno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bruno\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prudencio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marleandra Construção e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marleandra Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/29 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nId: 1030480"
                                ],
                                "1030479": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Soares\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 174/175, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030479"
                                ]
                            }
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-94.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR RICARDO HERINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR RICARDO HERINGER\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Silva dos Santos [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LEOPOLDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN RIO FRUTAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEOPOLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 186-v: Informar o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Passos de Oliveira Saar, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10: 10 horas para realização da audiência da CPI nº 0001386-77.2010.5.01.0223 na 3ª VT/NI.\r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0039600-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias Coelho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias Coelho, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-81.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \" Indefiro o requerido, tendo em vista a parte final do item 1 do termo de acordo de fls 150.\" \r\n\r\nProcesso: 0001104-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Pessanha [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Pessanha\r\n\r\nAtender determinação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003300-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CASTILHO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 352. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0024800-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Vieira Tinoco [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar em 10 dias que procedeu a implantação dos reajustes no contracheque do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda), Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Cesar Teixeira (socio), Réu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \" Indefiro o requerido, face fls 154-158.\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Repis [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Repis\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA, Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA, Aut TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva dos Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 99: desentranhar os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnaldo Paraiso de Jesus [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Paraiso de Jesus\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON VIEIRA CAGNIN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON VIEIRA CAGNIN\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Purificação [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Jorge Ferreira da Purificação\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Senra da Silva Rodriguez [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Senra da Silva Rodriguez \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003100-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosendo de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rosendo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Souza Dantas [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Souza Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0085600-61.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GAGO NETO (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GAGO NETO (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 713. \r\n\r\nId: 1028163"
                            ],
                            "1028162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0003100-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosendo de Lima\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028162"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028781": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0144500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santiago da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício da Delegacia Regional do Trabalho, informando a documentação necessária para habilitação do reclamante ao recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos de liquidação, uma vez que os mesmos não vieram anexados à petição de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 48 horas, o pagamento da importancia de R$ 19.461,48, equivalentes a 1.600.567,80 TRs (principal de R$ 16.604,64 , equivalentes a 1.365.613,10 Trs + Imposto de Renda de R$ 2.856,84, equivalentes a 234.954,70 TRs), bem como comprovar o valor de R$ 2.485,57, equivalentes a 204.420,36 Trs, referente a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)], Réu: Arlete Fontes lara [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliano Silva de Oliveira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Orlando dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das considerações feitas pelo I. Perito, às fls. 772/792, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LATGE KWAMME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO RIO JANEIRO [Adv. Cesar Augusto Pereira de Sousa Werneck Martins (OAB: RJ 29989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1410/2010, em seu favor, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Reis Goes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Reis Goes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalnice Marques Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Costa \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS VARGAS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo, sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Conceicao Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida, observando-se os cálculos de fls. 172/173, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. R$ 2.995,88, equivalentes a 246.818,26 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Dias de Souza [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 450/462. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sardinha Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA MORELLI [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAP CURSOS E AULAS PARTICULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA MORELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls. 117/119, tendo em vista que a empresa indicada não é executada nesta ação. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Maria [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Maria\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do detran (fls 182/200) e fornecer meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1028781"
                            ],
                            "1028782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar turibio antunes de oliveira (sócio), Stanislaw szaniek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 299 e 300. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028782"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/A, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Réu: W A Siqueira Engenharia Ltda, Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentacao e Servicos Ltda, Réu: CONSTRUTORA PONTAL CABUÇU, Réu: Construtora Canopus Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romao da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer o novo endereço da ré, em dez dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERMENEGILDO DA SILVA, Réu EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Albuquerque Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Denise de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora, devendo a reclamada informar, inclusive, os valores a serem retidos a título de imposto de renda. Prazo comum (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina dos Santos Delfina [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forpas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 144. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência e cumprir o despacho de fl 292 (Prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Souza [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçã]o de fl 98. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência da petição de fl 374. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls 461. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damião Calazans de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damião Calazans de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001083-94.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Nunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27 - 1ª parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-10.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Froes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Froes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barros Sampaio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barros Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbia Mendonça da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbia Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46/47. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Sobrinho [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Sobrinho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café, Réu: Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schlussel [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e cota fiscal. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Teixeira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Feliciano de Aguiar (Espolio de), Cgto: Lisamara Oliveira Aguiar (beneficiária de Luciano Feliciano de Aguiar), Cgto: Wellberthy Gustavo Oliveira de Aguiar representado por Lisamara O.Aguiar(beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar), Cgto: Marcos Vinicius de Oliveira Aguiar representado por Lisamara O.Aguiar (beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar), Cgto: Jefferson Amaro da Silva (beneficiário de Luciano Feliciano de Aguiar)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/75 (Vista na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosa Granthon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nId: 1030307"
                            ],
                            "1030308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da petição de fl 961. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes de Aguillar [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes de Aguillar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166701-67.2005.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 370. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caitano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 857. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir desapcho de fl 85. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Rosana da Silva Miquelotti , Réu: Sady Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls 57, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência dos embargps à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nDê o autor mais modos objetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS CLAUDIANO PINTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS CLAUDIANO PINTO\r\n\r\nDiga o autor sobre o pagamento (prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo Paz da Silva Transportes Rodoviarios de Cargas [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORHELP INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Material do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Casado Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Vale Martins da Silva [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercado Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Vale Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-27.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D`ARC DO NASCIMENTO [Adv. Eunice de Carvalho Silva (OAB: RJ 75497 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D`ARC DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 229. (PRAZO 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido 10 dias para a ré, podendo retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TELES DO REGO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 274. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar os valores a serem retidos a título de imposto de renda, calculando-os com base no valor informado nos cálculois de fls 531 (VISTA NA SECRETARIA). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSTOM ENERGIA S/A [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 160/161. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brum da Silveira Filho, Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fl.82). Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1030308"
                            ],
                            "1030309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-21.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON RYFER, Réu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da petição de fl 961. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes de Aguillar [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes de Aguillar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166701-67.2005.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 370. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caitano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 857. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir desapcho de fl 85. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Rosana da Silva Miquelotti , Réu: Sady Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls 57, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência dos embargps à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Vale Martins da Silva [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercado Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Vale Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-27.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D`ARC DO NASCIMENTO [Adv. Eunice de Carvalho Silva (OAB: RJ 75497 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D`ARC DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 229. (PRAZO 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido 10 dias para a ré, podendo retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TELES DO REGO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 274. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1030309"
                            ],
                            "1030305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0147800-90.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PADARIA CASMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA CASMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.523,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-84.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.516,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030305"
                            ],
                            "1030306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVANDIR DIAS DA SILVA, IVANEI DIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030306"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-04.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes Lopes [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Horto 80 de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gomes Lopes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Araujo \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao, bem como os documentos solicitados.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000697-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora CHL , Réu: Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandro Mendes de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000416-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gaspar Carneiro [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gaspar Carneiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição Gonçalves [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição Gonçalves \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os parâmetros de fls. 486-verso, uma vez que o autor não retificou seus cálculos. Na mesma oportunidade, deverá a reclamada aduzir os documentos referidos no despacho de fls. 486-verso, mantidas as demais determinações. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Custódio Batista [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Custódio Batista\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Jesus Costa\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACEDO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALILEU GALILEI [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1030665"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Abreu [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Grupo Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Abreu\r\n\r\nJuntar peças e efetuar o pagamento dos emolumentos para formação da CS na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131500-83.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MELLO GONCALVES AMARO [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEsclareça quanto ao depósito de fl.303, tendo em vista que não há comprovação do mesmo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maciel de Goés Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, fl.525, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0011100-54.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maraba Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nEsclareça a parte autora se o que pretende à fl.88 é renunciar ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme despacho de fl. 793. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Cerqueira Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciany da Paixão Reis dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, Réu: Editora Globo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo , Aut Luciany da Paixão Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da contadoria e receber oficio referente ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Almeida Batista [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec on Fast Editora Grafica (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Almeida Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Rocha Duarte [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Diffucap Chemobras Qímica e Farmacêutica LTda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Qímica e Farmacêutica LTda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Cláudio Moreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Simoa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Simoa\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e Procedentes a impugnação do credor, quanto ao IR sobre juros. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar memoriais conforme despacho de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0025500-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gaze Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Peixoto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Leila Gomes Chagas Ferreira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas, Réu Leila Gomes Chagas Ferreira, Aut Neuza da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-48.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: William do Amaral Girão [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DE SOUZA AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DE SOUZA AMARAL, Egte William do Amaral Girão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-08.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Neves Braganca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Neves Braganca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sartori [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataluz Presentes de Decoracoes Natalinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sartori\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da exceção de pré-executividade: \"Por reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais decorrentes da ilegitimidade do reclamante como devedor, acolho a Exceção de pre-executividade e revogo o procedimento executivo em face do mesmo, devendo a secretaria proceder a notificação à reclamada para pagamento da conta previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.68:\"Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Custas de R$ 700,00, pelo reclamante, dispensadas, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da inicial. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos após o trânsito em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0021400-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0217800-48.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MORLAN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Katia Valeria Ribeiro Lopes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Valeria Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da Exceção de Pré-Executividade fe fl.141: ...\"Por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-execitividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001059-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Carla Ribeiro Silva [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Carla Ribeiro Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual de 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismos S.A., Réu: Cas Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1028096"
                            ],
                            "1028097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciany da Paixão Reis dos Santos \r\n\r\nRéu: Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, Editora Globo \r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Damaceno Costa\r\n\r\nRéu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, MG Comunicacao Ltda., Luis Otavio Azeredo Indio da Costa, Luiz Felipe Indio da Costa, Marcelo Gorodith , Facility Empreendimenetos ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping, Santa Cruz Shopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Nunes de Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028097"
                            ],
                            "1028098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade Bastos \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a) O reconhecimento da existência do vínculo de emprego junto a 1ª rda, de 02/07/2007 à 08/02/2010; b) A declaração de responsabilidade subsidiária com a 2ª rda, em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª rda, nos moldes do inciso IV, do Enunciado 331 do Colendo TST; c)O competente registro em CTPS e demais anotações; d)Aviso prévio; e)Seguro desemprego; f)Férias simples e proprcionais e 1/3 constitucional; g)13º salário; h)FGTS ou indenização equivalente, inclusive multa constitucional de 40%; i)Multa no valor de R$ 2.145,40, face ao atraso e não pagamento das verbas rescisórias, nos termos do art. 477 da CLT;j) Pagamento de Tíquete refeição R$ 4.366,98; k)Honorários Advocatícios correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028098"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-94.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 617/617 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 480. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 568. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Junior [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Junior , Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 211. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB, Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 790. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rectip Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 38. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Joel Chaves de Faria [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda., Aut Romulo Joel Chaves de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 107. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Peres dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 184. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-18.2009.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 373. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Fernando Viter , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 239. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Marsílea Gombata , Réu Sequip Participações S.A. , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 460. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Macena Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Macena Barbosa, Réu Variglog Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 158. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracar Intermediações e Comércio Ltda. , Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 124. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Victor Machado Martins [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. , Aut Victor Machado Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a tutela pretendida. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares Ribeiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Club, Aut Jorge Luis Tavares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BELCHIOR FERREIRA LOPES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BELCHIOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 483/493. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Patricio Filho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Patricio Filho\r\n\r\nInformar se já teve seu crédito satisfeito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Otavio Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Otavio Guedes\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: MC SAARA STUDIO HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SAARA STUDIO HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo, conforme despacho de fls 117. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Ferraz [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 67/70, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candidos Ltda., Réu: Marcia Felicio Gonçalves [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Candido Pereira Rodrigues, Réu: Elaine Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 89. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marco Marcelino de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Marcelino de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls 87, tendo em vista o documento de fls 86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleire Colombo Ledra [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 195/197. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania Rodrigues Batista [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 740,35 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 38, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-53.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 860/937, pelo prazo sucessivo de 15 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 96/97, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE E ONZE DISTR PROD PARA COMUNICACAO LTDA, Réu: Charles Alexandre Nemeth, Réu: Ecilda Costa Machado socia rda, Réu: Leopoldo Aparecido Cipolli socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA PINTO [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cardoso [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cardoso \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Amaral Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos à execução de fls 122/127, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Resinentti Lourenco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 122, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ecard Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 514,45 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 70, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Amorim [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: CONDOMINIO NAU DA BARRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAU DA BARRA, Aut Fabiano Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 90, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damiao Carlos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 328. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 44/47, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson de Barros Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 1.107,80 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 68, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho Camargo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 84, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-95.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 913/923, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1027716"
                            ],
                            "1031084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0076900-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031084"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Campagnucci [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Campagnucci\r\n\r\nPara atender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Penha Bento\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Montet [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes Montet\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0158600-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato dos Santos Júnior [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato dos Santos Júnior\r\n\r\nVenha o Rte com o srecolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução imediata; \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Aleixo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Aleixo, Réu Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a concordancia da Rda de fls. 170, homologo os cálculos do Rte com atualização de fls. 172/173 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPara vista do valor apresentado na petição retro para a Rte Elza Santosde Souza \r\n\r\nProcesso: 0016900-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Yegros de Carvalho [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepentente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepentente Padre Miguel, Aut Luciana Yegros de Carvalho\r\n\r\nPara vista dos calculos da diferença de fls. 110/111 em 10 dias sucessivos, eprmeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\nDê-se vista aos consignatários em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Sindicato dos Trabalhadores. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACIO ADAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACIO ADAES\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamendamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-74.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamendamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR [Adv. Lucia Helena de Souza Rocha (OAB: RJ 31317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nVenha o sócio da ré com o depósito da diferença. em 48h, sob pena de do bem penhorado às fls. 252 ser levado à PRaça. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamendamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Diniz Aguiar\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vianna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\néu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Mauricio da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto Mauricio da Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamendamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0117300-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs Rdas para, querendo, impugarem os cálculos apresentados pelo Rte, no rpazo de 20 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela Rda Executive Service, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luzia Braga dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Luzia Braga dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina França Matuh [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Miguel [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Miguel\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamendamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado dos Santos Bernardino\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordancia quanto à impugnação ofertada, indicar fundamendamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza de Barros [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas - CNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza de Barros\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene da Silva \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZBERTO BOTELHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos da diferença que entende devido, com planilha demonstrativa, em 20 dias, apara posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ISRAEL [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: LIFE HEALTH ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE HEALTH ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 175 pelos seus proprios fundamentos. Convolo o depósito de fl. 179 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se Alvará ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Flavio Araujo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do Rte de fls. 229/235, com a atualizaçãlo de fls. 255/257, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CADOSO, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fl. 112 verso, devendo vir com a certidão do registro de imóveis competente, para que se possibilite a avaliação e penhora do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerivan Sabino Vital [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Aut José Clerivan Sabino Vital\r\n\r\nAnte o silencio da Rda. Homologo os cálculos de fls. 420/423 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0044400-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BRITO ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BRITO ROCHA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nAnte o silencio da Rda, homologo os cálculos de fls. 161/162 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0152000-25.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a concordancia da Rda de fls. 348, homologo os cálculos de fls. 350/351 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/271 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA, Aut SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 149/152 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0056400-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Baptista de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Baptista de Oliveira, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 132/134 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nId: 1029679"
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                                "Processo: 0069100-04.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bastos Ribeiro Filho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CÉU LTDA - E.P.P [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bastos Ribeiro Filho \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\nPara atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO ANDRADE CÂNDIDO, Réu: MARIA RENY GOMES CÂNDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Severino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Severino da Silva\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PAZOLINI FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PAZOLINI FRANCA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2004.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLON LESSA GABI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ODETTE JOANA BAHOUTH TANCMAN, Exdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Exdo: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLON LESSA GABI\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MERINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bento\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Almeida Silva [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Almeida Silva\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-80.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPara vista do pagamento realizado pela Rda da diferença da cota previdenciária, em 30 dias. APós, aqrquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALDER MAIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1138, atualizados às fls. 1146/1147, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Casquilho Goncalves [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Casquilho Goncalves\r\n\r\nPara atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO CUSTODIO [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMOS SC LT [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CUSTODIO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LETICIA REIS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COMERCIO SUCOS CONCENTRADOS LTDA, Réu: GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LETICIA REIS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ROMARIO DA SILVA SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Margarida Ribeiro Porto, Rqdo: Ernesto Barcelos Porto, Rqdo: COTEPAV CONS TERRAPLANAGENS PAVIMENTACOES LTDA, Rqdo: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROMARIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPARA VISTA DO OFÍCIO DO DETRAN, DANDO PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO SOUZA DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO SOUZA DE LIMA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43/46 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cecilia Pimenta\r\n\r\nPAra ciência que foi deferida a devolução do Prazo. Assim, tem o autor o prazo de 08 dias para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Moreira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhalduyno Cafeteria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres Moreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Jesus Uchoa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos de fls. 49/50 \r\n\r\nProcesso: 0201900-74.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AISLAN CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME, Aut Regina Célia de Jesus Uchoa\r\n\r\nTendo em vista que a Rda quedou-se inerte à intimação de fl. 51, homologo os cálculos de fls. 49/50, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva, Réu Radio Difusora Verde Amarelo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a Rda quedou-se inerte à intimação, homologo os cálculos de fls. 121/123, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Couto Sa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: TARCÍSIO DIAMANTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPara ciência da homololgação dos calculos de fls. 82/83 \r\n\r\n\"Tendo em vista que a Rda quedou-se inerte à intimação , homologo os cálculos de fls. 82/83, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS LUCAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALERIA RAMOS LUCAS\r\n\r\nTendo em vista que a Rda quedou-se inerte à intimação de fl. 51, homologo os cálculos de fls. 161/162, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS\r\n\r\nAnte a concordancia da Rda, homologo os cálculos de fls. 179, com a atualiazação às fls. 181/182, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gouvea Barbosa [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gouvea Barbosa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls 38 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Calheiros dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CELESTINO GONCALVES [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CELESTINO GONCALVES, Réu FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1029723"
                            ],
                            "1030221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva Semitela\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA SILVA [Adv. Teresa Maria Abreu de Sousa (OAB: RJ 68764 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente de fl. 214, devendo requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0035300-58.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA TELLES [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online realizada, devendo indicar meios habeis para prosseguimento da execução em 10 dias. Trancorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidãod e crédito... \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Oliveira Silva \r\n\r\nPara vista dos recolhimentos efetuados, em 10 dias. Após, arquivem-se os autos, em definitivo \r\n\r\nProcesso: 0103600-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza \r\n\r\nPara vista dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Após, arquivem-se os autos, em definitivo \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Andrade Gomes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Andrade Gomes \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo de Souza Mattos [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo de Souza Mattos\r\n\r\nPara vista da Carta Precatória devolvida, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara vir com a comprovação do depósito dos honorários periciai, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CHAGAS DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nPara ciência das fls. 169/170, devendo requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-44.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Agostinho [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Agostinho \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nvENHA O rTE COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGUR COOPERATIVA TRABALHADORES SEGURANCA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciÇência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nReconcisdero a parte final do despacho de fl. 170. Venha o Rte, em 20 dias, com calculos de eventuais diferenças que entende por devidas, com planilha de calculos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-35.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Cesar dos Santos [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reilu Locadora de transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cesar dos Santos\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Após, arquivem-se os autos com baixa \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borriguel [Adv. Herminio Rodrigo M. Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borriguel \r\n\r\nPara vista dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Após, arquivem-se os autos, em definitivo \r\n\r\nProcesso: 0032600-07.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Sarmento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Sarmento\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Benicio Moreno [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Benicio Moreno\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut SIRIO GUIMARAES\r\n\r\nAo Rte para ciência do despacho de fl. 513, tendo sido reconsiderado o despacho de fl. 510. À Rda para vista dos calculos de fls. 505/509, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Vieira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Vieira\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Após, arquivem-se os autos, em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeiro dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls. 27/29 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do calor apurado nos calculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento... \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls. 216/221 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do calor apurado nos calculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento... \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Oliveira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACM Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impuganar os calculos apresentado sna petiçao anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\n\"Nada a deferir quanto ao requerido às dls. 116.. Vista por 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS, Aut: CELSO SCWARTZ, Aut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Aut: ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO, Aut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nPara vista da peça de fls. 376/398 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERVICOS IND COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: NILDA CERQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nPara ciência do despacho que indeferiu o peticionário, determinando que viesse aparte autora com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Ramos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VITRINE DA TIJUCA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condominio Novo Leblon Avenida das Americas [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Ramos\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 232 que não deferiu o ofício requerido, uma vez que seuer houve liquidação do julgado, devendo ainda observar o Recurso de fl. 181 que foi recebido no duplo efeito... Prazo de 05 dias. Após, subam os autos ao E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 174/175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO VASSALLO KEMPER [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 149/152, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária... \r\n\r\nProcesso: 0130600-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELMIRES COSTA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doria Pereira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jorge Doria Pereira\r\n\r\nNada deferir quanto ao requerido à fl. 3254. Às partes para que indiquem no prazo de comum de 05 dias preclusivos, quais provas ainda pretendem produzir , fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Cabral [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Cabral\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Mansur Ramalho [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib José Mansur Ramalho \r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto, vez que já operada a coisa julgada nos autos. Prazo de 05 dias. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Isidoro dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pelo RTe em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia, devendo, inclusive esclarecer o teor da petição de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas, Aut Sylvia Correa Iara\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-26.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA MOTA [Adv. Reynato da Costa Quintas (OAB: RJ 49557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara do deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DA SILVA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologãção dos calculos de fls. 164/173. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CLAUDINO DA SILVA, Aut ADRIANO MEIRA DA SILVA, Aut ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA, Aut CLAUDIO ROBERTO BARBALHO, Aut EDIVALDO BRASIL SILVERIO, Aut ELIAS BARBOSA DOS SANTOS, Aut ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o demonstrativo de calculos das diferenças que entende por devidas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito em pecúnia do valor exequendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierres Leônidas de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo - Point do Sabor [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierres Leônidas de Sousa\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL MOSCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CABRAL MOSCA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias,observando os documentos acostados pela Rda às fls. 419/434 \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alcantara Alves [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: Ello Seleção de Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alcantara Alves\r\n\r\nPara ciencia do indeferimento da intimação das testemunhas para Audienci, ante as instruções contidas na notificação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JORGE RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nInaplicável nos presentes autos o Enunciado 304, do TST. Reconhecida a sucessão trabalhista, responde o sucessor pelas obrigações do sucedido. Homologo os cálculos do Rte porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária... \r\n\r\nId: 1030221"
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                            "1029704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Moreira\r\n\r\nRéu: Bhalduyno Cafeteria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bhalduyno Cafeteria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 54/58 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.... \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Castro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Hopital Alianca de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hopital Alianca de Jacarepagua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 34/36 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária... \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., elane lucia palmeira gomes\r\n\r\nPelo presente fica m elane lucia palmeira gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GODENCIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, ROBERTO SILVEIRA, WALLACE CANDIDO, RICARDO MENESCAL AHMED, ALBERTO AHMED, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, AZIZ AHMED\r\n\r\nPelo presente fica m A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, ALBERTO AHMED, AZIZ AHMED, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, RICARDO MENESCAL AHMED, WALLACE CANDIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS LUCAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 161/162 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 179, atualizados à fls. 181/182, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Thales de Mileto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 38, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUILHERME DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LAPIALLI DOCES E SALGADOS LTDA, DILMA SANDRA DA SILVA KADER, VALERIA FERREIRA PIRES, VANIS PIRES CHIAPETTA, MARIA DOLOROSA LUTOSA, ESPOLIO DE MILTON FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m DILMA SANDRA DA SILVA KADER, ESPOLIO DE MILTON FILHO, LAPIALLI DOCES E SALGADOS LTDA, VALERIA FERREIRA PIRES, VANIS PIRES CHIAPETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029704"
                            ],
                            "1030215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls. 216/221 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do calor apurado nos calculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento... \r\n\r\nProcesso: 0054700-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO VASSALLO KEMPER\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 149/152, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária... \r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA, HELIO VIANNA JUNIOR, MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , BRANCA MARIA MOREIRA, HELIO VIANNA JUNIOR, GILBERTO DE ANDRADE FARIA, MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, MARIA HELENA MOREIRA ALVES, JULIETA FEITAL ALVES, ALOYSIO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO DE ANDRADE FARIA, BRANCA MARIA MOREIRA, GILBERTO DE ANDRADE FARIA, HELIO VIANNA JUNIOR, JULIETA FEITAL ALVES, MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, MARIA HELENA MOREIRA ALVES, MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nPara ci~encia da exceção de pré executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 164/173, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda., Worlsd Games do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Worlsd Games do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030215"
                            ],
                            "1031155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "60ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0007100-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Conceicao [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Aut: Jose Martins [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Maria Bertino [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Maria Bertino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO, Réu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Carlos Eugenio Lopes, Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Jorge Ricardo de Azevedo, Réu: Clovis Cezar Cambruzzi [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Luiz Felipe Raposo, Réu: Denilson Assan da Silva, Réu: RACHEL RUDGE LEITE, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos Honorio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda., Aut Marcia Santos Honorio\r\n\r\nVenham as partes com proposta de acordo, em dias em que se realizem audiências, independentemente de designação de pauta. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviçoes de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.142/147, conforme fls.141, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Startmix Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliarios SA, Réu Startmix Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.199/200, conforme fls.198, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIDAL GONCALVES [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZ REUN BOI GORDO AGROPEC E PARTICIPAC LTDA [Adv. Marcelo Bernardez Fernandez (OAB: SP 2278 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIDAL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos autos recebidos do arquivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caseiro Medeiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.368/369, conforme fls.367, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Silva Araujo [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)], Réu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA, Réu Jose Maria Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Ferreira de Souza [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Kitchens Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristiane Ferreira de Souza, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Kitchens Cozinhas e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 66,85 equivalente à 5.511,94 TRs, valor atualizado em 17/06/2010, mais R$ 121,90 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LIBERTHOLDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS LIBERTHOLDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Sant Anna Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO DE LEMOS COSTA E SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.394/404, conforme fls.393, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Almeida da Rosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Almeida da Rosa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 30.438,55 equivalente à 2.509.731,44 TRs, valor atualizado em 24/06/2010, mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.233/285, conforme fls.232, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.253/259, conforme fls.252, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Aquino [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Almicar Pozzi Júnior, Réu: S V Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-12.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENDERSON SEMEAO DE AZEVEDO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER EM MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER EM MESA EXAME RJ, Aut ENDERSON SEMEAO DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 26.971,36 equivalente à 2.223.853,31, valor atualizado em 28/06/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Vaguel Lopes de Souza [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Costa Mendes Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Costa Mendes Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.41/42, conforme fls.40, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos autos recebidos do arquivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Cristina dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria Cristina dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-48.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ALICE ACIOLI ALMEIDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.585/589, conforme fls.584, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sylvio Dias Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sylvio Dias Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 9.569,45 equivalente à 789.024,10 TRs, valor atualizado em 29/06/2010, mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Tramontin [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Confeccoes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellis Confeccoes, Aut Lucila Tramontin\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.370,24 equivalente à 277.844,37 TRs, valor atualizado em 29/06/2010, mais R$ 58,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Oliveira Sargedo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRITO DA ROCHA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.135/141, conforme fls.134, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BERNARDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-40.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA PATO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA, Aut ROGERIO PEREIRA PATO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.230,76 equivalente à 926.003,10 TRs, valor atualizado em 17/06/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva da Luz [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva da Luz, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pelo reclamado, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Brasil [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Maracana Alimentos Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviço em Frigoríficos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviço em Frigoríficos Ltda., Aut Fernando Rodrigues Brasil, Réu Tecal Maracana Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, conforme decisão de fls. 108. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: Pro Home Assistencia Medica Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Branco Miranda [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Aut Silvia Branco Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuite Rosa Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Noivas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.509/510, conforme fls.508, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO VICENTE, Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDiga o reclamante, quanto ao auto de penhora, bem como sobre a proposta de acordo da reclamada, em 05 dias. Se firmarem acordo, venham as partes em dia e hora de audiência da Vara, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Saguas Presas Gazal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliano Saguas Presas Gazal\r\n\r\nAs partes deverão apresentar quesitos e, querendo, assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias, conforme despacho de fls. 804. \r\n\r\nId: 1031155"
                            ],
                            "1031154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviçoes de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra, Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.142/147 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0121000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COM INTERNACIONAL LTDA, Charles Andrew Tang\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Andrew Tang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031154"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares Liborio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rio Universal Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares Liborio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira\r\n\r\nFoi deferido o requerido., pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertinho da Silva , Réu Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE o pedido reconvencional para condenar o reclamante-reconvindo......Custas de r$ 100,00 pelo autor.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0020500-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pereira da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Dauster Vivacqua [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Dauster Vivacqua\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Santos Lopes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sonia Santos Lopes\r\n\r\nVenha com o documento faltante, em 5 dias, pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Teixeira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fisic Center do Shopping Guadalupe [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Réu: Academia de Ginastica do Corpo S2 Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica do Corpo S2 Ltda., Réu Academia Fisic Center do Shopping Guadalupe\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SOLANGE JOSE DE SANT ANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ALVANY GIRAO CABRAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS PREV EMPREG B NACIONAL HABITACAO - PREVHAB [Adv. Ursula de Aguiar Azevedo Estefan (OAB: RJ 102705 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPREG B NACIONAL HABITACAO - PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045800-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Tavares Sardinha de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Gonçalves Fontenele de Matos Lima [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Tavares Sardinha de Souza, Réu Christiane Gonçalves Fontenele de Matos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO URCA ARTES E LEILOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, que vencera no prazo de 10 dias apos a publicaçao, com as demais nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amancio dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabeleireiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amancio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leite Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Carvalho de Oliveira [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Cardoso [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Keles dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Keles dos Santos\r\n\r\nVenha com o CPF do executado. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Bellarmino Couto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Bellarmino Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1017943"
                            ],
                            "1017944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Maria de Fatima Peixoto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Hilza Maria de Fatima Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Polonine Silva [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Polonine Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 248/254\r\n\r\nProcesso: 0058900-23.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vianna [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mattos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luis Freitas [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luis Freitas \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Ayres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Heleodoro, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olimpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 223 paragarfo 3 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 327 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvestre dos Santos [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iguatemi [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvestre dos Santos \r\n\r\nFornecer o CNPJ da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0123900-77.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA DEBS [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remssa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-70.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-45.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenhao o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto José Amorim Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha o consignante com o depoito, em 5 dias, pena de extinçao do processo. .\r\n\r\nId: 1017944"
                            ],
                            "1017945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-59.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Castro Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO, EM 5 DIAS, PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PENA GARCIA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PENA GARCIA, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0056900-02.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO JERONIMO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRUTISFRU LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CANDIDO JERONIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL, Aut Robson Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA e, no merito, REJEITO-OS............\". .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-05.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREA MADALENA LO GIUDICE PAES [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE NEWS COMERCIO MAT PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MADALENA LO GIUDICE PAES, Réu OFFICE NEWS COMERCIO MAT PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0069500-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Farnesi Ferreira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca , Aut Carlos Augusto Farnesi Ferreira\r\n\r\nFalar sobre petiçao de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-29.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Fundacao Getulio Vargas, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito recursal efetuado pela devedora principal. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria Sandra Sales\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçaodas partes e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcanti dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosana Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO DOS EMBARGOS E, NO MERITO, jJULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Conceicao Mothe Gerling [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Olvebra Industrial S.A. [Adv. Hamilton Rey Alencastro Filho (OAB: RS 47741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Conceicao Mothe Gerling, Réu Olvebra Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Jorge dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Jorge dos Santos \r\n\r\nPagar custas de r$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Pires Coelho Junior [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Pires Coelho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Peregrino Ferreira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2006.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filliperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Regina Costa Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filliperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000984-94.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vênus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nCgto: Germano Jose Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vênus Turistica Ltda.\r\n\r\nVenhao o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao. sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-44.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SAVAREGE DA GAMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1017945"
                            ]
                        }
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070700-45.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Besson Nascimento [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Evando Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda. [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Besson Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nExdo: Arthur Junqueira Barbosa Viana [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Maria de Andrade Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento. Vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nÀs partes, para ciência da audiência designada para o dia 23/11/2010, às 10:05 horas, na 1ª VT de Petrópolis, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o endereço da agência informada à fl. 36, para fins de cumprimento do despacho de mesma fl. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-34.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G Silva Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-49.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagmar Ferreira dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000416-75.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alves Fátima dos Passos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Beni [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margarida Beni \r\n\r\nVista à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenhaira Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Isabel Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Ribeiro Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pires [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pires\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nExdo: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do valor homologado, na conta judicial, em 48 horas, a fim de garantir o juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução e expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDeixo de receber os Embargos de Declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Medeiros [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuáriaa - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Medeiros , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1024689"
                            ],
                            "1024690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moro\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenhaira Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenhaira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024690"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:00 horas. Comparecer ao Distribuidor, se for o caso, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAPWEB. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-41.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do r. despacho de fl. 71, devendo, no termos do art. 5º XXXiV, 'a\" da CF/88 exercer o seu direito de certidão perante o MM. Juízo Empresarial ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-18.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Depes Franklin Leal, Réu: Marcos Antonio Alvitre Vasquez, Réu: Mario Luis de Sousa Ferreira , Réu: Alexandre Studart Hipólito da Costa, Réu: Cristiana Emí lia Gonçalves de Ascenção Aguieiras , Réu: Ricardo Germano Vohs, Réu: Gramb Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:09077930/0001-18, Réu: Roberto Germano Silvio Vohs Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto do 2º e 8º réus (Marcos Antonio Alvitre Vasquez e Alexandre Studart Hipólito da Costa) ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faria [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Beijamin Gomes \r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parâmetros de fl. 508, devendo incluir nos cálculos o valor referente às parcelas do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:45 horas e comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar cópia da emenda substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tinoco Teles [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tinoco Teles\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Pereira Tiago da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mercados Compre Mais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine Pereira Tiago da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-67.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Oliveira de Rezende (OAB: RJ 32640 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: ORION RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Igor Soares Pinheiro [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a utilidade prática da intimação fictícia do sócio-executado por edital, considerando que já houve tentativas de penhora on line em relação a este último. Mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0127700-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Grigório [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Grigório\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria do juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34, Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nApresentar, querendo, quesitos em 05 dias sucessivos, permeados por 02, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROZARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROZARIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, ficando-se no aguardo por 05 dias. Findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar em 30 dias o andamento do processo de inventario que tramita na 12ª Vara de Orfãos e sucessões. Findando o prazo in albis, serão os autos arquivados sem baixa, vinculando o desarquivamento ao cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Findo o prazo in albis, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1029941"
                            ],
                            "1029940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clementino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Maria Lucia Cantarelli Sahione D Elia (OAB: RJ 41002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Manoel Clementino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 338.745,27 (27.915.697,95 TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 2.640,78, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0019800-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paulo Gomes Marino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica da Casa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Paulo Gomes Marino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos juntados pela Ré, esclarecendo sobre o pagamento do acordo, valendo seu silêncio como concordância tácita. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Cerqueira [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cerqueira , Réu Casa Bahia Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 30.872,41 (2.545.504,24 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 13.996,90 (1.154.077,97 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 8.012,73 (660.668,80 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 742,94, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Vieira [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda - CNPJ: 07448891/0001-92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da petição do sócio da ré de fls. 29/47 e requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rose de Arcoverde Soares [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda - CNPJ: 40.220.568/ 0001-32 [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda - CNPJ: 40.220.568/ 0001-32, Aut Margaret Rose de Arcoverde Soares\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida na fl. 111, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que não foi admitido o Recurso Ordinário de fls. 224 a 237. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Evaldo Luiz Correa dos Reis (OAB: RJ 81002 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERVS CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nReintime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 50, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda, Réu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, ou requerer o que for do seu interesse, tendo em vista a informação do cadastro Jucerja de que a empresa está INATIVA. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 400,00 pela autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa D ´ Água Padaria e Confeitaria Ltda \r\n\r\nDeferido o pedido de vista. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DA SILVA, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 620/1, no prazo de 05(cinco) dias, permeados por 48. \r\n\r\nProcesso: 0132600-14.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Touraine - CNPJ:29.274.842/0001-135 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hailton Costa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Touraine - CNPJ:29.274.842/0001-135\r\n\r\nInformar ao juízo se foi cumprida a obrigação de fazer, contida no título executivo judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá juntar aos autos a documentação solicitada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1029940"
                            ],
                            "1029939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Peçanha da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil APCB - CNPJ: 31.248.750 / 0001-00\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil APCB - CNPJ: 31.248.750 / 0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029939"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se). Vir com endereço atual em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários periciais na forma pretendida (cinco parcelas mensais), ficando ciente, desde já, que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários estimados. Prazo dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Evilmar da Costa Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso ordinário trancado no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS VERONAS [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS VERONAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Cláudio Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Soraya Cutalo José \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nConsiderando-se os valores infimos disponíveis para bloqueio on line, nos ativos do Réu, diga o Autor de que forma pretende prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Alves Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: Condmínio do Edifício Conjunto San Francisco Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Alves Ferreira\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUCIA DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Réu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-16.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. ME [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hundembergue Silva \r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Menezes Marques\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero nos ativos do sócio Jorge Augusto Ferro, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Vasconcelos de Andrade [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associacao Moradores Amigos de Nova Holanda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nVir com o CNPJ do sindicato a fim de possibilitar a expedição de Precatório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maragi Augusto de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços Assistência Empresarial LTDA [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)], Réu: Creditbrasil Correspondente Bancário LTDA [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maragi Augusto de Lima\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: GYORGY VARGAS [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgte: SALVATORE ALBERTO CACCIOLA\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GYORGY VARGAS\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELLITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1027653"
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                            "1027652": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027652"
                            ],
                            "1021601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-26.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paz dos Santos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paz dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Gomes [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Gomes \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO NOBREGA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR DO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO NOBREGA\r\n\r\n...Indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Guimaraes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Guimaraes dos Santos\r\n\r\n...Indique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0162000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDigam as rés se concordam com a desistência, valendo o silêncio como consentimento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odete da Silva Souza (sucessora de Juarez Silva Souza) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDefiro a habilitação requerida por Odete da Silva Souza. \r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Aracele Escribano Fernandes\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nÀs reclamadas, pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n...Ante o exposto, homologo os cálculos de fls. 252/253. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mandarino Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de), Aut Raul Mandarino Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 88/90, ressalvada a contribuição previdenciária. Decorrido o prazo legal, expeçam-se certidões para habilitação dos créditos do autor e do sindicato assistente junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues ((socia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nInformar os endereços das instituições supramencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK TEL 37 LTDA [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK TEL 37 LTDA, Aut RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nPague a Ré a diferença entre o valor homologado e o saldo total dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA CRUZ [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DA SILVA CRUZ, Réu RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 181. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE FARIA CAZES [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut DRAUSIO DE FARIA CAZES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 374/375, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Francisco [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luiz Eduardo Francisco\r\n\r\n...Pague a Ré o valor de R$ 4.405,58, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut IVONE SIMAO DO CARMO\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-13.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lhivia Barbosa Sousa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhivia Barbosa Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Bueno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Aut Marcio Henrique Bueno\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Long Bech Casablanca [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Long Bech Casablanca, Aut Marco Antonio da Rocha Oliveira\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. Condenação do embargante à multa de 1% sobre o valor da causa em razão do caráter protelatório dos mesmos. \r\n\r\nId: 1021601"
                            ],
                            "1022729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Alves Ferreira Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Hanani Alves Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francis Campolino de Souza [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francis Campolino de Souza\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocky Lane de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rocky Lane de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Moura Monteiro [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Moura Monteiro, Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO HELIODORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPagar as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-33.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS SALVINI REIS [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS SALVINI REIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos, Réu Golden Gate de Resende Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Brito Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Brito Alves, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurenco de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtec Rio de Janeiro Distribuidora de Maquina e Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurenco de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré para ciência da decisão de fls. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODARTE NEVES ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RODARTE NEVES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000172-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Albuquerque [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Rocha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Ronaldo Pires da Silva (OAB: RJ 13685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeval de Araujo Santiago [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário e comprovar o alegado no seu requerimento datado de 20/08/10. \r\n\r\nProcesso: 0000331-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizer Alves de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizer Alves de Souza\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002400-09.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Florencio do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Condominio Associacao Jardim Pernambuco Visconde de Albuquerque, Réu: Concessionaria Fiat Itavena [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Super Ford Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Florencio do Nascimento\r\n\r\n...Venha o autor com os cálculos referentes ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvo o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185200-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-81.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Leandro Correa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia e Cristina Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Celia Ortiz Simoes socia Celia e Cristina Cabeleireiros Ltda, Réu: Maria Cristina Rocha de Souza Silva socia Celia e Cristina Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia e Cristina Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-10.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Veronica Rocha da Vinha\r\n\r\nEm face do potencial efeito infringente dos embargos opostos pelas partes, concedo o prazo sucessivo de 05 dias para que as partes se manifestem sobre os embargos, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0215600-12.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES - socio Sepro Seguranca Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderaldo Luis Melo da Cunha\r\n\r\nTer vistas dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0058700-06.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: SELECTOR COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GARCIA DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA COMERCIO DE BEBIDA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Lopes socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Ana Fernanda da Conceicao socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerido por não comprovada a sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCINDO DO CARMO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1022729"
                            ],
                            "1022730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2009.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mares Tech Reparos e Serviços Nauticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mares Tech Reparos e Serviços Nauticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 8º e segs., Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Erik Lima Santos \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/131, ressalvadoo INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-77.2010.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 8º e segs., Lei 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022730"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sgrancio de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Sgrancio de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Mongeral S.A. Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda., Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdência, Aut Ricardo Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cesar e Souza [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, Aut Rita de Cassia Cesar e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Robledo da Costa [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda N/P Alex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Cartel Posto de Servico Ltda N/P Alex Amaral Sanglard\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira , Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Fabio Castro de Amorim, para o dia 02/12/2010, às 11:15h, na 5ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Garrido [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Solange dos Santos Garrido \r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o termo de fls. 63, para constar no item 1 \"em quinze parcelas, sendo as quatorze primeiras de ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000746-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valter Pierre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valter Pierre \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Lopes [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Aliados [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos Lopes , Réu Clube dos Aliados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta , Cgto José Elias de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins \r\n\r\nInformar o nº do CPF da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Ricardo Luiz Weber, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas rés VRG - Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas S/A, bem como os opostos pela ré Varig Logística S/A, foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Lima [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000892-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Martins [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alli Nunes Correa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Humano Assessoria e Gestao de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alli Nunes Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, obsservando-se o saldo remanescente de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0106600-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Melo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Bonfim [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Douglas de Oliveira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Douglas de Oliveira Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-21.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessoa de Campos [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do INSS de fl. 41. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-23.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana de Aragão Tavares [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana de Aragão Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à justiça estadual. \r\n\r\nProcesso: 0117200-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cunha de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. CNPJ 02.735.385/0001-60 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. CNPJ 02.735.385/0001-60\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brandão Fortes, Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/11/2010\r\n\r\nàs 17:30h, no endereço do consultório - Av. Nossa Senhora de Copacabana, 680 - sala 1209, com entrega do laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Jooris [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Jooris\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Batista [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcio da Silva Batista , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Seixas Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Seixas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Costa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves Barbato\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 180,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mariano da Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Guiaba Ltda. - Saluna Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mariano da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ferreira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Santana [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Laticínios Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Pedra Selada Ltda., Réu Oswaldo Santana\r\n\r\nApresentar quesitos, nos termos do despacho de fls. 73-v. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Souza Aguiar [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Souza Aguiar \r\n\r\nApresentar cópia solicitada no despacho de fl. 180, a fim de se verificar eventual prevenção. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlian Kelenberg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-79.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Karen Freitas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Murilo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010100-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda. [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Alencar Pimentel Duarte\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sampaio [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Maria Lucia Muniz, Réu: Henrique de Proença Gomes Hermann [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique de Proença Gomes Hermann, Réu Refri Special Ltda., Aut Ricardo da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ubirajara da Motta Monte Novo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Arruda Teixeira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fuziyama Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fuziyama Ltda., Aut Joyce Arruda Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Garcia, Aut Joércio Mendes Greca, Aut Julio Cesar Cassano, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da perita de fls. 313. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Vieira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Santos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Venâncio Rocha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Venâncio Rocha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Réu Contax S.A., Aut Viviane Cristina Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Lopes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jalmir Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabio Eli Freitas da Costa (OAB: RJ 147650 - E)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. 2ª RDA: regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza do Carmo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-14.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Santos Dumont [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Condomínio do Conjunto Santos Dumont \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. , Aut Luiz Cláudio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Zeferino Correa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Zeferino Correa, Réu Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-76.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alfama dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboroark Serv de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alfama dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Mesquita de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1030832"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Souza\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), MRTG Industrial e Comercial Ltda., Bimbo do Brasil Ltda., Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. n/p socio Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. n/p socio Clebio Lopes Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030838"
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                            "1030834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Jooris\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030834"
                            ],
                            "1031018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1031018"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000931-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira Silvino [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobranças Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira Silvino\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o desentranhamento dos documentos, considerando-se os termos do último parágrafo da ata de fls. 32. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Francisco\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 76/195 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 179 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Machado de Almeida [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Guanabara S.A. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Machado de Almeida \r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos do terceiro parágrafo da ata de fls. 87 e o constante de fls. 121 e 124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Riguete, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001140-31.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Marcio Gomes Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Emoções Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 1076 e 1078 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandereis Viana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandereis Viana \r\n\r\nComprovar a condição de sócios dos Srs. Marcelo Pinheiro Franco e Luciana França Lopes, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Centurione Scotto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Centurione Scotto , Réu BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos da decisão de fls. 148 bem como o contido às fls. 121 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que os depósitos recursais foram efetuados pela segunda Ré, e considerando-se ainda a sua responsabilidade subsidiária. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lopes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Moreira de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 21-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 47 dos autos. Regularizar a petição de fls. 44/45, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ítalo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mamusca e Pápito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mamusca e Pápito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE/RDA, Aut: Eliezer Alves de Miranda [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Miranda\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino Martin\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Celmar Guimarães de Andrade \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José de Sousa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda., Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Santana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de acordo homologado nos autos, nada a deferir. Não homologado o acordo, porque não observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo as partes apresentarem os cálculos com a discriminação do valor líquido devido ao reclamante, com valor do IR e daquele relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalienes Ambrussezi [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Moritz \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Margarida de Alacoque Vieira [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1030841"
                            ],
                            "1030843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum debeatur homologado às fls. 94, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087300-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. n/p da sócia de Carine Avelino do Amaral, Centro Educacional Marilia Amaral Ltda. n/p da sócia Marília Avelino do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0038700-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Rocha Sousa\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alves Rocha Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030843"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilton da Costa Magalhães [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilton da Costa Magalhães \r\n\r\nVista a parte autora, fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0000858-87.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reiem I Alta Técnica Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Argolo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reiem I Alta Técnica Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com a comprovação do valor consignado, em 10 dias, fl. 11 \r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Batista da Silva [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivet Tecnologia de Informação S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Batista da Silva , Réu Tivet Tecnologia de Informação S.A. \r\n\r\nmanifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias, sucessivos, fl. 231 \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nNegado o seguimento ao recurso ordinário, por deserto, fl. 369 \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. - Colegio Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Wilson de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente da certidão supra, fl. 52 \r\n\r\nProcesso: 0000939-36.2010.5.01.0079 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Indefiro a liminar pretendida já que não preenchidos os requisitos previstos no artigo 7º, inciso III da lei 12016/09.\" fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0000948-95.2010.5.01.0079 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato da Industria de Alfaiataria e Confeccoes de Roupas para Homens do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato da Industria de Alfaiataria e Confeccoes de Roupas para Homens do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferida a liminar, por não preenchidos os requisitos previstos no art. 7º III da lei 12016/09. \r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienay Leite Pinto [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. ME [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienay Leite Pinto \r\n\r\nApresentar a variaçao salarial no prazo de 10 dias, fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para no mérito rejeitá-los, fl. 758/759 \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vieira da Silva [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vieira da Silva\r\n\r\nIndique meios para notificação da Rda, fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nVista ao autor, com novo endereço da Rda, fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Nascimento dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolhê-los em parte, fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, f. 223 \r\n\r\nProcesso: 0119400-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Claudino Pinto [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)], Aut: Andrea Assanti [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda. , Réu Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário,fl.1681 \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel, fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0117600-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant Anna Di Luccia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 684 \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Carvalho Neto, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arnoud da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. a/c David G.Giansante, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arnoud da Silva \r\n\r\nVista ao autor, fl., 525 \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sena Parmanhani [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sena Parmanhani \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.326 \r\n\r\nProcesso: 0130100-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Maia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo a Ré, fls. 336 \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios da Rda, fls. 275v \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homolgação dos cálculos de fls. 266, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária, fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 234 \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 143 \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Therezinha Leal de Azambuja [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Fugulim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Therezinha Leal de Azambuja\r\n\r\nCiência do depósito de fls .46 \r\n\r\nProcesso: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cardoso Prudêncio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 140 \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Candido Ferreira [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Candido Ferreira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 373 \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Vargas Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Vargas Machado\r\n\r\nVista ao autor, fl. 169 \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento da primeira ré, a qual deverá se manifestar através da via processual adequada, após total garantia do juízo, fl. 814. \r\n\r\nProcesso: 0032400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Nunes Fagundes [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Form Bob Papéis Ltda. EPP [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Nunes Fagundes , Réu Form Bob Papéis Ltda. EPP\r\n\r\nciência do depósito comprovado nos autos, fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0034800-52.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Magalhaes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Magalhaes\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 151 \r\n\r\nProcesso: 0036500-92.2008.5.01.0079 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Principal da Vila Nova Ltda. ME [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Moacir Gomes da Silva \r\n\r\ndiligenciarem a respeito das informações ao andamento da ação penal, fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Junca [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Junca\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cléber William Macedo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 107 \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vanessa Leans Paiva, Réu: Paulo Roberto Reis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Engenharia e Construções Ltda., Aut Nelson da Costa Antunes\r\n\r\nCiência às partes dos valores depositados nos autos, fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Maria [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Marcelo da Rocha Maria \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara)\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, inclusive para manifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Bernardo da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Bernardo da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão... procedentes os embargos a execução, fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0108300-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Patricia Casula Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Patricia Casula Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução... procedentes em parte, fl.308/309. \r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Controle de Vetores e Pragas Ltda.\r\n\r\nVista à ré, inclusive para a comprovação dos recolhimentos no prazo de 05 dias, fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nnegado seguimento ao recurso da 2ª rda, fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\ndefiro o parcelamento. Comprove a re o depósito da primeira parcela, fls. 376 \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Costa Raimundo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 300 \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sob Nova Direção Ltda. ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias (CÁLCULOS DA RECLAMADA, fls. 46/55) \r\n\r\nId: 1030796"
                            ],
                            "1030792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo \r\n\r\nRéu: Retifica de Caixa e Motores Jocar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Caixa e Motores Jocar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (475-J do CPC). Valor equivalente a 3.408.525,87 IDTRs. fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Manoel Pedroso Lopes, Vilma Perazoo Pedroso\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pedroso Lopes, Sociplan Engenharia Ltda., Vilma Perazoo Pedroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor comprovado nos autos, fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0047200-64.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians de Castro Nogueira\r\n\r\nRéu: New Fix Pecas de Fixacao Automoveis Ltda., Flávio Cruz Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m New Fix Pecas de Fixacao Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSUELY CRUZ DE QUEIROZ tomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 217.811,78 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rdas\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Baptista dos Santos\r\n\r\nRéu: Canal 27 Comunicações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Canal 27 Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas Rdas de R$ 180,00, sobre R$ 9.000,00 arbitrados à condenação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, fl. 56/57 \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dque a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rdas, fls. 133/137. Ciência de que os embargos de declaração da 2ª Rda foram acohlidos em pare, fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls94.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 857.501,17 IDTRs. Ficam citados os sócios ANTONIO PEREIRA PINA, EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM, MARCELO LOPES PINA e HELENA LOPES PINA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030792"
                            ],
                            "1030789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier de Araujo\r\n\r\nRéu: Carside Auto Peças Ltda., Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo. Ficam citados por este edital os sócios GUARINO GENTIL, HAROLDO DA COSTA FLOTES, CLAUDIO GONÇALVES GENTIL E MARIA GONÇALVES GENTIL.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030789"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda., Aut João Francisco de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fl. 82, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 120, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Silva da Fonseca [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croacia , Aut Sônia Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada na forma da fundamentação de fls. 56. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural, Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 128 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcettti, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada na forma da fundamentação de fls. 190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JVL Promoções e Eventos Ltda, Réu: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mamede de Carvalho, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Líder Terceirização Ltda, Réu Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela quinta reclamada na forma da fundamentação de fls. 605. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Monteiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, decorrente do acordo homologado de fl. 145, no importe de R$ 324,86, conforme cálculos de fl. 150, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Pereira da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, bem como indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Michele José da Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 332/336, fixada a condenação em R$ 84.665,03 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e três centavos), equivalentes a 6.963.094,34 TR's. Outrossim, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME, Aut Cristiane Rabelo do Nascimento\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 74 e 82 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: HS Hard e Software Informatica Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 234 em face da certidão de fls. 231/v. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls.719/721, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada na forma da fundamentação de fls. 292. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros \r\n\r\nManifestar-se o exequente quanto aos valores depositados pela primeira ré, esclarecendo, de forma expressa, quanto à liberação para pagamento dos honorários periciais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Nunes , Réu Lefebre Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 53. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Magalhaes Sauer Dias [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitulo Quatro Artigos de Arte Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitulo Quatro Artigos de Arte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo, Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o pagamento da importância discriminada no mandado de citação para a execução, constante de fls. 169 dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio \"on line\", via convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Mellino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 190, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Lima , Réu RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 277/279, fixada a condenação em R$ 263,88 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), equivalentes a 21.722,02 TR's, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao Imposto de Renda, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paulino da Silva [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nFornecer o atual endereço da executada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos, constante de fls. 44 dos autos, fixada a condenação em R$ 616.622,01 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais e um centavo), equivalentes a 50.832.952,3518 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Canedo Batista [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A., Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Inez Aglae Bastos Ayres, Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME A/C sóc. Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Canedo Batista\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 33, dirigida ao autor, que retornou sob a rubrica \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0011800-20.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Nunes de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Farias Santos\r\n\r\nFornecer o CPF do executado a fim de viabilizar o bloqueio \"on line\", via convânio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao, Aut Solange Neves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 294/295. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pinheiro de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Costa Maria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos\r\n\r\nNos termos de fls. 130 do autos, apresentar cálculos dos valores devidos a título de Imposto de Renda, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. , Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 127. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elizeu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela segunda reclamada, na forma da fundamentação de fls. 88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brandão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brandão , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da fundamentação de fls. 61. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Asenate Gonçalves de Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Vieira Ramos [Adv. Alessandra Pereira Branco (OAB: RJ 155680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asenate Gonçalves de Albuquerque , Réu Juliana Vieira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamante, na forma da fundamentação de fls. 70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Xavier [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Xavier \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 44, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leonor Maria Vargas de Andrade\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 559, 596, 635 e 657 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Cinedia Estudios Cinematograficos [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de fls. 162/v e 163/v, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Duetec Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duetec Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia original do comprovante de depósito de fls. 114, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas acerca dos novos calculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 296/306, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Ribeiro Rogerio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentacao Grill Self Service Ltda. - Espeto na Brasa, Réu: Bar e Pensao Belu Penha Ltda. - Novo Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Ribeiro Rogerio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 278/285, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Agapito [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Agapito\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 571 e 593 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Cuellar Castedo [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Victoria Cuellar Castedo\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 411 e 422 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nestor da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS do autor, apurado às fls. 153/154 dos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nNos termos de fls. 213 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-58.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz da Silveira [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação de prazo requerida às fls. 72 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa Silva \r\n\r\nNos termos de fls. 126/127 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-45.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Silva Heiderique [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Pneus e Pneus Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Silva Heiderique \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial, à exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuma da Silva [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina da Silva Guimarães Dias (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neuma da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial, à exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Chaves Coelho [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Calypso Bay Arrendamento de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calypso Bay Arrendamento de Marcas e Patentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Nascimento [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora dos bens de fls. 67 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cyrillo da Silva Araújo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cyrillo da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Pinto Garcia\r\n\r\nNos termos de fls. 32 do autos, fornecer o nº do PIS ou NIT do reclamante, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof Ayrton Isaias da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 36 do autos, proceda o reclamante à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Matias Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Matias Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1030777"
