{
    "2010-10-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1038840": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1038840"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1038839": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ANA LÍDIA DA SILVA SANTANA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00092910).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÕES E ATOS INTIMATÓRIOS, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n55º\r\n\r\nIlka da Silva Morgado\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nId: 1038839"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1038841": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1038841"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1038215": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 470/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SUMIDOURO\r\n\r\nINTERESSADO: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.667-0/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11.11.10\r\n\r\nId: 1038215"
                    ],
                    "1038459": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 472/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADOS: NÚBIA COZZOLINNO e ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.409-6/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11.11.10\r\n\r\nId: 1038459"
                    ],
                    "1038476": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 474/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.502-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AGENERSA - AGENCIA REGUL. ENERGIA SANEAM./Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CLAUDIO MURAT IBRAHIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.518-4/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.768-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.819-4/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.048-0/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.076-2/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.231-6/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1038476"
                    ],
                    "1038460": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 473/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADOS: MAX RODRIGUES LEMOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.180-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11.11.10\r\n\r\nId: 1038460"
                    ],
                    "1038477": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 475/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.789-2/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Imputação de Débito a JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO e JOSÉ ALVES MACIEL.\r\n\r\nId: 1038477"
                    ],
                    "1038216": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 471/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.918-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11.11.10\r\n\r\nId: 1038216"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1038196": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103327-0/05\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22240/2010\r\n\r\n209570-2/04\r\n\r\nSANDRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30184/2010\r\n\r\n205080-1/05\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30223/2010\r\n\r\n229981-3/06\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31942/2010\r\n\r\n200719-7/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32409/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33068/2010\r\n\r\n240565-6/01\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA LINHARES\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33350/2010\r\n\r\n240565-6/01\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33352/2010\r\n\r\n231080-5/08\r\n\r\nÂNGELO DE MACEDO ALVES\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33721/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112377-8/04\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n15696/2010\r\n\r\n251374-8/03\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES ALEXIM\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n29285/2010\r\n\r\n242673-7/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n30196/2010\r\n\r\n223275-8/05\r\n\r\nORLANDO DE AZEVEDO COUTO\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n31684/2010\r\n\r\n209458-8/04\r\n\r\nDARLEI GONÇALVES BRAGA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31866/2010\r\n\r\n229060-1/09\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n32723/2010\r\n\r\n229045-1/09\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n32728/2010\r\n\r\n215226-2/10\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n33185/2010\r\n\r\n229065-1/09\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n33345/2010\r\n\r\n214554-1/07\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n34100/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218892-3/09\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA CORDEIRO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20822/2010\r\n\r\n223230-2/07\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n32480/2010\r\n\r\n229065-1/09\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n33349/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229981-3/06\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n31938/2010\r\n\r\n229981-3/06\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n31940/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102341-1/06\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21822/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCELSO GOMES GRACIOSA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30590/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nCELSO GOMES GRACIOSA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30683/2010\r\n\r\n228350-5/08\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31311/2010\r\n\r\n234187-4/05\r\n\r\nRUY AFONSO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31851/2010\r\n\r\n229981-3/06\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31939/2010\r\n\r\n229981-3/06\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31941/2010\r\n\r\n107544-1/10\r\n\r\nHAROLDO JORGE VEIGA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32222/2010\r\n\r\n222182-1/10\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32626/2010\r\n\r\n218850-3/08\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33049/2010\r\n\r\n202367-4/09\r\n\r\nRICARDO TABET MIGUEL\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33132/2010\r\n\r\nId: 1038196"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1038585": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.415 - Reduz em 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a carga horária de trabalho do servidor ANTONIO CARLOS BALDI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2912/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002. \r\n\r\nId: 1038585"
                    ],
                    "1038592": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.568-1/2010 - Ari Gonçalves da Silva Neto e outro. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.447-5/2010 - Pedro Pinto de Araújo, matr. 02/2236/3-9. DEFIRO a isenção do imposto de renda, com validade a contar de 14.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.276-4/2010 - Josette Campos Basto, matr. 02/0265/3-6. DEFIRO a isenção do imposto de renda, com validade a contar de 14.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.523-8/2010 - Marlene Novo Leal. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1038592"
                    ],
                    "1038593": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 303.062-1/10 - Fixados, com validade a contar de 08.09.2010, os proventos do servidor ALCIDES DE SOUZA LEANDRO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/1877/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.368, de 14.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.583-8/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos da servidora CARMELINA MARQUES DA CRUZ SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1998/0-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.341, de 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1038593"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1038604": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.747-3/2010 - Paulo Cesar de Oliveira Ribeiro, matr. 02/2542/0-6. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.736-4/2010 - Márcia Regina Batista Mathias da Silva, matr. 02/2801/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.754-6/2010 - Claudio Roberto de Souza Ferreira, matr. 02/3131/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.11.2010. \r\n\r\nProC. TCE nº 303.712-8/2010 - Hilda Rodrigues de Sá, matr. 02/2479/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 06.12.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.353-8/2010 - Wanda Conceição Guedes de Souza, matr. 02/3927/0-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.706-9/2010 - Arlete dos Santos Pirola, matr. 02/2216/3-3. AUTORIZO a alteração do nome para Arlete dos Santos.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.730-0/2010 - Rose Meire Ferreira Correia, matr. 02/1819/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1038604"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1038583": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.305-4/2010\r\n\r\nDIA: 30/11/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO GABINETE GC-7 E ASSESSORIA ASGC-7 \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 179.551,78\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1038583"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1038582": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.662-0/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DIRETÓRIO INFORMATIVO PARA PORTARIA\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.307-2/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PARTIDA DE MOTORES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1038582"
                    ],
                    "1038181": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.578-3/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., com o valor total negociado de R$ 119.194,50 (cento e dezenove mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 74/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.135-4/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES METÁLICAS\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1038181"
                    ],
                    "1038581": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 77/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.299-2/10\r\n\r\nDIA: 12/11/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.543,76\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 80/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.233-2/10\r\n\r\nDIA: 10/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.609,74\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1038581"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1038631": [
                        "IB - Aviso",
                        "TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAos oito dias do mês de outubro do ano de 2010, a Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de documentos e processos no âmbito do Serviço de Protocolo Interno, constituída através do Ato Executivo nº 16.081, de 30.06.07, torna público aos interessados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar, que procederá à eliminação dos processos administrativos abaixo relacionados, de acordo com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade, publicada no DORJ de 08.01.09, após o cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação dos interessados, em consonância com o disposto no artigo 80, § 2º do Decreto Estadual nº 31.896, de 20.09.02.\r\n\r\nAqueles que desejarem reaver seus processos deverão requerê-los no Serviço de Protocolo Interno e serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que lhe será entregue após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Termo.\r\n\r\nAos demais interessados no mesmo processo administrativo, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante.\r\n\r\nOs processos requeridos e não retirados, após o término do prazo, serão também eliminados.\r\n\r\nDos processos administrativos eliminados ou entregues aos interessados será mantido registro contendo informação acerca de sua destinação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Turo Fernandes\r\n\r\n02/2574/0-9\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1038631"
                    ],
                    "1038637": [
                        "IB - Aviso",
                        "Adiantamento, Advertência/Penalidade, Apólice de Seguro, Aquisição de Bens, Ato de Dispensa de Licitação, Autorização, Baixa Contábil, Baixa Patrimonial, Cancelamento, Caução, Cobrança, Comunicação, Consulta, Contrato, Cópia, Crédito Suplementar, Doação de Bens, Edital de Licitação, Impugnação, Informação, Inscrição na Dívida Ativa, Inscrição em Restos à Pagar, Minuta, Nota de Débito, Nota de Empenho, Nota Fiscal/Fatura, Nota Orçamentária, Pagamento, Prestação de Serviços, Proposta, Prorrogação de Prazo, Seminário/Curso, Solicitação, Suspensão de Direito de Licitar e Contratar, Termos, e Transferência de Saldo Financeiro.\r\n\r\n300124-2/1992\r\n\r\n300177-9/1992\r\n\r\n300321-2/1992\r\n\r\n300331-7/1992\r\n\r\n300347-6/1992\r\n\r\n300348-0/1992\r\n\r\n300349-4/1992\r\n\r\n300384-4/1992\r\n\r\n300391-7/1992\r\n\r\n300410-9/1992\r\n\r\n300411-3/1992\r\n\r\n300479-5/1992\r\n\r\n300561-4/1992\r\n\r\n300693-3/1992\r\n\r\n300700-2/1992\r\n\r\n300701-6/1992\r\n\r\n300704-8/1992\r\n\r\n300722-0/1992\r\n\r\n300723-4/1992\r\n\r\n300781-6/1992\r\n\r\n300837-1/1992\r\n\r\n300846-2/1992\r\n\r\n301043-9/1992\r\n\r\n301074-8/1992\r\n\r\n301100-3/1992\r\n\r\n301101-7/1992\r\n\r\n301102-1/1992\r\n\r\n301152-6/1992\r\n\r\n301175-8/1992\r\n\r\n301176-2/1992\r\n\r\n301277-2/1992\r\n\r\n301287-7/1992\r\n\r\n301407-9/1992\r\n\r\n301504-3/1992\r\n\r\n301808-7/1992\r\n\r\n301285-9/1992\r\n\r\n301320-5/1992\r\n\r\n301325-5/1992\r\n\r\n301356-4/1992\r\n\r\n301378-2/1992\r\n\r\n301436-0/1992\r\n\r\n301467-9/1992\r\n\r\n301506-1/1992\r\n\r\n301525-7/1992\r\n\r\n301562-5/1992\r\n\r\n301563-9/1992\r\n\r\n301596-6/1992\r\n\r\n301606-7/1992\r\n\r\n301621-7/1992\r\n\r\n301630-8/1992\r\n\r\n301632-6/1992\r\n\r\n301638-0/1992\r\n\r\n301686-7/1992\r\n\r\n301705-9/1992\r\n\r\n301707-7/1992\r\n\r\n301715-4/1992\r\n\r\n301719-0/1992\r\n\r\n301771-8/1992\r\n\r\n301782-7/1992\r\n\r\n301829-1/1992\r\n\r\n301835-0/1992\r\n\r\n301849-1/1992\r\n\r\n301858-2/1992\r\n\r\n301860-5/1992\r\n\r\n301933-8/1992\r\n\r\n301942-9/1992\r\n\r\n301949-7/1992\r\n\r\n302041-8/1992\r\n\r\n302063-6/1992\r\n\r\n302064-0/1992\r\n\r\n302086-8/1992\r\n\r\n302111-9/1992\r\n\r\n302112-3/1992\r\n\r\n302113-7/1992\r\n\r\n302125-0/1992\r\n\r\n302147-8/1992\r\n\r\n300947-2/1992\r\n\r\n300965-4/1992\r\n\r\n301232-2/1992\r\n\r\n301286-3/1992\r\n\r\n301290-4/1992\r\n\r\n302190-5/1992\r\n\r\n302199-1/1992\r\n\r\n302233-3/1992\r\n\r\n302375-7/1992\r\n\r\n302408-0/1992\r\n\r\n302439-9/1992\r\n\r\n302453-5/1992\r\n\r\n302466-2/1992\r\n\r\n302493-5/1992\r\n\r\n302502-2/1992\r\n\r\n302516-3/1992\r\n\r\n302522-2/1992\r\n\r\n302523-6/1992\r\n\r\n302524-0/1992\r\n\r\n302525-4/1992\r\n\r\n302526-8/1992\r\n\r\n302577-7/1992\r\n\r\n302637-3/1992\r\n\r\n302640-0/1992\r\n\r\n302646-4/1992\r\n\r\n302647-8/1992\r\n\r\n302670-5/1992\r\n\r\n302843-4/1992\r\n\r\n302844-8/1992\r\n\r\n302845-2/1992\r\n\r\n302241-0/1992\r\n\r\n302242-4/1992\r\n\r\n302247-4/1992\r\n\r\n302253-3/1992\r\n\r\n302259-7/1992\r\n\r\n302260-6/1992\r\n\r\n302261-0/1992\r\n\r\n302269-2/1992\r\n\r\n302270-1/1992\r\n\r\n302303-4/1992\r\n\r\n302308-4/1992\r\n\r\n302315-7/1992\r\n\r\n302316-1/1992\r\n\r\n302329-8/1992\r\n\r\n302349-8/1992\r\n\r\n302357-5/1992\r\n\r\n302360-2/1992\r\n\r\n302362-0/1992\r\n\r\n302495-3/1992\r\n\r\n302788-4/1990\r\n\r\n300050-7/1993\r\n\r\n300051-1/1993\r\n\r\n300052-5/1993\r\n\r\n300072-5/1993\r\n\r\n300141-2/1993\r\n\r\n300452-9/1993\r\n\r\n300453-3/1993\r\n\r\n300458-3/1993\r\n\r\n300459-7/1993\r\n\r\n300571-1/1993\r\n\r\n300622-6/1993\r\n\r\n300654-9/1993\r\n\r\n300658-5/1993\r\n\r\n300662-6/1993\r\n\r\n300679-9/1993\r\n\r\n300713-1/1993\r\n\r\n300722-2/1993\r\n\r\n300791-3/1993\r\n\r\n300792-7/1993\r\n\r\n300833-7/1993\r\n\r\n300860-0/1993\r\n\r\n300885-0/1993\r\n\r\n300923-8/1993\r\n\r\n301005-9/1993\r\n\r\n301061-3/1993\r\n\r\n301073-6/1993\r\n\r\n301100-5/1993\r\n\r\n301131-4/1993\r\n\r\n301230-6/1993\r\n\r\n301263-3/1993\r\n\r\n301267-9/1993\r\n\r\n301286-5/1993\r\n\r\n301302-5/1993\r\n\r\n301329-3/1993\r\n\r\n301335-2/1993\r\n\r\n301346-1/1993\r\n\r\n301535-4/1993\r\n\r\n301620-5/1993\r\n\r\n301633-2/1993\r\n\r\n301656-4/1993\r\n\r\n301676-4/1993\r\n\r\n301693-2/1993\r\n\r\n301709-7/1993\r\n\r\n301722-9/1993\r\n\r\n301752-4/1993\r\n\r\n301785-1/1993\r\n\r\n301786-5/1993\r\n\r\n301829-3/1993\r\n\r\n301888-9/1993\r\n\r\n301900-3/1993\r\n\r\n301916-2/1993\r\n\r\n301924-9/1993\r\n\r\n301933-0/1993\r\n\r\n301999-4/1993\r\n\r\n302219-9/1993\r\n\r\n302222-6/1993\r\n\r\n302279-9/1993\r\n\r\n302297-1/1993\r\n\r\n302220-8/1993\r\n\r\n302221-2/1993\r\n\r\n302225-8/1993\r\n\r\n302231-7/1993\r\n\r\n302245-8/1993\r\n\r\n302271-7/1993\r\n\r\n302273-5/1993\r\n\r\n302274-9/1993\r\n\r\n302288-0/1993\r\n\r\n302378-1/1993\r\n\r\n302392-7/1993\r\n\r\n302393-1/1993\r\n\r\n302479-1/1993\r\n\r\n302592-9/1993\r\n\r\n302710-3/1993\r\n\r\n302889-0/1993\r\n\r\n302932-3/1993\r\n\r\n302933-7/1993\r\n\r\n302994-1/1993\r\n\r\n303007-1/1993\r\n\r\n303019-4/1993\r\n\r\n303025-3/1993\r\n\r\n303042-1/1993\r\n\r\n303073-0/1993\r\n\r\n303118-6/1993\r\n\r\n303128-1/1993\r\n\r\n303307-9/1993\r\n\r\n303368-3/1993\r\n\r\n303410-2/1993\r\n\r\n303424-3/1993\r\n\r\n303449-3/1993\r\n\r\n303518-0/1993\r\n\r\n303519-4/1993\r\n\r\n303540-3/1993\r\n\r\n303575-8/1993\r\n\r\n303596-2/1993\r\n\r\n303775-0/1993\r\n\r\n303892-4/1993\r\n\r\n303909-3/1993\r\n\r\n303910-6/1995\r\n\r\n303939-2/1995\r\n\r\n303956-0/1995\r\n\r\n303964-7/1995\r\n\r\n303980-1/1995\r\n\r\n303981-5/1995\r\n\r\n303983-3/1995\r\n\r\n303984-7/1995\r\n\r\n304189-2/1993\r\n\r\n304222-0/1993\r\n\r\n300548-6/1994\r\n\r\n300569-0/1994\r\n\r\n300618-7/1994\r\n\r\n300620-0/1994\r\n\r\n3006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/2003\r\n\r\n302414-4/2003\r\n\r\n302415-8/2003\r\n\r\n302419-4/2003\r\n\r\n302420-3/2003\r\n\r\n302456-2/2003\r\n\r\n302467-1/2003\r\n\r\n302506-3/2003\r\n\r\n302546-3/2003\r\n\r\n302553-6/2003\r\n\r\n302554-0/2003\r\n\r\n302555-4/2003\r\n\r\n302593-6/2003\r\n\r\n302605-5/2003\r\n\r\n302707-9/2003\r\n\r\n302733-8/2003\r\n\r\n302842-5/2003\r\n\r\n302843-9/2003\r\n\r\n302844-3/2003\r\n\r\n302844-5/2004\r\n\r\n302845-7/2003\r\n\r\n302853-4/2003\r\n\r\n302854-8/2003\r\n\r\n302859-8/2003\r\n\r\n302876-6/2003\r\n\r\n302877-0/2003\r\n\r\n302885-7/2003\r\n\r\n302898-0/2006\r\n\r\n302905-3/2003\r\n\r\n302908-5/2003\r\n\r\n302909-9/2003\r\n\r\n302912-6/2003\r\n\r\n302961-7/2003\r\n\r\n303012-9/2003\r\n\r\n303013-3/2003\r\n\r\n303127-0/2003\r\n\r\n303128-4/2003\r\n\r\n303156-1/2003\r\n\r\n303158-9/2003\r\n\r\n303201-2/2003\r\n\r\n303214-9/2003\r\n\r\n303219-9/2003\r\n\r\n303260-8/2003\r\n\r\n303451-9/2003\r\n\r\n303994-1/2003\r\n\r\n304007-1/2003\r\n\r\n304258-2/2003\r\n\r\n304319-2/2003\r\n\r\n304530-8/2003\r\n\r\n304915-4/2004\r\n\r\n305235-7/2003\r\n\r\n29734-6/2003\r\n\r\n300081-1/2004\r\n\r\n302100-7/2004\r\n\r\n302112-2/2005\r\n\r\n303261-2/2003\r\n\r\n303291-7/2003\r\n\r\n303308-6/2003\r\n\r\n303309-0/2003\r\n\r\n303310-9/2003\r\n\r\n303364-0/2003\r\n\r\n303370-9/2003\r\n\r\n303371-3/2003\r\n\r\n303372-7/2003\r\n\r\n303386-8/2003\r\n\r\n303442-8/2003\r\n\r\n303481-4/2003\r\n\r\n303482-8/2003\r\n\r\n303520-6/2003\r\n\r\n303601-6/2003\r\n\r\n303609-8/2003\r\n\r\n303634-3/2003\r\n\r\n303635-7/2003\r\n\r\n303636-1/2003\r\n\r\n303670-7/2003\r\n\r\n303671-1/2003\r\n\r\n303677-5/2003\r\n\r\n303686-6/2003\r\n\r\n303691-1/2003\r\n\r\n303692-5/2003\r\n\r\n303736-7/2003\r\n\r\n303782-6/2003\r\n\r\n303828-6/2003\r\n\r\n303853-1/2003\r\n\r\n303854-5/2003\r\n\r\n303857-7/2003\r\n\r\n303878-1/2003\r\n\r\n303992-3/2003\r\n\r\n304042-1/2003\r\n\r\n304047-1/2003\r\n\r\n304116-8/2003\r\n\r\n304118-6/2003\r\n\r\n304125-9/2003\r\n\r\n304149-5/2003\r\n\r\n304191-8/2003\r\n\r\n304200-5/2003\r\n\r\n304233-2/2003\r\n\r\n304234-6/2003\r\n\r\n304244-1/2003\r\n\r\n304260-5/2003\r\n\r\n304261-9/2003\r\n\r\n304262-3/2003\r\n\r\n304263-7/2003\r\n\r\n304282-3/2003\r\n\r\n304283-7/2003\r\n\r\n304302-9/2003\r\n\r\n304318-8/2003\r\n\r\n304332-4/2003\r\n\r\n304398-8/2003\r\n\r\n304399-2/2003\r\n\r\n304417-0/2003\r\n\r\n304431-6/2003\r\n\r\n304529-9/2003\r\n\r\n304580-3/2003\r\n\r\n304601-3/2003\r\n\r\n304608-1/2003\r\n\r\n304620-9/2003\r\n\r\n304621-3/2003\r\n\r\n304624-5/2003\r\n\r\n304705-5/2003\r\n\r\n304718-2/2003\r\n\r\n304726-9/2003\r\n\r\n304750-0/2003\r\n\r\n304762-3/2003\r\n\r\n304765-5/2003\r\n\r\n304837-4/2003\r\n\r\n304966-1/2003\r\n\r\n304994-8/2003\r\n\r\n305163-8/2003\r\n\r\n305236-1/2003\r\n\r\n305408-6/2003\r\n\r\n305458-1/2003\r\n\r\n305563-2/2003\r\n\r\n300024-3/2004\r\n\r\n300074-0/2005\r\n\r\n300418-8/2004\r\n\r\n300430-6/2004\r\n\r\n300483-3/2004\r\n\r\n300613-0/2004\r\n\r\n300614-4/2004\r\n\r\n300647-1/2004\r\n\r\n300981-5/2004\r\n\r\n301067-2/2004\r\n\r\n302330-4/2004\r\n\r\n303377-9/2004\r\n\r\n304775-0/2003\r\n\r\n304785-5/2003\r\n\r\n304824-7/2003\r\n\r\n304839-2/2003\r\n\r\n304840-1/2003\r\n\r\n304841-5/2003\r\n\r\n304886-5/2003\r\n\r\n304887-9/2003\r\n\r\n304892-4/2003\r\n\r\n304952-0/2003\r\n\r\n305002-8/2003\r\n\r\n305003-2/2003\r\n\r\n305004-6/2003\r\n\r\n305005-0/2003\r\n\r\n305058-7/2003\r\n\r\n305059-1/2003\r\n\r\n305070-5/2003\r\n\r\n305089-6/2003\r\n\r\n305099-1/2003\r\n\r\n305130-1/2003\r\n\r\n305140-6/2003\r\n\r\n305141-0/2003\r\n\r\n305149-2/2003\r\n\r\n305150-1/2003\r\n\r\n305162-4/2003\r\n\r\n305265-2/2003\r\n\r\n305267-0/2003\r\n\r\n305272-5/2003\r\n\r\n305292-5/2003\r\n\r\n305315-3/2003\r\n\r\n305320-8/2003\r\n\r\n305373-5/2003\r\n\r\n305395-3/2003\r\n\r\n305405-4/2003\r\n\r\n305419-5/2003\r\n\r\n305475-9/2003\r\n\r\n305483-6/2003\r\n\r\n305523-2/2003\r\n\r\n305587-8/2003\r\n\r\n305588-2/2003\r\n\r\n305615-1/2003\r\n\r\n305616-5/2003\r\n\r\n305617-9/2003\r\n\r\n305644-2/2003\r\n\r\n305661-0/2003\r\n\r\n305662-4/2003\r\n\r\n305664-2/2003\r\n\r\n305665-6/2003\r\n\r\n305666-0/2003\r\n\r\n305667-4/2003\r\n\r\n305668-8/2003\r\n\r\n305669-2/2003\r\n\r\n305670-1/2003\r\n\r\n305671-5/2003\r\n\r\n305672-9/2003\r\n\r\n305706-6/2003\r\n\r\n305753-9/2003\r\n\r\n305755-7/2003\r\n\r\n305756-1/2003\r\n\r\n305759-3/2003\r\n\r\n305763-4/2003\r\n\r\n305777-5/2003\r\n\r\n305778-9/2003\r\n\r\n305833-5/2003\r\n\r\n305835-3/2003\r\n\r\n305851-7/2003\r\n\r\n305852-1/2003\r\n\r\n305853-5/2003\r\n\r\n305855-3/2003\r\n\r\n305874-9/2003\r\n\r\n305893-5/2003\r\n\r\n305894-9/2003\r\n\r\n305926-8/2003\r\n\r\n305927-2/2003\r\n\r\n305961-8/2003\r\n\r\n305980-4/2003\r\n\r\n305982-2/2003\r\n\r\n306040-7/2003\r\n\r\n306056-6/2003\r\n\r\nId: 1038637"
                    ],
                    "1038673": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE TRANSFERÊNCIA SIMPLES DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.376-2/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL/RJ\r\n\r\nOBJETO : Transferência dos bens móveis de propriedade do - TCE-RJ, relacionados no Anexo I do instrumento\r\n\r\nDATA : 20/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010\r\n\r\nId: 1038673"
                    ],
                    "1038675": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 301.244-7/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO BVA S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 22/10/2010\r\n\r\nId: 1038675"
                    ],
                    "1038676": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 301.539-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 22/10/2010\r\n\r\nId: 1038676"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1038802": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nCONVOCA ALICE MARIA SALDANHA TAMBORINDEGUY, 2ª SUPLENTE DO PSDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ALICE MARIA SALDANHA TAMBORINDEGUY, 2ª Suplente do PSDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado PEDRO PAULO no cargo de Secretário Municipal da Casa Civil da Cidade do Rio de Janeiro, ficando dispensada, em razão de já tê-lo feito em ocasião anterior, da exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ADEMIR MELO, 1\r\n\r\nº Suplente; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente; WALDETH BRASIEL, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1038802"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1038803": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/Nº - 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 25.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 25 de outubro de 2010, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário Municipal da Casa Civil da Cidade do Rio de janeiro.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PEDRO PAULO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JODENIR SOAREAS\r\n\r\n11335 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil JOSÉ LUIZ DUARTE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na DDEF (Delegacia de Defraudações).\r\n\r\n11336 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Delegado de Policia Civil Dr. JULIO CESAR MULATINHO NETO, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 141ª Delegacia Policial - São Fidélis - RJ.\r\n\r\n11337 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil JOSÉ RENATO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 141ª Delegacia Policial - São Fidélis - RJ.\r\n\r\n11338 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. FELIPE SOBRINHO PEREIRA MOÇO, Soldado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados e pelo exemplo de profissionalismo demonstrado em sua área de atuação.\r\n\r\n11339 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Dr. MISAEL CORRÊA ROCHA, pelo muito vem realizando como voluntário em Escola Bíblica como orientador, ministrando oficiais para jovens e prestador de serviços em ação comunitária, como também pelos relevantes serviços prestados a Secretaria de Educação do RJ, DEGASE.\r\n\r\n11340 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil CARLOS VIEIRA SILVESTRE, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 24ª Delegacia Policial - Piedade - RJ.\r\n\r\n11341 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil RUBENS DE SOUZA PALADINI, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 76ª Delegacia Policial - Niterói - RJ.\r\n\r\n11342 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil WILLIE VEROL DANTAS, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 118ª Delegacia Policial - Araruama - RJ.\r\n\r\n11343 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil NILO FAUSTO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 118ª Delegacia Policial - São Fidélis - RJ.\r\n\r\n11344 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Delegado CLOVIS SOUZA MOREIRA, lotado na 118ª Delegacia Policial, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11345 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. Inspetor de Policia Civil RENATO DOS SANTOS GARCIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado na 32ª Delegacia Policial - Taquara - RJ.\r\n\r\nId: 1038803"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1038804": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1872/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12866/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIARA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 412.848-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1873/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12601/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 414.764-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de SHANA LEAL TORRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1874/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELIANE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 25.10.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 224/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12682/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Barbosa Larrubia. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.10.2010.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11900/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNa publicação do dia 07/10/2010, exclua-se o nome dos servidores Ary Gomes de Marins Filho, matrícula nº 411.623-2 e Weider de Souza Nogueira, matrícula 413.855-8.\r\n\r\nId: 1038804"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1038805": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 18ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 26 de outubro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2010, do Deputado Ademir Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº SR. ANTÔNIO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1501/2010, do Deputado Ademir Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº SR. BETO RICHA, GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2010, da Deputada Graça Pereira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO CARDÍACO E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, CORONEL JORGE VIANA ANNIBAL”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1503/2010, do Deputado Jodenir Soares, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1504/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCESCO RODOLFO PERROTTA, AGENTE DE VIAGEM, DIRETOR DA EMPRESA LUSITALIA VIAGENS E TURISMO LTDA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª AUDIENCIA PÚBLICA, a realizar-se em 27 de outubro de 2010, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nExplanação sobre OFÍCIO nº 030/2010, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/SSE/CSO 9604/2010), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009”\r\n\r\nOFÍCIO nº 031/2010, do Poder Executivo (Ofício nº 102 GG) , que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009” .\r\n\r\n. Com a presença dos Exmos:\r\n\r\n- Sr. JOSÉ MAURÍCIO NOLASCO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\n- Sr. RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ;\r\n\r\n- Sr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm 25 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Art. 17, letra e, do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 19 de Novembro de 2010, (Sexta-feira) às 16:30h em primeira convocação e às 17:00h em segunda convocação, no Auditório do Edifício da Sede Administrativa da Alerj, à Rua da Alfândega, nº 08 - 7º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. BALANÇO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009 \r\n\r\n2. BALANÇO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2010 A 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\n3. CONTRIBUIÇÃO DOS SINDICALIZADOS.\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de outubro de 2010\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 18ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres a proposições: 05 pareceres. (26.10.2010)\r\n\r\nId: 1038805"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1038574": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Em 01 de outubro de 2010, às 16h00, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Todos os membros do Conselho de Administração. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o pedido de renúncia do Sr. WAGNER GUDSON MARQUES do cargo de Diretor Operacional da Companhia; e (ii) a eleição do Sr. JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA como membro da Diretoria da Companhia, em substituição ao Sr. Wagner Gudson Marques. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados, após debates e discussões: (i) o pedido de renúncia do Sr. WAGNER GUDSON MARQUES ao cargo de Diretor Operacional; e (ii) a eleição do Sr. JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09.222.067-2, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 035.387.987-88, domiciliado na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, como membro da administração da Companhia, para ocupar o cargo de Diretor Operacional em substituição ao Sr. Wagner Gudson Marques, com mandato que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2011, devendo o mesmo permanecer em seu cargo até a eleição e posse de seu substituto. Os Conselheiros agradecem ao Sr. Wagner Gudson Marques pelos relevantes serviços prestados como membro da Administração da Companhia, no cargo de Diretor Operacional e saúdam o Sr. João Daniel Marques da Silva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 01 de outubro de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Ítalo Roppa; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Márcio José Batista; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (7) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002100914 em 14.10.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1038574"
                ],
                "1038074": [
                    "V - Ata",
                    "FERTILIZANTES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Companhia em organização)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2010. 01. Data, hora e local: Aos 24 dias do mês de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Av. Graça Aranha nº 26, 15º andar - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 02. Presenças: Reuniram-se, com o objetivo de constituir uma sociedade anônima, os seguintes subscritores da totalidade do capital social inicial da Companhia, conforme Lista de Presença e Boletim de Subscrição aqui anexados como Anexos I e II, respectivamente: (i) Mineração Naque S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.931.486/0001-30, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social; e (ii) Vale Potássio Nordeste S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede no Km 24-D da Rodovia BR-324, Centro Industrial de Aratu, Município de Simões Filho, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.134.695/0001-71, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Marcello Quintella Barbosa, representante da acionista Mineração Naque S.A., que convidou a Sra. Karin Nunes Kern Rocha, representante da acionista Vale Potássio Nordeste S.A., para secretariar os trabalhos. 04. Documentos lidos na assembleia e autenticados pela Mesa: (i) Boletim de Subscrição - Anexo II; (ii) Modelo de Estatuto Social da nova companhia - Anexo III; e (iii) Termos de Posse - Anexos IV a VII. 05. Ordem do Dia: (i) Aprovar a constituição da nova companhia a ser denominada Fertilizantes Participações S.A.; (ii) aprovar a eleição dos membros da Diretoria; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. 06. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes: (i) Foi aprovada a constituição de uma sociedade por ações de capital fechado sob a denominação social de Fertilizantes Participações S.A., a ser sediada na Av. Graça Aranha nº 26, 15º andar - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com capital social inicial de R$ 1.000,00 (hum mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação; (ii) Foi aprovada a subscrição da totalidade do capital social inicial pelos subscritores presentes, na forma do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo II; (iii) Foi aprovado o Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante da ata a que se refere esta Assembléia Geral como Anexo III, dando-se por constituída a Companhia, sob a denominação social de Fertilizantes Participações S.A., em razão do cumprimento das formalidades legais; (iv) Foram eleitos para um mandato de 3 (três) anos a contar da presente data: (a) o Sr. Marcio Felipe Milheiro Aigner, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 20.40824-2 CRA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.853.907-22, residente e domiciliado à Av. General Guedes da Fontoura, 976, ap. 203, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia; (b) o Sr. Ruben Marcus Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº M-2.277.466, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.976.346-72, residente e domiciliado à Rua Florália, 18, ap. 1402, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (c) o Sr. Pedro Zinner, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09370074-8, expedida por IFP / RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.007.097-86, com endereço comercial à Av. Graça Aranha nº 26, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; e (d) a Sra. Sonia Zagury, brasileira, solteira, economista, Identidade 07251212-2 IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 934.316.517-04, com endereço comercial à Av. Graça Aranha nº 26, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia; (v) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como não estão incursos em nenhum outro crime previsto em lei que os impeça de exercer a atividade empresarial; (vi) Os Diretores ora eleitos tomaram posse de seus cargos em termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los em livro próprio, tão logo seja este autenticado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, conforme documentos constantes dos Anexos IV a VII lidos na presente Assembleia Geral e autenticados pela Mesa; (vii) Foi fixada a remuneração anual global dos administradores da Companhia em até R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), a ser individualizada mediante deliberação da Diretoria; (viii) Foi deliberada a não instalação do Conselho Fiscal neste exercício; (ix) Foi aprovado que os atos societários da Companhia serão publicados no Jornal do Commercio e no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro) e, (x) Foi autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei das S.A. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou constituída a companhia, bem como encerrados os trabalhos e suspensa esta assembleia geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa. Marcello Quintella Barbosa - Presidente; e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Acionistas. Mineração Naque S.A. (por Marcello Quintella Barbosa) e Vale Potássio Nordeste S.A. (por Karin Nunes Kern Rocha). Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2010. MESA: Marcello Quintella Barbosa - Presidente da Mesa; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária da Mesa; Visto da Advogada: Karin Nunes Kern Rocha - OAB/RJ nº 120.425. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Fertilizantes Participações S/A - Protocolo: 07-2010/334931-6 - 06/10/2010. Certifico o deferimento em 15/10/2010 e o registro sob o nire e data abaixo: 33.3.0029548-8 - Data: 18/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - FERTILIZANTES PARTICIPAÇÕES S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO SOCIAL, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO - Artigo 1º - A FERTILIZANTES PARTICIPAÇÕES S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social (a) o aproveitamento de jazidas minerais, mediante pesquisa, lavra e concentração de rochas fosfáticas; (b) o aproveitamento industrial de minérios fosfatados e associados, incluindo nestes o aproveitamento de outros minérios e minerais, associados ou não a estes e também a obtenção de produtos químicos; (c) a fabricação de fertilizantes e outros produtos para a agricultura e pecuária; (d) o comércio, transporte, e exportação e importação de produtos, bem como o agenciamento, por conta de terceiros; (e) a atividade de prestação de serviços de industrialização à terceiros; e (f) a participação em outras sociedades civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Parágrafo Único - A Companhia poderá exercer outras atividades que, direta ou indiretamente, contribuam para a realização plena de seu objeto social, podendo ainda participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades ou empreendimentos. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior mediante deliberação da Diretoria. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), representado por 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 6º - A Assembleia Geral de acionistas reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou interesse social assim o exigir. Parágrafo Único - Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: I. alteração do estatuto social da Companhia; II. eleição e destituição de membros da Diretoria, bem como a fixação de sua remuneração; III. abertura do capital da Companhia; IV. emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; V. operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da Companhia; VI. exame e decisão acerca do Relatório de Administração e das demonstrações financeiras de cada exercício, bem como deliberar sobre a destinação dos resultados; VII. aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato em valor superior a R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais); VIII. oneração de bens móveis e imóveis, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias, exceto em processos judiciais ou administrativos, em qualquer valor; IX. autorização de depósitos judiciais ou da prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos em valor superior a R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); X. celebração de acordos ou convênios que resultem em renúncia de direitos, transações ou compromisso arbitral ou qualquer outro ato de liberalidade da companhia; XI. aprovação dos orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da sociedade, bem como os planos de investimentos; e XII. constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições. Artigo 7º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Companhia, ou na sua ausência por outro Diretor, ou ainda, na ausência deste, por qualquer acionista da Companhia, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 8º - A administração da Sociedade competirá à Diretoria, composta de até 4 (quatro) membros, sendo um o Diretor-Presidente e 3 (três) Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § 1º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas Reuniões da Diretoria. § 2º - O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. § 3º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores se substituirão reciprocamente. § 4º - No caso de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia Geral eleger o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. § 5º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. Artigo 9º - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez a cada trimestre, e extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer Diretor, deliberando com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente a coordenação dos trabalhos, que serão registrados em ata. Parágrafo Único - Em caso de empate, o Diretor-Presidente exercerá, além do seu voto o de qualidade. Artigo 10 - Compete à Diretoria, de forma colegiada: I. aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Companhia; II. aprovar as normas de pessoal da Companhia, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; III. aprovar a organização interna da Companhia e respectiva distribuição de competência; IV. propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Companhia; V. propor à Assembleia Geral a constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; VI. autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e no exterior; VII. autorizar a aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato até o valor de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais); VIII. autorização de depósitos judiciais ou da prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos em até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); IX. elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; X. propor à Assembleia Geral a distribuição dos resultados, inclusive de dividendos; XI. manifestar-se sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e XII. indicação e destituição do auditor independente. Artigo 11 - São atribuições do Diretor-Presidente: I. presidir as reuniões da Diretoria; II. exercer a direção executiva da Companhia, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral e por esse Estatuto Social; e III. convocar Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 12 - São atribuições dos Diretores sem designação específica: I. organizar as atividades que lhe competem; II. participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; e III. cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidas pela Assembleia Geral. Artigo 13 - A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores ou a 2 (dois) procuradores constituídos pela Companhia mediante instrumento de mandato firmado por 2 (dois) Diretores, podendo referidos procuradores, sempre em conjunto, exercer os poderes outorgados estritamente na forma e nos limites constantes do respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Único - As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor-Presidente, podendo tais poderes serem outorgados ao procurador que detenha os poderes da cláusula “ad judicia”. Artigo 14 - No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Companhia poderá ser representada por apenas um membro da Diretoria, ou por um único procurador com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Pode, ainda, a Companhia ser representada por um único procurador nas Assembleias Gerais de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a Companhia, ou em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou de procuração especial, outorgados de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria. Artigo 15 - Salvo quando a essência do ato depender de forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada a procuração. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 16 - O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - Em suas ausências ou impedimentos, os membros do Conselho Fiscal serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. § 3º - Ao Conselho Fiscal compete exercer as atribuições previstas na legislação em vigor. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS - Artigo 17 - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. Artigo 18 - Depois de constituída a reserva legal, a destinação da parcela remanescente do lucro líquido apurado ao fim de cada exercício social (que coincidirá com o ano civil) será, por proposta da Diretoria, submetida à deliberação da Assembleia Geral. Artigo 19 - Pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros líquidos anuais, ajustados na forma da lei, serão destinados ao pagamento de dividendos. Parágrafo Único - O dividendo previsto neste Artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Artigo 20 - O valor dos juros, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 21 - A Diretoria, poderá determinar o levantamento de balanços em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Artigo 22 - Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da Companhia os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. Visto da Advogada: Karin Nunes Kern Rocha - OAB/RJ nº 120.425. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Fertilizantes Participações S/A - Nire: 33.3.0029548-8 - Protocolo: 07-2010/334931-6 - 06/10/2010. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0029548-8 de 18/10/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1038074"
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                "1038651": [
                    "V - Ata",
                    "AERÓLEO TAXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ 15.209.117/0001-57 - NIRE: 33.3.0026907-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2009. DATA, HORA E LOCAL - Aos 19 dias do mês de junho de 2009, às dez horas, na sede social da companhia, localizada na Ladeira de Nossa Senhora, 163 - 4º e 5º andares - parte - na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS - Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas, ficando dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (Lei de Sociedades Anônimas). MESA DIRIGENTE - Presidente: Newton Lins Filho; Secretário: Eduardo Tadeu de Aquilo Falcão. ORDEM DO DIA - (i) Aprovação da celebração de Contrato de Arrendamento (Lease Agreement) com a ERA HELICOPTERS LLC relativo às aeronaves Modelo Augusta Westland AW139, prefixos NLX, N609 JS e N 125 ED e demais documentos e instrumentos correlatos; (ii) Aprovação de operação junto ao UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A, para obtenção de empréstimos através de cédulas de créditos bancários, títulos de crédito bancários e/ou capital de giro até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e (iii) Outorga de poderes à Diretoria. DELIBERAÇÕES - Prestados os esclarecimentos necessários e após analisados os documentos referentes à ordem do dia, por unanimidade, foram aprovadas: (iii) a celebração de Contrato de Arrendamento (Lease Agrement) relativo às aeronaves Modelo Augusta Westland AW 139, Prefixos NLX, N609 JS N125 ED, a ser firmado com a ERA HELICOPTERS LLC; (ii) a obtenção de empréstimo pela Companhia junto ao UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar quaisquer atos e assinar todos os documentos necessários ao cumprimento do quanto deliberado. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata lida, achada conforme e aprovada, sendo assinada pelos integrantes da Mesa Dirigente e por todos os acionistas presente, declarando o senhor presidente encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, a qual será arquivada na Junta Comercial do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2009. Assinaturas: Newton Lins Filho - Presidente da mesa e procurador do acionista Newton Nascimento Lins; Eduardo Tadeu de Aquino Falcão - Secretário: e Aeróleo Internacional, LLC. Arquivada na JUCERJA nº 1930509 em 15/07/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1038651"
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                "1038535": [
                    "V - Ata",
                    "INBRANDS GESTORA DE MARCAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.338.694/0001-46 - NIRE 33.300.285.407\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 15 de setembro de 2010, às 12:00 horas, na sede da Inbrands Gestora de Marcas S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, sala 707, Leblon. 2. Mesa: Gilberto Sayão da Silva - Presidente. Daniel Pires Carneiro - Secretário. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 4. Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE-RJ) e no Diário Comercial em 10 de setembro de 2010 e fazem parte integrante da presente como Anexo Único. 5. Ordem do dia: (a) exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) aprovação da destinação do lucro líquido deste exercício social; e (c) fixação da remuneração individual dos administradores da Companhia, nos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovou: (a) integralmente, sem qualquer ressalva ou emenda, as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE-RJ) e no Diário Comercial em 10 de setembro de 2010; (b) que não haverá destinação de lucro do exercício de 2009 face a existência de prejuízo no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e em conformidade com as demonstrações financeiras da Companhia; (c) a fixação da remuneração individual mensal dos administradores da Companhia no valor máximo de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), nos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia; e (d) a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta Assembléia Geral Ordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas da Companhia. 8. Assinaturas: Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva, Secretário: Daniel Pires Carneiro. Acionista: Ellus do Brasil Comércio e Confecções S.A., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Nelson Alvarenga Filho, Américo Fernando Rodrigues Breia. A presente é cópia fiel da original lavrada em ata própria. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. Daniel Pires Carneiro - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2099378 em 08/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1038535"
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                "1038611": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: No dia 1º/09/2010, às 10 hs, na sede social R. Farme de Amoedo nº 56, 8° andar, Ipanema,RJ CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Nicole Cristine Renssen. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: (i) indicar o futuro Diretor Presidente da Cia; (ii) eleger os membros da Diretoria da Cia, atribuindo as funções específicas de Diretor Presidente, Diretor de Exploração e de Relações com Investidores e Diretor Financeiro aos membros da Diretoria, conforme art. 12 do Estatuto Social da Cia; (iii) aprovar a Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes da Cia; e (iv) aprovar a Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas: 1) Indicar Timothy Robert Hosking, australiano, casado, empresário, passaporte australiano nº E4021415, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com endereço comercial na R. Farme de Amoedo nº 56, 8° andar, Ipanema,RJ CEP 22.420-020, para futuramente ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia, condicionado à obtenção de seu visto de permanência no Brasil; 2) Eleger a Diretoria da Cia, com mandato de 2 anos a contar desta data, a saber: a) Juliano Magalhães Macedo, brasileiro, casado, geólogo, CI RG nº M2247 - SSP/MG, CPF/MF nº 248.092.096-87, residente e domiciliado na Cidade RJ, com endereço comercial na R. Farme de Amoedo nº 56, 8° andar, Ipanema,RJ CEP 22.420-020, para o cargo de Diretor Presidente, de Exploração e de Relações com Investidores; e b) Karen Albuquerque, brasileira, casada, contadora, CI RG nº 07666469-7 IFP/RJ, CPF/MF nº 028.261.977-11, residente e domiciliada na Cidade RJ, com endereço comercial na R. Farme de Amoedo nº 56, 8° andar, Ipanema,RJ CEP 22.420-020, para o cargo de Diretora Financeira. Os Diretores ora eleitos serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas da Diretoria, na forma do art. 149 da Lei 6.404/76; 3) Aprovar a Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes da Cia, que entrará em vigor a partir da data de concessão do registro de cia aberta pela CVM, conforme Anexo A a presente ata; e 4) Aprovar a Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia, que entrará em vigor a partir da data de concessão do registro de cia aberta pela CVM, conforme Anexo B a presente ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ,01/09/2010. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente; Nicole Cristine Renssen - Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco - Presidente; Nicole Cristine Renssen - Secretária. Anexo A. Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes. 1. Introdução e Objetivo: Este manual (\"Manual\") contém a Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Karoon Petróleo & Gás S.A. (\"Cia.\"), aprovada por seu Conselho de Administração em reunião realizada no dia 1º/09/2010 (\"Política de Divulgação\"). Ele objetiva estabelecer as normas e procedimentos a serem observados na divulgação, por parte da Cia., de atos ou fatos relevantes, conforme definição constante do Art. 2.º da Instrução CVM 358, de 3/01/2002 (\"Instrução CVM nº 358/02\"), bem como as exceções à imediata divulgação de informações e os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas ao mercado. 2. Pessoas sujeitas à Política de Divulgação: Sujeitam-se às normas e procedimentos deste Manual os acionistas controladores, diretos ou indiretos, membros do Conselho de Administração, membros da Diretoria, membros do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária, empregados da Cia. que, em virtude de seu cargo, função ou posição, ou circunstancialmente, tenham acesso a informações relevantes ou quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição na Cia., seus controladores, controladas ou coligadas tenha acesso ou conhecimento da informação relativa ao ato ou fato relevante. Essas pessoas deverão aderir formalmente à Política de Divulgação de Informações, assinando Termo de Adesão, cujo modelo faz parte integrante do presente Manual como seu Anexo II. Além dessas pessoas, toda e qualquer pessoa que venha a ter informações sobre atos ou fatos relevantes ainda não divulgados pela Cia. (\"Pessoa Vinculada\") estará sujeita às normas e procedimentos deste Manual. Sempre que uma Pessoa Vinculada estiver diante de ato ou fato que possa ser considerado relevante para a Cia., deverá comunicá-lo formalmente ao Diretor de Relações com Investidores. Sempre que ocorrer ato ou fato relevante mencionado no § único do Art. 2.º da Instrução CVM 358, relacionado à Cia., ou for iminente a sua ocorrência, a Pessoa Vinculada que dele tiver conhecimento deverá comunicar formalmente o Diretor de Relações com Investidores para que ele decida, conforme a Seção 3, sobre sua caracterização como ato ou fato relevante e, conseqüentemente, sobre a necessidade da publicação de aviso de fato relevante. As Pessoas Vinculadas que exerçam cargo em órgão estatutário da Cia. (Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal, órgãos técnicos ou consultivos), bem como o acionista controlador, caso tenham conhecimento pessoal de ato ou fato relevante e constatem a omissão do Diretor de Relações com Investidores no cumprimento de seu dever de comunicação e divulgação, somente se eximirão de responsabilidade se comunicarem imediatamente o ato ou fato relevante à CVM. Para esses fins, antes da comunicação à CVM, a Pessoa Vinculada deverá se certificar junto ao Diretor de Relações com Investidores se não houve decisão do Conselho de Administração da Cia. de não divulgar o ato ou fato relevante. Neste caso, a obrigação de divulgação à CVM só ocorrerá caso se verifique a existência de oscilação atípica no preço, cotação ou volume de negocia ção dos valores mobiliários de emissão da Cia.. 3. Deveres e Responsabilidades na Divulgação de Ato ou Fato Relevante. Cumpre ao Diretor de Relações com Investidores divulgar e comunicar à CVM e à bolsa de valores em que os valores mobiliários de emissão da Cia. são negociados qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos seus negócios, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação ao mercado. Em caso de dúvida, caberá ao Diretor de Relações com Investidores decidir sobre a caracterização de determinado ato ou fato como relevante, devendo, para tal fim, consultar os membros do Conselho de Administração. Compete ao Diretor de Relações com Investidores, sem prejuízo das demais atribuições previstas na Instrução CVM 358, providenciar a correção, aditamento ou republicação de ato ou fato relevante, sempre que solicitado pela CVM. Os acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, membros da Diretoria, membros do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária, ou quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição na Cia., sua controladora, controladas ou coligadas tenha conhecimento da informação relativa ao ato ou fato relevante deverão comunicar imediatamente tal ato ou fato relevante à CVM, caso constatem a omissão do Diretor de Relações com Investidores no cumprimento de seu dever de comunicação e divulgação. 4. Forma de Divulgação de Ato ou Fato Relevante. A comunicação de ato ou fato relevante à CVM e à bolsa de valores em que os valores mobiliários de emissão da Cia. são negociados deverá ocorrer imediatamente após a deliberação, ocorrência ou conhecimento a seu respeito, conforme o caso, de modo claro e preciso e contendo, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação. A divulgação de ato ou fato relevante será realizada através de anúncio publicado nos jornais de grande circulação utilizados habitualmente pela Cia., podendo ser feita de forma resumida, desde que indique o endereço na internet em que a informação estará disponível, em teor idêntico àquele remetido à CVM e à bolsa de valores em que os valores mobiliários de emissão da Cia. são admitidos à negociação. A divulgação do ato ou fato relevante será realizada, sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios na bolsa de valores em que os valores mobiliários de emissão da Cia. são negociados. 5. Exceção à imediata Divulgação de Ato ou Fato Relevante. Os atos ou fatos relevantes podem, excepcionalmente, deixar de ser divulgados se os acionistas controladores ou os administradores entenderem que sua revelação colocará em risco interesse legítimo da Cia.. Tal faculdade somente poderá ser exercida pela Cia. mediante deliberação do Conselho de Administração e sua comunicação ao Diretor de Relações com Investidores. Nessa hipótese, caberá ao Diretor de Relações com Investidores acompanhar a cotação, preço e volume de negociação dos valores mobiliários de emissão da Cia. e, caso constate oscilação atípica nesses elementos, deverá divulgar imediatamente o ato ou fato relevante que a Cia. decidiu não divulgar anteriormente. 6. Dever de Guardar Sigilo. Cumpre aos acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, membros da Diretoria, membros do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária e aos empregados da Cia. guardar sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante às quais tenham acesso privilegiado em razão do cargo ou posição que ocupam, até sua divulgação ao mercado, bem como zelar para que subordinados e terceiros de sua confiança também o façam, respondendo solidariamente com estes na hipótese de descumprimento. Em caso de quaisquer contatos com terceiros, relativos a assuntos que possam ser considerados relevantes, a Cia. exigirá, dos mesmos, a assinatura de Termo de Confidencialidade. O presente Manual encontra-se disponível na CVM e na sede da Cia.. Anexo I. Lista Exemplificativa de Atos ou Fatos Relevantes. I - assinatura de acordo ou contrato de transferência do controle acionário da Cia., ainda que sob condição suspensiva ou resolutiva; II - mudança no controle da Cia., inclusive através de celebração, alteração ou rescisão de acordo de acionistas; III - celebração, alteração ou rescisão de acordo de acionistas em que a Cia. seja parte ou interveniente, ou que tenha sido averbado no livro próprio da Cia.; IV - ingresso ou saída de sócio que mantenha, com a Cia., contrato ou colaboração operacional, financeira, tecnológica ou administrativa; V - autorização para negociação dos valores mobiliários de emissão da Cia. em qualquer mercado, nacional ou estrangeiro; VI - decisão de promover o cancelamento de registro de Cia. aberta da Cia.; VII - incorporação, fusão ou cisão envolvendo a Cia. ou empresas ligadas; VIII - transformação ou dissolução da Cia.; IX - mudança na composição do patrimônio da Cia.; X - mudança de critérios contábeis; XI - renegociação de dívidas; XII - aprovação de plano de outorga de opção de compra de ações; XIII - alteração nos direitos e vantagens dos valores mobiliários emitidos pela Cia.; XIV - desdobramento ou grupamento de ações ou atribuição de bonificação; XV - aquisição de ações da Cia. para permanência em tesouraria ou cancelamento, e alienação de ações assim adquiridas; XVI - lucro ou prejuízo da Cia. e a atribuição de proventos em dinheiro; XVII - celebração ou extinção de contrato, ou o insucesso na sua realização, quando a expectativa de concretização for de conhecimento público; XVIII - aprovação, alteração ou desistência de projeto ou atraso em sua implantação; XIX - início, retomada ou paralisação da fabricação ou comercialização de produto ou da prestação de serviço; XX - descoberta, mudança ou desenvolvimento de tecnologia ou de recursos da Cia.; XXI - modificação de projeções divulgadas pela Cia.; XXII - requerimento ou confissão de falência ou propositura de ação judicial que possa vir a afetar a situação econômico-financeira da Cia.. Anexo B. Política de Negociação de Valores Mobiliários. I. Objetivo. 1.1. A presente Política de Negociação tem por finalidade registrar e esclarecer os critérios e procedimentos a serem empregados pelas Pessoas Vinculadas para evitar que os Valores Mobiliários sejam por elas negociados mediante a utilização de Informação Privilegiada, prevenindo, assim, a ocorrência da prática de insider trading; isto é, a utilização de Informação Privilegiada de que a Pessoa Vinculada tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, por força do disposto no Art. 155, §§ 1º a 4º, da Lei 6.404/1976 e na Instrução CVM 358/2002, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, com valores mobiliários. A presente Política foi elaborada nos termos da legislação aplicável. II. Definições. 2.1.Todos os termos grafados em letras maiúsculas nesta Política de Negociação terão os significados que lhes são atribuídos nesta Cláusula: ACIONISTAS CONTROLADORES: O acionista ou grupo de acionistas vinculado por acordo de voto ou sob controle comum que exerça o poder de controle da Cia., nos termos da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores. ADMINISTRADORES: Os diretores e membros do conselho de administração, titulares e suplentes, da Cia.. BOLSAS DE VALORES: Significa a Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa - e quaisquer outras bolsas de valores ou mercados de negociação em que os Valores Mobiliários de emissão da Cia. sejam admitidos à negociação. Cia. - Significa a Karoon Petróleo & Gás S.A. CONSELHEIROS FISCAIS: Os membros do conselho fiscal da Cia., titulares e suplentes. CVM - Significa a Comissão de Valores Mobiliários. DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES: Significa o diretor da Cia. responsável pela prestação de informações ao público investidor, à CVM e à Bolsa de Valores ou entidade de mercado de balcão organizado, bem como pela atualização do registro de Cia. e pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Política de Negociação. INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA: Toda Informação Relevante ainda não divulgada ao mercado e ao público investidor. INFORMAÇÃO RELEVANTE: Significa toda e qualquer decisão de acionista controlador, deliberação de Assembléia Geral ou órgãos de administração da Cia. ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorrido ou relacionado aos negócios da Cia., que possa influir de modo ponderável: (i) na cotação dos Valores Mobiliários ou a eles referenciados; (ii) na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter os Valores Mobiliários; ou (iii) na decisão dos investidores de exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titular de Valores Mobiliários ou a eles referenciados. Relação exemplificativa de situações que podem configurar Informação Relevante encontra-se no Art. 2º da Instrução CVM 358/02. INSTRUÇÃO CVM 358/2002: Instrução CVM 358, de 03/01/2002, posteriormente alterada pela Instrução CVM 369, de 11/06/2002 e pela Instrução CVM 449, de 15/03/2007, que dispõe sobre a divulgação e uso de Informação Re levante relativos às Cias. abertas, bem como sobre a negociação de valores mobiliários de emissão de Cia. aberta na pendência de Informação Relevante não divulgada ao mercado, dentre outras matérias. PESSOAS VINCULADAS: Significa em relação à Cia., seus: (i) Acionistas Controladores, diretos ou indiretos; (ii) membros do conselho de administração; (iii) diretores; (iv) membros do conselho fiscal; (v) membros dos comitês ou de quaisquer órgãos com funções técnicas e consultivas, criados por disposição estatutária; (vi) empregados da Cia. que, em virtude de seu cargo, função ou posição, ou circunstancialmente, tenham acesso a Informações Relevantes; (vii) por quem quer que, em virtude de seu cargo, função ou posição nos Acionistas Controladores, nas Sociedades Controladas e nas Sociedades Coligadas, tenha acesso ou conhecimento de Informações Relevantes; (viii) prestadores de serviços e qualquer pessoa que tenha aderido expressamente à Política de Negociação. POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO: Significa a presente Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia.. SOCIEDADES COLIGADAS: as sociedades em que a Cia. participe, com 10% ou mais, sem controlá-las. SOCIEDADES CONTROLADAS: as sociedades nas quais a Cia., diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegure, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. TERMO DE ADESÃO: Significa o instrumento formal, cujo modelo faz parte da Política de Negociação como Anexo I, a ser firmado pelas Pessoas Vinculadas, na forma do Art. 15 da Instrução CVM 358/2002. O Termo de Adesão é o instrumento hábil para evidenciar a adesão formal do signatário às regras contidas na Política de Negociação, assumindo a obrigação de cumpri-la e de zelar para que as regras nela contidas sejam cumpridas por pessoas que estejam sob sua influência, incluindo empresas controladas, coligadas ou sob controle comum, cônjuges e dependentes, diretos ou indiretos. VALORES MOBILIÁRIOS: Significa quaisquer ações, debêntures, bônus de subscrição, recibos e direitos de subscrição, notas promissórias, opções de compra ou de venda, índices e derivativos de qualquer espécie ou, ainda, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo de emissão da Cia., ou a eles referenciados, que por determinação legal, sejam considerados valores mobiliários. III. Abrangência: 3.1. As disposições contidas nesta Política de Negociação são aplicáveis a todas as Pessoas Vinculadas, conforme definição estabelecida na Cláusula II, a partir da data da publicação da ata da reunião do Conselho de Administração da Cia. na qual for deliberada a sua aprovação. 3.2. Os termos e condições da presente Política de Negociação aplicam-se às negociações com Valores Mobiliários realizadas diretamente por Pessoas Vinculadas e, indiretamente, por meio de interpostas pessoas, especialmente cônjuge, companheiro, ascendente, descendente e parentes colaterais até o segundo grau de Pessoas Vinculadas, bem como sociedades controladas por Pessoas Vinculadas ou pelas demais pessoas anteriormente mencionadas ou nas quais tais Pessoas detenham participação ou, ainda, por meio de pessoa com a qual tenha sido firmado contrato de fidúcia ou administração de carteira de valores mobiliários ou qualquer outra avença contratual, verbal ou escrita. IV. Permissão para Negociação: 4.1. A negociação com Valores Mobiliários por Pessoas Vinculadas é permitida em todos os períodos nos quais não seja aplicável qualquer das restrições estabelecidas na presente Política de Negociação ou na regulamentação aplicável. 4.2. Mesmo nos períodos de vedação à negociação, tais restrições não se aplicam às negociações realizadas por fundos e clubes de investimento de que sejam cotistas as Pessoas Vinculadas, desde que: (i) os fundos e clubes de investimento não sejam exclusivos; (ii) as Pessoas Vinculadas não possam efetivamente influenciar as decisões de negociação do administrador do fundo ou clube. V. Responsabilidades: 5.1. O Diretor de Relações com Investidores é o responsável pelo acompanhamento e execução da presente Política de Negociação, competindo-lhe o dever de informar às Pessoas Vinculadas e aos órgãos públicos competentes sobre os Períodos de Vedação à Negociação de Valores Mobiliários. VI. Períodos de Vedação à Negociação: 6.1. As Pessoas Vinculadas são proibidas de negociar com os Valores Mobiliários nos seguintes períodos: (i) no período de 1 mês que antecede o encerramento do exercício social, até a publicação do anúncio que colocar à disposição dos acionistas as demonstrações financeiras anuais da Cia. e demais documentos relacionados no Art. 133 da Lei 6.404/76; (ii) durante o período de 15 dias anterior à divulgação das informações financeiras trimestrais; (iii) se estiver em curso a aquisição ou alienação, pela Cia., de ações de sua própria emissão; (iv) se houver intenção de promover fusão, incorporação, cisão total ou parcial, transformação ou reorganização societária envolvendo a Cia.; (v) quando tiverem conhecimento de Informação Relevante ainda não divulgada ao mercado, até o momento em que tal divulgação for efetivada; (vi) nos períodos determinados pela regulamentação emitida pela CVM; e/ou (vii) nos demais períodos declarados pelo Diretor de Relações com Investidores como Períodos Especiais de Vedação à Negociação, sem prejuízo da aplicação da proibição prevista no item (v) acima. 6.1.1. Os Períodos Especiais de Vedação declarados pelo Diretor de Relação com Investidores poderão abranger todas as Pessoas Vinculadas ou um grupo específico de pessoas. 6.1.2. A falha da Cia. em comunicar a uma pessoa que ela está sujeita a um Período Especial de Vedação à Negociação não a isenta da obrigação de cumprir com esta Política de Negociação. 6.1.3. O Diretor de Relações com Investidores não é obrigado a apresentar justificativa sobre a declaração de Períodos Especiais de Vedação à Negociação. 6.2. A Cia. não poderá negociar com as ações de sua própria emissão durante os períodos de vedação relacionados no item 6.1 acima. 6.3 Os Administradores que se afastarem da administração da Cia. antes da divulgação pública de ato ou fato iniciado durante seu período de gestão não poderão negociar com Valores Mobiliários de emissão da Cia. (i) até a divulgação de tal ato ou fato relevante ao mercado; e (ii) mesmo após a divulgação do ato ou fato relevante ao mercado, caso a negociação por parte dos Administradores possa interferir nas condições do referido ato ou fato, em prejuízo dos acionistas da Cia. ou dela própria. VII. Procedimentos de Comunicação de Informações sobre Negociações de Administradores e Acionistas Controladores. 7.1. Os Administradores, os Conselheiros Fiscais e os membros de órgãos criados por disposição estatutária com funções técnicas ou consultivas deverão informar a titularidade de Valores Mobiliários de emissão da Cia., de Acionista Controlador, de Sociedades Controladas e de Sociedades Coligadas, desde que se trate de Cias. abertas, bem como as alterações nessas posições. 7.1.1. A comunicação acima referida deverá ser encaminhada ao Diretor de Relações com Investidores da Cia. e, por este, à CVM e à Bolsa de Valores, conforme modelo de formulário que constitui o Anexo II da Política de Negociação. 7.1.2. As pessoas mencionadas no item 7.1 acima deverão efetuar a comunicação à Cia.: (i) no primeiro dia útil após a sua investidura no cargo; e (ii) no prazo de 5 dias após a realização de cada negócio. 7.1.3. A comunicação à CVM e à Bolsa de Valores deverá ser efetuada: (i) imediatamente após a investidura no cargo; e (ii) no prazo máximo de 10 dias após o término do mês em que se verificar alteração das posições detidas, indicando o saldo da posição detida no período. 7.2. Os Acionistas Controladores deverão comunicar detalhadamente à Cia., à CVM e à Bolsa de Valores quaisquer negociações que vierem a ser efetuadas com Valores Mobiliários de emissão da Cia., informando-se inclusive o preço, no prazo de 10 dias após o término do mês em que se verificar a negociação. 7.3. A obrigação tratada nos itens 7.1 e 7.2 estende-se aos Valores Mobiliários de que sejam titulares, direta ou indiretamente, o cônjuge, o(a) companheiro(a) e os dependentes incluídos na declaração anual de I.R. das pessoas referidas em tais itens. VIII. Penalidades: 8.1. A negociação com Valores Mobiliários de emissão da Cia. por parte das Pessoas Vinculadas em violação às regras estabelecidas nesta Política de Negociação, na Instrução CVM 358/2002 e nos demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis poderá sujeitar o infrator a responder processo administrativo sancionador e à aplicação, pela CVM, das seguintes penalidades previstas no Art. 11 da Lei 6.385/1976: (i) advertência; (ii) multa de até 3 vezes o montante da vantagem econômica obtida ou da perda evitada em decorrência do ilícito; (iii) suspensão ou inabilitação para o exercício dos cargos de administrador ou conselheiro fiscal de Cia. aberta, de entidade do sistema de distribuição de valores mobiliários ou de outras entidades que dependam de autorização ou registro na CVM; e/ou (iv) proibição para atuar, direta ou indiretamente, em uma ou mais modalidades de operação no mercado de valores mobiliários. 8.2. A utilização de Informação Privilegiada, de que a Pessoa Relacionada tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, com valores mobiliários, constitui crime, sujeitando o infrator à pena de reclusão de 1 a 5 anos, e multa de até 3 vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime. 8.3. A violação às disposições desta Política de Negociação sujeitará a Pessoa Relacionada a responder a procedimento interno de caráter disciplinar, o qual poderá resultar, inclusive, na perda do emprego ou no término da relação de prestação de serviços à Cia., às Sociedades Controladas ou às Sociedades Coligadas, conforme o caso. IX. Disposições Gerais: 9.1. Por deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 1º/09/2010, a Cia. passou a adotar a presente Política de Negociação. 9.2. A Cia. comunicará, formalmente, os termos da deliberação às Pessoas Vinculadas e obterá a respectiva adesão formal ao Termo de Adesão, que permanecerá arquivado na sede da Cia. durante o prazo em que referida Pessoa Relacionada mantiver vínculo com a Cia. e por 5 anos, no mínimo, após o seu desligamento. 9.3. Quaisquer casos omissos nesta Política de Negociação serão apreciados pelo Diretor de Relações com Investidores da Cia. que, se for o caso, encaminhará ao Conselho de Administração proposta de reformulação da presente Política de Negociação, a fim de adaptá-la às situações de omissão. 9.4. Qualquer aprimoramento ou reformulação da presente Política de Negociação deverá ser deliberada pelo Conselho de Administração e encaminhada à CVM e às Bolsas de Valores. Tais deliberações, entretanto, não poderão ocorrer na pendência de Informação Relevante ainda não divulgada pela Cia.. 9.5. Qualquer dúvida a respeito desta Política de Negociação deve ser endereçada à área de Compliance ou Relações com Investidores. Qualquer violação ou suspeita de violação a esta Política de Negociação deve ser comunicada através do telefone: (21) 2103-4503 ou pelo e-mail: jmacedo@karoongas.com.au. RJ, 1º/09/2010. JUCERJA nº 2102939 em 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1038611"
                ],
                "1038629": [
                    "V - Certidão",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, às 09:30 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico o deferimento em 19/10/2010, e o Registro sob o número 2102851 e data de 19/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1038629"
                ],
                "1038140": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES SUDESTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 - NIRE 33.3.0029023-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de setembro de 2010, às 17:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) aprovar e recomendar à Assembléia Geral Extraordinária o desdobramento de ações da Companhia; (ii) examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da LLX Logística S.A., companhia aberta, organizada e existente sob as leis do Brasil, listada no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (\"BM&FBOVESPA\"), com sede na Praia do Flamengo, 66, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.3.0028154-1 e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 08.741.499/0001-08 (\"LLX Logística\"), com versão da parcela cindida para a Companhia, o qual será celebrado entre os administradores da Companhia e da LLX Logística nesta data (\"Protocolo\"); (iii) examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a ratificação da nomeação da empresa de avaliação contratada para avaliar a parcela cindida do patrimônio líquido da LLX Logística que será vertida para a Companhia, e para elaborar o laudo de avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX Logística que será vertida para a Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação do Laudo de Avaliação; (v) examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX Logística pela Companhia (\"Incorporação\"); (vi) aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da listagem da Companhia no segmento especial da BM&FBovespa denominado Novo Mercado; (vii) aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a alteração da denominação social da Companhia para PortX Operações Portuárias S.A.; (viii) aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias constantes dos itens (i) a (vi) acima; e (ix) aprovar a celebração do Master Agreement, entre a Companhia, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Mining Fund LLC, MMX Mineração e Metálicos S.A., LLX Logística S.A e SK Networks Co. Ltd. e demais documentos relacionados. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre os itens constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a proposta de desdobramento da totalidade das 35.687.925 (trinta e cinco milhões, seiscentas e oitenta e sete mil, novecentas e vinte e cinco) ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 1:8,3427915472355, recomendando sua aprovação aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (ii) Aprovar o Protocolo, que será celebrado entre os administradores da Companhia e da LLX Logística nesta data, recomendando sua aprovação aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (iii) Aprovar a nomeação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Empresa Avaliadora\"), para realizar a avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX Logística a ser objeto da Incorporação, e para a elaboração do Laudo de Avaliação, recomendando aos acionistas a ratificação de tais matérias em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (iv) Aprovar o Laudo de Avaliação, bem como os valores nele indicados em especial no que se refere ao valor da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX Logística objeto da Incorporação, recomendando sua aprovação aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (v) Aprovar a Incorporação, nos termos do Protocolo aprovado no item (i) acima, recomendando sua aprovação aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, inclusive o consequente aumento do capital social da Companhia em R$ 52.556.736,39 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis Reais e trinta e nove centavos), passando de R$ 35.687.925,70 (trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para R$ 88.244.662,09 (oitenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois Reais e nove centavos), com a emissão de 694.719.477 (seiscentos e noventa e quatro milhões, setecentas e dezenove mil, quatrocentas e setenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais serão entregues diretamente aos atuais acionistas da LLX Logística, na proporção da participação que estes detêm no capital social da LLX Logística, sendo uma ação de emissão da Companhia para cada 1 (uma) ação de emissão da LLX Logística, e a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 88.244.662,09 (oitenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois Reais e nove centavos), dividido em 992.456.396 (novecentas e noventa e dois milhões, quatrocentas e cinquenta e seis mil, trezentas e noventa e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\"; (vi) Em função da aprovação das matérias constantes nos itens (i) a (iv) acima, aprovar e recomendar aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da listagem da Companhia no segmento especial da BM&FBovespa denominado Novo Mercado; (vii) Aprovar e recomendar aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária a al teração da denominação social da Companhia para PortX Operações Portuárias S.A. e a consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia para a seguinte redação: \"Artigo 1º - Sob a denominação de PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. fica constituída uma sociedade anônima que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.\"; (viii) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, para deliberar sobre as matérias constantes dos itens (i) a (vi) acima; e (ix) Aprovar a celebração do Master Agreement, entre a Companhia, Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset Mining Fund LLC, MMX Mineração e Metálicos S.A., LLX Logística S.A e SK Networks Co. Ltd. e demais documentos relacionados. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Cláudio Dias Lampert; Flávio Godinho; Kevin Michael Altit. Documentos anexados: (i) Parecer Jurídico (Legal Opinion) do Escritório Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre o Parecer de Orientação CVM nº 35; (ii) Protocolo de Justificação de Cisão da LLX Logística S.A. com versão da parcela cindida do seu patrimônio líquido para a Centennial Asset Participações Sudeste S.A.; e (iii) Laudo de Avaliação RJ 0416/10-01: LLX Logística S.A. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002102888 em 19/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1038140"
                ],
                "1038531": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\nCNPJ Nº. 33.644.865/0001-40 - NIRE 33.3.0013882-0\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 01/10/10. (01) HORA, DIA E LOCAL: Às 11h do dia 01/10/10, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. (02) CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124°, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas da Companhia, detentores da totalidade do capital social, conforme se verifica do registro e assinaturas constantes do Livro de presença de Acionistas. (03) PRESENÇA E QUORUM: Presentes acionistas, representando a totalidade do capital social, possuidores de ações ordinárias, bem como de membros da Administração da Companhia (04) MESA DIRIGENTE: Por ato da maioria dos acionistas presentes, foram eleitos para presidir os trabalhos, Flávio Medrano de Almada, como Presidente, e, como Secretário, Gustavo Nader Damião Rodrigues. (05) ORDEM DO DIA: Reforma do Estatuto Social. (06) DELIBERAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: (06) Com o objetivo de melhor adequar às necessidades da sociedade, os acionistas resolveram alterar o Estatuto Social, notadamente, a redação do inciso VII do art. 19, à inserir um parágrafo único ao art. 20, com isso fica consolidado o diploma societário, conforme Anexo I da presente ata, o qual, rubricado e assinado pelo presidente e secretário desta assembléia, fica fazendo parte integrante deste instrumento. Nada mais havendo a tratar, após lida e achada certa, vai assinada pelo presidente, secretário e pelos acionistas, conforme lista de presença. RJ, 01/10/10. Gustavo Nader Damião Rodrigues - Secretário; Flávio Medrano de Almada - Presidente. Íntegra do Estatuto Social - com as alterações aprovadas pela assembléia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2010. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração. Art. 1º A Companhia se denomina Barcas S.A. - Transportes Marítimos, regendo-se pelo presente Estatuto e legislação em vigor. Art. 2° A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único: Sempre que o interesse social exigir, a Companhia poderá, a critério e por deliberação da Diretoria, abrir filiais, agências, sucursais no país e no exterior. Art. 3° A Companhia tem por objeto a navegação de cabotagem e travessia na costa do Estado do Rio de Janeiro, transportando passageiros e bens nas rotas que lhe forem concedidas, bem como prestar serviços navais em geral, a terceiros em seus estabelecimentos, sendo-lhes facultado, ainda, participar de outras sociedades para a consecução da realização do seu objeto mediante autorização por lei, ou para se beneficiar de incentivos fiscais nos termos da legislação específica vigente. Art. 4° O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social: Art. 5° O Capital Social é de R$ 47.500.640,56 (quarenta e sete milhões, quinhentos mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), dividido em 6.394.756.468 (seis bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões, setecentas e cinquenta e seis mil, quatrocentas e sessenta e oito) ações ordinárias sem valor nominal. Parágrafo 1º As ações ordinárias serão todas nominativas, bem assim as preferenciais que vierem a ser emitidas. Parágrafo 2° As ações da Sociedade são todas escriturais, permanecendo em conta de depósito em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei n° 6.404, de 1976. Art. 6° Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO III Assembléia Geral. Art. 7° Assembléia Geral tem como atribuições aquelas definidas em lei, além das definidas neste Estatuto. Art. 8° Até o dia 30 de abril de cada ano, reunir-se-á a Assembléia Geral Ordinária para: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III - eleger os administradores e membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. Art. 9° As Assembléias Gerais Extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem, na forma prevista na lei e neste Estatuto. Art. 10 As Assembléias Gerais serão convocadas, pela Diretoria ou de outra forma prevista em lei, com a antecedência de oito dias no mínimo, contando o prazo da publicação do primeiro anúncio. Não se realizando a Assembléia, será publicado novo anúncio de segunda convocação, com a antecedência mínima de cinco dias. Parágrafo Único: Os anúncios serão publicados no Diário Oficial do Estado e em outro jornal de grande circulação, editado na localidade da sede da Companhia. Art. 11 Os avisos de convocação conterão além do local, data e hora da Assembléia, a Ordem do Dia. No caso de reforma do Estatuto, o aviso conterá também a indicação da matéria a ser discutida. Art. 12 As Assembléias Gerais serão presididas por um acionista eleito ou aclamado, o qual convidará um ou dois acionistas para secretariar os trabalhos. CAPÍTULO IV Administração da Companhia: Seção I Diretoria. Art. 13 A Sociedade será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único: Os Diretores receberão mensalmente os honorários fixados pela Assembléia Geral. Art. 14 A Companhia terá no mínimo 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo pela Assembléia Geral, sendo 1 (um) Diretor Executivo e os demais sem designação específica. Parágrafo 1º Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, a Assembléia Geral nomeará um outro para substituí-lo nas suas funções. Parágrafo 2º Em caso de vacância de cargo de Diretor, competirá a Assembléia Geral eleger o substituto, que completará o mandato do substituído. Parágrafo 3º Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. Art. 15 O prazo de gestão dos membros da Di retoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Art. 16 Qualquer diretor poderá, em nome da Diretoria, assinar os avisos de convocação para as Reuniões de Diretoria. Parágrafo 1º As reuniões de Diretoria serão convocadas através de aviso por escrito, enviado a cada membro da Diretoria com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião. O referido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia e será considerado dispensado se o diretor presente não o reclamar até o início da reunião. Parágrafo 2º Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os diretores. Art. 17 A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas datas que fixar e, extraordinariamente, quando convocado por qualquer diretor. Art. 18 A reunião de Diretoria instalar-se-á observando que o \"quorum\" mínimo será o da maioria de seus membros em exercício, e que as decisões serão tomadas por maioria de votos dos diretores presentes ou representados, em caso de empate na votação, o assunto será levado à Assembléia Geral que decidirá na forma extraordinária. Parágrafo 1º As deliberações da Diretoria devem ser registradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo 2° Compete ao Diretor Executivo informar à Assembléia Geral, conforme o caso, sobre as deliberações tomadas em suas reuniões. Art. 19 Compete à Diretoria: I - representar a Companhia ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele; II - orientar, administrar, supervisionar e fiscalizar as atividades da Companhia, tendo em vista os objetivos prefixados, o plano de expansão e a programação de investimento; III - estabelecer a programação dos trabalhos da Companhia a curto, médio e longo prazo; IV - coordenar os trabalhos dos diferentes setores da Companhia, zelando pelo fiel cumprimento das atribuições dos Gerentes e demais titulares de funções de confiança; V - admitir, transferir ou dispensar qualquer empregado da Companhia, bem como praticar quaisquer atos de gestão de pessoal; VI - nomear e destituir gerentes; VII - assinar, conjuntamente, com o outro Diretor, ou com um procurador especialmente nomeado para este fim, todo e qualquer contrato ou convênio e acordos que criem obrigações para a Companhia, bem como alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais e prestação de garantias, e ainda, títulos, procurações, ações e cautelas. VIII - convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, e apresentar o relatório anual, o balanço e as contas da Administração, com os pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes; IX - promover o conceito da Companhia perante o público, através de atividades de relações públicas e comunicação social; X - administrar e controlar os bens patrimoniais; XI - delegar competência; XII - administrar os recursos humanos, materiais e de apoio, indispensáveis ao desenvolvimento das atividades da Companhia; XIII - administrar os recursos financeiros à disposição da Companhia; XIV - examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, quaisquer outros atos; XV - escolher e destituir os auditores independentes; e XVI - resolver os casos omissos. Seção II Diretores: Art. 20 A Companhia só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura em conjunto de dois Diretores ou de um Diretor em conjunto com um procurador especialmente nomeado para este fim. Parágrafo Único: Exceção feita a assinatura de documentos relacionados com movimentações bancárias, tais como, e não exclusivamente: os casos de solicitação de talões de cheques, assinar, endossar e descontar cheques, transferência financeira entre contas correntes de titularidade da sociedade e contratos de câmbio, os quais poderão ser realizados por dois procuradores especialmente nomeados para estes fins. Art. 21 Na constituição de procuradores são indispensáveis as assinaturas de dois Diretores, e as procurações serão sempre concedidas por tempo determinado. Parágrafo 1º Exceção feita aos casos de poderes outorgados para representação em Juízo, as procurações poderão ser concedidas por tempo indeterminado. Parágrafo 2° A Companhia manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. Art. 22 A Diretoria fixará, ad referendum da Assembléia Geral, as atribuições dos Gerentes da Companhia. CAPÍTULO V Conselho Fiscal. Art. 23 A Companhia terá um Conselho Fiscal que somente funcionará nos exercícios sociais, em que for instalado a pedido de acionistas que representem o percentual, suficiente, apurado na forma da lei, de ações com direito a voto. Art. 24 O pedido de instalação do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste no anúncio de convocação. Essa mesma Assembléia Geral procederá: (a) à eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes e à fixação da remuneração dos mesmos; (b) à instalação do Conselho Fiscal, cujo funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. Parágrafo Único: O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não. Art. 25 As atribuições e os poderes do Conselho Fiscal são os definidos em lei. CAPITULO VI Exercício Social, Balanço, Lucros, Fundos e Dividendos. Art. 26 O exercício social da Companhia terá duração de um ano, iniciando em 1º de janeiro e terminado no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 27 As demonstrações financeiras serão levantadas com observância das prescrições legais. Após efetuadas as amortizações necessárias, dos lucros serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, na forma da lei. O saldo terá o destino determinado pela Assembléia Geral mediante proposta da Diretoria e, ouvido, se estiver em funcionamento, o Conselho Fiscal. Pa rágrafo Único: A Companhia poderá levantar balanços trimestrais ou semestrais. A Diretoria está autorizada a declarar dividendo à conta do lucro apurado nesses balanços, observado o disposto na legislação vigente. Art. 28 As ações ordinárias terão direito a um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado na forma de lei. Art. 29 O pagamento de dividendos e a distribuição de ações provenientes do aumento de capital serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados, sempre dentro do exercício social. Art. 30 Os dividendos não reclamados prescreverão em 3 (três) anos em proveito do fundo de reserva legal da Companhia. CAPÍTULO VII Liquidação. Art. 31 A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos na lei, competindo à Assembléia Geral deliberar sobre o processo da liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação. CAPÍTULO VIII Das Disposições Finais. Art. 32 Os Casos omissos no presente Estatuto serão regidos pelas disposições legais. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2010. Flávio Medrano de Almada - Presidente da AGE de 1º de setembro de 2010; Gustavo Nader Damião Rodrigues - Secretário da AGE de 1° de setembro de 2010. Arquivada na Jucerja sob o nº 2100898 em 14/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1038531"
                ],
                "1038608": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. 1. Data, Hora e Local de Realização: No dia 31/08/2010, às 14 hs, na sede localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020/ RJ, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0805064-4, e CNPJ/MF 09.347.916/0001-97 (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos sócios representando 100% do capital social da Sociedade, de acordo com o disposto no § 2º do Art.1.072 da Lei 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada (\"Código Civil Brasileiro\"). 3. Composição da Mesa: Os sócios indicaram para presidir a Mesa o Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ 58.898 e CPF/MF 800.912.107-04, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Nicole Cristine Renssen, brasileira, solteira, advogada, OAB/RJ 151.345 e CPF/MF 105.032.607-54, ambos residentes e domiciliados no RJ, com escritório na Av. Presidente Wilson, 231, 21º andar, 20030-021, Centro/RJ. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a transformação do tipo societário da Sociedade de sociedade Ltda para S/A; (ii) a conversão das quotas da sociedade Ltda em ações da S/A, com preço de emissão de R$ 1,00 cada ação e distribuição do capital social em proporção e valor idênticos ao atual; (iii) a aprovação do Estatuto Social que passa a reger a Sociedade; (iv) a eleição e nomeação dos membros do Conselho de Administração; (v) a aprovação da remuneração anual global da Administração da Sociedade; (vi) a instalação do Conselho Fiscal; (vii) a submissão à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") do pedido de registro da Sociedade como Cia. aberta na categoria \"A\"; (viii) o requerimento para obtenção de autorização para negociação das ações de emissão da Sociedade no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (ix) a autorização à Diretoria da Sociedade para tomar todas as providências no sentido de promover o registro de Cia. aberta da Sociedade perante a CVM e requerer a autorização para listagem das ações de emissão da Sociedade no Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 5. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade e sem reservas: (i) a transformação do tipo societário da Sociedade de sociedade Ltda para S/A, em conformidade com o disposto nos Art.s 1.113 a 1.115 do Código Civil Brasileiro e nos Arts 220 a 222 da Lei 6.404/76 (\"Lei das S/A\"), com a adoção da denominação Karoon Petróleo & Gás S.A.; (ii) a conversão das quotas da sociedade limitada em ações da sociedade anônima, com preço de emissão de R$ 1,00 cada ação, de maneira que o capital social de R$ 78.700.000,00, atualmente dividido em 78.700.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passará a ser dividido em 78.700.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais serão distribuídas entre os atuais sócios de forma que estes passem a deter na sociedade anônima a mesma participação percentual que antes detinham na sociedade limitada, conforme segue: (a) Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Austrália, com sede em Suíte 7A, 34-38, Lochiel Avenue, Mount Martha, Victoria, Austrália, 3934, CNPJ/MF 09.317.443/0001-85, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, acima qualificado, passa a deter 78.699.999 ações ordinárias; (b) Karoon Energy International Ltd., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Austrália, com sede em Suíte 7A, 34-38, Lochiel Avenue, Mount Martha, Victoria, Austrália, 3934, CNPJ/MF 09.312.161/0001-95, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, acima qualificado, passa a deter 1 ação ordinária; (iii) o texto do estatuto social anexo a presente ata na forma de Anexo I, o qual passa a reger a Sociedade; (iv) a eleição do Sr. Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador do passaporte australiano nº. E3091457, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema/RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade e dos Srs. Geoffrey Atkins, australiano, casado, engenheiro marítimo, portador do passaporte australiano nº. M97092040, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema/ RJ; Stephen Michael Power, australiano, casado, advogado, portador do passaporte australiano nº. M5094992, residente e domiciliado em Perth, Western Australia, na Austrália, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema/RJ; Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, CI R.G. 293.644 - SSP/DF, CPF/MF114.400.151-04, residente e domiciliado no RJ, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema/ RJ; Edward Christopher John Munks, australiano, casado, contador, portador do passaporte australiano nº. E3024412, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema/ RJ; Germán Barrios, peruano, casado, advogado, portador do passaporte peruano nº. 4867486, residente e domiciliado em Lima, no Peru, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, 22420-020, Ipanema/ RJ; e Timothy Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador do passaporte australiano nº. E4021415, residente e domiciliado em Melbourne, Victoria, na Austrália, com escritório na R. Farme de Amoedo, 56, 8° andar, 22420-020, Ipanema/ RJ, para os cargos de membros do Conselho de Administração da Sociedade, todos com mandato de 2 anos a contar desta data. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração, na forma do Art.149 da Lei das S/A. Ato contínuo, a acionista Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. cede e transfere 1 ação ordinária, totalmente integralizada, para cada membro eleito do Conselho de Administração, os quais passam a ser acionistas da Sociedade. A transferência das respectivas ações e a titularidade da única ação por cada um dos membros será formalizada mediante escrituração das respectivas transferências pela instituição financeira responsável pela manutenção dos registros de ações; (v) a remuneração anual global dos integrantes da Administração da Sociedade, ou seja, dos membros de seu Conselho de Administração e de sua Diretoria, a qual não excederá R$ 3.500.000,00, não incluídas eventuais opções de compra de ações da Sociedade; (vi) a não instalação do Conselho Fiscal para o presente exercício social; (vii) a submissão do pedido de registro de Cia. aberta da Sociedade perante a CVM na categoria \"A\", observada a Instrução da CVM nº 480, de 07/12/2009; (viii) o requerimento para obtenção de autorização para negociação das ações de emissão da Sociedade no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, observado o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A; e (ix) a autorização à Diretoria da Sociedade para tomar todas as providências no sentido de promover o registro de Cia. aberta da Sociedade perante a CVM e requerer a autorização para listagem das ações de emissão da Sociedade no Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 31/08/2010. Ass: Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Karoon Energy International Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco). Mesa: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco (Presidente) e Nicole Cristine Renssen (Secretária). Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária; Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. Por: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Procurador; Karoon Energy International Ltd. Por: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Procurador. Visto do Advogado: Nicole Cristine Renssen, OAB/RJ nº 151.345. Estatuto Social. Cap. I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º: A Karoon Petróleo & Gás S.A. (doravante denominada a \"Sociedade\" ou a \"Cia\") é uma S/A regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. § Único: A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). Art.2º: A Cia. tem sua sede e foro na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, Ipanema/ RJ, CEP 22420-020. Art.3º: A Cia. tem por objeto (a) a exploração e produção de hidrocarbonetos mediante extração por meio de qualquer método, (b) a venda ou qualquer outra forma de utilização e manuseio de hidrocarbonetos ou outros produtos resultantes da atividade de exploração prevista neste item, (c) a realização de quaisquer outras atividades incidentais ou suplementares àquelas referidas nos itens anteriores, e (d) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, quotista ou sob qualquer outra forma. Art.4º: A Cia. terá prazo de duração indeterminado. § Único: A Cia. poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Cap. II. Do Capital Social e das Ações. Art.5º: O capital social da Cia. é de R$ 78.700.000, dividido em 78.700.000 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º: A Cia. não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. § 3º: Todas as ações da Cia. estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada \"CVM\"), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação e o custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. § 4º: A Cia. poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. § 5º: Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia., nas hipóteses previstas nos Art.s 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei 6.404/ 76 (\"Lei das S/A\"). § 6º: O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Art.6º: A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. § 1º: O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas, conforme os casos previstos no § 5º do Art.5º. § 2º: A Cia. poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Art.e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Cia., assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Cia., sem direito de preferência aos acionistas. Cap. III. Da Administração. Art.7º: A administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. § Único: A Assembleia Geral dos acionistas da Cia., ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Cia.. Seção I. Do Conselho de Administração. Art.8º: O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 e, no máximo, 12 membros, todos acionistas da Cia., eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. § 1º: No mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. § 2º: Para fins do disposto neste Art., conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Cia., exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 anos, empregado ou diretor da Cia., do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Cia.; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Cia.; e (vii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos §§ 4º e 5º do Art.141 da Lei das S/A também serão considerados conselheiros independentes. § 3º: No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Cia., o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral, em 15 dias, para proceder à eleição das vagas faltantes. § 4º: Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Art.9º: O Conselho de Administração terá escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Art.10: O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. § 1º: As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. A convocação será dispensada diante da presença de todos os membros do Conselho de Administração. § 2º: Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. § 3º: Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 dias úteis para cada Conselheiro. § 4º: A convocação prevista nos §§ anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 5º: Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. § 6º: O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de desempate. § 7º: As atas de reuniões do Conselho de Administração que elegerem, destituírem, designarem ou fixarem as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial e publicadas, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Art.11: A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no § 1º do Art.152 da Lei das S/A. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Art.12: Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; (iii) nomear e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes atribuições, de acordo com este Estatuto; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; (vii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, até o limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Cia.; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite do capital autorizado previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução 1.723/90, do CMN; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia., nas hipóteses previstas pelos Art.s 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei das S/A; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido da Cia.; (xii) escolher e destituir auditores independentes; (xiii) autorizar a compra de ações da Cia. para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xv) aprovar ou prestar garantias pela Cia., em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvi) contratar qualquer negócio com membro do Conselho de Administração, Diretor Executivo, membro do Conselho Fiscal, Acionista Controlador ou sociedade sob controle comum; e (xvii) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia., em relação ao exercício de direitos de voto nessas sociedades; e (xviii) definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Art.31 deste Estatuto Social. Seção II. Da Diretoria. Art.13: A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 10 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Cia., sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, e os demais Diretores com designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Cia. poderão acumular ou não funções específicas, determinadas pelo conselho de administração. Os Diretores exercerão as funções a eles atribuídas pelo conselho de administração, sem prejuízo das seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria, quando necessário. (b) Cabe ao Diretor Financeiro (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Cia.; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Cia.; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Cia. e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Cia.; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Cia.; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Cia. para atendimento das determinações legais; e (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. (c) Cabe ao Diretor de Relação com Investidores atuar como representante legal da Cia. perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos da Lei das S/A e das normas editadas pela CVM. § 1º: Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 2 anos, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. § 2º: Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores. § 3º: No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. § 4º: Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor \"ad honorem\" caberá optar pela remuneração de Conselheiro ou diretor. § 5º: Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Art.14: A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Cia.. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. O aviso será dispensado diante da presença de todos os Diretores. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria. Art.15: Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada, ou a presença da totalidade de seus membros, quando existirem apenas 2 Diretores. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. Art.16: Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da Cia.. Art.17: A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Cia. e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Cia. nas assembleias gerais das empresas da qual a Cia. participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração, conforme estabelecido no Art.12, inciso (xvii) deste Estatuto; registrar contabilmente todas as operações e transações da Cia.; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Cia. passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação do lucro líquido da Cia.; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Cia.; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Cia., inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Art.18: A representação ativa e passiva da Cia., em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Cia. compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a 2 outros Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 só Diretor, por designação coletiva do órgão. § Único: A Cia. será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Art.19: Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Cia. na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Cia.. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. § Único: Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. Art.20: A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Cia., observado o limite disposto no § 1º do Art.152 da Lei das S/A. § Único: A verba para honorários \"pró-labore\", assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração. Cap. IV. Do Conselho Fiscal. Art.21: A Cia. terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. § 1º: Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no § 2º do Art.161 da Lei das S/A, como regulamentado pela CVM, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a eleição. § 2º: Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o § 3º do Art.162 da Lei das S/A. Cap. V. Das Assembleias Gerais. Art. 22: A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iv) fixar a remuneração global dos administradores e do Conselho Fiscal, quando instalado. (b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Art.23: A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Art.24: Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão o local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. § único: Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à AGE aprovar: (i) o cancelamento do registro de Cia. aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (ii) a saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia. para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e (iv) os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Cia., com exclusão do direito de preferência dos acionistas; (v) aprovar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação societária, cisão ou incorporação da Cia. ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Cia. na Cia., e a incorporação de ações envolvendo a Cia. ou qualquer subsidiária; (vi) aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Cia.; (vii) aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Cia. ou por qualquer subsidiária; e (viii) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Cia. ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Cia. ou de qualquer subsidiária. Cap. VI. Do Exercício Social. Art.25: O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano.Art.26: Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 27: Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. Art.28: O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do Capital Social; (b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; (c) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do Art.195 da Lei das S/A; e (d) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a), (b) e (c) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária, observado que o saldo das reservas de lucros, exceto pela reserva para contingências e pela reserva de lucros a realizar, não poderá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Cia.. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia de acionistas relevante. § Único: As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela AGO. Art.29: A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Cap. VII. Da Alienação do Controle Acionário, Atingimento de Participação Relevante, Cancelamento de Registro de Cia. Aberta e Saída do Novo Mercado. Art.30: A Alienação de Controle da Cia., o atingimento de participação relevante nos termos do Art.37 deste Estatuto Social, o cancelamento do registro de Cia. aberta e a saída do Novo Mercado exigirão a realização, pelo Acionista Controlador, pela Cia. ou pelo acionista adquirente, conforme o caso, de uma oferta pública de aquisição da totalidade de ações restantes da Cia. (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia., (ii) realizada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com as disposições do presente Cap., de acordo com cada oferta específica, e (iv) paga em dinheiro, em moeda nacional, contra a oferta de aquisição de ações de emissão da Cia. (\"OPA\"). § único: Se o Acionista Controlador, ou o acionista adquirente do Poder de Controle ou o acionista adquirente de participação relevante (conforme o caso) não cumprir as obrigações impostas pelo presente Art., incluindo o cumprimento de prazos máximos (i) para a realização ou o pedido de registro da OPA, ou (ii) para cumprir com os pedidos ou exigências da CVM, se for o caso; o Conselho de Administração convocará uma Assembleia Extraordinária, na qual este acionista não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão dos direitos deste acionista, que não respeitou a obrigação imposta pelo presente Art., conforme previsto no Art.120 da Lei das S/A, sem limitar a responsabilidade deste acionista por perdas e danos causados aos demais, por motivo da falta de cumprimento das obrigações impostas no presente Cap., observando-se ainda o disposto nos Art.s 34, 38, 39, 40, 41 e 42. Art. 31: O laudo de avaliação para fins da OPA, sempre que necessário de acordo com este Estatuto, deverá ser elaborado por uma instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Cia., de seus administradores e do Acionista Controlador, e, ainda, cumprir os requisitos estabelecidos no § 1 º do Art.8º da Lei das S/A, bem como mencionar a responsabilidade prevista no § 6º do referido Art.8º. § 1º: A Assembleia Geral escolherá empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia., a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Cia. em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações da Cia. em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Cia. em Circulação. § 2º: Os custos de elaboração do referido laudo deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. § 3º: A empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Cia., os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por conduta dolosa ou negligência em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Art.32: É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Cap. VII, no Regulamento de Listagem no Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que (i) seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e (ii) não haja prejuízo para os destinatários da oferta e (iii) seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável, observando-se que as disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas no Cap. VII deste Estatuto Social. Seção I. Alienação do Controle Acionário. Art.33: A Cia. não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Art.34: A Alienação de Controle da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Cia., observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Art.35: A oferta pública referida no Art.anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Cia.; ou (ii) em caso de Alienação de Controle da sociedade que detém o Poder de Controle da Cia., sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia. em tal Alienação de Controle e anexar documentação que o comprove. § Único: Aquele que já detiver ações da Cia. e que venha a adquirir o seu Poder de Controle em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no Art. anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Cia. neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Art.36: Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Cia., o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% do total das Ações da Cia. em Circulação dentro dos 6 meses subseqüentes à aquisição do controle. Seção II. Atingimento de Participação Relevante. Art.37: Qualquer pessoa que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 30% do total de ações de emissão da Cia. deverá, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Cia., observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Art.. § 1º: Para efeitos deste Art., também será considerado acionista adquirente aquele que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 30% do total de ações de emissão da Cia.. § 2º: O preço de aquisição de cada ação de emissão da Cia. na OPA decorrente de atingimento de participação relevante não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor Econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 120% do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrida no período de 24 meses que antecedem a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste Art.37, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento; e (iii) 120% da cotação média das ações de emissão da Cia. na BM&FBOVESPA, apurada entre as cotações de fechamento dos 90 dias anteriores à realização da OPA. § 3º: A realização da OPA mencionada no caput deste Art. não excluirá a possibilidade de outro acionista da Cia., ou, se for o caso, da própria Cia., formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. § 4º: O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou exigências da CVM, quando existirem, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. § 5º: O disposto neste Art. não se aplica na hipótese de uma pessoa ou entidade se tornar titular de ações de emissão da Cia. em quantidade superior a 30% do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 dias contados do atingimento da participação relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Cia., (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Cia., ou (iv) da subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária para colocação privada, que tenha sido aprovada pelo órgão societário competente da Cia., e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Cia. realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de Cia.s abertas. § 6º: Para fins do cálculo do percentual de 30% do total de ações de emissão da Cia. descrito no caput deste Art., não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Cia. com o cancelamento de ações. § 7º: Caso a regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA aplicável à OPA prevista neste Art. determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Cia. na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do § Segundo deste Art., deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Art. o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA. Seção III. Cancelamento do Registro de Cia. Aberta. Art.38: O cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia. está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Cia., conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao Valor Econômico da Cia. apurado em laudo de avaliação elaborado de acordo com o Art.31 deste Estatuto. Seção IV. Saída do Novo Mercado. Art.39: A Cia. poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 dias. § 1º: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará a perda da condição de Cia. aberta com ações admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. § 2º: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Cia., os administradores e o Acionista Controlador de cumprir as obrigações e atender às exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. § 3º: Após a saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Cia. não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 2 anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Cia. tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Art.40: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para que as ações passem a ser listadas fora do Novo Mercado obriga o Acionista Controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado na forma prevista no Art.31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida saída. Art.41: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de Cia. aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo a realização da oferta pública prevista no Art.38 deste Estatuto Social. Art. 42: Na hipótese de saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em virtude de operação de reorganização societária na qual a Cia. resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no Art.31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização. Art. 43: Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) \"Acionista Controlador\" significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Cia.; (ii) \"Acionista Controlador Alienante\" significa o Acionista Controlador que promove a Alienação de Controle da Cia.; (iii) \"Ações da Cia. em Circulação\" significa todas as ações emitidas pela Cia., excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Cia. e aquelas em tesouraria; (iv) \"Alienação de Controle\" significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Cia.; (v) \"Comprador\" significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle da Cia.; (vi) \"Poder de Controle\" significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Cia., de forma direta ou indireta, de fato ou de direito; (vii) \"Valor Econômico\" significa o valor da Cia. e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (\"grupo de controle\") que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Cia., ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Cap. VIII. Da Arbitragem. Art. 44: A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, no Estatuto Social da Cia., nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Cap. IX. Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Art.45: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei. § Único: O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. Cap. X. Disposições Gerais. Art.46: A Cia., a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Art.47: As disposições contidas neste Estatuto Social que são aplicáveis às Cia.s abertas, conforme previsto na Lei das S/A, e que resultam do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, somente terão eficácia a partir da publicação do Anúncio de Início da primeira distribuição pública de ações de emissão da Cia. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2102924 em 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1038608"
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                "1038600": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: No dia 05/10/2010, às 10 hs, na sede social R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Nicole Cristine Renssen. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. em R$ 5.181.992,00. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, autorizar o aumento do capital social da Cia., de R$ 78.700.000,00 para R$ 83.881.992,00, mediante a emissão de 5.181.992 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas subscritas pela acionista Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. e integralizadas mediante a capitalização de parte do contra-valor em Reais do Contrato de Câmbio de Compra Tipo 3 de nº 10/094080, desta data, no valor parcial de R$ 5.181.992,00, celebrado entre a Cia. e o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. A acionista Karoon Energy International Ltd. informou ao Conselho de Administração da Cia. que renunciava expressamente ao seu direito de preferência no aumento de capital em questão. Tendo em vista a deliberação acima, fica alterado o caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.881.992,00, dividido em 83.881.992 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em função desta modificação, fica alterado e consolidado o Estatuto Social da Cia., nos termos do Anexo I desta Ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 05/10/2010. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: O documento mencionado nesta Ata foi arquivado na sede da Cia.. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Estatuto Social. Cap I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A Karoon Petróleo & Gás S.A. (doravante denominada a \"Sociedade\" ou a \"Cia.\") é uma S/A regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. § Único: A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na R. Farme de Amoedo, 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020. Art. 3º: A Cia. tem por objeto (a) a exploração e produção de hidrocarbonetos mediante extração por meio de qualquer método, (b) a venda ou qualquer outra forma de utilização e manuseio de hidrocarbonetos ou outros produtos resultantes da atividade de exploração prevista neste item, (c) a realização de quaisquer outras atividades incidentais ou suplementares àquelas referidas nos itens anteriores, e (d) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, quotista ou sob qualquer outra forma. Art. 4º: A Cia. terá prazo de duração indeterminado. § Único: A Cia. poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Cap. II. Do Capital Social e das Ações. Art. 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.881.992,00, dividido em 83.881.992 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º: A Cia. não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. § 3º: Todas as ações da Cia. estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada \"CVM\"), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação e o custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. § 4º: A Cia. poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. § 5º: Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia., nas hipóteses previstas nos Arts. 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei 6.404/76 (\"Lei das S/A\"). § 6º: O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Art. 6º: A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. § 1º: O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas, conforme os casos previstos no § 5º do Art. 5º. § 2º: A Cia. poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Art. e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Cia., assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Cia., sem direito de preferência aos acionistas. Cap. III. Da Administração. Art. 7º: A administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. § Único: A Assembleia Geral dos acionistas da Cia., ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Cia.. Seção I. Do Conselho de Administração. Art. 8º: O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 e, no máximo, 12 membros, todos acionistas da Cia., eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. § 1º: No mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. § 2º: Para fins do disposto neste Art. , conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Cia., exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 anos, empregado ou diretor da Cia., do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Cia.; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vi) não ser cônjuge ou parente até 2º grau de algum administrador da Cia.; e (vii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos §§ 4º e 5º do Art. 141 da Lei das S/A também serão considerados conselheiros independentes. § 3º: No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Cia., o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral, em 15 dias, para proceder à eleição das vagas faltantes. § 4º: Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Art. 9º: O Conselho de Administração terá escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Art. 10: O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. § 1º: As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. A convocação será dispensada diante da presença de todos os membros do Conselho de Administração. § 2º: Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. § 3º: Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 dias úteis para cada Conselheiro. § 4º: A convocação prevista nos §§ anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 5º: Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. § 6º: O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de desempate. § 7º: As atas de reuniões do Conselho de Administração que elegerem, destituírem, designarem ou fixarem as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial e publicadas, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Art. 11: A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no § 1º do Art. 152 da Lei das S/A. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Art. 12: Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; (iii) nomear e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes atribuições, de acordo com este Estatuto; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a ges tão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; (vii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, até o limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Cia.; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite do capital autorizado previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia., nas hipóteses previstas pelos Arts. 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei das S/A; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido da Cia.; (xii) escolher e destituir auditores independentes; (xiii) autorizar a compra de ações da Cia. para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xv) aprovar ou prestar garantias pela Cia., em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvi) contratar qualquer negócio com membro do Conselho de Administração, Diretor Executivo, membro do Conselho Fiscal, Acionista Controlador ou sociedade sob controle comum; e (xvii) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia., em relação ao exercício de direitos de voto nessas sociedades; e (xviii) definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Art. 31 deste Estatuto Social. Seção II. Da Diretoria. Art. 13: A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 10 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Cia., sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, e os demais Diretores com designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Cia. poderão acumular ou não funções específicas, determinadas pelo conselho de administração. Os Diretores exercerão as funções a eles atribuídas pelo conselho de administração, sem prejuízo das seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria, quando necessário. (b) Cabe ao Diretor Financeiro (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Cia.; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Cia.; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Cia. e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Cia.; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Cia.; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Cia. para atendimento das determinações legais; e (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. (c) Cabe ao Diretor de Relação com Investidores atuar como representante legal da Cia. perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as Bolsas de Valores, nos termos da Lei das S/A e das normas editadas pela CVM. § 1º: Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 2 anos, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. § 2º: Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores. § 3º: No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. § 4º: Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor \"ad honorem\" caberá optar pela remuneração de Conselheiro ou diretor. § 5º: Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Art. 14: A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Cia.. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. O aviso será dispensado diante da presença de todos os Diretores. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria. Art. 15: Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada, ou a presença da totalidade de seus membros, quando existirem apenas 2 Diretores. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. Art. 16: Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da Cia.. Art. 17: A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Cia. e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Cia. nas assembleias gerais das empresas da qual a Cia. participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração, conforme estabelecido no Art. 12, inciso (xvii) deste Estatuto; registrar contabilmente todas as operações e transações da Cia.; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Cia. passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação do lucro líquido da Cia.; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Cia.; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Cia., inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Art.18: A representação ativa e passiva da Cia., em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Cia. compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a 2 outros Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 só Diretor, por designação coletiva do órgão. § Único: A Cia. será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Art. 19: Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Cia. na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Cia.. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. § Único: Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. Art. 20: A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Cia., observado o limite disposto no § 1º do Art. 152 da Lei das S/A. § Único: A verba para honorários \"pró-labore\", assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração. Cap. IV. Do Conselho Fiscal. Art. 21: A Cia. terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. § 1º: Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no § 2º do Art. 161 da Lei das S/A, como regulamentado pela CVM, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a eleição. § 2º: Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o § 3º do Art. 162 da Lei das S/A. Cap. V. Das Assembleias Gerais. Art. 22: A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente, nos 4 primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iv) fixar a remuneração global dos administradores e do Conselho Fiscal, quando instalado. (b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Art. 23: A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Art. 24: Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão o local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. § Único: Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à AGE aprovar: (i) o cancelamento do registro de Cia. aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (ii) a saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia. para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e (iv) os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Cia., com exclusão do direito de preferência dos acionistas; (v) aprovar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação societária, cisão ou incorporação da Cia. ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Cia. na Cia., e a incorporação de ações envolvendo a Cia. ou qualquer subsidiária; (vi) aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Cia.; (vii) aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Cia. ou por qualquer subsidiária; e (viii) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Cia. ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Cia. ou de qualquer subsidiária. Cap. VI. Do Exercício Social. Art. 25: O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano. Art. 26: Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 27: Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 28: O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do Capital Social; (b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; (c) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do Art. 195 da Lei das S/A; e (d) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a), (b) e (c) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária, observado que o saldo das reservas de lucros, exceto pela reserva para contingências e pela reserva de lucros a realizar, não poderá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Cia.. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia de acionistas relevante. § Único: As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela AGO. Art. 29: A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Cap. VII. Da Alienação do Controle Acionário, Atingimento de Participação Relevante, Cancelamento de Registro de Cia. Aberta e Saída do Novo Mercado. Art. 30: A Alienação de Controle da Cia., o atingimento de participação relevante nos termos do Art. 37 deste Estatuto Social, o cancelamento do registro de Cia. aberta e a saída do Novo Mercado exigirão a realização, pelo Acionista Controlador, pela Cia. ou pelo acionista adquirente, conforme o caso, de uma oferta pública de aquisição da totalidade de ações restantes da Cia. (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia., (ii) realizada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com as disposições do presente Cap., de acordo com cada oferta específica, e (iv) paga em dinheiro, em moeda nacional, contra a oferta de aquisição de ações de emissão da Cia. (\"OPA\"). § Único: Se o Acionista Controlador, ou o acionista adquirente do Poder de Controle ou o acionista adquirente de participação relevante (conforme o caso) não cumprir as obrigações impostas pelo presente Art. , incluindo o cumprimento de prazos máximos (i) para a realização ou o pedido de registro da OPA, ou (ii) para cumprir com os pedidos ou exigências da CVM, se for o caso; o Conselho de Administração convocará um Assembleia Extraordinária, na qual este acionista não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão dos direitos deste acionista, que não respeitou a obrigação imposta pelo presente Art. , conforme previsto no Art. 120 da Lei das S/A, sem limitar a responsabilidade deste acionista por perdas e danos causados aos demais, por motivo da falta de cumprimento das obrigações impostas no presente Cap., observando-se ainda o disposto nos Arts 34, 38, 39, 40, 41 e 42. Art. 31: O laudo de avaliação para fins da OPA, sempre que necessário de acordo com este Estatuto, deverá ser elaborado por uma instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Cia., de seus administradores e do Acionista Controlador, e, ainda, cumprir os requisitos estabelecidos no § 1 º do Art. 8º da Lei das S/A, bem como mencionar a responsabilidade prevista no § 6º do referido Art. 8º. § 1º: A Assembleia Geral escolherá empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia., a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Cia. em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% do total de Ações da Cia. em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Cia. em Circulação. § 2º: Os custos de elaboração do referido laudo deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. § 3º: A empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Cia., os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por conduta dolosa ou negligência em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Art. 32: É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Cap. VII, no Regulamento de Listagem no Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que (i) seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e (ii) não haja prejuízo para os destinatários da oferta e (iii) seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável, observando-se que as disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas no Cap. VII deste Estatuto Social. Seção I. Alienação do Controle Acionário. Art. 33: A Cia. não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Art. 34: A Alienação de Controle da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Cia., observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Art. 35: A oferta pública referida no Art. anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Cia.; ou (ii) em caso de Alienação de Controle da sociedade que detém o Poder de Controle da Cia., sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia. em tal Alienação de Controle e anexar documentação que o comprove. § Único: Aquele que já detiver ações da Cia. e que venha a adquirir o seu Poder de Controle em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no Art. anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Cia. neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Art. 36: Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Cia., o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% do total das Ações da Cia. em Circulação dentro dos 6 meses subseqüentes à aquisição do controle. Seção II. Atingimento de Participação Relevante. Art. 37: Qualquer pessoa que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 30% do total de ações de emissão da Cia. deverá, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Cia., observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Art.. § 1º: Para efeitos deste Art., também será considerado acionista adquirente aquele que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 30% do total de ações de emissão da Cia.. § 2º: O preço de aquisição de cada ação de emissão da Cia. na OPA decorrente de atingimento de participação relevante não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor Econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 120% do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrida no período de 24 meses que antecedem a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste Art. 37, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento; e (iii) 120% da cotação média das ações de emissão da Cia. na BM&FBOVESPA, apurada entre as cotações de fechamento dos 90 dias anteriores à realização da OPA. § 3º: A realização da OPA mencionada no caput deste Art. não excluirá a possibilidade de outro acionista da Cia., ou, se for o caso, da própria Cia., formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. § 4º: O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou exigências da CVM, quando existirem, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. § 5º: O disposto neste Art. não se aplica na hipótese de uma pessoa ou entidade se tornar titular de ações de emissão da Cia. em quantidade superior a 30% do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 dias contados do atingimento da participação relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Cia., (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Cia., ou (iv) da subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária para colocação privada, que tenha sido aprovada pelo órgão societário competente da Cia., e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Cia. realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de Cias. abertas. § 6º: Para fins do cálculo do percentual de 30% do total de ações de emissão da Cia. descrito no caput deste Art., não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Cia. com o cancelamento de ações. § 7º: Caso a regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA aplicável à OPA prevista neste Art. determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Cia. na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do § 2º deste Art., deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Art. o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA. Seção III. Cancelamento do Registro de Cia. Aberta. Art. 38: O cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia. está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Cia., conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao Valor Econômico da Cia. apurado em laudo de avaliação elaborado de acordo com o Art. 31 deste Estatuto. Seção IV. Saída do Novo Mercado. Art. 39: A Cia. poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 dias. § 1º: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará a perda da condição de Cia. aberta com ações admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. § 2º: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Cia., os administradores e o Acionista Controlador de cumprir as obrigações e atender às exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. § 3º: Após a saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Cia. não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 2 anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Cia. tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Art. 40: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para que as ações passem a ser listadas fora do Novo Mercado obriga o Acionista Controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado na forma prevista no Art. 31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida saída. Art. 41: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de Cia. aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo a realização da oferta pública prevista no Art. 38 deste Estatuto Social. Art. 42: Na hipótese de saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em virtude de operação de reorganização societária na qual a Cia. resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no Art. 31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização. Art. 43: Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) 'Acionista Controlador' significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Cia.; (ii) 'Acionista Controlador Alienante' significa o Acionista Controlador que promove a Alienação de Controle da Cia.; (iii) 'Ações da Cia. em Circulação' significa todas as ações emitidas pela Cia., excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Cia. e aquelas em tesouraria; (iv) 'Alienação de Controle' significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Cia.; (v) 'Comprador' significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle da Cia.; (vi) 'Poder de Controle' significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Cia. , de forma direta ou indireta, de fato ou de direito; (vii) \"Valor Econômico\" significa o valor da Cia. e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (\"grupo de controle\") que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Cia., ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Cap. VIII. Da Arbitragem. Art. 44: A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, no Estatuto Social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Cap. IX. Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Art. 45: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei. § Único: O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. Cap. X. Disposições Gerais: Art. 46: A Cia., a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Art. 47: As disposições contidas neste Estatuto Social que são aplicáveis às Cias. abertas, conforme previsto na Lei das S/A, e que resultam do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, somente terão eficácia a partir da publicação do Anúncio de Início da primeira distribuição pública de ações de emissão da Cia.. Jucerja nº 2102942 em 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1038600"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLOBEX UTILIDADES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2000, Barra da Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Cancelamento de ações em tesouraria da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (b) Aumento do capital social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (c) Incorporação das ações de emissão de Nova Casa Bahia S.A. pela Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (d) Ratificação da indicação da empresa especializada para elaboração dos laudos de avaliação contábil, nos termos da Proposta da Administração. (e) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (f) Consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; e (g) Reeleição dos membros do Conselho de Administração e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações com investidores da Companhia (www.grupopaodeacucar.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia da Proposta da Administração e dos documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3142, nesta Capital, sob protocolo. São Paulo, 25 de outubro de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1038558"
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                        "1036217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARATY BROKERS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.056.459/0001-56\r\n\r\nPARATY BROKERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN002968, com validade até 19 de outubro de 2013, aprovando a concepção e localização de um condomínio residencial de uso multifamiliar, composto por 8 unidades residenciais e duas guaritas, totalizando 2.532,25 metros quadrados de área construída, na RUA PROJETADA S/N - LOTE 45C - VILA COLONIAL, município de PARATY. (Processo n.: E-07/501431/2010) \r\n\r\nId: 1036217"
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                        "1021495": [
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                            "PORTAL RIO AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.943.326/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPORTAL RIO AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002753, com validade até 20 de setembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na AVENIDA BRASIL, 19.001, TRECHO FC - CEASA - IRAJÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/505986/2009) \r\n\r\nId: 1021495"
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                        "1024751": [
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                            "POSTO PIT STOP DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.402.068/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PIT STOP DE TERESÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002802, com validade até 24 de setembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA ALBERTO TORRES, 569 - ALTO, município de TERESÓPOLIS. (Processo nº E-07/200024/2007) \r\n\r\nId: 1024751"
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                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002932, com validade até 18 de outubro de 2015, para operar a subestação de energia elétrica denominada SESD Carmo, na RUA ALCEU MATOS, S/N - CENTRO, município de CARMO. (Processo n° E-07/203653/2002) \r\n\r\nId: 1035911"
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                            "SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0001-23\r\n\r\nCOMUNICADO: A Shell Brasil Ltda. torna público que recebeu da SMAC/RJ a Licença Ambiental Municipal de Desativação, processo nº 14/200.521/2010 para a atividade de Posto de Abastecimento e Revenda de Combustíveis Líquidos no imóvel sito à Rua Jardim Botânico, nº 568, Bairro Jardim Botânico, Cidade: Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1035269"
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                            "M E S ELETROHIDRÁULICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.195.688/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM E S ELETROHIDRÁULICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002889, com validade até 07 de outubro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500283/2009) \r\n\r\nId: 1033703"
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                        "1026583": [
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                            "POSTO E SERVIÇOS ENCANTADO DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.382.970/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E SERVIÇOS ENCANTADO DE BOM JARDIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002816, com validade até 27 de setembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA RJ - 116, S/Nº, KM 103 - BEM TE VI AMARELO, município de BOM JARDIM. (Processo nº E-07/203551/2005) \r\n\r\nId: 1026583"
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                        "999340": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA SERRA CLEAN LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 11.463.845/0001-30\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESENTUPIDORA E DEDETIZADORA SERRA CLEAN LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002369, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/503088/2010)\r\n\r\nId: 999340"
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                        "1015314": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.689.842/0001-11\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002638, com validade até 09 de setembro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de extração, beneficiamento e comercialização de gnaisse, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 284, - POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/202022/2000) \r\n\r\nId: 1015314"
                        ],
                        "1033291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOTEL COLONIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.506.798/0003-29\r\n\r\nHOTEL COLONIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002919, com validade até 14 de outubro de 2014, para implantação de uma edificação de uso múltiplo (salão de convenções), composta por dois andares, com 302,00 metros quadrados de projeção do pavimento térreo, na RUA AVARÉ, 02 - QUADRA B, ÁREA IV, GLEBA 10, LOTE 02 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/506187/2010) \r\n\r\nId: 1033291"
                        ],
                        "1017329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.112.293/0001-15\r\n\r\nVALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002709, com validade até 14 de setembro de 2015, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de um posto de serviços com a atividade de comércio varejista de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos automotores, na AVENIDA GERALDO DE LIMA BASTOS, Nº 999 - BARROSO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/501451/2010) \r\n\r\nId: 1017329"
                        ],
                        "1038469": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. \r\n\r\n(atual denominação social da Centennial Asset \r\n\r\nParticipações Sudeste S.A.)\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"LLX\") e a PortX Operações Portuárias S.A. (atual denominação social da Centennial Asset Participações Sudeste S.A.) (\"PortX\" ou \"Companhia\"), em atendimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358, comunicam que a PortX protocolou (i) pedido de adesão ao segmento de listagem do Novo Mercado (\"Novo Mercado\") da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); (ii) pedido de aprovação de Programa de Global Depositary Receipts Nível I da Companhia (\"GDRs\" e \"Programa de GDRs\") perante à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"); e, (iii) alterou a composição da sua Diretoria Executiva na Reunião do Conselho de Administração realizada na data de ontem, 21 de outubro de 2010. \r\n\r\nA adesão da PortX ao Novo Mercado, o Programa de GDRs e a alteração na composição da Diretoria Executiva se inserem no contexto da cisão parcial da LLX, conforme divulgada no Fato Relevante datado de 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nA PortX contratou o Banco Itaú Unibanco S.A. como instituição custodiante e o Bank of New York Mellon como instituição depositária do Programa de GDRs que, por sua vez, visa permitir que os atuais detentores de GDRs lastreados em ações de emissão da LLX, após a efetivação da cisão, passem a deter GDRs lastreados em ações da PortX, na mesma proporção da participação detida por tais detentores de GDRs no capital social da LLX. Assim, cada 1 (um) GDR equivalerá a 1 (uma) ação ordinária de emissão da PortX. \r\n\r\nAs ações de emissão da PortX a serem entregues aos atuais acionistas da LLX no contexto da cisão parcial serão da mesma espécie e classe, e garantirão a tais acionistas direitos idênticos àqueles conferidos pelas atuais ações da LLX por eles detidas, não havendo qualquer modificação dos direitos ou vantagens políticas e patrimoniais conferidos às referidas ações. Da mesma forma, o Programa de GDRs da PortX possuirá as mesmas condições e características do atual programa de GDRs da LLX, e será efetivo a partir da data em que as ações da PortX passarem a ser negociadas separadamente na BM&FBOVESPA. \r\n\r\nO Sr. Otávio de Garcia Lazcano foi nomeado o novo Diretor Presidente e de Relações com Investidores da PortX em substituição aos Srs. Flavio Godinho e Paulo Gouvêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nOTAVIO DE GARCIA LAZCANO\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1038469"
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                        "1038461": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.333.792/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através do processo n.º 27063/10, a Licença de Instalação n.º 021/2010, com validade até 20/10/2014, para a atividade de implantação de edificação institucional, localizada à rua Dr. Getúlio Vargas, n.º 2670, Santa Catarina, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nId: 1038461"
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                        "1038414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 022/2010, com validade de até 08 de setembro de 2015, para edificação de grupamento residencial multifamiliar com 171 unidades habitacionais, com frente para Avenida Arcampo, Quadra 03, Lotes 28 e 29, bairro Chácaras Arcampo, 2º Distrito de Município de Duque de Caxias - RJ (Processo nº 0031512/2010).\r\n\r\nId: 1038414"
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                        "1038633": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a comparecer, em segunda convocação, à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2010, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“AGE”): (i) desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que, caso seja aprovado, para cada ação ordinária nominativa, escritural e sem valor nominal de emissão da Companhia (“Ação Ordinária”) será criada e atribuída ao seu titular 1 (uma) nova Ação Ordinária, com os mesmos direitos e vantagens integrais das Ações Ordinárias pré-existentes, sendo que cada Ação Ordinária passará a ser representada por 2 (duas) Ações Ordinárias pós-desdobramento (os Depositary Shares continuarão a representar 2 (duas) Ações Ordinárias após o desdobramento); (ii) alterar o artigo 5º e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do desdobramento acima proposto e das emissões realizadas pelo Conselho de Administração até esta data dentro do capital autorizado; e (iii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral relacionados às matérias constantes desta ordem do dia. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do artigo 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes de extratos expedidos pelas instituições financeiras responsáveis pela custódia com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da Lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vi) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1038633"
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                        "1037900": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNERÁRIA SÃO SALVADOR LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº 28.669.786/0001-53 - NIRE 332.0452742-0\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos todos os sócios quotistas para se reunirem em AGE a se realizada no dia 08/11/2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação com a totalidade do capital social e, em 2ª convocação, no mesmo dia e local, às 12 horas, com maioria simples do capital social, na sede da empresa, situada na Dom Valmor, 179 - Centro - Nova Iguaçú / RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: I) Exclusão dos sócios minoritários, Sr. Carlos Sebastião Neves e Sra. Maria Luiza Correa, na forma do Artigo 1.089 e 1.086 da Lei 10.406/2002, ficando desde já intimados para o comparecimento e o exercício do direito de defesa; II) Abertura de Filial; III) Alteração Contratual; IV) Assuntos Gerais. Nova Iguaçú, 18/10/2010. Carlos Alberto Barbosa Vieira e Jose Fonseca - Sócios-Administradores.\r\n\r\nId: 1037900"
                        ],
                        "1038024": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 3 de novembro de 2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1038024"
                        ],
                        "1038577": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO CARAVELE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.780.217/0001-22\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Ficam convocados os senhores quotistas da VIAÇÃO CARAVELE LTDA, para se reunirem no dia 3 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada no Município de Belford Roxo, na Av. Augusto Vasco Aranha, 1007 - Areia Branca, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Reativação da sociedade; (b) Saída de Espólios e sócios; (c) Entrada de novos; (d) Aumento do capital R$ 1.350.000,00; (e) Adaptação do contrato a Lei 10.406/02; (f) Mudança nos administradores; (g) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Manoel João Pereira.\r\n\r\nId: 1038577"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1037554": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA DE 2010: 1º SEMESTRE: Raul Braga de Oliveira; ENSINO MÉDIO 2009: Dayane dos Santos Lima Peng Isabela Esteves de Souza; ENSINO MÉDIO EJA: 2009 2º SEMESTRE: Leandro Alvarães Mussel; Rafael Alvarães Mussel; Yasmim Pereira Pontes; Yan Pereira Pontes; 2007: Elzira Aparecida da Silva Ramos; 1º SEMESTRE: Fabio Machado da Costa; 2006: Carlos Henrique Sanseverino; AUX. DE LAB. DE ANÁLISES QUIMICAS 1982: Susete Cardoso Sindorf. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Dora Gomes Marques da Rocha, matricula 153.171-4.\r\n\r\nId: 1037554"
                    ],
                    "1034383": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0011-42\r\n\r\nConcluintes do Curso da Educação de Jovens e Adultos 20101 - 1º Semestre: Alessandro Fidelis Sousa da Silva, Carlos Alberto Batista Abilio, Cristiana Maria da Silva, Danete Alves da Silva, Edilma Guimarães, Ivaneide Avelina da Silva, Jéssica Martins Alves Pereira, Jéssica Pacheco dos Santos Soares, Jonathan Sampaio Joannes, José Antonio Barbosa, Karen Juliane Jesus Barros, Karine Nogueira Rodrigues, Lohran Carlos de Faria, Lucimere Carvalho da Costa Freire, Marcio dos Santos Ferreira, Maria de Fátima da Silva, Maria Eduarda Grion Rodrigues, Priscila de Souza Cassula, Rachel Amarante de Azevedo, Solange Martins Pereira, Valdene Damasceno Passos, Valeria Matos Moreira.\r\n\r\nDiretor Substituto Sérgio Baruffi - Reg. Mec 64.210, Secretária Escolar Ana Lúcia de Lima Ignácio - Reg. CES 427, Professora Inspetora Escolar Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Mat.18350-9 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Mat. 111863-7.\r\n\r\nId: 1034383"
                    ],
                    "1037852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 32.354.011/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima. Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano 2010:Turma XI: Adriana Moreira Silva, Adriana Simone Machado Nogueira, Aline da Silva Rocha, Ana Maria Braga Temoteo, Ana Patricia de Oliveira Moreira, Andréa Rufino Issene, Antonia Alves Temoteo Neves, Arlinda de Fatima Alves, Arthur Júnior Cardozo do Nascimento, Bárbara Regina Novato de Oliveira, Cássio Cardozo do Nascimento, Cristiane da Silva Gonçalves Fernandes, Cynthia Braga Eloy de Andrade, Daniele Furtado Cardoso, Daniele Pereira da Conceição Nascimento, Dayane Aparecida Alves Romeu, Denize Argemiro da Silva, Diego Rodrigo Ferreira Nogueira, Elaine Ferreira Leiroz, Eliane Ferreira Leiroz, Elisabete de Oliveira Paula Ribeiro, Fabíola Moreira da Silva, Fátima das Graças Edwirges, Fernanda Diniz Pereira Guimarães, Fernanda Santanna da Trindade, Gelsa das Dôres Jacintho, Genilza Maria da Rosa, Jessica de Oliveira Godinho, Joceli de Freitas Furtado, Jose Antonio Francisco, Joseane Chagas Machado, Josiane Lourdes da Silva, Kamila de Paula Pinto, Karina Vilela Trindade, Leandro Machado de Oliveira Furtado, Lisiane Olivia da Costa, Luiz Felipe Lima da Silva, Maíra Barra Neubaner do Natal, Marcele de Paula Lima, Márcia Medeiros Clementino, Maria Aparecida Chagas, Maria Aparecida da Conceição Silva, Maria Aparecida Tomaz Pereira, Marilza Fernandes Seabra, Michele Aparecida de Oliveira Silva Pereira, Michele de Fátima Quintino, Natália de Oliveira Pimenta Fernandes, Paula Eduarda Assis da Silva, Rafaela da Silva, Sandra Fabiane Grijó dos Santos Souza, Silvia Maillo de Lemos, Solange Aparecida Silva Oliveira, Suelén Marcelino da Silva, Tamiris da Silva Oliveira, Thamires Alves Castilho, Thiago Daniel dos Santos, Tiago do Nascimento Pereira, Valdéia Maria da Silva Santos. Diretora: Maria Aparecida Monteiro - Reg. 55.581/78; Secretária: Luciana Guedes Pecoraro - Reg. 1699/MEC; Prof. Insp. Escolares: Norma Sueli de Oliveira Dutra -Matr. 0956376-8, Sylvania Neuba Menezes Afonso - Matr. 957569-7.\r\n\r\nId: 1037852"
                    ],
                    "1033071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Telecomunicações - 2009: Marcio Ribeiro da Silva - Técnico em Edificações - 2009: Adeilton da Silva Claudino, Adriano de Freitas Martins, Anderson Paulo Henrique de Morais Pereira, Arlan de Paula Pereira, Damião Gomes Costa, Daniel Fernandes da Silva, Edmar da Conceição Soares da Silva, Evaldo de Jesus Damasio Pereira, Fábio Vieira Gomes, Fernando Soares de Oliveira, Flávio Moreno Henriques de Souza, Francisco Adriano de Sousa Freitas, Giovani Fernandes da Silva, João Batista Codeço dos Santos, José Ronaldo Medeiros Oliveira, Juliano de Almeida Braga, Luiz Carlos Araujo da Silva, Marcelo de Lima Duarte, Nilson Baptista, Raphael Pestana Antonio, Ricardo Cezar da Silva Telles, Valdeliano Vicente Mafalda - Técnico em Eletrônica - 2009: Bruno Gabriel da Silva Abreu, Carla Maria Barreto Leal, Charles Barcellos de Oliveira Serafim, Eduardo Féo de Souza, Felipe Vieira de Faria, Juliete de Paulo Catein, Leonardo Ruy Hueso de Aguiar, Marcos Valadão Trindade, Marcus Vinicius Ribeiro da Silva, Pedro Serpa dos Santos, Rogério Aguiar da Silva, Sandro da Silva Pedrosa, Weskley de Oliveira Peixoto, Wilbert Campbell Martins Felix - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Adalzo dos Santos Martins, Adriano Junior Soares da Silva, Alberto Nunes da Silveira, Alex Alves Zampiroli, Alex Braga de Siqueira, Alex Carvalho de Freitas, Alexandre da Silva Miura, Alexandre Melo Rabelo dos Santos, Anderson Franklin Rocha de Aquino, Anderson Godinho Moreira, Anderson Jorge de Assis, André Eduardo Almeida Silva, André Felipe da Silva Marins, Andre Luiz de Andrade Silverio, Antonio Carlos da Silva, Apinagé Iatanga da Silva, Aristágora da Silva Chaves, Carlos Alberto Ferreira de Lima, Carlos Henrique Pereira Côrtes, Carlos Augusto Resende Gomes, Carlos Soares de Freitas, Cláudio Mauricio Fialho de Almeida, Dayvisson Danilo de Oliveira Matos, Deniquem Gonçalves da Rocha, Diego Junior Ismoze Borges, Diogo dos Santos Menezes, Diogo Soares Nunes da Silva, Eduardo de Oliveira Paulo, Eduardo Rodrigues do Nascimento, Elias de Melo Pinheiro Junior, Elvis Clementino de Farias, Everton da Cunha Rocha, Fabio de Oliveira Magalhães, Felipe Ramos dos Reis, Fidel de Azevedo Lobo, Filipe do Amaral Navega, Franklin Gonçalves da Silva, Gilson de Castro Rosa, Gilson Moura de Rezende, Guilherme de Araujo Cordeiro, Henrique Corrêa Medas, Isaac Barcelos Vieira, Itamar Italo da Silva, Jairo Corrêa Gonçalves Junior, Jesus Pereira Cândido, João da Silva Monteiro, João Paulo Liryo de Almeida, Jonatas Pereira de Castro, José Antônio dos Santos, José Gilmar Rozalino da Silva, José Rogério dos Santos Neves, Juancleyton da Silva Rocha, Leandro Gomes de Oliveira, Leandro Lima Godinho, Leandro Nóbrega Caldas, Leonardo de Oliveira Lima, Leonardo Rodrigues de Carvalho, Lucas da Silva Vieira, Marcelo Pacheco de Souza, Márcio Antonio Alves Barbosa, Marcio Domingues Valladão Filho, Marcos Rocha Lacerda Júnior, Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo, Martins Francisco Oliveira de Araujo, Mateus Santiago Mesquita, Messias da Paixão, Michael Vieira da Silva, Olimar Sebastião de Siqueira, Osmando Vieira da Silva, Osvaldo Lopes de Albuquerque, Pablo Silva Mororó, Paulo Henrique Gaspar Rodrigues, Paulo Roberto do Carmo Souza, Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca, Pedro Renato Rocha de Andrade, Peterson Lopes da Silva, Rafael Bezerril Wanderley, Renan Rezende dos Anjos, Renata Dannyele Silva Teixeira de Abreu, Robson Gabriel da Silva, Robson Martins Marques, Robson Reis da Silva, Rodrigo Gama de Jesus, Rodrigo Santos Pereira, Rogério Estevão da Silva, Roney Rodrigues Fonseca, Sandro Machado Alves Lacerda, Sergio Luíz Cabral Cortes, Silas dos Santos Oliveira, Thiago da Silva do Nascimento, Thiago Felipe Floriano da Silva, Thiago Neves França Cotts, Thiago Velarin Santos, Tiago da Silva Jesus, Tiago do Canto, Vagner de Oliveira Macharete, Valdinei de Abreu Rodrigues, Victor Hugo Paravidino Toledo, Vinicius Brittes da Rocha, Wagner Britto Serbeto, Wagner dos Santos Pinheiro, Wanderley Oliveira Dias, Washington Alexandre Lara da Silva, Wilson de Paula Sales - Técnico em Automação Industrial - 2009: Abraão Raimundo da Silva, Alessandro Lourenço dos Santos, Alexsandre Gomes de Jesús, Alvaro dos Santos Junior, Anderson Batista Maia, André Gustavo Soares de Souza, Ângelo Barboza Gonçalves, Antonio Rogerio Ribeiro dos Reis, Caio Rangel Peres, Carlos Fernando Gonçalves Silva Júnior, Charles Barcellos de Oliveira Serafim, Chen Lanlan, Clenilton de Oliveira, David de Azevedo Ramos, Deivid Alves Maciel, Diego Latto da Costa Bento, Dilson Costa Vieira Junior, Éberson da Mota Junger, Edcarlos dos Santos, Eduardo de Oliveira Amancio, Eduardo Miguel de Souza, Fabio Costa dos Anjos, Fabio da Rocha Soares, Fagner da Silva Araújo, Fernando de Oliveira Fernandes, Fernando Ruy Gomes Paciello, Francisco Javier Muñoz Lamperein, Helio Gomes Ferreira Junior, Heliomar da Silva Coelho, Janaina Teixeira Martins Moreira, Jarbas Martins Filho, João Carlos Batista da Silva, Jorge Luiz Ramos Soares, José Raphael Bastos, José Rodrigo Abreu dos Santos, Julimar Gomes Viana, Leandro Braga Tavares da Silva, Leandro Faria Freitas, Leandro Pessanha Rasma, Luciney Aparecido Oliveira, Luiz Paulo Candido da Conceição, Marcelo de Andrade Wanderkoken, Marcelo Maciel Rissi, Marcelo Miranda Lessa, Marcio Barbosa Silva, Marco Antonio Fernandes Paes, Paulo César Carvalho Pires, Paulo Henrique da Silva Pereira, Rafael de Jesus Filho, Regina Celia de França Pais, Renato Mury Campos, Robert Borges de Azevedo Lopes, Rodrigo dos Santos Maia, Severino Lima Diniz, Tayf Furtado Guerra, Uallace de Oliveira Martins, Uendel Reis Rodrigues, Vinícius Martins Fernandes, Wagner da Costa Xavier, Wallace Teixeira de Sá, Wellington Luís de Almeida, William Fabiano Fernandes Pires, William Goes de Oliveira. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Edilma Guimarães de Mello, Matr. 137337-2 e Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, Matr. 0944845-7.\r\n\r\nId: 1033071"
                    ],
                    "1036415": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nCNPJ 40399388/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Califórnia, mantido pelo Centro Educacional Califórnia, situado a rua Mário Cordeiro, nº 25, Campo Grande, Rio de Janeiro, Retifica o D. O de 20/09/2010 Pág. 13 (Edital Ensino Médio EJA) 1º semestre de 2009, onde se lê: Tamilis Monteiro Malcher, leia-se: Thamilis Monteiro Malcher. Secretária: Sara Lopes Pereira Silva - Registro 206/97. Nº E.03/6202369/97. Diretora: Márcia Pereira Silva - Registro F76/Nº301/FCBE-1. Professor Inspetor Escolar Denise Constantino de Oliveira Santos, CRRM IV SEEDUC Matrícula 09426891. Noronha Trindade, ratificado por Lilian Marttorelli L. Abrantes - Prof. Insp. Escolar - Mat. 0945425-7\r\n\r\nId: 1036415"
                    ],
                    "1037519": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CERC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.857.270/0001-37\r\n\r\nRetificação do D.O. de 08/06/2010: Onde se lê:Phillipe Sacco de Luca Costa, leia-se: Phillipe Sacco De Luca Costa. Secretária: Simone Alves da Silva Garcia. Reg.2875. Diretora: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira. Reg: 2783/98-MEC. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto. Matr. 0942637-0 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOME DE ALUNO CONCLUINTE\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/10/2010\r\n\r\nId: 1037519"
                    ],
                    "1037484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ANO DE 2003: José Henrique Fonseca Oliveira, Marcelo Bueno.2004: Leonardo Vilela Castilho Seixas. 2005: Monica Soares da Silva. 2006: Fabio Rodrigues Fidelis, José Renato Tó da Silva Junior. 2007: Fabricio França Zacarias Silva. 2008: Jozivaldo Alves Rodrigues. 2009: Adriana da Silva Pereira, Adir Rosa da Silva, Alessandra Roncati Fernando, Alessandro Siva de Carvalho, Alex Cardoso e Castro, Alexandre Braga de Paula, Amanda Yurika Deguchi, Amarildo Bonvene, Amaro de Souza Sá Chagas de Andrade, Amauri Ataide de Castro, Ana Paula da Silva Mourão Figueiredo, Ana Paula Gonçalves, Anderson Pereira de Jesus, Andréa Gomes Ferreira, Angelo Luiz Ribeiro dos Santos, Carlos Alberto da Silva, Carlos Alberto Machado de Souza, Carlos Alberto Teixeira Junior, Carlos Henrique Caldas Moreira, Carlos Henrique Silva dos Santos, Claudia Araujo Feitosa, Cristiane Espinheira da Fonseca, Daniel da Silva, Daniel dos Anjos dos Santos, Daniel Soares Alves, Danielle de Jesus de Brito Aranha, Daniele Galdino de Carvalho Rodrigues, Darciane Brandão Crespo, Denis Pereira Silva, Edmar da Silva Lemos, Edson Lira Ferreira, Eduardo Lima Gomes, Eduardo Oliveira dos Santos, Elicio Pereira dos Santos Junior, Elson Barreto Ferreira Junior, Elson Ferreira Gomes, Fabiana Alves Lima, Flaviano Clemente Ferraz, Flavio Manoel da Silva, Francisnei Araújo dos Santos, Gildasio Campos de Souza, Gilson Mendel Quixabeira, Gisele Senna da Silva Dias, Gracielle Schuster Fontenele, Herbert de Oliveira, Hilterlene de Araújo Azeredo, Ironildo Arcanjo da Silva, Isaque Nunes dos Santos, Isadora Salvino Reis, Ismael Barboza Ferreira, Ivane Vieira Gomes, Jair Avelino Ferreira, Janaina dos Santos, Jean Maurice Frederico Silva, Jefferson Felipe de Carvalho, Jésica da Conceição Albino, Jhon Wesley de Souza Pereira, João Luiz da Silva, Joisa Lopes Feitosa Sousa, Jorge Luís Francisco da Silva, Jorge Silveira do Espirito Santo, José Bento da Silva, José Denes de Souza Valerio, Jose Luiz da Siva de Souza, Jose Maria Lopes da Silva, Jucele da Silva Ramos, Karla Fernanda de Oliveira Siqueira, Kathelyne Thaynara de Souza David, Katia Cilene Freitas dos Santos Pontes, Katia de Figueiredo Cerqueira, Leandro Ferreira da Silva, Lenilson Amaral de Souza, Levy de Jesus Modesto Almeida, Liliane Martins de Lima, Lourenço Tavares Crespo, Lucas Luiz da Silva Moraes, Lucas Verneck Dias, Luciana Maria Alves Nogueira, Lucimar Mariquito, Lucimeire Rodrigues Silva Andrade, Lucinéia dos Santos Fernandes, Luiz Felipe Andre Louredo, Maicon Luiz dos Santos Silva, Marcelo Barcelos Gonçalves, Marcelo Pinto Ribeiro Filho, Marcelle Almeida Gomes da Silva, Marcia Cristina Elis Ferreira Prazeres, Marcio Sotero dos Santos, Marcos de Almeida Moraes, Marcos Paulo Souza, Maria Aline de Lima Pinto, Marialva Gomes Gusmão Grassini, Meyrilane Julia da Silva, Michael Jônathas Paulino, Miler da Silva Barcelos, Natã Aguilar Pereira, Natália da Mota Valente, Osvaldo de Freitas Moraes Gama, Osvaldo Luiz de Barros Silva, Patricia Ferreira da Silva Castro, Patricia Santana Campos, Paulo Alexandre Pereira, Paulo Roberto Ferreira Guimarães, Queli Monique da Silva Cruz, Rafael Vieira de Lima, Rafaela Frango da Silva, Ralph Mateus dos Santos, Renata Rosa da Silva, Renata Silva dos Santos, Renato Paquet, Roberto Alves Corrêa, Rodrigo Antunes Mascarenhas, Rodrigo Assunção Barros, Rodrigo de Mello Gomes, Rodrigo Muniz da Silva, Rogerio de Souza dos Santos, Ronaldo Antonio de Oliveira, Ronaldo Lima Peçanha, Selmo Gomes da Trindade Junior, Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade, Silvana Gomes do Nascimento, Sonia Abreu, Suzana Martins Nolasco Grassini, Tainá Ingred Rodrigues Ramos, Tarcísio da Conceição Batista, Thiago do Nascimento Felipe, Thiago Galdino Fagundes, Thiago Luiz Barbosa, Vagner de Oliveira Monteiro, Valter Evangelista dos Santos, Vanessa Motta Braga, Veronica Alonso Viana Ferreira, Vitor Hugo Pio de Andrade, Wagner dos Santos Oliveira, Wanderson Espirito Santos Feijó, Welton Dias Vernek. 2010: Adriana Cristina de Souza, Adriana Ribeiro da Costa, Adriano Macedo de Freitas Angelo, Adriano Silva Pontes, Alan Rocha Martins, Albertino Alberto da Silva, Alberto de Oliveira Leal, Alessandra da Silva, Alessandro Andre Lucki Pinto, Alexandre Fernandes da Silva, Aline Piovezan, Amanda Santana Felix, Ana Claudia do Rosario Rodriguez, Ana Maria de Sa Nascimento, Anderson Pereira de Oliveira, André Luiz Silva Guimarães, Andrea Cristina Vicente, Andreia Arias, Angelica Ferreira de Santana, Anna Beatriz Alves Barbosa Ferreira, Antonio Juvenal da Silva Filho, Antonio Luis Costa Lago, Araci Constante da Silva, Ariane Maura Muller de Morais, Arnaldo da Silva, Beatris da Silva Oliveira, Bruno Aparecido dos Santos Barbosa, Bruno Henrique Martins Santos, Caio José Martins, Carlos Magno Borges Corrêa, Celso Alves Brasileiro, César Silveira de Freitas, Claudiana Gomes da Silva, Clovis Ferreira da Costa, Cristiano Araujo Magdaleno, Daniel Takeshita Fortunato, Danielle Antunes de Almeida, Danielle Leite da Costa, David Mauricio da Silva Pinheiro, Davison Barros Monteiro, Dayane Regina de Oliveira, Demetrio Cabral dos Santos Filho,Diego Rangel Mathias, Dirce Elaine Brandão Prestes, Douglas de Matos Spinola, Douglas Gonçalves Soares, Douglas Lourenço Silva, Eder Correa, Ederson Barbosa, Edivaldo Caetano da Silva, Eduardo Almeida Lemes, Eliane Navarro dos Santos, Elias José Ferreira da Silva, Elisangela Aparecida Base, Elizeu Oliveira das Neves, Emicleide Pereira da Silva, Erica de Freitas Santos Rodrigues, Everton de Jesus Cruz, Fábio Eli Lubanco Coêlho, Fabricio de Moura Guimarães, Felipe Kozzo de Barcelos, Felipe Varone Bellato, Fernando Eichi Obara, Flavio Romeu Ferreira da Silva, Flavio Silva de Azevedo, Geisa Cavalheiro Cavalcante Freitas, Gerlane da Rocha Silveira de Azeredo, Gerson Itamar Lemes Marques, Gilberto Alves da Silva, Gilmar Jose da Silva, Gilmar Verissimo de Barros, Helena Cristina dos Santos, Itamar Del Valle, Ivanilton Alves São Pedro, Ivonete Tomaz de Lima, Jailson Mendes de Andrade, Janinha Aparecida Ramos, Jaqueline Rodrigues, Jaqueline Santos Felix Rocha, Jeandersa Flavia Gomes Silva, Jeremias Vieira Sampaio, Jessica Chistine Gonzaga de Moraes, Jesus de Souza Tavares, Jhonathan Marcelo da Silva do Amaral, Jimmy Alexander dos Santos Correa, João Augusto Carloto dos Santos, Joel Batista, Jonathan Santos Corrêa, Jonhy Cesar Silva, José Francisco da Silva Filho, José Francisco Furtado da Silva Melo, José Geraldo Cuzzuol, José Ivo Borges dos Santos, José Luis da Silva, José Martins Neto, Joyce Cezar de Souza Oliveira, Juliana Lima Pinheiro, Júlio César Leite Terra, Kassya de Lima Mesabarba, Kelly Cristina Campos Rodrigues, Kíssyla Teixeira Machado de Jesus, Larissa Barbosa Campos Martins Pinto, Leandro Luiz Sartori, Leandro Morais Queba, Leandro Rogerio Godoi, Leonardo Antunes da Silva, Lilian Raquel Nunes, Liliane Aparecida de Carvalho, Luan Moreno Matos, Luana Laitner, Lucia Candida da Silva, Luciano Luis Ferreira, Luis Antonio dos Santos Pereira Junior, Luis Antonio Schultz, Luis Herique Araújo, Luiz Carlos Monteiro Rangel, Luiz Diego dos Prazeres Braidatto, Luiz Elias de Oliveira, Luiz Fernando de Pontes, Luiz Marcelo de Souza, Magno Carvalho Santos, Marcelo Antonio Pimentel, Marcelo Ribeiro Monteiro, Márcia Regina Viana de Barcelos Almeida, Marcio Antonio dos Santos Matos, Marcos Antonio de Araujo, Marcos Cabral Pacheco, Marcos da Silva, Marcos de Paula Soares, Marcos Roberto Suekuni de Souza, Marcus Pinheiro Benjamim, Maria Aparecida de Souza Santos, Maria Eunice Tenorio Cavalcanti, Maria Katiana de Oliveira, Maria Lucia da Conceição Pinho, Maria Michele Eufrasio dos Anjos, Maricelma de Jesus Santos, Marilda Ribas dos Santos, Marinalva Romão da Silva, Marjory Takaki Zobiak, Mikaela Nunes do Santos, Mirian dos Santos Silva Mendonça, Murillo Grecco Menezes, Natani Maria Cuminesi, Nathalia Crespo Ribeiro da Silva, Nelson Luiz de França, Nicolas Jaksys Domingues, Odair Batista do Nascimento, Ozano Oliveira Amancio Silva, Patricia Regina Costa, Pedro Wagner Rodrigues, Peterson de Araujo Domingos, Peterson Soares Sardinha da Silva, Rafael de Oliveira David, Rafael de Oliveira Pereira, Raimunda Matias Bezerra da Silva, Ramon Manhães Moreira, Raquel Rangel de Andrade Gomes, Reginaldo Antonio do Santos, Reinaldo Silva Macedo, Reinaldo Viana da Silva, Renata Andrade Lara, Renata Souza de Castro, Renato Lisboa Cordeiro, Renato Silva Gonçalves, Roberto Carlos Pereira, Rodrigo Paiva Pereira, Rodrigo Santos da Rocha, Rogerio Barreto das Graças, Rosa Lucia Braga Dias Guimarães Lima, Rosangela Pereira da Conceição, Roseli Magalhães de Moraes Peghini Barboza, Tatiane Borges Santanna, Thuany Vasconcelos Oliveira, Tiago da Silva Lemos, Valdinei dos Santos Farias, Valdinei Schinkein Moreira, Vanessa Scagnolato de Almeida, Vera Lucia Miranda da Silva, Victor Gonçalves Bertani, Wagner Toshio Gengima, Walter Ribeiro da Silva, Wesley Ferreira dos Santos, Willian Campos Avelino, Zilda de Sales. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/10/2010\r\n\r\nId: 1037484"
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                    "1037536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA\r\n\r\nCNPJ: 02.762.651/0002-25\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes dos seguintes cursos: ENSINO MÉDIO 2006 - Alle Mohamed Ahmad; Clara Santana dos Santos; Gabriel Mota dos Santos; Jessica Lopes Binote; Michelle Silva dos Santos; ENSINO MÉDIO E.J.A 1° SEMESTRE DE 2006 - Filipe Luiz Barboza Guedes Gomes; Juliana Santana de Carvalho; Vamberto Diniz da Silva. ENSINO MÉDIO E.J.A 2 ° SEMESTRE DE 2006 - Kênia Barros Guedes; Rosangela Airoza; Roseli Amaral Sant'Anna. ENSINO MÉDIO 2007 - Pablo Luiz Berriel do Carmo. ENSINO MÉDIO E.J.A 1º SEMESTRE DE 2007 - Allan William de Souza Lopes Silva; Benilton Jean Rodrigues do Nascimento; Mariana Freitas Vianna Santos; Marluci Neves Gonçalves de Macedo. ENSINO MÉDIO E.J.A 2° SEMESTRE DE 2007 - Alan Coutinho Marins; Amanda Rosa de Souza Lemos;Diogo Marcolino Mega; Fábiola Conceição Ferreira de Lima; Karla Renata Gomes Lopes Bezerra; Luiz Cezar de Carvalho Alvarenga; Monique Gonçalves França; Patrícia de Souza Trindade; Robson Luiz Santos Medeiros; Viler de Carvalho Massuca; Viviane Alves Bueno Sarmento. ENSINO MÉDIO 2008 - Amanda Costa de Lima; Bruno da Silva Gomes de Oliveira; Gustavo da Costa Guimarães Miguel; Ingrid Verly da Silva; Jefferson Luiz Rodrigues Morais. ENSINO MÉDIO E.J.A 2° SEMESTRE DE 2008 - Cristiane de Avelino Vital; Marcio Hallais Avellar ;Raphael Costa de Lima. Diretora: Mônica Seraphim Grusman. Secretário: Gutemberg Soares Rodrigues. Processo nº E-03/10.202.668/02. Professora Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos, Matr. 09425653.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/10/2010\r\n\r\nId: 1037536"
                    ],
                    "1018188": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0055-61\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaguaí, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Itaguaí, Vila Margarida - Itaguaí - RJ - CEP 23825-840 , torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2009, Pâmela Belo da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2008, Alexsandro Antônio de Freitas. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009, Celina da Silva Ribeiro, Christiane Gonçalves dos Santos, Michele dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Alex Carneiro de Morais, Allan Domingos Raymundo, Ana Carolina de Lima Adão, Carolina Monteiro de Oliveira, Cristiane Martins Corrêa, Glaucia de Souza Albino, Grasiele Batista Braguini, Karina Coelho de Oliveira, Luanna Barreto Rodrigues Abreu, Luciene de Souza Rosa, Luiz Felipe Rezende da Silva, Patrícia Ramos da Silva Nascimento, Silvia Gomes de Oliveira, Thiago Figueroa Moura, Adnaldo Gomes Mendes, Alessandra Ermenegilda dos Santos, Amanda Damos Silva, Andreia Cristina Pereira de Lima Oliveira, Carla Cristiane Oliveira dos Santos, Cintia Oliveira de Souza, Claudinéia José da Silva, Érica da Guia Cardoso Pinheiro, Gisele Fortunato dos Anjos, Jacqueline Câmara Gonçalves, Jefferson Calixto Moreira, Jorge Lúcio Pinto Coelho, Jorge Luiz Boscarino Júnior, Luciana da Silva de Jesus, Luciana Paula Correia Lopes, Maxwell Gomes Borges, Polline Tainah de Moura Leite, Renata de Castro Gabril Rocha, Rosangela de Paula Fortunato, Sheila Lima Manabe, Thiago Silva Teixeira, Wando Machado da Silva, Wendeson Xavier da Silva Souza. Secretária Roberta Zoe Dutra da Silva, Of. CDIN nº 643/10; Diretor Luis Augusto Pereira Carvalho, Of. CDIN nº 318/10. Professores Inspetores Escolares: Marcelus Gonçalves de Macedo, Mat. 9448556; Nonis Araújo dos Santos, Mat. 09427352. \r\n\r\nId: 1018188"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1038212": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 336.490.497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO, autorizado por CYRELA RJZ GULF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., e por CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., publicado na edição de 14/10/2010, às fls. 6, para constar: ONDE SE LÊ: RJ, 13/10/2009. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. LEIA-SE: RJ, 13/10/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. RATIFICANDO O TEOR RESTANTE DO EDITAL.\r\n\r\nId: 1038212"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037968": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais médicos-cirúrgicos para atender a Rede Assistencial de Saúde/SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2010, às 14horas:05minutos..\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1037968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1038095": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 68/2010\r\n\r\nDispõe sobre a alocação de funções comissionadas criadas pela Lei nº 11.877/2008 e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a gestão fiscal pressupõe planejamento e transparência com escopo de prevenirem-se ações que possam afetar as contas públicas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização específica de que trata o Art. 169, § 1°, Inciso II, da Constituição Federal, relativa a despesas com provimento de cargos e funções constantes no Anexo V, da Lei n° 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (Lei Orçamentária Anual 2010);\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Assessoria de Planejamento e Orçamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de que não há impedimento para o provimento, neste exercício, de FCs-05 criadas pela Lei nº 11.877, de 19 de dezembro de 2008, desde que o Tribunal não exceda os limites autorizados no Anexo V da Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as projeções da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Corte que indicam que não serão ultrapassados os limites para 2010 e o anualizado constantes no Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2010, caso o Tribunal dê provimento às FCs-05 criadas pela Lei n° 11.877, de 2008, neste exercício,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar 134 (cento e trinta e quatro) funções comissionadas, nível FC-05, criadas no Quadro I, do Anexo II da Lei nº 11.877/2008, na Secretaria de cada uma das Varas do Trabalho deste Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Serão denominadas de Secretário Calculista de Vara do Trabalho as funções comissionadas de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1038095"
                        ],
                        "1038272": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo.Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n19.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-10911-2010-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÂO. Assunto: Sindicância - Acidente Envolvendo Veículo Oficial Placa KYY 2161 - Servidor Adilson Lacerda Brandão: “1) Designo a Diretora de Secretaria, LILIA MOREIRA VIANNA MOURA, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Feitos de 2ª Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e a Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10911-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n21.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-05426-2009-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Comissão de Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao TRT-PA-03355-2009-000-01-00-1: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, MOISÉS LUIS GERSTEL, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz Titular da 2º Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1038272"
                        ],
                        "1038271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2498/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, LILIA MOREIRA VIANNA MOURA, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Feitos de 2ª Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e a Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10911-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2499/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 23 de outubro de 2010, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativo ao Processo TRT-PA-09250-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2509/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, MOISÉS LUIS GERSTEL, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz Titular da 2º Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2511/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro de 2010, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08914-2010-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2512/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON CORREA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de outubro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2514/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Alterar em parte a Portaria nº 2068/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8/9/2010, para, no item II, onde se lê “na Escola Judicial” leia-se “no Gabinete da Presidência\".\r\n\r\nII - Alterar em parte a Portaria nº 2468/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 18/10/2010, para, no item I, onde se lê “da Escola Judicial” leia-se “do Gabinete da Presidência\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1038271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1038240": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 10/2010 (*)\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1131/92, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 1.560/92, revertendo a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de RACHEL BERTOLOSSI MOREIRA, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência de seu óbito, para MIRIAM BERTOLOSSI MOREIRA, beneficiária temporária, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, I da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 1/8/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega\r\n\r\nDiretor Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\n(*) Republicada por ter saído com\r\n\r\nincorreção no D.O. de 25.10.2010.\r\n\r\nId: 1038240"
                        ],
                        "1037342": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 01986-2005-000-01-00-2- LEDA BERNARDES CONDORELLI-ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF- REAVALIAÇÂO - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, indefiro a prorrogação da concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte da servidora inativa, LEDA BERNARDES CONDORELLI, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 103 dos presentes autos, visto que a mesma não mais se enquadra nos requisitos constantes no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88 com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000/99. Dê-se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 20/10/2010. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1037342"
                        ],