                            ],
                            "1030776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0088200-70.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.133,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030776"
                            ],
                            "1030778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, JVL Promoções e Eventos Ltda, Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Líder Terceirização Ltda, Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela quinta reclamada na forma da fundamentação de fls. 605. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030778"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-68.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Clementino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ ré para adequar seus calculos, nos termos da promoção de fl.155, em 10 dias. \r\n\r\n\tProcesso: 0043600-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raymundo Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Raymundo Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-13.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednázio Gomes de Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednázio Gomes de Lima, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Gomes Dias \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Maria das Gracas Silva, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2010 às 14:00 horas, sendo a Reclamada para entregar as guias do FGTS, Seguro Desemprego e a cahve de conectividade, e a autora para receber as guias\r\n\r\ne a chave de conectividade. após, venha a autora com os calculos de liquidação de acordo com o julgado, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva dos Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz de Meireles\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 893, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Nunes da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, conforme o julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Castro Alves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 93/96, no valor total de R$ 14.260,77, equivalente a 1.174.434,45 TR, atualizado até 16/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gertrudes Martins, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171/175 \"...rejeitar o pedido de gratuidade de justiça; declarar a conexão; declarar a confissão da primeira ré sem os efeitos da confissão; manter o contrato de adesão com a primeira Reclamada; julgar improcedente a reclamação trabalhista,...custas de R$ 380,00,...pela parte autora...\". \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos Oliveira, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 497 \"...Conheço da impugnação à Sentença de liquidação,...julgar improcedente....custas de R$ 55,35 pelo exequente...\". \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-54.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Franca Lima Maciel [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Franca Lima Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 171/177, no valor total de R$ 10.305,55, equivalente a XX TR, atualizado até 22/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077300-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domingos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 144/148, no valor total de R$ 5.033,54, equivalente a 414.453,59 TR, atualizado até 22/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata Reis Marins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Renata Reis Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 730/736, no valor total de R$ 256.954,19, equivalente a 21.156.363,52 TR, atualizado até 23/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimário da Silva Correa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrícia Salgado dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro Distribuidora Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrícia Salgado dos Santos , Réu Sagez Centro Distribuidora Ltda. \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nComprove a peticionante o alegado quanto ao bloqueio, mesmo porque não há valor colocado à disposição deste Juízo. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Luiz Geada Vilella [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, IR e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Harley da Silva Cardoso\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes da Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes da Costa \r\n\r\nAo autor para informar a qualificação completa da Srª Gilmar Rosa da Conceição, para fins da expedição da certidão de habilitação do crédito à titulo de pensão. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut Eduardo Ramos Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/10/2010 às 14:30 horas para a Ré proceder as anotacao na CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nContestar os embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Batista [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu: Lair Tecidos Acessorios para Decoracao Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lair Tecidos Acessorios para Decoracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor R$ 1.962,85, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita de Figueredo Borges \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 89, data de nascimento,nome da mãe e o nº do PIS?PASEP , no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcosat Assessoria Representação e Intermediação, Réu: Renaissence do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 150, nº PIS/PASEP e o nº do CNPJ da Reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Carvalho de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Carvalho de Matos, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nAs partes para requerer o que entenderem pertinentes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001055-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Gomes Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Criança Ltda. S.C [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, fl. 185, desconhecido no local. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Nahr [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Aut Delmar Nahr , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial), Réu Viação S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nVista as partes do despacho de fl. 688, no prazo de 10 dias sucessivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nAs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 220, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante, sob pena de realização de perícia contabil. \r\n\r\nProcesso: 0163100-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Érica Bernardino Cavalcante [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Érica Bernardino Cavalcante, Réu La Bonne Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-60.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Brito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira da Silva [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Medeiros Vianna Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Medeiros Vianna Comércio de Drogas Ltda., Aut Denilson Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Jose Calvente Aranda Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 465/466 \"...conheço da impugnação à sentença de liquidação,...julgar imporcedente...custas de R$ 55,35, pelo exenquente. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Roberto Seixas Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Bispo da Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Bispo da Cruz \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0028900-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Alfa Park 300-0 [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Alfa Park 300-0, Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 76 \"...conheço dos Embargos à Execução, ...julgar procedente o...custas de R$ 44,26, pela executada...\". \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majórica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o dado solicitado em fl. 10, PIS/PASEP \r\n\r\nProcesso: 0109000-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Ezequiel Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dadecisão de fl. 473 \"...extinguir o processo sem apreciação do mérito...custas, pelo demandante, de R$ 420,00,...cujo recolhimento fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0000276-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. , Aut José Alves Pereira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Barão da Torre Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2008.5.01.0081 - Pet\r\n\r\nRqte: José Válido Azevedo da Conceição [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rqdo: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, Rqte José Válido Azevedo da Conceição, Rqdo Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante, Rqte Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Machado [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado \r\n\r\nVir com a liquidação dos seus pedidos constantes na exordial, nos termos do art 852 - B, inciso I, da CLT, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único do CPC. Inclusive, informar o nº do PIS/PASEP do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gustavo Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Pinto Padaria Confeitaria e Mercearia [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRR Pinto Padaria Confeitaria e Mercearia \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiencia para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santigo Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santigo Pellegrino, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 216/219, no valor total de R$ 4.838,29, equivalente a 398.503,11 TR, atualizado até 10/09/2010. inclusive de que o deposito de fl. 192 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin e Cia. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda., Réu: Condominio Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré Rioseg, fl. 31, mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Assis Egito [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Assis Egito\r\n\r\nVista o autor da petição de fls. 95/96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Santana Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Santana Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0084500-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emeri Matias de Santana [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emeri Matias de Santana, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jorge Reginaldo, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/10/2010 às 14:30 horas, sendo a Ré para entregar as guias Seguro desemprego, FGTS e a chave de conectividade e o autor para recebê-las. Após, venha o autor com a liquidação, conforme o julgando, no prazo de 15 dias.\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mamedio dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem LM Fernandes Ltda. - Reciclagem Lucas [Adv. Fernanda Oliveira Toscano da Costa (OAB: RJ 152920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mamedio dos Santos, Réu Reciclagem LM Fernandes Ltda. - Reciclagem Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 66/68, no montante líquido de R$ 6.375,75,...custas de R$ 127,52, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Hipolito Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1029899"
                            ],
                            "1031202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da negativa NFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Pecorella [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Luiz Conde Pecorella \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs feiras de 9h às 13 horas, e 4ªs feiras, de 13h às 15 horas, para homologação do acordo anunciado, tendo em vista a existência de custas e recolhimentos obrigatórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idea Maria Pinnola , Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-86.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Valentim Alves [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 370/371. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. Tomar ciência de que recebido o recurso do autor no efeito devolutivo e o da ré, no efeito suspensivo, revogando os efeitos da tutela antecipada, nos termos do despacho de fls 1827 .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 789/792, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes,reconsiderando a decisão de fls 240, nos termos do despacho de fls 248. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Oliveira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A., Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, art 789, IV, § 2º, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete da Silva Otavio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., Réu: Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Salete da Silva Otavio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ferreira [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arigone Telles Barros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arigone Telles Barros, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dia .\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Aut Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Silva , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, art.269, III, CPC, c/c art 769, CLT nos termos da decisão de fls 171/175. \r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sousa de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada, de sua comta corrente, do valor de R$ 11.057,55, atítulo de cxontribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Lopes Luchesi [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Lopes Luchesi \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo cem resolução do mérito, art.269, III, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 407/409, no total de R$ 38.004,88 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 443 . \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecerà Secretaria desta VT, no próximo dia 15/10/2010, às 11 horas, para anotação na CTPS do autor. Deverá a rda, ainda, manifestar-se sobre cálculos de fls 178/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rocha Paulino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Aut Sônia Rocha Paulino da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pela devedora principal. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Santos Cruz Lima [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helione Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Santos Cruz Lima, Réu Maria Helione Rocha\r\n\r\nTomar ciência da atualização da condenação,R$ 20.173,85, devendo a rda pagar e recolher o INSS. Deverá o rte indicar meios à execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jose Francisco Torres , Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vilas Boas Fernandes, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, opostos pelo rte e 1ª rda, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Neves Franca Carvalho [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne, Aut Beatriz Neves Franca Carvalho\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi antecipada para o dia 01/12/2010 às 10:50horas, a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0002000-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Construtora São Bento Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Réu Construtora São Bento Ltda., Réu Emccamp Residencial S.A., Réu HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Dutra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000892-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Hig Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermecados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Rocha [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.108/119, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vogel Carnete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Janaína Vogel Carnete \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para retificação de cálculos conforme discriminado às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atual e completo da testemunha Ivanilson N Junior, sob pena de trazê-la independente de intimação ou de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0059000-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Janete Pereira Leite\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Maria dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Cesar Wanderley Dominguez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda., Aut Emílio Cesar Wanderley Dominguez\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do autor, no próximo dia 18/10/2010, às 12 horas, e para pagamento pessoal da condenação. .\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 36, no total de R$ 5.895,40, conforme discriminado às fls 131 .\r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0054600-52.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jailson da Costa dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para adequação dos cálculos, conforme determinado às fls 361. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cortes Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Cortes Santos \r\n\r\nDeferido mediante certidão .\r\n\r\nProcesso: 0010300-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Cunha Ferreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls 631 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Benvindo de Souza [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Benvindo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 178 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda., Aut Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará referente ao depósito recursal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rocha de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula Lemos [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Luiz Claudio de Paula Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Urupukina [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Paes Urupukina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Guedes Cavalcante [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Carioca Ltda., Aut Sheila Guedes Cavalcante \r\n\r\nApresentar quesitos para a CPI .\r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido prazo de mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Pedro Soares Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Icegurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Pedro Soares Marques \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e da certidão de fls 22 \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida\r\n\r\nInformar se irá arcar com ônus de nova perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Morais de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, e tomar ciência do despacho de fls 1030. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Távora Chaves [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattel do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Franca da Silva, Réu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 81,v e 83. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rosa Salles do Nascimento [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Renan Rosa Salles do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 146/153 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Helena dos Santos Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nice Helena dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 334 e da homologação dos cálculos de fls 299, no total de R$ 13.689,59 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 334 . \r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso de Oliveira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Moledo [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Moledo, Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.61 .\r\n\r\nId: 1031202"
                            ],
                            "1031199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nRcdo: Walmir dos Santos Salomao, ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerà Secretaria desta VT, no próximo dia 15/10/2010, às 11 horas, para anotação na CTPS do autor. Deverá a rda, ainda, manifestar-se sobre cálculos de fls 178/181, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031199"
                            ],
                            "1031200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema \r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1029942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDeferido devolução de prazo... \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu PROVIDER Ltda\r\n\r\nDevolução do prazo deferido para apresentação dos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa dos Santos Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Arilzo Ferreira Lima [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arilzo Ferreira Lima\r\n\r\nGarantido o Juízo...bloqueio convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda , Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nIndeferida a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nContestar embargos de declaração...nos termos do despacho fl 182 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social-a/c Procurador Regional Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Adalton Asterito Tezolim [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Rio Bonito Ltda - CORB [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Asterito Tezolim, Réu Centro Ortopedico Rio Bonito Ltda - CORB, Aut Instituto Nacional do Seguro Social-a/c Procurador Regional Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYLENE QUEMEL NOGUEIRA PINTO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENYLENE QUEMEL NOGUEIRA PINTO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0084200-19.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS OLIVEIRA DE ANCHIETA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2010.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95; ;\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut WALCYR NEVES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO, Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Westphal Lima [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Westphal Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Diga o autor, em 10 dias, qual o funmdamento juridico para inclusão.................\r\n\r\nId: 1029942"
                            ],
                            "1030325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Guedes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Tecnicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fll. 260/261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PONTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DONATO PONTES\r\n\r\nImpugnação rejeitada nos termos da decisão de fl 394. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Netto de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Cravo Ghirlinzoni [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nManifestarem-se sobre despacho de fl 1787. \r\n\r\nProcesso: 0011500-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio, estando garantido o juízo. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Roberta Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Roberta Figueiredo, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos do despacho de fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0014000-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Lagos Artefatos de Concreto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 647,28, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Veras dos Santos [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentações Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.050,00, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.050,00, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Marques Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Carvalho Leonardo dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL-Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Carvalho Leonardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpcao [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o IR a ser retido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 646. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis Jose Coelho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 256. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Fonseca de Souza [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionameto Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimá Fonseca de Souza\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de diferença de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: JORGE DE MELO VENENO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com meios objetivos para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nDeferido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Cosntrução Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Emily Pereira da Costa, representada por Paula Coelho Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Cosntrução Civil Ltda\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Conceição Oliveira [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Corrêa e Castro Lacerda n/p Angela Maria Lacerda Kastrup de Faro [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria Corrêa e Castro Lacerda n/p Angela Maria Lacerda Kastrup de Faro, Aut Jailton da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Marques da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Alves da Silva [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Alves da Silva, Aut João Augusto Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rrgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Rafael Moreira Betazze, Réu Semco Rrgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Marcio Vieira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66/67; ;\r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Marcio Vieira da Silveira [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda , Cgto Espolio de Marcio Vieira da Silveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66/67; ;\r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgula Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Posto Pontocom Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Video Locadora Visagem Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 178; ;\r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nEgdo: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Egdo: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Egdo: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alsenir Carneiro dos Santos , Egdo FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA, Egdo Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Réu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 220 ;\r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Guimarães [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Guimarães\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, em 30 dias, conforme despacho de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Braz [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Braz, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104; ;\r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcell Mania Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitcell Mania Comercio de Generos Alimenticios Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niteroi\r\n\r\nTer ciencia que o horário de audiência foi alterado para `as 10:30 horas, permanecendo as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Resgate Plus [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Resgate Plus, Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício resposta por 5 dias iniciando-se pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Pessoa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alphaville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Pessoa\r\n\r\nTer ciência da alteração do horário da audiência para as 10:45 h. No ensejo deverá o patrono informar a presente alteração a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Bento [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Ilha Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Bento\r\n\r\nTer ciência da alteração do horário da audiência para as 09:45 h. No ensejo deverá o patrono informar a presente alteração a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias sob às penas da lei. \r\n\r\nId: 1030325"
                            ],
                            "1030341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030341"
                            ],
                            "1029957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED de fls 121/122, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel Christian de Almeida Soares , Deivisson Jordan de Almeida Soares , Deivid Gabriel de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da Policia Federal de fls 190/191, 10 dias, ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029957"
                            ],
                            "1030336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: GOLL SERVICE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GOLL SERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1030525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0226300-64.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENY MARQUES DE BRITO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENY MARQUES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-59.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RIBEIRO REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, por 10 dias sucessivos, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001142-39.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson D´Almeida [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lemos do Nascimento (Espólio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson D´Almeida, Réu Antônio Lemos do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de designação de pauta, em dia de audiência pra homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110000-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-64.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cinecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: M aria Inocência Chaves Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre a petição de embargos à execução de fls. 69 e documentos de fls. 70/71, sendo certo que o Juízo já se eoncontra garantido. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Fonseca Fortunato [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Educ´ Art Ensino Educional (Jardim Escola Brilho do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Fonseca Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VALERIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074600-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruce Silva Damasceno Vieira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Central (Sócio proprIetário Ronaldo de Jesus Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bruce Silva Damasceno Vieira\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy José dos Reis [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana P. Arbex Montenegro Restaurante - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy José dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-14.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira Venancio Arruda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Nettare Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Reis [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Reis\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais estimados em 30 dias, conforme despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes de Almeida Ramos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 76,98 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Almeida [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fontes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 80,06 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-93.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jorge Domingues [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jorge Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 172,24 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAUDELINO DE MOURA PEREIRA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALZIRA INGLEZ DE SOUZA-A/C REP. MARCOS ANTONIO I DE SOUZA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALZIRA INGLEZ DE SOUZA-A/C REP. MARCOS ANTONIO I DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 263/264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cruz [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Duarte [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rogerio Hanna Bassil [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Hanna Bassil\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Correa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Mair Fernandes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Mair Fernandes, Aut Rodrigo César Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-29.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Simplicio [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Simplicio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1030525"
                            ],
                            "1030969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n“DA CAUSA DE PEDIR.PRELIMINARMENTE.DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIADA SEGUNDA RECLAMADA. Que, o reclamante foi contratado pela primeira reclamada AZEREDO e PERROUT ENGENHARIA LTDA, para laborar como ajudante de pedreiro, na obra realizada no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre as acionadas. Que, o reclamante, foi admitido em 07 de fevereiro de 2.007, e sendo dispensado injustamente em 27 de junho de 2.008, quando tinha como maior remuneração mensal o valor de R$ 600,00 sendo salário de R$ 440,00 + R$ 144,00 de ajuda de custo. Com efeito, é praticamente impossível para a segunda reclamada, não ter tomado conhecimento de tais fatos e suas sérias consequências atraídas para si, em razão da sua culpa \"in vigilando\" e \"in eligendo, ressaltando-se até, ser a mesma a verdadeira beneficiária final dos trabalhos do reclamante, já que esse, juntamente com os demais empregados, quem realizavam os trabalhos ligados à atividade-fim da tomadora dos serviços. 2 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ. 04 (J Outrossim, o entendimento claro da inclusão da segunda Reclamada no pólo passivo da presente tem supedâneo legal no Enunciado 331, Item IV, do C. TST, abaixo transcrito: I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nO 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera o vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (Ali. 37, n, da Constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contração de serviços de vigilância (Lei nO 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexista pessoalidade e a subordinação direta. IV O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. (TST - Súmula 331 ).\" E anda oportuno, trazer-se à colação a transcrição do comentário ao Enunciado acima transcrito, elaborado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região (Paraná), Dr. Euclides Alcides Rocha, publicado na Revista de Direito do Trabalho Genesis, Editora Genesis, nO 25, de janeiro de 1995, in verbis: \" Nos primeiros dias de 1994 (04/01) foi publicada a Resolução Administrativa do C. TST que aprovou o Enunciado da Súmula de jurisprudência uniforme daquela Corte, de número 331, e que reescreve e amplia o anterior Enunciado nº 256. 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ. es O A inovação mais sensível ou expressiva é aquela prevista no item IV, segundo o qual, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Sem embargo à obviedade: não poderia o tomador constar do título executivo judicial sem ter participado da relação processual, a orientação expressa apenas a posição já consagrada na jurisprudência dos tribunais, inclusive do próprio Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Substituiu-se a solidariedade passiva entre a locadora e o tomador, pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho, pela figura da responsabilidade subsidiária. o direito civil pátrio desconhece o instituto da responsabilidade subsidiária. Cuida sim, da solidariedade ativa ou passiva, existente quando da mesma obrigação concorre mais de um credor (ativa), ou mais de um devedor (passiva), cada um com direito, ou obrigado à dívida toda (art. 896, parágrafo único, C. Civil). Responsabilidade subsidiária é instituto de Direito Comercial que é utilizado em algumas espécies de sociedades comerciais para caracterizar a responsabilidade acessória ou complementar do sócio, nos casos de liquidação ou insolvência da sociedade. É o que se dá por exemplo, no art. 350: Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados todos os bens sociais. Ao substituir a tradicional solidariedade passiva entre o tomador e o intermediário da locação ilegal de\" serviços, quis o Enunciado em comento, inequivocamente amenizar a posição jurídica do tomador que, subsidiariamente, só responde pela dívida quando esgotado o patrimônio ou a solvabilidade do marchandeur. Mas, advirta-se, responde tanto o tomador privado quanto o ente público. As razões que determinam tal responsabilidade, de ordem 4 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ. OJ; O social e jurídica, não autorizam haja semelhante diferenciação de tratamento. A culpa in eligendo que se encontra na base de tal responsabilidade, não é menor nem diferente quando se trate de contratante público.\" Posteriormente, já na publicação de nº 33, da mesma revista (Genesis), foi publicado o Painel sobre Prestação de Serviços por Empresas - Tercerização, apresentado no 10 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro, realizado de 24 a 26 de abril de 1995, em promoção da Academia Nacional de Direito do Trabalho, e apresentado pelo mesmo Douto Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região, Dr. Euclides Alcides Rocha: o trabalhador brasileiro, a par das inúmeras mazelas que distinguem (às vezes vergonhosamente) a sociedade nacional, como a má distribuição da renda e da riqueza, o desemprego e o subemprego e a inexistência de uma autêntica política de emprego, ainda se vem defrontando nas últimas décadas com outro fenômeno igualmente degradante e nefasto: sobre as mais variadas denominações (locação de mão de obra, prestação de serviços, intermediação de trabalho, sublocação de trabalhadores, etc.), se tem praticado no Brasil, escancarada e irresponsavelmente a pura e simples comercialização do trabalho humano. Pior ainda: o contingente humano que tem sido o alvo e vítima dessa degradante modalidade de mercancia situa-se geralmente na base da pirâmide social, constituída de trabalhadores humildes, desqualificados profissional e culturalmente, desorganizados ou frágeis sindicalmente. São zeladores, ascensoristas, vigias, telefonistas, porteiros e outros, que formam o quadro dos que se transformaram em objeto de uma nova e nefasta atividade empresarial. Paralelamente, prestadoras de serviços\" vêm empresas inidôneas, sem qualquer sobre o rótulo de \"empresas se constituindo e proliferando lastro econômico, compostas por 5 SINDICATO DOS 1RABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ.\"empresários\" cujo capital constitui-se predominantemente de argúcia, esperteza e de alguns poucos bens materiais (telefone, máquina de escrever, uma sede alugada), capacitando-se a contratar trabalhadores colocá-Ios a serviço de um tomador (público ou privado ), objetivando a obtenção de um lucro em tal intermediação. Lesam-se os trabalhadores, que muitas das vezes batem às portas da Justiça do Trabalho para obter o pagamento de salários e indenizações por extinção dos contratos. Não raro, as citações e notificações são cumpridas por edital, porque a \"empresa\", desapareceu. As execuções, com frequência, permanecem inconclusas nas prateleiras dos Juízos, inviabilizada pelo sumiço do empregador. Lesam-se os cofres públicos, não apenas pela inexecução de contratos celebrados com entes dessa natureza, mas especialmente pela não satisfação de obrigações fiscais, previdenciárias e sociais. Esse quadro, pintado, quiçá, com cores demasiadamente fortes, não está, lastimavelmente, muito distante da realidade vivenciada em todos os quadrantes do país. A intermediação ou a colocação do trabalho alheio a serviço de terceiros, tem propiciado exploração e lesividade à significativa parcela da população, constituindo-se num instrumento de agravamento dos níveis de injustiça social.\"No congresso realizado no Rio de Janeiro em 1995, demonstra com clareza solar a realidade atual existente no nosso país neste aspecto. Por conseguinte, com base em todo o exposto, a jurisprudência reinante em nossos tribunais tem se caracterizado pelo acolhimento da responsabilidade subsidiária, com base no Enunciado . n. 331 do TST: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS.6 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAí PIRAÍ, MENDES, PARATÍ.08 U A responsabilização por ato de terceiro está prevista na norma de direito civil e, tratando-se de direito do trabalho, a sua incidência se dá de forma mais contundente ainda, eis que, de fato, não se pode negar que a força de trabalho despendida pelo trabalhador se reverteu, ao final, em favor do tomador de serviços. Deve este, pois, responder pela integralidade dos direitos do obreiro, ainda que não o contrate diretamente e que este tipo de contratação seja perfeitamente legal. A responsabilidade, no caso, é subsidiária, resultando como garantidora dos créditos reconhecidos ao autor. Enunciado 331, item IV, TST. (TRT-38 Reg., Ac. da 48 T., publ. em 7.9.96 - RO 18.939/95, ReIo. Juíza Deoclécia Amorelli, Geralda Martinha Cristina da Silva X Conservadora Bandeirantes Ltda. e Outra) Fonte: COAD - ADV Advocacia Dinâmica, Boletim de Jurisprudência Semanal nO 05, 31/05/97. Assim, ante todo o articulado, concluirá V.Exa. sem maiores dificuldades, que se encontram presentes na questão sub examine, todos os pressupostos fáticos autorizadores do reconhecimento da responsabilidade subsidiáriada segunda Reclamada, o que respeitosamente se requer, como medida de direito, conforme o disposto no item IV do Enunciado 331 do C. TST, para a sua devida inclusão no título executivo judicial.Do Contrato de Trabalho. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da reclamada em 19 de dezembro de 2007, para exercer a função de pedreiro, e tendo sido demitido sem justa causa em 19 de maio 2008, quando tinha como maior remuneração mensal a quantia de R$ 600,00, sendo R$ 460,00 de salário + R$ 144,00 de ajuda de custo . Do Local de Trabalho. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na obra do Ministério Público, na rua José Alves Pimenta Lote 06 7 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAI, PIRAI, MENDES, PARATI. quadra 08, no bairro do Matadouro no nesta cidade de Barra do Piraí. Da Jornada de Trabalho.o reclamante exercia jornada de trabalho das 7 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira, sendo que às sextas feira o término do expediente era às 16:00 horas. Tendo sessenta minutos para refeição e descanso. Da Função Que, o reclamante, tinha como atribuição fazer o trabalho designado pelo mestre de obra. Do Aviso Prévio e suas Projeções. Quer o reclamante, foi demitido verbalmente, por ter cobrado informação sobre o FGTS , INSS, salário retido, e a ajuda de custo que não vinha sendo paga. Do Décimo Terceiro Salário Referente a 2008. Que, o reclamante, não foi beneficiado com o recebimento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2008, no percentual de 5/12. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 1/3, referente ao período 2008/2008. Que, durante o pacto laboral, o reclamante adquiriu direito a férias proporcionais no quantitativo de 5/12, que deverá ser acrescidas do abono de 1/3 .Do Salário Retido de Março de 2008. Que\" o reclamante, não recebeu o salário referente ao mês trabalhado de março de 2008. 8 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO C01v1ÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ.Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente ao abril de 2008 .Abril de 2008, recebeu R$ 312,00, falta R$ 288,00. Do Saldo de Salário Referente a 27 dias do mês de junho de 2.008. Quando da demissão sem justa causa em 27 de junho de 2008, o reclamante já havia trabalho 27 dias referente ao mês de junho sem no entanto os ter recebido, devendo o mesmo ser indenizado em dobro. Da Ajuda de Custo, no Valor de R$ 144,00, Referente a Abril, Maio e Junho de 2008. Que, o reclamante, não recebeu a ajuda de custo no valor de R$ 144,00, referente a março, abril, maio e junho, sendo que no mês de março recebeu somente R$ 72,00. Da CTPS do Reclamante. Que, o reclamante, requer a devolução de sua CTPS, pois a mesma encontra-se em poder da reclamada desde 07/02/2008 Da Indenização do Fundo de Garantia com o Acréscimo de 40°.10.Que, a reclamada, não efetuou os depósitos na conta vinculada do FGTS com regularidade, havendo somente um depósito referente ao mês de março de 2008, referente ao pacto laboral, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 05 meses de depósitos, com o 9 SINDICATO DOS 1RABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ.'Ai acréscimo de quarenta por cento, referente a todo o período trabalhado.\r\n\r\nDa Multa do Parágrafo 8° do Artigo 477Consolidado. Que, apesar da injusta demissão sem justa causa em 27/06/2008, a reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias, tornando-se devedora além destas, de uma multa no valor do salário percebido pelo reclamante com fundamento no parágrafo 8° do artigo 477 da CL T.Da Multa do Artigo 467 da CLT.Sendo dispensado sem justa causa no dia 27 de junho de 2.008, não tendo a reclamada efetuado o pagamento das verbas rescisórias, deverá fazê- 10 em primeira audiência, sob pena de ser acrescida as mesmas uma multa no percentual de 50 0,10, conforme determina a modificação prevista no citado artigo. Do recolhimento das cotas do INSS. O reclamante, requer que seja a reclamada compelida a recolher toda as suas contribuições devida a Previdência Social, com comprovação em audiência. Dos honorários advocaticios. o reclamante está sendo assistido pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Barra do Piraí, assim requer o deferimento dos honorários advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584170, e do Enunciado n° 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de nº 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15%. Das Verbas Rescisórias. 10 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, MENDES, PARATÍ.DO PEDIDO Isto posto, requer com os acréscimos legais os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária da segunda reclamada, com a conseqüente inclusão no título executivo, ou seja na sentença. Devolução e Baixa na CTPS com data de 27/06/2008 Recolhimento das cotas do INSS A viso Prévio e suas projeções R$ 600,00 13° salário 2008- 05/12 R$ 250,00Férias proporcionais 5/12 R$ 250,00 1/3 de abono de férias R$ 83,33 Salário retido março 2008 R$ 600,00 Diferença de salário 04/08 R$ 288,00 \"Ajuda de custo devida de março 2008 R$ 72,00 Ajuda de custo devida de abril de 2008 R$ 144,00 Ajuda de custo devida de maio de 2008 R$ 144,00 Ajuda de custo devida de 27 dias junho de 2008 R$ 129,60 Saldo de salário 27 dias de junho de 2008 R$ 540,00 Indenização do FGTS 05 meses R$ 240,00 Indenização dos 40% do FGTS todo período R$ 96,00 Multa do Art.477 da CLT R$ 600,00 Multa do artigo 467 da CL T 50% R$ 1.035,66 Sub Total R$ 5.072,59 Desconto do INSS R$ 96,00 Valor devido a reclamante RS 4.976,29 Honorários Advocatícios 15% R$ 746,44 Valor da Ação RS 5.722,73 Ante ao exposto, requer se digne V. Exa; em determinar a citação do reclamado, para comparecerem audiência UNA a ser designada, apresentando se quiser, a defesa que couber, sob pena de revelia e confesso, para ao final 11 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAí PIRAÍ, MENDES, PARATÍ. julgar Procedente a reclamatória,condenando-a ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujo os valores serão apurados por liquidação de sentença as expensa da sucumbente, e acrescido os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CLT, no que de direito couber. Protestando por todos os meios de provas em direito permitidas, e dando-se a causa o valor de R$ 5.722,23. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Pira!, 30 de junho de 2008” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030969"
                            ],
                            "1030945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “PRELIMINARMENTE. .DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIADA SEGUNDA RECLAMADA.Que, o reclamante foi contratado pela primeira reclamada AZEREDO e PERROUT ENGENHARIA LTD~ para laborar como bombeiro hidráulico, na obra realizada no bairro do Matadouro, nesta cidade . de Barra do Piraí, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre as acionadas.Que, o reclamante, foi admitido em 23 de novembro de 2.007, e sendo dispensado injustamente em 09 de junho de 2.008, quando tinha como maior remuneração mensal o valor de R$ 928,80 sendo salário de R$ 784,80 + R$ 144,00 de ajuda de custo. Com efeito, é praticamente impossível para asegunda reclamada, não ter tomado conhecimento de tais fatos e suas sérias consequências atraídas para si, em razão da sua culpa \"in vigilando \" e \"in eligendo, ressaltando-se até, ser a mesma a verdadeira beneficiá ria final dos trabalhos do reclamante, já que esse, juntamente com os demais empregados, quem realizavam os trabalhos ligados à atividade-fim da tomadora dos serviços. Outrossim, o entendimento claro da inclusão da segunda Reclamada no pólo passivo da presente tem supedâneo legal no Enunciado 331, Item IV, do C. TST, abaixo transcrito: I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nO 6.019, de 3.1.74 ). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera o vínculo de emprego com os Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (fui. 37, II, da Constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contração de serviços de vigilância (Lei nO 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexista pessoal idade e a subordinação direta. IV O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por palie do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. (TST - Súmula 331).\" ainda opo11uno, trazer-se à colação a transcrição do comentário ao Enunciado acima transcrito, elaborado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região (Paraná), Df. Euc1ides Alcides Rocha, publicado na Revista de Direito do Trabalho Genesis, Editora Genesis, nO 25, de janeiro de 1995, in verbis: \" Nos primeiros dias de 1994 (04/01) foi publicada a Resolução Adminstrat.iva do C. TST que aprovou o Enunciado da Súmula de jurisprudência uniforme daquela Corte, de número 331, e que reescreve e amplia o anterior Enunciado nO 256. A inovação mais sensível ou expressiva é aquela prevista no item IV, segundo o qual, o inadimplenwnto das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título .executivo judicial. Sem embargo à obviedade: não poderia o tomador constar do título executivo judicial sem ter participado da relação processual, a orientação expressa apenas a posição já consagrada na jurisprudência dos tribunais, inclusive do próprio Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Substituiu-se a solidariedade passiva entre a locadora e o tomador, pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho, pela figura da responsabilidade subsidiária. o direito civil pátrio desconhece o instituto da responsabilidade subsidiária. Cuida sim, da solidariedade ativa ou passiva, existente quando da mesma obrigação concorre mais de um credor (ativa), ou mais de um devedor (passiva), cada um com direito, ou obrigado à dívida toda (art. 896, parágrafo único, C. Civil). Responsabilidade subsidiária é instituto de Direito Comercial que é utilizado em algumas espécies de sociedades comerciais para caracterizar a responsabilidade acessória ou complementar do sócio, nos casos de liquidação ou insolvência da sociedade. É o que se dá por exemplo, no mi. 350: Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dividas da sociedade, senão depois de executados todos os bens sociais. Ao substituir a tradicional solidariedade passiva entre o tomador e o internediário da locação ilegal de serviços, quis o Enunciado em comento, inequivocamente amenizar a posição jurídica do tomador que, subsidiariamente, só responde pela dívida quando esgotado o patrimônio ou a solvabilidade do marchandeur. Mas, advirta-se, responde tanto o tomador privado quanto o ente público. As razões que determinam tal responsabilidade, de ordem social e jurídica, não autorizam haja semelhante diferenciação de tratamento. A culpa in eligendo que se encontra na base de tal responsabilidade, não é menor nem diferente quando se trate de contratante público.\" Posteriormente, já na publicação de nO 33, da mesma revista (Genesis), foi publicado o Painel sobre Prestação de Serviços por Emnpresas - T ercerização, apresentado no 10 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro, realizado de 24 a 26 de abril de 1995, em promoção da Academia Nacional de Direito do Trabalho, e apresentado pelo mesmo Douto Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, Df. Euclides Alcides Rocha: o trabalhador brasileiro, a par das inúmeras mazelas que distinguem (às vezes vergonhosamente) a sociedade nacional, como a má distribuição da renda e da riqueza, o desemprego e o subemprego e a inexistência de uma autêntica política de emprego, ainda se vem defrontando nas últimas décadas com outro fenômeno igualmente degradante e netàsto: sobre as mais variadas denominações (locação de mão de obra, prestação de serviços, intermediação de trabalho, sublocação de trabalhadores, etc.), se tem praticado no Brasil, escancarada e irresponsavelmente a pura e simples comercialização do trabalho humano. Pior ainda: o contingente humano que tem sido o alvo e vítima dessa degradante modalidade de mercancia situa-se geralmente na base da pirâmide social, constituída de trabalhadores humildes, desqualificados profissional e culturalmente, desorganizados ou fi-ágeis sindicalmente. São zeladores. ascensoristas, vigias, telefonistas, porteiros e outros, que tormam o quadro dos que se transformaram em objeto de uma nova e nefasta atividade empresarial. Paralelamente, prestadoras de serviços\" vêm empresas inidôneas, sem qualquer sobre o rótulo de \"empresas se constituindo e proliferando lastro econômico, compostas por \"empresários\" cujo capital constitui-se predominantemente de argúcia, esperteza de alguns poucos bens materiais (telefone,máquina de escrever, uma sede alugada), capacitando-se a contratar trabalhadores colocá-Ios a serviço de um tomador (público ou privado), objetivando a obtenção de um lucro em tal intermediação. Lesam-se os trabalhadores, que muitas das vezes batem às portas da Justiça do Trabalho para obter o pagamento de salários e indenizações por extinção dos contratos. Não raro, as citações e notificações são cumpridas por edita!, porque a \"empresa\", desapareceu. As execuções, com frequência, permanecem inconclusas nas prateleiras dos Juízos, inviabilizada pelo sumiço do empregador. Lesam-se os cofres públicos, não apenas pela inexecução de contratos celebrados com entes dessa natureza, mas especialmente pela não satisfação de obrigações fiscais, previdenciárias e sociais. Esse quadro, pintado, quiçá, com cores demasiadamente fortes, não está, lastimavelmente, muito distante da realidade vivenciada em todos os quadrantes do país. A intermediação ou a. coloca.ção do trabalho alheio a serviço de terceiros, tem propiciado exploração e lesividade à significativa parcela da população, constituindo-se num instrumento de agravamento dos níveis de injustiça social.\" No congresso realizado no Rio de Janeiro em 1995, demonstra com clareza solar a realidade atual existente no nosso país neste aspecto. Por conseguinte, com base em todo o exposto, a jurisprudência reinante em nossos tribunais tem se caracterizado pelo acolhimento da responsabilidade subsidiária. com base no Enunciado n° 331 do TST: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOI\\1ADOR DE SERVIÇOS. A responsabilização por ato de terceiro está prevista na norma de direito civil e, tratando-se de direito do trabalho, a sua incidência se dá de forma mais contundente ainda, eis que, de tàto, não se pode negar que a força de trabalho despendida pelo trabalhador se reverteu, ao final, em favor do tomador de serviços. Deve este, pois, responder pela iutegralidade dos direitos do obreiro, ainda que não o contrate diretamente e quc este fipo de contratação seja perfeitamente legal. A responsabilidade., no caso, é subsidiária. resultando como garantidora dos créditos reconhecidos ao autor. Enunciado 331, item IV, TST. (TRT-38 Reg., Ac. da 43 T., pubI. em 7.9.96 - RO 18.939/95, Rela. Juiza Deoclécia Amorelli, -GeraIda l\\1artinha Cristina da Silva X Conservadora Bandeirantes Ltda. e Outra) Fonte: COAD - ADV Advocacia Dinâmica, Boletim de Jurispnldência Semanal nO 05, 31/05/97. Aqsim, ante todo o articulado, concluirá V.Exa. sem maiores dificuldades, que se encontram presentes na questão sub examine, todos os pressupostos fáticos autorizadores do reconhecimento da responsabilidade subsidiáriada segunda Reclamada, o que respeitosamente se requer, como medida de direito, conforme o disposto no item IV do Enunciado 331 do C. TST, para a sua devida inclusão no título executivo judicial. Do Contrato de Trabalho. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da reclamada em 23de novembro de 2007, para exercer a função de bombeiro hidráulico. e tendo sido demitido sem justa causa em 09 de junho 2008, quando tinha como maior remuneração mensal a quantia de R$ 928,80, sendo R$ 778,80 de salário + R$ 144,00 de ajuda de custo. Do Local de Trabalho. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na obra do Ministério Público, na rua José Alves Pimenta Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro no nesta cidade de Barra do Piraí. Da Jornada de Trabalho. o reclamante exercia jornada de trabalho das 7 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira sendo que às se},.'tas feira o término do expediente era às 16:00 horas. Tendo sessenta minutos para refeição e descanso. Da Função Que, o reclamante, tinha como atribuição fazer o trabalho designado pelo mestre de obra, senhor Rildo . Do Aviso Prévio e suas Projeções. Quer o reclamante, foi demitido pelo encarregado Rildo. Do Décimo Terceiro Salário Referente a 2008. Que, o reclamante, não foi benefIciado com o recebimento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2008, no percentual de 6/12. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 1/3, referente ao período 2008/2008. Que, durante o pacto laboral, o reclamante adquiriu direito a férias proporcionais no quantitativo de 7/12, que deverá ser acrescidas do abono de 1/3 . Do Salário de Março de 2008, recebido a menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente ao mês trabalhado de março de 2008, ficou faltando R$ 72,00. Do Salário de Abril de 2008, recebido a menor. Que. o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente ao abril de 2008, ficou faltando R$ 191,00. Do Salário de Maio de 2008, recebido a menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário de maio de 2008, ficou faltando R$ 512,00. Do Saldo de Salário Referente a 09 dias do mês de junho de 2.008. Quando da demissão sem justa causa em 09 de junho de 2008, o reclamante já havia trabalho 09 dias referente ao mês de junho sem no entanto os ter recebido. Da Ajuda de Custo 1vlensal, no Valor de R$ 144,00, Referente a Abril, Maio e Junho de 2008. Que, o reclamante, não recebeu a ajuda de custo no valor de R$ 144,00, referente a abril, maio e junho, sendo que no mês de março recebeu somente R$ 72,00. Da Indenização do Fundo de Garantia com o Acréscimo de 40%. Que, a reclamada, não efetuou os depósitos na conta vinculada do FGTS com regularidade, havendo somente depósito referente aos meses de novembro e dezembro de 2007, referente a 2008, existe depósito referente a janeiro e fevereiro referente ao pacto laboral, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 03 meses de depósitos, com o acréscimo de quarenta por cento, referente a todo o período trabalhado. Que, apesar da injusta demissão sem justa causa em 09/06/2008, a reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias, tornando-se devedora aléu) destas, de uma multa no valor do salário percebido pelo redamante com fundamento no parágrafo 8° do artigo 477 da CL T . Da :Multa do Artigo 467 da CL T . Sendo dispensado sem justa causa no dia 09 de junho de 2.008, não tendo a reclamada efetuado o pagamento das verbas rescisórias, deverá fàzê- lo em primeira audiência, sob pena de ser acrescida as mesmas uma multa no percentual de 50 o,(~, conforme determina a modificação prevista no citado artigo. Do recolhimento das cotas do INSS. o reclamante, requer que seja a reclamada compelida a recolher toda as suas contribuições devida a Previdência Social, com comprovação em audiência. Dos honorários advocatícios. o reclamante está sendo assistido pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores 110 Comércio de Barra do Piraí, assim requer o deferimento dos honorários advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584170, e do Enunciado n° 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de nO 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15%. Das Verbas Rescisórias. DO PEDIDO. Isto posto, requer com os acréscimos legais os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária da segunda reclamada, com a consequente inclusão no título executivo, ou seja na sentença. I Devolução e Baixa na CTPS com data de 27/06/2008 I I Recolhimento das cotas do INSS. Aviso Prévio e suas projeções R$ 928,80. 13° salário 2008- 06/12R$ 464,88 Diferença de salário maio 2008 R$ 512,00. Diferença de salário 03/08 R$ 72,00. Diferença de salário 04/08 R$ 191,00 Ajuda de custo devida de março 2008R$ 72,00. Ajuda de custo devida de abril de 2008 R$ 144,00. Ajuda de custo devida de maio de 2008 R$ 144,00. Férias proporcionais -7í12R$ 541,80. 1/3 de abono de férias! R$ 180,60. ! Saldo de salário 09 dias de junho de 2008 R$ 278,64 . Indenização do FGTS 03 meses R$ 222,90. Indenização dos 40% do FGTS todo período R$ 260,04 . Indenização das 03 cotas do Seguro Desemprego R$ 2.229,09. Multa do Art 477 da CLT R$ 928,80 Multa do artigo 467 da CL T 50% R$ 1.058,04 Sub Total R$ 8.228,51 Desconto do INSS R$ 148,60 Valor de\"ido ao reclamante R$ 8.079,91 Honorários Advocatídos 15% R$ 1.211,98. Valor da Ação R$ 9.291,89 Ante ao exposto, requer se digne V. Exa em determinar a citação do reclamado, para comparecerem audiência UNA a ser designada, apresentando se quiser, a defesa que couber, sob pena de revelia e confesso, para ao final julgar Procedente a reclamatória, condenando-a ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujo os valores serão apurados por liquidação de sentença as expensas das sucumbentes, e acrescido os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CLT, no que de direito couber. Protestando por todos os meios de provas em direito permitidas, e dando-se a causa. o valor de R$ 9.291,89 Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, 03 de julho de 2.008” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030945"
                            ],
                            "1031063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nogueira Matias\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “DA CAUSA DE PEDIR.. Da Gratuidade de Justiça. Inicialmente , afirma , de acordo com o artigo 4° e seu § 4° da Lei 1060/60, com a nova redação introduzida pela Lei 7510/86, que não possuiu condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu próprio sustento, pelo que, requer o deferimento da Gratuidade de Justiça. Assim, requer seja o advogado infra assinado, nomeado à assisti-Io, o qual desde já declara que concorda com tal encargo, informando, que sua remuneração decorrerá da condenação na verba de sucumbência, se houver. Da Comissão de Conciliação Prévia Considerando o dispositivo dó artigo 625-D da CL T, que trata das Comissões de Conciliação Prévia, em' caso de Reclamação Trabalhista, informa a reclamante, com fundamento no parágrafo terceiro do mesmo diploma declara que desconhece a existência de\" instalação de Comissão de Conciliação Prévia, Intersindical na localidade de sua prestação laboral, pelos Sindicatos representativos da categoria profissional e econômica, pelo que requer o recebimento , autuação e prosseguimento da presente Ação Trabalhista, nesta Vara do Trabalho de Barra do Piraí . Da Admissão, Função e Remuneração. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da reclamada em 19/12/2.007, para exercer a função de oficial pedreiro, e tendo como maior remuneração mensal a quantia de R$ 922,80, sendo R$ 778,80 de salário, e R$ 144,00 de ajuda de custo. Do Pacto Laboral. Que, o reclamante, obteve a assinatura do contratos de trabalho em sua CTPS. Do Horário de Trabalho. Que, a reclamante, desempenhava suas funções de 07 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira, sendo que às sexta feira o término do trabalho era às 16:00 horas. Do Intervalo. Que, o reclamante dispunha do um intervalo de sessenta minutos para refeição e descanso. Do Local de Trabalho do Reclamante. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na construção do prédio do Ministério Público Estadual, na rua José Alves Pimenta, Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí. Do Salário de Março e Abril de 2008, Pagos a Menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente os salário referente ao mês de março e abril de 2008. Março de 2008, recebeu R$ 250,00, restando a receber R$ 672,80 Abril de 2008, recebeu R$ 300,00, restando a receber 628,80. Do Salário Referente a Maio de 2008. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente a maio de 2008, recebendo somente R$ 500,00 restando a receber R$ 422,80. Do Saldo de Salário de 27 dias de Junho de 2008. Que, o reclamante, tem a receber ainda, o saldo de salário referente à 27 dias trabalhado em junho de 2.008. Da Ajuda de Custo no Valor de R$ 144,00 Referente á Março e Abril de 2008. Que, a primeira reclamada pagava além do salário, uma ajuda de custo no valor de R$ 144,00, sendo que em março pagou somente R$ 72,00 quanto a Abril, nada foi pago a este titulo. Da Metragem Por Metro Quadrado. Que a primeira reclamada pagava a seus profissionais, a quantia de R$ 2,00 ( dois reais ) por metro quadrado de obra acabada, além de seu salário. Acontece que em março o reclamante produziu 186 mts quadrado, em abril + 90 mts, sem no entanto os ter recebido. Da Indenização do FGTS não Depositado, Acrescido da Multa de 40%. Em face a sonegação de depósitos do FGTS em conta vinculada de forma correta, havendo somente um depósito referente ao mês de março, deixando a reclamada de efetuar depósito nos seguintes meses dezembro de 2007, janeiro, fevereiro, abril, maio, e junho de 2.008, conforme extrato analítico em anexo, expedido pela Caixa Econômica Federal de Barra do Piraí, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 06 ( seis ) meses com o acréscimo de 40%, referente a todo pacto laboral. Da Indenização das 3 Cotas do Seguro Desemprego. Considerando que para ter direito ao recebimento do Seguro Desemprego, é necessário que exista depósitos fundiários em conta vinculada do FGTS em sua totalidade, tais depósitos não existem, assim a obrigação de fazer deve ser substituída pela obrigação de indenizar, no quantitativo de três vezes ao salários percebidos pelo reclamante. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 113. Que, o reclamante, ao requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, 'já havia adquirido a proporcionalidade de férias, no quantitativo de 7/12, que deverá ser acrescida do abono de 1/3. Da Rescisão Indireta. Em face ao descumprimento das normas legais por parte da reclamada, ou seja a falta de pagamento de salário referente ao mês de março, salário incompleto abril e maio, e saldo de salário de 27 dias, referente ao mês de junho 2008, falta de recolhimento do INSS, e FGTS, assim o reclamante considerou Indiretamente Rescindido o seu Contrato de Trabalho, alicerçado no artigo 483, alínea D\" usando da faculdade que lhe dá o parágrafo 3° do mesmo artigo da CL T Pretende ainda a reclamante, a partir de 27 de junho de 2.008, dar por rescindido o Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador, aguardando a final decisão nos presentes autos, usando de sua faculdade de afastar-se, como previsto no parágrafo terceiro do artigo 483 da CL T. Dos Honorários AdvocatÍcios. Requer. o deferimento dos Honorários Advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584170, e do Enunciado nO 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de n° 329 do mesmo Tribunal 110 percentual de 15~,fo, tendo em vista não Ter representação jurídica da categoria na cidade de prestação de serviço. Assim, é a presente para reclamar os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a conseqüente inclusão no título executivo Judicial, ou seja na sentença. Deferimento da Gratuidade de Justiça Baixa na CTPS com data de 27 de junho de 2008 Aviso Prévio e suas projeções R$ 922,80 13° salário 2008- 7/12R$ 538,80 Férias Proporcionais 7/12 R$ I8,8 1/3 de abono de férias R$ 179,43 Diferença de salário março de 2.008R$ 672,80 Diferença de salário abril de 2.008 R$ 628,80 Diferença de salário maio de 2008 R$ 42280Saldo de salário 27 dias de junho de 2008 R$ 830,52 Indenização da ajuda de custo março de 2008 R$ 72,00 Indenização da ajuda de custo abril de 2008 R$ 144,00 Indenização do FQTS não depositado 06 meses R$ 442,92 Indenização dos 40~1o do FGTS todo período R$ 202,08 Indenização do S. Desemprego 3 cotas R$ 2.212,80 Indenização da metragem do mês de março 2008 R$ 372,00 Indenização da metragem do mês de abril 2008 R$ 180,00. Sub Total R$ 8.504,55 Desconto do INSS R$ 147,68 Total devido ao reclamante R$ 8.356,87 Honorários Advocatícios 15% R$ 1.253,53 Valor do Total da Ação R$ 9.610,40. Ante ao exposto, requer se digne V. Exa., determinar a Notificação citatória das reclamadas, para comparecerem em Audiência Una a ser designada, oportunidade em que poderão, se quiserem em responder aos termos da presente sob pena de revelia, para ao final julgada procedente a reclamatória, condenando-os ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujos os valores serão apurados por cálculos em liquidação de sentença por Perito Judicial, as expensas da reclamada, sendo acrescidos .os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CL T, no que de direito couber Requer o reconhecimento desta Casa de Justiça, da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por culpa exclusiva da primeira reclamada. Derradeiramente, requer sejam expedidos os oficios de praxe aos órgãos competentes, para apuração das irregularidades na presente apresentadas. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso. Dá-se à causa o valor de R$ 9.610,40 . Barra do Piraí-RJ Pede deferimento. Barra. do Piraí, 02 de julho de 2.008.”E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031063"
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                                "Processo: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR\r\n\r\nAtender promoção da perícia em dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ricardo Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.588,33, equivalentes a 213.341,89 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2009.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilton Rodrigues da Costa [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilton Rodrigues da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.626,26, equivalentes a 1.287.413,08 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice da Gloria Pacheco [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfer Restaurante e Sorveteria Ltda [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Gloria Pacheco, Réu Carfer Restaurante e Sorveteria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.436,98, equivalentes a 200.810,00 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS SAMPAIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VARANDAS DO CANAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO CORREA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre silência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001131-77.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Altântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Altântico Búzios Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes da Silva [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moraes da Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.756,02, equivalentes a 1.133.512,14 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001129-10.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Sol a Sol Nº 128 Ltda - ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio Lima Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Sol a Sol Nº 128 Ltda - ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução em trinta dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda Epp (Cervejaria Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Barreto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Procaf Cia Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima, Rqdo Procaf Cia Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 321.933,22, equivalentes a 26.531,009,22 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Silva dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lopes de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Silva dos Anjos, Réu Renato Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Rangel [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Tenan Consultoria e Advocacia S.C. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Tenan Consultoria e Advocacia S.C., Aut Pablo Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 55.217,13, equivalentes a 4.549.776,17 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Freitas Linhares [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Freitas Linhares, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 32.440,97, equivalentes a 2.673.068,16 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Freitas Linhares [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Freitas Linhares, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 32.440,97, equivalentes a 2.673.068,16 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Souza Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda., Réu Buzios Megaresort Ltda., Aut Marlene da Conceicao Souza Amaral\r\n\r\nDesignado dia 25/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria Lopes Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria Lopes Silva, Réu Viacao Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 50.889,82, equivalentes a 4.193.215,11 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mendes Rangel [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Povo - J B Fagundes Material de Construcao-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.693,71, equivalentes a 633.945,63 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120200-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA VALE FERREIRA BARRETO [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEF NOGUEIRA DE SOUZA, Aut VIRGINIA VALE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 107.703,69, equivalentes a 8.876.716,77 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nId: 1030852"
                            ],
                            "1029645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELLO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut IVAN MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, de R$ 10.506,00, equivalentes a 865.291,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Adriano de Oliveira, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.513,03, equivalentes a 289.411,49 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0203600-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROSINETE CHAVES DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 39.174,08, equivalentes a 3.227.250.99 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAS DORES DE DEUS PASSOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCIA DAS DORES DE DEUS PASSOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.096,94, equivalentes a 420.145,29 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.839,29, equivalentes a 481.011,33 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162900-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose de Almeida Nogueira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Servicos de Manutencao e Informatica [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Jeton Petrol Informatica Ltda. ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeton Petrol Informatica Ltda. ME, Réu SMI - Servicos de Manutencao e Informatica, Aut Wagner Jose de Almeida Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 67.219,93, equivalentes a 5.537.974,13 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nId: 1029645"
                            ],
                            "1030853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.106,82, equivalentes a 1.244.868,88 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0219700-79.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastiao Cordeiro Barbosa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GEDIEL TARDELLI FILHO, Egte Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nProvidos os embargos de terceiro, julgando-se insubsistente a penhora e os atos decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA FILHO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito referente à diferença da execução, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIMOES COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0201800-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Deodato de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Deodato de Oliveira, Réu LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.435,08, equivalentes a 118.252,27 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nNegado provimento aos embargos do réu e acolhidos os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: David Joaquim da Costa [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-SEG SAF SERVIÇOS ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA-SEG SAF SERVIÇOS ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins de Souza [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Helena [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins de Souza\r\n\r\nIndicar endereço da administradora da ré. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar CNPJ/CPF da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados), Aut Jonas da Conceicao Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) recursal em penhora, devendo a ré efetuar o pagaemnto da diferença. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Alves de Assis [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadres de Buzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadres de Buzios Ltda, Aut Zenith Alves de Assis\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Rodrigues [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Violante Rodrigues [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Violante Rodrigues\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0096000-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.Barros [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C.Barros\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098500-47.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adahil Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Serpa de Atahydes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2010, às 09h50, horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sampaio Vale [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Búzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadores de Búzios Ltda, Aut Silvio Sampaio Vale\r\n\r\nComparecer em qualquer horário de audiências para homologação de acordo, dando-se ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE JESUS PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Aut: JOCELMA MIRANDA PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Pietro Mario Mentegazzi, Réu: Olga Donizette de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME, Aut ELSON DE JESUS PEREIRA, Aut JOCELMA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0182200-81.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxsuel Mota dos Santos [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Ricardo Empreendimento Imobiliarios [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J Ricardo Empreendimento Imobiliarios\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joione Viana Saldanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joione Viana Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-26.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE VASCONCELOS ABREU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR S A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE VASCONCELOS ABREU, Réu INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR S A\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administracao Portuaria [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Administracao Portuaria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nId: 1030853"
                            ],
                            "1029586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0195400-29.2004.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nRqdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA LTDA, ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda., Ricardo Almeida de Souza (sócio), Francisco Pereira de Souza Neto (sócio) (edital)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pereira de Souza Neto (sócio) (edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida ou nomear bens da pessoa jurídica em 48 hroas, sob pena de responder pela execução com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERMA COM EMPREEND E PART LTDA, N/P SÓCIO LAERTE MAZZA FILHO que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da penhora do automóvel placa LGJ 4813, renavam no. 31.509.196-7 perante DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nPelo presente fica m Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à impugnação específica em relação aos cálculos laborais, devendo, no caso de discordância, apresentar cálculos, demonstrando a incidência fiscal e previdenciária sobre o montante da execução. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029586"
                            ],
                            "1030854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Cupello [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Cupello\r\n\r\nAcolhida exceção de incompetência, remetendo-se os autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0256300-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Curvello Coelho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO MATTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Curvello Coelho\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0264100-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Carvalho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ricardo França Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Carvalho\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0232900-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista proprietárias diversas. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Bullteco Lava Jato [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullteco Lava Jato, Réu Luiz Cláudio da Rocha Bretas, Aut Maila dos Santos Chaves, Réu Marcos Antônio Brettas, Réu Maurício Brettas\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0262400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Raiz do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lourenço Pereira [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda, Aut Vera Lúcia Lourenço Pereira\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0229500-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Valente [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 1 Celulares Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 1 Celulares Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0273500-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correa Anacleto [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa Anacleto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0264700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alegre da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alegre da Silva\r\n\r\nDecisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0273600-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa da Silva [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0273800-81.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Oliveira Machado [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Oliveira Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0281100-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rezende [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Renato Andress Junior [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Renato Andress Junior, Aut Monica Rezende\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose de Azevedo [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0274100-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeb Ayres de Mendonça [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeb Ayres de Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferidos oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA, Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1030854"
                            ],
                            "1030855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano da Silva, Réu Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.589,67, equivalentes a 707.741,12 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Aut Alex Sandro Ramos\r\n\r\nDesignado dia 27/10, às 10h20, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações enviadas às rés e sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0144000-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason dos Santos Paulo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason dos Santos Paulo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.019,30, equivalentes a 1.155.161,03 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Buarque de Alencar [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Industria da Pesca Ltda\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues D Aldeia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolink Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues D Aldeia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0221800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEANDRO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA(LOJA DO PIZO PRETO) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LEANDRO\r\n\r\nIndeferida gratuidade requerida, devendo apresentar certidão atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier da Fonseca\r\n\r\nProceder ao depósito pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Valcir Alves de Brito [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Perpetuo da Cruz ME (M. e D. Distribuidora) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Valcir Alves de Brito\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado pelo juízo, regularizando-se a assistência em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mela da Conceicao [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Aguas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mela da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133200-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza dos Santos (Espólio de) [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDiligenciar perante a Previdência para habilitar dependentes, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Lemos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceicao Soares [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceicao Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pessanha [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Proprietarios de Time Sharing Praia das Caravelas [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Proprietarios de Time Sharing Praia das Caravelas\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 48 horas (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0185700-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Basto da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Prado Leite A/C Maria de Lourdes Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Basto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da ré (fl. 57 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0171900-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mariana Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estefani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirizações Ltda \r\n\r\nComprovar quitação das parcelas acordadas, valendo o silêncio como concordância com o requerido. \r\n\r\nId: 1030855"
                            ],
                            "1030856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilton Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilton Santos Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ornelio de Almeida [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi de Souza [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ornelio de Almeida\r\n\r\nLiberado alvará, a execução prossegue em relação a direito previdenciário, devendo o autor informar NIT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Ferreira Pimentel [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Ferreira Pimentel\r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dionizio da Silva [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda, Aut Nilza Dionizio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.971,94, equivalentes a 904.026,95 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0121600-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Buzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDetermina-se perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PALMEIRAS [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0177000-16.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS\r\n\r\nCabe a parte diligenciar por seus meios, devendo apresentar certidão de inteiro teor da área pleiteada, inclusive aquela obtida perante Ofício Única de Armação de Búzios. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.800,00, deve a ré proceder ao pagamento em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Ribeiro da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Hotel Ltda ME [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Ribeiro da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente procedentes, condenando-se a ré à litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Antunes Linard de Sousa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Antunes Linard de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051900-94.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jares Costa Pereira [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida 2 [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jares Costa Pereira\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gissely Ramanita Alvarenga [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Remerson Alvarenga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gissely Ramanita Alvarenga\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, restando as custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabiano Cardoso Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiano Cardoso Ribeiro\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, restando as custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, restando as custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabricia da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabricia da Silva Azeredo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.538,59, equivalentes a 703.532,41 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza Morabito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza Morabito, Réu Nokia Siemens Network Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios providos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Simensato da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Simensato da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios providos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Marcelo da Silva Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nNão existindo quadro de peritos a realizar perícias graciosamente, deposite o reclamante a verba pericial em dez dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1030856"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "Processo: 0239100-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de folha 47. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Justino Monteiro de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de folha 60. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pedro Teles [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pedro Teles\r\n\r\nVenha com a cópia da emenda inicial . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, ante os termos do art. 49 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249900-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Ribeiro\r\n\r\nVenha com o original do ofício do seguro desemprego, folha 33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Heloisa Constantino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cerqueira Junior de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Heloisa Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão no verso da folha 28.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremi Ribeiro Caetano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremi Ribeiro Caetano\r\n\r\nTomr ciencia da certidão de folha 18. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Carvalho Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Carvalho Souza \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvidas folha 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilco de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioffi Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilco de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de folha 18. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Conceicao [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça na carta precatória, folha 10. \r\n\r\nProcesso: 0156500-73.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA DA CONCEICAO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILI RIBEIRO CHERENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0261200-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lima Siqueira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Siqueira\r\n\r\nVenha com as copias da emenda a inicial .Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, Réu: SEBASTIÃO DAMIÃO ALVES GOMES, Réu: COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, Réu: JOILSON DA SILVA PECLY, Réu: NILZETE PECLY DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA DA SILVA PECLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de folhas 66/74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2004.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de folha 16. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do verso da certidão de folha 16. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nVenha com o cálculo que entende devido, assim como com a comprovação da arrematação do bem da reclamada na Justiça Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ribeiro Karl Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Arte Color de Campos Ltda [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ribeiro Karl Pessanha\r\n\r\nTer em vista dos autos fora do cartório. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro Campos Barreto [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amaro Campos Barreto\r\n\r\nManifetar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl 06 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva\r\n\r\nDiga se já habilitado nos autos do processo 2593/2008.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Lima Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário Norte Fluminense Ed Gráfica e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de folhas 21/22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augenil Povoa Viana [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augenil Povoa Viana\r\n\r\nVenha com a cópia da emenda para remessa a RÉ.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-66.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Pessanha Cordeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Pessanha Cordeiro\r\n\r\nForneça o endereço atual da reclamada no prazo de 30 dias. Sob pena da arquivamento, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0198500-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DIAS MELO\r\n\r\nRéu: JUNTA DE E DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE E DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Candido [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. A/C Socio Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Candido\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias, apresentando-os, inclusive,com o desconto previdenciário, observando as faixas, os percentuais, e os salários de contribuição em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Machado [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Manhatan [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Machado\r\n\r\nVenha indicar bens do executado passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Esther de Sousa Licasalio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Gomes Peixoto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pessanha Bernaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Gomes Peixoto\r\n\r\nDiga o reclamante. fl. 39, em 05 dias (art. 398, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0048500-42.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE SOUZA\r\n\r\nVenha requere o que entender de direito para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução.prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001248-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandro Siqueira [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosandro Siqueira\r\n\r\nFornecer as copias necessária a citação ,sob pena de extinção. prazo de05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-87.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alcantara Ribeiro [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 43644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra-RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alcantara Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das folhas 172/194. \r\n\r\nProcesso: 0134500-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila de Lima Riscado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário interposto pela 1° Reclamada e recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nContraminutar embargos á penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219700-88.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM S/A\r\n\r\nFale sobre os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, fls. 515/517, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com os cálculos e atualizações que entender devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares Barreto, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do oficio de folha 247. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior , Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 89/95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barreto Caldas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barreto Caldas\r\n\r\nComprovar o fato informado por seu patrono, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Ribeiro Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-55.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA NETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos Cálculos de folha 798. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Laurindo Pinto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Laurindo Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-58.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Comercio de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folha 17. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1030367"
                            ],
                            "1030366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/10/2010 ás 10:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030366"
                            ],
                            "1030368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0051900-25.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Pereira\r\n\r\nExecutado: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.137,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030368"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1030970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253600-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Dias Martins Neto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Dias Martins Neto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0319700-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos da Costa Silveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0254900-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Alves [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Érika de Souza Alves, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0259400-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelís da Costa Rios [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordelís da Costa Rios, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0254800-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michele de Oliveira Souza, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0263000-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Henrique de Souza [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Henrique de Souza, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0303700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Claudino dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu), Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Welinton Claudino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0302900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Laurindo da Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Laurindo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0257800-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espinosa Andrade Manhaes [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espinosa Andrade Manhaes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0262500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Dias [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrao (OAB: RJ 100600 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pires de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Walter Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0266400-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca Custodio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos, Aut Cristiano Fonseca Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Firmo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o RO interposto as fls. 65/68. \r\n\r\nProcesso: 0261600-87.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria de Sa Barreto Souza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria de Sa Barreto Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0259200-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batista Duncan Lima [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0288500-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos André [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva dos Santos André\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls 103/108. \r\n\r\nId: 1030970"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1031144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro Miorin (OAB: SP 237028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Faria Alvarenga, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0031800-09.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Alda Cilene de Barcelos Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alda Cilene de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0002384-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Campos [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Campos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000823-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Raimundo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Janeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Raimundo Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Keli dos Anjos Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Keli dos Anjos Manhães, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001060-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Empreiteiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva, Réu Vilson Empreiteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1031144"
                            ],
                            "1031149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002610-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002433-03.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0002556-98.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ítalo de Souza Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002447-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Gomes Monteiro de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Gomes Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002462-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Machado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002497-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Rocha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002460-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Lima Caetano [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Lima Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002493-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Honório Maciel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Honório Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002464-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rufino Pedro Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rufino Pedro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002502-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinheiro Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15.. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002458-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalya de Jesus L.Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalya de Jesus L.Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002455-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Tavares B. da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Tavares B. da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002626-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Bastos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Aut Fábio Veiga Reis, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Aut Fábio Veiga Reis, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002612-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira Viveiros [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18.. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002608-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pessanha Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pessanha Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002615-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide de Souza Rubim [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineide de Souza Rubim \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16.. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002608-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pessanha Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pessanha Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002614-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tereza Viveiros de Azevedo [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Tereza Viveiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002463-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Barros [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Barros \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002389-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina C. de Melo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina C. de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002518-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes Medeira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lopes Medeira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002558-68.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Carvalho Sardinha [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Carvalho Sardinha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002469-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino Barreto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severino Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mereles Dutra [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha arrolada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Itálo Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Maciel Ribeiro\r\n\r\nForneça, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Braz\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados as fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0002568-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Machado dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.13/14. . Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002560-38.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Coutinho de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002577-74.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Rosa Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Rosa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002477-22.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonilsa Nascimento da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilsa Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002515-34.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocimar Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002617-56.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Paes Manhães [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 173, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002520-56.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edy Gomes Soares de Oliveira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Gomes Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002545-69.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jania Maria Ribeiro de Azevedo Pinto [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria Ribeiro de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002641-84.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dorca Henrique Sedano Barbosa [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Henrique Sedano Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Santuchi [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Santuchi, Réu Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2010, às14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS de todo período contratual, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002388-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002471-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002513-64.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliédima Lemos dos Santos de Souza [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliédima Lemos dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19.. Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002478-07.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Marta Bôa-Morte dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bôa-Morte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002601-05.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Regina dos Santos Andrades [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina dos Santos Andrades \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002482-44.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Cruz Pinto [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Alves [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0002598-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Soares de Araujo [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002506-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moraes Azevedo [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moraes Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002620-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Batista [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002396-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce de Souza Pessanha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002552-61.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavicari Pavimentação ltda E.P.P [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nCgto: José Messias Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavicari Pavimentação ltda E.P.P\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002632-25.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Jose Atanasio [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Atanasio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002466-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Carvalho de Azevedo Campos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Carvalho de Azevedo Campos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002390-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília Mª Marcelino Azevedo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília Mª Marcelino Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002387-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cândido da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1031149"
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                            "1031148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco dos Santos Viana\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, L Nunes da Silva Mecânica-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Nunes da Silva Mecânica-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo), L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paes Rogério\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar Arquitetura e Construção\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Aguiar Arquitetura e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, José Norberto Alfenas Milagres, Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, José Norberto Alfenas Milagres, Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031143"