                        "1038247": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 22.10.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1151-2010-000-01-00-0, de ROGIANE BELÉM DIAS. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório e Licença-trânsito: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a partir de 12/1/2011, bem como a licença-trânsito, pelo prazo de 30 (trinta) dias computada a partir de 13/12/2010, com fulcro no artigo 84, caput, e §2º c/c artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90. Ademais, expeça-se ofício à Autoridade Máxima do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de informá-la acerca dos termos da presente concessão.” \r\n\r\nTRT-PA-02148-2002-000-01-00-3, de MARIA DA GLORIA MONTALVÃO DUARTE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 6.106 dias de tempo de serviço municipal, para fins de adicional por tempo de serviço, de acordo com a decisão proferida pelo Órgão Especial às fls. 24/26.”\r\n\r\nTRT-PA-02808-2004-000-01-00-8, de SERGIO RODRIGUES HECKL. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, para que seja retificado o cadastro constante do Sistema de Informação de Pessoal – Ergon, averbando-se 1.866 dias de tempo de serviço público federal, prestado ao Ministério da Marinha – 1º DN, referente ao período de 21/01/1975 a 29/02/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, em consonância com o caput, do art. 100, da Lei nº 8.112/90. Ademais, em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, indefiro a averbação referente ao tempo de estágio prestado junto a Procuradoria Regional do Trabalho, observado o disposto na Súmula 251 do TCU, nos termos do parecer supra. Outrossim, dê-se ciência ao i. Magistrado, por ofício, deste parecer, acostado às fls. 73/76, deste PA.”\r\n\r\nTRT-PA-05388-2010-000-01-00-0, de LAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.625 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, e, 1783 dias de tempo de serviço público estadual, prestados ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do parecer supra. Proceda-se ao envio de e-mail à interessada, de acordo com o Ato nº 031/08, cientificando-a dos termos do presente parecer com o fito de providenciar o devido esclarecimento do órgão expedidor acerca das informações constantes da certidão de tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo.”\r\n\r\nTRT-PA-05609-2010-000-01-00-0, de ELIONAI MENDES PESSOA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 742 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade. Ademais, que sejam averbados 12 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, bem como pela averbação de 30 (trinta) dias de férias referentes a 2010 e relativos ao período aquisitivo de 24/03/2009 a 23/03/2010 não gozados no TRE/RJ, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2010, conforme previsão contida no art. 12, §1º do Ato nº 64/2009 deste Egrégio Tribunal c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se com a retificação da averbação anteriormente deferida, às fls. 05, para que passe a constar 2.258 dias de tempo de serviço prestado às Forças Armadas - Marinha do Brasil, referente ao período de 17/01/2002 a 23/03/2008, haja vista concomitância com o início do exercício do servidor no TRE/RJ.”\r\n\r\nTRT-PA-1120-2010-000-01-00-7, de JOSÉ DE OLIVEIRA JACINTHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Assim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo, de acordo com o Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-lo dos termos do parecer supra. Após, ao SETARQ-GP.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1038247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1037876": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir Cardoso da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024301-27.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Moreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos da Silva Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-67.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo Pereira Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Paulo Pereira Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Rodrigues Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - Caixa, Rcte Newton Puertas Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - Caixa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Newton Puertas Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto da Matta Soares [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Carlos de Arruda Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Wellington Ferreira Torres [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Raimundo Nonato Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Odelair Garcia do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Urany Andrade Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Wadia Henud Ottan [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Augusta de Oliveira Miranda [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Sebastiao da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Lucy Soares da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusta de Oliveira Miranda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-17.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Gelsilene do Carmo Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelsilene do Carmo Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Cassiano dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: LEONICIO CARDOSO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Versa Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelaide Araujo Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Goncalves Moreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcdo: Paulo Sergio dos Reis Viana [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcdo: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcdo: Reinaldo Teixeira de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosa Maria Goncalves Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcte: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037876"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Georgia Matos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Georgia Matos da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-50.2003.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS EDUARDO LAURIA JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS EDUARDO LAURIA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magnun Delmindo Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Freitas Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Castro da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcte: Santee Rio Corretora [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Antonio Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Rcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucicleide da Silva de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lucicleide da Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Suzana de Oliveira Barbeitas [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Carlos Max Nogueira dos Santos [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luminárias Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-52.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037877"
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Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-73.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilmar Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-24.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Valnicia Correa da Cruz [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valnicia Correa da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Xavier Motta [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Xavier Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Adriana de Souza Frango [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Souza Frango [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Souza Frango\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2004.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBENS VICENTE [Adv. Clair da Flora Martins (OAB: PR 5435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-11.1997.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vânia Maria Duarte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0543500-88.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2009.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHIRLEY DE ALCANTARA SANTANA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0332000-92.1999.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)], Rcte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Rcdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223300-29.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Silverio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Adilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Adilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JC MARTINS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Agdo: CLEBER GOMES FIRMINO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037878"
                        ],
                        "1037879": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Elizabeth Biancovilli de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira, Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-14.1996.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Agte: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE DA LUZ MOREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvira Valois de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elvira Valois de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2001.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altair Costa , Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Altair Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandra Regina Ferreira Crespo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-42.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Lucas Evangelista (Espólio de) [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Lucas Evangelista (Espólio de) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.1981.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: ARTUR ULYSSES DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Vox Courier Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ivan de Mesquita [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vox Courier Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Rcte: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Rcte: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Rcte: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NATURA COSMETICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laerte Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-02.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Maia [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1037879"
                        ],
                        "1037880": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0048500-97.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jefferson Reis Lemos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Alves Mello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Alves Mello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-28.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Lucila Perazio Novaes [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Agte: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Agdo: Sandra Lucila Perazio Novaes [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-15.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Sylvio Cesar Menezes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Cesar Menezes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Garnier da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)], Agdo: Carlos Garnier da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0202100-34.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAQUIM VICENTE FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Severina Barbosa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Costa Fraga [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Agdo: Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clube do Otimismo do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - Clube do Paraplegico do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alessandro do Amaral Gioioso [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Lopes da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-31.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Patrocinio de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Hochman Blak [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.2001.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Agdo: OTAVIANO JULIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jani Cléria Bezerra de Aragão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037880"
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Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayron Nobre Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0233500-84.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saulo Soares Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Juliana de Mello Backer [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Souza Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-71.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes de Assis Ferreira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fininvest Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167400-61.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Barbosa de Avelar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0449500-57.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria de Fátima Rezende [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Agdo: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Agdo: Wagner Coutinho de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Agdo: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Fucs [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia de Souza Otero Fernandes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio dos Santos Vieira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2004.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRO RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio de Almeida Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037881"
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Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Monteiro Macedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVANO DA SILVA BARRETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-59.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo da Costa Pimenta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Carla Renata de Souza [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Antônia Lopes Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-93.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Cruz Antonio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana Aparecida Oliveira Quadros [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Agdo: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio Kopke [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Almeida e Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ana Cristina Gomes Mendes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-60.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ranulpho de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tadeu de Medeiros Guimaraes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Xavier Martins Fernandes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037883"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Leite Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-66.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Neves de Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Soc. Com. e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037884"
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Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima da Silva do Rego Monteiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Agte: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Bulus [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Agdo: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Pereira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Jeronimo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Agdo: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nAgdo: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Agdo: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2000.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmer Soares [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-16.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Maria da Penha Lessa de Oliveira [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-61.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSNI CURTY SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Barcelos Rios [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037885"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nAgdo: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1037886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1038406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-83.2010.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Embargado : Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1038529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Paixao dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Paixao dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1038529"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1038470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E..D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda., Réu: Adayl Pereira de Azevedo [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Marivaldo de Melo Panizzi [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Luis Claudio de Paulo Toledo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adayl Pereira de Azevedo, Réu Luis Claudio de Paulo Toledo, Réu Marivaldo de Melo Panizzi\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 218/220, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038470"
                            ],
                            "1038421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda., Adayl Pereira de Azevedo, Marivaldo de Melo Panizzi, Luis Claudio de Paulo Toledo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Pereira da Motta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 218/220, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1038449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 5563400-91.2000.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO BATISTA NETO E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO BATISTA NETO E OUTROS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1038449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1038132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0011023-42.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ulysses Guimarães [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Muniz Campos Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Ulysses Guimarães, Réu Renata Muniz Campos Martins da Silva\r\n\r\n\"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI c/c art. 490, II, ambos do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 23,58, calculada sobre o valor indicado para à causa de R$ 1.179,00.\" \r\n\r\nRio de janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1038486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0460500-03.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Altani Sabino dos Santos (socio) [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro\r\n\r\nTI: José dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Altani Sabino dos Santos (socio)\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1038486"
                            ],
                            "1038487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da notificação para audiência e/ou certidão a que tal notificação se refere, além do respectivo SEED, mencionado às fls. 04 da exordial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1038487"
                            ],
                            "1038488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0415600-32.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\n\"Por se tratar de evidente erro material (art. 463, I, do CPC), corrijo de ofício o valor das custas no dispositivo do Acórdão de fls. 142/145, para o valor de R$ 20,00 (vinte reais), conforme fundamentação às fls. 144-v.\" \r\n\r\nId: 1038488"
                            ],
                            "1038489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219200-45.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CASA DE SAUDE N S DA CONCEICAO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nTI: Espólio de Oscar Fluentes Torrélio [Adv. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas (OAB: RJ 38268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CASA DE SAUDE N S DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1038489"
                            ],
                            "1038490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FREDERICO FLACH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 468: \"Intime-se a Autora à complementação do depósito prévio de fl. 14, de acordo com o valor atualizado da execução apontado às fls. 459, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvilvimento válido e regular do feito (art. 267, IV do CPC e art. 836 da CLT.\" \r\n\r\nId: 1038490"
                            ],
                            "1038491": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010667-47.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Álamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álamo Engenharia S/A, Réu Jorge Barbosa\r\n\r\n“Vistos etc. Trata-se de pedido liminar em Ação Rescisória proposta por ÁLAMO ENGENHARIA S.A., em que se pretende desconstituir a sentença de fls. 385/387, que julgou procedentes em parte os pedidos contidos na ação originária, dentre eles a indenização por dano moral. Requer a Autora “a antecipação dos efeitos da tutela”, para o fim de suspender a “execução no feito original até julgamento final da presente rescisória” (fl. 11), alegando, em síntese, que a decisão cujo corte vindica teria ofendido os artigos 293 e 460 do CPC. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em que pesem os argumentos da Autora, entendo não serem estes bastantes para a concessão da liminar vindicada. O provimento em sede liminar, inaudita altera parte, como medida excepcional à garantia do contraditório, exige, cumulativamente, a comprovação da iminência de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a plausibilidade do direito alegadamente violado, o que se traduz pela verossimilhança da alegação, na forma do art. 273, caput, do CPC. Segundo o art. 489 do CPC, é “ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela” [destaquei]. A possibilidade de antecipação de tutela em ação rescisória, sob a forma de medida acautelatória, está sedimentada na Súmula nº 405 do C. TST, que transcrevo: “SUM-405 AÇÃO RESCISÓRIA. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 1, 3 e 121 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I - Em face do que dispõe a MP 1.984-22/2000 e reedições e o artigo 273, § 7º, do CPC, é cabível o pedido liminar formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda. [destaquei] II - O pedido de antecipação de tutela, formulado nas mesmas condições, será recebido como medida acautelatória em ação rescisória, por não se admitir tutela antecipada em sede de ação rescisória. (ex-OJs nºs 1 e 3 da SBDI-2 - inseridas em 20.09.2000 - e 121 da SBDI-2 - DJ 11.08.2003)” Em razão da excepcionalidade da medida acautelatória é que, à luz do art. 273, §7º do Digesto Processual, ela somente será admitida “quando presentes os respectivos pressupostos”. O cabimento de pedido de liminar em ação rescisória, entretanto, não se confunde com a subsunção do fato à norma, subsunção essa que pode ser sintetizada pela perfeita equação entre o substrato fático e o substrato jurídico invocado. E é justamente tal subsunção que se mostra inviável na hipótese. O pedido liminar vem fundamentado em violação ao artigos 293 e 460 do CPC, sob a alegação de que a decisão rescindenda teria fixado “condenação relativa aos danos morais em decorrência da perda de audição do Réu sem que tal fato tenha sido causa de pedir do pleito inaugural da reclamatória para o pagamento de indenização a este título” (fl. 06). Assim, diz a Autora, a sentença teria “ido além daquilo postulado na peça exordial” (fl. 09). No entanto, em uma análise superficial – e análise de outro quilate não se está a cogitar na hipótese –, a partir do cotejo dos termos da sentença com o pedido articulado na exordial da reclamatória, não ressai a necessária plausibilidade do pedido liminar. Em verdade, os elementos dos autos não permitem, sem que se adentre no mérito, extrair a conclusão de terem sido violados os os artigos 293 e 460 do CPC. Amparando-se na prova técnica, arrazoou o julgador que o empregador “contribuiu culposa e definitivamente para o agravamento da saúde do autor [destaquei]” e que estaria “evidenciado tanto o nexo de causalidade quanto o dano físico sofrido [destaquei] (e, a fortiori, o dano moral experimentado), traduzido, dentre outros fatores, pela perda da capacidade auditiva do postulante” (fl. 286). Na exordial da ação originária, o pedido foi enunciado como “indenização pelos danos morais causados à saúde do rte., a uma por não ter encaminhado, tempestivamente, o rte. para o acidente de trabalho, a duas pelo sofrimento que ainda está passando” (fl. 29). Entendo, pois, não emergir do pedido liminar a fumaça do bom direito, sobretudo por afigurar-se-me a incidência de atividade interpretativa. De fato, a tão só circunstância, como se verifica sem esforço, de o título executivo e, é claro, da mesma forma, causa de pedir e pedido demandarem atividade interpretativa, no intuito de se aferir o alegado julgamento extra petita, é fundamento suficiente para que se rejeite o pedido liminar. Em síntese, onde entra a atividade do intérprete e o princípio da razoabilidade encontra terreno fértil, há pouco espaço para um alegado fumus boni iuris que mereça tutela inaudita altera parte. Assim, por entender que a hipótese dos autos está ao desabrigo da previsão do art. 273, caput, e §7º do CPC, indefiro o pedido liminar. Publique-se.” \r\n\r\nId: 1038491"
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                                "Processo: 0010906-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Arnaldo Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço do terceiro interessado para fins de citação do litisconsorte, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038483"
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                            "PAUTA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001200-92.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sergio Rodrigues Jardim ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ) - Recorrido: Lei Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Adv. Sergio Tolledo de Oliveira RJ 74939 D ).\r\n\r\n2 - 0001300-62.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ariulza Carvalho Coelho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ariulza Carvalho Coelho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n3 - 0001600-86.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BARRAFOR VEICULOS LTDA ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Agravado: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n4 - 0004200-46.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LINDE GASES LTDA ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ), Cesar Cadena Del Porto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Cesar Cadena Del Porto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), LINDE GASES LTDA ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ).\r\n\r\n5 - 0005200-65.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ) - Agravado: MATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n6 - 0007000-88.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Emefarma Rio Representações Ltda. ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Recorrido: Janderson Faustino dos Santos.\r\n\r\n7 - 0010300-44.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE ( Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ 65336 D ) - Agravado: NEUZA DAVID DE LIMA ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ).\r\n\r\n8 - 0010300-96.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCELA MARTA GOMES DE MATOS ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Agravado: NICHOLAS VON DOLLINGER DE CASTRO, REINALDO VON DOLLINGER DE CASTRO ( Adv. André Luiz Fontinelli Tavares RJ 142032 D ), VIRTUALLY PRODUCOES E EVENTOS LTDA ( Adv. André Luiz Fontinelli Tavares RJ 142032 D ).\r\n\r\n9 - 0012400-27.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. ( Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes ES 6175 D ) - Recorrido: Jose Pedro de Oliveira Gomes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n10 - 0014100-19.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ), José Raimundo Cardoso do Carmo ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ), José Raimundo Cardoso do Carmo ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n11 - 0015400-16.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Evandro Gâneme Estebanez RJ 79708 D ) - Agravado: Alvaro Antonio Prado Souza ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n12 - 0016000-79.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Ilza Ribeiro de Aguiar ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n13 - 0017700-87.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Fernandes de Almeida ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ), Municipio de Araruama ( Procurador Procuradoria Munic de Araruama ), IBASMA Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama ( Adv. Andrea Cordeiro da Silva Moura RJ 137237 D ) - Recorrido: Municipio de Araruama ( Procurador Procuradoria Munic de Araruama ), IBASMA Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama ( Adv. Andrea Cordeiro da Silva Moura RJ 137237 D ), Luiz Carlos Fernandes de Almeida ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ).\r\n\r\n14 - 0018200-87.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabiana do Espírito Santo Peixoto ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ) - Recorrido: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n15 - 0020800-77.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adalberto Ribeiro Pires ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Dulce Alvares Gallo de Oliveira (Espolio de) ( Adv. Vitor Coelho Sherman RJ 148212 D ) - Recorrido: Dulce Alvares Gallo de Oliveira (Espolio de) ( Adv. Vitor Coelho Sherman RJ 148212 D ), Adalberto Ribeiro Pires ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n16 - 0021900-66.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorrido: Maximiliano de Oliveira Pinto ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ).\r\n\r\n17 - 0022900-76.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcia Cristina da Silva Lengruber ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n18 - 0023800-77.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Aparecida da Veiga Pinheiro ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ).\r\n\r\n19 - 0026900-33.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Oswaldo Aranha ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ 101148 D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ).\r\n\r\n20 - 0031300-13.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: CLARICE SILVA MAIA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n21 - 0033500-91.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto José Maria ( Adv. Roberta Irene Correa Amaral RJ 148032 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n22 - 0035800-50.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ) - Recorrido: Edgard da Cunha Pinheiro ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n23 - 0037200-39.2006.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Quiteria Francisca Quirino ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Quiteria Francisca Quirino ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n24 - 0040100-21.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ) - Recorrido: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ).\r\n\r\n25 - 0040700-44.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo - Recorrido: Ademir Alves ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), RNH Engenharia e Comercio Ltda..\r\n\r\n26 - 0042200-61.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: MARILENE LOPES DE SANTANA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n27 - 0043700-07.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zemilda Vieira da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Zemilda Vieira da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0045700-81.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo Victer da Silva Fraga ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n29 - 0045800-65.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO RURAL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: VANDERLEI MACHADO RODRIGUES ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ).\r\n\r\n30 - 0048400-58.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Deise Fernandes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n31 - 0053800-85.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Monique Marinho do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Monique Marinho do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n32 - 0055900-20.1999.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO - Recorrido: ELOIR RIZZO ( Adv. Paulo Roberto Fernandes RJ 56766 D ).\r\n\r\n33 - 0058000-87.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RO Itaipu Minimercado Ltda ME ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Andrea da Conceicao Gomes ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n34 - 0058700-05.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobras Transportes-Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Antonio Domingos dos Santos ( Adv. Raphael Magalhaes Bastos RJ 132809 D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Nav Maritima Ltda..\r\n\r\n35 - 0061500-62.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Erich Quintella e Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. ( Adv. Silvan Feliciano Silva SP 127424 D ).\r\n\r\n36 - 0064100-71.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VRG Linhas Aérias ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Sergio Eduardo de Oliveira Faria ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sergio Eduardo de Oliveira Faria ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Gran dense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aérias ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n37 - 0064700-31.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: José Aurélio Ribeiro ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n38 - 0068200-27.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Cassiane da Silva Santos ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n39 - 0069100-84.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ) - Recorrido: Danielle Lopes Cavalheiro ( Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes RJ 143094 D ).\r\n\r\n40 - 0076300-36.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), Edson Leonel Vital ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), Edson Leonel Vital ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n41 - 0076800-77.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Mara Lucia Pereira Martins ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Mara Lucia Pereira Martins ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n42 - 0077000-16.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael Barreto Antunes ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Zamboni Comercial S/a ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S/a ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Rafael Barreto Antunes ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n43 - 0077100-51.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edmilson Ferreira Cardoso ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Renaldo Limiro da Silva GO 3306 D ) - Recorrido: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Renaldo Limiro da Silva GO 3306 D ), Edmilson Ferreira Cardoso ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n44 - 0079400-84.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Pinheiro das Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacianal de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n45 - 0080300-44.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Variglog Varig Logistica S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: William Pereira dos Santos Junior ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ).\r\n\r\n46 - 0081200-19.2004.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: IGORNETO SERVICOS LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ), GILCIMAR BARBOSA PEREIRA ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n47 - 0082000-06.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n48 - 0082100-35.1993.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EDSON LIMA COUTO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: FMC - TECHNOLOGIES DO BRASIL S/A ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n49 - 0084100-56.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Monica de Almeida da Silva ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n50 - 0087300-08.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n51 - 0089700-54.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Francisco Botelho de Oliveira ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ).\r\n\r\n52 - 0089900-95.2005.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Carlos Pinto Serafim ( Adv. Jonas Masiero MG 1984 D ) - Recorrido: Geraldo Wermelinger Serafim (Espolio de) ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ).\r\n\r\n53 - 0091500-68.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Cadmo Aurelio Teixeira ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n54 - 0092600-75.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Angelica Maria Caldeira de Souza ( Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora RJ 116193 D ).\r\n\r\n55 - 0095400-38.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n56 - 0098400-36.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Jose Carlos Teixeira de Sena ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Jose Carlos Teixeira de Sena ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n57 - 0098600-71.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Posto de Gasolina Timbozão III Ltda ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ) - Recorrido: Vanda Maria da Silva ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n58 - 0098800-94.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Bandeira da Silva Júnior ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ).\r\n\r\n59 - 0099500-23.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Darc Anna Santos de Moraes ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Darc Anna Santos de Moraes ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n60 - 0101300-22.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joel Olegário da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n61 - 0101600-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Schyrlene Pires Teixeira RJ 81607 D ), Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Nelson de Castro Meyer ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Schyrlene Pires Teixeira RJ 81607 D ).\r\n\r\n62 - 0102300-40.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Patricia Silva Muniz dos Santos ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n63 - 0102800-87.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cezar da Fonseca ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cezar da Fonseca ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n64 - 0107300-62.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Rocha de Oliveira ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ).\r\n\r\n65 - 0111100-86.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Natalia Santos Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Natalia Santos Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), All Service Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n66 - 0111500-91.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Andréia Dias Leite ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n67 - 0121000-83.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Felix Balassiano Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0121800-69.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: OSMAR MOREIRA PIMENTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0123700-44.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leobino Gonçalves da Rocha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n70 - 0124200-18.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nilson Tavares de Almeida ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nilson Tavares de Almeida ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n71 - 0125300-67.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Agravado: Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n72 - 0125600-90.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: MARIA DA GLORIA ALVES IRACEMA ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n73 - 0128900-74.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ilka Machado ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n74 - 0129100-51.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo Lopes Machado ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Tranportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n75 - 0129400-73.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Arialdo Aguiar Holanda ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n76 - 0133800-46.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Rogerio Nantes de Araujo ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n77 - 0137300-92.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Carolina da Silva ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n78 - 0139700-86.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Hospital Geral de Bangú Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n79 - 0141400-67.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Odair Pereira de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n80 - 0146400-98.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Air Less Serrana Serviços Ltda ( Adv. Priscilla Decarlo Maia RJ 153549 ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n81 - 0147100-65.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcos Antonio de Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n82 - 0147100-93.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Georgete Almeida da Silva ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n83 - 0150200-56.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Poliana Andrade Nunes ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Trainner Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Nogueira de Andrade RJ 90256 D ).\r\n\r\n84 - 0154000-85.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ), Paulo Roberto Pereira de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ), Paulo Roberto Pereira de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n85 - 0154100-14.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Marcos Venicio Barreto da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n86 - 0155500-26.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: General Mills Brasil Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorrido: Talita Moreira Lima de Assuncao ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n87 - 0157200-78.2001.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ).\r\n\r\n88 - 0160200-21.2001.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JORGE SILVERIO DA SILVA ( Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze RJ 78988 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FUNDACAO PRO-UNIRIO, CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB.\r\n\r\n89 - 0163200-11.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DENISE HEUSELER ( Adv. Denise Heuseler RJ 138014 D ).\r\n\r\n90 - 0163700-79.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Weena Pereira Leite ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Weena Pereira Leite ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n91 - 0164800-90.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0165600-93.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EDMILSON SOARES PAULA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n93 - 0166200-32.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Michael Paisante de Oliveira ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Alessandro Farias Falcão ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Norival Linhares da Costa ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Eliane Farias Corbal dos Santos ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ) - Recorrido: Norival Linhares da Costa ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Eliane Farias Corbal dos Santos ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Alessandro Farias Falcão ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Michael Paisante de Oliveira ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ).\r\n\r\n94 - 0168000-73.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0173500-11.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Elinai Oliveira Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Elinai Oliveira Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n96 - 0173500-86.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ) - Recorrido: Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Viriato Montenegro RJ 95381 D ).\r\n\r\n97 - 0178400-24.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n98 - 0178600-89.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jose Feliciano do Couto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n99 - 0180300-46.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS E OUTROS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS E OUTROS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n100 - 0182000-36.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laboratorio B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Elisangela Mataruna dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n101 - 0182900-62.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n102 - 0190200-80.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n103 - 0195200-89.1995.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Antonio Carlos Pinheiro Castedo ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravado: FATIMA SILVEIRA ( Adv. Caroline Marranghello Carletti RS 61015 D ).\r\n\r\n104 - 0204800-21.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jose Paulo Lopes Quelho RJ 74834 D ) - Recorrido: Jose Venancio Lima ( Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze RJ 128816 D ).\r\n\r\n105 - 0228100-47.1996.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ANTONIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CHOPERIA E CREPERIA PLANETA ROCK LTDA ( Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira RJ 130604 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1038289"
                        ],
                        "1038305": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRcdo: Ademir Alves, RNH Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RNH Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/11/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1038305"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1038351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Telsul Serviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Vicente Lucas Medeiros ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto Castro Alves ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Paulo Roberto Castro Alves ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso do autor argüida em contrarrazões, de nulidade argüida pelo reclamante, relativas à revelia e à CCP, dar provimento ao recurso do autor para deferir a paga do intervalo alimentar por todos os dias laborados, com acréscimo de 50 % e reflexos e para determinar que as horas extras sejam calculadas a partir da 7ª diária e 42ª semanal, e parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 11/03/2003, nos termos da fundamentação. Pela reclamada compareceu Dra. Olimpia Catarina de Moraes (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Posto Garage Lisboa Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Fernando da Silva Rocha ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Genesio Jorge da Conceicao Pinto ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Infotec Consultoria e Planejamento Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marietta Bravo Saramago ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Hélio Lopes Rocha ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Rodrigues de Castro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelos empregados compareceu Dr. Alexandre Jullien (OAB 99253), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Dina Andrade Lima Ramos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, saneando a omissão apontada e atribuindo-lhe efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038351"
                            ],
                            "1038354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luiz Carlos da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0055300-41.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sérgio Amaral ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Osmar Narciso Souza Costa ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sebastiao Goncalves da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bernardino de Barros Cousino ( Simone Paes da Fraga RJ138267D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade,colhido voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086701-59.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Juarez Ferreira Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu a pagar ao autor benefício de vale-transporte, observada a prescrição quinquenal, os períodos de efetivo trabalho, e a variação modal das tarifas no trajeto residência - trabalho - residência -considerado como local de afluência o Porto do Rio de Janeiro-, autorizada a participação do beneficiário no custeio, bem como a dedução de parcelas quitadas a idêntico título, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão.Correção monetária e juros conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST.Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da verba deferida, não constituindo base de cálculo da contribuição previdenciária. Prevalente a regra inserida no art. 28, § 9º, letra f da lei nº 8.212/91 e Súmula nº 9 desta Corte Regional (VALE-TRANSPORTE. NÃO INCIÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A parcela correspondente ao vale-transporte, quando exigível por força de decisão ou acordo judicial, assume caráter eminentemente indenizatório, não constituindo base de cálculo para a contribuição previdenciária. DOERJ 05.07.2010, Parte III, Seção II).O imposto de renda incidirá no que couber, autorizando-se a retenção sobre o crédito ora reconhecido e respectiva arrecadação, verificando-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST.Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência. Pelo Recorrido falou Dr André Leuzinger (OAB 116043).\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Weatherford Industria e Comércio Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Angela Constanza Vargas Cadena ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, reaprecio os pressupostos para a admissibilidade do recurso ordinário, conferindo efeito modificativo à decisão que denegou conhecimento ao apelo. Apreciado o recurso ordinário da Reclamada, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pela Reclamada falou Dra. Ana Paula Braga de Oliveira (OAB 156952).\r\n\r\nProcesso: 0151400-19.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Julio Cesar Martins Silva ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade argüida e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VIACAO VERA CRUZ SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : FRANCISCO DE CASTRO MORORO ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v.decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0210900-80.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itamar da Paixao ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038354"
                            ],
                            "1038363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cleomar da Silva Goulart ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RJZ Engenharia ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Valdemir Oliveira Diniz ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Recorrido : RJZ Engenharia ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Andarilhos Construções e Reformas Ltda. ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Valdemir Oliveira Diniz ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Clayton Lopes de Oliveira ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pelo Recorrente falou Dr Vicky Ribas (OAB 116346).\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Regina Celia da Costa Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Regina Celia da Costa Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - colhido voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade,conhecer de ambos os Embargos, acolher parcialmente os do reclamado para sanar a omissão apontada, excluindo-se da condenação os reflexos das horas extras nos abonos, folgas e licenças prêmio, e rejeitar os da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Alexandre Lane Teixeira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ailton Soares Brito ( Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ64884D ), - Recorrido : Mapa Construções Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade,acolher a preliminar arguida, declaro a nulidade do processo a partir de fl. 47 e determinar a baixa dos autos para que seja expedido ofício ao INSS, solicitando informações a respeito da existência de dependentes do falecido empregado perante aquele órgão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038363"
                            ],
                            "1038148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-42.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Carlos Dezerto Castanha ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal – CEF Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias ReducThiago Teixeira Gomes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias ReducThiago Teixeira Gomes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriano José de Paula ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038148"
                            ],
                            "1038149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2004.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : MARCOS NEVES DE AVELAR ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio do direito de defesa. No mérito, negar provimento ao apelo. Pelo recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Pontocred Negócio de Varejo Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joceli Moreth da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051100-12.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Cesar Salles Loureiro ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Marcio Freitas de Aguiar (OAB 118834).\r\n\r\nProcesso: 0009600-53.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Domingos Savio Barreto de Andrade Junior ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Domingos Savio Barreto de Andrade Junior ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), FRB-PAR Investimentos S.A. ( José Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hoteis ( José Roberto Zago SP98053D ), VFTC Flight Training CenterS.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de incompetência absoluta argüida pela 4ª ré, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa normativa de 20 % sobre os saldos de salários de abril a agosto de 2006, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, acrescida de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SILVANI MESQUITA DA COSTA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : SILVANI MESQUITA DA COSTA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo .Pelo reclamante falou Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429).\r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Djalma Niger Noleto de Vasconcelos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor da causa. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0058700-10.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Paulo Martins ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudia Valeria Napolitano de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pelo recorrente falou Dr. Wellington Santana de Souza (OAB 117652). O Ministério Público do Trabalho opina pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jayme Alexandre Campos de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcos Antonio Palacio. Pelo recorrente falou Dr. Wellington Santana de Souza (OAB 117652). O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038149"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. - Recorrido : Nivaldo Brito Cruz ( Liliam Alves Feitoza SP155964D ), Global Village Telecom Ltda. (GVT) ( Cristiane Pereira Lima RJ115401D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por julgamento ultra ou extra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e da multa por litigância de má-fé\r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Keppel Fels Brasil S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jefferson Pereira dos Santos ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Paolo Vieira Cabral (OAB 154349).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1037934"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1038401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.1999.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES ( Jose Carlos Vergara RJ28523D ), - Agravado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ),”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT, bem como para declarar aplicável a multa do artigo 475-J do CPC caso a executada descumpra o prazo legal. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0194700-13.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ),”... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0205700-15.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sociedade Educacional Felix Pimenta Ltda ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para determinar a cobrança das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1038401"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
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                            "1037970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Aurora de O Coentro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-33.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer o do reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, excluindo de ofício a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : José Carlos Ferreira Duarte ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Alzelio do Nascimento ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência, nulidade de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e quitação geral, e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, julgando, portanto, improcedentes os pedidos da inicial, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que os improvia.\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcus Vinicius do Espirito Santo ( Erica da Silva Batista RJ132661D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Marcus Vinicius do Espirito Santo ( Erica da Silva Batista RJ132661D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Roberto Gonçalves dos Santos ( Carlos Jorge de Lima RJ141123D ), Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Carlos Roberto Gonçalves dos Santos ( Carlos Jorge de Lima RJ141123D ), Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Leonardo Gomes Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Leonardo Gomes Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante por intempestivo, e conhecer o recurso ordinário da ré, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento do salário concernente ao auxiliar de telemarketing e reflexos, e limitar o horário de saída do autor às 19 horas, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Restaurante das Colinas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ubiratan Andrade Wanderley ( Ildefonso Evangelista de Freitas RJ54675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para fixar como horário de entrada do reclamante 7:15 horas, para fins de apuração das horas extras deferidas, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Neuza Amaral Souza ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2000.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), ALAOR DE OLIVEIRA ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, respeitada a proporção de parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido (05.09.1993 a 29.01.2000), na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-88.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo de Souza Queiroz ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Guarderia Tia Luzinete Ltda. ( Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca RJ82096D ), - Recorrido : Josiane Mota Nascimento ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Cristina Bonorino Bittencourt ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Cristina Bonorino Bittencourt ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, conhecer do apelo autoral e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Joel Marcos da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 609,55, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Paula Borges do Nascimento ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, invertendo-se o ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada a promover a retificação na CTPS da Recorrente para constar o cargo de operador de telemarketing; ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial do cargo de operador de telemarketing estabelecido pelas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ (fls. 44/83), além dos reflexos nas férias com 1/3 (um terço), 13ºs salários, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, horas extras pagas e RSR decorrentes dessas diferenças de horas extras; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 242 para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jonas Jose Arruda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CFM Distribuidora de Combustiveis Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar a remessa dos autos à vara de origem para o prosseguimento do feito, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Valdeci Gomes da Silva ( Leandro Francisco Santos RJ91370D ), - Recorrido : CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para fixar como horário de entrada do reclamante 7:15 horas, para fins de apuração das horas extras deferidas, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. (em recuperação) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem para que analise o mérito da demanda como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0070200-32.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Jorge Luiz dos Reis ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1038521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 (RO) (RESTAURAÇÃO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: MARISTELA FELIX GONÇALVES (Dr.Walter de Oliveira Monteiro - OAB/RJ66862 ) - Recorrido: IRAJÁ ATLETICO CLUBE (Dr.: Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ -48342) - “... Por unanimidade, julgar restaurados os autos e, transcorrido o prazo para recurso das partes, devem os autos voltar ao gabinete do relator para prosseguimento do feito.”\r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 (RO) (RESTAURAÇÃO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Dr.: Marco Enrico Slerca - OAB/RJ - 22986 ) - Recorrido: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO (Dr.: Paulo Maltz - OAB/RJ - 32854) - “...por unanimidade, julgar restaurados os autos,e transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem os autos ao gabinete do relator para prosseguimento do feito .” \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1998.5.01.0066 (RO) (RESTAURAÇÃO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: ADRIANO TAVARES DE MENDONÇA (Dr.: Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ - 78227 ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO LOPES DE FARIAS (Dr.: Ronaldo Soliva de Oliveira - OAB/RJ - 55193) - “...por unanimidade, julgar restaurados os autos,e transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem os autos ao gabinete do relator para prosseguimento do feito .” \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1038521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1038367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolpho Gouvea Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Rodolpho Gouvea Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261:\"...II - Após, intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Agte ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358:\"1) Intimem-se ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES (Repres, por sua inventariante SILVINA CÂNDIDA GÂNDARA BASTARDO BORGES) E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES (Repres, por sua inventariante SILVINA CÂNDIDA GÂNDARA BASTARDO BORGES) E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 714:\"1) Intimem-se o ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARÃES (representado por sua inventariante SILVINA CÂNDIDA GANDARA BASTARDO BORGES) E OUTROS a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIANA TAVARES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386:\"1) Intime-se a agravada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1038150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Oto Grupo Ltda. ( Tatiana Mena Barreto Pinheiro RJ102159D ), - Recorrido : Barbara Joana Santos Souza ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras físicas adicionais, apenas mantendo as diferenças decorrentes da falta de inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo das extraordinárias já pagas, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038150"
                            ],
                            "1038236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0722200-30.2008.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival de Miranda Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista da petição e documentos do recorrente às fls. 125/130. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1038336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2006.5.01.0015-ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nEbgdo:Carlos Alberto da Silva Melo (Adv. Leo Menezes Farrulla-OAB/ RJ 68289)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nDespacho de fl. 337: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038336"
                            ],
                            "1038037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0163100-80-2005.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LIMA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira-OAB/RJ-15859) - EMBARGADAS: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel-OAB/RJ-27733) e MASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Homero Batista Filho-OAB/RJ-2708) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Paulo Roberto Lima, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038037"
                            ],
                            "1038268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0006100-88.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRRIDOS: SILVESTRE DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Maria Vera Augusta Alves-OAB/RJ-1.250/B) - e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) -“...por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso para incluir na condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não de forma globalizada, observando-se as tabelas e as alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0013600-36.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Stella Maris Vitale-OAB/RJ-63.123) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112.436) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir aos substituídos uma hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 29/01/2002 a 11/02/2008, com repercussão sobre a remuneração do repouso semanal, FGTS do mês respectivo, 13º salários devidos e férias fruídas nesse interregno. Na apuração do valor do reflexo sobre férias deverá ser considerado o acréscimo constitucional de 1/3. O afastamento por licença do substituído José Antônio Louzada Damianis, narrado na defesa, deve ser considerado na liquidação da sentença, só devendo ser computados os dias em que efetivamente cumpriu sua jornada de trabalho no período indicado, o mesmo devendo ser observado para os demais substituídos, conforme a fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré obrigada a ressarcir o autor pelo pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0020600-07.2009.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA (Adv. Ivan da Silva Ribeiro-OAB/RJ-144.880) - RECORRIDA: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos-OAB/RJ-25.940) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0041100-66.2009.5.01.0033 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HAMILTON CARRILHO (Adv. José Luis Campos Xavier-OAB/RJ-63.498) - EMBARGADA: GB INTERNACIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Mauro Corrêa dos Santos Costa-OAB/RJ-63.898) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Hamilton Carrilho, para suprir omissões, emprestando efeito modificativo ao julgado, para ampliar a condenação em relação às parcelas de gratificação natalina de 2008, salário de 2009 e diferença de férias 2007/2008, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0043000-50.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MIDUNI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio-OAB/RJ-116.213) - EMBARGADOS: FÁBIO LIMA DE JESUS (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada-OAB/RJ-51.854) e MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio-OAB/RJ-116.213) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Miduni Engenharia Consultiva Ltda., nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0053600-86.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MÔNICA AUREA FERREIRA RODRIGUES (Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura-OAB/RJ-85.976) - EMBARGADA: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão-OAB/RJ-44.466) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0054200-28.2007.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IZAURINO RAMOS DA CRUZ (Adv. Cristiane Viana de Andrade-OAB/RJ-101.856) - EMBARGADAS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44.418) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75.789) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0065300-62.2005.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rêgo-OAB/RJ-92.896) - EMBARGADA: ALESSANDRA EDUARDA GONÇALVES FARINHA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques-OAB/RJ-53.101) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte aos embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S/A para suprir omissões, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1038268"
                            ],
                            "1038438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0144700-71.2006.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA. (Adv. Helio Ribeiro Loureiro-OAB/RJ-64374) - EMBARGADOS: GILBERTO FREDERICO DE CARVALHO DIDIER (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho-OAB/RJ-81034) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordão Clark-OAB/RJ-16499) - “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada (JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA.), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0212100-12.2000.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maués-OAB/RJ-35707) - EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO LISBOA (Adv. Joelson William Silva Soares-OAB/RJ-64309) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a exclusão da parcela “gratificação de sobreaviso” da base de cálculo das horas extras, bem como para prestar esclarecimentos acerca dos reflexos dos repousos semanais remunerados, sem alterar o julgado em relação a esse último tópico, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1038438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1037849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ronaldo Fonseca dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Vanderlei Botelho Placido ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-49.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Wellington de Oliveira Pimentel ( Maria de Fátima Silva de Araújo RJ143593D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e OS REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0218900-53.1998.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisabete Santos Moreira ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Januario Moreira da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Januario Moreira da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Recorrentes e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130100-15.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARIA DOLORES MARTIN DA SILVA - (em causa própria) ( Maria Dolores Martin da Silva RJ84722D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora a fls. 846/849 e 850/856, por configurada a preclusão consumativa, CONHECER dos embargos de declaração por ela opostos a fls. 838/843 e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1037975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saad Touma\r\n\r\n\"Ao recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões ao apelo de fls. 299/314.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1037975"
                            ],
                            "1038525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Rcdo: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Rcdo: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Rcdo: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Rcdo: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edina Raimundo Martins, Rcdo Erlan Pereira de Souza, Rcdo Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 93: \"Intimem-se os reclamados GARDEN CENTER DE ARARUAMA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, EDINA RAIMUNDO MARTINS e ERLAN PEREIRA DE SOUZA da decisão de fls. 72/77 e para contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário do autor (fls. 86/89), no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1038525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1038034": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n88 - 0020000-38.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fabiana Esteves Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Fabiana Esteves Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D )..\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/11/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma \r\n\r\nId: 1038034"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1038197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0106800-76.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [ Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro]\r\n\r\nRcdo: Floripes Cardoso Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda [ Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls. 264/273.\r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marister Alves Henrique\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1037991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgte: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)], Ebgdo: RIBALTA EVENTOS LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Ebgdo: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgdo: CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Ebgdo: HEALTH CLINIC LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE WEICHERT DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.867/868.\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgte: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)], Ebgdo: RIBALTA EVENTOS LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Ebgdo: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgdo: CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Ebgdo: HEALTH CLINIC LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.869/870 ,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Ebgte: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Ebgdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, EBGDO TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.331/332(reclamada) e fls.333/348(autor) em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: SÉRGIO ARANDA MACHADO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SÉRGIO ARANDA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.69/70.\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: DJALMA JACINTO FILHO E OUTROS (+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DJALMA JACINTO FILHO E OUTROS (+ 1)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239,cujo teor é o seguinte:\"J.Não conheço da listagem juntada,eis que se trata de documento pré existente,que não veio a estes autos por não requerida a sua juntada na face de instrução.\r\n\r\nLogo,não se trata de documento novo.INT.RJ,21/10/10.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1038233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR METALS FUNDICOES LTDA, Rcte Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 178: \"J. Tratando-se de erro material, fica retificado o relatório do acórdão, para constar que o recurso foi interposto pelo autor. Publique-se. Rio, 22.10.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Siva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1038467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2009.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudecir Santos da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. ( Kiyoko Ogawa SP82042D ), Global Village Telecom Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a eficácia liberatória geral atribuída ao acordo firmado perante o núcleo intersindical, determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para reabertura da instrução processual. Determinar, ainda, e independentemente do trânsito em julgado da decisão, a expedição de ofícios à DRT e ao Ministério Púbico do Trabalho, com cópias da inicial, contestação, termo de conciliação de fl. 102 e TRCT de fl. 101, a fim de que adotem as providências que julgarem necessárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1038467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1037986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Cristiane de Souza Francisco ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula n.º 368 do TST, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. e outro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Francisco Valentim Braga Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência e NEGAR provimento ao recurso dos reclamados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que acolhia a preliminar e, no mérito, divergia quanto à prescrição bienal.\r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Manoel Geraldo de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irrecorribilidade das decisões interlocutórias, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por inadequado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Arplam Plásticos Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Mario Jorge da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Mario Jorge da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para incluir na condenação as diferenças de vale-transporte e para determinar a dedução da cota previdenciária, na forma da súmula 368 do TST, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ruy Barbosa de Araujo ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Recorrido : Ruy Barbosa de Araujo ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e DAR provimento ao recurso do reclamante para, afastando a prescrição total declarada quanto ao pedido de paridade salarial, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise do mérito propriamente dito do pedido formulado, para que não haja supressão de instância, e, por consequência, fica prejudicada a análise dos demais itens do recurso do reclamante, bem como do recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Joelma Juciléa Brito da Silva ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar prescritas e inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 08/12/2004, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-25.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : American Airlines ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - Recorrido : Claudio Jorge da Silva Tavares ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra a Dra. Nancy Tancsik de Oliveira, OABSP 93539D, por American Airlines, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0130300-25.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Siemens Servicos Tecnicos Ltda ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), Alex Cardoso ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Senil Rodrigues de Andrade ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aldacir Antônio Moreira Alves ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Aldacir Antônio Moreira Alves ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por deserto e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária pelo intervalo intrajornada reduzido; incidência do Repouso Semanal Remunerado majorado, em virtude da repercussão das horas extraordinárias, nas demais parcelas salariais; integração na base de cálculo das horas suplementares das verbas VP Gratificação Semestral/Adicional por Tempo de Serviço, VP - GIP - tempo de serviço, VP - GIP - sem. mais função, abonos e VP - GIP - sem. salários mais função - cargo em comissão efetivo e cargo comissionado assegurado, com custas de R$ 1.200,00 calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Celia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Celia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da matéria, como o juízo a quo entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154900-07.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Bruno Riba da Rocha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1037986"
                            ],
                            "1037964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: 1) CLAUDIO JOSÉ GARCIA CORDEIRO (Luiz Cesar Vianna Marques, RJ 27314 D) e 2) TIVIT TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D). Recorridos: 1) ARBES TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA., 2) CLAUDIO JOSÉ GARCIA CORDEIRO (Luiz Cesar Vianna Marques, RJ 27314 D), 3) CLARO S.A. (Arnaldo Blaichman, RJ 15518 D) e 4) TIVIT TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D) - “... por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da 2ª reclamada, TIVIT, e não conhecer do seu recurso no tocante à responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada, CLARO, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias pelos plantões realizados, as repercussões já deferidas pelo Juízo a quo e a multa do art. 477 da CLT, e, quanto ao recurso da 2ª reclamada, TIVIT, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2009.5.01.0040 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (Milene Assia Rodriguez Bedran, RJ 93744 D). Recorrido: ANGELA MARIA ORNELAS RIBEIRO (Rita de Cássia Sant’Anna Cortez, RJ 39529 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1037964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1038243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ) - Recorridos: Camila Ferreira Lopes ( Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários patronais (fls. 543/549 e 567/574) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargados: Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : Marly de Almeida Castro Barbosa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários das Reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência rationae materiae da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, bem como de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, mantendo a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ione de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários das Reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência rationae materiae da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, bem como de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, mantendo a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), HERCULES DIAS DE MIRANDA ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos homologados, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, na forma como estabelecem os Acordos Coletivos de Trabalho juntados aos autos, ou seja, três salários mínimos, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Sign Propaganda Ltda. ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), Alcebiades Francisco Miranda Neto ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorridos : Alcebiades Francisco Miranda Neto ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Sign Propaganda Ltda. ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2006.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Coqueiral Guaratiba Ltda. - Horto das Palmeiras ( Flavio Torres Nunes RJ127988D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Carlos Rodrigues dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido do item c.1 do rol inicial, às fls. 22, para condenar a Reclamada a pagar ao Autor Participação nos Resultados referente ao ano de 2007, na razão de 10/12, considerado o montante histórico, em fevereiro de 2008, de R$ 12.317,15, acrescido de juros e correção monetária, na forma dos artigos 883 da CLT e 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmulas nº 200 e 381 do c. TST, devendo o desconto fiscal observar a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte, bem como para condenar a Reclamada a proceder à retificação da data da saída na CTPS do Reclamante, para que passe a constar 30/10/2007, em razão da projeção do aviso prévio indenizado, e, ainda, para deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importante de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), calculado sobre o valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Wagner Ramalho ( Fernanda Leonardo Lucindo MG110199D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1038243"
                            ],
                            "1038245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Ângela Rodrigues de Barros ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a nulidade arguida, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação a multa por eventual descumprimento da obrigação de fazer pela ré, confirmando, no mais, a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Fabio Bregalda do Carmo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Eurico Angelo de Oliveira Miranda ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Embargado : Sergio Luiz de Souza dos Santos ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ação Comunitária do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Simone da Silva Elerati ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os presentes Embargos de Declaração, para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo no acórdão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2005.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jair Marcos do Rozario ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : SHV Gás Brasil Ltda. ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-65.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : C Martins Advogados Associados S/C ( Eduardo de Oliveira Gouvea RJ59211D ), - Recorrido : Helaine Osuna Bittencourt ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir na condenação o pagamento das horas extras e os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Rebello dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da INFRAERO e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ARGUS para excluir da condenação o pagamento de 1 hora extra pela ausência do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Ney dos Santos Pereira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, julgando improcedente a reclamação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elenice Dantas da Silva ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Elenice Dantas da Silva ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao Recurso Ordinário da Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso Ordinário da Reclamada, determinando não sejam computadas, nos períodos de afastamento da Reclamante ao serviço, nas horas extras deferidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Nilton Silva de Alcantara ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Nilton Silva de Alcantara ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins, no recurso do Reclamante, pois dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre José Silva de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Alexandre José Silva de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO AUTOR QUANTO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS MANTENDO ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. ( Milton Demier RJ26196D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e acolher a preliminar arguída, para reconhecer a ilegitimidade ativa do Sindicato e, manter na íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sonia de Carvalho Cruz ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Torana Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1038245"
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                            "1038433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Celeste Augusta Sousa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e do recurso ordinário da primeira ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : ALMIR SERGIO DOS SANTOS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), IRIS DALVA DO NASCIMENTO DE JESUS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, REJEITAR as preliminares suscitadas e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar extinto o processo com julgamento do mérito, nos moldes do inciso IV, do art. 269, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo Renato Soares Ramos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, por unanimidade, deferir o desentranhamento dos documentos juntados com o recurso do reclamante, nos termos da Súmula nº 8 do C. TST e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vanize Barros da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, deferir a Recorrente o enquadramento na categoria de financiário, condenando os Recorridos solidariamente ao pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas dos financiários, tais como, jornada de seis horas e trigésima semanal, com adicional de 50% e divisor de 180, considerando -se como horas extraordinárias aquelas laboradas a partir da sexta hora diária, que serão apuradas com base nos controles de frequência vindos aos autos, com os respectivos reflexos (alínea ¿c¿ do pedido), o pagamento de diferenças do piso salarial (empregados de escritório)e reflexos, diferenças a título de auxílio refeição, totalidade do pagamento de ajuda alimentação, diferenças a título de vale transporte, participação nos lucros e resultados e gratificação de caixa e suas repercussões, devendo ser observado o valor devidamente apurado em regular liquidação de sentença, a evolução salarial, a exclusão das parcelas não integrativas ao salário, a exclusão dos dias efetivamente não laborados (faltas, licenças) e dedução de horas extras comprovadamente quitadas pela empresa; determinar, ainda, que a incidência de juros e correção monetária, se façam nos termos da Súmula nº 381 do Colendo TST e as contribuições previdenciárias e fiscais consoante entendimento da Súmula nº 368 da Alta Corte Trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora; invertidos os ônus da sucumbência em custas pelos Recorridos, de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ora arbitrado, na forma dos itens I e IV, do art. 789 da CLT, com a nova redação pela Lei nº 10.537/2002.\r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2002.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE SOUZA ( Jose Toledo Brandao RJ47613D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária a cargo da Reclamante, bem como a multa aplicada por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Jorge Dias Elias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das Reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Marcio Antonio Delgado Prado ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Caldeira Brant ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), IVO JOSE CARRACENA BOTELHO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, para suprimir a alegada omissão existente no v. Acórdão de fls.228/231, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Elizabeth do Amaral Ladeiras ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para autorizar a dedução dos reajustes concedidos pela Reclamada à Autora em igual período, exceto daqueles decorrentes de reclassificações e promoções por antiguidade ou merecimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0006200-28.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda (SOCIEDADE ANÔNIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Anderson Rodrigo de Souza SP264133D ), Nilton Botelho ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, estendendo à Recorrente o direito ao pagamento do auxilio alimentação nos mesmo moldes em que pago pela Recorrida aos Empregados em atividade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Transpenha Transportes Ltda. ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : Vanda Maia Amorim ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1038433"
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                            "1038479": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009134-53.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRqdo: Martha Esther Nogueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Contax S/A, Rqdo Martha Esther Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 189, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038479"
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                            "1038426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nAgdo: Michelle Soares Pereira, Tania Regina Meireles Brito de Souza, Manuel Marinho Esteves, Joao Luiz Soares Pereira, Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joao Luiz Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto às fls. 186/195, pela Sra. Maria Luiza Soares Pereira, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126201-82.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Gregório Alexandre de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Glockner Franchising Participações Ltda., Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038426"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1038168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Fabio Ramos da Silva ( Carlos Campos RJ68902D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Ondina Maria Lima Salim ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Metodista Ana Gonzaga ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Recorrido : Luis Augusto Guedes ( Sebastiao Sergio Martins Laranja RJ45998D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luana Carla Cascio ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Recorrido : Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), Luana Carla Cascio ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro e DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO; valor da causa reduzido para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-57.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Recorrido : Gerônimo Joaquim Dias ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2007.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joao Roberto Rodrigues ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora que dava-lhe provimento, para declarar a prescrição quinquenal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos feitos na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : B2W Cia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Antônio Carlos da Silva Ormonde ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - Recorrido : Antônio Carlos da Silva Ormonde ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), B2W Cia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, suscitada pela ré e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Leila Maria Novaes Coelho de Castro ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, acolher a prejudicial de mérito para declarar a PRESCRIÇÃO TOTAL, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que rejeitava a prejudicial e, no merito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Heleno Porto Melo Ferreira ( Anna Maria Campos Alves RJ78069D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Heleno Porto Melo Ferreira ( Anna Maria Campos Alves RJ78069D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a natureza salarial do auxílio transporte e a condenação em honorários advocatícios e para deferir parcialmente a verba referente a danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : VANDERLEI PEREIRA LIMA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-88.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Almir Conrado ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : VOANDO BAIXO AUTO BOX ( Risonete Nunes Alves Polito Uita RJ92782D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Isabel Cristina Teixeira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Micro Midia Informatica Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Andrea Marcondes Vieira Santos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Andrea Marcondes Vieira Santos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), HP Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Rachel Serodio de Menezes RJ127719D ), Micro Midia Informatica Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-42.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - Recorrido : Adriano Pereira de Campos ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Wagner João Silva de Souza ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Associação Educacional Plínio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias e, ainda, do intervalo para repouso e alimentação, tudo conforme apurado em liquidação de sentença, devendo ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação desta decisão, ficando invertidos os ônus de sucumbência; fixar, para os efeitos legais, em R$ 10.000,00 o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins quanto ao intervalo-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0089700-20.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fernando Barbosa da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Editora JPA Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Moacir Gomes da Silva ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : Francisco Raimundo Barbosa ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, integralmente, a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174000-67.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : EUROFARMA LABORATORIOS LTDA ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1038168"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0104300-28.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sermontec Serviços Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Valmir Rangel dos Passos ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Panificadora Planeta do Pao Ltda. ME ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Agravado : IRAJAENSE PANIFICACAO LTDAGILIARD DE SOUZA ROCHA ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), Helena de Fátima Martins Lucas ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fabiano de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Sergio da Vitoria de Sousa ( Irene Talarico RJ57473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-95.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Josivan Alexandre da Silva ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Varandas ( Jorge Antonio Vaz Cesar RJ66716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré o pagamento de quinze horas extras mensais, na forma do pedido, bem como as respectivas diferenças no repouso semanal remunerado, férias, acrescidas de 1/3, décimo-terceiro, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias; inverta-se o ônus de sucumbência; valor da condenação arbitrado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), fixando-se as custas em R$ 90,00 (noventa reais), devidas pela parte ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : J T R Cargas Ltda ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Jorge Alberto Azeredo da Silva ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Edgar Gomes de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : Edgar Gomes de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1038408"
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1038453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0047901-11.1999.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: WALLACE DE SOUZA ROSA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ(EM LIQUIDAÇÃO), Agte WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho às fls. 501. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038453"
                            ],
                            "1038238": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008475-44.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auta de Souza Ferreira , Ebgte Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\n\"...conheço e acolho parcialmente os Embargos de Declaração para sanando a omissão indeferir o pedido de gratuidade de justiça formulado nesta ação cautelar.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1037229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcte: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Rcdo: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Rcdo: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcdo: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Rcdo: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda., Rcte Ivon Nunes de Oliveira, Rcdo Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Rcdo Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Rcdo Multitex Multiterminal Exportacao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias- fls.460/477 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1038317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso:0020500-44.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Gilcilea Trindade Soler (Luciane Mara Correa Gomes RJ110530D).Recorrido:Sociedade Portuguesa de Beneficencia e Outros (Almir Vieira de Souza Junior RJ4828D) - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0032400-22.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D). Recorrido: Antonio Marcos do Nascimento Sousa (Dionice Franca Varon RJ23769D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando o requerimento de condenação da Acionada em litigância de má-fé suscitada pelo Demandante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0168700-33.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal (Procuradoria Geral Federal).Recorrido:Victor Hugo Rios (Nelson Fonseca RJ5959D) e Dean Abreu dos Santos ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1038317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1038143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 20-10-2010)\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos – RJ13051D). - Recorrido: Geraldo Mendes (Dr. Aristoteles Dantas Formiga - RJ44536D), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Dr. Jose Valdecir Valcanaia – RJ73760D). - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, que teve deferida juntada de procuração e substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1038143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1038345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003500-76.2009.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marinalva Nunes de Mendonça ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Maria Helena Mendes da Costa ( JOSUE DE SOUZA SOBRINHO RJ151069D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente a assentada) que davam provimento para reconhecer o vínculo de emprego e acolher os pedidos formulados nas alíneas “B” a “I”, da inicial. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1038345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1037916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Davi Pereira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Engeve Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Julio Cesar Petrucelli (OAB: SP 94949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engeve Engenharia de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 324 e 326: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\" - \"Indefiro, porque a necessidade de registro da correspondência importa em gasto extraordinário deste Tribunal; ademais, o andamento processual está disponibilizado no sítio deste TRT\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1037916"
                            ],
                            "1037984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0182300-87.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal - Recorrido : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. ( Fernando Carlos de Souza Braga RJ12364D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1038205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000029-25.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Dico Ovos Ltda. ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Claudio Falheiro de Lima (Espólio de) ( Adv. Maria José Dias de Azevedo RJ 139687 D ).\r\n\r\n2 - 0000183-08.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Lúcia Ramos Cordeiro ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n3 - 0000220-81.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO SANT ANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n4 - 0000290-77.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio Ferreira de Sousa ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Psicologia da 5º Região ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ).\r\n\r\n5 - 0000457-92.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Celso da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000500-37.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n7 - 0003400-67.2006.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: William Goncalves Vieira ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n8 - 0011600-14.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Eva Costa Dutra ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n9 - 0012300-40.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Rose Evelyn da Silva Machado Coité ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n10 - 0014500-05.1995.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: PAULO BEZERRA RODRIGUES ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n11 - 0015000-76.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, LUIZ CARLOS DE JESUS BONFIM ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n12 - 0016000-22.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido: Alipio da Conceicao Marinho Filho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n13 - 0017300-83.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Ivonado José Feitosa da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ivonado José Feitosa da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), UNieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n14 - 0017400-32.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Alex Jose da Silva de Paulo ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Alex Jose da Silva de Paulo ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ).\r\n\r\n15 - 0018700-63.1996.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: WILMA VICTAL SANTOS ( Adv. Diogenes Goncalves da Silva RJ 79371 D ).\r\n\r\n16 - 0022800-28.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Amaury dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n17 - 0023100-16.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: José Leal da Silva ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n18 - 0025500-67.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PAULO FERNANDO PARISE DA SILVA ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ) - Agravado: Ricardo Neves Secchin (ex-sócio), PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Alexandre Cunha Solera (sócio), Daniel Solera (sócio), Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio).\r\n\r\n19 - 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n20 - 0029100-65.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Solange Lopes da Cruz ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n21 - 0030200-39.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Simone Ferreira Moreira - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n22 - 0032700-34.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andresa Marques Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Moll Cosméticos Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ).\r\n\r\n23 - 0034000-37.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NELMO JOSE PINTO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n24 - 0034700-76.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n25 - 0035000-84.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nelson dos Santos Barboza ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n26 - 0035100-50.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0035400-55.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mario Rogério de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n28 - 0036100-41.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Velasco Roman ( Adv. Fabricio Lima de Freitas RJ 144883 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n29 - 0036400-36.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: COSME BRAGA DE OLIVEIRA ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n30 - 0036600-34.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Editora JB S/A ( Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ 135656 D ) - Agravado: JOSE ROCHA FILHO ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n31 - 0037800-64.2006.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Dalcir Machado ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Agravado: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n32 - 0038200-61.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aibel Óleo e Gás Ltda ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ) - Recorrido: Edson Ribeiro Lopes ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n33 - 0039900-14.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: For Security Vigilancia e Segurança Ltda. - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n34 - 0040600-62.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Conservatório Brasileiro de Música ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: Janilda Santos de Alencar ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n35 - 0040700-42.2005.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Carlos Antonio Chaves Ferreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Carlos Antonio Chaves Ferreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n36 - 0043400-90.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arremor Alves Voges ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0044800-28.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Agravado: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES ( Adv. Marcos Luiz Baptista RJ 141277 D ).\r\n\r\n38 - 0045400-20.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabiana Felinto da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0047200-58.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Filó S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Osvaldo Antônio Alves ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n40 - 0047700-21.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Benedito Bomfim da Hora ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ).\r\n\r\n41 - 0047700-23.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lavozie Venacio Pereira ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ).\r\n\r\n42 - 0048300-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rafael Rolando de Souza Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n43 - 0053000-27.2008.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Heitor Boechat - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Heitor Boechat ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n44 - 0056000-37.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Simões ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n45 - 0059300-05.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo da Costa Teixeira ( Adv. Renata M. de Oliveira RJ 39975 D ) - Recorrido: ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n46 - 0068900-86.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: AV Romano Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ) - Recorrido: Januza Jane Ignácio Garcia ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n47 - 0069400-40.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: HERACTO DOMINGOS DE LIMA FILHO ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n48 - 0072300-20.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Norma de Assis Fayal ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0072700-78.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SONIA MARIA GONCALVES LOPES ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n50 - 0073701-53.2002.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ) - Recorrido: NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n51 - 0075000-02.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: EVERALDO CONCEICAO PEREIRA ( Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ 92428 D ).\r\n\r\n52 - 0076500-85.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernando Jorge Pereira Silva ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernando Jorge Pereira Silva ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ).\r\n\r\n53 - 0079000-75.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Intec Tecnologia de Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Agravado: Max Wagner dos Santos Vieira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n54 - 0080900-59.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Jadson Roberto dos Santos ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ).\r\n\r\n55 - 0084900-95.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Roberval Barreto da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ).\r\n\r\n56 - 0086100-17.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ) - Recorrido: Priscilla Magalhães ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n57 - 0087700-77.2000.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: RAPIDO MACAENSE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n58 - 0089000-03.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ).\r\n\r\n59 - 0090800-36.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Roberto de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n60 - 0092100-48.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco ABN AMRO Real S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n61 - 0094700-22.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Marcelo Pires Amim ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n62 - 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Celiomar Gonçalves de Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0096400-30.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Selma Moura de Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n64 - 0097700-70.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Vanderlei Lemos Rodrigues ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n65 - 0098000-73.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marli Aparecida Cupertino Silva ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ) - Recorrido: Sandra Valéria Lins Dantas ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Ricardo da Cunha Dantas ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n66 - 0099300-49.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n67 - 0100300-57.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JULIO CESAR CERQUEIRA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n68 - 0102600-76.2003.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. - Agravado: CLEITON PERES DA SILVA ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n69 - 0104200-95.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gevonete Martha Honório Tavares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Roberta de França Couto Oliveira RJ 132253 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n70 - 0106300-65.2007.5.01.0461 - AP - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Agravado: Marcio Eugenio Borges Camara ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n71 - 0111200-67.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Cesgranrio ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ) - Recorrido: Celso Luiz de Jesus Cunha ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n72 - 0111600-96.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundacao Ary Frauzino ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Wanderly Silva Sa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n73 - 0112100-46.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Thiago do Nascimento da Cunha Telles ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n74 - 0113700-42.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ), Luiz Paulo Ozório ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Ozório ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ), Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n75 - 0113700-82.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Ozolino Francisco de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Hansjakob Müller ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Ozolino Francisco de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n76 - 0114100-89.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Cintra ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Ana Paula Cintra ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n77 - 0115200-51.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carloisa Musso Gomes de Souza ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Dom Bosco ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n78 - 0116300-11.2000.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: FERNANDO MARCOS DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n79 - 0116900-79.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: A body Tech Participações S.A. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n80 - 0117200-37.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flavia de Andrade Pereira ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Drax Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0118900-62.1996.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n82 - 0119300-62.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Fabio Alves de Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fabio Alves de Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n83 - 0119400-74.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Costa da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo Santos RJ 23815 D ).\r\n\r\n84 - 0119500-05.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Ana Paula Alves Pequeno ( Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca RJ 141104 D ).\r\n\r\n85 - 0120900-49.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Mello Cordeiro ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ).\r\n\r\n86 - 0121700-55.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Orti ACTR Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ) - Recorrido: Angélica Correa Santos ( Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta RJ 141018 D ).\r\n\r\n87 - 0123401-25.2007.5.01.0006 - AIRO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Wilson Dias Ferreira ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Agravado: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n88 - 0123500-22.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Espolio de Jair Picanco Siqueira ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ) - Recorrido: Eurades da Silva Monteiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n89 - 0130500-60.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jodi Depilacao Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Renata Barbosa Nunes dos Santos ( Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva RJ 14790 D ).\r\n\r\n90 - 0132300-58.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Evandro Pinheiro ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho RJ 14362 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho RJ 14362 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Evandro Pinheiro ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n91 - 0133200-11.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Queiroz Moreira - Recorrido: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n92 - 0134200-84.2008.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda ( Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ 64316 D ) - Agravado: Vitor Mateus de Sousa ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n93 - 0135100-38.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ) - Recorrido: Marcio Evandro Marques ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n94 - 0137100-24.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica ( Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ 82243 D ) - Recorrido: Diego Bastos Mosquera ( Adv. Jorge Rogério Francisco RJ 140807 D ), Thaiana Cristiny Paiva Bezerra ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ), Sumerval San Martins Murtinho Júnior ( Adv. Jorge Rogério Francisco RJ 140807 D ).\r\n\r\n95 - 0137400-10.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Julio Batista Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Glaucia de Souza Carneiro RJ 101156 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Glaucia de Souza Carneiro RJ 101156 D ), Julio Batista Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n96 - 0137700-95.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wellington Luis Pereira Moco ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Wellington Luis Pereira Moco ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n97 - 0141200-03.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tainá Magalhães de Aquino ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tainá Magalhães de Aquino ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n98 - 0141400-66.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tereza Cristina de Castro ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ).\r\n\r\n99 - 0142900-86.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bruno Fernandes Brandão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n100 - 0146600-43.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: FAUSTO MOLEDO LESTE ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n101 - 0148300-40.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ) - Recorrido: Maria Aparecida Nogueira ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n102 - 0150400-42.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney Machado de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n103 - 0150500-31.2003.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: JORGE ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n104 - 0150900-42.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Abrahão Lifchitz ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n105 - 0151400-09.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ricardo Jordao Jasmim ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Ricardo Jordao Jasmim ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n106 - 0155600-84.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Alice Ferreira de Lima ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n107 - 0156600-63.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Simone da Cruz Felisbino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Simone da Cruz Felisbino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n108 - 0161800-72.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria de Lourdes Cerqueira Borges ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n109 - 0161900-86.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valmir Alves Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0163000-10.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Marcello Mendes Antonio ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n111 - 0164000-47.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SUELY BITTENCOURT ALVES DE SOUSA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n112 - 0165800-41.2001.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n113 - 0173200-96.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n114 - 0175900-59.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: João Gabriel Loureiro Garcia ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n115 - 0177200-02.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilmar Fontoura ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ), Churrascaria Mocellim Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Gilmar Fontoura ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ), Churrascaria Mocellim Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n116 - 0198200-21.2006.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Guilherme Aguiar Nunes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Guilherme Aguiar Nunes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n117 - 0217400-20.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudineia da Conceição Ferreira Gomes ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n118 - 0231400-70.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Domingos Pereira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0259000-20.1994.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA.\r\n\r\n120 - 0355700-51.1998.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1038205"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1038195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), - Agravado : Mario Pimentel Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1038195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1038410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000336-37.2010.5.01.0022 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Reinaldo Grego Simão (Dr. Imer Magacho Castelo Branco OAB/RJ59970D). Agravados : GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A (Dra. Andrea Bacellar Falcão Bittencourt OAB/RJ78919D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Andrea Bacellar Falcão Bittencourt OAB/RJ78919D).''...por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorrido : Jamil Nassif de Magalhães (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), José Carlos de Ávila Betencourt (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Tereza Cristina de Araújo Caldas (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Henrique Zettel (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Nelson Camanho da Costa Filho (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D).''...por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das Rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, tudo nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telco do Brasil Ltda. (Dr. Osvaldo Brilhante Filho OAB/RJ90419D). Recorrido : Bruno da Costa Oliveira (Dr. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB/RJ75822D).''...por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1038410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1038210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcia Regina Ribeiro Nonato da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à gratificação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1038210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1036979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Almeida Neto ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário, com exceção do tópico relativo à multa do art. 467 da CLT, por ausência de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1036979"
                            ],
                            "1036930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Rayane Silva das Dores\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 88/95, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1036930"
                            ],
                            "1036931": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0153000-60.2008.5.01.0010 - RN\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elza Maria da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elza Maria da Silva, Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls190/191. \r\n\r\nId: 1036931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1037596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0036800-58.2001.5.01.0060 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ 86424/D) Agravado: OLIVINO LUDVICHAK (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0152500-27.1991.5.01.0030 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: MURILO AMOEDO COSTA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, ...a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0026000-78.2002.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr. Celio Jose Boaventura Cotrim RJ40374/D) Recorrido: MÁRIO QUINTANILHA JUNIOR (Dr. Ademar Machado da Motta OAB/RJ 94227/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a ele dar provimento em parte para reformar a r. sentença proferida em 19.11.2009, concluindo pela improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o reclamante reembolse a reclamada pelo valor das custas judiciais recolhidas (ou pelo valor dos honorários periciais), considerando o seu requerimento à gratuidade de justiça (v. fls. 214) e que não atrai a irresignação da reclamada\".\r\n\r\nRO: 0062900-77.2008.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Jose Scalfone Neto OAB/RJ 73153/D) Recorrido: Leonel Nogueira da Silva (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ 88058/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0066100-03.2008.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carla Tereza Souza de Oliveira (Dr. Jorge Sant Anna Antunes OAB/RJ 32864/D) Recorrido: Banco Itaú S.A. (Dr. Joao Francisco Tellechea Neto OAB/RJ 38205/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante\".\r\n\r\nRO: 0075101-67.2008.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: André Luiz Ferreira da Silva (Dra. Jaciara Garcia de Oliveira OAB/RJ 83873/D) , - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271/D) , Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, afastar a validade atribuída à cláusula pela qual, na Comissão de Conciliação Prévia, o trabalhador conferia, ao empregador (ou seja, a primeira reclamada, TelSul Serviços S.A.), \"quitação quanto ao extinto contrato de trabalho\". A partir daí, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, para que este prolate outra decisão, como entender de direito, com análise de todos os pedidos formulados pelo reclamante\".\r\n\r\nRO: 0081200-07.2006.5.01.0021 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viacao Novacap S.A. (Dr. Romario Silva de Melo OAB/RJ 30491/D) Recorrido: Jorge Luis da Cunha Figueira (Dr. Alexandre Lemos de Carvalho OAB/RJ 93992/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada (rejeitando a preliminar de \"intempestividade\" suscitada pelo reclamante, em contra-razões), e a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nRO: 0088200-67.2007.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A) Helimar de Jesus Macedo Dias (Dr. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 70198/D) Recorridos: Helimar de Jesus Macedo Dias (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 70198/D) Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, TNL Contax S.A., e a ele, por maioria, dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento de horas extras (e seus reflexos e consectários) e do acréscimo previsto no art. 467 da CLT, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às reclamadas, tendo em vista aquele fixado pela r. sentença recorrida. Quando os autos retornarem ao primeiro grau de jurisdição, eles deverão ser renumerados a partir de fls. 105.\r\n\r\nRO: 0118500-19.2006.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Francisco Flavio Motta dos Santos (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ 124645/D) Recorridos: Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Francisco Flavio Motta dos Santos (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ 124645/D) Banco do Brasil S.A. (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ 52719/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Atento Brasil S.A., e a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de diferenças salariais em razão da equiparação salarial e seus reflexos. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta aos reclamados, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem\".\r\n\r\nRO: 0128200-78.2005.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marylilian Torquato Ramos (Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira OAB/RJ 114402/D) Recorridos: Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO e Outros (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRO: 0152600-66.2007.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jeannice Abrahao Sousa (Dra. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998/D) Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia OAB/RJ 51050/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para, anulando a r. sentença proferida em 05.05.2008, determinar o retorno dos autos ao 1º Grau de Jurisdição, a fim de que seja reaberta a instrução do feito, permitindo-se à trabalhadora ouvir as suas testemunhas. Após o depoimento dessas testemunhas, o d. Juízo de origem poderá determinar qualquer outra diligência que entenda necessária, na busca da verdade real (art. 765 da CLT)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Ténico Judiciário\r\n\r\nId: 1037596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1037796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Moises Correa dos Santos ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Geral Federal ), Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037796"
                            ],
                            "1037892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2002.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : REGINALDO DOS SANTOS ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0073300-64.2007.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ESPAÇO AROEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta falta de adequação da presente medida, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-71.1998.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TRANSPORTES TONIATO LTDA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0083700-08.1997.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0225500-79.1996.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), MARLENE MARIA POMPEU SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da incidência da tributação do imposto de renda os juros de mora decorrentes da condenação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037892"
                            ],
                            "1037801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Correa dos Santos\r\n\r\nRcdo: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157/159:\"..., CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1037801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1037947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jair da Silva Machado ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Puras do Brasil S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Jair da Silva Machado ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Puras do Brasil S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante por não preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e seus aspectos formais, sendo o mesmo intempestivo. Admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando: 1)que não se encontram preenchidos os requisitos dispostos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a justificar o pagamento de honorários advocatícios; 2)que presentes a conduta, o nexo causal e o dano, deve ser mantida a condenação ao pagamento de danos morais e materiais; e 3)que; DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando: 1)que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; 2)que não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido em razão da aplicação da Súmula nº 331 do TST; 3)que presentes a conduta, o nexo causal e o dano, deve ser mantida a condenação ao pagamento de danos morais e materiais; e 4)que não se encontram preenchidos os requisitos dispostos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a justificar o pagamento de honorários advocatícios; DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Roberta de França Couto Oliveira RJ132253D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Rosalve Santos de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação da autora; III) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pela autora - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; V) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; VII) como na presente ação a reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária (aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"7\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pelos reclamantes e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que o acórdão analisou minuciosamente a questão referente ao auxílio cesta-alimentação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2004.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : HEROYTON CORREA DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa acerca das questões referentes as horas extras, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Solange Soares dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Solange Soares dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Admitir, todavia, o apelo protocolizado pela reclamante e considerando que: a) sendo pressuposto básico da incidência do apenamento disposto no artigo 467 da CLT a ruptura contratual e sendo reconhecida esta apenas por meio desta ação, não há que se falar, por óbvio, em verbas rescisórias incontroversas ao tempo da primeira audiência; b) a inadimplência salarial da empregadora, por cerca de seis meses, resulta em dano moral, passível de reparação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Wilson da Silva ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação, REJEITÁ-LOS, condenando o réu, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 15% (quinze por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 15% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Maria de Nazaré Paschoalin ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, considerando que quando do ajuizamento da presente reclamatória, já havia ultrapassado o biênio prescricional a contar da publicação da Lei Complementar nº 110/2001 (aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 344 do SDI-1 do TST), NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Embargado : Edimar Nunes Lima ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela executada e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que o acórdão analisou minuciosamente a questão referente a garantia do Juízo, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Alex Sandre Teixeira Lira ( Rodrigo Moreira Laeber RJ121619D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119900-71.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Lourival dos Santos Paula ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e considerando que ausente vício a ensejar reparação e não configurada a hipótese da Súmula Vinculante nº 10, atraindo manifestação do Colegiado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UNSEG ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Jeanine Vieira Valentim Garcia ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, considerando que a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS e determina o pagamento dos salários devidos, nas hipóteses de contrato nulo e que o art. 19-A, da Lei nº 8.036/90 não contraria a norma constitucional, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcelo Alves Viana ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Marcelo Lopes dos Santos Monteiro ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), Guilherme Monteiro ( Lucia Regina Feingold Conceição RJ96901D ), - por unanimidade, considerando o não recolhimento das custas processuais arbitradas na sentença, NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo segundo reclamado. Admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que a doutrina processual é unânime em apontar que o inciso I, do art. 320 do CPC, se dirige aos litisconsortes unitários, como no caso em tela, vez que somente na ocorrência da causa ter de ser definida uniformemente para todos os réus é que a defesa de um dos réus aproveitará aos demais; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rosangela de Paula Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Rosangela de Paula Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por runanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) da análise da prova oral produzida, verifica-se que os empregados da reclamada, incluída a reclamante, realmente, só poderiam ir ao banheiro sem autorização durante o intervalo intrajornada. Fora desse período só com autorização do supervisor e sujeito à advertência verbal em caso de excesso do número de pausas para ir ao banheiro; II) como na presente ação a reclamante está assistido por advogado particular, não é devido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para majorar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho. Assim o é, pois, na solução do concurso de normas, permite uma aparente subversão na hierarquia normativa com a aplicação de regra jurídica inferior quando mais favorável, ainda que em detrimento de outra que lhe seja superior; II) no caso dos instrumentos coletivos, a própria CLT traz, no artigo 620, regramento a ser observado quando da ocorrência de concurso de normas; III) a reclamada não comprovou o pagamento das extras laboradas pela autora, bem como a concessão dos intervalos devidos; IV) estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização; V) somente o pagamento integral das verbas resilitórias desonera o devedor trabalhista da multa do artigo 477 da CLT; VI) não ocorreu o julgamento extra petita alegado pela recorrente, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Leandro Soares do Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Centro Esportivo Educacional da Crianca e do Adolescente - CEEDUC ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), Leandro Soares do Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), Municipio de Cabo Frio ( Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) há inépcia quando a pretensão é apresentada de forma ambígua e obscura, não possibilitando que se apreenda, com clareza, o efeito jurídico desejado; II) no caso dos autos, a narrativa dos fatos mostra-se confusa, sendo que da narração dos fatos não se conclui o que está sendo pedido, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que, com fulcro no art. 295, parágrafo único, I e II, c/c o art. 286, do CPC, julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Município de Cabo Frio, presente o Dr. Carlos Pereira de Carvalho, OAB/RJ 88.388, que teve deferida a juntada de portaria de nomeação.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rachel Fernandes Corrêa ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Associação Educaional São Paulo Apostolo - Assepa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) não comprovando a entidade de ensino que a redução da remuneração mensal da parte autora derivou de minoração do número de alunos, é fato meramente alegado e não provado, sendo merecidas as diferenças salariais almejadas no libelo, pois elas têm por causa de pedir válida a alteração unilateral lesiva dos períodos pré-estabelecidos de unidade de obra; II) a homologação da rescisão contratual ocorreu fora do prazo legal; III) não se constata os recibos de pagamento referentes aos descontos efetuados, sendo que as fichas financeiras não assinadas pelo trabalhador, não se prestam como recibos, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária a partir do 1º semestre de 2005 até a demissão, com incidência sobre o FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico; da multa do art. 477 da CLT e ao pagamento do décimo terceiro salário de 2007, 1/3 de férias de 2007 e devolução do desconto de 1/3 sobre férias realizado no TRCT. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : ALAMO ENGENHARIA LTDA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : CLEBER DOS SANTOS VERA ( Arthur de Oliveira Rocha RJ121587D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando não haver a omissão apontada, apta a ensejar a oposição dos embargos de declaração, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Samuel Souza e Silva Roque ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - Recorrido : Samuel Souza e Silva Roque ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) determinar que o adicional de periculosidade incida sobre todo o complexo salarial percebido; b) julgar procedente o pedido de letra \"e\" da inicial; c) julgar parcialmente procedente o pedido de letra \"J\", condenando a ré à indenizar o autor a título de danos morais, no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sob os seguintes fundamentos: 1) a Súmula 191 se dirige apenas à periculosidade celetista, diante da restrição contida no § 1º do art. 193 da CLT. Como o adicional de insalubridade que favorece o recorrido deriva da Lei 7.369/85, inexiste a restrição daquele parágrafo, até porque o próprio texto legal manda que se pague uma remuneração adicional de 30% sobre o salário que perceber o empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica em condições de insalubridade; 2) uma vez concedido, por força do contrato de trabalho, constitui-se um direito adquirido do trabalhador e uma obrigação contratual do empregador, não podendo ser alterado ou suprimido unilateralmente, em prejuízo do empregado, de acordo com o artigo 468, da Consolidação das Leis do Trabalho; 3) ante a confissão ficta aplicada à ré, por presumidos verdadeiros os fatos narrados da petição inicial, corolário lógico é o deferimento dos pedidos formulados pelo reclamante. Admitir, mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos seguintes arrimos: a) aplicada a confissão à parte reclamada; b)não comparecendo a parte ré, deve ser encerrada a instrução, a penando-se o réu nas iras do confesso que derivam da revelia, pois no processo do trabalho a revelia não deriva da falta de contestação, mas sim da simples audiência do réu à audiência de instrução e julgamento, conforme dicção do art. 844 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Anailton Dantas da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e por não configurado vício passível de reparação ou sendo necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162800-72.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Padro Simões Fernandes ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito meramente procrastinatório, objetivando modificação do julgado sem apontar qualquer das hipóteses autorizadoras de sua revisão por esta mesma Instância, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, configura-se, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163300-50.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Andre Luiz de Pinho Figueiredo Henrique ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - Recorrido : Vital Qualidade de Vida Ltda. ( Marco Aurelio Ferreira Lisboa SP92369D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e considerando que: a) ausente vício apto a autorizar a nulidade da sentença postulada pelo autor e; b) aplicado ao reclamante os efeitos da confissão ficta, sem que haja provas nos autos capaz de elidir a presunção de veracidade das assertivas patronais decorrentes daquela, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164000-70.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Techint S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda; Roseni Rosa da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) do exame do acórdão embargado, constata-se a existência de erro material; II) o tema referente a prestação de serviços da reclamante para segunda reclamada restou minuciosamente examinado, não se verificando qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar o erro material verificado, declarando que a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada tem como limite o mês de março de 2006, sem, contudo, imprimir efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0185100-85.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : GETULIO DOS SANTOS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos, constata-se que o índice adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho, cuja incidência da correção se deu a partir do primeiro dia útil subseqüente ao mês vencido; II) a contribuição previdenciária do empregado está sujeita ao teto mensal, somados os valores no mês já percebidos à época da vigência do contrato e os valores no mesmo mês devidos em razão deste acórdão; II) os juros de mora não integram o salário de contribuição, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os parâmetros descritos neste acórdão para a apuração das contribuições previdenciárias, sendo que os juros de mora não integram o salário de contribuição, devendo ser observado o art. 15 da Ordem de Serviço Conjunta do INSS/DAF/DSS n. 66 de 10/10/97. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1037947"
                            ]
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                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Botino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Reinaldo Mathias da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Carrefour Supermercados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Reinaldo Mathias da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.Botino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento de todas as verbas pecuniárias devidas ao autor, e dar provimento ao recurso da terceira reclamada para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária desta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Tânia Regina Gomes Clementino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086500-04.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Lucia Pereira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para delimitar o pagamento de diferenças decorrentes da supressão do valor pago por fora, de R$ 109,00 (cento e nove reais) a partir de fevereiro de 2005 e excluir da condenação a multa diária aplicada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Ronildo Fartes de Almeida ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Rodrigo Marcolino da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para adequar o pagamento de horas extras e reflexos à jornada declarada pelo autor em seu depoimento de fls. 68, com a exclusão das segundas-feiras a partir 2006, e aquelas decorrentes dos intervalos reduzidos em conformidade ao depoimento da testemunha de fls. 70, afastando da condenação as horas extras decorrentes dos feriados laborados, mantido o valor arbitrado à condenação para efeito das custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Roberto Carlos Cabral da Silva ( Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ135316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as pretensões relativas aos reajustes normativos anteriores a 11/07/2002 e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor total da condenação e determinar que seja observado o contido na Súmula nº 368 e na OJ 363 do SDI-I do TST no que tange aos recolhimentos previdenciários. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : MARCELO BARROS GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : GILTEK BRASIL LTDAGILTEK TELECOMUNICATIONS LTDGILTEK SERVICOS LTDAJOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da NEXTEL, nos termos da fundamentação do Excelentissimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0179000-22.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Marcos Santanna ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Ré, presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Auxiliadora Emidio Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabio Eduardo da Silva Ventura ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Recorrido : COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de JaneiroTelemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.RC Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício com a TELEMAR no período de 01/02/2003 a 30/09/2005, com a devida anotação na CTPS, na função de IRLA, remetendo-se os autos ao Juízo de primeiro grau para julgamento das demais questões de mérito, inclusive a responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), Mauro Ricardo Teixeira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Mauro Ricardo Teixeira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e, ao da reclamada, no que tange à devolução de descontos, limitar a condenação à devolução de tão-somente 50% dos valores descontados a título de ¿adiantamento (vale)¿, mantendo-se a condenação à devolução integral do desconto ¿convênio uniforme¿. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 500,00., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1034027"
                            ],
                            "1034030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nRcdo: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 424/425. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, RC Telecomunicações Ltda., Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira., RC Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 326/327. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034030"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Roberta Dias Pinto de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Mila Roberta Dias Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas dos Santos, Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2008.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibonan Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manzoli Bazoni [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mercado São Braz [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manzoli Bazoni, Réu Sociedade Mercado São Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro , Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Morelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Arte Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Arte Academia de Ginástica Ltda. ME, Aut Renata Almeida Morelli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio, Aut Marcelo Martins Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Marques [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Eduardo de Andrade Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Takayama Claudino [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Renato André Takayama Claudino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santa Rosa Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utidades S.A., Aut Raimundo Santa Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Damasceno [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor Ltda. [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor Ltda., Aut Martinho Santos Damasceno\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 205/206. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues do Prado [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jessé Rodrigues do Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Sant Anna Ramos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Sant Anna Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.300, que determinou que o autor forneça o endereço da 1ª ré, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Bruck Pecanha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Aut Wania Bruck Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Reis [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Vanda Moura Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sérgio Henrique Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ester Marinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Marinho , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Alice dos Santos Reis, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sérgio Henrique Rodrigues, Aut Vanda Moura Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Maria de Fátima Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Lima Araujo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Lima Araujo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Climatizada Vitoria Ltda. [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos , Réu Banana Climatizada Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Fonseca Oliveira Filho [Adv. Cassia Elaine da Rocha (OAB: RJ 113729 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Rubem da Fonseca Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida, fls. 57, que converteu o julgamento em diligência para que as partes tragam aos autos, em quinze dias, documentos comprobatório acerca da data de TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO de nº2000.51.01.004290-6, em trâmite na 7ªVara Federal/RJ, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A. , Aut Paulo Roberto Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo, Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut: Jonas Ribeiro Ricardo, Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti) [Adv. Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 - D)]\r\n\r\nTI: Nilton Soares Bastos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Pereira do Nascimento, Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1034691"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-55.2009.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Viana de Souza , Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação Cautelar Inominada foi julgada extinta sem julgamento de mérito e os pedidos da Reclamação Trabalhista foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009600-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo de Televisao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Maria da Conceicao Baptista [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Oliveira Napoleao [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Oliveira Napoleao\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE LIMA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Orgal [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Fundacao Owaldo Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Owaldo Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034300-55.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do acórdão, no prazo de 15 dias, atualizados, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDES MONTEIRO COSTA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo deverá levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085300-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FREITAS [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-75.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE VARGAS CARDOSO DE ARAUJO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA, Arlete Queiroz Monteiro Silva, Réu LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, MARISTELA VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Mello da Silva [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035715"
                            ],
                            "1035718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                ",\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Seateck Indústria e Comércio Ltda EPP (a/c sócio Luís Armando de Souza Coelho)\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., Seateck Indústria e Comércio Ltda EPP (a/c sócio Luís Armando de Souza Coelho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035718"
                            ],
                            "1038338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guilherme Werneck [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Guilherme Werneck \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1038338"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1038448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Carta Precatória requerida por ISRAEL NUNES PEREIRA em face MUNDUS MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. na forma abaixo: Processo: 0011700-82.2009.5.01.0008 - CartPrec,- A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 26/11/2010 e 10/12/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.22 e 22vº, em 18/12/2009 por: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais),.- trata-se do imóvel composto pelo apartamento nº. 1302 da Rua Povina Cavalcanti, nº. 83 - São Conrado/RJ, conforme medidas e confrontações descritas na certidão onde passo a descrever: imóvel apartamento nº. 1302, do edifício em construção, que tomará o nº. 83, da Rua Projetada pelo P.A 9.411, com direito a 02 vagas de garagem, sendo 01 no subsolo e 01 no pavimento de acesso, correspondedo-lhes as frações ideais de 111/12.000 - para o apartamento e 10/12.000 para cada vaga de garagem, do terreno que mede: 67,50m de frente pela Rua Projetada pelo P.A 9.411, 20,00m nos fundos, à direita mede 68,40m mais 41,00m(estreitando o terreno), mais 23,00m(aprofundando o terreno), 62,50 à esquerda. Localizado a 449,92m do meio da curva de concordância da esquina par da Avenida Prefeito Mendes de Moraes, com o lado direito da esquina da Rua Projetada nº. 8.795, de quem da Avenida Mendes de Moraes vai em direção à Estrada da Gávea; confrontando à direita com o lote 03, parte do lote 02 e lote 01, do P.A. 32.955, à esquerda com o lote de nº. 05, e nos fundos com o lote 01, do P.A. 30.256. O lote acima descrito e atingido em sua testada por uma faixa nona edificada, de 3,00m de largura. Inscrito no FRE sob o número 1.175.952. CL 7244. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº.01876 , pertence ao Reclamado Antonio Candido dos Santos Martins e sua mulher Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 13924907 existem débitos de IPTU referentes aos anos de 1997 a 2010 no valor de R$ 30.816,00(trinta mil oitocentos e dezesseis reais), consta ainda debito junto a Divida Ativa do Município. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 24/08/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza\r\n\r\nId: 1038448"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-25.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 D)\r\n\r\nAlcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-14.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-73.1991.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Paula Soares dos Santos (OAB: RJ 130224 E)\r\n\r\nMaria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-66.2001.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nAlessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-06.2008.5.01.0010 - RTSum - Carga: Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-03.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-45.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195800-70.1989.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nElisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-81.2007.5.01.0010 - RTSum - Carga: Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-84.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-51.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nEzequiel Jose Martins (OAB: RJ 87045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-31.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafaela da Costa Leandro (OAB: RJ 172601 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-44.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-49.2003.5.01.0010 - RTSum - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-10.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-55.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-19.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nJose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-15.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-54.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-47.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-53.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Shana Garrido Kuntz (OAB: RJ 172563 E)\r\n\r\nMarcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-40.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-25.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-72.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nMarcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-88.1995.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-93.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-25.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027836"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-77.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myrian Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia da atualização de fl. 1063 e de que se desejar prosseguir com o restante da execução antes do retorno do precatório deverá providenciar cópias para formação de autos para execução em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nApresentar calculos referente ao I.R. no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira Soares (OAB: RJ 143687 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena dos Santos Silva, Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0197300-32.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE BARROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Rosangela Louvem Domingues (OAB: RJ 141733 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nInformar se há interesse na conciliação conforme petição da executada de fls 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Lucas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Maria de Fátima Soares Lucas \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI RIBEIRO LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA, Aut MOACI RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 01/02/2011 às 09:00 horas para a realização da audiência de inquirição da testemunha Fabio Mendes Barros na 3ª VT/São Gonçalo (CPI Nº 0001576-17.2010.501.0263). \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Rogério Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A., Aut Simone Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Adriana do Carmo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Adriana do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Esteves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informatica S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Redes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TEC E AUX EM RADIOLOGIA ERJ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TEC E AUX EM RADIOLOGIA ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os créditos inscritos em Dívida Pública da União do exequente Nelson Antônio de Castro Moreira e sobre os débitos fazendários vencidos dos exequentes Tânia Lúcia Massa Cardoso, Loci Dias Vieira, Nelson Antônio de Castro Moreira e Luiz Antônio da Cunha Batista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Neves Vieira [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando das Neves Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque 62 B Quiosque LM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da causa pelo autor. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Fernandes de Lima [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Fernandes de Lima\r\n\r\nEsclarecer a memória de cálculo do INSS, bem como informar acerca dos juros aplicados, observando a promoção de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-80.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdeci Jaime da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade CSD Elet. Ltda. EPP [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Tanipel Comercio de Mat.Eletrico Ltda-NP socia Tania Maria F.da Silva, Réu: Carlos Alexandre Zigari Caruso, Réu: Rosane Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 147/148 \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zanatta Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zanatta Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da Reclamada (fls. 362/364). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixão, Réu Segil Vigilancia e Segurranca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 29/11/2010 às 10:10 horas para a realiza ção da audiência de inquirição da testemunha Edna Oliveira de Sousa na 01 VT/S.João de Meriti (CPI Nº 0001050-70.2010.501.0321). \r\n\r\nId: 1036461"
                            ],
                            "1036459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Justino Paula de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parametros de fl. 87. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Batista Filho\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Parada 44 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parametros de fl. 35. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036459"
                            ],
                            "1036460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0052900-41.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA MOREIRA MOTTA\r\n\r\nRéu: SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte fls. 34/37. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giusti\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 21/23). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BRITO DE PAULA\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA, CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036460"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-31.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Primavera [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos trazidos pela autora, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-77.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Xavier [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Xavier, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, à fl. 62, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Ribeiro, Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Reis da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Reis da Silva , Réu Petit Bebe Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 60, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Cabral [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Barra Automoveis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Barra Automoveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria dos Santos Gama [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria dos Santos Gama , Réu RKR Administração de Bens e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Novaes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. (Sucessora de Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Novaes de Souza \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Machado [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. Coop. Trab. Consumo Motor. Auton. Transp. Rodoviario [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Coop. Trab. Consumo Motor. Auton. Transp. Rodoviario, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, de fls. 552/560, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevão Araújo Seixas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1024634"
                            ],
                            "1024635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ricardo Mota de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ricardo Mota de Oliveira \r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo. Salientamos que a obrigação de fazer - entrega ddas guias - compete à ré, na forma da coisa julgada (termo de conciliação), e não ao Juízo como pretende a mesma .\r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Tercerização Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face as tentativas infrutíferas de localização de bens da ré .\r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Lidavin [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Lidavin\r\n\r\nVir retirar petição, ante o estágio atual do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Pereira de Azevedo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fiame e Azevedo Ltda. ME, Réu: ELIAS FIAME [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira de Azevedo \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Borges Sampaio [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Borges Sampaio\r\n\r\nTer vistas da peças trazidas, às fls. 51 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Aparecida Vaz [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILSA ZANIBONI DE MELLO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILSA ZANIBONI DE MELLO\r\n\r\nComprovar o valor devido de diferença previdenciária, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Jaoulak Sampaio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Jaoulak Sampaio, Réu Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Costa [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000196-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Emerenciano [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Emerenciano\r\n\r\nDiligenciar junto ao MTE, na forma de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0000129-68.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Silva Primo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1024635"
                            ],
                            "1024636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-04.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 718/720, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rios Peixoto Silveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Réu Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Aut Maria das Graças Rios Peixoto Silveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciênica de decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-60.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladislau Marques de Mendonca [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. - Pro Service [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda. - Pro Service, Aut Ladislau Marques de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarani Pereira da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Aut Juarani Pereira da Silva, Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 464, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116100-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Alves Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. M. Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa B. M. Monteiro\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 1708 e PIS ou CEI da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vistas de fls. 125 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES LEMA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut MARCO ANTONIO ESTEVES LEMA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 796/797, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos pela reclamada para elaboração de seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Lucia Araujo Bezerra [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lousada [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Lousada\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 27, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva, Réu Koleta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nId: 1024636"
                            ],
                            "1024637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-27.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVAL GOMES NOVAES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: Norberto Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI TOUR TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Verônica da Silva Borges [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Passos Rosa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocima Madeiras Ltda. [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocima Madeiras Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 23, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG S LOTERIA LTDA [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG S LOTERIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 100, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Machado [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Machado, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria , em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Gouvea [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 32, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Santana Kreimer [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sydel Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sydel Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 40, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cardoso da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Escola Riviera Barra Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto-Escola Riviera Barra Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 544, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331 .\r\n\r\nId: 1024637"
                            ],
                            "1024638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA GUIMARAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0120500-91.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE VILLELA LEANDRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE VILLELA LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-21.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto de Carvalho Moyses [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Creditos Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA., Réu Cooperativa dos Profissionais de Creditos Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350, bem como para vir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0191400-21.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS NEVES DE MATOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NEVES DE MATOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Maciel [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Maciel\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-70.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARLY GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARLY GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias, em especial para cumprimento do despacho de fl. 3200 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, devendo, inclusive, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0144400-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceia de Paula da Silva [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuza Maria Machado Oviedo [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuza Maria Machado Oviedo, Aut Dirceia de Paula da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 134/135, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Feitoza Gaspar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5, podendo o reclamante dizer sobre a defesa e documentos, facultando-se às partes a apresentação de rol de testemunhas que deverão ser intimadas .\r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Jesus Tavares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhorprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhorprix Lingerie Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gomes Amaral de Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gomes Amaral de Lima , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento total do acordo, em 48 horas, sob pena de solicitação de bloqueio on line nas contas da ré .\r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Pinho [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 35, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nId: 1024638"
                            ],
                            "1024639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-83.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FIGUEIREDO TRANQUILINO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A- SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FIGUEIREDO TRANQUILINO DE MATOS\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0225900-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco ..\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu C E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 320/328, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160700-33.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COELHO DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0049500-74.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paes de Moraes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paes de Moraes\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Nara Gomes [Adv. Tiago Luis Rodrigues Gomes (OAB: RJ 135515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Banco Central - ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Nara Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Campos de Paiva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOGEA BORGES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BOGEA BORGES\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculos de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000374-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nTer vistas do ofício da DRT .\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MENDES NOGUEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MENDES NOGUEIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 448/449, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PE NA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nId: 1024639"
                            ],
                            "1024640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A.\r\n\r\nComprovar a incorporação das diferenças devidas, conforme promoção de fl. 852, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058600-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LEVIS VIDAL [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149, bem como vir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA BERTOLDO, Aut: JURIMA FERREIRA SANTOS DA ANUNCIACAO, Aut: CELSO GRIMMALDI CABRAL DE ANDRADE [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: JOAO MAGALHAES DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE ADOCIL PEIXOTO A/C: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: SONIA CORREA CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 542, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0090600-38.2007.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Silveira Ramos da Cunha [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raimundo Ribeiro de Carvalho [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Silveira Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris de Souza Brasil Dias da Costa [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris de Souza Brasil Dias da Costa, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 513/515, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0035200-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes Francisco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes Francisco \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, às fls. 401 e seguintes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos pela parte ré, conforme despacho de fl. 327, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Iatarola [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Iatarola\r\n\r\nVir contrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174501-69.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor de Almeida Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nExdo: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda., Exte Vitor de Almeida Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 397/400, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1024640"
                            ],
                            "1034414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0191400-21.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS NEVES DE MATOS\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034414"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-85.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALBERTO SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SOC DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: JOSE CARLOS BELTRAME [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDSON ALBERTO SANTOS, Réu JOSE CARLOS BELTRAME, Réu SETEL SOC DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçãp dp prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090900-36.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TETSUZAN NAGOYA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO TETSUZAN NAGOYA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 174 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Paz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Oliveira Paz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O\r\n\r\nCALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Apolonia de Seixas, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-72.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar, por meio de copia legivel, o deposito que garante o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA, Aut SEVERINO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, DEVERÃO COMPARECER PARTES E RESPECTIVOS PATRONOS, EM DIA E HORA DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-93.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Aut SEBASTIAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 153 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0099100-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Babdeti [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Organizado Piedade Ltda. [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Babdeti\r\n\r\nTomar ciencia dos acautelados, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinalva Maria de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinalva Maria de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiencia no dia 17/01/2011, as 9:30 horas, devendo comunicar tambem a empresa, ja que a notificação e o mandado para intimação da mesma, retornaram sem exito.Audiencia para depoimento pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR COELHO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR COELHO ROSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O\r\n\r\nCALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O\r\n\r\nCALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE MEDEIROS GOMES [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0203900-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA ABRAHAO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar comprovantes dos recolhimentos do imposto de renda e da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0043300-53.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FARIA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0003100-91.2008.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Rocha Santana [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Rocha Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIAO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com as correções apontadas pela contadoria, no prazo suplementar de 15 dias, sob pena de homologação dos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011100-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MACEDO PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC PEDRO II SEPE-A/C RAIMUNDO MONTEIRO ALVES-ENTIDADE INSOLVENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço do representante da massa falida, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Abrahao Pezarini [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofer Assistencia Tecnica e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Abrahao Pezarini\r\n\r\nInformar da satisfação de seu credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139000-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRANAL COOP TRAB ATIV NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRANAL COOP TRAB ATIV NAVAIS E AFINS LTDA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 120 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0146800-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO RODRIGUES BESERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE COPA 2002 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO RODRIGUES BESERRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maria da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINDO BENVINDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINDO BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GUANABARA DE LAMPADAS LTDA, Réu: ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: SÉRGIO DE PAIVA MASSA JUNIOR, Réu: ANDRE OLAVO DE LIRA, Réu: ADEMIR GUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA CRUZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M MINAS RESTAURANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0204000-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111600-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNELZINO DA COSTA VIEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: T M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (CREDOR PREVIDENCIARIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNELZINO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZARETH L. SUHETT, Réu: DEFATI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUALDO DE SANTANA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valeria Mikaluckis de Oliveira (OAB: RJ 90714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUALDO DE SANTANA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CASSEMIRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: M J DE VIGARIO GERAL CANTINA CENTRAL, Réu: JORGE ROBERTO DE FREITAS OLIVEIRA, Réu: MAURILIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CASSEMIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: ANA RITA DIAS DOS SANTOS LOPES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104200-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: RICARDO BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Rosa de Carvalho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: Cristiane Castro Albuquerque, Réu: Carlos de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME - Espaço Genipapo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino de Barros \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Barreto [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Barreto\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146400-19.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynara Silvia Sousa do Amaral [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Silvia Sousa do Amaral\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047300-57.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Feitosa de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feitosa de Lima\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA SILVA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026500-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Paulo de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Ferreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)], Réu: HELMUTH DUTRA CABRAL e MARIA ROSA DUTRA CABRAL (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Adelino [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Freital Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Adelino\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Souza [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes de Souza\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: LEO MOTTA, Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222000-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUENOEL ROQUE LOPES LOIS [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUENOEL ROQUE LOPES LOIS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170400-88.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOÃO DE JESUS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Goncalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Goncalves\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MARA MATTOS GONCALVES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: JOSÉ CARDOSO, Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MARA MATTOS GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Souza de Assis Goncalves [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confeccoes Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza de Assis Goncalves\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058800-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARCHON VIEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DOS COSMETICOS [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL, Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARCHON VIEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Nice Gadelha Marchetti, Réu: Carlos Frederico Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015300-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1031863"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0063400-24.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MARIA ALBERTINA LOPES SOARES,Dedeflach Servicos Ltda. ME,Amaspe Associacao dos Moradores do Bairro do Pepino,AILTON THEODORO SOARES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALBERTINA LOPES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.904,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON THEODORO SOARES FILHO,Dedeflach Servicos Ltda. ME,Amaspe Associacao dos Moradores do Bairro do Pepino,AILTON THEODORO SOARES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON THEODORO SOARES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.904,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031862"
                            ]
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                                "Processo: 0081700-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Breyer [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nVista do novo laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, o da 1ª RÉ a contar de 04/11/10, o da 2ª RÉ a contar de 18/11/10. \r\n\r\nId: 1037959"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Santos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Santos, Réu JCL Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 123 que tornou nulo os atos praticados a partir de fl. 117, inclusive, sendo o Exte, também, para contestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segges Rodrigues [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, Réu: ETP Centro de Intormática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Med Doctors Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.500,00), na forma já autorizada na ata de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Fernandes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContestar Impugnção do Exequente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 100, que deferiu o requerido, devendo comprovar seu crédito junto ao terceiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Almeida Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Almeida Machado, Réu Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 338/401, em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, conforme desp de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Vidal Milanez [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Andrade de Gouveia Quiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Andrade de Gouveia Quiroz\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-89.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos José Gomes Pinheiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Agdo: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bunge Alimentos S.A., Agdo Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 317. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Basílio \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 117, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 274/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo a Exda, também, para efetuar o pagametno dos honorários periciais, os quais foram fixados em R$ 20.060,00, em 04 parcelas iguais, sendo a primeira em 05 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 80/82, em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 243: \"Nada a deferir, vez que as quotas previdenciária e fiscal deveriam ter sido recolhidas e comprovadas em setembro de 2009, conforme acordo homologado às fls. 178/179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prim e Proper Comercial Ltda. [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 180, que indeferiu o requerimento de fl. 179, devendo, inclusive, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Sampaio (OAB: RJ 136474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 152, que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BONFIM SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BONFIM SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170/172, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 190, que deferiu vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0241500-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOSCANO MULLER [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOSCANO MULLER\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias, conforme desp de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 94, que se reportou aos despachos de fls. 84 e 87, inclusive para ciência de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 263. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais (R$ 3.500,00), na forma já deferida na ata de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUEZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: IR, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 468/473. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Pimentel Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 90/101. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 308, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 926, que julgou procedente os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias, determinando, ainda, a liquidação por arbitramento, devendo a Exda, inclusive, comprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-31.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE TAVARES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JORGE TAVARES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 617 que extinguiu a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1036552"
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                            "1036994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0087100-83.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nExecutado: Eurocollege Materiais Didáticos Ltda e MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Eurocollege Materiais Didáticos Ltda e MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-83.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilceia Conceição da Silva \r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.,Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.872,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-86.2008.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Best Cad Plotagens e Cópias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Best Cad Plotagens e Cópias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.241,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036994"
                            ],