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                                "Processo: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Tavares Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0307/2010 no valor de R$ 28.129,80 (vinte e oito mil e cento e vinte e nove reais e oitenta centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0300/2010 no valor de R$ 5.357,25 (cinco mil e trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves de Brito [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Alves de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo; 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Pereira Mathias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Pereira Mathias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo; 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adao Pires Senhorinho [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo , Réu: Utilix Servicos Ambientais [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utilix Servicos Ambientais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciaria. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilea Badini Miranda [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilea Badini Miranda, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/11/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega do TRTCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Signorelli [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio -O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Signorelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correia Galvao [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correia Galvao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/11/2010, às 13:30 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega do TRTCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-49.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA PIETRANI [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)], Aut: VALDEMARINA SOARES REIS [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)], Aut: SIMONETE ALVES FERREIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: JUDITE SILVA DO VALE [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-68.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bueno Carbelini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marcia Bueno Carbelini\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/11/2010, às 14:00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega do TRTCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de contribuição previdenciária de fls.222/230, fixando, em agosto de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 770,91. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1031285"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                            "1020963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CLEITON DE CARVALHO [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CLEITON DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Mar Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel da Silva, Réu Lanchonete Parque da Beira Mar Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Xavier [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Lima \r\n\r\nFica intimado para informar o atual endereço da ré, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Araujo\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv de Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Machado [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trouser Comércial Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: Quator Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os extratos de 28 e 29 de julho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os bens oferecidos a penhora pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DENTARIO VON HELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Dias Coelho [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Santos Dias Coelho\r\n\r\nFica intimado para informar as parcelas do acordo efetivamente pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARBOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Soares [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: R O Maciel Joias Rose Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução merito,dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Moises [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Antônio da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva Gomes, Réu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Moises\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Marinho de Sousa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-39.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expediçao a seu favor do alvará nº986/2010-Banco do Brasil- Ag.2915, bem como, para diligenciar e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mariano dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mariano dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Const S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Const S.A., Aut Roberto Francisco de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-86.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Mota [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Mota, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado reclamante das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: CONSTRUTORA C.R.M.LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Hilton de Almeida Pinto, Réu: Marcos Stipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Dutra Felix [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovação dos recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 05 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bernardo Guisande [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Janice Brito de Freitas\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bernardo Guisande\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Milenium Ltda, Réu: Bianca Fraga dos Santos Soares, Réu: Alex Sandro da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO DA PENHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Behring , Réu: Mario Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO DA PENHA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROHIBITUS HYPERATYVA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Claudia Maria Barreto Chammas [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Hestoesse Sancler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Santos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal, prevideniário e custas, em 05 dias, pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DO AMARAL [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsil Sérgio Gomes Miranda, Réu: Paulo Souza Miranda, Réu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DO AMARAL\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira da Fonseca [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 05 dias,pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e e execução. \r\n\r\nId: 1020963"
                            ],
                            "1020964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-61.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEVALDO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nRéu: CONSART CONST.LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR DE ALMEIDA, Antonio Carlos Gouveia, Luiz Cláudio de Souza da Fonseca, Paulo César de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Gouveia, Luiz Cláudio de Souza da Fonseca, Paulo César de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 31,58, pelas 1ª e 3ª rés. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Jardim Escola O Campeão, Regina Coelho de Souza, Sonia Campeão Romero\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coelho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nastromagario e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nastromagario e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.09, fica intimado, para pagamento da dívida ou garantia da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Floriano Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré; .\r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda (Delgás), ADELSON MARGE FILHO, Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica m ADELSON MARGE FILHO, Marcio Rodrigues Pascoal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: ELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA, ZICON ZENITH IND E COM LTDA, Cezar Augusto de Almeida Resende , Fernando Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Augusto de Almeida Resende , Fernando Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-EPP, Claudio Jorge de Oliveira, Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Jorge Carlos Marques da Silva, Custódia de Assunção Pereira Ramos, Jorge Ramos Pereira, José Evaristo Joffily Henriques Filho, Antonio Martins Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Nelson Duarte Alves, Waldirio Pereira Mello, Normanda Santos Henrique, Luiz Felipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Sousa Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Claudio Jorge de Oliveira, Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Custódia de Assunção Pereira Ramos, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Eduardo da Costa de Sousa Macedo, José Evaristo Joffily Henriques Filho, Luiz Felipe Matos Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Normanda Santos Henrique, Waldirio Pereira Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, Marcelo Alvarenga de Miranda, Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Soares de Miranda, Marcelo Alvarenga de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS, ITERNICE BRITO DE FREITAS, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, NATHAN ALVES DE FREITAS, JANICE BRITO DE FREITAS, Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JANICE BRITO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN JUd deu-se de forma parcial, convolado em penhora, fica a executada intimada, para complementar o valor da execuçao, em 05 dias, ficando ciente, que a seguir terá início prazo para interposição de embargos, ficando desde já ciente, que transcorrido o prazo sem a respectiva complentação, o valor penhorado será liberado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Fábio Coelho de Sousa Santos, Jacob Elias Benzecry, INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS DE CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Coelho de Sousa Santos, Jacob Elias Benzecry, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES FELIX FERNANDES\r\n\r\nRéu: Jesse Monteiro de Souza (Espolio de)-Invent. Dagmar Wassita de Souza, Manuel Tavares de Pinho, CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Joaquim Jose Ferreira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Jose Ferreira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188400-96.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m INSET TOX SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-86.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio Dias\r\n\r\nRéu: Benfica Transportes Ltda, MM Transportes Ltda, Jorge Rodrigues dos Santos Filho, Alzenir Alves Ribeiro, Fátima Elizabeth Bayão Barbosa, Edson da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m MM Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 05 dias, caso pretenda opor embargos, ficando ciente, de que decorrido o prazo sem a complementação, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020964"
                            ]
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Minervino de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. , Réu: NOVA AMÉRICA S.A. N/P FRANKILN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Minervino de Oliveira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.526,45 OU 618.996,58 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Bastos Gonçalves [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wkr Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Queiroz [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Queiroz, Réu Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 20/10/2010 E 10/11/2010, ÀS 13:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose de Aguiar\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 35 ; indeferido por ora o pedido de antecipação da tutela, item \"01\". .\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido por ora o pedido de antecipação da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Jailson Nogueira da Silva\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO I.PERITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela e da expedição do ofício para habilitação no programa do seguro desemprego de nº 0807/2010 e alvará judicial para saque do FGTS nº 1787/2010.\r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pietroloungo Leitão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pietroloungo Leitão, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE LIBERAÇÃO DO BEM PENHORADO À FOLHA 97 E, POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO . PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº 0805/2010 para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego e Alvará Judicial para saque do FGTS de nº 1788/2010, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-los. \r\n\r\nProcesso: 0005900-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Vitaliano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera II [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA, Réu: LFF Locacoes e servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Vitaliano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1722/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupeka Reciclagem de Plástico Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 191, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernando dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lauro Fernando dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 100, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 178, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 494, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Santos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 301, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Thomaz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Thomaz\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 202, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonzaga Lopes [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 123,97 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 85,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000990-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O VALOR DO DEPÓSITO OFERTADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 154242 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A., Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 322, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Albuquerque Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes Ferreira Duarte [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes Ferreira Duarte, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Silva da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 540, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FONSECA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 165, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 183, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mariano Laranja, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 178, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Silva de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construições do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva de Medeiros, Réu Ts Gás Construições do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 254, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 3.866,22, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 112, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 28, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Antonio Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonfim Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA GOMES DE QUEIROZ, Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonfim Batista\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Ferreira\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMANTE, EM EXECUÇÃO QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro de Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 55, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado (Pilar Acabamentos e Revestimentos), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Dioneia da Silva Pinto, Réu: Luciano Nogueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Crispim Cassiano dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Crispim Cassiano dos Santos , Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Valor homologado R$ 87.133,30\r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jean Carlos Pinto Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA , Exdo: BG da Cunha Construções e Reformas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jean Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariotine de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Solano da Rocha , Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariotine de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: JOSÉ RAIMUNDO VIANA, Réu: RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos do Carmo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Oliveira, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 193. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Jean Marc Pueyo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 28.095,76 \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brands de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brands de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Tenório Costa [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula Tenório Costa\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 46.425,21 OU 3.824.782,48 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29, que determinou a reinclusão do feito em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 128, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Muniz [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento Ltda, Aut Luciano de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES COMPARECER NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 28/10/2010, ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A 2ª VIA DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza, Réu OAS Engenharia e Participação Ltda, Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Avelino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Cruz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Avelino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 55: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.114,55 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 52,35. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Raymundo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106, a reclamada deverá comprovar a diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Alves de Lima [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda Me [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Alves de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 81: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1472,00 PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000045-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonzaga Bento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jota Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jota Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 446,38 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 50,00.PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES DE FOLHAS 152/153. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Pereira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Pereira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite , Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA . PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por ana logia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 80.380,02 OU 6.622.180,05 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10\r\n\r\nId: 1030427"
                            ],
                            "1030428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rodrigues Veloso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 4.592,96 DEVIDO À RECEITA FEDERAL PELA RÉ, QUE DEVERÁ SER EFETUADO POR MEIO DE DARF. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº 0803/2010 para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda., Réu: CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHOR LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS DAUD, Réu: CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHOR LTDA N/P WILLIAM GONÇALVES BELCHOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 178, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irineu dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi, Aut Sidnei Irineu dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 368, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Charles Lazaro de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA , Réu: ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Charles Lazaro de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 245, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Vivone [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vinicius Rodrigues Vivone\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 272, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lira de Araujo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrao (OAB: RJ 100600 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lira de Araujo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 207, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nunes Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Faria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda, Aut Murilo Faria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 46, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Flávio Sebastião da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 207, QUE CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu PETROBRAS Distribuidora SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco Monteiro de Souza, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 105, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Candido de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Silvas e Costa Montagens e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Instituto Nacional do Seguro Social, Aut Luciano Candido de Oliveira\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Industria Comercio de Paes Sorvetes Massas Ltda, Réu: Paulo Felipe de Carvalho, Réu: Mareli Terezinha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195100-14.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA BICHARA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL TAVARES DE PINHO, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA BICHARA\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO DO SÓCIO MANUEL TAVARES DE PINHO PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 433, QUE CONHECEU E ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO, Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 231, DEVENDO AINDA O 1º RECLAMANTE HABILITAR HERDEIROS, PARA QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE SALDO DO DEPÓSITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Antonio Firmino , Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 104, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas , Aut Luis Alberto Santana Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 83, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155100-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia da Rocha [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DEPOSITADO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 97, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Serafim da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Serafim da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 407, QUE CONHECEU E ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima Lemos [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Lima Lemos, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIS DAVID ALVES, Réu: GERUZA SOUZA LOBO , Réu: Sky Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Motel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte de R$ 4.907,03, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)], Réu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda , Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 177, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104700-36.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Oliveira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247, em 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania O Vieira da Costa Presentes, Réu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vieira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 82, que deferiu a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTADOR, Réu: RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 254: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luz dos Santos [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luz dos Santos, Réu Indústrias Reunidas Rhos Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 219.798,95(sentença homologatória de fl. 115)\r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Veiga, Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COURA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Aquina da Motta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Aquina da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Pereira [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pereira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-86.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA CHAMMAS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA CHAMMAS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 389: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA FLORES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT ANTONIO VON ATZINGEN PASQUINI, Réu: TSL - TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: GERALDO EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL - TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da difrença ainda devida, em 05, dias, sob pena de execução. R$ 7.440.28 .\r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Réu SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Artur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 81, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quinelato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quinelato \r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 68.326,01 OU 5.632.394,31 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Leal [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1030428"
                            ],
                            "1030426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON LUIZ LIMA VALEZIO\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NEUZA ANIBAL , MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, ROBERTO QUESADA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ferreira Bulhoes\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FABIANI GOMES MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANI GOMES MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda, Leda Mancino, Arthur Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027800-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda, Bruno Frota Mohamed Slaib, Priscila Pinheiro Prenda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaib, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho e Silva\r\n\r\nRéu: Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Pimentel da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilton dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me, JOAO ROBERTO DE ANDRADE, ADRIANA MUNIZ LACERDA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MUNIZ LACERDA DE ANDRADE, JOAO ROBERTO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030426"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1023564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda , Aut Leandro dos Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva , Réu Sociedade de Pesquisas Educacionais Me \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.217 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.389, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-41.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARINHO [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: Marileide de Jesus Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Panificacao Luz do Amanhecer Ltda n/p Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, INCLUSIVE, PARA COMPROVAR O REGISTRO DE PENHORA DO IMÓVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-45.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Souza dos Santos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa A Mineira RG Ltda Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Souza dos Santos, Réu Restaurante Casa A Mineira RG Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.110/116, no valor de R$ 3.054,19 equivalente a 251.825,29 IDTRs, SENDO R$ 2.534,95 PARA O RTE. E R$ 519,24 DE FGTS A DEPOSITAR, BEM COMO A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.037,11 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-62.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA MENDES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLU S MONTAGENS LTDA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)], Réu: Alvaro de Oliveira Correa, Réu: Cristiane Maria Baracho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLU S MONTAGENS LTDA, Aut MARCELO FRANCA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, fl.200/201, no valor de R$ 3.693,07, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Conceicao dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial), Aut Vitor Luiz Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 727,26 equivalente a 59.987,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da CORA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 72,73 equivalente a 5.998,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Moraes Loureiro Vieira [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Moraes Loureiro Vieira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Florinda Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Mota da Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Mota da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 10 DIAS, sob pena de\r\n\r\nEXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Açonorth Comércio e Representações [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açonorth Comércio e Representações, Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto Silva de Freitas [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.120/122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 31.473,53 equivalente a 2.596.665,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.147,35 equivalente a 259.666,57 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Salles [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Miriam Silva de Salles, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito da MC, para SUPRIR O CRÉDITO DO RTE, DE R$ 12.412,95. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirao [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio Rodrigues Eirao\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.190, COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO DA APURAÇÃO DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirizações e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira, Réu Tório Terceirizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristério Gonçalves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Nogueira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristério Gonçalves de Souza, Réu Simone Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda , Aut José Ricardo da Silva , Réu Lojas Americanas \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirley de Oliveira Mello Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.V. Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirley de Oliveira Mello Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Matos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Matos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Breno Poubel Kitaoka, Réu: Pierre de Amorim Leal, Réu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Fillip Poubel Kitaoka\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PEREIRA, Réu SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.130, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceon Américo de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceon Américo de Oliveira, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.48, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson das Chagas Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Com Repres. Engenharia - CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson das Chagas Barbosa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog , Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Silva Murta [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Anderson Luis Silva Murta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.426,13 + R$ 513,92 REFERENTE AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL R$ 3.940,04 equivalente a 325.106,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 394,00 equivalente a 32.510,60 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elder Viana Lima, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R. Adeviso., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1023564"
                            ],
                            "1028016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Freitas dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Freitas dos Santos Gusman, Aut Georgia dos Santos Gusman Lino , Aut Miriã dos Santos Gusman, Réu Wilson Sons logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DA PENHA MARTINS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.351/353, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Varanda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa Atmonte Ltda [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Varanda , Réu Jussara Tosta Correa Atmonte Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Meireles [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Meireles, Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda , Aut Gustavo Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-23.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERV COM E REPRESENTACOES LTDA N/P SOCIA SABRINA DE OLIVEIRA DIA, Réu: Issab Serv Com e Representacoes Ltda N/P SOCIA IZOLINA VIDAL DE SOUZA, Réu: Petrobras Distribuidora SA. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o INCEDENTE embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TAVARES ARRUDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Yngrierle de Azevedo Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Yngrierle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos EM FACE DA 2ª RDA. e que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAPE ARMARINHO LTDA, Réu SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nAcolhido os cálulos de FL.451/454, proceda o pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Monteiro [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I. Montreal Informática Ltda , Aut Marcos Teixeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUIRINO CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Manoel de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte e da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.365,21 equivalente a 1.104.959,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária (R$ 1.752,46 equivalente a 144.858,57 TRs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.336,52 equivalente a 110.495,91 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.463,23 equivalente a 947.714,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 E CONTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 1.450,71 EQUIVALENTE A 119.936,41 TRs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.146,32 equivalente a 94.771,43 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.200/202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Simone Jiquirica de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.164/166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Botelho dos Santos \r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DAS HORAS EXTRAS QUE ENTENDE DEVIDAS, DEDUZINDO-SE AS JÁ PAGAS. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MASTER INFORMATICA 2000 LTDA-ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO, Réu SUPER MASTER INFORMATICA 2000 LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.561,10 equivalente a 293.897,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 420,88 EQUIVALENTE A 34.735,16 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 356,11 equivalente a 29.389,70 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Miguel [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO, Aut Carlos Roberto Peres Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.356. \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Maria Rosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Maria Rosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.115/117. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Jacob [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus Jacob\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO A DEDUÇÃO MES A MES DOS VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE FGTS, conforme extrato de FL.148/149, E AINDA ATUALIZAÇÃO NA FORMA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 381 DO TST. \r\n\r\nId: 1028016"
                            ],
                            "1023563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PEREIRA\r\n\r\nRéu: Breno Poubel Kitaoka, Pierre de Amorim Leal, SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Fillip Poubel Kitaoka\r\n\r\nTerceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Fillip Poubel Kitaoka, Pierre de Amorim Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.130, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023563"
                            ],
                            "1028015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA, SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME, CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMAL CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolhido os cálulos de FL.451/454, proceda o pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.365,21 equivalente a 1.104.959,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária (R$ 1.752,46 equivalente a 144.858,57 TRs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.336,52 equivalente a 110.495,91 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.463,23 equivalente a 947.714,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 E CONTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 1.450,71 EQUIVALENTE A 119.936,41 TRs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.146,32 equivalente a 94.771,43 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028015"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1029044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Araujo da Conceição [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatas Araujo da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0029100-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: \"SERVSEG\" Tecnologia em segurança e vigiolangia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Salazar Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000487-42.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Domingos Assis Freires [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Descontão , Réu: Drogaria Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Domingos Assis Freires \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Amaral de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário,sob pena de extincao,na forma do artigo 267 do CPC.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemy Ferreira dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa Madureira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The King Of Zenda Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moura Magalhães [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000550-58.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares do Quinto [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrg Construtora Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrg Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaplast Caxiense Reciclagem de Plasticos, Réu: Jefren Correia de Vasconcellos, Réu: Leandro Soares Correia de Vasconcelos, Réu: Raphael Soares Correia de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos de Oliveira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes Monteiro [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conselho Regional de Psicologia [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 290 e, também, manifestar-se (caso queira) sobre os E.Declaratórios dos reclamados, fls.291/293 e 295/296. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José de Oliveira Rosa representado por Vera Lucia Luiz de Oliveira [Adv. Eliane Seixas do Nascimento (OAB: RJ 141450 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Andrade Mendes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Andrade Mendes\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivde Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivde Ferreira da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-14.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FIALHO AQUINO DE MATOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FIALHO AQUINO DE MATOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT, fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0126100-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogilandia Maria Fernandes de Souza [Adv. João Luiz Carvalho da Silva (OAB: RJ 152783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marinho Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.594,76 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIRES TEIXEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIRES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0193600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Azevedo Borges [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Assessoria Contabil S.C. Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Assessoria Contabil S.C. Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 610,81 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DA SILVA DO CABO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 273 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e condenada a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do art.538 do CPC, por manifestamente protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-23.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL CASIMIRO [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL CASIMIRO, Réu POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada no valor de R4 1.983,53,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Marques, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia - Depósito, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos e permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 1029044"
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                            "1029045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 991,73 em GPS, em 48 horas, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo de Araujo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral)\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000413-76.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Maia Dias , Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.217 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nComprove o autor o alegado, em 10 dias, tendo em vista que o endereço da empresa SANTA MARIA...obtido através da última alteração contratual é diferente do endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moraes Matos Narciso , Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.112 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Martins da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Martins da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo do Rego [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda , Aut Michele Melo do Rego \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.69, fixando os créditos em R$ 524,11, equivalentes a 43.166,58 TRs; atualizados até 12.09.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Assis [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Assis, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.,59/64 pagar, em 48 horas, o valor do crédito total (R$ 2.510,39 equivalentes a 206.649,80 trs ), sob pena de execução. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls.213:\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.529,67, IRPF no valor de R$ 1.602,10, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 761,92, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 3.802,96, totalizando o valor de R$ 17.696,65, equivalente a 1.456.749,40 TRs, atualizado até 30/09/2010. Custas de R$ 260,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda, Réu: Wtorre Engenharia e Construcao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construcao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação da multa do art.475-j do CPC, fls.252, devendo o reclamado efetuar o depósito da diferença apontada as fls.251, em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaiza Alves Nobre [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaiza Alves Nobre, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Souza, Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 215 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAMOES NUNES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCURIO S/A, Aut WANDERLI CAMOES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.131 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Paula da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Paula da Silva, Réu Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtv Rentável Locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtv Rentável Locação e Serviços Ltda, Aut Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Ribeiro de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos, Réu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dias de Souza [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Dias de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermito de Moraes Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida de cota previdenciaria no valor de R$ 469,61 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS REGINA MONTEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: Celso Jose dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta negativa da pesquisa Renajud, bem como de que o sistema acusou ser incorreto o CPF do sócio Celso José, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONISIO SOARES CUNHA (SOCIO), Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Pereira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido por não haver profissional que aceite receber seus honorários ao final. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-54.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DA COSTA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDizer se pretende realmente a realização da perícia ante o asseverado a fl.141 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Trianon [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Trianon , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.48. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA (OAB: RJ 155757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A, Aut Vera Lúcia Soare Martins Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 1029045"
                            ],
                            "1029050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A, WHITE MARTINS, MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAUA JURONG S/A, MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e condenada a embargante ao pagamento da multa prevista no parágra fo único do art.538 do CPC, por manifestamente protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029050"
                            ],
                            "1029051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda, Wtorre Engenharia e Construcao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação da multa do art.475-j do CPC, fls.252, devendo o reclamado efetuar o depósito da diferença apontada as fls.251, em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Agnaldo dos Santos, Paulo Cesar dos Santos, Planar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 23.030,31, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ribamar Magalhaes e José Ribamar Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Messias de Melo\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tamoyo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.34: \" Homologo os Cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.571,05, equivalente a 954.407,07 TRs, IRPF no valor de R$ 1.052,56, equivalente a 86.817,59 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 420,11, equivalente a 34.651,65 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 1.954,35, equivalente a 161.199,33 TRs, honorários advocatícios no valor de R$ 1.956,56, equivalente a 161.381,61 TRs, totalizando o valor de R$ 16.954,63, equivalente a 1.398.457,25 TRs, atualizado até 31/03/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1030869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEDROSA FERRARI [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT PORTOBELLO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PEDROSA FERRARI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 466: \"...Nego seguimento ao recurso, ante a falta de um de seus pressupostos processuais, qual seja o cabimento para a hipótese impugnada.\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-75.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA OBRIGATORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fl. 86.Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GOMES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TROPICAL LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 194. Prazo de cinco dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o emnquadrameto do autor, em 15 dias, conforme termos da Sentença, sob pena de multa diária.. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LEITE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA ESPÍRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LEITE CARVALHO\r\n\r\nManmifestar-se acerca da petição de fl., em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Queiroz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brazil Justino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi Defirida a devolução de prazo requerida a fl 293. \r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Alcantara Vieira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: UNI RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Alcantara Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fl. 55, em cinco dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0033200-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Manoel Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguacu Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Manoel Anjos, Réu Penta Iguacu Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.103/104, que apuraram a executar o valor de R$ 21.529,23, equivalente a 1.775.136,64IDTRs e R$ 5.090,03, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tomaz de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS , Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE JESUS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO COMANHIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: WALFRIDO RIBEIRO BORGES, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE JESUS, Réu CONDUTO COMANHIA NACIONAL DE DUTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo entabulado, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Adão da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Adão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Chaves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zurlindes Dutra Monteiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 65,75 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0437/2010. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wendel dos Santos Felicidade [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wendel dos Santos Felicidade\r\n\r\nAnte os termos da ata de fls. 384, manifeste-se sobre o requerimento de produção de prova periciail, indicando o objeto, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO SOARES [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: TROVÃO DE ITAGUAÍ BAZAR LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0475/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz de Souza [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Guia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.nº 0471/2010 ,\r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fontoura Junior, Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl 290), estimando seus honorários em R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Reis da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Reis da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequando-os à promoção de fl. 102, ficando ciente de que novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo de 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000106-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira da Conceição \r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista que o prazo de dez dias concedidos na ata de fl. 21 encerrou-se em 19/05/10 e que havia patrocinio do reclamante, mantenho os termos do despacho de fl. 22 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Vigilio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição Vigilio Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução de prazo requerida, uma vez que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GILBERTO CORRÊA DIAS, Réu: JOSÉ RAMOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locacoes e Servicos, Aut David de Oliveira Moura\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (133/135 ), que apuraram a executar o valor de R$ (3.128,25), equivalente a (257.978,30) IDTRs e R$ (974,55), referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza de Oliveira Geminiano [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza de Oliveira Geminiano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Aut Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 202/204, que apuraram a executar o valor de R$ 14.323,69, equivalente a 1.180.070,03 IDTRs, e R$ 3.965,70, referentes à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dogomar Aparecido Mendes de Jesus [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Dogomar Aparecido Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.____, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Azevedo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Padela de Araújo [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Padela de Araújo\r\n\r\nAPRESENTAR O ATUALENDEREÇO DO RECLAMADO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Vieira dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade Itaguaí Móveis e Decoração Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade Itaguaí Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Garcia Soares [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica N. S. da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica N. S. da Conceição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nunes Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nunes Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo do Nascimento [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DO INSS (FLS.29). PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jackson Marques Pinna\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gomes\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA JUCERJA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA FREIRE, Aut VERA LUCIA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA, COM RECIBOS SALARIAIS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simonace\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Costa dos Anjos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa dos Anjos\r\n\r\nVIR COM A APURAÇÃO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lourenço Costa Pereira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lourenço Costa Pereira\r\n\r\n.TER VISTA DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO GONÇALVES, Réu: DERGUETE JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Westighouse Soares Barbosa [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 65,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes Lins [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 510/2010 - CEF/Itaguaí. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Machado de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Machado de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIAS DA SILVA TRINDADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sheila Meira da Silva (OAB: SP 180980 - D)], Réu: SAGE Participacoes Ltda , Réu: CMZ Empreendimentos e Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIAS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ferreira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00, bem como da parcela previdenciária, conforme acordo homologado à fl. 25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 35,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Dionisio\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 60,00, bem como da parcela previdenciária, conforme acordo homologado à fl. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Pereira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 90,00, bem como da parcela pre videnciária, conforme acordo homologado à fl. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1030869"
                            ],
                            "1030870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-35.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAUTO FELIX DA SILVA [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADAUTO FELIX DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ventura [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ventura\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Jaride Gulart Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre redução dos, para o valor de R$ 2.000,00 honorários periciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro dos Santos fonseca, Réu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o enquadramento do autor, conforme Sentença de fl 85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0158700-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Luiz da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Luiz da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Eltair Lopes Ribeiro [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Eltair Lopes Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-92.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO GUIMARAES, Aut NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO PROCESSO. Prazo de oito dias, \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ do perito (fl 303) estimando os honorários periciais em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSION SOUZA OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO AIRES FIDELIX, Réu: DERCY DOS SANTOS RANGEL, Réu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSION SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio e documento recebido do DETRAN. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios da Rosa Veloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Anjos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Lúcia Ribeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Lúcia Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-59.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ABRAHAO [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ABRAHAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Miranda Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobratec Serviços e Comércio Ltda [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Miranda Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda ME (a/c Luís Carlos Legramanti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Secretaria desta Vara, decorrentes da consulta à JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO POLO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Machado, Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 160,00 pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda, Aut Jonas Almeida dos Santos Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 46/48, que apuraram a executar o valor de R$ 3.687,31, equivalente a 304.137,89 IDTRs e R$ 37,79, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAI LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DA RECLAMADA, COM A INFORMAÇÃO: \"DESCONHECIDO\". PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Nogueira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonosake, Aut Renata Alves Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 114/123, que apuraram a executar o valor de R$ 23.401,95, equivalente a 1.927.990,61 IDTRs, e R$ 18.587,75, referentes à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACOMM - Sind Trab nas Ind da Constr Pesada, Constr Civil, Mont Industrial, Ladrilhos Hidáulicos, produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, constr e Inst Elétricas, Constr e Instalações de telefonia em Geral, Cimento, Cal e Gesso, artefatos de cimento, cale Gesso e do mobil de Nova Iguaçu [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Nova Iguaçu, Réu SINTRACOMM - Sind Trab nas Ind da Constr Pesada, Constr Civil, Mont Industrial, Ladrilhos Hidáulicos, produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, constr e Inst Elétricas, Constr e Instalações de telefonia em Geral, Cimento, Cal e Gesso, artefatos de cimento, cale Gesso e do mobil de Nova Iguaçu , Aut Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\n.VISTA ÀS PARTES NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-72.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES RAMOS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PEROLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES RAMOS\r\n\r\n.MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DA RECLAMADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Pereira de Souza [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Pereira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 409/413, que apuraram a executar o valor de R$ 21.674,79, equivalente a 1.796.014,67 IDTRs, e R$ 9.846,34, referentes à parcela previdenciária, bem como ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 238/283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Chaves Fernandes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Chaves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ante a promoção de fl. 87,\r\n\r\nno prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Santos [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Santos\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS: R$ 2.000,00. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Honorio de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos Ltda - CEFORMES [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Honorio de Paula, Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda, Réu Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos Ltda - CEFORMES, Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nDespacho de fl.188:...Homologo os cálculos de fl. 184/186, que apuraram a executar o valor de R$ 37.508,82, equivalente a 3.093.814,57 IDTRs e R$ 9.340,16, referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, sendo a Ré para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felisberto dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felisberto dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MARIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.MARCIO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MARIANO\r\n\r\nVISTA DE INFORMAÇÃO DA JUCERJA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Rosa de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguai Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante do Auto de fl. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARARINI MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARMOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DO SÓCIO DA RECLAMADA, COM A INFORMAÇÃO: \"NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO\". PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA, Réu FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 128/130, que apuraram a executar o valor de R$ 11.731,28, equivalente a 967.623,21 IDTRs, e R$ 128,13, referente à parcela previdenciária, devendo a primeira Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-44.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cabral de Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cabral de Paiva\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE FL.37. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci do Nascimento Costa [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. do Nascimento Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A. do Nascimento Pousada ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 80,00, bem como da parcela previdenciária, conforme termo de conciliação de fl. 15. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Eduardo dos Santos, Réu Porto Real Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 111/113, que apuraram a executar o valor de R$ 3.833,44, equivalente a 316.076,32 IDTRs, e R$ 173,30, referente à parcela previdenciária, devendo a primeira Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000755-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia de Amorim [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 12,28, bem como da parcela previdenciária, conforme termo de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro Sgrancio [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos Engenharia e Seguranca Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos Engenharia e Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 120,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Leão dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Flores Serviços Funerários Ltda ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Flores Serviços Funerários Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, conforme termo de conciliação de fl. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MOTTA DE MOURA [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MOTTA DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Felipe [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Izidio [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Izidio\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Mendonça [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 36,00, bem como da parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BELLUSCI FIGUEIREDO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. PONTES OFICINA MECÂNICA M.E. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.S.S. PONTES OFICINA MECÂNICA M.E.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 35,00, bem como da parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÁ ALVES GERONIMO [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-52.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ipolito [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 80,00, bem como da parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1030870"
                            ],
                            "1030871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-59.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alves Vieira Filho, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: Homologo os cálculos de fl. 173/176, que apuraram a executar o valor de R$ 10.300,68, equivalente a 848.630,75 IDTRs e R$ 1.165,01, referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, intimando-se a primeira reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irving Edgar Duarte Viluce [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irving Edgar Duarte Viluce, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.275/278, que apuraram a executar o valor de R$ 70.214,63, equivalente a 5.788.080,85IDTRs e R$ 11.531,65, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Demar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nCiência dos documentos a fls. 51/52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Goncalves Moura [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril Ltda A/C Francisco Jose Mejia Cordoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Goncalves Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, Réu: TRYRSO MIGUEL LEITE, Réu: DOUGLAS ADRIANO DA COSTA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Marcela Leite Passos (OAB: RJ 146681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Oliveira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175: \"Nada a deferir, ante a certidão de fls. 147. \" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Costa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO FERREIRA MELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano Henrique [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da informação obtida atraves do BACENJUD. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0276100-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda (Index Informatica Ltda), Réu: MARIA DE LOURDES DO CARMO FERNANDES , Réu: ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de sweu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN BEZERRA DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Reis Freitas [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Reis Freitas, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Porto Domingos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Porto Domingos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Mello [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Mello, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda, Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0258200-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Marques [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Luiz Gonzaga Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut JOSE HERDES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 282/285, que apuraram a executar o valor de R$ 35.279,80, equivalente a 2.909.959,82 IDTRs, e R$ 6.652,97, referentes à parcela previdenciária, bem como ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 138/191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne Carla Gomes de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fl 377 e 397, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karine da Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Seropedica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 157, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES, Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDeverão o autor e as primeira e segunda rés, contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela terceira ré, à fl. 181/199, bem como o autor e as primeira e terceira rés, contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela segunda ré, à fl. 208/214. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS DO PERITO: R$ 3.000,00. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Sousa\r\n\r\n.VIR COM O ENDEREÇO DA RÉ (PRESCON), EM QUINZE DIAS., CIÊNCIA DEVOLUÇÃO NOTIFICAÇÃO DA RÉ (SANTA ALEGRE), COM A INFORMAÇÃO: NÃO PROCURADO. \r\n\r\nProcesso: 0167200-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LINO DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LINO DOS SANTOS\r\n\r\n.REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216800-38.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Romao de Lima [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Romao de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promoção da contadoria, no prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro , Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira Anselmet\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Silva de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Lima\r\n\r\n.APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDespacho de fl. 184:...Não conheço do agravo de petição, por não garantido o juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silva Felipe [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, Réu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Silva Felipe\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da primeira Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA DA SILVA \r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de R$ 51,68, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME - M. Machado Transportes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME - M. Machado Transportes \r\n\r\nApresentar novo TRCT e guias SEM RESSALVAS, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Povoa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Jarent Chuk [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Povoa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. Dia 02/12/2010, às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. Dia 20/09/2010, às 09:20h \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes, Aut Valderir Moreira\r\n\r\nCiência da decisão: \"...conheço dos embargos de declaração aforados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, condenando a reclamada/embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenção....\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-05.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ODISSEIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Réu: WALFRIDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODISSEIA DOS SANTOS\r\n\r\nCência de que foi homologado o acordo entabulado entre as partes, conforme despacho de fls. 144. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1030871"
                            ],
                            "1030884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutencao Eletronica Ltda , Data Traffic S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro Ferreira Manutencao Eletronica Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda, Sermontec Industrial Ltda ME, Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME, Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME, MM Insatalações Ltda, Sermontec Industrial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Freitas \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Companhia Siderúrgica Atlântico/América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: CEMU - Centro Educacional de Muriqui, Entidade Mantenedora E.M.P. Jesus Educação Infantil e Fundamental ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Entidade Mantenedora E.M.P. Jesus Educação Infantil e Fundamental ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030884"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1028747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 22/11/2010, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 22/11/2010, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: 0050500-22.2007.5.01.0471 CartPrec \r\n\r\nAUTOR(ES): ANTONIO JOSÉ SEGUNDO\r\n\r\nRÉU(S): TRANSFÉRLIX TRASPORTE LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Castro, nº 65, Cidade Nova, Itpaeruna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) caminhão Mercedes Benz, L 1113, placa KNL 6254, chassi nº 34403215014941, Renavam nº 306.417.197, ano modelo/fabricação 1971, carroceria fechada, cor azul, combustível diesel.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 29 de agosto de 2007.\r\n\r\nÔNUS: Débitos junto ao DETRAN-RJ, referente a IPVA, no valor de R$ 441,06, e multas, no valor de R$ 446,91, em 27.05.2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: 0089700-75.2003.5.01.0471 RTSum \r\n\r\nAUTOR(ES): GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): AVIÁRIO FRANGO BOM\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Oliveira Dias, 02, Vila Almeida, Natividade/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) frangueira de 4 espetos, em aço inox, sem marca aparente, medindo 1,50 m de altura por 0,90 m de largura, avaliada em R$ 2.100,00, em 11.11.2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ricardo Barros Luquetti.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por \r\n\r\nconta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nEu, Cleber Pereira, Analista Judiciário, que o fiz dgitar e subscrevi.\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1028747"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1031094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Freitas, Aut Lázaro Fabrício da Silva Ferreira\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 23/11/2010, às 17:00 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000336-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Berto Carvalho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna de Jesus Oliveira Viana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Berto Carvalho, Réu Magna de Jesus Oliveira Viana\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 11/11/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Almeida de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhaes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré (Brasdril). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Carlos Aprigio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Carlos Aprigio\r\n\r\nFica o autor ciente de que o perito anterior foi destituído, sendo nomeado o Dr. José Marques, o qual estipulou seus honorários em R$ 2000,00, devendo o mesmo depositar o valor restante para a realização da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Lima Soares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olimpio Saldanha\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para a audiência designada para o dia 15/10/2010, às 12:05 horas, devendo dar ciência ao seu cliente, tendo em vista devolução de notificação enviada ao mesmo, informando nos autos, sob as penalidades do art. 238, o novo endereço do mesmo, pois o informado está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0020900-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco de Souza Merces, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nVista às rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Thomaz Neves Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Thomaz Neves Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia Siqueira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira do Carmo [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares\r\n\r\nAo autor para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleles Moreira Leite [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda reclamada (Petrobrás) notificada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Borges Petrilo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal manoel Mota da Cunha [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal manoel Mota da Cunha\r\n\r\nDê-se vistas à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima de Souza [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima de Souza\r\n\r\nFica o autor para que traga aos autos certidão atualizada do imóvel penhorado às fl. 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de Souza Paixao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar de Souza Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-98.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Ricardo de Sá Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ricardo de Sá Silva\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001301-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes da Costa Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes da Costa Pinto\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001305-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Botelho Nunes Junior\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes Soares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio de Serviços LTDA - ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes Soares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Beloni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Beloni\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Camilo da Silva [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdm Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camilo da Silva\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Tardivo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do consignatário, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 285, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Menegussi Menon [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Menegussi Menon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 372, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A, Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 84, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo das Neves [Adv. Daniel Jorge Pedreiro (OAB: SP 234527 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC-Saste Construcoes, Servicos e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC-Saste Construcoes, Servicos e Comercio Ltda, Aut Jose Araujo das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 809, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Carlos [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias Carlos\r\n\r\nFica a a parte autora ciente de que o feito foi arquivado, tendo em vista a ausência do reclamante. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Custas no valor de R$ 280,00, pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso da Silva\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Conceição de Argolo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: EMPRESA TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Conceição de Argolo\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bevace [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada a retirar na secretaria da vara os documentos na contracapa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Gonçalves Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 22/10/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8162 8863-8163) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gonçalves\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 09:50 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 V M M Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da redesignação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2011, às 09:20 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 10:50 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Corrêa Dantas [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Corrêa Dantas\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 11:00 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inpection e Training Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 10:20 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues de Castro [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Locação de Veículos e Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues de Castro\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 10:30 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Manhães Crespo [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Manhães Crespo\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 10:40 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Andrade de Almeida [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Andrade de Almeida\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2011, às 09:10 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Magalhães Manhães\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 11:10 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A., Réu: CONDOMÍNIO AGRÍCOLA CARAPEBUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2011, às 09:40 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2011, às 09:50 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2010, às 10:20 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gonçalves Vieira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Réu: Casa & Vídeo Mobilia Com. Ind. e Repres. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Gonçalves Vieira\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2011, às 10:30 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanilton Pereira Matta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanilton Pereira Matta\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 09:40 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Amorim Vila Nova [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Mello Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amorim Vila Nova\r\n\r\nNada a deferir. Cumpra-se conforme determinado à fl. 49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos Novais [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Ltda(BRASMAR) [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Ltda(BRASMAR)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sequeira Tavares [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sequeira Tavares\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001395-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Exedas Rodrigues Bernardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exedas Rodrigues Bernardo\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001396-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia das Neves de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia das Neves de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do segundo réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2630,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro da Costa Gomes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro da Costa Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 06/12/2010 às 10:20 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Hermes Santos Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao exequente para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Mota Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.R. Maciel Padaria - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1031094"
                            ],
                            "1031095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serapiao da Silva Vargas Neto\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para a audiência designada nos autos para o dia 10/11/2010, às 12:05 horas, devendo informar ao seu clente, tendo em vista devolução de notificação enviada ao mesmo, além de fornecer o endereço atual do mesmo, sob as penalidades do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0263400-88.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Ribeiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Autarquia Municipal de Macae(Guarda Municipal) [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SE NA (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Lopes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Alves\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valgecy Rocha da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valgecy Rocha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cesar de Paula [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecto Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecto Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré ciente do despacho de fl. 606: \" tendo em vista que fora devidamente apurado às fls. 589 o valor remanescente atualizado devido pela ré e o mesmo já fora bloqueado e transferido conforme se vê às fls. 591, devendo o mesmo ser liberado ao autor e o valor bloqueado às fls. 555 e agora transferido ao banco depositário oficial, devolvido à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezário Diogo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cezário Diogo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Gregorio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A, Réu Halliburton S.A, Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0190300-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vaz Trein [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vaz Trein\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Emília Machado Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Emília Machado Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Balbino dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cozan Construções e Empreendimentos Ltda representada por MARCELO ZANON SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Balbino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se o executado sobre as impugnações do exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Maia Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Anseet Tecnologia e Engenharia S.A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Maia Lima\r\n\r\nVistas ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os embargos de declaração com pedido de efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Louzada Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Davi Ferreira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert Davi Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fl. 183, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Jesuíno Filho [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Jesuíno Filho, Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 131, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 233, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0137100-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aludra Dedetizacoes ltda [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Dedetizacoes ltda, Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 82, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos [Adv. Ludmila Castanheira Mello Simões (OAB: RJ 136335 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 123, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0191700-52.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Amaral dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Amaral dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 191, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas, através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza de Oliveira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Correa Cartacho - Padaria Panetone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/12/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0279700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo da Silva\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 19/01/2011, às 10:00 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nFica a parte autora ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial designada para o dia 20/01/2011, às 10:00 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente o patrono de que deverá informar a referida data ao seu cliente, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Idalina da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Idalina da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/12/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Gonçalves Couto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME , Réu Vivo S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido, através de alvará expedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME, Réu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Carlos Celso Nicolau Vaz\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Danielle Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Goncalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fagundes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo Machado da Silva, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nFica o autor ciente da devolução da CPC negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o autor notificado a fornecer o correto endereço da testemunha Eduardo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0229400-62.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Dias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Francisco Teles da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Jose do nascimento Ferreira\r\n\r\nFica o autor ciente do despacho de fl. 911, 1ª parte: informar o endereço atual do sócio ERNANI LEENIS RODRIGUES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Soares [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soares\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 22/10/2010, às 10:00 horas, na sala da OAB, no prédio da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, para o início da perícia, sendo que a vistoria de local será realizada às 13:00 horas do mesmo dia, na agência do banco reclamado, ficando a parte ré incumbida de notificar da perícia a ser realizada, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com a perita Drª . Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (Tel 22 3824-1696 ou 9825 4686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia, ALÉM DE DESCONSIDERAREM A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1031095"
                            ],
                            "1031092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031092"
                            ],
                            "1031093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 84, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Beliene Franco\r\n\r\nRéu: Wigg Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wigg Materiais de Construcao Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda, Consórcio CTAP, Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1030333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Brum, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, fls. 289: R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033700-62.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARAQUEM ADLER REINALDO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistencia Técnica Especializada Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Embratel TvSat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolinda Assistencia Técnica Especializada Ltda., Réu Embratel TvSat Telecomunicações Ltda., Aut Márcia Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, apenas para sanar a omissão, o erro material e prestar os esclarecimentos, sem qualquer alteração da conclusão do Julgado. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-38.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa Xavier [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Pró Educacção Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Marcondes Cosméticos (nome fantasia Markão Cosméticos) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Pró Educacção Trabalho e Desenvolvimento , Réu Marcondes Cosméticos (nome fantasia Markão Cosméticos)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Fragoso [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Goncalves Fragoso\r\n\r\nVista do cálculo da retenção de I. R., petição de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monaliza Pereira do Nascimento [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda, Aut Flávia Monaliza Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda., Réu: Sonia Maria de Lima Veloso, Réu: Carlos Alberto Medeiros Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000531-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-74.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ARte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-12.2004.5.01.0501 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO GENEROSO GOMES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO GENEROSO GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Ferreira Freitas [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Ferreira Freitas\r\n\r\nTendo em vista que o cheque é uma ordem de pagamento à vista, nada a deferir quanto ao requerido a fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME, Réu: Ótica Elizabrth Ltda - ME, Réu: Shopping dos Óculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"mudou-se\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Amaral [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Amaral\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado no artigo 852-B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e conseguente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O. por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA COSTA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA COSTA\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, conforme certidão de fls. 12, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106700-27.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Sales da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: N. N. Kalaoun Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Siqueira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Neves Barreto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nascimento Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Nazareth Coelho Nunes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: FILOSOFIA GOURMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Nazareth Coelho Nunes\r\n\r\nApresentar cópia dos cálculos a ser remetida a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. (R$ 2.630,00) \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de notificação à testemunha Jailtom Dias de Souza foi devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Ulitidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paula Martins de Oliveira, Réu Globex Ulitidades S/A , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-73.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMY CLUB DE NILÓPOLIS COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0137800-39.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GALL DE OLIVEIRA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA., Réu: Carlos Joaquim de Almeida Borges, Réu: Jurema Santana Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GALL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSem razão a parte autora em seu requerimento de fls. 158, pois as empresas mencionadas não foram parte na relação processual. Venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Jose da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Cristal Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS NATACAO GOTINHAS [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR ALVES\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nunes Pessanha [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: AMM Fatima Material de Construcao Ltda. N/P SÓCIOS JOÃO JOSÉ DE MATTOS MARQUES e GILDA MARIA PRESTE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nunes Pessanha\r\n\r\nVista do ofício, fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1030333"
                            ],
                            "1030332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maldonado e Brito Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aurelio Pimentel Neves [Adv. Aline Barbosa do Nascimento Souza (OAB: RJ 134637 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica do Nascimento Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aurelio Pimentel Neves\r\n\r\nCiência doa cálculos de IR apresentados. 5 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Soares, Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão do contador e do r. despacho de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin da Silva Martins [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda - Me, Réu: FERNANDO PEREIRA SIRQUEIRA, Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenin da Silva Martins\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls 109v. \r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Moreira\r\n\r\nCiencia dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Julião de Lima [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Julião de Lima\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frazão da Silva [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frazão da Silva\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Alves de Lima Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Alves de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-68.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cury Santa Cruz [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA\r\n\r\nCiencia do r. Depacho de fls 102 \"Nego seguimento ao recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia do r.depacho de fls 267 e da expedição do alvará 0679/210 remetido à CEF agencia Beija Flor \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Menezes [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-07.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ESTEVAN DE NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ESTEVAN DE NOVAIS\r\n\r\nCiência do r. Despacho de fls 375 \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariene Santos Ramos [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga, Réu Silvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista da estimativa dos honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney Lacides Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Olinda Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MATHEUS LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MATHEUS LIMA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de IR apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Cristina Santos [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pro Segur Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Cristina Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiencia da r. sentença em embargos à execução. \" ... julgo-os IMPROCEDENTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Rosane José dos Santos\r\n\r\nCiência da designação do dia 13/07/2011 às 11:00 horas na 6ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO IVO DE SOUSA [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Oliveira Soares, Réu: Fernando Celso Ribeiro Soares, Réu: GRACA DE NILOPOLIS 735 DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO IVO DE SOUSA\r\n\r\nCiencia do r . despacho: \"Venha a parte autora com as certidões de ônus reais dos imóveis constantes a fls 189/190, itens 2,3,4 e 5, tendo em vusta que o bem apresentado fls 193/194 encontra-se alienado\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Marta Rego de Assunção \r\n\r\nCiente as partes da decisão dos embargos declaratórios e da admissão do recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis\r\n\r\nCiencia do débito de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Gomes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Sobral\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, tendo em vista que não houve dedução de 6% sobre o salário base na incidência do vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS GOMES SIMOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tomaz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos á execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-24.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NASCIMENTO LEITE [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira Silvano [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Soares Academia - ME (Academia Faculdade do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira Silvano\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-58.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Thaissa Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 154446 - E)], Réu: L & G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVista do despacho de fls 301v. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nCiencia do r. depacho de fls 149: \" ... vista a parte autora da certidão. Diligencie, em querendo, a parte autora para que informe a este Juízo o nome a da empresa de flsl 142v a ser consultado pelo convênio da JUCERJA, ou em querendo, proceda a consulta pessoalmente perante a Junta Comercial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000451-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mirana Valentim do Rosário [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Jordao Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Jordao Pereira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA LESSA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SAO VICENTE LTDA. [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Blandino [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Blandino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Sampaio Siqueira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpeza Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Sampaio Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do indeferimento do desentranhamento dos documentos, conforme despacho de fls. 100-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Teixeira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Goncalves Teixeira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E ALMEIDA-ADMINISTRACAO-LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Placido Pinheiro [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0099600-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Furtuozo [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Iverson do Brasil Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Costa Furtuozo\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratrios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI JALBAS DA SILVA NERI [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI JALBAS DA SILVA NERI\r\n\r\nVista dos Cálculos de IR. \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME)\r\n\r\nVista da petição do Consignatário-Reconvinte, fls. 102/114. \r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da cevolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-66.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOVA CIDADE 2001 [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MENDES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado de Aguiar. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges de Paula [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges de Paula, Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 99, com estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0075200-79.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VAZ SOARES [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.INTEGRADOS MEDICOS-ODONT. LUSO-BRASILEIRA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA LTDA, Réu: João Truta Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VAZ SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-69.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge de Argolo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MAIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 143, devendo a parte autora se manifestar em 30 dias, sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ASSIS SOARES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: RIO ACG ENGENHARIA LTDA. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ASSIS SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SAUDADE [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SAUDADE\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação derradeiramente, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000842-31.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pires de Lima [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Centra de Serviços [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Centra de Serviços\r\n\r\nVista da petição do reclamante, fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0098300-10.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NILOPOLITANA LTDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Adelino Antonio Matias Figueiredo, Réu: Armando Matias Figueiredo, Réu: Audelino Vieira da Silva, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Maria da Conceição Matias, Réu: Jayme de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 529, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Magar Pinto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Castelo Branco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino da Conceicao\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva Nazare [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrik Materiais de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva Nazare\r\n\r\nEsclareça a parte autora que documentos pretende desentranhar, tendo em vista que todos os documentos juntados aos autos são cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-33.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina RIcardo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Utanaan Reis Barbosa (nome fantasia: Academia Faculdade do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina RIcardo da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 29, declarando a inexistência do recurso. \r\n\r\nId: 1030332"
                            ],
                            "1030330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Gomes de Castro (espolio) N/P SR. UBIRAJARA GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, em 10 dias, indicar contra quem pretende litigar, conforme determinado na ata de fls 42, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito art 267 I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Andre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1030330"
                            ],
                            "1030329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0007200-80.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Aurelio Pimentel Neves\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica do Nascimento Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica do Nascimento Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.205,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-11.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: Healt Coop Cooperativa de trabalho e servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Healt Coop Cooperativa de trabalho e servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.295,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-86.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: D+3 DIFUSAO MARKETING PROMOCIONAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado D+3 DIFUSAO MARKETING PROMOCIONAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.828,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030329"
                            ],
                            "1030331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0018700-46.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nExecutado: Marlene Santos Leitão,Instituto Congregacional de Nilopolis,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Santos Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.666,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Gomes dos Santos,Instituto Congregacional de Nilopolis,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.666,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1030745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Mattos [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Mattos, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuâ Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Fabiano da Silva \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0257700-44.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa Bernardo dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink - HOSPITALAR [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink - HOSPITALAR, Aut Rosane Rosa Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130: \"Se a reclamante apresentou novos cálculos, mais uma vez a reclamada deve ser intimada a respeito, respeitando-se o contraditório. (...) a responsabilidade para cálculo e recolhimento do INSS e IR é da reclamada, sem dedução do crédito da reclamante, fl. 70. Observem-se que foram acolhidas as pretensões de números 1,2 e 3.\" \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Coutinho [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Cleber da Silva Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Mesquita [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Condominio Itacoatiara Flat Service [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Itacoatiara Flat Service, Aut Marcelo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO LAGO LEITE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROMULO LAGO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, que indeferiu o pedido de fls 268/275, posto ser meramente procrastinatório do feito. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira Vertejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Freitas Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Pereira Vertejo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0306500-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MADURO GONCALVES BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ (valor líquido) ao exequente, ao inss e à Fazenda Nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE THEREZINHA HELENA DOS SANTOS ALDEIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: LILIAN FERREIRA ALDEIA (SUCESSORA) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ESPOLIO DE THEREZINHA HELENA DOS SANTOS ALDEIA, Aut EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR), Aut LILIAN FERREIRA ALDEIA (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.816: \"(...)defere-se o requerimento do exequente de expedição de alvará para levantamento do valor pretendido pelo exequente de R$ 72.037,26, posto que inclusive inferior ao valor incontroverso reconhecido pela Executada à fl. 794 de R$ 72.999,53, devendo, todavia, também como já salientado pelo Exequente, restar retido o valor do Imposto de Renda apurado pela executada à fl. 794, posto que a matéria é objeto dos embargos à execução.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Oceanicas Atividades Integradas de Ensino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oceanicas Atividades Integradas de Ensino\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Maia Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda., Aut Renato Alexandre Maia Rezende\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE o pedido na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido na Reclamação Trabalhista.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M W Professores Associados Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Alexandre Maia Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M W Professores Associados Ltda., Cgto Renato Alexandre Maia Rezende \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE o pedido na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido na Reclamação Trabalhista.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA, Réu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: \"Considerando que sobre o imóvel já incidem várias constrições, oficie-se aos Juízos em questão solicitando a penhora no rosto dos autos e a reserva do crédito do reclamante segundo a sua preferência legalmente estabelecida. Após, ciência ao exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Preumax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Maria Moreira [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Zuleica Maria Moreira\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARCIA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: DJANIRA DE SOUZA SANTOS, Aut: GERALDA TORRES, Aut: MARIA LUCIA P. COSTA, Aut: MARIA VITOR DE LIMA, Aut: FRANCISCA GONCALVES, Aut: ILDINEIA SERPA DE SOUZA, Aut: ILMA MARIANO, Aut: LUCI CORREA DA SILVA, Aut: ROSANGELA PEREIRA NUNES, Aut: ANTONIA FERREIRA NOBRE, Aut: MARGARIDA MARIA NAZARETH, Aut: MARIA DAS GRACAS L. GOMES, Aut: SILVANA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: SONIA CRISTINA S. AZEVEDO, Aut: LAURO MARCHON DE ALMEIDA, Aut: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA, Aut: PONCIANO FERREIRA DA SILVA, Aut: TANIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO), Aut LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA (fl 1369)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1373: \"Havendo possibilidade de acordo venham as partes assistidas em dia de audiencia, independentemente de pauta designada previamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 822: \"Venha a 1ª reclamada com o depósito\" \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.357: \"Venha a reclamada com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0368200-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP. MUNICIPAL DE MOR. URB. E SAN. - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP. MUNICIPAL DE MOR. URB. E SAN. - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da peticao do(a) reclamante, informando alteração do numero da conta agencia e nome do banco, conforme dados de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0149200-73.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA CRISTINA LOPES (TERCEIRA) [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO, Egte MARCIA CRISTINA LOPES (TERCEIRA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23: \"(...)foi expedida a notificação postal as fls 21 ao terceiro embargado, não havendo, porem, exibição do comprovante de entrega dos correios. Constata-se, também, e da leitaura da pela vestibular da ção trabalhista, (...) que a terceira embargada é domiciliada em outra Comarca. Logo, tem-se como não citada a terceira embargada. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0199300-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE KLEEN FOLLY [Adv. Eliane da Silva Campos (OAB: RJ 147878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE KLEEN FOLLY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128: \"Defiro vistas em cartorário ao ora peticionante em razão de não haver motivo legal para suspensão\" \r\n\r\nProcesso: 0442500-57.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DO CARMO VILETE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L M COUNTRY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DO CARMO VILETE\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, eis que é dado essencial para expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MAURICIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: SERGIO MOTTA GARCIA, Réu: SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nContactar diretamente o autor, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teles Porto [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda., Réu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO GUSTAVO PAIAVA CARVALHEIRA, Réu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO ALEXANDRE COSTA LUZ, Réu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIAS ALESSANDRA DA SILVA SANTOS e/ou PATRICIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teles Porto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Claudia Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Claudia Gonçalves da Silva, Réu Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: MARIA JOSE ISIDORO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: GENY ELIAS NATIVIDADE [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: SELMA LEONARDO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: VANILDA JANDRE FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: RONILDO MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: VILMA JANDRE LIMA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY ELIAS NATIVIDADE, Aut LEANDRO DA SILVA BRAGA, Aut MARIA JOSE ISIDORO DA SILVA, Aut RONILDO MONTEIRO, Aut SELMA LEONARDO DA SILVA, Aut VANILDA JANDRE FERREIRA, Aut VILMA JANDRE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a os novos calculos de liquidacao da 2ª reclamada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Angelica de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Malvina Angelica de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roza Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. H. de Icarai Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roza Pacheco, Réu Drogaria P. H. de Icarai Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SODRE COELHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0237800-51.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0366100-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COUTINHO NETO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE JOAO TUMULO NETO, Réu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: MONICA JANSSON PIMENETEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COUTINHO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0298900-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ARNALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lobo Manhaes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lobo Manhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamado, de fls 51/79. \r\n\r\nProcesso: 0136900-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA KRASKOFF, Réu: RUBENS KRASKOFF, Réu: RIO DECOR EVENTOS E PROMOCOES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA NETO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.160: \"(...) Até que a Corregedoria Geral do TST e a jurisprudencia deste Egregio Tribunal não modifiquem o seu entendimento, este juizo seguira o entendimento pacificado de retenção fiscal sobre o total tributável. Indefiro.(...) Os autos somente irão ao contador para contagem de juros, após a comprovação documental do quantum recebido pelo exequente através de alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Rafael Jorge Lucena\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Lanes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda, Aut Sidnei Ferreira Lanes \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pela 1ª e 2ª rdas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaella Leirós Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nEntregue a ré a chave de conectividade para saque do FGTS, conforme fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0229700-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA CRUZ SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN. MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN. MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0186800-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA SOUZA VICENTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA SOUZA VICENTE, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265: \"(...)Considerando-se que o reclamante apresentou novos cálculos intimem-se as reclamadas para que deles tenham ciência, fls 226/238. Prazo de 10 dias sucessivos. Por conta disto, não conheço dos embargos à execução porque a 2ª reclamada não foi executada(...)devolva-se o depósito efetuado pela 2ª reclamada com os acréscimos legais. Intimem-se as partes, concedendo-se às reclamadas o prazo sucessivo de 10 dias para manifestações\", intercalados por 10 para providencias da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0370000-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368200-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes (DARF e GPS) de pagamento ainda com o cálculo utilizado para apuração dos tributos no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Guilherme Henrique da Silva Pinto [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Guilherme Henrique da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341300-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BEZERRA MESQUITA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES FIGUEIRA, Réu: SEGIO SOLOMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BEZERRA MESQUITA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: SIBRAN CHEQUE CONFIANCA FILIAL DE NITEROI [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MELLO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CLAUDIO DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: S.J.SERV.ESP.DE MARM.GRAN.N/P NELSON CARVALHO [Adv. Edelcyr Alves Gameiro (OAB: RJ 46946 - D)], Réu: JOAQUIM DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: RAMON RENATO FRANCA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: S.J.SERV.ESP.DE MARM.E GRAN.N/P PAULO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Fusão consultoria e assessoria patrimonial ltda, de fls 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Carvalho Juvenal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Carvalho Juvenal \r\n\r\nForneça os meios necessários à citação do reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1030745"