                            "1036989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva\r\n\r\nRéu: R Muller Intermediações Ltda., Auto Gas Barra Center Veículos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Gas Barra Center Veículos Ltda. ME, R Muller Intermediações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva\r\n\r\nRéu: R Muller Intermediações Ltda., Auto Gas Barra Center Veículos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diusa Marcal Florentino, Elinea Bastos Muller Samor, Luiz Oscar da Assunção Ribeiro, Rosinea Bastos Muller, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes \r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glauce da Silva Carvalho, Marcela Olimpia da Silva Castilho Vicente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes \r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036989"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Nego seguimento ao recurso ordinário da ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Efigênio da Cunha Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84. Defere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Miranda [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Estrela do Tambá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, para requerer o que for do seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução de mérito, na forma do art.267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Madeira Alves [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Madeira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício com documentos de fls.100/172 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Segurança e Vigilância Transporte de Valores Ltda. A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30(trinta) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTAN SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273. Atender os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.97/109 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Real S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Devolvo . Intime-se. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419. Venha a Rda com documentação necessária. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219. J.Devolvo. Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Alves [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Conservação Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WR Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI DIAS ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI DIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91. Efetue o autor o procedimento da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-02.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.42/43 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54. Manifestar-se sobre o ofício com documentos de fl.54/138. \r\n\r\nProcesso: 0012100-73.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: VANSA HOTELARIA LTDA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANSA HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente.Valor R$ 1.867,41. \r\n\r\nProcesso: 0201800-73.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR SEVERO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SEVERO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 108/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. Ter vista do ofício com documentos fls.124/141. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80. Ter vista do ofício com documentos às fls. 80/131. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jorge Penna Abrao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Jorge Penna Abrao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25. Retificar os cálculos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUEDES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117.Defere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Beatriz Castro de Souza [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.282. J.Devolvo o prazo. Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Com Sonho Ltda. ME [Adv. Natanael Corrêa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Com Sonho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27. Venha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias (CPC, art.893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art.267, I c/c art.284 e art.893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Gabriel Graça de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 234 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Liliam Oliveira Cardoso [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365. Defiro a devolução do prazo a ré, para se manifestar acerca do laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manoel de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria N/P sócio Fabiano Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manoel de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, e,m 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO BEZERRA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARAUJO BEZERRA, Réu SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. vº Digam as partes acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bragunci Salustiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinto Portela [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruteb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação , nos termos do art.844 da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, medidante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINEI MANTELLI FERRARI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298. Defiro a devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Luduvice [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Convolo em penhora o depósito constante da guia anexa à petição supra. \r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria de Azevedo Graca [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.332. Nego seguimento ao recurso interposto pela 1ª rda, por não preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Manifestar-se quanto o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1031996"
                            ],
                            "1032801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Procopio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.694vº Proceder o pagamento das custas processuais. Valor R$ 800,00, conf. Acórdão de fl.691/692. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DAVIS DOMINGUES [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNIUCACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DAVIS DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência do determinado na Ata de fl.193. As partes especifiquem , de forma fundamentada se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serpa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Barbosa Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ WADDINGTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Venha o exequente com a Certidão do RGI do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilsa Ferreira Gomes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.989. Efetue a autora o procedimento supracitado, pela contadoria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca, Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa, Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEIXOTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274.vº Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-70.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Délcio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. A atualização compete a parte. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Amaro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Dispenso das custas. Port.40/94 do M.F. Int. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da ofício com documentos de fls. 203/213 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sodré [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Marques Malta [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Sodré \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR TORRES MASSA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR TORRES MASSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Depósitos convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 513/571 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO BENTO DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU SOCIEDADE RECREATIVA [Adv. Jose Carlos Gaze (OAB: RJ 15982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO BENTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85vº Venha o Rte com as diligências necessárias ao prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de extinção da execução art.267 II c/c 598CPC c/c 769 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alberto de Olveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alberto de Olveira Rigo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.578. J.Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0295400-81.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DOS REIS ESTEVAO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO, Réu LAVAND CARIOCA LTDA A/C SOCIA JOANA K. MACEDO, Aut MARCELINO DOS REIS ESTEVAO, Aut NEUZA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.870. ...Defere-se a devolução do prazo às partes, que deverão se manifestar sobre a atualização dos cálculos de fls.853/855, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ballesteros Pedroza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TP Telemática e Performance Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência da petição do Leiloeiro Público de fls.194/196, no prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOTARIO FROHLICH [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOTARIO FROHLICH\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388. Convolo o depósito de fls.387 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051500-60.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILAN PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. Convolo o depósito em penhora. Dê-se a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0056100-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schnaider Fernandes [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neves do Rosário [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristina Neves do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-34.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA RIOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.765. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE POLICARPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.602. J. Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Correa Piedade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-14.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmiria Souza Gentil de Oliveira [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cai Wang Presentes Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cai Wang Presentes Ltda., Aut Telmiria Souza Gentil de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRISTIANO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245vº Convolo os depósitos de fls.219, 220 235 e 244 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-87.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACADEMIA DECATLO LTDA, Rcte ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 407 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELLO CANUTOS TINOCO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.375vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LEMOS FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente em 48 hs. Valor R$ 193,05 \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-58.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEMOS DO AMARAL JUNIOR [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Defiro a dilação do prazo por 15 dias tão somente quanto à juntada da documentação a ser apresentada pela ré, sob pena de deter minação dos valores por arbitramento. \r\n\r\nId: 1032801"
                            ],
                            "1031994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0080100-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Costa Rocha \r\n\r\nRéu: AGT Rio Tranporte Movimentações e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGT Rio Tranporte Movimentações e Logistica Ltda. CNPJ 09.487.734/0001-11, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031994"
                            ],
                            "1031993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0051100-75.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Domingos Costa\r\n\r\nExecutado: Belo Passo Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Belo Passo Calcados Ltda., CNPJ 009895427/0001-39, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,27, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0004600-19.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Ribeiro Moraes,MERCKSUL VIGIL E SEGUR LT N/P SOCIA,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SOCIA FLAVIA MARCONDE DE ASSIS,Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Ribeiro Moraes, CPF 38.206.200.797 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.857,43, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputa a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0000216-03.2010.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: BF de Caldas Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BF de Caldas Confecções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.357,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-07.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.,CNPJ 002940001/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.225,45, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0060100-36.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Fernandes Villa Real\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP,Instituto Vital BRasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, CNPJ 05.674.134/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.508,29, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0098600-16.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: RILDO PAES BARRETO\r\n\r\nExecutado: FUJIMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUJIMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.128.566/0001-67, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.777,68, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0112700-39.2002.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jesu Ignácio de Araújo,SOCIO ANTONIO CHAID GANAM MARTINS,ITD TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO,ITD TRANSPORTES LTDA,Geraldo Aguiar de Brito Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesu Ignácio de Araújo, CPF 070.129.426-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.122,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031993"
                            ],
                            "1032799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0036400-02.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIZIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Lumbreras,Claudia Izilda Gianini Ramos (socia) Cefas Constr. Montagens Ind.Ltda,Abigail Seri Gianini (socia) Cefas Constr. Montagens Ind. Ltda,GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,Rosiany Possati Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Lumbreras, CPF 278.284.687-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.765,54, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0159600-75.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nExecutado: SOCIOS ANTONIO MOREIRA,FABIO EDUARDO NUNES E ANDRE LUIZ DA SILVA NUNES,Minimercado America do Sul Ltda. ME - Minimercado Brasileirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MOREIRA NUNES, CPF 240.644.087-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.492,91, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0159600-75.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nExecutado: SOCIOS ANTONIO MOREIRA,FABIO EDUARDO NUNES E ANDRE LUIZ DA SILVA NUNES,Minimercado America do Sul Ltda. ME - Minimercado Brasileirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Eduardo da Silva Nunes, CPF 004.968.227-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.492,91, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0159600-75.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nExecutado: SOCIOS ANTONIO MOREIRA,FABIO EDUARDO NUNES E ANDRE LUIZ DA SILVA NUNES,Minimercado America do Sul Ltda. ME - Minimercado Brasileirinho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Silva Nunes, CPF 926.018.207-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.492,91, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0179300-47.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROBERTO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: MAZEL SEG E VIGIL LTDA N/P SOCIO,MAZEL SEG E VIGIL LTDA N/P SOCIA,MAZEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAZEL SEGUR E VIGIL LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY CURVELLO D'AVILLA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.262,48, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0179300-47.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROBERTO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: MAZEL SEGUR E VIGIL LTDA N/P SOCIO,MAZEL SEG E VIGIL LTDA N/P SOCIA,MAZEL SEG E VIGIL LTDA N/P SOCIO,MAZEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.262,48, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0179300-47.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROBERTO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: MAZEL SEG E VIGIL LTDA N/P SOCIA,MAZEL SEG E VIGIL LTDA N/P SOCIO,MAZEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAZEL SEGUR E VIGIL LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MOREIRA DE´PINHO, (sócia) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.262,48, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0194100-12.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA NETO\r\n\r\nExecutado: Jorge Soares dos Santos/Givonete Maria Mendes dos Santos socios JS Eng,JS ENGENHARIA LTDA,Jose Geraldo Soares Rosadas socio JS Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Soares dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.638,60, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0194100-12.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA NETO\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Soares Rosadas socio JS Engenharia Ltda,JS ENGENHARIA LTDA,Jorge Soares dos Santos/Givonete Maria Mendes dos Santos socios JS Eng\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Soares Rosadas( socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.638,60, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0194100-12.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA NETO\r\n\r\nExecutado: Jorge Soares dos Santos/Givonete Maria Mendes dos Santos socios JS Eng,JS ENGENHARIA LTDA,Jose Geraldo Soares Rosadas socio JS Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Givonete Maria Mendes dos Santos (´sócia) CPF 904.962.137-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.638,60, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0024000-29.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Marcia Cristina Batista,Deise Oliveira de Souza,Onézio da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, CPF 795.352.247-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,03, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0027500-64.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, (CNPJ 00.325.808/0001-49) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0124900-15.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Genilson de Oliveira Ferreira,JONAVICTOR S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson de Oliveira Ferreira, (CPF 865.101.347-72) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,57, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0120100-46.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar de Alencar de Souza,POLLY GRAFICA E EDITORA LTDA,Lygia de Castro Coelho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar de Alencar de Souza, (CPF 696.085.127-00) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.372,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0120100-46.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lygia de Castro Coelho Silva,POLLY GRAFICA E EDITORA LTDA,Carlos Cesar de Alencar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia de Castro Coelho Silva, (CPF 542.049.257-15) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.372,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0008600-28.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Alves da Rocha\r\n\r\nExecutado: Abbondanza Especiarias de Temperos Ltda.,Ednaldo das Neves Nunes (socio Abbondanza Especiairias de Temperos),Paulo Cesar Barros Morgado (socio Abbandania Especiarias de Temperos),Bruno Freire Moreira (socio Abbondanza Especiarias deTemperos),Nader Mikhail Nader (socio Abbondanza Especiarias de Temperos),Luiz Christino Sant\"Anna Gomes da Silva (socio Abbandania Especiarias),Alessander Lopes Pinto (socio Abbondanza de Temperos Ltda),Abdel Mikhail Nader (socio Abbondanza Especiarias de Temperos )\r\n\r\nPelo presente fica citado Abbondanza Especiarias de Temperos Ltda., (CNPJ 04.126.759/0001-76) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.621,36, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0016900-91.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nExecutado: Hammer Assessoria Empresarial LTDA,METRA SERV MARKETING N/P SOCIO,METRA SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammer Assessoria Empresarial LTDA, (CNPJ 01.948.882/0001-84), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.033,40, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032799"
                            ],
                            "1031995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro de Moura\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de realização da audiência de instrução no dia 07/02/2011 às 15:40 horas, devendo ainda tomar ciência da petiçao do autor de fls.83, com emenda a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Tribloco Componentes Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tribloco Componentes Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/38 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. CNPJ 07.448.891/0001-92, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/77 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aereo Transportes Aereos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261/268 - PROCEDENTE EM PARTE e ainda da decisão dos embargos de declaração de fls.279 - ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS .\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelus Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.339/340 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031995"
                            ],
                            "1032800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO ITARARE, CNPJ 33.280.280/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls.122/125, no prazo de 15 dias, e, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativa do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VILLACA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo Rocha Bandeira (CPF 998902917-20) socio Clinica Resende Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Proceder o pagamento da execução no valor de R$ 37.358,06 no prazo legal, sob pena de penhora on line.\" .\r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VILLACA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco N. Pereira da Silva (CPF 436.198.787-49) socio Clinica Resende Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Proceder o pagamento da execução no valor de R$ 37.358,06, no prazo legal, sob pena de penhora on line.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032800"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Paulo Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperanca Ltda. EPP\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo da Silva Bastos [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: Rita de Cássia da Silva Nogueira [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: Sérgio Luiz Santos Silva [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: Cassiano Martins da Silva Filho [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Figueiredo [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: Aline Barros Cavalcante [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: Ernande de Carvalho Filho [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)], Aut: João Valdemar dos Santos [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros Cavalcante , Aut Antonio Reinaldo da Silva Bastos, Aut Cassiano Martins da Silva Filho, Aut Ernande de Carvalho Filho , Aut João Valdemar dos Santos , Aut Paulo Roberto Rodrigues Figueiredo , Aut Rita de Cássia da Silva Nogueira , Aut Sérgio Luiz Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito em relação ao segundo ao oitavo reclamante, podendo desentranhar os documentos juntados inclusive procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Ciplol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à secretaria, com vista a retificãção da CTPS, em cinco dias, quedando-se inerte, o juízo considerará cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0132600-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROZA SOARES [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliano e Associados Consultoria Empresarial S/C. Ltda., Réu: B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Réu: Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento, Réu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nVenha com valor que entende remanescente \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA NUNES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, atentando para a promoção da contadoria.. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalogica Comercio Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao de Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro Gomes\r\n\r\nvenha com meios de notificar as rés para contrarrazões, no prazo de 08 dias, sob pena do recurso não ser recebido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-03.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, em substituição a homologação de fls,. 177, e cumprimento das determinações de fls. 196, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. O reclamante deverá, no mesmo prazo, amnifestar-se sobre a indicação à penhora feita pela reclamada às fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA GASPARI [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-03.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bettina Diana Stalker\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Souza, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias, quando o autor poderá tirar cópia dos recolhimentos previdenciário e fiscal, não estando os autos disponíveis para carga. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Pinheiro Vallim [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda. [Adv. Ronney Souza Machado (OAB: RJ 140000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pinheiro Vallim, Réu Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 274, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Silva Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco Silva Filho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Deus da Gama [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Deus da Gama\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 8 dias para contrarrazões. \r\n\r\nId: 1029628"
                            ],
                            "1029629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio do Carmo\r\n\r\nRéu: Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICO LTDA, Carlos Roberto Freire dos Santos, Sergio Maia Peres\r\n\r\nPelo presente fica m AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 52,131 e 158 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029629"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 71.\r\n\r\nProcesso: 0082300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 485.\r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 172.\r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 310.\r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 93/94.\r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 323/324.\r\n\r\nProcesso: 0061200-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cornelio Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 206/209.\r\n\r\nProcesso: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COM.REPRES.TEC.LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HITEC COM.REPRES.TEC.LTDA\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DO SALDO INFORMADO, CONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO DO VALOR RETRO INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 494/495. \r\n\r\nProcesso: 0077300-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO VELTRI LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DO SALDO INFORMADO, CONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO DO VALOR RETRO INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 325. \r\n\r\nId: 1038080"
                            ],
                            "1038395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR E PIZARIA ASA DELTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMON RODRIGUES CRESPO, Aut SERGIO RICARDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 464. COMPROVAR O RÉU O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 465. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison José de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 437. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONAN DIST MATERIAIS ELET HIDRAULICOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONAN DIST MATERIAIS ELET HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 167. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 454. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Editora Guias LTB SA - EGL\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 473. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIROS VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MAYATO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING BARRA POINT\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DO SALDO INFORMADO, CONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO DO VALOR RETRO INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 241. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose Souza de Paula [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0166700-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rocha da Silva [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0069100-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Oeste Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REALENGO POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DO SALDO INFORMADO, CONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO DO VALOR RETRO INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 117. \r\n\r\nId: 1038395"
                            ],
                            "1038447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0209400-02.2001.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO JESUS CAMINHA\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira,MANUEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,MANOEL PEREIRA,CLAUDIO BENTO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO BENTO PEREIRA ,MANUEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,MANOEL PEREIRA,CLAUDIO BENTO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO BENTO PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL PEREIRA,MANUEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,MANOEL PEREIRA,CLAUDIO BENTO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,MANUEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,MANOEL PEREIRA,CLAUDIO BENTO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038447"
                            ],
                            "1038446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Amaral\r\n\r\nRéu: Chamoun Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Chamoun Informatica Ltda., Chamoun Informática Ltda a/c sócio Bernardo Sobral Chamoun, Chaumoun Informática Ltda a/c sócio Roberto Sobral Chamoun, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/04/2011, AS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO AS PARTES DESDE LOGO INTIMADAS PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSAO. MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mendonça de Lima\r\n\r\nRéu: Maria Leda Rodrigues Ferraz Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Leda Rodrigues Ferraz Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CREDITO E DO DEPOSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. FLS.46V \r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores Servicos em Eventos Esportivos Brasileiros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Prestadores Servicos em Eventos Esportivos Brasileiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE ....CUSTAS DE R$ 372,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 18.600,00 , VALOR ARBITRADO A CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o. DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.129/132. \r\n\r\nProcesso: 0022900-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planeta Adesivo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO DO SEU CREDITO, PARA FINS DO ART. 880 DA CLT..FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DE LA CRUZ e Outros\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, JOSE MARIA LOPES DE PAIVA, LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, MANOEL FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 111/112, PARA OS EFEITOS DO ART.880 DA CLT, AO PAGAMENTO DAS CONTAS PREVIDENCIARIAS . (R$ 607,44) \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SOARES e Outros\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, EM 48 HORAS. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, NILDA ARAUJO SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 151/152, PARA OS EFEITOS DO ART.880 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kinupa Gomes\r\n\r\nRéu: Ideal Consultoria e Gerenciamento de Arquivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ideal Consultoria e Gerenciamento de Arquivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO - CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. FLS.26 \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Carjan e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carjan, CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, JANE PEREIRA LEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 35/36, PARA OS EFEITOS DO ART.880 DA CLT. PAGAMENTO EM 48 HORAS.FLS.38 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038446"
                            ],
                            "1038517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: CENTER TELECOMUN CENTRO FORM PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER TELECOMUN CENTRO FORM PROFISSIONAL LTDA, ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 195 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0074800-59.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Choncol, ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 159. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DUTRA\r\n\r\nRéu: EDITORA PARAMACONICA UNIVERSAL\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA PARAMACONICA UNIVERSAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 135 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade da Rocha\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth da Costa Pacheco Nascimento, Nilson Villas Boas, Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL INACIO DE BARROS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 258. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CALCADOS SO CRIANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 193. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038517"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Soares da Silva [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-55.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tavares da Rocha [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves Teixeira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Vieira Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Vieira Marinho\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice do Canto Freitas [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Sousa Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lopes Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chirico Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotifique o autor para dizer se aceita o bem indicado, folhas 145. \r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valério Durval do Espirito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Village [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valério Durval do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1974.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MENDONCA FONSECA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENTO EUPHEMIO, Aut NEY MENDONCA FONSECA, Aut PAULO DE CASTRO NEIVA\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição da PGE , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygo Luis de Sousa Cavalcante [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Master Farma Dois Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygo Luis de Sousa Cavalcante\r\n\r\nInicialmente comprove o autor o alegado no item nº. 01. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Esmeralda Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha O PETICIONÁRIO DE FOLHAS 57 na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito recursal de fls 198. Cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias, pela diferença ( R$ 12.480,11) equivalentes a 1.028.901,32. \r\n\r\nProcesso: 0120900-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Azevedo Lima [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 1.120,50 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Edvando Lino da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificação Ponto de Ouro Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panificação Ponto de Ouro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleônero Rodrigues Mota [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Luiz da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTraga o reclamante aos autos as guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda. [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barreto\r\n\r\nIndique o autoro numero do CPF da reclamada para viabilizar o Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS DE CASTRO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins da Silva [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Adibras Administradora Brasileira de Bens Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adibras Administradora Brasileira de Bens Ltda., Aut Claudia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2003.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: PASCOALINO LORETI (IDOSO) +++++++ [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCUS DRUCKER BRANDAO, Exdo: MARLI GRECO SILVA, Exdo: REINALDO GRECO SILVA, Exdo: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PASCOALINO LORETI (IDOSO) +++++++\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Cesar Moura Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES BEZERRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES RODRIGUES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIG SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO, Réu: Modesto Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Barros [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque Torres [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nVenha na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-12.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS BRITO DOS SANTOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aribano da Costa Neto [Adv. Jose Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 77381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galeto s 393 Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aribano da Costa Neto\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angel Cacidedo Cidad [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angel Cacidedo Cidad\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Rosa dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Waldir Martins Felippe (OAB: RJ 60826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA, Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO, Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO, Réu: Sergio Pinto de Araujo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Lima [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-93.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA POSCHETZKY ROSA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA POSCHETZKY ROSA\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-12.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNI-TTUR DETETIZA E SERV ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Aldetur Fonseca e Silva, Réu: Sandra Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Melo de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Dias Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Melo de Jesus\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls 52. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0064700-90.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE ALVES DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: Graca Maria Brazao Rollemberg, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls 185. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls130. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-47.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aylla Campos de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aylla Campos de Souza \r\n\r\nVista à parte autora da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE FATIMA RAMALHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA, Réu: BATUQUE MODAS LTDA [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE FATIMA RAMALHO\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls 153 , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE, Réu CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 128.471,09 reais equivalente a 10.575.458,26323 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUTRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANENGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls 198. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tinoco dos Santos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda., Aut Gisele Tinoco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Christina Walsh Borges de Medeiros [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 233 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves Feitosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Menezes de Almedia [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Industria de Metalurgia e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Industria de Metalurgia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nVista dos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Catunda da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Catunda da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA GOMES DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DIVA GOMES DA ROSA\r\n\r\nVenham as partes, em dia de audiencia , para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.234.49 reais equivalente a 1.912.612,24 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias de Araújo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce de Carvalho Monerat [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Carvalho Monerat\r\n\r\nVenha o Reclamante com o CPF da Reclamada, em 10 dias, para viabilizar o Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Mayrinck Neto [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Novi Car Veiculos Ltda. [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Mayrinck Neto\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 1.496,92 reais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz Braga [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz Braga\r\n\r\nCiencia do deferimento do desentanhamento dos recibos de salario de fls 42/43 . \r\n\r\nProcesso: 0151500-87.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOUVEA FERREIRA ( ESPOLIO DE ) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Semperbella Beauty Salon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE GOUVEA FERREIRA ( ESPOLIO DE )\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do recolhimento previdenciario , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Maia, Réu Siscom\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Madeira de Castro Silva [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Madeira de Castro Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1035696"
                            ],
                            "1035695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0229200-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA COSTA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMP SERV TEC E CONST LTDA, Aut WILLIAM DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-66.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: SEROCOOP COOP TRAV PROF ESPEC COND MANUT RJ [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA MENDES\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1035695"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/10/2010 - doc 218\r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Aut: Marcelo Malta Rodrigues Martins [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malta Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Silveira Frug Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nVir com o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-12.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SOARES DA SILVA TAVARES [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SOARES DA SILVA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 1694, no prazo de 30 dias, sem retirar os autos em carga. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2010.5.01.0026 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial -e somente deles. \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Rezende\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cunha da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciência das guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de quitar as pendências ainda existentes, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Bezerra [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Mario Ferreira de Oliveira, Réu: Edson Todling \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Bezerra\r\n\r\nTer ciência de fls. 88/89, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Britto de Luna Freire [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Britto de Luna Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1037428"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0000512-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Ferreira Fucci [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascás da Gomes Freira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Ferreira Fucci \r\n\r\nComprove o alegado às folhas 25/26, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1037953"
                            ],
                            "1037979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0207500-06.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JULIO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.537,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198800-46.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME TOMAZ BATISTA\r\n\r\nExecutado: Armando de Araújo,SOCIEDADE APARAS DE PAPEL MAGNO,Joaquim Alberto de Araújo,Joaquim de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.969,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Araújo,SOCIEDADE APARAS DE PAPEL MAGNO,Joaquim Alberto de Araújo,Joaquim de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.969,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Alberto de Araújo,SOCIEDADE APARAS DE PAPEL MAGNO,Joaquim Alberto de Araújo,Joaquim de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Alberto de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.969,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-52.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios Rogério Machado, Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.116,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-05.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeneide Soares Gomes\r\n\r\nExecutado: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.402,86 equivalentes a 444.717,51 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-56.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Francisco Junior\r\n\r\nExecutado: Papa Eco Vigilância e Segurança,Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Papa Eco Vigilância e Segurança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.078,96 equivalentes a 171.997,39 IDTRs, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-16.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dizzy s Instituto Integrado de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dizzy s Instituto Integrado de Beleza Ltda. na pessoa dos sócios Andréa Cristina Ribeiro Portugal e Carlos Roberto Portugal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117,00 (custas e INSS) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-32.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de Principal : R$ 26.749,27 equivalentes a 2.205.939,62 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-95.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Martiniano de Almeida\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.,Central Distribuidora de Publicacoes Ltda. - ME,RJ DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda na pessoa dos sócios Maria da Graça Coelho Costa e Maria do Prado Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.492,72 equivalentes a 1.933.720,83 TR's além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-98.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERUNIDA COOP DE TRANSORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERUNIDA COOP DE TRANSORTE ALTERNATIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.333,75 equivalentes a 1.439.440,60 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-92.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bamba Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-74.2007.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Brandao\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Seguranca e Vigilancia Ltda na pessoa do sócio Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.022,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-91.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Fidelis\r\n\r\nExecutado: Anderson dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,88 equivalente a 53.947,60 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-77.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEI DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nExecutado: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,LIBERALINO RIBEIRO SALGADO \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios JORGE PIRES DA FONSECA JÚNIOR e LIBERALINO RIBEIRO SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-13.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA BRASILIENSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANADIL VIEIRA ROSELLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANADIL VIEIRA ROSELLIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.474,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-75.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Altair Cândido Ferreira,GLOBEX UTILIDADES S/A,MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND COM LTDA,MARIO VARIO,José Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Cândido Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.419,97 equivalmentes a 458.148,64 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-17.1988.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO AMARO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: SISAL HOTEIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SISAL HOTEIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.503,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-91.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ledimar Barbosa de Almeida\r\n\r\nExecutado: Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point\r\n\r\nPelo presente fica citado Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.201,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-44.1991.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.659,38 equivalentes a 548.143,57 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-22.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Lopes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO DE FREE PORT VIGIL E SEG PATRIMONIAL,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA DE FREE PORT VIGIL SEG PATRIM,Uniao\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.333,96 equivalentes a 1.262.161,46 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-52.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael de Araujo Correa Junior\r\n\r\nExecutado: Progress Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Progress Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.014,48 equivalentes a 1.153.596,89 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-51.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Agda Sant Anna \r\n\r\nExecutado: Nelina Rodrigues da Silva ,Janete Ribeiro Silva ,\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelina Rodrigues da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,82 equivalentes a 96.948,44 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Ribeiro Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,82 equivalentes a 96.948,44 IDTR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-69.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eneas Alexandre Felipe\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Cristina dos Santos Farias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.744,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citada Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.744,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037979"
                            ],
                            "1037927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0163400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Almeida Aguiar\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cezario Vieira, Marcos Ferreira Teixeira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira\r\n\r\nRéu: MARIA AUREA DA SILVA -SÓCIA , JOSÉ HENRIQUE SOUZA LEITE -SÓCIO , O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo indicar os valores devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nComparecer, no dia 08/11/2010 às 10 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bilhares Gaucho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ATUAL QUIMICA LTDA, \r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL QUIMICA LTDA, CARLOS FREDERICO DA SILVA e SONIA MARIA DA SILVA que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LUIZ MANOEL VALENTE SÍRICA , JORGE ROBERTO ALVES RAMOS , LINDOLFF THADEU CARNEIRO, CIBERTEC NITEROI IND COM EQUIP ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, LINDOLFF THADEU CARNEIRO, LUIZ MANOEL VALENTE SÍRICA, que se encontra m em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0065200-45.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Emporio do Pao Ltda. ME N/P SOCIO ANDERSON RIGAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON RIGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira Torres\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Títulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Corretores de Títulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037927"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CARLOS PAZINE JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 961.650,29 ou 79.123.881,31 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.057.815,32 ou 87.036.269,44 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0171900-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Martins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Martins, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.782,38 ou 1.874.964,92 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.060,62 ou 2.062.461,41 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.793.347,53 ou 147.555.320,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.677.201,25 ou 137.998.890,05 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE, Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.592,50 ou 378.150,01 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.051,75 ou 415.965,01 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Freitas Maia [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapamar Comércio e Serviços Ltda., Aut Sulimar Freitas Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.411,25 ou 363.506,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.272,38 ou 434.527,39 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO DA SILVA (Dependente Previdenciario...) [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO DA SILVA (Dependente Previdenciario...), Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 38.934,27 ou 3.208.356,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 42.827,70 ou 36.529.191,82 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO DA SILVA (Dependente Previdenciario...) [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO DA SILVA (Dependente Previdenciario...), Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 38.934,27 ou 3.208.356,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 42.827,70 ou 36.529.191,82 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gregório Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivan Gregório Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.494,90 ou 946.198,34 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.644,39 ou 1.051.724,28 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 26.232,97 ou 2.159.616,64 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.812,27 ou 2.372.673,33 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO, Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 18.400,94 ou 1.514.868,41 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.241,03 ou 1.666.355,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Santos , Réu Cia Federal de Fundição \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.910,83 ou 651.202,17 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.821,91 ou 726.235,75 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Galdino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Galdino da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 40.304,63 ou 3.317.949,86 TR's . Convolados em penhora os depósitos de fls. 275 e 277, no total de 1.350.751,19 Tr's. À reclamada para pagamento da diferença de R$ 16.408,18 ou 1.967.198,67 Tr's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.049,00 ou 2.163.918,54 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo de Oliveira Pereira [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geraldo de Oliveira Pereira , Réu Telemar Norte Leste \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 23.729,39 ou 1.953.005,67 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.102,33 ou 2.148.306,24 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Gomes [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Gomes, Réu Rufino Comercio Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 250,96 ou 20.651,17 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 276,06 ou 22.716,29 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 620,42 ou 51.074,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 682,46 ou 56.181,50 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Costa Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.389,29 ou 114.318,47 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.528,22 ou 125.750,32 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Réu Alberto Ahmed, Aut Lucimar Belmira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 194.129,68 ou 1.979.153,99 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 213.512,65 ou 17.574.513,84 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA., Aut NELSON LUIZ LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.594,71 ou 131.263,18 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.754,18 ou 144.389,50 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 621.066,71 ou 51.106.758,86 e honorários advocatícios de R$ 31.053,34 ou 2.555.337,94 Tr's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 717.332,06 ou 59.028.306,48 TR's. \r\n\r\nId: 1037993"
                            ],
                            "1038081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 1449/1484 atualizados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-70.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 312. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 526 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na carta precatória executória devolvida, devendo informar, no prazo de 10 dias, se renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-14.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Morais [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda., Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325/327 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO VIANNA DE AMORIM, Réu: RICARDO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Réu: Bipwhere Tecnologia e Comunicacao Remota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Queiroz Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 665/666, no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência de que a habilitação incidental poderá ser feita conforme despacho de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Synthia Xavier da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de fls. 105.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Tonassi [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmos Sistemas Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmos Sistemas Ltda., Aut Raphael Ferreira Tonassi\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Guimaraes Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante II Ltda [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Guimaraes Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana Cruz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 161 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Umbelino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy de Medeiros, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Bulhoes Carvalho da Fonseca, Réu: Xavier Empreendimentos Imobiliarios Bulhoes Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Teresa de Almeida Magalhaes, Réu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlita dos Reis Teles Almeida [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlita dos Reis Teles Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cruz de Souza [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Ribeiro [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-54.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 790 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1038081"
                            ],
                            "1038001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0140000-51.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAYR CARLOS PAZINE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.386,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-83.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Carlota Pires \r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-44.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Geraldo de Oliveira Pereira \r\n\r\nExecutado: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste \r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.727,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038001"
                            ],
                            "1038082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0106000-54.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Aésio José da Fonseca,CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA,REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aésio José da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.882,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderley Jefferson da Silva,CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA,REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Jefferson da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.882,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-18.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Soares Cruz,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.,Rony Lougon de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Soares Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.230,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038082"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Rosa Filho [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Rosa Filho, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 41.413,29 equivalente a 3.411,871,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Peixoto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.343,92 equivalente a 275.263,99 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS (SOCIO), Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valéria Oliveira\r\n\r\nInformar quais provas pretende produzir, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Barbosa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Facil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de novos alvarás, devendo a parte comparecer diretamente a agência bancária a fim de receber os valores dos alvarás de fls. 52 e 53. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção – em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Walter de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchises Pinto de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Ivone Soares Valente, Réu: Paula Ferreira Quelho, Réu: Nadia Ferreira Quelho, Réu: Carlos Fernando de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchises Pinto de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a publicação em jornal de grande circulação, na qual se solicita o comparecimento da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paula da Luz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo Silveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araújo Silveira , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 140-144, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL INFORMATICA S/A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ernesto Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores S.A.(Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ernesto Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leuzimar Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leuzimar Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Damaceno Bresler [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Damaceno Bresler\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beserra da Silva Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da juntada da cópia do despacho de fls. 57, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Magalhaes Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da juntada da cópia do despacho de fls. 70, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Araujo Ferreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Réu: Edith Soares de Souza (Sócia), Réu: Mario Affonso Soares de Souza (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Andréia Afonso de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S/A, Aut Teresa Andréia Afonso de Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi marcada audiência para inquirição de testemunha na 64º Vara do Trabalho de São Paulo, dia 27/01/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda., Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.480,21 equivalente a 368.465,29 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela Batista [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nContestar impugnação aos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Martins Firme [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Martins Firme\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 476-477.\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinale Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria dos Passos Bacellar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida, facultando-se à parte, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Roseleny Nogueira dos Santos (OAB: RJ 157915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte indicar os meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CESAR AZEVEDO LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CESAR AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Franca de Souza (socio), Réu: RIO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: Patricia Vianna Gorgulho de Souza (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Guimaraes da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Guimaraes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage (socio), Réu: Silvio Marcelino Lopes (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento de metade dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes, Réu Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nA parte ré deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. A parte autora deverá cumprir o solicitado pelo perito às fls. 86. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 56/57, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chames [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chames, Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVenham as partes com documentos que comprovem os valores dos Pisos Normativos dos professores no período imprescrito, retificando seus cálculos, se for o caso. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-47.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CESAR PINTA FILHO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ, Réu: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara Trabalho, no prazo de 05 dias, a fim de cumprir o despacho de fls. 1063. \r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE SERODIO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE SERODIO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.321,27 equivalente a 767.306,50 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FALCAO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FALCAO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.522,78 equivalente a 1.607.072,42 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SALES BEZERRA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WELLINGTON SALES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 141,63 equivalente a 11.658,67 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA, Aut RENATO DE ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 81.794,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DE GOES SERRANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucio de Souza Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra d Oro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucio de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZAGA BORGES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZAGA BORGES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANDRO ANTUNES TAVARES [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MB2 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coimbra da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Sandra Maria Coimbra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut SERGIO DE MORAES DE ASSIS, Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, nos termos de fls. 378, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1037891"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Moraes Oliveira \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA 2002 Comercial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silveira do Nascimento Monção\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda. ME, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dambory Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037889"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Peixoto\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.343,92 equivalente a 275.263,99 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela Batista\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar impugnação aos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.480,21 equivalente a 368.465,29 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SODRE DE ASSIS\r\n\r\nRéu: LETICE CABELEIREIROS LTDA, Letice da Silva Correia (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Letice da Silva Correia (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, para, querendo, embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: WM ENCOMENDAS URGENTES SC LTDA, Walter Tortelly Filho (sócio), Menalucia Perrotta (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Menalucia Perrotta (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o juízo se encontra garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA, Francisco de Oliveira Barbosa (socio), Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Oliveira Barbosa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MARINHO MARTINS\r\n\r\nRéu: Celia Carneiro Teixeira (sócia), José Salvador Teixeira (sócio), JOTTA SALVADOR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Salvador Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Zuloaga Dorn\r\n\r\nRéu: Emilio Bernardino Adam Neto (sócio), Ary Pignatari Mahet (sócio), Beatriz Navarro de Castro Adam (sócia), Hercílio Cosenza Arlota (sócio), Mek Vision Producoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Navarro de Castro Adam (sócia), Hercílio Cosenza Arlota (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037890"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-36.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Blumer e Nogueira Ltda. [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nCgto: André Couto Pereira (Espólio de) [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Couto Pereira (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, deferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-43.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA ACTIS [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S/A [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)], Réu: PARQUE RECREIO [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA ACTIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ramalho Bento [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ramalho Bento \r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar, em 10 dias, sobre a impugnação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi inicialmente deferido o requerimento do item 4, somente tendo início a perícia após a comprovação da integralidade do valor. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen dos Passos de Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: ESATTO - RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESATTO - RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 612.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 443/532, seguindo às fls. 608/611 o extrato com o saldo em 10 de outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDER (EM) A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 3 DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. , Aut Wanderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 280. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Firmino Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Firmino Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 557. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Andrea Nunes Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabiana Andrea Nunes Rosa\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Dias ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Dias da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcleida Mendes de Azevedo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Duarte [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Maria Cristina dos Santos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Francesco Pappone [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Francesco Pappone, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 649. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MELO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudino Fernandes da Custodia, Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes, Réu: POSTO FLAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Labre [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito Labre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto RFD Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-22.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: ARMANDO RODIGUES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES, Aut ARMANDO RODIGUES DA SILVA, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Aut MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associados S/C Ltda., Aut Romilson Luiz Vieira da Silva, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Afonso de Oliveira [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internat Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Afonso de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienede da Silva Ramos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva dos Santos, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 190.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito de fls. 178 e através do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 135, seguindo às fls. 188/189 o extrato com o saldo em 10 de julho de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Ferreira Nobres [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Ferreira Nobres\r\n\r\nAo reclamante para atender aos comandos judiciais contidos nas promoções do Sr. Calculista, em noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, Sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, deferindo a devolução do prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Teixeira [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Teixeira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Britto\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz dos Santos, Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-66.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Paim Lobo, Réu: Jose Egidio da Costa, Réu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB NAVAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, indeferindo o seu requerimento, devendo, ainda, regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA BANHOS DOELL EICH\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Xavier\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: MIDIA TV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante do IR de fls. 795. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sousa Barcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sousa Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento dos honorários estimados pelo i. perito, observando-se a autorização para parcelamento contida na ata de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nId: 1035380"
                            ],
                            "1035375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bastos\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035375"
                            ],
                            "1035379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Inez dos Santos Joaquim\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos (Sócio), Luana de Souza Monteiro (Sócia), Alexandre Alves da Silva (Sócio), Clinica Enio Serra Ltda., Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves da Silva (Sócio), Luana de Souza Monteiro (Sócia), Paulo Roberto Ramos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro, JAVANISE BARBOSA DOS SANTOS , JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO \r\n\r\nPelo presente fica m JAVANISE BARBOSA DOS SANTOS , JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito para com a Fazenda Nacional (Custas, IRPF, INSS) apurado nos autos, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, MIDIA TV LTDA., Veiculação Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Veiculação Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035379"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Silva dos Anjos \r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda., Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037651"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renato Caravita de Araujo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor , Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037489"
                            ],
                            "1037490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Franco Soares Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037490"
                            ],
                            "1037491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/11/2010, e 26/11/2010 às 14:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lima e Outros. Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três microcomputadores Pentium IV, 512 Mb, HD 40 Gb, acompanhados de monitor marca LG, teclado HP e CPU HP, em uso e em bom estado, avaliado cada um em R$ 2.000,00, totalizando R$ 6.000,00; 2) Quatro microcomputadores ATHLOM XP 2.00, 256 Mb, HD 40, CDROOM, acompanhados de monitor COMPAQ, 550, teclado HP e CPU HP, em uso e em bom estado, avaliado cada um em R$ 1.500,00, totalizando R$ 6.000,00; 3) Cinco mesas para escritório, cor creme, com duas gavetas, tipo madeira aglomerada, medidas aproximadas de 1,20m x 0,70m, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 150,00, totalizando R$ 750,00; avaliado em 12.750,00\r\n\r\n4) Um microcomputador, com monitor marca LG, modelo T-15-0,com processador PENTIUM IV, 516 MB de memória, teclado, mouse. Em uso e bom estado. Avaliado em: R$ 1.500,00.\r\n\r\n5) Uma geladeira (frigobar), marca ELETROLUX R130, cor branca. Em uso e em bom estado. Avaliado em: R$ 500,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 41, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037491"
                            ],
                            "1037492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/11/2010 e 26/11/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paulino de Brito e Outros. Adv.: Mario Luis Soares Ribeiro OAB.: RJ 75289 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um (01) aparelho de ar- condicionado Springer Cap aproximadamente 21.000 Btu's em regular estado de conservação e uso, que avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n2) 1) Um (01) aparelho de ar- condicionado Springer Cap aproximadamente 10.500 Btu's em regular estado de conservação e uso, que avalio em R$ 700,00. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz nº 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/11/2010 e 26/11/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia Domingos e Outros. Adv.: Paulo Roberto Pellegrino Filho OAB.: RJ 105885 D\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda. e Outros. Adv.: Rosana Velozo e Silva OAB.: RJ 94449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um(01) tampo de mesa de vidro temperado da Tok & Stok, medindo aproximadamente 2,00m X1,20m, em bom estado, em uso, que avalio em: R$ 1.500,00.\r\n\r\n2) Uma(01) base de alumínio para mesa, na cor preta, da Tok & Stok, em bom estado, em uso, que avalio em: R$ 800,00. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Jacarepaguá, 7655, 920, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22753-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/11/2010 e 26/11/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148100-25.2009.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOCIMAR CORREIA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA e Outros. Adv.: Cristiani Alves da Rocha OAB.: RJ 93679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois(02) aparelhos, tipo ar- condicionado, marca LG, modelo Gold, aparentemente 30.000 BTU' s e 21.000 BTU' s. Em regular estado de conservação, funcionando, que avalio respectivamente em R$ 1.400,00 e R$ 1.200,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viera Ferreira, nº 128, Bonsucesso , Rio de Janeiro, 21040-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/11/2010 e 26/11/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier Rodrigues e Outros. Adv.: Jose Antonio Romero Salgado OAB.: RJ 92940 D\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. e Outros. Adv.: Armando de Paiva Cereja OAB.: RJ 76768 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Um automóvel marca/modelo I/MMC Pajero Sport Gls, código Renavan 754181898, placa KMY 2551, chassi JMY0RK8601PY00385, combustível gasolina, ano fabricação 2000, ano modelo2001, cor predominantemente preta, vidros blindados, em bom estado. Que avalio em: R$ 57.000,00.\r\n\r\n02 Um automóvel marca/modelo Fiat/Palio Ex, código Renavan 846569027, placa LBZ6250, chassi 9BD17101752560511, combustível gasolina, ano fabricação 2005,ano modelo 2005, cor predomintemente preta, bom estado. Que avalio em: R$ 20.000,00 avaliado em 77.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 500, Bloco 3, salas 205/207, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 77.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/11/2010 e 26/11/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Guanair Rangel e Outros. Adv.: Cristiano de Paula OAB.: RJ 125556 D\r\n\r\nExdo: M.L. Magalhaes Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas(02) cadeiras giratórias, presidencial, em couro sintético de fabricação da executada ML, modelo CT 948-11,com encosto alto com triângulo e apóia-braços e apóia-cabeça, base preta, estado de novas, cor preta, avaliadas em R$ 2.800,00(cada) avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Rodrigues, n 65 , Olaria , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/11/2010 e 26/11/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124200-38.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA e Outros. Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA e Outros. Adv.: Sandra Regina Sousa da Silva OAB.: RJ 62708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 mesa de jantar retangular com base tipo colunas, laca, tampo em vidro bisotado 20mm, com 6 cadeiras em madeira mogno, cor clara, formato arredondado con estofamento, cor caramelo, material emborrachado, estado de uso, aval. R$ 1.400,00;\r\n\r\n2) 01 estante em mogno, 2m altura, com 2 prateleiras e vidro, com 2 portas na parte inferior, estado de uso, aval. R$ 400,00;\r\n\r\n3) 01 sofa em tecido emborrachado estampado, com 7 almofadas, formato em U, para 3 lugares, bom estado, aval. R$ 600,00;\r\n\r\n4) 01 aparelho de som marca Philips, cor preta, com CD, toca fita e radio, com 2 caixas de som, funcionando, no estado de uso, aval. R$ 230,00;\r\n\r\n5) 01 aparelho de ar condicionado Consul 7500 Btus, cinza, funcionando, estado de uso, aval. R$ 280,00;\r\n\r\n6) 01 mesa de centro em laca, cor caramelo, com tampo em vidro bisotado, estado de uso, aval. R$ 300,00;\r\n\r\n7) 01 maquina de lavar roupas Brastemp cor creme, funcionando, estado de uso, aval. R$ 200,00;\r\n\r\n8) 01 micro system Pionner com CD, radio, toca fitas, com 2 caixas de som, cor preta, funcionando, estado de uso, aval. R$ 250,00.\r\n\r\nTotal geral da avaliação - R$ 3.660,00\r\n\r\nBens localizados na Av Ayrton Senna, 270/1705, bloco 1 avaliado em 3.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida, Ayrton Senna, 270/1705, bloco 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.660,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037492"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-27.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMER MARTINS DA SILVA, Aut: Elmer Martins da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Quality Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Elaine Sueli Quaglio Rodrigues (OAB: SP 85951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Quality Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Morais [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Morais , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberon Sales da Silva, Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência intimando-se o patrono do autor para que traga aos autos, em dez dias, a cópia da CTPS da aludida testemunha \r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-07.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCIO ABREU FERREIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARCIO ABREU FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Helena Piekarczyk [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA FILHO\r\n\r\nEsclarecer em cinco dias o requerido às fls 451/452, haja vista o que estabelece o art 472 do Código do Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Isidro da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: CARMEM CORREA GRECO, Réu: CARMEM LUCIA FARIAS BEZERRA, Réu: ALFREDO GRECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Isidro da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DIAS DE MACEDO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJAMENTO ADM SIST EMPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DIAS DE MACEDO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GONCALO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Baranda\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribukição previdenciária é de R$ 1.500,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 49), comprovar o recolhimento devido em cinco dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA MANOEL [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nConsiderando-se o que consta do Ato nº 41/2010, comprovar o depósito do valor da execução, em cinco dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-08.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que a ré é uma sociedade anônima, que não possui sócios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Vital [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro dos Santos Vital\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi prejudicado em virude da decisão já prolatada às fls 28.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira de Lima [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siqueira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 252/254 que fixou o principal em R$ 23.365,83, equivalente a 1.923.423,86 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 4.824,13, equivalente a 397.111,80 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-12.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Barroso Calixto [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barroso Calixto\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 30, devendo vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Ribeiro Filho [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: LW 64 Diesel Mecânica Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LW 64 Diesel Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos faltantes na conta do FGTS do autor, conforme determinado na decisão de fls 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NICEU FANTESIA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria do Nascimento \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Prestes\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 262, devendo o exequente contestar os embargos à execução opostos às fls 240, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Luiz do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Luiz do Nascimento , Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 157/159 que fixou o principal em R$ 4.881,88, equivalente a 401.865,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.085,85, equivalente a 254.020,41 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 99 da Caixa Econômica Federal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-11.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: C A MODAS [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: PLANSERVICE REF E ADM REST IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A MODAS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005100-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosmo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencom S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencom S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 110 da CEF, a fim de requerer o que for de seu interesse, haja vista que os valores já foram transferidos à disposição do INSS.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA ROSITA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. A/C SOCIA Ligia de O. V. Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SEARA APPEL [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGMENTO PRODUCOES GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SEARA APPEL\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que afoi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls 283, bem como fornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei 6830/80, além de ciência do ofício de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Trindade dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Trindade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada às fls 156, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Campos Cabral de Mello [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine de Carvalho DIniz Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine de Carvalho DIniz Henrique\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináriio no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO-BAR-RINDO LTDA. ME [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Cotrim dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-48.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Sant Anna [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gelman Waissman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Sant Anna \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriguelli Pizeli Vieira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriguelli Pizeli Vieira \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Polli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Polli Tell Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias TRCT e CD, conforme determinado na sentença, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1038153"
                            ],
                            "1038156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sabino Neto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Sabino Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMAENTO, Aut: MARIA DE FATIMA LOPES MADEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR, Aut: MARIA DA PENHA LEAL OLIVEIRA, Aut: MARIA CECILIA GARCIA DE ARAGAO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES SILVA, Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S A , Aut MARIA CECILIA GARCIA DE ARAGAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-62.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO BORER MANSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO BORER MANSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORER MANSO\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre os cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0212700-14.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erivalda da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Abaeté de Vila Isabel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Abaeté de Vila Isabel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS ANJOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS ANJOS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, tomar ciência da ordem cronológica apresentada.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Oliveira dos Santos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Andre Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA, Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que cabe ao autor acompanhar junto ao Juízo Falimentar o recebimento do seu crédito.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa da Silva de Souza [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa da Silva de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141600-71.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiene Maria dos Santos [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias de Bistrô Festas e Eventos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias de Bistrô Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária (R$ 147,20) e das custas (R$ 8,00), em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Ribeiro [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Ribeiro\r\n\r\nDiante da devolução da notificação da rte às fls 235, bem como pelo fato de a Carteira de Identidade do rte estar na contracapa dos autos, requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Tisuko Nakano, Réu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira Alves [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira Alves \r\n\r\nInformar o lendereço da agência mencionada, a fim de que se possa expedir o ofício determinado às fls 92, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERRA DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de cota previdenciária no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-06.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NEIDE DE SA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Aut HELOISA NEIDE DE SA LIMA\r\n\r\nTomarem ciência promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Ramos de Holanda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Ramos de Holanda \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOMINGUES FILHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOMINGUES FILHO, Aut EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acostados pela ré, às fls 218/245, devendo requerer o que for do seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jader Assis Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a foi dado parcial provimento aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Front Hotel Ltda., Réu: Svein Rune Wisnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Luci Abel de Mello Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que a penhora on line foi efetuada em nome dos três sócios citados por Edital (fls 259/261), e não apenas sobre um sócio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvarina Gluz, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut JOSE GLUZ\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON RODRIGUES SANTANA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: OTON COUTINHO DE SOUZA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: GERONIMO GOMES RAMOS [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E TTRANSP E LOGISTICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG E TTRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que o depósito recursal, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GUDI NAIT FAITE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MESTIQUE DADA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: AS PADILHA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MAVEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SHANA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: SUDITO CALCADOS CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MONARCA CACLCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ISTANOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BUTINELA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ANTONELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS, Réu AS PADILHA ME, Réu BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu BUTINELA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu GUDI NAIT FAITE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu ISTANOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu MAVEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu MESTIQUE DADA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu MONARCA CACLCADOS E BOLSAS LTDA, Réu NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu SHANA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu SUDITO CALCADOS CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria ficando as reclamadas intimadas a depositar o crédito remanescente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-12.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, considerando-se o alvará de fls 101, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCom relação à 1ª reclamada contrarrazoar o recurso de fls 428-441 e com relação à 2ª reclamada contrarrazoar o rercurso de fls 443-458. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO BARROSO JUNIOR [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO, Aut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1038156"
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                            "1038152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-59.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: CAF. BAR FLOR CATETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAF. BAR FLOR CATETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que, lpor determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quotas previdenciária devida, apresentar no prazo de dez dias o demonstratovo dos valores devidos a titulo de quota previdenciária, comprdovando o respctivo recolhimenrto, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas, e no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038152"
                            ],
                            "1038154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000224-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. , Ameni Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ameni Arquitetura e Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038154"
                            ],
                            "1038155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000537-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelina Loureiro Pereira\r\n\r\nRéu: Mercearia Corcovado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Corcovado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038155"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185000-02.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA, Réu RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.116/117 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses Esteves Mendes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), Em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Elaine Campos dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Borges Belo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Borges Belo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-89.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES GODINHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COELHO SEGURANCA PATRIMONIAL PESSOAL LTDA, Réu: MAURO SERGIO ZARINS DOS SANTOS COELHO e SUELI SANTOS BOMFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES GODINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA KLEM MORENO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA ROQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE BAPTISTA ANTUNES E OUTROS +3 [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE BAPTISTA ANTUNES E OUTROS +3\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Barros Muniz [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansione Assessoria Imobiliária Administração Ltda. , Réu: Maria de Fátima Garcia Gonçalves Rato [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Garcia Gonçalves Rato, Aut Teresa Cristina de Barros Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0067300-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Orange e Peach Bali\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre as promoções da contadoria de fls. 909 e 915 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BARCELOS XIMENES [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Freitas Amaral, Réu: MEGA SHOW CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ROBERTO MESQUITA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BARCELOS XIMENES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle de Lima Bonson [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO, Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: PATRÍCIA BOCHNER, Réu: Dirkar Mecanica Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Santos do Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Santos do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA FERREIRA SERAFIM [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL BUENO MAGANO, Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dr Antonio Castro Moreira, Aut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Fraga Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Diego Luiz Fraga Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.266/269:\" ...decide este juízo declarar que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pleito de fls.12, item B, com apoio no art. 267, IV, do CPC, e, no mais, julgar IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente reclamação trabalhista...custas no importe de R$ 400,00...pelo reclamante\" .\r\n\r\nId: 1038492"
                            ],
                            "1038506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0118000-23.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nExecutado: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO,RA Call Center\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.457,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038506"
                            ],
                            "1038516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda., All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Condominio Orange e Peach Bali, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038516"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-56.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Almeida [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE PAREDES SACHETT, Réu: ADRIANE PAREDES SACHETT, Réu: Unitec Instalacoes Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Bonair Ar Condicionado Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Almeida, Réu Bonair Ar Condicionado Ltda., Réu Unitec Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 240., declarando extinta a execução, conforme fl. 240. Custas de R$ 80,00 pelas executadas, devendo o recolhimento ser comprovado nos autos em 05 dias, sob pena de ser deduzido do valor do depósito de fl. 224, liberando-se o saldo remanescente à depositante. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento de Sa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A., Aut Wilson Bento de Sa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE NÃO FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, POR NÃO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS DOS ART. 535 DO CPC E 897 A DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues do Amarante [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luciana Rodrigues do Amarante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por ATENTO BRASIL S/A foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO LUIZ DA CUNHA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO LUIZ DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os dados solicitados pela reclamada na petição de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Badini Serodio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Alves [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Bonácio da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeropoto Internacional - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeropoto Internacional - INFRAERO , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1350/10. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-62.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal de fl. 286, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do ofício de f.96, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.189/191 , ATUALIZADOS A F.197/198 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.195,64, EQUIVALENTE A 2.979.545,67 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.198 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 30.601,24, EQUIVALENTE A 2.519.026,94 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-43.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Medeiros [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Bastos de Andrade [Adv. Jose Andres Lopes da Costa (OAB: RJ 85257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Martins Chaves [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-37.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cosmo da Silva [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva, Réu Menday s Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ascenção dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de de fl. 64/67. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIAS PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro Rodrigues, Réu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Orlando de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA BARRA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, DE FORMA CLARA, PRECISA E ESPECÍFICA, QUE PROVAS AINDA PRETENDE PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON CID CORREA, Réu: BARBARA CRISTINA MENDES TEIXEIRA, Réu: Babru Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Brandão Surgek [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Galvão (OAB: SP 242628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUNA DE BRITTO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 264 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Braga [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME ROBERTO DIAS DE SOUZA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ROBERTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Furtado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Furtado \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci Rodrigues Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Siqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de f.468/470. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Soares de Campos, Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS, Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o teor da certidão de fl.178. \r\n\r\nId: 1037582"
                            ],
                            "1037583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nFIXADA A VERBA HONORÁRIA EM R$ 1.400,00. COMPROVAR DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DE R$ 200,00, EM 10 DIAS, VENCENDO AS OUTRAS DUAS A CADA 30 DIAS, SENDO CERTO QUE A PERÍCIA SOMEN TE TERÁ INÍCIO APÓS A COMPROVAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA, TOTALIZANDO R$ 600,00, VALOR ESTABELECIDO PELO PERITO PARA O PAGAMENTO DE SUAS DESPESAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ignácio de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ignácio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1168/2010-BB .\r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 203/211, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 471/474, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL XAVIER DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MANUEL XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.478, ATUALIZADOS A F.496, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 91.230,60, EQUIVALENTE A 7.509.902,83 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.498. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 82.987,01, EQUIVALENTE A 6.831.308,59 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0062800-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira do Nascimento\r\n\r\nANTE DESPACHO DE F.511, QUE INDEFERIU F. 120/121, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana da Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana da Silva Leite \r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos do despacho de fl. 200, no prazo de 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0004500-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Vicente da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Vicente da Silva , Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 30, ATUALIZADOS A F. 39/40, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.443,26, EQUIVALENTE A 612.155,00 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bruno Cearense [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bruno Cearense, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 116/117, ATUALIZADOS A F. 122/123, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.021,82, EQUIVALENTE A 84.037,40 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Luz da Gama [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luz da Gama\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Queiroz Toscano [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigel Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Queiroz Toscano \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Lacé Avelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Lacé Avelino \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela reclamada, a teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos periciais, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, dispensando-se nova homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-48.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quantum Contact Empreendimentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quantum Contact Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vital Melo \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-72.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos as f. 697, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, BEM COMO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nId: 1037583"
                            ],
                            "1037584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00 , pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037584"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2004.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: KARLA KEIZE DA SILVA RIBEIRO e Outros. \r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, MARCA ODONTOCASE, COMPOSTO DE CADEIRA AUTOMÁTICA, CANETA ALTA ROTAÇÃO, MICROMOTOR, SERINGA TRÍPLICE, COMPRESSOR LIVRE DE ÓLEO, FILTRO DE AR, TUDO FUNCIONANDO, HOJE EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PONTAL, 7535 - LOJA 04, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Gloria Costa OAB.: RJ 49432 D\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA GUERREIRA ALVES DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL PEUGEOT 206, PLACA LOP 0926, COR CINZA, 2003, RENAVAM 801505236, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARANDAI, 376, MARECHAL HERMES, Rio de Janeiro, 21610-410 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Silva da Franca e Outros. Adv.: Marcia Cristina de Melo OAB.: RJ 111250 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Betao da Ilha e Outros. Adv.: Edson Costa Ribeiro OAB.: RJ 72824 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA LAVADORA AUTOMÁTICA (PARA LAVAR AUTOMÓVEIS), MODELO CECATO, AVALIADA EM R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA BICA, 367, CACUIA - JARDIM GUANABARA, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Sousa e Outros. Adv.: Valéria Barros de Melo Alves OAB.: RJ 81657 D\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. e Outros. Adv.: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB.: RJ 109725 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVE SELADORAS DIELÉTRICAS, DE MARCA SEBRA, MODELO 1010, PORTÁTEIS, TODAS EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 7.200,00. avaliado em 64.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PADRE LEONEL FRANÇA, 110 - 6º ANDAR, GAVEA, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: América Maíra Almeida Carvalho e Outros. Adv.: Felipe de Castro Alen OAB.: RJ 105244 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE e Outros. Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, MODELO AIR MASTER, COR CINZA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, 30.000 BTUS, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, AVALIADO EM R$ 1.400,00; UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELECTRA, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANAUS, 98, REALENGO, Rio de Janeiro, 21730-050 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Renato Goncalves e Outros. Adv.: Ivan Iolando Ramos OAB.: RJ 124740 D\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. e Outros. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR, MARCA PENTIUM IV, COM MONITOR COLORIDO, TECLADO, NO ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANA NERI, 41 - A, LARGO DO PEDREGULHO, Rio de Janeiro, 20911-441 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, `12 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Henrique Pereira e Outros. Adv.: Helen Patricia Masseno Viana OAB.: RJ 131053 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (TREZE) CARTEIRAS ESCOLARES, ESPECIAIS, EM FERRO E FÓRMICA, COM PRANCHETA, ESTOFADAS, COR PRETA, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 100,00. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ASSEMBLÉIA, 10, 42º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 22420-030 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR SILVA DOS REIS e Outros. Adv.: Ronidei Guimaraes Botelho OAB.: RJ 83066 D\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA e Outros. Adv.: Tatiana Andrade Costa OAB.: RJ 118037 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA INSERÇÃO PUBLICITÁRIA DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA EXECUTADA, COM DURAÇÃODE TRINTA SEGUNDOS, VEICULADA PELA MESMA EM REDE NACIONAL DE TELEVISÃO, NO HORÁRIO DAS 22:05 HORAS (PROGRAMA SUPERPOP), NOS DIAS DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA, AO VALOR DE R$ 48.535,00, CADA INSERÇÃO DE TRINTA SEGUNDOS. avaliado em 48.535,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LAURO MULLER, 116 - SALA 3502, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22290-160 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.535,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paula Jorge e Outros. Adv.: Maria da Penha Carvalho OAB.: RJ 72531 D\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Sergio de Carvalho Amorim OAB.: RJ 76270 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, COM PUXADORES, COM CHAVE, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 700,00; DOIS ARMÁRIOS, PORTA ALTA, NA COR GELO, COM DUAS PORTAS, COM CHAVE, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 500,00; UMA IMPRESSORA EPSON, MODELO LX-300, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 350,00. avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 7655 - GRUPO 727, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22753-045 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Vieira Barbosa da Silva e Outros. Adv.: Wilson Luis Fares OAB.: RJ 73350 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO MONITORES LCD 17, NO ESTADO, AVALIADA A UNIDADE POR R$ 380,00. avaliado em 1.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.520,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PORTO DA SILVA e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO PNEUS PIRELLI, MODELO 275/80 R 22,5, CT 90, TL 148, NO ESTADO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 700,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO DO A, 1500, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 06/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038124"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fl.433.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Santana da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hone Bread Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Santana da Silva \r\n\r\nO patrono deverá proceder às alterações do endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.45. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos do Carmo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.232: \"...proceder com a progressão horizontal do reclamante, conforme determinado no acórdão às fls.170/173, em 10 dias. Concomitantemente, o reclamado deverá tomar ciência dos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Borges de Souza Júnior [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Borges de Souza Júnior\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-31.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARTINS MATOS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA, Aut VALERIA MARTINS MATOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.237 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde da Rocha Baltazar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marco Aurélio Formazari (OAB: RJ 149159 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyde da Rocha Baltazar\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO GONCALVES DOS REIS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-28.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS PEREIRA [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO E SEBASTIAO MARCENEIROS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.68-verso, inclusive para vir com meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Rodrigues, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.71 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS DO AMARAL [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA GUINLE ASCANIO [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA GUINLE ASCANIO, Aut SERGIO DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.106. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mangia da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mangia da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar a planilha das parcelas do acordo, conforme determinado no termo de acordo, item4, fl.251. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA MORAES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA MORAES, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.110 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PINTO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO NYCZ LEONARDO [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: RK CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO NYCZ LEONARDO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2005.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonzalez de Moura [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemis Barreiros de Moura Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonzalez de Moura \r\n\r\nRetirar as guias de seguro-desemprego que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gregorio da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gregorio da Silva\r\n\r\nVir com o seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Werther [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Werther, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.83. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Guerrante Gomes [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Guerrante Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.174-verso:\"Diante do retorno do A. de Instrumento do TRT, venha o Autor com o seu cálculo de liquidação.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-92.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto de Moraes Cohn Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls.23, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ahmed Esber Brahim Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA PENHA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nRéu: O MERCADOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura Auler [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO DE REZENDE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEUXES ENGENHARIA COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO DE REZENDE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH VIEIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO RAIMUNDO NONATO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dúlio da Silva Yacovazzo , Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gelson Martins de Oliveira , Aut Mario Jorge Nogueira de Souza , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1031528"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Little Baby Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 943/2010, extraído em seu favor (fls. 50), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro Vieira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planservice Back Office Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 211/213, nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0000098-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Martins [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Marlon Pereira Martins \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 89/90, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana dos Santos Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 251/272, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 98/99, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Goncalves Rodrigues [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 945/2010 extraído em seu favor, fl 269, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)], Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre fls. 264/266, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, estando, ainda, ciente a mesma de que deverá apresentar os documentos suscitados na ata de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Fernandes da Paixao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitios Duro na Queda Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitios Duro na Queda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 3.024,17, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Missias Rocha [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 65/70, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-77.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 10/11, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Lima Rosa Correa [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Lima Rosa Correa\r\n\r\nEsclareça se, com a petição de fls. 16/19, desiste dos pedidos contidos nos itens \"j\" e \"m\" de fl. 04, estando ciente, ainda, de que a resposta deverá vir acompanhada de cópia a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Lima Martins [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Antonio Augusto de Queiroz Galvao [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Queiroz Galvao, Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 172/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Farias da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da autora de fls 485/493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osorio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osorio\r\n\r\nCiência da devolução encaminhada à testemunha Sra. Simony, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-50.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Silva Pinto [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 58,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Brito Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Selvagem Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Selvagem Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 18, comprovando o recolhimento das custas no valor de R$ 12,00, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1289/1327, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Souza de Mello Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 82/87, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 322/333, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ASSIST SOC EDUC CULT BELFORD ROXO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 158, tendo em vista a natureza jurídica da ré, conforme estatuto de fls. 30/39, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes da Silva Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes da Silva Neto\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, conforme determinado em ata de audiência, sob pena de extinção, nos termos do art. 840 da CLT e 282, I, do CPC, com cópia a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CONDOMINIO ROSA DA BARRA, Réu: Maria Manuela Fernandes (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 134, tendo em vista que não houve citação da ré para execução, nos moldes do art. 880 da CLT, bem como que os sócios indicados não integram o pólo passivo da presente, devendo indicar meios hábeis ao presseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Montes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia aser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000374-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Peres Teixeira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Sistemas Corporativos Ltda. [Adv. Ricardo José Branco (OAB: SP 61952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Sistemas Corporativos Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 225/235, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 259/271, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0045000-30.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Sousa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomenes dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a contra-proposta da parte autora de fls. 188/190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Varellas Ltda, N/P SÓCIA: SELMA DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA FABIANO ROBERTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 262/272, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Marcelino da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: D Agua Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Marcelino da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com cópia a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE ESTERIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE ESTERIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conserv e Manut de Imov Ltda - N/P: Nelson Taveira Filho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Alves\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Maria Vila Nova [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Vila Nova\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 77, tendo em vista que a tentativa de bloqueio \"on line\" das contas bancárias da executada restou negativa, conforme fls. 70/72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes\r\n\r\nEsclareça acerca da manifestação de fl. 126, tendo em vista que não foi recebida por este juízo, nem existe qualquer registro no sistema SAPWEB que informe acerca de qualquer petição protocolada na data de 17/05/2010, como ora alegado. Ciente, ainda, de que o Juízo permanece desde 03/03/10 aguardando a liquidação do julgado, conforme fl. 122, o que deverá ser feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Goncalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Arlete Cavanellas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Arlete Cavanellas\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Barbara Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 134/136, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SONIA MARIA LOPES DE MORAIS [Adv. Ana Carvalho de Mendonca Queiroz (OAB: RJ 79116 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA LOPES DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 427/429, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARREIROS ARANHA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARREIROS ARANHA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como diga se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIALDO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXWIL COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIALDO CARDOSO DE SOUZA, Réu MAXWIL COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 137, no valor total de R$ 3.582,85, equivalentes a 294.843,52 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Edison Carlos de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do autor de fls. 932/937, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DE FARIAS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, em que, garantido o juízo, convola-se em penhora o importe de R$ 743,17, relativo à diferença entre o valor apurado à fl. 304 e o valor recolhido à fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA JULIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurado às fls. 170/172, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE MELLO, Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 2484/2486, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 405/407, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO LEAL MORAES FILHO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 302/304, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre o laudo pericial de fls. 741/770, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Prado [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sampa Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sampa Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 2.894,04, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Simone Sampaio [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 34/35, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado pela ré, à fl. 394, a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000326-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira Cordeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Petropolo de Itaguai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira Cordeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 14/15, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000355-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/33, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEAL DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEAL DA ROCHA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls. 80/81 da OI, bem como do desarquivamento dos autos, como requerido à fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000030-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bohme [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bohme \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/32, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-56.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabella Antonia da Silva Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Réu: Coopercol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Antonia da Silva Costa \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Galvao\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 281, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-78.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Oliveira Martins [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Oliveira Martins \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 86/87, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-59.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 11/12, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alvarenga Regis [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Cruz - Somec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alvarenga Regis \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001176-84.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nCgto: Deived Dias de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000459-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nicolau da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Luiz Alberto de Oliveira Pina [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Douglas Mello Ferreira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Terra Verde , Réu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mello Ferreira , Aut Luiz Alberto de Oliveira Pina , Aut Sérgio Nicolau da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25/26, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Cia Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000664-04.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Costa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/20, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vieira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o cheque que se encontra acautelado, conforme fls. 23/23-v. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 210/286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-53.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Supermercado Cariocão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Ribeiro de França [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Ribeiro de França \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001196-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide de Miranda Rosa [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: BD3 Bar e Restaurante Ltda., Réu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide de Miranda Rosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nId: 1034746"
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                            "1034748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0169200-51.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Felipe do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.924,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a Ré apresentar o cálculo atualizado da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93.\r\n\r\n0224900-27.1996.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTINHO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.054,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034748"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson das Neves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA SUA TESEMUNHA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE TRAZE-LA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. AUDIENCIA EM 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA CANECA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: FILTREX INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILTREX INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA, Aut MARCIA PEREIRA CANECA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.563,36 EQUIVALENTES A 457.546,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha dos Santos \r\n\r\nANTE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFIENCIA DO A UTOR O JUIZO CONCEDE-LHE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEVENDIO O AUTOR MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE QUANTO A DESISTENCIA DO RECURSO ORDINIARIO, HAJA VISTA TER ESTE PERDIDO O SEU OBJETO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM PROSSEGUIMENTO DO FEITO UMA VEZ QUE ESTE FOI ARQUIVADO NA AUDIENCIA INAUGURAL. \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Construtora, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITAÇAO DA PRIMEIRA RÉ, EM CINCO DIAS. AUDIENCIA EM 09/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031400-22.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.664,72 EQUIVALENTES A 219.154,20 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HELENO RABETINE [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO RABETINE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.602,88 EQUIVALENTES A 956.685,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eminilson Oliveira Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eminilson Oliveira Fernandes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.385,90 EQUIVALENTES A 936.408,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE LIEBERMANN PINTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DA SENTENÇA, BEM COMO PARA RAZOES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA O RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Amorim\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM MEIOS PARA A REGULAR CITAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Bezerra [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Servicos Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Continete Supermercados Ltda. [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continete Supermercados Ltda., Réu Geniale Servicos Empresarial Ltda., Aut Jose de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, VENHAM AS PARTES, INCLUSIVE A PRIMEIRA RÉ COM RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0103700-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao David Moreira Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastiao David Moreira Duarte, Réu WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000323-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR REGULALRIZAR SUA EMENDA SUBSTITUTIVA DE FLS. 37/44, EIS QUE APOCRIFA, VENHA AIINDA COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DAS RÉS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA EMENDA E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO DEZ DIAS. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adolfo Rezende Novello [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adolfo Rezende Novello, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO HOMOLOGATORIA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 0-918.453,42 EQUIVALENTES A 75.536,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR DECORRIDOS IN ALBIS ALVÁRÁS AO AUTOR, FAZENDA, INSS E AO RÉU PELO SALDO, TENDO EM VISTA EXISTENCIA DE DEPÓSITOS NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0187400-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIIDO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0028300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VICENTE LIMA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -467.769,32 EQUIVALENTES A 38.470.687,41 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR. DECORRIDOS IN ALBIS, ALVARÁS AO AUTOR, FAZENDA E A RÉ PELO SALDO DO DEPÓSITO EXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nAO RÉU AGRAVADO PARA CONTRA MINUTA DO AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARA DE OLIVEIRA JEREMIAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP DE SERVICOS PROF LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARA DE OLIVEIRA JEREMIAS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mathias da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mathias da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0184700-38.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A, Aut ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOGATORIA DE CALCULOS RELATIVA A DIFERENÇA DE JAM NO VALOR DE R$ -4.585,13 EQUIVALENTES ,A 377.094,21 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RÉ, EM 48 HORAS, VIR COM O DEPÓSITO, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC,.. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRAGA LUIZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTONIA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P ORLANDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FRAGA LUIZ, Réu SINTONIA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P ORLANDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.681,55 EQUIVALENTES A 2.523.338,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wallace da Costa Machado\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.588,30 EQUIVALENTES A 788.585,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA LUIZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA LUIZ, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.525,21 EQUIVALENTES A 1.030.109,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Vilela [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Vilela , Réu Renthelp Monitoramento Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, RETIFICANDO O TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 35, CLAUSULA 1ª, FAZENDO CONSTAR A QUALIFCIAÇÃO DAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Freitas Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA-METODO CONSUL, Réu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Sonia de Freitas Carvalho\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.137.555,42 EQUIVALENTES A 93.718.521,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVIS TA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Reis Gonçalves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Sheds Brasil Montagens e Manutenção de Dutos Ltda., Réu: Sheds Brasil Montagens e Manutenção de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Reis Gonçalves \r\n\r\n~TENDO EM VISTA AS DEVOLUÇÕES POSTAIS AS RES, VENHA O AUTOR EM TEMPO HABIL - AUDIENCIA EM 25/11/2010 - COM OS ENDEREÇOS CORRETOS E ATUAIS DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Parque Shopping , Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA PRIMEIRA RÉ OU SEUS SOCIOS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, EM TEMPO HABIL PARA A AUDIENCIA EM 09/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fonseca Dias [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Kleber Fonseca Dias\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -24.117,09 EQUIVALENTES A 1.983.458,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -26.310,19 EQUIVALENTES A 2.163.825,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JARDILINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000691-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Liorde Pontes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Liorde Pontes \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, EM TEMPO HABIL PARA A AUDIENCIA EM 26/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lobato de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta - FRB, Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lobato de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DEVOLUÇÕES POSTAIS A RÉ, VENHA O AUTOR EM TEMPO HABIL PARA AUDIEINCIA EM 26/11/2010, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Trica [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonna Part Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trica\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 265 - INCISO VIII DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM EXAME DE MERITO - NA FORMA DO ART. 267, INCISO III DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1036598"
                            ],
                            "1036599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenildo Batista da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Murtrans Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Assis Lopes \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Regina de Castro Vaz\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda.a/c socio ALEXSANDER PAREJA GARCIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Mirage Ltda.a/c socio ALEXSANDER PAREJA GARCIA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dasa Marinho \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., Select Comércio e Representação Ltda. - Eclectic, Limpidus Serviçoes de Limpeza e manutenção Predial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036599"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Corrêa Porto [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josias Corrêa Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção), Aut Anna Lúcia Vale Castro , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 877/878 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Sampaio [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Otavio Piva de Albuquerque, Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTD [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 870/871, por 05 dias, observando-se o despacho de fls. 853. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1749/1754 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE JESUS PIMENTEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD OFICINA DE AUTO LTDA ME [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Maria Cristina Mauro Prado, Réu: Adenir do Prado, Réu: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Ana Lucia dos Santos Cassa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE JESUS PIMENTEL\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FURTUNATO ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CASA DE INSTALACOES [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FURTUNATO ALVES, Jane da Rocha Cruz, Réu J L CASA DE INSTALACOES\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO PINTO PEREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Valerio, Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO PINTO PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0032900-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sampaio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 532/539, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-53.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Nunes da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Eiras [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Rosita Garcia Madalen Eiras [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Nunes da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 30-verso. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 184/189, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 368-verso. \r\n\r\nProcesso: 0066200-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Ismael [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Antunes Fonseca, Réu: Antonio Antunes Caseiro, Réu: Padaria e Confeitaria Ponto Zero Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: Maria Helena Caseiro Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo dos Santos Ismael\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DANIEL TOJEIRO ESTEVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alan dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alan dos Santos\r\n\r\nComprovar o o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira de Souza [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Pereira de Souza \r\n\r\nA parte autora para cumprimento da terceira parte do despacho de fls. 59, devendo, ainda, incluir nos cálculos a multa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.1994.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: CEZAR PEDROZA CANSADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRqdo: CENTREX SA, Rqdo: Eva Kozlowski da Fonseca [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rqdo: Stanislaw Kozlowski da Fonseca, Rqdo: Mario Cesar Mello Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CEZAR PEDROZA CANSADO\r\n\r\nO requerente para que indique meios de prosseguir com a ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-61.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir na execução, em 10 dias, indicando meios eficazes para tal. \r\n\r\nProcesso: 0126900-34.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Carmo [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ginga Bohemio [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira do Carmo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane de Carvalho Paula [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Getulio das Neves [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Getulio das Neves\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 166/168, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nicolau da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nicolau da Silva\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVARENGA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANDER MAR BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA, Réu: Djalma Pereira Neves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Pereira Neves\r\n\r\nDeferida a vista requerida, devendo tomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT e informar os valores devidos a título de cota fiscal e previdenciária, sob pena de liberação do valor bruto aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CAMILO BANCHERO [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnicorp Solucoes Comerciais Ltda. EPP [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnicorp Solucoes Comerciais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da avaliação realizada as fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO TADEU DUTRA SOARES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO TADEU DUTRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 909. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaria para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P Florindo da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nA parte ré para que cumpra o determinado no despacho de fls 205-verso. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem sobre fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA PAIXAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ DA PAIXAO\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0104800-22.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Janimara Bispo Lopes Fausto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto de França Isaias, Réu: Elcio Pereira da Silva, Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CECILIA SOARES [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCELO CARVALHO [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MANOEL RAIMUNDO JUCA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUZIA HELENA DE PAULA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA [Adv. Luisant Mata Roma Brasil Nogueira de Carvalho (OAB: RJ 41537 - D)], Aut: LUIZ NAPE TRANNIN [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO MOTTA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Aut: EDSON REDENCAO SILVA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-85.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dommes Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Nestlé Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Benedito Martins da Rocha (OAB: RJ 32397 - D)], Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: Odenir Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 326 e comprovar o pagamento de emolumentos para expedição das certidões requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-44.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carleandro Araujo Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Oliveira Vasconcelos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nA parte ré para comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santos da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Santos da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes, Réu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do oficial de justiça e para que requeira o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Avellar Duarte [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Avellar Duarte\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira Paulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teixeira Paulo\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1038344"
                            ],
                            "1038342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0008300-88.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Sueli Paes de Moraes e Outros\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira,Conservadora Comercial,Rosangela Nunes Vidal Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.926,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Nunes Vidal Fernandes,Conservadora Comercial,Rosangela Nunes Vidal Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Nunes Vidal Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.926,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-16.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiana Cardoso Braga Oliveira,SERNAVAL SERV REP NAV AGENC MARIT ASSOC LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Cardoso Braga Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.779,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000275-13.2010.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ecil Equipamentos Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ecil Equipamentos Contra Incêndio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.951,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-64.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL\r\n\r\nExecutado: WAN HAIR FASHION LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAN HAIR FASHION LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.062,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038342"
                            ],
                            "1038343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SARMENTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Pereira e Loureiro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira e Loureiro Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FURTUNATO ALVES\r\n\r\nRéu: J L CASA DE INSTALACOES\r\n\r\nPelo presente fica m Lenin Gil do Rosario Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038343"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Silva França [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira Soares Brandão [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Silva França, Réu Marcia Pereira Soares Brandão\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Braz Mariano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camino del Sol [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camino del Sol , Aut Elias Braz Mariano \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Ramos Soares [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestações (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001234-75.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Ferreira Orb [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Lopes da Silva Filha de Almeida\r\n\r\nEgdo: MARCELO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-60.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000390-28.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rosa [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S.A. Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S.A. Ltda., Aut Sérgio Roberto Rosa\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 29ª VT/Belo Horizonte: 28/1/2011, às 10:15 h, CP 90265-2010-108-03-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA, Aut MURILO DE ASSIS DELOSSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maria da Silva Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: B4S Service e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Service e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DE SOUSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PSINET DO BRASIL LTDA, Réu: Massa Falida de WAVIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de fls.201v e restituir aos autos a certidão de crédito - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DELGADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: PRO UNI RIO [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, sob pena de penhora de créditos por ventura existentes. Registre-se que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido à título de custas (código 8019). Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 27.179,93, conforme fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Maria da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 12.704,36, mais custas de execução de R$ 63,52 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0016900-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Bezerra da Silva [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 8.359,56, mais custas de execução de R$ 41,80 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nId: 1037935"
                            ],
                            "1037939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: condenação subsidiária da 2ª reclamada; pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do artigo 467 da CLT; baixa na CTPS com data de 15/3/2008; pagamento do aviso prévio indenizado, com as devidas incidências legais; pagamento do saldo de salário de 15 dias do mês da rescisão; pagamento do 13º salário proporcional de 2008, 4/12 avos, conforme o suso fundamentado; pagamento das férias vencidas referentes ao período de 2006/2007 e férias proporcionais de 7/12, ambas acréscidas de 1/3 constitucional; pagamento da multa de 40%, sobre total do FGTS devido; pagamento de multa do art.477, §8º da CLT; entrega das guias de FGTS no código 01 na 1ª audiência, responsabilizando a reclamada pela integralidadde dos depósitos, inclusive sobre 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão. sob pena de pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art.18 da lei 8.036 de 1990; entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia o reclamante caso tivessem, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; que a 1ª reclamada exiba o livro de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art.355, inciso I e II do art.356 em harmonia com o inciso I do art.359, todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; juros e correção monetária em harmonia com súmula 211 do TST; honorários advocatícios de 15%; gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Machado\r\n\r\nRéu: João Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Cavalcante de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Plug And Play Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA FICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS DA RECLAMADA: MANOEL FERREIRA CORREA, DANIELE CELIS SILVEIRA E KELLY MENDES REIS. Pedidos: descaracterização do pedido de demissão, para declarar a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, ou seja, demissão sem justa causa; declaração de vínculo empregatício existente no período de 13/3/2007 a 01/8/2007; retificação da CTPS da autora, para que faça constar a real data de admissão, qual seja 13/3/2007; o´fício à DRT comunicando a infração,; pagamento das diferenças de FGTS do período em que a Reclamante não teve sua CTPS anotada, ou seja, 13/3/2007 à 01/8/2007, inclusive multa de 40% ao teor dos artigos 15 a 18 da Lei 8036/90, com base no salário pago por fora; pagamento das verbas resilitórias, quais seja: aviso prévio, 13º salário proporcional de 2007 (5/12), 13º salário proporcional de 2009 (10/12), férias proporcionais de 2007 (5/12), férias vencidas de 2008/2009 e férias proporcionais de 2009 (09/12), todas acrescidas de 1/3 Constitucional, todos com inclusão o aviso prévio, salário de mês de setembro de 2009, em primeira audiência, sob as penas do artigo 467 da CLT, mais a entrega das guias para saque do FGTS, código 01, sendo que, no caso do não recolhimento dos referidos depósitos, deverá a reclamada ser compelida a pagar os valores correspondentes ao FGTS - 8%, de forma indenizada, referente a todo período laborado, bem como, o pagamento da multa de 40% do FGTS, e, ainda, o pagamento do FGTS sobre o aviso prévio e sobre o terço constitucional, face à dispensa imotivada; guia para requerer o seguro desemprego ou indenização, caso à época fique impossibilitada a reclamante de obtê-lo; multa do artigo 477, § 8º da CLT; aplicação do acréscimo do art.467da CLT sobre as parcelas rescisórias incontroversas, que não forem pagas na 1ª audiência; pagamento das horas extras, adicionadas de 50%, sendo certo que, por habituais, ainda deverão repercutir, pela média, nas seguintes parcelas: FGTS, férias e 13º salários (...)\r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas \r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modótica Indústria Ótica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA FICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS DA RECLAMADA: LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS E MANOEL PESSOA REGIS. Pedidos: anotação de baixa na CTPS, com data de 20/2/2008 e pagamento de multa diária; condenação da reclamada ao pagamento de todas as verbas rescisórias, nos termos do art.467 da CLT dos valores de salário de fevereiro, que deveria ter sido pago em março e os vinte dias do mês de março de 2008; valores referentes a aviso prévio e suas projeções, férias proporcionais, da ordem de 6/12 seguidas de 1/3 constitucional, 13º salário da ordem de 3/12; FGTS 01 e 40% e guias de Seguro Desemprego ou indenização equivalente; pagamento de horas extras de todo o período trabalhado e sua integração ao salário para todos os fins e seus reflexos, inclusive valores já recebidos e a recebe, não somente as verbas rescisórias FGTS 01 e 40% RSR; seguro desemprego; fperias e 13º salários já recebidos; juntada de todos os controles de frequencia nos termos do art.355 c/c359 do CPC; condenação da reclamada ao pagamento da multa do art.477, §6º da CLT, que assegura ao trabalhador empregado o direito de haver do empregador indenização, paga na maior base da remuneração que tenha percebido na mesma empresa, quando não existir prazo par ao término do contrato de trabalho e sem justa causa; pagamento de indenização por descumprimento do ciontrato de trabalho e pelo não pagamento das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; entrega da CAT à Previdência Social e ao Reclamante; Proceder à reintegração do Reclamante na funções anteriormente desempenhadas, mantendo-se as cláusulas do contrato de traqbalho em vigor; estipular pena pecuniária, nos termos dos artigos 644 e 645 do CPC, com multa diária a ser estabelecida por este Juízo por descumprimento da obrigação de fazer; pagamento dos salários do período de junho de 2007 até a efetivação do pagamento do benefício junto à Previdência Social do auxílio acidentário; proceder à retificação da anotação de admissão na CTPS do reclamante com data 08/5/2007; pagamento das horas extras de todo o pacto laboral, na base de 50% sobre a hora normal, conforme fundamentação supra; incidência das horas extras nas férias + 1/3, trezenos e depósitos fundiários (FGTS); honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; declaração d enulidade dos contratos firmados com a 2ª e 3ª reclamada, com a consequente declaração de vínculo com a 1ª reclamada; pagamento de horas extras com 50% e 100%, do adicional noturno de 20%, devendo ser considerada a redução da hora noturna de 52 minutos e 30 segundo, com incidência de RSR e a projeção desde e das horas extras nas férias e natalinas vencidas e proporcionais, 1/3 de férias, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%, consoante o exposto no item 2; pagamento de indenização a título de danos morais, na razão de 20 vezes o valor de sua remuneração, face o constrangimento e humilhação, conforme item 3; devolução dos descontos referentes a Contribuiçãp Negocial, durante todo o período contratual, consoante item 4; pagamento de plus salarial, na razão de 30% mensal durante todo o período do pacto laboral, com incidência nas férias e natalinas vencidas e proporcionais, 1/3 de férias, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa de Lima, Marlene Ferreira, Francisca Costa, Maria José Mota, Maria de Lourdes Sena Caçula, Eliana Gomes da Silva, Mario Luiz Baptista\r\n\r\nRéu: Ótima Refeições Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ótima Refeições Industriais Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 14:41 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gatuidade de justiça; que seja adotado o procedimento ordinário face à decretação de falência da reclamada; citação do liquidante judicial; citação da ré por edital, procedência do pedido para que seja realizada baixa na CTPS com data de 30/12/1988 ou baixa pela Secretaria da Vara; expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para informação sobre a existência de saldo nas respectivas contas de FGTS e, se houver saldo, expedição de alvará.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037939"
                            ],
                            "1037940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos \r\n\r\nRéu: Anjo da Guarda Serviços de Segurança , Condomínio Habitacional Residencial Rubem Berta \r\n\r\nPelo presente fica m Anjo da Guarda Serviços de Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardes\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.42 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 37.165,55, mais custas de execução de R$ 185,83, e custas de conhecimento R$ 300,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037940"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Zacarias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Sposito [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lucia Sposito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda (Sócio), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (Sócia), Réu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Paschoal Bottino, Réu: Magna Sueli Rodrigues Bottino, Réu: Colegio Nova Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Candido dos Santos Martins , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-52.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar, Réu: Jose Roberto Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ARACATUBA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUERRA REGINALDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustiano Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao 395 Auto Center Ltda. [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpao 395 Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"O pedido de parcelamento deve ser realizado diretamente com a Receita Federal e informado a este juízo. Concedo prazo de 60 dias para tal providência, sob pena de prosseguimento da execução sobre os sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MOURA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MOURA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 698. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO PINTO NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA JUNGER [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS PECANHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ISRAEL SILVA FIGUEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: OBERDAN PIO BRASIL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALMIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES, Aut CLAUDIO DE ASSIS PECANHA, Aut EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA, Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut GILMAR CARDOSO DE FREITAS, Aut ISRAEL SILVA FIGUEIRA, Aut JOAO CARLOS FARIA JUNGER, Aut JOAO PINTO NEVES, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut OBERDAN PIO BRASIL\r\n\r\nInformar o número dos CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Benevides Cardoso [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Benevides Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476: \"Indefiro a convolação em prazo sucessivo, mas defiro a devolução do prazo às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0019500-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 359-v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 876, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SOARES NETO [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SOARES NETO\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: UBIRATAN MARTINS VALLE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHRISTOVAO, Aut CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO, Aut EDSON FRANKLIN DE LIMA, Aut ELSON DE BARROS FIGUEIREDO, Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS CORREIA, Aut LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES, Aut MANOEL FAGUNDES SANTOS, Aut UBIRATAN MARTINS VALLE\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0218700-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Scher Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Serviços Aereos Regionais S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 237, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1034330"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Almeida Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Ativitá Educação Física e Cultura Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Almeida Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/3 e fixo o principal equivalente a 758.007,78TR's, referente a JAMe o equivalente a 744.728,72 TR's para o reclamante e o equivalente a 13.279,06 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 71.165,57TRs + custas, no valor de R$ 210,41. Sendo a ré, ao depósito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Oliveira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 476, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Teixeira Gentil [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacerda Teixeira Gentil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 273, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIRE BISPO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ferreira, Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: AUTO POSTO ITAPEMA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Zelina Rodrigues de Souza, Réu: Cicero Oliveira Lima, Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIRE BISPO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 316, para efetuar o registro de penhora, caso seja de seu interesse, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias o bem será levado à Praça não obstante seja realizado o registro .\r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Duceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Maria Nazareth Carvalho da Silva, Réu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA ME, Réu: Maria da Penha Azevedo da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RITA DE CASSIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVEIRA GRAVINHA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CANDIDO, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, Réu: LUIZ CARLOS MORAIS, Réu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVEIRA GRAVINHA\r\n\r\nComprovar nos autos a condição de sócia, da Sra. Betriz Garcia da Silva, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda., Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118/120/124, em 05 dias e tomar ciência do despacho de fls. 125, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Mello, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 413 , em 05 dias e tomar ciência do despacho de fls. 414 , sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Édimo dos Santo Paulo [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Édimo dos Santo Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE JUNQUEIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Aguiar Dantas [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amaro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha, Réu: Comercial Chase Material de Construcao Ltda. [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Chase Material de Construcao Ltda., Aut Geraldo Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-07.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS ABASTECIMENTO DO ESTADO RJ SA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 448/451, em 05 dias, devendo contestar os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA CAMPOS, Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 247, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 79 e das atualizações dos valores, de fls. 248 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Romaneli [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Romaneli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 723. \r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Martins Carvalhaes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Martins Carvalhaes da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência dos atuais números da agência bancária e conta corrente do autor: agência 8563, conta corrente 07600-2, Banco Itaú S/A. \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Dantas [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Dantas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033600-47.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Koro Kitaoka, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, para providenciar o requerido ás fls. 199 pelos próprios meios, uma vez que não é beneficiário da Justiça Gratuita .\r\n\r\nProcesso: 0028600-03.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONETE SOARES DE SOUZA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONETE SOARES DE SOUZA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Lopes Torres [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Galeão Ltda. ME [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Lopes Torres \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, os recibos salariais ou cópia da CTPS onde constem as alterações salariais de todo o período laborado para apuração do FGTS devido .\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Avilla [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Avilla\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Freitas Geraldeli [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda. , Aut Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILEIA DE SOUZA SILVA [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE ROSA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Réu: ADEMAR GUIMARAES AQUINO, Réu: CHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUNICE ROSA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut GECILEIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1038393"
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                            "1038394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nAlexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-73.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-68.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-90.2005.5.01.0049 - ConPag - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-57.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nEvânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-11.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nHeitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-86.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Julio Cezar Ferraz Loureiro (OAB: RJ 104127 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-75.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-88.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jonatan Brito da Silva (OAB: RJ 59645 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-06.2006.5.01.0049 - RTSum - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nEunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nHelen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-05.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-37.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Hugo Miranda Emygdio Costa (OAB: RJ 166273 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-74.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038394"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Aranha [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A., Aut Simone Fonseca Aranha\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência da homologação e Reclamada para apresentar guia de depósito legível. \r\n\r\nProcesso: 0061700-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mendes da Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.808,29, correspondente a 148.718,94 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.146,91, correspondente a 1.245.726,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.746,55, correspondente a 472.612,72 trs. Custas devidas no importe de R$ 100,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.801,75, correspondente a 1.875.281,17 trs. , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0131000-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo das Chagas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-50.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Nei Nascimento Modesto [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Nei Nascimento Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moura [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-88.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Izabel Gonçalves de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: M do Sacramento Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Izabel Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-40.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonair Rabelo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Sant Anna [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Sant Anna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Almeida Dorilo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Franki Ltda, Aut Jean Carlo de Almeida Dorilo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da parte autora: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PINHEIRO BASILEU [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PINHEIRO BASILEU\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Waldemarcos Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamação Trabalhista foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nVista ao autor (fls. 134/136) \r\n\r\nId: 1036479"
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                            "1037242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES SALGADO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CASAS GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS DROGARIAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS DROGARIAS, Aut PAULO ROBERTO MENEZES SALGADO, Réu PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.428,72, correspondente 528.716,33 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.624,97, correspondente a 1.778.499,41 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.901,62, correspondente a 320.880,39 trs. Custas devidas no importe de R$ 776,10. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 32.731,41, correspondente a 2.691.924,82 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso Colbert Miranda [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cardoso Colbert Miranda \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva de Sant Anna [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 1.106,89, correspondente a 91.033,80 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.106,89, correspondente a 91.033,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Dias de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Dias de Sousa\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS POPPE PECANHA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 05/11/2010 às 10:05 horas neste Juízo e Praça dia 12/11/2010 às 10:05 horas neste Juízo. .\r\n\r\nId: 1037242"
                            ],
                            "1037241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0054700-70.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BAPTISTA PINTO\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é de R$ 3.234,64, correspondente a 266.026,05 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 335,80, correspondente a 27.617,15 trs. Custas devidas no importe de R$ 36,00. Intime-se a reclamada, por meio de EDITALl, para o pagamento de R$ 3.606,44, correspondente a 296.603,94 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0000469-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier da Conceição\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Aton Rio de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência a Reclamada de que foi julgado procedente o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037241"
                            ],
                            "1037240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brandão de Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037240"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipercard Banco Multiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.509 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leander Brandao [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leander Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: UnivercIdade Trust de Recebíveis , Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193900-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl.186 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe Barbosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe Barbosa , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOferecer razões finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas, conforme fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0120300-64.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Anderson Monteiro da Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Anderson Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Detran de fl.149 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran de fl.123 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0028100-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BONIFACIO [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COM DE ROUPAS LTDA, Réu: RED CAMEL COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: QUOTA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BONIFACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício RGI de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0000232-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Dias Cortes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelena Arruda Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Dias Cortes\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERTO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.219, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência de que deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DANTAS [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS S JOAQUIM E PIEDADE SA, Réu: Arthur Brito Jordão, Réu: Wilson Laport, Réu: Arlete Jordão Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DANTAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Feitosa Flexa, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Macedo Leão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Macedo Leão\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada e contra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0120900-66.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.1208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Costa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Costa, Rui Manuel Esteves Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da Exceção de pré-executividade: \"Por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leone da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade de fl.232 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELSON SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELSON SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.921:\"Indefere-se o requerimento do reclamante. Reporto-me a decisão de fl.575\". \r\n\r\nProcesso: 0021000-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nunes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Emporio da Bijouteria e Assessorios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Renilda Ehrich Rodrigues, Réu: Rita de Cássia Ehrich Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciência dos dados obtidos junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Leal [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealpro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto da Silva Leal , Réu Sealpro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.81: \"Considerando a declaração da reclamada à fl.23 quanto a inexistência de qualquer ato ilícito praticado e por consequência inexistência de lesão de ordem moral provocado ao autor, inverto o ônus da prova para revogar, por ora, a determinação de fl.66 quanto a realização de perícia e determinar à ré que junte aos autos, em 15 dias, o PCMOS, PPP, PPR e comprovante de entregas dos EPI, a fim de comprovar a avaliação das condições de trabalho da reclamante durante todo o período contratual. Remeto a apreciação do requerimento da gratuidade de justiça ao momento oportuno.\" \r\n\r\nId: 1033943"
                            ],
                            "1033944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VIEIRA\r\n\r\nRéu: RR SANTA RITA DECORACOES ME, LAURA DA ANUNCIACAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 673.062,50 IDTR's além de R$ 182,12 referente à custas de execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CHAVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Goro Kitaoca\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Empresarial Princípia LTDA representado por seu Diretor presidente Sr. Jorge Olmar Marialva Copello, Sérgio Duarte Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo em 16.338.780,63 IDTR's ref. ao principal e 2.411.583,97 IDTR's ref. ao FGTS, em 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033944"
                            ],
                            "1033945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , Iridium Rio Transportes Ltda. , CW Rocha Transportes Ltda. ME , Defelippe Transportes Ltda. , White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Seja declarada por sentença a ilegalidade da terceirização e a nulidade do contrato de trabalho celebrado pelo reclamante com a 1ª,2ª,3ª,4ª e 5ª reclamadas nos termos do art.9º da CLT;b)Seja declarada por sentença a unicidade contratual, conforme causa de pedir;c)Declaração por sentença do reconhecimento do vínculo empregatício com a 6ª rda nos termos da súmula 331,I do TST;d)Seja retificada a CTPS do autor para constar a 6ª ré como efetiva empregadora, com data de admissão 16/01/1995 e demissão 17/12/2007 e o respectivo pagamento de todos os direitos trabalhistas deste período conforme postulado acima;e)Seja reconhecido declarado por sentença o enquadramento sindical do autor nos termos da fundamentação da causa de pedir;f)Condenação da 6ª ré ao pagamento da participação nos lucros e resultados nos termos da causa de pedir;g)Condenação da 6ª rda ao pgto da gratificação por Decênio;h)Condenação da 6ª rda à integração do valor pago por fora ao salário do autor, e todos os reflexos em adicional de periculosidade, aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS, Multa de 40%, verbas rescisórias, bem como sirva de base de cálculo das horas extras devidas, multa do art.477 da CLT, PLR e Gratificação por Decênio; i)Pgto das horas extras apuradas, além da oitava diária, da admissão até a dispensa, acrescidas dos adicionais,acrescidas de todas as integrações requeridas acima, ou em caso de improcedência do vínculo com adicional de 50% constitucional;j)Hora extra;k)Reflexos das horas extras no RSR e o somatório destes no cálculos do aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescias de 1/3, 13º salários, FGTS, multa rescisória de 40%, sobre as parcelas rescisórias, multa do art.477 da CLT, PLR e gratificação por Decênio;i)Condenação da 6ª rda ao pgto de indenização por danos morais não inferior a 50 salários do rte;m)Condenação subsidiária sobre a 4ª e 5ª rés;n)Condenação da 5ª rda, no período de 17/12/2007 a 06/02/2009 ao\r\n\r\nProcesso: 0000883-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa de Decoração Ltda. , Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Declaração judicial da responsabilidade solidária das duas rés, face à existência de grupo econômico, nos termos do art. 2º, &2º, da CLT;b)Aviso Prévio de 30 dias (todos os direitos calculados com base na remuneração de R$ 800,00 mensais (média das comissões de 4% sobre as vendas) e com a integração das horas extras habituais (adicionais de 50%, 80% e 100%) e das dif. RSR - Enunciados nºs 27 e 172 - TST);c)Diferenças dos 13ºs salários de 2007, de 12/12 avos e 2008, de 12/12 avos;d)13ºs salários de 2009, de 12/12 avos e 2010, de 1/12 avos;e)Diferença de férias do período 2007/07 + 1/3;f)Férias do período 2008/09 + 1/3, em dobro, em conformidade com o art. 137, caput, da CLT;g)Férias do período 2009/10 + 1/3 (simples);h)Férias proporcionais de 1/12 avos +1/3;i)Salários retidos dos meses de novembro e dezembro/2009 e de 5 dias de janeiro/2010;j)Diferenças RSR - Enunciado nºs 27 e 172 - TST;k)Entrega das guias do FGTS - cód. 01 + 40%;l)Entrega das guias do seguro-desemprego, ou pagamento da indenização substitutiva;m)Multa do art.477, &8º, da CLT;n)Acréscimo de 50% sobre as parcelas rescisórias;o)Indenização por danos morais;p)Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação;q)Baixa do contrato na CTPS da rte, com a data de 05/01/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033945"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-66.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIONISIO DE ABREU [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIONISIO DE ABREU\r\n\r\nVenha o Rte com cópia da senteça que decretou a falencia da rda em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)], Réu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nNada deferir quantop à petição de fls. 233/241, tendo em vista já ter passado a fase processual para tanto. AO Rte para contestar os Embargos à Execução em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com cópia da sentença que decreto a falencia da rda em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDVALDO MESQUITA FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE FRUTA SUCOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOR DE FRUTA SUCOS LTDA\r\n\r\nÀ Rda oara comprovar nos autos os recolhimentos das custas processuais, previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA COSTA MESQUITA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA COSTA MESQUITA\r\n\r\nVenha o rte com cópia da sentença que decretou a falencia da rda em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEILSON TEIXEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: GILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: MAGNO HENRIQUE SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: ALEXANDRE ANTUNES SOBRINHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vania Lucia Belmont (OAB: RJ 43567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTUNES SOBRINHO\r\n\r\nao rte para dar prosseguimento ao feito, edvendo contestar os embargos à execução opostos pela rda (05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139900-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Souza [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Rda oara comprovar nos autos os recolhimentos das custas processuais, previdenciários e fiscais, em \r\n\r\nProcesso: 0141400-95.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Brum de Souza [Adv. Antonio Alexandre de Castro (OAB: RJ 102533 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termoelemento Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para comprovar nos autos o recolhimentos das custas processuais, em 10 dias,sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Buscatti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Buscatti\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rocha de Mattos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rocha de Mattos\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: A MAGIC CLEAN LIMPESA E CONSERVAÇAO LTDA. E AIR THAROD SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUMO CERTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RUMO CERTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MENDONCA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES MENDONCA\r\n\r\nAO RTE para vista do contido às fls. 462/463, devendo vir com meios habeis à execução, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Oliveira [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Internacional de Viagens e Turismo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Internacional de Viagens e Turismo\r\n\r\n`Rda para comprovar o recolhimento das custas processuais, bem como da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALINA RODRIGUES DA SILVA, Réu: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)], Réu: KING S ENGLISH COURSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DANTAS DE AGUIAR, Réu MIRIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\npARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 113 QUE: \"... determina-se a penhora, neste caso, num percentual razoável de 30% sobre salários, aposentadoias e pensões. Dessa forma, rejeito a exceção de pré executividade interposta por MIrian Rodrigues da Silva...\" \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA COSTA CAMPOS ALVES [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA, Aut ROSANA COSTA CAMPOS ALVES\r\n\r\nNao assite razão a rda, na medida em que a prescrição edveria ser arguida no momento proprio. Homologo os cálculos apresentados pelo autor, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0015100-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS JUNIOR [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE COMUNICACAO TRES SA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos alvaras, devendo comprovar o valor efetivamente recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Monica Alonso Moraes (OAB: RJ 83361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio, Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a rada devidamente notificada (fl. 109) nao se manifestou. Homologo os cálculos do autor de fls. 102/107, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0141700-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcisio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Comercial Ltda. - Portugal Brasil Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarcisio de Oliveira\r\n\r\nPara o Rte comparecer no dia 06/11/2010, às 10:00h nesta secretaaria portando sua CTPS para que seja procedida a baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.1999.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA CLARA NUNES GALANTINE [Adv. Maria Thereza Costa Pamplona Pereira (OAB: RJ 78296 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA CLARA NUNES GALANTINE\r\n\r\nPara o Rte retirar em definitivo os autos, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROSO, Aut JORGE JOSE MARTINS\r\n\r\nPara vista da peça de fls . 505 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMARA PEREIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA LAIS SANTA ANA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA PEREIRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 10 dias preclusivos. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE ALVES ALVARENGA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRILIQUIDOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ALVES ALVARENGA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON RICARDO DE FEITAS FERREIRA, Réu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA VOLINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0128300-39.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Castro de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento da ré. Venhaa mesma com depósito referente à multa imposta no acordo de fl. 24, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Faria de Assis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Saletur Transtur Ltda., Réu: ZILDA VIANA SILVESTRE, Réu: GUSTAVO VIANA SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Faria de Assis\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio eletronuico nao obteve resultado positivo, Venha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de arquivamento... \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Granico\r\n\r\nO bloqueio eletronico já foi realizado, fls. 92/93. Observe a parte autora o oficio de fl 94 \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorarios periciais atualizados em 05 dias, sob pena de execução. Ao Rte para apresentar seus calculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva, Réu Therezinha de Santiago\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 122. Dê-se ciencia às partes, devendo as mesmas apresentarem quesitos e o autor para juntar aos autos as peças faltantes, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0071800-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilio Jorge da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilio Jorge da Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara \r\n\r\nProcesso: 0057700-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda., Aut Ivan Bezerra da Silva\r\n\r\nPara ciencia da expedição de Alvara ao RTe à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bussi Fernandez [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Save Assistencia Medico Hospitalar S/C Ltda., Réu: ADPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bussi Fernandez\r\n\r\npara vista da certidao do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos que possilitem o prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO, Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE-\r\n\r\nConvolo o depósito recursal referente ao Recurso interposto pela 2ª ré em penhora, a mesma deverá se manifestar em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Peron de Oliveira Duplan [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao de Caridade e Integracao Social Sao Cipriano [Adv. Alessandra Castanheira Serra (OAB: RJ 131080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Peron de Oliveira Duplan\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO PRO MELHORAMENTO MORADORES DA ROCINHA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nPara que o RTe compareça nesta Secretaria dia 05/11/2010, às 13 horas portando sua CTPS para que seja procedida a baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. AO RTe para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0112000-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Souza \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-14.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adip Martimiano Veleda Jorge [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Espólio de Adip Martimiano Veleda Jorge\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson Pacheco Silva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Réu: MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: ORLANDO JOSÉ MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 10 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nPara vista do autor da peça de fls. 436/437 \r\n\r\nId: 1036945"