                            ],
                            "1030746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisia Rosa da Conceicao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.478,70 \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.760,05 \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Queiroz Menezes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Queiroz Menezes, Réu Salto D´Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.329,38 \r\n\r\nProcesso: 0193100-77.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim Moreira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Taura Comercial Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Amorim Moreira, Réu Taura Comercial Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.793,31 equivalentes a 230.129,35 trs \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.307,22 \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Cunha, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real de Itaipu \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.316,09 \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Alves Junior, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.324,44 \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SERGIO FERREIRA PORTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO SERGIO FERREIRA PORTO, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.588,30 \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: GUI GUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: B-ROXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PONTAO DA SERRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: CAMPEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: VULCAO DO PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GANHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu B-ROXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu CAMPEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA, Réu GANHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu GUI GUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu PONTAO DA SERRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MAT DE CONSTR LTDA, Réu VULCAO DO PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 222.849,26 \r\n\r\nProcesso: 0337100-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.716,82 \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.878,45 \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu JOSE RIBEIRO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.536,54 \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Leandro da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Leandro da Costa, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.925,34 \r\n\r\nProcesso: 0235900-38.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA COELHO SOARES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA COELHO SOARES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.175,85 \r\n\r\nProcesso: 0266100-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS GOLDONI [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, Aut RONALDO BARROS GOLDONI\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.400,41 \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER PAULINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.508: \"Ao exequente para adequar os seus cálculos nos termos do v. Acórdão\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dias dos Santos Matiazo [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. , Aut Silvana Dias dos Santos Matiazo \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.304,36 \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GOMES FABRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GOMES FABRICIO\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos nos termos do despacho de fl. 467. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353900-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0202800-68.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MIRANDA CARNEIRO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: CARMEM MIRANDA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406800-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANT\"ANNA MACHADO COSTA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SANT\"ANNA MACHADO COSTA\r\n\r\nDevolva a reclamante o valor recebido. Não o fazendo, poderá caracterizar, em tese, delitos de desobediencia judicial e apropriação indebita, conforme despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcema da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcema da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARA R LOIOLA RIBEIRO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: Art Med Ltda., Réu: HOSPITAL SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARA R LOIOLA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do imóvel, conforme despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0312300-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: NELZILEA GUIMARAES CORREA SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB TOSTES ANALISES CLINICA ANATOMIA PATOL LTD [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB TOSTES ANALISES CLINICA ANATOMIA PATOL LTD\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, devendo juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Almeida [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: CEZAR NAZARENO GOMES, Réu: NADIR AFONSO BAUM , Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0294700-54.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados ambos os cálculos, conforme despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0314700-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, Réu: TATIANE ARAGAO MOREIRA, Réu: FEMARQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ignacio de Carvalho [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgiana Goncalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ignacio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nAo reclamante, para adequação dos seus cálculos, sob pena de rejeição. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Leuthold Barcellos , Aut Maria José Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido, negando, assim, seguimento do recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0315600-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VIRGINIA DE SOUZA PORTELA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDIGRAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME [Adv. Michellini Renata Lanes Silva Oliveira (OAB: RJ 95031 - D)], Réu: MIRIAN SLAMA e/ou LILIAN SLAMA - SOCIAS , Réu: LILIAN SLAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VIRGINIA DE SOUZA PORTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por atacar decisão meramente interlocutória, sendo mantido o entendimento de fls 645, conforme despacho de fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL HENRIQUE CAETANO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA, Réu: ANDRE GAMEIRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL HENRIQUE CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Euler dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Euler dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Renata Alves da Silva (OAB: RJ 142431 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0190100-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robeiro Brito de Figueiredo \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102), Réu: Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE ALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: \"Prejudicado o requerimento de fls 197/198, diante da decisão de fls 193v. Intime-se a executada para ciência e para vir com o depósito da via guia DARF no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0238700-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda, Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS , Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1030746"
                            ],
                            "1030747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Cruz\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Assis Almeida\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Multi Com Gas Consertos de Equipamentos a Gas Ltda., TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multi Com Gas Consertos de Equipamentos a Gas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Franco\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares Emídio\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa de Freitas\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Paim de Araújo\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030747"
                            ],
                            "1030748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teles Porto\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda., Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO GUSTAVO PAIAVA CARVALHEIRA, Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO ALEXANDRE COSTA LUZ, Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIAS ALESSANDRA DA SILVA SANTOS e/ou PATRICIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-08.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA NOGUEIRA AGUIAR A/C ESAG DA UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA, REGINA MARCIA NOGUEIRA AGUIAR\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DUTRA MARQUES, WILSON CARLOS CARDOSO NOVIS, ANDRESON CABRAL AIRES, VICENTE RUBERVAL CAPISTRANO, MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA, FLAVIO CURY BARBOSA, MARCOS JOSE FROSSARD DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.478,70 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030748"
                            ],
                            "1031352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0088200-77.2006.5.01.0241 - Exte. BELARDO BALBICO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Exdo. CERES PLANTAS E JARDINS LTDA N/P SÓCIO CELSO MARTINEZ PAES.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CERES PLANTAS E JARDINS LTDA e CELSO MARTINEZ PAES (Sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Prédio de nº 122, da Rua 001, edificado no lote de terreno de nº 004-A, da quadra 015, e, que foi marcado Leilão para os dias 11.11.2010 e 25.11.2010, as 10:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ.. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1031352"
                            ],
                            "1031346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2010, a partir das 10:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0087100-05.1997.5.01.0241 - Rte. MARIA DE FÁTIMA BARROS DA FONSECA (Adv. Alberto Ribeiro Herody Filho - OAB/RJ: 054876/D) Rdo. MARLUCIA CABELEREIRA LTDA-ME E OUTRO(S) (Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras - OAB/RJ: 080391/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 18.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Duas cubas para lavar cabelos, com base em metal na cor prateada, marca Ikebaki, com suas respectivas cadeiras, avaliados em R$ 1.400,00; 4) Quatro cadeiras de cabeleireiro, estrutura em metal prateado, assento e encosto estofados em material sintético branco, com regulagem de altura, avaliadas em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 297, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lemos Cunha, 389, Loja 103, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113000-82.2000.5.01.0241 - Rte. CENILDA ALVES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. GENI PARETO DA ROCHA (Adv. Luciano Bandeira de Tolla - OAB/RJ: 077521/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV, 21 polegadas, em cores, marca CCE, cor preta, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um aparelho ar condicionado marca Springer, 7.500 Btus, cor gelo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um conjunto composto de mesa, medindo 1,40cmx0,70cm, com tampo marmorizado bege e acabamento em mogno, com seis cadeiras estofadas no assento em tecido bege brocado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um buffet em mogno, com duas portas, em mogno, com duas prateleiras e enfeites em marmorizado bege, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Um conjunto de sofá de dois e três lugares, com almofadas soltas, em tecido bege queimado, estado de boa conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 6) Um conjunto de mesas de centro, uma quadrada outro retangular, em vidro e mogno, bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 7) Uma mesa redonda de jantar, medindo de diâmetro 107,00, em madeira cor clara, com quatro cadeiras tipo colonial, com encosto de madeira redonda, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Uma geladeira Frost Free, duplex, 330 litros, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Uma máquina de lavar roupas, marca Brastemp Turbo Eficiência, 8Kg, estado de boa conservação, funcionando, avaliada em R$ 800,00; 10) Um aparelho de som 3 em 1 Energy JAX-PK1, Compac Disc, cor prateada, com duas caixas de som, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais. Penhorados e avaliados as fls. 122/123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Távora, 101, apt. 1104, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000251-73.2010.5.01.0241 - Exte. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SOLDA DO ERJ - SINDISOLDA (Adv. Gilson Pessanha Ramos - OAB/RJ: 063948/D) Exdo. FMC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. Gustavo Travassos de Azevedo - OAB/RJ: 057787/D) - Bem(ns): 1) Dois arquivos de pasta suspensa, com quatro gavetas, na cor cinza, medindo aproximadamente 50cmx0,50cmx0,80cm, em ferro, bastante usado, avaliados em R$ 300,00; 2) Duas mesas de escritório, padrão madeira, medindo aproximadamente 1,40cmx1,40cmx0,80cm, avaliadas em R$ 360,00. Total da Avaliação: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Uruguai, 182, Loja 02, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108000-09.1997.5.01.0241 - Rte. RICARDO DE SOUZA MIRANDA (Adv. Luciano Elias Klinski - OAB/RJ: 078448/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA DA MADEIRA (Adv. Rui Farias de melo - OAB/RJ: 079969/D) - Bem(ns): 1) Um elevador completo, marca Otis, de serviço, situado no bloco 04, com capacidade para 06 passageiros ou 420Kg, e com capacidade para onze andares, com a parte interna em inox e porta manual, com abertura para o exterior, em uso e conservado, avaliado em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Duque Estrada, 169, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078100-92.2008.5.01.0241 - Rte. EVELLYN COELHO DA CRUZ (Adv. Alcenir de Azevedo Junior - OAB/RJ: 125606/D) Rdo. SHEKINAH ICARAÍ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - BENDER DE MELLO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado central, split, Carrier, 40.000 Btus, cor cinza, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 71, loja 106, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066200-88.2003.5.01.0241 - Rte. JOSE LINO DA SILVA (Adv. Sebastião Daniel de Souza - OAB/RJ: 077187/D) Rdo. PEDRO MELLO CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Mundial, 9.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ar condicionado Springer Carrier Innovare, 10.500 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 650,00; 3) Um frigobar, modelo Cônsul Super Luxo, estado razoável, cor escura, funcionando, capacidade de cerca de 120 litros, avaliado em R$ 280,00; 4) Uma cadeira de escritório, tipo diretor, em bom estado, com braços, com regulagem de encosto e de altura, pés com rodízios, giratória, cor verde, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 455, sala 908, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0170900-76.2007.5.01.0241 - Rte. CARLOS RAFAEL SOUZA DA SILVA (Adv. Paulo Edson de Oliveira - OAB/RJ: 01236/B) Rdo. MACOTITA CHAVEIROS (Adv. Ubiraci Ferreira - OAB/RJ: 019487/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial, marca Gold, para chaveiro, modelo 30B, para cortar chaves Wale, de carro, com escova para polir, toda em ferro galvanizado, com aço, elétrica, 110/220W, com motor WEG, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 4.860,00; 2) Treze cilindros de chave de casa, com segredo e duas chaves, marcas diversas, tudo em metal latão cromado, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 650,00; 3) Quatorze cilindros de chave de casa, com segredo e duas chaves, em metal cromado, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 490,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Teffé, 635, loja 1, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0253300-65.1998.5.01.0241 - Rte. PATRICIA CARLA DE OLIVEIRA PROTTI (Adv. Olavo Manoel da Penha - OAB/RJ: 067370/D) Rdo. OCEÂNICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP Laser Jet P2025, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Quatorze carteiras escolares, tipo universitárias, em fórmica azul escuro, bom estado, avaliadas em R$ 1.120,00. Total da Avaliação: R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, 80, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0088200-77.2006.5.01.0241 - Exte. BELARDO BALBICO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Exdo. CERES PLANTAS E JARDINS LTDA N/P SÓCIO CELSO MARTINEZ PAES - Bem IMÓVEL: designado por prédio de nº 122, da Rua 001, edificado no lote de terreno de nº 004-A, da quadra 015, medindo: 31,06m de frente; 31,00m de fundos para os lotes 014 e 015; por 29,45m do lado direito para o lote 006 e 32,18m do lado esquerdo para o lote 003, com área de 956,15m2, do desmembramento Itacoatiara, no 2º Distrito deste Município, inscrito na PMN sob o nº 060.104, segundo certidão do 16º Ofício de Niterói, talão 94.611, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 32.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1031346"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1023580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0349800-88.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ALVES DE MAGALHAES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ T E - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar o nº do CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0352400-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMASCENO BARRETO [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: E THADEU DOMINGUES (SALA DE ESTAR BAR E REST)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAMASCENO BARRETO\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0358500-48.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA BEZERRA SOUSA [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA BEZERRA SOUSA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0376700-50.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENASSI RIBEIRO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Aut: ALMIRA FERREIRA FRAZAO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA FERREIRA FRAZAO, Aut GENASSI RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0391900-24.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA BASTOS FROES [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0398800-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA ANNICHINI FLORES [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: VALERIO´S COMERCIO SERVICOS ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA ANNICHINI FLORES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0380400-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORBA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORBA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0381600-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 343 e 344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deysemar de Souza Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia dos Santos Dias Barbosa [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysemar de Souza Rosa, Réu Emilia dos Santos Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 56 ). \r\n\r\nProcesso: 0245100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nInformar o nº do CPF da rda, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINALDO SANTOS MOREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINALDO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0311700-25.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Paiva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A., Rqte Jose Carlos Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito, no prazo sucessivo de 10dias, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124900-64.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILZA MARIA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO CAMPOS, Réu: Marco Aurelio Pereira Campos [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILZA MARIA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0189700-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterauto Automotivo Ltda ME [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002188-52.2009.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Tinoco de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpha Rio Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Exdo: Goias 572 Auto Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tinoco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0355800-07.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO TOME [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO PONTO DE HONRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RIBEIRO TOME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: FATIMA PINTO GOMES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FATIMA PINTO GOMES, Cgte TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 349 ). \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Sales [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Nascimento, Réu Francisco Sales\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES DA FONSECA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITOS MEXICAN BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0179700-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira Ribeiro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor pago a título de pensão alimentícia à Cristina dos Santos Machado Ribeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Guimaraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-49.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuziane Moore de Miranda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Preventório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuziane Moore de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0209100-96.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: ILSON RIBEIRO FERNANDES E/OU MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0352100-52.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA XAVIER [Adv. Connie Rink Tepedino (OAB: RJ 110738 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP Coop Trab Infra Estrutura Empresarial - Em Liquidação Extrajudicial n/p Liquidante Daniel Silva Barbosa [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0210000-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO AZEREDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO AZEREDO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Cristina da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Ferreira Sobrinho [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Ferreira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PAULA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PAULA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA DE FATIMA DA ROCHA PONTES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBEL CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA DE FATIMA DA ROCHA PONTES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0006000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.93.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Tavora Loes Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0426200-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALEXANDRE DE ANDRADE, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 246 ). \r\n\r\nProcesso: 0330500-38.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POVOA DE VARZIM LTDA [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0380100-62.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0249900-35.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Joaquim da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremião Supermercado Ltda [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Joaquim da Conceição Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0214800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Faria [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0261400-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA DAMASCENO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0025900-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Vitor do Nascimento [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Mendes Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Vitor do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls.49.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niteroi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Gestão de Manutenção de Saneamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103800-72.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Monteiro Moura [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saldanha da Gama [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saldanha da Gama\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0180200-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Luiz Rangel Lopes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Luiz Rangel Lopes\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0098700-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LINS CALDAS VENTURA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LINS CALDAS VENTURA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandaro Peçanha Leopoldino [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandaro Peçanha Leopoldino \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Petra Xavier [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Petra Xavier\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0043500-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Burbes de Souza [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Burbes de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Arândiga Ribeiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartagus Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DE MENDONCA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0138100-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos de Carvalho [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: E MENDES RESTAURANTE LTDA ME INTALYN PACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0176300-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Azevedo Scangarelli de Andrade [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza 3 Drogaria Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Azevedo Scangarelli de Andrade\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0393400-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERAFIM DE PAULA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERAFIM DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Menezes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0467700-63.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0369700-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIPE DE JESUS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FELIPE DE JESUS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0371900-08.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA SANTOS, Réu: JOÃO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mendes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Angelo Corretora de Seguros [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Angelo Corretora de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls117/118.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1023580"
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                            "1029954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinéa Rosa da Silva de Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do Termo de Conciliação de fl.59 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira Cortez (Espólio de) [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do Termo de Conciliação de fl.73, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Luiz de Deus [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Olivia Machado Manchon [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Olivia Machado Manchon\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 4 do Termo de Conciliação de fl.15, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da 2ª Ré, fl.770, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Delfino Alves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fernandes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Delfino Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.38/40. \r\n\r\nProcesso: 0245300-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz da Conceicao Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.70, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0204700-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME n/p Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.35, item 1, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-84.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pontes [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda n/p de Maria de Fátima Marcal Machado, Réu: ENAVI Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI Ltda, Aut Julio Cesar da Silva Pontes\r\n\r\n2ª RÉ: Tomar ciência que prejudicados os embargos de fls.165/169 e de que foi levantada a penhora de fl.162.\r\n\r\nAUTOR: Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Penha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Alexandre [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Alexandre\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela, Réu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz Alves [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park dos Cemitérios de Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Inacio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Inacio da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Oriel dos Santos Lira [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 9 do termo de acordo de fl.25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira dos Santos [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição do veículo da Ré, através do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Botelho de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.C.S. Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes , Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0205700-47.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Paz Pereira Moraes Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felício Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Paz Pereira Moraes Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Oliveira \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré., no prazo de 8 (oito) dias. 2ª, 3ª RÉS: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuario Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fundo Agropecuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1029954"
                            ]
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                                "Processo: 0143600-05.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Souza Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Luis Machado de Moraes\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 31/01/2011, às 9:55 h, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória nº 0001276-15-2010-5.01-0341. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guilherme [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Guilherme\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CNPJ da empresa/sócia que pretende ver executada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com uma real proposta conciliatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Gomes\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06(seis) salários-mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-32.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DO VALLE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL TEC LIMP URBANA MEIO AMB.LTDA. n/p sócio PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DO VALLE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALMEIDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO AUTO PECAS ACESSORIOS QUEIMADENSE LT. [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ALMEIDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Providencie o exequente o registro da penhora, fornecendo ao cartório único de Iguaba Grande, elementos para cumprimento da determinação(auto de penhora, ofício do cartório de São Pedro da Aldeia, além do pagamento dos emolumentos). NI, 08/09/2009. O juiz.\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Cavalcante [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Soares Paiva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Soares Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199200-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pedro Duarte [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 86/88. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Machado [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Machado\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A princípio a devolução da citação refer-se a 2ª ré. Dê-se ciência. NI, 04/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA ROCHA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiencia de que patrono deverá apor sua assinatura nos Embargos à execução de fls. 258/261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 206/208. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Moveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: N T V Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Tais Moveis de Austin Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Moveis Ltda., Réu N T V Comercio de Moveis Ltda., Réu Tais Moveis de Austin Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Martins [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0168300-94.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDE JOSE BARRETO LINS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL- TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDE JOSE BARRETO LINS\r\n\r\nCiencia de que deverá vir com as primeiras declarações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Venha a ré com a garantia do juízo, em 05 dias, pena de indeferimento da medida oposta, nos termos do \"caput\" do art. 884, da CLT, inclusive, em relação a medida de fls. 197/200. Intime-se. NI, 07/10/10. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0001626-72.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Henriette Pinheiro Costa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Pinheiro Costa \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"n\" e \"o\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVEIRA LOUZEIRO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA SILVEIRA LOUZEIRO, Aut MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVEIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Considerando o infrutífero bloqueio \"on-line\" e a certidão do Sr. Oficial de Justiça, notifique-se o exequente para impulsionar o processo, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 06/10/2010. O juiz.\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peres Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Living Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Peres Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001617-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Gomes \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos vindicados, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Albuquerque Tecidos ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209700-39.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro de Souza [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Castro de Souza\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diligencie o autor o número do processo em trâmite. NI, 06/10/2010. O juiz.\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do e-mail da 4ª VT DE Joinville. \r\n\r\nProcesso: 0012100-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidacio Firmiano de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Edidacio Firmiano de Almeida\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Na ausência de guias ministeriais, deverão ser observados os horários constantes da semana imediatamente posterior em que as guias estiverem completas nos autos. Intimem-se. NI, 06/10/2010. O juiz.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1031255"
                            ],
                            "1030899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Maternal e Escola Snoopy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 (trinta) cadeiras escolares do tipo infantil, com mesa frontal fixa acoplada à estrutura da cadeira, usadas, em bom estado de conservação.l avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barroso, 98, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26012-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 1201 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157700-67.2004.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA Adv.: Jose Mariano Ferreira Filho OAB.: RJ 66665 D\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento no. 301, localizado na Rua Isabel Correa da Costa, 83, com tres pavimentos, no primeiro com salao, vestibulo, varanda, lavabo, sala de almoco, tres suites, sendo uma com closet, cozinha, dispensa. O segundo pavimento com sala de jogos, varanda, atelier, vestibulo, hall de escada, biblioteca, lavabo, vestiario, sauna, banheiro e ducha, edicula, deck e piscina, area de serviço, dois quartos de empregada e um banheiro de serviço. O terceiro pavimento com terraco descoberto com acesso interno, mais participacao de areas comuns de edificacao, tendo 406.43 metros quadrados de area privativa, 135.64 metros quadrados de area de uso comum, perfazendo um total de 542.07 metros quadrados e a correspondente fracao ideal de 441.648/1000 avos do lote de terreno que mede 12.45m de frente, com igual largura na linha dos fundos, 29.00m de extensao da frente aos fundos, de ambos os lados. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isabel Correia da Costa, 83, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Laurindo da Silva Adv.: Joao Gilberto Demercian Filho OAB.: RJ 105259 D\r\n\r\nRéu: America Football Club Adv.: Mauro Pestana Chidid OAB.: RJ 57571 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW Kombi, branca, ano 1997/1997, placa KQM9377/RJ, chassi 9BWZZZ231VPOO4206, usada, em regular estado, avaliado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, modelo Split, de 18.000 BTUs, usados, em bom estado, avaliado cada em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). 02 (duas) máquinas de lavar Super Capacity, marca General Eletric, linha profissional, com capacidade para 10,2Kg, usadas, em regular estado, avaliada cada em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). avaliado em 13.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cosmorama, 200, Vila Emil, MESQUITA, 26582-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira e Outros. Adv.: Douglas de Freitas Sales OAB.: RJ 101910 D\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. e Outros. Adv.: Jadiel Pereira Guimaraes OAB.: RJ 116005 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) conjuntos de cadeiras geminadas (longarinas), cada conjunto com três cadeiras, com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico azul, semi-novos, avaliado cada conjunto em R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (Novecentos reais). 11 (onze) cadeiras giratórias, com assento e encosto em estofado cor azul, em tecido e estrutura em ferro, sem apoio para braços, em uso e conservadas, com controle de altura, avaliada cada cadeira em R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo o total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Thibau, 90, loja 14, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS DE ANDRADE Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D, RECAJO RACOES LTDA N/P Socia REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D, TORTA GOSPEL Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho condicionador de da da marca Springer, 12000 BTUs, cor marrom, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (Setecentos reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar da marca Elgin, 8300 BTUs, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar da marca Consul, 10000 BTUs, cor cinza, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (Oitocentos reais). avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cumbucas, 400, casa 14, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino Adv.: Antonio Ribeiro Pereira OAB.: RJ 55015 D\r\n\r\nRéu: America Footbal Club \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) placar eletrônico com aproximadamente 20 (vinte) metros de comprimento e 2,5 metros de largura, usado, em funcionamento e em regular estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cosmorama, 200, Edson Passos, MESQUITA, 26236-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000706-98.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Gela \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. E outros (8) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Mercedes Benz/M Polo Torino GVU, à diesel, ano 2005, modelo 2005, placa LRQ1223, chassi 9BM3840785B424829, usado, em regular estado. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2009.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosilene Faria da Silva \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. + 01 \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caminhão V20/8140, placa LCG 0703/RJ, ano de fabricação/modelo 1998, cor branca, á diesel, Renavam 696967715, chassi 9BWVTAT64WRBO2434 e certificado de registro de veículo nº 5567659845. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, 2000, Austin, NOVA IGUACU, 26280-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA Adv.: Cesar Fernandes Sanches OAB.: RJ 81171 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veiculo Toyota/Bandeirante, ano fabricação 1991, modelo 1991, cor branca, placa KUK5506-RJ, chassi 9BROJ0040M1 014200, Renavam 315473320, em funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Augusto Vasco Aranha, 931, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26135-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES Adv.: Wellington Goncalves Milezi OAB.: RJ 94523 D\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti , POSTO GOSPEL LTDA Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D, Jose Carlos Neves Regoto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho condicionador de ar da marca Springer, 12000 BTUs, cor marrom, em funcionamento. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cumbucas, 400, casa 14, NOVA IGUACU, 26130-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA Adv.: Maria Luisa Gonzaga Prazeres OAB.: RJ 82443 D\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 33 (trinta e três) molas para veículos (feixe de molas), código 60160, compatíveis, segundo se informou, com alguns veículos da GM (Blazer, S-10), todas novas, sem uso, avaliada cada uma por R$ 265,32. avaliado em 8.755,56\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 15, NOVA IGUACU, 26215-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.755,56\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0222300-20.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDENIR TELES DE ANDRADE Adv.: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB.: RJ 37782 D\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOITACAZ LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TORNO MECÂNICO NA COR VERDE, MARCA MVR, COM IDENTIFICAÇÃO ILEGÍVEL, EM USO E DE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: N/P SUCESSORA NEBRASKA IND E COM S/A, RUA ´E´ LT 1 e 2, QUADRA 08, S/Nº, DISTRITO INDUSTRIAL, QUEIMADOS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Carvalho Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB.: RJ 82876 D\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. Adv.: Aires Roberto de Siqueira OAB.: RJ 54135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer marca Metalfrio, com porta de vidro para exposição de mercadorias, vertical, em uso e no estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos Adv.: Maria Luisa Gonzaga Prazeres OAB.: RJ 82443 D\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) torno de madeira horizontal, marca Invicta, com 2,0m de comprimento, em funcionamento. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Grão Para, 08, Boa Esperança, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 (quarenta) peças de fossa de placa C-1 simples, sem tampa, 0,70 x 0,48 x 0,60, fabricação própria, avaliada cada em R$ 75,00 (Setenta e cinco reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Axelia, 404, Piam, BELFORD ROXO, 26115-385 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES Adv.: Antonio Carlos Rocha Faria OAB.: RJ 52490 D\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Adv.: Anibal da Silva Correia Neto OAB.: RJ 71745 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) baú frigorífico 4400mm x 2200mm x 2150mm, na cor branca, reformado, em bom estado de conservação, em uso. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamin Pinto Dias, 504, Centro, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:16 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA Adv.: Vanuza Correa dos Santos Abdalla OAB.: RJ 92860 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) pneus pilote Michelin, código PN 275X225XZE2, novos, avaliado cada em R$ 1.299,00 (Um mil, duzentos e noventa e nove reais). avaliado em 6.495,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.495,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/12/2010 às 12:17 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/12/2010 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. Adv.: Eraldo Luiz de Souza OAB.: RJ 80807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) exaustores eólicos novos, avaliado unitariamente em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 3.500,00 (Tres mil e quinhentos reais). 01 (um) maçarico de corte completo (com mangueira, galao de oxigenio, bujao de gas e caneta de corte), usado e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 (uma) balança contadora da marca Filizola, usada e funcionando, avaliada em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar da marca Springer, usado e funcionando, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 02 (duas) maquinas de solda da marca Batan 110/220v, usados e funcionando, avaliado unitariamente em R$ 750,00 (setecentos cinquenta reais). 02 (duas) maquinas de solda Batan 220v, usadas e funcionando (Batan Super), avaliada unitariamente em R$ 780,00 (Setecentose oitenta reais). 01 (uma) maquina policorte Ferrari, usada e funcionando, avaliada em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz de Lemos, 2833, Nova América, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.610,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030899"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1028052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jordão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sérgio da Silva Jordão\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Marcio Greick da Silva Veras \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda., Aut Rogerio Freire de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa de Moraes [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cid Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Medica de Nova Iguacu [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica de Nova Iguacu, Aut Jorge Cid Lima\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos declaratórios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Paz Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda., Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Paz Repizo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Conceição [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda., Réu: Construtora Cemasa do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Siqueira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: IPM Instituto Politecnico Milenium Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de janeiro Refrescos Ltda., Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Prisco Ferreira [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Prisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araújo de Azevedo [Adv. Silvio Mauricio de Macedo (OAB: RJ 142420 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Reboques Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araújo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretti Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco Fidelis Junior [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco Fidelis Junior \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Faria [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Faria\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-86.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Valério de Sousa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Valério de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Neves de Oliveira [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Elias [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chinguar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Elias \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-39.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marcelino Chagas Júnior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marcelino Chagas Júnior\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BRANDAO [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BRANDAO, Réu METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mattos Lemos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mattos Lemos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-12.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Marcos André Costa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1028052"
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1027553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antonio Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Antonio Soares, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 161: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 149/150, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 5.722,32 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 471.048,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG S/C LTDA, Réu: MARCO VALÉRIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.455: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 434/436, fixando o valor para a 1a Rda: do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 76.399,60 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) equivalentes a 6.289.047,45 IDTR, e caso haja, subsidiariamente, execução para o 2o Rdo, fixo o valor de: principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 61.862,73 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) equivalentes a 5.092.404,21 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinelio Velasco de Azeredo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Neves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 668,59, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ROBERTA BOM ROCCA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Jose Augusto Ferreira Rodrigues [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ROBERTA BOM ROCCA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0205600-03.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 932,77, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0174600-82.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Belo de Lima [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Belo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 79/91, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 69.424,55 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quato reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 5.714.876,64 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0166700-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Souza [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.407,81, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0177700-89.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.115,76, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUIZ NETO [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221: \"Não vislumbro pelo teor da certidão do Cartório do 9º Oficio - RGI que o imóvel tenha pertencido ao sócio executado. Indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0187500-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Silvano Belmudes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.515,80, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180800-03.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Portes Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.395,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LIMA DE PAULA REIS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LIMA DE PAULA REIS\r\n\r\nTomar ciência da ata de leilão negativo .\r\n\r\nProcesso: 0002300-27.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGIO DE ENSINO, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Barcellos de Abreu [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda., Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barcellos de Abreu, Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 367, que julga procedente a impugnação aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0013200-88.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ferreira de Carvalho [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Borges Cesar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRAN DAMASCENO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 846: \"Não observada a gradação do art. 655 do CPC, deixo de acolher a nomeação de fls. 843/845.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Bella Fitness\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comutti [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Mota Comutti\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRIZIO MARCOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ROCHA RABELO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO ROCHA RABELO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FIAT PREMIO CSL, placa CAX 3851 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabel Tecnologia de Ensino Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabel Tecnologia de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI, placa KMJ 4936 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ LS 1935, placa 1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0064600-83.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RICARDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA ERJ [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI , placa KMJ 4936 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ANDREA DA SILVA FERREIRA DE FREITAS [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: 18 K IGUACU JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 18 K IGUACU JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Conceição Santos Pianura [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Candelaria Cardozo Garzon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candelaria Cardozo Garzon\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 59/72 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramofly Bicalho dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ramofly Bicalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 170/171, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 57.997,91 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) equivalentes a 4.774.260,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubiane Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubiane Ferreira Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ganança\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Rosa Bernardo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaldo Rosa Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Monteiro da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Monteiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BERNARDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA SERV VIG ARMADA DESARM LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BERNARDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercadso Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0087100-22.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARIA DE MELO SERENO, Réu: L.L. DE PARACAMBI MONTAGEM ARQ E CONSTRUCAO LT [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: LUIZ CESAR DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0143000-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0149500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Theodoro Bernardo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Theodoro Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: A DE O ALVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA 2001 N/P SOCIO VALNIER CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Luciene Muniz do Nascimento, Réu: Rui Portela Valente, Réu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RICARDO DA COSTA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RICARDO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mello\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Barcelos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Paulo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Sena [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sousa da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir da Silva Costa Cirilo [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andenilson Jose da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andenilson Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.004,36, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182500-87.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO CORDEIRO LEAL [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns)\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0243600-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0207500-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Barreto [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.491,59, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcelidia Costa de Melo Martins [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Dr. Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Dr. Pedro Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 17.675,47, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Isolina da Silva Octavio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Veiga de Carvalho Filho [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,88, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.348,53, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mynssen dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mynssen dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Campello [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-98.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIB BEB ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-41.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 10.129,87, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Simeao Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.617,35, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1027553"
                            ],
                            "1027552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) .\r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinto Martins\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco, JACOB SESSIM, Augusto Leony Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Leony Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nRéu: MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027552"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.10.010\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o Leilão de 04.11.2010 às 13:13 \r\n\r\nId: 1030613"
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                        "Atos": {
                            "1026772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Monteiro de Cerqueira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Monteiro de Cerqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito José Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito José Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandré Reginaldo de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandré Reginaldo de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará (fl. 84) e da certidão de crédito (fl. 92). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Militao Adao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Mattos Neves [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena de Mattos Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, devendo depositar em guia de depósito judicial o valor do principal atualizado de R$ 60,45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes Laurentino [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gomes Laurentino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 91/121. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Bueno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS NARDI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PATEMATILDE LTDA ME [Adv. Dario dos Santos Barros (OAB: RJ 49855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS NARDI\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 122, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeria de Almeida Pascoal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panos e Cores Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmeria de Almeida Pascoal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-72.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, de acordo com os cálculos apresentados pela União Federal (INSS). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0184300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Gouvea do Valle [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Gouvea do Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gorni [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Prover [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Prover\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP, Aut José Carlos da Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59, que negou seguimento ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2005.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Paula dos Santos Thomaz [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AQUINO [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para a regularização a que se refere o item I do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REIS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Perez Valle [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol Chopperia Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira Perez Valle\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Goncalves de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar e Restaurante Deversões Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro, Réu Petroboate Bar e Restaurante Deversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-69.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU MARINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRefazer seus cálculos com as deduções pertinentes das contribuições previdenciárias, conforme os valores apresentados pelo Órgão previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Aparecido Pereira [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Moinho Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio do Moinho Ltda.\r\n\r\nDizer se consente com a desistência da ação (fl. 55). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES CORREIA [Adv. Rosilene Cristina Ferreira (OAB: RJ 89373 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSITO LIVRE ROUPAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSITO LIVRE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RENATO GONCALVES [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA TENIS CLUBE [Adv. Andrea Cristina Braga de Mello (OAB: RJ 79047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RENATO GONCALVES, Réu ITAIPAVA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/141, que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS LOURES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONT ASSOC NAC ASSIST CONSUM E TRABALHADOR [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)], Réu: MARCIO JOSE MORAES TESCH(ASSISTENTE DA RDA).\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONT ASSOC NAC ASSIST CONSUM E TRABALHADOR, Aut JONATAS LOURES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal (INSS). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-28.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JOSE RAMADAS DA CRUZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José de Oliveira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. Almeida Construtora Ltda., Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Otavio José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal (INSS). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Vieira Camara [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Yuri Lourenco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Vieira Camara\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nardo Puro Confecção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AGUIAR LOUREIRO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE AGUIAR LOUREIRO\r\n\r\nInformar em 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jacinto Viana [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jacinto Viana\r\n\r\nTomar da ciência da penhora de fls. 99, devendo requerer o que direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Tavares de Oliveira [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Silva Santos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilência Ltda. - SERVSEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lopes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Adão Schmitt [Adv. Jonil Malhado Fernandes de Souza (OAB: RJ 147502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Adão Schmitt\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1419,que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-16.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON IGNACIO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à formação da Carta de Crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana, Réu Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito COM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (Sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MG S/A) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (Sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MG S/A)\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em pehora o depósito de fls. 437. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189900-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Saraiva Afonso [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Saraiva Afonso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MATIAS DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA MATIAS DE LIMA, Carlos Alberto Braga Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cruz da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação cumprindo integralmente a promoção de fls. 121 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leite do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube do Filé [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leite do Nascimento, Réu Restaurante Clube do Filé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Tonelli do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Madruga Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Madruga Engenharia e Construções Ltda., Aut Murillo Tonelli do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Padaria e Lanchonete Flor do Campo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ IORAS [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ IORAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cordeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Marilene Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: THERESA COSTA CARMO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THERESA COSTA CARMO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Maria Nobre Ferreira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Ernani Mathias Rosa Neto (OAB: RJ 104080 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETTI MORAIS ANGELIN [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETTI MORAIS ANGELIN\r\n\r\nComprove a reclamada, em 15 dias o parcelamento obtido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante que as tentativas via BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº. 06/2006, do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Torres Pena [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jolimar [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jolimar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Gomes da Conceicao [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, através de sua nova patrona, para dizer se ratifica a produção de prova pericial (dano moral), em 05 dias, valendo o silêncio como desistência.\r\n\r\nProcesso: 0105600-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos Damaceno [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Nino s Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servicos Nino s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte José Carlos Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Pinto de Aguiar\r\n\r\nInicialmente, indefiro a alteração no sistema SAPWEB, para fins de intimação, pois a advogada signatária(Erica P. Santos) do substabelecimento anexo à petição protocolizada em 30-03-2010, não possui poderes expressos (ausência de procuração nos autos).Considerando a interposição de recurso ordinário por ambos, intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nConsiderando a interposição de recurso ordinário por ambos, intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões, no prazo comum de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonzaga de Souza Azevedo\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de execução via BACEN e RENAJUD foram infrutíferas, notifique-se o exequente para indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº. 06/2006, do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1026772"
                            ],
                            "1026774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves Albino de Souza\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Serra Pereira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua do Imperador, 970 - sobreloja,salas 17 a 19, Centro, PETROPOLIS, 25620001 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026774"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0011200-49.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Vallerio Netto\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Esa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citados MOZES KUMMER e REBECA KUMMER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0080900-15.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernany Borde\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sola Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.764,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0049200-50.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Florencio Duarte\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Seldo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0030500-94.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Ramos Nunes\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,Bar e Restaurante Bauernstube Ltda.,Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0019000-26.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Justen dos Santos\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.595,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0169600-35.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MC MULLER COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MC MULLER COMESTIVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.719,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-43.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RENATO DE SÁ JÚNIOR,SAGLE ENGENHARIA LTDA,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SÁ JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-70.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ALTAIR DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOÃO DA SILVEIRA SILVA,BAR E CAFE REAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA SILVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA,BAR E CAFE REAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-37.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Aurilene Fernandes\r\n\r\nExecutado: Silvio Jose Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Jose Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 439,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-34.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Dias Mendes\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 735,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189100-48.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Egbert Weytingh Junior\r\n\r\nExecutado: Mva Editora e Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mva Editora e Propaganda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.106,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026775"
                            ],
                            "1026773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0110400-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéa Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Soluções em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil 2000 Soluções em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2010, às 14:20 horas, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Indústria de Pães Mc Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria de Pães Mc Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes Laurentino\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 91/121. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-97.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Jesus Charao\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026773"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1030873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DO DAO LTDA ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.117. DEFERIR O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS REQUERIDOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.981. CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDIÁRIO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortuna Lisboa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.56. PARA INFORMAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS.55. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Cruz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Goes Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44V. POR JÁ ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO HÁ QUALQUER PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA. \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.164. VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.146. PARA DAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.144/145. \r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.232. VIR COM AS CÓPIAS DETERMINADAS CONSOANTE DESPACHO LAVRADO ÀS FLS.220/221 PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.192. PARA RETIRAR A CÓPIA DA CERTIDÃO ANEXADA AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, Aut Itan Rodrigues Soares, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/12/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ PARA QUE PROCEDA, EM 05 DIAS, A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS, DEVENDO A RÉ COMPLEMENTAR OS DEPÓSITOS RECONHECIDAMENTE INSUFICIENTES CONFORME DOCS DE FLS.80/83, SOB PENA DE PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE, E INDENIZAÇÃO DE 40%, BEM COMO ENTREGA DAS GUIAS SD, CABENDO INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, ACASO SEJA FRUSTRADA A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO. A RTE VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0128500-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.145. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, COMPROVARAS CUSTAS DE EXECUÇÃO R$ 55,32 ACRESCIDA DAS DE CONDENAÇÃO (R$ 25,30). COM A COMPROVAÇÃO LEVANTAR A PENHORA DE FLS.94. \r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Valcaldi Rabelo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Pereira Pinto\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 80,00. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126. Não comprovado o pagamento das custas de condenação na forma do art.789, § 1º, da CLT, denegar seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença que julgou improcedente a ação. Prazo de 8(oito) dias. E ciência dos embargos de declaração de fls.284. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Mendonça Gosling [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)], Réu: Guilherme dos Reis Carneiro Gosling [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme dos Reis Carneiro Gosling, Réu Mônica Mendonça Gosling\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Drumond Gazzaniga Pereira, Réu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cristiano da Conceicao Santana, Réu: Leonardo Capobiango, Réu: Guilherme Capobiango, Réu: Helena Maria Pereira Capobiango\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.276. VIR A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO JÁ CALCULADAS, VISTO QUE SOMENTE COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PAULO DE MELLO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL, Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nId: 1030873"
                            ],
                            "1030874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA ,24/02/2011 ÀS 10:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1029511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia do ofício do SINTTEL, com 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: AR Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lima\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observadas as instruções de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0011900-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE CASTILHO RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MOZART AZEVEDO [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOZART AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados, para os fins legais, despacho de fl 51. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NELIO LUIZ DAS MERCES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DUARTE\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, despacho de fl 266. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimaraes Pais [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Dalles Gonçalves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santelmo Dalles Gonçalves \r\n\r\nVenha com o depósito, ainda que em parcelas, em 5 dias, despacho de fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0042900-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Anselmo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Progresso Ltda.ME [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Progresso Ltda.ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Dutra de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Dutra de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISIDORO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A-CEASA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, no limite da contribuição previdenciária apurada nas fls. 617/618, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Paixao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Paixao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Muniz de Mendonca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a gratuidade de justça, por falta de amparo legal. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\ndeserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa Vieira Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa Vieira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormindo Coelho da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observadas as instruções de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observadas as instruções de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0105800-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Paz Mariano [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.77, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-51.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AIRTON RIBEIRO E SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Social e Cultural (CISC) [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Social e Cultural (CISC)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi devolvido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl 92. .\r\n\r\nId: 1029511"
                            ],
                            "1029506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Colubande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amelina Barbosa Martinelli - CPF: 019.055.987-00 e Jose Cerqueira Mendes CPF: 030.927.127-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 37.255,52 (Julho 2010)equivalente a 3.071.763,95 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1031109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Vieira [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Soraia Cristina da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Intrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Don João Charuto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Intrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBIL-COMERCIO DE RESIDUS E PRESTACAO DE SERV. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBIL-COMERCIO DE RESIDUS E PRESTACAO DE SERV., Aut LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado sem efeito a homologação de fls.434 e, ainda, cIência de que os cálculos de fls.441 foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marins Siqueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Coco [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 312/2010, em 05 dias, bem como ciência de que os autos serão arquivados. Após o arquivamento, o alvará somente será retirado mediante apresentação de procuração com poderes para tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Mercantil S/A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj\r\n\r\nApresentar contra-razões em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001429-11.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manifa Credy Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Sidney da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manifa Credy Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Cruz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA DOS REIS PIMENTA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOPERATIVA DO TRABALHO PROFISSIONA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA COOPERATIVA DO TRABALHO PROFISSIONA, Aut LISSANDRA DOS REIS PIMENTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.655, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227500-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Gomes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvillar Servicos Gerais Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Gomes\r\n\r\nVistas do ofício resposta da Receita Federal, e ainda, dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Jose da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com observância dos anexos.. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gabriel Rodrigues [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gabriel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da da certidão de fls.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Leal Coutinho [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudenor Lima Rodrigues [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudenor Lima Rodrigues , Aut Claudete Leal Coutinho, Réu Inácia Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes em parte, bem como de que os embargos declaratorios das Rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nRefaça seus cálculos de fls.1185/1202 em 15 dias, com observância da impugnação de fls.1206/1261 e certidão de fl. 1276. \r\n\r\nProcesso: 0223900-47.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.311 foram homologados, e a Ré, ainda, ciência de que o depósito recursal de fls.276 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santana [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Açogue Passarela de Meriti Ltda - ME [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açogue Passarela de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, devendo apresentar o memorial das horas extras deferidas na sentença e o abatimento do FGTS efetivamente pago conforme comprovante de fls.48, bem como as verbas já quitadas por meio da ACP 1776-2006-321-01-00-0, às fls.03. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-72.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Ramos Monteiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-80.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Lima [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53 acrescidos das custas (R$ 101,01) totalizando R$ 5.151,75, tendo a ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204500-80.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Lima [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Lima\r\n\r\nDiga se foi procedida a baixa em sua CTPS e com qual data. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MIRANDA [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, bem como do despacho de fls.301. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Caetano [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA PONTES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut MILTON SILVA PONTES\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001100-38.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-38.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Nilopolis [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa aplicada à fl.492, ante a oposição de embargos protelatórios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Celia Alves da Silva Ribeiro [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1031109"
                            ],
                            "1031178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Prado\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Viana de Genaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 132/133 foram convolados em pe nhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031178"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1030494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: T C RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 71 (resultadodo Renajud), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima Alves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dispensa do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-84.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TIMOTEO DOMINGUES [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TIMOTEO DOMINGUES\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 3\r\n\r\n0 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-56.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues de Castro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DAUMAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Claro Melo, Réu: Jorge da Silva Araújo, Réu: Maria de Fátima Saraiva de Medeiros, Réu: FENIX [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DAUMAS MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Clair Torres Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Clair Torres Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. nos termos do art.879 da CLT Em 10 dias. (ART.20 § 3º DA OS 01/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Souto Sampaio ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Souto Sampaio ME\r\n\r\nFace a promoção de fls. 67. Comprove a parte RÉ o pagamento da diferença de R$ 268,00 referente a contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Durães de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Translog Transportes e Logística Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Durães de Almeida, Réu Translog Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS, Aut: CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFace a promoção de fls. 224. Venha a reclamada com a comprovaçãodo referido pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM Administração e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KTM Administração e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante dos valores declarados às fls. 128 devidamente pagos , sabendo que não cabe homologação de calculo...05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-60.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PINHO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastao Loureiro, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: SERAUTO SERVICOS DE VIG. E SEG.LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PINHO\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no praza de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186100-50.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ASSIS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ASSIS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre executividade de fls.546/557, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA R. PEDROSA JUNIOR [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA R. PEDROSA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BEZERRA DE ASSIS [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BEZERRA DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211800-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Amado [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Amado, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Fouraux representado por Newton Fouraux [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nTI: Jovelina de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milenio, Aut Rodrigo Andrade Fouraux representado por Newton Fouraux\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Przo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fábio Silva Santos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Branca Flor Ltda. [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fábio Silva Santos, Réu Panificação Branca Flor Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL - INSS, Aut: Dirlene Barreto Gomes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Madureira Moveis e Decorações Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Barreto Gomes, Réu IZS Madureira Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Sobrinho [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Col 111 Colchoes Macio Ltda [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Katilene Comercio de Moveis e Colchoes Ltda (Lojas Ortobom) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda (Ortobom) [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Sobrinho, Réu Col 111 Colchoes Macio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT , devendo a reclamada recolher custas no valor deR$ 60,00 em guia darf. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-45.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Carneiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Monte Carlo Ltda. A/C Clinica Medida Dr Rosita Medeiros [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Monte Carlo Ltda. A/C Clinica Medida Dr Rosita Medeiros , Aut Simone Santos Carneiro\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo também a reclamada apresentar recolhimento de custas no valor de R$ 16,00 em guia DARF, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-66.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Ismael [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda., Aut Leonardo de Paula Ismael\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-35.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIDA DOS REIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: JOSE CARLOS COSTA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA DE ALMEIDA, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1030494"
                            ],
                            "1030513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ribeiro de Assis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Freitas [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)], Réu: Tereza Souza de Freitas [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ribeiro de Assis\r\n\r\nTer vistas do resultado do renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE COSTA DE LIMA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE COSTA DE LIMA\r\n\r\nTer vistas do resultado do renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: ANIBAL FERREIRA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelko prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nInformar aos autos se deseja adjudicar o bem penhorado (fls. 46), pois , em principio, a existencia de bens da reclamada impede a desconsideração da personalidade juridica. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIED LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS\r\n\r\nTer vistas do resultado do renajud, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0248700-78.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut: LUIZ HENRIQUE BARCELLOS MARTINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mario Nardelli Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: L.M.P.S. PUBLICIDADE COMUNICACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.P.S. PUBLICIDADE COMUNICACAO LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cerqueira dos Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelo Roupas Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Camelo Roupas Ltda.\r\n\r\nDar o devido cumprimento ao que consta na petição de fls. 32(pagamento de FGTS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Atual Milênio [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Atual Milênio\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-39.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Couto e Silva [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia darf, no valor de R$ 60,00, sob o código 8019, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cavalcanti dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tone Roupas e Calçados Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tone Roupas e Calçados Ltda, Aut Paula Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz da Silva [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshady Transportes Limp. e Locacao Veiculos Ltda [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elshady Transportes Limp. e Locacao Veiculos Ltda, Aut Ricardo Diniz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savedra [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Curto Savedra, Aut Sandra Lucia Feliciano da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tunel Encantado [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Tunel Encantado, Aut Maria do Carmo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Anastacio [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meritiense Ltda. [Adv. Maria Lucia da Silva Mata (OAB: RJ 62458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Meritiense Ltda., Aut Nelson Anastacio\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rocha assistida por Albenisia Candido dos Santos Rocha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Atual Milênio [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Atual Milênio, Aut Vanessa dos Santos Rocha assistida por Albenisia Candido dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO D´OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcelo Martins Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Teixeira Pinheiro [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Gomes, Réu Maria da Glória Teixeira Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. DE TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no parzo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Eduardo de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos e Revestimentos Farol do Penta LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Eduardo de Oliveira, Réu Pisos e Revestimentos Farol do Penta LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 49 no valor de R$ 1.863,00 ou o equivalente a 153.778,31 TRs, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137500-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MENDES DAS NEIVES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MENDES DAS NEIVES\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no parzo de 30 dias, sob pena de remesse ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0088300-22.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MILTON SILVA HALLIER [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MILTON SILVA HALLIER\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1030513"
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1030531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo da Glória \r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:52 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 13:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Mourão de Aguiar\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Passos \r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Praxedes\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 13:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 13:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1030145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.231-238. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILERMANDO ELIZIARIO DA CUNHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO ELIZIARIO DA CUNHA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls.114.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CANDIDO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.33. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Freitas Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MIGUEL MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-87.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS VIANA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMAL INDUSTRIA CONSTR CIVIL MET MATOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOMAL INDUSTRIA CONSTR CIVIL MET MATOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos Breves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0240400-60.2006.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Otoni Moreira Gomes [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Batista de Oliveira Maia [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Batista de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.198/200 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242900-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso ordinário de fls.197.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Medeiros [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0282000-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Bonifacio Vieira de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha, Aut Maria Bernadete Bonifacio Vieira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0275300-45.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO COSTA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nRéu: Sermold Mecanica Industrial Ltda., Réu: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Estancal Caldeiraria e Usinagem Ltda., Réu: Esfil Industria Mecanica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Momai Montagem e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Ease Empresa de Automacao Servico Eletromecanico Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Esquadrias e box A.B. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Engenharia [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Empresa de Automacao Servico Eletromecanico Ltda., Réu Empresa Brasileira de Engenharia, Réu Esfil Industria Mecanica Ltda., Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda., Réu Voldac Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Maria de Medeiros Justo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria de Medeiros Justo\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-25.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LANDIM, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 326.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira da Silva, Aut: Mariza das Dores de Oliveira Silva - (Espolio de) [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza das Dores de Oliveira Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349600-51.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nRecolher a diferença apontada pelo Órgão Previdenciário.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nInformar nos autos o endereço correto da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALEA NACARATTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUCILENE CORREA\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA N/P CARLOS DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LUCIANA 21 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA N/P CARLOS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lucas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R I P Refratarios Isolam e Pintura Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lucas de Souza, Réu R I P Refratarios Isolam e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0394900-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MESQUITA JUVENAL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SANDRA HELENA MESQUITA JUVENAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 43 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar depósito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil Reais), referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany da Silva Bomfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut Fabiany da Silva Bomfim, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA, Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Waszak [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Fome Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves Waszak\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Candido dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer peças e quesitos para expedição de CPI.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)], Réu: Luiz N. de Oliveira ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz N. de Oliveira ME, Aut Manoel Arruda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentoa Reais), devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de execução incidentel. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SALVADOR DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SALVADOR DE SOUZA, Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, devendo a ré efetuar o depósito sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-63.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUSTINIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUSTINIANO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 177. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcisio de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-03.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM ARAUJO VILLELA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM ARAUJO VILLELA\r\n\r\nApresentar pecas para formacao do precatorio, atento aos termos do Ato 2.059/95 .\r\n\r\nProcesso: 0008600-86.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SUCKOW DE BARROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SUCKOW DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de petilçao de fls.381-382. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY BENTO FARIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME, Aut VANDERLEY BENTO FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-02.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS BENTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LACEIDE DE ASSIS GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MILTON PIRES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: OSVALDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANTONIO PADUA DE PAULA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOILTE FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SERGIO DIOLINDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WILSON DOS REIS FERNANDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARCOS JOSE DE CASTRO PIRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: OSWALDO LUIZ PIRACIABA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANTONIO PAULINO DE RESENDE [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)], Aut: ALAIR JOAO CLAUDINO [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)], Aut: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: FABIO SELVATI [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: CLEBER GONCALVES LIMA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: CLEBER ALMERINDO PIRES [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: ADINALDO VELOSO [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: RONARIO ROCHA DUARTE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: RONARIO ROCHA DUARTE E OUTROS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: GUIDO ANANIAS DE BARROS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CUSTODIO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE JESUS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE DE ARIMATEIA DA COSTA LEONARDO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE CARLOS MAGALHAES FILHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE ESTEVAM RODRIGUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE LEITE DO AMPARO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE MADALENA FERREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MOACIR ANTONIO PEREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MARCOS RAMIREZ SOARES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: REINALDO DA SILVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ARISTEU CRESPO SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MARIO JORGE RODRIGUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ITAMAR GOMES AMADO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MAURICIO FORMAGGINI [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO VELOSO, Aut ALAIR JOAO CLAUDINO, Aut ANTONIO CARLOS CUSTODIO, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO, Aut ANTONIO DA SILVA SANTOS, Aut ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO E OUTROS, Aut ANTONIO PADUA DE PAULA, Aut ARISTEU CRESPO SILVA, Aut CLEBER ALMERINDO PIRES, Aut CLEBER GONCALVES LIMA, Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut FABIO SELVATI, Aut GERALDO ANTONIO DOS SANTOS, Aut GILBERTO CARLOS BENTO, Aut ITAMAR GOMES AMADO, Aut JOILTE FRANCISCO PINHEIRO, Aut JOSE AUGUSTO DE JESUS, Aut JOSE DE ARIMATEIA DA COSTA LEONARDO, Aut JOSE ESTEVAM RODRIGUES, Aut JOSE LEITE DO AMPARO, Aut JOSE SILVEIRA CAMPOS, Aut LACEIDE DE ASSIS GOMES, Aut MARCOS JOSE DE CASTRO PIRES, Aut MARIO JORGE RODRIGUES, Aut MILTON PIRES DA SILVA, Aut MOACIR ANTONIO PEREIRA, Aut OSWALDO LUIZ PIRACIABA DOS SANTOS, Aut REINALDO DA SILVEIRA, Aut RONARIO ROCHA DUARTE E OUTROS, Aut WILSON DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Devendo a reclamada apresentar os valores referentes ao desconto fiscal. Deverá o autor depositar os emolumentos referentes a certidão requerida, no valor de R$ 5,53. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuva de Souza da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuva de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-95.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CEZARIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA LOPES MEZA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES LOPES MEZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE PAULA GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivigem de Freitas Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Valladao e Otero Lanches Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivigem de Freitas Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.31v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Almeida [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Farias dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR FLAVIO DE SOUZA [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-95.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CEZARIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA LOPES MEZA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES LOPES MEZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.84. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARLOS MIRANDA [Adv. Aloizio de Assis Damiani (OAB: RJ 96503 - D)]\r\n\r\nRéu: SANECOM SANEAMENTO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANECOM SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.238. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Taberna do Pintado Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta da Silva Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.49. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATHEUS DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1030145"
                            ],
                            "1030142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0234800-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza\r\n\r\nRéu: Apasi Comércio e Serviços Ltda., Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Hospital Vita de Volta Redonda S.A., Casa de Saúde Santa Maria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apasi Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030142"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1030730": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 551 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - DESIGNA o Juiz de Direito LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO para assumir, sem prejuízo de suas atribuições junto a 131ª ZE/Volta Redonda, nos dias 7 e 8 de outubro, a 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Ludovico Couto Colacino.\r\n\r\n2 - LUDOVICO COUTO COLACINO para assumir, a partir do dia 9 de outubro, a 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1030730"
                        ],
                        "1030773": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 554/10\r\n\r\nDispõe sobre a transferência do feriado referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de realização de segundo turno de votação nas eleições presidenciais de 2010;\r\n\r\nConsiderando a proximidade do feriado referente ao Dia do Servidor Público com o dia da votação, 31 de outubro de 2010; e \r\n\r\nConsiderando a necessidade de pleno funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral nos dias que antecedem as eleições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Transferir o feriado concernente ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 3 de novembro de 2010 (quarta-feira).\r\n\r\nArtigo 2º. Os prazos que porventura se iniciem ou completem no dia 03 de novembro de 2010 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nArtigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1030773"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1030641": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Septuagésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Rescisória nº 3679-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nInstrução nº 3667-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPetição nº 3684-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRepresentação nº 3669-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nADVOGADO: Giovanni Frangella Marchese\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER GRANJA VICTER, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRepresentação nº 3673-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), Senador da República e Candidato à Reeleição pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILERIO - PRB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3681-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CENTRAL NACIONAL DE TELEVISÃO - REDE CNT\r\n\r\nADVOGADO: Mario Cesar Alencar de Carvalho\r\n\r\nRepresentação nº 3682-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT (BRANQUINHA BITTENCOURT), candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nAndrea Sarmento de Morais\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nBruno Rebula Klein\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarla da Silva Rosa\r\n\r\n(4)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(4)\r\n\r\nElmar do Amaral Fonseca\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(5),(5),(6)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese\r\n\r\n(4)\r\n\r\nGuilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIsabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\n(6)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(3),(3),(4)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nMario Cesar Alencar de Carvalho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nOscarino de Almeida Arantes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(5)\r\n\r\nThalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\n(6)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030641"
                    ],