                            ],
                            "1036038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nConsiderando que a primeira rda encontra-se em local incerto e não sabido e, ainda, a alegações do autor quanto ao local de trabalho, deverá a seguda ré arcar com os honorários periciais, devendo a mesma comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Aut Sérgio Waltz de Mello\r\n\r\nTendo em vista a inercia da Rda quanto a publicação de fl. 124, Homologo os cálculos de fls. 117/122 porque adequados à coisa julgada.Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nPara vista dos autos, conforme requerido à fl. 103, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPara vista das manifestações do perito de fls. 860/872 pelo prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo pas partes indormarem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Sampaio dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial - Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Sampaio dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Prado Goncalves, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob epna de remessa dos autos ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Real do Taquaral - Vadir Machado Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Gonçalves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0054800-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA RUSSO DE MORAES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MEDICO POSTAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: INBRAM INSTITUTO BRAS AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: THEODOSIO FERNANDES DA ROCHA, Réu: DIRCE SILVA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA RUSSO DE MORAES\r\n\r\nenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, vez que a penhora online restou infruitifera \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva e Alcantara [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva e Alcantara\r\n\r\n\"Não há que se falar em apuração de juros e correção monetária no presente feito, uma vez que o alvará de fls. 177 determinou que houvesse a incidencia dos acréscimos legais a partir de 12/04/2010, data em que foi realizado os calculos de fls. 168/171. Destarte, indefiro o requerimento de fl. 183. Dê-se ciencia ao Rte do presente pelo prazo de 05 dias. Passado o prazo, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS, Réu: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO, Réu: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO, Aut SIMONE SANTANA DE LIMA\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 162: \"Considerando-se que a única fonte de renda do devedor é o salário, consideranndo-se que a Lei não pdoe beneficiar de forma irrestrita os maus pagadores, entende este Juízo que a melhor interpretação da lei quanto à impenhroabilidade do salário não é ampla, porque o mesmo vive deste e com ele paga outras dívidas. Tem-se ainda que o art. 649, IV do CPC admite exceção a hipótese de pensão alimentícia...Portanto, determina-se a penhora, este caso, num percentual razoável de 15% sobre salários aposentadorias e pensões...\" \r\n\r\nProcesso: 0087200-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LAMEGO MATTOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACTEBEL ENERGIA SA [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)], Réu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LAMEGO MATTOS\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 485/490, pelo prazo e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\nAo Rte para retificar seu calculos em 20 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085400-32.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES FERNANDES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 252/274. Prazo de 05 dias . Após, sobreste-se o feito nos termos da decisão do STJ \r\n\r\nProcesso: 0087700-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes dos Santos [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda., Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes dos Santos\r\n\r\nObserve o Rte atentamente o despacho de fl 73. Os documentos estão acautelados em Secretaria por se tratarem de documentos protegidos por sigilo fiscal, os quais só poderão se analisados por por advogado constituídos nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. , Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria da Conceição \r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 71 que foi indeferida a antecipação da audiencia, poa a apauta desta secretaria encontra-se completamente preenchida. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Souza\r\n\r\nPara vista da devolução da notificação da testemunha Camila Santos de MOraes, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRAS S A, Aut SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a liquidação por arbitramento, tendo sido nomeado perito o Sr Danilo Esteves COstas. às partes para apresentarem quesitos e assitentes tecnico em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pinto Vieira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Gotemburgo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Gotemburgo Ltda.\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Fontes [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Fontes \r\n\r\nfoi defeerida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-72.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE SILVA MIRANDA [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JORGE SILVA MIRANDA\r\n\r\nAo Rte para indicar bens passiveis de penhora em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara vista da impugnação de fls. 654/658 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-47.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 227que chamou o feito à ordem e determinou a expedição de certidao de habilitação em falencia, bem como indeferiu a expedição de alvará referente ao deposito efetuado pela segunda ré quando da interposição do RO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 261 que indeferiu a expedição de certidão. Deixando os autos disponiveis por 15 dias para a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 15/08/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. Dê-se ciência.Arquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Segantini Polato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Luzia Segantini Polato, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeixo de homologar a desistencia da ação em razao da discordancia da 1ª Rda. Às partes para informarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Encarnacao de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Encarnacao de Souza\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Andrade de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Andrade de Oliveira\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA TORRES, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nId: 1036038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE FERREIRA DE MOURA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LAMOIA, Réu: JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Réu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nPara vista do oficio do detran, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO WAISMANN, Réu: TV PLUS PROD E PARTICIP LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nPara vista do oficio do detran em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nAo exequente em 10 dias para vista do oficio fls. 147/148 \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amancio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Hair Comercio Servicos Perucas Cabelos Artigos Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amancio dos Santos\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 228/236 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pires Pinheiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pires Pinheiro\r\n\r\nAo Rte para fundamentar juridicamente o requerimento retro quanto à existencia de grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0150800-12.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GARCIA ONOFRE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAM TRANSPORTES LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GARCIA ONOFRE, Réu TRANSTAM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do depósito recursal. À Rda, em 10 dias, para comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos do aytor. Após, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelco SA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\nAo Rte em 10 dias para vista do ofício de fl. 272/309 \r\n\r\nProcesso: 0040100-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares Bastos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara vista da peça de fl. 1457 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nPara vista do oficio de fl.466 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nPara vista do oficio de fl. 460, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO, Réu MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/242 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079900-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara que comprove a implantação em prol da Rte o beneficio do ticket alimentação deferido na presente lide, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceicao [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Conceicao\r\n\r\nPara vista do oficio de fl. 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A., Aut Vicente Paulo dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela segunda reclamada porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MARTINS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE VIAL DE SOUZA, Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA, Réu: GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)], Réu: ARMANDO D ANDREA, Réu: JORGE MOTTA VIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPara vista das informações obtidas junto ao Renaju em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RENATO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara se manifestar acerca da petição de fl. 215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nPara dizerem se pretendem produzir provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPara pagar os honorários periciais estimados às fls. 576/578, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: ATRATINO CÔRYES COUTINHO NETO, Réu: RAPHAEL CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilzemar Gomes Pereira\r\n\r\nPara trazer os autos a certidão de óbito do Rte, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a International Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca Junior\r\n\r\nVenha o rte com os calculos, em 20 dias do valor da diferença devida, após o recebimento do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira dos Santos Valente [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, no prazo de 10 dias, vez que o documento de fl. 360/368 trata-se de consulta realizasda junto ao órgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACCON FELICIANO BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACCON FELICIANO BARBOSA\r\n\r\nPara vista do oficio de fls. 399/400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\n\"Recebo as manifestações da Rda de fls. 125/126 como embargos à execução, em razão dos bens ofertados a serem de dificil comercialização veha a Rda, no prazo de 05 dias preclusivos, com o depósito para garantir o juízo sob pena de não conehcimento dos mesmos. \" \r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ 1ª Rda para, querendo, se manifestar dos calculos apresentados pela Rte, em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Pinto Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Pinto Barros \r\n\r\n\"Pelo principio da razoabilidade e proporcionalidade, incabível o pedido de aplicação da clausula penal, tendo em vista se tratar de um atraso isolado de apenas um dias, sendo que o depósito se deu através de operação bancária que não é automática. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nÀs partes para vista das manifestações do Sr. Perito de fls. 434/437 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\nPara vista do resultado obtido através do convenio RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IAPONIRA GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANKC COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: CHAN KIL CHO, Réu: JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IAPONIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista do resultado obtido através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Viegas Calcada [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Viegas Calcada\r\n\r\nPara vista do resultado obtido junto ao RENAJUD; em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-91.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARNEIRO LEAO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 02/07/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Santos \r\n\r\nDEverá a parte autoa informar a data registrada na CTPS como baixa, para que sejam expedidos os alvarás competentes. \r\n\r\nProcesso: 0033000-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nVista ao Rte da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como do oficio de fl. 131, no prazo de 15 dias, devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como do oficio de fl. 46, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Dias dos Santos\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como do oficio de fl. 95, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPara ciência das expedições dos Alvaras \r\n\r\nId: 1036337"
                            ],
                            "1035769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MORAES NUNES\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO LAR PRA CA LTDA, PAULO ROBERTO SILVA, JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CASTRO DOS SANTOS, PAULO ROBERTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ARLETI APARECIDA FASSHEBER, MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, SANDRA CRISTINA CORREA, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETI APARECIDA FASSHEBER, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, SANDRA CRISTINA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Santana Silva \r\n\r\nRéu: Sim Sistema de Idiomas Modernos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sim Sistema de Idiomas Modernos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 52/54 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035769"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0032800-74.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Nascimento Gomes\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Vanessa Stonne,Marmoraria Nova Bangu Ltda.,Marmoraria Leo Margran\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Vanessa Stonne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.742,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Nova Bangu Ltda.,Marmoraria Nova Bangu Ltda.,Marmoraria Leo Margran\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Nova Bangu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.742,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038251"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-74.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut ULYSSES VALENTIM RODGHERI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO sem, entretanto, conferir o efeito modificativo pretendido.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDIDI JOSE DE LANNA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDIDI JOSE DE LANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0241600-89.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 301 e 309/312 .\r\n\r\nProcesso: 0208800-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RIBEIRO DE LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPA CHOPP RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, em 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES CARDOSO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.AMORES LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Matias Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva de Oliveira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da imugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDENTE..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes de Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: RT Sat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxi Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna \r\n\r\nDeferido o parcelamento.Comprovar a primeira parcela, que vencera no prazo de 10 dias apos a publicaçao, com as demais nos meses subsequentes.A pericia somente sera iniciada apos a integralizaçao dos honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIVANIA MARIA SILVA VERAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIVANIA MARIA SILVA VERAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORREIA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ODNIR JOSE DIAS [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODNIR JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Sant Ana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheila Szuchmacher HVF [Adv. Estela Roiseman (OAB: RJ 64801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheila Szuchmacher HVF\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da rda, conforme fls 139. .\r\n\r\nId: 1030345"
                            ],
                            "1030346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Rodrigues, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Lima Ferreira , Réu Maria Luisa Mac Dowell da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de MARIA LUISA MAC DOWELL DA COSTA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIF CENTER COMERCIO E SERVICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da oposiçao de Embargos a Penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MACEDO MOURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPHARMA S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOPHARMA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007700-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Veiga [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamour Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0179500-30.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Duarte de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-07.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Chaves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias , pena de extinçao do processo sem resoluçao do meerito. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Veiga Iorio [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Veiga Iorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nicoli Araujo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Servicos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab 21 Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da impugnaçao a sentença de liquidaçao, em 5 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN MICHEL DE JESUS CORREA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GA IND E COM DE CARTONAGEM LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MICHEL DE JESUS CORREA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMERINDO MARTINS SOBRINHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINDO MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-47.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Suisso Vitoriano [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Aut Felipe Suisso Vitoriano\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Paqueta [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palace Paqueta, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 93/96, devendo o auto manifestar-se sobre a proposta de parcelamento formulada as fls 104, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Martins da Silva Castro [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Corália Santos de Lima Costa, representada por Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Martins da Silva Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Gomes [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Muniz Ambrosio dos Santos [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Muniz Ambrosio dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1030346"
                            ],
                            "1030347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-89.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CRISTIANE LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CRISTIANE LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-85.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miguel de Ajuda Barros [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miguel de Ajuda Barros\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFLEX CONFECÇÕES [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nFALAR SOBRE DECLARAÇOES ACAUTELADAS .\r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton do Espirito Santo Ferreira [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton do Espirito Santo Ferreira, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANTO DE SAO CRISTOVAO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Lima [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Lima, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES\r\n\r\nApresentar o endereço dos socios atualizados para citaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 115/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nmanifefstar-se sobre calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA EXPRESSA TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0076800-29.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAURICIO FONTENELLE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAURICIO FONTENELLE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos , Réu Hospital de Clinicas Bangu \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 622,63 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0055900-30.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DE FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco da Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com certidao de onus reais do imovel de propriedade do socio JOAO MENDES. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cesar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Transportes de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN ANRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA VENUSIA TAVARES [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VENUSIA TAVARES\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nId: 1030347"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nEm razão da possibilidade de acolhimento de Embargos de Declaração com efeito modificativo, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 15 dias, a começar pela Autora, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 15 dias, a começar pela Autora, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PATROCINIA DE ALBUQUERQUE GERIA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA PATROCINIA DE ALBUQUERQUE GERIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079101-38.2006.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniele Oliveira de Andrade Figueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência ao Réu da expedição de alvará, devendo o mesmo comprovar o cumprimento do item 8 do acordo, referente à providência da baixa dos autos principais do TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pellegrino Impagliazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Margarete Pellegrino Impagliazzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Autora foram julgados parcialmente procedentes, enquanto que os Embargos de Declaração da parte ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Splasch [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tullii de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE MELLO PITANGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA PENHA DE MELLO PITANGA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.113,53 (91.617,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 335,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Mendonca da Conceicao [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendonca da Conceicao, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.615,06 (708.815,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 43,08. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair dos Santos Gomes Junior [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair dos Santos Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Montezuma [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PHD Magalhaes Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Montezuma\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-14.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely José de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela primeira Reclamada. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Ornellas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. A/C José Idineis Demico, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Ornellas\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl. 91. \r\n\r\nId: 1037628"
                            ],
                            "1037629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, LIGIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MHC CONSULTORIA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037629"
                            ],
                            "1037630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Century Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) a responsabilidade subsidiária das segunda e terceira Reclamadas...; c) baixa na CPTS com data de 14/03/2008... d) aviso prévio mínimo de 30 dias....; e) saldo de salários...; f) condenação no pagamento de gratificações semestrais...; g) condenação no pagamento de férias... ; h) condenação no pagamento dos depósitos do FGTS e multa rescisória...; j) multa dos artigos 467 e 477 da CLT... ; k) entrega ao Autor das guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva ...; l) dedução de valores pagos a mesmo título...; m) condenação no pagamento de honorários advocatícios. VALOR DA CAUSA: R$ 17.800,23.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037630"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Santos \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037486"
                            ],
                            "1036764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-96.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Camilo [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Freitas Loureiro Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Camilo\r\n\r\nIndicar meios para para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins do Vale [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins do Vale \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-85.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Lins Gouvea, Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Cert. de Habilitação, bem como extrair cópia das peças necessárias à habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-40.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MAIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV MERCANTIL LTDA LOJAS ARAPUA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MAIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Campos [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 que deferiu prazo de 15 (quinze) dias para a Reclamada se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2010.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Reforme Auto Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Lara Mazzuca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cruz Martins [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanos Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cruz Martins \r\n\r\nIndicar meios de intimação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima\r\n\r\nIndicar meios para a citação da 1ª Ré (Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Augusta Nascimento [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 159 vº. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SIMOES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nApresentar comprovantes de aposentadoria e aposentadoria oficial do reclamante, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0008100-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 176, EM 05 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 10 (dez) DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-45.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON JOSE RAMOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES TIPICAS REGIONAIS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: LYGIA GOMES, Réu: DINIZ JOSE GOMES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON JOSE RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 369 e 370. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda., Aut João Evaldo de Freitas Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre los documentos trazidos pela Porto Seguro, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Paixão [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.18, em 05 dias, devendo comprovar, ainda, o cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira de Paula [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira de Paula\r\n\r\nEsclareça o Autor, EM 05 (cinco) dias, se desiste da prova pericial com prossaguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI da testemunhas William Ramos e Luis Carlos, devendo, apresentar, querendo, quesitos para inquirição das testemunhas William Barbosa e e Luis Carlos. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-81.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carla de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carla de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré aos cálculos, em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DINIZ [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do depósito judicial de FGTS ao reclamante e de que não há depósito recursal nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Freire da Costa, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-82.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Ladislau [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar guias de TRCT no código 01, conforme fl.063 da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à Ré pelo valor total dos depósitos recursais às fls.59 e 90 com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA V GRAEFF [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nVenha o reclamante, em 180 dias, com os artigos de liquidacao, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINA VITORIA DE LIMA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: FELIX ALMIRO CERQUEIRA MENEZES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX ALMIRO CERQUEIRA MENEZES, Aut ROBSON DA COSTA, Réu SEVERINA VITORIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.139 que homologou a renúncia manifestada e declarou extinta a execução, nos termos dos artigos 794, III e 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-98.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BORGES NOGUEIRA [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do MANDADO e da Carta Precatória devolvidos, devendo informar os endereços corretos para execução dos réus.. \r\n\r\nProcesso: 0000465-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.23, em 05 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução inclusive quanto à multa. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuelle Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do 2º Réu de fls. 327/331, .\r\n\r\nProcesso: 0048100-13.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAJACI TIAGO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: F P VEIGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F P VEIGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Gomes de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoramento Contábil Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindmaster Assessoramento Contábil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Sigma Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do COJ de fls. 117 vº, devendo informar o endereço correto da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL SARLO RESTUM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação processual e comprovar o pagamento das diferenças devidas apuradas às fls.576, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tramontano Martins [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tramontano Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do Réu aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-33.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CUNHA AMARAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz de Hemeritas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz de Hemeritas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-23.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lima Figueiredo [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lima Figueiredo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taborda Peixoto [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S. A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S. A. \"Em Recuperação Judicial\", Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-74.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida Neves [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do alvara nº 1108/2010 expedido a seu favor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463 concedendo prazo de 10 dias para o cumprimento das determinações contidas no despacho de fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaire Garcia Archanjo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaire Garcia Archanjo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-21.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Assumpção de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-20.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1113/2010 expedido a seu favor.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rezende [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marcolino da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marcolino da Silva\r\n\r\nIndefiro, não sendo este o meio próprio para revisão do decisum de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Alves dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a cópia do Contrato 28/2008 informado às fls. 04, devendo precisar o montante que pretende seja retido, em caso de deferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LIMA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364.. \". Não restam valores devidos ao Autor, quiçá verbas nos autos, por levantados todos os alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lossano Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Ramallo Padin, Réu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: Josefa Vasques Lopes, Réu: Maria Laura Ramalho Vasques, Réu: Jose Luis Ramallo Padin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lossano Costa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belmonte da Silva Eloy [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER SILVA GASPAR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Paulo de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER SILVA GASPAR\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nAtente o Autor a inviabilidade de se deferir a consulta requerida, ante a ausência de CNPJ da Ré, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento execução, nos termos do item 4 do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0143000-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson de Souza Vieira \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mendes Leal [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mendes Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Barbosa da Silva [Adv. Paula Cristina N. da Silva Rocha (OAB: RJ 152428 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for do seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1036764"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-94.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Celso Alexandre Serrão Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Celso Alexandre Serrão Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Galdino Santiago\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0041300-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Manhães Barreto\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação das Pioneiras Sociais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000859-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Elizier dos Santos \r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. - Depilay \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Elizier dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037487"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2009 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037488"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Schleder da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Joao Alfredo Schleder da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 196.954,34 (16.212.849,15 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 2.152,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.820 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, para retirar as guias do FGTS.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 6,35 calculada sobre o valor de R$ 317,81, valor da causa, pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arcanjo Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arcanjo Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal (1º, 3º e 4º Rés), sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.763,73 (721.411,03 TRs pro-rata), já deduzidos , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 385,49 (31.732,69 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 275,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Azevedo Fagundes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0124500-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Correa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a retificação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 75.\r\n\r\nProcesso: 0088900-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pacifico da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pacifico da Silva, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.048,05 (168.590,98 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 508,27 (41.839,67 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 91,00 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 114,77 (9.447,61 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.313,96 (108.251,77 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 276,02 (22.740,15 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 451,84 (37.225,61 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 150,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0110400-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Casaca [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Wagner de Andrade Casaca\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória exarada nas fl. 445, fixando o crédito do autor em R$ 171.269,31, equivalentes a 14.124.232,63 trs pro-ata, o crédito do INSS em R$ 14.179,09, equivalentes a 1.169.320,92 trs pro-rata, o imposto de renda em R$ 17.815,54, equivalentes a 1.469.211,27 trs-pro rata. Eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Luis Claudio Mendonca Caldas\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir as obrigações de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcel Santos Athayde , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória exarada nas fl. 469, fixando o crédito do autor em R$ 10.298,40, equivalentes a 901.509,86 trs pro-ata, o crédito do INSS em R$ 533,85, equivalentes a 44.038,56 trs pro-rata, o imposto de renda em R$ 978,08 equivalentes a 80.684,34 trs-pro rata. Eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de fl. 459 foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram Rejeitados, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcellos Matos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Réu Fernando Carvalho, Aut Handerson Barcellos Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.084,57 (1.819.456,73 TRs pro-rata), já o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 36.222,10 (2.984.190,15 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.756,09 (144.677,40 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 627,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF DO SR. FERNANDO CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MACHADO FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Maricir Lucia Lemos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROMULO MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 227.235,73 (18.721.019,44 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 124.989,22 (10.297.348,82 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 85.237,31 (7.022.351,79 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 8.838,00 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 24.997,92 (2.059.476,03 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) Honorários Advocatícios: R$ 144.630,42 (11.915.506,67 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribeiro Cabrial Neto [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ribeiro Cabrial Neto, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 560 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos de Souza [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos de Souza, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória exarada nas fl. 284, fixando o crédito do autor em R$ 51.235,54, equivalentes a 4.225.256,10 trs pro-ata, o crédito do INSS em R$ 7.741,22, equivalentes a 638.397,43 trs pro-rata, o imposto de renda em R$ 5.804,30 equivalentes a trs-pro rata. Eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de fls. 280 foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges da Silva [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 717 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Frizzera [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Frizzera\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, conforme decisão de fl. 457, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Tatiane Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, com observância da responsabilidade solidária das Rés, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 89.140,88 (7.343.951,40 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.145,85 (671.103,15 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 23.099,52 (1.903.074,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.533,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dimas do Amaral Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame EJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dimas do Amaral Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, com observância da responsabilidade solidária das Rés, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 85.566,97 (7.049.511,45 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 59.747,56 (4.922.356,24 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 12.885,42 (1.061.576,94 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.861,00 , via DARF, código 8019 . Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Meira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Daniele da Silva Meira\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 3ª Ré no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como lhe sejam entregues as guias do FGTS e o Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0215300-72.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor de \"Banco Banerj S.A.\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nReintime-se o autor para informar o valor efetivamente sacado, através do alvará de fl. 1.737, afim de viabilizar a apuração do crédito remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Elizangela Cristina Santos de Santana\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA\r\n\r\n1) A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida.\r\n\r\n2) Ficam as partes já cientes que, em caso de frustração da conciliação, será prolatada decisão homologatória para depósito em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n3) Os autos ficarão disponíveis para ampla consulta no protocolo da Vara.\r\n\r\n4) Em caso de impugnação, a mesma deverá ser oferecida após a garantia integral do juízo, inclusive quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1037424"
                            ],
                            "1037423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Salomon Coutinho Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 468, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Servico Federal do Processamento de Dados [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen de Souza Henrique, Réu Serpro Servico Federal do Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 867,09 (71.435,99 TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 174,07, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Nogueira Salgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia, Aut Célia Regina Nogueira Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.805,87 (1.302.180,81 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.614,03 (132.973,31 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 611,34 (50.365,73 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 479,00 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 2.462,58 (202.881,86 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Thiago do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 26.562,48 (2.188.374,07 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.628,38 (710.269,31 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.744,69 (390.895,17 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 776,14 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda., Aut Rodrigo Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 190,62 (15.704,40 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 99,45 (8.193,28 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes da Paixão Sant Anna [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicollas Segurança Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes da Paixão Sant Anna, Réu Nicollas Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.521,29 (619.648,52 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.751,99 (391.496,95 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 184,15 (15.171,06 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 254,10 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.736,33 (1.213.062,57 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.480,76 (286.528,53 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.216,68 (100.154,21 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 469,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Teixeira Gomes de Almeida [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Teixeira Gomes de Almeida, Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.499,76 (205.587,42 TRs pro-rata), já o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 21,62 (1.778,09 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 100,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardo Cardoso [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Quebramar Ltda., Aut Jorge Luiz Bernardo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.000,71 (82.376,25 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 70,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0046000-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio C. Bartholomeu [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetário Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio C. Bartholomeu, Réu Planetário Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.694,40 (633.386,47 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.079,33 (88.767,19 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 476,72 (39.242,20 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 264,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0035200-34.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonesio Sampaio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fiel Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonesio Sampaio da Silva, Réu Cafe e Bar Fiel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 142,28 (11.712,18 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 51,41 (4.231,96 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 33,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Morato Miranda\r\n\r\nTomar ciência o autor de que deve vir com a decisão judicial que deferiu o processamento da recuperação judicial, no prazo de 60 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução perante o Juízo Empresarial competente .\r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira dos Santos, Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.604,23 (708.281,34 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 240,55 (19.801,54 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 272,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BALTHAZAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 985/986 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sergseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda N/P Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Sergseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda N/P Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.228,30 (1.747.466,75 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.212,51 (99.811,16 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.678,11 (138.138,67 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 608,00 , via DARF, código 8019; . \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adina Aguiar Neves [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Family Ltda. [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adina Aguiar Neves , Réu Auto Escola Family Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 77 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Alves Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Alves Viana, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação)\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confeccoes Ltda. N/P do socio Antonio de Souza Veras, Réu: Moda de Usar Confeccoes Ltda. N/P da socia Odette Vancini Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Lima\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 40, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção da Contadoria de fl. 55, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Pires [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrart Granito e Mármores Ltda. M.E. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Construtora Calpe Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Pires, Réu Construtora Calpe Ltda., Réu Pedrart Granito e Mármores Ltda. M.E.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.059,23 (87.265,61 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 71,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nId: 1037423"
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                            "1037422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.736,33 (1.213.062,57 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.480,76 (286.528,53 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.216,68 (100.154,21 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 469,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0073200-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Sergseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda N/P Luis Marcelo Hallais Silva, Sergseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda N/P Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.228,30 (1.747.466,75 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.212,51 (99.811,16 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.678,11 (138.138,67 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 608,00 , via DARF, código 8019; . \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arcanjo Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal (1º, 3º e 4º Rés), sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.763,73 (721.411,03 TRs pro-rata), já deduzidos , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 385,49 (31.732,69 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 275,00, via DARF, código 8019 \r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dimas do Amaral Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame EJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame EJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, com observância da responsabilidade solidária das Rés, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 85.566,97 (7.049.511,45 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 59.747,56 (4.922.356,24 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 12.885,42 (1.061.576,94 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.861,00 , via DARF, código 8019 . Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabral Viana\r\n\r\nRéu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda., Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Marcia dos Santos de Oliveira, Maria Osvalda de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia dos Santos de Oliveira, RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.947,70 (901.490,42 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.798,57 (230.372,14 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 640,85 (52.753,59 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 382,00 , via DARF, código 8019; e) Dano Moral: R$ 6.560,98 (540.085,48 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bekbal Azevedo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bambou Bar Café Restaurante Ltda., Rosana da Silva Miquelotti, Sady Henrique Chaves Motta, José Vicente Goulart Brizola\r\n\r\nPelo presente fica m Bambou Bar Café Restaurante Ltda., Rosana da Silva Miquelotti, Sady Henrique Chaves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.063,15 (334.746,48 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 403,15 (33.186,42 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 97,75 (8.052,99 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 183,00 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 624,13 (51.377,01 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037422"
                            ],
                            "1037421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-08.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sergio Felipe da Silva (OAB: RJ 159611 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-80.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Carvalho Rocha (OAB: RJ 177063 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-29.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sergio Felipe da Silva (OAB: RJ 159611 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037421"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Alcides da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Alcides da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Aut Wallace Paulista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Soares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 08/11/2010 , às 13:30 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Fortuna Villela [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Fortuna Villela , Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Roberts [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Rafael Pinto de Roberts\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.113 com relação ao endereço da empresa Select Serviços Temporários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier Fernandes Bezerra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 311, comprovando o depósito em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-45.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Zuleida Maia das Neves [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2009.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mathias [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mathias, Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lea Barreto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Lúcia Lea Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Enne Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo de Tarso Enne Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu V.R.G. Línhas Aéreas , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Vera Lucia Leira dos Santos, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2010.5.01.0068 - MS\r\n\r\nIpte: Isis Marinho Rossi Offredi Braga [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nIpdo: Administrador do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ipdo: Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ipdo: Arciley Alves Pinheiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Administrador do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ, Ipdo Arciley Alves Pinheiro, Ipdo Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ, Ipte Isis Marinho Rossi Offredi Braga\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferidas no autos: Denego a segurança requerida e julgo extinto o processo sem resolução do mérito,na forma do art .267,VI ,do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda. , Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda. , Aut Sandro Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ VENETILLO FERRAGENS LTDA [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.159 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SANTANA DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SANTANA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 275-V , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SEABRA NEVES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INTEGRAL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS , Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SEABRA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.157-V , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.393-V , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse de Sa da Silva [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse de Sa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA ALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME, Réu: Anderson Vieira Lima, Réu: Jorge Luiz da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-17.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KLEIN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI KLEIN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-68.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENG LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-66.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDES LUNET [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA BERNARDES LUNET\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.95/100 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Ferreira , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2010.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor ,bem como apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcos da Silva Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDOS PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.124/150 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-67.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Vargas Zauza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Vargas Zauza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2003.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANELLO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barros , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-69.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Florindo da Cruz [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Florindo da Cruz, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125 no valor total de R$ 1.780,37 , equivalente a 146.639,20 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de ,R$ 314,88 equivalente a 25.934,92 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COELHO BOUCAS, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nPrejudicado ante o constante às fls. 479.Requeira o autor objetivamente o que entender cabível . \r\n\r\nProcesso: 0111000-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilario Barbosa Mendes Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilario Barbosa Mendes Alves, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/165 no valor total de R$ 46.872,08 , equivalente a 3.865.413,45 IDTR'S , intimando-se o autor para que forneça o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour LTDA, Aut Marcos Fabricio da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ariston Torres da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas, Aut Luis Ariston Torres da Conceicao\r\n\r\nRÉ: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/11/2010 às 13:00 horas para entrega ao autor das guias do FGTS,chave de conectividade e seguro desemprego, e o autor para fazer a juntada aos autos do extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS,para apuração da multa de 40% e se os recolhimento foram efetuados corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME, Réu: Celso Fernandes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Industria de Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dias Teixeira, Réu: Soely Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Zuleika Jacob Teixeira, Réu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta de Vênia com certidão positiva , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valerio de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Francisco Augusto Ramos (OAB: RJ 16755 - D)], Réu: Fundacao Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valerio de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santiago da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 , sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Araujo Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Homero Alcantara Maguina\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: Marliere Mendes, Réu: Marcio Jose Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amorim da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nId: 1037039"
                            ],
                            "1037040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), José de Sá Cabral Moreira (sócio), Paulo César da Silva (sócio), Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Ferreira Vieira\r\n\r\nRéu: Santana Empreiteira de Mão de Obra Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santana Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037040"
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                            "1038478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-18.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nItamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-10.2005.5.01.0068 - RTSum - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 162289 E)\r\n\r\nIzabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-88.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rafael Almeida Costa (OAB: RJ 166142 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-08.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-21.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nMarcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-41.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-95.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-08.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-84.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nMarcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-70.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-37.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nLucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-77.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-17.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-94.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-75.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-73.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-50.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 D)\r\n\r\nFrancisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-22.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nMarcia Nogueira (OAB: RJ 124291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-35.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 D)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-40.2009.5.01.0068 - Protes - Carga: Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-86.2009.5.01.0068 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-47.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rafael Faria da Silva (OAB: RJ 173087 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038478"
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                                "Processo: 0041300-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pecanha do Espirito Santo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Meier Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Meier Ltda.\r\n\r\nVir com os calculos previdenciarios e o seu devido recolhimento, conforme fls 1229. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039500-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana de Souto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Barra Ltda. [Adv. Isabel Teresa Lourenco Araujo (OAB: RJ 70202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos oriundo da penhora on line. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Paiva Aguiar [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Paiva Aguiar, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito oriundo da penhora on line, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT. Deve ainda comprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciaria, fls 242, sob pena de execução (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls 319/325.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049700-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAUDELINO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAUDELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, atentando-se o exequente para os atos realizados anteriormente no curso da execução, todos infrutíveros, inclusive quanto aos sócios, fls 252/254 . \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls 414 e seguintes. Bem como do Oficio de fls 410. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TOSHIO AOKI [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Réu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vanderlei Neto [Adv. Sergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Neto\r\n\r\nComprovar a 5ª e 6ª parcelas do parcelamento do credito previdenciario. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprovar os honorarios periciais, sendo o CPF do perito a seguir: 073.247.747-68. Bem como manifestar-se sobre os calculos do reclamante , caso queira, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante de fls 231/237. Após, o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls 213/220.\" (Prazo: 08 dias). Prazos sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Amaro Bezerra, Réu MF Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiencia, para a realização do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0056900-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Borges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Borges\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046300-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULLA DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CINAMON CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAMON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nVir com o valor da cota previdenciaria devida no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção de fls 147, quanto ao valor devido de contribuição previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Dias de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COVA DA ONCA LOTERIAS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Dias de Souza\r\n\r\nDiga o autor, atentando-se para o despacho de fls 126. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls 249/250, devendo atentar ainda para fls 246 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059800-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Prazeres Neto [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Prazeres Neto\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 144. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORAES DA SILVA [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA DE SOUZA COELHO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n\"Contra-minutar o Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilta Moreira Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR SANTANA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: B I ARTES DECORACOES LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz Brito Correia [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Pereira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ramos e Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ramos e Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls 147, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Pereira Leite [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Luiz Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls 132 e seguintes. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025300-89.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. Prazos sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0024600-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Batista de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Jesus [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Sa Resende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Sa Resende\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GUIMARAES TERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Barroso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 227/230. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Carvalho Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Carvalho Ribeiro\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Reis\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0220100-35.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ESPINDOLA BRAGANCA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ESPINDOLA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 448 e da Promoção de fls 447. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cezar Barros de Castro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064100-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação à sentença de liquidação que foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nId: 1037828"
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                                "Edital de Leilão - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:30, no local situado à AV RIO BRANCO, 151 - 5º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.Processo: 0140800-58.1996.5.01.0069 - RTOrdAut: EDMAR PUCA BRITO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Marcos Nessimian OAB.: RJ 99154 DRéu: MARIMAR MATERIAIS DE SALVATAGEM LTDA e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO MAPUÁ, 59, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00069/VT DO RIO DE JANEIROEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDMAR PUÇA BRITO DOS SANTOS (Adv. Marcos Nessimian – OAB/RJ: 099154/D) move a MARIMAR MATERIAIS DE SALVATAGEM LTDA N/P SÓCIO EDUARDO AINBINDER (Adv. Carmelo Perrone – OAB/RJ: 061100/D), Proc n. RTOrd 0140800-58.1996.5.01.0069, na forma abaixo. A DOUTORA MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza Titular da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presene Edital de Leião e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 13:30 horas, no Auditorio de Leilões do Leiloeiro, na Av Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls 309, designado como IMOVEL: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Estrada do Mapuá, nº 59, freguesia de Jacarepagua, prédio e respectivo terreno, inscrição FRE nº 351.419-7, CL 4880, com caracteristicas e confrontações conforme da certidão do 9º Ofício do Registro de Imoveis, matricula 70.612, Avaliação: R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ). Ficam cientes os interessados da certidão Oficial de Justiça às fls 308/310. Arrematação: à vista, com 5% de comissãodo Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls 309. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037826"
                            ],
                            "1037827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Paiva Aguiar\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito oriundo da penhora on line, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT. Deve ainda comprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciaria, fls 242, sob pena de execução (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda, Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão na integra de fls 211/214. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037827"
                            ],
                            "1037825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0161600-63.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEIBE MENDONCA SANTOS CALOR\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037825"
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                            "1037965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:06 horas(2ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:06 horas (2ª PRAÇA).\r\n\r\nProcesso: 0176400-72.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOULART PACHECO Adv.: Maria Neide da Costa Ramos OAB.: RJ 77173 D\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB.: RJ 79901 D, ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TV de tubo samsung, 29 polegadas, funcionando, em uso.\r\n\r\navaliado em 650,00\r\n\r\n2 - Aparelho de ar condicionado Elgin, 10.000 BTUs, em uso. avaliado em 700,00\r\n\r\n3 - Duas longarinas com oito cadeiras de plástico de cor laranja em cada, em uso. avaliado em 240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde do Rio Branco, 54, Centro, Rio de Janeiro, 20060-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.590,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:03 horas(1ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:03 horas (2ª PRAÇA).\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BISPO e Outros. Adv.: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB.: RJ 63796 D\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA e Outros. Adv.: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro OAB.: RJ 11827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado CONSUL AIR MASTER 10.000 BTUs, em funcionamento e aparente regular estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 92, sala 201, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:04 horas (1ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:04 horas (2ª PRAÇA).\r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA BARROS e Outros. Adv.: Jose Americo da Silva OAB.: RJ 30603 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA e Outros. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de hidrojato industrial, sob ativo nº MH-004, em estado de uso e funcionando. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:07 horas(1ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:07 horas (2ª PRAÇA).\r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO MOTTA Adv.: Antonio Jorge dos Santos Mello Beze OAB.: RJ 78988 D\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Darel Valença – mocelo vivo – gravura 4/50 – 48x70, avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Darel Valença – Os travesseiros – gravura 10x50 – 54x73, avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Carollo, E – FAROL DA BARRA – óleo sobre tela- 38x46, avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - Scala, P – Brigadeiro Coelho – óleo sobre tela sem moldura – 67x52, avaliado em 600,00\r\n\r\n5 - Almeida, J.M – Rua de São Francisco, óleo sobre tela -27x35, avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - Lazzarini – Paisagem – Óleo sobre tela – 28x41, avaliado em 500,00\r\n\r\n7 - Castellani, R – PAISAGEM – Óleo sobre tela – 50x40, avaliado em 600,00\r\n\r\n8 - Deveza, C – Rua República no Líbano, Óleo sobre eucatex – 47x39, avaliado em 500,00\r\n\r\n9 - Dias, V – Fazenda Santa Mônica, óleo sobre tela – 24x41, avaliado em 500,00\r\n\r\n10 - Carolo, E – Charenhou Ecole – Óleo sobre Eucatex – 22x27, avaliado em 500,00\r\n\r\n11 - Tecido, O – Manhã de Névoa – óleo sobre eucatex – 27x35, avaliado em 400,00\r\n\r\n12 – Tecínio, N – Primavera – óleo sobre eucatex – 32x40, avaliado em 400,00\r\n\r\n13 – Luizi, B – Barracos – Óleo sobre eucatex – 32x40, avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa, 2214, apto 403, Lagoa, Rio de Janeiro, 22411-072 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:02 horas(1ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:02 horas (2ª PRAÇA)..\r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2009.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de jantar, estrutura aço inoxidável, com tampo vidro temperado, com aproximadamente 06 mm de espessura e medindo aproximadamente 1,20 m x 1,20 m, com 06 lugares, constituídos de 06 cadeiras estrutura aço inoxidável, acento em couro. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Augusta Thomaz, 124, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23040-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:05 horas(1ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:05 horas (2ª PRAÇA).\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca OAB.: RJ 56784 D\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira, marca Hyster, cor amarela, sem identificação aparente, com capacidade máxima estimada em 2.700 Kg, à diesel e à gás, com os quatro pneus em precário estado, funcionando. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:00 horas (1ª PRAÇA)\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:00 horas (2ª PRAÇA).\r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2008.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laerte Pereira Vasconcelos e Outros. \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - Nove computadores, Intel Dual Core, 274016, placa mãe onbad para intel, memória de 166 ddrd, Hd 160 GB, fax modem 56, gravador de DVD e CD, drive 1.44, gabinete, teclado, caixa de som, mouse, estabilizador, monitor 17\" LCD Sansung, em bom estado de conservação, funcionando que avalio em R$ 1.455, 12, perfazendo o total de R$ 13.096,08.\r\n\r\n02 - Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial, capacidade de 21.000BTUs, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 14.096,08\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Correa, 48, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22231-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.096,08\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 10:01 horas (1ª PRAÇA).\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2010 às 11:01 horas (2ª PRAÇA)..\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Santiago e Outros. Adv.: Tatiana Lima Falcao OAB.: RJ 90119 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Fiat/UNO MILLE fire flex, fabricação 2005, modelo 2006, cor branca, combustível álcool/ga, chassi nº 9BD15822764717176, PLACA LSF 1388, Renavam: 862431166, em estado de uso. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037965"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SILVA SANTOS JUNIOR [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pubblicita Propaganda e Marketing S.A. [massa falida de] [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pubblicita Propaganda e Marketing S.A. [massa falida de]\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luccas de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luccas de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Dias Goncalves [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca da petição de fls. 298/9. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Chassavoimaister [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Chassavoimaister\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória. Vir com endereço atual da ré em cinco dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto de Sousa\r\n\r\nManifeste-se o patrono do autor acerca do conteúdo de fls. 95, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO CARMO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-73.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Bernardino Ribeiro [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timjuca Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZER TOLEDO DE ALMEIDA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Jose Xavier Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Xavier Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO BESSONE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO BESSONE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Cardoso Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marques Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILA BELSHOFF PATROCINIO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Colares, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nId: 1034085"
                            ],
                            "1034084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA A/C SOCIO JOSE DE FREITAS FILHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silas Barros Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0065400-93.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, EDMUNDO LACERDA TERRA, JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0211200-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTOS\r\n\r\nRéu: SISAUTO SOCIEDADE IND SERVICO AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NIZE SIQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, referente às cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034084"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-49.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AMARAL XAVIER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LIZETE AMARAL XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.990,36 = 245.935,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto de Assistencia Servidores Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3, deventodo rte depositar os honorários periciais, em 10 dias, R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-91.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARCELOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: COPA CORPO CLUBE LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0161300-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SACRAMENTO BITANA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SACRAMENTO BITANA\r\n\r\nCiência devolução da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-74.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREITAS DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rickes Lima Cavalcanti [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rickes Lima Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1034983"
                            ],
                            "1034984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nPelo presente fica m PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 48.777,76 = 4.018.598,74 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel, Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Batista\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 41.485,45 = 3.424.417,47 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034984"
                            ],
                            "1034985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034985"
                            ],
                            "1038045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-91.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-28.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-38.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-24.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-75.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Isabella F. Cristo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 171102 E)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-22.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-55.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nFernando Mario Moraes Passos (OAB: RJ 76000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-82.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fernando Mario Moraes Passos (OAB: RJ 76000 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-31.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-16.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-28.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-84.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nJoao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-12.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 D)\r\n\r\nAntonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-71.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-40.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-25.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-82.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-91.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nElizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-62.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-16.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nAlvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-44.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 D)\r\n\r\nDébora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-58.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 172582 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-11.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038045"
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                            "1038044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-48.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-20.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-30.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-66.2002.5.01.0072 - RTSum - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nDina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 D)\r\n\r\nGisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-95.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHelena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-03.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-53.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-24.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nSelmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-33.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-84.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-61.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-12.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nDeise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 D)\r\n\r\nSandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-92.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-49.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nMarcia Nogueira (OAB: RJ 124291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-14.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-56.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-17.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-02.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-02.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nMax Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-58.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Ferreira Coelho (OAB: RJ 147638 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-56.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-74.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-65.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-56.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-82.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nMarcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-15.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-25.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-57.2009.5.01.0072 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nPatricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-47.2009.5.01.0072 - RTSum - Carga: Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nMarcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-74.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nGiuseppe Luigi Maiolino (OAB: RJ 131800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-52.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Giuseppe Luigi Maiolino (OAB: RJ 131800 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-34.2002.5.01.0072 - RTSum - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nElizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-53.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-20.2009.5.01.0072 - Notif - Carga: Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-55.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nGilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-47.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-50.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nSonia Garcia (OAB: RJ 17178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum - Carga: Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 D)\r\n\r\nSandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-59.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-62.2010.5.01.0072 - ExProvAS - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-62.2008.5.01.0072 - RTSum - Carga: Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nDanielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-56.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-67.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nCristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-62.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-84.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-51.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-40.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-51.2010.5.01.0072 - ET - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nVera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-82.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 D)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-93.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 176079 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-14.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-48.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nGenilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Roseane de Souza Gomes (OAB: RJ 157279 D)\r\n\r\nLidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-53.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMarcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-61.2010.5.01.0072 - RTSum - Carga: Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-71.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-11.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-80.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038044"
                            ]
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                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-07.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Humberto de Franca [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Humberto de Franca, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \"...intimem-se as partes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos , Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. Deferida a produção de prova pericial grafotécnica, às expensas da Ré 9art. 389, II, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina, Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 16/11/2010, às 15:00 horas, devendo a ré proceder a anotação na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Docas Investimentos S.A., Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"...intimem-se as partes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ossola [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ossola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"...tendo em vista a devolução da notificação do Reclamante, com a informação \"mudou-se\", intime-se o advogado do Autgor para que forneça o correto e atual endereço do Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-64.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Antonio Pereira Pinto [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Prata Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bento Lima [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Lima , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Peças e Serviços Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vinagre Monteiro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vinagre Monteiro, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior , Réu: Paulo José Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho , Réu: João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes, Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 19/11/2010, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações dos dois contratos de emprego, nos termos da coisa julgada, devendo o autor trazer sua CTPS, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"...indefiro o pretendido, ante o que consta da notificação de fl. 35 (motivo: mudou-se). Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vinicius Rodrigues de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147: \"...intime-se o autor à manifestação, conforme ata de fl. 119...\" (10 dias-documentos juntados pela reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Machado Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Marques Kim [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Marques Kim, Aut Neide Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"...às partes, na forma do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...devolva-se à ré o prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Costa La-Roque [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Rosane Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Luciana Maria Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rosangela Rocha de Oliveira, Réu: Rogério Felix de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Costa La-Roque\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da carta precatória com certidões negativas, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0151100-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Candido Rosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 441 e 442/2010, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0091700-30.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Coelho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 461, 462 e 463/2010, conforme despacho de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Fonseca [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes Fonseca, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo autor, conforme despacho de fl.l 197. \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cândido dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Roupas Ci Modas LTDA [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Roupas Ci Modas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 432 e 433/2010, conforme despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0071000-62.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Hortifruti Nobre do Pechincha Ltda ME. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Hortifruti Nobre do Pechincha Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 430 e 431/2010, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mororó de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mororó de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...intime-se o Reclamante para vir com os cálculos do valor que entende devido a título de Seguro Desemprego, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderley dos Santos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 137/138, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marins Silva Nogueira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"...intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário relativo a todo o pacto laboral, na forma da coisa julgada (alínea \"i\" da petição inicial)...\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Leite [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comercio de Roupas Ltda. - By Polly [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comercio de Roupas Ltda. - By Polly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...dê-se ciência à ré da expedição dos alvarás nº 445 e 446/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calderon Pereira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"...dê-se ciência à ré da expedição dos alvarás nº 435 e 436/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ramos Alves , Réu Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...intimem-se as partes para se manifestarem sobre o integral cumprimento do ajuste de fls. 23...\" \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carrara Canedo\r\n\r\nA parte autora deverá fornecer o correto e atual endereço das reclamadas (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. Retire-se o feito de pauta. Prejudicado o pedido de fl. 38, tudo conforme despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcelino Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Barao de Maua II [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barao de Maua II\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Costa Mendes Barreto Sampaio [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedro Faria Ltda. [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pedro Faria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"...inicialmente, ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fls. 51/52 e 53/54), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Pereira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais Ltda. - Se Sobrar Nois Vende [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalissimo Produtos Naturais Ltda. - Se Sobrar Nois Vende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Sobreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reenge Consultoria e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vicente de Araujo Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498: \"...à Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Vera Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Marcia Regina Rodrigues Silva dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Ivete Nascimento da Silva Catarino [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Antonio Carlos Nascimento da Silva (Espolio de) [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alvorada Meier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento da Silva (Espolio de), Aut Ivan Rodrigues da Silva, Aut Ivete Nascimento da Silva Catarino, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut Marcia Regina Rodrigues Silva dos Santos, Aut Marcio Rodrigues da Silva, Aut Vera Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"...defiro ao Autor o derradeiro prazo de 30 dias para cumprimento da determinação de fl. 74, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vivenda Ltda. ME [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Vivenda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Clementino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda., Aut Venilson Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"...às partes, na forma do artigo 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Jesus Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Ferreira [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292 \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à coa previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Azevedo Alvarenga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sauer Danfoss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nId: 1034418"
                            ],
                            "1034417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0053000-48.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Viegas Rangel\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.954,71,acrescido das custas de R$ 123,43, e pagar em 05 dias a cota previdenciária no valor de R$ 75,08 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo a reclamada apontar o valor devido a título de imposto de renda, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034417"
                            ],
                            "1034416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0111100-30.2007.5.01.0076 - RTSum: RTE: AFONSO NOGUEIRA DA SILVA (ADV: JORGE MELHEM HAQUIM - OAB/RJ: 30785) - RDO: SHOP FREEZER ALIMENTOS CONGELADOS LTDA (ADV: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO MELO - OAB/RJ: 80469). \r\n\r\nBENS: 01(UMA) CAIXA D´ÁGUA DE FIBRA, NA COR AZUL, MARCA FORTLEV, COM CAPACIDADE PARA 1.000(MIL) LITROS, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ESMERALDINO BANDEIRA, 67, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1034416"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-20.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Pessoa Rodrigues [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTranscrever o conteúdo do CD juntado à fl. 93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gaioti [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail José Ernesto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail José Ernesto, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII, Aut Luiz Carlos de Oliveira Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Sérgio de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram rejeitados por intempestivos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira em 15 dias e a segunda em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Menezes [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol Profissional [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 449. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Boaventura [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Dantas Boaventura, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Alves Gomes [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios Alves Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Rubinato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Leal [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: GBF Serviços de Vigilância Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nFornecer o endereço da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000857-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da SIlva Crispim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da SIlva Crispim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 279/280, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Fátima da Silva Correa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Costa Araújo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Part Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Part Ltda. , Aut Waldemir Costa Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Prudente de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fontes Moreira [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fontes Moreira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, valendo-se do nº de inscrição do autor de fl.15-v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1038407"
                            ],
                            "1038419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves \r\n\r\nRéu: Tranportes Oriental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tranportes Oriental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038419"
                            ],
                            "1038411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Feitosa\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038411"
                            ],
                            "1038415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Luiz da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Diamantino da Silva Bastos, Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, nos termos do despacho de fl. 147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038415"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029900-29.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Garcia Terra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 576 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 10.11.2010 `as 11:05 horas, referente a oitiva da testemunha Nilton Vieira Cardoso (CPI 0001370-20.2010.501.00322), tendo em vista que a mesma não compareceu à audiência designada para o dia 20.10.2010. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 73, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: Valmir Fausto Araujo [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fausto Araujo\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine de Miranda Muzi , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Leao [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Campos Leao, Réu REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados aos autos pelo Banco Bradesco, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roque da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 85 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Almeida Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Almeida Leite\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Ana Maria Surr, Réu: Vilson Surr, Réu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Nilcivaldo Araujo Coutinho, Réu: Arlindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027100-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz do Carmo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000925-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Matos Messias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Matos Messias , Réu Sand Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 64/67, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, conforme requerido às fls. 63, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 23/25. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnata Limoeiro de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis n/p do sócio Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnata Limoeiro de Albuquerque\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Alexandre\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082900-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco de Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.a. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.a., Aut Luiz Carlos Francisco de Mello\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduvirges Izidio [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduvirges Izidio\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 410/432, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontes Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1038466"
                            ],
                            "1038468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Lance Consultoria de Saude Ltda. n/p do sócio Adilson Teixeira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p do sócio Agildo Adami Barros Junior, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p do sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038468"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033300-77.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita do Carmo Pereira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelina Lepore Ohana [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita do Carmo Pereira\r\n\r\nInformar o NIT da autora, fl. 134 \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 395 \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudes Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, inclusive para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação e o novo endereço da primeira reclamada, fls. 309 \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAlém do depósito recursal comprovado às fls. 483, esclareça a ré que ora se manifesta a que outro depósito se refere, já que o de fls. 448 foi realizado pela segunda ré. Em relação ao pagamento em IDTRs, nada a considerear, fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0054300-70.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronice Soares [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Soares\r\n\r\nAo exequente para manifestação no prazo de 48 horas, fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos Silva, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa\r\n\r\nA entrega das guias foi pactuada para ser realizada no excritório do advogado da re´. Esclareça o autor se diligenciou na forma adequada, fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Souza [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira de Souza\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000595-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Moraes da Silva \r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor, fl. 296 \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 131 \r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Praxedes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Praxedes \r\n\r\nVista ao autor, por 1 0 dias, fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 183 \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\ndevolvo o prazo a ré - 10 dias, fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nDeclaro penhorados os títulos da ELETROBRAS. fl.363 \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nciência de que foi designada a data de 09/12/2010 as 9:45 horas para realização da audiência de inquirição da testemunha na 6ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho \r\n\r\nVista ao autor, fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eleotério Ramos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eleotério Ramos , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes: apresentarem quesitos para testemunha, sendo o Reclamante para fornecer peças para formação de CPI, fl. 182v \r\n\r\nId: 1038028"
                            ],
                            "1038033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - Fio Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. M.E., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038033"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038549"
                            ],
                            "1038533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Renato de Campos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea, a fim de assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sanches Haddod [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inelectra do Brasil Construcoes Ltda. [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sanches Haddod, Réu Inelectra do Brasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barros Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 79/80, ante à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda., Aut Leandro Soares Marcelino \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, em desejando a oitiva de testemunhas deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Quanto ao requerimento de fl. 549, resta prejudicado considerando o ofício de fl. 529. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvânia Maria Mendes [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nephro Consultoria em Doenças Renais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 58, na forma do art. 852-A da CLT. Cumpra a autora o determinado à fl. 56, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio do Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Evangelista Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 287/290. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fires Torres [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria ZSJJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fires Torres \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva, Réu Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 6.168,38, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Barcellos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Cesar Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, renove-se, pessoalmente, pelo prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Antonia da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos, ante à possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-60.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Antonio Morgado Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Gonçalves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Antonio Morgado Campanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação de fls. 44/45, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1038533"
                            ],
                            "1038070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:05 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 03/12/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel Adv.: Neusa Helena dos Santos OAB.: RJ 103282 D\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. Adv.: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB.: RJ 108264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio da Rua Santos Rodrigues, 240, na freguesia do Espírito Santo, que mede 25,00m de largura por 22,00m de extensão, discriminado no Livro Auxiliar 3-B do 7º Ofício do Registro geral de Imóveis, nº 25783, às fls. 8-verso, feito em 17 de novembro de 2009. avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Rodrigues, 240, Estácio, Rio de Janeiro, 20250-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:06 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 03/12/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento Adv.: Arlindo Alves Silva OAB.: RJ 65231 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) mesas tipo escritório, com duas gavetas medindo aproximadamente 1,20m x 07,0m, em regular estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - 1 (um) Microcomputador AMD Sempron Processor 3.000 + 1.60GHz, 448 MB de RAM, completo com monitor LG, com Windows XP, em regular estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - Três (3) cadeiras interligadas por uma base de ferro, estofadas em tecido vermelho. avaliado em 400,00\r\n\r\n4 - 1 (uma) Impressora HP DeskJet D2460, funcionando, em regular estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n5 - Equipamento para segurança com uma câmera e um monitor CCTV. Monitor funcionando, em regular estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 112, sala 606, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-053 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1038542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Jose Cosme Brito dos Reis [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Rene Jose Cosme Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jean Piaget Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romênia Felix Santos [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gonçalves [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Marina Praia Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 29, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOR COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diracy Pereira de Souza [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES TECH REPAROS E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diracy Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da determinação contida em Ata de Audiência: \"... requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Ferreira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis Emp. Tur. Pereque Ltda (Hotel do Bosque) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis Emp. Tur. Pereque Ltda (Hotel do Bosque)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQUID EXTRAJ [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQUID EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-88.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronilio de Sousa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Petronilio de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nId: 1038542"
                            ],
                            "1038543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-98.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA JORGE [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA JORGE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegne de Souza Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wegne de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33: Venha o autor com o numero do CPF do réu para pesquisa junto aos orgãos conveniados, do novo endereço deste, no prazo de 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sao Bento [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sao Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Coelho Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-68.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heufrasio Correa Braga [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heufrasio Correa Braga\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS IND LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para retirar a certidão de habilitação em falênica, que encontra-se nos autos à sua disposição desde setembro/2003. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Junior [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolvida a notificação de fl. 104, com a justificativa de \" mudou-se, venha o autor com o atual endereço da ré, em 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nTer vista da petição do sr. Perito. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-22.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUY GUIMARAES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)], Réu: PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109: \" Inicialmente, diga o Rte se aceita os bens oferecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-33.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0201300-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCumprir a determinação contida na Ata de Audiência de fls. 103/104. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 98: \"A Rda para vir com os documentos requeridos\". Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA CALDAS RABHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 114. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Aroeira Pacheco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Aroeira Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP CANTARAS RESTAURANTE [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-34.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE BRITO MATOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA A DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE BRITO MATOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josildo Januario de Souza [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Contr. Remet Ind. Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Souza de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vasques de Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenco de Souza [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Litoral [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenco de Souza\r\n\r\nInforme o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DO AMARAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0002400-57.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nId: 1038543"
                            ],
                            "1038544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-61.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Jose da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Dantas Marques [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Dantas Marques\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima e Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Foseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Foseca (Espolio de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Filho [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-49.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T.Prestacoes de SErvicos Ltda [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu J.F.T.Prestacoes de SErvicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Correa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Honorato da Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul-Nav Maritima Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Honorato da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, no prazo de 15(quinze)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANTARONE VIEIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Victor Mendonca Neiva (OAB: RJ 15682 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SANTARONE VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, aguardando a manifestaçao do interessado, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DE FINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: CLEBIO DE AMARAL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Aut: JAIME DE CARVALHO LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE AMARAL, Aut JAIME DE CARVALHO LIMA, Aut JOSE ALBERTO DO AMARAL, Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 102v.: Ter vista dos documentos acautelados, encaminhados com o oficio de fl. 102, no prazo de 15(quinze)dias, devendo requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Hortifrutigranjeiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75: Venha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista da Silva Junior [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Guerrero Burneo ME (Restaurante Teresa) [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Guerrero Burneo ME (Restaurante Teresa)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-65.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Geci Brites de Oliveira [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a ré para comprovar os honorarios periciais, valor R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.400,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vilela Vidal [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vilela Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Lima Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M M X de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CÉLIO DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CÉLIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.11: Intime-se o patrono do autor para regularizar no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive o CEP, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBAMAR BEZERRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBAMAR BEZERRA\r\n\r\nIntime-se a patrono do autor para regularizar a sua representação, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE AQUINO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE AQUINO\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDEEDMAN WILKER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDEEDMAN WILKER DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO COELHO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO COELHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Modas Ltda. [Adv. Ademir Pereira Porto (OAB: RJ 37328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Município de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 59: Ao Reclamado para comprovar dos depósitos de FGTS e/ou entrega de guias do FGTS e SD em 15 dias, sob pena de indenização compensatoria. .\r\n\r\nId: 1038544"
                            ],
                            "1038545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO ROBERTO CLEMENTE AURÉLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM PARATY, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, CÂMARA DE VEREADORES.\r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Pereira de Farias [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rag de Oliveira Mercadinho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001340-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDYR AFFONSO JUNIOR [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Pereira de Farias [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rag de Oliveira Mercadinho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ OLIVEIRA FIDELIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHEN RICHARD GRANT (MARBOWEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Policarpo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Policarpo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001425-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUZ DE LIMA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10: 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001409-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001405-34.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001259-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILÇA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILÇA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA, E AINDA QUE A RECLAMADA MANIFESTARÁ SOBRE A TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Firmino Araujo Belo [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: José Dias da Fonseca Neto ( Bar Sol e Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Firmino Araujo Belo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE BARCELOS FURTADO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE BARCELOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0034900-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesor Serviços Industriais e comerciais ltda me [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 10: 50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA REIS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DOS RETALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: Lourdes Aguiar de Oliveira Santos [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo de Oliveira Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lourdes Aguiar de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Esclareça o embargante o que pretende no item 9, de fl. 23 dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ILANA SANT´ANA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA SANT´ANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001429-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO STANISCE MELLO [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STANISCE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ADALCIR ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GIOVANNI MACIEL DE JESUS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCIR ALBINO MOREIRA, Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut GIOVANNI MACIEL DE JESUS, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO, Aut PIERRE DOS SANTOS MACIEL, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO, Aut WILSON PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA CARNEIRO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1038545"
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                            "1038546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-62.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Said da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Said da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/12/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento Maciel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joaquim Bento Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Am Furos e Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0081300-83.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexsandro Zerbato da Silva ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Ribeiro Goncalves [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexsandro Zerbato da Silva ME, Cgto Tamires Ribeiro Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 011/12/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edu Everton Telles [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)], Réu: Transportadora Turistica Colocen Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Everton Telles, Réu Transportadora Turistica Colocen Ltda., Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/11/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro de Lima, Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/11/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/11/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Maciel [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnd Radiografia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 09:52 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0128700-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Aparecida Santos de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Aparecida Santos de Oliveira, Réu Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PACHECO MOERBECK [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PACHECO MOERBECK\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001408-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO LUIZ MARQUES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO LUIZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001414-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELSO GOMES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELSO GOMES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA NEVES SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001419-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERÔNIMO VICENTE NEVES LOPES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERÔNIMO VICENTE NEVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA SOLANGE MARTINS QUINTINO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN PIERRE DE DELACOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA SOLANGE MARTINS QUINTINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON RODOLFO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ANDRE DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10: 00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001407-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANITA SERRA SIMOES CORREA , Réu: OSNI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001403-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARRILHO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARRILHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ATALIBA LUIS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA LUIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA SOARES JUNIOR [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 13: 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001359-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil LTda, Réu: Mauá Jurong S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Nerys [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Nerys\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2011, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1038546"
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                            "1038547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-90.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho do Nascimento, Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:03 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ramos do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Fernandes Gomes [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Fernandes Gomes, Aut Vanda Ramos do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:16 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Maria de Moura Goncalves [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta Construcoes e Servicos Ltda, Aut Eneida Maria de Moura Goncalves\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:12 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Matioli [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda., Aut Leticia Matioli\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:10 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0131300-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:06 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS [Adv. Damiao Moura dos Santos (OAB: RJ 27637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DE SIMONI, Réu FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:15 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniane Ferreira Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane Ferreira Santos, Réu Rosacleia Pimenta Troitinho ME\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:11 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0129600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 23/11/2010 e 18/01/2011, ambas às 10:00 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nId: 1038547"
                            ],
                            "1038541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:00 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA Adv.: Edilson Leite de Souza OAB.: RJ 71942 D\r\n\r\nRéu: ASTRAL DE ANGRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 impressora para cupons pequena, com bobina, marca Bematich, nº de série 2499020720438, em aparente bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - - 01 (um) aparelho \"No Break\", marca SLIM, SMF, modelo PS-600 BIFX, sem nº de série aparente, horizontal, em aparente bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) caixa de isopor, marca \"I Gloo\", 45 litros, nova. avaliado em 140,00\r\n\r\n4 - - 01 computador AMD Auron; 248 MB Ram, sem marca de fabricante aparente, com kit multimidia 56x, gabinete vertical, sistema operacional windows milenium instalado, com monitor de 14\", colorido, marca Samsung Sync Master, 551v, em aparente bom estado. avaliado em 550,00\r\n\r\n5 - - 01(uma) balança eletrônica, marca \"Urano\", na cor creme e inox, sem número de série visível, nº in metro 8170346, em aparente bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\n6 - - 02 (duas) escadas de alumínio com sete degraus cada, marca \"ALUSTEP\", novas. avaliado em 290,00\r\n\r\n7 - - 01 aparador de grama a fio de nylon, marca tramontina, novo. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Francisco Magalhães de Castro, 320, Perequê, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.930,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:01 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2009.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aparecida Josselina de Oliveira Adv.: Nelson Halim Kamel OAB.: RJ 87036 D\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social Adv.: Bianca Lucia Scolari de Oliveira OAB.: RJ 95641 D, Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv.: Lia Gisele Santos Diniz OAB.: RJ 121955 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 forno de microondas continental AW 30, cor branca, em uso e bom estado. avaliado em 220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juiz Orlando Caldellas, 162, Bl.03, apto 102, Parque das Palmeiras, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:11 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniane Ferreira Santos Adv.: Fernando de Amorim Consule OAB.: RJ 99908 D\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME Adv.: Andre Gomes Pereira OAB.: RJ 116487 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) lavadora de roupas marca CÔNSUL, 7 Kg, 3 programas, branca, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - - 02 (duas) balanças digitais FILIZOLA BP15, com impressoras BEMATECH, teclados SMART WAY, cor marfim, funcionando. avaliado em 1.400,00\r\n\r\n3 - - 01 (uma) lavadora de roupas, marca CONTINENTAL Evolution, 5 programas, branca, funcionando. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Cajueiros, 589, Morro Peres, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:15 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI Adv.: Jose Carlos Porto Neto OAB.: RJ 66903 D\r\n\r\nRéu: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS Adv.: Damiao Moura dos Santos OAB.: RJ 27637 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 03 câmeras filmadoras profissionais, marca JVC, modelo 3CCAKY27, série respectivamente nº 13851137, 13851138 e 14851202, todas na cor grafite predominante e com tripé com rodízios em aparente bom estado. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria José Lucas Peixoto, 257, Balneário, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:06 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0131300-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA Adv.: Carlos Andre Ribeiro de Castro OAB.: RJ 36211 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de solda arco sumersa, SWT - 2-4, ativo fixo HTA 300 817, bom estado. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: General Gurjão, 02, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:09 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Leticia de Almeida Bonfim \r\n\r\nRéu: Bahiana Veiculos Maquinas S.A. Baveima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - casa nº 05 com 2 andares, encontrando-se no andar inferior, uma suite com varanda para o mar e, no andar superior, um sótão, uma suíte, dois quartos simples, um banheiro, uma cozinha e área de serviço . A referida casa encontra-se assentada sobre o terreno designado por lote B-5, na Ponta do Cantador, Vila Velha, 1º Distrito deste Município, com 26,00m a norte, confrontando com a Av, do Contorno; 26,00m a poente, confrontando com o lote B-6; 20,80m a sul, confrontando com o caminho de acesso interno; 27,60m a nascente, confrontando com escadas de acesso interno, conforme escritura de compra e venda lavrada nas notas do 18º Ofício de Notas RJ, livro 5021, fl199, ato 93, em 27.03.89. Registro no Cartório do 1º Ofício de Angra dos Reis, livro 2 B-D, fls.144, matrícula 12942. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ponta do Cantador, Vila Velha, ANGRA DOS REIS, 23900-070 - RJ\r\n\r\nOBS: Constam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: R03 – Hipoteca; R04 – Penhora; R05 – Arresto; R06 – Penhora; R07 – Penhora; R08 – Arresto; R09 – Penhora; R10 – Penhora; R11 -Penhora; R12 – Penhora; R13 – Penhora; R14 – Penhora; R15 – Penhora; R16 – Penhora.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:02 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2005.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Carneiro Real Mat de Const Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - imóvel constituído do lote nº 260, quadra 18, loteamento Parque das Palmeiras, 1º Distrito deste município, com 12,00m de frente para a Rua Maria José Lucas Peixoto, igual medida na linha dos fundos para o lote 266; 30,00m do lado direito para o lote 259; igual medida do lado esquerdo para os lotes 261, 262 e 263, área total de 360,00 metros quadrados, com escritura pública lavrada nas notas do 2º Ofício desta Comarca, livro 097, fls.088, ato 035, 10.12.86, distribuída sob o nº 1614, fls.42 do livro 19, em 16/12/86, no qual se encontra construída uma casa que recebeu o nº 197 na Rua Maria José Lucas Peixoto - Parque das Palmeiras. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria José Lucas Peixoto, 197., Pqe das Palmeiras, ANGRA DOS REIS, 23900-000 – RJ\r\n\r\nOBS: constam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: AV.02 – hipoteca em favor do Banco do Brasil; AV.05 – Cessão de Crédito .\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:05 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0117600-44.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Bahiana Veiculos Maquinas S.A. Baveima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - casa de nº 5 ( cinco), dois andares; térreo: suíte com varanda para o mar; andar superior; salão, dois quartos, uma suíte, um banheiro, uma cozinha e área de serviço. Construção assentada sobre o terreno designado por Lote B-5, no local denominado “Ponta do Cantador”, situado em VilaVelha, 1º Distrito deste Município, com 26,00m a norte, confrontando com a Av. do Contorno, 26,00m a poente, confrontando com o Lote B-6; 20,80m a sul, confrontando com o caminho de acesso interno; 27,60m a nascente, confrontando com escadas de acesso interno. Escritura de compra e venda lavrada nas notas do 18º Ofício de Notas RJ, livro 5021, fls.199, ato 93, em 27.3.89. Registro no Cartório do 1º Ofício de A. dos Reis, livro 2 B-D, fls.144, mat.12942. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Contorno, 429, Quadra 05 - Lote B5, Vila Velha, ANGRA DOS REIS, 23900-000 – RJ\r\n\r\nConstam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: R03 – Hipoteca; R04 – Penhora; R05 – Penhora; R06 – Penhora; R07 – Penhora; R08 – Arresto; R09 – Penhora; R10 – Penhora; R11 – Penhora; R12 – Penhora; R13 – Penhora; R14 – Penhora; R15 Penhora; R16 – Penhora.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:10 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Matioli Adv.: Norival Luiz dos Santos OAB.: RJ 63639 D\r\n\r\nRéu: Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda. Adv.: Wagner Almeida Pereira OAB.: RJ 116296 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 torno PRVOMAJSKA made in Yogoslavia, tipo T ES - 3 - 250 - 1500, modelo 1111, 1700 (mil e setecentos) Kg;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de ar condicionado Electrolux 7500 BTU's, avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Winston Maruca, 35 - B, Marinas Verolme, ANGRA DOS REIS, 23900-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:20 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JAIR DA SILVA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) balcão de madeira padrão cerejeira, com duas prateleiras e três gavetas, com cerca de dois metros de comprimento, em bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - - 01 (um) FAX \"Panasonic\" digital, modelo KXF895, cor grafite, série nº 8HBRA030170, em aparente bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\n3 - - 03 (três) monitores de 14\", sendo dois da marca ADC e um \"videocampo\" colorido, em aparente bom estado. avaliado em 450,00\r\n\r\n4 - - 01 (uma) copiadora \"Minolta\" CSPRO, modelo EP 1031, na cor gelo com botões coloridos, série nº 1604606, em aparente bom estado. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n5 - - 85 (oitenta e cinco) cadeiras fixas padrão madeira com encosto, em estado regular. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n6 - - 12 (doze) ventiladores de teto com três pés cada, em estado regular. avaliado em 480,00\r\n\r\n7 - - 28 (vinte e oito) cadeiras fixas modelo secretária, com encosto e sem braço, estofadas na cor laranja, em estado regular. avaliado em 600,00\r\n\r\n8 - - 01 (um) microcomputador completo AMD-K6, 30,0 MB RAM, 32 bits, com gabinete vertical, Kit multimídia 58X, duas caixas pequenas de som \"MTEK\", windows 98, instalado com monitor de 14\" ADC, série nº N4CS07JA59743, teclado \"ATE computer\", em aparente bom estado. avaliado em 650,00\r\n\r\n9 - - 33 (trinta e três) mesas infantis pré-escolares, com prateleira, em bom estado. avaliado em 660,00\r\n\r\n10 - - 1 (um) condicionador de ar marca \"consul\", modelo \"air master\" 18.000 BTU's, cor grafite, em estado regular. avaliado em 500,00\r\n\r\n11 - - 05 (cinco) quadros-negros escolares, em estado regular. avaliado em 400,00\r\n\r\n12 - - 90 (noventa) carteiras escolares com prateleira para material, em estado regular, sendo cinqüenta na cor verde e quarenta na cor preta. avaliado em 2.700,00\r\n\r\n13 - - 01 (uma) impressora \"Canon\", modelo S330, cores gelo e cinza, série nº 47101250, em aparente bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n14 - - 36 (trinta e seis) cadeiras fixas infantis, com encosto, em bom estado. avaliado em 430,00\r\n\r\n15 - - 03 (três) arquivos de aço na cor cinza, em estado regular. avaliado em 240,00\r\n\r\n16 - - 01 (uma) impressora matricial \"EPSON\", modelo FX 1170, cor creme, série nº 6211235269, em aparente bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 06, lote 17, Q-1, Portão de Ferro, PARATY, 23970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106800-20.2007.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Franco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nord Motori Comercio de Veiculos Ltda - NP Milton Antonio Salerno \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Fiat, modelo Palio Weekend Adventure, ano e modelo 2003, a gasolina, 1.8, 16v, quatro portas, na cor preta, placa AEZ 8384, chassi 9BD1730993H084898, RENAVAM: 800037740, em bom estado, com uma porta um pouco amassada. avaliado em 31.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bosque, 07, Porto Frade, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:12 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Maria de Moura Goncalves Adv.: Livia Corina Ferreira Alves OAB.: RJ 74633 D\r\n\r\nRéu: Direta Construcoes e Servicos Ltda Adv.: Claudio Nunes Santiago OAB.: RJ 4263 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 motor perfuratriz AA 130 - série 74 034, cor vermelha, em estado regular, em uso. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - - 01 coluna da perfuratriz AA - ST 130, cor vermelha, semi-nova. avaliado em 4.200,00\r\n\r\n3 - - 01 trator marca \"Agrale\", modelo T 4230, fabricado em 1997, chassi nº 00162 - V, cor vermelha, em estado regular, com pintura riscada e descascada e assento rasgado no encosto, acompanhado por uma carreta de dois pneus na cor verde, também em estado regular. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Condomínio Geral Porto Frade, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:13 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0103200-64.2002.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO LORETO REIMAO \r\n\r\nRéu: GREENWICH INFORMATICA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Imóvel situado à Estrada Vereador Benedito Adelino, 1953, bloco 2, apto 201 - condomínio Refúgio do Corsário, com características e confrontações descritas no livro nº 2-BB, às fls.057, sob matrícula nº 12.408, em 09.8.1991, no Registro de Imóveis do 1º Ofício de Angra dos Reis. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada vereador Benedito Adelino, 1953., ANGRA DOS REIS, 23900-000 – RJ\r\n\r\nOBS: Constam do RGI, dentre outros, os seguintes registros: R04 – Penhora; R05 - Penhora\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:14 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0125200-87.2004.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO AMORIM DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: CENTEL CENTRAIS TELEF EQUIP E SERV LTDA E OUTR \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) automóvel Fiat UNO Mille Fire, ano de fabricação 2002, modelo 2003, a gasolina, cor cinza, placa LOL 5007, chassis nº 98A15822534413714. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Pça Macedo Soares, PARATY, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:16 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ramos do Nascimento Adv.: Celso Pinheiro da Silva OAB.: RJ 65424 D\r\n\r\nRéu: Josias Fernandes Gomes Adv.: Edilberto Sena Goncalves OAB.: RJ 25367 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) condicionador de ar split, marca SPRINGER, 10.000 BTU's, branco, em uso, bom estado. avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda 8, casa 18, Condomínio Praia Jardim, II, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:30 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0044500-85.2008.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Manoel de Paula Salles Avila , Josias Fernandes Gomes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - (01) aparelho de TV CCE 14\", a cores, controle remoto, em uso e bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - - 01 (um) aparelho de microondas Eletrolux ME 285, branco, em uso e bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\n3 - - 01 (uma) centrífuga wallita, em uso e bom estado. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Oito, casa 18, Praia Jardim II, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:04 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2007.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Espolio de Luis Sergio Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marmoaria Japuiba \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 (dois) computadores com monitor LCD 15\" SAMSUNG Sync Master, 540 N, processador Celeron (R), CPV 293 Ghz, 256 Mb de RAM, leitor de CD, com teclado e mouse, avaliada a unidade em R$ 1.300,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua silva jardim, 103, Japuíba, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 10:03 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho do Nascimento Adv.: Edilson Leite de Souza OAB.: RJ 71942 D\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda. Adv.: Rosane de Fatima Barbosa Sayegh OAB.: RJ 72647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) adega climatizada, marca “Art”, modelo Avant Garde 90 R. 134 A, cor preta, capacidade para 90 garrafas, em bom estado;\r\n\r\n- 01 (uma) adega climatizada, marca “metalfrio”, modelo C.40, cores preta e cinza, capacidade para 40 garrafas, em bom estado;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora multifuncional, com scanner e copiadora, marca “Brother ACP”, modelo 8065 AN, cores cinza e grafite, série nº U61507B8J6227880, em bom estado. avaliado em 7.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Rio Santos, Km 533, Parque Mambucaba, Perequê, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis situado(a) à Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 12:00 horas. Não havendo licitantes na primeira praça, a segunda praça será realizada no dia 18/01/2011, no mesmo horário designado para a primeira.\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cano \r\n\r\nRéu: Mario Rego Monteiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 imóvel designado por LOTE DE TERRENO Nº 09 da gleba E, desmembrado do imóvel situado em Caetés, 3º distrito deste município, medindo 25,00m de frente no desenvolvimento da Rua da Praia do Caetés; 56,00m de um lado em divisa com o lote 8-E; 43,00m pela orla marítima e 71,00m pelo outro lado em divisa com o lote 10-E, totalizando a área de 2.162,00 metros quadrados, conforme escritura de compra e venda lavrada em notas de 23º Ofício do Rio de Janeiro, no livro 3128, ato 07 em 11.04.99, registrada sob o R.01 da matrícula 440, às fls.193 do livro 2-A, em 04.06.79 do 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, com área construída de 168,00m, segundo ficha de cadastro da Prefeitura Municipal de A. dos Reis (inscrição 03.04.013.0277.001). avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote de Terreno, 09, Gleba E, Caetés, ANGRA DOS REIS, 23900-000 – RJ\r\n\r\nOBS: Constam no RGI, dentre outros, os seguintes registros: R.2/440A – protocolo 12499 de 01/09/2006 - Penhora; R.3/440A – Protocolo 13020 de 14/08/2007 – Penhora; R.4/440A – protocolo 13032 de 21/08/2007 – penhora.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038541"
                            ],
                            "1038540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CML SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038540"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/12/2010 às 10:50 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Oliveira da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralcides Vieira de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos, Réu Geralcides Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Geraldo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia do Geraldo, Aut Bruno Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Rio Sistema de Segurança, Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva, Réu Maria Angélica da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Maia da Costa [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcon Serviços e Material de Construção Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artcon Serviços e Material de Construção Ltda, Aut Gabriel Maia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Robledo Calixto de Jesus [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado de Figueiredo, Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matos do Couto Garcia [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matos do Couto Garcia , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Magallhães Coutinho [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Magallhães Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Quintino Gomes (Espolio de) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonente Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surfmarisco Bar e Lanchonente Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Figueiredo Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 528; ;\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Coelho de Almeida, Réu: Roberto de Souza, Réu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS, Réu MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 333 A Reclamada para regularizar sua representação , em 5 dias. O\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.1998.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DO PORTO PANIF E LANCHETERIA LTDA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 108/ /\r\n\r\nProcesso: 0128500-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA VIEIRA MARTINS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 152/ /\r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA MARINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA MARINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1037431"
                            ],
                            "1037430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nMaria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-27.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sabrina Vieira Bastos (OAB: RJ 173273 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037430"
                            ],
                            "1037432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1036987": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0201500-06.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VASSALHO PETRILLO [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.160 verso e dos documentos de fls. 161/162 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-71.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Galdino da Silva [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Valerio Assumpcao [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Galdino da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 63 verso e fls. 64 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LT [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão e documento de fls. 86/87 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVANDO FILHO PEREZ RODRIGUES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 129 verso e documentos de fls. 130/131 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Felisberto (Paulo de Paula Pereira - (Espolio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Sidneia de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Sirlei de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Rosângela Gonçalves Felisberto (Paulo de Paula Pereira - (Espolio de), Aut Sidneia de Oliveira Pereira, Aut Sirlei de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: N S BOLICHE E BAR LTDA-DANCETERIA BARCELONA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagamento do INSS e despesas de execução, pois o valor do bem alcança a integralidade do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Reis, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 89, \r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cassiano Lopes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cassiano Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, devendo depositar o valor estimado pelo ilustre perito, em 15 dias, sob pena de extinção dos pedidos dependentes de prova pericial sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SAMUEL DOS SANTOS POMPEU [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MIS DA CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MIS DA CIDADE DE VASSOURAS, Aut MARILZA SAMUEL DOS SANTOS POMPEU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RUFINO DE JESUS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO & CIA LTDA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RUFINO DE JESUS\r\n\r\nFornecer os no. de CPF e PIS do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Margarida [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Margarida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-86.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES MANOEL [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARLA PNEUS E LUBRIFICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES MANOEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060800-33.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cordeiro Pinheiro [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras, Aut Silvia Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução não foram conhecidos, por manifesta intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-88.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Ribeiro Pinto [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Serv. Administração do Grande Rio - ASA Rio [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Serv. Administração do Grande Rio - ASA Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, para condenar a reclamada a proceder à baixa na CTPS do autor, em 8 dias. Custas de R$ 10,64, pela reclamada. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Alves Conceicao Ltda. [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 133/136, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 21, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE MORAIS CARVALHO\r\n\r\nTer vista de fls 196/197 (consulta via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 32/34, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fabiano dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabiano dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 31/33, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 64 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 380/381 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 44 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS LIMA MONSORES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS LIMA MONSORES\r\n\r\nTer vista de fl. 114 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 113 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cavalcanti Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 81 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 23. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CLAYTON SOARES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CLAYTON SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 189/190 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: X PINOTTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-62.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 47 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-69.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P H RODRIGUES ARTE PECAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 121 verso e docs. de fls. 122/124, e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 124 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-80.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira da Silva\r\n\r\nTer do documento de fls. 33 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR INACIA BRUM [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PJ MARMORARIA ALTO SERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR INACIA BRUM\r\n\r\nTomar ciência de que a adjudicação dos bens (fls. 47), caso deferida, alcançaria a integralidade do crédito exequendo, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Delphino [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE-Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Delphino\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 87 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson do Nascimento Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Imar Cardoso Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson do Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, conforme certidão de fls. 81 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Deuseni de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Deuseni de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 202. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RAMOS LAVINAS [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RAMOS LAVINAS\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 87 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-27.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO PINTO FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Praça designada nos autos foi sustada, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-92.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moura Vimercati [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Alto do Chafre Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura Vimercati\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 82 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lucia Perret [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA, Aut Michele Lucia Perret\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o aditamento requerido, que passa a integrar o acordo homologado as fls. 174, devendo as partes tomarem ciência de fls. 175/178. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso dos Santos [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso dos Santos\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 223 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB INDUSTRIAS GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB INDUSTRIAS GRAFICAS DE VR\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 224 (pesquisa via RENAJUD) e da certidão de fls. 224 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Sanglard Toledo (OAB: RJ 73956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-12.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilonil Junqueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo do reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 362/363. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 311, devendo o reclamante depositar no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves de Araújo [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito Real de Minals Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito Real de Minals Gerais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1036987"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1037971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva\r\n\r\nRetirar documentos de fls. 504/513, na Secretaria desta Vara, porque preclusa a prova documental, como expressamente assinalado na ata de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 308.\r\n\r\nProcesso: 0002544-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002741-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Gomes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Paes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Paes dos Santos, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 177.\r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton dos Santos Francisco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nResponder, querendo, em 05 dias, aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Tinoco Rogério, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 193.\r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda, Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002562-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda , Réu: Regis Brasil Serviços Brasil de Estoques Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Nogueira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 195.\r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Sampaio Pessanha Júnior [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nForneça, em 30 dias, meios para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista\r\n\r\nRetificar sua inicial, atribuindo valor à causa compatível com os pedidos formulados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Peixão Azevedo Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002851-38.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isa Automotivos S/C LTDA [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isa Automotivos S/C LTDA \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002822-85.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros de Lima Oliveira [Adv. Marcia Valeria de Queiroz Moraes (OAB: RJ 99728 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002865-22.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iralda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iralda de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21 .Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002346-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Abreu Neto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Abreu Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002829-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vargas Simões [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vargas Simões\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002868-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Terencio da Rocha [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Terencio da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002816-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcirenia Souza Duarte [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcirenia Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002862-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Lima de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002898-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucemar Ribeiro da Mota [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucemar Ribeiro da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002660-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Barreto Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Barreto Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002872-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Martins da Silva Coutinho [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Martins da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002904-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002292-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimaraes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guimaraes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002914-63.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Barreto [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002837-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de França [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair de França \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002252-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pessanha de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidaania e Ação Social Nuncas- (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pessanha de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dias Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuo José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002850-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Rocha Pereira Rangel [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Rocha Pereira Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002453-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Germano Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Germano Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002913-78.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivanete Ribeiro de Abreu [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002887-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cléria Maia de Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cléria Maia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/30. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002893-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Mota [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002885-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineis Ferreira dos Santos Sousa [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda ( Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineis Ferreira dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Martins [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Martins \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002382-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli Honorio Martins [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Honorio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002215-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002476-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Restay [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Restay\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002917-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene de Almeida Ferreira [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002915-48.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Nunes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002810-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edér Jonson da Silva Messa [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edér Jonson da Silva Messa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002902-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002899-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Sampaio Neto [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Sampaio Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002849-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Fatima Ribeiro Barbosa Nogueira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Fatima Ribeiro Barbosa Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002510-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002699-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivanda dos Santos [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Marinete Cordeiro Leodoro [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Silvana da Rosa Francelino [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Luzia dos Santos da Costa [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Elça da Silva Viana [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Sandra Maria Antonio [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça da Silva Viana, Aut Luzia dos Santos da Costa, Aut Marinete Cordeiro Leodoro, Aut Marivanda dos Santos, Aut Sandra Maria Antonio, Aut Silvana da Rosa Francelino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 57/58. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002866-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Barcelos Ribeiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Barcelos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002432-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Crdoso Viana [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Crdoso Viana \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002894-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Oliveira [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002901-64.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Everaldo do Amaral [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002091-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristiana Viana Alves [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristiana Viana Alves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nApresentar seus quesitos a fim de possibilitar a oitiva da testemunha através de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Field´s Informática Tecnologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: L.M.P. de Souza Comércio de Roupas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Romeu Pereira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 679, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 273/282, valendo o silencio como anuência as informações ali prestadas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Francisca dos Santos\r\n\r\nInformar se persiste o crédito a receber junto às rés, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002077-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pessanha de Oliveira [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000222-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina de Souza Telles [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina de Souza Telles\r\n\r\nInformar se persiste crédito a receber junto à ré, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme da Silva Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme da Silva Nascimento\r\n\r\nForneça, em 30 dias, os meios para prosseguimento regular do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, fl. 45, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002648-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Barreto de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Barreto de Souza \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002187-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mendonça de Freitas [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mendonça de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 38, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Leal de Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos\r\n\r\nJunte aos autos os documentos referentes a Recuperação Judicial. \r\n\r\nId: 1037971"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-56.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Magalhaes Com.Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.86/93, fixando em abril de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 1.726,53. Prazo de 48 horas para pagamento , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmair Oliveira Lourenço [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osmair Oliveira Lourenço, Cgte Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta do dia 27 de outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyani Quindeler Camacho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyani Quindeler Camacho, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/11/2010, às 13:30 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente.. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lopes do Couto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Natalina Lopes do Couto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/11/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0073000-12.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Rosa [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Klein - Mercearia Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. G. Klein - Mercearia Klein\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bibarrense S/C Ltda, Réu: Rita das Graças Gomes Rodrigues, Réu: Isaias da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Angela Maria Miranda de Matos da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-71.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BESSANI FILHO [Adv. Heitor Vila Nova Purger (OAB: RJ 42443 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BESSANI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0323/2010 no valor de R$ 5.622,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Hott Mafort [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Abrigo Santa Therezinha [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Santa Therezinha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT.Prazo: 05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0048200-03.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo , Aut: ALTACIR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-76.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pimentel [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME, Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar os meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: WEBSON MARTINS NEVES [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO COSTA DE SOUZA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Peruzzi Klayn Garcez [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boquimpani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Boquimpani\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0320/2010 no valor de R$ 181,78 (cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0316/2010 no valor de R$ 1.555.645,41 (hum milhão e quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo .\r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Karina Ribeiro Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirele de Oliveira Dirques [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Paula Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Paula Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Assiste razão ao autor quanto à divergência do valor das diferenças salariais, motivo pelo qual corrige-se o erro material contido da sentença para que passe a constar, no item \"b\" de fls. 44, a importância de R$ 1.560,00. Em decorrência, altera-se o valor total das verbas rescisórias + multas para R$ 4.348,35.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Calvo Peixoto de Oliveira [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Calvo Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA deste Juízo, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum.Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Dias [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuiçao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neves dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pela reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como aquiescência. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Santos Lima [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de fls.26.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.e indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antunes Barbosa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuali de Bom Jardim Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antunes Barbosa\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralemnte cumprido e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-70.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Libero Santarem Mansur [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio Lagos [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libero Santarem Mansur\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.e indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-91.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuiçao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-73.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Til da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Designer Serv. de Com. Visual e Public. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Til da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 de novembro de 2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dantas Goncalves, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 09 de novembro de 2010, às 14:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Salvador da Silva Ribeiro [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Netto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-80.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilame Jose Saraiva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Trajano de Morais, Exte Wilame Jose Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-65.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Py Damacena Naegele [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Py Damacena Naegele, Réu Instituto dos Lagos-Rio , Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Osmar Soares [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Rio O.S. Oganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio O.S. Oganizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Queiroz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Rogerio Garcia de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/10/10, às 15 horas, para oitiva da testemunha Talita Soares Sluszz, na 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, Paraná, situada na Rua Valério Ronchi, 150 (Próximo ao Campus da Universidade), Ponta Grossa, Paraná. \r\n\r\nId: 1038239"
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                                "EXPEDIENTE DE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Arruda dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serv. de Constr. Civil Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Arruda dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Med. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Couto\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e do presente despacho, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos dos Reis [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Realeza de Xerem [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos dos Reis\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Fabiana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Fabiana\r\n\r\nManifestar-se sobre as apostilas apresentadas pelo reu, acauteladas na Vara, pelo prazo se 20 dias, inclusive se pronunciando sobre a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias, pena de extinção sem resolução de merito .\r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Averry Industria e Comercio de Equipamentos, Exdo: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA , Exdo: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Jose Dias da Silva\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo das praças e a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001481-61.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Velozo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso, art.893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Dias [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Carvalho Dias \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Quirino de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Quirino de Souza\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: ROSANA SUPERMERCADOS, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir, sob pena remessa ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0182900-87.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo Costa da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do Carta mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Eustaque Ribeiro, Réu Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana de Moraes [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Fitograf Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Jose Silva Costa, Réu: Andrea Vieira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana de Moraes\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, do resultado neagtivo ao convênio Bacen Jud, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-45.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho , Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GALDINO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Réu: Ruben Dario Alonzo Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GALDINO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0202600-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinele Brasil Machado Monteiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinele Brasil Machado Monteiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Evaristo da Silva, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.200, fixando os créditos em R$ 1.173,86 , equivalentes a 96.629,58 TRs, atualizados até set/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva Lopes\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nId: 1032629"
                            ],
                            "1032630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Melo de Azevedo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Melo de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Damasceno Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Almeida [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237800-20.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nExdo: J Felipe Nassar Serralheira, Exdo: Jose Felipe Nassar [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Gomes da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO VIEIRA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vidal Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)], Réu: Aldiria de Souza, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO VIEIRA DIAS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 10 dias, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Colombo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão de onus reais comprovando a propriedade do imovel indicado as fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Melo Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Melo Gonçalves\r\n\r\nDefere-se o parcelamento dos honorários periciais, devendo o reclamante vir com a 1ª parcela do depósito no prazo de 10 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Lopes Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Zago s Moda do Pantanal Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Lopes Ferreira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.900,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mauricio Brum [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wilson Mauricio Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Bento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Menezes Bezerra [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra, Réu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE\r\n\r\nPagar o valor da execução no total de R$ 4,90, em 05 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH PEREIRA NDE SOUZA MELLO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE MELLO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA AZUL LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Miguel Vieira Miranda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Aldina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Rogerio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Rogerio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Bun da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nAlvará 1120/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lucindo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Givanildo Lucindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.387, fixando os créditos do Autor em R$ 53.714,85; INSS cota empregado R$ 4.563,90, cota empregador R$ 17.181,77, Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 15.151,13,honorários no valor de R$ 10.329,89, totalizando o valor de R$ 100.941,55 equivalente a 8.301.721,53 TRs, atualizados até 31.10.2010, custas de R$ 400,00 pela ré, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jorgina Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jorgina Pereira, Réu Lojas Americanas S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls. 172 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas dos Santos Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2ª e 3ª rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001326-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Costa da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Paulo Roberto Kohler\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: José Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edileuza Conceição Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edinaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição Ferreira da Silva, Aut Edinaldo Conceição da Silva, Aut Edvaldo Conceição da Silva, Aut Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA, Aut José Conceição da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine Gonçalves Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda , Aut Marcia Cristine Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. \"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.801,28, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 115,76, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 581,59, honorários advocatícios no valor de R$ 1.470,19, totalizando o valor de R$ 11.853,06, equivalente a 974.829,57 TRs, atualizado até 31/10/2010. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Luiz Fernando Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de fls.172: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.650,77, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 114.,25, cota previdenciária do Reclamada no valor de R$ 530,51, honorários advocatícios no valor de R$ 414,75, totalizando o valor de R$ 3.710,28, equivalente a 305.144,04 TRs, atualizado até 31/10/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fls.180: \"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.801,28, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 115,76, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 581,59, honorários advocatícios no valor de R$ 1.470,19, totalizando o valor de R$ 11.853,06, equivalente a 974.829,57 TRs, atualizado até 31/10/2010. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Leandro Vieira Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.164: \" Homologo os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.644,78, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 72,34, cota previdenciária do Reclamada no valor de R$ 272,32, honorários advocatícios no valor de R$ 707,56, totalizando o valor de R$ 5.696,99, equivalente a 468.536,92 TRs, atualizado até 31/10/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DO AUTOR, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0191900-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Francisco Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Francisco Dias, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.257 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-50.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1032630"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão 22/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.12.2010, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0018900-65.2008.5.01.0206 – Rte. FRANCISCO DOS SANTOS BELO (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos – OAB/RJ: 098878/D) Rdo. CRC USINAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Três máquinas de Silk, marca Presco-USA, modelo 435, no estado, avaliadas em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Guynemer, 610, parte, prédio 5, Parque Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016300-08.2007.5.01.0206 – Rte. FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Manoel Coelho – OAB/RJ: 107166/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel – OAB/RJ: 090602/D) - Bem(ns): 1) Um car/caminhão/car aberta VW/790S, fab/mod 1990/1990, placa KNG-9897, cor vermelha, chassi 9BWLTH731LCB25846, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 33.000,00; 2) Um car/caminhão/car aberta VW/7110S, fab/mod 1990/1990, placa KUQ-1501, cor branca, chassi 9BWLTL78XLCB25844, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 33.000,00. Total da Avaliação: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0000732-44.2010.5.01.0206 – Exte. EDSON JUNIOR SILVA FERNANDES (Adv. Monique da Silva Alves – OAB/RJ: 127843/D) Exdo. INDÚSTRIA SOLIDER LTDA - Bem(ns): 1) Um torno revólver, marca Iram, em estado de anos de utilização, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Dois esmeril, marca Jowa S/A, serie n. 71773 e 74052, em estado de anos de utilização, avaliados em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pedro Lessa, 325, Gramacho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037336"
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                            "1032635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0202000-33.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA, CARLOS ALBERTO ELMOR DA SILVA, PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ELMOR DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA, GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.180: \"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.801,28, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 115,76, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 581,59, honorários advocatícios no valor de R$ 1.470,19, totalizando o valor de R$ 11.853,06, equivalente a 974.829,57 TRs, atualizado até 31/10/2010. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032635"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1037954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa atraso. \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Peixoto Filho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Lucas Henrique Moreira, Exdo: Elisabete Valêncio da Silva, Exdo: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Moura Marendaz [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esli Moura Marendaz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Castro\r\n\r\nProceder da importância de R$ 5.000,00, referente à indenização por litigância de má-fé, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa daConceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156, que deferiu a dilação de prazo requerida, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda. Me, Réu: M P Leopoldo, Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda. Me, Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Furtado Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta vara, a fim de que sejam desentranhados e traditados os documentos de fls. 19/31, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0121900-15.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Jose de Menezes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Aut Wanderley Jose de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221, que NÃO CONHECEU os Embargos à Execução ajuizados pela ré, por ausente de pessuposto de admissibilidade, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Souza [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Luciano Domingos de Souza\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fagundes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Lage de Andrade [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Lage de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Alexandre da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 219, no valor de R$ 16.004,27 (equivalentes a 1.317.436,72 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 13.916,76 (1.145.597,15 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 2.087,51 (171.839,57 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 280,00 (já recolhidas às fls. 149).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 906,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 228,17 (18.782,17 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 17.604,69 (1.449.180,39 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 15.308,43 (1.260.156,86 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 2.296,26 (189.023,52 trs). \r\n\r\nProcesso: 0172400-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Andrade Cavalcanti [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Andrade Cavalcanti, Réu Sanatório Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 160, no valor de R$ 8.398,66 (equivalentes a 691.359,02 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 7.303,18 (601.181,75 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.095,48 (90.177,26 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 332,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 9.238,52 (760.494,92 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 8.033,49 (661.299,92 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.205,02 (99.194,98 trs). \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valtemir Alves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto por Rio Polímeros S.A.. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenobio Correa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenobio Correa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-51.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Espelho D´Água [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Estética Espelho D´Água\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nInformar a atual situação jurídica da ré, bem como o Juízo em que postulada a recuperação, para que possa ser feita a reserva de crédito. \r\n\r\nId: 1037954"
                            ],
                            "1037951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0138700-21.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Borja Cardoso\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.575,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.575,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-30.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Eduardo Alverico Gomes (INSS)\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira Dias,Sereu Rios Comércio Distribuição de Alimentos Ltda ,Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,90 (VALOR REFERENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037951"
                            ],