                    "1030646": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Septuagésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3696-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nCANDIDATO: TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA (TÂNIA BASTOS), Candidata ao Cargo de 2º Suplente de Senador pelo PRB, sob o nº 100\r\n\r\nRepresentação nº 22-69.2010.6.19.0099\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRepresentação nº 34-46.2010.6.19.0079\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDRÉIA ZITO), candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRepresentação nº 63-57.2010.6.19.0092\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL - ARARUAMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO (XICO PINTADO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 74-28.2010.6.19.0079\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luis Batista dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 82-21.2010.6.19.0203\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 102-12.2010.6.19.0203\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 106-49.2010.6.19.0203\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 133-32.2010.6.19.0203\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato a Deputado Federal pelo Partido Progressista\r\n\r\nRepresentação nº 158-45.2010.6.19.0203\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 174-96.2010.6.19.0203\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato a Deputado Estadual pelo Partido da República\r\n\r\nRepresentação nº 185-28.2010.6.19.0203\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE NADER JUNIOR (NADER FILHO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação SOLIDARIEDADE (PTB, PTN, PSDC, PHS, PTC), sob o nº 1414\r\n\r\nRepresentação nº 3591-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: EDITORA ABRIL S/A, responsável pela publicação da Revista VEJA RIO\r\n\r\nADVOGADO: Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA: Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA: Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA: Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA: Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Barra Bossa\r\n\r\nADVOGADA: Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO: Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA: Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA: Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA: Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA: Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA: Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA: Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO: Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA: Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO: Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO: Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO: Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO: Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA: Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA: Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Campos Amoedo Junior\r\n\r\nADVOGADA: Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA: Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA: Clara Portela Moreira\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO BARRETTO BRISO\r\n\r\nREPRESENTADO: PATRICK MORAES\r\n\r\nRepresentação nº 3657-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1510\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.159\r\n\r\nRepresentação nº 3680-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Augusto Gonçalves\r\n\r\nRepresentação nº 3685-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 3687-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 3688-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 3690-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3693-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AROLDE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO FELIZ DA VIDA - 93 FM\r\n\r\nRepresentação nº 3694-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAlbano Nogueira D'Almeida\r\n\r\n(5)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nAlexandre Augusto Gonçalves\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAlexandre Fidalgo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAna Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nAna Rita de Souza Dutra\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(4),(8),(14),(19),\r\n\r\n(19)\r\n\r\nAndréa Garbelini Queiroz\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos\r\n\r\n(5)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(13)\r\n\r\nArnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\n(13)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nBruno Leal Rodrigues\r\n\r\n(13)\r\n\r\nCamilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\n(13)\r\n\r\nCarla Del Monaco\r\n\r\n(13)\r\n\r\nCarla Paiva Pinheiro\r\n\r\n(13)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nCélio dos Santos Kelab\r\n\r\n(13)\r\n\r\nClara Portela Moreira\r\n\r\n(13)\r\n\r\nCláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\n(13)\r\n\r\nCristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDaisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDaniele Maria Ferreira\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(17),(18)\r\n\r\nDiego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(4),(8),(14),(19),\r\n\r\n(19)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(4),(8),(19)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(16)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(13)\r\n\r\nFelipe Santos Alves\r\n\r\n(13)\r\n\r\nFernanda Scarpelli\r\n\r\n(13)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(4),(8),(14),(19),\r\n\r\n(19)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nFlavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n(16)\r\n\r\nGisele Barra Bossa\r\n\r\n(13)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nGustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\n(13)\r\n\r\nGustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\n(13)\r\n\r\nGustavo Pereira Conde\r\n\r\n(13)\r\n\r\nGustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\n(13)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(4)\r\n\r\nHenrique Lima Martins Rebello\r\n\r\n(13)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(16)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(16)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(17),(18)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJosé Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\n(13)\r\n\r\nJuliana Cordeiro Akel\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLaura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(4),(8),(14),(19),\r\n\r\n(19)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nLeonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLetícia Soares\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLourival José dos Santos\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLuciana Campos Palermo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLuis Batista dos Santos\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(17),(17),(18),\r\n\r\n(18)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(19)\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMaria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMariana de Paula Macia\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMiryam do Nascimento Barandier\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNathália Esteves Loureiro\r\n\r\n(13)\r\n\r\nOsmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\n(13)\r\n\r\nOtávio Dias Breda\r\n\r\n(13)\r\n\r\nPaula Luciana de Menezes\r\n\r\n(13)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(16)\r\n\r\nPedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\n(13)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(19)\r\n\r\nRegina Céli Silveira Martins\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nSérgio Campos Amoedo Junior\r\n\r\n(13)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nSuzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\n(13)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(3),(20)\r\n\r\nTaciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\n(13)\r\n\r\nTallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\n(13)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(13)\r\n\r\nTheo Keiserman de Abreu\r\n\r\n(13)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTiago Real\r\n\r\n(13)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(3),(20)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(2)\r\n\r\nWardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\n(13)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030646"
                    ],
                    "1030647": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Septuagésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3713-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, Deputado Federal e Candidato à Reeleição pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 2020\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ/RJ, JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3721-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: LOURDEMAR LIMA VILANOVA, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Rosemar Candido Leal\r\n\r\nIMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nRepresentação nº 16-89.2010.6.19.0090\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO COSTA CARDOSO (ANTÔNIO CARDOSO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22234\r\n\r\nRepresentação nº 21-14.2010.6.19.0090\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GOTHARDO LOPES NETTO (GOTHARDO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 40202\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Ferreira Benedito\r\n\r\nRepresentação nº 22-32.2010.6.19.0079\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO MOREIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Humanista (PTN, PHS), sob o nº 19.239\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO MOREIRA, Vereador do Município de Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nRepresentação nº 33-98.2010.6.19.0196\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ (196ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB, PSDC), sob o nº 14.123\r\n\r\nRepresentação nº 41-89.2010.6.19.0062\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº44500\r\n\r\nRepresentação nº 49-21.2010.6.19.0174\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (174ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS, candidata a Deputado Federal, sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRepresentação nº 73-65.2010.6.19.0104\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA (ZÉ RICARDO JEQUIRIÇA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Republicano Progressista - PRP, sob o nº 44.200\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRepresentação nº 163-83.2010.6.19.0036\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO (ARGEU FILHO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sob o nº 65.444\r\n\r\nRepresentação nº 220-85.2010.6.19.0203\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2501\r\n\r\nADVOGADA: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 227-77.2010.6.19.0203\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ISMAEL ALVES DE SOUZA (DR. ISMAEL), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 1237\r\n\r\nRepresentação nº 3637-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 4555\r\n\r\nADVOGADO: Otavio Santos Silva Leite\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 2587\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: STEPAN NERCESSIAN, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 2323\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 2010\r\n\r\nADVOGADO: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO PINHEIRO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 23.000\r\n\r\nREPRESENTADO: SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA (SORAYA MORENO), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Social Cristão - PSC, sob o nº 20.106\r\n\r\nRepresentação nº 3639-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO ZVEITER, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRepresentação nº 3640-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (NESKAU) (MARCUS VINICIUS), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3645-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA (HÉLCIO ÂNGELO), candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 45111\r\n\r\nADVOGADO: Allan Hoppe Ferreira\r\n\r\nRepresentação nº 3646-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3647-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3648-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidado a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 11040\r\n\r\nRepresentação nº 3651-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3652-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.555\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3653-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3654-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3655-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2233\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Monteiro Lima\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bastos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Guilherme Reis Ribeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3656-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3658-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3659-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA (BEBETO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 12777\r\n\r\nRepresentação nº 3660-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3661-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3662-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO (TIO CARLOS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2588\r\n\r\nRepresentação nº 3664-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3665-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3668-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3670-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3676-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRepresentação nº 3678-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3683-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: A D DE OLIVEIRA EDITORA ME - JORNAL A NOTÍCIA DA BAIXADA\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), candidato a Deputado Estadual pelo PSDB\r\n\r\nREPRESENTADO: WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA (PROFESSOR WELLYSD), candidato a Deputado Federal pelo PSDB\r\n\r\nRepresentação nº 3714-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Denise Miranda Fanfono\r\n\r\nREPRESENTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nREPRESENTADO: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 3715-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Denise Miranda Fanfono\r\n\r\nREPRESENTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nREPRESENTADO: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 3716-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\nREPRESENTANTE: CELCIOMAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADA: Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\nREPRESENTANTE: WESLEY FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADA: Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\nREPRESENTADO: DAVID LOUREIRO COELHO, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22789\r\n\r\nRepresentação nº 3717-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Denise Miranda Fanfono\r\n\r\nREPRESENTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA\r\n\r\nREPRESENTADO: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 3718-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), Senador da República e Candidato à Reeleição pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Denise Miranda Fanfono\r\n\r\nREPRESENTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.\r\n\r\nREPRESENTADO: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA.\r\n\r\nRepresentação nº 3720-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA (PAULO BALTAZAR), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Carmen Lucia Costa de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: DÁRIO DE PAULA, radialista do programa \"Diário de Paula\" da Rádio 88FM\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO 88 FM\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson Ferreira Benedito\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAlex da Silva Ferreira\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAllan Hoppe Ferreira\r\n\r\n(16)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1),(14),(19),(21),\r\n\r\n(31)\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarmen Lucia Costa de Carvalho\r\n\r\n(43)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(17),(18),(20)\r\n\r\n,(22),(23),(25),\r\n\r\n(26),\r\n\r\n(28),(29),(32),\r\n\r\n(33),\r\n\r\n(34),(36)\r\n\r\nDenise Miranda Fanfono\r\n\r\n(38),(39),(41),(42)\r\n\r\nEdson Pacheco dos Santos\r\n\r\n(15)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1),(14),(19),(21)\r\n\r\n,(31)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(14),(19)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(38),(39),(41),(42)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1),(14),(19),(21),\r\n\r\n(31)\r\n\r\nGlauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\n(13)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(35)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(17),(18),(20),(22),\r\n\r\n(23),(25),\r\n\r\n(26),(28),\r\n\r\n(29),(32)\r\n\r\n,(33),\r\n\r\n(34),\r\n\r\n(36)\r\n\r\nJorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\n(13)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(35)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1),(14),(19),(21),\r\n\r\n(31)\r\n\r\nLeandro Bastos da Silva\r\n\r\n(24)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(13),(13)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(9),(17),(18),(20),\r\n\r\n(22),\r\n\r\n(23),(25),\r\n\r\n(26),(28),\r\n\r\n(29),(32),\r\n\r\n(33),(34),(36)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1),(14)\r\n\r\nMarcelo Guilherme Reis Ribeiro\r\n\r\n(24)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(13)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(13),(13)\r\n\r\nNoemi Amaral de Souza\r\n\r\n(11)\r\n\r\nOswaldo Souza Oliveira\r\n\r\n(9)\r\n\r\nOtavio Santos Silva Leite\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(35)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(35)\r\n\r\nRosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\n(40),(40),(40)\r\n\r\nRosemar Candido Leal\r\n\r\n(2)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(8)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(13)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(8)\r\n\r\nWagner Monteiro Lima\r\n\r\n(24)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030647"
                    ],
                    "1030642": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Septuagésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3731-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JORGE VACITE NETO\r\n\r\nPACIENTE: SILAS LIMA MALAFAIA\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3733-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nIMPETRANTE: JORGE VACITE NETO\r\n\r\nPACIENTE: MARIZA BARBOZA COUTO, Gerente Comercial de Mídia Door Painés Ltda. (DEFATO)\r\n\r\nPACIENTE: REPRESENTANTE LEGAL de Mídia Door Painéis Ltda. (DEFATO)\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRepresentação nº 44-77.2010.6.19.0148\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3663-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3666-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3722-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Órgão Diretivo Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nREPRESENTADO: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nADVOGADO: Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nADVOGADA: Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga\r\n\r\nRepresentação nº 3725-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL O DEBATE\r\n\r\nRepresentação nº 3727-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN, PSB), sob o nº 33.333\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL HORAH GRÁFICA E EDITORA\r\n\r\nREPRESENTADO: J. C. REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAugusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\n(6)\r\n\r\nCarla Maria Bandoli Bastos Marques Braga\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(8)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLeandro Gama Alvitos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(6),(7)\r\n\r\nRenato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\n(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030642"
                    ],
                    "1030643": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Septuagésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 3740-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO: FOLHA DA MANHÃ S/A\r\n\r\nAção Cautelar nº 3750-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nREQUERIDO: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, candidato ao cargo de deputado\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3752-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição de Ordem\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nRepresentação nº 3739-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1520\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO VERDE, Órgão Diretivo Municipal de Barra Mansa/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Verde - PV, sob o nº 4343\r\n\r\nRepresentação nº 3757-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nREPRESENTADO: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, candidato a deputado estadual pelo PV\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL O DEBATE, CNPJ 29.699.626/0001-10\r\n\r\nREPRESENTADO: OSCAR PIRES, Diretor Responsável do Jornal O Debate\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(2),(5)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030643"
                    ],
                    "1030644": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Octogésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3773-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Ribeiro Junior\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030644"
                    ],
                    "1030645": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Octogésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3706-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), Vereador do Município de Belford Roxo/RJ e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL, PRTB), sob o nº 28.456\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3770-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nINVESTIGADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nINVESTIGADO: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nInquérito nº 3644-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO, Prefeito do Município de Laje do Muriaé/RJ\r\n\r\nInquérito nº 3692-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: GERALDO LUIZ MARQUES RODRIGUES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20.852\r\n\r\nRecurso Criminal nº 1-50.2009.6.19.0254\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ (254ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DÉCIO XAVIER DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Assessor do poder legislativo do município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Wellington de Souza Silva\r\n\r\nRepresentação nº 12-91.2010.6.19.0174\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (174ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WALDETH BRASIEL RINALDI, Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Marlon Vieira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\nADVOGADA: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 21-63.2010.6.19.0203\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 22-72.2010.6.19.0195\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NILTON WILSON SALOMÃO (SALOMÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 13.104\r\n\r\nRepresentação nº 27-24.2010.6.19.0186\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ANTONIO BATISTA, Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Trabalhista do Brasil, sob o nº 70122\r\n\r\nRepresentação nº 32-38.2010.6.19.0221\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA (MAURO REZENDE), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC\r\n\r\nRepresentação nº 36-91.2010.6.19.0054\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRepresentação nº 37-33.2010.6.19.0036\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL \"O POVO\"\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB), sob o nº 40369\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Carlos Porto Diaz Andre\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Eumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\nRepresentação nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido da República, sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRepresentação nº 52-52.2010.6.19.0084\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ (84ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS IGNÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, candidato ao cargo de Governador pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 52-57.2010.6.19.0147\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 55-77.2010.6.19.0093\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, Candidata ao cargo de deputado estadual pelo PT, sob o nº 13313\r\n\r\nRepresentação nº 55-91.2010.6.19.0153\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO FERREIRA NETO (DR. JOÃO FERREIRA NETO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA (NELSON BORNIER), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 68-76.2010.6.19.0093\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EMPRESA JORNALÍSTICA CENTRO SUL LTDA (JORNAL CENTRO SUL)\r\n\r\nREPRESENTADO: EDEMUNDO PAULINO PINTO, Candidato a Deputado Estadual pelo PRB sob o nº 10009\r\n\r\nRepresentação nº 68-90.2010.6.19.0153\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 71-45.2010.6.19.0153\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO), Candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15000\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO), Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB), SOB O Nº 4050\r\n\r\nRepresentação nº 73-15.2010.6.19.0153\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 78-37.2010.6.19.0153\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAN), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 89-50.2010.6.19.0029\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ (29ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA (DUDU), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação SOLIDARIEDADE (PTB, PTN, PSDC, PHS, PTC), sob o nº 2723\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15, sob o nº 15101\r\n\r\nRepresentação nº 94-57.2010.6.19.0034\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO FELIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nREPRESENTADO: MUNIZ ERDI\r\n\r\nRepresentação nº 111-11.2010.6.19.0029\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ (29ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 113-72.2010.6.19.031\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 135-02.2010.6.19.0203\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 139-39.2010.6.19.0203\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato a Deputado Estadual pelo PR\r\n\r\nRepresentação nº 145-46.2010.6.19.0203\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 181-07.2010.6.19.0036\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1513\r\n\r\nRepresentação nº 211-26.2010.6.19.0203\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 13.633\r\n\r\nADVOGADO: João Ribeiro Alves\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Furtado Alves\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIR NOGUEIRA FILHO (JAIR NOGUEIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido verde - PV, sob o nº 4355\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 1312\r\n\r\nRepresentação nº 212-11.2010.6.19.0203\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Progressista - PP, sob o nº 11.611\r\n\r\nREPRESENTADO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sob o nº 6510\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 13.633\r\n\r\nADVOGADO: João Ribeiro Alves\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Furtado Alves\r\n\r\nRepresentação nº 224-25.2010.6.19.0203\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação RENOVA RIO (PSL, PRTB, PRP), sob o nº 2888\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.088\r\n\r\nRepresentação nº 229-47.2010.6.19.0203\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 2501\r\n\r\nADVOGADA: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nRepresentação nº 233-84.2010.6.19.0203\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), Candidato a Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 2501\r\n\r\nADVOGADA: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 234-69.2010.6.19.0203\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA), candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV\r\n\r\nREPRESENTADO: GOTHARDO LOPES NETTO (DOUTOR GOTARDO), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB\r\n\r\nRepresentação nº 235-54.2010.6.19.0203\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao CArgo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1510\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, sob o nº 15015\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT , sob o nº 13313\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB), sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nRepresentação nº 236-39.2010.6.19.0203\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE NADER JUNIOR (NADER FILHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 248-53.2010.6.19.0203\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRepresentação nº 250-23.2010.6.19.0203\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO COSTA CARDOSO (ANTONIO CARDOSO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Aloizio Perez\r\n\r\nADVOGADO: Adalto Perez\r\n\r\nRepresentação nº 252-90.2010.6.19.0203\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: João Ribeiro Alves\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Furtado Alves\r\n\r\nRepresentação nº 253-75.2010.6.19.0203\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação RENOVA RIO (PSL, PRTB, PRP), sob o nº 2888\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.088\r\n\r\nRepresentação nº 255-45.2010.6.19.0203\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRepresentação nº 257-15.2010.6.19.0203\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 2000\r\n\r\nADVOGADO: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nRepresentação nº 258-97.2010.6.19.0203\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, sob o nº 1368\r\n\r\nRepresentação nº 259-82.2010.6.19.0203\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS CARLOS SANTIAGO (QUEQUÉ SANTIAGO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 260-67.2010.6.19.0203\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEANDRO MANES DUQUE (LEANDRO MANES), Candidato ao CArgo de Deputado Estadual pelo PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, sob o nº 20104\r\n\r\nRepresentação nº 281-43.2010.6.19.0203\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.015\r\n\r\nRepresentação nº 3671-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3672-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3674-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3675-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3677-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3689-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3691-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3695-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3697-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Vereador e candidado a Deputado Estadual pela Coligação Por Um Rio Melhor, sob o nº 28.456\r\n\r\nRepresentação nº 3698-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3699-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3700-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3701-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3702-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3703-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3704-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3705-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LÚCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 45620\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRepresentação nº 3707-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3708-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3709-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3710-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3711-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3719-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3723-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido da República - PR, sob o nº 22.320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3724-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3726-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3728-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3729-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual, pelo PDT, sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal, pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3730-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA, Candidato ao cargo de deputado federal pelo PT, sob o nº 1301\r\n\r\nRepresentação nº 3732-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO D`ALMEIDA, Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15369\r\n\r\nRepresentação nº 3734-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3735-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal, pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA, Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR, sob o nº 22300.\r\n\r\nRepresentação nº 3736-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1510\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON SILVA DE OLIVEIRA (CORONEL EDSON), Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PARTIDO VERDE, sob o nº 4321\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, sob o nº 15159\r\n\r\nRepresentação nº 3737-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação O Rio de Janeiro Pode Mais (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 4518\r\n\r\nRepresentação nº 3738-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual, pelo PDT, sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal, pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3741-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO (TIO CARLOS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3743-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15345\r\n\r\nRepresentação nº 3747-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3748-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ ESTEVES, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3749-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CLEYTON SILVA VALENTIM, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3751-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU), Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC), sob o nº 2727\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO DA CONCEIÇÃO (ANTONIO BANDEIRA), Candidato ao cargo de deputado estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC), sob o nº 27129\r\n\r\nRepresentação nº 3753-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3754-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI, Candidata ao cargo de deputado federal pela Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP), sob o nº 1720\r\n\r\nRepresentação nº 3755-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB), sob o nº 3333\r\n\r\nRepresentação nº 3756-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH FARIAS), Candidato a Senador pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B), sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRepresentação nº 3758-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO D`ALMEIDA, Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15369\r\n\r\nRepresentação nº 3759-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AROLDE DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 2502\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: GOSPEL NEWS, Jornal evangélico\r\n\r\nRepresentação nº 3760-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: J. REIS JORNAIS E PUBLICIDADES (JORNAL GIRO)\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES)\r\n\r\nRepresentação nº 3761-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1510\r\n\r\nRepresentação nº 3763-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO ZVEITER, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3764-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRepresentação nº 3765-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3766-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MARICÁ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: REVISTA GAZETA\r\n\r\nRepresentação nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3768-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRepresentação nº 3769-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato a Deputado Estadual pelo PP\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRepresentação nº 3771-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS), (NESKAU), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3775-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(17),(76),(80),(83),(93)\r\n\r\nAdalto Perez\r\n\r\n(40)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(11),(20),(101)\r\n\r\nAlberto Carlos Porto Diaz Andre\r\n\r\n(12)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nAlexandra Costa de Souza\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(14),(17),(76),(80),(83),(93)\r\n\r\nAloizio Perez\r\n\r\n(40)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(23),(37)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(13),(14),(26),(84),(85),(86),\r\n\r\n(91),\r\n\r\n(92),(99),\r\n\r\n(99),(103)\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(105)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(17),(76),(80),(83),(93)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(13),(107)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nCamyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\n(39),(65),(100)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\n(34)\r\n\r\nCarlos Wellington de Souza Silva\r\n\r\n(5)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(94),(103)\r\n\r\nDaniel Furtado Alves\r\n\r\n(31),(32),(41)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(49),(50),(51),(52),(53),\r\n\r\n(54),(55),(56),(58),(59),\r\n\r\n(60),(61),(62),(63),(64),\r\n\r\n(66),(67),(68),(69),(70),\r\n\r\n(72),(73),(74),(75),(79)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),\r\n\r\n(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(13),(14),(26),(37),(84),(85),\r\n\r\n(86),(91),\r\n\r\n(92),(99),\r\n\r\n(99),(103)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(14),(26),(84),(85),\r\n\r\n(91),(103)\r\n\r\nElio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n(44)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(85)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(17),(76),(80),(83),(93)\r\n\r\nEumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\n(12)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(13),(14),(26),(84),(85),(86),\r\n\r\n(91),(92),(99),(99),(103)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(91),(91),(91)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(85)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(13),(107)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(105)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(49),(50),(51),(52),(53)\r\n\r\n,54),(55),(56),(58),(59),\r\n\r\n(60),(61),(62),(63),(64),\r\n\r\n(66),(67),(68),(69),(70), (72),(73),(74),(75),(79)\r\n\r\nJoão Ribeiro Alves\r\n\r\n(31),(32),(41)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(13),(107)\r\n\r\nJorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\n(23)\r\n\r\nJorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(85)\r\n\r\nJulio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\n(34)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(13),(14),(26),(84),(85),(86),\r\n\r\n(91),(92),(99),(99),(103)\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nLeandro Gama Alvitos\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(85)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(104)\r\n\r\nLúcio Lédio de Souza\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(39),(65),(100)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(85)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(49),(50),(51),(52),(53),(54),\r\n\r\n(55),(56),(58),(59),(60),\r\n\r\n(61),(62),(63),(64),(66),(67),\r\n\r\n(68),(69),(70),(72),(73),\r\n\r\n(74),(75),(79)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(13),(86),(99)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(23),(37)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(85)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nMarlon Vieira Lima\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(39),(65),(100)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(13),(107)\r\n\r\nNoemi Amaral de Souza\r\n\r\n(34),(35),(39)\r\n\r\nPaulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(94),(103)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(86)\r\n\r\nRodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\n(34)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(17),(76),(80),(83),(93)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(39),(65),(100)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nSérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\n(34)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(14),(14),(14),(91),(91),(91),\r\n\r\n(95),(95)\r\n\r\nSérgio Poubel de Castro\r\n\r\n(34)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(96)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(17),(76),(80),(83),(93)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(11),(20),(101)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(13),(107)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(23),(37)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(96)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(13),(107)\r\n\r\nVitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n(43)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1030645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1030721": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 6 (5941-50.2007.6.19.0000) - CLASSE 21\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Michely Cristine Aparecida Sanches Fernandes\r\n\r\nREU-: SIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO, Deputado Estadual eleito\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Priscila Glauser de Moura\r\n\r\nDESPACHO: “1. À luz do Douto Parecer de fls. 835/838, defiro os requerimentos de fls. 859 e de fls. 866/867. 2. Designo o dia 12/12/2010, às 13h30min, para realização de audiência para tomada de depoimento das testemunhas de João Carlos de Siqueira Araújo e Wilson Rodrigues Cabral Filho. 3. Expeça-se Carta de Ordem ao Juízo da Zona Eleitoral, para intimação das testemunhas Norberto José Alvarenga Barreto e Luiz Antônio de Souza Alvarenga.”\r\n\r\nRio, 06/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1030721"
                        ],
                        "1030722": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 71.927/2010\r\n\r\nREQUERENTE: Dirce de Jesus Rocha - OAB/RJ nº 79.323\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Judiciária, determino o arquivamento do expediente”.\r\n\r\nRio, 6/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1030722"
                        ],
                        "1030723": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 80324/2010: “Às partes sobre documento de fls. 939/944.\r\n\r\nRio, 06/10/2010 - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1030723"
                        ],
                        "1030718": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3571-93.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: SOLANGE LOPES COSENDEY\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Conceição\r\n\r\nDECISÃO: (...) Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista que já ocorreram as eleições e, portanto, se tornou juridicamente impossível e sem qualquer interesse processual o exame do pleito de registro de candi datura, resta prejudicada esta ação, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, IV, do Cód. Proc. Civil.\r\n\r\nCusta \"ex lege\" .\r\n\r\nRio, 06/10/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1030718"
                        ],
                        "1030719": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 112 (7813-36.2008.6.19.0107) - CLASSE RCED\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 85.580/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 06/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1030719"
                        ],
                        "1030720": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Rodrigues Jacob\r\n\r\nADVOGADO: Thadeu José Thramm de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDECISÃO: “1 - Ante a outorga de poderes especiais para desistir de ações, constantes do instrumento de mandato de fls. 05, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado às fls. 143 e, na forma indicada pelo art. 269, inciso V, do CPC, decreto a extinção do processo com resolução de seu mérito.\r\n\r\n2 - Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição, remetendo-se os autos ao Juízo de origem.”\r\n\r\nRio, 07/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1030720"
                        ],
                        "1030724": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 86.567/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Soares de Souza\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1030724"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1031185": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.313 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba-RJ (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nEmbargante: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nEmbargado: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA QUE OS PROVIA E LEONARDO ANTONELLI QUE OS PROVIA SOMENTE PARA SUSPENDER O CUMPRIMENTO IMEDIATO, SUBORDINADO AO TRÂNSITO EM JULGADO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.314 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba-RJ (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nEmbargante: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nEmbargado: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.315 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba-RJ (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nEmbargante: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nEmbargado: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito, pela Coligação Renova Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE OS PROVIA PARA DAR EFEITOS INFRINGENTES.\r\n\r\nId: 1031185"
                        ],
                        "1031289": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.311 - APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 26-26.2010.6.19.0255\r\n\r\nProcedência: Quissamã (255ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Diretora Municipal Provisória de Quissamã\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRelator: Des. Federal POUL ERIK\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.317 - RECURSO ELEITORAL Nº 7318 (7913-32.2008.6.19.0255)\r\n\r\nProcedência: Quissamã (255ª Zona Eleitoral) \r\n\r\nRecorrente: ALFREDO FELIX NETO\r\n\r\nAdvogado: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.318 - RECURSO ELEITORAL Nº 102-94.2008.6.19.0069\r\n\r\nProcedência: São Gonçalo (69ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO PINHEIRO BARBEIRO, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13066\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.319 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 111\r\n\r\nProcedência: Itaperuna (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ GERALDO ESPOSTI (PARDAL), Candidato a Vereador pelo Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADOS: Gibran Luis Maron e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.320 - RECURSO ELEITORAL Nº 7406 (7798-67.2008.6.19.0107)\r\n\r\nProcedência: Itaperuna (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ GERALDO ESPOSTI (PARDAL), Vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.321 - AÇÃO CAUTELAR Nº 254 (7943-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Itaperuna\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GERALDO ESPOSTI, Vereador no Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.322 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-25.2008.6.19.0107\r\n\r\nProcedência: Itaperuna (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (ALEXANDRE DA AUTO - ESCOLA), vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.323 - AÇÃO CAUTELAR Nº 51-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.324 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 113 (7876-61.2008.6.19.0107)\r\n\r\nProcedência: ITAPERUNA (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (ALEXANDRE DA AUTO-ESCOLA), Candidato a Vereador pelo Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.326 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 92 (8328-85.2009.6.19.0091)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR ( PSDB, DEM, PR, PV, PSC, PT DO B, PTB )\r\n\r\nADVOGADOS: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - Diretório Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADOS: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE: ADEMIR ALVES DE MELO, candidato a Prefeito pela Coligação Barra Mansa em 1º Lugar\r\n\r\nADVOGADOS: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO: JOSE RENATO BRUNO DE CARVALHO, candidato a Prefeito do Município de Barra Mansa pela Coligação do Bem\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, candidata a Vice-prefeita do Município de Barra Mansa pela Coligação do Bem\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRedator designado: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DECIDIU-SE PELA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO SEM A EXIBIÇÃO DE MÍDIA QUE NÃO INSTRUÍA OS AUTOS E NÃO FOI ENCONTRADA NO RECURSO ELEITORAL Nº 7051, VENCIDOS OS JUÍZES LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA QUE ADIAVAM O JULGAMENTO DANDO OPORTUNIDADE PARA LOCALIZAÇÃO E EXIBIÇÃO DA MÍDIA. POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O PROVIAM EM PARTE. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nId: 1031289"
                        ],
                        "1031138": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.310 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1070 (7848-89.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RICHARD KLIEN\r\n\r\nAdvogados: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal POUL ERIK\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.309 - CONSULTA Nº 38-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nConsulente: CASIMIRO VALE DA SILVA, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis \r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1031138"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030652": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 035/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via e reimpressão de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 01 deoutubro de 2010.\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1030652"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031291": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 20-71.2008.619.0034 (PJ nº 619/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Saulo Nunes Nogueira\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nAcusado: Abner de Oliveira Souza\r\n\r\nAdv. Dativo: Regina Lúcia Gouvea Leite Miguel - OAB/RJ 65.627\r\n\r\nDESPACHO (FLS.116): \"Designo AIJ para o dia 16/12/2010 às 15:00 horas. Intimem-se todos.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 23 de setembro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031291"
                        ],
                        "1029937": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral\r\n\r\n1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 29-64.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PTB\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos - OAB/RJ 34.390\r\n\r\nDespacho: \"Fl. 199 - Defiro pelo prazo improrrogável de 20 dias. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 31-34.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PSDB\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Cezar Custódio Nunes - OAB/RJ 82.730\r\n\r\nDespacho: \"Fl. 199 - Defiro pelo prazo improrrogável de 20 dias. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1029937"
                        ],
                        "1029360": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 47-54.2008.619.0034, antigo PJ nº 690/08 (SEGREDO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusados: J.C.A. e R. C. O. A.\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nAcusados: R. C. E., V. A. E., A. V. S., R. C. D. R., A.S. O.\r\n\r\nAdv: Adauto Furlani Soares - OAB/RJ 78.600\r\n\r\nAcusados: D. P. C., E. S. S.,J.P.S.S., S. O.A., R. C. A., A.P.L.L.F, A.C.S., M. J.P.S.\r\n\r\nFinalidade: Intimação dos réus para que apresentem defeaa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, conforme despacho abaixo transcrito:\r\n\r\nDESPACHO (FLS.2877):.\"Atenda-se aos itens 2 e 3 da promoção ministerial de fl. 2876\".\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 16 de setembro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1029360"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031298": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000058-09.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido Democrático Trabalhista - PDT / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PDT, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 16 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031298"
                        ],
                        "1031308": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000071-08.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PTB, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 16 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031308"
                        ],
                        "1031316": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000073-75.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PT do B, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 16 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031316"
                        ],
                        "1031319": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000074-60.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido Trabalhista Nacional - PTN / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Trabalhista Nacional - PTN, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PTN, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 20 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031319"
                        ],
                        "1031324": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000064-16.2010.6190036.\r\n\r\nPARTE: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PRTB, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n4. o recolhimento integral ao erário pelo PRTB dos eventuais valores recebidos como cotas do Fundo Partidário dos quais não tenha prestado contas, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, conforme o previsto no art. 34 da referida Resolução.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 20 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031324"
                        ],
                        "1031327": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000066-83.2010.619.0036.\r\n\r\nPARTE: Partido Social Cristão - PSC / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Social Cristão - PSC, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PSC, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n4. o recolhimento integral ao erário pelo PSC dos eventuais valores recebidos como cotas do Fundo Partidário dos quais não tenha prestado contas, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, conforme o previsto no art. 34 da referida Resolução.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 20 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031327"
                        ],
                        "1031329": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000070-23.2010.619.0036.\r\n\r\nPARTE: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PSOL, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n4. o recolhimento integral ao erário pelo PSOL dos eventuais valores recebidos como cotas do Fundo Partidário dos quais não tenha prestado contas, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, conforme o previsto no art. 34 da referida Resolução.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 20 de setembro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1031329"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031290": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 034/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031290"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030658": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 028/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1030658"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031294": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 37/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 37/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1031294"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030659": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 36/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 36/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via , incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1030659"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030661": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 108/2010 \r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 108/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1030661"
                        ],
                        "1030657": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 116/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 116/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1030657"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030209": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 034/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nCristina Serra Feijó\r\n\r\nJuíza Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1030209"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030654": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1030654"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1030663": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 34/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1030663"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1031113": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.653 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEFINE OS PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES LOGÍSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-17/2389/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídos os parâmetros para a implantação de corredores logísticos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Considera-se corredor logístico a via de conexão multimodal entre dois pontos no território, que caracterize uma origem e um destino, integrado aos processos de suprimento, produção, distribuição e consumo das cadeias de negócios, submetendo-se aos objetivos estratégicos maiores de desenvolvimento e de competitividade, tanto de regiões quanto de empresas e setores da economia.\r\n\r\nParágrafo Único - Devido a sua característica multimodal, a construção de um corredor logístico deverá estar associada a projetos de ferrovias, rodovias, hidrovias, aerovias, portos, transmissão de energia, telecomunicações, gasoduto, infovias e saneamento básico, que por sua vez estarão ligados a investimentos voltados para o desenvolvimento social e econômico, para capacitação tecnológica e conservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 3º- O corredor logístico, quando de sua implantação, deverá atender às seguintes condicionantes:\r\n\r\nI - identificar e propor as interseções com o sistema viário de superfície e com os acidentes físicos de maneira a garantir a mobilidade na região;\r\n\r\nII - obtenção dos licenciamentos ambientais pertinentes (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) relativos ao impacto no meio ambiente;\r\n\r\nIII - adequação do traçado do corredor em consonância com o macro zoneamento municipal;\r\n\r\nIV - atendimento à legislação federal, estadual e municipal relativa ao uso do solo;\r\n\r\nV - deverá relacionar o corredor logístico com projeto de desenvolvimento local e regional;\r\n\r\nVI - deverá determinar o modelo de gestão de caráter consultivo a ser estabelecido entre a administração do corredor e as autoridades estaduais pertinentes;\r\n\r\nVII - o financiamento e/ou a implantação dos elementos constitutivos referentes à infra-estrutura demandada, poderão ser constituídos e/ou compartilhados com a iniciativa privada e organismos de financiamento nacionais e internacionais, quando necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1031113"
                    ],
                    "1031631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.654 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS no valor GLOBAL de R$ 298.835.550,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artº 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta no ofício 3074/2010/SR e nos Termos de Compromisso - PAC nº 215.753-50, 222.646-89, 222.647-93, 222.648-06 e,\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e de Encargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, no valor global de R$ 298.835.550,00 (duzentos e noventa e oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e Encargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1031632": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.655 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSAS Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 265.989.679,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e TJ 2010-221549,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 265.989.679,00 (duzentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as diversas Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1031633": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n42.572.235,00 \r\n\r\n42.572.235,00 \r\n\r\nId: 1031633"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1031641": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO FEITOSA BARBOZA, matrícula nº 949448-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, matrícula nº 949448-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LETICIA TAVEIRA TELLES, matrícula nº 0957150-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 24 de outubro de 2010, Mônica Figueiredo do Amaral, matrícula nº 0954421-4, Assessora Chefe de Controle Interno, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53561/2010.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O de 06 de julho de 2010 que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, matrícula nº 0819458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9785/2010 .\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Contábil LEONEL CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0820033-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9785/2010\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA SILVA AMARO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aliete Pereira de Mello, matrícula nº 1232-8. Processo nº E-26/60908/2010.\r\n\r\nId: 1031641"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1031305": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 204 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XIII, do artigo 1o do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2344/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos dos artigos 1° e 2° do Decreto-Lei n° 179, de 09 de julho de 1975, e da Lei nº 3.383, de 05 de abril de 2000, a entidade Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra Mansa - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.296.906/0001-44, com sede na Avenida Francisco Vilela de Andrade Neto, n° 18, Centro, Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1031305"
                    ],
                    "1031283": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/00338/1714/2007, E-09/4891/1017/2007, E-09/11674/1908/2008, E-09/08691/702/1989,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 17.04.2007, de 2ª para 1ª Classe, o Investigador Policial JORGE BARBOSA, matrícula nº 266.427-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V, primeira parte e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-9/00338/1714/2007, E-09/4891/1017/2007, E-09/11674/1908/2008, E-09/08691/702/1989,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a ALBERTINA SILVA DOS SANTOS NETA e a GEÓRGIA DOS SANTOS BARBOSA, respectivamente companheira e filha do servidor falecido JORGE BARBOSA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 266.427-4, no valor de R$ 2.173,57 (dois mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), cabendo a cada uma das beneficiárias o percentual de 50% (cinquenta por cento), com validade a contar de 17.04.2007, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\nId: 1031283"
                    ],
                    "1031640": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de setembro de 2010, JORGE CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 0192980-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2458/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSILDA ELIZA DOS SANTOS, matrícula nº 08705865, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3693/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO VIEIRA BARRETO para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41965, de 28/07/2009. Processo nº E-01/316974/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 0949267-9, do cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2427/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos André Oliveira Carvalho, matrícula nº 0949267-9. Processo nº E-17/2428/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, MARIA CRISTINA LOBO AMIN, matrícula nº 0952971-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/005/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2010, MARIANNA CARMELINE SALLES DE FREITAS, matrícula nº 0959552-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/004/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 949364-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10120/2010.\r\n\r\nNOMEAR SONIA BOTELHO MUNAY, matrícula nº 0949365-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mattos de Almeida, matrícula nº 949364-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/10120/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, PATRICIA LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 0963367-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976664/2010.\r\n\r\nNOMEAR HELANE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Botelho Munay, matrícula nº 0949365-1. Processo nº E-21/10120/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODGER WILLIAMS LEPAGE FRANCO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga criada pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/201237/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga criada pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/201210/2010.\r\n\r\nEXONERAR ÂNGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Farmacêutica, Classe A, matrícula nº 08/107208-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201206/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊZ DE LUCENA BELTRÃO, Oficial de Farmácia, Classe A, matrícula nº 08/106939-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ângela Maria Gomes de Oliveira, matrícula nº 08/107208-4. Processo nº E-08/201206/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANUELA BÁRBARA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marilda Vieira Santos, matrícula nº 08/103695-6. Processo nº E-08/201238/2010.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, a pedido, da Portaria FTM/RJ “P”, de 06/12/1996, publicado no D.O. de 12/12/1996, que designou EUCLIDES SILVA COUTO, matrícula nº 29/3989-0, para exercer a o cargo em comissão de Encarregado,símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450568/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MENDES DA SILVA, matrícula nº 29/0693-1, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Euclides Silva Couto, matrícula nº 29/3989-0. Processo nº E-18/450568/2010. \r\n\r\nId: 1031640"
                    ],
                    "1031639": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 41.348 DE 11/06/2008 - D.O. DE 12/06/2008.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300249/2010, fica esclarecido que MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 7167277-8.\r\n\r\nId: 1031639"
                    ],
                    "1031618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450739/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1031618"
                    ],
                    "1031619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2298/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1031619"
                    ],
                    "1031621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N.º E-09/6012/1702/2010 - DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão de demissão formulado por JOÃO DE ANDRADE, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo E-09/6012/1702/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1031621"
                    ],
                    "1031580": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-01/80121/1999 - Autorizo a rerratificação do Termo de Entrega e Recebimento n° 30, lavrado em 08 de dezembro de 2000, no Livro E-02/DPI (fls. 52 a 57 deste processo), para excluir da utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o imóvel a seguir indicado e autorizo, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 com alterações introduzidas pelo Decreto 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do bem de raiz designado por Praça Marechal Floriano n° 97, Centro, Itaboraí/RJ, em favor do Município de Itaboraí, gratuitamente e por prazo indeterminado.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nId: 1031580"
                    ],
                    "1031581": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10947/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do Instituto Marques de Salamanca (IMDS), CNPJ n° 02.287.214/0001-16, do imóvel (parte) da Rua Almirante Alexandrino n° 2.495, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO cessionário deverá arcar com os encargos de atendimento às pessoas carentes, indicadas pelo Estado, através da SEEDUC, sendo que tais encargos mensais devem corresponder a R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), valor indicado no laudo de avaliação n° 23/2010 - SUBPA/COEFI (fls. 72 a 89).\r\n\r\nO Estado, no Termo de Cessão de Uso, com prazo de 20 (vinte) anos, será representado pela Sr. Secretário de Estado de Educação e a fiscalização dos encargos será atribuição da SEEDUC.\r\n\r\nA cessão de uso fundamenta-se no art. 40 da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nId: 1031581"
                    ],
                    "1030351": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso E-13/20.844/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1030351"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030538": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.364/2010 - CEG. - Considerando toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 051/2010, de 15/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida. \r\n\r\nId: 1030538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030979": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0857/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2010, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75grs, Papel Couche Matte Imune 90 grs e Papel Couche Brilho Imune 170 grs, em favor da Empresa DF Distribuidora de Papéis Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 123/125. Autorizo a despesa no valor de R$ 105.000,00. \r\n\r\nId: 1030979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1031622": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1031622"
                    ],
                    "1031623": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n47.175.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n11.827.596.760,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\nId: 1031623"
                    ],
                    "1031624": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n478.807.505,00 \r\n\r\n562.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n149.417.775,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n443.304.863,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n78.052.380,00 \r\n\r\n90.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\nId: 1031624"
                    ],
                    "1031625": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 373 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Entidade Estadual conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1031625"
                    ],
                    "1031626": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.560.437,00 \r\n\r\n5.690.755,00 \r\n\r\n8.250.993,00 \r\n\r\nId: 1031626"
                    ],
                    "1030923": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 150\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 060/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0224\r\n\r\nKZD5269\r\n\r\nPEUGEOT/TRANSFORM MICRO\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n10-0225\r\n\r\nLLG9845\r\n\r\nPEUGEOT/TRANSFORM MICRO\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 151\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 00513/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 05, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0203\r\n\r\nLLF9393\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0204\r\n\r\nLLF9389\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0205\r\n\r\nLLF9383\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0206\r\n\r\nKVH7550\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0207\r\n\r\nLPQ9012\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0208\r\n\r\nLRT3068\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0209\r\n\r\nLUR3591\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0210\r\n\r\nKZE3885\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0211\r\n\r\nKVH7545\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0212\r\n\r\nKXO5850\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0213\r\n\r\nLLF9358\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0214\r\n\r\nLPR2820\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0215\r\n\r\nKNX6750\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0216\r\n\r\nKVH7557\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0217\r\n\r\nLPQ9028\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0218\r\n\r\nLLF9421\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0219\r\n\r\nLPQ9025\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0220\r\n\r\nLLF9409\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0221\r\n\r\nKVH7556\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0222\r\n\r\nLPQ9020\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0223\r\n\r\nLLF9400\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0224\r\n\r\nLLF9390\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0225\r\n\r\nLLF9384\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0226\r\n\r\nKVH7552\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0227\r\n\r\nLLF9378\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0228\r\n\r\nLLF9376\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0229\r\n\r\nLLF9372\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0230\r\n\r\nLLF9365\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0231\r\n\r\nKXZ6881\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0232\r\n\r\nLLF9361\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0233\r\n\r\nLPQ9002\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0234\r\n\r\nLQB3014\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0235\r\n\r\nKWP3958\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0236\r\n\r\nKVG3748\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0237\r\n\r\nKWL4247\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0238\r\n\r\nLLF9407\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0239\r\n\r\nLUH3303\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0240\r\n\r\nLSL3351\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0241\r\n\r\nKNX6743\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0242\r\n\r\nKVU4186\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0243\r\n\r\nLPQ9007\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0244\r\n\r\nLLF9362\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0245\r\n\r\nLPQ9004\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0246\r\n\r\nKZF5064\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0247\r\n\r\nKVH7560\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0248\r\n\r\nLLF9422\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0249\r\n\r\nLLF9417\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0250\r\n\r\nLPQ9029\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0251\r\n\r\nLSP3389\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0252\r\n\r\nLLF9403\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0253\r\n\r\nLLG3117\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0254\r\n\r\nLLG3113\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0255\r\n\r\nLLG3124\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0256\r\n\r\nKWT3390\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0257\r\n\r\nLLG3112\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0258\r\n\r\nLQZ2889\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0259\r\n\r\nKVH8320\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0260\r\n\r\nKVV4527\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0261\r\n\r\nLLG3130\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0262\r\n\r\nLPR3429\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0263\r\n\r\nLLG3099\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0264\r\n\r\nLPR3437\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0265\r\n\r\nLLG3097\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n05-0266\r\n\r\nKYR5256\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1030923"
                    ],
                    "1030976": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.147/2009 - INDEFIRO o requerido pelo servidor RONALDO CHAGAS DE ANDRADE, Artífice Especializado, matrícula 817.287-6 - DEGASE, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1030976"
                    ],
                    "1030977": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/53.142/2008 - DALVA NOGUEIRA LEITE, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 913.382-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/3610806/2009- MARCUS VINÍCIUS BEZERRA CARVALHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 919.459-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.813/2009 - ALINE MONTENEGRO MAGALHÃES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.332-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11300837/2009 - ADSIR ARAUJO PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, II, matrícula 271.530-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10001918/2008 - AMIN IBRAHIM KARAAN, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 912.035-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11202050/2009 - ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 913.291-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-01/51580/2007 - KÁTIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 833.955-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/606613/2009 - BENEDITO DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, “B”, matrícula 230.106-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10203454/2008 - MIGUEL AFFONSO CERQUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 294.405-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/90155/2010 - CRISTIANO GOMES DA SILVA , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 836.080-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/01/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10101120/2009 - HELIO CUNHA FILHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 935.925-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/1410268/2009 - JOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 928.067-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1030977"
                    ],
                    "1030160": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/91.254/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Setor de Auditoria da então SES - por perda de objeto - bem como quanto a paralisação do feito, ocorrida junto à ASJUR/SESDEC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1030160"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-04/001643/10\r\n\r\nSERGIO SARTORIO\r\n\r\n2.148,09\r\n\r\nE-08/601496/07\r\n\r\nNANCY FREITAS CAMPOS\r\n\r\n2.020,18\r\n\r\nE-11/1412/2002\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ROMEU\r\n\r\n5.830,87\r\n\r\nE-09/04/002/10\r\n\r\nMARCIA SERPA ARANTES\r\n\r\n6.483,84\r\n\r\nE-09/05/002/10\r\n\r\nFABIO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/06/002/10\r\n\r\nDIMAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1.963,50\r\n\r\nE-09/12322/1702/09\r\n\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\nE-12/1282/2010\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL\r\n\r\n6.852,08\r\n\r\nE-23/2298/2009\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ARAUJO DAROS\r\n\r\n17.584,89\r\n\r\nUERJ 9103/09\r\n\r\nVALDIR ALVES\r\n\r\n2.882,33\r\n\r\nUERJ 11742/09\r\n\r\nADALGISA IEDA MAIWORN BROMERSCHENCK\r\n\r\n1.473,05\r\n\r\nUERJ 11786/09\r\n\r\nLIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO\r\n\r\n4.061,88\r\n\r\nUERJ 11788/09\r\n\r\nPAULO BARROSO TAVARES\r\n\r\n1.961,43\r\n\r\nUERJ 11789/09\r\n\r\nANDRE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n572,88\r\n\r\nUERJ 11791/09\r\n\r\nMARLY RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n2.537,04\r\n\r\nUERJ 11793/09\r\n\r\nWILLIAM AMARAL BARROSO\r\n\r\n1.522,15\r\n\r\nUERJ 11794/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n6.535,60\r\n\r\nALERJ 9992/10\r\n\r\nMARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI\r\n\r\n11.100,94\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n78.401,75\r\n\r\nId: 1030875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAIO BRYAN DE LIRO ROMANO e TELMA LIRO ROMANO, com validade a contar de 16/06/2003, tornando sem efeito os atos datados de 16.06.10, publicados no D.O. de 24.08.2010 - Proc. nº E-01/708844/2003.\r\n\r\nMARILZA SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 05/11/2004 - Proc. nº E-01/713963/2004.\r\n\r\nIZABEL MOURA DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2007 - Proc. nº E-01/701442/2007.\r\n\r\nTHIAGO VIANA RODRIGUES, com validade a contar de 30/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 06.08.2010, publicado no D.O. de 18.08.10 - Proc. nº E-01/300510/2008.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SUELLY GOMES BARCELLOS, com validade a contar de 28/03/2003 - Proc. nº E-01/705712/2003.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE DA COSTA, com validade a contar de 16/02/2007 - Proc. nº E-01/305293/2007.\r\n\r\nEDNA CARDOSO DE SOUZA, com validade a contar de 17/09/2006; FELIPE CARDOSO PRATA DE SOUZA, com validade a contar de 17/09/2006 até 30/04/2007, e ISABELLY CHRISTINY CARDOSO PRATA DE SOUZA, com validade a contar de 17/09/2006 até 31/06/2008- Proc. nº E-01/710986/2006.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCILA DE SOUZA LIMA, LEILA DE ARAUJO MACHADO e DENISE DE ARAUJO MACHADO, com validade a contar de 11/03/1989, tornando sem efeito os atos datados de 18.02.10, publicados no D.O. de 26.02.10 - Proc. nº E-01/708071/1989.\r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA MANGABEIRA, com validade a contar de 08/07/2003, tornando sem efeito o ato datado de 30.09.08, publicado no D.O. de 09.10.08 - Proc. nº E-01/711062/2003.\r\n\r\nGABRIELA PEPE VIDEIRA, com validade a contar de 20/03/2008 até junho/2009, tornando sem efeito o ato datado de 27.05.08, publicado no D.O. de 03.06.08 - Proc. nº E-01/301164/2008.\r\n\r\nId: 1030876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030877": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme orientação formulada na Promoção PGE/PG7/JFR nº 26/2010 a MARIA DE LOURDES MOREIRA CRAVO, com pagamento na via administrativa a partir de 27/01/2010 - Proc. nº E-01/308973/2010.\r\n\r\nId: 1030877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1031026": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2010 - IVANETTE RIBEIRO SIGETTE - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/207.212/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.09.2010 - JOELSON FREITAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.606/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2010 - CELIA MELLO DOS PASSOS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.712/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Prêmio de Produtividade instituído pelo Artigo 1º do Decreto Lei nº 232, de 21.07.75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\n\r\nId: 1031026"
                    ],
                    "1031059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.393/2010 - EDDA BERTONI - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1031059"
                    ],
                    "1031037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/185.282/2010 - ALCINEA DA SILVA ALMEIDA - CONCEDO, com efeitos a contar de 30/12/2009.\r\n\r\nId: 1031037"
                    ],
                    "1031057": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.022/2010 - AMANDA DA SILVA ESPÓSITO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.435/2010 - MARINA MIRANDA VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1031057"
                    ],
                    "1030999": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/207.212/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora IVANETTE RIBEIRO SIGETTE, Oficial de Fazenda “B”, matrícula 0.003.747-3. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.606/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2010, em nome do servidor JOELSON FREITAS, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.024.320-1. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.712/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora CELIA MELLO DOS PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.810.777-3. \r\n\r\nId: 1030999"
                    ],
                    "1030863": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/161.034/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...CONCEDO, com efeitos a contar de 01/09/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...CONCEDO, com efeitos a contar de 01/09/2009...\r\n\r\nId: 1030863"
                    ],
                    "1031383": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 339, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 043 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 08 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 07 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Carlos Rodrigues Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n339\r\n\r\nDA451546\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n339\r\n\r\nDA329879\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n043\r\n\r\nDA076211\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1031383"
                    ],
                    "1030532": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 245ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 07 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade: I) a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos a que se refere o processo nº E-04/040227/2010, em virtude da existência de indícios de recebimento de presentes, por servidor fazendário, em razão do exercício do cargo; II) a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual responsabilidade funcional pela ocorrência de prescrição de crédito tributário em razão de inadimplemento de parcelamento, constatado no processo nº E-04/108094/1998; III) a instauração de processo administrativo disciplinar, tendo em conta a ocorrência de decadência de crédito tributário pela não lavratura, no caso, de nota de lançamento, nos termos do art. 3º, inciso I da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, em virtude da existência de decisão judicial suspendendo a exigibilidade do crédito tributário (processo nº E-04/131543/2007); IV) a instauração de processo administrativo disciplinar em face de servidor fazendário pelo indevido cancelamento de cerca de 2600 (duas mil e seiscentas) certidões de dívida, ocasionando elevado prejuízo ao erário (processo nº E-04/009948/2010); V) revogação de suspensão preventiva de Auditor Fiscal da Receita Estadual em virtude da decisão do Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC 150937-RJ, anulando o acórdão da 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por cerceamento do direito de defesa dos acusados, por ocasião da sustentação oral de seus advogados (processo nº E-04/010986/2009). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada à sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da CTCE.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMarcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1030532"
                    ],
                    "1030023": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 133 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos processos abaixo descritos, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\n1- Processo nº E-34/010.792/2006\r\n\r\n2 - Processo nº E-34/000.211/2004\r\n\r\n3 - Processo nº E-04/028.387/2005\r\n\r\n4 - Processo nº E-04/090.731/2002\r\n\r\nLista de Processos Apensados\r\n\r\nE-04/091150/2002\r\n\r\nE-04/091151/2002\r\n\r\nE-04/091469/2002\r\n\r\nE-04/091471/2002\r\n\r\nE-04/091472/2002\r\n\r\nE-04/091473/2002\r\n\r\nE-04/091474/2002\r\n\r\nE-04/091475/2002\r\n\r\nE-04/091476/2002\r\n\r\nE-04/091477/2002\r\n\r\nE-04/091478/2002\r\n\r\nE-04/091479/2002\r\n\r\nE-04/091480/2002\r\n\r\nE-04/091481/2002\r\n\r\nE-04/091482/2002\r\n\r\nE-04/091483/2002\r\n\r\nE-04/091484/2002\r\n\r\nE-04/091485/2002\r\n\r\nE-04/091335/2002\r\n\r\nE-04/091336/2002\r\n\r\nE-04/091339/2002\r\n\r\nE-04/091340/2002\r\n\r\nE-04/091341/2002\r\n\r\nE-04/091501/2002\r\n\r\nE-04/091502/2002\r\n\r\nE-04/091503/2002\r\n\r\nE-04/091206/2002\r\n\r\nE-04/091217/2002\r\n\r\nE-04/091219/2002\r\n\r\nE-04/090851/2002\r\n\r\nE-04/090852/2002\r\n\r\nE-04/090893/2002\r\n\r\nE-04/090894/2002\r\n\r\nE-04/091565/2002\r\n\r\nE-04/091548/2002\r\n\r\nE-04/091549/2002\r\n\r\nE-04/091551/2002\r\n\r\nE-04/091552/2002\r\n\r\nE-04/091312/2002\r\n\r\n5 - Processo nº E-34/072.239/2005\r\n\r\nLista de Processos Apensados\r\n\r\nE-34/072216/2005\r\n\r\nE-34/072156/2005\r\n\r\nE-34/072215/2005 \r\n\r\nE-34/072240/2005\r\n\r\nE-34/026893/2005\r\n\r\n6 - Processo nº E-04/091.566/2002\r\n\r\nLista de Processos Apensados\r\n\r\nE-29/000031/2004\r\n\r\nE-04/095639/2002\r\n\r\nE-04/095640/2002\r\n\r\nE-04/095641/2002\r\n\r\nE-04/095642/2002\r\n\r\nE-04/095643/2002\r\n\r\nE-04/095644/2002\r\n\r\nE-04/095645/2002\r\n\r\nE-04/095646/2002\r\n\r\nE-04/095647/2002\r\n\r\nE-04/095648/2002\r\n\r\nE-04/095649/2002\r\n\r\nE-04/091785/2002\r\n\r\nE-04/091786/2002\r\n\r\nE-04/095515/2002\r\n\r\nE-04/095517/2002\r\n\r\nE-04/095518/2002\r\n\r\nE-04/095519/2002\r\n\r\nE-04/095520/2002\r\n\r\nE-04/095521/2002\r\n\r\nE-04/095522/2002\r\n\r\nE-04/095523/2002\r\n\r\nE-04/095525/2002\r\n\r\nE-04/246593/2002\r\n\r\nE-04/191533/2002\r\n\r\nE-04/191534/2002\r\n\r\nE-04/191535/2002\r\n\r\nE-04/091640/2002\r\n\r\nE-04/091641/2002\r\n\r\nE-04/091620/2002\r\n\r\nE-04/091621/2002\r\n\r\nE-04/091631/2002\r\n\r\nE-04/091632/2002\r\n\r\nE-04/191595/2002\r\n\r\nE-04/191596/2002\r\n\r\nE-04/244724/2002\r\n\r\nE-04/309227/2002\r\n\r\nE-04/310154/2002\r\n\r\nE-04/246824/2002\r\n\r\nE-04/246898/2002\r\n\r\nE-04/091678/2002\r\n\r\nE-04/091679/2002\r\n\r\nE-04/091567/2002\r\n\r\nE-04/091550/2002\r\n\r\nE-04/246490/2002\r\n\r\n7 - Processo E-04/893.818/1999\r\n\r\nLista de Processos Apensados\r\n\r\nE-04/067631/1999\r\n\r\nE-04/014923/1998\r\n\r\nE-04/014911/1998\r\n\r\nE-04/177436/1998\r\n\r\nE-04/067632/1999\r\n\r\nE-04/893819/1999\r\n\r\nE-04/218332/2008\r\n\r\nE-04/015505/2008\r\n\r\n8 - Processo E-04/013.578/2001\r\n\r\nLista de Processos Apensados\r\n\r\nE-04/009946/2002\r\n\r\nE-04/067367/2002\r\n\r\nE-04/009927/2002\r\n\r\nE-04/009928/2002\r\n\r\nE-04/009929/2002\r\n\r\nE-04/009930/2002\r\n\r\nE-04/009931/2002\r\n\r\nE-04/067349/2002\r\n\r\nE-04/066614/2002\r\n\r\nE-04/009654/2002\r\n\r\nE-04/009655/2002\r\n\r\nE-04/009656/2002\r\n\r\nE-04/067055/2002\r\n\r\nE-04/067057/2002\r\n\r\nE-04/009621/2002\r\n\r\nE-04/009637/2002\r\n\r\nE-04/066408/2002\r\n\r\nE-04/066184/2002\r\n\r\nE-04/009986/2002\r\n\r\nE-04/067424/2002\r\n\r\nE-04/009995/2002\r\n\r\nE-04/010004/2002\r\n\r\nE-04/009487/2002\r\n\r\nE-04/066921/2002\r\n\r\nE-04/009778/2002\r\n\r\nE-04/009779/2002\r\n\r\nE-04/009780/2002\r\n\r\nE-04/009781/2002\r\n\r\nE-04/009782/2002\r\n\r\nE-04/067240/2002\r\n\r\nE-04/009874/2002\r\n\r\nE-04/009871/2002\r\n\r\nE-04/013619/2001\r\n\r\nE-04/009555/2002\r\n\r\nE-04/009556/2002\r\n\r\nE-04/066980/2002\r\n\r\nE-04/064786/2002\r\n\r\nE-04/009576/2002\r\n\r\nE-04/010054/2002\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1030023"
                    ],
                    "1031139": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 134 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/402.018/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Valéria Carvalho Ferrari Silva, matrícula 0.256.856-6 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1031139"
                    ],
                    "1031140": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/402.389/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4 e Renato Samarques matrícula 949.734-3 sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Pportaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1031140"
                    ],
                    "1031141": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 136 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/402.019/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Valéria Carvalho Ferrari Silva, matrícula 0.256.856-6 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1031141"
                    ],
                    "1031142": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 137 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2010. \r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.244/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Rosane Bueno, matrícula 0.294.640-8, Carlos Gomes Leite, matrícula 0.294.514-5 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 108/2010 da FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, constante do processo administrativo nº E-04/003.244/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1031142"
                    ],
                    "1030349": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.703/2008 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 44/57, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de setembro de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 15 de setembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de setembro de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/236.839/2010 - Recorrente: CF 148 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 25/30, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 24 de agosto de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de agosto de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 29 de agosto de 2010, Domingo, prorrogado, por esta razão para o dia 30 de agosto de 2010 - segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de setembro de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.175/2008 - Recorrente: J M V COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 25/34, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de abril de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 29 de abril de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 03 de maio de 2009, Domingo, prorrogado, por esta razão para o dia 04 de maio de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de julho de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.691/1992 - Recorrente: PLANTAS CARAPIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 63, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 06 de novembro de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 07 de novembro de 2008, e o último dia, o quinto, o dia 11 de novembro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.588/2009 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 73/99, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 09 de fevereiro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 14 de fevereiro de 2010, Domingo, prorrogado, por esta razão e em virtude dos feriados de carnaval, para o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de março de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1030349"
                    ],
                    "1030971": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de outubro de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 30.880 (26.642) - Processo nº E-04/137.572/2007 - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.800 - Processo nº E-04/041.397/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SAYDER TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.666 (25.768) - Processo nº E-34/071.844/2006 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGHT LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.406 (25.430) - Processo nº E-34/067.009/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1030971"
                    ],
                    "1031280": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 38.894 / RV - Processo nº E-04/115.627/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 39.087 e 39.088 / RO's - Processos nsº E-04/235.363/2010 e E-04/235.364/2010 - Interessada: RASSINI - NHK AUTOPEÇAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 36.833 / RO - Processo nº E-04/077.182/2008 - Interessada: AZUL CAMPAINHA DE SEGUROS GERAIS - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 37.059 / RV - Processo nº E-04/108.544/2008 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 35.526 e 35.527 / RV's - Processos nsº E-34/114.084/2006 e E-34/114.087/2006 - Recorrente: MARKO CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 35.962 / RV - Processo nº E-04/157.288/2008 - Recorrente: MG LAVI SOLUTION COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 35.962 e 36.461 / RV's - Processos nsº E-04/157.288/2008 e E-04/157.288/2008 - Recorrente: MG LAVI SOLUTION COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representantes da Fazenda: Dras. Sílvia Faber Torres e Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1031280"
                    ],
                    "1030928": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 36.844(25.065) - Processo nº E-04/085.321/2002 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPTOTAL LENTES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para exigir a multa apenas uma vez, tudo nos termos do voto do Conselheiro Sandro Machado dos Reis, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.007. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL SEM MOTIVO. A multa prevista no art. 62 da Lei nº 2.657/96 deve ser aplicada pela conduta geral, uma vez que não há previsão que determine o cálculo da multa por nota fiscal. Recurso Provido Parcial.\r\n\r\nId: 1030928"
                    ],
                    "1030906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.766 “ex officio” - Processo nº E-04/097.867/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.683. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030906"
                    ],
                    "1030907": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.685 (25.213), 37.485 (25.214), 37.486 (25.215) e 31.686 (25.216). - Processos nºs E-34/147.176/2005, E-34/147.177/2005, E34/147.178/2005 e E-34/147.180/2005. - Recorrente: AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.726, 8.727, 8.728 e 8.729. - Ementa: “PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - LANÇAMENTO FEITO EM DUPLICIDADE. Analisando o documento de fls. 59, podemos verificar que o auto de infração n° 03.173678-8, embora tenha compreendido o período de março de 2002 à abril de 2005, teve apenas um lançamento, qual seja, março de 2002, enquanto o presente auto de infração compreendeu lançamentos feitos no período de julho de 2004 à abril de 2005 mês a mês. REJEITADA A PRELIMINAR DE LANÇAMENTO FEITO EM DUPLICIDADE.” “NO MÉRITO - Lançamentos não sobrepostos no mesmo período de fiscalização não invalidam o Auto de Infração - RECURSO NEGADO”. \r\n\r\nId: 1030907"
                    ],
                    "1030908": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.057, 31.058, 31.059, 31.060 e 31.061 - Processos nºs E-04/070.769/2008, E-04/070.770/2008, E-04/070.772/2008, E-04/070.775/2008, e E-04/070.778/2008,. - Recorrente: impar comércio de móveis ltda - Recorrida: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 8.261 a 8.265. - Ementa: ERRO NA CITAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL DADO POR INFRINGIDO. NULIDADE Do AUTO DE INFRAÇÂO. É nulo o Auto de Infração que não indica o dispositivo legal que define, de forma correta, o fato típico e antijurídico. No caso em tela, forçoso reconhecer a nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1030908"
                    ],
                    "1030909": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.243. - Processo nº E-04/135.056/2009 - Recorrente: PARATI S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que nega. - Acórdão nº 8.600. - Ementa: “ICMS - EMISSOR DE CUPOM FIS CAL (ECF). VENDA A NÃO CONTRIBUINTE. OPERAÇÕES EVENTUAIS. É irrazoável exigir tal obrigação acessória de estabelecimento que realize somente vendas à contribuintes do imposto e que eventualmente realize pequenas vendas à não contribuintes do ICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.”\r\n\r\nId: 1030909"
                    ],
                    "1030910": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.856 - Processo nº E-04/156.452/2010. - Recorrente: TITULAR DA Irf 64.15 - BARRa da tijuca - Interessada: pcv boliche, bar e restaurante ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.740. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - DOCUMENTO FISCAL - EMISSÃO ICORRETA - MULTA FORMAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INFRAÇÃO CONTINUADA - INEXISTÊNCIA - EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE - ARTIGO 62 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 2.657/1996 - LIMITE tOTAL CORRESPONDENTE À GRADUAÇÃO MÁXIMA. Ficou comprovado nos autos que a recorrente emitiu documentos fiscais incorretamente. Todavia, houve equívoco na aplicação da penalidade por parte das autoridades lançadoras, posto que não observaram o limite máximo estabelecido pelo artigo 62 da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1030910"
                    ],
                    "1030911": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.921 - Processo nº E-04/070.807/2009. - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.689. - Ementa: ARQUIVO MAGNÉTICO. APRESENTAÇÃO FORA do PRAZO REGULAMENTAR. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030911"
                    ],
                    "1030912": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.560. - Processo nº E-04/057.307/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.- Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.734 - Ementa: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM GASOLINA “A” EFETUADAS POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES ANTERIORES - RESPONSABILIDÁDE SOLIDÁRIA DA ADQUIRENTE. Não havendo comprovado nos autos que o imposto devido por substituição tributária relativo a operações com gasolina que realizou foi retido e recolhido, a recorrente é responsável solidária pelo pagamento do referido imposto, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, e 25, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1030912"
                    ],
                    "1030913": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.182. - Processo nº E-34/149.410/2007 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.733 - Ementa: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1030913"
                    ],
                    "1030914": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.279 “ex officio” - Processo nº E-04/041.465/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MAGNO DUARTE DA SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.739. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030914"
                    ],
                    "1030915": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.861 “ex officio” - Processo nº E-04/077.770/2009. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: joão affonso saint-martin. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.722. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030915"
                    ],
                    "1030916": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.068(24.860). - Processo nº E-04/180.916/2000 - Recorrente: artes gráficas e editora myara LTDA.- Recorrida: 4ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento do direito de defesa. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.738 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - DIFERENÇA APURADA NO FLUXO FINANCEIRO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. A diferença devidamente apurada no fluxo financeiro de origens e aplicações de recursos, tendo como base os próprios registros contábeis e fiscais do sujeito passivo, configura omissão de receita tributável pelo ICMS, sendo legítima a exigência do crédito tributário respectivo, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, 33, § 1º, e 59, § 2º, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1030916"
                    ],
                    "1030917": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.153(26.776) - Processo nº E-04/271.678/1998. - Recorrente: rodo rio indústria e comércio de metais ltda - Recorrida: 8ª turma da jUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.666. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EXIGÊNCIA SOMENTE DA PENALIDADE APLICÁVEL - POSSIBILIDADE. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no livro Registro de Inventário e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável. Contudo, estando a recorrente enquadrada regularmente como microempresa/empresa de pequeno porte, fica sujeita somente ao pagamento da penalidade aplicável, prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 2.881/1997. RECURSO DESPROVIDO. Exigência do crédito tributário remanescente do auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1030917"
                    ],
                    "1030918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.391(26.569) - Processo nº E-04/109.465/2000. - Recorrente: m. agostini s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Recorrente. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que acolheu a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.665. - Ementa: ICMS - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - SAÍDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - DEPÓSITO FECHADO - EXIGÊNCIA SOMENTE DA PENALIDADE APLICÁVEL - POSSIBILIDADE. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no livro Registro de Inventário e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, pela saída de mercadorias do estabelecimento sem emissão de documento fiscal. Contudo, por se tratar de depósito fechado, a decisão a quo considerou que não caberia a exigência do imposto, nos termos do disposto pelo art. 40, inciso XIII, da Lei nº 2.657/1996. Assim, a recorrente fica sujeita somente ao pagamento da penalidade aplicável, prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998. RECURSO DESPROVIDO. Exigência do crédito tributário remanescente do auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1030918"
                    ],
                    "1030919": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.644 “ex officio” - Processo nº E-04/139.134/2008. - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETHRAS ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.736 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030919"
                    ],
                    "1030920": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.420 “ex officio” - Processo nº E-04/070.672/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.- Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.724. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030920"
                    ],
                    "1030921": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.847 “ex officio” - Processo nº E-04/152.027/2010. - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.723. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030921"
                    ],
                    "1030922": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.833 - Processo nº E-04/235.560/2009 - Recorrente: SAYDER TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.732 - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, que não afrontou o disposto nos art.74 do Decreto nº 2473/79 e art. 221 do dl nº 05/75. No mérito, negado provimento ao recurso, visto que recorrente não logrou desfazer a presunção de veracidade, nos termos do art. 31 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1030922"
                    ],
                    "1030892": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.497 - Processo nº E04/114.985/2009 - Recorrente: DEPILLUX IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.498 - Processo nº E04/114.987/2009 - Recorrente: DEPILLUX IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta -Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.506 - Processo nº E04/073.808/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 30.637, 31.056, 32.754, 33.429, 34.657 e 36.129 - Processos nºs E04/065.198/2008, E-04/065.199/2008, E04/065.237/2008, E-04/065.238/2008, E04/065.331/2008 e E04/065.330/2008 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 38.650, 38.651, 38.653 e 38.654 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/070.641/2008, E-04/070.646/2008, E-04/070.649/2008 e E04/070.651/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Interessada: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.652 e 38.912 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/070.647/2008 e E04/070.128/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Interessada: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.938 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/070.626/2008 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1030892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1030698": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/181/2010 - EUNICE DOS SANTOS, Artífice, matrícula nº 612.023-2. Fica desvinculado, com base na Promoção nº 18/2008, VCCV de 24/02/2008, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, INSS, dos períodos de 24.03.49 a 15.05.50, 06.06.50 a 12.10.51 e de 01.04.52 a 19.07.52, no total de 1018 (hum mil e dezoito) dias.\r\n\r\nId: 1030698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030688": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 965 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nIMPLANTA PROCEDIMENTOS APROVADOS EM 19 DE MARÇO DE 2003 PELO PLENÁRIO DE VOGAIS DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista a necessidade de ordenar o arquivamento de atos no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no processo nº E-11/50.081/2003, \r\n\r\n- que a Lei nº 8934/94 dispõe que os pedidos de arquivamento devem ser obrigatoriamente instruídos “com o instrumento original de constituição, modificação ou extinção de empresas mercantis” (art. 37, I) o qual será acautelado com prontuário individualizado por empresa (art. 38), que pode ser substituído por microfilmagem ou por meios tecnológicos de preservação de imagem, caso este em que o documento será devolvido aos interessados mediante recibo (art. 57 e 58), \r\n\r\n- que nada difere o Decreto nº 1800/96, que regulamenta a Lei nº 8934/94, e principalmente, e\r\n\r\n- que o art. 8º, IV da Lei nº 8934/94, diz ser de incumbência das Juntas Comerciais elaborarem resoluções de caráter administrativo necessárias ao fiel cumprimento das normas legais, regulamentares e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o sistema de registro em via única dos atos apresentados a arquivamento na JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Os requerimentos de registro devem ser instruídos com 1 (uma) única via do ato a ser registrado e com os demais documentos exigidos nas prescrições legais e regulamentares aplicados a cada caso.\r\n\r\nParágrafo Único- A Área de Protocolo e Informações de Comércio da Superintendência de Registro de Comércio desta JUCERJA restituirá ao portador do requerimento de registro, no ato de sua apresentação, todas as vias que excederem ao estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Após o registro, a JUCERJA passará ao interessado, mediante a entrega do comprovante de protocolo, 1 (uma) via extraída por cópia do ato original arquivado, devidamente certificada pela Secretaria Geral.\r\n\r\nArt. 4º - Vias adicionais do ato arquivado poderão ser solicitadas no próprio requerimento de registro, devendo ser comprovado o pagamento do preço respectivo de acordo com a Tabela de Emolumentos.\r\n\r\nParágrafo Único- As vias adicionais serão extraídas por cópia do ato original arquivado, devidamente certificada pela Secretaria Geral, de forma idêntica a estabelecida no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031122": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.567/2008 - Programa de Trabalho: 1.085, Código de Despesa: 4490.51, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 001/2010, adjudico a prestação do serviço objeto da presente Concorrência a Empresa IBEG - Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 9.906.808,35 (nove milhões, novecentos e seis mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Homologo o resultado.\r\n\r\nId: 1031122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1030666": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 394 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.817/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 358, de 05 de agosto de 2010, publicada no D.O. do Poder Executivo de 09 de agosto de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1- SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nJosé Alexandre Silva dos Santos, matrícula nº 17.057-1 - CEDAE;\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1030666"
                    ],
                    "1031000": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 396 DE 08 DEOUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.786/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 348, de 23 julho de 2010, publicada no D.O. do Poder Executivo de 26 de julho de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1- SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJosé Alexandre Silva Santos, matrícula nº 17.057-1 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15.459-0”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1031000"
                    ],
                    "1031578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/002.042/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 031/2010/SEOBRAS, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES. ADJUDICO o objeto do certame a empresa INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. EPP com valor de R$ 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1031578"
                    ],