                            "1037950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraita de Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda, Iraita de Castro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 171, que convolou o depósito de fls. em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo patrocínio, conforme fl. 256, no prazo de 08 dias, devendo no mesmo prazo, ter ciência do recurso ordinário da 2ª ré (fls. 231/249). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1037351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-22.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo po mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-53.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BAROZZI GALLO [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de cálculos de fls. 290, devendo vir com o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, não o fazendo, estará sujeito à expedição de alvará à União, incidente sobre o depósito de fls. 287, com liberação do saldo remanescente em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Valle [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Valle\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0111700-69.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: IONARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FARIA BOECHAT [Adv. Julio Andrade (OAB: RJ 111240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO FARIA BOECHAT\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a comprovação do pagamento das parcelas previdenciárias vencidas, sob pena de bloqueio on-line .\r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Silveira [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio Ferreira de Souza Nazar [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e documentos de fls. 112/119, juntada aos autos pela parte Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO, Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/11/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-35.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllyston Pontes Batalha [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lemos Coquito [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius Lemos Coquito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 135/139, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DO RJ COOPELETR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA FONSECA MARCOLONGO, Aut GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, Aut MARCELINO DA ROCHA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Pereira de Souza [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpo - Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Martins Alexandre [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Trucar Padua Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Martins Alexandre\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, diante dos termos de fls. 34 e seguintes, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Moreira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Miranda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Miranda, Réu Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0130700-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Sthel [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emilson Pereira Sthel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/11/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos, Aut Patricia Barcellos da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/11/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Lino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva Lino\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, tendo em vista tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocival Cerqueira Couto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocival Cerqueira Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0175400-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/11/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação aos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Bartolazzi [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Gomes Bartolazzi - Espólio de Sebastião Bartolazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Bartolazzi\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Nantes Costa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nId: 1037351"
                            ],
                            "1037348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO (RETIFICAÇÃO)\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 22/11/2010, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 22/11/2010, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 0000700-30-2004.5.01.0471 RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): ROBERTO ALENCAR GONZAGA \r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFAÇÃO DE CAFÉ ME E INDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Pirapetinga, Km 2, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 640 (seiscentos e quarenta) Quilos de café, em pacotes de 500 gramas, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o quilo, totalizando R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em 21 de junho de 2010; 02) 1.300 (um mil e trezentos) Quilos de café torrado e moído, da marca Paduana, podendo ser entregue em embalagens de 500 ou 250 gramas, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o quilo, totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, Rua Conselheiro Paulino, nº 46, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por \r\n\r\nconta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nEste edital retifica aquele publicado em 04.10.2010, às fls. 62/63, apenas quanto ao processo supramencionado, por ter havido erro de digitação no que diz respeito à avaliação, mantidos todos os demais itens.\r\n\r\nEu, Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1037348"
                            ],
                            "1037349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0133600-40.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037349"
                            ],
                            "1037350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192101-61.2006.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janderson Nascimento Fernandes, Exdo Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.473,04 equivalentes a 944.435,48 trs \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS, Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, intercalados por 10 dias para providências da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Rosaria Silva de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Line Fotografias Ltda, Aut Rosaria Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0204000-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marra Feitosa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paola Velloso de Gusmão [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marra Feitosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut Eugenio Ferreira , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo 1º e 2º rdos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Queiroz Melo [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Queiroz Melo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0211200-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia S/A, Aut Jose Miguel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS). Prazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Calheiros Vieira [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda. - ME, Aut Fabrício Calheiros Vieira\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.921,61 \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Coelho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: A D S Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D S Reparos Navais Ltda\r\n\r\nRetire a reclamada guia de depósito, deduzindo-se o valor histórico liberado. \r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VASCONCELLOS CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURDORIA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da promocao do setor de calculos, conforme despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Pereira Gomes \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329200-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRecolha a reclamante o IR sobre as parcelas tributáveis devidas, sob pena de oficiar-se à Receita Federal, vez que recebeu o valor integral sem dedução. \r\n\r\nProcesso: 0200700-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Souza [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Sao Goncalo-Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medicos e [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Souza, Réu Unimed Sao Goncalo-Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medicos e\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170: \"(...)O INSS manifestou-se duas vezes em fls 148/156. Intimem-se as partes para ciência com prazo de 05 dias sucessivos\", intercalados por 05 para providencias da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tvr II Reparos Eletricos e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Medeiros Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar de Medeiros Pereira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0158700-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 104. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Barreto da Cruz [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festas Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barreto da Cruz, Réu Toy Town Park Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.849,91 \r\n\r\nProcesso: 0336500-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE FARIA SEGGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE FARIA SEGGES, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.290,25 \r\n\r\nProcesso: 0150700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)], Réu: MARINA MARCAL ANCORA (SOCIA FLS. 462), Réu: HEITOR ALBERTO LAGINESTRA MELLEU (SOCIO FLS. 462)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.471: \"(...) Em vista da condenação solidária na r. setença de fls 41/49, determino seja a 2ª reclamada intimada(....) a pagar o valor do crédito exequendo, no prazo e sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: REGINA BRANDAO VELLOSO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45), Aut REGINA BRANDAO VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.4050/4051, que determina estar prejudicado, por ora, o requerimento do advogado do sindicato autor mencionado na petição protocolizada em 21/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061200-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Avani Maria Medeiros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Rodrigues do Valle [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Medeiros, Réu Keila Rodrigues do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0188200-32.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI AZEVEDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA Ltda [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a apuração (planilha de cálculos) e com o recolhimento via DARF do IR, sob pena de se entender aplicável a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Cabral [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira Cabral\r\n\r\nVenha o autor com o contrto social da ré, no prazo preclusivo e improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção, conforme determinado na Assentada de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Ferreira da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tita Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ferreira da Silva , Réu Maria Tita Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.148,28 \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria de Aguiar Oliveira, Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro, Réu Regina Celia Criacoes Ltda, Réu RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.711,90 \r\n\r\nProcesso: 0205600-10.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Comes Maia [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Comes Maia, Réu MSC Friends Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.346,10 \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO PACHECO FONTES\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.978,72 \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA SILVA SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARRILHO DE CARVALHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARRILHO DE CARVALHO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo e venham perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação do acordo pretendido, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Espolito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: LEILA REVELES ESPOSITO [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA REVELES ESPOSITO, Aut Lindomar Silva, Réu Sergio Reveles Espolito (Espolio de)\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.641,63 \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evailton Cardoso de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evailton Cardoso de Abreu, Réu Lider Forte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.680,28 \r\n\r\nProcesso: 0130500-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA, Aut LEILA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, devendo a executada depositar as custas do processo de execução que deu causa (R$ 44,26). \r\n\r\nProcesso: 0000907-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gama Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro - Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gama Costa \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0230600-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA QUADROS DA COSTAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA QUADROS DA COSTAS, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.296, que rejeitou os embargos à execução, uma vez que o juízo não está garantido. Decorrido o prazo legal, será expedido alvara ao exequente pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ribeiro Reis [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF ( União Federal )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ribeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada , Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapone Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de GPS, e recolhimentos tributários do que entender devido, nos termos da sentença de fls 65, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ROCHA NUNES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA N/P SOCIO MARCOS VENICIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ROCHA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314900-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ribeiro Nesserala [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaligas Comercial de Gas Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ribeiro Nesserala\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Goulart da Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Sing Sinalização Visual Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Sing Sinalização Visual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA MINERACAO LTDA (SUCESSORA) CENTRAL BETON LTDA (SUCEDIDA) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301800-21.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Souza Domingues [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Raquel Franca do Nascimento [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: George Roldan dos Santos [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Roldan dos Santos, Réu Regina Raquel Franca do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre embargos de declaração de fls 429/431, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280700-44.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA RANGEL CORDEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Audileia de Souza Oliveira [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLEIA LUCIA FERNANDES - SOCIA FLS 42, Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA - SOCIO FLS 42\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audileia de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0257000-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CEZAR TAVARES [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO AUTO PECAS LTDA, Réu: AVELAR BERGAMINI JUNIOR, Réu: ADILIA TOLENTINO BERGAMINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CEZAR TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Alexandre Ribeiro da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 04 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB 04 Minimercado Ltda. , Aut Tadeu Alexandre Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22: \"Sano o erro material para declarar como parte integrante do acordo de fls. 18 as datas dos pagamento declinadas na petição de fls 19 pelas próprias partes, quais sejam: 30/07/2010 (primeira parcela), 30/08/2010 (segunda parcela) e 30/09/2010 (terceira parcela). Ficam mantidas as demais cláusulas de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Baptista Alexandre [Adv. Normaci M S Sant´Ana (OAB: RJ 49125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Baptista Alexandre\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0064000-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Mendes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Construtora Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Rectip Servicos e construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Construtora Ltda, Réu Rectip Servicos e construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0187900-60.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Alves da Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda, Aut Marinalva Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.278: \"(...)chamo o feito à ordem (...) tornar sem efeito a publicação de fls. 277, especificamente no que diz respeito à ordem de depósito para reclamada e à ordem de executar, decorrido o prazo de 48 horas. Assim, deverá ser expedido alvará ao autor do valor apontado às fls 274/275 pela contadoria, deduzindo-se a quantia levantada às fls. 259. Prazo preclusivo e comum de 05 dias. Decorrido o prazo, ao alvará\" \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados no patamar indicado pelo i. expert às fls 255, no valor de R$ 2.200,00, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN PECANHA GUTIERREZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas, em 05 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BOTELHO DA SILVA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC NITEROIENSE DOS DEFIC FISICOS ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC NITEROIENSE DOS DEFIC FISICOS ANDEF, Aut VALERIA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.380,20 \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.754,45 \r\n\r\nProcesso: 0203700-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA VIANA LOURENCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LENNE´S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA VIANA LOURENCO, Réu LENNE´S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.480,03 \r\n\r\nProcesso: 0074700-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense de Deficientes Fisicos Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense de Deficientes Fisicos Ltda, Aut Rosilene Goncalves de Oliveira\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.832,16 \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carlos Neves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joao Batista Carlos Neves\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.523,42 \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.809,81 \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Melo Vergara [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva de Melo Vergara, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.302,80 \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS CORREIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias preclusivos sobre a petição de fls 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0209400-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Zogaib Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge Zogaib Neto, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.805,04 \r\n\r\nProcesso: 0015400-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27: \"Já foi prolatada decisão, fls 25, descabendo a este Órgão sua revisão ou 'anulação'. Indefiro o requerido. Prossiga-se\" \r\n\r\nId: 1037727"
                            ],
                            "1037728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0422100-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados os depósitos recursais em favor da parte recorrente e arquivados os autos com baixa, conforme despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE MOURA AGUIAR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401300-02.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.551,67 \r\n\r\nProcesso: 0374800-59.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Art Med Ltda., Aut WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.581,91 \r\n\r\nProcesso: 0396400-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE VANESSA DE CARVALHO FERRAZ [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE [Adv. Maria Nilce Mota (OAB: RJ 136663 - D)], Réu: IBASM INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUNICIPAIS [Adv. Jorge Luiz de Almeida (OAB: RJ 84688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, Réu IBASM INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUNICIPAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo apurado pela contadoria, devendo vir a reclamada com o depósito, conforme despacho de fl 314. \r\n\r\nProcesso: 0459000-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Alexandre josé Santos Veiga (sócio), Réu: Arildo Antunes Veiga (sócio), Réu: Steeve Pereira da Silva (sócio) [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steeve Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169, que indeferiu liminarmente o processamento da exceção de pré-executividade de fls 164/168, mantendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nId: 1037728"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1029397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313000-95.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Reis \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0219600-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0238400-30.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinei Cardoso Teles [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Cardoso Teles\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Brito da Conceição [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Segundo Ofício de Niterói [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Segundo Ofício de Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0091200-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido Yokoyama [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido Yokoyama\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nInformar, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução da notificação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0227000-73.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE SOUZA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190, devendo manifestar-se em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-37.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PRAXEDES MORAES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Jose Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Jose Sobrinho\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Caldeira de Araujo, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PROVEDEL DE MENEZES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SG NIT SOX COOP SERV MEDICOS HOSP LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PROVEDEL DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0284200-57.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.130, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0262400-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Servicos Medicos e Hosp Form Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução da notificação de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0345500-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Leite [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0256200-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0279100-82.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CUNHA GOMES [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0382200-87.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda, em 05 dias, para viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA, Réu: RONALDO FERREIRA LEMOS, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0402600-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILZA DAMASIA CHIPOLINE [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILZA DAMASIA CHIPOLINE, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Matta [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 400,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-92.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-85.1978.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do último parágrafo de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0257300-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Saraiva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Apc\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0318800-02.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MALCHER JORGE MORET TAVARES [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALCHER JORGE MORET TAVARES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0356300-10.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERNAV REPAROS NAVAIS, Réu: RENAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0299500-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE JERONIMO RIBEIRO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LEAL DE PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE JERONIMO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0192500-82.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Botelho da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Hélio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Hélio \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reintegração \r\n\r\nProcesso: 0110500-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Freitas [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Freitas\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cardoso da Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Cardoso da Rocha, Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 88 ). \r\n\r\nProcesso: 0183700-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL ABREU BASTOS (REPRESENT. ALINE DOS SANTOS ABREU) [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar integralização do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184600-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PAZ MIRANDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: COOPERAT.DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD, Aut MARCELO PAZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 238 ). \r\n\r\nId: 1029397"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1032470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Lima Neves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso interposto pelo 3º réu. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259300-02.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERLEI PAES DE CASTRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: COR SABOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERLEI PAES DE CASTRO\r\n\r\nAutor contra-arrazoar recurso interposto. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 76-V que determinou a extincao do processo com julgamento do merito nos termos dos artigos 329 c/c 269, IV, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-21.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Formak Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.41 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, parágrafo 1o da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS e Outros [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Aut: JOZIMO LUIZ GONZAGA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA MOREIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: TANIA ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: MIGUEL ELIAS GOMES COELHO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: MARGARETE CHRISTELLO ROCHA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: CELIO RICARDO LADEIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: MARIA PEDRO DE FREITAS QUINTELLA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Hullyana Angelli Nogueira \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 50 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CORREA DA SILVA [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CORREA DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JACOB GONCALVES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JACOB GONCALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o despacho de fls.796, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-59.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO AZEREDO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO AZEREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.434/435. \r\n\r\nProcesso: 0353400-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.121, nos termos do art. 884 da CLT, inclusive pelo valor que entende devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0346700-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA (HOSP STA MONICA) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346700-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CORTEZE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI PREVIDENCIA PRIVADA FUNC DO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO CARLOS CORTEZE, Réu PREVI PREVIDENCIA PRIVADA FUNC DO BANERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (União). .\r\n\r\nProcesso: 0380600-67.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PEREIRA LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.(LIQ.EXTJUD) [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.(LIQ.EXTJUD)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0374100-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187400-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marins Cardoso [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J C Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDeverá' comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0341000-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA JEREMIAS DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO INDUSTRIA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO INDUSTRIA SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0380800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Soares de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cerqueira [Adv. Ricardo de Brito Vieira Pinto (OAB: RJ 118235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Figueiredo Ferraz \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-57.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Calmeirão [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Souza da Mata [Adv. Heloiza C F Campos (OAB: RJ 118077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Souza da Mata\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MODESTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBANIZ E SANEAMENTO\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basílio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Açores [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Açores \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda. EPP [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi Clin, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nNão estando integralmente garantido o juízo, deverá a executada se manifestar, em 05 dias, acerca da possibilidade de liberação do crédito autoral, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ROCHA CASTRO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON ROCHA CASTRO\r\n\r\nA desconsideração pressupõe a indicação dos socios que deverao responder com seus bens pela execução. Nestes termos, diga a exequente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE GLAUCIA FREDERICO LACERDA [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido, devendo efetuar o deposito em 05 dias, da 1a parcela dos honorarios periciais e as demais nos meses posteriores, sob pena de execução pelo valor total estimado. \r\n\r\nProcesso: 0389000-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDizer se prossegue na execução em face do acionista indicado, devendo, neste caso, impugnar a exceção de pré-executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0381300-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDINO GOMES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDINO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106, devendo indicar outros meios executorios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0367300-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0410200-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0294100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0449600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL BENEDITO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL BENEDITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0453400-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA BASTOS [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIG S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.300, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0359700-92.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MASTRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0435800-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Padua Souza [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Padua Souza, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.541, devendo a reclamada efetuar os deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLETE DE SOUZA SILVA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHILINQUE BAETA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, tendo em vista a certidao do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Siqueira de Azevedo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.431, devendo efetuar o deposito dos honorarios, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Araújo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO, Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor, bem como a reclamada efetuar o deposito dos honorarios, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araújo de Oliveira [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ATLETICO CLUBE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Telles de Menezes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Batista [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Conceição Fernandes de Andrade [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-02.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pochettini Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos e Operacionais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Eletronic Imagem e Assessoria Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1032470"
                            ],
                            "1032471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2010\r\n\r\n0389000-65.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.004,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032471"
                            ]
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1038513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001110-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arce [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arce\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 3/2/2011 ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE LANA MELO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/11/2010, às 14h40min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. O patrono da Reclamada deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum tendo em vista devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Sales [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bela Capri Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Sales\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, eis que não localizados ativos financeiros nas contas-correntes da executada, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Evangelista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Amurim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto e contraminutar o AI. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Concisio Sampaio [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Concisio Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interportos pela Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Takahashi \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Melo Braga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Melo Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Netto Salles [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Netto Salles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Silva de Almeida [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 5/11/2010 nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela executada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-06.2010.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: IDETE COSTA SANTANA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Agdo: MGS SA - MINAS GERAIS ADM E SERVICOS SA [Adv. Helter Vercosa Morato (OAB: MG 72657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Agdo MGS SA - MINAS GERAIS ADM E SERVICOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lima [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, incluindo a indenização substitutiva do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte o pedido à revelia (fls. 59-64). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Catarina da Silva Oliveira (OAB: RJ 73627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NSA SRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NSA SRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 1.943,87. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 101,60, pela Ré (fls. 51-57). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pierrout dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Pierrout dos Santos , Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 46-51). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fls. 296-297). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Almeida [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Rio Niteroi Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Auto Assistencia Icarai Ltda (NP/Sócia Claurizete Batista Correa) [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: Auto Assistencia Salvador Ltda, NP/Sócio Aloisio Tavares Correa, Réu: Auto Assistencia Aracaju Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistencia Aracaju Ltda., Réu Auto Assistencia Icarai Ltda (NP/Sócia Claurizete Batista Correa), Réu Auto Assistencia Rio Niteroi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232600-15.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Versailles [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valentim de Medeiros, Cgto: ELISANGELA FERREIRA ALVES [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELISANGELA FERREIRA ALVES\r\n\r\nVenha o ilustre patrono com o atual endereço da Sra. ELISANGELA FERREIRA ALVES, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)], Cgto: Sindisolda Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda., Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do SIND. DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SOLDA DO ESTADO DO RJ (fls. 290-304), no prazo de 8 (oito) dias, devendo o Consignante, no mesmo prazo, tomar ciência da devolução do cheque relativo ao depósito das contribuições sindicais, devendo vir com novo depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Tenorio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Business Com Import e Export Ltda [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Elitelux Com Import de Mat Eletricos Ltda [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulista Business Com Import e Export Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 23.691,16 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0372400-73.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO THOMAZ LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 46.729,82 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido quanto ao Reclamante EDSON GOMES DE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0295500-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA IDALGO DE SOUZA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA IDALGO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de execução no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0278900-74.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO FRANCISCO DE BARROS FERREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 25.808,90 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias), conforme fls. 89, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário dA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (fls. 92-105). \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Botelho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Auto Center Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikiti Auto Center Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto por LUCIANO DA SILVA BOTELHO (fls. 127-130), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Ronalti Trindade de Farias, Egte: Ronei Trindade de Farias\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Marins [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Marins\r\n\r\nApresentar quesitos para viabilizar a oitiva da testemunha indicada pela Ré, no prazo adicional de 10 dias, nos termos do Ofício Circular nº TRT-C 11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo Reclamante, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Decibel Thermo-Acustica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilson Bento da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: HOTEL TUPY LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA\r\n\r\nCumprir a determinação do acórdão de fls. 244/247. \r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires da Silva Filho [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda, Aut Waldir Pires da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias a fim de que as partes cheguem a uma composição. Vencido esse prazo e não realizado o acordo, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar a emenda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo (fls. 265-277), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Veiga Pôrto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Veiga Pôrto\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada (fls. 143-145), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352700-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BOCKORNY CARDOSO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BOCKORNY CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 365-369), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0381500-18.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fls. 315-321), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 129-134) , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Martins Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Martins Alves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes (fls. 120). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos Pinto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada (fls. 355-381), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pache de Faria Bartholo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Verde [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo Pache de Faria Bartholo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto por INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTA VERDE (fls. 188-194), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel da Fonseca [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condomínio Solar Clube das Praias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rangel da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça B de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, Aut Waldir de Oliveira Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 3ª Reclamada foram julgados improcedentes (fls. 318-319). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Rest Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fls. 33). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grafica Falcao Ltda [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Clea da Conceicao Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grafica Falcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fls. 105). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-94.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: North Shore Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Teles da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte North Shore Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fls. 42). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-15.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC - RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnóstico da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro - SEESS / RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnóstico da América S.A., Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro - SEESS / RJ, Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fls. 145). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: LVT Medicina Laboratório S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 152-153). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO (fls. 708-727), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nVista ao Reclamante da exceção de pré-executividade interposta por RICARDO NUNES DE ALMEIDA (fls. 58-64). \r\n\r\nId: 1038513"
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                            "1038510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0102400-85.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.824,55 (equivalente a 7.311.282,25 IDTR), mais despesas de execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-58.2007.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Cheirinho de Niteroi Perfumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cheirinho de Niteroi Perfumes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 05 dias (conforme Art. 8º da Lei 6.830/80), a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no valor de R$ 23.499,52 (equivalente a 6.899,96 UFIR). Observação: A dívida tem por natureza infração de artigo da CLT e está registrada sob o número 70 5 02 002216-17 desde 27/09/2002. Endereço da sede do Juízo: Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232 / 4º andar – Centro – Niterói - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038510"
                            ],
                            "1038511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-73.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 D)\r\n\r\nIara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-76.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nHagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-19.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-15.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-40.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0435900-11.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-22.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-30.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-74.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-58.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-81.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nMarcello V Lima (OAB: RJ 108750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-92.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0373900-38.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192800-82.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-62.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nJeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Elizete de Souza Esteves (OAB: RJ 182405 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-97.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274200-65.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nValdelar Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-78.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 D)\r\n\r\nAna Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320000-72.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 D)\r\n\r\nFabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-18.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0363200-08.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304700-02.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-19.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nCatia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-50.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-29.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-62.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0372600-70.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251700-63.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-14.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365300-33.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nRejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-31.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0447700-36.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-17.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-31.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300400-12.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-66.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nWilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-84.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-93.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nRicardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-11.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-17.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-71.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nLidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-33.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-20.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038511"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte o pedido à revelia (fls. 59-64). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0319200-44.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DE MORAIS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELE MARTINEZ VARGAS e seu patrono, DR. MICHAEL ENRIQUE MARTINEZ VARGAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio conforme fls. 102. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038512"
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                            "1038295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0215400-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Quintão Pinto [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Quintão Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Conceicao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bistro Danave do Inga Ltda. [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Conceicao\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria excluindo os reflexosa dos repousos sobre o FGTS. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva Campos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontologia de Especialidades Niteroiense, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Centro Ortodontico Dr. Kayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva Campos\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1038295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1037292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim Azeredo Coutinho [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Coelho da Costa Junior [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Coelho da Costa Junior\r\n\r\nTer ciencia da petição do rte, informando alteração na conta para depósito das parcelas do acordo homologado, qual seja: Conta poupança 20907-0, agencia 9334, banco 341, Banco Itau. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Brito dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MPSJ Sopas Restaurante ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Prazo 08 (oito) dias. R$ 721,59, custas de R$ 14,43 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia Marquer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nDiga o autor se detém condições financeiras de pagar os honorários de forma parcelada, em 10 meses, de R$ 180,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Medeiros Saes [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Medeiros Saes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado Extinto Sem Resolução do Mérito.Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.400,00, custas de R$ 408,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Santana [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Lopes Gonçalves Junior [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Santana , Réu Mair Jades Lopes Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.963,84, custas de R$ 179,28 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria e Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Câmara Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho , Aut Sandra Maria e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mattos Peres Simões, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo Moura, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001204-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Lima Ferrino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bom Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Lima Ferrino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada : ARQUIVADO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001056-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Franco dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Franco dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Cris Rodrigues, Reu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roselia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Durão de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Durão de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitorino Soares Romano [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitorino Soares Romano, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1037292"
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                            "1038230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: RICARDO BENTO DE MELLO, Cgte: MARCOS BENTO DE MELLO, Cgte: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO, Cgte: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Cgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nReporte-se à decisão de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 405, fixando o valor da condenação em R$ 13.220,23, equivalente a 1.093.977,3171 TR's. Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0174900-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Vellozo [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RM3 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Vellozo\r\n\r\nVista da peticao de fls. 236 e seguintes. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERRAVIG SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/261, que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Custodia dos Santos Castro [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Braga Nogueira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Custodia dos Santos Castro\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o valor constante do acordo (fls. 50), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Teixeira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit NF Confeccoes Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fit NF Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. Prazo: 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)], Réu: FENDELER E SANTOS MARMORES LTDA.(NEW MARMORES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANESSA FENDELER FREITAS\r\n\r\nComparecer à Agência da CEF a fim de receber o alvará de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)], Réu: FENDELER E SANTOS MARMORES LTDA.(NEW MARMORES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nVista da peticao de fls.145, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Maru [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. E. Sanches Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira de Souza [Adv. Tarcisio Martyr Correa (OAB: RJ 5335 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinho [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Versat Serrana Servicos de Antenas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-06.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO NUNES [Adv. Joao Roberto Pimentel (OAB: RJ 41428 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 426,00. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barboza da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira Guimaraes (Espolio de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barboza da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 516,31, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Rodrigues [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Sérgio Inacio Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Rodrigues\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Filho, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREIMAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREIMAN\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Goulart [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 108/109, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DAMASCO BRANCO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: ILO LOUREDO LOUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 308. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA MARIA BONITA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: TANIA MARIA DO REGO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA MARIA BONITA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor residual referente ao I.R., no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Bergenes Barroso Medeiros Alves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO BRAZ TEIXEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SORANY MARIA FERREIRA, Réu: SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTR, Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO BRAZ TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, obtidos através do INFOJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocileia Souza Chagas [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocileia Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência que deverá retirar os documentos que estão presos na contra-capa do processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. GONÇALVES CONFECÇÕES LTDA. (TANGAMOR MODA ÍNTIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Celso da Silveira Malheiros [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Exdo: Cantina do Julio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Celso da Silveira Malheiros\r\n\r\nVenha o executado com a prova, nestes autos, de que foi penhorada a sua conta-salário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leite Pires [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Leite Pires\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado, na forma da fundamentação de fl. 27. Deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Alves da Rocha Rodrigues [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Associação Mantenedora do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, Réu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Alves da Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado, na forma da fundamentação de fls. 68/69. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERREIRA CARDOSO - resp. p/ De Luken Ind. e Com. Ltda, Réu: de luken industria & Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 104 e documentos às fls. 105/106, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JORGE PEREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVEIRA E BOCHIMPANI [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JORGE PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 179/182, bem como, deverá informar se desiste da penhora de fl. 142, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 111, que indeferiu a suspensão ante o teor de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica à fl. 342- verso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 513. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado. Deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA HOTTZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: WILLIAN GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA HOTTZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Lisboa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT NF Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Lisboa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 19, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-56.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CORGUINHA DE SOUZA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington J.R. de Andrade ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CORGUINHA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 151, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Beck de Aguiar Dantas [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Inal Comercio e Industria S/A - Cafe Muqui [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Beck de Aguiar Dantas, Réu Inal Comercio e Industria S/A - Cafe Muqui\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19/11/2010, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Schott Mozer [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LINDA BASTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: CADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LINDA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do INFOJUD, na Secretaria da Vara, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nVenha com o contrato social da empresa executada, a ser obtido junto à JUCIERJA. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. p/ socio Dalmo Carlos Caetano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. p/ socio Dalmo Carlos Caetano, Cgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME, Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 122/123, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Réu: Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores e transferência efetivados, via BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Barrozo Souto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 100/101, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1038230"
                            ],
                            "1038231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0025900-45.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Amilton Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: Inal Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inal Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1036500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Aut Uanderson José dos Santos\r\n\r\nRÉ: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. AUTOR: Regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, que determina a inclusão da empresa Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda no pólo passivo da presente demanda \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Julião da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Julião da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, bem como requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina do Nascimento [Adv. Janaira Alves Ribeiro (OAB: RJ 83327 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Greco Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci de Oliveira [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0188500-93.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Motta da Penha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192700-46.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0197400-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freitas de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Nobreza de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.147,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0198400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Ribeiro [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-64.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: FABIO DA SILVA FREITAS, Réu: Gleise de Sousa Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE DE LACERDA NETO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S/A, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR JOSE DE LACERDA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384, que determina a inclusão do Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernando da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 178/188, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 107.672,14 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e doi reais e catorze centavos) equivalentes a 8.863.334,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saude Doutor Eiras S.A.) [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saude Doutor Eiras S.A.), Aut Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254, que determina a inclusão do Municipio de Paracambi no pólo passivo da relação processual .\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE MARTINS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despachodecisão de fls. 263: \"(...) Em conformidade a decisão de fls. 252, fixo o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária em R$ 50.761,85 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 4.182.233,08 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Oliveira do Nascimento [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Gofra S. A. [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria Gofra S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz Alves de Jesus [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Marbeat Rio Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"Para que se evitem diligências infrutíferas, comprove o autor o alegado. Prazo: 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA PESSOA FONSECA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BONFIM [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do número do CPF do autor (027.370.037-75), bem como comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcao Urbanizacao e Pavimentacao Sema Ltda. [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcao Urbanizacao e Pavimentacao Sema Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociglei Ramos Cadena [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102400-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Duarte Soares [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Marques dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo José Marques dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 651,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Batista de Souza [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Telles de Brito, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 178: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 157/159, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.178,94 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) equivalentes a 1.250.530,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 363: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 346/356, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 95.906,02 (noventa e cinco mil, novecentos e seis reais e dois centavos) equivalentes a 7.901.303,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Teixeira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0132300-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição da Silva, Réu Incopre Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos Filho [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 404,43, em 10 dias, sob pena de execução, observando que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Vieira Soares [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 146,01, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Sant Anna [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 997,81, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pitta de Jesus Nascimento [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Neuman [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 217,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 418,50, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira Ramiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 717,86, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001643-02.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mitzi Cavalcante do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitzi Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marçal Bastos Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marçal Bastos Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Freitas [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 992,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0158000-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Lourenço de Souza [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 682,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0177000-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio de Paula Vilela [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 409,20, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodir de Almeida Terra [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRESENTACOES COMERCIO E TRANSPORT. DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Lacerda da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Simoes Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Simoes Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 145,70, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0238900-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Paula de Sousa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Frossard Marques [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Frossard Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Britto Rodrigues da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Paes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Saverio Porto [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Saverio Porto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35: \"A emenda apresentada não é substitutiva. Atenda o autor a determinação da ata de fls. 33, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010900-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO CHAVES BARBOSA [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nRéu: GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 460 .\r\n\r\nProcesso: 0000306-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Dias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83: \"Indefiro o requerido eis que não comprovadas as alegações.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000445-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: W V F Construção e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Madeira Paiva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Madeira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Marques da Fonseca [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moises de Freitas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefet/RJ, Réu: Prata Recursos Humanos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 69 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0033000-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE FRANCO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.607,72, em 10 dias, sob pena de execução, observando que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A., Réu: U N I Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardo da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Nova Seropédica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Júnior Comércio de Peças de Madeira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Almeida Júnior Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Terra da Cruz [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaléguas Sucos e Lanches [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaléguas Sucos e Lanches\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.054,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício José Nogueira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 192,20, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Miguel Aziz Ebaide [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Miguel Aziz Ebaide\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyson Torres da Silva [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Via Dutra 1 Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviço Via Dutra 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 992,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Procapas Tuning Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Ramos de Souza Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Elson de Moraes Pedreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73: \"Nada a deferir. A reclamada na época própria deveria ter se utilizado do remédio jurídico próprio.\" .\r\n\r\nProcesso: 0065800-18.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Carmo do Lavale [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José do Carmo do Lavale\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 713,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 365 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comérico de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comérico de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 145,13, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1036500"
                            ],
                            "1037456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/11/2010, a partir das 11:00, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, nº 270, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197900-34.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Borba \r\n\r\nRéu: Pampa Telecomunicações e Eletricidade S.A. e Outros (2) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Uno Fire, placa IMD-8776-Porto Alegre-RS, cor branca, ano 2004/2005, combustível gasolina/gnv, RENAVAM 841739161, em regular estado de conservação e funcionando avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - Um veículo Fiat Uno Mille EX, placa IJJ-1631-Porto Alegre-RS, cor branca, ano 2000/2000, RENAVAM 731981812, em regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 9.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Marinho Emérito de Oliveira, 1190, Paracatu, QUEIMADOS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037456"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1036841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Flôr [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Miguel Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Almeida, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-93.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Patricia de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Campos Junior (OAB: RJ 110430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia de Oliveira Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.12 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o., da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Patricia Dantas de Lima [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia Patricia Dantas de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro de Jesus Barros [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caredu Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caredu Material de Construção Ltda., Aut Carlos Alvaro de Jesus Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Castro Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Castro Souza, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Renovato Filho\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município de fls. 120-123 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Portela da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 26.741,70. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-82.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Conti Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ramalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Aut Maria Luiza Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Bispo\r\n\r\nDeverá o autor atentar para o expediente de fls. 99. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Sandra da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nIndicar o endereço do sócio da Ré para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores na Comercializacao de Deriva [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores na Comercializacao de Deriva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 3.103,32.\r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Valentim de Santana [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Valentim de Santana\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 0423/2010. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Armendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonismar Gomes de Sousa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Degrau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonismar Gomes de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 16.404,90. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, tendo em vista a devolução das notificações encaminhadas as mesmas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrade de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Andrade de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Maciel Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se acerca do despacho de fl.134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Ferreira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Maika Kono [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Rodrigues Ferreira, Réu Maika Kono\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Valmir Moraes [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 2.368,44.\r\n\r\nProcesso: 0083300-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moraes Soares [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Ribeiro Fábrica de Móveis Em Geral [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moraes Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.56, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Marta Cristina da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Guedes Marcilio [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ponto Feliz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes Marcilio\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 57. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José Salgueiro [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Luiz Carlos Gonçalves Aleixo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a Ré DOARBELLEZA e extinto sem decisão de mérito em relação a Ré COOPENVASE. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das Guias de Saque do FGTS e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento do valor correspondente, em caso de não cumprimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Regis Passos de Oliveira [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Car Veículos [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Car Veículos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao através das ferramentas eletrônicas disponíveis. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor :R$ 4.498,06.\r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Soares [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Evaristo Ribeiro [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME, Aut Silas Evaristo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-96.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dionel Siqueira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana Dionel Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil de Lima Júnior [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut José Gentil de Lima Júnior\r\n\r\nCiente de que os Embargos a Execução interpostos as fls. 92/95, foram rejeitados por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Ferreira da Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Francisco Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Anastacio de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Anastacio de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.87/102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Paz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Paz\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.59. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L Gugliemo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.74/77, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1036841"
                            ],
                            "1036424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036424"
                            ]
                        }
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-16.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO M CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO M CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial (fls 107/108), referente à execução previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimix Comestíveis Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Monteiro de Cerqueira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Monteiro de Cerqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fragoso Firmino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHARDT DOS SANTOS [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MANHARDT DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHI SUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lamas Esteves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidroa S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lamas Esteves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-14.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SUELI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenir Maria de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Eckardt Kuntz [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Eckardt Kuntz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Rosa Nestor [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima dos Santos Braga Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Rosa Nestor\r\n\r\nInformar se pretende ver cumprido o item 05 do acordo de fl.20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 108/112. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS TODESCATO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOMAT MALHAS LTDA [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS TODESCATO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e dos documentos anexos, para que requeira o que for do interesse de seu constituinte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ, Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nInformar se pretende produzir outras provas, valendo o silência como concordância do encerramento processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 140, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-76.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BISPO DE PAULA [Adv. Jorgina Ramos (OAB: RJ 104077 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BISPO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Wieselthaler [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Wieselthaler\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0300600-52.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA BLATT PIZZI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA BLATT PIZZI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Adriana Costa da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação de fls 550/557 para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Escossia de Abreu [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação de fls. 361/365, para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Raissinger do Valle [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Raissinger do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-13.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GOMES DE ABREU [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GOMES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Silveira Pereira [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Terras da Boa Esperança [Adv. Raquel Rocha Bortelli (OAB: RJ 160434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Terras da Boa Esperança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanio Marcio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Cristina de Oliveira Bastos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Campos Fernandes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Cristina de Oliveira Bastos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção de processo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno Cunha Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno Cunha Rosa\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000760-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Martins [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Severino Caregnato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Martins\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Works Auto Serviços para Postos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monsores\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso e Pensionato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Jesus\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Paschoal [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Paschoal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 242. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Pereira Corrêa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Works Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Pereira Corrêa\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE FREITAS CAMPOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA OLIVEIRA NEVES [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUB/PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar-se de forma conclusiva, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186200-92.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Goncalves Camargo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Moura Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goncalves Camargo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauro de Lima [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marilene\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Mauro de Lima\r\n\r\nDiligenciar, em 15 dias, o endereço de seu constituinte, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-18.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO HENRIQUES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 01 ano, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-14.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIR PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 121/122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DA SILVA - Inventariante CARLOS HELENO DA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DA SILVA - Inventariante CARLOS HELENO DA SILVA\r\n\r\nA advogada deverá fornecer seu próprio CPF, a fim de viabilizar a expedição do RPV. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1037451"
                            ],
                            "1037634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-28.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Strongylis [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Strongylis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devido a devolução da notificação do réu, que será notificado por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Conceição [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: H.D.A. Engenharia Ltda [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Itaipava, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu H.D.A. Engenharia Ltda, Aut Moisés Ferreira Conceição\r\n\r\nFormular quesitos, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado na Ata de fl. 149. \r\n\r\nId: 1037634"
                            ],
                            "1037633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Apicoar Comércio de Pedras Ltda e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel VW GOL 16 v, POWER, ano 2002 - modelo 2003 - gasolina, cinza, código RENAVAM 788117513, placa LOE 6701. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA, 1945, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25745-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA e Outros. Adv.: Adilson Lessa Brasil OAB.: RJ 97529 D\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB.: RJ 68147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 600 (seiscentos) fardos (caixas) de refrigerantes coca-cola de 02 litros, com 08 (oito) unidades cada, avaliadas em R$ 22,00 cada. avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PAULO MAURITI, 2.800, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 12:40 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 07/02/2010 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026600-79.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUDOVINO e Outros. Adv.: Maria Isabel Rodrigues OAB.: RJ 35629 D\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM/OMEGA CD 3.0, placa KOI 0767, ano 1994, RENAVAM 619971371\r\n\r\nVeículo com multa, IPVA vencido e possui penhoras precedentes avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AMERICO FERREIRA, 59, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25600-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 12:45 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 07/12/2010 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Paiva e Outros. Adv.: Osmar Castro Filho OAB.: RJ 64363 D\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Oito mesas com estrutura de ferro e tampo de madeira circular medindo aproximadamente 1,20m de diametro e quatorze mesas com estrutura de ferro com tampo de madeira quadrado, medindo aproximadamente 0.80m de lado, cada uma avaliada em R$ 300,00, perfazendo um total de R$ 6.600,00. 2. Cinquenta e duas cadeiras de madeira escura, com encosto curvo, avaliado em R$ 3.640,00. 3. Doze mesas de ferro, com três cadeiras cada, com luminária, avaliadas 7.200,00. 4. Um freezer horizontal marca SATIERF, com duas portas, avaliado em R$ 1.000,00. 5. Um freezer horizontal, marca SATIERF, com três portas, avaliado em R$ 1.500,00. 6. Um freeezer horizontal, marca SATIERF, com quatro portas, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 21.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, 9153, PROJETO GRANJA BRASIL, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25730-736 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.940,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037633"
                            ],
                            "1037450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fl. 392). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Salles\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Áudio Visual Ltda. S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Burrowes de Inglês Áudio Visual Ltda. S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037450"
                            ],
                            "1037449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Pimenta\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. na pessoa da sócia: MARIA ÂNGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. na pessoa da sócia: MARIA ÂNGELA PORTELINHA DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037449"
                            ],
                            "1037632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antônio Gonçalves\r\n\r\nRéu: L & C Prest Serviçe Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L & C Prest Serviçe Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vidal\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ética Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037632"
                            ],
                            "1037448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2010\r\n\r\n0154500-11.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVANA CARDOSO NEVES\r\n\r\nExecutado: ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS,KINDER RIO MODA INFANTIL LTDA,F Z FASHION MODAS LTDA ME,PATRICIA ZICHTL CAMPO\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0045800-96.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Firmino Gomes\r\n\r\nExecutado: Sermedic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermedic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.987,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0085600-78.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERICH MARINELLI\r\n\r\nExecutado: T A A TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA, DINO TOFINI e CLÁUDIA LOGULLO TOFINI \r\n\r\nPelo presente ficam citados T A A TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA, DINO TOFINI e CLÁUDIA LOGULLO TOFINI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0206400-33.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ANNE FARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OLGA BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA BAPTISTA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.408,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037448"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-76.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Santos de Andrade [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Menezes Guimarães [Adv. Tatiana Regadas Vieira Bitencourt (OAB: RJ 121791 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Menezes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 30/11/2010 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 01/12/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM IRMAOS E PRIMOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAES, Réu ARMAZEM IRMAOS E PRIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 30/11/2010 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 01/12/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 30/11/2010 às 14:33 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 01/12/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vodopires [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Edmar Vodopires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 30/11/2010 às 14:34 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 01/12/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1037125"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/10/2010\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAÕ LUIZ PISANI DOS SANTOS (Adv. Sinaldo Freire Aros - OAB/RJ: 052868/D)) move a DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEÍCULOS LTDA N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA E SUA MULHER DALVA MARQUES JARDIM ROCHA (Adv. Laudelino Gatto - OAB/RJ: 090865/D), Proc n. CartPrec 0124800-67.2005.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.12.2010, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua Padre Marques, n. 68, Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, as fls. 31, designado(s) como: IMOVEL: Área de terras com 4,60Ha, equivalente a 46.000m2, desmembrada da Fazenda Buenos Aires, denominada \"Chácara Jardim\", situada no antigo Distrito de Resende, atual Bairro Bulhões, Porto Real/RJ. O imóvel contém benfeitorias tais como: uma residência de 600m2, 04 quartos de hóspedes (a parte); área de lazer composta de piscina, churrasqueira em inox, câmara fria, com metragem total de 600,00m2; cinco casas de colono; três açudes; um campo de futebol society, acesso com calçamento de bloquetes; benfeitorias voluptuárias; com as características e confrontações constante na matrícula nº 18506-AV-218506, retificada para nº 4665 de 07/07/2005, Cartório do 2º Ofício do RGI de Resende, Município de Porto Real. Avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas conforme AV 2-3 e R-4. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 61. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA MARIA FERREIRA VALENTE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NEUCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1037873"
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                            "1037124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 14:34 horas. Caso não haja licitante, nova praça dia 01/12/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vodopires e Outros. Adv.: Quezia Faria Duarte Moneteiro OAB.: RJ 139800 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - \"Mesas de escritório cinzas com tampo azul revestidas de fórmica, formato de L de aproximadamente 1 m de largura sendo que os anexos e mesas complementares medem aproximadamente 0,80 cm. Quantidade: 3 (três) mesas. Obs: todas encontram-se em bom estado de conservação (semi-novas). Cada mesa foi avaliada em R$ 120,00. avaliado em 360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Arcídia, n° 165, Vila Santa Iasabel, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 14:31 horas. Caso não haja licitante, nova praça dia 01/12/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0055800-29.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAES e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: ARMAZEM IRMAOS E PRIMOS LTDA Adv.: Pedro Antonio Felisardo de Sousa OAB.: RJ 74559 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo utilitário Jeep universal, marca Ford, diesel, ano fab/modelo n° 1965, placa DRD 6628, cor predominantemente azul, cód. RENAVAM 429485573, restaurado, em bom estado de conservação. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 163, Estrada Resende-Mauá, km 14, Capelinha, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 14:33 horas. Caso não haja licitante, nova praça dia 01/12/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 conjunto de mesas e sofás da sala de jogos, composto de quatro mesas redondas em madeira maciça, c/ tampo revestido c/ feltro verde; sendo as mesas c/ três cadeiras estofadas em junco, cada uma, perfazendo um total de 12 (doze) cadeiras; um sofá em madeira maciça estilo rústico c/ almofadas c/ quatro lugares e, outro no mesmo estilo c/ dois lugares; e um sofá p/ 4 (quatro) lugares em couro; uma mesa tabuleiro c/ duas cadeiras, madeira maciça estilo rústico; todo o conjunto em bom estado de conservação e avaliado em R$ 12.200,00. avaliado em 12.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia 485, Parque Nacional, km 12, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 14:30 horas. Caso não haja licitante, nova praça dia 01/12/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0028200-76.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Santos de Andrade e Outros. Adv.: Jose Carlos Bastos Martins OAB.: RJ 113962 D\r\n\r\nRéu: Ricardo Menezes Guimarães \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 notebook marca ICC Intel Celeron M 1,5 GHz, 256 Mb, 40 Gb, Model 8290, n° de série 98562000056081200288, em bom estado de conservação. Obs: Alguns dígitos referentes ao número de série do aparelho estavam apagados. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Angela, n° 469, Ipiranga, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 14:32 horas. Caso não haja licitante, nova praça dia 01/12/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Transmatur Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 ônibus Mercedes Benz, modelo OF 1313, ano de fabricação/modelo 1986/1986, diesel, placa KMG 8168, Renavam 310299993, cor predominante branca, em regular estado de conservação, pneus meia vida, em funcionamento. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prof. Carmela Bruno, 52, Bairro Elite, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-47.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Harley Barbosa Filho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda. - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda. - ME, Aut Jorge Harley Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1037928"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda, Aut Carlos José de Souza, Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1037929"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1037930"
                            ],
                            "1037931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037931"
                            ],
                            "1037932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fafiso Produtos de Beleza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação. prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia de Jesus [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Frigorífico - Sereu Rios Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Correia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0228000-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. Sucessora de Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, a fim de que forneça meios para o seguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de ideferimento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Cunha Amancio [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, devendo comprovar recolhimento das custas (R$ 280,00), bem como da diferença cota previdenciária apresentada pela PGF, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileni Santos de Avila Gomes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinelli Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 \"Defiro a dliação de prazo requerida, por mais 48 horas improrrogáveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reias). \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica da Cruz Vargas [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Candida Pires Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica da Cruz Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Lima [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0139200-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Rodrigues da Silva Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 176/187, no prazo de 8 ,(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Freitas Ferreira [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Freitas Ferreira, Réu Grupesv Prestacao de Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, a fim de que esclareçam sobre o cumprimeto do pactuado às fls. 89/90, devendo a parte ré comprovar também o reclhimento das custas (R$ 140,00), bem como a cota previdenciária. O autor deverá comprovar o pagamento da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marquês [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marquês\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, a fim de que indique o correto endereço da ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO NEVES IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586, a fim de que informe se aceita o bem ofertado, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio, como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: URANIO PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, a fim de que forneça documento solicitado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem biaxa \r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0250200-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA XAVIER [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516, \"Defiro a dilação de prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monarko Nunes Viana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monarko Nunes Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463, devendo manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA , Aut Zélia Maria Macedo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.662, para ciência de fls. 660/661... \r\n\r\nProcesso: 0056000-07.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FRANCA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FIEL DE MERITI LTDA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA FRANCA, Réu OTICA FIEL DE MERITI LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO DEZIDERIO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO DEZIDERIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRANCISCO DE LIMA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anselmo Cavalcante [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anselmo Cavalcante, Réu José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, sob as penas do art. 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Martins [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elias Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0028300-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BESSA DA ROCHA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BESSA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202, devendo vir com meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Moura Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, devendo apresentar novos cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo Martins [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Maloca do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.58.\"... Tendo em vista a ausencia do rte foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...custas... pelo autor dispensado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Dornellas Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Dornellas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0154000-47.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365 \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DE EDEN BAR E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, a fim de que se manifeste sobre fls. 177/207 , no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Noite Na Pista Promocoes Ltda, Aut Rogerio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 107/109, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-80.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LESTAYO FIGUEIREDO [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENG. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LESTAYO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, afim de que forneça meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Raquel Nery [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Parque alian Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Raquel Nery\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, devendo apresentar novos cálculos, observando os parâmetros do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-79.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO AMORIM [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, a fim de que indique meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 ( trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-41.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GONCALVES LOPES [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWT S LIFE PRODUTOS NATURAIS [Adv. Jose Paulo Lopes (OAB: SP 60541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE GONCALVES LOPES, Réu NEWT S LIFE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino Retaineiro dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodolino Retaineiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 56/58. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-66.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Duarte de Oliveira N/P Ana Maria de A.D.de Oliveira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Santos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Duarte de Oliveira N/P Ana Maria de A.D.de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Meriti Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0660/2010. \r\n\r\nProcesso: 0198400-97.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César Felício da Silva [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Manequito Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Felício da Silva, Réu Manequito Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano Apolinario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano Apolinario\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0646/2010. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Marques Pinheiro [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas Ltda - ME (Cristal Grafite Shopping Grande Rio) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Way Comercio de Roupas Ltda - ME (Cristal Grafite Shopping Grande Rio), Aut Hilda Maria Marques Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241600-33.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA W.M. BASTOS LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0639/2010. \r\n\r\nProcesso: 0199000-21.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceição [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas (R$ 75,00). \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Braga de Souza [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1038194"
                            ],
                            "1037966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos Alves (OAB: RJ 118429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-55.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio dos Santos Alves (OAB: RJ 118429 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-23.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-12.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-47.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-12.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-66.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-64.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-39.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1035727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira\r\n\r\nVir com as peças necessárias à oitiva das testemunhas arroladas \r\n\r\nProcesso: 0000169-45.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldi Raimundo [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Marmelo Mineração [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Marmelo Mineração, Aut Zinaldi Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035727"
                            ],
                            "1038073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Supermercado S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2010, às 11h30min, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Bebidas Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro, Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2010, às 11 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Canisio\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, que a DRT indeferiu o pedido para habilitação no seguro desemprego, pelo decurso do prazo de 120 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0531 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDizer se ainda há interesse no prosseguimento da ação, tendo em vista a notícia do fim da greve .\r\n\r\nId: 1038073"
                            ],
                            "1030335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Gois [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network), Aut Anderson Mendes Gois\r\n\r\nFica corrigido o erro material, homologando-se os cálculos de fls.248, no importe de R$ 28.648,13, equivalentes a 2.360.201,85 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1030335"
                            ],
                            "1026663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Brandão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Megalanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Brandão\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Caldas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Luiz Alberto Caldas\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Fastino da Cunha, Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismy Calçados e Bolsas Ltda., Aut Taissa da Costa de Deus\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Ferreira da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussen [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Claussen, Aut Valtencir Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo de Almeida Santos [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Almeida Santos, Réu Mobilitá Com. Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir da Silva Rezende\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdiel Heber da Costa Ferreira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil e Tabelionato [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdiel Heber da Costa Ferreira, Réu Cartório de Registro Civil e Tabelionato\r\n\r\nCiência da sentença:extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva, Réu Parenze Atividade Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro, Réu Parenze Atividade Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza, Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Modesto de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Oswaldo Modesto de Almeida\r\n\r\nCiência da sentença: procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NIlda Diniz de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino José Fraga Lauria [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIlda Diniz de Souza, Réu Severino José Fraga Lauria\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis , Aut Gessy Menezes Pinheiro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A, Aut José Francisco Raimundo\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.235 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz , Réu Condominio do Comary Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Shopping do Alto, Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Azevedo, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Espaco Compartilharte [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Cooperativa Raizes de Geracao de Trabalho e Renda [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: ACT Way Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos LTDA, Réu: Cooperativa de Produtores Populares e Trabalhadores Sociais - COOPOP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Compartilharte\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.222, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2003.5.01.0531 - IAFG\r\n\r\nRqte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRqdo: VIAÇÃO DEDO DE DEUS [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VIAÇÃO DEDO DE DEUS\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.388, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Aquino de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aquino de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A., Aut MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de fls.123, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdemir Pereira de Paiva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Manoel Valdemir Pereira de Paiva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Gois [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network), Aut Anderson Mendes Gois\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.248, no importe de R$ 26.648,13, equivalentes a 2.360.201,85 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Pereira, Réu Viacao Teresopolis Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.642, no importe de R$ 29.164,93, equivalentes a 2.404.185,18 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013200-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pinto [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pinto\r\n\r\nCiência de fls.99, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Teresópolis Ltda. n/p do sócio Nelson Wadih Kabarite Filho, Réu: Bingo Teresópolis ltda. n/p doAdministrador José Antonio Soriano Molino, Réu: Bingo Teresópolis Ltda. (Brasleisu do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, Réu: BINGO TERESOPOLIS LTDA. (Jogobras do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.236, no importe de R$ 93.575,90, equivalentes a 7.720.630,94 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls.159/163, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.322, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RAMOS DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.148 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Soares de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.P. Da Cunha Comestiveis LTDA [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.P. Da Cunha Comestiveis LTDA\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, conforme fls.114, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nCiência de fls.242 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Márcio Anderson Gonçalves [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anderson Gonçalves\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nCiência da convolação dos depósitos recursais, de fls.104 e 151, em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Farias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pichard [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias Brandão [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Fernando Correa de Mello [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Paulo Roberto Pinheiros Torres Filho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Dias Brandão, Réu Fernando Correa de Mello, Réu Paulo Roberto Pinheiros Torres Filho, Réu Ricardo Pichard\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 50,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Charles [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Janis de Teresopolis Comercio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pimentel Charles\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerico Portella Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Melli - Produtos Alimentícios [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melli - Produtos Alimentícios\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral da Rosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Central Park Teresopolis LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Central Park Teresopolis LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 160,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Silva de Almeida [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Silva de Almeida\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Correa Mesquita [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 30,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVir com variação salarial da categoria profissional dos cobradores, no período de maio/2001 a 31/08/2003, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-44.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA PIRES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA PIRES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME, Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.78, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Coelho da Rosa [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Teresopolis Empreiteira de Construcoes LTDA, Réu: Eliseu Maia da Silva, Réu: Angelia de França Silva Loyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Coelho da Rosa\r\n\r\nCiência de fls.70 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JANICE HELOISA IGNACIO - LOJA NEWS PLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência de fls.98 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ZIMBRAO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ZIMBRAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.153, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.603, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Brasil [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Brasil, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.291, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira Santos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra do Nascimento Ferreira Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nCiência de fls.348, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LOPES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS GRUPO TECNICO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vieira Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Carlos César de Paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Márcio Eugenio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: MIchel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trab. Rodoviários de Cargas e Passag. de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind. dos Trab. Rodoviários de Cargas e Passag. de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-28.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA GOMES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR CARDOSO ALVES [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA GOMES\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim Freitas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amorim Freitas, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.195, no importe de R$ 49.740,49, equivalentes a 4.100.313,25 IDTR's, conforme fls.299, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Fátima de Lima Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-80.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Aparecida Pereira [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Lutz Gerhard Hannemann [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Aparecida Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.67 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINA MICELI TOSCANO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência de fls.317, verso, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral de Jesus [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcanta e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cabral de Jesus\r\n\r\nCiência de fls.37, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Oliveira, Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.158 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre certidão negativa .\r\n\r\nId: 1026663"
                            ],
                            "1026658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nRéu: Bingo Teresópolis Ltda. n/p do sócio Nelson Wadih Kabarite Filho, Bingo Teresópolis ltda. n/p doAdministrador José Antonio Soriano Molino, Bingo Teresópolis Ltda. (Brasleisu do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, BINGO TERESOPOLIS LTDA. (Jogobras do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Teresópolis Ltda. (Brasleisu do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, BINGO TERESOPOLIS LTDA. (Jogobras do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, Bingo Teresópolis ltda. n/p doAdministrador José Antonio Soriano Molino, Bingo Teresópolis Ltda. n/p do sócio Nelson Wadih Kabarite Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.236, no importe de R$ 93.575,90, equivalentes a 7.720.630,94 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-72.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTHMAR KOENIGKAM DE LACERDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTHMAR KOENIGKAM DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar cálculos nos moldes da promoção de fls.271.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DE MIRANDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Benedito Pereira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Benedito Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI VARGAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI VARGAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: NADJA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DA SILVA [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, Réu: ROSE & ROCHA, Réu: RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos os endereços onde possam ser localizadas as duas rés não citadas, conforme fls.84.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 122. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Silva [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de 30 dias para que a ré traga aos autos os documentos de fls.183. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Orlando de Miranda [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo fls. 562. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE RUFINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.135. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REGINALDO DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ciente a reclamada que deverá efetuar o pagamento da condenação no que se refere aos honorários advocatícios, conforme fls.290.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TIAGO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPOSTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TIAGO DA SILVA, Réu TORA TRANSPOSTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos Reais) , devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelaine da Silva Ladislau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Margarete Lugli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelaine da Silva Ladislau\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.36 .\r\n\r\nProcesso: 0252500-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDUIR IRIS DE BARROS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0308100-34.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR FERNANDES JANUARIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AVILA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Jose Alvim Fiorelli, Réu: BSA COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA, Réu: Humberto Reis Fiorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI AVILA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.77 .\r\n\r\nProcesso: 0334100-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO PIRES, Aut: SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.209.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ALVES ESTEVAO [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BENFICA DE VR LTDA ME [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ALVES ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0249200-87.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain - Canalização S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls184. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0281900-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Dias Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0285200-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GUEDES BARBOSA, Aut: ROBERTO ANTONIO ALVES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0305000-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgson Lobo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgson Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos Reais), devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, deferido seu parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318200-14.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA NEIVA LEONE [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA NEIVA LEONE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rufino Ferreira Neto\r\n\r\nEsclarecer especificamente o que pretende em face da empresa indicada conforme fls.140.Pz:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395700-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO RODRIGUES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR CARVALHO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória, com certidão negativa. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0405900-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES GOULART [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES GOULART\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cerqueira de Souza Alves [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Cosmetic Ltda. [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)], Réu: Cantinho de Beleza Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cerqueira de Souza Alves\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cópia da inicial da ação anterior, conforme fls.45, sob pena de ser reconhecida a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0539000-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO SALGADOS E AZEVEDO PUENTES LTDA, Réu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos ao FGTS da autora sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-20.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Geraldo Melo de Souza [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Geraldo Melo de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/VR para receber a Certidão para fins de Habilitação em Sede de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Beatriz Chaves Cavalcante e Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Beatriz Chaves Cavalcante e Souza\r\n\r\nApresentar cópia da petição conforme certidão de fls.183.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0443100-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA MALANQUINI [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Sa Sobrinho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Soares de Sa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gully Parafusos e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gully Parafusos e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085000-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CLEMENTINA ALEXANDRE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBAM FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA CLEMENTINA ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Gabriela Botelho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Otavio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gabriela Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do embargos de declaração apresentado pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.319. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guedes Mouffron [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: E Coura Servicos Eletricos e Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Guedes Mouffron\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.44 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Licio da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Licio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-75.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Andre da Silva (OAB: RJ 37483 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nComplementar as identificações dos autores nos autos conforme solicitado pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1035332"
                            ],
                            "1035329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0105200-52.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONI BASTOS NORONHA\r\n\r\nExecutado: LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.069,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0405900-86.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON GOMES GOULART\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 304,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035329"
                            ],
                            "1035330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Bem como, tomar ciencia do aditamento à inicial de fls. 6-48. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nRqdo: Ormec Engenharia Ltda., SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Jolial Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035330"
                            ],
                            "1035331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0181700-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: NOK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190100-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/08/2011 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035331"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1038718": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 753/10\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas nas Resoluções TSE nos 23.216/10 e 23.217/10, que regulamentam a prestação de contas nas Eleições de 2010;\r\n\r\nConsiderando a exiguidade do prazo para julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos nas Eleições de 2010, estabelecido na Resolução do TSE nº 23.089/09 - Calendário Eleitoral,\r\n\r\nConsiderando, por fim, o disposto no art. 93, XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que prevê a delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. A prestação de contas final de campanha de candidatos, inclusive a vice e as de suplentes, de comitês financeiros e de partidos políticos deverá ser prestada até o dia 2 de novembro de 2010, por meio de mídia gerada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral, devendo ser instruída com os documentos elencados no art. 29 da Res. TSE nº 23.217/10 e entregue no Protocolo Geral deste Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha (Res. TSE nº 23.217/10, art. 25, § 1º).\r\n\r\nArt. 2º. Findo o prazo referido no art. 1º sem a prestação de contas, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria informará à Secretaria Judiciária, por meio de protocolo, os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos inadimplentes, para que, no máximo em 10 dias, sejam notificados da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, sob pena de aplicação do disposto no art. 347 do Código Eleitoral e de serem julgadas não prestadas as contas.\r\n\r\n§ 1º. Também se consideram não apresentadas as contas quando desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados e dos gastos de campanha, cuja falta não seja suprida após o prazo de 72 horas, contado da intimação do responsável.\r\n\r\n§ 2º. Transcorrido o prazo previsto no caput deste artigo, persistindo a inadimplência, os autos serão remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 48 horas, e posteriormente encaminhados ao Relator para julgamento.\r\n\r\n§ 3º. A não apresentação de contas do candidato impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu (Lei n.º 9.504/97, art. 11, § 7.º e Res. TSE n.º 23.217/10, art. 26, § 5.º).\r\n\r\nArt. 3º. Prestadas as contas, se o número de controle gerado pelo Sistema na mídia for idêntico ao existente nas peças por ele impressas, o Protocolo Geral deste Tribunal emitirá o correspondente termo de recebimento da prestação de contas e protocolizará as peças impressas, documentos e mídia apresentados, para formação dos autos da prestação de contas (Res. TSE nº 23.217/10, art. 33).\r\n\r\n§ 1º. Não serão consideradas recebidas, na base de dados da Justiça Eleitoral, as prestações de contas que apresentarem:\r\n\r\nI - divergência entre o número de controle constante das peças impressas e o constante da mídia;\r\n\r\nII - inconsistência ou ausência de dados;\r\n\r\nIII - falha na mídia;\r\n\r\nIV - ausência do número de controle nas peças impressas;\r\n\r\nV - qualquer outra falha que impeça a recepção eletrônica das contas na base de dados da Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§ 2º. Ocorrendo quaisquer das hipóteses especificadas no parágrafo anterior, serão desconsiderados os documentos apresentados para fins de análise, situação em que o SPCE emitirá notificação de aviso de impossibilidade técnica de análise da prestação de contas, a qual deverá ser reapresentada, sob pena de serem julgadas não prestadas as contas eleitorais.\r\n\r\nArt. 4º. Após o registro, autuação e distribuição da prestação de contas, a Secretaria Judiciária encaminhará diretamente os autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, para análise técnica.\r\n\r\nParágrafo único. Os recibos eleitorais não utilizados, eventualmente entregues, ficarão acautelados na Secretaria Judiciária, que certificará nos autos, devendo inutilizá-los após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º. No exame técnico da prestação de contas, havendo indícios de irregularidade, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal poderá requisitar diretamente ao candidato, comitê financeiro ou partido político informações adicionais, bem como determinar diligências para a complementação dos dados ou para o saneamento das falhas, fixando para seu cumprimento o prazo máximo de 72 horas (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 4º e Res. TSE nº 23.217/10, art. 35).\r\n\r\n§ 1º. Sempre que o cumprimento de diligências implicar a alteração das peças, será obrigatória a apresentação da prestação de contas retificadora, impressa e em nova mídia gerada pelo SPCE, acompanhada dos documentos que comprovem a alteração realizada.\r\n\r\n§ 2º. Determinada a diligência referida no caput deste artigo, a Secretaria Judiciária expedirá a intimação ao candidato, comitê financeiro ou partido político, por meio de fac-símile, iniciando-se o prazo para seu cumprimento a contar da intimação.\r\n\r\n§ 3º. Decorrido o prazo fixado para o saneamento de falhas sem manifestação, ou tendo sido prestadas informações, ainda que insuficientes ao seu saneamento, será emitido parecer técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 6º. Emitido parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas, a Secretaria Judiciária abrirá vista dos autos ao candidato, ao co mitê financeiro ou ao partido político, para manifestação em 72 horas, a contar da intimação por fac-símile.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, havendo a emissão de novo parecer técnico que conclua pela existência de irregularidades sobre as quais não se tenha dado oportunidade de manifestação ao candidato, ao partido político ou ao comitê financeiro, a Secretaria Judiciária abrirá nova vista dos autos para manifestação em igual prazo.\r\n\r\nArt. 7º. Após a emissão do parecer técnico conclusivo, a Secretaria Judiciária dará vista dos autos da prestação de contas à Procuradoria Regional Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 48 horas.\r\n\r\nArt. 8º. Até a data da diplomação dos eleitos, as prestações de contas serão julgadas independentemente de publicação de pauta, devendo ser relacionadas até o início de cada sessão plenária.\r\n\r\nArt. 9º. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 dias antes da diplomação (Lei nº 9.504/97, art. 30, §1º e Res. TSE nº 23.217/10, art. 40, caput).\r\n\r\nArt. 10. Desaprovadas ou julgadas não prestadas as contas, a Secretaria Judiciária remeterá cópia de todo o processo à Procuradoria Regional Eleitoral para as medidas cabíveis (Res. TSE nº 23.217/10, art. 40, § 1º).\r\n\r\nArt. 11. Julgadas não prestadas, mas posteriormente apresentadas nos termos dos arts. 29 e 33 da Res. TSE nº 23.217/10, a Secretaria Judiciária procederá a sua juntada aos autos originais, porém as contas não serão objeto de novo julgamento, sendo considerada a sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura (Res. TSE nº 23.217/10, art. 39, p. único).\r\n\r\nArt. 12. A Secretaria Judiciária procederá de ofício às notificações necessárias para a devolução ao Tesouro Nacional, no prazo de 5 dias após a decisão definitiva que julgou a prestação de contas de campanha, dos gastos irregulares de recursos do Fundo Partidário ou da ausência de sua comprovação (Res. TSE nº 23.217/10, art. 40, § 2º).\r\n\r\nArt. 13. Caberá à Secretaria Judiciária encaminhar ao Juízo Eleitoral de inscrição do candidato, por meio eletrônico, comunicação dos eventos mencionados na presente Resolução que importem em alteração da situação do mesmo no Cadastro Eleitoral, com envio de cópia à Corregedoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nArt. 14. Os prazos referidos na presente Resolução não se interromperão aos sábados, domingos e feriados, até a diplomação dos eleitos, período em que o Protocolo Geral da Secretaria deste Tribunal permanecerá aberto diariamente, das 11:00 às 19:00 horas.\r\n\r\n§ 1º. Diplomados os eleitos, os prazos cujo vencimento recaia aos sábados, domingos e feriados, ficam prorrogados para a primeira hora do dia útil posterior. \r\n\r\n§ 2º. Em caso de publicação na Imprensa Oficial, os prazos em horas convertem-se em dias, observando-se o disposto no artigo 184, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 25/10/2010.\r\n\r\nId: 1038718"
                        ],
                        "1038382": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 564/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, e o Ato nº 547/10, publicado no DOERJ de 07.10.2010, que tornou o provimento de ELAINE CRISTINA LOPES MOL sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear RODRIGO REIS CYRINO, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora MARIA REGINA DA COSTA E SILVA, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 196/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 12.03.2009.’\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1038382"
                        ],
                        "1038383": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 565/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 89.036/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 11 de outubro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor LEANDRO IGREJAS ESTEVES BORGES foi nomeado pelo Ato GP nº 378/07, publicado no DOE/RJ de 20/08/2007.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1038383"
                        ],
                        "1038508": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nAto nº 566/10\r\n\r\nDispensar ANGELA MARIA FERREIRA MEDEIROS DIAS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAto nº 567/10\r\n\r\nDesignar LUCIANA SODRE DE CASTRO SOARES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1038508"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1038063": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1179-83.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ABISSAMARA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038063"
                        ],
                        "1038064": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1442-18.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO-: LUZIANE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038064"
                        ],
                        "1038065": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1519-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO-: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO-: JOSE CICERO DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel Alves de Matos\r\n\r\nADVOGADO-: Sidney Chalfun de Matos\r\n\r\nADVOGADA-: Eliane Rosa Carneiro Leitão\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038065"
                        ],
                        "1038066": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1622-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: ZILAH MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038066"
                        ],
                        "1038067": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1651-84.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: FABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038067"
                        ],
                        "1038068": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3003-77.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO-: JOAO CARLOS STILBEN MORATA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038068"
                        ],
                        "1038069": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 64-37.2010.6.19.0029 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Fonseca Vianna\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolos nºs 91.907/2010 e 92.195/2010: “Comprovem os requerentes suas respectivas situações econômico-financeiras, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 21/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1038069"
                        ],
                        "1037973": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partido político:\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91834/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91847/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91840/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91842/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91839/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91844/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91835/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91843/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91836/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91837/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91846/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91838/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91841/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 91845/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 8/10/2010.\r\n\r\nId: 1037973"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1038071": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.398 - RECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ (245ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JORGE SANFINS ESCH, Presidente Regional do PTN\r\n\r\nAdvogados: Rosiana de Oliveira Barros e outro\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.399 - RECURSO ELEITORAL Nº 7263\r\n\r\nProcedência: Rio das Ostras-RJ (184ª Zona Eleitoral - RJ)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRecorrente: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual e candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRecorrente: GELSON APICELO, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, PROVIDOS OS RECURSOS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.400 - RECURSO ELEITORAL Nº 7296 (7919-04.2008.6.19.0202)\r\n\r\nProcedência: Volta Redonda (202ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA, candidato a Prefeito pelo PDT no Município de Volta Redonda\r\n\r\nAdvogados: Grazielle Trepin Granato Acciarito e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.401 - AÇÃO CAUTELAR Nº 3390-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: CASIMIRO VALE DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nAdvogado: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nRequerido: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL NO RIO DE JANEIRO - SINSAFISPRO/RJ\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.403 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 251-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, candidata a Deputada Federal pelo PSC, sob o nº 2062\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.404 - REPRESENTAÇÃO Nº 1130 (7877-42.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - Rj \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: RONALDO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.405 - REPRESENTAÇÃO Nº 1427 (8235-07.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - Rj \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MANOEL ANTONIO SOARES MOREIRA\r\n\r\nAdvogado: José Paulo Lopes Quelho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.406 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 298-10.2008.6.19.0184\r\n\r\nProcedência: Rio Das Ostras - RJ (184ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, ex-candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nAdvogada: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.410 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3413-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargante: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogada: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nEmbargante: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.411 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 98-56.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-Rj (79ª Zona Eleitoral )\r\n\r\nEmbargante: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDRÉIA ZITO)\r\n\r\nAdvogadas: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nEmbargante: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO)\r\n\r\nAdvogados: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.413 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 15-80.2010.6.19.0195\r\n\r\nProcedência: Teresópolis-RJ\r\n\r\nRecorrente: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato a Senador pelo DEM, sob o nº 251\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrente: GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - JORNAL O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAdvogados: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRecorrente: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO (CARLÃO DA LUZÁGUA), candidato a Deputado Federal, sob o nº4511\r\n\r\nAdvogados: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRecorrente: RODINEY GOMES TURL (RODINEY), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 45222\r\n\r\nAdvogados: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O PRIMEIRO RECURSO E NÃO CONHECIDO OS DEMAIS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.414 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3386-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrente: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrente: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.416 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo-RJ\r\n\r\nRecorrente: ELIANE PONTES ROLIM, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.420 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3434-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MARCELLO MORAES SICILIANO (MARCELLO SICILIANO)\r\n\r\nAdvogado: Marcio Trindade Braga\r\n\r\nAdvogados: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.422 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3471-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: GERSON BERGHER\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo dos Santos Paiva\r\n\r\nAdvogado: Arthur Fuks\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.423 - REPRESENTAÇÃO Nº 72-80.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí-RJ (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA (ANDRÉ COSTA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 4543\r\n\r\nAdvogada: Flavia Fontenelle\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1038071"
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                        "1038473": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão administrativa, no próximo dia 28/10/2010, a partir das 16:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n116ª Zona Eleitoral -Angra dos Reis\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n93ª Zona Eleitoral -Barra do Piraí\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n91ª Zona Eleitoral -Barra Mansa\r\n\r\n94ª Zona Eleitoral - Barra Mansa\r\n\r\n203ª Zona Eleitoral - Barra Mansa\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n95ª Zona Eleitoral -Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103ª Zona Eleitoral -Duque de Caxias\r\n\r\n126ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\n127ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\n128ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\n200ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n104ª Zona Eleitoral -Itaboraí\r\n\r\n151ª Zona Eleitoral - Itaboraí\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n148ª Zona Eleitoral -Magé\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n44ª Zona Eleitoral -Nilópolis\r\n\r\n80ª Zona Eleitoral - Nilópolis\r\n\r\n201ª Zona Eleitoral - Nilópolis\r\n\r\n221ª Zona Eleitoral - Nilópolis\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n71ª Zona Eleitoral -Niterói\r\n\r\n72ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\n113ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\n140ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\n142ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n26ª Zona Eleitoral -Nova Friburgo\r\n\r\n81ª Zona Eleitoral - Nova Friburgo\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n27ª Zona Eleitoral -Nova Iguaçu\r\n\r\n67ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\n156ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n65ª Zona Eleitoral - Petrópolis\r\n\r\n85ª Zona Eleitoral - Petrópolis\r\n\r\n227ª Zona Eleitoral - Petrópolis\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n138ª Zona Eleitoral -Queimados\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n32ª Zona Eleitoral -Rio Bonito\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n86ª Zona Eleitoral -São Gonçalo\r\n\r\n87ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\n133ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\n136ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\n197ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n195ª Zona Eleitoral -Teresópolis\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n174ª Zona Eleitoral -Três Rios\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n111ª Zona Eleitoral -Valença\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n41ª Zona Eleitoral -Vassouras\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n47ª Zona Eleitoral -Volta Redonda\r\n\r\n131ª Zona Eleitoral - Volta Redonda\r\n\r\nId: 1038473"
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                        "1038472": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 28/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3610-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: MARICÁ-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Comissão Provisória de Maricá\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcia Cristina dos Santos Braz e outro\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZ DA 55ª ZONA ELEITORAL / MARICÁ, Juízo da 55ª Zona Eleitoral\r\n\r\n2-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3713-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZ DA 148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ/RJ, JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\n3-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 141-09.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON)\r\n\r\nADVOGADOS -: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 145-30.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA (CARLOS SANTANA)\r\n\r\nADVOGADO -: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\n5-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 146-15.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n6-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 153-07.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADAS -: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\n7-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 164-36.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO MACEDO FEITAL (FEITAL)\r\n\r\n8-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3485-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDINEA BATISTA ARAUJO DOS PASSOS (EDINEA PASSOS)\r\n\r\n9-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3394-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER)\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcio Alvim Trindade Braga e outros\r\n\r\n10-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3482-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3491-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Glauco Cardoso da Conceição\r\n\r\n12-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 110-70.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: TARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\n13-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 91-64.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\n14-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3414-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n15-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3508-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROGÉRIO DE CASTRO LOPES (ROGÉRIO ROCAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcus Vinícius Viola Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n16-RECURSO ELEITORAL Nº 52-68.2010.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO-: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO-: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Jorge Luiz Pereira de Medeiros e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: DILMA DANTAS MOREIRA MAZZEO\r\n\r\nADVOGADOS-: Jorge Luiz Pereira de Medeiros e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: RÁDIO ALTERNATIVA SUL FLUMINENSE (RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. - ME)\r\n\r\nADVOGADOS-: Jorge Luiz Pereira de Medeiros e outro\r\n\r\n17-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3250-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: ROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\n18-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 209-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE DA SILVA\r\n\r\n19-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 217-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: PAULO CEZAR DE ASSIS\r\n\r\n20- REPRESENTAÇÃO Nº 65-79.2010.6.19.0107\r\n\r\nORIGEM: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n21-REPRESENTAÇÃO Nº 3402-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\n22-REPRESENTAÇÃO Nº 3598-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE) \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n23-REPRESENTAÇÃO Nº 3580-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA) \r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n24-REPRESENTAÇÃO Nº 3589-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n25-REPRESENTAÇÃO Nº 14-22.2010.6.19.0090\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO (NELSON GONÇALVES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio Carlos Cordeiro Meira e outros\r\n\r\n26-REPRESENTAÇÃO Nº 48-76.2010.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA (DOUTOR PAULO CÉSAR) \r\n\r\nADVOGADA-: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n27-REPRESENTAÇÃO Nº 48-77.2010.6.19.031\r\n\r\nORIGEM: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: HELIO OLIVEIRA DE MOURA (HELIO MOURA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Ricardo Rabelo Macedo e outros\r\n\r\nId: 1038472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "111ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1037850": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA/RJ\r\n\r\nPROCESSO nº 100-27.2010.619.0111\r\n\r\nCLASSE: AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira - OAB/RJ 88.601\r\n\r\nREQUERIDO: Luiz Fernando Furtado da Graça\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 23/25): \"Diante do acima exposto, INDEFIRO DE PLANO A INICIAL por manifesta falta de legitimidade ativa do Partido Republicano Brasileiro, julgando extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 295, II do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Valença, 14 de outubro de 2010. Cláudio Gonçalves Alves, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1037850"
                        ],
                        "1037854": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA/RJ\r\n\r\nPROCESSO nº 105-49.2010.619.0111\r\n\r\nCLASSE: AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira - OAB/RJ 88.601\r\n\r\nREQUERIDO: Luiz Fernando Furtado da Graça\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 37/39): \"Diante do acima exposto, INDEFIRO DE PLANO A INICIAL por manifesta falta de legitimidade ativa do Partido Republicano Brasileiro, julgando extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 295, II do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Valença, 14 de outubro de 2010. Cláudio Gonçalves Alves, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1037854"
                        ],
                        "1037853": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA/RJ\r\n\r\nPROCESSO nº 101-12.2010.619.0111\r\n\r\nCLASSE: AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira - OAB/RJ 88.601\r\n\r\nREQUERIDO: Luiz Fernando Furtado da Graça\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 21/23): \"Diante do acima exposto, INDEFIRO DE PLANO A INICIAL por manifesta falta de legitimidade ativa do Partido Republicano Brasileiro, julgando extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 295, II do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Valença, 14 de outubro de 2010. Cláudio Gonçalves Alves, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1037853"
                        ]
                    }
                },
                "129ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1038125": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Juízo da 129.ª Zona Eleitoral\r\n\r\nAvenida Alberto Torres, 81 - Centro, Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nHorário de funcionamento: 11h às 19h\r\n\r\n(Publicação de Decisão/Sentença)\r\n\r\nAção Penal n.º 00002-56.2008.619.0129 (Proc. Jud.n.º 029/2008)\r\n\r\nAutor(a) do fato: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRéu: ANA PAULA PRUDÊNCIO DA MATA \r\n\r\nAdvogado: EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA - OAB 110.968 \r\n\r\nDispositivo legal: art. 289, Lei n.º 4.737/1965\r\n\r\nDecisão: D.R.A. Designo o dia 08/02/2011, às 15h 30min, para audiência de oferecimento da proposta de suspensão condicional do Processo (art. 89, da Lei n.º 9.099/95)...Cite-se. Intimem-se todos. \r\n\r\nCampos, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nELIAS SADER\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1038125"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1038830": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.668 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 12.427.050,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-04/10.401/2010, E-12/490.502/2010 e E-12/70.037/2009,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.427.050,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e cinqüenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1038831": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.061.664\r\n\r\n1.061.664\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n749.046\r\n\r\n749.046\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.391\r\n\r\n1.391\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.474\r\n\r\n13.474\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.100\r\n\r\n5.100\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n11.358\r\n\r\n11.358\r\n\r\nId: 1038831"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1038834": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o servidor MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 0963028-6, para, responder pela Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO BRAGA TAFNER para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, matrícula nº 0931725-6. Processo nº E-04/10514/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FELIPE FROTA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Andrea Faitanin de Moura, matrícula nº 048791-8. Processo nº E-11/22186/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON FELIPE MATOS BATISTA para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Simone Simões, matrícula nº 0253547-4. Processo nº E-26/466/2010.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Velloso, matrícula nº 931387-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2010, IRAN RODRIGUES BEZERRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS VELLOSO, matrícula nº 931387-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 25 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1038834"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1038835": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA COSTA para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina de Almeida D'Addazio, matrícula nº 0957227-2. Processo nº E-12/2593/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, TERESA CRISTINA DE ALMEIDA D'ADDAZIO, matrícula nº 0957227-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2593/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONALD DE JESUS CARDOSO para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabelle Santos Soares, matrícula nº 0949290-1. Processo nº E-12/2590/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE SOUZA HOOPER BRAGA para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vania Ornellas Silva, matrícula nº 08684979. Processo nº E-12/2592/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERREIRA MACIEL FILHO para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvana Dutra da Cunha, matrícula nº 0818093-7. Processo nº E-12/2591/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, GEFF GERALDO SANTORO, matrícula nº 0957152-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1319/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIO MANOEL DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Nunes de Barros, matrícula nº 0954642-5. Processo nº E-15/1320/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, RENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 100313-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317237/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2010, SONIA REGINA BARBOSA ALVES, matrícula nº 937369-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300266/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Regina Barbosa Alves, matrícula nº 937369-7. Processo nº E-03/300266/2010. \r\n\r\nNOMEAR MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 0891081-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, matrícula nº 0949866-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10125/2010.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, matrícula nº 0949866-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10125/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, matrícula nº 0949866-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Manoel Antonio Costa Pereira, matrícula nº 0891081-2. Processo nº E-21/10125/2010.\r\n\r\nEXONERAR RUBENITO ALTINO MORENO, Professor, matrícula nº 0001905-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925101/2010.\r\n\r\nEXONERAR JERÔNIMO BAÇAL, matrícula nº 0193761-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925101/2010.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO GOMES VIEIRA, Médico, matrícula nº 0816142-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jerônimo Baçal, matrícula nº 0193761-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/925101/2010.\r\n\r\nNOMEAR CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0835070-4, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Castilho dos Santos, matrícula nº 822511-2. Processo nº E-21/929189/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822511-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929189/2010.\r\n\r\nEXONERAR JUREMA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 08169104, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925101/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA LOURO SIMÕES, Odontólogo, matrícula nº 08/106616-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leila da Silva Gonzaga, matrícula nº 08/101084-5. Processo nº E-08/201288/2010.\r\n\r\nNOMEAR GIRLENE MARIA MENEZES BARCELOS, Enfermeiro, matrícula nº 08/104501-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Prata Penha, matrícula nº 08/101082-9. Processo nº E-08/201246/2010.\r\n\r\nEXONERAR ALICE VALENTE DA SILVA, matrícula nº 08/400829-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201195/2010.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIE FERREIRA HÉRCULES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alice Valente da Silva, matrícula nº 08/400829-1. Processo nº E-08/201195/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SEROA DA MOTTA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilza Oliveira de Azevedo, matrícula nº 08/104903-3. Processo nº E-08/201289/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, MÁRCIA MARIA VILLAÇA GITAHY FREIRE, matrícula nº 0932156-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/463/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ANDRADE UCHÔA CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Maria Villaça Gitahy Freire, matrícula nº 0932156-3. Processo nº E-26/468/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DA SILVA DO AMARAL para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Camilla Domingos da Cunha Lopes, matrícula nº 959590-1. Processo nº E-26/471/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, CAMILLA DOMINGOS DA CUNHA LOPES, matrícula nº 959590-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/469/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 0821783-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/464/2010.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, 099058657-05, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Goncalves da Silva, matrícula nº 0821783-8. Processo nº E-26/467/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, CARLOS MAGALHÃES TRAJANO, matrícula nº 948159-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/460/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, EDUARDO COUTINHO DE ANDRADE, matrícula nº 959647-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/462/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, ANA CRISTINA GOMES PINHEIRO, matrícula nº 0818985-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/465/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, EMERSON PEREIRA ALVES, matrícula nº 932405-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/457/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, JOSÉ CARLOS GOMES, matrícula nº 824527-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/461/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CANDIDA VIEIRA SANTOS DE PAULA para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Carlos Gomes, matrícula nº 824527-6. Processo nº E-26/470/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, ALEXANDRE LUIZ SCHERR DA PAZ, matrícula nº 0930892-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/459/2010. \r\n\r\nId: 1038835"
                    ],
                    "1038825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-12/225/2009 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial em 07 de maio de 2010, no sentido de que de que a disposição do referido servidor seja com ônus para a o Estado.\r\n\r\nProc. Nº E-15/965/2010 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial em 25 de agosto de 2010, no sentido de transferir o servidor Ten PM Leoni Rodrigues Boldrino, RG nº 82.512, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. Nº E-15/862/2010 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial em 27 de julho de 2010, no sentido de transferir o servidor Cap PM Cláudio Portugal Rodrigues Junior, RG nº 72.682, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nId: 1038825"
                    ],
                    "1038833": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2584/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/996/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1038833"
                    ],
                    "1038823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10401095/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/ Escola Conveniada São José Operário.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCerlene Freitas Azevedo\r\n\r\n244.840-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nEliza Souza de Oliveira\r\n\r\n157.784-0\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\nMaria de Fátima F. Rangel Mata\r\n\r\n281.831-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nStela Rosa da Silva\r\n\r\n236.299-4\r\n\r\nProfessor Docente - Matemática\r\n\r\nRosilene Xavier da Silva\r\n\r\n837.994\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nEvanilda Martins Nogueira\r\n\r\n5198.121-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nTerezinha de Jesus Barreto da silva\r\n\r\n254.599-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nCenilton Lima Caetano\r\n\r\n5.001.590-8\r\n\r\nZelador Vig. CIEP\r\n\r\nEleonora Maria Manhães Soares\r\n\r\n197.481-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nProc. n° E-13/946/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Jefferson Barros de Oliveira, RG nº 69.304 e o retorno do CB PM Luciano Marchi Ferreira, RG nº 84.709, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\n\r\nProc. n° E-14/19680/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marcos José Leandro de Souza, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.003.665-6, para a PGE.\r\n\r\nProc. n° E-13/946/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Marcos Nascimento Silvano de Araújo, RG nº 82.522 e o retorno do CB PM Márcia Jerônimo Camilo Alves, RG nº 36.288, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\n\r\nId: 1038823"
                    ],
                    "1038824": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 01-03ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/1929/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Vicente de Paula Costa Saldanha...\r\n\r\nLeia-se: ...Vicente de Paulo Costa Saldanha...\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 02-01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-14/56147/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Cristina Chaim Costa...\r\n\r\nLeia-se: ...Cristina Chain Costa...\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 02-01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-07/507.600/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Arnaldo de Azevedo dos Santos...\r\n\r\nLeia-se: ...Arnaldo de Azevedo Santos...\r\n\r\nId: 1038824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038265": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\naplico a penalidade de advertência à Diretora do CFC AUTO ESCOLA 2M LTDA, DH-AB/371, CLÁUDIA REGINA RAMOS, com fundamento no art. 25, VII, c/c o parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2001, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/407722/2009.\r\n\r\nId: 1038265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038266": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/285417/2010 - CARLOS ALBERTO CLARINDO DOS SANTOS, matr. nº 24/002.030-5. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\n\r\nProc. nº E-12/333568/2010 - HAROLDO BARROSO FERNANDES, matr. nº 24/002.524-7. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\n\r\nId: 1038266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038267": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/322129/2010 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/506367/2010 - DIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES, Digitador, matr. nº 24/001.313-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/332408/2010 - THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES, Analista Contábil, matr. nº 24/003.378-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 05.07.2005 a 31.01.2006 a Pedroza Contabilidade S/S Ltda; de 03.09.2007 a 24.04.2008 a H S Portavales Engenharia de Sistemas Ltda ME; e de 01.10.2008 a 30.04.2009 como autônomo, no total de 911 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 11.02.2010 a 28.02.2010, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/333612/2010 - ANDRE FELIPE BARBOSA PINTO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.711-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos I e II respectivamente, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 03.07.1989 a 30.05.1990 ao Ministério da Defesa - 1ª RM; de 24.02.2003 a 09.04.2003 a Prefeitura de Três Rios; de 20.09.2006 a 17.10.2007 a Prefeitura de Macaé e de 18.10.2007 a 01.08.2010 a Prefeitura do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.791 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 02.08.2010 a 03.08.2010, por ser concomitante com tempo de DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1038267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038227": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0853/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 260 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 261, bem como da ASJUP fls. 300/302, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 29/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à M.N.I. Telecomunicações LTDA-ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 8.335,08, assim como a emissão de NE no valor de R$ 694,59 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1038227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1038826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 385 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1038826"
                    ],
                    "1038827": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.733.348,00\r\n\r\n87.625.027,00\r\n\r\n117.445.147,00\r\n\r\nId: 1038827"
                    ],
                    "1038828": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n86.074,00\r\n\r\n211.820,00\r\n\r\n211.820,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n182.054,00\r\n\r\n214.394,00\r\n\r\n256.202,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n12.220,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n1.031.315,00\r\n\r\n1.933.715,00\r\n\r\n2.567.067,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n40,00\r\n\r\n575,00\r\n\r\n600,00\r\n\r\nId: 1038828"
                    ],
                    "1038829": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n483.409.148,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n13.940.966,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n18.953.403,00\r\n\r\n23.691.754,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00\r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n73.411.322,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n120.909,00\r\n\r\n302.609,00\r\n\r\n375.972,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.880,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n127.200,00 \r\n\r\nId: 1038829"
                    ],
                    "1038060": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/315.123/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA, no processo administrativo nº E-01/315.123/2010, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 06-A/2010 de ocupação dos imóveis da Avenida Rio Branco nº 185, Sobrelojas nºs 201, 202 e 203, Centro, Rio de Janeiro/RJ, adquiridos pelo Estado, por dação em pagamento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-Em Liquidação.\r\n\r\nFica o RIOPREVIDÊNCIA, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento das cotas condominiais, impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA definitiva destinação dos imóveis dependerá de apreciação do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1038060"
                    ],
                    "1038201": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, à servidora MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAÚJO, Professor Assistente de Administrativo Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.870-7, segundo o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, por inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos VII, VIII e IX c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC/RJ, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.076/2007.\r\n\r\nDEMITE RODRIGO PEIXOTO DE ABREU, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.369-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.540/2009.\r\n\r\nDEMITE VALÉRIA BOSCO TEIXEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº. 867.389-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.287/2007.\r\n\r\nId: 1038201"
                    ],
                    "1038299": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/10/2010\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 13/07/2010, aplicada à servidora MARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.854-7. Processo nº E-03/11.003.807/2010.\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 13/07/2010, aplicada ao servidor LUIZ HENRIQUE GREGÓRIO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.703-6. Processo nº E-03/11.003.807/2010.\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 13/07/2010, aplicada à servidora DENISE RODRIGUES ATAIDES DE CAMPO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.423-1. Processo nº E-03/11.003.807/2010.\r\n\r\nId: 1038299"
                    ],
                    "1038189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.076/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, na forma proposta, no que se refere às irregularidades em face da servidora MARIA JOÃO BASTOS GAIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.763-8, bem como e quanto a procrastinação do feito em face de ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº. 249.752-7 e JANE SHEILA DE OLIVEIRA MATOS, Merendeira -CIEP, matrícula nº. 5.020.462-7. \r\n\r\nId: 1038189"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/119/2010\r\n\r\nLIANDRO BERNARDINO\r\n\r\n2.992,00\r\n\r\nE-13/124/2010\r\n\r\nMARCOS JOSE CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n3.864,30\r\n\r\nE-13/125/2010\r\n\r\nPAULO CESAR VILLAR\r\n\r\n20.089,10\r\n\r\nE-13/126/2010\r\n\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO\r\n\r\n7.139,00\r\n\r\nE-13/128/2010\r\n\r\nFABIO JESUS DE FREITAS\r\n\r\n1.662,10\r\n\r\nE-13/129/2010\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n4.894,08\r\n\r\nE-13/143/2010\r\n\r\nBELMIRO CONRADO DE ANDRADE\r\n\r\n8.549,75\r\n\r\nE-13/144/2010\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1.344,75\r\n\r\nE-13/150/2010\r\n\r\nRENATO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n272,80\r\n\r\nE-13/151/2010\r\n\r\nMARCIA PIRES NOGUEIRA\r\n\r\n1.490,13\r\n\r\nE-13/152/2010\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO M. BASTOS\r\n\r\n2.871,00\r\n\r\nE-13/465/2010\r\n\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO SILVA\r\n\r\n6.269,99\r\n\r\nE-13/739/2009\r\n\r\nPATRICIA MENDES GOUVEA\r\n\r\n1.898,23\r\n\r\nE-09/5425/10/2010\r\n\r\nLAERCIO CARVALHO ANSELME\r\n\r\n5.687,00\r\n\r\nE-09/5434/10/2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDES CABRAL\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/5438/10/2010\r\n\r\nLINCOLN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3.627,80\r\n\r\nE-09/5441/10/2010\r\n\r\nROBERTA DUARTE JOAQUIM\r\n\r\n1.536,15\r\n\r\nE-09/5442/10/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS\r\n\r\n2.039,40\r\n\r\nE-09/5444/10/2010\r\n\r\nSIMONE ABREU DE MELLO\r\n\r\n1.141,80\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n78.590,38\r\n\r\nId: 1038184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/5446/10/2010\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES\r\n\r\n750,75\r\n\r\nE-09/5500/10/2010\r\n\r\nELAINE CARVALHO SARAIVA MAIA\r\n\r\n613,80\r\n\r\nE-09/5510/10/2010\r\n\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n\r\n2.215,40\r\n\r\nE-09/5511/10/2010\r\n\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n\r\n2.917,20\r\n\r\nE-09/5512/10/2010\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO NETO\r\n\r\n346,50\r\n\r\nTCE 303164-6/07\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n26.095,04\r\n\r\nTCE 301562-0/08\r\n\r\nDAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n4.214,54\r\n\r\nTCE 301702-2/08\r\n\r\nSOLANO DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n4.214,54\r\n\r\nTCE 303870-9/08\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA\r\n\r\n104,04\r\n\r\nTCE 304493-4/08\r\n\r\nRICARDO JOSE DE PODESTA\r\n\r\n555,58\r\n\r\nTCE 305344-4/08\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n5.660,63\r\n\r\nTCE 300189-9/09\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n878,78\r\n\r\nTCE 300857-8/09\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n3.457,53\r\n\r\nTCE 302132-0/09\r\n\r\nROBERTO FAUSTO MARTINS\r\n\r\n4.780,76\r\n\r\nTCE 302354-0/09\r\n\r\nKENIA VANIA FRITOLI MEIRA\r\n\r\n5.040,79\r\n\r\nTCE 302538-8/09\r\n\r\nARURAY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.664,81\r\n\r\nTCE 300234-5/10\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1.042,15\r\n\r\nALERJ 8427/2010\r\n\r\nROSANE GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n17.667,23\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n85.220,07\r\n\r\nId: 1038185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/307215/76\r\n\r\nIRACEMA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n21.780,00\r\n\r\nE-01/706805/86\r\n\r\nJOSIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n7.122,85\r\n\r\nE-01/706805/86\r\n\r\nANTONIA FATIMA MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\n7.122,86\r\n\r\nE-01/704183/02\r\n\r\nHELIETE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\n3.788,60\r\n\r\nE-01/704183/02\r\n\r\nNELCIR DANTAS GONÇALVES\r\n\r\n16.848,18\r\n\r\nE-01/703107/03\r\n\r\nWILMA CORREA DA SILVA\r\n\r\n69.944,67\r\n\r\nE-01/710112/03\r\n\r\nELENIR ARSEMÁ NOGUEIRA\r\n\r\n172.281,96\r\n\r\nE-01/711320/03\r\n\r\nLEONI TEREZINHA BORBA DA SILVEIRA\r\n\r\n7.552,44\r\n\r\nE-01/715271/03\r\n\r\nMARINA PFALTZGRAFF DE MATOS\r\n\r\n29.618,42\r\n\r\nE-01/709094/04\r\n\r\nMARINETE DIAS\r\n\r\n22.019,05\r\n\r\nE-01/710880/05\r\n\r\nNILO SERGIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n123.207,22\r\n\r\nE-01/705897/06\r\n\r\nLIZETE GONÇALVES GOMES\r\n\r\n61.268,08\r\n\r\nE-01/306251/07\r\n\r\nMARLY ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n65.325,58\r\n\r\nE-01/306276/07\r\n\r\nCELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.122,50\r\n\r\nE-01/306276/07\r\n\r\nAGOSTINHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5.274,50\r\n\r\nE-01/701329/07\r\n\r\nERMELINDA DEOLIVEIRA ARANTES\r\n\r\n10.859,28\r\n\r\nE-01/707085/07\r\n\r\nEMILIANA MARCONDES DE S. CASAGRANDE\r\n\r\n51.088,91\r\n\r\nE-01/707366/07\r\n\r\nMARCOS DIAS CONCEIÇÃO\r\n\r\n45.485,92\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n727.711,02\r\n\r\nId: 1038186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/125168/02\r\n\r\nDOMINGAS SERAFINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n337,83\r\n\r\nE-01/164062/02\r\n\r\nGUIOMAR\r\n\r\n46,66\r\n\r\nE-01/128393/03\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n3.704,52\r\n\r\nE-01/152242/09\r\n\r\nLUCILIA PESTANA DA CRUZ\r\n\r\n1.789,53\r\n\r\nE-02/2183/09\r\n\r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n709,93\r\n\r\nE-03/7819/03\r\n\r\nMARIA HELENA CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\n1.367,85\r\n\r\nE-03/8032/03\r\n\r\nLOURDES MARIA SILVA BACHA\r\n\r\n2.540,32\r\n\r\nE-03/810898/03\r\n\r\nANTTONIETA DA COSTA CAEIRO\r\n\r\n4.884,95\r\n\r\nE-03/5067/07\r\n\r\nSOLANGE QUINTANILHA WAICHENBERG\r\n\r\n120,59\r\n\r\nE-03/5067/07\r\n\r\nMAURA DO NASCIMENTO QUINTANILHA \r\n\r\n120,58\r\n\r\nE-03/5067/07\r\n\r\nELIZABETH DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\n120,58\r\n\r\nE-03/5067/07\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\n120,58\r\n\r\nE-03/9792/09\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1.110,75\r\n\r\nE-03/9792/09\r\n\r\nCAROLINA HABIB DOS SANTOS\r\n\r\n1.110,75\r\n\r\nE-03/10998/09\r\n\r\nELIAS PIRES DA LUZ\r\n\r\n257,33\r\n\r\nE-09/80/1714/03\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PAES LANDIM\r\n\r\n2.088,21\r\n\r\nE-09/573/1714/06\r\n\r\nLYDIA VIEIRA DO COUTO\r\n\r\n275,03\r\n\r\nE-09/403/1714/09\r\n\r\nLUCIA DA SILVA CORREA\r\n\r\n38,59\r\n\r\nE-09/451/1714/09\r\n\r\nZENI CAVALCANTE SIMOES\r\n\r\n401,68\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n21.146,26\r\n\r\nId: 1038187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038226": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO PIRES FLORES, com validade a contar de 27/01/2001 até janeiro/2009 - Proc. nº E-01/702995/2001.\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO PIRES FLORES e DALVA DO NASCIMENTO PIRES FLORES, com validade a contar de 27/01/2001 - Proc. nº E-01/702995/2001.\r\n\r\nMARIA TEREZA BARRIENTOS ALONSO, com validade a contar de 13/06/1999 - Proc. nº E-01/711724/1999.\r\n\r\nDAIANE FERNANDES FERREIRA e THAIS RIBEIRO OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 15/10/2005 - Proc. nº E-01/711523/2005.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMURILO LOPES DA SILVA, com validade a contar de 03/04/2003 - Proc. nº E-01/711439/2005.\r\n\r\nANITA ROSA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 30/08/2004 - Proc. nº E-01/711337/2004.\r\n\r\nEDNEA SOLLIS DE CARVALHO, com validade a contar de 04/08/2004 - Proc. nº E-01/711215/2004.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nTERESINHA BARBOSA DE SOUSA, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/701060/2004.\r\n\r\nSHAYANE SILVA DE SOUSA, com validade a contar de 02/12/2003 até 01/11/2009 - Proc. nº E-01/701060/2004.\r\n\r\nMARIA SANTANA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/701060/2004.\r\n\r\nJUDITH PITTA FROTTE, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/710272/2006.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA LUCIA ESPIRITO S. MOUTINHO e MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, com validade a contar de 25/10/2004 - Proc. nº E-01/714741/2004.\r\n\r\nId: 1038226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038188": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NANCY CARVALHO CARDOSO, IRACEMA REIS CABRAL e PEDRINA MARIA CABRAL, com validade a contar de 14/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 01.10.08, publicado no D.O. de 07.10.08 - Proc. nº E-01/703713/2007. \r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES VIEIRA SANT ANNA, com validade a contar de 26/10/2001 - Proc. nº E-01/715787/2001. \r\n\r\nBEATRIZ CUNHA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/1999 - Proc. nº E-01/708347/2002. \r\n\r\nCARLOS JOSE CARNEIRO JUNIOR, com validade a contar de 20/01/2003 até 04/04/2003, e ANA MARIA LOPES CARNEIRO, com validade a contar de 20/01/2003 - Proc. nº E-01/705112/2003. \r\n\r\nJACINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 15/02/2005 - Proc. nº E-01/701630/2005. \r\n\r\nRAFAEL FERREIRA NAGIB e ERENICE PINHEIRO FERREIRA NAGIB, com validade a contar de 02/08/2008 - Proc. nº E-01/303487/2007. \r\n\r\nCARMELINA DE SA MOREIRA, com validade a contar de 29/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10.07.08, publicado no D.O. de 14.07.08 - Proc. nº E-01/300861/2008. \r\n\r\nId: 1038188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708347/2002 - SERGIO CUNHA DOS SANTOS - INDEFIRO o pedido formulado por GLORIA REGINA SANTOS.\r\n\r\nId: 1038190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1038023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.225/2010 - JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.227/2010 - GUSTAVO TAVARES LAMEIRO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.232/2010 - RENATA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.231/2010 - ROSILENE ANTONIOLI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.223/2010 - FABRÍCIO MARQUES SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.228/2010 - MARIA GABRIELLA GRABOWSKY SEILER - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.224/2010 - MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1038023"
                    ],
                    "1038612": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 354, 355 e 356 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dias 22,23,24 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n354\r\n\r\nDA551491\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n354\r\n\r\nDA314686\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n355\r\n\r\nDA555318\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n355\r\n\r\nDA137006\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n356\r\n\r\nDA558999\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n356\r\n\r\nCA797559\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1038612"
                    ],
                    "1037776": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA SSER N° 20 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL LOTADOS NA IFE 00.01 BARREIRAS FISCAIS E A RELAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA LOTAÇÃO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA SSER N° 23 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL LOTADOS NA IFE 00.01 BARREIRAS FISCAIS E A RELAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA LOTAÇÃO.\r\n\r\nId: 1037776"
                    ],
                    "1038142": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS Nº 01\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-34/265.520/2005, de 06/04/2005, composta dos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nBernadete de Lourdes Beheregary da S. Lopes - Oficial de Fazenda “A” - mat. 0.165.467-2 - Presidente.\r\n\r\nEneida de C. Eloy Souza - Oficial de Fazenda “C” - mat. 0.030.295-8\r\n\r\nAna Paula F. Tenório - Técnica de Fazenda “C” - mat. 0.191648-5\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos da Comissão de sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1038142"
                    ],
                    "1037689": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.180/1987 -- LAURETE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO. \r\n\r\nId: 1037689"
                    ],
                    "1037697": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.597/2009 - JOSE CARLOS MARTINS OLÍMPIO, matrícula 0.142.016-5- TORNO sem efeito a contagem em dobro da licença-prêmio publicada no D.O. 18/10/1991.\r\n\r\nId: 1037697"
                    ],
                    "1037681": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº 0.189.545-2... \r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 0.189.454-2...\r\n\r\nId: 1037681"
                    ],
                    "1037833": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.310, 33.311 E 33.312. - Processos nºs E-04/071.320/2008, E-04/071.322/2008 e E04/071.323/2008. - Inscrições Estaduais nºs 75.865.120, 75.986.734 e 77.049.487. - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.659, 8.660 e 8.661. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - MICROEMPRESA. É ilegítima a apropriação de crédito do imposto originado de aquisição de mercadorias de empresa enquadrada no regime simplificado, ex vi o disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 34, da Lei nº 2.657/96, e art. 32, do Livro I, do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1037833"
                    ],
                    "1037834": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.905 - Processo nº E-04/057.392/2008. - Inscrição Estadual nº 77.881.395 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.674. - EMENTA: ICMS - NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLAN NO PRAZO REGULAMENTAR. É de ser aplicado a multa prevista no art. 59, inc. XIX, da Lei 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, c/c o com § 14, do art. 59 da Lei nº 3.040/98. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1037834"
                    ],
                    "1037835": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.018 e 30.965 - Processos nºs E-34/146.220/2005 e E-34/146.219/2005. - Recorrentes: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recuso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.678 e 8.679. - EMENTA: ICMS E ICMS - FECP - SUSPENSÃO. REMESSA POR CONTA E ORDEM PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS. Nas operações de remessa a terceiros para industrialização, o retorno das mercadorias ao estabelecimento encomendante no prazo legal assinalado é condição sine qua non para a fruição da suspensão do ICMS. Legítima, portanto, a exigência do adicional do imposto, bem como da penalidade legalmente prevista. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1037835"
                    ],
                    "1037836": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.019 e 33.412 - Processos nºs E-34/146.223/2005 e E-34/146.224/2005. - Recorrentes: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recuso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.680 e 8.681. - EMENTA: ICMS E ICMS - FECP - SUSPENSÃO. REMESSA POR CONTA E ORDEM PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS. Nas operações de remessa a terceiros para industrialização, o retorno das mercadorias ao estabelecimento encomendante no prazo legal assinalado é condição sine qua non para a fruição da suspensão do ICMS. Legítima, portanto, a exigência do adicional do imposto, bem como da penalidade legalmente prevista. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1037836"
                    ],
                    "1037743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 38.620... \r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 32.620... \r\n\r\nId: 1037743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.983/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 4.950,37 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1037784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.976/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NOTA DEZ INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1037785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038278": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2.º - Processo n° 00-2010/163.698-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS KHREBET S/A. VOGAL RELATOR: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Desarquivamento da Ata da AGO de 15/04/2010, registrada em 22/07/2010 sob o n° 2068445.\r\n\r\nId: 1038278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.961/2010 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE Nº 462 de 19/01/2007, por se tratar de adesão a Registro de Preços da SEPLAG, em conformidade com o Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e posteriores alterações, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em favor da Empresa FULL LOG - Transportes Ltda. e R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Engenharia S.A. Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte de Recursos 13. \r\n\r\nId: 1038297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1010156": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.777/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de contenção de encostas com suavização de talude e revegetação em diversos pontos do Município, pavimentação e drenagem da Estrada Joaquim Arruda e remoção de escombros de 09 (nove) casas, no Município de Magé - RJ, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nProcesso n° E-17/001.784/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial, com vistas à recuperação do túnel sob a Avenida Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e ponte, no Município de Itaboraí - RJ, no valor total de R$ 3.953.416,48 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nId: 1010156"
                    ],
                    "1038689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.939/2010 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 116/2010, no DO de 25.10.2010, página 17. \r\n\r\nId: 1038689"
                    ],
                    "1038733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2010\r\n\r\n*Processo n° E-07/504.895/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de desobstrução e recuperação de corpos hídricos e de rede de drenagem, recuperação de contenção e de estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no valor total de R$ 57.999.937,21 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\n\r\nId: 1038733"
                    ],
                    "1037994": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2010\r\n\r\n***PROCESSO N° E-07/504.084/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, drenagem no valão dos bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto de diversas ruas, do Município de Seropédica, no valor total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010\r\n\r\nId: 1037994\r\n\r\n**Republicado por ter saído em lugar indevido no D.O. do dia 25/10/2010."