                    "1022031": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.929/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Serviços Emergenciais de Reconstrução de Pontes, Recuperação e Estabilização de Encostas, Recuperação de Estradas Vicinais e Reconstrução de Unidade Habitacionais, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1022031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.217/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-007, TRECHO: VILA NOVA - SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM EXTENSÃO DE 3,5KM, objeto do processo nº E-17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. \r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.586/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 079/2010, referente aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO D' ALDEIA, objeto do processo nº E-17/202.640/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.351/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 22.10.2010, transferindo-se o seu término para 21.10.2011, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUINAS COPIADORAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL FOTOCÓPIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS, Contrato n° 018//2007, objeto do processo administrativo n° E-17/203.540/2007, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. \r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.317/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 009/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICÍPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nId: 1030100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030058": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.925/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 010/2010 - (DM), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 8.426.564,57 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE”.\r\n\r\nId: 1030058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030902": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.923/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2010 (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R$ 8.350.566,75 (oito milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO”.\r\n\r\nId: 1030902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030903": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.924/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2010 (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R$ 11.083.464,73 (onze milhões, oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL”.\r\n\r\nId: 1030903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030060": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.927/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 013/2010 - (DM), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 21.094.354,76 (vinte e um milhões, noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - BAIXA FLUMINENSE”.\r\n\r\nId: 1030060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030904": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.926/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2010 (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R$ 12.020.317,05 (doze milhões, vinte mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE”.\r\n\r\nId: 1030904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA, ABAIXO DISCRIMINADA, FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n739743\r\n\r\n1º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO PEREIRA\r\n\r\n708760\r\n\r\n19º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1030905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.553/2010 - Fica suspensa até o dia 31/12/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2010, com a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do prédio anexo do C.E. Dom Predo II, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços encaminhado à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1031090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1030228": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7130/1702-2010 - Bernardete Santos Malhado, CPF: 349.373.827-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7535/1702-2010 - Edmundo Pinto de Carvalho, CPF: 113.092.887-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/132159-2010 - Fernanda de Paula Losada, CPF: 095.090.717-06 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124396-2010 - Fernando Correa dos Santos, CPF: 455.495.597-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124359-2010 - Jamille Felix Mello, CPF: 024.970.817-51 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7757/1702-2010 - João Gonçalves Roma Filho, CPF: 083.371.607-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7523/1702-2010 - Jorge Djalma Carvalho de Oliveira, CPF: 496.342.327-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8772/1702-2010 - Marcia Silva Bullê, CPF: 012.263.057-25 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7086/1702-2010 - Maria da Conceição Machado Antunes, CPF: 829.945.796-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/132151-2010 - Odete de Souza Mattos, CPF: 532.902.837-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6050/1702-2010 - Ondina Maria de Mattos Rodrigues, CPF: 692.724.337-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6921/1702-2010 - Paulina Lattari Cruz, CPF: 787.843.287-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8148/1702-2010 - Silvestre Martinho da Silva, CPF: 582.999.637-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7803/1702-2010 - Solange Maria Alves Meneses da Cunha, CPF: 885.756.167-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6177/1702-2010 - Therezinha da Silva Reis, CPF: 642.643.787-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7626/1702-2010 - Valdo Rocha de Moraes, CPF: 608.434.117-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7783/1702-2010 - Valeria Cristina de Sant' Anna Sarmento, CPF: 926.658.457-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6910/1702-2010 - Zenir Antunes da Silva, CPF: 269.187.817-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7887/1702-2009 - Jose Wilson Atanázio da Silva, matr. 264.010-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 2.530,53 (dois mil quinhentos e trinta reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nOf. GT/SPMSO. nº 2382-2010 - Andre de Oliveira Gouveia, matr. 871.241-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.495-2010 - Andreas João Krambeck, matr. 806.531-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 831,56 (oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220864-2010 - Arthur Carlos Stephen Mello, matr. 1.159.890-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.847-2010 - Clairville Affonso Collyer, matr. 1.121.561-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/4616/1702-2010 - Marcos Silva Colli, matr. 267.806-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.082-2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. 258.564-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/221.141-2010 - Messias Jesus de Sampaio Alvarenga, matr. 171.448-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nCI. nº 240/1861-2010 - Valéria Fortunato Barboza, matr. 871.160-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0066/1952-2010 - Martha Mesquita da Rocha, matr. 179.756-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 52.617,68 (cinqüenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2309/1510-2002 - Wellington Luiz de Oliveira, matr. 268.988-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 e 1999, no valor de R$ 2.340,94 (dois mil trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.848-2010 - Marco Antônio Guimarães da Silva, matr. 191.376-3 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida no valor de R$ 1.131,93 (hum mil cento e trinta e um reais e noventa e três centavos), conforme a publicação no DOERJ nº 164, de 09.09.2010, do presente processo.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4721/1540-2004 - Cláudia Lucciola Lopes Gonçalves, matr. 267.340-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1030228"
                    ],
                    "1029952": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/78762/1074/2010 - Fabrício de Castro Fernandes, matr.nº 965.989-7 -2.701 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/191/1209/2010 - Francildo Souza Alves, matr. nº 819.559-6 - 99 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/83133/1032/2010 - Thales Rangel de Calazans, matr. nº 965.854-3 - 2.405 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/39552/1510/2010 - Eliete Martins de Souza, matr. nº 806.473-5 -1.278 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9158/1702/2010 - Euclides de Almeida Santana, matr. nº 269.713-4 -3.962 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/190/1209/2010 - Francildo Souza Alves, matr. nº 819.559-6 - 1.630 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8798/1702/2010 - Jorge Monteiro dos Santos, matr.nº 266.350-8 - 3.872 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/095/1712/2010 - Magno Batista Pinho, matr. nº 265.620-5 - 556 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/9063/1702/2010 - Marcia Regina Ponzi de Lima, matr. nº 269.599-7 - 940 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/71824/1540/2010 - Olivia Alice Trigo Marques Teixeira, matr.nº 806.550-0 - 1.903 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/38175/1018/2010 - Osvaldo de Chiara, matr.nº 267.847-2 - 3.339 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8776/1702/2010 - Oswaldo Octacilio Gomes Neto, matr.nº 180.075-4 - 972 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/58190/1022/2010 - Sergio Machado Leite, matr. nº 288.885-7 - 330 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1029952"
                    ],
                    "1030166": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8435/1702/2010 - Denise Claudio Vieira da Silva Ribeiro, matr. nº 269.673-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Denise Vieira Pereira da Silva. \r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/111/1712/2010 - Mirian Cunha dos Santos Silva, matr.nº 267.829-0 - 285 dias como Estágio Forense à PGE.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1030166"
                    ],
                    "1031137": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/379/2588-2010- Maria Miranda Costa, Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 00/1201.659-8, Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.162 ( quatro mil cento e sessenta e dois) dias de contribuições ao INSS, já excluídos 209(duzentos e nove) dias concomitante.\r\n\r\nId: 1031137"
                    ],
                    "1031237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/304/2588-2010- Neide Ladeira da Silva, Agente Administrativo, matricula n° 00/1201.415-5, Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 08/03/1993 a 07/03/1998.\r\n\r\nId: 1031237"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030048": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1221/5000/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1214/5000/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de equipamentos de informática, através de adesão a atas de registro de preços de outro ente federativo, no valor total de R$ 55.528,00 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais), com base no inciso II, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1030048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1030744": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, matrícula nº 861.268-1, CPF nº 572.683.807-63, nacionalidade brasileira, nascida em 27.06.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 370.112-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17.01.97.21.99-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marina Amoedo da Costa, matrícula nº 817.796-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2010, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, tomou posse em 14 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1030744"
                    ],
                    "1029825": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nNOMEIA VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.073-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.206/2010.\r\n\r\nEXONERA ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, com validade a contar de 12 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.097/2010.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA TROVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.906-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Soares de Oliveira, matrícula nº 931.033-5. Processo nº E-21/992.097/2010.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nEXONERA ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.391-5, com validade a contar de 14 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.082/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alderico Garrido Barbosa, matrícula nº 230.391-5. Processo nº E-21/990.082/2010.\r\n\r\nId: 1029825"
                    ],
                    "1030328": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 181.382-3 e FERNANDO TEIXEIRA, matrícula nº 257.016-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.129/2010\r\n\r\nId: 1030328"
                    ],
                    "1030725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.402/2010 - FRANCISCA DA SILVA LEITE - CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.369/2010 - WALLACE PINTO DA SILVA - CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1030725"
                    ],
                    "1030734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/221.227/2010 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA,ISAP, matrícula nº 931.219-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1030734"
                    ],
                    "1030732": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 899.346-1, licença amamentação, referente ao período de 27 de setembro de 2010 a 26 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/982.023/2010).\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora CLAUDIA SANTOS LOPES, Contratada, matrícula nº 4.912.218-7, licença amamentação, referente ao período de 19 de agosto de 2010 a 17 de setembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/956.007/2010).\r\n\r\nId: 1030732"
                    ],
                    "1030733": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/997.144/2010 - JOÃO CARLOS MIRANDA, mat. 930.228-2;\r\n\r\nProc. nº E-21/912.061/2010 - MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, mat.822.242-4;\r\n\r\nProc. nº E-21/900.924/2010 - LAFONTAINE MOREIRA ESTEVÃO, mat. 149.269-3;\r\n\r\nProc. E-01/168.005/2000 - ARMÊNIO ALVES, mat. 800.737-9;\r\n\r\nProc. E-21/999.054/2010 - CLODOALDO LOURENÇO CORRÊA, mat. 868.079-5;\r\n\r\nProc. E-21/999.120/2010 - Marcus Vinicius Ribeiro Moisés, mat.899.232-3;\r\n\r\nProc. E-21/999.622/2006 - ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, mat.853.218-6;\r\n\r\nProc. E-21/920.090/2010 - ANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA - mat.957.370-0;\r\n\r\nProc. E-21/999.181/2010 - ANDRÉ GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS - mat.868.066-2;\r\n\r\nProc. E-21/911.039/2010 - PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR - mat.822.454-5;\r\n\r\nProc. E-21/954.043/2010 - FELIPE VEIGO DAMM - mat.963.529-3;\r\n\r\nProc. E-21/910.088/2010 - ANDERSON MIRANDA LUISETO - mat.931.084-8;\r\n\r\nProc. E-21/999.148/2010 - JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA - mat.888.328-2;\r\n\r\nProc. E-21/910.097/2010 - BRUNO CABRAL LIMA - mat.931.074-9;\r\n\r\nProc. E-21/910.120/2010 - CLAUDIO DE LIMA SOARES - mat.867.869-0.\r\n\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES.\r\n\r\nId: 1030733"
                    ],
                    "1030738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/925.115/2010 - RICARDO DA SILVA SANTOS, mat. 192.607-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/02/78 a 20/03/78, de 13/04/78 a 03/05/78, de 04/05/78 a 05/12/78 e de 19/03/79 a 08/01/82, no total de 1.291 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/04/89 a 25/03/90 e de 01/02/93 a 15/08/94, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1030738"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1030885": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 232 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 1º Termo Aditivo à Proposta nº 0044/2009 referente à reforma geral da cobertura do Hospital Rocha Faria localizado em Campo Grande no município do Rio de Janeiro, encaminhado através do Ofício PRES/EMOP nº 504, de 17 de abril de 2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 30/09/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 149.262,14\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\nId: 1030885"
                    ],
                    "1030886": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 230 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia e Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta Nº 0180/2010, encaminhada através do Ofício PRES/EMOP nº 1096/2010 de 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/09/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 871.624,81\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.09.2010.\r\n\r\nId: 1030886"
                    ],
                    "1031367": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1385 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Petrópolis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020 de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos financeiros citados no art.1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º- O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil fornecerá exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no valor mensal de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme tabela SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º - A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 10- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11- Caso a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1031367"
                    ],
                    "1031368": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1386 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Petrópolis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020 de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos financeiros citados no art.1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil fornecerá exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no valor mensal de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme tabela SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º- A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 10- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11- Caso a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1031368"
                    ],
                    "1030259": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1396 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9531/2007\r\n\r\nPara o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindú\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\nMarcelo dos Santos Soares\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira\r\n\r\n954.693-8\r\n\r\n923.694-4\r\n\r\n864.901-4\r\n\r\nId: 1030259"
                    ],
                    "1029988": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 17 de maio de 2009, o Capitão BM QOS/Méd/02 GUSTAVO DE BRITO PAULON SILVA, RG 32.144, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0083/51157/2009.\r\n\r\nId: 1029988"
                    ],
                    "1030011": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 185/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA (GONIÔMETRO: RÉGUA PARA AVALIAÇÃO DE ÂNGULOS DAS ARTICULAÇÕES, BICICLETA ERGOMÉTRICA E OUTROS), Detentora do Registro: BIOMAIS DO BRASIL LTDA-ME, nos itens 02, 05, 13, 15, 22, 23, 26 e 28, BRASFISIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09 e 21, CROSS LTDA-ME, no item 01, FELIPE LOENERT TRANJAN-ME, no item 11, FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, no item 24, GER-AR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 20, HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 17, PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18 e 19, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 219/2009. Processo nº E-08/008.729/2008. Data de Assinatura: 20/09/2010. Valor total: R$ 646.721,55 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1030011"
                    ],
                    "1029356": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 05/06/2009, publicado no Diário Oficial de 10/06/2009, referente à candidata ALESSANDRA DA SILVA BRUM,Técnico de Enfermagem. Proc. nº E-08/601480/2009.\r\n\r\nId: 1029356"
                    ],
                    "1029357": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 05/06/2009, publicado no Diário Oficial de 10/06/2009, referente à candidata NAYARA PONTES MATEUS,Técnico de Enfermagem. Proc. nº E-08/606222/2009.\r\n\r\nId: 1029357"
                    ],
                    "1031024": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARY MONTEIRO CORDEIRO, Médico “A”, matr. nº 1.003.738-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603330/2009.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo “B”, matr. nº 852.543-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601267/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALDA PEREIRA CARDOSO LAZARINO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 154.062-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606298/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/04/2009, MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 163.314-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605379/2009.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 4.251-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601715/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RUTH SANTOS DE LUCENA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 628.654-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606448/2008.\r\n\r\nAPOSENTA JOSIMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 628.286-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600859/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEFA MARIA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.962-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608538/2009.\r\n\r\nAPOSENTA IOLANDA PEREIRA DE MORAES, Médico “A”, matr. nº 1.168.812-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603329/2009.\r\n\r\nId: 1031024"
                    ],
                    "1031025": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA ANA REGINA BUSSINGER, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.649-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/132130/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/04/2010, HELGA DOS REIS OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 620.444-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600497/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ADELAIDE DE SOUZA CORREA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 189.536-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605036/2009.\r\n\r\nAPOSENTA NADAIR DE MORAIS MAIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.556-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602672/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DILMA DE ABREU SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 964-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608432/2009.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.921-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603093/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DOMINGUES FEIJÓ, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 182.969-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602056/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LEDA MARINHO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 628.134-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600975/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CARLOS EDUARDO DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos/Téc. de Raio X “B”, matr. nº 862.963-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222063/2008.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA PETER CASTELLAR, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 160.658-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603370/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MELANY GUIMARÃES KNUST, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 160.648-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601117/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE CYRILO NUNES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 977-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607837/2009.\r\n\r\nId: 1031025"
                    ],
                    "1030887": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA, Fisioterapeuta/Pneumo-Funcional “C”, matr. nº 923.224-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604520/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para RENATA BUJOKAS DA ROSA, Fisioterapeuta/Pneumo-Funcional “C”, matr. nº 864.700-0, por haver obtido divórcio direto; conforme consta no proc. nº E-08/604516/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA LUIZA DE AZEVEDO MARCELLO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.561-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-01/140028/2009.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para KATIA CRISTINA FERREIRA LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.784-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604595/2010.\r\n\r\nATO DE 02.05.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA NAZARE ANTUNES, Auxiliar Administrativo de Serviços “B”, matr. nº 198.540-7, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no proc. nº E-08/604561/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para JUÇARA LUIZ DE FRANÇA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.003.750-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221800/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para LECI TEIXEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.694-8, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/603073/2010.\r\n\r\nId: 1030887"
                    ],
                    "1031075": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602558/2004 - GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 850.151-2, período-base de 20/08/2004 a 18/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604992/2010 - MOISÉS COPELMAN, Médico, matr. nº 923.031-9, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603742/2000 - MARIA EULÁLIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. nº 265.931-6, período-base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605067/2010 - ROBERTO SILVEIRA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.861-9, período-base de 30/11/2001 a 09/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605468/2003 - NORMA FERREIRA RAMIRO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.111-4, período-base de 13/10/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605375/2010 - TELMO COELHO MONTEIRO DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.121-8, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605338/2010 - ZÉLIA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.351-1, período-base de 22/07/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604817/2010 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.931-1, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601976/2003 - KATIA GENUNCIO DIAS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 813.621-0, período-base de 13/01/2005 a 11/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601727/2005 - DURVAL LOPES THEDERICH FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.561-2, período-base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604600/2005 - SONIA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.311-0, período-base de 09/11/2004 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600972/2002 - MARLENE DE MORAES BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.080-9, período-base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603094/2004 - ANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, Médico, matr. nº 802.620-5, período-base de 16/12/2002 a 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604440/1991 - SILAS VILELA DA SILVA FILHO, Auxiliar Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 971-2, período-base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605273/2005 - NILCILEIA CARLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 851.861-5, período-base de 19/11/2004 a 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604722/2010 - ALEXANDRE JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.381-3, período-base de 28/09/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604613/2010 - ANDRÉ LUIS PORTELA MARTINS, Médico, matr. nº 864.601-0, período-base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/17515/1988 - INALUCIA RODRIGUES LANHAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.201-2, período-base de 15/06/2005 a 13/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602106/2010 - NÁDJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.861-0, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605579/2006 - COSME MARTINS DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.991-1, período-base de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602985/2002 - SANDRA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.591-8, período-base de 29/03/2001 a 27/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604486/2010 - ROSANGELA MONTEIRO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.491-6, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604818/2002 - CLAUDIO JOSÉ GOUVEIA GALHARDO, Médico, matr. nº 813.411-6, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604897/2010 - VERÔNICA JOSÉ DA SILVA DE GOÉS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.191-1, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604350/1996 - MARCIA DA SILVA BRITTO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.621-4, período-base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/140308/2003 - RAQUEL ESTEVES BRANDÃO, Médico, matr. nº 812.681-5, período-base de 08/11/2002 a 06/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602837/2001 - GENALDO DE SOUZA SANTOS, Téc. de Equip. Médico/Odonto., matr. nº 813.551-9, período-base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/17016/1987 - CÉLIA REGINA MARTINS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.241-1, período-base de 01/06/2005 a 09/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/15973/1988 - VANDERLI DOMINGOS PIMENTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.181-5, período-base de 23/11/2004 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603230/2010 - EDNEIA VIEIRA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.091-5, período-base de 13/01/2004 a 11/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604369/2010 - VALERIA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.331-6, período-base de 01/10/2001 a 24/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600787/2005 - CÉLIA REGINA NOGUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.391-3, período-base de 23/09/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604345/2010 - ANA PAULA DA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.551-3, períodos-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601154/2010 - MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.491-2, períodos-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602854/2001 - TAISA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.100-5, períodos-base de 18/10/1999 a 15/10/2004 e de 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602536/2008 - SOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.416-1, períodos-base de 31/01/1996 a 29/01/2001 e de 30/01/2001 a 28/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605335/1996 - ROSANE TRISTÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.048-3, períodos-base de 10/10/1995 a 07/10/2002 e de 08/10/2000 a 21/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/604616/2010 - ANA LUCIA DIAS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.956-0, períodos-base de 01/11/1999 a 04/12/2004 e de 05/12/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601338/2010 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, matr. nº 286.431-2, períodos-base de 21/02/1990 a 19/02/1995, 20/02/1995 a 28/02/2000, 01/03/2000 a 26/02/2005 e de 27/02/2005 a 28/03/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1031075"
                    ],
                    "1031076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604196/2005 - CANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.268-4, período-base de 09/08/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600339/1990 - GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.249-3, período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603354/2004 - MARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY, Enfermeiro, matr. nº 850.369-0, período-base de 19/08/2004 a 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600525/2005 - JOSEFA NAYDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.339-2, período-base de 26/12/2004 a 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603626/2007 - RICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 852.223-7, período-base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600638/2005 - MARIA ANTONIA PONTES TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.843-3, período-base de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-01/108371/1999 - JORGE LUIZ DA SILVA, Médico, matr. nº 262.459-1, períodos-base de 23/03/1997 a 21/03/2002 e 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603011/1997 - ROSIMAR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.807-8, períodos-base de 19/11/1996 A 17/11/2001 e 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603082/1997 - BEATRIZ LOUREIRO WERNECK, Médico, matr. nº 299.812-8, períodos-base de 29/09/1997 a 27/09/2002 e 28/09/2002 a 26/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604634/2002 - GUIOMAR SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.613-8, períodos-base de 11/09/1999 a 07/12/2004 e 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603816/1998 - CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 296.682-8, períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600591/2010 - MÁRCIA REGINA GUIMARÃES VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 802.752-6, períodos-base de 05/02/1993 a 03/02/1998, 04/02/1998 a 02/02/2003 e 03/02/2003 a 31/01/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/3132/1988 - ALTIN'EVA DE PAULA RIBEIRO, Médico, matr. nº 195.703-4 -. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, RETIFICO o período-base de 17/06/1992 a 15/06/1997 para 03/05/2000 a 01/05/2005, referente ao despacho de 23/02/2006, publicado no DORJ de 27/03/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/3132/1988 - ALTIN'EVA DE PAULA RIBEIRO, Médico, matr. nº 195.703-4 -Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, RETIFICO o período-base de 16/06/1997 a 14/06/2002 para 02/05/2005 a 29/04/2010, referente ao despacho de 23/02/2006, publicado no DORJ de 27/03/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/3132/1988 - ALTIN'EVA DE PAULA RIBEIRO, Médico, matr. nº 195.703-4 - Fica sem efeito o despacho de 23/08/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\n\r\nId: 1031076"
                    ],
                    "1030619": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 11.03.2008, publicado no D.O. de 16.04.2008. Proc. nº E-08/90157/2008\r\n\r\nId: 1030619"
                    ],
                    "1030618": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 11.10.2007, publicado no D.O. de 07.12.2007. Proc. nº E-08/90538/2007.\r\n\r\nId: 1030618"
                    ],
                    "1030728": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades com o setor de Fisioterapia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARÍLIA COELHO ADATI, Enfermeira, matr. n° 299.836-7, MADELON GONÇALVES, Fisioterapeuta, matr. n° 850.972-1 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90105/2010.\r\n\r\nId: 1030728"
                    ],
                    "1030729": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do memo DG HEVMC nº 303/210, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada, pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8545/2010.\r\n\r\nId: 1030729"
                    ],
                    "1030614": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1059 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 933/10, de 29 de setembro de 2010, e\r\n\r\n- a 9º Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência outubro/2010, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1030614"
                    ],
                    "1030615": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO OUTUBRO 2010\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRegião / Município\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ Sistema de Informações Ambulatoriais\r\n\r\nSistema de Informações Hospitalares TOTAL\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO\r\n\r\nINTERMUNICIPAL \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n50.341.732,46\r\n\r\n82.259.828,21\r\n\r\n2.318.900,52\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n564.472,46\r\n\r\n767.304,62\r\n\r\n71.599,57\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n423.657,39\r\n\r\n575.328,00\r\n\r\n66.637,84 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n68.437,71 \r\n\r\n92.356,45 \r\n\r\n4.961,73 \r\n\r\nParati\r\n\r\n72.377,36 \r\n\r\n99.620,16 \r\n\r\n- \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n2.345.021,23\r\n\r\n1.357.936,51\r\n\r\n62.704,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n415.562,41 \r\n\r\n148.288,51 \r\n\r\n8.403,57 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n42.620,22 \r\n\r\n65.595,86 \r\n\r\n924,40 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n47.606,22\r\n\r\n110.462,37\r\n\r\n- \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n942.162,08 \r\n\r\n559.405,25 \r\n\r\n25.138,66 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n127.377,40\r\n\r\n70.107,38\r\n\r\n- \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n39.776,07 \r\n\r\n55.427,05 \r\n\r\n1.854,67 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n83.459,87 \r\n\r\n137.022,10 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n386.360,31 \r\n\r\n70.043,61 \r\n\r\n21.129,56 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n260.096,66 \r\n\r\n141.584,39 \r\n\r\n5.253,70 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n1.732.281,57\r\n\r\n3.213.282,61\r\n\r\n29.951,16\r\n\r\nAreal\r\n\r\n33.429,49\r\n\r\n32.677,93\r\n\r\n509,25 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n48.423,34 \r\n\r\n23.502,85 \r\n\r\n384,55 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n132.313,84 \r\n\r\n68.849,88 \r\n\r\n3.160,20 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n81.515,97\r\n\r\n52.495,20\r\n\r\n292,95 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n78.449,91 \r\n\r\n131.900,09 \r\n\r\n- \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n515.622,26\r\n\r\n1.291.317,29\r\n\r\n3.433,99 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n164.945,26 \r\n\r\n141.545,82 \r\n\r\n11.984,35 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n67.650,60\r\n\r\n76.294,96\r\n\r\n636,41 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n410.401,30 \r\n\r\n615.698,86 \r\n\r\n4.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n148.846,45\r\n\r\n778.999,75\r\n\r\n4.798,79 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n2.995.842,97\r\n\r\n4.055.905,64\r\n\r\n143.044,09\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n302.732,66 \r\n\r\n357.676,73 \r\n\r\n11.022,47 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n691.144,70\r\n\r\n654.722,29\r\n\r\n- \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n97.949,07\r\n\r\n90.537,14\r\n\r\n830,54 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n93.069,29\r\n\r\n66.063,97\r\n\r\n1.060,98 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n113.373,23\r\n\r\n85.227,02\r\n\r\n- \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n45.643,27 \r\n\r\n42.065,54 \r\n\r\n- \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n45.608,51\r\n\r\n323.930,44\r\n\r\n1.815,52 \r\n\r\nResende\r\n\r\n311.288,77\r\n\r\n708.454,67\r\n\r\n24.126,16 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n46.222,82 \r\n\r\n54.008,14 \r\n\r\n896,48 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n20.982,61 \r\n\r\n26.637,16 \r\n\r\n171,04 \r\n\r\nValença\r\n\r\n254.531,56 \r\n\r\n383.274,01 \r\n\r\n1.268,76 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n973.296,48\r\n\r\n1.263.308,54\r\n\r\n101.852,13 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n28.134.774,66\r\n\r\n50.193.875,35\r\n\r\n956.154,33\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.091.089,08\r\n\r\n1.449.869,68\r\n\r\n7.820,49 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2.688.729,88\r\n\r\n2.448.003,49\r\n\r\n226.325,38 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n385.322,48\r\n\r\n312.379,86\r\n\r\n180.472,52 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n303.585,69 \r\n\r\n318.735,88 \r\n\r\n- \r\n\r\nMagé\r\n\r\n448.029,46 \r\n\r\n602.168,78 \r\n\r\n5.694,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n337.708,36 \r\n\r\n509.820,01 \r\n\r\n- \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n827.939,96 \r\n\r\n85.275,38 \r\n\r\n6.194,53 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.791.426,16\r\n\r\n3.449.028,82\r\n\r\n8.043,51 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n356.753,81 \r\n\r\n443.673,61 \r\n\r\n19.772,81 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18.421.365,97\r\n\r\n38.902.502,66\r\n\r\n488.066,62 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.251.110,06\r\n\r\n1.461.387,11\r\n\r\n12.635,05 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n231.713,76 \r\n\r\n211.030,06 \r\n\r\n1.129,21 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n5.758.354,08 \r\n\r\n9.606.789,37 \r\n\r\n573.583,64 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n468.548,95\r\n\r\n871.210,86\r\n\r\n144.808,06 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n213.707,41 \r\n\r\n288.008,47 \r\n\r\n1.266,43 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n2.473.097,03\r\n\r\n4.144.465,22\r\n\r\n343.165,61 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n361.227,44 \r\n\r\n756.092,52 \r\n\r\n5.883,10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.068.838,48 \r\n\r\n3.273.924,64 \r\n\r\n76.241,49 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n60.033,34 \r\n\r\n66.801,33 \r\n\r\n2.022,56 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n112.901,44 \r\n\r\n206.286,32 \r\n\r\n196,39 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n3.322.275,61\r\n\r\n3.057.991,91\r\n\r\n74.811,93\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n35.405,81 \r\n\r\n44.451,22 \r\n\r\n- \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n300.626,89 \r\n\r\n546.028,47 \r\n\r\n7.746,88 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n42.984,10 \r\n\r\n78.355,98 \r\n\r\n5.616,33 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n30.403,29 \r\n\r\n34.603,38 \r\n\r\n- \r\n\r\nItalva\r\n\r\n67.791,48 \r\n\r\n116.118,08 \r\n\r\n497,15 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n112.287,20 \r\n\r\n116.284,72 \r\n\r\n- \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2.084.528,75\r\n\r\n1.605.690,74\r\n\r\n40.520,69 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n28.925,28 \r\n\r\n26.596,86 \r\n\r\n- \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n97.258,10 \r\n\r\n145.810,63 \r\n\r\n9.923,84 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n242.212,90 \r\n\r\n58.706,39 \r\n\r\n7.808,40 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n77.962,06 \r\n\r\n61.691,54 \r\n\r\n1.713,99 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n160.881,67 \r\n\r\n178.378,21 \r\n\r\n951,26 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n15.495,90\r\n\r\n18.513,23\r\n\r\n33,40 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n25.512,16\r\n\r\n26.762,45\r\n\r\n- \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n2.499.057,87\r\n\r\n4.112.005,18\r\n\r\n57.897,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.652.476,21 \r\n\r\n3.081.463,19 \r\n\r\n48.102,03 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n16.675,69 \r\n\r\n28.541,92 \r\n\r\n135,95 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n67.556,19 \r\n\r\n58.425,04 \r\n\r\n- \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n322.724,64 \r\n\r\n536.476,97 \r\n\r\n3.773,25 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n50.997,94 \r\n\r\n50.323,97 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n137.376,87 \r\n\r\n204.402,06 \r\n\r\n1.990,88 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n181.791,03 \r\n\r\n64.622,20 \r\n\r\n2.950,84 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n69.459,30 \r\n\r\n87.749,82 \r\n\r\n944,86 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n2.989.652,01\r\n\r\n5.894.737,02\r\n\r\n349.153,44\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n80.618,22 \r\n\r\n86.184,06 \r\n\r\n2.911,58 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n178.077,00 \r\n\r\n162.418,44 \r\n\r\n8.404,06 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n78.438,28 \r\n\r\n79.487,82 \r\n\r\n1.418,09 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n225.646,59\r\n\r\n42.548,89\r\n\r\n42.899,45 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n105.397,70 \r\n\r\n73.444,65 \r\n\r\n447,75 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n30.986,81 \r\n\r\n31.413,52 \r\n\r\n3.453,47 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n82.854,17\r\n\r\n126.013,59\r\n\r\n83,52 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n19.374,82 \r\n\r\n12.105,86 \r\n\r\n195,19 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n536.849,86\r\n\r\n928.651,01\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n860.687,65\r\n\r\n2.816.975,70\r\n\r\n214.202,69 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n54.808,52\r\n\r\n30.510,16\r\n\r\n1.309,42 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n65.185,05 \r\n\r\n70.147,76 \r\n\r\n1.670,14 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n85.951,89 \r\n\r\n42.052,62 \r\n\r\n16.575,95 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n56.557,99\r\n\r\n44.126,10\r\n\r\n424,02 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n486.449,86\r\n\r\n1.319.044,33\r\n\r\n54.931,35 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n41.767,61\r\n\r\n29.612,51\r\n\r\n226,76 \r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nUNIDADES FEDERAIS E DESCENTRALIZADAS\r\n\r\nTRATAMENTO FORA DE DOMICILIO\r\n\r\nUNIDADES GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n19.662.369,72\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n19.026.240,82\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParati\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n18.400.369,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14.600.369,71 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n500.237,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n250.237,98 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO INTERESTADUAL\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL) \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n84.155,79\r\n\r\n190.080.475,33\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.403.376,65\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.065.623,24 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n165.755,89 \r\n\r\nParati\r\n\r\n171.997,52 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.540.434,94\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n572.254,48 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n109.140,48 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n158.068,59 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2.211.478,62 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n287.484,78 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n97.057,79 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n220.481,96 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n477.533,48 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n406.934,75 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.172.160,51\r\n\r\nAreal\r\n\r\n66.616,68 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n72.310,73 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n204.323,93 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n134.304,12 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n210.350,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.810.373,54 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n318.475,43 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n144.581,96 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.030.850,82 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.129.290,15 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n8.074.361,64\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n671.431,86 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n20.831,93 \r\n\r\n1.763.860,89 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n189.316,76 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n160.194,24 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n198.600,25 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n87.708,80 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n371.354,47 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.043.869,59 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n101.127,44 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n47.790,81 \r\n\r\nValença\r\n\r\n639.074,33 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2.800.032,19 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n108.302.059,26\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2.548.779,25 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.563.058,75 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n878.174,86 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n622.321,57 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.055.892,45 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n847.528,38 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n919.409,87 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n9.421.178,56 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n820.200,23 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n82.456.510,09 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.725.132,22 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n443.873,03 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n17.229.930,02 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.484.567,87 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n502.982,31 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n8.109.144,06 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.123.203,05 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.561.791,34 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n128.857,23 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n319.384,15 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n7.297.387,52\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n79.857,03 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n914.402,24 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n126.956,41 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n65.006,67 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n184.406,72 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n228.571,92 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n4.513.048,27 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n55.522,14 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n252.992,57 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n308.727,69 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n141.367,59 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n340.211,14 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n34.042,53 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n52.274,61 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.876.663,14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n5.989.743,73 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n45.353,56 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n862.974,86 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n101.321,91 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n343.769,81 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n249.364,06 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n158.153,99 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.657.860,82\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n169.713,86 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n348.899,51 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n159.344,19 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n311.094,93 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n179.290,10 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n65.853,80 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n208.951,28 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n31.675,87 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n2.112.025,07 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n4.551.861,84 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n86.628,10 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n137.002,95 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n144.580,46 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n101.108,11 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.978.223,91 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n71.606,88 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro Teto OUTUBRO/2010\r\n\r\n1) Ressarcimento ao Estado devido a empréstimos de municípios que passaram a gestão plena\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL BOM JARDIM \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL MANGARATIBA \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL MESQUITA \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL NATIVIDADE \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASCHOAL MARTINO LTDA \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL NILOPÓLIS \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaiba do Sul \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL PARAIBA DO SUL \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLABORATORIO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA \r\n\r\n95.829,72 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL MUN RIO BONITO \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n238.459,11 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL SÃO GONCALO \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPÉDICA \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n361.764,30 \r\n\r\nAprovado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite de junho/2010, por orientação da Subsecretaria de Atenção os valores referentes ao HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA não serão descontados.\r\n\r\nLOGO:\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL BOM JARDIM \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL MANGARATIBA \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL MESQUITA \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL NATIVIDADE \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASCHOAL MARTINO LTDA \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL NILOPÓLIS \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaiba do Sul \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL PARAIBA DO SUL \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLABORATORIO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL RIO BONITO \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL SÃO GONCALO \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPÉDICA \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n265.934,58 \r\n\r\nProposta para o desconto\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1X\r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2X\r\n\r\nJulho, Agosto\r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3X\r\n\r\nJulho, Agosto, Setembro\r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6X\r\n\r\nJulho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro\r\n\r\nDESCONTOS OUTUBRO\r\n\r\nDESCONTO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\n23.771,57 \r\n\r\n47.543,13 \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n23.771,57 \r\n\r\n47.543,13 \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\n2) PORTARIA Nº 434 DE 10 de setembro de 2010\r\n\r\nDesabilitar o Serviço Centro de Especilaidades Odontológica - CEO - a seguir. \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIPO DE REPASSE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINCENTIVO\r\n\r\nINCENTIVO\r\n\r\nCEO TIPO II\r\n\r\nCUSTEIO MENSAL\r\n\r\nCUSTEIO ANUAL\r\n\r\nRio de Janeiro - Hospital Geral da Lagoa\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\n105.600,00\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que o Fundo Nacional de Saúde interrompa a transferência, regular e automática\r\n\r\n3) PORTARIA Nº 2755 DE 14 de setembro de 2010\r\n\r\nEstabelecer recursos financeiro no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais ) anuais, nos municípios abaixo relacionados. \r\n\r\nRefere-se ao credenciamento de Unidades Pré-hospitalares fixas , com atendimento 24 h, \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nSão João do Meriti\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n4) PORTARIA Nº 2.410 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRecompõe e atualiza procedimentos de Radioterapia e de Quimioterapia .\r\n\r\nValor equivocadamente colocado pela Portaria na Gestão Estadual devolvido para o Município\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n97.386,71 \r\n\r\n1.168.640,54 \r\n\r\nNova Planilha de acréscimo da Portaria\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nVALOR ANO\r\n\r\nGestão Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\n52.600,56\r\n\r\n631.206,73\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14,48\r\n\r\n173,72\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes \r\n\r\n128.105,67\r\n\r\n1.537.268,10\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n93.998,25\r\n\r\n1.127.979,01\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n178.345,17\r\n\r\n2.140.142,04\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14,48\r\n\r\n173,72\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n138.004,57 \r\n\r\n1.656.054,82\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n137.777,36 \r\n\r\n1.653.328,34\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1.791.346,20 \r\n\r\n21.496.154,36\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n29.943,90 \r\n\r\n359.326,80\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n10.024,44 \r\n\r\n120.293,23\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n109.636,82 \r\n\r\n1.315.641,88\r\n\r\nTOTAL RJ\r\n\r\n2.669.811,90 \r\n\r\n32.037.742,75\r\n\r\nImpacto na Coluna de Oncologia\r\n\r\n5) PORTARIA Nº 2.909 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEstabelece recursos a serem acrescidos aos valores de TRS dos municípios abaixo relacionados para a Competência de Outubro/2010.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTETO SETEMBRO\r\n\r\nVALOR ANUAL PORTARIA 2909\r\n\r\nVALOR MENSAL PORTARIA 2909\r\n\r\nVALOR OUTUBRO/2010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n269.212,00\r\n\r\n222.104,35\r\n\r\n18.508,70\r\n\r\n287.720,70\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n348.611,00\r\n\r\n250.274,45\r\n\r\n20.856,20\r\n\r\n369.467,20\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n11.994,89\r\n\r\n999,57\r\n\r\n32.999,57\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n910.529,01\r\n\r\n786.163,20\r\n\r\n65.513,60\r\n\r\n976.042,61\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n836.080,66\r\n\r\n519.718,94\r\n\r\n43.309,91\r\n\r\n879.390,57\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n933.387,36\r\n\r\n833.552,04\r\n\r\n69.462,67\r\n\r\n1.002.850,03\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n379.186,75\r\n\r\n314.849,16\r\n\r\n26.237,43\r\n\r\n405.424,18\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n267.700,32\r\n\r\n168.966,57\r\n\r\n14.080,55\r\n\r\n281.780,87\r\n\r\nMagé\r\n\r\n260.406,24\r\n\r\n260.406,24\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n250.198,32\r\n\r\n220.208,81\r\n\r\n18.350,73\r\n\r\n268.549,05\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n755.000,00\r\n\r\n609.600,58\r\n\r\n50.800,05\r\n\r\n805.800,05\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n218.291,21\r\n\r\n182.833,06\r\n\r\n15.236,09\r\n\r\n233.527,30\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n688.270,73\r\n\r\n338.352,22\r\n\r\n28.196,02\r\n\r\n716.466,75\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n135.040,43\r\n\r\n117.140,21\r\n\r\n9.761,68\r\n\r\n144.802,11\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n335.840,50\r\n\r\n273.460,65\r\n\r\n22.788,39\r\n\r\n358.628,89\r\n\r\nResende\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\n55.363,92\r\n\r\n4.613,66\r\n\r\n109.613,66\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n295.500,00\r\n\r\n205.394,71\r\n\r\n17.116,23\r\n\r\n312.616,23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.851.347,58\r\n\r\n5.180.048,02\r\n\r\n431.670,67\r\n\r\n7.283.018,25\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n965.450,00\r\n\r\n703.683,14\r\n\r\n58.640,26\r\n\r\n1.024.090,26\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n275.172,47\r\n\r\n259.253,93\r\n\r\n21.604,49\r\n\r\n296.776,96\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.709,71\r\n\r\n115.537,80\r\n\r\n9.628,15\r\n\r\n173.337,86\r\n\r\nValença\r\n\r\n187.173,41\r\n\r\n138.277,44\r\n\r\n11.523,12\r\n\r\n198.696,53\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n74.217,26\r\n\r\n63.150,62\r\n\r\n5.262,55\r\n\r\n79.479,81\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n267.117,61\r\n\r\n115.772,26\r\n\r\n9.647,69\r\n\r\n276.765,30\r\n\r\nGESTÃO PLENA\r\n\r\n15.804.442,57\r\n\r\n11.685.700,97\r\n\r\n973.808,41\r\n\r\n16.778.250,99\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n105.070,32\r\n\r\n105.070,32\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n95.020,25\r\n\r\n95.020,25\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n230.946,59\r\n\r\n230.946,59\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n214.842,00\r\n\r\n214.842,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n293.082,10\r\n\r\n293.082,10\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n230.085,24\r\n\r\n230.085,24\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n340.967,10\r\n\r\n340.967,10\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.510.013,60\r\n\r\n1.270.911,38\r\n\r\n105.909,28\r\n\r\n1.615.922,88\r\n\r\nVALOR ESTADUAL\r\n\r\n17.314.456,17\r\n\r\n12.956.612,35\r\n\r\n1.079.717,70\r\n\r\n18.394.173,87\r\n\r\nRecurso FAEC - apenas para explicitação\r\n\r\n6) PORTARIA Nº 2.925 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAPSad\r\n\r\n384.000,00 \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nSão João do Meriti\r\n\r\nCAPSi\r\n\r\n384.000,00 \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n7) MIRACEMA\r\n\r\nConforme Deliberação CIB, aprova acréscimo no valor mensal do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Miracema, no valor de R$ 27.000,00, referente a contratualização do Hospital de Miracema. \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIH ATUAL \r\n\r\nACRÉSCIMO SIH\r\n\r\nSIH OUTUBRO \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n118.810,63 \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n145.810,63 \r\n\r\nId: 1030615"
                    ],
                    "1029893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada através do Ato de 03/09/2010, publicado no D.O. de 13/09/2010, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela. Proc. nº E-08/6763/2010.\r\n\r\nId: 1029893"
                    ],
                    "1030622": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-08/031/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa LINDE GASES LTDA, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1030622"
                    ],
                    "1029703": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/50081/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2010, para aquisição de sinalizador de emergência visual e sonoro (sirene e giroscópio)/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA com o valor total de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nId: 1029703"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/300.617/1986 - MATEUS CAMPOS SALLES, matr. 08/104.782-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 21.05.88 a 19.05.93 (01 mês) e de 20.05.93 a 18.05.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.784/2010 - JOAO PAULO DE CARVALHO MARTINS, matr. 08/103.115-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993 e de1996.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.918/2010 - GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, \r\n\r\nmatr. 08/106.823-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04.04.79 a 30.09.81, de 01.04.84 a 01.04.90, e de 01.07.95 a 02.07.99, no total de 04.560 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02.04.90 a 31.01.95, de 02.06.86 a 31.07.86, de 07.01.88 a 12.06.90, de 01.10.88 a 31.12.90, de 01.08.89 a 01.03.90, de 01.03.93 a 30.06.95, de 03.07.99 a 28.12.2000, de 01.03.95 a 31.01.97, de 01.02.97 a 31.07.98, de 01.09.98 a 30.11.2001, de 01.01.2002 a 31.01.2009, de 01.04.2003 a 30.04.2003, de 01.04.2003 a 31.12.2008, de 01.06.2003 a 31.07.2003, de 01.09.2003 a 31.03.2004, de 01.05.2004 a 30.06.2004, de 01.08.2004 a 31.08.2004, de 01.10.2004 a 31.07.2005, de 01.11.2005 a 30.11.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.05.2006 a 31.05.2006, de 01.07.2006 a 31.07.2006, de 01.10.2006 a 31.10.2006, de 01.12.2006 a 31.12.2006, de 01.02.2007 a 30.04.2007, de 01.06.2007 a 31.07.2007, de 01.10.2007 a 31.10.2007, de 01.12.2007 a 31.12.2007, de 01.02.2008 a 31.03.2008, de 01.05.2008 a 31.12.2008, de 01.02.2009 a 30.06.2009, de 01.03.2009 a 30.06.2009 e de 01.04.2009 a 30.04.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1029475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1030285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.276/2010 - FRANKLIN SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 934.924-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.113/2010 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO, Prof. Doc. l, mat. nº 935.220-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.349/2010 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.305-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.348/2010 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.688-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nId: 1030285"
                    ],
                    "1030405": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.95\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.11.95\r\n\r\nProc. nº E-03/1.115/95\r\n\r\nOnde se lê: ... 02 anos a contar de 01/09/95.\r\n\r\nLeia-se: ... 02 anos a contar de 01/11/95, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1030405"
                    ],
                    "1029894": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 129\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÉRGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES, mat. nº 946.833-1, para Gerente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2010, objeto do processo nº E-03/7.941/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência a fiscalização e acompanhamento do citado instrumento.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1029894"
                    ],
                    "1030968": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 140 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.700.665/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa JORGE LUIZ SANTANA NASCIMENTO, mat. nº 89.662-2, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Educacional Rosemar Pimental, mantenedora do Centro Universitário Geraldo Di Biase, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição em unidades escolares da Rede Pública de Ensino, conforme o contido no processo nº R-03/10.700.665/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 141 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora SANDRA BARROS D'EL REI, mat. nº 154.588-8, para Gerente do Convênio, objeto do processo nº E-03/10.207/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1030968"
                    ],
                    "1030762": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.288/2009.\r\n\r\nId: 1030762"
                    ],
                    "1031278": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nATO DE 09/10/2008 - RENAN CHAGAS, mat. nº 274.132-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/12.775 dias. Processo nº E-03/10.104.031/2007.\r\n\r\nId: 1031278"
                    ],
                    "1030294": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 07/10/2010\r\n\r\nATO DE 10/10/2001 - AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO, matrícula nº 25.499-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.802.730/94.\r\n\r\nATO DE 23/11/2001 - ADMA DAÚD ACRUCHE, matrícula nº 204.663-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 135 dias. Processo nº E-03/1.720.108/98.\r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - ANTONIO EXPEDITO DE SÁ, matrícula nº 34.338-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 128 dias. Processo nº E-03/2.100.202/96.\r\n\r\nATO DE 28/09/2001 - CLELIA DE ALCÂNTARA COSTA, matrícula nº 277.634-2, Merendeira, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 167 dias. Processo nº E-03/810.128/97.\r\n\r\nATO DE 01/10/2001 - CLEUMA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 1.202.262-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.001/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.388/2000.\r\n\r\nATO DE 21/07/2003 - DENIR DA SILVA BRASIL, matrícula nº 1.202.594-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/250.470/2002.\r\n\r\nATO DE 28/09/2001 - DILCÉA LOPES DE MELO, matrícula nº 679.198-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E-03/260.019/A/97.\r\n\r\nATO DE 05/09/2003 - DULCINEA FELIPPE HILÁRIO, matrícula nº 270.007-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.978/2003.\r\n\r\nATO DE 06/09/2001 - INÊZ MARIA DACOL, matrícula nº 41.291-6, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 11/09/2001 a inclusão de 40% (quarenta por cento) da gratificação que faz jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/8.100.273/97.\r\n\r\nATO DE 07/08/2001 - IVONETE BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 190.056-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 335 dias. Processo nº E-03/900.259/97.\r\n\r\nATO DE 29/11/2007 - LENILDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.205.107-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.400.903/2006.\r\n\r\nATO DE 31/07/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 143.020-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 316 dias. Processo nº E-03/900.814/97.\r\n\r\nATO DE 27/09/2001 - MARIA LUBEA FERREIRA, matrícula nº 191.099-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 4 dias. Processo nº E-03/4.100.359/96.\r\n\r\nATO DE 12/07/2001 - MARIA DE LOURDES OFFREDI CARVALHEIRA, matrícula nº 166.098-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 305 dias. Processo nº E-03/4.110.041/98.\r\n\r\nATO DE 13/07/2001 - MARIA SUZANIRA DA SILVA ROSA, matrícula nº 169.812-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.201.207/99.\r\n\r\nATO DE 26/07/2001 - MARINA SILVA, matrícula nº 1.163.833-5, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 95 dias. Processo nº E-03/1.500.186/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.600.383/95 - MARLENE DE ABREU SILVA, matrícula nº 147.122-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 56 dias. Processo nº E-03/03/1.600.383/95.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 194.973-4, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-08/222.351/2008.\r\n\r\nATO DE 24/08/2001 - NEUSA DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 1.204.887-2, Servente, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 244 dias. Processo nº E-03/1.700.686/97.\r\n\r\nATO DE 04/10/2001 - OTTILDE CORREA DA SILVA, matrícula nº 1.201.467-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 59 dias. Processo nº E-03/2.700.388/96.\r\n\r\nATO DE 04/09/2001 - PENHA DOS SANTOS, matrícula nº 284.174-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 09/30, por contar no implemento da aposentadoria 9 anos 63 dias. Processo nº E-03/1.001.014/97.\r\n\r\nATO DE 23/11/2004 - RUTH VIEIRA SALIM, matrícula nº 1.202.698-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.822/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.583/2004.\r\n\r\nATO DE 03/10/2001 - ZELIA PINTO BOHRER, matrícula nº 146.740-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 32 dias. Processo nº E-03/7.100.528/95.\r\n\r\nId: 1030294"
                    ],
                    "1030326": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - Fica retificada a fundamentação legal para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o cargo do servidor SANDRA MARIA BROEDEL, mat. nº 253.510-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 8, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/12.040/2010.\r\n\r\nId: 1030326"
                    ],
                    "1030668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.802/2010 - LARA CAVALCANTE DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 952.317-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/07/2010 a 18/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.364/2010 - CLAUDIA COUTO DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 837.027-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2010 a 30/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.317/2008 - JULIA MONNERAT BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 915.140-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/09/2008 a 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.317/2008 - JULIA MONNERAT BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 915.140-8. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/09/2010 a 22/09/2012.\r\n\r\nId: 1030668"
                    ],
                    "1030726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.052/2008 - MARÍLIA CAMPOS ROCHA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.073-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/06/2010 a 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1030726"
                    ],
                    "1031279": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.836/2009 - VALMIRA SANTOS TAVARES, matricula nº 167.412-6, Prof. Doc.I, nível C, ref.8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003 e não como constou no despacho de 09/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.851/2000 - ANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA, matricula nº 817.259-5, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.148/2005 - ANA PAULA MARQUES TOSTES, matricula nº 853.329-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 18/07/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.336/97 - ANGELICA GARCEZ DE MENDONÇA, matricula nº 235.340-7, Prof. A.A.E. I, período base de 01/06/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.481/2003 - ANTONIO ALOISIO BROCHADO, matricula nº 820.809-2, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 22/09/2003 a 21/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, matricula nº 835.809-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/10/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.510.051/98 - CLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLÓRIA, matricula nº 235.778-8, Prof.Doc.II, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.015/2005 - DOMINGOS SANTOS NETO, matricula nº 849.327-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/01/2005 a 13/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.281/2005 - EDISON MOREIRA CARNEIRO, matricula nº 835.962-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.435/2003 - FABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ÂNGELO, matricula nº 835.342-7, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 27/09/2003 a 13/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/700.948/86 - GILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO, matricula nº 183.093-4, Prof. Ass. Adm. Educ.I, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.671/99 - IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, matricula nº 817.395-7, Assistente Social - DEGASE, período base de 27/11/2004 a 18/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.925/2005 - ISA LEA DE OLIVEIRA NEVES, matricula nº 680.732-5,Prof.Doc.II, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.492/2008 - JAIR ESTEVES FIGUEIRA, matricula nº 836.084-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 26/05/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.335/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matricula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 31/01/2005 a 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.498/2008 - JOAQUIM CUNHA PEREIRA, Agente Educacional - DEGASE, período base de 23/02/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.587/2010 - JORGE DA SILVA GORNE, matricula nº 893.175-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.744/2006 - LENORA GAMA DE ALMEIDA, matricula nº 5.021.591-2, Bibliotecário - CIEP, período base de 01/10/2001 a 05/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.518/2008 - MANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR, matricula nº 849.326-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.043/2009 - MARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, matricula nº 833.421-1,Prof.Doc.I, período base de 16/04/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.413/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS, matricula nº 277.777-9, Merendeira, nível II, período base de 27/03/2003 a 10/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/00.696/99 - MARLY LEMOS CARDOSO, matricula nº 232.374-9, Prof.Ass. Adm. Educ.I, período base de 11/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.421/96 - PAULINO FLORES DE ARAUJO, matricula nº 239.436-9, Prof.Ass. Adm. Educ.I, período base de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.014/2005 - PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, matricula nº 5.015.377-4, Servente - CIEP, período base de 09/02/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.117/2007 - RICARDO LACERDA COSTA, matricula nº 835.717-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.591/2004 - REGINA COELI DE JESUS, Pedagogo - DEGASE I, período base de 11/11/2003 a 25/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.494/2004 - ROSANGELA DA SILVA GARCIA, matricula nº 5.008.148-8, Datilografo - CIEP, período base de 07/03/2004 a 18/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.004/2004 - SANDRA LOELI PINTO VIDAL, matricula nº 835.825-1, Pedagogo - DEGASE, período base de 15/11/2003 a 18/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.511/2010 - MARIA DE FÁTIMA LAVRADOR DE CASTRO, matricula nº 828.393-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.901.884/95 - MONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTI, matricula nº 242.834-0, Prof.Ass.Adm.Educ.II, períodos base de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/701.563/93 - WALKYRIA LOBÃO ROCHA, matricula nº 253.637-3, Prof.Doc.I, período base de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 22/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.709/2010 - ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, matricula nº 5.024.982-0, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/75 a 06/10/75; 05/01/76 a 13/01/78; 03/03/78 a 30/03/78 e de 01/02/80 a 18/07/91, num total de 4.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.715/2010 - AGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, matricula nº 1.204.828-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 29/02/76 e de 07/12/77 a 19/06/79, num total de 1.288 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.329/2010 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, matricula nº 819.678-4, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/72 a 16/04/74; 22/04/74 a 03/02/75; 06/05/75 a 30/07/93 e de 01/11/93 a 31/08/97, num total de 8.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.663/2010 - AUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS, matricula nº 5.008.955-6, Prof. Doc.II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/92 a 30/06/92; 01/07/92 a 30/07/93; 01/08/93 a 30/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/08/94; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/02/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matricula nº 223.845-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/05/2003 a 05/02/2006, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Administrativo, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.055/2009 - ANA BARBARA SILVA FERSURA, matricula nº 253.950-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 31/11/77 e de 01/02/78 a 02/05/80, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 14/05/77, a pedido do servidor; e os períodos de 21/02/94 a 30/04/98; 03/08/98 a 01/11/2000 e de 01/02/2001 a 02/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.965/2008 - CARMEN LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA, matricula nº 236.135-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/07/74 a 31/12/76, num total de 896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.682/2010 - CLAUDIA CAPUA DE MOURA, matricula nº 5.009.154-5, Prof. Doc. II-40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/87 a 24/07/89; 01/08/89 a 23/12/92; 13/12/93 a 03/01/94 e de 04/01/94 a 06/03/94, num total de 2.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.491/2009 - ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, matricula nº 831.088-0, Prof. Doc.I Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/94 a 03/11/94; 01/06/91 a 30/06/94 e de 01/11/94 a 08/02/98, num total de 2.438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.412/2010 - FABIANA DE FREITAS CASTRO, matricula nº 917.458-2, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/95 a 11/02/95; 11/09/95 a 23/12/96; 01/02/97 a 27/03/97; 01/10/97 a 12/12/97; 02/01/98 a 27/03/98 e de 04/05/99 a 25/02/2007, num total de 3.560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.984/2009 - FATIMA BESSA DA SILVA, matricula nº 5.015.312-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/71 a 30/04/74; 01/06/76 a 30/11/77 e de 01/08/78 a 31/10/80, num total de 2.370 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Escritório. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.603/2009 - FLAVIA PACHECO DUTRA, matricula nº 929.898-5, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 02/03/88 e de 01/02/89 a 24/05/2007, num total de 7.448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.011/2010 - GILZA MARCIA NUNES, matricula nº 831.243-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 31/12/83 e de 12/03/84 a 31/12/84, num total de 594 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.033/2000 - JOSILANE DA SILVA PINTO, matricula nº 5.025.596-7, Prof.Doc.II.Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 30/11/94, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/94 a 29/11/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.763/2010 - LUCENI COSTA BARINO, matricula nº 153.286-0, Prof.Ass.Adm.Educ.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/09/74 a 10/04/75, num total de 198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.318/2010 - LUCI ROSANA BORGES, matricula nº 5.008.954-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/80 a 31/12/85; 12/03/92 a 01/06/92 e de 30/12/93 a 31/01/94, num total de 2.695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.407/2010 - LYGIA GUIMARÃES BINO, matricula nº 246.803-1, Prof .Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/66 a 01/06/67, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.279/2010 - MAGDA DOS SANTOS GAMA, matricula nº 292.955-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 20/04/82; 01/04/86 a 31/03/87; 01/10/87 a 31/12/87 e de 05/12/89 a 06/08/90, num total de 902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.467/2010 - MARGARIDA DE AGUIAR ALVES, matricula nº 1.202.052-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/70 a 05/09/70; 01/06/71 a 31/08/71; 19/11/71 a 30/05/72 e de 01/12/74 a 30/11/75, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.423/2009 - MARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, matricula nº 253.869-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/79 a 03/07/81, num total de 847 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se os períodos de 17/01/77 a 13/08/77; 02/01/78 a 31/01/79; 08/09/82 a 30/11/82 e de 20/04/83 a 09/07/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.500.017/89 - MARIA DESIRRE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, matricula nº 231.665-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 28/02/79 e de 01/08/79 a 13/09/80, num total de 781 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 14/09/80 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 11/09/83, a pedido do servidor; e o período de 12/09/83 a 15/09/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.511/2010 - MARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, matricula nº 242.604-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/69 a 01/03/76 e de 01/09/78 a 30/12/83, num total de 4.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.965/2010 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matricula nº 5.007.918-5, Prof. Doc.II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 14/09/77 e de 22/09/77 a 08/07/78, num total de 1.396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.112/2009 - MARLI MOREIRA CARVALHO, matricula nº 191.927-3, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/72 a 06/02/74, num total de 431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.824/2010 - MARTA PEIXOTO DA ROCHA, matricula nº 5.251.954-3 Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 18/09/84 e de 01/02/91 a 07/05/97, num total de 994 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/05/97 a 24/06/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.311/2001 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA, matricula nº 241.900-0, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/67 a 20/12/67, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.169/2009 - REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, matricula nº 291.422-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/70 a 04/10/74; 10/10/74 a 05/10/76 e de 18/04/77 a 14/07/78, num total de 2.885 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/07/78 a 19/08/80; 01/07/81 a 23/09/85, por terem sido averbados a matricula nº 248.118-2; e o período 24/09/85 a 30/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.163/2010 - REGINA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 5.009.505-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/12/85 a 06/03/94, num total de 3.333 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.163/2010 - REGINA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 5.009.505-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/75 a 18/03/76 e de 24/07/78 a 14/08/84, num total de 2.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.248/2010 - RICARDO FONSECA FERRARI, matricula nº 827.813-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/96 a 02/03/98, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/98 a 14/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.798/2010 - ROMILDA COELHO CHAVES, matricula nº 274.576-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/79 a 09/06/79; 01/12/80 a 30/01/81; 09/02/81 a 20/05/81; 11/06/81 a 11/08/81; 01/09/81 a 04/07/82 e de 01/02/87 a 12/04/87 num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/901.872/92 - ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, matricula nº 290.444-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/12/81; 01/03/82 a 31/12/84 e de 01/04/85 a 05/08/85, num total de 1.470 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/08/85 a 30/12/85, por ter sido averbado pelo art.80, inciso I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.762/2008 - ANA BARBARA SILVA FERSURA, matricula nº 187.330-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/01/2010, publicado no D.O. de 08/02/2010, que averbou 1.113 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.701.366/94 - GILZA MARCIA NUNES, matricula nº 235.991-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/94, publicado no D.O. de 22/11/94, que averbou 371 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.033/2008 - LUCENI COSTA BARINO, matricula nº 157.430-0, Prof. Ass. Adm .Educ.II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009, que averbou 198 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/902.545/92 - ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, matricula nº 250.856-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/10/93, publicado no D.O. de 05/11/93, que averbou 1.616 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1031279"
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                    "1031286": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.515/2009\r\n\r\nOnde se lê:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\n\r\nLeia-se:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.110.025/2009\r\n\r\nOnde se lê:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\n\r\nLeia-se:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.364/2007\r\n\r\nOnde se lê:... a partir 17/06/2010...\r\n\r\nLeia-se:... a partir 17/06/2007...\r\n\r\nId: 1031286"
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                    "1030608": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.817/2010 - COLÉGIO TEMPO DE APRENDER. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.293/2010 - CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES/JARDIM ESCOLA CIRANDA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.022/2009 com anexos nos E-03/6.710.019/2009 e E-03/6.710.071/2007 - CENTRO EDUCACIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Município de Santo Antonio de Pádua. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.762/2009, com anexo nº E-03/201.959/2006 - COLÉGIO TALMUD TORAH HERTZLIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, dos Ensinos Fundamental e Médio, com validade a partir de 30/12/2008. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.112.251/2009 - GRUPO POTÊNCIA. Município de Magé. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.592/2009 - COLÉGIO SANTA ÂNGELA. Município de Resende. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.887/2007 - EDUCANDÁRIO MADRE GUELL. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.136/2009 - CENTRO EDUCACIONAL NOVA PIAM. Município de Belford Roxo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.315/2007 - CENTRO EDUCACIONAL SORRISO INFANTIL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.726/2002 - INSTITUTO COLÔNIA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.377/2009 - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LAGOS-CIEL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.299/2006 com anexos nºs E-03/10202711/2003, E-03/10202712/2003 e E-03/10202713/2003 - ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.051/2010, com anexo nº E-03/4.110.785/2002 - INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.335/2010 - COLÉGIO OPÇÃO. Município de Carmo. Suspensão Temporária das atividades por 02(dois) anos a partir de março de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.431/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ACADEMIA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.692/2006, com anexo nº E-03/2110135/2008 - ESCOLA CRIAR. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.930/2006 - INSTITUTO EDUCACIONAL FREI BETINHO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.949/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.341/2000 - COLÉGIO NEIA SOUZA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.283/2006 - COLÉGIO CRIARTE. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.158/2002 - JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO AMANHÃ. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.457/2009 - JARDIM ESCOLA CASTELINHO FELIZ. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.519/2004 - CENTRO EDUCACIONAL AQUINO PORFIRIO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.242/2010 - JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.782/2009 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Município de Valença. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.291/2009 - CBL-WAKIGAWA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação do Colégio Barão de Lucena para CBL-Wakigawa. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.574/2007 - EDUCANDÁRIO COSME E DAMIÃO. Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Rua Pedro Lessa s/nº, lote 20, quadra 19, para a Rua Rio Grande do Norte, n.º 35, ambas no Jardim Leal. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.744/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PONTES DE MENDONÇA. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 02(dois) anos, a partir de 01/02/2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.506/2006 - JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO EL SHADAY. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1030608"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.460/2007-MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.884-0, período base de 03/03/2003 a 17/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.274/99-MARIA DO CARMO GLÓRIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.476-8, período base de 13/07/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.803.896/79-MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.261-6, período base de 01/02/2004 a 31/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.700/94 - MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 272.990-3, período base de 01/01/2003 a 10/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.326/2004-NEISE DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.017-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.035/2000-MARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.349-6, período base de 14/12/2004 a 12/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.478/94-MARIA DA PENHA CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.736-3, período base de 11/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.556/94 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.650-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/99 a 01/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.282/2010 - RITA DE CÁSSIA SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.171-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\n\r\nId: 1030751"
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                    "1030752": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.987/94 - ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.964-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.558/94 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCÍNIO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.770-1, período base de 15/10/2003 a 17/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.422/96 - CLAUDIA GAMA E SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.963-6, período base de 31/05/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.094/97 - VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.090-9, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.098/98 - PATRÍCIA MACIEL MANHÃES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.096-6, período base de 22/06/2003 a 19/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.081/98 - CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.571-3, período base de 05/08/2001 a 04/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.187/99 - RITA DE CATIA P. SOARES R. DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.079-0, período base de 05/07/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.050/99 - MARIA CREMILDA BARRETO, Servente II, mat. nº 1.205.290-8, período base de 01/07/2002 a 23/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.129/99 - NILCE SILVA DO ROSÁRIO, Merendeira, mat. nº 5.001.568-4, período base de 30/04/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.517/99 - CLAUDIA VALERIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.330-4, período base de 17/10/2004 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.152/2000 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.430-3, período base de 11/05/2001 a 25/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.146/2001 - ALDIR MATA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.433-7, período base de 07/03/2004 a 17/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.005/2001 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.788-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.097/2002 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.235-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.433/2005 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARREIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.624-5, período base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.768/2008 - ANDREA DE AZEVEDO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.868-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.556/2010 - ELIANA HENRIQUES AZEREDO VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.194-5, período base de 25/08/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.221/96 - TEREZINHA DE JESUS DE A. TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 7.293.126-9, período base de 15/08/95 a 06/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.942/86 - ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 153.651-5, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.001/2001 - MARIA JULIA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.928-5, períodos base de 18/08/96 a 15/12/2001 e de 16/12/2001 a 26/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.609/2010 - IOVANDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.778-7, períodos base de 23/05/85 a 25/06/90 e de 13/09/93 a 10/12/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.620/2010 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MACHADO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.825-8, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 01/04/2003 a 28/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.316/87 - TÂNIA LUCIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.901-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/91 a 30/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.339/96 - MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, Servente II, mat. nº 1.205.231-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.226/99 - REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.138-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.623/2009 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.110-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.580/2010 - FABIANA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.305-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.637/2010 - DULCE MARIA GOMES RIBEIRO, Servente II, mat. nº 204.938-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.638/2010 - AUREA VIANA RIBEIRO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.875-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.639/2010 - AUREA VIANA RIBEIRO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.259-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.640/2010 - SILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.571-5\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProc. nº-E-03/1.730.236/98\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 264.720-6...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 254.720-6...\r\n\r\nId: 1030752"
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                    "1030753": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.068/95 - MARLI LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.972-5, período base de 23/06/2005 a 22/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.369/95 - ROSA HELENA CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.677-2, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/281.0106/99 - GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.011-2, período base de 15/08/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.047/2004 - ELZA ELEONOR DE CASTRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 825.863-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 01/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.416/2010 - MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.863-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.414/2010 - JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.753-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.415/2010 - DENIZE GAMBÔA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.667-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.418/2010 - ELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.941-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1030753"
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                    "1030755": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.071/98 - JUSSARA CAMPOS FAZOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 195.451-0, período base de 18/04/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.346/96 - ROSANGELA DUARTE CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.817-1, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.106/97 - MARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.835-3, período base de 26/06/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.002/97 - LEILA AZEVEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.164-7, período base de 12/10/2001 a 11/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.317/95 - CINTIA WERNECK DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.867-0, período base de 15/08/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.194/95 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.879-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.602.065/95 - ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.092-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.074/2003 - ZILMA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.101-3, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.602.081/95 - SILVIO JOSE ARRUDA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.102-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.602.083/95 - MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO, Prof. Doc. II,mat. nº 292.105-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.602.067/95 - CELIO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.111-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.088/2000 - SILVIA TEREZA FEIJO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.113-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.257/95 - SORAYA PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.130-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.130/2010 - VANIA RAMOS DE OLIVEIRA DIRQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.690-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.129/2010 - FLAVIA MACHADO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.707-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.281/95 - ELIZABETH CORREA NEVES, Servente, mat. nº 1.203.621-6, período base de 26/10/2002 a 09/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.800.074/95 - ANA MARIA CANDIDO LEMGRUBER, Servente, mat. nº 1.204.093-7, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.129/2007 - MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.435-6, período base de 22/03/2004 a 04/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.078/2007 - ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.326-7, período base de 19/08/2005 a 17/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.044/98 - LEONORA GIL GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. 241.539-6, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.186/2003 - VERA LUCIA DA MOTTA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.003.253-1, período base de 04/03/99 a 02/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.132/2010 - JANEY ANDREA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.324-2, período base de 16/05/1994 a 15/05/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.125/94 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.025-0, período base de 27/05/95 a 28/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.193/96 - MARICI LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.818-1, período base de 16/05/94 a 13/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.501.693/84 - FRANCILIA MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.519-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 05/01/89 a 05/04/2009.\r\n\r\nId: 1030755"
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                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nDISPENSA ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.630-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, com validade a contar de 01/07/2009. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, em substituição ao servidor Elenir Torres Pio de Azevedo, mat. nº 251.630-0, com validade a contar de 01/07/2009. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\n\r\nDISPENSA ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, com validade a contar de 14/04/2010. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\n\r\nDESIGNA IZABEL MARIA BRITO TOLÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.546-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, em substituição ao servidor Angélica Maria dos Santos Marques, mat. nº 5.011.487-5, com validade a contar de 14/04/2010. Proc. nº E-03/4.111.394/2010.\r\n\r\nDISPENSA ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.359-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis desta Coordenadoria, com validade a contar de 07/02/2008. Proc. nº E-03/4.111.395/2010.\r\n\r\nDESIGNA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.486-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Zuleide Ferreira de Almeida, mat. nº 5.011.359-6, com validade a contar de 07/02/2008. Proc. nº E-03/4.111.395/2010.\r\n\r\nId: 1030321"
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                    "1030756": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.090/2009 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.001-9, período base de 20/07/2005 a 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.475/2010 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.385-3, período base de 02/02/2005 a 17/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.476/12010 - ELANO DE ARAUJO NAZARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 916.316-3, período base de 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.477/2010 - ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.298-3, período base de 02/02/2005 a 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.478/2010 - JAUELMA SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.069-4, período base de 01/05/2002 a 06/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.020/96 - ROSANE DE ARAUJO NAZARETH MARINS, MERENDEIRA II, mat. nº 279.169-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.013/96 - CLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.751-8, período base de 29/10/2001 a 31/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.811/2005 - CLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.131-5, período base de 29/10/2001 a 31/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.092/97 - MARLENE BORGES DE ALMEIDA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.143-2, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.064/98 - REGINA SIQUEIRA MOTTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.202-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.061/94 - REGINA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.124-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/99 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1030756"
                    ],
                    "1030317": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nC.E. ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nDESIGNA MARIA INES NESI VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.425-3, JOÃO FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.911-6, e JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.161-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 05/08/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/1.310.595/2009.\r\n\r\nId: 1030317"
                    ],
                    "1030754": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.903.690/93 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.655-8, período base de 15/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.774/2003 - ELIZA SALARINI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.821-3, período base de 09/02/2003 a 17/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.670/2010 - FERNANDA TERRÃO MADALENA PEPE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.110-6, período base de 07/04/99 a 24/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.710/2007 - GRACIETE FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 270.337-9, período base de 11/03/2004 a 07/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.635/99 - IEDA REGINA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.388-9, período base de 16/04/99 a 29/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.20.919/99 - JUSSARA CABRAL ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.368-6, período base de 29/11/2001 a 28/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.279/2006 - MANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.652-6, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.080/2005 - MARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.491-3, período base de 28/08/2003 a 26/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.386/2001 - MARIA DE FÁTIMA CUNHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.464-3, período base de 27/04/2001 a 03/05/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.076/2010 - JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.737-5, períodos base de 20/09/82 a 18/09/87 e de 19/09/87 a 17/09/92.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.759/91 - MARCIA CRISTINA BRITO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.542-6, período base de 07/06/99 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.672/2010 - WANDA PIRES MIGUELES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.807-3, período base de 13/04/98 a 29/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.756/2004 - ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.690-9, períodos base de 12/03/87 a 10/03/92 e de 28/05/96 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.087/2009 - ELIZÂNGELA MORAES SOARES, Auxiliar Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.604-8, período base de 04/03/94 a 12/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.726/2005 - SONIA REGINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.890-3, períodos base de 18/12/85 a 12/02/91; de 23/06/94 a 02/10/99 e de 31/10/2000 a 29/10/2005.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/220.195/99 - ANA LUCIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.909-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/93 a 27/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.552/2010 - FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231521-6, períodos base de 12/09/83 a 07/09/98 e de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.800/2010 - LIEDIA MARTINS MELANI, Servente II, mat. nº 190.265-9, período base de 17/09/81 a 05/12/2001.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.801/2010 - NORMA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.594-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/05/85 a 16/05/2010.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.871/2010 - ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.638-6, período base de 22/12/2003 a 1912/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.543/97 - ANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.138-7, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.726/2000 - ELI DEOLINDO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.930-9, período base 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/10.202.887/2010 - NEIVA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.663-2, período base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.704/94 - MARIANGELA DA SILVA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.115-4, período base de 16/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.101.057/96 - VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.985-5, período base de 14/06/2005 a 12/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.185/2009 - ALICE GUIMARÃES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.287-2, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 15/10/93 a 14/10/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.522/2010 - ANTONINA DE SOUZA FORTUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.246-8, períodos base de 19/12/87 a 23/01/93 e de 07/12/95 a 05/12/2000.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.652/2008 - ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.013-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/99 a 16/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.361/2010 - AUREA DENISE DO CARMO MARTINI, Prof. Doc. I, mat. nº 253.653-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 17/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.548/96 - DENISE JOSÉ FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.503-8, período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.544/96 - HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar administrativo I, mat. nº 276.131-0, período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES A ESTE BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.650/2009 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBÃO, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, mat. nº 207.618-0, relativa ao período base de 12/11/82 a 06/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.155/2010 - LÂNDIA DE PAULO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.523-1. Indefiro.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.063/2002 - FRANCISCO CARLOS MARQUES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.808-0, período base de 21/11/97 a 19/11/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.438/2008 - GERALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 653.898-7, período base de 03/08/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.605/93 - GILMAR BUENO DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.856-8, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.418/2004 - JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.989-2, período base de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.926/2010 - JOIDO AVELINO TEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.615-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 01/09/94 a 14/10/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.443/96 - FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.129-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/93 a 12/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.078/2007 - IZABEL DA SILVEIRA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.383-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/85 a 03/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/ 10.204.250/2008 - JOVINIANA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.496-3. Indefiro.\r\n\r\nId: 1030754"
                    ],
                    "1030318": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/01/2010\r\n\r\nDESIGNA GLÁUCIA PONTES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.277-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Artur da Távola, com validade a contar de 30/07/2009, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.356/2010.\r\n\r\nId: 1030318"
                    ],
                    "1030319": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nDISPENSA ELVIRA CÂNDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES-I - Niterói, com validade a contar de 23/03/2010. Proc. nº E-03/812.540/2010.\r\n\r\nDESIGNA VERÔNICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.539-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES-I - Niterói, em substituição ao servidor Elvira Cândida Azevedo de Oliveira, mat. nº 283.462-0, com validade a contar de 23/03/2010. Proc. nº E-03/812.540/2010.\r\n\r\nDISPENSA MARCO ANTÔNIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, com validade a contar de 18/01/2010. Proc. nº E-03/812.541/2010.\r\n\r\nDESIGNA RENATA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.007-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em substituição ao servidor Marco Antônio Consolini Leite, mat. nº 292.537-8, com validade a contar de 18/01/2010. Proc. nº E-03/812.541/2010.\r\n\r\nId: 1030319"
                    ],
                    "1030320": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 189 - VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\nDISPENSA GLÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.865-5 e ADRIANA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.871-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/7.130.319/2010.\r\n\r\nDESIGNA MONICA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.120-4 e ANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.226-3, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2010. Proc. nº E-03/7.130.319/2010.\r\n\r\nC.E. ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES DA SILVA SANT'ANA, Servente, mat. nº 166.629-6 e JANETE NOGUEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.370-7, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/7.131.046/2010.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.873-9 e MARILANE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.145-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/06/2010. Proc. nº E-03/7.131.046/2010.\r\n\r\nId: 1030320"
                    ],
                    "1030549": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO Nº 0145/10, de 22/09/2010, descritas no processo n° E-03/92128/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 86/3ª PJIJ / 2010, de 14/09/2010, descritas no processo n° E-03/92147/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1030549"
                    ],
                    "1030218": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 96 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 21 de julho de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 18 de outubro de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1030218"
                    ],