                    ],
                    "1038296": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.438/2010 - LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, matrícula do ex-servidor nº 957.197-7. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.439/2010 - CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA CARVALHO, matrícula do ex-servidor nº 949.267-9. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1038296"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.741/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 013/2010, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOA VISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO: RIO DO OURO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/206.092/2009, a cargo da firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.647/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, TRECHO VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/201.073/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos a contar de 01.10.2010, passando seu término para 29.11.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1038290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.864/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2010, do servidor ALBERTO ANTUNES FIGUEIREDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34.293. \r\n\r\nId: 1038291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038311": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE SET/2010 -\r\n\r\n12ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 575/2010\r\n\r\n01.001.... 4010 03.025.... 3399 05.035.... 5330 05.580.... 1252\r\n\r\n01.002.... 3026 03.026.... 4123 05.038.... 2191 05.585.... 1340\r\n\r\n01.003.... 3327 03.030.... 2570 05.040.... 4898 05.590.... 1371\r\n\r\n01.004.... 3399 03.036.... 2549 05.041.... 4718 05.600.... 3629\r\n\r\n01.005.... 4460 03.037.... 4049 05.042.... 6634 05.800.... 1499\r\n\r\n01.006.... 3186 03.038.... 3346 05.050.... 3079 05.805.... 1526\r\n\r\n01.007.... 2459 03.040.... 3402 05.054.... 4402\r\n\r\n01.008.... 3079 03.045.... 4282 05.055.... 3675 06.001.... 4263\r\n\r\n01.009.... 3301 03.046.... 3734 05.056.... 3840 06.002.... 3432\r\n\r\n01.016.... 3638 03.047.... 3150 05.058.... 3210 06.003.... 3593\r\n\r\n01.017.... 3531 05.060.... 1848 06.004.... 3504\r\n\r\n01.018.... 3534 04.005.... 2317 05.075.... 4356 06.005.... 3629\r\n\r\n01.019.... 3975 04.006.... 2773 05.077.... 3849 06.006.... 2900\r\n\r\n01.050.... 2690 04.007.... 2713 05.080.... 2808 06.007.... 4988\r\n\r\n01.051.... 2690 04.008.... 3079 05.081.... 3101 06.008.... 4247\r\n\r\n01.080..... 114 04.009.... 2891 05.085.... 4517 06.009.... 4799\r\n\r\n01.090.... 3749 04.010.... 2167 05.090.... 3905 06.011.... 3167\r\n\r\n01.091.... 3749 04.011.... 2968 05.095.... 3639 06.012.... 3546\r\n\r\n01.092.... 3749 04.012.... 3235 05.098.... 5063 06.013.... 3625\r\n\r\n01.093.... 3749 04.013.... 2134 05.099.... 3622 06.014.... 3953\r\n\r\n04.014.... 3659 05.100.... 3217 06.015.... 2776\r\n\r\n02.001.... 3123 04.015.... 2619 05.103.... 2435 06.016.... 5044\r\n\r\n02.003.... 3198 04.018.... 1859 05.105.... 4261 06.017.... 4078\r\n\r\n02.004.... 3196 04.020.... 3360 05.115.... 3771 06.018.... 4161\r\n\r\n02.006.... 1892 04.021.... 2791 05.120.... 1224 06.020.... 2926\r\n\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3320 05.125.... 2915 06.021.... 2898\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4096 06.022.... 3327\r\n\r\n02.010.... 3888 05.001.... 4348 05.135.... 1895 06.030... 14516\r\n\r\n02.011.... 3144 05.002.... 3009 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3092 05.003.... 3176 05.170.... 1748 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3460 05.004.... 3498 05.175.... 1798 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3580 05.005.... 3867 05.180.... 2345 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 3958 05.006.... 1199 05.185.... 1980 06.040.... 7611\r\n\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2464 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5199 05.220.... 2306 06.043... 14461\r\n\r\n03.002.... 3904 05.010.... 2806 06.061.... 3166\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3471 05.222.... 1949 06.062.... 4834\r\n\r\n03.005.... 3129 05.013.... 4148 05.240.... 2141 06.063.... 3658\r\n\r\n03.007.... 3481 05.014.... 2968 05.255.... 2695 06.064.... 4513\r\n\r\n03.008.... 2842 05.015.... 1521 05.258.... 1847 06.065.... 4852\r\n\r\n03.009.... 4024 05.016.... 1702 05.270.... 2105 06.066.... 3626\r\n\r\n03.010.... 3165 05.017.... 2838 05.288.... 2349 06.068.... 1995\r\n\r\n03.011.... 4075 05.018.... 3189 05.296.... 1480 06.069.... 2591\r\n\r\n03.012.... 3493 05.020.... 3707 05.300.... 3233 06.070.... 3560\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1547 05.305.... 2662 06.072.... 3343\r\n\r\n03.014.... 2780 05.022.... 2839 05.310.... 1013 06.075.... 3075\r\n\r\n03.015.... 3780 05.025.... 2814 05.320.... 1060 06.076.... 3190\r\n\r\n03.016.... 3232 05.026.... 2189 05.330.... 2338 06.077.... 3027\r\n\r\n03.020.... 2809 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 3167\r\n\r\n03.021.... 2773 05.030..... 908 05.355.... 1948 06.082.... 4020\r\n\r\n03.022.... 3331 05.032.... 3695 05.500.... 2071 06.084.... 3618\r\n\r\n03.023.... 3811 05.033.... 3366 05.560.... 1299 06.085.... 3060\r\n\r\n06.086.... 2442 08.004.... 3262 10.004.... 2244 11.038.... 4195\r\n\r\n06.087.... 3331 08.005.... 2668 10.005.... 2849 11.039.... 4395\r\n\r\n06.088.... 3886 08.006.... 5781 10.006.... 4332 11.040.... 3023\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3665 10.007.... 2962 11.041.... 2720\r\n\r\n06.100.... 1054 08.008.... 4159 10.008.... 4452 11.043.... 2788\r\n\r\n06.101.... 1395 08.009.... 4307 10.009.... 3047 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1154 08.010.... 3589 10.010.... 3779 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4119 10.011.... 3774 11.046.... 2149\r\n\r\n06.105.... 4953 08.012.... 4326 10.012.... 3331 11.047.... 3770\r\n\r\n06.106.... 4324 08.013.... 4993 10.013.... 3291 11.048.... 2340\r\n\r\n06.107.... 3683 08.014.... 6973 10.014.... 4050 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2834 08.015.... 6077 10.015.... 4336 11.055.... 3981\r\n\r\n06.110.... 3448 08.016.... 6446 10.016.... 2930 11.060.... 3163\r\n\r\n06.115.... 3063 08.017.... 2069 10.017.... 2911 11.061.... 4101\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3177 10.028.... 3453 11.090.... 4026\r\n\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4521 10.055.... 3370\r\n\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3572 10.060.... 3741 12.001.... 3293\r\n\r\n06.205..... 194 08.021.... 2858 10.065.... 2716 12.002.... 4283\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2993 10.070.... 4107 12.003.... 3939\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3931\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11961 12.005.... 3176\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3260 11.001.... 2065 12.006.... 3650\r\n\r\n06.251.... 3606 08.031.... 3955 11.002.... 4112 12.007.... 3806\r\n\r\n06.270.... 2000 08.032.... 3320 11.003.... 2499 12.008.... 3674\r\n\r\n06.271.... 2936 08.033.... 1886 11.004.... 3693 12.009.... 2757\r\n\r\n06.272.... 2293 08.034.... 3079 11.005.... 2760 12.010.... 3309\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3560 11.008.... 4431 12.012.... 3798\r\n\r\n06.275.... 4665 08.036.... 3353 11.009.... 4307 12.013.... 3414\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3504 11.010.... 2645 12.015.... 2836\r\n\r\n06.400.... 2088 08.038.... 2625 11.011.... 3931 12.020.... 2934\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2611 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3192 12.030.... 3946\r\n\r\n06.502.... 1062 09.001.... 3131 11.014.... 3446 12.050.... 3444\r\n\r\n09.002.... 3387 11.015.... 2544\r\n\r\n07.001.... 2857 09.003.... 3715 11.016.... 3164 13.001.... 3253\r\n\r\n07.002.... 2472 09.004.... 3712 11.017.... 1815 13.002.... 3193\r\n\r\n07.003.... 2463 09.005.... 3497 11.018.... 2244 13.003.... 3158\r\n\r\n07.005.... 3796 09.006.... 2654 11.019.... 3465 13.004.... 3273\r\n\r\n07.006.... 2704 09.007.... 3642 11.020.... 4378 13.005.... 3610\r\n\r\n07.007.... 2693 09.009.... 3783 11.021.... 1522 13.006.... 3572\r\n\r\n07.008.... 4577 09.010.... 3289 11.022.... 5788 13.007.... 3225\r\n\r\n07.009.... 2501 09.011.... 4815 11.023.... 3633 13.008.... 4023\r\n\r\n07.030.... 3558 09.012.... 3724 11.024.... 2238 13.009.... 4977\r\n\r\n07.050.... 2922 09.013.... 3706 11.025.... 2118 13.010.... 3552\r\n\r\n07.100.... 3025 09.015.... 3998 11.026.... 4199 13.011.... 2934\r\n\r\n07.150.... 3472 09.016.... 4384 11.027.... 3831 13.012.... 3966\r\n\r\n07.160.... 3124 09.020.... 5230 11.028.... 1840 13.013.... 4243\r\n\r\n07.170.... 2742 09.025.... 2182 11.029.... 2215 13.014.... 5189\r\n\r\n11.030.... 4494 13.015.... 3865\r\n\r\n08.001.... 2870 10.001.... 3418 11.034.... 2793 13.022.... 5014\r\n\r\n08.002.... 2642 10.002.... 4354 11.035.... 4258 13.024.... 4241\r\n\r\n08.003.... 2773 10.003.... 3661 11.037.... 1663 13.025.... 3645\r\n\r\n13.026.... 3045 13.460.... 2724 15.047.... 3621 17.040.... 3103\r\n\r\n13.030.... 3440 13.468.... 3296 15.058.... 4194 17.041.... 3509\r\n\r\n13.035.... 4207 13.469.... 3508 15.065.... 3563\r\n\r\n13.045.... 3649 15.066.... 2330 18.002.... 2157\r\n\r\n13.050.... 2659 14.001.... 3242 15.067.... 2069 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2315 14.002.... 3966 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n\r\n13.065.... 2872 14.003.... 3226 15.069.... 3200 18.005.... 2466\r\n\r\n13.150.... 2985 14.004.... 3090 15.070.... 3383 18.006.... 2567\r\n\r\n13.155.... 4563 14.005.... 2133 15.071.... 3380 18.007.... 3317\r\n\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3457 15.075.... 3619 18.008.... 6765\r\n\r\n13.160.... 5908 14.007.... 3582 15.076.... 3904 18.009.... 3084\r\n\r\n13.165.... 2293 14.008.... 2793 15.080.... 3521 18.011.... 3403\r\n\r\n13.167.... 2918 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n\r\n13.170.... 3883 14.010.... 3980 16.001.... 4702 18.013.... 3205\r\n\r\n13.175.... 4192 16.002.... 4521 18.014.... 2867\r\n\r\n13.180.... 4681 15.000.... 3445 16.003.... 3900 18.015.... 4816\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3645 16.004.... 4004 18.016.... 3642\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 3925 16.005.... 3016 18.017.... 1656\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4196 16.006.... 5841 18.019.... 3518\r\n\r\n13.195.... 6219 15.004.... 3005 16.007.... 2993 18.020.... 2999\r\n\r\n13.198.... 4266 15.005.... 4300 16.008.... 3861 18.021.... 2220\r\n\r\n13.200.... 2854 15.006.... 2356 16.009.... 6575 18.022.... 3278\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4648 16.010.... 2722 18.023.... 3338\r\n\r\n13.301.... 3625 15.008.... 3457 16.011.... 9042 18.024.... 3307\r\n\r\n13.330.... 3321 15.009.... 3124 16.012.... 4508 18.025.... 1695\r\n\r\n13.335.... 4413 15.010.... 2969 16.013.... 4247 18.026.... 1801\r\n\r\n13.340.... 2941 15.011.... 2985 16.016.... 3617 18.027.... 2968\r\n\r\n13.345.... 3453 15.012.... 8124 16.018.... 4490 18.028.... 2278\r\n\r\n13.350.... 2640 15.013.... 3827 16.020.... 3935 18.029.... 3253\r\n\r\n13.360.... 2364 15.014.... 2851 16.021.... 4512 18.030..... 795\r\n\r\n13.365.... 2892 15.015.... 3568 16.022.... 2496 18.031.... 3781\r\n\r\n13.370.... 2818 15.016.... 3829 16.023.... 2915 18.032.... 2490\r\n\r\n13.371.... 2634 15.017.... 3445 16.024.... 2630 18.033.... 2950\r\n\r\n13.373.... 3390 15.018.... 3620 16.025.... 3791 18.034..... 703\r\n\r\n13.375.... 2875 15.019.... 3642 16.026.... 3138 18.035.... 2402\r\n\r\n13.380.... 3361 15.020.... 2373 16.027.... 3650 18.050.... 2671\r\n\r\n13.381.... 3224 15.023.... 2986 16.028.... 3138 18.051.... 2599\r\n\r\n13.382.... 3108 15.028.... 3105 16.029.... 3268 18.052.... 2599\r\n\r\n13.383.... 4069 15.029.... 2374 16.030.... 5112 18.070.... 2895\r\n\r\n13.384.... 3054 15.031.... 4330 16.031.... 2934 18.080.... 3328\r\n\r\n13.385.... 2853 15.032.... 1786 16.032.... 3308 18.100.... 2695\r\n\r\n13.390.... 2632 15.033.... 4662 16.033.... 6098 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5152 15.034.... 3039 16.034.... 3103 18.200.... 3076\r\n\r\n13.395.... 5309 15.035... 11876 16.035.... 2565 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4185 15.036.... 3938 18.250.... 2764\r\n\r\n13.400.... 4044 15.037.... 3558 17.012.... 3797 18.260.... 3570\r\n\r\n13.410.... 3108 15.038.... 4358 17.013.... 5089 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2727 17.017.... 3312 18.270.... 4299\r\n\r\n13.413.... 3873 15.040.... 4236 17.018.... 3255 18.500.... 1511\r\n\r\n13.415.... 2561 15.041.... 4444 17.020.... 3486\r\n\r\n13.416.... 3151 15.045.... 4351 17.025.... 4961 19.000.... 3119\r\n\r\n13.420.... 3283 15.046.... 4064 17.035.... 4820 19.001.... 3258\r\n\r\n19.004.... 2671 20.028.... 3486 20.102... 12256 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3057 20.029.... 3566 20.103.... 4367 21.015.... 2627\r\n\r\n19.006.... 2902 20.030.... 3578 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n\r\n19.007.... 2759 20.031.... 3754 20.105.... 4675 21.020.... 2255\r\n\r\n19.008.... 3115 20.032.... 2888 20.106.... 3388 21.023.... 1827\r\n\r\n19.009.... 2993 20.033.... 2845 20.107.... 4269 21.025.... 3706\r\n\r\n19.010.... 2547 20.034.... 2275 20.110.... 3350 21.030.... 1797\r\n\r\n19.011.... 2514 20.035.... 2173 20.111.... 3925 21.035.... 2912\r\n\r\n20.036.... 2293 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n\r\n20.002.... 4184 20.037.... 2177 20.113.... 7481 21.050.... 1591\r\n\r\n20.003.... 3054 20.040.... 2581 20.114.... 2984 21.090.... 3504\r\n\r\n20.004.... 3110 20.041.... 3391 20.115.... 4418 21.100.... 2680\r\n\r\n20.005.... 3048 20.067.... 3313 20.125.... 2219 21.101.... 3953\r\n\r\n20.006.... 3138 20.070.... 3123 20.170.... 3172 21.102.... 2624\r\n\r\n20.007.... 3039 20.071.... 3098 20.175.... 3356 21.103.... 3457\r\n\r\n20.008.... 3009 20.080.... 3087 20.180.... 2661\r\n\r\n20.009.... 3893 20.085.... 2437 20.181.... 3450 22.005.... 5242\r\n\r\n20.010.... 3107 20.086.... 4252 20.183.... 3626 22.010..... 964\r\n\r\n20.011.... 3200 20.090.... 2816 20.198.... 4241 22.013.... 5239\r\n\r\n20.012.... 4326 20.091.... 3068 20.200.... 3386 22.016.... 3810\r\n\r\n20.013.... 3832 20.092.... 3397 22.020.... 5232\r\n\r\n20.016.... 5981 20.093.... 1728 21.001.... 2049 22.025.... 2466\r\n\r\n20.020.... 3690 20.096.... 2696 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n\r\n20.023.... 2854 20.097.... 2945 21.005.... 3173 22.028.... 8716\r\n\r\n20.024.... 3305 20.098.... 2646 21.007.... 4986 22.030.... 5286\r\n\r\n20.025.... 2974 20.099.... 5549 21.009.... 2179 22.040.... 5225\r\n\r\n20.026.... 3215 20.100.... 1910 21.010.... 2802 22.050.... 4037\r\n\r\n20.027.... 3289 20.101.... 7902 21.011.... 2401\r\n\r\nId: 1038311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1038016": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO DOS REIS JOSÉ, matrícula nº 174.196-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9376/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FÁBIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1.152.202-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9354/1702/2010.\r\n\r\nId: 1038016"
                    ],
                    "1038204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1001/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, com o valor mensal de R$ 333.796,68 (trezentos e trinta e três mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n\r\nId: 1038204"
                    ],
                    "1038036": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2230/1540/2009 - ADAILSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 260.594-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05.04.2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/9218/1702/2010 - HELIANE MOURA DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.802-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16930/1903/2010 - JOSÉ ANTONIO CALLEGÁRIO, matrícula nº 269.936-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19160/1061/2010 - LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, matrícula nº 258.233-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7466/1920/2010 - SÉRGIO RICARDO PASSOS PIANCÓ, matrícula nº 264.076-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/34209/1026/2009 - VALÉRIA VASCONCELOS DE MELLO, matrícula nº 180.961-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1038036"
                    ],
                    "1038043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/6843/1702/2006- VALCACIO RAMOS DE MORAES, matrícula nº 177.769-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificada a validade da concessão do benefício para 01/10/2005, referente ao processo nº E-09/6843/1702/2006. \r\n\r\nId: 1038043"
                    ],
                    "1037837": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/43270/1024/2010 - Paulo Roberto da Veiga Martins, matr. nº 266.453-0 - Exercício: 1997,1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/025221/1043/10 - Salomão Santos Souza, matr. nº 288.716-4 - Exercício: 1998, = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/788/1202/2010 - Sergio Rocha da Silva, matr. nº 288.801-4 - Exercício: 1991,1992,1993, = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/0085/1219/2010 - Venício José Guerra, matr. nº 265.498-6.- Exercício: 1991,1992,1995,1996,1997 = 300 dias\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1037837"
                    ],
                    "1037401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8003/1702/2010 - Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - períodos base 29/03/1983 a 26/03/1988, 27.03.1988 a 10.04.1993 e 11.04.93 a 09.04.1998 = 9 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-09/8003/1702/2010 - Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22.07.1988, publicado no DORJ nº 139, de 26.07.88, através do processo nº E-09/6766/702/1988, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.03.83 a 26.03.88, face o extravio do processo original.\r\n\r\nProc. nº E-09/8003/1702/2010 - Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.03.1995, publicado no DORJ nº 052, de 17.03.95, através do processo nº E-09/3566/126/1994, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período de 27.03.88 a 10.04.93, face o extravio do processo original.\r\n\r\nProc. nº E-09/8003/1702/2010 - Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28.07.1998, publicado no DORJ nº 140 de 31.07.98, através do processo nº E-09/3840/1904/1998, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período de 11.04.93 a 09.04.98, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1037401"
                    ],
                    "1038151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3302/1420/2010 - Hélio Veltre Cascardo, matr.nº 263.971-4 -2.930 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1038151"
                    ],
                    "1037622": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10//2010\r\n\r\nProc. nº E-09/020697/1125/10\r\n\r\nOnde se lê: ...Sergio Rodrigues Figueiredo, período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nLeia-se: ... Sergio Rodrigues Figueiredo, matr. 267.978-5 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1037622"
                    ],
                    "1038138": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2007, ALCIDES MENDONÇA CAP PM RG 44.708, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 28.09.2005, publicado em D.O. de 29.09.2005.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, LEONARDO HEITOR DE ALCÂNTARA CAP PM RG 67.069, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de ALCIDES MENDONÇA CAP PM RG 44.708.\r\n\r\nId: 1038138"
                    ],
                    "1038223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0595/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 71.068 AERTON RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0668/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 171,49 (cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 71.986 RONALDO GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2545/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 289,20 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.942 VALDO ROCHA DE MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2608/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 71.546 MARCELO MENDES DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2551/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 131,04 (cento e trinta e um reais e quatro centavos), em favor do CB PM RG 55.206 ANTONIO CARLOS VIEIRA LOUREIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01592/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 422,48 (quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.935 ANGÉLICA DA SILVA HIPÓLITO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00417/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.772,35 (um mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.781 CELSO DE ALCANTARA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1344/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.643,54 (seis mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 81.507 JORGE RAFAEL MATOS BAPTISTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2539/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.421,52 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 61.092 CARLOS MORGAN DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.543,93 (nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.604 ADEMIR ROQUE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/309/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 527,02 (quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), em favor do CB PM RG 60.972 FLAVIO ROMANAZI PAES LEME.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0431/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.286,62 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 74.644 MARCOS VINÍCIUS SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/525/2523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.421,52 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.332 OSMAR GAZZOLI FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00115/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 804,87 (oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.073 ARGEMIRO JOSÉ SANTANA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0591/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.491 CARLOS EDUARDO MARTINS RAPOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/604/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.543 ARY DA SILVA MESQUITA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/626/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.374 SAULO GEMELLARO BAZILIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/707/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.431 FABRICIO VASCONCELLOS SERAFIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/629/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.426 CARLOS LEANDRO GRANDEIRO DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/622/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.270 GUSTAVO STEFANON.\r\n\r\nProcesso nº E-09/593/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.495 SILVINEI FIRMINO DE PAULA.\r\n\r\nId: 1038223"
                    ],
                    "1037832": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/09881/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 451,44 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Srª ANDREA DA SILVA RABELO - Mat. 2005955-6.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-09/04603/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.842,06 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), em favor da Srª MEIRE ESTELA DOS SANTOS - Mat. 2034194-7.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1037832"
                    ],
                    "1038281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000294/2508/2010 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 004/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 289.163,95 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000250/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor total de R$ 225.396,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1038281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1037980": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 382 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O SERVIÇO DE SEGURANÇA DE \r\n\r\nGUARITAS DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.468/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares se constituem em área de segurança e de acesso controlado, \r\n\r\n- o vigoroso e pioneiro processo de modernização de gestão penitenciária implementada no Sistema Penitenciário Fluminense, com ênfase na modernização tecnológica, aliado ao contínuo aprimoramento profissional de seus servidores,\r\n\r\n- que o alto grau de especialização na vigilância e segurança dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, qualidades reconhecidas em âmbito nacional, com cifras reduzidas de ocorrências de fugas e rebeliões, \r\n\r\n- que é recomendado, a toda evidência, que o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, devido ao seu treinamento e formação profissional voltados para a segurança das instalações físicas e custódia dos efetivos carcerários, também deva zelar pela segurança das guaritas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares,\r\n\r\n- que a atividade de controle das guaritas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, hoje exercida por policiais militares, deva ser transferida para a SEAP, o que proporcionará o regresso de um grande número de policiais militares para a sua Corporação, incrementando o policiamento ostensivo e preventivo, que é a função constitucional da Polícia Militar, tudo em prol de uma melhor gestão de recursos materiais e humanos na área da segurança pública, e\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Segurança manifestou a concordância com a proposição desta Pasta, tendo o controle das guaritas do Presídio Ary Franco sido transferida para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária passa a assumir a integral responsabilidade pela segurança das guaritas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, ficando sob o controle e fiscalização dos Serviços de Segurança de Guaritas, que ora é criado com este fim precípuo, vinculados à Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão integrar, preferencialmente, o corpo funcional dos Serviços de Segurança de Portarias Unificadas, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária aprovados em curso específico. \r\n\r\nArt. 2º- A Assumpção do controle das guaritas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária dar-se-á de forma gradativa, na medida em que os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária sejam incorporados aos Serviços de Segurança de Guaritas.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência da responsabilidade das guaritas será precedida de comunicação formal e ato solene entre a Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 3º- À Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais caberá a edição de Portaria, no prazo máximo de 60 dias, a partir da publicação da presente Resolução, normatizando o funcionamento dos Serviços de Segurança de Guaritas. \r\n\r\nArt. 4º- Os casos omissos serão decididos pelo Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, ouvido o correspondente Coordenador de Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1037980"
                    ],
                    "1038244": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/992.010/2009.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, Agente de Pessoal;\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.255-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.924-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\n\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nId: 1038244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1038300": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/PRODERJ Nº 234\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO RÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação, com vistas à modernização da gestão da SESDEC, conforme Contrato nº 018/2009 de 26/6/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2010 - término 23/06/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.929.826,50\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ \r\n\r\nId: 1038300"
                    ],
                    "1038301": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/FIA Nº 235 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/SEASDH, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de suplementação de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Dependente Químico.\r\n\r\nPT 2961.10.243.0112.4009 - MA 3390 - Fonte 22\r\n\r\nValor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2010 - término 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nU0: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nUG: 4241 00 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nArt. 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/7/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2010, revogados as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da FIA\r\n\r\nId: 1038301"
                    ],
                    "1038169": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1416 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR E EXECUTAR AÇÕES VISANDO IMPLEMENTAR AS DIRETIZES PRÉ OPERACIONAIS QUE NORTEIAM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Sistema Único de Saúde é um sistema público e universal baseado nos princípios da equidade, integralidade da atenção e controle social e que se materializa nos estados, municípios e em cada unidade de saúde através de uma atenção de qualidade e humanizada,\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, a Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, que cria a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 10.678, de2003, o Pacto pela Saúde instituído pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria Interministerial MS/SEDH/SEPM nº 1426, de 14 de julho de 2004, Portaria Interministerial MS/MJ nº 1777, de 09 de setembro de 2003, a Resolução SES nº 2879, o Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Portaria MS/GM nº 1996, de 20 de agosto de 2007,\r\n\r\n- a necessidade de fortalecimento institucional nas ações de difusão de informações e execução de ações conjuntas entre os gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ligadas direta ou indiretamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, e\r\n\r\n- que um dos aspectos pré-operacionais determinantes da metodologia da Política Nacional de Saúde da População Negra, é a implementação de ações conjuntas e transversais, necessárias ao cumprimento das determinações dela constantes, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar grupo de trabalho para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, formular ações de difusão de informações e execução de ações conjuntas entre os gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, voltadas para o cumprimento das determinações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.\r\n\r\nArt. 2º - Dentre as ações a serem realizadas, está especificamente determinada a Produção do Conhecimento Científico, Capacitação dos Profissionais de Saúde, Informação da População, Atenção à Saúde, através da implementação de Campanhas, Cartilhas, Monitoramento das condições de saúde da população negra, e Introdução do quesito cor em todos os documentos do SUS.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho, deverá no prazo de 60 (sessenta) dias propor e criar o lançamento da Campanha de Combate ao Racismo Institucional no âmbito do SUS.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho terá as ações centradas na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no Pacto pela Saúde, nas dimensões pela Vida e de Gestão, nas Portaria nº 2588/2008 MS, 2344/2009 MS e Portaria nº 1996 MS, de 20 de agosto de 2007.\r\n\r\nArt. 5º- O Grupo de Trabalho terá interlocução com o Colegiado de Gestores Regionais e com a Comissão de Integração Ensino e Serviço.\r\n\r\nArt. 6º- O Grupo de Trabalho será composto pelas representações abaixo e coordenado pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa:\r\n\r\n1- Área Técnica de Saúde da Mulher\r\n\r\n2 - Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\n3 - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n4 - Assessoria de Doenças Falciforme\r\n\r\n5 - Doenças Cônicas e Degenerativa\r\n\r\n6 - Saúde das Populações Privadas e Liberdade\r\n\r\n7- Assessoria de Política Estadual de Humanização (Assessoria de Humanização).\r\n\r\n8 - Gerência de DST/AIDS Sangue Hemoderivados\r\n\r\n9 - Coordenação Geral de Educação em Saúde\r\n\r\n10 - Assessoria de Integração Regional.\r\n\r\n11- Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\n12- SOS Mulher\r\n\r\nArt. 7º- A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1038169"
                    ],
                    "1038427": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 1417 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 002/2010, que torna público o credenciamento de entidades para credenciamento de Leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Adulto para assistência aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos no Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-08/5065/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do processo nº E-08/5065/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo:\r\n\r\nRosane Sonia Goldwasser - matr. nº 949.713-2 - Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\n\r\nElizabeth Ayres Eisenman - matr. nº 954.509-6, Subsecretaria Executiva. \r\n\r\nFabiane Ferreira Ferrara-, matr. nº 957.130-8 - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\n\r\nElisa Pires de Azevedo - matr. nº 265.165-1, Diretora da Divisão de Vigilância e Fiscalização dos Serviços Hospitalares. \r\n\r\nJuliane Ferreira Stohler, matr. nº 931.753-8 - Assessoria Institucional da SESDEC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07.10.2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1038427"
                    ],
                    "1038220": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 197/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, Detentora do Registro: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, nos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2010. Processo nº E-08/008.146/2009. Data de Assinatura: 20/10/2010. Valor total: R$ 55.519,44 (cinquenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1038220"
                    ],
                    "1038193": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ELIAS BATISTA FERREIRA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 185.323-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222153/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CLERIS FIGUEIREDO DE SANT'ANNA, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 184.621-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220396/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SILENIO BRAGA BOTELHO, Odontólogo “A”, matr. nº 145.991-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601136/2010.\r\n\r\nId: 1038193"
                    ],
                    "1038273": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 597 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. March, nº 207, Barreto - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.831.128/0001-32\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nNº 07123/2007, protocolado em 27/12/2008\r\n\r\nE-08/101.652/2001 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 28682, lavrado em 05/05/2009 bem como nas prorrogações de prazo concedidas em atendimento aos requerimentos nº s 07210/2009, 08160/2009 e 09478/2009.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Urologia e Nefrologia de V.R. Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 41C, nº 160 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.987.875/0002-06\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nNº 05371/2009, protocolado em 29/05/2009\r\n\r\nE-08/102.606/2003 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 26639, lavrado em 26/08/2009. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Realengo, nº 1466 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.316.640/0008-45\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nProtocolado em 11/03/2004\r\n\r\nE-08/100.621/2002 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProjeto de Arquitetura não corresponde ao atual endereço do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1038273"
                    ],
                    "1038274": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 599 DE 19 DE OUTUBRO 2010\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados, a pedido do interessado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nN.O.M. Gaia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 284 - Centro - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.165.624/0001-45\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\n01684/2010, protocolado em 12/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.521/2004.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 4837/2010, protocolado pela empresa em 29/06/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLefarme Comércio e Indústria Produtos Médicos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Clodomiro Antunes da Costa nos: 81/91 - Arsenal - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.914.012/0001-03\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nProtocolado em 14/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/105.795/1994 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos Oficinais. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento em 27/08/2009.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Porto Real.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dom Pedro II, nº 1573 - Centro - Porto Real - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.612.355/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nProtocolado em 13/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.290/2009 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação, com produção de fórmulas magistrais alopáticas e \r\n\r\nfitoterápicas. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 24/09/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nViva Embalagens Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comandante Fábio Magalhães, nos 98/108 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.807.033/0003-06\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\nProtocolado em 05/08/2008\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.266/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Correlatos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 4800, protocolado em 28/06/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Gomes dos Santos, nº 11 loja 02 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.233.402/0002-42\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\nProtocolado em 12/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.040/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 17/10/2008. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOlisol Indústria e Comércio Aromatizados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.931.632/0001-20\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nProtocolado em 30/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.062/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 22/07/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQSP Saúde Farmácia de Manipulação Ltda ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Brasil nº 185, Loja 02 - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.458.123/0002-07\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\n04072/2007, protocolado em 16/05/2007\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.290/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa solicitou baixa de assentimento sanitário.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1038274"
                    ],
                    "1038275": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 601 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.445/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.715.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.255/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.113.077/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Cevada, nos 66/70 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.267/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.113.077/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Cevada, nos 66/70 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.356/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIntercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n64.308.299/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Dutra, nº 1957 - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.707/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIntercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n64.308.299/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Dutra, nº 1957 - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 07/07/2009.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.044/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPorto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.895.077/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martinica, nº 41 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.533/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMaesgi Importação e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.197.121/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.535/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMaesgi Importação e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.197.121/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1038275"
                    ],
                    "1038276": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 602 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução nº 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.443/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200 Bloco 02 Sala 107 - Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 5110\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.392/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Emília 2, com entrada na Avenida Itaoca, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4962\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.815/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Emília 2, com entrada na Avenida Itaoca, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 5115\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.276/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 103 Norte Avenida LO 02, nº 52 - Plano Director Lorte - Palmas - TO.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4940\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.377/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 103 Norte Avenida LO 02, nº 52 - Plano Director Lorte - Palma - TO.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4941\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.378/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 103 Norte Avenida LO 02, nº 52 - Plano Director Lorte - Palma - TO.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4943\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.996/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286, Bloco 01 Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4923\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.240/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.113.077/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Cevada, nos 66/70 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4926\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.197/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAbib Suarez Alimentos e Logística Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.173.113/0002-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Mário de Azevedo, nº 3710 - Corrego D'antas - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4936\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.530/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.715.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4939\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.495/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.715.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4959\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.481/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4958\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.486/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4961\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.474/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4956\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1038276"
                    ],
                    "1037805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/065/50044/2010- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor das empresas OSCAR SKIN & CIA LTDA e VENTURA BIOMÉDICA LTDA, para aquisição de materiais para neurocirurgia, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/HFAG/2009 referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2009 do Hospital da Força Aérea do Galeão - HFAG, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1037805"
                    ],
                    "1038199": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 621 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O CBMERJ NA LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DAS VIATURAS RECÉM ADQUIRIDAS E DAS VIATURAS QUE A CORPORAÇÃO ESTÁ ALIENANDO ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como o que consta do processo nº E-08/236/50000/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, competência ao Cel BM MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG 06.416, Diretor Geral, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - DGPat/CBMERJ e ao 2° Sgt BM ISRAEL MAGALHÃES FILHO, RG 10.754, para que possam representar o CBMERJ/SUBSEDEC na legalização dos documentos das viaturas recém adquiridas e das viaturas que a Corporação está alienando através da modalidade leilão público.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1038199"
                    ],
                    "1038211": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07.2010\r\n\r\n*DESIGNA o 3º Sargento BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ nº 15.063, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiúnas.\r\n\r\n*DISPENSA o Cabo BM Q02/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG CBMERJ nº 22.386, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiúnas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.07.2010.\r\n\r\nId: 1038211"
                    ],
                    "1038213": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\n*DESIGNA o 3º Sargento BM Q10/02 CHARLES BENDER BRAULIO CURY, RG CBMERJ nº 31.549, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\n\r\n*DISPENSA o 3º Sargento BM Q00/91 ÁLVARO DE MELLO RABELLO, RG CBMERJ nº 16.280, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.137 - 4º GMar.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O, de20.10.2010.\r\n\r\nId: 1038213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1038208": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAroldo Alves Valadares-2005\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMINUCAÇÃO\r\n\r\nCarlos Rodrigo Gonzalez da Costa-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nAnanda Ramos dos Santos-1997\r\n\r\n3-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNARE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCelia Dutra Viana-2003\r\n\r\n4-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Dias de Queiroz de Carvalho-2005\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJohn de Souza-1985\r\n\r\nSimone Pereira dos Santos-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Airton Pedro Costa Filho-1982\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nBárbara Cristina de Jesus-1983\r\n\r\n6-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO ERVARISTO DO SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nWillians Mendonça dos Reis-1994\r\n\r\nAndre Vargas da Silva-1996\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFlavia Marques Maia-1995\r\n\r\nAltina Ferreira de Santana Pitombeira-1993\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarlete Carvalho Pinto-1995\r\n\r\n9-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFEMAGEM\r\n\r\nElaine de Freitas Ossala Ribeiro-1999\r\n\r\n10-COLÉGIO CARVALHO FILHO-Itaguaí\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nThiago Benedito de Oliveira Leite-2005\r\n\r\n11-CENTRO DE EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Pena de Lemos-2000\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE S. PEREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiano Gonçalves Ramos-1996\r\n\r\n13-COLÉGIO RENOVAÇÃO-Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Prata Dias-1991\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTarcilla Moreira Cordeiro Barreto-2000\r\n\r\n15-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCésar do Valle Vasconcellos-1985\r\n\r\n16-COLÉGIO IMPACTO MEIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nClaudia da Matta Tavares-1987\r\n\r\n17-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariana Torres Fernandes da Costa-2000\r\n\r\n18-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThainá Falcão Libório- 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlmir Soares Rezine-2003\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMario Lopes Filho-2002\r\n\r\nMarinete de Moraes -2004\r\n\r\nFabiana Brito da Silva-2005\r\n\r\n21-COLÉGIO NILO PEÇANHA-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRICIDADE\r\n\r\nRoberto Ricardo Vianna Rodrigues-1975\r\n\r\n22- COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWilson Anselmo de Assumpção-2002\r\n\r\nMiler Sodre Maeta-2007\r\n\r\n23- COLÉGIO NOVO- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDirceu Hartung de Camargo Coutinho-1996\r\n\r\n24-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Lindemberg Ferreira Durão-2004\r\n\r\n25-COLÉGIO CRISTO REI-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela Ferreira Pinto-1985\r\n\r\n26-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFÓRMATICA\r\n\r\nDyan Barcelos Rodrigues-1999\r\n\r\nAlexandre de Souza Pires-2000\r\n\r\nCíntia Maria dos Santos-2000\r\n\r\n27-COLÉGIO IMPACTO SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiane Da Silva Magioli-1996\r\n\r\nGiselle Francisco Flarys Gusmão-1997\r\n\r\n28-INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFabio Eduardo Medeiros Britto-1998\r\n\r\n29-COLÉGIO ATLAS-BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Luiz Aguiar dos Santos-2001\r\n\r\n30-COLÉGIO PALADINO AMARAL- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGustavo Marinho Carvalho-1986\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlekssander Faial de Moraes-1991\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10 - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA-SACA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Ricardo José Alves -1980\r\n\r\nLeia-se: Ricardo José Alves-1994\r\n\r\nId: 1038208"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Andresa Emiliana Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Torres Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcele Fernandes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jane Silveira Guinancio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira Vieira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Chirlane Soares Diniz\r\n\r\n04-Cristiana Silva de Aguiar\r\n\r\n05-Daniella Coutinho de Melo\r\n\r\n06-Diogo Augusto de Mesquita Pereira\r\n\r\n07-Douglas Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\n08-Ellen Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Felipe Morais do Vale\r\n\r\n10-Gean Vitor da Costa Ribeiro\r\n\r\n11-Jéssica Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Jessica Soares da Conceição\r\n\r\n13-José Carlos dos Santos Fagundes\r\n\r\n14-Lucas David de Souza\r\n\r\n15-Luís Carlos Gabriel\r\n\r\n16-Rayssa Cabral Leira\r\n\r\n17-Rhuan Cesar de Goiz Lopes\r\n\r\n18-Tatiane da Silva Cunha\r\n\r\n19-Sabrina Barros de Oliveira Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira de Souza\r\n\r\n02-Cleuma Anastácia Rosa\r\n\r\n03-Evelyn Alves Maciel\r\n\r\n04-Fernando Rangel dos Santos\r\n\r\n05-Giselle da Rocha Machado\r\n\r\n06-Leonardo do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Leonardo Lopes Rodrigues Hermenegildo\r\n\r\n08-Luana da Guia Fernandes\r\n\r\n09-Nathalia Pereira Daniel Souza\r\n\r\n10-Ruan Guilherme da Silva de Mello\r\n\r\n11-Thaís Silva da Rocha\r\n\r\n12-Valquíria de Freitas Valentin\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauce Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Michel Valois de Lima Barbosa\r\n\r\n03-Rafaella de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Rúbia Maia Maciel\r\n\r\n05-Thamiris Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Penha Souza\r\n\r\n02-Ana Dieny Pires de Sousa\r\n\r\n03-Catiane do Nascimento Vieira\r\n\r\n04-Fabiana Felicia do Valle\r\n\r\n05-Juan Carlos dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-Leandro Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Marcela da Silva\r\n\r\n08-Rodrigo dos Santos Trugilho\r\n\r\n09-Rosilene Pereira da Silva Corrêa\r\n\r\n10-Valdemir Bertoldo Dantas\r\n\r\n11-Washington Matias Casas Novas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ruen Kidine Coelho\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Eugenio\r\n\r\n04-Cleise de Souza Marques\r\n\r\n05-Diego Fernandes de Souza\r\n\r\n06-Edimilson Rocha\r\n\r\n07-Fábio da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Jailson Mota Francisco\r\n\r\n09-Jefferson Farias da Costa\r\n\r\n10-Joice Carvalho Pedro\r\n\r\n11-Neuzeli de Oliveira Cabral\r\n\r\n12-Rogerio Soares da Silva\r\n\r\n13-Rosimar da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Wallace de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Maria Sá Barreto\r\n\r\n02-Celma Maria Leite\r\n\r\n03-Cristiane de Mello Costa\r\n\r\n04-Ednaldo Santos\r\n\r\n05-Francisco Wenderson Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Gilmar Fernando dos Santos\r\n\r\n07-Lucimar da Conceição\r\n\r\n08-Maria Aparecida Salustino Cosenza\r\n\r\n09-Roberto Trugilho Cruz\r\n\r\n10-Simone Vaz Gomes\r\n\r\n11-Thaisy de Oliveira Dantas\r\n\r\n12-Viviane dos Santos Silva Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mario Jorge Cabral Felipe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabricio da Silva Cosenza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Assumpção Lima\r\n\r\n02-Alex Sandro Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Alice do Nascimento Bravo\r\n\r\n04-Aline Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Felipe Cavalcanti Bellini de Souza\r\n\r\n06-Debora Moreira Cordeiro\r\n\r\n07-Edson de Oliveira Soares\r\n\r\n08-Elisangela Sá de Oliveira\r\n\r\n09-Giselle da Silva Barros\r\n\r\n10-Jussara Silva de Souza\r\n\r\n11-Maria Helena da Silva Belarmino\r\n\r\n12-Moniquele da Conceição dos Santos Monteiro\r\n\r\n13-Robson Moura Braga\r\n\r\n14-Rogério Rodrigues Corrêa\r\n\r\n15-Sergio Conceição do Paraiso\r\n\r\n16-Sheila Vieira da Silva Barroso\r\n\r\n17-Sulamita Alcantara da Silva\r\n\r\n18-Tatiana Neves Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Telles da Silva Miguel\r\n\r\n02-Alexandra da Cruz Couto\r\n\r\n03-Angélica Soares Sampaio\r\n\r\n04-Billy Anderson Machado Fidelis\r\n\r\n05-Charle de Souza Santos\r\n\r\n06-David Costa da Mata\r\n\r\n07-Débora Souza Cardozo\r\n\r\n08-Diana Alves Borges\r\n\r\n09-Edna Linhares Borges Pinheiro\r\n\r\n10-Eunilia dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Flaviana Gomes da Silva\r\n\r\n12-Glaucia do Nascimento Figueira Barroso\r\n\r\n13-Joyce da Silva Marinone\r\n\r\n14-Julio Cesar dos Santos\r\n\r\n15-Laurides da Silva Costa\r\n\r\n16-Losani Filgueiras da Silva\r\n\r\n17-Luiz Claudio da Rosa Marins\r\n\r\n18-Luiza Nazareth Salles Moura\r\n\r\n19-Renata Lannes dos Santos\r\n\r\n20-Rogério Dávila\r\n\r\n21-Roseli Pessanha Pereira\r\n\r\n22-Sabrina Moreira de Paula\r\n\r\n23-Sandra Costa Mendes Rosa\r\n\r\n24-Sandra Regina Medeiros Cristi\r\n\r\n25-Sônia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Suélen de Alvarenga Porto Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro Moreira da Conceição\r\n\r\n02-Aline Moura Rodrigues\r\n\r\n03-Aluisio Telis\r\n\r\n04-Andreia Gomes de Lima\r\n\r\n05-Brena Cordeiro Maia Mota\r\n\r\n06-Cláudio Rodrigo do Nascimento Ferreira\r\n\r\n07-Crenilson da Paixão\r\n\r\n08-Ervani dos Santos Coutinho\r\n\r\n09-Fernanda de Almeida\r\n\r\n10-Gelza dos Santos Almeida\r\n\r\n11-Geraldo Rodrigues\r\n\r\n12-Inês de Carvalho\r\n\r\n13-Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\n14-Joseli Fernandes Soares Marins\r\n\r\n15-Leila Martins Souza Pereira\r\n\r\n16-Lucia Helena de Oliveira Leitão\r\n\r\n17-Marcelo dos Santos Borges\r\n\r\n18-Marly Rangel Lemos\r\n\r\n19-Oséias de Souza Araujo\r\n\r\n20-Samuel de Moraes Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Freitas da Silva\r\n\r\n03-Creuza Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Danielle Mello Moreira\r\n\r\n05-Emilly Andrade Vieira\r\n\r\n06-Iêda Gloria Silva\r\n\r\n07-Ivan Carlos Duarte Rege\r\n\r\n08-Jefferson Sousa Lima\r\n\r\n09-Jose Augusto Caldeira de Oliveira Júnior\r\n\r\n10-Leila Gomes da Mota Vieira\r\n\r\n11-Lizandra Ribeiro Batista\r\n\r\n12-Luciana Goulart de Souza\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Benevides\r\n\r\n14-Rafaela da Silva Cardozo\r\n\r\n15-Renato Monteiro de Souza\r\n\r\n16-Simone de Oliveira Brites\r\n\r\n17-Valdirene Batista Alencar\r\n\r\n18-Verônica Silva Oliveira\r\n\r\n19-Zandonaide Alves Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joyce de Araujo Celestino Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima Gomes Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Driele Braz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana dos Santos Coutinho Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Jeferson dos Anjos de Deus Leão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Felipe Fabricio Melo de Oliveira\r\n\r\n03-Ivana Maria Carvalho Santos\r\n\r\n04-Luis Gustavo Ferraz de Souza\r\n\r\n05-Rodrigo Aschoff de Moraes Rego\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 32-Natalia Batista dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 32-Natália Batista dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ivone Back\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-José Alexsandro Lima de Souza\r\n\r\n02-Juliana Costa Locatelli\r\n\r\n03-Neusa Soares Coelho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonatha Giffoni Cerqueira, CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010, publicado no D.O. de 18.08.2010, página 63 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1038167"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Maria Raimunda de Jesus\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Rosana Cristina Franklin da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denize da Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Laís Bastos Botelho\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joyce Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Pergentino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Pires Lima\r\n\r\n02-Carla Pires Lima\r\n\r\n03-Janeffer Chaves Antunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Mirna de Paiva Sousa\r\n\r\n02-Mariana Batista Fausto da Costa\r\n\r\n03-Pedro Moraes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Andrade Pereira da Silva\r\n\r\n02-Angélica Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Fernanda Felicidade Leal\r\n\r\n04-Gilson Vidal Modesto\r\n\r\n05-Keley Cristina Domingues dos Santos\r\n\r\n06-Tamiris Muller Vicente\r\n\r\n07-Vinícius Farias Torres\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Paulo dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Brian Ramos Coelho de Souza\r\n\r\n04-Chanhene Araujo Albuquerque\r\n\r\n05-Juliana dos Santos Braga\r\n\r\n06-Leidejane Conceição Barbosa\r\n\r\n07-Luiz Gabriel Machado de Andrade Silva\r\n\r\n08-Natacha Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Patricia Motta da Silva\r\n\r\n10-Sulamita Albuquerque da Silva\r\n\r\n11-Tássia Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Otávio Augusto de Souza\r\n\r\n13-Wallace Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estevão Roque Dias\r\n\r\n02-Marinalva Alves de Oliveira França\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Roberto Bessoni\r\n\r\n02-Suzana Sebastiana de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Nepomuceno Feijó Alves\r\n\r\n02-Bruna Raquel Machado Pereira\r\n\r\n03-Daniele Amorim Osvaldino da Gama Leite\r\n\r\n04-Jéssica Alves Pereira\r\n\r\n05-Leopoldina Maria de Carvalho Vieira\r\n\r\n06-Maria de Lourdes dos Santos Barbosa\r\n\r\n07-Maria Madalena de Medeiros\r\n\r\n08-Rafaela de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Renata Ferreira Chagas Silva\r\n\r\n10-Rosana Vieira Rabello dos Santos\r\n\r\n11-Viviane Maria da Silva Pinto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alani Cardoso da Costa Silva\r\n\r\n02-André Luiz Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Cleide Lopes Gonzaga\r\n\r\n04-Eliene da Silva Bento\r\n\r\n05-Fernanda Maria Carvalho\r\n\r\n06-Gardenia Lima da Cunha\r\n\r\n07-Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva\r\n\r\n08-Jean Fernandes Pimentel\r\n\r\n09-Lauro de Souza Reis\r\n\r\n10-Marcos Romulo Alves\r\n\r\n11-Marli Paz Fernandes\r\n\r\n12-Murildo Cordeiro Alves\r\n\r\n13-Sandra Almeida Oliveira Lourenço\r\n\r\n14-Karine Souza Valverde\r\n\r\n15-Thiago Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Ubiraci José dos Santos\r\n\r\n17-Viviane da Silva Machado dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Abreu Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinicius Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Christine Araujo das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Pereira Cesar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daylane Rodrigues de Senna Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiele Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valquiria Ramos Leopoldino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Endalecio Ximenes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Ana Beatriz Nascimento Olario da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Barbosa Rangel\r\n\r\n03-Michel Ruan da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Ataíde Senna Vieira\r\n\r\n02-Rafaela Regina Angelo Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiane Iorana Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2338 - ANO: 2000\r\n\r\n01-João Paulo Alves Lemos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM III - 21 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM III - 21 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Kardec Rodrigues Martins\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jeferson Vinicius de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Moura Fernandes\r\n\r\n02-Kivia da Rocha Sena\r\n\r\n03-Maria Aparecida Melo da Silva\r\n\r\n04-Silvia Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Moreira dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Carvalho de Moura Lopes\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n02-Nilcéa Cabral Só\r\n\r\n03-Rômulo Martins de Gouveia\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Alves Bessa\r\n\r\n02-Andrea Fernandes do Nascimento\r\n\r\n03-Avanete Ramos Alves Santos\r\n\r\n04-Fabiano Souza de Jesus\r\n\r\n05-Fátima Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Francisca Iva Ferreira Duarte\r\n\r\n07-Isaac Cerqueira de Faria\r\n\r\n08-Juliane dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Maria Roseí Ferreira Viana\r\n\r\n10-Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\n11-Rosa Milair Almeida Campos\r\n\r\n12-Vanizia Carla Pinto Góes\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original, publicado no D.O. de 14.04.2010.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rosana Cristina Franklin da Silva, CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TURMA: 3204 - ANO: 1991, publicado no D.O. de 20.04.1996, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1037992"
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ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Quirgo de Andrade\r\n\r\n02-Aline Thayani Piumbini Pinto\r\n\r\n03-Ana Maria Lourenço Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Cátia Cristina de Oliveira Canto Dias\r\n\r\n05-Elaine Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Fabíola de Jesus Silva\r\n\r\n07-Kamille Clara Maciel da Silva\r\n\r\n08-Klenion Livio\r\n\r\n09-Luciana de Macedo Francisco\r\n\r\n10-Marcella Sobrinho Tomaz\r\n\r\n11-Marcio Coelho de Medeiros Junior\r\n\r\n12-Maria Crislane Paulino do Nascimento\r\n\r\n13-Merilin Aquilino Alves\r\n\r\n14-Michel Gomes Rodrigues\r\n\r\n15-Monique Ramos Soares\r\n\r\n16-Natalia Adriano de Oliveira\r\n\r\n17-Natânia dos Santos Siqueira\r\n\r\n18-Nathalia Pinheiro Lopes de Souza\r\n\r\n19-Patrícia Alves dos Santos\r\n\r\n20-Raquel de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Raquel Porto Pinheiro\r\n\r\n22-Raquel Silva de Almeida\r\n\r\n23-Samanta Livramento Ferreira\r\n\r\n24-Suélen Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n25-Tayson de Souza Oliveira\r\n\r\n26-Valdemir Viana da Silva Filho\r\n\r\n27-Verônica da Silva Ferreira\r\n\r\n28-Victor Alves da Silva Souto\r\n\r\n29-Victor Buters Belangieri\r\n\r\n30-Vinicius Diniz Villas Boas Rangel\r\n\r\n31-Walace Rodrigues Vital\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriele Domingos Assis Freires\r\n\r\n02-Adson Rodrigues da Cruz\r\n\r\n03-Agtha da Costa Nunes Lopes\r\n\r\n04-Aline Barbosa Pereira Mariano\r\n\r\n05-Aline Santos de Lima\r\n\r\n06-Amanda Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Galvão de Oliveira\r\n\r\n08-Carlos Luanderson Vieira de Oliveira\r\n\r\n09-Cicilia Rosa Alberice Lessa\r\n\r\n10-Claudiane Santana Gomes\r\n\r\n11-Daniele de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Daniele dos Santos Rocha\r\n\r\n13-Eduardo Henrique da Rocha Fonseca\r\n\r\n14-Eline Rosana de Araujo\r\n\r\n15-Erick Elan Soares Francisco\r\n\r\n16-Fabio Ricardo da Silva Leal\r\n\r\n17-Fernando Natan Ferreira Boaventura\r\n\r\n18-Flávia Machado dos Santos\r\n\r\n19-Gabriel Guimarães Vieira\r\n\r\n20-Gilberto Luiz Cristino\r\n\r\n21-Ian Miranda de Freitas\r\n\r\n22-Jhônatan Nunes Bauer dos Santos\r\n\r\n23-Jonatan Mendes de Sousa\r\n\r\n24-Katherine Machado Facre Marques\r\n\r\n25-Luiza de Lima Pedrosa\r\n\r\n26-Luths Raquel de Oliveira Geaquinto\r\n\r\n27-Natália da Silva Pereira\r\n\r\n28-Paulo Vitor de Souza Pires\r\n\r\n29-Pedro Henrique Fiock Polastri\r\n\r\n30-Richard de Freitas\r\n\r\n31-Risolene Florencio de França\r\n\r\n32-Rodolfo Fuly de Matos\r\n\r\n33-Rodrigo Pereira de Jesus\r\n\r\n34-Silas Neves da Silva Júnior\r\n\r\n35-Silmara Diniz Victor\r\n\r\n36-Tamires Macruz Rodrigues\r\n\r\n37-Thais Elias da Silva\r\n\r\n38-Vanessa Ferreira Dalvi\r\n\r\n39-Vinicius Praia da Silva\r\n\r\n40-Wesley da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amsterdam de Jesus Souza Marques de Mendonça\r\n\r\n02-Anderson Corrêa Carraro\r\n\r\n03-Andrielly Aparecida da Silveira Martins\r\n\r\n04-Camila de Souza Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Patrick Nunes de Novais\r\n\r\n06-Cauê Doval Ferreira\r\n\r\n07-Celso Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\n08-Geizon Airosa Figueredo\r\n\r\n09-Lílian da Silva\r\n\r\n10-Mauro Souza Reis\r\n\r\n11-Mizhraí Dallecrode Moreira\r\n\r\n12-Paulo Roberto de Mesquita Nascimento\r\n\r\n13-Rafaela Rezende Vieira\r\n\r\n14-Raquel de Souza Silva\r\n\r\n15-Sabrina Silveira Rangel\r\n\r\n16-Tatiane dos Santos Mazioli\r\n\r\n17-Vinicius Gomes dos Santos\r\n\r\n18-William Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Tereza\r\n\r\n02-Erickysson Capistrano da Cruz\r\n\r\n03-Estefany Lopes da Cunha\r\n\r\n04-Filipe Machado Passoni\r\n\r\n05-Gleidson da Silva Santos\r\n\r\n06-Iaryma Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Jhone Dias da Silva\r\n\r\n08-John Lee Alves Melo\r\n\r\n09-Julio de Souza Medeiros\r\n\r\n10-Junio Jerônimo Vidal\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Pinheiro de Almeida\r\n\r\n12-Ráldina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Renan Paiva de Oliveira\r\n\r\n14-Renata Ferreira Pereira\r\n\r\n15-Tamiris dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Wesley Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Rosa Pinto\r\n\r\n02-Bruna Martins do Nascimento\r\n\r\n03-Bruno Cabral Silva\r\n\r\n04-Caroline de Arêdes Cavalcanti\r\n\r\n05-Daiana da Silva Soares\r\n\r\n06-Daigro de Souza Alves\r\n\r\n07-Daniel Ferreira de Almeida\r\n\r\n08-Débora Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Elis Regina de Souza Monteiro Frederico\r\n\r\n10-Glauber Monteiro Sant`Anna\r\n\r\n11-Guilherme Henrique Silva Costa de Oliveira\r\n\r\n12-Guilherme Pinheiro Assafrão\r\n\r\n13-Iza Freitas Moreira\r\n\r\n14-João Ferreira Martins\r\n\r\n15-Julio César Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n16-Maria Graciele da Silva\r\n\r\n17-Marta Regina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Marta Vianna de Lima da Silva\r\n\r\n19-Mauricio Rodrigues do Nascimento Borges\r\n\r\n20-Nedeir Quaresma Soares\r\n\r\n21-Ricardo Messias da Silva\r\n\r\n22-Roberto Carlos da Silva\r\n\r\n23-Simone Aparecida de Araujo\r\n\r\n24-Vagner Fernandes da Silva\r\n\r\n25-Wanderson Branco Mariano Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Carlos da Gama Roberto\r\n\r\n02-Carolina Santana de Araujo\r\n\r\n03-Carolyne Rodrigues Santana\r\n\r\n04-Daiana Barbosa Soares\r\n\r\n05-Diego Oliveira Freitas\r\n\r\n06-Greisieli Duarte Pereira\r\n\r\n07-Jhonatan da Silva Aquino\r\n\r\n08-Juliana Fagundes Vieira\r\n\r\n09-Kelvin da Silva Roubert\r\n\r\n10-Lívia Pereira de Carvalho\r\n\r\n11-Madson Felicio Novaes\r\n\r\n12-Max da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Michelly Araujo da Silva\r\n\r\n14-Nínive Pinheiro de Souza Berto\r\n\r\n15-Raphael Dias da Silva\r\n\r\n16-Yuri Moreira Matos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Hariane Teixeira Verdan\r\n\r\nLeia-se: 14-Hariane Teixeira Verdam\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcely Bastos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Marcelly Bastos de Souza\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gabiela Cristina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Gabriela Cristina dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 25-Marcos Aurelio Moreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 25-Marco Aurlio Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-André de Jesus Souza Pacheco\r\n\r\nLeia-se: 04-Andréa de Jesus Souza Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 17-Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Priscila Santos da Silva\r\n\r\nId: 1038147"
                    ],
                    "1038234": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES \r\n\r\nDE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Arnaldo Coboski\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.10.2010.\r\n\r\nId: 1038234"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2010. PARTES: UERJ e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de segurança patrimonial da UERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR: R$ 14.004.730,68 (quartoze milhões, quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE05965/05964. RESPONSAVEL: Sergio Henrique Neves da Silva matr. 07386-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 28/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8037/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1038206. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 145/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Quimifactor Indústria e Serviços Ltda. OBJETO: Serviços de limpeza química no sistema de refrigeração. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/03. VALOR: R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais). N.E: 03329, de 13/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3043/2009.\r\n\r\nId: 1037907. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ANA PAULA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3640/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2008 a 28/02/2010\r\n\r\nNOME: WERICKOSN CARLOS SESCONI\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 670/2009\r\n\r\nPERÍODO: 12/02/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: MATHEUS LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 20081/2008\r\n\r\nPERÍODO: 24/06/2008 a 11/05/2010\r\n\r\nNOME: LEONARDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1084/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2007 a 19/03/2010\r\n\r\nId: 1038257. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2009. PARTES: UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 26 de julho de 2010 até 24 de setembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2010. PARTES: UERJ e a Empresa C.M.F. DA SILVA MATTOS ME. OBJETO: Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03212. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2010. PARTES: UERJ e a Empresa COMERCIAL CARDU LTDA.-ME. OBJETO: Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03213. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 13/2008. PARTES: UERJ e a Empresa SEDENCOR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor contratual de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a aproximadamente 21% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2749/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1038017. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Hematologia Pediátrica, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa prova objetiva/discursiva, realizada no dia 21/10/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 26/2010 a 05/11/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1 \r\n\r\na) tem que pelo menos citar que a presença da Hb anormal causa alteração conformacional nas hemácias, tornando-as menos solúveis, alterando sua deformabilidade e aumentando a viscosidade sanguínea (prejuízo no fluxo sanguíneo) com ativação crônica do sistema de coagulação, o que leva a duas complicações principais: hemólise (redução da meia vida das hemácias) e a ocorrência de vaso-oclusão \r\n\r\nb) AS: A S ou 35-45% S; 55-60% A\r\n\r\nSS: 80-96% S; 2-20% F\r\n\r\nS/â+-talassemia: 50-80% S; 10-30% A; 0-20% F; 3.5% A2\r\n\r\nc) dactilite / “sindrome mão-pé” - menores de cinco anos de idade; edema doloroso das mãos e pés\r\n\r\ncrises ósseas dolorosas - geralmente iniciam-se aos três/quatro anos de idade, deve ser distinguida da osteomielite\r\n\r\nsequestro esplênico - ocorre entre os cinco e 24 meses. Dor abdominal súbita, com náuseas, vômitos e esplenomegalia. Queda brusca dos níveis de hemoglobina, com choque hipovolêmico e risco de óbito.\r\n\r\ncrise aplástica - interrupção da produção de hemácias que pode persistir por 10 a 14 dias, com queda dos níveis da hemoglobina, da contagem de reticulócitos e do número de precursores eritoides na medula óssea. Geralmente está associada a um quadro infeccioso, muitas vezes causado por parvovírus B19\r\n\r\nd) a hidroxiureia eleva os níveis de Hb fetal, uma vez que esses níveis têm papel determinante na evolução clínica destes pacientes. Diminui a falcização das hemácias, aumenta a hidratação celular e diminui a expressão de moléculas de adesão nas hemácias. Seus benefícios clínicos incluem diminuição do número de crises vaso-oclusivas, da incidência de síndrome torácica aguda (STA) e da necessidade de transfusão. As principais indicações clínicas são: mais de três crises álgicas em um ano, acidente cérebro vascular com aloimunização, STA recorrente e ocorrências persistentes de priapismo, apesar de terapia convencional\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) doenças imunológicas: PTI materna, incompatibilidade sanguínea\r\n\r\ninfecções: septicemia, CMV, rubéola, HSV, toxoplasmose, sífilis\r\n\r\ndrogas: quinina, tolbutamida\r\n\r\ncoagulação intravascular disseminada\r\n\r\ntrombocitopenia hereditária\r\n\r\nb) IgIV, 1g/kg/dia, por dois dias para contagem de plaquetas menor que 50.000/mm3\r\n\r\nprednisona ou metilprednisolona para os que não responderem ou apresentarem baixas respostas à IgIV e para aqueles com sangramento significativo\r\n\r\ninfusão de plaquetas de doadores randomizados é geralmente ineficaz na PTI, mas pode ser utilizada nas situações de emergência\r\n\r\nc) trombocitopenia amegacariocítica (sem alterações congênitas) e o exame indicado é a biópsia de medula óssea\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) nos lactentes e na adolescência quando ocorre um rápido crescimento (estirão) e ingesta abaixo das necessidades \r\n\r\nb) baixo peso ao nascer, prematuridade, gestação múltipla, hipoxemia crônica, perda sanguínea e sangramento perinatal. \r\n\r\nc) anemia de doença crônica e talassemia. Citando pelo menos: VCM e RDW; ferritina; ferro sérico; TIBC \r\n\r\nd) fórmulas de ferro ferroso são eficazes no tratamento, na dose de 1,5-2mg/kg de ferro elementar, três vezes ao dia. A duração deve ser de até seis a oito semanas após a normalização dos níveis de hemoglobina. Alguns pacientes não respondem ao ferro oral e as principais causas são as seguintes: baixa aderência, uso de dose inadequada, preparação de ferro ineficaz, perda sanguínea persistente ou despercebida, diagnóstico incorreto, doenças coexistentes e alteração da absorção intestinal\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) linfoma de Burkitt\r\n\r\nb) translocações t(8;14) , t(8;22) e t(2;8). Proto-oncogem C-myc \r\n\r\nc) síndrome de lise tumoral. Alterações: aumento de ácido úrico, potássio e fósforo; diminuição de cálcio e insuficiência renal.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) idade, contagem de leucócitos, citogenética, imunofenótipo e resposta precoce a terapia de indução de remissão ( 1000 blastos no D8/ MO do D15 M1/ MO do D33- M1)\r\n\r\nb) não remissão; presença de translocações t(4;11) ou t(9;22) ou seus equivalentes moleculares.\r\n\r\nc) indução de remissão: tem a finalidade de erradicar mais de 90% da carga de células leucêmicas inicial (massa tumoral inicial). Visa alcançar remissão morfológica completa (com menos de 5% de blastos na MO) e restauração da hematopoiese, com o desaparecimento dos achados clínicos e laboratoriais relacionados à infiltração leucêmica\r\n\r\nintensificação/consolidação: tem a finalidade de erradicar as células leucêmicas residuais resistentes. Esta fase é direcionada para os diferentes grupos de risco (padrão/baixo; intermediário / médio e alto risco)\r\n\r\nterapia de manutenção: tem a finalidade de erradicar os clones leucêmicos residuais, com o uso de baixas doses semanais de metotrexato e 6-mercaptopurina.\r\n\r\nId: 1037955. A faturar por empenho"
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                            "1037787": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO em epígrafe informa que não foi apresentado recurso contra o gabarito e o padrão de respostas da etapa prova objetiva/discursiva, publicados na edição do dia 06/10/2010 e divulga as notas obtidas na prova objetiva. Processo nº 10566/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n844\r\n\r\nCAROLINA COSTA REIS FAJARDO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n845\r\n\r\nROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n846\r\n\r\nGUILHERME WAGNER\r\n\r\n68,00\r\n\r\n847\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES FERRÃO DE CARVALHO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n848\r\n\r\nMÁRIO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n849\r\n\r\nDEBORA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n850\r\n\r\nCLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n852\r\n\r\nMÔNICA MIRANDA PAZ\r\n\r\n64,00\r\n\r\n857\r\n\r\nPATRICIA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n874\r\n\r\nGARCIA ALEJANDRO VERGARA FIGUEROA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n881\r\n\r\nPATRICIA DAFLON VILAS BOAS AUGUSTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n898\r\n\r\nDANIEL STORTI NETTO PUIG\r\n\r\n88,00\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIANA TOMASI SCARDUA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n903\r\n\r\nTHAIS FAÇANHA LOTFI SILVA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n910\r\n\r\nANDREA AUGUSTA CASTRO\r\n\r\n92,00\r\n\r\nId: 1037787. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PNEUMOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO em epígrafe divulga através da Superintendência de Recursos Humanos as notas obtidas pelos candidatos na etapa prova objetiva. Processo nº 805/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n748\r\n\r\nANA PAULA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n750\r\n\r\nMARCOS CÉSAR SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n752\r\n\r\nWALTER COSTA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n759\r\n\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n760\r\n\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n761\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n762\r\n\r\nANAMELIA COSTA FARIA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n767\r\n\r\nTHIAGO THOMAZ MAFORT\r\n\r\n70,00\r\n\r\n770\r\n\r\nROBERTA FITTIPALDI PALAZZO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n772\r\n\r\nOLIVIA GOMES MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n774\r\n\r\nELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n780\r\n\r\nRAPHAEL ZENATTI MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n787\r\n\r\nNADJA POLISSENI GRAÇA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n793\r\n\r\nRAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n796\r\n\r\nTELMA GOLDENBERG\r\n\r\n50,00\r\n\r\n798\r\n\r\nFÁBIO SILVA AGUIAR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n801\r\n\r\nCAMILLA ALBINO MACHADO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n806\r\n\r\nENIO PIRES STUDART\r\n\r\n70,00\r\n\r\n808\r\n\r\nNELSON PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n812\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n820\r\n\r\nPRISCILLA MATTOS GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n821\r\n\r\nRENATA EMÍLIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n822\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n823\r\n\r\nGUNTHER KISSMANN\r\n\r\n52,50\r\n\r\n828\r\n\r\nADMA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n829\r\n\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n831\r\n\r\nMARGARETH GOMES PIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n835\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n838\r\n\r\nRAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n839\r\n\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n840\r\n\r\nJOÃO PAULO CANTALICE FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n841\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA RIBEIRO ZANETTI LEAL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n842\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n843\r\n\r\nMICHELLE CAILLEAUX CEZAR FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1038013. A faturar por empenho"
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Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1 \r\n\r\na) anemia de Fanconi é uma síndrome hereditária de instabilidade cromossômica, tipicamente em resposta a agentes que causam dano ao DNA, como mitomician C (MMC) e diepoxibutano (DEB). Sua apresentação clínica é variável e inclui: anomalias congênitas, pancitopenia progressiva e susceptibilidade a câncer\r\n\r\nb) anomalias ósseas (rádio, costelas, coluna vertebral), hipo ou hiperpigmentação cutânea (manchas café com leite), alterações estruturais renais, hipogonadismo, microcefalia, anomalias oftálmicas e óticas, atresia do esôfago, fístula traqueoesofágica, ânus imperfurado e anomalias cardíacas\r\n\r\nc) síndrome mielodisplásica e leucemia mielóide aguda\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) IPPS intermediário 2 (bicitopenia, alteração citogenética de prognóstico intermediário e 5% de blastos na MO)\r\n\r\nb) 3,5 anos (três anos e meio)\r\n\r\nc) transplante alogênico de células tronco hematopoiéticas aparentado no diagnóstico (caso tenha doador aparentado); quimioterapia venosa com citarabina e daunoblastina (7+3), caso não tenha doadores aparentados ou performance status para o transplante; drogas hipometilantes como decitabina e 5 azacitidina.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) deleção do 13q- bom prognóstico; deleção do 11q, deleção do 17p e trissomia do cromossoma 12- mau prognóstico; deleção do 6q- prognóstico indefinido\r\n\r\nb) 1) Rai estágio 0-I em pacientes sintomáticos (perda de peso maior que 10% do peso nos últimos seis meses, sudorese noturna, fadiga e febre por mais de duas semanas sem evidência de infecção), anemia/trombocitopenia ou linfocitose progressivas (mais de 50% de aumento nos últimos dois meses ou duplicação da contagem de leucócitos em menos de seis meses)\r\n\r\n2) Rai estágios III-IV\r\n\r\n3) grande massa ou linfonodomegalia progressiva (massas maior que 10cm) ou esplenomegalia (maior que 6cm, abaixo do rebordo costal esquerdo)\r\n\r\n4) anemia hemolítica autoimune/PTI\r\n\r\nc) clorambucil, fludarabina, fludarabina + ciclofosfamida, fludarabina + rituximabe, fludarabina + rituximabe + ciclofosfamida\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) 1- LB endêmico: ocorre na África equatorial, sendo a malignidade pediátrica mais comum na região, com pico de incidência entre quatro e sete anos e maior prevalência entre meninos (2:1). Também ocorre na Papua e Nova Guiné, com distribuição geográfica correspondente à da malária endêmica\r\n\r\n2- LB esporádico: ocorre em todo o mundo, principalmente em crianças e adultos jovens (idade mediana de 30 anos), representando 30-50% dos linfomas da infância. É mais frequente em homens e pode existir em regiões onde também ocorre a forma endêmica\r\n\r\n3- LB associado a imunodeficiência: ocorre em associação com a infecção pelo HIV, geralmente como primeira manifestação da AIDS\r\n\r\nb) A maior parte dos casos apresenta a translocação MYC, detectável por FISH. \r\n\r\nAs células tumorais do LB expressam antígenos de linhagem B (CD 19, 20 e 22), CD10, BCL6, CD38, CD77 e CD43, e são geralmente negativas para BCL2 e TdT. Apresentam quase 100% de positividade para Ki67. \r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) Por convenção, o termo linfoma é utilizado quando o processo está limitado a massas, com nenhuma ou mínima evidência de envolvimento da medula óssea e do sangue periférico. Quando este envolvimento é extenso, o termo apropriado é leucemia linfoblástica. Se o paciente apresenta massa tumoral e linfoblastos na medula óssea, geralmente se utiliza o termo leucemia, se houver mais de 25% de infiltração na medula óssea. \r\n\r\nb) Características clínicas:\r\n\r\nA LLA Ph+ é relativamente mais comum em adultos que em crianças, correspondendo a, aproximadamente, 25% dos casos de LLA em adultos e, apenas, 2-4% dos casos de LLA em crianças. Pode haver envolvimento orgânico, mas a apresentação linfomatosa é rara.\r\n\r\nc) Características fenotípicas:\r\n\r\nÉ tipicamente CD25+, CD10+, CD19+ e TdT+; há expressão mais frequente de antígenos mielóides, como CD13 e CD33. Raros casos têm fenótipo precursor T. \r\n\r\nPrognóstico da LLA “Ph+”\r\n\r\nTanto em crianças como em adultos, a LLA Ph+ tem o pior prognóstico dentre as leucemias agudas. Pode ter um prognóstico menos ruim nas crianças com características clínicas favoráveis, como idade, contagem de leucócitos e resposta ao tratamento. O tratamento com imatinib, associado a QT em altas doses, aumenta a sobrevida livre de eventos.\r\n\r\nId: 1037933. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Alergia e Imunologia, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva, realizada no dia 21/10/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 26/10 a 05/11/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 1864/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) dermatite (ou eczema) atópico(a) \r\n\r\nb) ciclosporina A (2,5 a 5 mg/kg/dia). Seu mecanismo de ação é a inibição da vias relacionadas à calcineurina, o que resulta em diminuição da produção de citocinas pró-inflamatórias, como IL-2 e IFN-gama por células T\r\n\r\nobs.: corticosteróides sistêmicos são aceitáveis, mas não são a melhor escolha\r\n\r\nc) eosinófilos têm papel preponderante na dermatite atópica e encontram-se aumentados e ativados no sangue e nas lesões. IL-5 e IL-13, liberadas por células TH2, atraem e ativam essas células, enquanto IL-5 e GM-CSF inibem sua apoptose, aumentando sua sobrevida \r\n\r\nd) a realização do teste de contato em dermatite atópica ativa pode resultar numa reação falso-positiva generalizada (angry back reaction). Pacientes atópicos tendem a ter mais reações falso-positivas irritativas e também podem apresentar sensibilização a contactantes devido às alterações de barreira da pele\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) anafilaxia. O diagnóstico de anafilaxia é fundamentado nos critérios clínicos. A paciente apresenta envolvimento de pele-mucosas (urticária / angioedema) e sintomas gastrintestinais persistentes (cólicas, náuseas e vômitos) que ocorreram rapidamente após a exposição a provável alérgeno (kiwi) \r\n\r\nb) administração de adrenalina 1:1.000 - 0,2 a 0,5ml, via intramuscular, na face ante-rolateral da coxa, difenidramina - 25 a 50mg, via intravenosa, e hidrocortisona - 100 a 200 mg, via intravenosa\r\n\r\nc) deverá ser realizada dosagem de IgE específica para látex, kiwi e pêssego, 20 a 30 dias após a reação anafilática. A paciente tem histórico de reação anafilática, durante histerectomia, e dois episódios semelhantes ao atual associados à ingestão de pêssego, o que sugere alergia ao látex e reatividade cruzada de alérgenos do látex com as frutas citadas. A dosagem de IgE no sangue é mais segura e são necessários de 20 a 30 dias para recomposição dos níveis de IgE específica, após a reação anafilática\r\n\r\nd) prescrição e orientação sobre medicação de emergência (adrenalina e anti-histamínico); orientação sobre dieta, com restrição de frutas, verduras e legumes de reatividade cruzada com o látex; orientação sobre a prevenção da exposição ao látex (ambiente ocupacional, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos em \r\n\r\nambientes livres de alérgenos do látex e produtos contendo látex, tais como luvas, condons, balões de borracha etc.); e orientação para a paciente portar cartão de identificação da sua condição de alérgica ao látex e frutas \r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) agamaglobulinemia ligada ao X (doença de Bruton), agamaglobulinemia autossômica recessiva e imunodeficiência comum variável\r\n\r\nb) tipagem de subpopulações linfocitárias (T, B, CD4 e CD8) e radiografia de cavum. Na agamaglobulinemia ligada ao X e na agamaglobulinemia autossômica recessiva, a subpopulação de linfócitos B encontra-se ausente ou muito diminuída, com valor percentual inferior a 2%, enquanto na imunodeficiência comum variável, essa contagem pode estar normal ou moderadamente reduzida. Na radiografia de cavum, não se observa tecido linfoide na agamaglobulinemia ligada ao X e na autossômica recessiva\r\n\r\nc) diagnóstico molecular de mutações em btk, cadeia m, l5, BLINK: os defeitos em btk estão correlacionados à agamaglobulinemia ligada ao X e os defeitos em cadeia m, l5 e BLINK, à agamaglobulinemia autossômica recessiva. Defeitos em ICOS, CD19, TACI e BAFF-R podem ser encontrados em parte dos pacientes com imunodeficiência comum variável\r\n\r\nd) imunoglobulina humana endovenosa - via intravenosa, 300 a 600 mg/kg, a cada três semanas, ou 400 a 800 mg/kg, a cada quatro semanas\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) classificação: angioedema hereditário tipo 1 (deficiência genética de produção de quantidades normais do inibidor de C1 esterase), angioedema hereditário tipo 2 (defeito genético da função do inibidor de C1 esterase, que é produzido em quantidades normais ou até aumentadas), angioedema adquirido tipo 1 (redução do inibidor de C1 esterase por catabolismo exagerado associado a doenças linfoproliferativas), angioedema adquirido tipo 2 (redução do inibidor de C1 esterase por produção de auto-anticorpos, sem associação com doença sistêmica) e angioedema hereditário tipo 3 (acomete o sexo feminino, ocorre por mutação no gen do fator XII)\r\n\r\nb) screening - dosagem de C4 / exames confirmatórios: dosagem do inibidor de C1 esterase e avaliação funcional do inibidor de C1 esterase (opcional: CH50 ou total, pesquisa de anticorpos anti-inibidor de C1 e pesquisa de mutação no fator XII)\r\n\r\nc) reposição de concentrado do inibidor de C1 esterase e de plasma fresco (opcional: icatibant ou inibidor de receptores de bradicinina)\r\n\r\nd) profilaxia de curto prazo: androgênios atenuados (danazol ou estanazolol) iniciados três / quatro dias antes, e/ou plasma fresco na véspera e no dia ou inibidor de C1 esterase no dia de procedimentos / profilaxia de longo prazo: androgênios atenuados (danazol ou estanazolol), inibidores da plasmina (ácido épsilon-para-aminocaproico ou ácido Tranexâmico)\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) para confirmação do broncoespasmo induzido pelo exercício: provocação, com exercício habitual, por oito minutos ou provocação em esteira ou bicicleta ergométrica\r\n\r\npara confirmação da doença respiratória exacerbada pela aspirina (ou asma por aspirina): provocação oral, com AAS, ou provocação brônquica, com lisina-ASA ou ainda TC de seios da face, para confirmação de rinossinusite e polipose nasal\r\n\r\nb) asma parcialmente controlada (despertares noturnos + PFE 80%)\r\n\r\nconduta terapêutica: além do uso de beta-agonista de curta ação inalado, para as crises e para uso antes do exercício, esteróide inalado em dose moderada a alta, associado a LABA (step 4)\r\n\r\nc) antagonistas de receptores de leucotrienos, ainda dentro do step 4, porque, na asma por aspirina, os leucotrienos têm papel fundamental na sua fisiopatologia (opcional: esses pacientes podem apresentar excesso de produção destes compostos, além de maior expressão de seus receptores em órgãos-alvo). No broncoespasmo induzido pelo exercício, os antileucotrienos têm efeito preventivo prolongado das crises\r\n\r\nd) a paciente deverá receber orientação por escrito para evitar o uso de qualquer medicação inibidora da COX1, como AAS e AINEs não seletivos, de preferência, com nomes químicos e comerciais. O paracetamol, em doses de 500 a 750 mg (sempre 1000 mg), deverá ser a 1ª opção para dor e febre, e a benzidamida, a 1ª opção como AINE. Os AINEs seletivos para COX2 poderão ser usados em doses baixas e sob estrita supervisão médica.\r\n\r\nId: 1037809. A faturar por empenho"
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                            "1038232": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para Exploração de Livraria, Papelaria e Bazar do pavimento térreo do Pavilhão João Lyra Filho - TIPO MAIOR OFERTA - Processo nº 9799/2009, pelo valor mensal mínimo de R$ 9.113,32. O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1038232. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 267/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...valor total estimado de R$ 57.520,00...\r\n\r\nLeia-se: ...valor total estimado de R$ 71.920,00...\r\n\r\nId: 1037952. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1038039": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros.\r\n\r\nPROCESSO: E-26/60480/2010.\r\n\r\nDATA: 09/11/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 334529. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.198,60 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1038039. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1038048": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no Processo nº E-07/507.003/2009, cancela a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A, contemplando um Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e um Aterro Industrial de Resíduos Classe II - não perigosos, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, Unidade de Tratamento de Chorume, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Unidades de Apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo, audiência esta que se realizaria no dia 27/10/2010, às 19h, no Tamoio Futebol Clube, situado na Av. Presidente Kennedy n° 101 - Porto da Pedra, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1038048"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1038020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 66/2010-INEA, assinado em 20/10/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DRATEC ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a execução das “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO, DA RECUPERAÇÃO \r\n\r\nAMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. (CN 02/2010-INEA).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 5.880.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil reais). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/507.231/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 67/2010-INEA, assinado em 20/10/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E \r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN 05/2010-INEA).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 3.820.349,77 (três milhões, oitocentos e vinte mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505.038/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1038020. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1037682": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº E-07/505.115/2010.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 65/2009...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 65/2010...\r\n\r\nId: 1037682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais na forma do processo nº E-22/149/2010 e do Edital publicado em 30.03.2010, torna público o resultado final do Processo de Seleção Pública Simplificada realizado nesta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para atendimento do Convênio nº 039/2006, celebrado com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma das Leis n°s 5.575 de 13 de novembro de 2009 e 4.599 de 27 de setembro de 2005; e Decreto Estadual nº 42.369 de 24 de março de 2005.\r\n\r\nA relação constante do Anexo Único deste Edital apresenta a relação dos candidatos em ordem decrescente de classificação, estando classificados os candidatos correspondentes até os limites estabelecidos no Anexo I do Edital publicado em 30/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos classificados serão comunicados pela Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria sobre os procedimentos a serem adotados para a celebração do contrato de trabalho temporário na forma e nos prazos estipulados no Edital que rege a Seleção Pública Simplificada.\r\n\r\nOs demais candidatos classificados integrarão automaticamente o quadro de reserva, podendo ser convocados a qualquer tempo dentro da vigência e validade da presente Seleção Pública Simplificada, de acordo com a necessidade do quadro de pessoal desta Secretaria.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTÉCNICO DO TRABALHO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n2727\r\n\r\nROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU\r\n\r\n9,1\r\n\r\n2\r\n\r\n2141\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n268\r\n\r\nJOSEFA LOURDES AMORIM SERRA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n4\r\n\r\n1733\r\n\r\nJOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n5\r\n\r\n4017\r\n\r\nRAQUEL OGNIBENI TROIANO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n6\r\n\r\n461\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n7\r\n\r\n418\r\n\r\nMANOEL LUÍS LOURO \r\n\r\n8,5\r\n\r\n8\r\n\r\n395\r\n\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9\r\n\r\n311\r\n\r\nMARIA PAULA LEITÃO DA CUNHA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n10\r\n\r\n1347\r\n\r\nANA PAULA FARIA DA SILVA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n11\r\n\r\n1632\r\n\r\nLISANE MARISTELA SIMON DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n12\r\n\r\n4242\r\n\r\nVERA NAILA DAVET PAZOS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n13\r\n\r\n1512\r\n\r\nRAQUEL NÍCIA CRISPEL\r\n\r\n8,3\r\n\r\n14\r\n\r\n4353\r\n\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n15\r\n\r\n2377\r\n\r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n16\r\n\r\n1518\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n17\r\n\r\n93\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS BENJAMIM LOPES PESSANHA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n18\r\n\r\n4386\r\n\r\nSEVERINA FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n19\r\n\r\n2722\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n20\r\n\r\n4364\r\n\r\nEVANDRO COSTALONGA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n21\r\n\r\n1050\r\n\r\nSIMONE CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n22\r\n\r\n1943\r\n\r\nKARINA MONTEIRO SANT'ANNA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n23\r\n\r\n1860\r\n\r\nFABRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n8,2\r\n\r\n24\r\n\r\n2758\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ ROSA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n25\r\n\r\n1623\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n26\r\n\r\n1550\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA GLINARDELLO GUIMARÃES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n27\r\n\r\n339\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n28\r\n\r\n4734\r\n\r\nPAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n29\r\n\r\n415\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO PINA \r\n\r\n8,1\r\n\r\n30\r\n\r\n3723\r\n\r\nREJANE LEMOS DE LAET \r\n\r\n8,1\r\n\r\n31\r\n\r\n2616\r\n\r\nMARCELO BANGOIM FERNANDES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n32\r\n\r\n634\r\n\r\nCATIA BARROS RESENDE\r\n\r\n8,1\r\n\r\n33\r\n\r\n1870\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA SOUSA \r\n\r\n8,1\r\n\r\n34\r\n\r\n51\r\n\r\nHELIANDRO DE MELO AZARO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n35\r\n\r\n385\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n1218\r\n\r\nMARIA LUIGIA CARNEVALE\r\n\r\n8\r\n\r\n37\r\n\r\n2039\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n855\r\n\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n3513\r\n\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n4659\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\n2724\r\n\r\nVANESSA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n3729\r\n\r\nMARILIA ALMEIDA VILLAR QUEIROZ\r\n\r\n8\r\n\r\n43\r\n\r\n3232\r\n\r\nMARTA FRAMBACK\r\n\r\n7,9\r\n\r\n44\r\n\r\n920\r\n\r\nVANESSA STUTZEL GANEM\r\n\r\n7,9\r\n\r\n45\r\n\r\n2998\r\n\r\nMYRIAN LOPES SANTOS \r\n\r\n7,8\r\n\r\n46\r\n\r\n2756\r\n\r\nMARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n47\r\n\r\n2148\r\n\r\nCYNTHYA MARTINS SILVA \r\n\r\n7,8\r\n\r\n48\r\n\r\n1624\r\n\r\nCHRISTIANE VIANA DE CARVALHO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n49\r\n\r\n3708\r\n\r\nRENATA RIBEIRO AYSA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n50\r\n\r\n1584\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n51\r\n\r\n4403\r\n\r\nSHIRLEY GLAUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n52\r\n\r\n3071\r\n\r\nRENAUD BRAZILEIRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n53\r\n\r\n901\r\n\r\nWALDECY DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n54\r\n\r\n1577\r\n\r\nVERA LUCIA DE AZEVEDO MASSAS\r\n\r\n7,7\r\n\r\n55\r\n\r\n1586\r\n\r\nMICHELI COUTINHO MOREIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n56\r\n\r\n1331\r\n\r\nSILVIA DO SOCORRO CELUSSO\r\n\r\n7,6\r\n\r\n57\r\n\r\n787\r\n\r\nNINA ROSA COUTO REIS\r\n\r\n7,6\r\n\r\n58\r\n\r\n1187\r\n\r\nARILENE ROCHA DE SÁ\r\n\r\n7,6\r\n\r\n59\r\n\r\n3462\r\n\r\nDANYELE BARROS BOMFIM\r\n\r\n7,6\r\n\r\n60\r\n\r\n2448\r\n\r\nGISELLA DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n61\r\n\r\n2381\r\n\r\nVANESSA REGINA DE BRITO \r\n\r\n7,6\r\n\r\n62\r\n\r\n3690\r\n\r\nJEREMIAS SANDO JUNIOR\r\n\r\n7,5\r\n\r\n63\r\n\r\n220\r\n\r\nSORAYA ALLEVATO SILVA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n64\r\n\r\n3793\r\n\r\nJAQUISANE BARROS RESENDE\r\n\r\n7,5\r\n\r\n65\r\n\r\n4669\r\n\r\nVITOR DE MATTOS ALVES\r\n\r\n7,5\r\n\r\n66\r\n\r\n4074\r\n\r\nDARÍLIA DÓREA SOARES\r\n\r\n7,4\r\n\r\n67\r\n\r\n3570\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n68\r\n\r\n3029\r\n\r\nJORGE LUIZ VENTURA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n69\r\n\r\n434\r\n\r\nANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n70\r\n\r\n2644\r\n\r\nSUELY GUSMÃO MACHADO NERI DA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n71\r\n\r\n1384\r\n\r\nEVAX TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\n7,4\r\n\r\n72\r\n\r\n837\r\n\r\nMÔNICA LOPES\r\n\r\n7,4\r\n\r\n73\r\n\r\n2773\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES REGO MONTEIRO\r\n\r\n7,4\r\n\r\n74\r\n\r\n327\r\n\r\nFABRIZIO DO ALMO SALARINI\r\n\r\n7,4\r\n\r\n75\r\n\r\n1360\r\n\r\nDALNEY SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n76\r\n\r\n568\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n77\r\n\r\n728\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n78\r\n\r\n2699\r\n\r\nALINE C C DE SOUZA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n79\r\n\r\n724\r\n\r\nHELOISA HELENA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n80\r\n\r\n1826\r\n\r\nELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n81\r\n\r\n4660\r\n\r\nALESSANDRA S. VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n82\r\n\r\n615\r\n\r\nLUCIANA AREAS COELHO E CASTRO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n83\r\n\r\n2092\r\n\r\nPRISCILLA DE FREITAS PETRONE\r\n\r\n7,3\r\n\r\n84\r\n\r\n1583\r\n\r\nEDSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n85\r\n\r\n4382\r\n\r\nMARIA ONEIDE FERNANDES\r\n\r\n7,2\r\n\r\n86\r\n\r\n2909\r\n\r\nDENISE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n87\r\n\r\n3154\r\n\r\nGIOVANNA DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\n7,2\r\n\r\n88\r\n\r\n1243\r\n\r\nROGÉRIO ROCHA BANDEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n89\r\n\r\n2325\r\n\r\nKAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n90\r\n\r\n1018\r\n\r\nELIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n91\r\n\r\n836\r\n\r\nROYOSE MIRANDA DE FRIAS\r\n\r\n7,1\r\n\r\n92\r\n\r\n2863\r\n\r\nMARCIO MARTINS BRUZZI\r\n\r\n7,1\r\n\r\n93\r\n\r\n291\r\n\r\nLUCI MARIA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n7\r\n\r\n94\r\n\r\n1501\r\n\r\nLUCIO COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n95\r\n\r\n911\r\n\r\nDIVA HELENA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\n3032\r\n\r\nSILVIA HELENA MELO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n97\r\n\r\n3074\r\n\r\nLINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\n7\r\n\r\n98\r\n\r\n1895\r\n\r\nNILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n99\r\n\r\n3407\r\n\r\nCLARA MARIA MAUÉS GÓES\r\n\r\n7\r\n\r\n100\r\n\r\n340\r\n\r\nEVALDO LUIZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n101\r\n\r\n3002\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE SOUZA FIERRO\r\n\r\n7\r\n\r\n102\r\n\r\n802\r\n\r\nDEISIMAR QUARESMA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n103\r\n\r\n2649\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES VIULA\r\n\r\n7\r\n\r\n104\r\n\r\n2900\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE PINHO FIGUEIREDO HENRIQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n105\r\n\r\n4680\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n106\r\n\r\n1793\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n107\r\n\r\n2809\r\n\r\nYARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n108\r\n\r\n2375\r\n\r\nANA RITA SANTANA NOVOTNY\r\n\r\n6,9\r\n\r\n109\r\n\r\n790\r\n\r\nTÂNIA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n6,9\r\n\r\n110\r\n\r\n1356\r\n\r\nDALENE RODRIGUES BRAVO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n111\r\n\r\n2479\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA DIAS \r\n\r\n6,9\r\n\r\n112\r\n\r\n4475\r\n\r\nAFFONSO CELSO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n113\r\n\r\n2891\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n114\r\n\r\n948\r\n\r\nSHEYLE FELIX MENDES MUNIZ\r\n\r\n6,9\r\n\r\n115\r\n\r\n2311\r\n\r\nANDRÉA PEIXOTO DA ROSA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n116\r\n\r\n4937\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n6,9\r\n\r\n117\r\n\r\n3704\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL\r\n\r\n6,8\r\n\r\n118\r\n\r\n2125\r\n\r\nCARLOS ANTONIO GOMES HONORIO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n119\r\n\r\n4994\r\n\r\nSOLANGE FREITAS WEINER\r\n\r\n6,8\r\n\r\n120\r\n\r\n2365\r\n\r\nDENISE GOMES FIGUEIRINHAS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n121\r\n\r\n651\r\n\r\nDANIELA NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n122\r\n\r\n2508\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n123\r\n\r\n98\r\n\r\nJULIA MIGUEIS PEREIRA NUNES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n124\r\n\r\n4581\r\n\r\nALDINEIA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n125\r\n\r\n4351\r\n\r\nALLAN CHARLES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n126\r\n\r\n729\r\n\r\nIOLANDA COUTO DA PAIXÃO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n127\r\n\r\n3656\r\n\r\nGEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n128\r\n\r\n3920\r\n\r\nSOLANGE MARIA EVANGELISTA KOAIQUE\r\n\r\n6,7\r\n\r\n129\r\n\r\n306\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n130\r\n\r\n2132\r\n\r\nFELIPE ITACOLOMY DE FARIA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n131\r\n\r\n4614\r\n\r\nLORENA VIRGELINO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n132\r\n\r\n4714\r\n\r\nKARLA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n133\r\n\r\n3611\r\n\r\nANICETO AUGUSTO GONÇALVES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n6,7\r\n\r\n134\r\n\r\n648\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n135\r\n\r\n1892\r\n\r\nLUCELIA AMIL NUNES \r\n\r\n6,7\r\n\r\n136\r\n\r\n2973\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n6,7\r\n\r\n137\r\n\r\n1295\r\n\r\nRACHEL REZENDE SANTANA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n138\r\n\r\n1177\r\n\r\nNATHALIA DOTTINO DA ROCHA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n139\r\n\r\n346\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n6,6\r\n\r\n140\r\n\r\n1192\r\n\r\nVICENTE DE PAULA REIS \r\n\r\n6,6\r\n\r\n141\r\n\r\n2918\r\n\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ\r\n\r\n6,6\r\n\r\n142\r\n\r\n4000\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LEAL REBELLO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n143\r\n\r\n2338\r\n\r\nMARIANGELA TEIXEIRA DE SA NOGUEIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n144\r\n\r\n109\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS MELO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n145\r\n\r\n1201\r\n\r\nCARLA MARIA RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\n6,6\r\n\r\n146\r\n\r\n842\r\n\r\nESTER RUBINSTEIN TAVARES\r\n\r\n6,6\r\n\r\n147\r\n\r\n1407\r\n\r\nMARCELA SILVEIRA ASSED\r\n\r\n6,6\r\n\r\n148\r\n\r\n778\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n6,6\r\n\r\n149\r\n\r\n699\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE AGUIAR VIANNA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n150\r\n\r\n1437\r\n\r\nELISANGELA NARCISA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n6,6\r\n\r\n151\r\n\r\n3278\r\n\r\nALYNE TRABUCO GAMA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n152\r\n\r\n3201\r\n\r\nNÍVEA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n153\r\n\r\n1391\r\n\r\nELIANA TRIGUEIRO NORONHA SANT'ANNA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n154\r\n\r\n1524\r\n\r\nJULIA NOBIA SILVA GALVÃO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n155\r\n\r\n999\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES VIEIRA GOMES\r\n\r\n6,5\r\n\r\n156\r\n\r\n2337\r\n\r\nALYNE PEREIRA COSTA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n157\r\n\r\n5095\r\n\r\nURSULA FERREIRA CONSTANTINO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n158\r\n\r\n4535\r\n\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO \r\n\r\n6,5\r\n\r\n159\r\n\r\n3008\r\n\r\nMARCOS GENTIL\r\n\r\n6,4\r\n\r\n160\r\n\r\n1068\r\n\r\nFATIMA LUCIA GOMES COURI\r\n\r\n6,4\r\n\r\n161\r\n\r\n2290\r\n\r\nELCIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n162\r\n\r\n4314\r\n\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n163\r\n\r\n794\r\n\r\nNEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n164\r\n\r\n2770\r\n\r\nJULIO CESAR FARIAS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n165\r\n\r\n3248\r\n\r\nANGELA CRISTINA LUIZ PEREIRA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n166\r\n\r\n3834\r\n\r\nCIRO JOSE NUNES BRAGA \r\n\r\n6,4\r\n\r\n167\r\n\r\n4737\r\n\r\nPATRÍCIA CHAGAS CARVALHO GOMES\r\n\r\n6,4\r\n\r\n168\r\n\r\n1677\r\n\r\nDANIELE SOARES SCARLECIO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n169\r\n\r\n1498\r\n\r\nRENATO ANGELO SERENO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n170\r\n\r\n4506\r\n\r\nELIZABETH CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n171\r\n\r\n1831\r\n\r\nADELAIDE FERREIRA PINTO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n172\r\n\r\n3609\r\n\r\nLOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n173\r\n\r\n1304\r\n\r\nMÔNICA GONÇALVES FORTE\r\n\r\n6,3\r\n\r\n174\r\n\r\n3801\r\n\r\nNILDA FREIRE DA COSTA \r\n\r\n6,3\r\n\r\n175\r\n\r\n1404\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n176\r\n\r\n2654\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n177\r\n\r\n3119\r\n\r\nALESSANDRA VELLOSO ALVES \r\n\r\n6,3\r\n\r\n178\r\n\r\n1327\r\n\r\nJOÃO GERALDO ESTANISLAU ARANTES FILHO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n179\r\n\r\n1182\r\n\r\nRAFAEL SALERNO MORAES BARBOSA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n180\r\n\r\n4033\r\n\r\nVIVIANNE DESIDÉRIO DA SILVA GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n181\r\n\r\n2363\r\n\r\nVIVIAN GOMES DE CARVALHO \r\n\r\n6,3\r\n\r\n182\r\n\r\n1962\r\n\r\nANSELMO SOARES MARINHEIRO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n183\r\n\r\n1625\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n184\r\n\r\n134\r\n\r\nRODOLPHO FERREIRA NETO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n185\r\n\r\n992\r\n\r\nELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n186\r\n\r\n1359\r\n\r\nALDIR EDMAR GAMA JUNIOR\r\n\r\n6,2\r\n\r\n187\r\n\r\n1538\r\n\r\nLUCIANE DE CASTILHO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n188\r\n\r\n2690\r\n\r\nANDRE AUGUSTO HENTZY SOARES\r\n\r\n6,1\r\n\r\n189\r\n\r\n4142\r\n\r\nJOSE GUILHERME NEVENSCHWANDER\r\n\r\n6,1\r\n\r\n190\r\n\r\n2517\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n191\r\n\r\n3207\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n192\r\n\r\n3354\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n193\r\n\r\n4926\r\n\r\nRAPHAEL GOMES AMARAL \r\n\r\n6,1\r\n\r\n194\r\n\r\n2322\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n195\r\n\r\n3877\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n6,1\r\n\r\n196\r\n\r\n2109\r\n\r\nEVANDILSON PONCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n197\r\n\r\n5045\r\n\r\nIRLENE DOS SANTOS GÓES\r\n\r\n6\r\n\r\n198\r\n\r\n209\r\n\r\nJULIA MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n199\r\n\r\n4177\r\n\r\nCEDNAIRA RAMOS COSTA CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n200\r\n\r\n300\r\n\r\nARNALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n201\r\n\r\n253\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n202\r\n\r\n3578\r\n\r\nANA PAULA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n203\r\n\r\n3324\r\n\r\nLETICIA DOS PRASERES MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n204\r\n\r\n3480\r\n\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n6\r\n\r\n205\r\n\r\n892\r\n\r\nADRIANA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\n206\r\n\r\n3212\r\n\r\nALINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n207\r\n\r\n3066\r\n\r\nBARBARA PUPPIN DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n208\r\n\r\n3206\r\n\r\nANDREA DE CARVALHO BARANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n209\r\n\r\n72\r\n\r\nROGERIO WILLIAN DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n210\r\n\r\n365\r\n\r\nSÔNIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n211\r\n\r\n4731\r\n\r\nADÉLIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n212\r\n\r\n4733\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MACIEL\r\n\r\n5,9\r\n\r\n213\r\n\r\n3553\r\n\r\nCATIA SILENE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n214\r\n\r\n4396\r\n\r\nPATRICIA MUSSI GOMES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n215\r\n\r\n3037\r\n\r\nMICHELLE SILVA NEVES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n216\r\n\r\n2828\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n217\r\n\r\n3635\r\n\r\nCAMILA APARECIDA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n218\r\n\r\n393\r\n\r\nFERNANDA SOARES RODRIGUES CORREA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n219\r\n\r\n1563\r\n\r\nMARIA ALICE CARVALHO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5,8\r\n\r\n220\r\n\r\n4418\r\n\r\nHILTON DA FONTE FERREIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n221\r\n\r\n1241\r\n\r\nMÔNICA SÁ DO NASCIMENTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n222\r\n\r\n1848\r\n\r\nROSILENE VICENTE AMARO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n223\r\n\r\n3677\r\n\r\nJANAINA MONTEIRO DE BARROS PAULA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n224\r\n\r\n1484\r\n\r\nELIANA DE SOUZA KELLER\r\n\r\n5,8\r\n\r\n225\r\n\r\n358\r\n\r\nCRISTIANE NICOLAU GOMES \r\n\r\n5,8\r\n\r\n226\r\n\r\n232\r\n\r\nFABIO JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n227\r\n\r\n3048\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GASPAR\r\n\r\n5,8\r\n\r\n228\r\n\r\n1169\r\n\r\nVINÍCIUS SALERNO MORAES BARBOSA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n229\r\n\r\n906\r\n\r\nALINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n5,8\r\n\r\n230\r\n\r\n4653\r\n\r\nCLARA SOUZA DA PENHA \r\n\r\n5,8\r\n\r\n231\r\n\r\n3978\r\n\r\nFABRICIA ERCILIA MORGAN FORTES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n232\r\n\r\n4406\r\n\r\nANA PAULA SANTANA BARROS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n233\r\n\r\n3473\r\n\r\nROBERTA NAZARETH REGUEIRA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n234\r\n\r\n4682\r\n\r\nREGINALDO NUNES GALVÃO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n235\r\n\r\n2685\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO ESTEVAM\r\n\r\n5,6\r\n\r\n236\r\n\r\n3802\r\n\r\nSANDRA MARIA MOREIRA GUERALDI\r\n\r\n5,5\r\n\r\n237\r\n\r\n154\r\n\r\nGERALDO LEDO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n238\r\n\r\n1806\r\n\r\nMARCELA DEMÓCRITO RANGEL CRESPO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n239\r\n\r\n135\r\n\r\nELIANA BATISTA CHAVES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n240\r\n\r\n3306\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n241\r\n\r\n646\r\n\r\nNALVA DANILA LANGAMER OZOTERIO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n242\r\n\r\n221\r\n\r\nNEIDE ALEXANDRE DO CARMO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n243\r\n\r\n1983\r\n\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n5,4\r\n\r\n244\r\n\r\n1413\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE CARVALHO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n245\r\n\r\n4640\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA ABILIO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n246\r\n\r\n4480\r\n\r\nDENISE DA SILVA NASCIMENTO DE SIQUEIRA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n247\r\n\r\n5042\r\n\r\nANA CRISTINA DA VEIGA BERNARDO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n248\r\n\r\n1481\r\n\r\nÉRICA BARCELOS MACHADO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n249\r\n\r\n3337\r\n\r\nBARBARA GONZALES CAMPELO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n250\r\n\r\n3582\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LOUREIRO \r\n\r\n5,2\r\n\r\n251\r\n\r\n4161\r\n\r\nPEDRO GABRIEL FERREIRA SÁ\r\n\r\n5,2\r\n\r\n252\r\n\r\n1613\r\n\r\nMARCELA BARRETO DIAS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n253\r\n\r\n3960\r\n\r\nANA CAROLINA CAETANO PEREIRA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n254\r\n\r\n877\r\n\r\nMARIA AMELIA DE JESUS SOARES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n255\r\n\r\n3608\r\n\r\nMARIA ELISETE MENDONÇA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n256\r\n\r\n2587\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n257\r\n\r\n1076\r\n\r\nDANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n258\r\n\r\n4631\r\n\r\nDANIEL RICARDO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n259\r\n\r\n1697\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA NOE\r\n\r\n5\r\n\r\n260\r\n\r\n1825\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n261\r\n\r\n1475\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n262\r\n\r\n3965\r\n\r\nITAMAR PORTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4,9\r\n\r\n263\r\n\r\n1703\r\n\r\nSIDINEIA DA SILVA GOMES DE BRITO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n264\r\n\r\n520\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n265\r\n\r\n3516\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA CHAVES\r\n\r\n4,9\r\n\r\n266\r\n\r\n4159\r\n\r\nMICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES\r\n\r\n4,9\r\n\r\n267\r\n\r\n2233\r\n\r\nRICARDO DA GAMA BAIÃO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n268\r\n\r\n2157\r\n\r\nADENILCE MARQUES MACEDO\r\n\r\n4,8\r\n\r\n269\r\n\r\n2334\r\n\r\nCRISTINA BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4,8\r\n\r\n270\r\n\r\n2761\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n4,8\r\n\r\n271\r\n\r\n4763\r\n\r\nLUCIENE DE FRANÇA F. DAMASCENO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n272\r\n\r\n4415\r\n\r\nVERÔNICA GOMES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n273\r\n\r\n1232\r\n\r\nLILIANE SABINO DE ANDRADE\r\n\r\n4,7\r\n\r\n274\r\n\r\n4509\r\n\r\nJANAINA DA SILVA BISPO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n275\r\n\r\n2016\r\n\r\nBARBARA DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n276\r\n\r\n1653\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES PAZ\r\n\r\n4,6\r\n\r\n277\r\n\r\n2458\r\n\r\nANDREIA CRISTINA P. R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n278\r\n\r\n3504\r\n\r\nMONICA DA SILVA MARINS\r\n\r\n4,5\r\n\r\n279\r\n\r\n4593\r\n\r\nVIVIAN BATISTA FEDERICI\r\n\r\n4,5\r\n\r\n280\r\n\r\n1104\r\n\r\nDIEGO MATUK FUENTES TORRELIO\r\n\r\n4,5\r\n\r\n281\r\n\r\n5053\r\n\r\nSILVIA SHELLY FERREIRA CONSTANTINO TAVARES\r\n\r\n4,4\r\n\r\n282\r\n\r\n3099\r\n\r\nPAULO FONTOURA DE CARVALHO \r\n\r\n4,3\r\n\r\n283\r\n\r\n4984\r\n\r\nMARCELLO BARDAVID \r\n\r\n4,3\r\n\r\n284\r\n\r\n3616\r\n\r\nGLAUCE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\n4,2\r\n\r\n285\r\n\r\n3636\r\n\r\nSILVIA CORRÊA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4,2\r\n\r\n286\r\n\r\n3129\r\n\r\nMARLUCI DA SILVA PAES\r\n\r\n4,2\r\n\r\nAGENTE DO TRABALHO II\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n5244\r\n\r\nANA PAULA DIAS DO CARMO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3999\r\n\r\nSANDRO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n3\r\n\r\n2519\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE AMORIM GUIMARAES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n4\r\n\r\n2882\r\n\r\nHILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n5\r\n\r\n3192\r\n\r\nASSUMPTA REGINA JULIANO OROSKY\r\n\r\n8,1\r\n\r\n6\r\n\r\n276\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7\r\n\r\n1951\r\n\r\nSUELLEN DE ARAUJO CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8\r\n\r\n267\r\n\r\nVERA LÚCIA FABIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4735\r\n\r\nANDREA KASTRUP CARNEIRO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2408\r\n\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n258\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5065\r\n\r\nRICARDO ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n4003\r\n\r\nIZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n3036\r\n\r\nVANDA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n15\r\n\r\n261\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n16\r\n\r\n936\r\n\r\nCARLA FERREIRA GRASSI DOS SANTOS\r\n\r\n7,9\r\n\r\n17\r\n\r\n4397\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA BITTENCOURT SILVA ROSA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n18\r\n\r\n266\r\n\r\nJANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n19\r\n\r\n492\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n20\r\n\r\n2873\r\n\r\nLEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n7,9\r\n\r\n21\r\n\r\n1959\r\n\r\nQUIELLI QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA SANTOS\r\n\r\n7,8\r\n\r\n23\r\n\r\n2409\r\n\r\nTÂNIA MARIA NORONHA LOPES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n24\r\n\r\n2975\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n25\r\n\r\n3060\r\n\r\nKARLA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n26\r\n\r\n1932\r\n\r\nSONIA GOMES VIEIRA \r\n\r\n7,8\r\n\r\n27\r\n\r\n257\r\n\r\nJORGE LUIZ BARROS FELIPE\r\n\r\n7,8\r\n\r\n28\r\n\r\n2154\r\n\r\nHELIO JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n29\r\n\r\n377\r\n\r\nSILIANA MOURA COSTA ABREU\r\n\r\n7,8\r\n\r\n30\r\n\r\n256\r\n\r\nIGOR CESAR RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n7,8\r\n\r\n31\r\n\r\n861\r\n\r\nALDO ROBERTO MIRANDA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n32\r\n\r\n272\r\n\r\nVLADEMIR BARROS ANTONIO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n33\r\n\r\n4605\r\n\r\nELIETE ROSA MAFFEI\r\n\r\n7,7\r\n\r\n34\r\n\r\n1172\r\n\r\nMARTHA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n35\r\n\r\n1150\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n36\r\n\r\n2021\r\n\r\nMARCELO BORGES\r\n\r\n7,7\r\n\r\n37\r\n\r\n505\r\n\r\nKATIA CRISTINA MENDES HELLESHEIM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n38\r\n\r\n1299\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n39\r\n\r\n4176\r\n\r\nVIVIANE NUNES VIEIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n40\r\n\r\n3953\r\n\r\nMÔNICA ALVES DE ASSIS\r\n\r\n7,7\r\n\r\n41\r\n\r\n765\r\n\r\nANSELMO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n7,7\r\n\r\n42\r\n\r\n4928\r\n\r\nMARCIO DEIVID DO NASCIMENTO \r\n\r\n7,7\r\n\r\n43\r\n\r\n3982\r\n\r\nMARILEIDE BARROS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n44\r\n\r\n2639\r\n\r\nARISVANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n45\r\n\r\n3569\r\n\r\nANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n7,6\r\n\r\n46\r\n\r\n3505\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LOPES\r\n\r\n7,6\r\n\r\n47\r\n\r\n2418\r\n\r\nJANE CASSANI FERREIRA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n48\r\n\r\n2038\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n49\r\n\r\n2454\r\n\r\nADSON DA SILVA VITORIO \r\n\r\n7,6\r\n\r\n50\r\n\r\n320\r\n\r\nPAULO DA CRUZ\r\n\r\n7,5\r\n\r\n51\r\n\r\n1710\r\n\r\nTANIA MARA GOUVEA REGO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n52\r\n\r\n2607\r\n\r\nELIANE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n53\r\n\r\n735\r\n\r\nROZINE MARINHO PICHININE\r\n\r\n7,5\r\n\r\n54\r\n\r\n2927\r\n\r\nMARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n55\r\n\r\n3864\r\n\r\nJOFEIR DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n7,5\r\n\r\n56\r\n\r\n1106\r\n\r\nARLETE QUADROS SANTOS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n57\r\n\r\n3414\r\n\r\nTAMIRA DO AMPARO DE ALMEIDA DOMINGUEZ\r\n\r\n7,5\r\n\r\n58\r\n\r\n2129\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DANTAS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n59\r\n\r\n1442\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEREDO MENDES VÁLERIO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n60\r\n\r\n3926\r\n\r\nMARCIA DE PAULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n61\r\n\r\n4558\r\n\r\nANDREA CARNEIRO GARCIA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n62\r\n\r\n2671\r\n\r\nCRISTIANO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n7,5\r\n\r\n63\r\n\r\n3046\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\n7,5\r\n\r\n64\r\n\r\n159\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA SANTOS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n65\r\n\r\n2020\r\n\r\nPAULO BARROS WANDERLEY JUNIOR\r\n\r\n7,4\r\n\r\n66\r\n\r\n4947\r\n\r\nWANDA LUCIA ESTEVES \r\n\r\n7,4\r\n\r\n67\r\n\r\n1772\r\n\r\nMARISA GARRIDO VIANA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n68\r\n\r\n854\r\n\r\nDARLENE DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n69\r\n\r\n4001\r\n\r\nALBA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n7,4\r\n\r\n70\r\n\r\n4011\r\n\r\nANA LÍGIA CONDE SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n71\r\n\r\n4485\r\n\r\nSANDRA PAES NUNES \r\n\r\n7,4\r\n\r\n72\r\n\r\n607\r\n\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n7,4\r\n\r\n73\r\n\r\n3536\r\n\r\nCRISTIANE ALVES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n74\r\n\r\n2507\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n75\r\n\r\n1373\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n76\r\n\r\n201\r\n\r\nAMANDA MARTINS BATISTA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n77\r\n\r\n663\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ SINDRA DE MIRANDA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n78\r\n\r\n271\r\n\r\nJOEL MONTENEGRO CARRILHO JUNIOR\r\n\r\n7,4\r\n\r\n79\r\n\r\n238\r\n\r\nMARIA CELIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,3\r\n\r\n80\r\n\r\n2095\r\n\r\nIVAN RIBEIRO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n81\r\n\r\n788\r\n\r\nYARA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n82\r\n\r\n1521\r\n\r\nSONIA REGINA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n83\r\n\r\n2112\r\n\r\nMARCIA VALERIA FABIANO MARTINS\r\n\r\n7,3\r\n\r\n84\r\n\r\n1633\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MELO PEREIRA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n85\r\n\r\n2410\r\n\r\nMARIA EDITE CARDOSO PESSOA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n86\r\n\r\n1819\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n87\r\n\r\n4268\r\n\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n88\r\n\r\n3044\r\n\r\nROSANA BERNARDO DE MORAES GOMES\r\n\r\n7,3\r\n\r\n89\r\n\r\n277\r\n\r\nANDERSON AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n7,3\r\n\r\n90\r\n\r\n511\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA FRANKLIN\r\n\r\n7,3\r\n\r\n91\r\n\r\n1675\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ANSELMÉ\r\n\r\n7,3\r\n\r\n92\r\n\r\n184\r\n\r\nDÉBORA SOLANGE TIBÃES DA SILVA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n93\r\n\r\n2513\r\n\r\nANDRE LUIZ BARBUDA DE ABREU\r\n\r\n7,3\r\n\r\n94\r\n\r\n3183\r\n\r\nMARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA \r\n\r\n7,3\r\n\r\n95\r\n\r\n3117\r\n\r\nMARLUCE COUTINHO LOPES \r\n\r\n7,3\r\n\r\n96\r\n\r\n3745\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MACEDO GUIMARÃES\r\n\r\n7,3\r\n\r\n97\r\n\r\n1333\r\n\r\nDANIELE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n7,3\r\n\r\n98\r\n\r\n629\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO VALENTIM LOUZADA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n99\r\n\r\n2841\r\n\r\nGECILENE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n100\r\n\r\n4655\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n101\r\n\r\n3070\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n102\r\n\r\n2721\r\n\r\nHELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n103\r\n\r\n2040\r\n\r\nEGIDIA ABADE SERRA \r\n\r\n7,2\r\n\r\n104\r\n\r\n1681\r\n\r\nVIVIANE ALVES FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n7,2\r\n\r\n105\r\n\r\n3564\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n106\r\n\r\n97\r\n\r\nMARIO HENRIQUE LONTRA NASCIMENTO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n107\r\n\r\n455\r\n\r\nDEBORA LUCENA SANCHES\r\n\r\n7,2\r\n\r\n108\r\n\r\n3866\r\n\r\nELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n109\r\n\r\n914\r\n\r\nANNA CRISTINA BARROS MARINHO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n110\r\n\r\n3015\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SAMPAIO CINTRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n111\r\n\r\n4258\r\n\r\nVANEISE LUCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n112\r\n\r\n2263\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GALDINO RIBEIRO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n113\r\n\r\n4492\r\n\r\nELISA DA SILVA RAFAEL \r\n\r\n7,2\r\n\r\n114\r\n\r\n2078\r\n\r\nLEONARDO BOTTO DOS SANTOS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n115\r\n\r\n2174\r\n\r\nPRISCILLA SOUZA FREITAG\r\n\r\n7,2\r\n\r\n116\r\n\r\n1135\r\n\r\nVIVIANNE DE OLIVEIRA DE RAMOS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n117\r\n\r\n1529\r\n\r\nRODRIGO CRUZ ARAUJO SANTOS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n118\r\n\r\n2783\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n119\r\n\r\n2647\r\n\r\nANDREIA CORDEIRO MEDEIROS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n120\r\n\r\n2213\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n121\r\n\r\n3485\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n122\r\n\r\n3204\r\n\r\nRAFAEL PAYSAN FERREIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n123\r\n\r\n2929\r\n\r\nELENILTON CUSTODIO DA ROSA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n124\r\n\r\n3020\r\n\r\nRAFAELA TOSTES VAROL RODRIGUES\r\n\r\n7,2\r\n\r\n125\r\n\r\n1627\r\n\r\nGABRIELLE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n126\r\n\r\n3581\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\n\r\n7,1\r\n\r\n127\r\n\r\n3054\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA LIRA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n128\r\n\r\n3261\r\n\r\nANTONIO ROBERTO BARRETO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n129\r\n\r\n5\r\n\r\nLEILA SUELY BERNARDO SOARES ABREU\r\n\r\n7,1\r\n\r\n130\r\n\r\n389\r\n\r\nNADIA ARAÚJO ALVES\r\n\r\n7,1\r\n\r\n131\r\n\r\n290\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n132\r\n\r\n1237\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n133\r\n\r\n3993\r\n\r\nNILCÉA TEIXEIRA FURTADO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n134\r\n\r\n2728\r\n\r\nSAMUEL CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n7,1\r\n\r\n135\r\n\r\n995\r\n\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n136\r\n\r\n3055\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n137\r\n\r\n1701\r\n\r\nLUISA ANDRÉA LIMA JATOBÁ\r\n\r\n7,1\r\n\r\n138\r\n\r\n426\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA LANSILLOTE\r\n\r\n7,1\r\n\r\n139\r\n\r\n1256\r\n\r\nVANESSA DE MENEZES ZANNINI DOS SANTOS\r\n\r\n7,1\r\n\r\n140\r\n\r\n2645\r\n\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n141\r\n\r\n2088\r\n\r\nALINE ARDIM THEODORO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n142\r\n\r\n2153\r\n\r\nLUCIANA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n143\r\n\r\n5066\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MOTA CARNAVAL\r\n\r\n7,1\r\n\r\n144\r\n\r\n2082\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DE MENDONÇA \r\n\r\n7,1\r\n\r\n145\r\n\r\n2015\r\n\r\nMARIANA MOTA DE PONTES\r\n\r\n7,1\r\n\r\n146\r\n\r\n4747\r\n\r\nEVELLEN OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n147\r\n\r\n4524\r\n\r\nCIRLENE BRIVES MACHADO VITÓRIO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n148\r\n\r\n1605\r\n\r\nALLINE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n149\r\n\r\n2768\r\n\r\nTIAGO IEKER COSTA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n150\r\n\r\n500\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n151\r\n\r\n4752\r\n\r\nANANDA ANASTÁCIA DINIZ\r\n\r\n7,1\r\n\r\n152\r\n\r\n262\r\n\r\nBENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n153\r\n\r\n2930\r\n\r\nELIZABETH HELENA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n154\r\n\r\n4230\r\n\r\nGLORIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n155\r\n\r\n3172\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES \r\n\r\n7\r\n\r\n156\r\n\r\n657\r\n\r\nMARIA MOTTA ARAGÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n157\r\n\r\n2757\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n158\r\n\r\n464\r\n\r\nMARILEIA FERREIRA MAINONE\r\n\r\n7\r\n\r\n159\r\n\r\n4294\r\n\r\nDENILSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n7\r\n\r\n160\r\n\r\n1337\r\n\r\nMARCIA COELHO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n161\r\n\r\n1180\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n162\r\n\r\n4284\r\n\r\nRICARDO FRANCELINO DA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n163\r\n\r\n3049\r\n\r\nHELENO JACKSON DIAS CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n164\r\n\r\n584\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO GONÇALVES TRIGUEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n165\r\n\r\n4997\r\n\r\nMARCELO ABRAHÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n166\r\n\r\n1362\r\n\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SALES \r\n\r\n7\r\n\r\n167\r\n\r\n4066\r\n\r\nGIOVANA COIMBRA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n168\r\n\r\n599\r\n\r\nVALEVSKA PAES BARRETO PRATA RAMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n169\r\n\r\n1496\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\n170\r\n\r\n3614\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n171\r\n\r\n1485\r\n\r\nRENATO SAMPAIO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n7\r\n\r\n172\r\n\r\n753\r\n\r\nROSEMAN ROSA CORRÊA\r\n\r\n7\r\n\r\n173\r\n\r\n379\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n174\r\n\r\n2978\r\n\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO\r\n\r\n7\r\n\r\n175\r\n\r\n1581\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACEDO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n176\r\n\r\n2743\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n177\r\n\r\n2559\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n178\r\n\r\n2037\r\n\r\nCLAUDIANA SOUZA MARTINS ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n179\r\n\r\n2234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES \r\n\r\n7\r\n\r\n180\r\n\r\n2055\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n181\r\n\r\n933\r\n\r\nLUCIANO NÓBREGA CALDAS\r\n\r\n7\r\n\r\n182\r\n\r\n1040\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n183\r\n\r\n3456\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n184\r\n\r\n3039\r\n\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n185\r\n\r\n216\r\n\r\nGERSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n186\r\n\r\n952\r\n\r\nVALÉRIA HAMAR TORRES GUSMÃO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n187\r\n\r\n1017\r\n\r\nELISABETE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n188\r\n\r\n335\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n189\r\n\r\n581\r\n\r\nANDRÉA DE SÁ MARINS \r\n\r\n6,9\r\n\r\n190\r\n\r\n3315\r\n\r\nLUCIENE DA COSTA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n191\r\n\r\n2221\r\n\r\nJACIARA MADUREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n192\r\n\r\n4145\r\n\r\nGLEICE MALTA DE MELO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n193\r\n\r\n681\r\n\r\nANA LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6,9\r\n\r\n194\r\n\r\n228\r\n\r\nJACQUELINE NUNES DE PAIVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n195\r\n\r\n588\r\n\r\nFLAVIA PATRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n196\r\n\r\n3001\r\n\r\nENÉAS SOARES DA SILVA \r\n\r\n6,9\r\n\r\n197\r\n\r\n597\r\n\r\nMÔNICA VIRGÍNIA BAHIA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n198\r\n\r\n4986\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n199\r\n\r\n2650\r\n\r\nERUANA TEREZA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n6,9\r\n\r\n200\r\n\r\n2759\r\n\r\nIVAN JUNGER JUNIOR\r\n\r\n6,9\r\n\r\n201\r\n\r\n2323\r\n\r\nMICHELLE FERNANDA DA COSTA NEIVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n202\r\n\r\n3463\r\n\r\nFABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXÃO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n203\r\n\r\n4493\r\n\r\nTAIANE DE SOUZA GARRIDO LIMA \r\n\r\n6,9\r\n\r\n204\r\n\r\n900\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROZO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n205\r\n\r\n5080\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n206\r\n\r\n260\r\n\r\nEDUARDO FELIPE GONZALES\r\n\r\n6,9\r\n\r\n207\r\n\r\n1620\r\n\r\nRAFAELA NASCIMENTO SERRA ABREU\r\n\r\n6,9\r\n\r\n208\r\n\r\n259\r\n\r\nVINICIUS FELIPE GONZALEZ\r\n\r\n6,9\r\n\r\n209\r\n\r\n1239\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE COSTA FILHO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n210\r\n\r\n3366\r\n\r\nDEIVID SILVA DE SOUSA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n211\r\n\r\n566\r\n\r\nZELIA TAVARES SAROLDI \r\n\r\n6,8\r\n\r\n212\r\n\r\n4433\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CERQUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n213\r\n\r\n594\r\n\r\nGENECY PINTO BARBOSA \r\n\r\n6,8\r\n\r\n214\r\n\r\n3464\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n215\r\n\r\n329\r\n\r\nVANDA DA CONCEIÇÃO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n216\r\n\r\n3011\r\n\r\nMARILDES LUCAS PEÇANHA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n217\r\n\r\n614\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n218\r\n\r\n26\r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n219\r\n\r\n561\r\n\r\nEVANILCE FREIRE CAMARGO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n220\r\n\r\n562\r\n\r\nMARCOS ELIAS GOMES DE SOUZA \r\n\r\n6,8\r\n\r\n221\r\n\r\n1954\r\n\r\nMARCIA REJANE MOREIRA GONGALVES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n222\r\n\r\n4312\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n223\r\n\r\n3014\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n224\r\n\r\n2431\r\n\r\nGERALDO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n225\r\n\r\n1462\r\n\r\nWILIANS PEREIRA AURELIANO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n226\r\n\r\n435\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n227\r\n\r\n3134\r\n\r\nSIMONE IDALINO DA SILVA DE MELO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n228\r\n\r\n204\r\n\r\nDENILSON SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n6,8\r\n\r\n229\r\n\r\n273\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA MARUCHE\r\n\r\n6,8\r\n\r\n230\r\n\r\n4414\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n231\r\n\r\n4206\r\n\r\nHELISA ALMEIDA DASILVA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n232\r\n\r\n3876\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n233\r\n\r\n1414\r\n\r\nVANESSA DA SILVA LARANJEIRA HERINGER\r\n\r\n6,8\r\n\r\n234\r\n\r\n578\r\n\r\nRODRIGO PATITUCCI MAIA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n235\r\n\r\n2383\r\n\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n236\r\n\r\n448\r\n\r\nTATIANA MORAIS BENTO DA SILVA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n237\r\n\r\n625\r\n\r\nJULIANA TRAVASSOS OLIVEIRA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n238\r\n\r\n898\r\n\r\nROBERTO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n239\r\n\r\n428\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n240\r\n\r\n3058\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS MENDES\r\n\r\n6,7\r\n\r\n241\r\n\r\n4962\r\n\r\nCÉLIA DA SILVA SOARES \r\n\r\n6,7\r\n\r\n242\r\n\r\n171\r\n\r\nPAULO ROBERTO JERONYMO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n243\r\n\r\n1273\r\n\r\nVERA LUCIA PINHEIRO R. DA SILVA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n244\r\n\r\n4674\r\n\r\nGRASIELA TRINDADE SOUSA AZEVEDO \r\n\r\n6,7\r\n\r\n245\r\n\r\n1643\r\n\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n246\r\n\r\n1532\r\n\r\nJOSELÍ BELO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n247\r\n\r\n4688\r\n\r\nANDYNARA DANTAS LEONE\r\n\r\n6,7\r\n\r\n248\r\n\r\n3715\r\n\r\nJACQUELINE LUCAS MARTINS DE LIMA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n249\r\n\r\n1970\r\n\r\nRONALDO MOREIRA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n250\r\n\r\n3673\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE LUCAS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n251\r\n\r\n1248\r\n\r\nLUCIANA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n252\r\n\r\n890\r\n\r\nSIDNEY DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n6,7\r\n\r\n253\r\n\r\n896\r\n\r\nJACKELINE CHAFFIN DE SA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n254\r\n\r\n1526\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n255\r\n\r\n895\r\n\r\nERICA ROBERTA CARVALHO SILVA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n256\r\n\r\n4650\r\n\r\nERWIN AMARAL CORRÊA PINHEIRO \r\n\r\n6,7\r\n\r\n257\r\n\r\n3493\r\n\r\nTAIHANA FAGUNDES GOMES\r\n\r\n6,7\r\n\r\n258\r\n\r\n38\r\n\r\nLINCOLN AUGUSTO NERY DE HOLLANDA OLIVEIRA \r\n\r\n6,7\r\n\r\n259\r\n\r\n2993\r\n\r\nCINARA DE SOUZA OLIVEIRA BISPO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n260\r\n\r\n4677\r\n\r\nLARISSA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n261\r\n\r\n1878\r\n\r\nPAULA GOMES MOREIRA \r\n\r\n6,7\r\n\r\n262\r\n\r\n4678\r\n\r\nIRIS LYSANDRO DE ALMEIDA \r\n\r\n6,7\r\n\r\n263\r\n\r\n278\r\n\r\nANGELO PIGNATARO MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\n6,7\r\n\r\n264\r\n\r\n4175\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n6,7\r\n\r\n265\r\n\r\n2725\r\n\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\n6,6\r\n\r\n266\r\n\r\n4087\r\n\r\nMURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n267\r\n\r\n744\r\n\r\nWILSON BARTHEM DA COSTA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n268\r\n\r\n3483\r\n\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n\r\n6,6\r\n\r\n269\r\n\r\n711\r\n\r\nMARIZE GAMA DE LIMA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n270\r\n\r\n226\r\n\r\nESTER AMORIM SERRA SILVA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n271\r\n\r\n3583\r\n\r\nDEISE LUCIDE GARCIA AMARAL\r\n\r\n6,6\r\n\r\n272\r\n\r\n592\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ TULER\r\n\r\n6,6\r\n\r\n273\r\n\r\n4501\r\n\r\nROSE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n274\r\n\r\n530\r\n\r\nEGNALDO OLEGARIO MACIEL\r\n\r\n6,6\r\n\r\n275\r\n\r\n354\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GONÇALVES VERGER\r\n\r\n6,6\r\n\r\n276\r\n\r\n2415\r\n\r\nMARCIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n277\r\n\r\n3235\r\n\r\nGISELE DEOLINDA PAIVA LOPES\r\n\r\n6,6\r\n\r\n278\r\n\r\n1480\r\n\r\nJANAINA AZEVEDO FLORES\r\n\r\n6,6\r\n\r\n279\r\n\r\n3637\r\n\r\nANDREIA MARINHO ARAGÃO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n280\r\n\r\n3063\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE MOTTA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n281\r\n\r\n1329\r\n\r\nGISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n282\r\n\r\n1083\r\n\r\nJONAS ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n283\r\n\r\n1293\r\n\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n284\r\n\r\n2848\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n285\r\n\r\n3987\r\n\r\nRACHEL CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n6,6\r\n\r\n286\r\n\r\n3301\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\n6,6\r\n\r\n287\r\n\r\n265\r\n\r\nIURI CESAR RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n6,6\r\n\r\n288\r\n\r\n255\r\n\r\nARTHUR PATE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n289\r\n\r\n423\r\n\r\nELIANA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n6,5\r\n\r\n290\r\n\r\n372\r\n\r\nGIOVANI BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n291\r\n\r\n2991\r\n\r\nMARIA LUCIMAR ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n292\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS DIAS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n293\r\n\r\n1883\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n6,5\r\n\r\n294\r\n\r\n4999\r\n\r\nANICETO SANTANA JUNIOR\r\n\r\n6,5\r\n\r\n295\r\n\r\n1957\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n296\r\n\r\n924\r\n\r\nMÔNICA MARQUES PINTO DE ABREU\r\n\r\n6,5\r\n\r\n297\r\n\r\n703\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE ARAUJO MARTINS \r\n\r\n6,5\r\n\r\n298\r\n\r\n2372\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n6,5\r\n\r\n299\r\n\r\n3702\r\n\r\nMÁRCIA REGINA MARINS LACERDA COSTA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n300\r\n\r\n99\r\n\r\nFABIO SILVA DE JESUS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n301\r\n\r\n902\r\n\r\nOSVALDO ALVES CANUTO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n302\r\n\r\n2199\r\n\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n303\r\n\r\n3528\r\n\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\n\r\n6,5\r\n\r\n304\r\n\r\n2205\r\n\r\nRENATA GARCIA PINHO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n305\r\n\r\n1159\r\n\r\nGIRLENE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n306\r\n\r\n2835\r\n\r\nDÉBORA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n307\r\n\r\n3740\r\n\r\nGABRIELA REIS MARTINS DA FONSECA \r\n\r\n6,5\r\n\r\n308\r\n\r\n3467\r\n\r\nYARA REIS FRANCKLIN\r\n\r\n6,5\r\n\r\n309\r\n\r\n4504\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n310\r\n\r\n1885\r\n\r\nJAIR MELO \r\n\r\n6,4\r\n\r\n311\r\n\r\n1920\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES COSTA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n312\r\n\r\n569\r\n\r\nGILMAR GOLTARA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n313\r\n\r\n923\r\n\r\nALICE KATIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n314\r\n\r\n3751\r\n\r\nSUELY SANTANA MENDONÇA SANTOS \r\n\r\n6,4\r\n\r\n315\r\n\r\n1000\r\n\r\nJOSE MARQUES DAS NEVES\r\n\r\n6,4\r\n\r\n316\r\n\r\n4756\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA JULIÃO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n317\r\n\r\n603\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS NERY \r\n\r\n6,4\r\n\r\n318\r\n\r\n1905\r\n\r\nSÔNIA REGINA LIMA COSTA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n319\r\n\r\n177\r\n\r\nRENATO BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n320\r\n\r\n5039\r\n\r\nPAULO SERGIO COELHO QUEIROZ \r\n\r\n6,4\r\n\r\n321\r\n\r\n1305\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n6,4\r\n\r\n322\r\n\r\n627\r\n\r\nROSILÉIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n323\r\n\r\n3746\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,4\r\n\r\n324\r\n\r\n1615\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS PIMENTA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n325\r\n\r\n3019\r\n\r\nLUCIANA BRAGA DE MESQUITA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n326\r\n\r\n157\r\n\r\nLUIS ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n327\r\n\r\n2550\r\n\r\nALINE DE SOUSA TORRES MACIEL\r\n\r\n6,4\r\n\r\n328\r\n\r\n1564\r\n\r\nANDRÉ EMÍLIO SOARES ALMEIDA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n329\r\n\r\n4029\r\n\r\nANDERSON DA CRUZ SACRAMENTO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n330\r\n\r\n3547\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n331\r\n\r\n3273\r\n\r\nSIMONE LUIZA DIAS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n332\r\n\r\n1990\r\n\r\nDENISE EUGENIO FIRMINO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n333\r\n\r\n971\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n334\r\n\r\n254\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERNANDES DAMAS FILHO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n335\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA MARQUES DE MATOS \r\n\r\n6,4\r\n\r\n336\r\n\r\n4127\r\n\r\nJOAO CARLOS DE AMORIM\r\n\r\n6,4\r\n\r\n337\r\n\r\n1108\r\n\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n338\r\n\r\n319\r\n\r\nDEMPSEY DE LIMA BRAGANTE\r\n\r\n6,4\r\n\r\n339\r\n\r\n1175\r\n\r\nLAÍS DA SILVA TAMIOZZO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n340\r\n\r\n1520\r\n\r\nANA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n341\r\n\r\n4365\r\n\r\nFELIPE MORAIS CARVALHO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n342\r\n\r\n3907\r\n\r\nGABRIEL ALVES BEZERRA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n343\r\n\r\n1129\r\n\r\nNATALIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n344\r\n\r\n1804\r\n\r\nFRANCIELLE FERREIRA GOMES\r\n\r\n6,4\r\n\r\n345\r\n\r\n5033\r\n\r\nJÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n346\r\n\r\n3476\r\n\r\nSEBASTIANA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n347\r\n\r\n618\r\n\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n348\r\n\r\n1505\r\n\r\nELIZABETH CIPRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n349\r\n\r\n926\r\n\r\nTEREZINHA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n350\r\n\r\n3091\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n351\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n352\r\n\r\n1198\r\n\r\nSEBASTIÃO COSTA BERNARDO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n353\r\n\r\n3024\r\n\r\nWILSON LEITE LIMA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n354\r\n\r\n382\r\n\r\nANA MARY DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n355\r\n\r\n2718\r\n\r\nMONIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n356\r\n\r\n2211\r\n\r\nCARLOS DANIEL DE DEUS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n357\r\n\r\n2258\r\n\r\nANGELINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n358\r\n\r\n2590\r\n\r\nCLAUDIA DO SOCORRO MAVÉS GUEDES DA SILVA \r\n\r\n6,3\r\n\r\n359\r\n\r\n3294\r\n\r\nMARIA THEREZA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n360\r\n\r\n2653\r\n\r\nELIANE CÂNDIDA DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n361\r\n\r\n5004\r\n\r\nELIZABETH FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n362\r\n\r\n1314\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n363\r\n\r\n1035\r\n\r\nMARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n364\r\n\r\n2145\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n365\r\n\r\n4954\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MARTINS \r\n\r\n6,3\r\n\r\n366\r\n\r\n1332\r\n\r\nJORGE ALEXANDER PACA BARBOSA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n367\r\n\r\n791\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n368\r\n\r\n609\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n369\r\n\r\n4637\r\n\r\nKATIA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n6,3\r\n\r\n370\r\n\r\n2054\r\n\r\nDANIELLE MACEDO LEITE \r\n\r\n6,3\r\n\r\n371\r\n\r\n2749\r\n\r\nJULIANA MARIA SILVA DE LOURDES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n372\r\n\r\n738\r\n\r\nVALÉRIA REZENDE DE AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n373\r\n\r\n1146\r\n\r\nCHRISTIANE XAVIER ARARIBA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n374\r\n\r\n3816\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n6,3\r\n\r\n375\r\n\r\n1002\r\n\r\nCARLA ANICETO DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n376\r\n\r\n1105\r\n\r\nSIMAIA FERREIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n377\r\n\r\n2705\r\n\r\nARIANA CORREIA ROCHA \r\n\r\n6,3\r\n\r\n378\r\n\r\n3646\r\n\r\nANA ALICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n379\r\n\r\n767\r\n\r\nMARCIO VINICIUS GUIMARAES MACEDO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n380\r\n\r\n921\r\n\r\nMONSUETO GOMES JUNIOR\r\n\r\n6,3\r\n\r\n381\r\n\r\n2238\r\n\r\nSILVIA ALVES VIANA COELHO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n382\r\n\r\n4237\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n383\r\n\r\n4738\r\n\r\nLEILÇO BENEVIDES LOPES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n384\r\n\r\n1195\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA DE SÁ RIBEIRO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n385\r\n\r\n4931\r\n\r\nPABLO DE LIMA E SILVA \r\n\r\n6,3\r\n\r\n386\r\n\r\n2553\r\n\r\nBRANCA FIGUEIREDO NERI\r\n\r\n6,3\r\n\r\n387\r\n\r\n4232\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n388\r\n\r\n3627\r\n\r\nMARIANNE CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n389\r\n\r\n1348\r\n\r\nJULIANA LONGO NORONHA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n390\r\n\r\n1572\r\n\r\nHUGO ALVES DE MOURA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n391\r\n\r\n1952\r\n\r\nDULCE ARAÚJO CORREIA NETO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n392\r\n\r\n1189\r\n\r\nNILMA DA SILVA BRAZ BAPTISTA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n393\r\n\r\n3006\r\n\r\nMARILZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,2\r\n\r\n394\r\n\r\n3073\r\n\r\nHAMILTON ILDEFONSO MARINHO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n395\r\n\r\n851\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n396\r\n\r\n1023\r\n\r\nJUSSIARA MARQUES NORTE DE MATOS\r\n\r\n6,2\r\n\r\n397\r\n\r\n653\r\n\r\nINACIO MARCONE LOPES ANGELIM\r\n\r\n6,2\r\n\r\n398\r\n\r\n371\r\n\r\nELIZABETE VIDAL LEITE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n399\r\n\r\n3671\r\n\r\nJUÇARA ANDRADE AGNELO RODRIGUES\r\n\r\n6,2\r\n\r\n400\r\n\r\n3285\r\n\r\nROSANA NEVES\r\n\r\n6,2\r\n\r\n401\r\n\r\n733\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE BARROS MELLO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n402\r\n\r\n1197\r\n\r\nCLEIDE FRAGA MACHADO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n403\r\n\r\n958\r\n\r\nCLAUDIA GOMES FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n404\r\n\r\n3228\r\n\r\nANA LUCIA FIGUEIRA DAYRELL\r\n\r\n6,2\r\n\r\n405\r\n\r\n4116\r\n\r\nANAELI SPÍNOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n406\r\n\r\n2810\r\n\r\nEDILENE FERREIRA DE LIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n407\r\n\r\n1897\r\n\r\nSIMONE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n6,2\r\n\r\n408\r\n\r\n4801\r\n\r\nWALQUIRIA DOMINGUES SILVA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n409\r\n\r\n1342\r\n\r\nJOSIANE DO AMARAL MOZER\r\n\r\n6,2\r\n\r\n410\r\n\r\n3774\r\n\r\nGLEICE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n6,2\r\n\r\n411\r\n\r\n394\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n412\r\n\r\n675\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n6,2\r\n\r\n413\r\n\r\n3447\r\n\r\nVERÔNICA VICTOR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n414\r\n\r\n1527\r\n\r\nSANCLER MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n6,2\r\n\r\n415\r\n\r\n591\r\n\r\nDEISE PEREIRA DE CARVALHO BIASUZ\r\n\r\n6,2\r\n\r\n416\r\n\r\n1694\r\n\r\nVAGNER GARCIA DE SÁ MONTEIRO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n417\r\n\r\n1103\r\n\r\nODETE DAS DORES TEOFILO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n418\r\n\r\n917\r\n\r\nALINE DE ABREU ARAUJO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n419\r\n\r\n350\r\n\r\nRODRIGO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n420\r\n\r\n4785\r\n\r\nPRISCILA COSTA ROCHA RAPHAEL\r\n\r\n6,2\r\n\r\n421\r\n\r\n2643\r\n\r\nDEIVID DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n422\r\n\r\n2206\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n423\r\n\r\n1618\r\n\r\nANA PAULA PESSOA BASTOS\r\n\r\n6,2\r\n\r\n424\r\n\r\n1856\r\n\r\nMÁRIO SERGIO SORES MOREIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n425\r\n\r\n949\r\n\r\nCAMILA IZIDORIO RANGEL\r\n\r\n6,2\r\n\r\n426\r\n\r\n1422\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n6,1\r\n\r\n427\r\n\r\n356\r\n\r\nVANE TEREZINHA VELOSO BRAGA \r\n\r\n6,1\r\n\r\n428\r\n\r\n1985\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n429\r\n\r\n3291\r\n\r\nLEONARDO GEORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n430\r\n\r\n1186\r\n\r\nSERGIO JOSÉ TROTTA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n431\r\n\r\n1559\r\n\r\nJOSÉ FAGUNDES FILHO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n432\r\n\r\n1685\r\n\r\nDAYSE LUCIDY GOMES DA CUNHA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n433\r\n\r\n585\r\n\r\nLÚCIA FERNANDES MARTINS \r\n\r\n6,1\r\n\r\n434\r\n\r\n386\r\n\r\nNELSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n435\r\n\r\n2265\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n436\r\n\r\n4780\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n437\r\n\r\n3176\r\n\r\nCARMELITA MARIA MENDONÇA \r\n\r\n6,1\r\n\r\n438\r\n\r\n5051\r\n\r\nCRISTIANE PINTO MACIEL\r\n\r\n6,1\r\n\r\n439\r\n\r\n4514\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA CARDOSO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n440\r\n\r\n983\r\n\r\nWIVALDE PEREIRA DE ASSIS FILHO \r\n\r\n6,1\r\n\r\n441\r\n\r\n384\r\n\r\nKELLY CRISTINA MACHADO PAURA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n442\r\n\r\n4590\r\n\r\nJACSON PINHO OCTAVIANO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n443\r\n\r\n725\r\n\r\nLUCIANA DANTAS CAVALCANTI\r\n\r\n6,1\r\n\r\n444\r\n\r\n2429\r\n\r\nPRISCILA ARAGÃO MOREIRA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n445\r\n\r\n2246\r\n\r\nRENATA FRANÇA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n446\r\n\r\n822\r\n\r\nCARLA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n447\r\n\r\n1938\r\n\r\nLUIZ AFFONSO CERQUEIRA VILLELA DE CARVALHO \r\n\r\n6,1\r\n\r\n448\r\n\r\n2598\r\n\r\nCINTIA DE MOURA SILVA \r\n\r\n6,1\r\n\r\n449\r\n\r\n2892\r\n\r\nMARCO AURELIO CARVALHO DE MATTOS JUNIOR \r\n\r\n6,1\r\n\r\n450\r\n\r\n3136\r\n\r\nMARÍLIA VICENTE SIMÕES\r\n\r\n6,1\r\n\r\n451\r\n\r\n3595\r\n\r\nMARCELL EDIANO PINHEIRO NOYA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n452\r\n\r\n3230\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n453\r\n\r\n4329\r\n\r\nDAIANE FERREIRA COSTA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n454\r\n\r\n2762\r\n\r\nELVIS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n455\r\n\r\n1912\r\n\r\nVERONICA DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n456\r\n\r\n1346\r\n\r\nLUIS FELIPE FERNANDES FERRAÇO\r\n\r\n6\r\n\r\n457\r\n\r\n351\r\n\r\nCLAUDETE JOSEPHINO\r\n\r\n6\r\n\r\n458\r\n\r\n4213\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES CARDOSO FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n459\r\n\r\n856\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n460\r\n\r\n1727\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n461\r\n\r\n3016\r\n\r\nMOISES LIMA DE ARRUDA\r\n\r\n6\r\n\r\n462\r\n\r\n3279\r\n\r\nMARCOS CARDOSO FOGAÇA\r\n\r\n6\r\n\r\n463\r\n\r\n1628\r\n\r\nGERSON CELLA FIRMINO\r\n\r\n6\r\n\r\n464\r\n\r\n3765\r\n\r\nVERA LUCIA ELIZEU DA COSTA \r\n\r\n6\r\n\r\n465\r\n\r\n2617\r\n\r\nROSANE DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n466\r\n\r\n4010\r\n\r\nPATRICIA ITAMAR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n467\r\n\r\n938\r\n\r\nFLÁVIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n468\r\n\r\n1061\r\n\r\nNATALICE SOUSA CALIFANO\r\n\r\n6\r\n\r\n469\r\n\r\n2368\r\n\r\nFLÁVIA DE PINHO ANDRADE LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\n470\r\n\r\n3444\r\n\r\nLUANDA COSTA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n471\r\n\r\n3800\r\n\r\nALBA VALÉRIA XAVIER DA COSTA \r\n\r\n6\r\n\r\n472\r\n\r\n2675\r\n\r\nGLAUCIA HELENA VIEIRA \r\n\r\n6\r\n\r\n473\r\n\r\n348\r\n\r\nRODRIGO LOPES MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n474\r\n\r\n4699\r\n\r\nBIANCA DA SILVA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n475\r\n\r\n4584\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO RAMOS \r\n\r\n6\r\n\r\n476\r\n\r\n1179\r\n\r\nHUGO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n477\r\n\r\n376\r\n\r\nGISELE ROCHA DANIEL DE DEUS NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n478\r\n\r\n4636\r\n\r\nADRIANA SANTANA VASCONCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n479\r\n\r\n1587\r\n\r\nELISÂNGELA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n480\r\n\r\n4330\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n481\r\n\r\n1847\r\n\r\nITAMAR ANDERSON DOS SANTOS SIDURÉ\r\n\r\n6\r\n\r\n482\r\n\r\n1981\r\n\r\nRAIMUNDO RODRIGUES DE LOIOLA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n483\r\n\r\n3612\r\n\r\nDANIEL CARDOSO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n484\r\n\r\n3277\r\n\r\nJOYCE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n485\r\n\r\n985\r\n\r\nDANIEL SANTOS DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n486\r\n\r\n3378\r\n\r\nLUCINETE COSTA FABRICIO\r\n\r\n6\r\n\r\n487\r\n\r\n1759\r\n\r\nRODRIGO PIRES ORTIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n488\r\n\r\n3498\r\n\r\nPRISCILA ANGÉLICA LOPES PEREIRA \r\n\r\n6\r\n\r\n489\r\n\r\n2444\r\n\r\nLAYENE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n490\r\n\r\n5067\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n491\r\n\r\n1210\r\n\r\nDAYANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n492\r\n\r\n82\r\n\r\nJULIANA SANTORO FRANCISQUINI MAGDALENA\r\n\r\n6\r\n\r\n493\r\n\r\n1313\r\n\r\nESTELA CARVALHO DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n494\r\n\r\n2805\r\n\r\nTALITA LOPES DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n495\r\n\r\n2674\r\n\r\nFLAVIO MARCIO MORAIS DE JESUS\r\n\r\n6\r\n\r\n496\r\n\r\n1676\r\n\r\nVANDA JULIANELLI JARDIM\r\n\r\n5,9\r\n\r\n497\r\n\r\n884\r\n\r\nMARISA DE PAULA CABRAL\r\n\r\n5,9\r\n\r\n498\r\n\r\n381\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA GUSMÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n499\r\n\r\n2742\r\n\r\nRICARDO LUIZ RAFARE CORRÊA PINTO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n500\r\n\r\n3056\r\n\r\nADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n501\r\n\r\n915\r\n\r\nMIRNA PATRICIA MACHADO BARROS \r\n\r\n5,9\r\n\r\n502\r\n\r\n1517\r\n\r\nVERA LUCIA MEIRA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n503\r\n\r\n2123\r\n\r\nJORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n504\r\n\r\n1044\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n505\r\n\r\n3047\r\n\r\nARIELSO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n506\r\n\r\n3803\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA CIRNE \r\n\r\n5,9\r\n\r\n507\r\n\r\n483\r\n\r\nJOSE RICARDO DE LUCENA CORREA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n508\r\n\r\n2655\r\n\r\nELISÂNGELA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n509\r\n\r\n1264\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS BORBA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n510\r\n\r\n4094\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n511\r\n\r\n479\r\n\r\nCARLA TORRES CORREIA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n512\r\n\r\n2696\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n513\r\n\r\n2855\r\n\r\nRAFAEL SIMONEK FERNANDES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n514\r\n\r\n3186\r\n\r\nARILCE GISELLE BORGES CHAVES \r\n\r\n5,9\r\n\r\n515\r\n\r\n2661\r\n\r\nFERNANDA SANTIAGO MOTTA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n516\r\n\r\n4600\r\n\r\nLEANDRA DOS PASSOS QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n517\r\n\r\n4446\r\n\r\nGERMANO ZAMRROTTI M. T. RAMOS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n518\r\n\r\n2340\r\n\r\nEVERTON RAMOS DE ASSIS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n519\r\n\r\n5282\r\n\r\nCARLOS RAPHAEL DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n5,9\r\n\r\n520\r\n\r\n274\r\n\r\nDENNYS PINTO ALVES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n521\r\n\r\n4272\r\n\r\nJULIANA DELGADO DA MOTA COUTO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n522\r\n\r\n4267\r\n\r\nDIEGO ITAMAR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n523\r\n\r\n868\r\n\r\nLEANDRO SOARES DA COSTA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n524\r\n\r\n80\r\n\r\nANDRÉ CUNHA ANTERO DE CARVALHO \r\n\r\n5,9\r\n\r\n525\r\n\r\n1576\r\n\r\nTIAGO CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n526\r\n\r\n2965\r\n\r\nPATRICIA GONZALEZ CARDOSO\r\n\r\n5,9\r\n\r\n527\r\n\r\n3972\r\n\r\nALLAN TAFURI GALDINO PEREIRA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n528\r\n\r\n1478\r\n\r\nNEEMIAS DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n529\r\n\r\n5290\r\n\r\nJACQUELINE ROSA DE PINHO \r\n\r\n5,9\r\n\r\n530\r\n\r\n876\r\n\r\nRUHANY DA SILVA REIS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n531\r\n\r\n2152\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PALMA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n532\r\n\r\n1940\r\n\r\nALI BRAHIM HASSEN \r\n\r\n5,8\r\n\r\n533\r\n\r\n1358\r\n\r\nWILSON MARTINEZ GONZALEZ\r\n\r\n5,8\r\n\r\n534\r\n\r\n4957\r\n\r\nEVANGELINA BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,8\r\n\r\n535\r\n\r\n2772\r\n\r\nARLINDO LUIZ PEREIRA TAVARES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n536\r\n\r\n3431\r\n\r\nANIELO DA SILVA DARIENZO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n537\r\n\r\n2787\r\n\r\nROSANA SILVA AZEREDO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n538\r\n\r\n280\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,8\r\n\r\n539\r\n\r\n345\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n540\r\n\r\n1118\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n541\r\n\r\n2451\r\n\r\nROBERTA SILVA ANTUNES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n542\r\n\r\n2369\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,8\r\n\r\n543\r\n\r\n4035\r\n\r\nANDREA ANTUNES LOPES \r\n\r\n5,8\r\n\r\n544\r\n\r\n956\r\n\r\nLUANA BORBA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n545\r\n\r\n2715\r\n\r\nELISANGELA LUZIA ALVARENGA DIAS\r\n\r\n5,8\r\n\r\n546\r\n\r\n1794\r\n\r\nLUIZ CARLOS ABICHARA POMPEU \r\n\r\n5,8\r\n\r\n547\r\n\r\n1364\r\n\r\nVIVIANNE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n5,8\r\n\r\n548\r\n\r\n2407\r\n\r\nFABIOLA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n549\r\n\r\n4589\r\n\r\nALESSANDRA NEVES COSTA GODINHO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n550\r\n\r\n133\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n551\r\n\r\n4316\r\n\r\nANDREA CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n552\r\n\r\n1658\r\n\r\nDANIELLE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n553\r\n\r\n1014\r\n\r\nFABIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n554\r\n\r\n2248\r\n\r\nVANESSA MARIA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n5,8\r\n\r\n555\r\n\r\n131\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n556\r\n\r\n4064\r\n\r\nELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n557\r\n\r\n1851\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n5,8\r\n\r\n558\r\n\r\n1551\r\n\r\nWESLEY MIRANDA RAIMUNDO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n559\r\n\r\n3602\r\n\r\nBRUNO KULLOCK BARROSO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n560\r\n\r\n1591\r\n\r\nVIVIAN PINHEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n561\r\n\r\n4056\r\n\r\nFERNANDO DE ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n562\r\n\r\n849\r\n\r\nALINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n563\r\n\r\n2618\r\n\r\nROGÉRIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n564\r\n\r\n1474\r\n\r\nHUDSON ALVES DE MOURA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n565\r\n\r\n3443\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n566\r\n\r\n4369\r\n\r\nJOSE MALTEZ DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n5,8\r\n\r\n567\r\n\r\n2833\r\n\r\nAMIR AMOM CADER\r\n\r\n5,8\r\n\r\n568\r\n\r\n2099\r\n\r\nVANDERLEIA LOUISE DA SILVA SKROCK\r\n\r\n5,8\r\n\r\n569\r\n\r\n4970\r\n\r\nLUCIA MARIA ESTRELA \r\n\r\n5,7\r\n\r\n570\r\n\r\n4436\r\n\r\nSORAIA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n571\r\n\r\n3453\r\n\r\nGIRLENO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n572\r\n\r\n4338\r\n\r\nEUNICE ROCHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n573\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCIA DA SILVA LOMEU\r\n\r\n5,7\r\n\r\n574\r\n\r\n4141\r\n\r\nFABRICIA XIMENES DE LIMA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n575\r\n\r\n1884\r\n\r\nLISSANDRA DOS REIS PIMENTA \r\n\r\n5,7\r\n\r\n576\r\n\r\n286\r\n\r\nRENATO SÁ CHAGAS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n577\r\n\r\n2489\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n578\r\n\r\n2202\r\n\r\nEDINÉA FARIA DUARTE\r\n\r\n5,7\r\n\r\n579\r\n\r\n2006\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n580\r\n\r\n3709\r\n\r\nADRIANA CONRADO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n581\r\n\r\n1849\r\n\r\nGLAUCIA CINTIA DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n582\r\n\r\n2776\r\n\r\nVITOR ROCHA DO NASCIMENTO \r\n\r\n5,7\r\n\r\n583\r\n\r\n4788\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n584\r\n\r\n4022\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA PITTA JUNIOR\r\n\r\n5,7\r\n\r\n585\r\n\r\n2266\r\n\r\nGESIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n5,7\r\n\r\n586\r\n\r\n117\r\n\r\nLUANA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n587\r\n\r\n4203\r\n\r\nJUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n588\r\n\r\n1671\r\n\r\nMAÍRA JARDIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n589\r\n\r\n429\r\n\r\nBRUNA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n590\r\n\r\n146\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA PIRES JUNIOR\r\n\r\n5,7\r\n\r\n591\r\n\r\n404\r\n\r\nBERNARD THOMÉ DE SOUZA PRATA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n592\r\n\r\n4238\r\n\r\nELAINE RIBEIRO GOMES \r\n\r\n5,7\r\n\r\n593\r\n\r\n2692\r\n\r\nCINARA MORAES JORGE\r\n\r\n5,7\r\n\r\n594\r\n\r\n83\r\n\r\nBRUNO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n595\r\n\r\n4407\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TORRES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n596\r\n\r\n2704\r\n\r\nERICK MENDES MIRANDA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n597\r\n\r\n4050\r\n\r\nJULIO CESA GUIMARAES DE FRIAS \r\n\r\n5,7\r\n\r\n598\r\n\r\n2207\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA LOPES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n599\r\n\r\n3823\r\n\r\nALAN GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\n5,7\r\n\r\n600\r\n\r\n4328\r\n\r\nTHAYANE MILHOMEM DA COSTA NEVES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n601\r\n\r\n1987\r\n\r\nANGELA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n5,6\r\n\r\n602\r\n\r\n4773\r\n\r\nSERGIO REINALDO LOUREIRO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n603\r\n\r\n124\r\n\r\nSAMUEL JOSE RIBEIRO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n604\r\n\r\n3040\r\n\r\nCLÁUDIA DO CARMO SOUZA XAVIER\r\n\r\n5,6\r\n\r\n605\r\n\r\n3916\r\n\r\nMONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n606\r\n\r\n108\r\n\r\nEDUARDO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n607\r\n\r\n4741\r\n\r\nKARLA DE ALMEIDA COSTA ASSIS \r\n\r\n5,6\r\n\r\n608\r\n\r\n2398\r\n\r\nRENATA RANGEL FORMAGGINI DE SOUZA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n609\r\n\r\n2719\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA DIAS\r\n\r\n5,6\r\n\r\n610\r\n\r\n4762\r\n\r\nALEX ROCHA CLAUDOMIRO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n611\r\n\r\n4129\r\n\r\nCECILIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n612\r\n\r\n1803\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DA SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n613\r\n\r\n2932\r\n\r\nLUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ\r\n\r\n5,6\r\n\r\n614\r\n\r\n4701\r\n\r\nSIMONE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n615\r\n\r\n3827\r\n\r\nPAMELA SIQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n5,6\r\n\r\n616\r\n\r\n2752\r\n\r\nELAINE DO ESPÍRITO SANTO CABRAL\r\n\r\n5,6\r\n\r\n617\r\n\r\n2300\r\n\r\nMICHELE DE AZEVEDO PROFETA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n618\r\n\r\n3620\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n619\r\n\r\n1365\r\n\r\nLILIAN NOGUEIRA MADEIRA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n620\r\n\r\n941\r\n\r\nDAIANA BARBARA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n621\r\n\r\n2018\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n622\r\n\r\n20\r\n\r\nANA LÚCIA IGNACIO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n623\r\n\r\n4012\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA COLIGIGNO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n624\r\n\r\n4746\r\n\r\nSAMANTA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5,6\r\n\r\n625\r\n\r\n414\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n5,6\r\n\r\n626\r\n\r\n1124\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS GARCIA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n627\r\n\r\n4430\r\n\r\nVANESSA MACEDO BESSA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n628\r\n\r\n1204\r\n\r\nMAIHANA FRANCO E SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n629\r\n\r\n4982\r\n\r\nGUILHERME ETUR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n630\r\n\r\n990\r\n\r\nCELTON COSTA DA SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n631\r\n\r\n4529\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BARROZO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n632\r\n\r\n3481\r\n\r\nANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n633\r\n\r\n3892\r\n\r\nBARBARA OLIVA DE MELO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n634\r\n\r\n655\r\n\r\nBRUNO TAVARES PEREIRA RABELO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n635\r\n\r\n3601\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA VIGARINHO \r\n\r\n5,6\r\n\r\n636\r\n\r\n882\r\n\r\nROSANE NICOLAU VALE\r\n\r\n5,5\r\n\r\n637\r\n\r\n84\r\n\r\nSERGIO LUCIO SARMENTO PEREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n638\r\n\r\n4654\r\n\r\nITHAMAR LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,5\r\n\r\n639\r\n\r\n337\r\n\r\nELIZABETE TAVARES DE AZEVEDO NATALINO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n640\r\n\r\n4181\r\n\r\nLAUDICÉA ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n641\r\n\r\n176\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE BARROS FIGUEIREDO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n642\r\n\r\n1684\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\n5,5\r\n\r\n643\r\n\r\n3739\r\n\r\nCIRLENE MARQUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n5,5\r\n\r\n644\r\n\r\n263\r\n\r\nLIDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n645\r\n\r\n2487\r\n\r\nWALÉRIA LIMA FARIA DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n646\r\n\r\n649\r\n\r\nMARIA FRANCISCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n647\r\n\r\n2632\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n648\r\n\r\n203\r\n\r\nRENATO DE PAULA GOULART \r\n\r\n5,5\r\n\r\n649\r\n\r\n4753\r\n\r\nDENISE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n650\r\n\r\n3832\r\n\r\nHÉLIO DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n651\r\n\r\n2547\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n652\r\n\r\n153\r\n\r\nBRUNO ALEGRE DE FARIAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\n653\r\n\r\n2503\r\n\r\nRAQUEL FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\n654\r\n\r\n913\r\n\r\nPAULA MADEIRA MENDES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n655\r\n\r\n4686\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANCO PIRES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n656\r\n\r\n1427\r\n\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n657\r\n\r\n2241\r\n\r\nALBERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n658\r\n\r\n1039\r\n\r\nDAMIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n659\r\n\r\n1208\r\n\r\nLENISON FERREIRA CESAR\r\n\r\n5,5\r\n\r\n660\r\n\r\n4322\r\n\r\nLORENA FELIZARDO CRESPO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n661\r\n\r\n1865\r\n\r\nANA LUCIA COSTA DA SILVA \r\n\r\n5,5\r\n\r\n662\r\n\r\n4503\r\n\r\nPOLYANNE OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n663\r\n\r\n1228\r\n\r\nELICEA BASTOS SENNA LAMEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n664\r\n\r\n4169\r\n\r\nFABIO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n665\r\n\r\n4739\r\n\r\nGUILHERME FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\n5,5\r\n\r\n666\r\n\r\n975\r\n\r\nFABIANA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n667\r\n\r\n437\r\n\r\nROSILANE RODRIGUES DE MATOS \r\n\r\n5,5\r\n\r\n668\r\n\r\n4980\r\n\r\nPATRICIA HALLAK SÃO PAIO\r\n\r\n5,5\r\n\r\n669\r\n\r\n1470\r\n\r\nDAVID MELO BALTAZAR\r\n\r\n5,5\r\n\r\n670\r\n\r\n1459\r\n\r\nMARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n671\r\n\r\n820\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n672\r\n\r\n1868\r\n\r\nAMANDA ARAÚJO DE SOUZA \r\n\r\n5,5\r\n\r\n673\r\n\r\n3969\r\n\r\nNEIRUDSOM KLEM DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n674\r\n\r\n1276\r\n\r\nTALITA TAVARES DA SILVA GOMES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n675\r\n\r\n526\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n676\r\n\r\n3300\r\n\r\nNILCE MARIA DE MORAES ALMEIDA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n677\r\n\r\n1767\r\n\r\nIDALÉA DE CARVALHO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n678\r\n\r\n4404\r\n\r\nSONIA REGINA FAGUNDES COSTA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n679\r\n\r\n2950\r\n\r\nRONALDO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n680\r\n\r\n888\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS VIEIRA CUNHA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n681\r\n\r\n1963\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n682\r\n\r\n4065\r\n\r\nMARIA SONIA DA SILVA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n683\r\n\r\n4649\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n684\r\n\r\n1704\r\n\r\nMIRIAM SALUSTIANO CARDOZO AYRES\r\n\r\n5,4\r\n\r\n685\r\n\r\n3831\r\n\r\nCARLA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n5,4\r\n\r\n686\r\n\r\n2558\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n687\r\n\r\n1867\r\n\r\nILZA VENANCIO CUETY \r\n\r\n5,4\r\n\r\n688\r\n\r\n1817\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA LUZIANO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n689\r\n\r\n4196\r\n\r\nANDREIA SENA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n690\r\n\r\n811\r\n\r\nANA LUIZA SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n691\r\n\r\n2193\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n692\r\n\r\n3415\r\n\r\nTHATIANE ANDRADE RAPOUSO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n693\r\n\r\n1420\r\n\r\nALEXANDRA CAMPOS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n694\r\n\r\n3416\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n695\r\n\r\n693\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n696\r\n\r\n19\r\n\r\nFRANCIELEN CUNHA LONGO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n697\r\n\r\n1683\r\n\r\nPATRICIA SILVA COIMBRA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n698\r\n\r\n1452\r\n\r\nFÁBIO SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n699\r\n\r\n3512\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS \r\n\r\n5,4\r\n\r\n700\r\n\r\n122\r\n\r\nFERNANDA ALEXANDRE MACIEL\r\n\r\n5,4\r\n\r\n701\r\n\r\n4027\r\n\r\nVANESSA DE ASSIS NOGUEIRA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n702\r\n\r\n2024\r\n\r\nPABLO DE ANDRADE \r\n\r\n5,4\r\n\r\n703\r\n\r\n964\r\n\r\nFERNANDA LIDIMARA BARBOSA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n704\r\n\r\n564\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS FREIRE CAMARGO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n705\r\n\r\n3756\r\n\r\nMAYARA SERRA AMARAL\r\n\r\n5,4\r\n\r\n706\r\n\r\n2714\r\n\r\nANA CAROLINA VASCONCELOS CARVALHO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n707\r\n\r\n1116\r\n\r\nHELINTON DEGENARI LEAL JUNIOR\r\n\r\n5,4\r\n\r\n708\r\n\r\n1483\r\n\r\nJHONNY DAMIÃO FLORES DE AZEREDO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n709\r\n\r\n2621\r\n\r\nFABIO MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,4\r\n\r\n710\r\n\r\n1900\r\n\r\nJOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n711\r\n\r\n810\r\n\r\nEDEZILDA NOGUEIRA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n712\r\n\r\n1351\r\n\r\nROSENICE DE JESUS LONGO NORONHA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n713\r\n\r\n631\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEVILACQUA CARVALHO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n714\r\n\r\n916\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DANTAS DE BRITTO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n715\r\n\r\n3153\r\n\r\nSHEILA NEDER DOS SANTOS \r\n\r\n5,3\r\n\r\n716\r\n\r\n3287\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n717\r\n\r\n1246\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n718\r\n\r\n4790\r\n\r\nMARICELIA CARVALHO SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n719\r\n\r\n3688\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n720\r\n\r\n598\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO SABINO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n721\r\n\r\n3662\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n722\r\n\r\n336\r\n\r\nKENIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n723\r\n\r\n1492\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES BALTHAZAR\r\n\r\n5,3\r\n\r\n724\r\n\r\n383\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n725\r\n\r\n1929\r\n\r\nBELQUIOR ELOI RODRIGUES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n726\r\n\r\n1250\r\n\r\nRENATA MENEZES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n727\r\n\r\n2915\r\n\r\nGERMANO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n728\r\n\r\n244\r\n\r\nALAINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n729\r\n\r\n5075\r\n\r\nPAOLA CORRÊA VENTURA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n730\r\n\r\n357\r\n\r\nDANIELE ALVES DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n731\r\n\r\n3681\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,3\r\n\r\n732\r\n\r\n2695\r\n\r\nDJENANNE DOS SANTOS SAMPAIO \r\n\r\n5,3\r\n\r\n733\r\n\r\n1758\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n734\r\n\r\n4958\r\n\r\nMARIANA FERREIRA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n735\r\n\r\n2907\r\n\r\nCAMILA PAGLIARES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n736\r\n\r\n2232\r\n\r\nFABIANO SILVA ALMEIDA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n737\r\n\r\n3005\r\n\r\nVANESSA SOARES DE MELO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n738\r\n\r\n723\r\n\r\nRAFAEL FELICIO GUIDOLINI\r\n\r\n5,3\r\n\r\n739\r\n\r\n3572\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n740\r\n\r\n3246\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,3\r\n\r\n741\r\n\r\n4995\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n742\r\n\r\n4086\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n743\r\n\r\n4266\r\n\r\nLUANE JURENAL SOUZA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n744\r\n\r\n4742\r\n\r\nJOVANY DE ASSIS MATHEUS \r\n\r\n5,3\r\n\r\n745\r\n\r\n1416\r\n\r\nWESLEI DE MEDEIROS GOMES MANHÃES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n746\r\n\r\n3251\r\n\r\nYASMIM VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n747\r\n\r\n2963\r\n\r\nCAROLINE PAGLIARES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n748\r\n\r\n1839\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n749\r\n\r\n3327\r\n\r\nRAFAEL EMILIANO ALVES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n750\r\n\r\n5077\r\n\r\nCAMILA FARIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n751\r\n\r\n2267\r\n\r\nRAFAEL DA GAMA BAIAO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n752\r\n\r\n2440\r\n\r\nHUDSONN CARVALHO FIUZA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n753\r\n\r\n4121\r\n\r\nTABATHA RAYDA MOHAMED PINHEIRO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n754\r\n\r\n3639\r\n\r\nALINE DA SILVA MORAES\r\n\r\n5,3\r\n\r\n755\r\n\r\n4709\r\n\r\nLEONARDO CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n756\r\n\r\n3067\r\n\r\nANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n757\r\n\r\n3951\r\n\r\nRITA DE CASSIA LIMA \r\n\r\n5,2\r\n\r\n758\r\n\r\n2467\r\n\r\nVALERIA DO AMARAL E SILVA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n759\r\n\r\n4723\r\n\r\nDENICE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n760\r\n\r\n213\r\n\r\nJANE TAVARES DEOCLECIANO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n761\r\n\r\n3034\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE PESSOA DA VEIGA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n762\r\n\r\n4124\r\n\r\nERICA CRISTINA FORTUNA LE GENTIL\r\n\r\n5,2\r\n\r\n763\r\n\r\n4787\r\n\r\nJOCELEIA IZIDORO AMARO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n764\r\n\r\n3954\r\n\r\nLUIZA CRISTINA ALVARENGA BUENO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n765\r\n\r\n4776\r\n\r\nSHANON RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n766\r\n\r\n867\r\n\r\nALEXANDRE DE AGUIAR MADSEN\r\n\r\n5,2\r\n\r\n767\r\n\r\n4111\r\n\r\nLEONARDO DANTAS RIBEIRO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n768\r\n\r\n4563\r\n\r\nVINÍCIUS ARAÚJO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n769\r\n\r\n2897\r\n\r\nMARCELLO MEDRADO DA COSTA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n770\r\n\r\n322\r\n\r\nCARLA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n771\r\n\r\n4562\r\n\r\nANA GLÓRIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n772\r\n\r\n1350\r\n\r\nKELLY CHRISTINE BRITO LONGO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n773\r\n\r\n4668\r\n\r\nGREYCE KELLY MACÊDO DA COSTA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n774\r\n\r\n2389\r\n\r\nANDRE NEVES VIANA \r\n\r\n5,2\r\n\r\n775\r\n\r\n388\r\n\r\nMARIA ISABELLA GOUVEA SIQUEIRA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n776\r\n\r\n1206\r\n\r\nDAIANE AMARAL DE BARROS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n777\r\n\r\n5044\r\n\r\nLEICE CRISTINA FERREIRA FONSECA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n778\r\n\r\n1687\r\n\r\nFELIPE SENNA FLORES CHAGAS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n779\r\n\r\n3199\r\n\r\nGRÉGORI SERRA RODRIGUES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n780\r\n\r\n2853\r\n\r\nALINE A CUNHA SALES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n781\r\n\r\n2366\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n782\r\n\r\n1233\r\n\r\nNATANI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n783\r\n\r\n3970\r\n\r\nTHAYANE REIS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n784\r\n\r\n3095\r\n\r\nVICTOR BARROS MARINHO \r\n\r\n5,2\r\n\r\n785\r\n\r\n1381\r\n\r\nRENAN CARNEIRO SILVA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n786\r\n\r\n3976\r\n\r\nALINE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n787\r\n\r\n3591\r\n\r\nALESSANDRA ANASTACIA DE OLIVEIRA VILANOVA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n788\r\n\r\n4320\r\n\r\nSONIA REGINA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n789\r\n\r\n3792\r\n\r\nZULEICA DE AZEVEDO DO WATERMAN\r\n\r\n5,1\r\n\r\n790\r\n\r\n2775\r\n\r\nWANDA ANTONINO FERNANDES \r\n\r\n5,1\r\n\r\n791\r\n\r\n4453\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n792\r\n\r\n2200\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DUARTE ROCHA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n793\r\n\r\n1737\r\n\r\nJANAÍNA RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n794\r\n\r\n708\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA INÁCIO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n795\r\n\r\n1136\r\n\r\nADILSON MARQUES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n796\r\n\r\n1340\r\n\r\nMARIA DO CÉU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n797\r\n\r\n4187\r\n\r\nREGINA CELIA SANTA RITA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n798\r\n\r\n3859\r\n\r\nDAVID MARTINS NEMER\r\n\r\n5,1\r\n\r\n799\r\n\r\n998\r\n\r\nILDEFONSO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n800\r\n\r\n43\r\n\r\nAMANDA ARAUJO FULTON\r\n\r\n5,1\r\n\r\n801\r\n\r\n4371\r\n\r\nALEXANDRE COUTO DA FONSECA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n802\r\n\r\n1191\r\n\r\nMILENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,1\r\n\r\n803\r\n\r\n929\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n5,1\r\n\r\n804\r\n\r\n452\r\n\r\nTATIANE SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n5,1\r\n\r\n805\r\n\r\n1606\r\n\r\nERICA CRISTINA DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n806\r\n\r\n1634\r\n\r\nMARCIO RODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n807\r\n\r\n1190\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n808\r\n\r\n4609\r\n\r\nKENNIA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n809\r\n\r\n1545\r\n\r\nALLAN BARBOSA REZENDE\r\n\r\n5,1\r\n\r\n810\r\n\r\n1651\r\n\r\nÉRIKO MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n811\r\n\r\n4778\r\n\r\nJULLY ANNE RAQUEL VIEIRA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n812\r\n\r\n4076\r\n\r\nLAILA RANGEL ANDRAUS CRISPIM\r\n\r\n5,1\r\n\r\n813\r\n\r\n3242\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA DANTAS SANTOS\r\n\r\n5,1\r\n\r\n814\r\n\r\n401\r\n\r\nCRISTIANE CRUZ NUNES \r\n\r\n5,1\r\n\r\n815\r\n\r\n1456\r\n\r\nMARCELO CLARKSON FERREIRA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n816\r\n\r\n1024\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n817\r\n\r\n121\r\n\r\nARTHUR SOUTO MAIOR MACIAS\r\n\r\n5,1\r\n\r\n818\r\n\r\n1122\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n819\r\n\r\n5079\r\n\r\nVINICIUS SANTANA FERREIRA \r\n\r\n5,1\r\n\r\n820\r\n\r\n2003\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n5,1\r\n\r\n821\r\n\r\n4973\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n5,1\r\n\r\n822\r\n\r\n4792\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n823\r\n\r\n2988\r\n\r\nRAFAEL ALVES GOMES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n824\r\n\r\n1165\r\n\r\nTUANY DA SILVA NUNES\r\n\r\n5,1\r\n\r\n825\r\n\r\n4574\r\n\r\nJÉSICA BERNARDES DA CONCEIÇÃO DA ROCHA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n826\r\n\r\n1719\r\n\r\nANTERIO MENDONÇA DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n827\r\n\r\n2376\r\n\r\nJOSÉ DOUM FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n828\r\n\r\n2854\r\n\r\nLIGIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n829\r\n\r\n2664\r\n\r\nMARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n830\r\n\r\n974\r\n\r\nEDNA MARIA MENEZES DE NOVAES\r\n\r\n5\r\n\r\n831\r\n\r\n2506\r\n\r\nMARILZA DUARTE LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n832\r\n\r\n2744\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA MOZART DE PINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n833\r\n\r\n3726\r\n\r\nMARISA DE LIMA MARQUES SOARES \r\n\r\n5\r\n\r\n834\r\n\r\n2356\r\n\r\nROSALIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n5\r\n\r\n835\r\n\r\n126\r\n\r\nBARBARA DIANA HERDY DE LIMA VITAL\r\n\r\n5\r\n\r\n836\r\n\r\n3448\r\n\r\nROSICLAIR DA CONCEIÇÃO BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n837\r\n\r\n4940\r\n\r\nWILLIAN RICARDO ROSA \r\n\r\n5\r\n\r\n838\r\n\r\n4536\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA ANDRADE ARAÚJO \r\n\r\n5\r\n\r\n839\r\n\r\n1614\r\n\r\nJOELMA KLEN DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n840\r\n\r\n3069\r\n\r\nMERYANNE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n841\r\n\r\n4754\r\n\r\nJEANE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n842\r\n\r\n400\r\n\r\nELAINE BAPTISTA GERONYMO SIERRA \r\n\r\n5\r\n\r\n843\r\n\r\n988\r\n\r\nJOSÉ RONY DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n844\r\n\r\n997\r\n\r\nARMINDA DE SANT'ANNA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n845\r\n\r\n1446\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n846\r\n\r\n3243\r\n\r\nELISANGELA MARIA FLÔR DE LUNA\r\n\r\n5\r\n\r\n847\r\n\r\n2786\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n848\r\n\r\n4582\r\n\r\nJAQUELINE PAULINO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n849\r\n\r\n4758\r\n\r\nPATRICIA EYVE PONCIANO\r\n\r\n5\r\n\r\n850\r\n\r\n2147\r\n\r\nTHATIANA ÁVILA ESPERANÇA CASTELO BRANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n851\r\n\r\n4722\r\n\r\nLARISSA DA SILVA BISPO\r\n\r\n5\r\n\r\n852\r\n\r\n1601\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n853\r\n\r\n2689\r\n\r\nTHAMYRES MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n854\r\n\r\n4981\r\n\r\nDIEGO HALLAK SÃO PAIO\r\n\r\n5\r\n\r\n855\r\n\r\n1388\r\n\r\nGISELLE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n856\r\n\r\n4782\r\n\r\nCÁSSIA ALCÂNTARA PERLINGEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n857\r\n\r\n104\r\n\r\nJULIANA FERREIRA CASADO\r\n\r\n5\r\n\r\n858\r\n\r\n2970\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n5\r\n\r\n859\r\n\r\n3813\r\n\r\nROSE MARIA PINHEIRO RODRIGUES \r\n\r\n4,9\r\n\r\n860\r\n\r\n1516\r\n\r\nCARLOS BAPTISTA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n861\r\n\r\n3318\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n862\r\n\r\n4613\r\n\r\nALMIR DEPAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n863\r\n\r\n1801\r\n\r\nIRAPUAN DEUS FERREIRA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n864\r\n\r\n1472\r\n\r\nMARA LUCIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n865\r\n\r\n4487\r\n\r\nLUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n4,9\r\n\r\n866\r\n\r\n1942\r\n\r\nGISELE CRISTINA LUZ DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n867\r\n\r\n5090\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA COELHO QUEIROZ \r\n\r\n4,9\r\n\r\n868\r\n\r\n225\r\n\r\nLEANDRO ISNARD CARDOSO MACHADO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n869\r\n\r\n397\r\n\r\nSIMONE MARIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n870\r\n\r\n647\r\n\r\nCRISTIANE BARD OLIVEIRA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n871\r\n\r\n4126\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA DIAS CORREA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n872\r\n\r\n3764\r\n\r\nFELIPE SANTIAGO DE SOUZA \r\n\r\n4,9\r\n\r\n873\r\n\r\n1882\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE PAULA ARAUJO \r\n\r\n4,9\r\n\r\n874\r\n\r\n2546\r\n\r\nCLAUDIA GRASIELA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n875\r\n\r\n978\r\n\r\nMONYCKE LIMA NOBRE\r\n\r\n4,9\r\n\r\n876\r\n\r\n1016\r\n\r\nRICARDO LUIZ SOARES AGUILAR\r\n\r\n4,9\r\n\r\n877\r\n\r\n1582\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n878\r\n\r\n5092\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n879\r\n\r\n115\r\n\r\nJOHN PETER GRANADO MARQUES\r\n\r\n4,9\r\n\r\n880\r\n\r\n2667\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO ÁVILA ESPERANÇA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n881\r\n\r\n2032\r\n\r\nFELIPE DE JESUS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n4,9\r\n\r\n882\r\n\r\n1158\r\n\r\nCARLA ROBERTA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n883\r\n\r\n1121\r\n\r\nWELLINGTON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n884\r\n\r\n1988\r\n\r\nCAMILA DE PAULA COSTA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n885\r\n\r\n2452\r\n\r\nTÁSSIA CORRÊA FRANCO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n886\r\n\r\n2002\r\n\r\nKAROLINY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n887\r\n\r\n752\r\n\r\nINGRID MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n888\r\n\r\n1251\r\n\r\nANE BASÍLIO MONTEIRO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n889\r\n\r\n891\r\n\r\nCAMILA GOMES MACHADO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n890\r\n\r\n409\r\n\r\nRAFAEL SALDANHA DE MORAES \r\n\r\n4,9\r\n\r\n891\r\n\r\n874\r\n\r\nMARIA CANDIDO MARIANO\r\n\r\n4,8\r\n\r\n892\r\n\r\n317\r\n\r\nMARISTER ALVES HENRIQUE\r\n\r\n4,8\r\n\r\n893\r\n\r\n2051\r\n\r\nVALCIR PINHEIRO \r\n\r\n4,8\r\n\r\n894\r\n\r\n180\r\n\r\nANDRÉ GOMES RESENDE \r\n\r\n4,8\r\n\r\n895\r\n\r\n4240\r\n\r\nANA LUCIA NILO GOMES MARQUES \r\n\r\n4,8\r\n\r\n896\r\n\r\n1678\r\n\r\nCRISTIANE PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n897\r\n\r\n4170\r\n\r\nSEVERINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n898\r\n\r\n3299\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n4,8\r\n\r\n899\r\n\r\n5111\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA \r\n\r\n4,8\r\n\r\n900\r\n\r\n2291\r\n\r\nGISELE DE AZEVEDO PROFETA TROTTA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n901\r\n\r\n763\r\n\r\nRODOLPHO DE SANSON BROCHADO\r\n\r\n4,8\r\n\r\n902\r\n\r\n4134\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n903\r\n\r\n3879\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n904\r\n\r\n1750\r\n\r\nLILIAN SANTANA SILVESTRE\r\n\r\n4,8\r\n\r\n905\r\n\r\n1863\r\n\r\nELVIS DE MACEDO PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\n4,8\r\n\r\n906\r\n\r\n5100\r\n\r\nROBERTA SANTOS MAGALHÃES \r\n\r\n4,8\r\n\r\n907\r\n\r\n5011\r\n\r\nFERNANDA LOPES DA CRUZ \r\n\r\n4,8\r\n\r\n908\r\n\r\n2187\r\n\r\nTHAYSA PEDULLA OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n909\r\n\r\n174\r\n\r\nCAMILA SOARES PEREIRA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n910\r\n\r\n4497\r\n\r\nELOÁ LUIZ PASSOS LOPES \r\n\r\n4,8\r\n\r\n911\r\n\r\n2652\r\n\r\nRENATO VILLAR DA SILVA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n912\r\n\r\n1784\r\n\r\nLEANDRO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n913\r\n\r\n1212\r\n\r\nCARLA MONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n914\r\n\r\n236\r\n\r\nRAFAELA SILVA CORREIA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n915\r\n\r\n816\r\n\r\nSTELLA STEPHAN CABRAL\r\n\r\n4,8\r\n\r\n916\r\n\r\n1476\r\n\r\nCELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n917\r\n\r\n1178\r\n\r\nCÉLIA REGINA DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n918\r\n\r\n1343\r\n\r\nRUY RIBEIRO DE CASTRO NETO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n919\r\n\r\n4117\r\n\r\nMARTA DA SILVA SOARES\r\n\r\n4,7\r\n\r\n920\r\n\r\n2010\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ANDRADE CASTILHO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n921\r\n\r\n4457\r\n\r\nROBERTO VILARINS ZIMMER\r\n\r\n4,7\r\n\r\n922\r\n\r\n443\r\n\r\nAGNALDO ALVES DINIZ\r\n\r\n4,7\r\n\r\n923\r\n\r\n4188\r\n\r\nADRIANA DA SILVA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n924\r\n\r\n4032\r\n\r\nRACHEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n925\r\n\r\n1556\r\n\r\nVENILSON MACEDO DA CRUZ\r\n\r\n4,7\r\n\r\n926\r\n\r\n3537\r\n\r\nRAPHAEL DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n927\r\n\r\n1011\r\n\r\nTATIANE PEREIRA AMORIM\r\n\r\n4,7\r\n\r\n928\r\n\r\n3138\r\n\r\nPHABIANO ROBERTO VICENTE\r\n\r\n4,7\r\n\r\n929\r\n\r\n2069\r\n\r\nAILTON DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n4,7\r\n\r\n930\r\n\r\n40\r\n\r\nISIS DESLANDES SILVERIO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n931\r\n\r\n4223\r\n\r\nDIEGO TORRES DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n932\r\n\r\n1799\r\n\r\nWILLIAM ALVES DE FRANÇA \r\n\r\n4,7\r\n\r\n933\r\n\r\n2225\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA LIMA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n934\r\n\r\n2222\r\n\r\nSUELY DA COSTA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n935\r\n\r\n5292\r\n\r\nDERMEVAL FERREIRA \r\n\r\n4,6\r\n\r\n936\r\n\r\n720\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n937\r\n\r\n1837\r\n\r\nMARINETE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n4,6\r\n\r\n938\r\n\r\n1188\r\n\r\nLENILSA ROCHA DE SÁ\r\n\r\n4,6\r\n\r\n939\r\n\r\n1982\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA DOLORES PERES\r\n\r\n4,6\r\n\r\n940\r\n\r\n1247\r\n\r\nFERNANDA MOURA E SOUSA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n941\r\n\r\n608\r\n\r\nEDMILA LUBIANE BASTOS CAMPOS \r\n\r\n4,6\r\n\r\n942\r\n\r\n1242\r\n\r\nANA PAULA REIS RODRIGUES\r\n\r\n4,6\r\n\r\n943\r\n\r\n407\r\n\r\nLEOMARA REIS PAIVA CAMPOS \r\n\r\n4,6\r\n\r\n944\r\n\r\n2985\r\n\r\nFABIANO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n945\r\n\r\n3598\r\n\r\nDANIELLE RUAS DA SILVA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n946\r\n\r\n980\r\n\r\nPALOMA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n4,6\r\n\r\n947\r\n\r\n4191\r\n\r\nGRAZIELA SUELEN DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n4,6\r\n\r\n948\r\n\r\n774\r\n\r\nSÉRGIO BARCELLOS MONTALEONE\r\n\r\n4,6\r\n\r\n949\r\n\r\n413\r\n\r\nROBERTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4,6\r\n\r\n950\r\n\r\n2063\r\n\r\nALINE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n4,6\r\n\r\n951\r\n\r\n2060\r\n\r\nWASHINGTON ROBERTO VITÓRIA BRITO\r\n\r\n4,6\r\n\r\n952\r\n\r\n4165\r\n\r\nANA COROLINA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n4,6\r\n\r\n953\r\n\r\n156\r\n\r\nCHRISTIANE CUPELLO LOUZADA FERREIRA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n954\r\n\r\n3494\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES FILHO \r\n\r\n4,6\r\n\r\n955\r\n\r\n4779\r\n\r\nARMANDO COSTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n4,5\r\n\r\n956\r\n\r\n1240\r\n\r\nALBERTO PASQUAL\r\n\r\n4,5\r\n\r\n957\r\n\r\n333\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\n4,5\r\n\r\n958\r\n\r\n1152\r\n\r\nMARCIANITA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4,5\r\n\r\n959\r\n\r\n4496\r\n\r\nMARCIO ANDRE VIEIRA SILVA \r\n\r\n4,5\r\n\r\n960\r\n\r\n1048\r\n\r\nVANUSA PADILHA DA SILVA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n961\r\n\r\n4705\r\n\r\nLEONARDO MACHADO LOURENÇO\r\n\r\n4,5\r\n\r\n962\r\n\r\n4063\r\n\r\nCARLA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n963\r\n\r\n2064\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DE ASSIS\r\n\r\n4,5\r\n\r\n964\r\n\r\n4368\r\n\r\nPRISCILA HIPPOLITO DE MOURA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n965\r\n\r\n3250\r\n\r\nLAYON DUARTE MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n966\r\n\r\n1999\r\n\r\nPRISCILA DO CARMO VIEIRA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n967\r\n\r\n1875\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS DEBERGE \r\n\r\n4,5\r\n\r\n968\r\n\r\n621\r\n\r\nNATÁLIA JESUS DE SOUZA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n969\r\n\r\n5024\r\n\r\nADILSON DE LIMA JUNIOR \r\n\r\n4,5\r\n\r\n970\r\n\r\n2707\r\n\r\nTHIAGO AVILA FERREIRA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n971\r\n\r\n1224\r\n\r\nBRUNA DANTAS LOBATO\r\n\r\n4,5\r\n\r\n972\r\n\r\n1661\r\n\r\nELIANE PAULA DE FREITAS TRINDADE\r\n\r\n4,5\r\n\r\n973\r\n\r\n1468\r\n\r\nHERIO DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n4,4\r\n\r\n974\r\n\r\n1827\r\n\r\nPAULO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n975\r\n\r\n1275\r\n\r\nROSANA TEIXEIRA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n976\r\n\r\n1421\r\n\r\nMARIA EMILIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n977\r\n\r\n140\r\n\r\nELAINE UCHÔA DE SOUSA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n978\r\n\r\n638\r\n\r\nFLÁVIA ALVES DE MELO\r\n\r\n4,4\r\n\r\n979\r\n\r\n701\r\n\r\nDANIELE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4,4\r\n\r\n980\r\n\r\n1213\r\n\r\nCARLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n981\r\n\r\n1372\r\n\r\nFRANKLIN DUARTE VIEGAS\r\n\r\n4,4\r\n\r\n982\r\n\r\n5115\r\n\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n983\r\n\r\n858\r\n\r\nPRISCILA DE ASSIS ALGARRÃO\r\n\r\n4,4\r\n\r\n984\r\n\r\n309\r\n\r\nJULIANA CORREA HAVA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n985\r\n\r\n2354\r\n\r\nDARLENE NUNES DA SILVA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n986\r\n\r\n2515\r\n\r\nGLORIA REGINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n987\r\n\r\n3223\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE FARIA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n988\r\n\r\n5167\r\n\r\nKETIANE PEREIRA FRADE\r\n\r\n4,3\r\n\r\n989\r\n\r\n334\r\n\r\nJOSELANE JUSTINO DA SILVA EUGÊNIO\r\n\r\n4,3\r\n\r\n990\r\n\r\n326\r\n\r\nQUESIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n991\r\n\r\n2346\r\n\r\nMONICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4,3\r\n\r\n992\r\n\r\n4458\r\n\r\nDAVI SOBREIRA FERREIRA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n993\r\n\r\n234\r\n\r\nRAFAEL SILVA CORREIA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n994\r\n\r\n3158\r\n\r\nFERNANDA BELÉM DIAS MATIAS \r\n\r\n4,2\r\n\r\n995\r\n\r\n4697\r\n\r\nALEX SANDRO BAPTISTA CLAUDINO\r\n\r\n4,2\r\n\r\n996\r\n\r\n1662\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n4,2\r\n\r\n997\r\n\r\n5288\r\n\r\nTHAINE DE FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\n4,2\r\n\r\n998\r\n\r\n5093\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO DE SOUSA \r\n\r\n4,2\r\n\r\n999\r\n\r\n102\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA\r\n\r\n4,1\r\n\r\n1000\r\n\r\n2317\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA ROSA\r\n\r\n4,1\r\n\r\n1001\r\n\r\n4103\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n4,1\r\n\r\n1002\r\n\r\n3244\r\n\r\nNATALIA MELLO SACRAMENTO\r\n\r\n4,1\r\n\r\n1003\r\n\r\n809\r\n\r\nEDWARD GONÇALVES MOTTA\r\n\r\n4\r\n\r\n1004\r\n\r\n2186\r\n\r\nBRUNO BERNARDO DE PAULA\r\n\r\n4\r\n\r\n1005\r\n\r\n3757\r\n\r\nANA JAQUELINE PESSOA BASTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1006\r\n\r\n1216\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n1007\r\n\r\n2500\r\n\r\nSERGIO GALEÃO COUTINHO RESENDE\r\n\r\n3,8\r\n\r\nAGENTE DO TRABALHO I\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2824\r\n\r\nSANDRA ALVES DE LIMA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n2\r\n\r\n2412\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n3\r\n\r\n1355\r\n\r\nROSANA SANTOS COTTA LAGO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n4\r\n\r\n5250\r\n\r\nSILVIA ANTUNES LIMA \r\n\r\n8,1\r\n\r\n5\r\n\r\n211\r\n\r\nDORA PEREIRA LOUREIRO BELLO MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1700\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7\r\n\r\n1506\r\n\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8\r\n\r\n4537\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA CLEMENTE \r\n\r\n7,8\r\n\r\n9\r\n\r\n2137\r\n\r\nADRIANA TONSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n10\r\n\r\n264\r\n\r\nJORGE DE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n11\r\n\r\n4657\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SCAPONETI FERNANDEZ\r\n\r\n7,7\r\n\r\n12\r\n\r\n3052\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n13\r\n\r\n1716\r\n\r\nMARIANA SERRÃO SANZ\r\n\r\n7,7\r\n\r\n14\r\n\r\n518\r\n\r\nSUANY MARINS DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n15\r\n\r\n4942\r\n\r\nLORICE NEVES DE ARAUJO \r\n\r\n7,6\r\n\r\n16\r\n\r\n731\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n17\r\n\r\n3023\r\n\r\nROSALIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n18\r\n\r\n4666\r\n\r\nDAYSE LUCI ABEL DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n19\r\n\r\n754\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n20\r\n\r\n2469\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n7,5\r\n\r\n21\r\n\r\n378\r\n\r\nVALÉRIA RAJÃO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n22\r\n\r\n420\r\n\r\nCELESTE MATOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n7,5\r\n\r\n23\r\n\r\n270\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE GARCIA \r\n\r\n7,5\r\n\r\n24\r\n\r\n950\r\n\r\nEDSON CITRINITI\r\n\r\n7,4\r\n\r\n25\r\n\r\n1393\r\n\r\nGUALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n26\r\n\r\n559\r\n\r\nANA NILCE BELO QUEIROZ \r\n\r\n7,4\r\n\r\n27\r\n\r\n380\r\n\r\nREGIS BAHIA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n28\r\n\r\n2106\r\n\r\nIRIS DANIELE DA CRUZ NERY \r\n\r\n7,4\r\n\r\n29\r\n\r\n2939\r\n\r\nLUIZ BERNARDO MOURA DE MORAES\r\n\r\n7,4\r\n\r\n30\r\n\r\n4661\r\n\r\nGABRIEL BARROS DA SILVA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n31\r\n\r\n1374\r\n\r\nYOLANDA MARIA VIANA CATÃO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n32\r\n\r\n497\r\n\r\nLEONARDO TUBINO DE AZEVEDO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n33\r\n\r\n3009\r\n\r\nLUISA CRISTINA DA PAZ SOUZA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n34\r\n\r\n2416\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA TRICOTE\r\n\r\n7,3\r\n\r\n35\r\n\r\n3168\r\n\r\nSILVANA IDALINO DA SILVA \r\n\r\n7,3\r\n\r\n36\r\n\r\n2420\r\n\r\nFABIO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n37\r\n\r\n1334\r\n\r\nFLÁVIA CORDEIRO COUTO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n38\r\n\r\n4662\r\n\r\nGEISA LUCI DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n39\r\n\r\n623\r\n\r\nJOSÉ ARTEIRO PAIVA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n40\r\n\r\n4469\r\n\r\nMICHELLI RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n7,2\r\n\r\n41\r\n\r\n4275\r\n\r\nRAFAELA JIMENEZ GUERRA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n42\r\n\r\n2825\r\n\r\nEDGAR ANTONIO FLORENÇO QUEIROZ\r\n\r\n7,2\r\n\r\n43\r\n\r\n4055\r\n\r\nCARLA VASCONCELLOS ROSA PERINI\r\n\r\n7,2\r\n\r\n44\r\n\r\n4729\r\n\r\nJESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n45\r\n\r\n3010\r\n\r\nROSANA ACCACIO DE ABREU\r\n\r\n7,1\r\n\r\n46\r\n\r\n328\r\n\r\nELMO DA SILVEIRA TRINDADE\r\n\r\n7,1\r\n\r\n47\r\n\r\n387\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DAS CHAGAS\r\n\r\n7,1\r\n\r\n48\r\n\r\n2606\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n49\r\n\r\n2837\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n7\r\n\r\n50\r\n\r\n1352\r\n\r\nIVAN CARLOS DA COSTA LELLIS\r\n\r\n7\r\n\r\n51\r\n\r\n3566\r\n\r\nARLETE MARIA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n3057\r\n\r\nALBERTO ROBSON SOARES ARRUDA\r\n\r\n7\r\n\r\n53\r\n\r\n2755\r\n\r\nCLEITON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n54\r\n\r\n4392\r\n\r\nTHATIANNA FAGUNDES COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n1375\r\n\r\nGLORIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n6,9\r\n\r\n56\r\n\r\n2239\r\n\r\nDANIEL JOSUE DA SILVA SABINO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n57\r\n\r\n2729\r\n\r\nVALERIA COSTA DO CARMO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n58\r\n\r\n1330\r\n\r\nSÔNIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n59\r\n\r\n2453\r\n\r\nSONIA SILVA DE ALEXANDRIA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n60\r\n\r\n727\r\n\r\nSANDRA REGIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n61\r\n\r\n3461\r\n\r\nWILLIAN SOARES DO AMARAL\r\n\r\n6,8\r\n\r\n62\r\n\r\n2936\r\n\r\nAMANDA OGLIARUSO DA COSTA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n63\r\n\r\n1599\r\n\r\nSANDRA LUZIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n64\r\n\r\n565\r\n\r\nMARIA ELIZABETE LIMA FEITOSA \r\n\r\n6,7\r\n\r\n65\r\n\r\n419\r\n\r\nLUZIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n6,7\r\n\r\n66\r\n\r\n288\r\n\r\nLUCIENE ANANIAS DA SILVA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n67\r\n\r\n3482\r\n\r\nDIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n68\r\n\r\n3258\r\n\r\nCHRISTIENE LUISSA AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n69\r\n\r\n750\r\n\r\nPEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n70\r\n\r\n4687\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n71\r\n\r\n4304\r\n\r\nSABRINA DAMASCENO NASCIMENTO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n72\r\n\r\n3492\r\n\r\nELISANGELA HAEDJE MIRANDA \r\n\r\n6,6\r\n\r\n73\r\n\r\n586\r\n\r\nBARBARA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n6,5\r\n\r\n74\r\n\r\n3309\r\n\r\nANTONIO MASCARENHAS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,5\r\n\r\n75\r\n\r\n2763\r\n\r\nMAZOELLE KAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n76\r\n\r\n1600\r\n\r\nEDNA DA SILVA COSTA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n77\r\n\r\n318\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n6,4\r\n\r\n78\r\n\r\n4508\r\n\r\nLUCELIA PERRUT DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n79\r\n\r\n352\r\n\r\nANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n80\r\n\r\n4791\r\n\r\nDAIANA KAREN FLORENTINO DA CUNHA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n81\r\n\r\n1530\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS LAZERA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n82\r\n\r\n538\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RABELLO NUNES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n83\r\n\r\n5252\r\n\r\nVERA LUCIA CUNHA NASCIMENTO \r\n\r\n6,3\r\n\r\n84\r\n\r\n1935\r\n\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n85\r\n\r\n1899\r\n\r\nDANIELA PINTO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n86\r\n\r\n4743\r\n\r\nLUCIANO CÂNDIDO ALVES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n87\r\n\r\n4197\r\n\r\nLAYZA CRISTINA FRANCO PIRES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n88\r\n\r\n550\r\n\r\nDANIELA CORREIA DE MELO SILVA \r\n\r\n6,3\r\n\r\n89\r\n\r\n1207\r\n\r\nRODRIGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\n6,3\r\n\r\n90\r\n\r\n850\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES COELHO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n91\r\n\r\n3026\r\n\r\nJORGE COSME VIEIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n92\r\n\r\n1482\r\n\r\nROMEU CAPISTRANO ABRANTES\r\n\r\n6,2\r\n\r\n93\r\n\r\n583\r\n\r\nELIANE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n6,2\r\n\r\n94\r\n\r\n1417\r\n\r\nDEURISMAR GOMES DE OLIEIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n95\r\n\r\n5076\r\n\r\nANTONIO FERNANDO FERREIRA DE SÁ JUNIOR \r\n\r\n6,2\r\n\r\n96\r\n\r\n847\r\n\r\nGILSON DA SILVA LEE\r\n\r\n6,1\r\n\r\n97\r\n\r\n2494\r\n\r\nLACY TEIXEIRA CAMARGOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n98\r\n\r\n3474\r\n\r\nCÉLIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n99\r\n\r\n1928\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n100\r\n\r\n368\r\n\r\nMILTON FRANCISCO DE SÁ\r\n\r\n6,1\r\n\r\n101\r\n\r\n431\r\n\r\nANA MARIA SILVA REIS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n102\r\n\r\n1918\r\n\r\nDENISE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n6\r\n\r\n103\r\n\r\n4279\r\n\r\nADRIANA FERREIRA BOECHAT NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n104\r\n\r\n2937\r\n\r\nALEX LEVINDO PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n105\r\n\r\n1682\r\n\r\nMARCELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\n2027\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\n6\r\n\r\n107\r\n\r\n338\r\n\r\nROSILANE SALAZART THILIA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n108\r\n\r\n4676\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA GAMA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n109\r\n\r\n466\r\n\r\nTATIANA ANDRÉA DA SILVA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n110\r\n\r\n3031\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n111\r\n\r\n4656\r\n\r\nINALVA NOEMI DE SANTANA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n112\r\n\r\n3628\r\n\r\nROSÂNGELA FERREIRA ALBÃO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n113\r\n\r\n4775\r\n\r\nCENY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n114\r\n\r\n1454\r\n\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n115\r\n\r\n814\r\n\r\nCARINA DA GUIA DE ARAUJO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n116\r\n\r\n2935\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO CAMIRIERI\r\n\r\n5,7\r\n\r\n117\r\n\r\n2934\r\n\r\nTHUANY SANTOS DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n118\r\n\r\n2062\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME ÁVILA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n119\r\n\r\n857\r\n\r\nINGRID ALVES DE LIMA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n120\r\n\r\n3835\r\n\r\nIVANETE GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n5,6\r\n\r\n121\r\n\r\n2971\r\n\r\nFRANKLIN PACHECO DA SILVA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n122\r\n\r\n1730\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA DUARTE\r\n\r\n5,5\r\n\r\n123\r\n\r\n2102\r\n\r\nANDRÉA DE PAULA PAIVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n124\r\n\r\n2924\r\n\r\nALEXANDRE DA ROSA BRASIL\r\n\r\n5,5\r\n\r\n125\r\n\r\n2237\r\n\r\nVINICIUS AVILA FONSECA BASTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\n126\r\n\r\n1281\r\n\r\nALEXSANDRA SILVA DO VALLE\r\n\r\n5,5\r\n\r\n127\r\n\r\n3735\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n5,4\r\n\r\n128\r\n\r\n367\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS VIRGÍLIO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n129\r\n\r\n4571\r\n\r\nKATHIA REGINA SANTOS GOMES\r\n\r\n5,4\r\n\r\n130\r\n\r\n1063\r\n\r\nPABLO LUCIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n131\r\n\r\n4507\r\n\r\nTHIAGO LOPES DOS REIS \r\n\r\n5,4\r\n\r\n132\r\n\r\n2009\r\n\r\nVANESSA MELLO DA SILVA \r\n\r\n5,4\r\n\r\n133\r\n\r\n1402\r\n\r\nMÔNICA PAVESE BARBOSA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n134\r\n\r\n3388\r\n\r\nALAN MAGALHÃES SODRE\r\n\r\n5,3\r\n\r\n135\r\n\r\n3811\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n5,2\r\n\r\n136\r\n\r\n2910\r\n\r\nARIANE DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n137\r\n\r\n4516\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES EIRAS\r\n\r\n5,2\r\n\r\n138\r\n\r\n3728\r\n\r\nMARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n5,1\r\n\r\n139\r\n\r\n2111\r\n\r\nDANIEL LUIZ PESSINO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n140\r\n\r\n467\r\n\r\nYURI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n141\r\n\r\n1010\r\n\r\nANTONIO FELIPE SANTIAGO FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n142\r\n\r\n2271\r\n\r\nELISABETE BORGES DE BRITO\r\n\r\n5\r\n\r\n143\r\n\r\n4253\r\n\r\nLUIZ AFONSO CARDOSO CORREA \r\n\r\n5\r\n\r\n144\r\n\r\n587\r\n\r\nVANUSA AZEREDO CHAVES VIEIRA \r\n\r\n5\r\n\r\n145\r\n\r\n2834\r\n\r\nJONATAN AMORIM ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n146\r\n\r\n957\r\n\r\nKÁTIA CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n4,9\r\n\r\n147\r\n\r\n2301\r\n\r\nTÂNIA MARIA BARBOSA ÁVILA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n148\r\n\r\n3657\r\n\r\nJOSEMAR DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n4,9\r\n\r\n149\r\n\r\n4105\r\n\r\nEVA GERONIMO RIBEIRO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n150\r\n\r\n3889\r\n\r\nCRISTIANO FONTOURA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n151\r\n\r\n1298\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBO MENDES FILHO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n152\r\n\r\n2441\r\n\r\nGABRIEL GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n153\r\n\r\n2766\r\n\r\nDAIANE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n4,9\r\n\r\n154\r\n\r\n611\r\n\r\nSONIA CRISTINA SILVA HIUNES\r\n\r\n4,8\r\n\r\n155\r\n\r\n5034\r\n\r\nRAQUEL CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n4,8\r\n\r\n156\r\n\r\n2917\r\n\r\nRÔMULO ALFRADIQUE CESARIO\r\n\r\n4,8\r\n\r\n157\r\n\r\n1548\r\n\r\nRENATA CHRISTINA AMENDOEIRA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n158\r\n\r\n807\r\n\r\nDANIELA BUENO DA ROSA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n159\r\n\r\n4765\r\n\r\nEDUARDO ROSA MOTTA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n160\r\n\r\n1894\r\n\r\nALEXSANDRO SENA SILVA \r\n\r\n4,6\r\n\r\n161\r\n\r\n3033\r\n\r\nADRIANA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n162\r\n\r\n314\r\n\r\nSAMUEL MARQUES GOMES\r\n\r\n4,4\r\n\r\n163\r\n\r\n3222\r\n\r\nMYRIAN LUIZI DA SILVA MENEZES\r\n\r\n4,3\r\n\r\n164\r\n\r\n4488\r\n\r\nMITSUHIRO KAI \r\n\r\n4,3\r\n\r\n165\r\n\r\n251\r\n\r\nTAIS MARIA LINARES DA SILVA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n166\r\n\r\n700\r\n\r\nKELLY CONCEIÇÃO DA LUZ\r\n\r\n4,2\r\n\r\n167\r\n\r\n2287\r\n\r\nCLÁUDIA RAMOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR DO TRABALHO II\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2944\r\n\r\nALBIRAN MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n2\r\n\r\n3401\r\n\r\nAROLDO PEREIRA GUERRA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n3\r\n\r\n1315\r\n\r\nWILSON BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3986\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n5\r\n\r\n2578\r\n\r\nALBERTO DARIO DOS REIS FILHO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n6\r\n\r\n2163\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA LOPES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7\r\n\r\n516\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES CAMACHO \r\n\r\n8,1\r\n\r\n8\r\n\r\n4289\r\n\r\nWILSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2684\r\n\r\nROSEMERI DA SILVA BARRETO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2427\r\n\r\nADELINA SANTOS PORTELA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n11\r\n\r\n3996\r\n\r\nROGÉRIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n12\r\n\r\n2521\r\n\r\nJOSE PEDRO DA SILVA \r\n\r\n7,7\r\n\r\n13\r\n\r\n1336\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n4748\r\n\r\nMICHAEL BAIENSE DE ARAUJO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n4198\r\n\r\nMARIA LILIA DOS SANTOS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n16\r\n\r\n4073\r\n\r\nMARIA LEILA DOS SANTOS \r\n\r\n7,4\r\n\r\n17\r\n\r\n1065\r\n\r\nKATIA CRISTINA BARBOSA CUSTODIO\r\n\r\n7,4\r\n\r\n18\r\n\r\n269\r\n\r\nRODOLPHO DANIEL MARUCHE RICCIO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n19\r\n\r\n1580\r\n\r\nLUCAS RIEDLINGER DEGLIESPORTE\r\n\r\n7,3\r\n\r\n20\r\n\r\n1626\r\n\r\nHERMANDO ALVES PASSOS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n21\r\n\r\n179\r\n\r\nREMI CHAVES GOMES\r\n\r\n7,2\r\n\r\n22\r\n\r\n4585\r\n\r\nPAULO SERGIO LEMOS PEREIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n23\r\n\r\n1338\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOARES CARVALHO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n24\r\n\r\n1670\r\n\r\nELINE MIRANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n25\r\n\r\n5272\r\n\r\nHUGO SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\n7,2\r\n\r\n26\r\n\r\n3743\r\n\r\nSOLANGE CAETANO PEREIRA\r\n\r\n7,1\r\n\r\n27\r\n\r\n5278\r\n\r\nROBSON BAIENSE DE ARAUJO \r\n\r\n7,1\r\n\r\n28\r\n\r\n1744\r\n\r\nVAGNER MESSIAS DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n3517\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n3035\r\n\r\nJOSE VANER DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n31\r\n\r\n4228\r\n\r\nDULCINEA DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n32\r\n\r\n4588\r\n\r\nISAC BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n33\r\n\r\n446\r\n\r\nUBIRAJARA DE SOUZA SENA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n34\r\n\r\n785\r\n\r\nTHIAGO ALVES PAULA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n35\r\n\r\n2158\r\n\r\nROSANE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n36\r\n\r\n5242\r\n\r\nANGELIKA CRISTINA HERNANDEZ\r\n\r\n6,7\r\n\r\n37\r\n\r\n4744\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n38\r\n\r\n5103\r\n\r\nVERA LUCIA GADINELLI GUILHERME COUTO \r\n\r\n6,6\r\n\r\n39\r\n\r\n1525\r\n\r\nSHIRLEY AMPLEMON SERVULO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n40\r\n\r\n3838\r\n\r\nANTONIO SANT'ANNA DA SILVA \r\n\r\n6,6\r\n\r\n41\r\n\r\n870\r\n\r\nDAVI BARBOSA IZIDRO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n42\r\n\r\n4749\r\n\r\nCAMILA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n6,6\r\n\r\n43\r\n\r\n502\r\n\r\nTHIAGO LARSEN DE SOUZA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n44\r\n\r\n509\r\n\r\nTHIAGO DE SANTANA PAPA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n45\r\n\r\n1344\r\n\r\nJOSE LAURINDO MARTINS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n46\r\n\r\n4667\r\n\r\nNUNO ALBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n47\r\n\r\n396\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n48\r\n\r\n3411\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n6,4\r\n\r\n49\r\n\r\n5276\r\n\r\nTERESA MICHELE DA COSTA \r\n\r\n6,4\r\n\r\n50\r\n\r\n514\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINTO \r\n\r\n6,4\r\n\r\n51\r\n\r\n864\r\n\r\nSAMIRA MAGALHÃES CUNHA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n52\r\n\r\n3924\r\n\r\nISAURA SOARES DA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n53\r\n\r\n3659\r\n\r\nEVANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n54\r\n\r\n4672\r\n\r\nMARCELA DA SILVA FONTES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n55\r\n\r\n4148\r\n\r\nGLAUCIA HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n56\r\n\r\n305\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DA SILVA CUNHA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n57\r\n\r\n605\r\n\r\nLUCIMARIO COSTA DA CRUZ\r\n\r\n6,2\r\n\r\n58\r\n\r\n149\r\n\r\nALANA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n59\r\n\r\n5247\r\n\r\nFELLIPE SANTHIAGO SANTOS GERALDO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n60\r\n\r\n5256\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CAVALCANTE SANTANA \r\n\r\n6,1\r\n\r\n61\r\n\r\n4684\r\n\r\nAMANDA VICENTE DE SOUZA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n62\r\n\r\n1652\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n2328\r\n\r\nWALDOMIRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\n4774\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA QUINTÃO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\n5245\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n3750\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\n4675\r\n\r\nRENAM DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\n1170\r\n\r\nJOSÉ DE LIMA ALVES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n69\r\n\r\n275\r\n\r\nGILMAR SILVA COSTA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n70\r\n\r\n422\r\n\r\nROSINETE DE JESUS MORAIS \r\n\r\n5,7\r\n\r\n71\r\n\r\n513\r\n\r\nALTAIR ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n72\r\n\r\n3923\r\n\r\nTANIA GALRÃO BALBI\r\n\r\n5,7\r\n\r\n73\r\n\r\n4019\r\n\r\nJENIFFER GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n74\r\n\r\n3356\r\n\r\nLUCIENE TAVARES LEAL RIBEIRO\r\n\r\n5,6\r\n\r\n75\r\n\r\n2990\r\n\r\nALZIRA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n76\r\n\r\n4166\r\n\r\nMARA JUCELIA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\n77\r\n\r\n4454\r\n\r\nWALKIRIA RIANELLI OLIVEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n78\r\n\r\n519\r\n\r\nGLORIA CHISTINA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES CAMACHO \r\n\r\n5,4\r\n\r\n79\r\n\r\n1761\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n80\r\n\r\n4360\r\n\r\nROSICLEIDE LUCIO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n81\r\n\r\n4026\r\n\r\nHUDSON DA ROCHA PITTA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n82\r\n\r\n2732\r\n\r\nFABIOLA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n83\r\n\r\n5032\r\n\r\nMARCO OLIVEIRA DE JESUS \r\n\r\n5,3\r\n\r\n84\r\n\r\n4796\r\n\r\nFABIANA DE LIMA LEMOS\r\n\r\n5,3\r\n\r\n85\r\n\r\n3697\r\n\r\nMARCELLE PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n86\r\n\r\n3580\r\n\r\nPATRICIA EMANUELE DA SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n87\r\n\r\n4362\r\n\r\nALDENIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n88\r\n\r\n2077\r\n\r\nDARLENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n89\r\n\r\n4759\r\n\r\nJOELMA FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n90\r\n\r\n3338\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n91\r\n\r\n5035\r\n\r\nMAURO MOTA GONÇALVES\r\n\r\n5,2\r\n\r\n92\r\n\r\n1777\r\n\r\nZENILDA TEREZA DOS ANJOS\r\n\r\n5,1\r\n\r\n93\r\n\r\n240\r\n\r\nNILSON SOBRAL COELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n94\r\n\r\n3203\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n95\r\n\r\n1596\r\n\r\nSOLANGE SILVA SABINO\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n5268\r\n\r\nMÁRCIA ROBERTA SILVA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n97\r\n\r\n517\r\n\r\nGABRIELLA RODRIGUES CAMACHO \r\n\r\n5\r\n\r\n98\r\n\r\n5262\r\n\r\nSUELI SILVA ALVES\r\n\r\n4,9\r\n\r\n99\r\n\r\n3064\r\n\r\nSUELLEN CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n100\r\n\r\n5270\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA BRITO \r\n\r\n4,8\r\n\r\n101\r\n\r\n491\r\n\r\nBRUNO CEZILLO DE ARAÚJO \r\n\r\n4,8\r\n\r\n102\r\n\r\n4786\r\n\r\nMÔNICA ESTÁBILA NOGUEIRA \r\n\r\n4,7\r\n\r\n103\r\n\r\n3773\r\n\r\nTATIELE FRANKLIN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n104\r\n\r\n3848\r\n\r\nJOELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4,4\r\n\r\n105\r\n\r\n4696\r\n\r\nEDNA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n4,2\r\n\r\n106\r\n\r\n5243\r\n\r\nSÉRGIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n4,1\r\n\r\n107\r\n\r\n2518\r\n\r\nMIDIÃ CATARINA BITTENCOURT\r\n\r\n4\r\n\r\n108\r\n\r\n2520\r\n\r\nCELIA MARIA LUCAS \r\n\r\n3,9\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR DO TRABALHO I\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n730\r\n\r\nWAGNER ALBERTO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2\r\n\r\n4254\r\n\r\nANA MARIA PAULINO RAMOS \r\n\r\n8,3\r\n\r\n3\r\n\r\n534\r\n\r\nCELINA RIBEIRO DE SOUSA GONZALEZ\r\n\r\n8,3\r\n\r\n4\r\n\r\n721\r\n\r\nALTAIR BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n5\r\n\r\n852\r\n\r\nAGEU CAVALCANTI BELOTA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n6\r\n\r\n4336\r\n\r\nRONALDO NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n7\r\n\r\n217\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8\r\n\r\n3406\r\n\r\nMAGNO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n9\r\n\r\n1760\r\n\r\nNADIR DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n10\r\n\r\n2905\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA LYRIO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n11\r\n\r\n2582\r\n\r\nAKELLY MARTINS MATHIAS DE ARAUJO \r\n\r\n8,1\r\n\r\n12\r\n\r\n3497\r\n\r\nARACÊ BOMFIM\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n2814\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DA SILVA BONA\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n843\r\n\r\nRUBENS JERÔNIMO ALVES BARBOZA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n15\r\n\r\n3391\r\n\r\nROSA MARIA MOUTINHO FERREIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n16\r\n\r\n1363\r\n\r\nDILMA PAIVA MARINHO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n17\r\n\r\n1762\r\n\r\nROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n18\r\n\r\n2611\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n19\r\n\r\n3854\r\n\r\nVENERANDA ALVES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n20\r\n\r\n2592\r\n\r\nQUEILA MARTINS MATHIAS \r\n\r\n7,8\r\n\r\n21\r\n\r\n2575\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n7,8\r\n\r\n22\r\n\r\n2159\r\n\r\nNAIR DE ARAUJO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n23\r\n\r\n1341\r\n\r\nANA MARIA BEZERRA GALDEANO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n24\r\n\r\n545\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA BRITO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n25\r\n\r\n284\r\n\r\nWALASSE SANTOS ROCHA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n26\r\n\r\n4318\r\n\r\nISTAEL COSTA LIMA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n27\r\n\r\n1316\r\n\r\nADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n28\r\n\r\n4252\r\n\r\nCARMEN MARIA GOMES \r\n\r\n7,5\r\n\r\n29\r\n\r\n694\r\n\r\nLENI SILIO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3686\r\n\r\nCARLOS LUIZ SANTANA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n31\r\n\r\n1939\r\n\r\nERICA DA SILVA FARIA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32\r\n\r\n2697\r\n\r\nNATHALIA ELIAS DE MACEDO \r\n\r\n7,5\r\n\r\n33\r\n\r\n3532\r\n\r\nMARILDA MOURA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n34\r\n\r\n2066\r\n\r\nMONICA VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS DE SOUZA \r\n\r\n7,4\r\n\r\n35\r\n\r\n2468\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA COUTINHO \r\n\r\n7,4\r\n\r\n36\r\n\r\n4286\r\n\r\nANDREA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n37\r\n\r\n2676\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA MARQUES \r\n\r\n7,4\r\n\r\n38\r\n\r\n2698\r\n\r\nOSWALDO CRUZ MONTENARIO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n39\r\n\r\n3062\r\n\r\nJOSELIA SOARES\r\n\r\n7,3\r\n\r\n40\r\n\r\n3534\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DA COSTA SILVA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n41\r\n\r\n573\r\n\r\nGIANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n42\r\n\r\n2196\r\n\r\nNIVA RODRIGUES PRADO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n43\r\n\r\n3030\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BASTOS BRENLLA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n44\r\n\r\n1185\r\n\r\nELOISA HELENA DA PAZ RIBEIRO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n45\r\n\r\n1460\r\n\r\nVANDERLEI PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n46\r\n\r\n508\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n7,2\r\n\r\n47\r\n\r\n1821\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,2\r\n\r\n48\r\n\r\n1931\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,1\r\n\r\n49\r\n\r\n3807\r\n\r\nADOLFO ROMERO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n50\r\n\r\n4451\r\n\r\nMARLY SAMPAIO CHAGAS\r\n\r\n7\r\n\r\n51\r\n\r\n2067\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n1181\r\n\r\nPRISCILA DE SÁ XAVIER BENEDICTO\r\n\r\n7\r\n\r\n53\r\n\r\n4711\r\n\r\nCEZAR DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n7\r\n\r\n54\r\n\r\n353\r\n\r\nALINE DOS SANTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n3626\r\n\r\nLUDMILA BORGES BOTAS\r\n\r\n7\r\n\r\n56\r\n\r\n829\r\n\r\nWAGNER SOUZA DE BRITO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n57\r\n\r\n4658\r\n\r\nEDISON FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n58\r\n\r\n2251\r\n\r\nNOEMIA NEVES SOUZA LEITE\r\n\r\n6,9\r\n\r\n59\r\n\r\n764\r\n\r\nALTERITA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n60\r\n\r\n3499\r\n\r\nUILTON SIMÕES GOMES \r\n\r\n6,9\r\n\r\n61\r\n\r\n4679\r\n\r\nPATRÍCIA NOGUEIRA ARAGÃO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n62\r\n\r\n1874\r\n\r\nVALERIA SAMPAIO OLIVEIRA \r\n\r\n6,9\r\n\r\n63\r\n\r\n3676\r\n\r\nRENATA DE LIRA TORRES\r\n\r\n6,9\r\n\r\n64\r\n\r\n1808\r\n\r\nLUCIANA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n6,9\r\n\r\n65\r\n\r\n4624\r\n\r\nFERNANDA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n66\r\n\r\n2832\r\n\r\nEDNA VIEIRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n67\r\n\r\n3264\r\n\r\nSUZANA SUZUKI GADELHA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n68\r\n\r\n1490\r\n\r\nWILSON CALHEIROS DO VALE MELO\r\n\r\n6,8\r\n\r\n69\r\n\r\n103\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n70\r\n\r\n4532\r\n\r\nJÚLIO CEZAR DOS SANTOS \r\n\r\n6,8\r\n\r\n71\r\n\r\n4795\r\n\r\nPATRICIA REGINA FRANKLIN\r\n\r\n6,8\r\n\r\n72\r\n\r\n3249\r\n\r\nANA PAULA ALVES GONÇALVES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n73\r\n\r\n5273\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO VIEIRA FREITAS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n74\r\n\r\n4219\r\n\r\nMICHEL CARDOSO CERVANTE\r\n\r\n6,8\r\n\r\n75\r\n\r\n3557\r\n\r\nILZE LOPES CAMPOS\r\n\r\n6,8\r\n\r\n76\r\n\r\n1510\r\n\r\nRENATA SAMPAIO DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n77\r\n\r\n499\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n78\r\n\r\n2160\r\n\r\nANA MARIA NADAF DE BRITO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n79\r\n\r\n3471\r\n\r\nVALDICE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n80\r\n\r\n3061\r\n\r\nMARIA ZENAIDE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n81\r\n\r\n1871\r\n\r\nWANDERLISIA SAMPAIO OLIVEIRA \r\n\r\n6,7\r\n\r\n82\r\n\r\n3457\r\n\r\nSANDRA NASCIMENTO ROSADO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n83\r\n\r\n1540\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA SANT'ANA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n84\r\n\r\n2428\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n85\r\n\r\n903\r\n\r\nGABRIEL PINA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n86\r\n\r\n1489\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\n6,6\r\n\r\n87\r\n\r\n2951\r\n\r\nJOAO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n6,6\r\n\r\n88\r\n\r\n1142\r\n\r\nSIMONE LIMA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n89\r\n\r\n2397\r\n\r\nLEILA LEONTINA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n90\r\n\r\n1322\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SIMÃO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n91\r\n\r\n3021\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA SERQUEIRA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n92\r\n\r\n4760\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,6\r\n\r\n93\r\n\r\n589\r\n\r\nKATIA MARIA PENA DOS SANTOS\r\n\r\n6,6\r\n\r\n94\r\n\r\n3809\r\n\r\nBRUNO ROBERTO LINO LIMA \r\n\r\n6,6\r\n\r\n95\r\n\r\n613\r\n\r\nWELLINGTON LUIS ALVES DA CRUZ\r\n\r\n6,5\r\n\r\n96\r\n\r\n5249\r\n\r\nELSON PASSOS SENNA FILHO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n97\r\n\r\n3849\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA VERISSIMO DOS PASSOS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n98\r\n\r\n1542\r\n\r\nMARIA CLAUDIA BARROSO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n99\r\n\r\n114\r\n\r\nPATRICK ARAUJO PORTO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n100\r\n\r\n3374\r\n\r\nALAN FERNANDES SARDOU\r\n\r\n6,5\r\n\r\n101\r\n\r\n510\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n102\r\n\r\n2816\r\n\r\nKATIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n6,4\r\n\r\n103\r\n\r\n2402\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n104\r\n\r\n3599\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOBRAL MARQUES \r\n\r\n6,4\r\n\r\n105\r\n\r\n3162\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS ALGARRÃO \r\n\r\n6,4\r\n\r\n106\r\n\r\n4039\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n107\r\n\r\n2484\r\n\r\nMARCELO MENEZES LO BIANCO\r\n\r\n6,4\r\n\r\n108\r\n\r\n1672\r\n\r\nVANESSA AUGUSTA DE SANTA BARBARA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n109\r\n\r\n4745\r\n\r\nRENAN RODRIGUES MOTA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n110\r\n\r\n321\r\n\r\nMARIA NEI DE SÁ VIEIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n111\r\n\r\n628\r\n\r\nWAGNER ANTONIO SOARES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n112\r\n\r\n5240\r\n\r\nEUZEBIA CELESTINA FIGUEIREDO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n6,3\r\n\r\n113\r\n\r\n1558\r\n\r\nIVANIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n6,3\r\n\r\n114\r\n\r\n2173\r\n\r\nALESSANDRO SILVA AMENDOLA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n115\r\n\r\n1776\r\n\r\nEFIGENILDO DOS SANTOS BITA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n116\r\n\r\n2509\r\n\r\nALICE PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n117\r\n\r\n151\r\n\r\nALICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n118\r\n\r\n3254\r\n\r\nELÉALZIRA DO BOMFIM ATHAYDE\r\n\r\n6,2\r\n\r\n119\r\n\r\n4217\r\n\r\nIVANILDE BRAGA MARINHO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n120\r\n\r\n3007\r\n\r\nRONALD MATOS DE SOUZA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n121\r\n\r\n4432\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CORDOVA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n122\r\n\r\n3041\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n123\r\n\r\n3585\r\n\r\nSONIA PINHEIRO\r\n\r\n6,2\r\n\r\n124\r\n\r\n622\r\n\r\nVANIA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n6,2\r\n\r\n125\r\n\r\n2691\r\n\r\nALCINÉA TRAJANO DE SOUZA CUNHA \r\n\r\n6,2\r\n\r\n126\r\n\r\n1610\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n127\r\n\r\n5126\r\n\r\nCLAUDILENE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n128\r\n\r\n944\r\n\r\nADRIANA CASTELO BRANCO VAL\r\n\r\n6,2\r\n\r\n129\r\n\r\n490\r\n\r\nMARILAYNE FRANKLIN BARBOZA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n130\r\n\r\n3181\r\n\r\nMARLUCE DE SALES DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,2\r\n\r\n131\r\n\r\n4335\r\n\r\nTATIANE SANTOS DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n132\r\n\r\n872\r\n\r\nANGELICA DE ABREU LUNA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n133\r\n\r\n5131\r\n\r\nJAILSON PAULO VIEIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n134\r\n\r\n3698\r\n\r\nLADIVANE FRANCISCO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n135\r\n\r\n4665\r\n\r\nRAFAELA DE LIMA PAIVA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n136\r\n\r\n2666\r\n\r\nSILVIA LEITÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n137\r\n\r\n2514\r\n\r\nREGINA MARIA NEVES\r\n\r\n6,1\r\n\r\n138\r\n\r\n637\r\n\r\nDAMIANA VENTURA DA CRUZ\r\n\r\n6,1\r\n\r\n139\r\n\r\n3395\r\n\r\nMONICA BRAGA PINTO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n140\r\n\r\n927\r\n\r\nMARTA LOREDO PEREIRA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n141\r\n\r\n5264\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n142\r\n\r\n4146\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA MOUTINHO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n143\r\n\r\n2480\r\n\r\nMARIANA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n6,1\r\n\r\n144\r\n\r\n963\r\n\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n6,1\r\n\r\n145\r\n\r\n786\r\n\r\nCELIO DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n6\r\n\r\n146\r\n\r\n3694\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n147\r\n\r\n3369\r\n\r\nVICTOR JORGE RODRIGUES VARGAS\r\n\r\n6\r\n\r\n148\r\n\r\n189\r\n\r\nLIVIA PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n149\r\n\r\n1692\r\n\r\nLUCÍLIA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n150\r\n\r\n4339\r\n\r\nARIANE BACELO FURTADO\r\n\r\n6\r\n\r\n151\r\n\r\n3240\r\n\r\nJEFFERSON DA CONCEIÇÃO ANGELIS\r\n\r\n6\r\n\r\n152\r\n\r\n5014\r\n\r\nKARINA AGUIAR SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n153\r\n\r\n5254\r\n\r\nRODOLPHO AMORA ALVES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n154\r\n\r\n3045\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n155\r\n\r\n2314\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES BARROS\r\n\r\n5,9\r\n\r\n156\r\n\r\n4131\r\n\r\nRENATO CAETANO DE MENEZES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n157\r\n\r\n2046\r\n\r\nCAMILE BUENO DA COSTA \r\n\r\n5,9\r\n\r\n158\r\n\r\n2764\r\n\r\nDORACI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,9\r\n\r\n159\r\n\r\n4579\r\n\r\nBETHEL FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n160\r\n\r\n1229\r\n\r\nJOSÉ CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n5,8\r\n\r\n161\r\n\r\n3027\r\n\r\nNEIDE DA SILVA GOMES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n162\r\n\r\n424\r\n\r\nANTONIA KATIA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5,8\r\n\r\n163\r\n\r\n3018\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n164\r\n\r\n860\r\n\r\nSEVERINO VIRGÍLIO DE SOUZA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n165\r\n\r\n3725\r\n\r\nANDRÉ LUIS VIEIRA ASSIS \r\n\r\n5,8\r\n\r\n166\r\n\r\n2843\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n5,8\r\n\r\n167\r\n\r\n4122\r\n\r\nIGOR BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n5,8\r\n\r\n168\r\n\r\n64\r\n\r\nLUIS FILIPPE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n169\r\n\r\n3094\r\n\r\nMEURUXA FIGUEIREDO MARCELLO SILVA \r\n\r\n5,8\r\n\r\n170\r\n\r\n3383\r\n\r\nMARCOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n171\r\n\r\n4072\r\n\r\nTIAGO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5,8\r\n\r\n172\r\n\r\n3738\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n5,8\r\n\r\n173\r\n\r\n1399\r\n\r\nEDINÁ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n5,7\r\n\r\n174\r\n\r\n92\r\n\r\nEDGARD MENDES VIEIRA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n175\r\n\r\n987\r\n\r\nMARILENE FERREIRA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n176\r\n\r\n3255\r\n\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n177\r\n\r\n1323\r\n\r\nRENAN SARTI MOREIRA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n178\r\n\r\n871\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO TRAVASSOS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n179\r\n\r\n1469\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n5,7\r\n\r\n180\r\n\r\n3691\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES POBILON\r\n\r\n5,7\r\n\r\n181\r\n\r\n749\r\n\r\nEDSON JOSÉ ALVES\r\n\r\n5,6\r\n\r\n182\r\n\r\n3386\r\n\r\nROSELENE VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n5,6\r\n\r\n183\r\n\r\n4425\r\n\r\nEVELIN DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n5,6\r\n\r\n184\r\n\r\n2836\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5,6\r\n\r\n185\r\n\r\n1149\r\n\r\nDENISE DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n186\r\n\r\n2560\r\n\r\nANTÔNIA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n187\r\n\r\n2967\r\n\r\nSELMA RIBEIRO VIEIRA NUNES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n188\r\n\r\n1285\r\n\r\nCARLA ROSA DE SANT'ANNA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n189\r\n\r\n3666\r\n\r\nMAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n\r\n5,5\r\n\r\n190\r\n\r\n144\r\n\r\nJOANA ANGÉLICA MACEDO GUIMARÃES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n191\r\n\r\n504\r\n\r\nDANIELE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n192\r\n\r\n2693\r\n\r\nLEONARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n193\r\n\r\n4769\r\n\r\nMARLON FRANÇA GOMES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n194\r\n\r\n714\r\n\r\nAMANDA ALVES DE MORAIS DA COSTA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n195\r\n\r\n3689\r\n\r\nMARCILAINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,5\r\n\r\n196\r\n\r\n2580\r\n\r\nSABRINA BASTOS BRENLLA \r\n\r\n5,5\r\n\r\n197\r\n\r\n1835\r\n\r\nBARBARA MEIRELES DA ROCHA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n198\r\n\r\n2254\r\n\r\nJANE CAMPOS CUNHA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n199\r\n\r\n4473\r\n\r\nELIANE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n200\r\n\r\n239\r\n\r\nYARA CECÍLIA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n201\r\n\r\n2683\r\n\r\nDEBORAH ROSALVOS E SILVA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n202\r\n\r\n5127\r\n\r\nMARCOS METTRI ALVES\r\n\r\n5,4\r\n\r\n203\r\n\r\n3714\r\n\r\nJOSEANE CARDOSO RIBEIRO FRANCA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n204\r\n\r\n3326\r\n\r\nMILENA ARAUJO DE JESUS MARTINS\r\n\r\n5,4\r\n\r\n205\r\n\r\n2425\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n5,4\r\n\r\n206\r\n\r\n4757\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO COUTO\r\n\r\n5,4\r\n\r\n207\r\n\r\n506\r\n\r\nTIAGO CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n5,4\r\n\r\n208\r\n\r\n2511\r\n\r\nGILSON THOMAZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,4\r\n\r\n209\r\n\r\n4384\r\n\r\nDAVISSON FEITOSA VIANNA\r\n\r\n5,4\r\n\r\n210\r\n\r\n4409\r\n\r\nELMER DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n5,3\r\n\r\n211\r\n\r\n172\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS REIS\r\n\r\n5,3\r\n\r\n212\r\n\r\n2614\r\n\r\nFLADEMIR LIMA DA SILVA\r\n\r\n5,3\r\n\r\n213\r\n\r\n1773\r\n\r\nLUDMILA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n5,3\r\n\r\n214\r\n\r\n1796\r\n\r\nSILVANA SANT'ANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,3\r\n\r\n215\r\n\r\n233\r\n\r\nJOSÉ FERRÃO \r\n\r\n5,2\r\n\r\n216\r\n\r\n2384\r\n\r\nANDRE LEVINDO PINTO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n217\r\n\r\n865\r\n\r\nVANESSA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n218\r\n\r\n219\r\n\r\nVICTOR HUGO CASTELO BRANCO DA SILVA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n219\r\n\r\n3913\r\n\r\nAMANDA GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\n5,2\r\n\r\n220\r\n\r\n1268\r\n\r\nANDRESSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n221\r\n\r\n4151\r\n\r\nANA REGINA GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n5,1\r\n\r\n222\r\n\r\n1094\r\n\r\nSILVIA MACHADO SAMPAIO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n223\r\n\r\n1491\r\n\r\nZENY MARA NASCIMENTO ADÃO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n224\r\n\r\n4740\r\n\r\nROBERTA PAIXÃO DE ARAÚJO\r\n\r\n5,1\r\n\r\n225\r\n\r\n175\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,1\r\n\r\n226\r\n\r\n2139\r\n\r\nMONIQUE AGUIAR DOS SANTOS \r\n\r\n5,1\r\n\r\n227\r\n\r\n3695\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\n228\r\n\r\n2116\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n229\r\n\r\n616\r\n\r\nROSIMAR CLAUDIA CARNEIRO DO NASCIMENTO CONTE\r\n\r\n5\r\n\r\n230\r\n\r\n1723\r\n\r\nEDICLÉCIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n231\r\n\r\n3450\r\n\r\nDIEVERTON GOMES DA ASSUNÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n232\r\n\r\n4751\r\n\r\nROSENITA SILVA DE SALES\r\n\r\n4,9\r\n\r\n233\r\n\r\n4031\r\n\r\nDAIANA SABINO ROCHA\r\n\r\n4,9\r\n\r\n234\r\n\r\n3568\r\n\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL \r\n\r\n4,8\r\n\r\n235\r\n\r\n5091\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n236\r\n\r\n1745\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DAS CHAGAS MATIAS DA CUNHA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n237\r\n\r\n4629\r\n\r\nILZA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n4,8\r\n\r\n238\r\n\r\n658\r\n\r\nMICHELE LUIZE FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\n4,8\r\n\r\n239\r\n\r\n1732\r\n\r\nCATIA REGINA MIRANDA COSTA\r\n\r\n4,7\r\n\r\n240\r\n\r\n1755\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO GREGÓRIO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n241\r\n\r\n4247\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n4,7\r\n\r\n242\r\n\r\n5072\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MELO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n243\r\n\r\n116\r\n\r\nJOSILANE VELOSO VENTURA\r\n\r\n4,6\r\n\r\n244\r\n\r\n1800\r\n\r\nMICHEL MONTEIRO FILGUEIRAS\r\n\r\n4,5\r\n\r\n245\r\n\r\n751\r\n\r\nFLAVIANE DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n4,5\r\n\r\n246\r\n\r\n1740\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n247\r\n\r\n3719\r\n\r\nDECIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4,4\r\n\r\n248\r\n\r\n222\r\n\r\nPATRICIA DEMETRIO DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n4,4\r\n\r\n249\r\n\r\n1515\r\n\r\nANIELI MEIRA DIAS\r\n\r\n4,4\r\n\r\n250\r\n\r\n4521\r\n\r\nCAIO FELLIPE\r\n\r\n4,4\r\n\r\n251\r\n\r\n2073\r\n\r\nCELIO AUGUSTO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n4,3\r\n\r\n252\r\n\r\n5089\r\n\r\nMIRIAM GILDA CHAGAS LIMA\r\n\r\n4,3\r\n\r\n253\r\n\r\n1876\r\n\r\nLAURA DE CARVALHO \r\n\r\n4,2\r\n\r\n254\r\n\r\n46\r\n\r\nTAIS BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n4,2\r\n\r\n255\r\n\r\n3836\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n4\r\n\r\n256\r\n\r\n3082\r\n\r\nANA MARIA CATARINA BARBOSA DIVINO VIANA\r\n\r\n3,9\r\n\r\nId: 999535"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1038040": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 167/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Se Liga na Praça. DATA DE ASSINATURA: 27/08//2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00948. PROCESSO Nº E-18/000668/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 194/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Balaio Cultural. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Mocambo - Teatralidades Afro-Brasileiras. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01191. PROCESSO Nº E-18/001.179/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 199/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - ESTIMATIVA. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Cinemina - Pontos de Visão. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01264. PROCESSO Nº E-18/001.113/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 200/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Teatral Catarse. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Atuando, Caminhando e Cantando. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01265. PROCESSO Nº E-18/001.545/2010.\r\n\r\nId: 1038040"
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                        "1038072": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.059 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCasulo \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVinte Zero Um Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.421.458/0001-75\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nId: 1038072"
                        ],
                        "1038717": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 028/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 332178\r\n\r\nA Comissão de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura torna público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de Segurança IP e serviços de conectividade com a Internet, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, que foi realizada exclusão parcial do item 12.2.4.6 no Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12.2.4.6 Certificado de Gestão de Qualidade ISO 9001:2000 e SAS 70 tipo II nas áreas de Aprovisionamento, Operação e Suporte Técnico e de Serviços de Hosting e Colocation.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12.2.4.6 Certificado de Gestão de Qualidade ISO 9001:2000.\r\n\r\nId: 1038717"
                        ],
                        "1038146": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.673/2010 - P.E. Nº 030/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Higiene, incluindo desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, bem como o combate a larvas de mosquitos nos espelhos d'água, compreendendo mão de obra, materiais de limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários para execução do serviço, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, nos termos e condições constantes do Termo de Referência (Anexo II), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 26/10/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 10/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 10/11/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 334633.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1038146"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1038237": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lV Termo Aditivo ao TPUT nº 18/153/2009. PARTES: FUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a distribuir 02 (dois) ingressos promocionais gratuitos por associados da Star Palco, nas apresentações do espetáculo “A Geração Trianon”, em temporada no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, no período de 04/12/2009 a 20/12/2009, recolhendo a conta corrente da FUNARJ, a título de contraprestação, o valor de R$ 300,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.403/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\n\r\nId: 1038237. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1037969": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS.\r\n\r\nDATA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Mapeamento de 10 comunidades pacificadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.452,50 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPT: 3201.144.220.0115.2198 ND: 3390.39 F: 00.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/001.555/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1037969"
                        ],
                        "1038263": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita. \r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.059/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mendes.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.068/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.049/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.385/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.143/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal.\r\n\r\nDATA: 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.127/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n\r\nDATA: 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.140/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDATA: 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.057/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nDATA: 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.142/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1038263"