                    "1030219": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 05/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 97 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 21 de julho de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 18 de outubro de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1030219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 10385/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL, no valor de R$ 35.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1030430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031007": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nPort. nº 541/2010 - Enquadra ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, no cargo de Técnico Universitário Médio/Programador, nível 8400, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1031007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031008": [
                            "I - Apostila",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nAPOSTILA DO PREFEITO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nPort. nº 016/2010 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que o nº correto do Proc. UERJ nº 9349/2008 e não como constou. \r\n\r\nId: 1031008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 2777/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R$ 28.792,53, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1030496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.199/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 16.616,00 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.567/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10642-7, no período de 15 a 26 de outubro de 2010, para participar do Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2010”, a ser realizado na cidade de Denver, Colorado, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.568/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, matrícula nº 00552-0, no período de 15 a 24 de outubro de 2010, para participar do Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2010”, a ser realizado na cidade de Denver, Colorado, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.569/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10050-3, no período de 15 a 19 de novembro de 2010, para participação da “15th International Conference on TiO2 Photocatalysis: Fundamentals and Applications (TiO2-15)”, em San Diego, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.570/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Técnico de Nível Superior MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10110-5, no período de 15 a 26 de outubro de 2010, para participar do Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2010”, a ser realizado na cidade de Denver, Colorado, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.571/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora KARLA SILVA FERREIRA, matrícula nº 10041-2, no período de 14 a 17 de novembro de 2010, para participar do “4º Congreso Iberoamericano de Química Analítica e X Encuentro de Química Analítica y Ambiental”, a ser realizado no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.572/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10684-9, no período de 28 a 31 de outubro de 2010, para participar do “XI Congreso da Sociedad de Etnomusicología”, a ser realizado em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.573/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2010, para participação na reunião da comissão organizadora do “International Symnposium - The Ocean in a High CO2 World”, a ser realizado em Monterrey, Califórnia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1031023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030872": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61088/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de Física, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 299162 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 07 à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP (CNPJ 00.734.589/0001-51), pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), o item 14, 17, 21e 26 à empresa INSTRUMENTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 04.617.857/0001-06), pelo valor total de R$ 46.529,94 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), e o item 16 à empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ 01.199.377/0001-84), pelo valor total de R$ 1.489,95 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 59.359,89 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/60971/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28 / 2009, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 16/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 325358 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 07, 16, 22 e 23 à empresa GRIZENDE & ROCHA LTDA-ME (CNPJ 08.750.213/0001-42), pelo valor total de R$ 4.305,80 (quatro mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos) e os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 à empresa BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 10.810.728/0001-32), pelo valor total de R$ 20.447,70 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), totalizando a presente licitação em R$ 24.753,50 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Foi considerado FRACASSADO o lote 14.\r\n\r\nId: 1030872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 221.637-2, MARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA, matrícula 225.036-3 e CARLOS AUGUSTO GOMES LISBOA matrícula 110.878-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais da E.T.E JOÃO BARCELOS MARTINS, para fins de avaliação de bens patrimoniais, conforme processo nº E-26/36.890/2010.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor LEONARDO VILLELA DE CASTRO, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.951-4, nível 110-7, com validade a contar de 20 de setembro de 2010. Processo nº E-26/37.300/2010. \r\n\r\nId: 1030808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.657/2008 - CONCEDO a ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, Professor I Matemática, matrícula FAETEC 00/0225.214-6, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 02.06.2008, por 4 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.662/2010 - CONCEDO a FÁBIO DOS SANTOS LOIS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.098-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.191/2010 - CONCEDO a FLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0225.244-3, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1030809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1031430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-26/37.140/2010 - RATIFICO a dispensa de Licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da FUNDAÇÃO CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores. Público RJ - Contratação de Empresa especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de pessoal da FAETEC.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1031430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029537": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 141\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/10/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260161.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução de crédito orçamentário integrarão o patrimônio da executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1030660": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-19/000.178/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 25, inciso I, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 1030660"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1031424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-19/102.174/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 019/2010, à empresa V53 COMÉRCIO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, com o valor de R$ 54.800,00 (cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2010\r\n\r\nId: 1031424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1030667": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA VEILTON DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 189.639-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/575/2010. \r\n\r\nId: 1030667"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcs. nºs. E-10/136.038/2009, E-10/137.195/2009, E-10/137.239/2009, E-10/139.852/2009, E-10/131.679/2010, E-10/134.615/2010 e E-10/134.617/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1030223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1031011": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 28a Reunião, realizada em caráter ordinário, em 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o- Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTeto\r\n\r\nOrçamentario\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\nFortalecimento do Parque Estadual da Pedra Branca: obras de \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 782.903,25\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico (CSA)\r\n\r\nRecuperação e aquisição de mobiliário e equipamento \r\n\r\n(Proc. E- 07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\n(Proc.E-07/000.456/10).\r\n\r\nArt. 2o- Retificar para R$ 2.987.363,67 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) o teto orçamentário aprovado na 27ª reunião ordinária da CCA para o projeto “ Construção da Sede da APA do Rio Macacu, Centro de Referência Água-Floresta e seus complementos” (Processo nº E-07/000.295/2010), compreendendo: construção da sede da APA (R$ 932.362,14); infraestrutura e urbanização (R$ 889.455,61); recomposição florestal (R$ 468.378,54); administração (R$ 123.280,37); BDI (R$ 482.695,33); e aquisição de mobiliário, equipamento e logo da APA (R$ 91.191,68). \r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o Termo de Referência elaborado pela DIBAP/INEA para o “Projeto executivo para implantação do Parque Natural Municipal Jardim Jurema” (processo nº E-07/000.066/2008), com valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), implicando em alteração de escopo do projeto. \r\n\r\nArt. 4º- Aprovar a revisão de valor do projeto “Definição de categoria de Unidade de Conservação da Natureza, para o espaço territorial constituído pela Reserva Ecológica da Juatinga e pela Área Estadual de Lazer de Paraty - Mirim” (processo nº E-07/000.583/2008) para R$ 249.373,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais). \r\n\r\nArt. 5º- Ratificar a alteração na representação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, passando a vaga de titular para o Sr. Hélio Vanderlei, e ficando a vaga de suplente com o Sr. Maurício Ruiz. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1031011"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030598": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 088 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, PARA O PROJETO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA ALIMENTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE MONTE ALTO E FIGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para o projeto do sistema de adução de água tratada para alimentação dos reservatórios a serem implantados nas localidades de Monte Alto e Figueiras, no município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ ANDRÉ JÓIA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula n° 3627323-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO, Engenheiro Civil, matrícula 390.357-2, PAULO ROBERTO PAES LEME DE CASTRO, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 270950-5, GABRIEL DE LYRA PESSINA, Engenheiro, matrícula nº 390.554-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, referente ao projeto do sistema de adução de água tratada para alimentação dos reservatórios a serem implantados nas localidades de Monte Alto e Figueiras, no Município de Arraial do Cabo, conforme o processo administrativo nº E-07/504.106/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1030598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030603": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 089 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de atividade de extração de calcário, no município de Itaocara, sob a responsabilidade da empresa Camargo Correa Cimentos S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula n° 2701539-5, FELIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula n° 390.622-9, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, HENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO, Engenheiro/Agrônomo, matrícula 390.377-0, ALEXANDRE CRUZ, Geólogo, matrícula nº 390.474-5, OSMANE PESSANHA RIBEIRO, Analista Ambiental/Engenheiro Florestal, matrícula nº 2704154-0, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, referente à implantação de atividade de extração de calcário, no Município de Itaocara, sob a responsabilidade da empresa Camargo Correa Cimentos S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/200.740/2004.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1030603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.434/2005 - MÉIER MEDICAL CENTER - AUTORIZO O CANCELAMENTO da Licença de Operação LO nº FE010451, com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 1029712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.829/1982 - ACEITO o pedido de demissão do empregado público MAURO CANDIDO DOS SANTOS, Auxiliar Ambiental, matrícula 2701777-1, a contar de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1029746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com locação do imóvel, Angra dos Reis no valor de R$ 3.080,00 - NE nº 02419/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nId: 1030692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.420/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 018/2010, para contratação de empresa para serviços de “EXECUÇÃO DE EXTRAVAPOR NA LAGOA DE IMBOASSICA”, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADJUDICO os trabalhos à empresa HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 1.347.196,70 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais e setenta Centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.460/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2010, para aquisição de “PAPEL DE FILTRO”, objeto do processo N° E-07/505.460/2010. ADJUDICO os trabalhos à empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, por ter oferecido o valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.554/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2010, para contratação de empresa especializada na “LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA ESPECÍFICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, objeto do processo e-07/503.554/2010. ADJUDICO os trabalhos à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, por ter oferecido o valor de R$ 42.999,96 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1029688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.09.2010\r\n\r\nPROC. nº E - 07/200.442/1996 - ARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BOURGUIGNON, Analista Ambiental / Químico, matrícula n° 2700397-9 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/06/2001 a 23/06/2006.\r\n\r\nId: 1030311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1030930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003287/2008 - E. FERREIRA DE OLIVEIRA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002847/2009 - E. FERREIRA DE OLIVEIRA. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001870/2010 - SANDRO GUEDES LOPES. - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002163/2010 - SANDRO GUEDES LOPES. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\n\r\nId: 1030930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1030815": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-22/1182/1995 - JULIO NEY FACURE NEVES, Administrador, Nível I, matrícula n° 289.369-1. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 11/06/1998 a 07/06/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-22/820/1991 - ANTONIA FERREIRA SOARES, Datilógrafo, Nível I, matrícula n° 264.174-4-1. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-22/911/1995 - PANTALEÃO PACHECO FILGUEIRAS, Artífice, Nível I, matrícula n° 285.623-5. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 28/05/2002 a 26/04/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-22/967/1995 - CLAUDIA MÁRCIA GOMES SOARES, Economista, Nível I, matrícula n° 264.219-7. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativo ao período de 11/06/1998 a 07/06/2008.\r\n\r\nId: 1030815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1031065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.764/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), em favor da empresa REAL RESTAURAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Processo nº. E-18/450.095/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 21.689,22 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor do ATELIER ROBERT GOHARD.\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.364/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais), em favor da empresa TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1031065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300996/2010 - Sandra Luzia dos Santos Ribeiro, matrícula 173631-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 23.09.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E23/300940/2010 - Marlicer Teresa da Conceição, matrícula 173831-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300959/2010 - Madalena da Silva de Oliveira, matrícula 171328-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300958/2010 - Eraldo Leal de Oliveira, matrícula 174742-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300939/2010 - Celina Barbosa Netto, matrícula 174892-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-31/300857/1999 - Rachel Martins Vieira, matrícula 173730-9. AUTORIZO a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio referente ao período de 26.03.1999 a 23.03.2009.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº 002531/1990 - Norma Barbosa Costa da Conceição, matrícula 174759-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.01.2001 a 17.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-31/301161/1999 - Maria Helena Bergara de Lucena, matrícula 174926-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.10.2003 a 03.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/301016/2010 - José Roque de Carvalho Franco, matrícula 174113-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.632 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-23/301017/2010 - Carlos Robson Machado da Costa, matrícula 173901-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 178 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/300110/1990- Tania Maria Souza Melo Rocha, matrícula 170781-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.10.2005 a 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300990/2010 - Marlene Buçard Ferreira, matrícula 173728-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300986/2010 - Luzimar Alves da Silva de Souza, matrícula 171272-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. nº 001863/1990- Ana Maria Vieira, matrícula 171321-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.12.2004 a 28.12.2009.\r\n\r\nId: 1030689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1030858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.460/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 585.406,44 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com o contido no Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\n\r\nId: 1030858"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1031170": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.028/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor do EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R $ 1.015,00.\r\n\r\nId: 1031170"
                    ],
                    "1030337": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/4.515/2008 - CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior de Administração, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças-prêmio não usufruídas, num total de 240 dias, sendo 60 dias concernentes ao período base de 10.08.82 a 23.08.87 e 180 dias correspondentes aos períodos base de 24.08.87 a 21.08.92 e de 22.08.92 a 27.08.97. \r\n\r\nId: 1030337"
                    ],
                    "1031010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/22.761/2010 - Ficam concedidos e revisados com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/10/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos servidores ativos\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n954.333-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.349-6\r\n\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.015-1\r\n\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n264.419-3\r\n\r\nSANDRA MARA K. CAVALCANTI ZOFOLI\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1031010"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030927": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2010;\r\n\r\nTipo: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA;\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.314/2010;\r\n\r\nData da abertura das propostas: 26/10/2010 Horário: 10h15min\r\n\r\nData oferecimento dos lances: 26/10/2010 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão é a contratação para prestação de serviço de fornecimento de vale refeição - modalidade cartão, conforme especificados e quantificados na Proposta de Detalhe (Anexo 1) e na forma do Termo de Referência (Anexo 2), pelo período de doze meses. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16 horas, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1030927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030978": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 31/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0852/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de locação de 01 (uma) impressora a laser colorida nova, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo 01 (um) técnico, insumos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses, com franquia mensal e impressões excedentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1030978"
                            ],
                            "1030587": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2010, assinado em 07.10.2010. Partes: PRODERJ e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de papel A4. Vigência: 06 (seis) meses. Valor total do contrato de até: R$ 115.680,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE01017 FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93. Processo nº E-12/660102/2010.\r\n\r\nId: 1030587. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1030775": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA, DA PROVA DISCURSIVA E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, COM CLASSIFICAÇÃO, E O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado da Recontagem de Pontos da Avaliação dos Títulos, Resultado final da Prova Objetiva, da Prova Discursiva e da Avaliação de Títulos, com classificação, e o Resultado Preliminar da Primeira Etapa do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados pelos candidatos para a Recontagem dos Pontos atribuídos na Avaliação de Títulos, a Banca Avaliadora, após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\n1.1 - Foi considerado PROCEDENTE:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n4600025\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAdalberto Antonio Muniz Junior\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAlterada de 0,0 para 2,0\r\n\r\n4601485\r\n\r\nAPO\r\n\r\nCristiane Mara Rodrigues Marcelino\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAlterada de 5,0 para 5,5\r\n\r\n4605099\r\n\r\nAPO\r\n\r\nPatrícia Santos da Cunha\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAlterada de 0,0 para 2,5\r\n\r\n4606453\r\n\r\nAPO\r\n\r\nValmir de Almeida Peçanha Neto\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nAlterada de 5,0 para 8,0\r\n\r\n4600703\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAnna Luiza Ferreira Pynappel\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nAlterada de 3,0 para 4,0\r\n\r\n4602762\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nGustavo de Lima Cezário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlterada de 1,0 para 1,5\r\n\r\n4603910\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLuis Clovis Lima Viana\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nAlterada de 3,0 para 8,0\r\n\r\n4604359\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMarcos Fernandes Brum da Silva\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAlterada de ,00 para 6,0\r\n\r\n4606757\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nZélia Maria Ramalho Lima\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAlterada de 6,0 para 9,0\r\n\r\n1.2. Os demais Recursos foram considerados IMPROCEDENTES, sendo mantidas as pontuações atribuídas e publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2010.\r\n\r\n2. RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n99,5 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/4/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/8/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n63,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n95,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n92,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n92,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/11/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n34,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/12/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n29/3/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n2,5 \r\n\r\n17/8/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n28/9/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/5/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n90,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n3/4/1970\r\n\r\n24\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/1/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n89,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n7/2/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n88,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n88,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n30/8/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/3/1970\r\n\r\n35\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n6/1/1969\r\n\r\n36\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n39\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/9/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n11/7/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n17/4/1964\r\n\r\n45\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n38,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n4601660\r\n\r\nDAVID DE FREITAS RAMIREZ\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n4604162\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/7/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n4603133\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n4605811\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORRÊA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n4600765\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n4601089\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n4603115\r\n\r\nJOAO FELIPE VOLKMER FELL\r\n\r\n85,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n23/8/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n4605746\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n4602428\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n4604911\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n4604326\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n57\r\n\r\n4601117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n4600399\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/3/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n4606368\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n4601653\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n4601334\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n85,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n4604905\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n34,5 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n18/7/1971\r\n\r\n63\r\n\r\n4600831\r\n\r\nASLAN JACOB NIGRI\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/12/1963\r\n\r\n64\r\n\r\n4602517\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n4605954\r\n\r\nSAMMER DAHIR SIMAN MAGALHÃES\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n4600220\r\n\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\n67\r\n\r\n4605743\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n4605557\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n4604389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n8/11/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n4605364\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n4605755\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/2/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n4602135\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/2/1974\r\n\r\n73\r\n\r\n4602859\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n74\r\n\r\n4606567\r\n\r\nVINICIUS GOMES MIANA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/12/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n4601870\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n13/7/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n4606360\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n77\r\n\r\n4604270\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\n78\r\n\r\n4602707\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n79\r\n\r\n4604593\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/8/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n4606673\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n81\r\n\r\n4602991\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n82\r\n\r\n4602448\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n4603744\r\n\r\nLÍVIA ALBUQUERQUE GERMANO FERREIRA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n4600188\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n4605342\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n4601546\r\n\r\nDALMO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/5/1968\r\n\r\n87\r\n\r\n4601439\r\n\r\nCLAUDIO SZERMAN\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/4/1966\r\n\r\n88\r\n\r\n4605040\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n4601224\r\n\r\nCASSIA CHAVES D'ABREU\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n4604294\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n4604735\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n80,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/12/1962\r\n\r\n92\r\n\r\n4604383\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/2/1956\r\n\r\n93\r\n\r\n4600150\r\n\r\nALBERTO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n94\r\n\r\n4602372\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n4603645\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/9/1968\r\n\r\n96\r\n\r\n4603591\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n4603017\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO VALOIS\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/3/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n4604217\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/8/1959\r\n\r\n99\r\n\r\n4604401\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n100\r\n\r\n4603195\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n101\r\n\r\n4600883\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n4600825\r\n\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\n103\r\n\r\n4600527\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n4603836\r\n\r\nLUCIANA MATOS ALVES BRANQUINHO\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n105\r\n\r\n4603729\r\n\r\nLILIAN MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/12/1966\r\n\r\n106\r\n\r\n4603262\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\n107\r\n\r\n4603507\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/9/1977\r\n\r\n108\r\n\r\n4605758\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n4600895\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\n110\r\n\r\n4601126\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAS CHAGAS\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n111\r\n\r\n4601950\r\n\r\nELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\n112\r\n\r\n4605380\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/4/1982\r\n\r\n113\r\n\r\n4603996\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/6/1968\r\n\r\n114\r\n\r\n4605239\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n4601484\r\n\r\nCRISTIANE M. T. CORRÊA\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n116\r\n\r\n4600242\r\n\r\nALEXANDRE MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/4/1981\r\n\r\n117\r\n\r\n4602417\r\n\r\nFERNANDO PESSANHA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n118\r\n\r\n4605571\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n4604184\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/4/1975\r\n\r\n120\r\n\r\n4606369\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n121\r\n\r\n4604346\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n25,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n122\r\n\r\n4603604\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n123\r\n\r\n4601584\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n4602330\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n4603473\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/3/1967\r\n\r\n126\r\n\r\n4605423\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n74,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/6/1978\r\n\r\n127\r\n\r\n4604963\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n4602147\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n73,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n25,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n129\r\n\r\n4600387\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n130\r\n\r\n4602401\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/12/1975\r\n\r\n131\r\n\r\n4603457\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n72,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\n132\r\n\r\n4605944\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n133\r\n\r\n4602951\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1973\r\n\r\nEspecialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental - EPPGG - Regular\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n23/2/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n91,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n20/8/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n91,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\n90,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/10/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n89,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n87,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n86,5 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/1/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n85,5 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n84,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n9/2/1960\r\n\r\n26\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n27\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7/7/1962\r\n\r\n29\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n29/3/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n2/10/1970\r\n\r\n32\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/1/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\n36\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n83,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n82,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n23,5 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n11/1/1961\r\n\r\n43\r\n\r\n4602867\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n4601586\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/6/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n4600810\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n4601170\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/5/1968\r\n\r\n47\r\n\r\n4602579\r\n\r\nGABRIELA ANANIAS KAIUCA\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n4606495\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n9/12/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n4604359\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n4604853\r\n\r\nMONICA LISBOA TORRES\r\n\r\n81,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n31,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n20/2/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n4600977\r\n\r\nBRUNO MARCEL ALCANTARA\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n4606338\r\n\r\nTHAÍS LOPES ROCHA\r\n\r\n81,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n4600913\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n54\r\n\r\n4605742\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO ROMEIRO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/3/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n4602760\r\n\r\nGUSTAVO CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n4605372\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n4603923\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/2/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n4602788\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n10/6/1963\r\n\r\n59\r\n\r\n4603131\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n8/2/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n4602866\r\n\r\nIARA MARIA MACIEL RIÇA\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/3/1965\r\n\r\n61\r\n\r\n4605351\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n4600953\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BORGES\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/11/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n4605230\r\n\r\nPEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\n64\r\n\r\n4601209\r\n\r\nCAROLINA PUGIALLI DA SILVA BORGES\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n65\r\n\r\n4606430\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n2/5/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n4604283\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n78,5 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\n67\r\n\r\n4604765\r\n\r\nMICHEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/5/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n4601163\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n4605000\r\n\r\nOG OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n4604880\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n4600564\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA CORREA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n10/8/1970\r\n\r\n72\r\n\r\n4603668\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/1/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n4601129\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BOM KRAEMER\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/9/1974\r\n\r\n74\r\n\r\n4604147\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALZANA FILHO\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n75\r\n\r\n4601561\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n77,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n4602277\r\n\r\nFABRÍCIO BRUGALI DREGER\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n77\r\n\r\n4605247\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n4606587\r\n\r\nVITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/7/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n4603779\r\n\r\nLUCAS LEITE DRACHMANN\r\n\r\n77,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n4601751\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n23,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n4604360\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n76,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n26,5 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n82\r\n\r\n4601827\r\n\r\nEDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n5/9/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n4603008\r\n\r\nJAMAL ABI FARAJ\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n25/12/1970\r\n\r\n84\r\n\r\n4606001\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n75,5 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n20,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/4/1974\r\n\r\n85\r\n\r\n4601763\r\n\r\nDIEGO MARCIO CARDOSO CANÇADO\r\n\r\n75,5 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n21,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n86\r\n\r\n4605452\r\n\r\nREGINA DALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/3/1966\r\n\r\n87\r\n\r\n4603174\r\n\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n75,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n4603089\r\n\r\nJOANA ROCHEL DE CAMARGO MIRANDA\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n4603808\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n4605399\r\n\r\nRAPHAEL DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n74,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n4602588\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n4603147\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n4600939\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/4/1986\r\n\r\n94\r\n\r\n4605002\r\n\r\nOLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/12/1956\r\n\r\n95\r\n\r\n4603422\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n73,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n96\r\n\r\n4606373\r\n\r\nTHIAGO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY\r\n\r\n72,5 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n4605740\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n4603383\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\n99\r\n\r\n4605542\r\n\r\nRENATA SANTOS DA FROTA MATOS\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n4601916\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n72,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n4603257\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MEDEIROS\r\n\r\n71,5 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n102\r\n\r\n4605479\r\n\r\nREMY DAMASCENO LOPES\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n103\r\n\r\n4601821\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n4602806\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n71,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\n105\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\n106\r\n\r\n4602337\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n4605434\r\n\r\nRAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n22/2/1973\r\n\r\n108\r\n\r\n4605699\r\n\r\nROBERTO GERALDO SIMONARD SANTOS FILHO\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n21/8/1958\r\n\r\n109\r\n\r\n4601108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER\r\n\r\n70,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\n110\r\n\r\n4603818\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n4602404\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE TAVARES\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n112\r\n\r\n4602921\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/3/1967\r\n\r\n113\r\n\r\n4603132\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/4/1974\r\n\r\n114\r\n\r\n4605001\r\n\r\nOLAVO MATELA LOBOSCO\r\n\r\n69,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n4602430\r\n\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\n\r\n67,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n4600226\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n66,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\n117\r\n\r\n4602409\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n65,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n118\r\n\r\n4605770\r\n\r\nRODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n119\r\n\r\n4603848\r\n\r\nLUCIANA SIMONATO ALONSO\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/2/1973\r\n\r\n120\r\n\r\n4605881\r\n\r\nROSANGELA MARINA LUFT\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n4605624\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n4603976\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CHAUVET\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n4604629\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n65,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n124\r\n\r\n4602396\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n64,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/3/1980\r\n\r\n125\r\n\r\n4600244\r\n\r\nALEXANDRE MARIO SALLES JUNIOR\r\n\r\n63,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - Deficiente\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n83,5 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n2/10/1970\r\n\r\nId: 1030775"
                        ],
                        "1030711": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e respectivas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para Serviços de Agência de Viagens, Processo nº E-01/401.709/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preço compreende o período de 06/10/2010 a 05/10/2011, conforme extrato publicado no DOERJ, de 06/10/2010 às fls. 34, e que o Gestor da respectiva Ata é o servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2333-1880 e fac-símile (21) 2333-1878. Outras informações sobre o Registro de Preços nº 006/2010 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nId: 1030711"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030936": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 95 - 19/06 a 07/08/2009\r\n\r\nANA PAULA MAIO ROCHA DA SILVA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 99 - 14/08 a 03/10/2009\r\n\r\nMARINES PEREIRA DE MENESES.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - 26/03 a 29/05/2010\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA E ROBERTA CARDOZO TOSTES MEDEIROS.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - 03/05 a 27/05/2010\r\n\r\nDIEGO FERREIRA RODRIGUES; JEFFERSON DE ALBUQUERQUE SILVA E VALTER RODRIGUES DE JESUS.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 111 - 07/05 a 09/07/2010\r\n\r\nCRISTIANE SILVA SOUZA E ROMULO ALVES MARIANO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - 17/05 a 16/06/2010\r\n\r\nDANIELE BARRETO LIMA; FLÁVIO OVÍDIO E MARCELO CESARIO DE SOUZA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 113 - 14/06 a 15/07/2010\r\n\r\nADALBERTO SILVA DOS SANTOS; ANDRE LUIS ALVES DE OLIVEIRA; ARLINDO LOPES PINHEIRO; CASSIUS MARCELLUS MIGUEZ GOMES; DIEGO SILVA DE ANDRADE; FABIANO DE SOUZA LIMA; GLAUBER DE MENDONÇA SIQUEIRA; JOÃO GONÇALO DA SILVA E LORRANE MAIA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1030936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030937": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARIA JOSÉ RODRIGUES GAIO...\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARIA JOSÉ MACHADO RODRIGUES...\r\n\r\nId: 1030937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1030948": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008 - Termo Contratual nº 133/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TÂNIA CRISTINA BENTO EXPEDITO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 051/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.606/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2008 - Termo Contratual nº 099/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIE YAMAMOTO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 129/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.897/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 07/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2009 - Termo Contratual nº 329/2010\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...06 meses contados a partir de 24/09/2010, com término previsto para 25/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...06 meses contados a partir de 24/09/2010, com término previsto para 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1030948"
                        ],
                        "1030217": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de microfilmagem e digitalização de imagens de 9.200.000 (nove milhões e duzentos mil reais) documentos da Secretaria de Estado de Fazenda, em filme de 16mm.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008510/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/10/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 26/10/2010, às 14h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1030217"
                        ],
                        "1029667": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 042/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, comunica aos interessados que será realizada no dia 25/10/2010, às 15:00 horas, abertura das propostas e às 15h30min a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 042/2010, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de processamento de dados e armazenamento. \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, n° 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/008239/2010.\r\n\r\nId: 1029667"
                        ],
                        "1029666": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 041/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, comunica aos interessados que será realizada no dia 25/10/2010, às 14:00 horas, abertura das propostas e às 14h30min a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 041/2010, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e serviços para rede de dados do novo prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, n° 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/008238/2010.\r\n\r\nId: 1029666"
                        ],
                        "1031056": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a firma, abaixo mencionada, cientificada que deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE -05, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 55, 9°andar.\r\n\r\nFirma: Ferrero Latino Americana do Brasil Ind. e Com. de Containers Ltda.\r\n\r\nEndereço: Av. Dr, Jefferson Gerado Bruno, nº 2600 - Paraíso - Resende - CEP 27.536-000 - RJ\r\n\r\nInscrição: 76.171.394\r\n\r\nProcesso nº E-04/061668/2009\r\n\r\nId: 1031056"
                        ],
                        "1031052": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080666/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758617-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080667/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758618-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080668/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758619-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080669/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758620-9\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080670/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758621-7\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080672/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758622-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080673/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758623-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080676/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758666-2\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080677/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758667-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080678/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758668-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080679/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758669-6\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080680/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758670-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO: E-04/080681/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758671-2\r\n\r\nId: 1031052"
                        ],
                        "1031053": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10 às 16 horas para tomar ciência do andamento do processo.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENISE BELTÃO DE ALMEIDA CASSOU\r\n\r\nCPF: 457.314.039-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083818/2007\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO MARIO FREIRE\r\n\r\nCPF: 005.546.267-72\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PASQUALE MAURO\r\n\r\nCPF: 007.220.147-91\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA CLARA MARIANI BITTENCOURT\r\n\r\nCPF: 008.113.277-87\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO MARIANI BITTENCOURT\r\n\r\nCPF: 009.486.407-15\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO IRINEU MARINHO\r\n\r\nCPF: 027.934.827-49\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ESAU PIRES BEZERRA\r\n\r\nCPF: 041.495.997-34\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELENA GULLOBEL DA COSTA RIBENBOIM\r\n\r\nCPF: 051.740.347-11\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERALDO FERREIRA DE SA\r\n\r\nCPF: 008.998.001-20\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOAO ROBERTO MARINHO\r\n\r\nCPF: 329.971.677-87\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ROBERTO MARINHO\r\n\r\nCPF: 374.224.487-68\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON JOSE CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF: 603.313.137-15\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO RICARDO DE MELO\r\n\r\nCPF: 671.988.487-53\r\n\r\nId: 1031053"
                        ],
                        "1031054": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE DE BRITO\r\n\r\nCPF: 100.939.587-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076249/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076250/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076251/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076252/201010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076253/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076254/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076255/2010\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO\r\n\r\nId: 1031054"
                        ],
                        "1031055": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191525/2002\r\n\r\nNome:\r\n\r\nJOÃO CASEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRestituição de Indébito\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itaim s/nº Lt 04 Qd. 05, Belford Roxo - RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191525/2002\r\n\r\nId: 1031055"
                        ],
                        "1031317": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 235/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINCA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071 - Processo nº E-04/63434/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008953-4, de 16/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 258,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031317"
                        ],
                        "1031313": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 234/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANDVIK MGS S.A.\r\n\r\nCNPJ 463.220/0002-32 - Processo nº E-04/43596/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245873-9, de 18/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 16.168,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDVIK MGS S.A.\r\n\r\nCNPJ 463.220/0002-32 - Processo nº E-04/43594/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245875-4, de 18/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 16.392,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCOBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.130.292 - Processo nº E-04/604355/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.030610-8, de 08/10/1996\r\n\r\nValor reclamado: 198.280,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nSARANDI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.202.830 - Processo nº E-04/284348/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.037122-7, de 24/02/1997\r\n\r\nValor reclamado: 11.687,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nFASCINA SOM ESCAPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.221.739 - Processo nº E-04/809504/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.006680-1, de 05/09/1995\r\n\r\nValor reclamado: 265,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\n2008 PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.730.940 - Processo nº E-04/162224/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237282-3, de 28/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031313"
                        ],
                        "1031321": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 236/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nSERRACOMM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.170.936 - Processo nº E-34/273264/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200030-9, de 28/02/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.942,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA MAGALHÃES DO BOULEVARD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.750.610 - Processo nº E-04/112353/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.220467-9, de 26/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 15.919,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1031321"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031020": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 19ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para os cargos indicados a seguir, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital. Homologação do resultado final em 24.11.2008, publicado no D.O. de 26.11.2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n313516\r\n\r\nGeane Muniz Mesquita Domingos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n319713\r\n\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n304963\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1031020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029632": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1029632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029633": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1029633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029634": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1029634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029636": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1029636. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1031616": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010, celebrado em 31 de março de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tecnosonda S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.550/2010.\r\n\r\nId: 1031616"
                        ],
                        "1030269": [
                            "I - Aviso",
                            "*AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2010/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, fica adiada para o dia 14.10.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1030269"
                        ],
                        "1031103": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de água da Ilha do Governador Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.002.960,83\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho preto HP C9352A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1031103"
                        ],
                        "1031104": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 067/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de um viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação viária entre a Avenida Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no município de Três Rios.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/10/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.779.031,46\r\n\r\nPRAZO: 420 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas, 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho preto HP C9352A, 1 Cartucho HP 8727A e 1 Cartucho HP 8728A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1031104"
                        ],
                        "1031105": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 032/2010/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/600.134/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Equipamentos Eletro-Eletrônicos para Equipar Diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 338.275,16\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nHORA: 12:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 , mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1031105"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública, para conhecimento dos interessados, que em face da não apresentação de propostas comerciais e o não comparecimento de nenhuma empresa a sessão, fica adiada para o dia 14/10/2010, às 11 horas o PREGÃO ELETRÔNICO nº 028 referente à de Locação de aparelhos de purificadores de água e para o dia 14/10/2010 às 15 horas o PREGÃO ELETRÔNICO nº 030 referente Aquisição de climatizadores de ambiente por névoa evaporativa.\r\n\r\nId: 1031019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nOBJETO: “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CEDAE E A UEZO NAS ÁREAS DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS, DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH”.\r\n\r\nPRAZO: 05 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.157/2009.\r\n\r\nId: 1030947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030946": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual.” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.040/2009.\r\n\r\nId: 1030946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS AUSTIN, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, JARDIM ESPLANADA, BOA ESPERANÇA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1030974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030975": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA”.\r\n\r\nAssessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1030975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 011/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I E LOTE II”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1030334. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1030282": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste e Reconhecimento de dívida celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste e Reconhe cimento de Dívida a liquidação, quitação e pagamento, em caráter indenizatório, correspondente à prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva. O Valor do presente Termo é de R$ 1.740.803,39 (um milhão, setecentos e quarenta mil e oitocentos e três reais e trinta e nove centavos). PROCESSO Nº E-09/0186/0004/2010.\r\n\r\nId: 1030282"
                        ],
                        "1030857": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/307/0004/2010 - PE. Nº 038/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 26.10.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 26.10.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para fornecimento de 5.808 (cinco mil oitocentos e oito) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1030857"
                        ],
                        "1030705": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200-2006. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de engenharia; conservação da estação de tratamento de esgoto existente no prédio sede do IMLAP, envolvendo instalações elétricas e hidro-sanitárias, incluindo o fornecimento e a colocação de peças e componentes. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 156.546,60 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2010, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00072/1241-2008.\r\n\r\nId: 1030705"
                        ],
                        "1030717": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação e substituição do PRPTC São João de Meriti pelo PRPTC de Barra do Piraí da prestação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 425.347,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica substituído o local da prestação do serviço do PRPTC de São João de Meriti pelo PRPTC de Barra do Piraí e prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2010, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00063/1241-2008.\r\n\r\nId: 1030717"
                        ],
                        "1030706": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, perfazendo o total de 115 (cento e quinze) o número de unidades da PCERJ. VALOR: Fica mantido o valor mensal de R$ 135.664,36 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2010, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00650/1704-2009.\r\n\r\nId: 1030706"
                        ],
                        "1030707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao nº 033/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instaladas nos 18 (dezoito) Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2010, o prazo do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00593/1704-2009.\r\n\r\nId: 1030707"
                        ],
                        "1030514": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010, realizado no Portal www.compras.rj.gov.br, processo nº E-09/00.304/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), ocorrido no dia 01 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de 01 (uma) centrífuga para tubos, 01 (um) banho-maria, 01 (uma) microcentrífuga, 03 (três) agitadores de tubo e 01 (uma) estufa para esterilização e secagem, instaladas no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IPPGF/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor estimado de R$ 16.905,48 (dezesseis mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1030514"
                        ],
                        "1030515": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010, realizado no Portal www.compras.rj.gov.br, processo nº E-09/00.304/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), ocorrido no dia 01 de outubro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de 01 (uma) centrífuga para tubos, 01 (um) banho-maria, 01 (uma) microcentrífuga, 03 (três) agitadores de tubo e 01 (uma) estufa para esterilização e secagem, instaladas no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IPPGF/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor estimado de R$ 16.905,48 (dezesseis mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 07.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1030515"
                        ],
                        "1030779": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRAEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DEDELEGADO DE POLÍCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, tendo em vista decisão judicial, INCLUI no concurso em epígrafe os candidatos relacionados abaixo:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA (*)\r\n\r\n0318996-19.2010.8.19.0001\r\n\r\nALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA (*)\r\n\r\n0318995-34.2010.8.19.0001\r\n\r\nTAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (*)\r\n\r\n0318997-04.2010.8.19.0001\r\n\r\nLegenda (*) = sub judice\r\n\r\nId: 1030779"
                        ],
                        "1030761": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Curso de Formação Profissional, observando os itens 21.5 e 21.9 do edital.\r\n\r\n*\r\n\r\nALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,0\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\n92,0\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n80,0\r\n\r\nALLAN DUARTE LACERDA\r\n\r\n84,0\r\n\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\n80,0\r\n\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL\r\n\r\n88,0\r\n\r\n*\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES UCHOA\r\n\r\n78,0\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n90,0\r\n\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH\r\n\r\n86,0\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES X. LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n88,0\r\n\r\nCLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE\r\n\r\n86,0\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n88,0\r\n\r\nDANIELE MARQUES AMORIM\r\n\r\n90,0\r\n\r\n*\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\n88,0\r\n\r\nELISA BORBONI DE ANDRADE\r\n\r\n86,0\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n94,0\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS\r\n\r\n84,0\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n90,0\r\n\r\n*\r\n\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS\r\n\r\n88,0\r\n\r\n*\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n92,0\r\n\r\nGEOVAN SALOMÃO DE OMENA\r\n\r\n80,0\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n88,0\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\n88,0\r\n\r\nHEBERTH TAVARES CARDOSO\r\n\r\n96,0\r\n\r\n*\r\n\r\nJULIO ALESSANDRO SILVA DIAS\r\n\r\n82,0\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO DE O. BURGUER MONTEIRO LUIZ\r\n\r\n88,0\r\n\r\nLEONARDO LUIS MACHARET\r\n\r\n86,0\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\n84,0\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n78,0\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\n84,0\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA\r\n\r\n92,0\r\n\r\nMARCIO LEANDRO FIGUEROA\r\n\r\n84,0\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n82,0\r\n\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n\r\n88,0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\n86,0\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES FERRÃO\r\n\r\n90,0\r\n\r\n*\r\n\r\nMAURICIO MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\n88,0\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\n84,0\r\n\r\n*\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\n88,0\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA FERRÃO\r\n\r\n80,0\r\n\r\nRAPHAEL STAMBOWSKY\r\n\r\n86,0\r\n\r\nRENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,0\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n88,0\r\n\r\n*\r\n\r\nRITA DE CASSIA SALIM TAVARES\r\n\r\n96,0\r\n\r\nRODRIGO BRAND RODRIGUES\r\n\r\n80,0\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\n90,0\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA\r\n\r\n84,0\r\n\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n*\r\n\r\nRUDOLPH BRUNO ANASTACIO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n*\r\n\r\nTAYRONY ESPINDOLA BORGES\r\n\r\n86,0\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n96,0\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA C. VENANCIO BRAGA\r\n\r\n92,0\r\n\r\n*\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\n88,0\r\n\r\nVINICIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\n84,0\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n94,0\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\n84,0\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n* - candidato sub judice\r\n\r\nId: 1030761"
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                        "1030944": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Oxylife do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 052/2006, assinado entre as partes em 10/10/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.570,00 (vinte mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1030944"
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                        "1031340": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica-FAETEC, Catarina Braga de Santana e Damiana Braga de Santana.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.2010 a 31.12.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.600,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 1031340"
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                        "1030939": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Lito Rio Clínica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 022/2006, assinado entre as partes em 23/03/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.816,00 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1030939"
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                        "1030940": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DASA-Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 002/2007, assinado entre as partes em 04/04/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.458,23 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1030940"
                        ],
                        "1030941": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 032/2006, assinado entre as partes em 22/03/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.662,40(sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº287/1979.\r\n\r\nId: 1030941"
                        ],
                        "1030942": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Centro de Apoio e Diagnóstico em Oftalmologia S/S Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 037/2006, assinado entre as partes em 04/04/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 35,83 (trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1030942"
                        ],
                        "1030943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Cuore Cirurgia Cardíaca Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 009/2006, assinado entre as partes em 11/01/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº287/1979.\r\n\r\nId: 1030943"
                        ],
                        "1031304": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina a moradia funcional do CMT do 25º BPM. PRAZO: 01/09/2010 a 31/08/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 19.042,08 (dezenove mil quarenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000451/2508/2008.\r\n\r\nId: 1031304"
                        ],
                        "1031036": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000368/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção com gestão da frota da PMERJ composta por 728 (setecentos e vinte e oito) viaturas. \r\n\r\nRealização: 26/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 7.663.279,40\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1031036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1030737": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/969.011/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa FIDO CONSTRUTORA, MONTAGENS INDUSTRIAIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e Instalação de Castelo d' água metálico na Penitenciária Talavera Bruce e Pavilhão “A” do Presídio Moniz Sodré.\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias contados da data da publicação do Extrato Contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1030737"
                        ],
                        "1030735": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 003/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Incisos III, IV e V do art. 78, inciso I do art. 79, c/c o art. 87, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.744/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 067/2009, cujo objeto era o Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1030735"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1030260": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato s/nº.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel não residencial.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.964.760,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e a Lei Federal nº 8.245/1991.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\n\r\nId: 1030260"
                        ],
                        "1031048": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação original assinado em 23 de junho de 2008, até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/6.055/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 888.801.927-87.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04/01/2010. \r\n\r\nId: 1031048"
                        ],
                        "1030255": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 135/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.901,30 (seis mil novecentos e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE5841, no valor de R$ 6.901,30 (seis mil novecentos e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10812/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1030255"
                        ],
                        "1030256": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.670.266,80 (hum milhão, seiscentos e setenta mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.068.393,60 (hum milhão, sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.874.846,80 (nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.476.476,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.526.062,40 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO:Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010\r\n\r\n*Omitidos do D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 1030256"
                        ],
                        "1029421": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital no Diário Oficial de 30/03/2010, página 24, referente ao candidato ALFREDO HENRIQUE TEIXEIRA JUNIOR, classificação 361, função de Odontólogo, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação. Proc. nº E-08/604754/2010.\r\n\r\nId: 1029421"
                        ],
                        "1030627": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/031/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de locação de fontes de ar, tanque de criogênico, cilindros e aquisição de gases medicinais e industriais à SUBSEDEC.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 93.056,77 (noventa e três mil cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), referentes aos serviços prestados no ano de 2009.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Plena, rasa, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1030627"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1030609": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-EPC-AVM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLivia de Deus Henrique Rodrigues-2009\r\n\r\n2-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPâmela Muniz Gomes-2003\r\n\r\n3-COLÉGIO PIO AMERCICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Machado Ferreira-2003\r\n\r\n4-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nMarco Antonio Chagas-1978\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL IRINEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Claudio da Victoria-1996\r\n\r\n6-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaloma de Assis Chagas-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata DA Silva Moreira-2003\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMariza Ferreira Pimentel-1977\r\n\r\n8-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarco Antonio Correia-1990\r\n\r\n9-INSTITUTO BITTENCOURT ROSAS - São Gonçalo\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nLenilda da Silva Ribeiro-1981\r\n\r\n10-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Selles e Selles-1981\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMarcia Dias Aranha-1993\r\n\r\n12-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarlene Vieira dos Santos-1981\r\n\r\n13-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria de Fatima Marques Graça Filha-1982\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSusana Rita Ferreira Pereira de Oliveira-1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana de Almeida Maldonado -2008\r\n\r\n15-COLÉGIO CURSO BARROSO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nCarlos Frederico de Souza Santos-1993\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nChristiane Ramos-1990\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMario Luid Baptista-1991\r\n\r\nMoacyr Jose Pinheiro Figueiredo-1987\r\n\r\nAloísio Rosario De Souza-1994\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIR DO 1º GRAU\r\n\r\nLana Cristina do Nascimento Gomes1985\r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nFábio Conceição Vieira-1997\r\n\r\n18-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE QUIMICA\r\n\r\nCarlos Artur da Silva Pinto-1979\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nToni Araujo dos Santos-1990\r\n\r\nFernando Augusto Vieira da Costa-1991\r\n\r\nKelly Maria de Andrade-1991\r\n\r\nYvone Carneiro da Silva-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nTatiana Duro de Castro-1992\r\n\r\n20-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernando Ferreira Coutinho-1977\r\n\r\n21-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLiliane Misael da Silva-2007\r\n\r\n22-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDionizio Eduardo de Sousa-1995\r\n\r\n23-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PLANCK EINSTEN- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAlexandre de Souza Pacheco-2002\r\n\r\n24-COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Nascimento de Souza-2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Vieira do Nascimento-2003\r\n\r\n26-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Henrique Esteves da Silva-1996\r\n\r\n27-COLÉGIO ISA PRATES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria Eugenia de Ipanema Pinto da Luz-1988\r\n\r\n28-INSTITUTO MARQUÊS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTeresa Cristina de Lima Neri-1999\r\n\r\n29-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLana Coelho de Assis-2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Cristina Portela de Jesus-2009\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Jaime Vieira Barbosa Monteiro-2007\r\n\r\nWildison Rangel Portela-2009\r\n\r\n31-COLÉGIO PAVUNA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarmelita Maria dos Santos-1973\r\n\r\n32-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJeisson Soares Fraga-1995\r\n\r\n33-COLÉGIO GEOFÍSICO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria de Fátima da Conceição da Silva-1979\r\n\r\n34-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLaércio Veiga de Melo-1999\r\n\r\n35-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA VIANA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nZenilde da Silva Sant' Anna-1981\r\n\r\n36-COLÉGIO NOVA OPÇÃO DE ENSINO-Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarina Mara Barbosa Sobrinho-2006\r\n\r\n37-COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ESTRUTURA NAVAIS\r\n\r\nEgilson Abreu da Fonseca-1980\r\n\r\nId: 1030609"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Valentim de Souza Anastacio\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Cesar de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva\r\n\r\n02-João Cristovão da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Taiana Maria Barboza Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Lourenço Alves\r\n\r\n02-Elissandra Roberto Ribeiro\r\n\r\n03-José Carlos Luís dos Santos\r\n\r\n04-Maria José Pereira da Luz\r\n\r\n05-Maria Margarida da Cruz Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-João Olimpio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia da Silva Francisco\r\n\r\n02-Tânia da Silva Dimas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Lívia Pereira Moreira\r\n\r\n02-Gerson Emiliano de Souza\r\n\r\n03-Graciane Novais de Souza\r\n\r\n04-Luan Vinicius Silva Sousa\r\n\r\n05-Thais Faquir Bruzi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Marcelo Ferreira Barboza da Silva\r\n\r\n02-Lenine Fernando Santiago\r\n\r\n03-Michele Bianca Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Andrade Silva\r\n\r\n02-David Nogueira de Paula\r\n\r\n03-Dulce Alves Coelho\r\n\r\n04-Everson Carlos Alcantara Batista\r\n\r\n05-Graziela Maria da Cruz\r\n\r\n06-Greiciane Costa\r\n\r\n07-Helaine Dornelas de Azevedo\r\n\r\n08-Ively Mathaus Dias Guimarães\r\n\r\n09-Josiane Cristina Martins da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Kamires do Nascimento\r\n\r\n11-Kenia Fernanda Camargo Nogueira\r\n\r\n12-Mariana de Paula Fernandes\r\n\r\n13-Mayara de Souza Calixto\r\n\r\n14-Paulo Sérgio Avelino Junior\r\n\r\n15-Paulo Vitor Pandeló Pereira\r\n\r\n16-Samara Bernabé da Silva\r\n\r\n17-Tais Costa Feijó de Souza\r\n\r\n18-Vinicius de Lima Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe da Silva Martins\r\n\r\n02-Flávia Regina da Conceição\r\n\r\n03-Havard Delacoque\r\n\r\n04-Jorge Luis Manduca\r\n\r\n05-Kamila de Oliveira Almeida\r\n\r\n06-Maycon de Souza Maia Suely\r\n\r\n07-Patricia da Rocha Carvalho\r\n\r\n08-Silvana Reis Vitoria de Souza\r\n\r\n09-Tatiana de Moura Frauches\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Shayver Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Harryson Carvalho Rios\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n02-Rodrigo Serafim das Virgens\r\n\r\n04-Silvana Reis Vitoria de Souza\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n02-Rodrigo Serafim das Virgens\r\n\r\n04-Silvana Reis Vitoria de Souza\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Marsila Pereira da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 04-Marsila da Cruz Bastos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1301 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Arisson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Arisson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 76 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lenilda Augusta de Rezende Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 16-Lenilda Augusta de Rezende\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos Guzzo Junior\r\n\r\n02-Carla da Silva Brollo\r\n\r\n03-Cinthia Santos da Conceição\r\n\r\n04-Cintia Dutra Breder\r\n\r\n05-Claudiane Ladeira Pereira\r\n\r\n06-Dhayany Schier Schuenck\r\n\r\n07-Diana da Silva Lemos\r\n\r\n08-Diego Bonan Sanches\r\n\r\n09-Dyeniffer da Silva Jandre\r\n\r\n10-Elimara Gonçalves Zão\r\n\r\n11-Fabiana Louback da Costa Pinho\r\n\r\n12-Fernanda Araujo de Oliveira\r\n\r\n13-Gabriel Vianna Cupti\r\n\r\n14-Gerlane Wetz Lessa\r\n\r\n15-Glauber Pires Maia\r\n\r\n16-Jéssica Lagôa Botelho\r\n\r\n17-João Pedro Silva Araujo\r\n\r\n18-Josiane Louback de Sá\r\n\r\n19-Lucas Daudt Velloso\r\n\r\n20-Lucas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n21-Luciana Heringer da Silva Cruz\r\n\r\n22-Marcelle Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Márcia Pereira Ribeiro\r\n\r\n24-Marcus Vinicius Marchetti Vieira\r\n\r\n25-Mariana Alves Lamoglia de Oliveira\r\n\r\n26-Marlom da Silva Leite\r\n\r\n27-Pâmela de Almeida Breder\r\n\r\n28-Polyana Alves Schuenck\r\n\r\n29-Raulison Natan Pinto\r\n\r\n30-Romulo Carrilho Alves\r\n\r\n31-Shaiane da Silva Felicio\r\n\r\n32-Thaís Duarte da Costa\r\n\r\n33-Wanderson Joia da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Ricardo Debossan\r\n\r\n02-Ângela Maria da Silva\r\n\r\n03-Antonio Esteves Filho\r\n\r\n04-Celso Pereira\r\n\r\n05-Edilaine Tardi Martins\r\n\r\n06-Fábio Vieira\r\n\r\n07-Gabriel de Souza Borges\r\n\r\n08-Jaqueline Ferreira Mello\r\n\r\n09-Jucélia Paiva de Souza\r\n\r\n10-Jucelma Paiva de Souza\r\n\r\n11-Karine Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Liliana Roberto de Araujo Berriel\r\n\r\n13-Marielse Boy Gomes\r\n\r\n14-Matheus Vicente Thurler\r\n\r\n15-Raquel Ramos Boaventura\r\n\r\n16-Tiago da Rosa Botelho\r\n\r\n17-Vanice Isabel de Almeida\r\n\r\n18-Verginia Guedes de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Klein Bongard\r\n\r\n02-Bruno Coutinho Jachelli\r\n\r\n03-Claudinei Silva de Sá\r\n\r\n04-Eraldo Moço da Cunha\r\n\r\n05-Fabiana Montel Mattos\r\n\r\n06-Maycon Oliveira Carreiro\r\n\r\n07-Michele Santos do Nascimento\r\n\r\n08-Nilzania Cordeiro Lagoa\r\n\r\n09-Nubia da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Priscila Fernandes Jesus\r\n\r\n11-Ricardo Peres Silva Barreto de Sá\r\n\r\n12-Thiago Sauerbronn da Luz de Sousa\r\n\r\n13-Vinicius Costa Santos\r\n\r\n14-Wallace Campos Falces Quintes\r\n\r\n15-Wecles da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana da Conceição Romão Soares\r\n\r\n02-Flavia Rodrigues Schuenck da Silva\r\n\r\n03-Izanéa Breder\r\n\r\n04-Kátia Maria Lopes da Veiga\r\n\r\n05-Marco Aurelio Rocha\r\n\r\n06-Maria Goreth Adame\r\n\r\n07-Patricia Klein da Silva\r\n\r\n08-Rafael Bastos Poleti\r\n\r\n09-Tânia de Oliveira Santos Freiman\r\n\r\n10-Thiago Ferraz Denevides\r\n\r\n11-Thompson Rocha Paes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Hernandes Fontes\r\n\r\n02-Elisangela Rôla da Costa\r\n\r\n03-Geovania Fragoso Paes\r\n\r\n04-Huggo Luiz Azevedo Bastos\r\n\r\n05-Jéssica Caroline do Canto Lima\r\n\r\n06-Leandro de Alencar Tobias\r\n\r\n07-Liliane Gomes de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Mariana Folly Belo\r\n\r\n09-Priscilla Lopes Menezes\r\n\r\n10-Roseli Bento\r\n\r\n11-Wallace Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Tumaz Mafort\r\n\r\n02-Felipe Arruda Freiman\r\n\r\n03-Jefferson Pacheco\r\n\r\n04-Jéssica da Costa Corrêa\r\n\r\n05-Marília Cardinot Silveira\r\n\r\n06-Priscila Vieira de Souza Sinder\r\n\r\n07-Raiana Azevedo Pinto\r\n\r\n08-Renata da Graça Zavoli Cereja\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mario Sergio Pires Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flaviele Souza dos Santos\r\n\r\n02-Renato Gouveia Rocha\r\n\r\n03-Valeria Ribeiro Carreiro\r\n\r\n04-Wallace Barbosa Alencar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliés Gomes Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maiara Machado de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara da Silva Santiago\r\n\r\n02-Maressa de Paula Nascimento\r\n\r\n03-Johnatan Heggendorn Breder\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maycon Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Alves Gomes Júnior\r\n\r\n02-Vanessa Belo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaciara Salomão Verly\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Lugão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maciel Luiz Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Junqueira Rodrigues\r\n\r\n02-Natiely Pimentel Santiago\r\n\r\n03-Roberto Alves Fonseca\r\n\r\n04-Rosania Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathan Rabello Sangy\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Manuela Theodoro Carreiro\r\n\r\nLeia-se: 12-Manuella Theodoro Carreiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Carina dos Santos Dias\r\n\r\n03-Carine Pereira Montalvão\r\n\r\n04-Carlos Antonio de Oliveira Clottz\r\n\r\n05-Claudia Valéria Lirio de Oliveira\r\n\r\n06-Douglas Moreira Traba\r\n\r\n07-Estefany Quintanilha Rodrigues Gomes\r\n\r\n08-Fabiana de Jesus Fernandes\r\n\r\n09-Igor da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jussara Ferreira Guedes\r\n\r\n11-Larissa Miranda do Nascimento\r\n\r\n12-Leno da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Claudio Soares\r\n\r\n14-Maria Auxiliadora Brandão dos Santos\r\n\r\n15-Maria Cristina dos Santos Pinto\r\n\r\n16-Mariana Regadas Marques de Souza\r\n\r\n17-Olení Miranda de Sousa\r\n\r\n18-Paula Vieira Araujo\r\n\r\n19-Paulo Ubiratan Gonçalves Dias\r\n\r\n20-Rony Marcos Marinho Oliveira\r\n\r\n21-Rosana Quintanilha da Silva\r\n\r\n22-Rosane de Matos Ferreira\r\n\r\n23-Sheila Rodrigues de Souza\r\n\r\n24-Wanessa Vitorino da Silva\r\n\r\n25-ZuleiKa Blackman da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosilene de Sant'anna Mataruna\r\n\r\n26-Tiago Moraes Dias\r\n\r\nLeia-se: 23-Rosilene de Sant'Ana Mataruna\r\n\r\n26-Tiago Morais Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosicle Gonçalves Alves\r\n\r\nLeia-se: 27-Rosiele Gonçalves Alves\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Wexon dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Wexson dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12. 2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3010/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altamiro de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Carolina Cunha Sosa\r\n\r\n03-Ana Paula Souza da Rocha Resende\r\n\r\n04-André Gomes da Mota\r\n\r\n05-Anna Carolina Ramos\r\n\r\n06-Anna Karoline Ferreira Santos\r\n\r\n07-Bruno César Martins Coelho\r\n\r\n08-Camila Almeida da Silva\r\n\r\n09-Dioberto Felismino Cesar Queiróz\r\n\r\n10-Francisco Carlos da Silveira\r\n\r\n11-Gisele de Alcantara Almeida Pedro\r\n\r\n12-Helen Cristina Pereira de Mello\r\n\r\n13-Jéssica Pereira de Mello Coutinho\r\n\r\n14-Jociara Campos Schwartz dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Miquéias Miranda Pereira\r\n\r\n16-Luiz Felipe Azevêdo Nogueira\r\n\r\n17-Luiz Felipe Figueirêdo Valladares\r\n\r\n18-Maria de Fátima dos Santos Melo Castro\r\n\r\n19-Mikacio Tito Pessoa\r\n\r\n20-Raphael Luiz Firmino\r\n\r\n21-Thiago Martins Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Cardoso de Mello\r\n\r\n02-Ana Paula Cruz Silva Santos\r\n\r\n03-Andréa Cristina de Oliveira Cezarino\r\n\r\n04-Andréia França Batista Pinto\r\n\r\n05-Antonia de Maria Ferreira Carvalho\r\n\r\n06-Daiana Neves Barbosa\r\n\r\n07-Damiana Aparecida Alves Azeredo\r\n\r\n08-Danielle Cristina Pires de Azeredo\r\n\r\n09-Darlyn Gonçalves Costa\r\n\r\n10-Fabiano Tavares Dias\r\n\r\n11-Fernanda dos Santos Viana Vitorino\r\n\r\n12-Filipe da Costa Moreira\r\n\r\n13-Gilson de Melo\r\n\r\n14-Iára Lage Rangel Guimarães\r\n\r\n15-Janine Valeska Artur da Silva\r\n\r\n16-Jéssica de Paula Silva de Freitas\r\n\r\n17-Juan Diego Barros da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Cordeiro Doria\r\n\r\n19-Luana Lorena da Silva Conceição\r\n\r\n20-Luciene Felix de Araujo Rodrigues\r\n\r\n21-Lucy Lopes de Andrade Porto\r\n\r\n22-Maycon da Costa Santos Filho\r\n\r\n23-Michael Dutra Farias\r\n\r\n24-Michelle Pimentel\r\n\r\n25-Rafael de Souza Sidaco da Silva\r\n\r\n26-Rafael Miranda Alves Vieira\r\n\r\n27-Raquel Silva dos Santos\r\n\r\n28-Thamara Moraes dos Santos\r\n\r\n29-Thays de Souza Pinto\r\n\r\n30-Wallace Raposo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12. 2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 905 IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Virginio Pina\r\n\r\n02-Andréa dos Santos Vila\r\n\r\n03-Bruna Bernardino Barbosa\r\n\r\n04-Cirineia Bonadiman de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Diogo Rodrigues Lyra\r\n\r\n06-Eduardo de Souza\r\n\r\n07-Flavio Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Gecilda Oliveira Paiva\r\n\r\n09-Jane de Freitas dos Santos\r\n\r\n10-Márcia Rodrigues Vicente\r\n\r\n11-Patricia Taira da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Philipe Coutinho Goulart\r\n\r\n13-Raveni Nazaré Pereira\r\n\r\n14-Rosa Aflaante Pereira da Silva\r\n\r\n15-Sandro Roberto de Aguiar\r\n\r\n16-Thiago Cabral Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diana Castro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorrayne Gomes de Assis Silva\r\n\r\n02-Nathalia Gonçalves Fabber\r\n\r\n03-Vanessa Alves Quirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Lemos da Silva\r\n\r\n02-Rômullo Sérgio de Souza Cosme\r\n\r\n03-Rosa Aline dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Taciana Gallipoli da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maurício Júlio das Neves Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laureane Valverde de Azevedo\r\n\r\n02-Marcilene dos Santos Morais Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Wagner Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Rodrigues de Sales\r\n\r\n02-Leonardo Marinho Lima Rojão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira\r\n\r\n02-Douglas Fernandes Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Rosa\r\n\r\n02-Douglas da Conceição Uzai\r\n\r\n03-Juliane Cristina Melo\r\n\r\n04-Marllon de Mendonça Corrêa\r\n\r\n05-Wallace dos Santos Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12. 2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Almeida da Silva\r\n\r\n02-Dianna Alves da Silva\r\n\r\n03-Lucas Josias Pereira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Delcides Francisco Gregório\r\n\r\n02-Helio Vitor de Oliveira Marques\r\n\r\n03-Lorraine Gomes Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Roberto Pancote da Silva\r\n\r\n02-Philip Oliveira Fiau\r\n\r\n03-Tamires Mendes Oliveira\r\n\r\n04-Tânia Maria da Silva Abreu\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Lucas Silva de Melo\r\n\r\nLeia-se: 19-Lucas Silva Melo\r\n\r\nD.O DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Tamires Mendes Gomes\r\n\r\nLeia-se: 19-Tamiris Mendes Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÕSO VALLADARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Faria Ayres\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Souza\r\n\r\n03-Cristiano Fernandes de Araujo\r\n\r\n04-Fabio Pereira da Silva\r\n\r\n05-Jhonatan Teles Martins\r\n\r\n06-Henrique Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Ingrid Santos Perez\r\n\r\n08-Luiz Fernando Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n09-Luiz Fernando Gomes\r\n\r\n10-Maria Célia da Silva\r\n\r\n11-Marizoneide Miranda dos Santos\r\n\r\n12-Natália Almeida Soares\r\n\r\n13-Nathália de Oliveira Almeida\r\n\r\n14-Robson Magalhães de Carvalho\r\n\r\n15-Rodrigo Arão Ferreira da Costa de Souza\r\n\r\n16-Simone Silva Porto\r\n\r\n17-Valdeir Lima da Silva\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Jocimario Rosa Gomes Júnior\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Marcos Paulo Pereira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana Martins Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lívia Barreto Nunes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wesley Folly Volotão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Fernandes Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sergio Arêas Manhães Júnior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Gomes de Azevedo Henriques\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Fraga Oriente Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aniely Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafaella de Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Guilherme de Souza Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Laís de Lima Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Camila Mayumi Hoshi Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tácio dos Santos Fioravanti\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Brenda Cardoso Brettas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mario Phyllipe Barreto Macedo\r\n\r\n02-Mayara Freitas Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Borges Schettino de Castro\r\n\r\n02-Fernando Vilar Gaspar Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Polyanna Leal Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Azeredo Terra\r\n\r\n02-Filipe Matheus Salles da Costa Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valeria Fernanda Baêta da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Mattos da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrews Gonçalves de Souza Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2000\r\n\r\nPÁGINA. 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - 1999\r\n\r\nOnde se lê: 37-Silênio de Souza Júnior\r\n\r\nLeia-se: 37-Silenio de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 27-Jovana Crespo Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 27-Jovana Crêspo Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 28-Thaís Campaneli Bernardo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Thais Campaneli Bernardo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n14-Mariana Rodrigues dos Santos Manhães\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n14-Mariana Rodrigues dos Santos Manhães\r\n\r\nId: 1029233"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Augusto Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Júnior Ramos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Aparecida da Costa Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ninja de Mattos Jujii\r\n\r\n02-Roberto da Cunha Ribeiro Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Soares da Costa\r\n\r\n02-Andréia Cristina Santos de Paula\r\n\r\n03-Darlan Fonseca Marques\r\n\r\n04-Dayany Flausino Damião\r\n\r\n05-Emilene Arcanjo Guimarães\r\n\r\n06-Homero Miranda Nazário\r\n\r\n07-Jeferson José Cerqueira Moreira\r\n\r\n08-Leandro de Souza Moraes\r\n\r\n09-Leandro Vieira Paulo\r\n\r\n10-Marcos Antonio Benedito Pereira\r\n\r\n11-Moisés Guimarães de Mello\r\n\r\n12-Paola Almeida Correia de Andrade\r\n\r\n13-Ródnei Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Shirlei Cardoso de Oliveira\r\n\r\n15-Solange Aparecida Sant´Ana de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandra de Faria Souza\r\n\r\n02-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ana do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Camila Pinheiro Barbosa\r\n\r\n05-Carlos Rodrigo Rufino Hilário\r\n\r\n06-Claudiane Rodrigues Zaquieu\r\n\r\n07-Estéfane Aparecida de Paulo Gomes\r\n\r\n08-Gerferson Costa Apolinario\r\n\r\n09-Jéssica Martins Rosa Netto\r\n\r\n10-Leandro José Cesário Câmara\r\n\r\n11-Magaly de Azevedo Silveira de Souza\r\n\r\n12-Roseli Moreira de Almeida\r\n\r\n13-Samuel Martins Lima\r\n\r\n14-Sidnei Luis Gomes\r\n\r\n15-Tabatá Marques da Silva\r\n\r\n16-Taiane de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Vangela da Silva Pereira\r\n\r\n18-Vinicius do Nascimento Nogueira Armando\r\n\r\n19-Vinícius Monteiro Lima Santiago\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus\r\n\r\n02-Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\n03-Danielli Christina de Souza Caro\r\n\r\n04-Devanir Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Douglas Antônio Maurício\r\n\r\n06-Isabel Cristina da Costa Medeiros\r\n\r\n07-Josemildo de Carvalho Nazario\r\n\r\n08-Maxwell Pereira da Costa Souza\r\n\r\n09-Raquel Silva de Araújo\r\n\r\n10-Renan de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Vanderson Leal Henrique\r\n\r\n12-Waltair Leal Henrique\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Costa Alves\r\n\r\n02-Cleiton da Silva Pereira\r\n\r\n03-Damáris Alves Martins de Souza\r\n\r\n04-Duélen Dutra Brito\r\n\r\n05-Elisângela da Silva\r\n\r\n06-Franciene Luiz Campos\r\n\r\n07-João Gabriel Badia Torrão\r\n\r\n08-Lidiane Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Lucas Antônio dos Santos\r\n\r\n10-Luciano de Jesus Gomes\r\n\r\n11-Luís Carlos Rodrigues Moacir\r\n\r\n12-Marcos Vinícius dos Santos Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n14-Roseli da Silva\r\n\r\n15-Rosilane da Conceição Almeida\r\n\r\n16-Sheila de Fátima da Silva\r\n\r\n17-Thiago dos Santos Delfino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Leandro Mothe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Lidia de Oliveira de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thaís Leandro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruna Alves Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Vinicius de Araújo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Coutinho Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allison Pereira de Castro Correa\r\n\r\n02-Elizabeth Salvador da Silva\r\n\r\n03-Igor Pimentel da Silva\r\n\r\n04-Verônica das Mercês Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gomes Janaue\r\n\r\n02-Ana Carolina Campos Machado\r\n\r\n03-Daniel Monteiro Casas Rocha\r\n\r\n04-Fabíola de Oliveira da Cunha\r\n\r\n05-Nathan Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n06-Raphael Teodoro do Carmo\r\n\r\n07-Vanessa da Silva Branco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Edilson da Silva Canella\r\n\r\n03-Felipe Gonzaga da Silva\r\n\r\n04-Marcos Vinícius Alves Andrade\r\n\r\n05-Victor dos Santos Confaloni Paschoal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caith Souza Serafim\r\n\r\n02-Cyntia Salgado Poubel\r\n\r\n03-Gustavo Silva Villela\r\n\r\n04-Larissa Benicio Pinto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Souza da Rocha\r\n\r\n02-Flávia da Rocha de Mesquita\r\n\r\n03-Julia Valença Santiago\r\n\r\n04-Luiz Guilherme Magalhães Vieira Zanobine\r\n\r\n05-Victor Rodrigues Lange Soares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Carlos Vicente Rodrigues\r\n\r\n02-Samara Nascimento Feijó\r\n\r\n03-Raiana da Silva Improta\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\n02-Nathália de França Rangel dos Santos\r\n\r\n03-Priscila Peixoto Lameiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Luiz Silva\r\n\r\n02-Jéssica Teixeira da Silva Gomes\r\n\r\n03-Marcel Henrique Barreto de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Dayseane dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: EP ADM III 02 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Nascimento\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcia Fróes de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadora Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Camila Sara Lopez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Livia Alves Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Thiago Gouveia dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ellen Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lucia de Mello Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jody Fernandes Broedel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Morais Henriques\r\n\r\n02-Rachel da Silva Dias\r\n\r\n03-Rosane da Silva Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karine Motta de Oliveira Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn de Assis da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Gonçalves de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Dias Paes Leme Primo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nicolle Andrade Weiner\r\n\r\n02-Talita Gomes do Nascimento\r\n\r\n03-Tiago do Carmo Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Alencar Meira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Maria Barcellos\r\n\r\n02-Richard Gomes de Carvalho\r\n\r\n03-João Paulo Nascimento Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Katheryn Rocha Herdy\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariani Decote Moreira\r\n\r\n02-Natália Amorim de Andrade\r\n\r\n03-Rafaelle Nascimento Salgado\r\n\r\n04-Sergio Luiz da Silva Amaral\r\n\r\n05-Yrving dos Santos Neves\r\n\r\n06-Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando Deus de Oliveira\r\n\r\n02-Ronaldo Martins de Almeida Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Almeida Santos\r\n\r\n02-Amanda de Matos Magalhães\r\n\r\n03-Bruno Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\n04-Débora Henrique Silva\r\n\r\n05-Gennifer Rodrigues Alves\r\n\r\n06-Hellen Caetano da Silva\r\n\r\n07-Jadelisfran Alacrinio das Dores Azevedo\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Motta\r\n\r\n09-Jéssica Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Karla Karoline Rosa Coitinho\r\n\r\n11-Luana Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Mayara Karolline Moreira de Souza\r\n\r\n13-Suellen Magalhães dos Santos\r\n\r\n14-Vicente Cardozo Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Francisco de Almeida Barreto\r\n\r\n02-Amanda Dias Peçanha\r\n\r\n03-Cinária Caldas Moço\r\n\r\n04-Éllen Cristina Bento da Silva\r\n\r\n05-Keren Segades Pessanha\r\n\r\n06-Letícia da Silva Simplicio Souza\r\n\r\n07-Matheus Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danilo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucianno Rodigueiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo César Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eglison Renato Delorides de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Pereira de Souza da Silva\r\n\r\n02-Thiago Vidal Claudino Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tamiris Siqueira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1301 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 26.01.2009, página 16, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Diego Mothé Nascimento e Rodrigo Soares Dutra, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA: 1302 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 26.01.2009, página 16, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Franciana Maciel Bolckau, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 26.01.2009, página 16, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidnei Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Smaley Marques Marins Vieira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Casal Lima\r\n\r\n02-Allan Roberto Alencar Rodrigues Dias\r\n\r\n03-Camila da Conceição Julião\r\n\r\n04-Aurilene Roberta de Oliveira Martiniano\r\n\r\n05-Camila Neris Gonçalves\r\n\r\n06-Crislaine Cristina Rodrigues Esteves\r\n\r\n07-Daniel Menezes Tavares\r\n\r\n08-Dayana Alves da Silva\r\n\r\n09-Daniela dos Santos Reis\r\n\r\n10-Daniele Lopes Monteiro\r\n\r\n11-David Gomes Nicácio\r\n\r\n12-Isac Haydem da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Freitas Prisco\r\n\r\n14-Elen Caroline Juventino\r\n\r\n15-Jennifer Cristina Melo da Silva\r\n\r\n16-Liliane Silva de Souza\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Michele da Silva Lima\r\n\r\n19-Milani Iris Chaia Abreu\r\n\r\n20-Nubia Loise da Silva Venancio\r\n\r\n21-Palloma Angelina Santos Abintes\r\n\r\n22-Patricia Cruz de Oliveiras\r\n\r\n23-Priscila de Paula Bandeira\r\n\r\n24-Phelipe Paulo Sobrinho\r\n\r\n25-Renan Dionisio da Silva\r\n\r\n26-Rodrigo Vieira de Miranda Nascimento\r\n\r\n27-Sérgio Augusto de Oliveira Souza\r\n\r\n28-Vanessa Louvem Carvalho Santos\r\n\r\n29-Welington Nery dos Santos\r\n\r\n30-Willian Gomes da Rosa Coelho\r\n\r\n31-Leonardo Santos da Silva\r\n\r\n32-Suely Marques Marins Vieira Ferreira\r\n\r\n33-Smaley Marques Marins Vieira Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Maria de Mattos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Vieira Santana\r\n\r\n02-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Julia da Silva\r\n\r\n02-Monique Souza de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Vanessa Silva de Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iraci Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilma Nogueira Matias Santos\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira Paulo Fortunato\r\n\r\n03-Aline Rodrigues das Ondas\r\n\r\n04-Andréa Cristina Alves de Amorim\r\n\r\n05-Arlison Araujo do Nascimento\r\n\r\n06-Bianca Carvalho Gomes\r\n\r\n07-Bruno Dutra de Oliveira\r\n\r\n08-Clarice Moreira Ignacio\r\n\r\n09-Dayane Suellen Gabi Silva\r\n\r\n10-Diego Santos da Silva\r\n\r\n11-Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Jorge Luiz dos Santos Belo\r\n\r\n13-Joyce Ellen da Silva\r\n\r\n14-Juan Vitor Lobato Santos Esteves\r\n\r\n15-Julio Cezar Gurgel do Amaral\r\n\r\n16-Kelly Pimenta da Rosa\r\n\r\n17-Leonardo Bruno Alves Machado\r\n\r\n18-Leonardo Julio de Azevedo\r\n\r\n19-Luciana Praxedes Dias\r\n\r\n20-Maria Aparecida Alexandre dos Santos\r\n\r\n21-Priscila Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Azevedo Scofano\r\n\r\n02-Adriano Correia de Araujo\r\n\r\n03-Ana Fernandes Gonçalves\r\n\r\n04-Ana Paula Lima de Almeida\r\n\r\n05-Augusto Moreno dos Santos\r\n\r\n06-Carla Danielle Alves Nogueira\r\n\r\n07-Fabio Victor do Nascimento\r\n\r\n08-Ilza de Souza Silva\r\n\r\n09-Jessica de Lima Lessa\r\n\r\n10-Josimar Cunha da Conceição\r\n\r\n11-Kelly Cristina Copque de Sant'Anna\r\n\r\n12-Laysa Souto Marques\r\n\r\n13-Luiz Carlos da Silva Alves\r\n\r\n14-Maria da Penha da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Marta Correa Lima\r\n\r\n16-Mônica Cristina de Souza Besighini\r\n\r\n17-Niganji Ferreira Martins Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Nivia da Silva\r\n\r\n19-Omar Iago Rigor Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Pâmela dos Santos Pinheiro\r\n\r\n21-Patricia Rosa Dissena\r\n\r\n22-Roseli Vieira da Cunha\r\n\r\n23-Ruan Romão dos Santos\r\n\r\n24-Tiago Bruno dos Santos Ferreira\r\n\r\n25-Tatiana Correia Cardoso da Silva\r\n\r\n26-Weverson Roberto Sales Silva Miguel\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Batista Rodrigues\r\n\r\n02-Bianca Carolo Moreira de Sousa\r\n\r\n03-Danúbia Cristina da Silva\r\n\r\n04-Darlene dos Santos Mendes\r\n\r\n05-Fabiene Ventura Santiago\r\n\r\n06-Gilson Alves Frutuoso\r\n\r\n07-Luis Henrique Oliveira de Castro\r\n\r\n08-Mônica Cristina Corrêa de Queiroz\r\n\r\n09-Rafael Henrique Lino da Silva\r\n\r\n10-Rafaela Giuliana do Nascimento Lira\r\n\r\n11-Sônia Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Soraya Godoy dos Santos\r\n\r\n13-Tatiane Silva Arouca\r\n\r\n14-Wagner Henrique dos Santos Valle\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Godoy Maciel\r\n\r\n02-Barbara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Claudemir Graciliano de Oliveira\r\n\r\n04-Daiana Cristiano de Oliveira\r\n\r\n05-Debora Helena Trajano dos Santos\r\n\r\n06-Edneuza da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n07-Elzinéa Trajano dos Santos\r\n\r\n08-Fabio Henrique Viana Pinto\r\n\r\n09-Filipe de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Geraldo Marques Amaro\r\n\r\n11-Iraquitan Carlos da Silva\r\n\r\n12-Izabela da Silva Duarte\r\n\r\n13-José Carlos Alves de Souza\r\n\r\n14-Karin Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Maria das Dôres da Silva\r\n\r\n16-Maria Lucia da Silva Coelho\r\n\r\n17-Mauro de Jesus Pereira\r\n\r\n18-Roberta Oliveira Nogueira\r\n\r\n19-Sheila Martins de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Sales Batista\r\n\r\n02-Andréia Silva do Nascimento Santana\r\n\r\n03-Celia Regina da Silva Oliveira\r\n\r\n04-David da Costa Marques\r\n\r\n05-Elenice Maria da Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Eliane Miranda Omena\r\n\r\n07-Fabíola da Silva Pereira\r\n\r\n08-Jonathan Borges Alves Ferreira\r\n\r\n09-Leandro Ramos Teixeira\r\n\r\n10-Luciana da Silva Pereira\r\n\r\n11-Vandemberg Lopes da Silva\r\n\r\n12-Virginia Celia de Almeida Kruta\r\n\r\n13-Viviane Batista Barbosa Machado\r\n\r\n14-Viviane Drlet da Cruz Alves\r\n\r\n15-Wilton Carlos de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deise Pinheiro da Gávea\r\n\r\n02-Jefferson Felipe Alves da Luz\r\n\r\n03-Josefa Viana Neres\r\n\r\n04-Juliana Silva de Sousa\r\n\r\n05-Luana Santos Tavares\r\n\r\n06-Maria do Rozario de Fatima Silva Gomes\r\n\r\n07-Paulo Sérgio Victor de Assis\r\n\r\n08-Rosângela Marques Pereira Nogueira\r\n\r\n09-Vania Paulo Rosa\r\n\r\n10-Giovani de Souza Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde lê se: 21-Vânia Vanessa Gomes de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 21-Vânia vanessa Gomes de Souza\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde lê se: 05-Barbara Thaiane da Conceição Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Barbara Thayane da Conceição dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde lê se: 10-Elis Regina de Deus Henrique Miranda\r\n\r\nLeia-se: 10-Elis Regina de Deus Henriques Miranda\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde lê se: 06-Cleiton de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n10-Jefferson Fernandes Rodrigues Pessoa\r\n\r\nLeia-se: 06-Cleilton de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n10-Jeffferson Fernando Rodrigues Pessoa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde lê se: 01-Alvim Vanderson Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jasane Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Mary Hellen dos Santos Lima\r\n\r\n13-Ordilei Vianna Longo\r\n\r\nLeia-se: 01-Alvin Vanderson Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Josane Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Mary Hellen dos Santos Lima Gomes\r\n\r\n13-Odirlei Vianna Longo\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde lê se: 27-Rosialne de Araújo Pinto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Rosilene de Araújo Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde lê se: 06-Daiane das Dores Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Daiane dos Dores Ferreira\r\n\r\nId: 1030061"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Rodrigues Verneque\r\n\r\n02-Carlos Magno de Amorim Duarte\r\n\r\n03-Dionato Magalhães da Silva\r\n\r\n04-Edio Willian Silva da Costa\r\n\r\n05-Erick Jonathan Lopes Souza\r\n\r\n06-Franklym Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Haroldo Andrade Rangel\r\n\r\n08-Marcos Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\n09-Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Moisés Araujo Vasconcelos Alves\r\n\r\n11-Nadson Esteves Nazario\r\n\r\n12-Rafael da Silva Martins\r\n\r\n13-Sabrina Batista da Silva\r\n\r\n14-Tatiana Belmira Flauzino\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro Tavares Dias\r\n\r\n02-Bianca de Araújo Silva\r\n\r\n03-Dayana Alves Bastos\r\n\r\n04-Ingrid Regina Marques Fafiães\r\n\r\n05-Lucienne Pereira da Silva\r\n\r\n06-Marcieli Francisco Chamarelli\r\n\r\n07-Roseli dos Santos Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Nascimento de Góis Junior\r\n\r\n02-Carla Roberta Alves Dias\r\n\r\n03-Cyntia Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Dalmo Pinheiro de Souza\r\n\r\n05-Diego Gonçalves Pedrone Rodrigues\r\n\r\n06-Edilaine Pereira Lopes da Silva\r\n\r\n07-Edilene Moço Mendonça\r\n\r\n08-Eliane Pereira de Araujo Abreu\r\n\r\n09-Josimara Costa Pinheiro\r\n\r\n10-Jurema Ramos da Silva Ricardo\r\n\r\n11-Kelly Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\n12-Leandra Leite de Oliveira Ferrari Machado\r\n\r\n13-Maria Elizete Soares Alves\r\n\r\n14-Mônica Costa Pinheiro da Conceição\r\n\r\n15-Patricia Gomes da Silva Marques\r\n\r\n16-Priscila Pereira do Nascimento\r\n\r\n17-Renata da Silva\r\n\r\n18-Renata Morais Bernardo\r\n\r\n19-Rosângela Barcelos dos Santos\r\n\r\n20-Sonia Regina da Conceição Cabral Siqueira\r\n\r\n21-Thaiane Klein Ricardo da Silva\r\n\r\n22-Thaís da Conceição da Silva\r\n\r\n23-Thamyres Silva de Paulo\r\n\r\n24-Vilcineia das Graças Magalhães da Silva\r\n\r\n25-William Rodrigues Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rolvania da Silva Moraes\r\n\r\n02-Wellington de Barros Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neusa de Andrade Tiburcio\r\n\r\n02-Thais de Souza Daniel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leila Bello da Costa\r\n\r\n02-Pedro Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Carlos da Cunha Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcia de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe da Silva Malaquias\r\n\r\n02-Ramon Mello Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Christian Pereira Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Allan Ferreira Braga\r\n\r\nLeia-se: 01-Allan Pereira Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Veraci França da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Vieira Barreto\r\n\r\n02-Elida Cristina Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Ana de Souza\r\n\r\n02-Suelem Aparecida Silva de França\r\n\r\n03-Roger Oliveira Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos André de Moraes Dias\r\n\r\n02-Mery Corrêa Sant'Ana\r\n\r\n03-Maria Amelia Ferreira da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fagner Marcellino Barbosa\r\n\r\n02-Victor da Silva Bandeira\r\n\r\n03-Luana Santana Lyra\r\n\r\n04-Aurelio Pacheco da Silva\r\n\r\n05-Valdete Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Célia de Cássia da Silva\r\n\r\n02-Eunice do Sacramento\r\n\r\n03-Estela Ramos das Neves\r\n\r\n04-Rosane Gomes Pereira Roza\r\n\r\n05-Elaine da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Maria José Santos\r\n\r\n07-Georgina Mônica de Souza Mayrinck\r\n\r\n08-Maria Lina dos Santos Campos\r\n\r\n09-Elaine Jose Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Gabriel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline de Sousa Alexandre\r\n\r\n02-Ivanilson Oliveira Correia\r\n\r\n03-Marluce de Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela de Jesus Alves Lopes\r\n\r\n02-Vivian Rayane Dell'Aglio de Oliveira\r\n\r\n03-Debora Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria do Carmo Gomes Comitra\r\n\r\n02-Mayara Gois Nicácio dos Santos\r\n\r\n03-Lucas Teixeira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 11-Dulce Julia Cruz\r\n\r\nLeia-se: 11-Dulce Julia da Cruz\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 30-Maria Lucia Lopes\r\n\r\nLeia-se: 30-Maria Lucia Jorge\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Silvio Fernandes Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Silvio Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 18-Felippe Oliveira Martins\r\n\r\n37-Taisa Santana Serra\r\n\r\nLeia-se: 18-Felippe de Oliveira Martins\r\n\r\n37-Thaisa Sant'Ana Serra\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Sidnei Meirelles Cussa\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Leila Martins Galvão\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kleber Jorge Constantino da Anunciação\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mauro Curado Taguary\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Peterson Silva Tavares\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karla Daniele dos Santos Borges\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aquila Jhuly Xavier\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Dias Bastos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Moura de Paula Serafim\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciele da Silveira Leão\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayane da Silva Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ariane da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elio Gabriel dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaac Bruno da Silva Nery\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Sagawe Fávero\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Costa Figueredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joice Fernandes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cíntia de Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Júlia Keila da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Bastos Cedrolla\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana da Silva Nappi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina Ribeiro Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ândrea de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Etiene Barboza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexander Ignacio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mario Marques Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estevão de Almeida Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Abreu de Andrade dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Santos Matos da Silva\r\n\r\n03-Júlia Pereira da Silva\r\n\r\n04-Moisés Neiva Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Paula Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle Machado de Souza\r\n\r\n02-Pierre dos Santos Silva\r\n\r\n03-Rafael Corrêa dos Santos\r\n\r\n04-Suellen de Freitas Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ziliane Pereira Gaioso Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Príscili da Silva Dionizio\r\n\r\n02-Vinícius Coutinho de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4104 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Zaine Mendonça Melo\r\n\r\nLeia-se: 24-Ziane Mendonça Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO\r\n\r\nMOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Barbosa\r\n\r\n02-Daniel Corrêa de Macedo\r\n\r\n03-Jociara Teixeira Paula\r\n\r\n04-José Freires da Costa Junior\r\n\r\n05-Julio Cesar Jardim de Carvalho\r\n\r\n06-Leandro Gonçalves de Abreu\r\n\r\n07-Lucilene Marinho Souza Passos\r\n\r\n08-Lucimar Maria Rosa Vieira\r\n\r\n09-Marcos Vinícius de Souza\r\n\r\n10-Maria Elza Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Maycon de Sá Ramos\r\n\r\n12-Michelle da Cunha Santos de Rezende\r\n\r\n13-Miriam Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Paola Cristina Carvalho Soares de Lacerda\r\n\r\n15-Rafael Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Rayane Cristina Roque\r\n\r\n17-Renan da Silva Nascimento\r\n\r\n18-Silvia Marcia da Silva Luiz\r\n\r\n19-Thayani França Barbosa\r\n\r\n20-Vanessa Moura da Rocha\r\n\r\n21-Veronica Vieira de Araujo\r\n\r\n22-Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Deyse de Souza Santos\r\n\r\n03-Kamila Coelho da Silva\r\n\r\n04-Marcelo Victorio da Costa\r\n\r\n05-Michelly Fátima de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Silvana Alves Genesio\r\n\r\n07-Victor Vieira de Carvalho Pivanti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcério Arlindo Vieira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mauricio Ramos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato da Silva Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geliane Pereira Cardoso\r\n\r\n02-Felipe da Cunha Cabral\r\n\r\n03-Bruno Aragão Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geize do Nascimento Farias\r\n\r\n02-Adriana Freitas Aires\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Viviani Domingues Vidas\r\n\r\nLeia-se: 05-Viviani Domingues Vidal\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Aline da Silva Couto\r\n\r\nLeia-se: 04-Aline da Silva Coutinho\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gilciney Porto da Silva Conceição\r\n\r\nLeia-se: 11-Gilciney Porto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Corrêa Machado Grassini\r\n\r\n02-Alcione de Moraes Rocha\r\n\r\n03-Anderson Gonçalves Monção\r\n\r\n04-Daiane Soares Pessanha Pereira\r\n\r\n05-Geferson Ferreira Antônio\r\n\r\n06-Gilcenilton de Sousa Antonio\r\n\r\n07-Guilherme Pedro Sanches Robaina\r\n\r\n08-Luana Rangel Riscado Soares\r\n\r\n09-Monica Beatriz Araujo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Pereira\r\n\r\n02-Jéssica Moura da Silva\r\n\r\n03-Leila da Silva Andrade\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Agripino Carneiro\r\n\r\n05-Pâmela Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Ricardo Aguiar dos Santos Alves\r\n\r\n07-Rondinely Henrique Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Soares Rangel Pinto\r\n\r\n02-Elisabete Pinheiro Pessanha\r\n\r\n03-Gisa Garcia da Silva\r\n\r\n04-Graciane Fonte de Oliveira Mota\r\n\r\n05-Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\n06-Mágnum Coutinho de Campos\r\n\r\n07-Márcio André Garcia Pessanha\r\n\r\n08-Marlúcia Ribeiro Soares Cunha\r\n\r\n09-Maycon Valério Alves Pinto\r\n\r\n10-Natiéle de Freitas Souza\r\n\r\n11-Paulo Vinicius Henrique Caetano\r\n\r\n12-Regiany Nilda de Almeida Cruz\r\n\r\n13-Salim Kalil Jana Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Enildo da Silva Ferreira Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Nayara Gervasio Abel Bauer\r\n\r\nLeia-se: 12-Nayara Gervásio Abel Bauer\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldanir Rosa Andrade Neves\r\n\r\n02-Ana Lucia Muzi Dias\r\n\r\n03-Artur Gomes da Silva Batista\r\n\r\n04-Cleverson Benvindo Jacomini\r\n\r\n05-Hayana Nunes da Silva\r\n\r\n06-Josiene de Fátima Muzi Dias\r\n\r\n07-Roberto Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Willians Vieira do Nascimento\r\n\r\n09-Zilda Pereira Moulins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Jacinto Tardim\r\n\r\n02-Carmem Lucia Silvano\r\n\r\n03-Fabiano Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\n04-Franciane Pires Batista\r\n\r\n05-Igor Reis de Souza\r\n\r\n06-Jaqueline Florencio Rosa\r\n\r\n07-Leandro de Miranda Rangel\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Aquino\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Costa\r\n\r\n10-Leonardo Fernandes Carriço Tibério\r\n\r\n11-Luan Pablo Alves Gabri\r\n\r\n12-Luciana da Silva Peixoto\r\n\r\n13-Marco Antonio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n14-Marly Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\n15-Ronaldo Borges Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edno Otacílio Silva Vieira de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Iara da Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adguimar da Silva Costa\r\n\r\n02-Luciana Silva Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Frias Rabello de Padua\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Frias Rabello de Padua\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Farias da Silva\r\n\r\n02-Alice Vieira Araujo\r\n\r\n03-Erlan Bernardo da Silva Santos\r\n\r\n04-Evelin da Silva Rosa\r\n\r\n05-Francisco de Paiva Barreto Neto\r\n\r\n06-Jéssica Ferreira Costa\r\n\r\n07-Luciana Pacifico Santiago\r\n\r\n08-Luiz Fernando Moraes Santos\r\n\r\n09-Marília dos Santos Assumpção\r\n\r\n10-Melquisedeque de Moraes Montijo da Silva\r\n\r\n11-Paulo Henrique de Souza Batista\r\n\r\n12-Renata de Oliveira Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Felipe Sena Feitosa\r\n\r\n02-Douglas Silva de Paula\r\n\r\n03-Elane Alves da Rocha\r\n\r\n04-Irlana Ferreira Lima\r\n\r\n05-Jean Carlos Domingos\r\n\r\n06-Madson de Souza Silva\r\n\r\n07-Magdalena da Costa Santos Souza\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Santos Rocha\r\n\r\n09-Natália Justino da Costa\r\n\r\n10-Rafaela Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Tamires da Silva Francisco\r\n\r\n12-Thatiane Laranjeiras de Moraes\r\n\r\n13-Thiago dos Santos Montijo\r\n\r\n14-Tuani Figueiredo Ferreira\r\n\r\n15-Wesline de Brito Ximenes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauto de Medeiros Andrade\r\n\r\n02-Alessandra Maria Sangi da Costa\r\n\r\n03-Amanda de Oliveira Moreira\r\n\r\n04-André Luiz Ferrari Campos\r\n\r\n05-André Luiz Matheus da Fonseca\r\n\r\n06-Artur Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n07-Carolyn Naciff Cunha\r\n\r\n08-Débora Campos Velasco\r\n\r\n09-Douglas Bordalo da Silva\r\n\r\n10-Igor da Silva Barreto\r\n\r\n11-Jéssica Justina de Barros Silvares\r\n\r\n12-Laura Marinho da Silva\r\n\r\n13-Lídia Paula Velasco Amaral\r\n\r\n14-Ludmila de Souza Alonso\r\n\r\n15-Mary do Carmo Freitas Ascindino do Amorim\r\n\r\n16-Michael Douglas dos Santos Fuli\r\n\r\n17-Ruan Machado Magalhães\r\n\r\n18-Thaís Cristina Coelho da Costa\r\n\r\n19-Thayrine Coimbra de França Santana\r\n\r\n20-Vanessa Araujo Medeiros\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-André Lima de Silva\r\n\r\n08-Daiane Costa Souza Pereira\r\n\r\n23-Hudson Ângelo dos Santos\r\n\r\n41-Silvério Ferreira da Silva\r\n\r\n42-Estenio Dias da Nóbrega\r\n\r\n43-Thaissa Ribeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-André Silva de Lima\r\n\r\n08-Daiene Costa Souza Pereira\r\n\r\n23-Hudson Angelo dos Santos\r\n\r\n41-Silverio Ferreira da Silva\r\n\r\n42-Stenio Dias da Nóbrega\r\n\r\n43-Thaisa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Felipe Peixoto da Silva\r\n\r\n23-Josilaine Maria Soares Coutinho\r\n\r\n33-Piter Jéferson Andrade Lima\r\n\r\n41-Thuany Pay Campos\r\n\r\nLeia-se: 17-Filipe Peixoto da Silva\r\n\r\n23-Joselaine Maria Soares Coutinho\r\n\r\n33-Piter Jeferson Andrade Lima\r\n\r\n41-Thuany Paz Campos\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carla Meri Santos da Silva\r\n\r\n18-Stéfano da Silva Amaral\r\n\r\nLeia-se: 01-Carla Méri Santos da Silva\r\n\r\n18-Stéfano Silva do Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Josiele Oliveira da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 14-Josiele Oliveira de Souza\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Thayná Ferracini Carvalho Amaral\r\n\r\nLeia-se: 24-Thayná Ferracini Carvalho Amaral Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Caio Cesar da Costa Lourenco\r\n\r\nLeia-se: 02-Caio Cesar da Costa Lourenço\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Jonathan Izidoro\r\n\r\nLeia-se: 27-Jonathan da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nId: 1030931"