                        ],
                        "1038680": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 30 (Processo nº E-23/1455/2010), cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, informa que a data prevista para realização do pregão no dia 15 de novembro de 2010, passa a ser dia 16 de novembro de 2010, devido ao feriado, nas mesmas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital, no valor estimado R$ 109.471,76 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1038680"
                        ],
                        "1037946": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA \r\n\r\n*A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos torna pública a Chamada Pública de entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, formalmente constituídas, que tenham objetivo estatutário referentes a atividades culturais, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, para recebimento e seleção pública de projeto, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso n° E-23/1866/2010.\r\n\r\nChamada Pública: SEXEC/SEASDH - 001/2010.\r\n\r\nData: 20/10/2010.\r\n\r\nLimite de Entrega: 03/11/2010, às 15 horas, através do preenchimento de formulário eletrônico hospedado na rede mundial de computadores (internet).\r\n\r\nTipo: Projeto Técnico.\r\n\r\nObjeto: Destina-se a executar projetos de Oficinas de Memória e Território, Produção e Programação, e Mobilização, no âmbito do projeto Verão nas UPPs.\r\n\r\nLimite orçamentário: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nO edital, seus anexos e o link para acessar o formulário de inscrição encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente, no site: www.social.rj.gov.br\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1037946"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1037943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforço dos partícipes no sentido de promover a implantação do Programa Atleta do Futuro (PAF) e SESI Terceira Idade, nos núcleos do Programa RIO 2016 localizados nas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1037943"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1038075": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Regulamento do Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que, após a interposição de recursos contra o gabarito da Prova Objetiva, a Comissão de Seleção decidiu, por unanimidade:\r\n\r\nI - Anular as questões nºs 02,13 e 24, da Prova Objetiva.\r\n\r\nII - Negar provimento aos seguintes recursos:\r\n\r\nRequerimento PGE nº 985, no tocante às questões 01 e 19. \r\n\r\nRequerimento PGE nº 987, no tocante às questões 11,14,19,23 e 25.\r\n\r\nRequerimento PGE nº 989, no tocante à questão 11.\r\n\r\nRequerimento PGE nº 990, no tocante à questão 11.\r\n\r\nId: 1038075"
                        ],
                        "1038509": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Regulamento do Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que, após a interposição de recursos contra o gabarito da Prova Objetiva, a Comissão de Seleção decidiu, por unanimidade:\r\n\r\nRequerimento PGE nº 994/2010 - Recurso prejudicado, tendo em vista que a comissão de Seleção já decidiu pela anulação das questões 02 e 24.\r\n\r\nId: 1038509"
                        ],
                        "1038292": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 29/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/015.223/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 09/11/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 09/11/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1038292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 10202/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 47.936,94, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1038221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nPort. nº 572/2010 - APOSENTA EVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 3216-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nPort. nº 574/2010 - EXONERA, a pedido, BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO, matr. nº 35162-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2010. \r\n\r\nPort. nº 575/2010 - APOSENTA HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, matr. nº 5216-7, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1038252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038254": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nPort. nº 492/2010 - LUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Faculdade de Ciências Sociais”, leia-se “ Faculdade de Comunicação Social”.\r\n\r\nId: 1038254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038253": [
                            "I - Retificação",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPort. nº 558/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... FELIPE BEDRAN DA SILVA DOS SANTOS... \r\n\r\nLeia-se: ... FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS... \r\n\r\nId: 1038253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 145/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 3043/2009.\r\n\r\nId: 1037908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 10651/2010 UERJ - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R$ 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1037961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor LUIS ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 10045-3, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 5, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.033/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora LENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 10686-4, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 5, com validade a contar de 20 de julho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.593/2010.\r\n\r\nId: 1038259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.406/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2010, referente à despesa com aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais), à empresa R.J.FONTES & CIA LTDA ME. \r\n\r\nId: 1038260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.506/2010 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, TA - Almoxarifado, matrícula 00911-8. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 05/04/2008.\r\n\r\nId: 1037766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1038302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/598/2010 - AUTORIZO o credenciamento da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Instituto Benjamim Constant, do Ministério da Educação, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para o atendimento a deficientes visuais no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\n\r\nId: 1038302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037915": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transporte III, matrícula nº 34/00995-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 15 de outubro de 2010. Processo nº E-10/138.655/2010. \r\n\r\nId: 1037915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.721/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1038062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038262": [
                            "I - Deliberação",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 17 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A ISENÇÃO DO CUSTO DE ANÁLISES LABORATORIAIS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as freqüentes solicitações de isenção dos custos cobrados para realização de análises laboratoriais de entidades governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e de organizações sem fins lucrativos,\r\n\r\n- o parecer da Procuradoria deste Instituto, de 13 de julho de 2010, que confirma a possibilidade de concessão de gratuidade a pessoas físicas e jurídicas, desde que se enquadrem nos critérios objetivamente estabelecidos pelo CONDIR, e\r\n\r\n- os critérios recomendados pela Gerência de Análises Laboratoriais - GELAB, para concessão de gratuidade de análises laboratoriais,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizada, mediante requerimento do interessado, a isenção do custo de análises laboratoriais a órgãos e estabelecimentos públicos federais, estaduais e municipais, instituições de caráter social sem fins lucrativos e outros a critério do CONDIR.\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido o limite de atendimento de 05 (cinco) solicitações por mês, salvo situações comprovadamente de caráter emergencial.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1038262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038059": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 170 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM LEILOADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 41628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Avaliação de Bens Patrimoniais a serem leiloados.\r\n\r\nArt. 2º - Designar JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, Gerente, de Material e Patrimônio, matrícula nº 390.279-8, VICTOR GUSTAVO NUNES, Adjunto II, matrícula nº 390.579-1 e RODRIGO VASCONCELOS REIS, Assessor Técnico, matrícula nº 390.563-5, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Avaliação dos Bens Permanentes do INEA a serem leiloados. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1038059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.185/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de DEMARCAÇÃO DE ORLA E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSAS LAGOAS E CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, executados pela firma MAPLAN AEROLEVANTAMENTO S/A, conforme Contrato nº 171/2008-SERLA, assinado em 18.12.2008, objeto do processo nº E-07/102.239/2008.\r\n\r\nId: 1038270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº 500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - salas 301 e 311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R$ 8.049,00- NE 02587/2010, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.642/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para atender despesas de serviços de mapas conceituais para processo de licenciamento ambiental, no valor de R$ 264.429,00 - NE 02590/2010 com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1038287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1037895": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003027/2010 - SUELI DE CÁSSIA FERNANDES BRAGA, matrícula n° 199.194-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, do inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 o tempo de serviço prestado a Regime Geral de Previdência Social no(s) período(s) compreendido de 01.01.1981 a 30.08.1981 e de 01.04.1977 a 31.10.1978, no total de 820 (oitocentos e vinte) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 0(zero) dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1037895"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038264": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.240/2010- HOMOLOGO o resultado da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 200, Convite nº 002/2010, para construção de cobertura e infra-estrutura para o Tattersal no Estabelecimento Agrícola de Italva-EAI e ADJUDICO a Empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., vencedora do certame, o valor de R$ 119.682,36 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1038264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.402/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da sociedade NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPROCESSO-E-02/300.402/10 - Declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II e § 1°, combinando com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para inscrição de 01 empregado na Semana do Simpósio NDJ de 01 empregado (Dr. Dimas Machado Nogueira), da Sede.\r\n\r\nAdjudico a inscrição de 01 empregado na semana do Simpósio NDJ à NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.6010166.2091, - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1038098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.401/2010- RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da sociedade NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.401/2010 - Declaro a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II e § 1°, combinando com o art. 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, para inscrição de 01 empregado na Semana do Simpósio NDJ (Dra. Renata Madeira Villar), da Sede.\r\n\r\nAdjudico a inscrição de 01 empregado na semana do Simpósio NDJ à NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.6010166.2091, - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1038096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1038083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.378/2010- RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.378/10 - Declaro a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para aquisição de substrato Colilert, para o Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal, em Niterói;\r\n\r\nAdjudico o fornecimento de Substrato Colilert à sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.206010038.2123, - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1038083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1038258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1292/2010 - LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1293/2010 - ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, Educador, matrícula nº 100.105-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1294/2010 - REGINA CELIA A. KIFFER MAGALHÃES, Educador, matrícula nº 100.070-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1295/2010 - BETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO, Educador, matrícula nº 100.277-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1296/2010 - IACI SANTOS ROCHA BARBOSA, Educador, matrícula nº 100.077-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1297/2010 - ALEXANDER LIMA GANDARELY, Educador, matrícula nº 100.065-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1298/2010 - MARCIA COSTA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.228-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1299/2010 - ERLAINE NUNES DE SOUZA, Educador, matrícula nº 100.109-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1300/2010 - ANGELINA DA CRUZ DE MOURA, Educador, matrícula nº 100.106-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1301/2010 - ORLANDO CÉSAR SOARES LÚCIO, Educador, matrícula nº 100.288-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1302/2010 - WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.108-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1303/2010 - ROSA ELIANE DA FONSECA C. PEREIRA, Educador, matrícula nº 100.110-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1304/2010 - ANA CLARA MOREIRA DE BRITO, Educador, matrícula nº 100.219-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1305/2010 - OLINDA GONÇALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.216-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1306/2010 - SALETE OLIVEIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.223-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1307/2010 - MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, Educador, matrícula nº 100.225-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1308/2010 - EDUARDO SILVA FERREIRA, Educador, matrícula nº 100.211-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1309/2010 - CELIO PEREIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.222-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1310/2010 - MARIZETE NERY DE DEUS, Educador, matrícula nº 100.024-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1311/2010 - ANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Educador, matrícula nº 100.030-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1312/2010 - JOSÉ GERALDO DOS REIS VIRGINIO, Educador, matrícula nº 100.032-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1313/2010 - MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO, Educador, matrícula nº 100.025-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1314/2010 - ANGELICA DE AZEVEDO VIEIRA, Educador, matrícula nº 100.026-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1315/2010 - LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, Educador, matrícula nº 100.278-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1316/2010 - CATIA MARIA CHAGAS CALDAS, Educador, matrícula nº 100.261-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1317/2010 - SOLANGE CRISTINA MIRANDA, Educador, matrícula nº 100.150-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1318/2010 - MARIA LÚCIA DE LIMA, Educador, matrícula nº 100.252-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1319/2010 - CORNELIA GOMES FELIX, Educador, matrícula nº 100.145-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1320/2010 - MARISTELA TURL MEDEIROS, Educador, matrícula nº 100.142-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1321/2010 - JORGE VIEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.149-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1322/2010 - MARIA NADIR CAETANO, Educador, matrícula nº 100.245-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1323/2010 - LEILA CLARA DE ALMEIDA FONTES, Educador, matrícula nº 100.242-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1324/2010 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, Educador, matrícula nº 100.249-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1325/2010 - LEILA DE SOUZA SILVA, Educador, matrícula nº 100.066-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1326/2010 - JACIRA ALVES MILAN LOPES, Educador, matrícula nº 100.044-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1327/2010 - ANA MARIA MELLO DA SILVA BRITO, Educador, matrícula nº 100.241-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1328/2010 - ROBERTO RIBEIRO DE FARIA, Educador, matrícula nº 100.262-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1329/2010 - SANDRA MALTEZ DIAS TOSTA, Educador, matrícula nº 100.047-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1330/2010 - ELIAS DOS SANTOS BRUM, Educador, matrícula nº 100.248-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1331/2010 - SONIA ERMELINDA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.283-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1332/2010 - MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, Educador, matrícula nº 100.046-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1333/2010 - KATIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.048-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1334/2010 - IZA MENDES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.085-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1335/2010 - ROSEMARY SANTOS BANHO, Educador, matrícula nº 100.089-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1336/2010 - WANDERCY DE CARVALHO, Educador, matrícula nº 100.080-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1337/2010 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.087-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1338/2010 - RONALDO ALVES BORDALLO, Educador, matrícula nº 100.132-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1339/2010 - DANIELA DA SILVA FERREIRA, Educador, matrícula nº 100.286-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1340/2010 - GLORIA APARECIDA GUIMARÃES, Educador, matrícula nº 100.063-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1341/2010 - PAOLA VITALINA SOARES, Educador, matrícula nº 100.130-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1342/2010 - ALTAMIRO DOS SANTOS COELHO, Educador, matrícula nº 100.290-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1343/2010 - DIANA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.133-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1344/2010 - NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, Educador, matrícula nº 100.1403-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1345/2010 - SILVANIA SILVA RAMALHO, Educador, matrícula nº 100.258-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1346/2010 - NORMA SUELI PIRES SODRÉ MARCENAL, Educador, matrícula nº 100.052-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1347/2010 - VIVIANE GOMES DE SÁ, Educador, matrícula nº 100.062-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1348/2010 - SUSANA CESCO, Educador, matrícula nº 100.253-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1349/2010 - DANIELLE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.056-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1350/2010 - MARLUCE DIAS FERNANDES, Educador, matrícula nº 100.094-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1351/2010 - MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, Educador, matrícula nº 100.093-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1352/2010 - NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, Educador, matrícula nº 100.134-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1353/2010 - IVANA MARCELINO, Educador, matrícula nº 100.092-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1354/2010 - KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES, Educador, matrícula nº 100.147-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1355/2010 - EDILMA GONÇALVES MOURA, Educador, matrícula nº 100.125-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1356/2010 - ADRIANA PINHEIRO DE SERQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.276-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1357/2010 - VANESSA RIBEIRO AFFONSO, Educador, matrícula nº 100.123-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1358/2010 - JULIO MIGUEL BORGES, Educador, matrícula nº 100.082-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1359/2010 - JOSÉ ELISEO DE BARROS, Educador, matrícula nº 100.119-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1360/2010 - MAURICIO GONÇALVES MARGALHO, Educador, matrícula nº 100.116-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1361/2010 - CARMEM LUCIA TAVARES S. RIBEIRO MOSSO, Educador, matrícula nº 100.011-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1362/2010 - ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Educador, matrícula nº 100.009-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1363/2010 - LANDYMARY DA SILVA PAIXÃO, Educador, matrícula nº 100.002-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1364/2010 - LUCIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA, Educador, matrícula nº 100.003-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1365/2010 - JANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.004-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1366/2010 - ELAINE CRUZ BASTOS, Educador, matrícula nº 100.264-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1367/2010 - THATYANE PELODAN CAVALCANTE, Educador, matrícula nº 100.287-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1368/2010 - ALINE DOS ANJOS XIMENES, Educador, matrícula nº 100.016-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1369/2010 - RENATA GOMES DA GAMA PELLUZZO, Educador, matrícula nº 100.014-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1370/2010 - HUMBERTO SIQUEIRA PINTO, Educador, matrícula nº 100.020-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1371/2010 - EDGARD DA SILVA CARDOSO, Educador, matrícula nº 100.015-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1372/2010 - IZANIR SILVA RODRIGUES, Educador, matrícula nº 100.207-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1373/2010 - PRISCILA GONTIJO A. DE ALMEIDA, Educador, matrícula nº 100.204-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1374/2010 - HELENA DOS SANTOS CARVALHO, Educador, matrícula nº 100.281-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso nº E-22/2375/2010 - MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.206-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n\r\nId: 1038258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1038250": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/2050/2010- SÔNIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Professor Docente I D, referência 8, matricula nº 256.656-0. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160, de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1038250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1038180": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 39 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/873/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 026/2010, firmado com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS:\r\n\r\nSérgio Guimarães Ferreira - matrícula 932.651-3\r\n\r\nDalcio Marinho Gonçalves - matrícula 963.294-4\r\n\r\nMarcelo Matheus Medeiros - matrícula 963.293-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1038180"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1038050": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora Marília Pacheco da Silva Fonseca, Auxiliar Técnico, matrícula 171054-0, para Marília Pacheco do Silva. Processo nº E-23301061/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301059/2010 - Vilma de Abreu Batista, matrícula 1736347. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301058/2010 - Ivanilda Santos da Cunha, matrícula 173652-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 06.10.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301640/1990 - Fátima Soares Pires, matrícula 173956-4. AUTORIZO a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio referente aos períodos de 02.02.2000 a 16.04.2005 e de 17.04.2005 14.07.2010.\r\n\r\nProc. nº FEEM-002741/1990 - Ivan Pires Pereira, matrícula 175041-3. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.01.1999 a 29.12.2008.\r\n\r\nId: 1038050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1037960": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.550/2010 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2010 a 08/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.278/2010 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/09/2010 a 29/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.279/2010 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2010 a 06/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.693/2010 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.415-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 15/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.553/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/10/2010 a 08/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.332/2010 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/09/2010 a 08/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.622/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/09/2010 a 23/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.678/2010 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/09/2010 a 12/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.557/2010 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2010 a 30/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.555/2010 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.695/2010 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/11/2010 a 03/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do dispositivo na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.905/2010 - BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI, Técnico Superior de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 957.109-2. Autorizo o pagamento de encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19, no valor de R$ 3.803,26 (três mil oitocentos e três reais e vinte e seis centavos), e torno sem efeito o despacho de fls. 16, publicado no DOERJ de 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1037960"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1038832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 072/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Teresópolis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antônio Francisco Neto. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n\r\nPRAZO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nId: 1038832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1038691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.. OBJETO: Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSOS: E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\n\r\nId: 1038691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1038598": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 09 de novembro de 2010, às 10h, a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 025/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 025/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO de ESCRITÓRIO, nas especificações e quantitativo constantes da Proposta Detalhe - ANEXO I, montados em conformidade com o ANEXO II - Especificações Técnicas do Mobiliário, Estações de Trabalho, Mesas e Armários - layout de montagem, partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 299.580,03 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais e três centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/LOTERJ/957/2010\r\n\r\nInformações pelo telefone / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nºs 164 e 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1038598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1038042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-01/401055/2010 e IO/0878/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de combustível através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.604,80 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2010 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nDATA: 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1038042"
                            ],
                            "1037703": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2010, assinado em 22.10.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/661702/2010.\r\n\r\nId: 1037703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1035340": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTSRATIVO \r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10400527/07 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidors ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL NUNES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.003.954-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada em observância ao art. 38 por transgressão aos arts. 39 incisos V, VI, VII, 40, incisos III e XV, c/c o art. 52 incisos I, V e IX, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por ter, no desempenho do cargo de Diretora-Geral do CIEP144 - Profª Carmem Sylvia Carneiro e Presidente A.A.E., no período de 2006, conforme se depreende dos autos, descurado de suas atribuições junto à A.A.E. ,realizando despesas em desacordo com o estabelecido na lei fiscal e financeira vigente, tendo em vista que adquiriu junto aos fornecedores: HORTIS COMÉRCIO DE LEGUMES E CEREAIS LTDA, A. MONTEIRO DA SILVA E CIA LTDA, REI DO FILÉ, V.A.V. BARRETO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, ESCULPEL, EDITORA CAMPO DA CULTURA LTDA e COMÉRCIO DE GÁS NASCIMENTO & TRAVEZANE LTDA, (fls. 03/19), gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo e material pra uso de secretaria, sem provisão de fundos para pagamento, obtendo dívidas com montante superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sob alegação que utilizara parte dos recursos percebidos pela A.A.E. no Projeto Cidadania nos Trilhos da Escola, ocorrido em setembro de 2005, para atender a alimentação dos participantes, floricultura, papelaria e coquetel, bem como por ter por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/06/08, inferindo agir valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da função pública, comprometendo com a sua conduta, o decoro da Administração Pública e causado prejuízo ao erário.\r\n\r\nId: 1035340"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1038348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001 / 2010\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a todos os interessados o Termo de Referência concernente à contratação de prestação de serviços de ARQUIVO, com o objetivo de receber sugestões que visem enriquecê-lo e torná-lo mais claro, tais sugestões deverão ser enviadas impreterivelmente até o dia 05/11/2010 para o endereço eletrônico infra-mencionado.\r\n\r\nO referido documento estará disponível para retirada nos dias 26, 27 e 28/10/2010, das 09h30min às 17h45min, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, situada na Rua da Quitanda, nº 106, Centro/RJ, 1º Andar, GAD ou enviar solicitação para arquivo@rioprevidencia.rj.gov.br, que disponibilizará arquivo eletrônico em formato PDF. Poderá participar desta Consulta Pública qualquer interessado mediante as seguintes informações:\r\n\r\n- Pessoa Física: nome completo, CPF, endereço e telefone de contato e endereço eletrônico (e-mail);\r\n\r\n- Pessoa Jurídica: Razão Social da Empresa, CNPJ, endereço e telefone de contato, endereço eletrônico e nome do representante da empresa.\r\n\r\nO objetivo é divulgar com transparência as ações do RIOPREVIDÊNCIA, no que tange à contratação por meio de Pregão Eletrônico de serviços de arquivo e colher subsídios e informações de empresas especializadas para aprimoramento do Termo de Referência elaborado pela Gerência de Administração/DAF do RIOPREVIDÊNCIA, que embasará a licitação para o referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 1038348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1038191": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:Até 10:30 h do dia 10/11/2010. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 10/11/2010.ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5173 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 1038191. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1038218": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 041/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a presente licitação encontra-se adiada para o dia 09/11/2010, às 14:00 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1038218"
                        ],
                        "1038219": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 042/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a presente licitação encontra-se adiada para o dia 09/11/2010, às 16:00 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1038219"
                        ],
                        "1037604": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de pintura com ENTREGA PARCELADA, conforme especificação para utilização nas reformas dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009610/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 11/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 11/11/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1037604"
                        ],
                        "1037603": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de auditoria interna nos sistemas integrados de gestão (SIGA), segundo a norma NBR ISO 9001:2008, em unidades administrativas e prestadoras de jurisdição do CCERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008884/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 10/11/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1037603"
                        ],
                        "1037788": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - Norte torna pública a assinatura de Termo de Acordo nº 08/99 Relativo ao Convênio ICMS n° 52/93 com o processo nº E-04/115691/2010, contribuinte PROSPERITA COMÉRCIO DE MOTOCICLOS LTDA, Inscrição Estadual 78.813.865 e CNPJ 11.031.302/0001-43.\r\n\r\nId: 1037788"
                        ],
                        "1037093": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, os contribuintes abaixo ficam cientificados do CANCELAMENTO dos respectivos parcelamentos, por atraso no pagamento das parcelas. \r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15(quinze) dias corridos , a partir da publicação deste edital, para os contribuintes efetuarem o recolhimento das parcelas em atraso. \r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, o débito será imediatamente encaminhado para inscrição em DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO JUDICIAL DO DÉBITO.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de controle 282/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nInscrição Estadual 76.087.652 Processo nº E-04/157053/2002\r\n\r\n- RQP nº 2004.001903-3, de 30/01/2004\r\n\r\nInscrição Estadual 85.207.253 Processo nº E-04/174365/2001\r\n\r\n- RQP nº 2004.001888-6, de 30/01/2004\r\n\r\nId: 1037093"
                        ],
                        "1037081": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 279/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - Rj\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DA TERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.011.634 Processo nº E-04/236266/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.139856-7, de 05/06/2001\r\n\r\nValor reclamado: 2.759,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nNAZARETH E OBERTI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.270 Processo nº E-04/109794/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.202038-0, de 24/05/2007\r\n\r\nValor reclamado: 37.366,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037081"
                        ],
                        "1037094": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 283/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 Processo nº E-04/57080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245351-6, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 19.876.646,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037094"
                        ],
                        "1037082": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 280/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583Processo nº E-04/57113/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215430-4, de 21/02/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037082"
                        ],
                        "1037056": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 276/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - Rj\r\n\r\nRRB INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.249.274 Processo nº E-04/70175/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.013092-0, de 04/09/1996\r\n\r\nValor reclamado: 2.054,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - Rj\r\n\r\nÓTICA PREFERENCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.522.805 Processo nº E-04/123817/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.013632-3, de 02/04/1996\r\n\r\nValor reclamado: 6.507,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.687.401 Processo nº E-04/201050/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599893-5, de 17/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 5.165,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037056"
                        ],
                        "1037049": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3(três) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 274/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - Rj\r\n\r\nDELLA VITA GRANDE RIO IND E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.187.545 Processo nº E-04/306174/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203969-5, de 27/08/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 198682, de 17/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1037049"
                        ],
                        "1037078": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 277/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - Rj\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BALNEÁRIO ALDEIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.685.731 Processo nº E-04/490135/1990\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.568218-2, de 21/05/1992\r\n\r\nValor reclamado: 4.769,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037078"
                        ],
                        "1037053": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 275/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, 220 - 3º Andar Centro - Cep 27541-220 \r\n\r\nResende - Rj\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VENEZA DE RESENDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.597.627 Processo nº E-04/507892/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.045832-1, de 01/12/1998\r\n\r\nValor reclamado: 759,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nTELHAS PACIENCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.417 Processo nº E-04/40058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248009-7, de 22/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 574,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037053"
                        ],
                        "1037080": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 278/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 Processo nº E-04/57291/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009449-2, de 06/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 137.044,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 Processo nº E-04/57287/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.220144-4, de 06/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 4.111.345,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1037080"
                        ],
                        "1037091": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 281/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583Processo nº E-04/235050/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230368-7, de 28/01/2009\r\n\r\nId: 1037091"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037694": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE RERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 016/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviço para fornecimento de 140 licenças de uso de software - Lote 1. VALOR TOTAL: R$ 120.289,10 PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.564/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Prestação de serviços de SMS, MMS, Roaming Internacional (RI) e 3G. VALOR TOTAL: R$ 20.432,24. PRAZO: 28.10.2008 a 13.03.2010. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.318/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. E Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Prestação de serviços de SMS, MMS, Roaming Internacional (RI) e 3G. VALOR TOTAL: R$ 11.295,54. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.318/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/04/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Alteração da planilha de serviços. VALOR TOTAL: R$ 20.432,48. DATA DA ASSINATURA: 21.07.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.318/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1037694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1038279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de processamento de informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.699/2008.\r\n\r\nId: 1038279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1038298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEPAG Comércio de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.624,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.510/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1038298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1038058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 119/2010, firmado em 03/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONSTRUSAN - Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de construção de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais para atender as famílias desabrigadas, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.594/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 11.498.974,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e quatro de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1038058"
                        ],
                        "1037872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 124/2010, firmado em 27/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa IPÊ - Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010)\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1037872"
                        ],
                        "1038277": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 053/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento no Município de Barra do Piraí / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.046.250,22.\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A (originais), 2 cartuchos HP 8727A (originais) e 2 cartuchos HP 8728A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1038277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 128/2010, assinado em 13.10.2010. PARTE: DER-R e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de serviços de contenção em encostas na Malha Rodoviária da região sul do estado do Rio de Janeiro, sob as jurisdição da 2ª ROC - Vassouras, 5ª ROC - Barra Mansa, 11ª ROC - Piraí e 12ª ROC - Barra do Piraí. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.494.355,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.589/2010.\r\n\r\nId: 1036949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1038192": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos especializados para operação assistida e manutenção do sistema Metrus - gestão comercial da CEDAE com desenvolvimento de sistema em arquitetura Web 3 camadas para migração do ambiente atual e suporte técnico à operação de toda a infraestrutura necessária em ambas as plataformas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a ERRATA nº 03 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe. \r\n\r\nId: 1038192. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1038228": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 55/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAGO COMERCIAL LTDA. OBJETO: A aquisição de uniforme básico operacional característico do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do Extrato deste contrato no Diário Oficial. Valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\n\r\nId: 1038228"
                        ],
                        "1038224": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 54/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 054/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13.10.2010. O valor total do presente termo é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0783/0004/2009.\r\n\r\nId: 1038224"
                        ],
                        "1037819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 039/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Plano de Assistência Funeral a Policiais Civis ativos e servidores administrativos da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 74.473,68 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00434/1714-2009.\r\n\r\nId: 1037819"
                        ],
                        "1037802": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2010, processo nº E-09/00.673/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 08 de outubro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 40 (quarenta) impressoras jato de tinta para utilização no Projeto DEDIC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total de R$ 8.093,33 (oito mil noventa e três reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTCIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1037802"
                        ],
                        "1037803": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2010, processo nº E-09/00.673/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 08 de outubro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 40 (quarenta) impressoras jato de tinta para utilização no Projeto DEDIC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total de R$ 8.093,33 (oito mil noventa e três reais e trinta e três centavos). O Ilmo. Sr. SubChefe da Polícia Civil, em despacho datado de 22.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTCIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1037803"
                        ],
                        "1038182": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÉCIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Termo de Permissão de Uso de Parte de Imóvel. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. LUIZ CARLOS LIMA. OBJETO: Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Barbearia), instalado no 16º BPM, Rua Paranapanema, Nº 769 - Olaria - RJ. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 16 de setembro de 2010 a 15 de setembro de 2013. VALOR MENSAL: R$ 92,00 (noventa e dois reais), correspondente a 45,58 UFIR´s. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/003/2575/2010.\r\n\r\nId: 1038182"
                        ],
                        "1038203": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 20/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Aline Ferreira de Melo, Camila Cristiane dos Santos, Cristiane de Oliveira Borges Pires, Fernanda Cristina Mattos da Silva, Ingrid Santana Pereira da Costa, Jéssica Barboza dos Santos, Monique Francisca dos Santos Soares, Natalia Góis Almeida, Natasha Torres Correa de Abreu e Sandra Vicente de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.09.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 20/10/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Evelin Aguiar de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.11.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 1038203"
                        ],
                        "1038222": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 329665).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 10/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 09-000.282/2508/2010.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1038222"
                        ],
                        "1038261": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças torna público o resultado dos recursos da prova objetiva.\r\n\r\nMÉDICA/ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n01 - Ana Maria Augusto de Sousa, inscrição 01000191.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/CARDIOLOGIA\r\n\r\n01 - Fabio Barbosa Gonsalves, inscrição 02000305.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/CIRURGIA GERAL\r\n\r\n01 - Antonio Augusto Ribeiro Dias Pires, inscrição 04000105.\r\n\r\n02 - Renato Augusto Vasconcellos de Souza, inscrição 54018515.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nMÉDICA/CLÍNICA MÉDICA EMERGÊNCIA\r\n\r\n01 - Frederico Guaraci Freitas de Oliveira, inscrição 11000508.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n01 - Mariana Farage Martins, inscrição 12000321.\r\n\r\n02 - Lucia Henriques Alves da Silva, inscrição 12000271.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra C\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra D\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra D\r\n\r\nMÉDICA/GINECOLOGIA\r\n\r\n01 - Rebecca Guimarães de Oliveira, inscrição 17001330.\r\n\r\n02 - Walter Augusto Esteves Cruz, inscrição 17001684.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/MASTOLOGIA\r\n\r\n01 - Domingos Garcia da Costa Filho, inscrição 22000032.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nMÉDICA/NEUROCIRURGIA\r\n\r\n01 - Juliano Batista Corrêa, inscrição 24000059.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nMÉDICA/NEUROLOGIA\r\n\r\n01 - Flávia Curty Abido, inscrição 25000201.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/obstetrícia\r\n\r\n01 - Rodrigo Carreira Miranda Monteiro, inscrição 27000658.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/OFTALMOLOGIA\r\n\r\n01 - Carolina Borges Soares, inscrição 28000255.\r\n\r\n02 - Luiz Roisman, inscrição não informou.\r\n\r\n03 - Mariana Meirelles Lopes, inscrição 28000851.\r\n\r\n04 - Artur Magalhães Almeida, inscrição 28000178.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra D\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/ONCOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\n01 - Bruno de Araújo Lima França, inscrição 29000027.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nMÉDICA/PEDIATRIA\r\n\r\n01 - Clarissa Martins Pinheiro dos Santos, inscrição 33000340.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nMÉDICA/PNEUMOLOGIA\r\n\r\n01 - Vângia Dias da Silva, inscrição 34000164.\r\n\r\n02 - Roberta Fittipaldi Palazzo, inscrição 34000125.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/PSIQUIATRIA\r\n\r\n01 - Rodrigo Pedalini Borges Pires, inscrição 35000417.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/RADIOLOGIA\r\n\r\n01 - Marcelo Ryoma Adachi, inscrição 36000976.\r\n\r\n02 - João Gabriel da Silva Rodrigues, inscrição 36000798.\r\n\r\n03 - Luiza Rotstein Smith da Silva, inscrição 36000949.\r\n\r\n04 - Eduardo Brown Guedes dos Santos, inscrição 36000521.\r\n\r\n05 - Renata Rodrigues de Oliveira, inscrição 36001307.\r\n\r\n06 - Edimeri Ferreira Ottoni, inscrição 36000519.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\n01 - Guilherme Abdalla da Silva, inscrição 38000206.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMÉDICA/UROLOGIA\r\n\r\n01 - Vinícius Santos de Oliveira, inscrição 39000587. \r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra C\r\n\r\nODONTOLOGIA/CLÍNICA GERAL\r\n\r\n01 - Douglas Rodrigues Marinho, inscrição 54005985.\r\n\r\n02 - Daniela dos Santos Marques, inscrição 54004939.\r\n\r\n03 - Tatiana Maria Leal de Oliveira, inscrição 54020143.\r\n\r\n04 - Danielle de Oliveira Borges, inscrição 54005235.\r\n\r\n05 - Renata de Oliveira dos Santos, inscrição 54018309.\r\n\r\n06 - Camila Curty da Silva, inscrição 54003186.\r\n\r\n07 - Isabel Cristina de Carvalho da Silva, inscrição 54009592.\r\n\r\n08 - Larissa Braga Dantas, inscrição 54011745.\r\n\r\n09 - Melissa Aguiar Machado de Lucena, inscrição 54015180.\r\n\r\n10 - Érika da Silva Lima, inscrição 54006715.\r\n\r\n11 - Rachel Rego Vanzillotta, inscrição 54017342.\r\n\r\n12 - Juliana Fiaux Campanelle Ribeiro Borges, inscrição 54010846.\r\n\r\n13 - Willian Teixeira da Silva, inscrição 54021941.\r\n\r\n14 - José Dahas Jorge Neto, inscrição 54010389.\r\n\r\n15 - Ana Lucia Carpi Miceli, inscrição 54001446.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nODONTOLOGIA/ENDODONTIA\r\n\r\n01 - Gustavo Teixeira da Rocha, inscrição 55002315.\r\n\r\n02 - Elaine Oliveira Tavares Sampaio, inscrição 55001597.\r\n\r\n03 - Raphaela Soares Rocha, inscrição 55004328.\r\n\r\n04 - Gustavo Oliveira Zoletti, inscrição 55002291. \r\n\r\n05 - Taís Ferreira Borges, inscrição 55004829.\r\n\r\n06 - Melise Dantas de Souza Cunha, inscrição 55003715.\r\n\r\n07 - Vitor Duarte de Sousa, inscrição 550115205.\r\n\r\n08 - Lívia Dib KIayn da Silva, inscrição 55003098.\r\n\r\n09 - Alcina Rejane Pinheiro, inscrição 55000153.\r\n\r\n10 - Bianca Poncioni Santos Guilherme, inscrição 55000745.\r\n\r\n11 - Carla Barreto de Oliveira, inscrição 55000983.\r\n\r\n12 - Marcos Antonio de Almeida Tavares Filho, inscrição 55003500.\r\n\r\n13 - Flávia Soares da Costa, inscrição 55002064.\r\n\r\n14 - Claudia Maria Barbosa Vacchiano, inscrição 55001245.\r\n\r\n15 - Roberto Pereira Cordeiro, inscrição 55004545.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 47\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nODONTOLOGIA/ORTODONTIA\r\n\r\n01 - Fernanda Akemi Kuteken, inscrição 56001635.\r\n\r\n02 - Ana Lúcia Augusto de Souza, inscrição 56000280.\r\n\r\n03 - Renata Ludovico Raimundo, inscrição 56003875.\r\n\r\n04 - Hilana Carina Gonçalves Conte, inscrição 56002044. \r\n\r\n05 - Clarissa Ferreira Kantz, inscrição 56000930.\r\n\r\n06 - Raquel Silva Lotti, inscrição 56003739.\r\n\r\n07 - Vinicius de Oliveira Santos, inscrição 56004605.\r\n\r\n08 - Maíra Guimarães Marques, inscrição 26002885.\r\n\r\n09 - Deborah Stoliar Rotband Calixto, inscrição 56001203.\r\n\r\n10 - Alyne Lopes Palmeira, inscrição 56000199.\r\n\r\n11 - Juliana Cola de Azevedo, inscrição 56002282.\r\n\r\n12 - Carolina Perez Loureiro, inscrição 56000849.\r\n\r\n13 - Renata Cavalcantí Klang, inscrição 56003784.\r\n\r\n14 - Priscila Sampaio de Araújo, inscrição 56003637.\r\n\r\n15 - Bruna Nina Bottral, inscrição 36000645.\r\n\r\n16 - Pedro Fernandes Passos, inscrição 56003579.\r\n\r\n17 - Joana Seixas Aguilar, inscrição 56002179.\r\n\r\n18 - Priscila da Fonseca de Santana, inscrição 56003591.\r\n\r\n19 - Leonardo Barreiro Salgado, inscrição 56002179. \r\n\r\n20 - Bruna Gomes Velloso de Araujo, inscrição 56000656.\r\n\r\n21 - Alexandra Braga Temer Bastos, inscrição 56000086.\r\n\r\n22 - Tasso Dorchete Coutinho, inscrição 56004295.\r\n\r\n23 - Luciana Hosken Souto, inscrição 56002727.\r\n\r\n24 - Maria Regina Guerra Monteiro, inscrição 56003078.\r\n\r\n25 - Mareio José Fittipaldi, inscrição 56003012.\r\n\r\n26 - Caryne da Silva Saraiva, inscrição 56000872.\r\n\r\n27 - Kelli Ingvorsen Teixeira de Souza, inscrição 56002419.\r\n\r\n28 - Cristiane Rocha Menezes, inscrição 56001032.\r\n\r\n29 - Débora Lins Soares, inscrição 56001189.\r\n\r\n30 - Rodrigo Macedo Janke, inscrição 56004104.\r\n\r\n31 - Leonardo Valdetaro Porto, inscrição 56002545.\r\n\r\n32 - Viviane Thompson Malizia, inscrição 56004683.\r\n\r\n33 - Elisa Maria Ibrahim Franco, inscrição 56001338.\r\n\r\n34 - Joyce Lima Darwin, inscrição 56000237.\r\n\r\n35 - Ana Luiza Luz Fernandes da Silva, inscrição 56000291.\r\n\r\n36 - Juliana Albuquerque Massarotto, inscrição 56002248.\r\n\r\n37 - Juliana Krul Erlich, inscrição 56002293.\r\n\r\n38 - Vani Farias de Souza Basil, inscrição 56004569.\r\n\r\n39 - Mariana Barreiros Garritano Pereira Ramalho, inscrição 56003090.\r\n\r\n40 - Sergio Luiz Mota Júnior, inscrição 56004217.\r\n\r\n41 - Alisson Minas Ribeiro da Silva, inscrição 56000177.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nODONTOLOGIA/PRÓTESE DENTAL\r\n\r\n01 - Rodrigo Ferreira Silva, inscrição 57003194.\r\n\r\n02 - Carla Cristina Guimarães Nogueira; inscrição 57000567.\r\n\r\n03 - Nathália Cristina Mattos de Lima, inscrição 57002683. \r\n\r\n04 - Renata Tedesco Redon, inscrição 57003047.\r\n\r\n05 - Julia Barbosa Pereira Leonardo, inscrição 57001900.\r\n\r\n06 - Vinicius Farias Ferreira, inscrição 57003515.\r\n\r\n07 - Eduardo Pientzenauer Villela, inscrição 57001034.\r\n\r\n08 - Gilberto Felipe Donato Vieira, inscrição 57001575.\r\n\r\n09 - Mariana Fernandes de Moraes, inscrição 57002592.\r\n\r\n10 - Vanessa Aparecida Gagione Freitas, inscrição 57003456.\r\n\r\n11 - Maria Vitória Maia Melachus, inscrição 57002569.\r\n\r\n12 - Silvio Lamblet Schuenck Ramos, inscrição 57003296.\r\n\r\n13 - Luise Betty Burdmanann, inscrição 57002364.\r\n\r\n14 - Ana Luiza Mourão Pires, inscrição 57000248.\r\n\r\n15 - Rafael Martins Rodrigues, inscrição 5702876.\r\n\r\n16 - Gilberto Felipe Donato Vieira, inscrição 57001579.\r\n\r\n17 - Aline Rodrigues de Freitas Couto, inscrição 57000180.\r\n\r\n18 - Glauce Rodrigues Vaz da Silva, inscrição 57001615.\r\n\r\n19 - Lauro Cezar Wilken de Abreu, inscrição 57002079.\r\n\r\n20 - Íris Gomes Vianna Ramos, inscrição 570017773.\r\n\r\n21 - Priscila Rocha Coimbra, inscrição 57002843.\r\n\r\n22 - Roberta Jubini Reis, inscrição 57003149.\r\n\r\n23 - Juliana Cabral Ramidan, inscrição 57001955.\r\n\r\n24 - Leandro Jorge Fernandes, inscrição 57002115.\r\n\r\n25 - Cristiane Macedo Cartaxo Wein, inscrição 57000818.\r\n\r\n26 - Luiz Otávio Ribeiro Garcia, inscrição 57002375.\r\n\r\n27 - Alexandre Costa Reis Brito, inscrição 57000099.\r\n\r\n28 - Luís Gustavo Pessôa Corrêa, inscrição 57002342.\r\n\r\n29 - Juliana da Silva Neves, inscrição 57001977.\r\n\r\n30 - Isabella Velloso Goulart, inscrição 57001795.\r\n\r\n31 - Mariana Auler Fixei, inscrição 57002570.\r\n\r\n32 - Joana Rego de Araujo, inscrição 57001864.\r\n\r\n33 - Débora Sá da Cunha, inscrição 57000976.\r\n\r\n34 - Luana Azevedo de Luca Ribeiro, inscrição 57002217.\r\n\r\n35 - Geraldo Guimarães de Vasconcelos, inscrição 57001568.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra D\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra A\r\n\r\nQUESTÃO 12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra A\r\n\r\nQUESTÃO 21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 26\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra D\r\n\r\nQUESTÃO 33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra A\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra C\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nENFERMAGEM/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01 - Milena Souza de Andrade, inscrição 43057102.\r\n\r\n02 - Cristiane da Silva Paixão Machado, inscrição 43017437.\r\n\r\n03 - Jéssica Lima Pinheiro, inscrição 43038773. \r\n\r\n04 - Anderson César Ramos Garcia, inscrição 43007121.\r\n\r\n05 - Geison Marc de Carvalho Bilro, inscrição 43032705.\r\n\r\n06 - Alessandra Vannucci dos Santos, inscrição 43001926.\r\n\r\n07 - Thiago dos Santos Mariquito, inscrição 43077128.\r\n\r\n08 - Márcia da Silva Galdino de Freitas, inscrição 43052190.\r\n\r\n09 - Jamil Barreto Filho, inscrição não informada.\r\n\r\n10 - Cristiane de Oliveira Luz, inscrição 43017514.\r\n\r\n11 - Samantha Veloso Baião, inscrição 43071000.\r\n\r\n12 - Raquel Godinho Gomes da Silva, inscrição 43065592.\r\n\r\n13 - Iraci de Jesus Mazzoni Cidade Francisco, inscrição 43036300.\r\n\r\n14 - Renata Lima Braz Grobini, inscrição 43067038.\r\n\r\n15 - Paulo César Santos da Silva, inscrição 43061961.\r\n\r\n16 - Bruna Santos Kabiani Campos, inscrição 43011473.\r\n\r\n17 - Joy Moreira Guimarães, inscrição 43040411.\r\n\r\n18 - Marcos Vinícius Alves Ribeiro, inscrição 43053026.\r\n\r\n19 - Dayse da Silva Machado Amado, inscrição 43020864.\r\n\r\n20 - Camila Reinaldi Martins, inscrição 43012475.\r\n\r\n21 - Raphaela Montes Batista, inscrição 43065186.\r\n\r\n22 - Natália de Moura Marmeleiro, inscrição 43058849.\r\n\r\n23 - Maíra Domingues Bernardes Silva, inscrição 43050665.\r\n\r\n24 - Larissa Ribeiro Monteiro da silva, inscrição 43044369.\r\n\r\n25 - Thamilla Lohr Soares, inscrição 43076569.\r\n\r\n26 - Fernanda Caroline da silva, inscrição 43029180.\r\n\r\n27 - Rachel Garcia Dantas Cesso, inscrição 43063890.\r\n\r\n28 - Bruno Teixeira de Siqueira, inscrição 43011939.\r\n\r\n29 - Valdinéia Soares de Oliveira, inscrição 43077890.\r\n\r\n30 - Paola França Serafim do Nascimento, inscrição 43060399.\r\n\r\n31 - Gabriela Caroline dos Santos, inscrição 43032135.\r\n\r\n32 - Aline da Silva Pereira, inscrição 43003058.\r\n\r\n33 - Beatriz de Castro Menezes Silva, inscrição 43010343.\r\n\r\n34 - Wagner Pimentel Walport Bessa, inscrição 43081189.\r\n\r\n35 - Fabiana de Oliveira e Silva Guimarães, inscrição 43027477.\r\n\r\n36 - Catherine Ramon Silva Fernandes de Medeiros, inscrição 43015856.\r\n\r\n37 - Luiz Augusto Costa da Silva, inscrição 43049891.\r\n\r\n38 - Vanessa de Souza Pereira, inscrição 43078536.\r\n\r\n39 - Juliana Leal, inscrição 43040690.\r\n\r\n40 - Valdecir de Souza, inscrição 43077825.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFARMACIA/BIOQUÍMICA\r\n\r\n01 - Juliana Silva Pancini Goulart, inscrição 45001587.\r\n\r\n02 - Robson Miranda Mateus, inscrição 45002603.\r\n\r\n03 - Alessandra Leal da Silva Chaves, inscrição 45000128; \r\n\r\n04 - Andréia Rodrigues Meira dos Santos, inscrição 45000371.\r\n\r\n05 - Guilherme Marx de Oliveira, inscrição 45001221.\r\n\r\n06 - Juliano Gomes Barreto, inscrição 45001599.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra A\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFARMACIA/HOSPITALAR\r\n\r\n01 - Rodrigo Sadock de Sá Gabetto, inscrição 46008140.\r\n\r\n02 - Meryellen Lopes Basílio, inscrição 46006312.\r\n\r\n03 - Marcos Vinícius Toledo e Silva, inscrição 46006007.\r\n\r\n04 - Marjorie Moura de Araújo, inscrição 46006247.\r\n\r\n05 - Renata de Souza Cruz Felix, inscrição 46007718.\r\n\r\n06 - Isabela Azevedo Mota, inscrição 46004115.\r\n\r\n07 - Charles Beruth dos Santos, inscrição 46001590.\r\n\r\n08 - Alex Figer, inscrição 46000218.\r\n\r\n09 - Isabela Cristina Lopes de Sousa, inscrição 46004154.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFARMACIA/INDUSTRIAL\r\n\r\n01 - Marcus Paulo da Silva Rodrigues, inscrição 47000979.\r\n\r\n02 - Pámela Barreto Gusmão de Almeida, inscrição 47001110.\r\n\r\n03 - Ana Paula Fernandes Leal, inscrição 47000094. \r\n\r\n04 - Michele Martins Fernandes Reis, inscrição 47001033.\r\n\r\n05 - Thaís Pinho Pereira, inscrição 47001464.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n01 - Renata Cristina Velloso de Aragão, inscrição 59015192.\r\n\r\n02 - Lidiane Maria Guimarães da Rocha, inscrição 59010346.\r\n\r\n03 - Bianca Cristina da Silva, inscrição 59002471.\r\n\r\n04 - Andria Cristina Maximo Portella, inscrição 59001959.\r\n\r\n05 - Bianca Brarico Wenzen, inscrição 59002448.\r\n\r\n06 - Thaís Vargas Menezes, inscrição 59017309.\r\n\r\n07 - Cristiane Penha da Silva, inscrição 590004246.\r\n\r\n08 - Eduardo Larrat, inscrição59005327.\r\n\r\n09 - Luiza Cheniaux Mendonça, inscrição 59011303.\r\n\r\n10 - Rafaela de Azevedo Fernandes, inscrição 59014750.\r\n\r\n11 - Jamille Mascarenhas Lima, inscrição 59008444. \r\n\r\n12 - Raquel Durand Pinheiro dos Santos, inscrição 59014976.\r\n\r\n13 - Bianca Cristina da Silva, inscrição 59002471.\r\n\r\n14 - Fernando Gomes de Oliveira, inscrição 59006750.\r\n\r\n15 - Ana Paula Pimentel, inscrição 59001697.\r\n\r\n16 - Gabriella Gomes Cortes, inscrição 59007363.\r\n\r\n17 - Priscila Mariano da Rocha, inscrição 59014395.\r\n\r\n18 - Ana Paula Santos Meza, inscrição 59001722.\r\n\r\n19 - André Barroso Bento, inscrição 59001766.\r\n\r\n20 - Lucas Emmanuel Carletti Jatobá, inscrição 59010767.\r\n\r\n21 - Maria Bandeira de Carvalho, inscrição 59012144.\r\n\r\n22 - Flávia Brandão Costa, inscrição 59006863.\r\n\r\n23 - Fernanda Domingos dos Santos, inscrição 59006556.\r\n\r\n24 - Fabiola de Almeida Lopes Costa, inscrição 59006259.\r\n\r\n25 - Elisa Junger Ferreira Antunes, inscrição 59005533.\r\n\r\n26 - Carlos Henrique Gluck da Silva, inscrição 59003336.\r\n\r\n27 - Carine Caiaffa Telles de Souza, inscrição 59003030.\r\n\r\n28 - Elciléa Rodrigues da Silva Campos, inscrição 5900563.\r\n\r\n29 - Juliana Castro de Vasconcelos, inscrição 59009207.\r\n\r\n30 - Lecimar Azevedo Contilio, inscrição 59010175.\r\n\r\n31 - Gianne Ferreira Soares de Sigueira, inscrição 59007454.\r\n\r\n32 - Gisele Rodrigues Velasco, inscrição 59007568.\r\n\r\n33 - Adriana Pires Cardoso, inscrição 59000140.\r\n\r\n34 - Márcia de Oliveira Santos de Andrade, inscrição 59011940.\r\n\r\n35 - Christiane Goulart Carpio, inscrição 59003702.\r\n\r\n36 - Juliana Chagas do Carmo, inscrição 59009218.\r\n\r\n37 - André Werneck Barruin, inscrição 59001868.\r\n\r\n38 - Leonardo Leal Teixeira, inscrição 59010211.\r\n\r\n39 - Alline Bush Alcântara, inscrição 59000878.\r\n\r\n40 - Fernanda Almeida Guimarães, inscrição 59006431.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra A\r\n\r\nQUESTÃO 43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFISIOTERAPIA/CARDIOPULMONAR\r\n\r\n01 - Newton Almeida Lima Júnior, inscrição 50009322.\r\n\r\n02 - Raphael Santana Garcia, inscrição 50010314.\r\n\r\n03 - Jose Reanto Crepaldi Alves, inscrição 50006181.\r\n\r\n04 - Bárbara Feitosa Rodrigues, inscrição 5001643.\r\n\r\n05 - Ricardo Gáudio de Almeida, inscrição 50010622.\r\n\r\n06 - Carolina Nigro Di Lione, inscrição 50002575.\r\n\r\n07 - Thaise Sanches de Almeida, inscrição 50011781.\r\n\r\n08 - Christiane Fialho Ribeiro, inscrição 50002746.\r\n\r\n09 - Juliana Flávia de Oliveira, inscrição 50006352.\r\n\r\n10 - Ana Paula Ptrungaro Novello, inscrição 50001187.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFISIOTERAPIA/NEUROLÓGICA\r\n\r\n01 - Erica Guimarães Vianna, inscrição 48001046.\r\n\r\n02 - Ana Carolina Oliveira Fernandes, inscrição 48000273.\r\n\r\n03 - Marco Antonio P Botelho, inscrição 48002099.\r\n\r\n04 - Márcia Ramos da Silva do Nascimento, inscrição 48002075.\r\n\r\n05 - Zaira Fernandes Lima Hanschke, inscrição 48003483.\r\n\r\n06 - Vanessa Paes Fernandes Milagres, inscrição 48003331.\r\n\r\n07 - Beatriz da Silva Fagundes, inscrição 48000436.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFISIOTERAPIA/PEDIÁTRICA NEONATAL\r\n\r\n01 - Arajany Souza Coelho, inscrição 49000161.\r\n\r\n02 - Vinicius Vieira Martins, inscrição 49001504.\r\n\r\n03 - Renata Gomes Dacache, inscrição 49001326.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra C\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nFISIOTERAPIA/TRAUMATO-ORTOPEDIA\r\n\r\n01 - Nélio Silva de Souza, inscrição 51016539.\r\n\r\n02 - Frederico de Oliveira Meirelles, inscrição 51009006. \r\n\r\n03 - Verônica de Castro Freitas, inscrição 51022070.\r\n\r\n04 - Rhanda Ramos Purificação, inscrição51019019.\r\n\r\n05 - Carla Soares da Fonseca, inscrição 51003603.\r\n\r\n06 - Camila Leite Bernardes de Oliveira, inscrição 51003339.\r\n\r\n07 - André Luiz de Oliveira Freitas, inscrição 51001907.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra B\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nVETERINÁRIA/CANINOS\r\n\r\n01 - Karen da Cruz Berquó Ururahy, inscrição 60002425.\r\n\r\n02 - Camila Franco Basalo, inscrição 60000775.\r\n\r\n03 - Francine dos Santos Silva, inscrição 60001880.\r\n\r\n04 - Mauricio Correia Daltro Rodrigues, inscrição 60003100 \r\n\r\n05 - Tarcila Triani Ferreira, inscrição 60004328.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nVETERINÁRIA/EQUINOS\r\n\r\n01 - Isabele Barbieri dos Santos, inscrição 61001424.\r\n\r\n02 - Marcela Leite Candeias, inscrição 61002022.\r\n\r\n03 - Marcia Torres Ramos, inscrição 61002097.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nNUTRIÇAO\r\n\r\n01 - Natália Alvarenga Borges, inscrição 53012152. \r\n\r\n02 - Ana Carolina Ribeiro de Freitas, inscrição 53001148.\r\n\r\n03 - Teresa Palmireiano Bedê, inscrição 53016145.\r\n\r\n04 - Andreza Frauches Costa, inscrição 53001718.\r\n\r\n05 - Aline Széliga, inscrição 53000706. \r\n\r\n06 - Elizabeth Cardoso da Silva, inscrição 53005244.\r\n\r\n07 - Caroline Marques da Silva, inscrição 53003311.\r\n\r\n08 - Vanessa Marinho Gonçalves de Souza, inscrição 53016726.\r\n\r\n09 - Ariana de Oliveira Tavares, inscrição 53001923.\r\n\r\n10 - Mariana Pires ferreira, inscrição 53011242.\r\n\r\n11 - Carolina de Fátima Braga, inscrição 53003082.\r\n\r\n12 - Paola Zany Siqueira, inscrição 53012664.\r\n\r\n13 - Taissa Müller Rabello dos Santos, inscrição 53015736.\r\n\r\n14 - Magda Flister Vasconcelos, inscrição 53010490.\r\n\r\n15 - Maria Claudia de Campos Leite Lima, inscrição 53010980.\r\n\r\n16 - José Aro1do Lima Gonçalves Filho, inscrição 53008101.\r\n\r\n17 - Mauricio Montes Reza, inscrição 53011505.\r\n\r\n18 - Marcela Rodrigues Gonçalves, inscrição 53010651.\r\n\r\n19 - Fernanda Albuquerque de Andrade, inscrição 53005847.\r\n\r\n20 - Vanessa Rezende dos Santos, inscrição 53016839.\r\n\r\n21 - Fabiana Ramos Nascimento, inscrição 53005632.\r\n\r\n22 - Maria Claudia de Campos Leite Lima, inscrição 53010980.\r\n\r\n23 - Mariana Pires Ferreira, inscrição 53011242.\r\n\r\n24 - Fernanda Albuquerque de Andrade, inscrição 53005847. \r\n\r\n25 - Robeerta Castro de Barros, inscrição 53014713.\r\n\r\n26 - Danielle Monteiro da Silva Martins, inscrição 53004540.\r\n\r\n27 - Luana Maria Teixeira Carvalho, inscrição 53009830.\r\n\r\n28 - Clara Gioseffi, inscrição 53003641.\r\n\r\n29 - Beatriz Peixoto Ramos, inscrição 53002092.\r\n\r\n30 - Ingrid Helena Unfer Pereira, inscrição 53007337.\r\n\r\n31 - Patrícia de Sousa Silva, inscrição 53012777.\r\n\r\n32 - Tatiana Albina de Freitas Lindo, inscrição 53015838.\r\n\r\n33 - Bruna Neves Barreira, inscrição 53002412.\r\n\r\n34 - Roberta Araújo Monteiro, inscrição 53014699.\r\n\r\n35 - Millena Botelho de Oliveira, inscrição 53011845.\r\n\r\n36 - Rochelle Rodrigues de Siqueira Xavier, inscrição 53014939.\r\n\r\n37 - Monique Mendonça Falcão, inscrição 53012061\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 26\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra C\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA/FONOAUDIÓLOGA\r\n\r\n01 - Martha Marcela de Matos Bazilio, inscrição 52003730.\r\n\r\n02 - Geisa Oliveira Balbino, inscrição 52002181.\r\n\r\n03 - Roselene Machado Ribeiro, inscrição 52004490. \r\n\r\n04 - Karim Ieda Marinho Manhães, inscrição 52002842.\r\n\r\n05 - Liliane Carmona Henriques, inscrição 52003126.\r\n\r\n06 - Verônica Land, inscrição 52005093.\r\n\r\n07 - Cristiane Ferreira Rodrigues, inscrição 52001260.\r\n\r\n08 - Fátima Cristiane Cavalcante Martins, inscrição 52001932.\r\n\r\n09 - Cristiane Cardoso da Silva, inscrição 52001237.\r\n\r\n10 - Marcus Vinicius Borges Oliveira, inscrição 52003536.\r\n\r\n11 - Ana Paula de Almeida Barça, inscrição 52000485.\r\n\r\n12 - Viviane Dexheimeir Mokodki, inscrição 52005231.\r\n\r\n13 - Mariana Chaves Ruiz Guedes, inscrição 52003638.\r\n\r\n14 - Carla de Figueiredo Braz, inscrição 52000975.\r\n\r\n15 - Karim Ieda Marinho Manhães, inscrição 59002842.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGabarito alterado para a letra C\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n01 - Rejania Maria de Oliveira, inscrição 40009452.\r\n\r\n02 - Nadine Lycurgo Oses, inscrição 40008385.\r\n\r\n03 - Leandro Pereira Serafim, inscrição 40006506.\r\n\r\n04 - Priscila Regina Alves de Souza, inscrição 40009146.\r\n\r\n05 - Vanessa Miranda Gomes da Silva, inscrição 40011280.\r\n\r\n06 - Elaine Antonio Antunes Passos, inscrição 40003497.\r\n\r\n07 - Alyne Silva de Carvalho, inscrição 40000729.\r\n\r\n08 - Sheila Silva do Nascimento, inscrição 40010148.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01 - Rúbia Célia de Moura Barroso dos Santos, inscrição 58007679.\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nQUESTÃO 26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n*Obs.: Os candidatos que impetraram recursos poderão requerer a vista no CRSP a partir do dia 1º de setembro.\r\n\r\nId: 1038261"
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000303/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) Helicóptero, capacidade: 02 pessoas (02 pilotos), motorização: monomotor a pistão, velocidade máxima: mínimo 80 kt, autonomia vôo: mínimo 370 km, potência decolagem: mínimo 175 SHP, carga útil: mínimo 300 kg, capacidade tanque combustível: mínimo 32 galões, consumo: mínimo 10 galões/h. COM SERVIÇO DE TREINAMENTO PARA PILOTOS E MECÂNICOS DE AERONAVES. \r\n\r\nRealização: 10/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.832.293,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1038269"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.090/2009\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação...\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura... \r\n\r\nId: 1037977. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
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                        "1038225": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nLUCIANE REINA TORRES, matrícula nº 4916837-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606067/2010.\r\n\r\nMICHELLE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 4905081-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/604944/2010.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NETTO MOREIRA, matrícula nº 4913280-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/604951/2010.\r\n\r\nPATRICIA TOSTES SILVA matrícula, nº 4912478-7 processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602761/2010.\r\n\r\nTANIA LUCIA MIZAEL DA SILVA, matrícula nº 4917136-6 processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606165/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA COSTA MELO, matrícula nº 4910426-8 processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600399/2010.\r\n\r\nId: 1038225"
                        ],
                        "1037781": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/061/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo é de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da publicação em DOERJ.\r\n\r\nId: 1037781"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1038183": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, a partir de 20/10/2010, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA e a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA PORTO BARROS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 13ª e da 14ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 13/10/2010 a 31/10/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO para atuar na DP da 2ª Vara Cível e da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 20/10/2010 a 31/10/2010, sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Família, cessando sua atribuição para o Núcleo de Fazenda Pública da mesma Comarca no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA, em caráter excepcional, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, propor Ação Rescisória em favor de Irene de Bessa Lima, cabendo o acompanhamento do processo ao Defensor Público natural.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHINNAIDER, Dr. FERNANDO DE PAULA BARTOLO e Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 23/10/2010, de 9:00 às 12:00, na Avenida a Brasil, Bonsucesso.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 14ª Câmara Cível da Comarca da Capital, no período de 13 a 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 14ª Câmara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 14 de novembro de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. Denise Herbster P. L. Silva de Baker.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS, Dr. RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS e Dra: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família e na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 18/10/2010 a 31/10/2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2010, domingo, na 45ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2010, domingo, No Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.10.2010, sábado, na 44ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1038183"
                    ],
                    "1038178": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.858/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.970/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.690/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1038178"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1038166": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público o adiamento do Pregão Eletrônico DPGE nº 35/2010 para 10/11/2010, cujo objeto é Aquisição de material de limpeza, com entrega parcelada.\r\n\r\nId: 1038166"
                    ],
                    "1038177": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencentes a Defensora Pública ANDREA SALLES MUNIZ, matrícula nº 821259- 9.\r\n\r\nId: 1038177"
                    ],
                    "1038174": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro COMUNICA o extravio do crachá para ingresso no Palácio da Justiça (Fórum) do Estado do Rio de Janeiro, da Defensora Pública MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, matrícula nº 816964-1.\r\n\r\nId: 1038174"
                    ],
                    "1036703": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já estão disponíveis no CEJUR os exemplares de setembro de 2010 do boletim IBCCRIM e edição especial de agosto/2010 com o projeto de novo Código de Processo Penal.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1036703"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1038741": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 342/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.638.878,75 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.638.878,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.638.878,75 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.165,05 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n84.551,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n164.716,40 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.366.0014.1033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n61.004,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.004,43 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n477.669,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n577.669,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n83.600,42 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n79.784,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n62.104,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n415.488,92 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n109.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1038741"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1038710": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.026.000257-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 167/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma geral e remodelação no sanitário público, situado no Terminal Rodoviário da Avenida XV de Novembro, à licitante vencedora crespo sacre construções ltda com o valor total de R$ 94.797,98 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000222-8-PR, HOMO LOGO o resultado do convite nº 137/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de serviço de desenvolvimento e detalhamento do Projeto Básico da reforma dos 21 (vinte e um) módulos do Terminal Luis Carlos Prestes, localizados no centro da cidade de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora darsa arquitetura ltda com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000443-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 172/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Cambaíba até Saquarema - Localidade de Cambaíba, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora mvm empreendimentos e construções ltda com o valor total de R$ 95.948,69 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos),\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.012.000387-3-PR, decido HOMOLOGAR o resultado do convite nº 191/10, e, em conseqüência, ADJUDICAR o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para Projovem Rural, à licitante fabricio r motta trans portes me com o valor total de R$ 42.432,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000381-0-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 055/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua Antônio Neves, à licitante vencedora t.f. gomes serviços técnicos ltdaque apresentou o valor total de R$ 212.134,08 (duzentos e doze mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1038710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1038200": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1038200"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1038532": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 130/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Sra. Luciana Pinheiro Barbosa da Silva, protocolada na Fundação Dr. João Barcellos Martins em 19 de outubro de 2010, registrado sob o nº. 3559/2010;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n- Tornar sem efeito a Portaria nº. 128/2010 que tornou pública a concessão da cessão da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Luciana Pinheiro Barbosa da Silva, Enfermeira, matrícula funcional n°. 29.115, para exercer suas atividades laborativas, a partir de 01/11/2010, na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com ônus para o Município cedente.\r\n\r\n- Publique-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1038532"
                            ],
                            "1038704": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAcetona p.a., frasco com 1000 ml, - com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 44,00 \r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAlbumina bovina 22%, em frasco com 10 ml, - com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n48\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 18,40 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nAlça calibrada descartavel 1:100ul para uso em microbiologia - com apenas uma extremidade de uso em formato de anel, fabricada em poliestireno esteril, descartavel, com haste flexivel que permita o estriamento sem danificar o meio de cultura e sem quebra do produto. embaladas individualmente com dados de identificacao do produto\r\n\r\n2500\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,14 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAlça calibrada descartavel 1:1000ul para uso em microbiologia - com apenas uma extremidade de uso em formato de anel, fabricada em poliestireno esteril, descartavel, com haste flexivel que permita o estriamento sem danificar o meio de cultura e sem quebra do produto. embaladas individualmente com dados de identificacao do produto\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,14 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nÁlcool etilico p.a. - com dados de identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e registro no ministerio da saude. frasco de vidro ambar, com 1000 ml. validade minima de 18 meses.\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 18,50 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nÁlcool isopropilico p.a. - com dados de identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e registro no ministerio da saude. frasco de vidro ambar, com 1000 ml. validade minima de 18 meses.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 28,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nBacker de vidro temperado, resistente a autoclave, volume de 1000 ml - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 13,90 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nBacker de vidro temperado, resistente a autoclave, volume de 500 ml - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 9,90 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nBalão volumétrico, de vidro temperado, com volume de 500 ml, - resistente a autoclave, com fundo chato.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 23,90 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nBalão volumétrico, de vidro temperado, com volume de 1000 ml, - resistente a autoclave, com fundo chato.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 31,90 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nBalão volumétrico, de vidro temperado, com volume de 2000 ml - resistente a autoclave, com fundo chato\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 56,55 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\nBastão de vidro - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nCaixa para arquivo de laminas, em plastico, com tampa, - lavavel, com capacidade para 100 laminas 26 mm x 76 mm, numeracao de 1 a 100. validade indeterminada\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,50 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n15\r\n\r\nCâmara de fuchs-rosenthal, espelhada - \r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 205,00 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n16\r\n\r\nCâmara de neubauer, espelhada - \r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 185,00 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\nColoração de ziehl-neelsen - conjunto completo, cada frasco com 500 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 38,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nColoração hematológica 500 ml - kit com conjunto de corantes para coloracao rapida de esfregacos sanguineos pelo metodo panotico. conjunto de 03 solucoes. cada frasco com 500 ml, com dados de identificacao do produto, modo de usar, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n150\r\n\r\nkit\r\n\r\nR$ 26,80 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nColoração para gram - conjunto completo com 04 solucoes, cada frasco com 500 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n12\r\n\r\ncj\r\n\r\nR$ 36,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nColuna para deionizador - de nossa propriedade, marca permution, com vazao de agua de 50 litros/hora. com numero de patrimonio 1598hfm. base de troca\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nCronômetro digital profissional - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 32,30 \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nDiscos de imipenem - frasco com 50 discos impregnados com imipenem, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nDiscos de nitrocefin - frasco com 50 discos impregnados com nitrocefin, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nDiscos de cefotaxima - frasco com 50 discos impregnados com cefotaxima, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nDiscos de ceftazidima - frasco com 50 discos impregnados com ceftazidima, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nDiscos de ceftazidima com acido clavulanico - frasco com 50 discos impregnados, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nDiscos de cetotaxima com acido clavulanico - frasco com 50 discos impregnados, para utilizacao em antibiograma. frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nEspátula com cabo de polipropileno ou madeira - dimensoes: 22 mm x 200 mm.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 32,30 \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n29\r\n\r\nEstante em pvc para tubos 15 mm x 100 mm - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,60 \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n30\r\n\r\nFita saturada para teste de oxidase, - usado na triagem de bacilos gram negativos. caixa com 10 tiras. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n24\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 12,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nFucsina básica - frasco com 50 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 40,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nIndicador biológico de adequacao da esterilizacao, - com bacillus stearothermophilus, para controle de autoclave. caixa com 100 ampolas. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 727,03 \r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n33\r\n\r\nKit p/ identificação de antigenos bacterianos em latex sensibilizado, - contendo, no minimo, identificacao para: haemophilus influenzae tipo b, streptococcus pneumoniae contendo 83 sorotipos, neisseria meningitidis grupo a, neisseria meningitidis grupo b, neisseria meningitidis grupo c, neisseria meningitidis grupo y/ w 135\r\n\r\n24\r\n\r\nkit\r\n\r\nR$ 1.451,08 \r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n36\r\n\r\nLápis dermográfico, cor azul \r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nLápis dermográfico, cor vermelha\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 7,25 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nMicrocoletores de sangue, microtubos com edta k3, - para testes hematologicos, com tampa de vedacao na cor roxa, para coleta de sangue neonatal com volume de ate 1000 ul, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n15000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,60 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n43\r\n\r\nMicrocoletores de sangue, microtubos em plastico, c/citrato de sodio, - com tampa para vedacao na cor azul, para testes de coagulacao, para coleta de sangue neonatal com volume de 1000 ul, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n15000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,70 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n44\r\n\r\nMicrocoletores de sangue, microtubos em plastico sem anticoagulante, - com gel separador de soro com tampa para vedacao na cor amarela ou \"tijolo\", para dosagens bioquimicas, para coleta de sangue neonatal com volume de 1000 ul, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n10000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,65 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n45\r\n\r\nMicropipetador automatico 10 a 100 ul, - com descartador de ponteira e volume variavel de 10 a 100 ul.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 120,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nMicropipetador automático 100 a 1000 ul, - com descartador de ponteira e volume variavel de 100 a 1000 ul.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 120,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 10 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 0 a 200 ul).\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 15 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 0 a 200 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 20 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 0 a 200 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 25 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 0 a 200 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 50 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 0 a 200 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 100 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 0 a 200 ul).\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 200 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 200 a 1000 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 250 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 200 a 1000 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 500 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 200 a 1000 ul).\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nMicropipetador automático com volume fixo de 1000 ul, - em metal antioxidante, com descartador de ponteiras, calibrado, para uso com ponteiras tipo universal (volume de 200 a 1000 ul).\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 67,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nMicrotubo tipo eppendorf - com tampa, em polipropileno, autoclavavel, cor neutra/ incolor, transparente, graduado, com capacidade para 1,5 ml. pacote com 1000 unidades. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n10\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 18,00 \r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n58\r\n\r\nPapel de filtro circular, com diametro de 09 cm, - caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, modo de usar, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n35\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 6,00 \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n59\r\n\r\nPipeta de westergreen - em vidro, para utilizacao na determinacao de velocidade de hemossedimentacao (vhs), graduacao externa permanente e legivel, escala de 0 a 200 mm.\r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,54 \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n60\r\n\r\nPipeta sorológica, de vidro, graduada 1/10, volume de 01 ml, - resistente a autoclave\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nPipeta sorológica, de vidro, graduada 1/10, volume de 02 ml, - resistente a autoclave.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nPipeta sorológica, de vidro, graduada 1/10, volume de 05 ml, - resistente a autoclave\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nPipeta sorológica, de vidro, graduada 1/10, volume de 10 ml, - resistente a autoclave\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,55 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nPipeta sorológica, de vidro, graduada 1/10, volume de 20 ml, - resistente a autoclave\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 5,20 \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n65\r\n\r\nPlaca de kline, de vidro, medindo 60 mm x 80 mm, - com 12 escavacoes, espessura de 05 mm.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 38,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nPlaca de petri, em vidro temperado, com 120 mm de diâmetro, - com tampa, resistente a autoclave.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 5,40 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nPlaca de petri, em vidro temperado, com 40 mm de diâmetro, - com tampa, resistente a autoclave\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 3,40 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nPlaca de petri, em vidro temperado, com 70 mm de diâmetro, - com tampa, resistente a autoclave.\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 3,55 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n69\r\n\r\nPlaca de petri, em vidro temperado, com 90 mm de diâmetro, - com tampa, resistente a autoclave.\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n70\r\n\r\nPonteira amarela tipo universal, volume de 0 a 200 ul - pacote com 1000 unidades. validade minima de 03 anos a partir da entrega.\r\n\r\n20\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 8,60\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n71\r\n\r\nPonteira azul tipo universal, volume de 200 a 1000 ul - pacote com 1000 unidades. validade minima de 03 anos a partir da entrega.\r\n\r\n20\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 16,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n72\r\n\r\nProveta de vidro temperado, graduada, volume de 1000 ml - resistente a autoclave\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 43,20\r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n73\r\n\r\nProveta de vidro temperado, graduada, volume de 2000 ml - resistente a autoclave\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 76,80\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n74\r\n\r\nSeringa para gasometria com heparina de litio - balanceada na medida correta para resultados precisos. desenhada especificamente para coleta por volume pre-determinado, mas tambem permite aspiracao manual. volume total de ate 1,0 ml. embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n17000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nSwab haste de metal - com ponta de algodao, esteril, 150 mm de comprimento e embalado individualmente, com dados de identificacao do produto, modo de usar, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. pacote com 100 unidades. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n20\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n76\r\n\r\nSwab haste de plastico - com ponta de algodao, esteril, 150 mm de comprimento e embalado individualmente, com dados de identificacao do produto, modo de usar, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. pacote com 100 unidades. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n50\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77\r\n\r\nTermômetro digital faixa minima de 20 a 100 graus centigrados - \r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78\r\n\r\nTubo de ensaio sorológico, em vidro temperado, 13mm x 75mm, - resistente a autoclave, sem graduação.\r\n\r\n1800\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\nTubo de ensaio sorológico, em vidro temperado, 16mm x 100mm, - resistente a autoclave, sem graduação.\r\n\r\n2500\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n80\r\n\r\nTubo de ensaio sorológico, em vidro temperado, 18mm x 150mm, - com tampa rosqueavel e resistente a autoclave (121 graus centigrados), sem graduação.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n81\r\n\r\nTubo para coleta de sangue a vácuo, com citrato de sodio, tampa azul, - medindo 13 mm x 75 mm, etiquetado, feito em polipropileno. volume de sangue maximo por tubo: 2 ml com vacuo\r\n\r\n26000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n82\r\n\r\nTubo para coleta de sangue a vácuo, com edta k3, tampa roxa/lilas, - medindo 13 mm x 75 mm, etiquetado, feito em polipropileno ou vidro; volume de sangue maximo por tubo: 2 ml com vacuo.\r\n\r\n56000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n83\r\n\r\nTubo para coleta de sangue a vácuo com fluoreto de sodio - 13 mm x 75mm, etiquetado, feito em polipropileno ou vidro, tampa cinza, volume de sangue maximo por tubo: 2 ml com vacuo. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n8000\r\n\r\nkit\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n84\r\n\r\nTubo para coleta de sangue a vácuo com gel separador, 16mm x 100mm - etiquetado, feito em polimetilmetacrilato; tampa amarela ou vermelha/tijolo, volume minimo de sangue por tubo: 8 ml. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n65500\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nBIO SERUM - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n85\r\n\r\nTubo plástico para congelamento de amostra, em polipropileno, - transparente, incolor, com tampa rosqueada, anel de vedacao, anti-vazamento, fundo em \"v\" com suporte para apoio \"pe\", capacidade de congelamento a -80 graus centigrados, autoclavavel, com volume minimo de 5 ml. validade minima de 03 anos a partir da entrega.\r\n\r\n3000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n86\r\n\r\nXilol, frasco com 1000 ml, - com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n87\r\n\r\nHemoglobina glicosilada (teste), reagente pronto para uso, - sem a necessidade de preparacao previa pelo tecnico usuario. com validade minima de 01 ano a partir da data de entrega.\r\n\r\n3000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n88\r\n\r\nFita para determinação de beta-lactamase - teste baseado no metodo iodometrico com observacao do resultado em poucos minutos. frascos com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1038704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1038703": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 018/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 018/2010, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nDiafragma para válvula de exalação para respirador Intermed (Inter 5 Plus)\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 41,20\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nLâmpada para laringoscópio\r\n\r\n270\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 19,70\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nKit para aparelho de pressão de coluna (braçadeira, manguito e pera)\r\n\r\n210\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 81,69\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nVálvula expiratória para respirador Inter 5\r\n\r\n90\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 139,47\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nSensor de Fluxo para respirador Inter 5\r\n\r\n90\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nCabo para oximetria de pulso do monitor Dixtal\r\n\r\n90\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 835,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nManguito para monitor Dixtal de pressão não envasiva\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1038703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1038681": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1038681"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1038712": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 022/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nEmpresa detentora do registro: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQT.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMO\r\n\r\n1\r\n\r\nLAMPADAS\r\n\r\nH-7 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nUN\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nH-4 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 15,33\r\n\r\nH-1 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nUN\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 10,19\r\n\r\n1034 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nCX\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\n1141 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nCX\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1,07\r\n\r\n67 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nCX\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 19,05\r\n\r\nPINGÃO 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nCX\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 20,65\r\n\r\nTORPEDO 12V\r\n\r\nGAP\r\n\r\nCX\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 19,86\r\n\r\nEmpresa detentora do registro: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nBOBINA DE IGNIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nGOL MOTOR AP-2003 (02 PINOS)\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nSANTANA MOTOR AP (03 PINOS) 2005\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nCORSA 2001/2002\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nZETEC ROCAN - 10L. 1.6 - 2006\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nKOMBI-2005 MT POWER FLEX (04 PINOS)\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nGOL / PARATI-2002 MOTOR 16V. AT\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nFIAT MILLER 2001/2002\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nPARATI MOTOR AP 1.8 ANO 1995\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 1.6 16V.2002/2006\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 1.8 08V.2002/2006\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJOGO DE VELAS \r\n\r\n3\r\n\r\n3 ELETROUDOS - BUR 5ETB-10\r\n\r\nNGK\r\n\r\nJogo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 40,00 \r\n\r\nBKR 6E2\r\n\r\nNGK\r\n\r\nJogo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nBAR 5EX\r\n\r\nNGK\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSP25 SUPER PLUS \r\n\r\nNGK\r\n\r\nJogo\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nV - SP8 SUPER PLUS \r\n\r\nNGK\r\n\r\nJogo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nSC-673\r\n\r\nNGK\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nSC - FO2\r\n\r\nNGK\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nST V18\r\n\r\nNGK\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nBOMBA DE COMBUSTÍVEL\r\n\r\n4\r\n\r\nGOL FLEX VT-1003MBF\r\n\r\nWeber\r\n\r\nUN\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nGOL / PARATI / KOMBI - 103\r\n\r\nWeber\r\n\r\nUN\r\n\r\n180\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nSCORT / FOCUS / ETC. - BOSCH - 099\r\n\r\nWeber\r\n\r\nUN\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nFIAT FIRE / DOBLOO - BOSCH - 220\r\n\r\nWeber\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nSPRINTER 313 D\r\n\r\nWeber\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nPEUGEOT BOSCH - 103MP\r\n\r\nWeber\r\n\r\nUN\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nFILTRO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\n5\r\n\r\nGI 8/1 \r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN \r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nGI 7/1 \r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nkOMBI FLEX POWER - 2007 PA66GF10\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nFIAT FIRE 2005 \r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 2002 2006\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nCORSA 2001\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nCAMINHÃO MT CUMINS - LF 16015\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nCAMINHÃO MT CUMINS - LF 1015\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nQUADRO 2/13\r\n\r\nCAMINHÃO MT CUMINS PSC 410 S CN\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nRANGER MT 28 MWM 2006/2007\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nSPRINTER MT 313 2008\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nVOLVO-VW-MT.MWM-CUMINS S BC.PSC-72/2\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nESCORT ZETEC ROCAN 2001/2002\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nGI 12/7\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nFILTRO DE ÓLEO \r\n\r\n6\r\n\r\nPSL135\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nGOL PSL - 562\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nPSL 560\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nVOLARES PSL 162\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n220\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nFIAT UNO FIRE PSL 147\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nPSL45\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nIVECO PSL - 156\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n220\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nRANGER-2006/07 ARS 2668\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n190\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nMOTOR CUMINS PSC - 75 CARGO -815\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nFILTRO DE AR \r\n\r\n7\r\n\r\nARL 6091 - GOL 1.0\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nAP7998 CARGO 815 \r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nRANGER ARL 9606\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nRANGER ARS 7990\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nFIAT UNO,PREMIO,ELBA,FIORINO92 ARL4147\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nARL 8825 GM\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nAP 2710\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nC.A 3291\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nC.A 3291SY\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nARS 1029\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 2002/2006\r\n\r\nTecfil\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCEBOLÃO INTER. TERMOSTÁTICO\r\n\r\n8\r\n\r\nTOMADA 02 PINOS 82/90ºCGOL /PARATI /2003 \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nTOMADA 03 PINOS 82/90ºC FIAT / GOL /2003 \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nROTOR \r\n\r\n9\r\n\r\nMOTOR AP 1.8 / 1.6 GOL 2002/2003\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nKOMBI 2000 MOTOR VW\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nTAMPA DO DISTRIBUIDOR \r\n\r\n10\r\n\r\nKOMBI MOTOR VW COM PINO /2000\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nFIAT UNO/2000\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 18,00 \r\n\r\nGOL,SANTANA MOTOR AP C/ PINO 2002/2003\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSENSOR TPS\r\n\r\n11\r\n\r\nMOTOR AP 1.6, 1.8 M.I 2\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN \r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 25,00 \r\n\r\nKOMBI MOTOR VW M.I\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 25,00 \r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 25,00 \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSENSOR DE TEMPERATURA \r\n\r\n12\r\n\r\nGOL MOTOR - AP \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nPEUGEOT \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nFIESTA MTE-4037\r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nQUADRO 3/13\r\n\r\nKOMBI MOTOR VW M.I\r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nSPRINTER 313\r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nRANGER 2.8 MWM\r\n\r\nIguaçu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSENSOR DE MOTOR DE PASSO \r\n\r\n13\r\n\r\nGOL AP 1.6, 1.8 M.I\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN \r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 35,00 \r\n\r\nKOMBI MOTOR VW M.I\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nKOMBI-GOL MOTOR POWER\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 1.8\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCOXIM COM ROLAMENTO \r\n\r\n14\r\n\r\nGOL 2003\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN \r\n\r\n110\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nSANTANA 2005\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nSCORT, FOCUS\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nGOL G.5\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCORREIA DO ALTERNADOR \r\n\r\n15\r\n\r\nGOLPARATI AP1.6/1.8/2.0C/AR/DR(6PK2270)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN \r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nGOL/PARATI C/AR/DR 1.0MI/1.0 16V(6PK1795)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nGOL POWER 1.6 C/AR/D\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nGOL POWER 1.6 S/AR\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nFIAT PÁLIO/FIORINO (6PK1105) \r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nFIAT UNO (5PK1012)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR REF. AR (7356GS)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3,92\r\n\r\nKOMBI MOTOR REF. AR (10AV0915)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 3,92\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 1.4 - 1.6 (6PK1450)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 10,60\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 1.8 (6PK1660)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nCORSA C/AR/DR 1.0-1.6-16V 1.6-8V(6PK1795)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nSPRINTER 312/412 (6PK2270)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nRANGER 2.8 MWM (6PK2240)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nSPACE FOX (6PK1699)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nFIESTA-FOCUS ZETEC 1.6/1.8/16V (6PK2100)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n46\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCORREIA DENTADA \r\n\r\n16\r\n\r\nGOL MOTOR AP - 1.6 / 1.8\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nGOL/PARATI 1.0 16V AT (149 STP8M 254 H)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nGOL MOTOR POWER CT-453 CONTITEC \r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nFIATDUCATO-PEUGEOT BOXER154SHDS300H\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER (135S8M190)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n110\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nPEUGEOT (134SP254H)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nFIAT UNO 135 SHPN 170 H\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nGOL 1.0/16V POWER (90058X17XS)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nFOCUS 1.8 (129SP+254H)\r\n\r\nContitech\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nBUCHA DA BALANÇA \r\n\r\n17\r\n\r\nGOL \r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN \r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n136\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nBORA\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n48\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n48\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n58\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRANGER\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n144\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nQUADRO 4/13\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n144\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nFIAT FIORINO\r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n62\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nPEUGEOT \r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n140\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nSampel\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nBALANÇA \r\n\r\n18\r\n\r\nGOL \r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n136\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nSCORT BTC08077\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n64\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n52\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nRANGER (SUPERIOR)\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n88\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nRANGER (INFERIOR)\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n88\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n88\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n162\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n112\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nGrazimeta\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nPONTEIRA DE DIREÇÃO \r\n\r\n19\r\n\r\nGOL (CURTA)\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN \r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nGOL (LONGA)\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nRANGER\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n56\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n56\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER\r\n\r\nDriveway\r\n\r\nUN\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCABO DE EMBREAGEM \r\n\r\n20\r\n\r\nKOMBI \r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN \r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n74\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nGOL MOTOR POWER\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCABO DE ACELERADOR \r\n\r\n21\r\n\r\nKOMBI MOTOR REF. AR\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nGOL ANO ATÉ 2003\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nTuba\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nKIT DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO \r\n\r\n22\r\n\r\nGOL\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE \r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nQUADRO 5/13\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nBORA\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nJahu\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nVÁLVULA ANTI-CHAMA \r\n\r\n23\r\n\r\nGOL MOTOR AP \r\n\r\nAje\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nGOL MOTOR AT \r\n\r\nAje\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nMOTOR POWER\r\n\r\nAje\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nAje\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDISCO DE FREIO VENTILADO (PAR)\r\n\r\n24\r\n\r\nGOL \r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 48,00 \r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE \r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nFIAT FIORINO \r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nSCORT\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nTAMBOR DE FREIO (PAR)\r\n\r\n25\r\n\r\nGOL \r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE \r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nFIAT FIORINO \r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSCORT\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 94,00\r\n\r\nMECEDES BENZ 1113\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nFORD CARGO\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nFORD F 1400\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nM. BENZ 1518\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nM. BENZ 1620\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nMERCEDES BENZ 710\r\n\r\nHiper freio\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJOGO DE PASTILHAS DE FREIO \r\n\r\n26\r\n\r\nGOL P-54\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo \r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nGOL P-23\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nFIAT UNO\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER \r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nL 200\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE \r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nQUADRO 6/13\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nSYL\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJOGO DE LONA FREIO \r\n\r\n27\r\n\r\nGOL \r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nL 200\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE \r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER \r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nMECEDES BENZ 1113\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\nFORD CARGO\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nFORD F 1400\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nM. BENZ 1518\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nM. BENZ 1620\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nMERCEDES BENZ 710\r\n\r\nFrasle\r\n\r\nJogo\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCILINDRO MESTRE DE FREIO \r\n\r\n28\r\n\r\nGOL\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN \r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 83,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nATE\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCILINDRO DE RODA \r\n\r\n29\r\n\r\nGOL\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nFortec\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nHIDROVÁCUO \r\n\r\nQUADRO 7/13\r\n\r\n30\r\n\r\nGOL\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN \r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nControil\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nKIT DE EMBREAGEM \r\n\r\n31\r\n\r\nGOL 1.6\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nGOL 1.8\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER 1.8 8V-2006/07\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6 16V-2006/07\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nTOYOTA HALLUX 30 D\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTINER\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 185,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 185,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nValeo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nAMORTECEDOR DIANTEIRO (PAR)\r\n\r\n32\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 235,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 255,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 182,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nQUADRO 8/13\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 148,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nAMORTECEDOR TRASEIRO (PAR)\r\n\r\n33\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 122,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 121,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nAMORTECEDOR TRASEIRO (PAR)\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 141,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 149,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nCorvem\r\n\r\nPar\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 169,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nTENSOR DA CORREIA DO ALTERNADOR \r\n\r\n35\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nTOYOTA HILLUX 30 D\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nPOLIA DA CORREIA DENTADA \r\n\r\n36\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN \r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nQUADRO 9/13\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nGOL \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nPOLO 1.0 16V\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nTENSOR DA CORREIA DENTADA \r\n\r\n37\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nGOL \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nPOLO 1.0 16V\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nINTERRUPTOR DE RÉ \r\n\r\n38\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nGOL AP 1.8\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nQUADRO 10/13\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nGOL 1.0 16V\r\n\r\nMarflex\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nBOMBA D'ÁGUA \r\n\r\n39\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nTOYOTA HALLUX 30 D\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nGOL POWER 1.6\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nPARATI 1.0 16V\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 83,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP - VB 628\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nFIAT FIRE 1.0\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nMECEDES BENZ 1113\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nFORD CARGO\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nFORD F 1400\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nM. BENZ 1518\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nM. BENZ 1620\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nMERCEDES BENZ 710\r\n\r\nIndisa\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM\r\n\r\n40\r\n\r\nTOYOTA HALLUX 30 D\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nFORD CARGO\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nFORD F 1400\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nM. BENZ 1518\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nM. BENZ 1620\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nMERCEDES BENZ 710\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nL 200\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCILINDRO AUXILIAR / EMBREAGEM\r\n\r\n41\r\n\r\nTOYOTA HALLUX 30 D\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nQUADRO 11/13\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nFORD CARGO\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nFORD F 1400\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nM. BENZ 1518\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nM. BENZ 1620\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nMERCEDES BENZ 710\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nL 200\r\n\r\nPerfect\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nATUADOR DE EMBREAGEM\r\n\r\n42\r\n\r\nBORA\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nNytron\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nARTICULAÇÃO AXIAL HIDRÁULICO\r\n\r\n43\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nRENAUT MASTER\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRENAUT KANGOO\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nTOYOTA HALLUX 30 D\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\nViemar\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJOGO DE FIO DE VELA\r\n\r\n44\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nGOL AP 1.8\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nGOL 1.0 16V\r\n\r\nMaxcabo\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nBOMBA DE ÓLEO DO MOTOR\r\n\r\n45\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nQUADRO 12/13\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 206,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP 1.6 - 1.8 TOTAL FLEX\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP 1.8\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nGOL 1.0 16V\r\n\r\nShadeck\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJOGO DE JUNTA DO MOTOR\r\n\r\n46\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nKOMBI VW 1.6\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 116,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP 1.6 - 1.8 TOTAL FLEX\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nGOL 1.0 16V\r\n\r\nSpall\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nRETENTOR DIANTEIRO DO MOTOR\r\n\r\n47\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nSANTANA \r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP 1.6 - 1.8 TOTAL FLEX\r\n\r\nEureka\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nRETENTOR DIANTEIRO DO MOTOR\r\n\r\n48\r\n\r\nPARATI 8V\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN \r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nMOTOR AT 1000\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nGOL 1.0 16V\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nRETENTOR TRASEIRO DO MOTOR\r\n\r\n49\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN \r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nQUADRO 13/13\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nESCORT\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nCORSA\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nRETENTOR TRAS. COM FRANGE\r\n\r\n50\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 90,00 \r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP 1.6 - 1.8 TOTAL FLEX\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nPARATI 1.6 FLEX 8V\r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nSabó\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSENSOR DE ROTAÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nSPACE FOX\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nGOL MOTOR AP 1.6 - 1.8 TOTAL FLEX\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nPARATI 1.6 FLEX 8V\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nGOL POWER \r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nFIAT UNO \r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nPEUGEOT PARTNER 1.6\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nBORA\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nMEGANE\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nFIAT DOBLO\r\n\r\nDS\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nId: 1038712"
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                            "1038771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DO 5º termo aditivo\r\n\r\nPROCESSO n.º 582/2007\r\n\r\nCONTRATADA: trivale administração ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nPrazo do contrato: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1038771"
                            ],
                            "1038711": [
                                "I - Aviso",
                                "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 032/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 4.265.484,01 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e um centavo).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n01 de dezembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar) e 06 canetas destaca texto amarela, verde ou rosa(referência pilot ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1038711"
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                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1038714": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 011/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (ônibus executivo e micro-ônibus) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n440.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de ônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\n285.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Micro-ônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,26\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1038714"
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                                "1038713": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2010\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de camarins (estrutura) e acessórios de palco para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nMotivo: READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1038713"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1038816": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1038816"
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