                        ],
                        "1030550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010 .\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MAXIRIMBÉ COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de colchões ortopédicos, em espuma, para os adolescentes em conflito com a Lei acautelados no DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 24 de setembro de 2010 a 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 311.999,00 (trezentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/90213/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nASSINADO EM: 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1030550"
                        ],
                        "1030551": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa. “PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.” OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. PRAZO: 01 de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011. VALOR: R$ 103.962,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO N° E-03/90.626/2008. ASSINADO EM: 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1030551"
                        ],
                        "1030935": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2010, conforme Edital publicado no DOERJ em 11/03/2010, dos candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, após análise dos recursos interpostos, conforme processos administrativos: E-03/90889/10; E-03/90888/10; E-03/91375/10; E-03/91355/10; E-03/91345/10; E-03/91291/10; E-03/91285/10; E-03/91284/10; E-03/91350/10; E-03/91282/10; E-03/91283/10; E-03/91249/10; E-03/91191/10; E-03/91295/10; E-03/91367/10; E-03/91335/10; E-03/91373/10; E-03/91306/10; E-03/91281/10; E-03/91307/10; E-03/91321/10; E-03/299/10; E-03/308/10; E-03/91317/10; E-03/91326/10; E-03/91332/10; E-03/346/10; E-03/91348/10; E-03/91376/10; E-03/91387/10, E-03/91544/10; E-03/91545/10.\r\n\r\n1-Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina masculino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n27\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n28\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n56\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n57\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n58\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n59\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n60\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n61\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n62\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n64\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n66\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n69\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n70\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n71\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n72\r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n73\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n77\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n78\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n79\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIZ REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n81\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n82\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n84\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n85\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n86\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n87\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n88\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n89\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n90\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n91\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n92\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n95\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIADO PAES\r\n\r\n96\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n97\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n99\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n101\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n2- Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina feminino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANDRADE DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n25\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n27\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELLE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n29\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS\r\n\r\n37\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n49\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n53\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n3. Candidatos eliminados. \r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n18\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n19\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n21\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n22\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n24\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACÍFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n28\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n29\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n30\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n35\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n40\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n45\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n49\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n51\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n52\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n55\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 05/10/2010, omissão\r\n\r\nno D.O. de 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1030935"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 38/2010. PARTES: UERJ e CLARAIBA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR: R$ 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE05410. RESPONSAVEL: Jose Gilson de Lima matr. 25.552-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 24/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8842/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1031017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - UnA-SUS/UERJ, visando atender as necessidades de formação e educação permanente do SUS, tornam pública que estão abertas as inscrições, no período de 11 a 24/10/2010, para o processo seletivo para Tutores à Distância do Curso de Especialização em Saúde da Família. Para maiores informações sobre o edital acesse o site unsus.uerj.br.\r\n\r\nId: 1030436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030222": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HEXIS CIENTÍFICA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material: instrumento de medição, orientação e equipamentos de laboratório para atender as necessidades do CBB-UENF, conforme disposto na proposta detalhe (anexo 1), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 05.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.270/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024 /2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SILMÁQUINAS Comercial LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grupo gerador para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, conforme edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 772.500,00(setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 05.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.879/2010. \r\n\r\nId: 1030222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031021": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 64/2010 - Processo nº E-26/052.552/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 58.131,94\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 25.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 25.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de transformador para atender a PREFEITURA DO CAMPUS.\r\n\r\nPE nº 65/2010 - Processo nº E-26/052.566/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 106.033,18\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 25.10.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 25.10.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1031021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030895": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021A/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio Infovia II através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da atual Infovia RJ \r\n\r\nVALOR: R$ 1.313.520,00 (um milhão, trezentos e treze mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61300/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1030895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030440": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 954.582,14 (novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 944.627,82 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1030440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1030662": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912238163.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: até 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO INSTRUTIVO N° E-19/000.178/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1030662"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030250": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Cia Siderúrgica Nacional - CSN Usina Presidente Vargas. OBJETO: Promover as necessárias adequações das atividades da empresa à legislação ambiental, de acordo com o Plano de Ação previsto no anexo I do TAC. PRAZO: trinta e seis meses a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 07/507.707/2010.\r\n\r\nId: 1030250. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1030682": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010 - INEA, assinado em 04.01.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.181/2009.\r\n\r\nId: 1030682. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMATER-RIO torna pública que em virtude de problema de publicação no site do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 002/2010 publicado no D.O. de 30.09.2010, fls. 32, foi transferido para o dia 28.10.2010, às 15 horas. Processo nº E-02/200358/2010.\r\n\r\nId: 1030596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1031330": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA N° 055/10 PARTES: PESAGRO-RIO X LAY OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Execução de Obras de Reestruturação da Rede Interna de Informática da estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, que constitui o projeto Básico Aprovado. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da AF Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2010 VALOR: R$ 79.627,50 (setenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.149/2010 N° do EMPENHO: 2010NE00864 CARTA CONVITE N° 009/2010 - PAC \r\n\r\nId: 1031330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030547": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO-006/2010 - PAC\r\n\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2010, para aquisição material de laboratório, foi HOMOLOGADO em 28/09/2010, o Lote 01 - foi adjudicado a LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PROD. E EQUIP. LABORATÓRIO, no valor de R$ 6.804,49 (seis mil oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), o Lote 02 - foi adjudicado a TIAGO TEIXEIRA MARCONi EPP, no valor de R$ 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), e o Lote 3, foi adjudicado para a firma: LABORTECH SCENTIFIC 2007 PROD. E EQUIP. PARA LABORATÓRIO, no valor de R$ 23.719,00 (vinte e três mil setecentos e dezenove reais), Lote 04 foi Adjudicado para firma: PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇA LTDA-ME, no valor de R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de, R$ 35.987,49 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), tudo consoante ATA de 28.09.2010, Fundamento Lei (F) nº 10.520/2002. LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - Pregoeira. PROCESSO Nº E-02/300.339/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1030547. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1029916": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 020 \r\n\r\nFILME RIO - RIO FILM COMMISSION 2010\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC e a DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, tornam público, para o conhecimento dos interessados, a presente CHAMADA PÚBLICA para seleção de projetos visando o desenvolvimento de filmes de longa-metragem e séries de tv, nos gêneros ficção e documentário, nas condições e exigências estabelecidas nesta chamada pública, e seus Anexos.\r\n\r\nA chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, através da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, publicado no DOM-RJ em 22 de outubro de 2009, e pelo convênio SEC - RIOFILME, publicado no DOE-RJ 27 de setembro de 2009, o qual estabelece a competência da SEC e da RioFilme para executar o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual do Estado e do Município do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL. \r\n\r\nA presente chamada pública tramitará, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, através do Escritório de Apoio ao Audiovisual, dito, FILME RIO - RIO FILM COMMISSION.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente certame tem por objeto o apoio financeiro para obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem, ou séries de tv, nos gêneros ficção e documentário, apresentadas por empresa produtora audiovisual fluminense, desde que associadas à empresa produtora audiovisual estrangeira ou originária de outra unidade federativa do Brasil para produção de obra audiovisual elegível, cuja realização ocorra, no todo ou em parte, em território fluminense. \r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta chamada pública projetos inéditos, compatíveis com o seu objeto, cuja realização ocorra, no todo ou em parte, em território fluminense, apresentados por empresas produtoras brasileiras independentes, registradas na Agência Nacional de Cinema - ANCINE, atuantes na área audiovisual, sediadas no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano, que estejam regulares e adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e que obrigatoriamente, estejam associadas, ou vinculados mediante contrato nestes projetos, a produtoras de outros estados brasileiros ou de outros países.\r\n\r\n2.2 - Cada empresa proponente poderá inscrever apenas 2 (dois) projetos nesta chamada pública, sendo que apenas 1 (um) poderá ser contemplado.\r\n\r\n2.3 - Durante as filmagens no Rio de Janeiro é obrigatória a contratação de mão-de-obra técnica de no mínimo de 25% da equipe técnica e artística, em caso de produções de outros países, composta por profissionais fluminenses ou residentes no Estado do Rio de Janeiro. No mínimo 40% da equipe técnica e artística, composta por profissionais fluminenses ou residentes no Estado do Rio de Janeiro, em caso de produções nacionais.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de proponentes:\r\n\r\na) cujos sócios, administradores ou empregados, bem como cônjuges, parentes até o terceiro grau, inclusive os afins e os dependentes, sejam membros da Comissão de Avaliação e Seleção;\r\n\r\nb) que tenham participação societária de servidores públicos vinculados ao Estado ou ao Município do Rio de Janeiro, incluindo toda a Administração Pública direta e indireta do Estado e do Município do Rio de Janeiro e/ou estejam inadimplentes a SEC ou da RioFilme. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir das 10 horas do dia 13 de outubro de 2010 até 03 de dezembro de 2010 às 18 horas. (horário de Brasília). \r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta à empresa produtora brasileira sediada no Estado do Rio de Janeiro, definida na forma no § 2º do art. 1º da Medida Provisória 2.228-1;\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - O formulário de cadastramento do projeto deverá ser preenchido, observando as seguintes instruções:\r\n\r\na) Resumo: Proposta do projeto, com a descrição de como será realizado, em no máximo 10 (dez) mil caracteres, descrevendo detalhadamente o produto final a ser elaborado, inclusive indicando as partes a serem filmadas no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Objetivos: descrever o que se pretende alcançar com a realização do projeto, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres;\r\n\r\nc) Justificativa: Descrever os principais interesses do proponente na realização do projeto, em no máximo 3 (três) mil caracteres.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá anexar os documentos abaixo descritos, estando sujeito à desclassificação caso os mesmos não sejam originais ou autênticos. \r\n\r\na) descrição técnica do projeto, indicando o título, gênero da obra audiovisual (ficção ou documentário) e o tipo (cinematográfica ou séries de TV);\r\n\r\nb) Planilha orçamentária descritiva, contendo a indicação e quantificação de todas as despesas a serem efetuadas pela requerente junto a fornecedores de bens e serviços estabelecidos no Estado do Rio Janeiro, diretamente relacionados com a produção da obra elegível ou sua parcela em território fluminense;\r\n\r\nc) Cronograma de filmagem no Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) Protocolo de inscrição do projeto na Ancine;\r\n\r\ne) Currículo da empresa proponente;\r\n\r\nf) Currículo de empresa estrangeira ou de outro estado; \r\n\r\ng) Ficha técnica de filmagem no Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Declaração de adimplência da proponente (modelo disponível);\r\n\r\ni) Declaração da proponente comprometendo-se em cumprir o estipulado no item 2.3;\r\n\r\nj) Contrato entre empresa proponente fluminense e empresa de outro estado, ou estrangeira;\r\n\r\nk) Roteiro ou, no caso de obras cinematográficas de longa-metragem documental, a proponente poderá encaminhar projeto de realização contendo: descrição detalhada do universo/tema a ser abordado; relatório da pesquisa realizada, indicação de locações; definição dos entrevistados/personagens; pautas de entrevistas, quando for o caso; pré-roteiro; e descrição das estratégias de abordagem e das técnicas a serem utilizadas; \r\n\r\nI - deverá ser encaminhado, impresso (em 3 exemplares), entregue, na sede da Secretaria de Estado de Cultura Rua da Ajuda, nº 05, 13 andar- Centro - Rio de Janeiro, RJ, ou via sedex postado a este mesmo endereço, impreterivelmente, até o último dia de inscrição, consignado no subitem 3.1.\r\n\r\nII - No envelope deve constar:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nChamada Pública nº 020/2010 - Filme Rio - Rio Film Commission 2010\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n3.6 - os documentos a que se referem as alíneas “a” a “j”, deverão ser anexados no item 6 “Área de Envio de Documentação”, do formulário “Cadastro de Projeto”.\r\n\r\n3.7 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões: PDF, DOC, JPGE e FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n3.8 - Não será permitido retificação de autoria, alterações, acréscimos e revisões no conteúdo do projeto, depois de concluída a inscrição.\r\n\r\n3.9 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - O processo de seleção das propostas inscritas realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\nOs projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, no qual será verificado o atendimento às solicitações da presente Chamada Pública, a saber:\r\n\r\nI) se todos os campos dos Formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nII) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; \r\n\r\nIII) se a documentação obrigatória foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.1.1 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação dos projetos aprovados para participarem da etapa de seleção e os não aprovados, devendo constar, ainda, as razões da não aprovação.\r\n\r\n4.1.1.2 - Da decisão que eliminar os projetos, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da publicação no DOERJ, a serem protocolados na Secretaria de Estado de Cultura, Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000;\r\n\r\n4.1.1.3 - Os projetos aprovados na Triagem, bem como aqueles cujos recursos tenham sido deferidos, serão encaminhados à Comissão de Seleção;\r\n\r\n4.1.1.4 - Os projetos cujos recursos tenham sido indeferidos serão eliminados do processo de seleção.\r\n\r\n4.1.2 - Etapa 2 - Seleção\r\n\r\n4.1.2.1 - A Comissão de Avaliação e Seleção será constituída por 3 (três) profissionais de notória atuação na área audiovisual, 1 (um) representante da RioFilme, e 1 (um) representante da SEC/ Filme RIO-Rio Film Commission, que exercerá a presidência, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura, e terá como função examinar o conteúdos dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos na presente Chamada Pública;\r\n\r\n4.1.2.2 - Critério de Seleção - Os Projetos serão avaliados pela Comissão segundo os seguintes critérios: \r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nTempo de filmagem no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPotencial de comercialização do filme/ série.\r\n\r\nPotencial de promoção do Estado do Rio de Janeiro nacional e internacionalmente.\r\n\r\n4.1.2.3 - Serão classificados 8 Projetos:\r\n\r\na) Projetos de ficção e documentário, sendo 4 Projetos Titulares e 4 Projetos Suplentes, devendo a Comissão lavrar Ata única da reunião final;\r\n\r\nb) O resultado, que indicará os Projetos classificados em ordem será publicado no sítio www.sec.rj.gov.br e no DOERJ. \r\n\r\n4.1.2.4 - A Comissão de Seleção poderá solicitar à proponente, documentos complementares que entenda necessários à análise do Projeto.\r\n\r\n5 - HABILITAÇÃO \r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente dos 4 (quatro) projetos titulares que serão contratados.\r\n\r\n5.2 - Como condição necessária à habilitação os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópias dos formulários e protocolo de inscrição;\r\n\r\nb) Cópia Atos constitutivos com a última alteração destes registrados na JUCERJA ou no Registro Civil de Pessoas jurídicas;\r\n\r\nc) Comprovante de Inscrição no CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópias da cédula de identidade e CPF dos sócios;\r\n\r\ng) Cópias da cédula de identidade e CPF do responsável pelo Projeto;\r\n\r\nh) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\ni) Certidão da Dívida Ativa expedido pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nj) Certidão Negativa do ICMS;\r\n\r\nk) Certificado de Registro de Empresa na ANCINE;\r\n\r\nl) Certificado de inscrição do projeto na Ancine; \r\n\r\nm) Contrato social da empresa proponente.\r\n\r\n5.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; \r\n\r\nb) o proponente esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura e RioFilme.\r\n\r\n5.4 - Caso os Certificados, Declarações, Registros e Certidões não tenham prazo de validade declarado no próprio documento, da mesma forma que não conste previsão em legislação específica, deverão os referidos documentos ter sido emitidos há no máximo 03 (três) meses, contados até a data da assinatura do contrato.\r\n\r\n5.5 - Do ato a que se refere o item 5.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias úteis corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ, a serem protocolados na Secretaria de Estado de Cultura, Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000. \r\n\r\n6 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados deverão encaminhar até às 18h do dia 26 de janeiro de 2010) os documentos de habilitação e os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.2 - A documentação descrita no item 5.2 deverá ser encaminhada, via SEDEX, para o endereço: Rua da Ajuda nº 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000 ou entregue diretamente no Protocolo da SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\n. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC;\r\n\r\n. Chamada Pública nº 20/2010 - Filme Rio - Rio Film Commission 2010; \r\n\r\n. Título do Projeto;\r\n\r\n. Nome do Proponente;\r\n\r\n. Número da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n6.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.4 - l O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n6.5 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n6.6 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n6.7 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n6.8 - Os proponentes contratados comprometem-se a se responsabilizar pela entrega do produto final conforme previsto no item 10 e a eventual integralização de recursos complementares, caso o valor do orçamento seja superior ao teto estabelecido nesta chamada pública.\r\n\r\n6.9 - O contratado se obriga a licenciar a SEC - Rio Film Commission, pelo período de três anos, para utilizar trailers e fotos resultantes do projeto em publicações, em quaisquer meios: impresso, digital, no site oficial da Rio Film Commission, Secretaria de Estado de Cultura, RioFilme ou outro meio que venha a ser criado.\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS FINANCEIROS \r\n\r\n7.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n7.2 - Cada projeto selecionado receberá o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) em parcela única, 90 (noventa) dias após a assinatura do Contrato.\r\n\r\n7.3 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto e no exercício fiscal especificado no formulário de inscrição.\r\n\r\n7.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n7.5 - Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC poderão ser contemplados outros Projetos, respeitando a ordem da classificação publicada.\r\n\r\n8 - ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n8.1 - Os proponentes terão um prazo máximo de 12 meses de execução dos recursos, e de 24 (vinte e quatro) meses para realização e conclusão de seus Projetos mediante a entrega do produto final previsto no item 10, a contar do recebimento dos recursos\r\n\r\n8.2 - O prazo mencionado no item 8.1 poderá ser prorrogado, a critério da SEC, mediante solicitação formal da proponente, até 30 (dias) antes do término do prazo.\r\n\r\n8.3 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n8.4 - Ao longo do processo, a FILME RIO - RIO FILM COMMISSION/ SEC poderá solicitar informações e relatórios que julgarem necessários para o acompanhamento do projeto.\r\n\r\n8.5 - A prestação de contas final deverá ser apresentada no prazo de 60 dias, após a conclusão do projeto no estado do Rio de Janeiro, respeitado o limite consignado no item 8.1.\r\n\r\n8.6 - O descumprimento do prazo para realização e conclusão dos Projetos ou a não filmagem dos Projetos ensejará a aplicação das penas e sanções previstas em lei e consignadas em contrato.\r\n\r\n8.7 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução SEC Nº 205/2008, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), devendo ser fielmente cumpridos pelos contratantes.\r\n\r\n8.8 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura comunicará aos responsáveis pelo projeto. \r\n\r\n8.9 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n8.10 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n9 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n13/10 a 03/12\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n07/12, 08/12 e 09/12\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n13/12\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n14/12, 15/12 e 16/12\r\n\r\nResultado dos recursos \r\n\r\n17/12\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n14/12 a 11/01\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n14/01 a 19/01\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n21/01\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n24/01 a 26/01\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n24/01 a 28/01\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 90 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\n10 - ENTREGA DO PRODUTO FINAL\r\n\r\n10.1 - Para fins de conclusão do projeto é necessária a entrega do seguinte material à FILME RIO - RIO FILM COMMISSION\r\n\r\na) Exibição do filme em pré-estréia no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Cópia do filme finalizado desde que lançado na janela homevideo.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS: \r\n\r\n11.1 - A inscrição do proponente implica prévia e integral concordância com as disposições gerais desta chamada pública e seus Anexos.\r\n\r\n11.2 - A participação na presente Chamada pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigente no País, desde que estas informações sejam declaradas no orçamento do projeto e/ou na prestação de contas.\r\n\r\n11.3 - Os custos administrativos, taxas e impostos de contratação de pessoas ou serviços referentes à realização do projeto pelo proponente deverão estar contidos no orçamento e serão de responsabilidade do proponente. \r\n\r\n11.4 - Não será admitido o reembolso de quaisquer despesas realizadas antes da assinatura de contrato desta chamada pública. \r\n\r\n11.5 - Não serão aceitos protocolos ou requerimentos como substitutivos de documentação solicitada nesta chamada pública.\r\n\r\n11.6 - É de inteira responsabilidade dos proponentes cumprirem com todas as leis e normas vigentes, devendo arcar com todo e qualquer dano causado a quem quer que seja em razão de ato ou omissão, dolosa ou culposa, decorrente da execução do projeto contemplado nesta chamada pública, excluindo-se qualquer responsabilidade do Governo do Estado e entes da administração pública direta e indireta.\r\n\r\n11.7 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Avaliação e Seleção. As questões administrativas serão decididas pela Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - Os proponentes se comprometem a ceder material de divulgação do projeto contemplado (fotos, making off, trailers e etc).\r\n\r\n11.10 - As logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, da Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme e da FILME RIO - RIO FILM COMMISSION deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação do projeto de desenvolvimento, bem como no material produzido para captação e ou pré-venda do Projeto, com dimensões especificadas no sítio da SEC. A aplicação das logomarcas está condicionada à aprovação pelas referidas instâncias que realizam esta chamada pública.\r\n\r\n11.11 - Se o produto final não for de língua portuguesa, a cartela deverá ser feita na língua correspondente.\r\n\r\n11.12 - O projeto contemplado deverá apresentar a inserção de uma cartela inicial cedida pela SEC, Riofilme e FILME RIO - RIO FILM COMMISSION, com o texto: \"ESTE FILME FOI REALIZADO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\", acompanhada das logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, Riofilme e Filme Rio - Rio Film Commission.\r\n\r\n11.13 - Integram a presente Chamada pública todas as instruções, observações e restrições contidas no Modelo da Declaração de adimplência da proponente, Modelo de recurso, e Contrato com a SEC.\r\n\r\nId: 1029916"
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                            "EDITAIS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 021/2010\r\n\r\nPRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO 2010\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Agência Nacional do Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 5 de agosto de 2009, torna público a presente Chamada Pública na qual estabelece e divulga normas específicas para a abertura de inscrições e concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010, instituído pela Resolução SEC nº 353, de 10 de setembro de 2010, em consonância com os termos do Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL e, por fim, com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considera-se o Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro, aqui denominado PAR-RJ 2010, o mecanismo de fomento ao setor de distribuição da indústria cinematográfica fluminense, referenciado no desempenho de mercado das empresas distribuidoras de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, que seguem as definições do item 4 (quatro) desta Chamada.\r\n\r\n1.2 - A presente Chamada tem por objetivo estabelecer as regras para a concessão do PAR-RJ 2010\r\n\r\n2 - DO VALOR DO PRÊMIO\r\n\r\n2.1 - O valor total do PAR-RJ 2010 será de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser distribuído conforme memória de cálculo definida no ANEXO I desta Chamada para as empresas distribuidoras premiadas nesta Chamada.\r\n\r\n2.2 - Havendo disponibilidade orçamentária e a critério da Secretária de Estado de Cultura, o valor total do PAR-RJ 2010 poderá ser acrescido.\r\n\r\n3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n3.1 - Os recursos financeiros para a execução do objeto desta Chamada são oriundos da dotação orçamentária da SEC de 2010.\r\n\r\n4 - DOS PARTICIPANTES\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do PAR-RJ 2010 as empresas distribuidoras constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o poder decisório da empresa, e que preencham os seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1.1 - A empresa distribuidora deve estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano e deverá apresentar documento comprobatório deste fato.\r\n\r\n4.1.2 - A empresa distribuidora deverá ser detentora dos direitos de distribuição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de produção independente para o segmento de mercado de salas de exibição, cedidos pela empresa produtora.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Chamada, entende-se por obra brasileira aquela que atenda a um dos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser produzida por empresa produtora brasileira, registrada na Ancine, ser dirigida por diretor brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de 3 (três) anos, e utilizar para sua produção, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nb) ser realizada por empresa produtora brasileira registrada na Ancine, em associação com empresas de outros países com os quais o Brasil mantenha acordo de co-produção cinematográfica e em consonância com os mesmos;\r\n\r\nc) ser realizada, em regime de co-produção, por empresa produtora brasileira registrada na Ancine, em associação com empresas de outros países com os quais o Brasil não mantenha acordo de co-produção, assegurada a titularidade de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos direitos patrimoniais da obra à empresa produtora brasileira e utilizar para sua produção, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos.\r\n\r\n4.1.3. Para os fins desta Chamada, entende-se por obra de produção independente aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura.\r\n\r\n4.1.4 - No caso de empresa distribuidora, também produtora, a inscrição somente será aceita caso a empresa tenha distribuído, no período de 24 (vinte e quatro) meses que antecede a publicação desta Chamada, pelo menos 03 (três) obras cinematográficas de longa-metragem lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição, das quais não seja produtora ou co-produtora.\r\n\r\n5 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n5.1 - Na concessão do PAR-RJ 2010 serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\n5.1.1 - Para as empresas distribuidoras, será considerada toda a obra cinematográfica brasileira de longa-metragem de produção independente cujo lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido no período compreendido entre 1º de dezembro de 2008 e 30 de novembro de 2009.\r\n\r\n5.1.2 - Para as empresas distribuidoras, o período de aferição das rendas brutas de bilheteria, será de 1º de dezembro de 2008 a 31 de maio de 2010.\r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n6.1 - A inscrição no processo de seleção para o PAR-RJ 2010 estará aberta desde a data da publicação desta Chamada no DOERJ até o dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n6.2 - Os projetos de que trata a presente deverão ser inscritos através da Ficha de Inscrição, disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br \r\n\r\n6.3 - O proponente deverá preencher e imprimir a Ficha de Inscrição e o Relatório de Distribuição ANEXO II e encaminhar, em volume único, junto com toda a documentação relacionada no item 6.5, pelos Correios, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R.), ou entregar esta mesma documentação diretamente na SEC, até às 18h do dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n6.4 - O volume único deverá conter a documentação do projeto e a ficha de inscrição, em formato A4, conforme descrição abaixo:\r\n\r\na) FICHA DE INSCRIÇÃO e RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO (ANEXO II) contendo os dados de distribuição de todas as obras cinematográficas distribuídas no período considerado por esta Chamada assim como os dados de cada uma das obras em separado. O ANEXO II que contém a Ficha de Inscrição e o o modelo de relatório encontra-se disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br \r\n\r\nb) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA: \r\n\r\n- Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\n- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n- Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n- Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n- Histórico da empresa contendo seus principais projetos;\r\n\r\n- Comprovação pela empresa distribuidora de estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de 1 (um) ano;\r\n\r\n- Cópia do contrato de distribuição de cada obra cinematográfica de longa-metragem cujo lançamento comercial nas salas de exibição está em conformidade com o 5.1.2 desta Chamada. Aditamentos ao contrato original também deverão ser enviados.\r\n\r\nc) DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA conforme modelo disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n6.5 - A documentação descrita no item 6.5 itens a e b deverá ser encaminhada (via SEDEX ou entregue diretamente na SEC), em 2 vias dividas em 2 pastas diferentes, sendo que uma das vias, necessariamente, deverá ser apresentada de forma autenticada, e enviada em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PAR RJ 2010\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6.6 - Será desclassificada a inscrição postada ou entregue na SEC após às 18 horas do dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n6.7 - Todos os documentos referentes a esta Chamada que forem recebidos pela SEC, deverão ser protocolados.\r\n\r\n6.8 - Será inabilitada a inscrição da empresa que apresentar pendências ou situação de inadimplência junto à União e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.9 - Será Inabilitada a inscrição que não satisfaça todas as condições previstas nesta Chamada.\r\n\r\n7 - DA COMISSÃO\r\n\r\n7.1 - A aferição do PAR-RJ 2010 será realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, aqui denominada “Comissão”, constituída por 3 (três) técnicos da SEC, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n7.1.1 - A Comissão terá como atribuições examinar a documentação apresentada, decidindo pela habilitação ou não da inscrição, aplicar a metodologia de cálculo, conforme Anexo I e, posteriormente, avaliar os projetos enviados pelas empresas distribuidoras para a destinação dos recursos do PAR-RJ 2010.\r\n\r\n7.2 - A aferição do PAR-RJ 2010 será realizado pela SEC em 4 (quatro) etapas:\r\n\r\n7.2.1 - Etapa 1 - Habilitação: A Comissão decidirá pela habilitação das empresas, avaliando a documentação apresentada na inscrição. A decisão da Comissão quanto à habilitação será publicada, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando a relação das empresas habilitadas a participarem da premiação e a relação das empresas inabilitadas por não atenderem às condições previstas nesta Chamada. Também serão informadas as razões pelas quais as empresas foram inabilitadas.\r\n\r\n7.2.1.1 - Serão inabilitadas as empresas:\r\n\r\na) Cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto a SEC;\r\n\r\nc) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEC;\r\n\r\n7.2.1.2 - Do ato de inabilitação do proponente, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação da Ata no DOERJ.\r\n\r\n7.2.1.3 - Os recursos serão interpostos junto à Comissão que, recon siderando ou não sua decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis o encaminhará à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada. O comunicado sobre o deferimento ou não do recurso será publicado no DOERJ e no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br\r\n\r\n7.2.2 - Etapa 2 - Cálculo da Premiação: A Comissão irá aplicar a metodologia de cálculo conforme Anexo I para definir o valor correspondente a cada empresa habilitada. As regras para a utilização dos recursos financeiros estão definidas no item 9 (nove) desta Chamada. O valor do prêmio destinado a cada empresa distribuidora será publicado, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br , 3 (três) dias úteis após a publicação dos resultados dos recursos. À definição dos valores não caberá recurso. \r\n\r\n7.2.3 - Etapa 3 - Celebração do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV): Após a publicação do cálculo da premiação para Cada empresa, a SEC formalizará a Celebração do Termo de Concessão de Apoio Financeiro conforme o item 10 desta Chamada. \r\n\r\n7.2.4 - Etapa 4 - Após concedida a Premiação, para a liberação do apoio financeiro da “conta corrente vinculada” será necessária a Avaliação dos Projetos: A Comissão irá qualificar os projetos enviados pelas empresas distribuidoras para a destinação do PAR-RJ 2010.\r\n\r\n7.2.5 - A avaliação pela SEC da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) levará em conta a qualidade artística do projeto e sua a viabilidade técnica e comercial.\r\n\r\n7.3 - É facultado à Comissão conferir as informações fornecidas no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis sobre o mercado cinematográfico brasileiro, bem como solicitar dados adicionais quando julgar relevante.\r\n\r\n7.4 - Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas candidatas.\r\n\r\n8 - DO CÁLCULO DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para fins de aferição, visando à concessão do PAR-RJ 2010 serão adotados critérios matemáticos cuja metodologia de cálculo estão dispostas no Anexo I.\r\n\r\n8.1.1 - Para efeitos dos cálculos matemáticos a que se refere o Anexo I, será considerado como Preço Médio do Ingresso, o valor de R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos) conforme parâmetros estabelecidos pela Ancine.\r\n\r\n8.2 - O resultado da premiação será consignado em Ata, a ser homologada pela Comissão, publicada no DOERJ no prazo estabelecido no item 7.2.2 e no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br, indicando o nome da empresa e a premiação correspondente.\r\n\r\n8.3 - Os valores aferidos pela comissão não serão passíveis de recursos.\r\n\r\n9 - DA UTILIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - De acordo com as definições do item 4 (quatro), o apoio financeiro concedido pelo PAR-RJ 2010 deverá ser destinado obrigatoriamente a projetos que visem:\r\n\r\na) aquisição de direitos de distribuição de obra cinematográfica brasileira de longa metragem, com utilização dos recursos na produção da obra;\r\n\r\nb) despesas de comercialização de obra cinematográfica brasileira de longa metragem, descartada a possibilidade de aquisição de cotas de co-produção;\r\n\r\nc) desenvolvimento de projeto de produção de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem, com compromisso expresso de distribuição da obra no mercado de salas de exibição.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Quando se tratar de destinação de recursos para comercialização, alínea “b”, fica vedada à distribuidora a retenção prioritária de receita de bilheteria do valor correspondente ao destinado, bem como a adoção de taxa de comissão em porcentagem acima da praticada no mercado.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A empresa CONTEMPLADA é responsável perante a SEC pela execução dos recursos repassados à empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n10 - DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n10.1 - O apoio financeiro do PAR-RJ 2010 será concedido mediante celebração de Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV) .\r\n\r\n10.2 - A empresa contemplada receberá, no prazo de 03 dias úteis, comunicado oficial para retirar na sede da SEC, no endereço Rua da Ajuda nº 5/13º andar, a autorização para abertura de “conta corrente vinculada”, exclusiva para o recebimento dos recursos desta Chamada, em Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em agência indicada pela SEC.\r\n\r\n10.3 - A empresa contemplada deverá efetuar a abertura de “conta corrente vinculada”, indicada no item anterior, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.4 - A empresa contemplada deverá devolver à SEC o comprovante de abertura da conta no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\n10.5 - Após encaminhado para a SEC o comprovante de abertura da conta, a SEC enviará no prazo de 04 dias úteis o Termo referido no item 10.1, que deverá ser devolvido assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 03 dias úteis. Caso o Termo não seja entregue no prazo estabelecido, a empresa perderá automaticamente o direito ao apoio financeiro.\r\n\r\n10.6 - As certidões apresentadas na inscrição que estiverem vencidas no ato da assinatura do Termo deverão ser atualizadas e remetidas juntamente com o Termo, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.7 - O valor do apoio será depositado em “conta corrente vinculada” em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), em nome da empresa contemplada, aberta por solicitação da SEC e a ser utilizada exclusivamente para os fins desta Chamada.\r\n\r\n10.8 - Será de responsabilidade da Empresa contemplada a regularização e manutenção da Conta corrente Vinculada\r\n\r\nParágrafo único - Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente vinculada” aquela cuja movimentação para as “contas correntes de movimentação dos projetos” depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n11 - DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n11.1 - Os recursos serão depositados na “conta corrente vinculada” em parcela única, podendo contemplar mais de um projeto na utilização dos recursos.\r\n\r\n11.2 - Os recursos do PAR-RJ 2010 serão liberados da “conta corrente vinculada”, aberta em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, da empresa CONTEMPLADA para as “contas de movimentação” para que sejam utilizados por esta observada uma das seguintes condições:\r\n\r\na) aprovação da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) pela Comissão, para projeto de titularidade da empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) aprovação pela Comissão da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) apresentada pela empresa CONTEMPLADA, para projeto de titularidade de outra empresa, denominada para os fins desta Chamada de empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\nParágrafo primeiro: As aprovações se darão mediante publicação da ata gerada pela comissão em DOERJ. A SEC formalizará a aprovação do projeto, para que a empresa CONTEMPLADA/DESTINATÁRIA possa abrir conta de movimentação em agência de livre escolha em Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A autorização para movimentação da “conta corrente vinculada” para a “conta corrente de movimentação”, se dará após o recebimento pela SEC da comprovação de abertura da “conta corrente de movimentação” relativa a cada projeto aprovado, esta deverá ser exclusiva para a transferência dos recursos da “conta corrente vinculada” por meio de Ofício da SEC no qual constará o valor exato do projeto aprovado. A movimentação se dará exclusivamente mediante apresentação deste Ofício na Agência que administra a “conta corrente vinculada” da Empresa CONTEMPLADA. \r\n\r\n11.3 - A empresa que movimentar a conta sem autorização prévia da SEC estará sujeita a sanções e penas dispostas no item 14 desta Chamada. \r\n\r\n11.4 - Para a liberação dos recursos da “conta corrente vinculada” de empresa distribuidora CONTEMPLADA, deverão ser observados os seguintes critérios adicionais:\r\n\r\na) No caso da alínea “a” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação”, aberta em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, da empresa produtora DESTINATÁRIA, após aprovação da proposta pela SEC. \r\n\r\nb) No caso da alínea “b” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa CONTEMPLADA após autorização expressa da SEC, condicionada à comprovação da conclusão da obra que será comercializada;\r\n\r\nc) No caso da alínea “c” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa produtora DESTINATÁRIA, após autorização expressa da SEC, condicionada à aprovação do projeto de desenvolvimento.\r\n\r\n11.5 - As “contas correntes de movimentação” referidas nos itens anteriores deverão ser abertas em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro da empresa CONTEMPLADA ou DESTINATÁRIA responsável pelo projeto de utilização de recursos do PAR-RJ 2010, devendo ter de uso exclusivo para movimentações referentes a esta Chamada.\r\n\r\n11.6 - A empresa CONTEMPLADA deverá apresentar, no prazo de até 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), a(s) Proposta(s) de Destinação de Recursos (Anexo III), para aprovação da Comissão.\r\n\r\n11.7. Caso a Proposta de Destinação de Recursos seja recusada, a empresa CONTEMPLADA poderá apresentar nova proposta, dentro do prazo estabelecido no item 11.5.\r\n\r\nParágrafo segundo - Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente de movimentação” aquela cuja movimentação para uso em prol do projeto aprovado depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n12 - DOS CRÉDITOS DA SEC NO PROJETO\r\n\r\n12.1 - As empresas que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada obrigam-se a divulgar nos créditos de abertura da obra cinematográfica, em cartela única, com duração de 05 (cinco) segundos, a logo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura, com a aplicação do símbolo e o texto: \r\n\r\n“PROJETO APOIADO COM RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010”, conforme modelo disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n13 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - A obrigação de prestar contas caberá:\r\n\r\na) À empresa CONTEMPLADA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade da própria empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\nb) À empresa DESTINATÁRIA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade de outra empresa que não a empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.1 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, será considerado que a empresa CONTEMPLADA prestou contas à SEC após a apresentação da prestação de contas final feita pela empresa DESTINATÁRIA dos recursos repassados pela empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.2 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, os documentos fiscais comprobatórios da execução da proposta de destinação de recursos deverão ser emitidos em nome da empresa DESTINATÁRIA. \r\n\r\n13.2 - A prestação de contas consistirá formalmente na verificação por parte da SEC dos documentos elencados no art. 3° da Resolução SEC n° 205/2008, bem como nas outras disposições desta Resolução.\r\n\r\n13.3 - A empresa CONTEMPLADA e/ou DESTINATÁRIA que receber recursos do PAR-RJ 2010 deverá apresentar à SEC a prestação de contas da utilização dos recursos, nos prazos previstos na Cláusula Oitava do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (ANEXO IV)\r\n\r\n13.4 - Os demais procedimentos relativos à prestação de contas, estão normatizados na Resolução da SEC de no 205/2008.\r\n\r\n13.5 - Não serão admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em data anterior a aprovação pela SEC da proposta de destinação de recursos dos projetos apresentados pelas empresas.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A inscrição nesta Chamada implica na prévia e integral concordância com as suas normas.\r\n\r\n14.2 - A empresa que no ato da inscrição prestar informação inverídica ficará impossibilitada de se inscrever nos Editais ou Chamadas Públicas promovido pela SEC, por 01 (um) ano consecutivo.\r\n\r\n14.3 - Passarão a ser parte integrante do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV) do PAR-RJ 2010, firmado entre a empresa contemplada e a SEC, a Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III), os projetos para a utilização dos recursos do apoio financeiro apresentados após aprovação pela Comissão, assim como os contratos assinados entre a empresa CONTEMPLADA e a empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n14.4 - Se no prazo de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), os recursos do PAR-RJ 2010 não forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.5 - A empresa que movimentar a conta sem autorização oficial da SEC ficará sujeita à devolução dos valores já disponibilizados pelo Estado/ SEC acrescidos de juros, correção pelo TJLP e de multa em conformidade com o estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV). \r\n\r\n14.6 - A empresa que não destinar integralmente os recursos concedidos a título de PAR-RJ 2010 no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro ficará impossibilitada de se inscrever em qualquer Edital ou Chamada Pública promovido pela SEC por 01 (um) ano consecutivo ao término do prazo de destinação.\r\n\r\n14.7 - Será de responsabilidade única e exclusiva da empresa contemplada e/ou destinatária os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.8 - Os valores depositados em “conta corrente vinculada” deverão ser obrigatoriamente aplicados conforme Resolução da SEC de n°236, de 2 de junho de 2009.\r\n\r\n14.9 - A presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.10 - Para todos os fins e efeitos, integram esta Chamada os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I: Metodologia de Cálculo para a Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nAnexo II: Ficha de Inscrição e Relatório de Distribuição;\r\n\r\nAnexo III: Proposta de Destinação de Recursos\r\n\r\nAnexo IV: Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n14.11 - Deverão ser observados ainda os documentos e demais recomendações presentes no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br, naquilo que não conflitar com esta Chamada.\r\n\r\n14.12 - Os casos omissos desta Chamada e seus Anexos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n14.13 - Fica eleito o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução desta Chamada, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n14.14 - Esta Chamada, seus Anexos e modelos estarão disponíveis para consulta, a partir da sua publicação no DOERJ e no sítio da SEC www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n14.15 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada poderão ser obtidos através do e-mail audiovisual@cultura.rj.gov.br, e dos telefones: (21) 2333-1401.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 022/2010\r\n\r\nPRÊMIO ESTÍMULO A EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO 2010\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Agência Nacional do Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 5 de agosto de 2009, torna público a presente Chamada Pública na qual estabelece e divulga normas específicas para a abertura de inscrições e concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010, instituído pela Resolução da SEC de nº 354 de 10 de setembro de 2010, em consonância com os termos do Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL e, por fim, com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considera-se o Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010, aqui denominado PEEC-RJ 2010, o mecanismo de fomento direto ao setor de exibição fluminense, referenciado no desempenho de mercado das empresas exibidoras de obras cinematográficas brasileiras em salas de exibição.\r\n\r\n1.2 - A presente Chamada tem por objetivo estabelecer as regras para a concessão do PEEC-RJ 2010\r\n\r\n1.3 - Esta Chamada Pública tem por objetivo fomentar a reforma, modernização, estruturação, qualificação e profissionalização de complexos de exibição cinematográfica de até 02(duas) salas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - DO VALOR DO PRÊMIO\r\n\r\n2.1 - O valor total do PEEC-RJ 2010 será de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser distribuído conforme memória de cálculo definida no ANEXO I desta Chamada para as empresas exibidoras premiadas nesta Chamada.\r\n\r\n2.2 - Havendo disponibilidade orçamentária e a critério da Secretária de Estado de Cultura, o valor total do PEEC-RJ 2010 poderá ser acrescido.\r\n\r\n3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n3.1 - Os recursos financeiros para a execução do objeto desta Chamada são oriundos da dotação orçamentária da SEC de 2010.\r\n\r\n4 - DOS PARTICIPANTES\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do PEEC-RJ 2010 as empresas exibidoras constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o poder decisório da empresa, e que preencham os seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1.1 - A empresa exibidora deverá ser proprietária, locatária ou arrendatária de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras. \r\n\r\n4.1.2 - A empresa exibidora deverá ter endereço fiscal e sala localizados no Estado do Rio de Janeiro há mais de um ano e deverá apresentar documento comprobatório deste fato. \r\n\r\n4.1.3 - A empresa deverá ter registro regular na Ancine como empresa exibidora. \r\n\r\n4.1.4 - Poderão participar complexos de até 02 (duas) salas. \r\n\r\n4.1.5 - A empresa deverá estar em plena regularidade fiscal com a União e com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n5.1 - Na concessão do PEEC-RJ 2010 serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\n5.1.1 - Empresas exibidoras brasileiras que tenham exibido entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de agosto de 2010 obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras cuja data de lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido após 1º de julho de 2009: \r\n\r\na) Para complexos de cinema de 1 (uma) sala: 28 dias \r\n\r\nb) Para complexos de cinema de até 2 (duas) salas: 70 dias \r\n\r\n5.2 - O cumprimento das exigências acima deverá ser comprovado no relatório de exibição (Anexo V), e devem ter sido cumpridos pelo complexo inscrito neste instrumento. \r\n\r\n5.3 - As exigências acima solicitadas têm como base o conceito de Cota de Tela definido pela Ancine sobre a obrigatoriedade de empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial estão em exibir, no ano de 2010, obras cinematográficas brasileiras de longa metragem, em sua programação, conforme o previsto no Decreto Federal nº 7.061/2009 em conformidade com a Instrução Normativa nº 67, de 18 de dezembro de 2007, da Ancine.\r\n\r\nParágrafo Único: Para os fins desta Chamada, entende-se por obra brasileira válida para cumprimento das exigências aquelas que : \r\n\r\na) Sejam portadoras de Certificado de Produto Brasileiro - CPB emitido pela Ancine, ou certificado a ele comparado, emitido por órgão competente antecessor. \r\n\r\nb) Possuam Título previamente registrado na Ancine, com Certificado de Registro de Título - CRT - vigente e válido para o mercado de salas de exibição. \r\n\r\nc) Não tenham sido exibidas em meios eletrônicos antes da exibição em salas, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 55 da MP 2.228-/01. \r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A inscrição no processo de seleção para o PEEC-RJ 2010 é gratuita e estará aberta desde a data da publicação desta Chamada no DOERJ até o dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n6.2 - Os projetos de que trata a presente deverão ser inscritos através da Ficha de Inscrição (Anexo II), disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br \r\n\r\n6.3 - O proponente deverá preencher e imprimir a Ficha de Inscrição (Anexo II) e o Relatório de Exibição (Anexo V) e encaminhar, em volume único, junto com toda a documentação relacionada no item 6.5, pelos Correios, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R.), ou entregar esta mesma documentação diretamente na SEC, até às 18 horas do dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n6.4 - O volume único deverá conter a documentação do projeto, a ficha de inscrição, e o relatório de exibição em formato A4, conforme descrição abaixo:\r\n\r\na) FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO II) e RELATÓRIO DE EXIBIÇÃO (ANEXO V) contendo os dados de exibição de todas as obras cinematográficas exibidas no período considerado por esta. Os ANEXOS acima encontram-se disponíveis no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br \r\n\r\nb) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA : \r\n\r\n- Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\n- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n- Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n- Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n- Histórico da empresa \r\n\r\n- Comprovação pela empresa exibidora de estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de 1 (um) ano;\r\n\r\n- Comprovação do complexo exibidor em questão estar localizado no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA conforme modelo disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\nc) DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO em cumprir as exigências estipuladas no item 5.1 desta Chamada, exclusivamente para o proponente que até o momento da inscrição não as tenha cumprido. \r\n\r\n6.5 - A documentação descrita no item 6.5 itens a, b e c deverá ser encaminhada (via SEDEX ou entregue diretamente na SEC), em 2 vias dividas em 2 pastas diferentes, sendo que uma das vias, necessariamente, deverá ser apresentada de forma autenticada, e enviada em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPRÊMIO ESTÍMULO A EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PEEC RJ 2010\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6.6 - Será desclassificada a inscrição postada ou entregue na SEC após às 18 horas do dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n6.7 - Todos os documentos referentes a esta Chamada que forem recebidos pela SEC, deverão ser protocolados.\r\n\r\n6.8 - Será inabilitada a inscrição da empresa que apresentar pendências ou situação de inadimplência junto à União e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.9 - Será Inabilitada a inscrição que não satisfaça todas as condições previstas nesta Chamada.\r\n\r\n7 - DA COMISSÃO\r\n\r\n7.1 - A aferição do PEEC-RJ 2010 será realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, aqui denominada “Comissão”, constituída por 3 (três) técnicos da SEC, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n7.1.1 - A Comissão terá como atribuições examinar a documentação apresentada, decidindo pela habilitação ou não da inscrição, aplicar a metodologia de cálculo, conforme Anexo I e, posteriormente, avaliar os projetos enviados pelas empresas exibidoras para a destinação dos recursos do PEEC-RJ 2010.\r\n\r\n7.2 - A aferição do PEEC-RJ 2010 será realizada pela SEC em três etapas:\r\n\r\n7.2.1 - Etapa 1 - Habilitação: A Comissão decidirá pela habilitação das empresas, avaliando a documentação apresentada na inscrição. A decisão da Comissão quanto à habilitação será publicada, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando a relação das empresas habilitadas a participarem da premiação e a relação das empresas inabilitadas por não atenderem às condições previstas nesta Chamada. Também serão informadas as razões pelas quais as empresas foram inabilitadas.\r\n\r\n7.2.1.1 - Serão inabilitadas as empresas:\r\n\r\na) Cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto a SEC;\r\n\r\nc) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEC;\r\n\r\nd) Que não cumprirem as exigências estabelecidas no item 4 desta Chamada;\r\n\r\ne) Que não tiverem cumprido as exigências estabelecidas no item 5.1.1 desta Chamada e/ou que não tenham condições técnicas e/ou cronológicas de fazê-lo até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nf) Que tiverem em seu quadro de sócios, Servidores públicos de quaisquer esferas.\r\n\r\n7.2.1.2 - Do ato de inabilitação do proponente, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação da Ata no DOERJ.\r\n\r\n7.2.1.3 - Os recursos serão interpostos junto à Comissão que, reconsiderando ou não sua decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis o encaminhará à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada. O comunicado sobre o deferimento ou não do recurso será publicado no DOERJ e no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br\r\n\r\n7.2.2 - Etapa 2 - Cálculo da Premiação: A Comissão irá aplicar a metodologia de cálculo conforme Anexo I para definir o valor correspondente a cada empresa habilitada. As regras para a utilização dos recursos financeiros estão definidas no item 9 (nove) desta Chamada. O valor do prêmio destinado a cada empresa exibidora será publicado, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br 3 dias úteis após a publicação dos resultados dos recursos.\r\n\r\n7.2.3 - Etapa 3 - Após concedida a Premiação, para a liberação do apoio financeiro será necessária a Avaliação dos Projetos: A Comissão irá qualificar os projetos enviados pelas empresas exibidoras para a destinação do PEEC-RJ 2010.\r\n\r\n7.2.4 - A avaliação pela SEC da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) levará em conta a qualidade técnica do projeto e sua a viabilidade estrutural, comercial e melhoria do patrimônio.\r\n\r\n7.3 - É facultado à Comissão conferir as informações fornecidas no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis sobre o mercado cinematográfico brasileiro, bem como solicitar dados adicionais quando julgar relevante.\r\n\r\n7.4 - Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas candidatas.\r\n\r\n8 - DO CÁLCULO DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para fins de aferição, visando à concessão do PEEC-RJ 2010 serão adotados critérios matemáticos cuja metodologia de cálculo estão dispostas no Anexo I.\r\n\r\n8.2 - O resultado da premiação será consignado em Ata, a ser homologada pela\r\n\r\nComissão, publicada no DOERJ no prazo estabelecido no item 7.2.2 e no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br, indicando o nome da empresa e a premiação correspondente.\r\n\r\n8.3 - Os valores aferidos pela comissão não serão passíveis de recursos.\r\n\r\n9 - DA UTILIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - De acordo com as definições do item 4 (quatro), o apoio financeiro concedido pelo PEEC-RJ 2010 deverá ser destinado obrigatoriamente a projetos que visem:\r\n\r\na) Automação de bilheterias em salas que farão jus ao prêmio. \r\n\r\nb) Reformas estruturais em salas que farão jus ao prêmio. \r\n\r\nc) Abertura de novas salas de exibição, formando complexo de exibição cinematográfica de no máximo 2 (duas) salas. \r\n\r\nd) Aquisição de equipamentos digitais de exibição cinematográfica para salas que farão jus ao prêmio. \r\n\r\nParágrafo Único - A empresa CONTEMPLADA é responsável perante a SEC pela execução dos recursos repassados à empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n10 - DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n10.1 - O apoio financeiro do PEEC-RJ 2010 será concedido mediante celebração de Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV) .\r\n\r\n10.2 - A empresa contemplada receberá, no prazo de 03 dias úteis, comunicado oficial para retirar na sede da SEC, no endereço Rua da Ajuda 5/13º andar, a autorização para abertura de “conta corrente vinculada”, exclusiva para o recebimento dos recursos desta Chamada, em Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro em agência indicada pela SEC.\r\n\r\n10.3 - A empresa contemplada deverá efetuar a abertura de “conta corrente vinculada”, indicada no item anterior, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.4 - A empresa contemplada deverá devolver à SEC o comprovante de abertura da conta no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\n10.5 - Após encaminhado para a SEC o comprovante de abertura da conta, a SEC enviará no prazo de 04 dias úteis o Termo referido no item 10.1, que deverá ser devolvido assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 03 dias úteis. Caso o Termo não seja entregue no prazo estabelecido, a empresa perderá automaticamente o direito ao apoio financeiro.\r\n\r\n10.6 - As certidões apresentadas na inscrição que estiverem vencidas no ato da assinatura do Termo deverão ser atualizadas e remetidas juntamente com o Termo, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.7 - O valor do apoio será depositado em “conta corrente vinculada” em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), em nome da empresa contemplada, aberta por solicitação da SEC e a ser utilizada exclusivamente para os fins desta Chamada.\r\n\r\n10.8 - Será de responsabilidade da Empresa contemplada a regularização e manutenção da Conta corrente Vinculada\r\n\r\nParágrafo único: Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente vinculada” aquela cuja movimentação para as “contas correntes de movimentação dos projetos” depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n11 - DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n11.1 - Os recursos serão depositados na “conta corrente vinculada” em parcela única, podendo contemplar mais de um projeto na utilização dos recursos.\r\n\r\n11.2 - Os recursos do PEEC-RJ 2010 serão liberados da “conta corrente vinculada”, aberta em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, da empresa CONTEMPLADA para as “contas de movimentação” para que sejam utilizados por esta observada uma das seguintes condições:\r\n\r\na) aprovação da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) pela Comissão, para projeto de titularidade da empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) aprovação pela Comissão da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) apresentada pela empresa CONTEMPLADA, para projeto de titularidade de outra empresa, denominada para os fins desta Chamada de empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: As aprovações se darão mediante publicação da ata gerada pela comissão em DOERJ. A SEC formalizará a aprovação do projeto, para que a empresa CONTEMPLADA/DESTINATÁRIA possa abrir conta de movimentação em agência de livre escolha em Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A autorização para movimentação da “conta corrente vinculada” para a “conta corrente de movimentação”, se dará após o recebimento pela SEC da comprovação de abertura da “conta corrente de movimentação” relativa a cada projeto aprovado, esta deverá ser exclusiva para a transferência dos recursos da “conta corrente vinculada” por meio de Ofício da SEC no qual constará o valor exato do projeto aprovado. A movimentação se dará exclusivamente mediante apresentação deste Ofício na Agência que administra a “conta corrente vinculada” da Empresa CONTEMPLADA. \r\n\r\n11.3 - A empresa que movimentar a conta sem autorização prévia da SEC estará sujeita a sanções e penas dispostas no item 14. \r\n\r\n11.4 - Para a liberação dos recursos da “conta corrente vinculada” de empresa exibidora CONTEMPLADA, deverão ser observados os seguintes critérios adicionais:\r\n\r\na) No caso das alíneas “a”, “b” e “d” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação”, aberta em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, da empresa exibidora DESTINATÁRIA, após aprovação da proposta pela SEC. \r\n\r\nb) No caso da alínea “c” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa exibidora DESTINATÁRIA, após autorização expressa da SEC, condicionada à aprovação do projeto de abertura de novas salas.\r\n\r\n11.5 - As “contas correntes de movimentação” referidas nos itens anteriores deverão ser abertas em Banco oficial do Estado do Rio de Janeiro da empresa CONTEMPLADA ou DESTINATÁRIA responsável pelo projeto de utilização de recursos do PEEC-RJ 2010, devendo ter de uso exclusivo para movimentações referentes a esta Chamada.\r\n\r\n11.6 - A empresa CONTEMPLADA deverá apresentar, no prazo de até 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), a(s) Proposta(s) de Destinação de Recursos (Anexo III), para aprovação da Comissão.\r\n\r\n11.7 - Caso a Proposta de Destinação de Recursos seja recusada, a empresa CONTEMPLADA poderá apresentar nova proposta, dentro do prazo estabelecido no item 11.5.\r\n\r\nParágrafo segundo: Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente de movimentação” aquela cuja movimentação para uso em prol do projeto aprovado depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n12 - DOS CRÉDITOS DA SEC NO PROJETO\r\n\r\n12.1. As empresas exibidoras que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada, obrigam-se a divulgar em placa afixada na sala de exibição, em local de fácil acesso e leitura, a logomarca da SEC e o texto a seguir:\r\n\r\n“ESTA SALA É APOIADA COM RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - PEEC- RJ 2010.” conforme modelo disponível no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n13 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - A obrigação de prestar contas caberá:\r\n\r\na) À empresa CONTEMPLADA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade da própria empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\nb) À empresa DESTINATÁRIA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade de outra empresa que não a empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.1 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, será considerado que a empresa CONTEMPLADA prestou contas à SEC após a apresentação da prestação de contas final feita pela empresa DESTINATÁRIA dos recursos repassados pela empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.2 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, os documentos fiscais comprobatórios da execução da proposta de destinação de recursos deverão ser emitidos em nome da empresa DESTINATÁRIA. \r\n\r\n13.2 - A prestação de contas consistirá formalmente na verificação por parte da SEC dos documentos elencados no art. 3° da Resolução SEC n° 205/2008, bem como nas outras disposições desta Resolução.\r\n\r\n13.3 - A empresa CONTEMPLADA e/ou DESTINATÁRIA que receber recursos do PEEC-RJ 2010 deverá apresentar à SEC a prestação de contas da utilização dos recursos, nos prazos previstos na Cláusula Oitava do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (ANEXO IV)\r\n\r\n13.4 - Os demais procedimentos relativos à prestação de contas, estão normatizados na Resolução da SEC de nº 205/2008.\r\n\r\n13.5 - Não serão admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em data anterior a aprovação pela SEC da proposta de destinação de recursos dos projetos apresentados pelas empresas.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A inscrição nesta Chamada implica na prévia e integral concordância com as suas normas.\r\n\r\n14.2 - A empresa que no ato da inscrição prestar informação inverídica ficará impossibilitada de se inscrever nos Editais ou Chamadas Públicas promovido pela SEC, por 01 (um) ano consecutivo.\r\n\r\n14.3 - Passarão a ser parte integrante do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV) do PEEC-RJ 2010, firmado entre a empresa contemplada e a SEC, a Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III), os projetos para a utilização dos recursos do apoio financeiro apresentados após aprovação pela Comissão, assim como os contratos assinados entre a empresa CONTEMPLADA e a empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n14.4 - Se no prazo de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), os recursos do PEEC-RJ 2010 não forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n14.5 - A empresa que movimentar a conta sem autorização oficial da SEC ficará sujeita à devolução dos valores já disponibilizados pelo Estado/ SEC acrescidos de juros, correção pelo TJLP e de multa em conformidade com o estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV). \r\n\r\n14.6 - O proponente que no momento da inscrição não tiver cumprido integralmente as exigências estipuladas no item 5.1, mas estiver em condições técnicas e/ou cronológicas de fazê-lo, conforme documento solicitado na alínea “c” do item 6.5. Deverá provar por meio de relatório de exibição que cumpriu a referida cota no período estabelecido, a saber 31 de dezembro de 2010. Caso até o dia 31 de janeiro de 2011 a empresa não envie este documento, esta deverá, obrigatoriamente, devolver a SEC os recursos recebidos, com as devidas correções financeiras estipuladas no item 12.1 do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV).\r\n\r\n14.7 - A empresa que não destinar integralmente os recursos concedidos a título de PEEC-RJ 2010 no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro ficará impossibilitada de se inscrever em qualquer Edital ou Chamada Pública promovido pela SEC por 01 (um) ano consecutivo ao término do prazo de destinação.\r\n\r\n14.8 - Será de responsabilidade única e exclusiva da empresa contemplada e/ou destinatária os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.9 - Os valores depositados em “conta corrente vinculada” deverão ser obrigatoriamente aplicados conforme Resolução da SEC de n°236 de 2 de junho de 2009.\r\n\r\n14.10 - A presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.11 - Para todos os fins e efeitos, integram esta Chamada os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I: Metodologia de Cálculo para a Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nAnexo II: Ficha de Inscrição;\r\n\r\nAnexo III: Proposta de Destinação de Recursos\r\n\r\nAnexo IV: Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\nAnexo V: Relatório de Exibição\r\n\r\n14.12 - Deverão ser observados ainda os documentos e demais recomendações presentes no sitio da SEC www.sec.rj.gov.br, naquilo que não conflitar com esta Chamada.\r\n\r\n14.13 - Os casos omissos desta Chamada e seus Anexos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n14.14 - Fica eleito o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução desta Chamada, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n14.15 - Esta Chamada, seus Anexos e modelos estarão disponíveis para consulta, a partir da sua publicação no DOERJ e no sítio da SEC www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n14.16 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada poderão ser obtidos através do e-mail audiovisual@cultura.rj.gov.br, e dos telefones: (21) 2333-1401.\r\n\r\nId: 1030188"
                        ],
                        "1030814": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.491 /2007 5/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAs Pecadoras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.989.945/0001-27\r\n\r\nCasa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.333.162/0001-09\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nR$ 3.075,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.201 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivros de Sombra: Pintura, Cinema e Poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções Culturais - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.737 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFaróis do Documentário\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 38.400,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.972 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Eva Futura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPedro Paulo Marques Rangel Produções Artísticas.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.991 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9º Piraí Fest - Festival de Cultura e Gastronomia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMullti Estruturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.992 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCinema é nossa praia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nUnifished Business Prod. Art. Audio. Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.953.592/0002-96\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 216.592,00 \r\n\r\nR$ 54.148,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 993/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica nas Escolas de Barra Mansa - A Arte de Educar Através da Música - 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família Construindo Sonhos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.044.637/0001-01\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1030814"
                        ],
                        "1030816": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.544/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivro de Sombras: Pintura, cinema e poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções Culturais - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.201/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivro de Sombras: Pintura, cinema e poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções Culturais - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nId: 1030816"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031086": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANTONIO CESAR NOGUEIRA XAVIER. PARTES: FTM/RJ e ANTONIO CESAR NOGUEIRA XAVIER. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2010, FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450225/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1031086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030924": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/172/2010. PARTES: FUNARJ e Thiago Pinto Sardenberg Gomes. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim), para a realização do espetáculo teatral “Sai de Mim, Julie Andrews!”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.381/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/176/2010. PARTES: FUNARJ e Noêmia Paes Barreto Brandão. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (Casa de Cultura Laura Alvim), para a realização do livro “Adriano Francisco Teixeira Brandão e sua Descendência”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.786/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/162/2010. PARTES: FUNARJ e Giovane Bezerra de Albuquerque. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo de música do professor Giovane Bezerra Albuquerque, referente ao encerramento do ano letivo dos alunos de piano, teclado a canto. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.693/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.09.2010.\r\n\r\nId: 1030924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030925": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.941/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.939/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 025/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.048/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2009. PARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.929/2009.\r\n\r\nId: 1030925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030683": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa VISON Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Preservação, Organização, Higienização, Digitalização e Catalogação de Acervo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.047/2010. EMPENHO:2010NE00156.\r\n\r\nId: 1030683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030693": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa IAUARETÊ Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Catalogação e Indexação Acervo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.069/2010. EMPENHO:2010NE00158.\r\n\r\nId: 1030693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1031162": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n\r\nPRAZO: De 17/08/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 17/08/2010\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1031162. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1030404": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e Antonio Gabriel de Paula Fonseca Junior. OBJETO: Doação da Biblioteca Octavio Tarquínio de Souza e Lucia Miguel Pereira, contendo livros, periódicos, folhetos e documentos constantes de inventário. FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso V da Lei Estadual nº 772, de 22/08/1984 (Proc. nº E-14/005878/2010). DATA DA ASSINATURA: 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1030404"
                        ],
                        "1031447": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nPARA A 1ª P.R. - NITERÓI\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nMICHEL RANGEL CURY\r\n\r\nTAIANA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA BRAZ PESSÔA\r\n\r\nNATÁLIA SALLY MORETTI NATA\r\n\r\nPAULA DURÃO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDARLAN SODRE MOTA\r\n\r\nADRIANA PENA DE SA MENEZES\r\n\r\nNATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO\r\n\r\nLAIS SARDINHA SARMENTO\r\n\r\nGIVAGO DA ENCARNAÇÃO SÁ GUIMARÃES\r\n\r\nLÍVIA CUNHA DE FARIAS\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nVALQUIRIA GONÇALVES MARINHO VINES\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA\r\n\r\nLAÍS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\nJORGE ROCHA ATILIO\r\n\r\nMARIA LUIZA DE MOURA PAIVA\r\n\r\nADRIANA PORTUGAL LOPES\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARAÚJO FURTADO\r\n\r\nMUNIQUE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nOs candidatos convocados para a 1ªP.R. da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até 20.10.2010 na Rua Dom Manuel n° 25, 1º andar, sala 119, Centro, no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 4(quatro) fotos 3x4, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Declaração da Faculdade em que ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e Declaração de nada consta que desabone a conduta.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1031447"
                        ],
                        "1031060": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 27/2010 (NOVA DATA)\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.378/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 26/10/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 26/10/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1031060"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1030929": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA DALTRO COSTA MATOS para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 10.10.2010, domingo, às 16h.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.10.2010, sábado, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO DOS NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alice de Miranda Chaves Frazão, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.10.2010, sábado, na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO DOS NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Nathalia Milione de Freitas, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.10.2010, quinta-feira na 1ª Vara de Itaperuna, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alexandra Valesca Magacho Lessa, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado no Juizado Especial Cível de Itaperuna, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Roberta de Oliveira Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.10.2010, quinta-feira, na 2ª Vara de Família de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Alexandre Barbosa Aires da Silva, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.10.2010, sábado, na 2ª Vara de Família de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.10.2010, sábado na 39ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA DE OLIVEIRA ANDRADE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Silva de Noronha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.10.2010, domingo, na 40ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado no Juizado Especial Cível de Itaperuna, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Roberta de Oliveira Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.10.2010, sábado 39ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Telles da Cunha, anteriormente designada.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o dia 11 de outubro de 2010 ante o ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, no dia 06.10.2010.\r\n\r\n11 - segunda-feira - 49ª Vara Cível da Capital - MARCIA TORRES BOTTANY e MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n11 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Niterói- Região Oceânica - PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n11 - segunda-feira - Comarca de Japeri - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n11 - segunda-feira - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n11 - segunda-feira - Comarca de Piraí - SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n11 - segunda-feira - Vara de Família, Infância e Juventude de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n11 - segunda-feira - Juizado Especial Cível de Resende - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n11 - segunda-feira - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n11 - segunda-feira - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n11 -segunda-feira - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1030929"
                    ],
                    "1031015": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.513/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 1.500,06 (hum mil quinhentos reais e seis centavos), em favor de Eliane Garcia Maia, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Governador Roberto Silveira nº 302 - Campo do Prado - Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1031015"
                    ],
                    "1030926": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.955/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1030926"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1031106": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Público em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito de família, que promoverá sorteio de 05 (cinco) inscrições para o III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a realizar-se de 10 a 12 de novembro de 2010, em Maceió (AL).\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se até às 18 horas do dia 28 de outubro por e-mail - cejur@dpge.rj.gov.br - ou enviar fax - 2332-6194 - e comparecer pessoalmente ou por representante autorizado dia 29 de outubro (sexta-feira), às 14 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes - Avenida Marechal Câmara, nº 314 - 2º andar, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Excelentíssima Senhora Defensora Pública Drª. KATIA VARELA MELLO, pela doação de obras jurídicas à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1031106"
                    ],
                    "1030788": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Varas Cíveis, Núcleos Especializados, Juizados Cíveis e na Defesa do Consumidor para participarem do curso: “Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos”.\r\n\r\nAs aulas acontecerão na FESUDEPERJ sempre às sextas-feiras, no horário das 9h às 17:30h, com intervalo para almoço das 12:30 às 14h, do dia 15/10/2010; 22/10/2010; 19/11/2010; 26/11/2010; 03/12/2010; 14/01/2011; 21/01/2011; 28/01/2011; 04/02/2011 e 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1030788"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1031248": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 777/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, Juliano Marcelino dos Santos Silva, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de agendamento ambulatorial e diagnóstico , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1031248"
                    ],
                    "1031312": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 778/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 389/2010, que nomeou, Romário Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo e comissão de Diretor do Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS-03 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1031312"
                    ],
                    "1031435": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 779/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, Fernanda Franco Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Multimídia e Marketing , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1031435"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1031253": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 004/2010\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.021.000363-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 26 de agosto de 2010, para a aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 07, 09 e 16, com o valor global de R$ 33.085,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais);\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, nos itens 14 e 15, com o valor global de R$ 13.838,00 (treze mil oitocentos e trinta e oito reais);\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 02, 08 e 10, com o valor global de R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 47.096,00 (quarenta e sete mil noventa e seis reais);\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, nos itens 01, 06, 11, 12 e 13, com o valor global de R$ 67.410,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/10, processo nº 2010.021.000363-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, cujo objeto é aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, às licitantes vencedoras do certame, a saber:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 07, 09 e 16, com o valor global de R$ 33.085,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais);\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, nos itens 14 e 15, com o valor global de R$ 13.838,00 (treze mil oitocentos e trinta e oito reais);\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 02, 08 e 10, com o valor global de R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais);\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 47.096,00 (quarenta e sete mil noventa e seis reais);\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, nos itens 01, 06, 11, 12 e 13, com o valor global de R$ 67.410,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1031253"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1030932": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 41104/2002\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 8231/02, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1028149": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 001/10\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista, a Reunião Ordinária do dia 02 de março de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes aprova em unanimidade na Reunião Ordinária do dia 02 de março de 2010 a Pactuação d eprioridade, objetivos metas indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão para o biênio 2010-2011 e a Pactuação das Ações Prioritárias (PAVS) para o biênio 2010-2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1028149"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1031322": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 124/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.866\r\n\r\nAilton Azevedo da Silva\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 05 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1031322"
                            ],
                            "1031323": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº.127 / 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº 0027800-44.2009.8.19.0014 (2009.014.027645-9) impetrado por FABIANO DA SILVA CESÁRIO;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Intimação Nº 2137/2010 MND referente ao Processo nº.0027800-44.2009.8.19.0014 (2009.014.027645-9) expedido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/ RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº.1644/2010, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, determinando o cumprimento do ato formal declaratório de posse no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - CONVOCAR, o Médico Oftalmologista, FABIANO DA SILVA CESÁRIO, CRM/RJ nº 52.61788-3, \r\n\r\npara que compareça ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Dr. João Barcellos Martins, \r\n\r\na fim de ter formalizada a sua Contratação;\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\n3º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 07 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1031323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1031297": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1031297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1031191": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dez, no gabinete do Comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e ciquenta e seis, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às quinze horas teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através do da portaria número quinhentos e dez, datada de vinte e dois de julho de dois mil e dez, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero seis barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinqüenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião foi aberta com a leitura da Ata anterior, a qual se reporta aos meses de março e abril de dois mil e dez, estando presentes todos os membros do conselho, a saber: Gonçalo Francisco Corrêa, tesoureiro, Gilmar Tripari Viana, primeiro secretário, Walter Novaes da Silva, segundo secretário, Ubaldo Rangel Nogueira, membro, e, ainda Hélio Carlos Caetano Gomes, responsável pelo Setor Financeiro da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente colocou em pauta a movimentação financeira e contábil dos meses de maio, junho, julho e agosto de dois mil e dez. No mês de maio de dois mil e dez foi constatada a existência de centro e quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e nove centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês, o valor referente ao do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado, sendo a quantia citada acima, acrescida da importância de cento e setenta e seis reais e setenta e dois centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e ciquenta e um centavos e decrescida da importância de doze mil, quinhentos e trinta reais, sendo um mil e seiscentos reais destinados ao pagamento da empresa Refrigeração Sulfrio, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e oitenta e quatro, datado de treze de maio de dois mil e dez, pela limpeza dos condicionadores de ar da Sede da Guarda Civil Municipal; três mil reais para pagamento da empresa Grafbel, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e setenta e oito, datado de vinte e um de maio de dois mil e dez, pelas impressões de talões para Registro de Ocorrência., sete mil novecentos e trinta reais para pagamento a empresa House Bor Artefatos de Borrachas, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e oitenta e seis, datado de trinta e um de maio de dois mil e dez, pela aquisição de cones de sinalização, restando no mês de maio de dois mil e dez a quantia de cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos, transferida para o mês de junho de dois mil e dez. No mês de junho de dois mil e dez foi creditada a quantia de cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte reais oriunda do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, referente aos meses de abril, maio e junho do ano de dois mil e dez; e acrescida da importância de cento e setenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais e um centavo e decrescida da importância de quatorze mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais, sendo sete mil e dezoito reais para pagamento a empresa Crista Confecções, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e sessenta e quatro, datado de dois de junho de dois mil e dez, pela confecção de uniformes - camisas Polo; dois mil e novecentos reais para pagamento a empresa Recreio Veículos, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e oitenta e oito, datado de sete de junho de dois mil e dez, pela instalação de um ar condicionado no veículo da Guarda Civil Municipal destinado ao comando, quatro mil, setecentos e quarenta e um reais, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e oitenta e nove, datado de dezesseis de junho de dois mil e dez, pelas peças para motor e reposição das viaturas Saveiro e Ronda Comunitária I, restando no mês de junho de dois mil e dez a quantia de cento e setenta e oito mil, um real e dez centavos, transferida para o mês de julho de dois mil e dez. No mês de julho foi creditada a quantia de dezenove mil trezentos e sessenta reais referente ao Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, acrescida da importância de duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos de rendimentos de aplicação, totalizando crédito de cento e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos, e decrescida da importância de trinta mil, oitenta e dois reais e trinta e um centavos, sendo onze mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos para pagamento a empresa Positiva Assessoria Contábil, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa, datado de dois de julho de dois mil e dez, referente a primeira parcela do exercício de dois mil e dez, quatro mil e quinhentos reais para pagamento da empresa Almeida e Martins, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e um, datado de seis de julho de dois mil e dez, pela aquisição de uma máquina de cópia, seis mil, cento e sessenta e oito reais para pagamento a empresa A. G. Silva, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e dois, datado de nove de julho de dois mil e dez, pela aquisição de uma central telefônica com PABX, sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais para a empresa E. Zacarias do Nascimento, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e três, datado de sete de junho de dois mil e dez, pela aquisição de computadores e impressoras, quinhentos e noventa reais para a empresa Almeida e Martins, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e quatro, datado de vinte e sete de julho de dois mil e dez, pela aquisição de peças para máquina de cópia antiga, restando no mês de julho de dois mil e dez a quantia de cento e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos, transferida para o mês de agosto de dois mil e dez. No mês de agosto foi creditada a quantia de dezenove mil trezentos e sessenta reais referente ao Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, acrescida da importância de duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos de rendimentos de aplicação, totalizando crédito de cento e oitenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos, e decrescida da importância de sete mil, novecentos e vinte reais, para pagamento a empresa Valdemiro da S. Araújo, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e cinco, datado de dois de agosto de dois mil e dez, pela aquisição de abrigo de frio, restando saldo de cento e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos, transferido para o mês de setembro de dois mil e dez. Verificada a documentação, os membros do Conselho Gestor, constataram que os dados apresentados estavam de acordo com a escrituração financeira e contábil.Eu, __________________ Gilmar Tripari Viana, subcomandante administrativo e primeiro secretário do Conselho, lavrei o presente termo que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 1031191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1030896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5265-5\r\n\r\ncarta convite nº 003/09\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma do PETI de Guarus, anexo ao Prédio da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.994,31 (setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1030896"
                            ],
                            "1030897": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\ncontrato Nº 144/10\r\n\r\nPROCESSO n.º209/6783-0\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação em elaboração de SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal e Procedimentos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 714.413,00 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais).\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1030897"
                            ],
                            "1030898": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 488/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5779-7\r\n\r\nTomada de Preços nº 018/09\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Ignácio Correa dos Santos, situada na Rua Principal, s/nº - Guandu, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1030898"
                            ],
                            "1031288": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que reabrirá a sessão para realização da licitação, na Modalidade Pregão de nº 007/2010, cujo objeto é o Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviço para fornecimento de hospedagem com alimentação para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário da reabertura: 14 de outubro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira \r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1031288"
                            ],
                            "1031252": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 042/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de outubro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1031252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1031081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 52.200, (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1031081"
                            ],
                            "1031096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SHOW BROTHER´S SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 52.200, (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1031096"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1031107": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que os processos de impugnação ao edital 053/2010 foram indeferidos pelo Ordenador de Despesa, estando a resposta disponível para vistas e que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para manutenção continuada, corretiva e preventiva, dos Equipamentos Médicos-Hospitalares (EMH's) pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.920.500,06 (Cinco milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos reais e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Outubro de 2010 as 9 (nove) horas.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1031107"
                            ],
                            "1031108": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 008/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo, com cessão de equipamento, para a realização de análise de eletrólitos do setor de Bioquímica do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 111.106,67 (Cento e onze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1031108"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1031635": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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